Haverá ações específicas em saúde e educação e atendimento a vítimas de violência
A sede administrativa do Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna nos próximos dias 2, 3 e 4 de abril, quando o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ leva para a região cacaueira a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.
A quarta edição do ‘PGJ Itinerante’, que já passou por Feira de Santana, Juazeiro, e Vitória da Conquista, terá como diferencial levar, aos cidadãos de Itabuna, Ilhéus e de municípios vizinhos, ações simultâneas dos projetos ‘Saúde + Educação’, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). A iniciativa acontece logo após a terceira edição do projeto ‘Raízes da Cidadania’, que acontece em nove municípios do sul baiano, com o objetivo de mapear gargalos e fomentar políticas públicas para transformar a realidade social das comunidades locais.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia, acompanhado de órgãos auxiliares, se reunirá com autoridades, promotores de Justiça e líderes locais para discutir as principais questões que exigem atuação imediata do Poder Público e do Sistema de Justiça na região. O projeto visa fortalecer a governança institucional integrada, aprimorando a atuação do Ministério Público no interior, por meio de uma maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias, os representantes locais, movimentos sociais e sociedade civil organizada, aprimorando e dando maior visibilidade ao trabalho realizado pelos membros da Instituição da região.
A programação inicia com a instalação da Procuradoria-Geral no dia 2, às 19h, no auditório da Faculdade FTC. Às 19h30, será apresentada palestra sobre a nova era da consensualidade na atuação do Ministério Público. Nos dias 3 e 4, o PGJ Itinerante realizará atendimentos ao público na sede da Promotoria Regional de Itabuna.
A ação conta também com a realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA. Na quinta-feira, serão apresentados os projetos Raízes da Cidadania, Município Seguro, Terra Protegida e Promotoria Inteligente, além de uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, órgãos auxiliares e os promotores da Regional de Itabuna e Ilhéus. Na sexta-feira, as atividades incluem debates sobre a interiorização dos Procons e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA.
SERVIÇOS
Saúde + Educação – Como parte dessa etapa do PGJ Itinerante, promotores de Justiça e servidores da Instituição vão visitar unidades de saúde e escolas municipais de Itabuna, em uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A ideia é verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MPBA possa buscar as devidas adequações.
Acolhimento a vítimas de violência – O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) atenderá demandas do público na sede da Promotoria de Justiça de Itabuna, com o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.
Atendimento a mulheres – O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) funcionará por dois dias na sede do MP em Itabuna, com atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área. Texto: Assessoria MPBA
