Senado vota nesta terça (1º) projeto da Reciprocidade Econômica em meio ao "tarifaço" de Trump

Proposta autoriza governo federal a elevar tarifas e impor restrições sobre importações de países que prejudiquem exportações brasileiras

Tarifaço de Trump deve impactar diversos setores econômicos do Brasil | Reprodução/Instagram

Rafael Porfírio - SBT News

A resposta do Brasil ao "tarifaço" de Donald Trump e às barreiras da União Europeia pode estar a caminho. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Reciprocidade Econômica, que permitirá ao governo brasileiro adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais.

A proposta, que vem sendo discutida desde 2023, ganhou ainda mais força com o aumento das tensões comerciais envolvendo os Estados Unidos.

Toma lá dá cá?

O projeto foi criado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e depois passou pelas mãos da relatora Tereza Cristina (PP-MS), que deu uma turbinada no texto.

No começo, ele era focado em barrar as regras ambientais impostas pela União Europeia ao agronegócio brasileiro, como as restrições à carne e à soja de áreas desmatadas.

Diante da nova realidade comercial, o projeto foi reformulado e ganhou mais alcance para servir como um instrumento de defesa contra qualquer tipo de barreira econômica.

A relatora Tereza Cristina garante que o objetivo não é criar conflitos comerciais, mas sim proteger os produtos brasileiros.

"O objetivo não é punir o parceiro comercial, mas resolver o problema da melhor forma possível, garantindo o acesso dos produtos brasileiros ao exterior", afirmou a senadora, durante a aprovação da matéria na CMA.

A ideia é simples: se um país resolver complicar a exportação dos produtos brasileiros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode determinar restrições e tarifas sobre as importações desses mesmos países.

Mas calma, não é bagunça

Antes de apertar o botão da retaliação, o Brasil tem que tentar resolver na diplomacia. Ou seja, primeiro negocia e conversa educadamente, depois reage com a retaliação tarifária.

Resposta ao "tarifaço" de Trump?

O empurrão definitivo para o avanço do projeto no Congresso também veio após decisões do presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio brasileiros.

O governo brasileiro ainda tenta negociar e mantém diplomatas em comunicação com Washington.

A estratégia do Brasil é montada em conjunto pelo Itamaraty e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que veem a proposta como uma forma de equilibrar o jogo e evitar prejuízos no Brasil por decisões unilaterais.

O que acontece agora?

O projeto já passou pela Comissão de Meio Ambiente e agora está nas mãos dos parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

A expectativa é de que isso ocorra rapidamente, pois o texto já conta com apoio do governo e do setor produtivo.

Agora, é esperar pra ver se o projeto passa e se o Brasil vai precisar usá-lo já nos próximos meses contra as tarifas americanas.

Influenciadora Rafa Walker expõe perseguição de stalker e faz alerta

Foto: Reprodução

A influencer Rafaela Walker compartilhou com seus seguidores um relato angustiante sobre estar sendo perseguida por um stalker. Em suas redes sociais, ela expôs áudios e vídeos que mostram o perseguidor enviando mensagens constantes e até aparecendo em frente à sua residência. Desesperada, Rafaela pediu ajuda aos fãs, destacando as ameaças de morte explícitas que tem recebido.

Segundo Rafaela, o perseguidor tem agido de maneira incansável, criando novos perfis para continuar o contato, mesmo após ser bloqueado por ela. No último sábado (29/03), a influenciadora recebeu um vídeo de um amigo mostrando o stalker em frente à casa que ela acabara de alugar no interior de São Paulo. Além das ameaças de morte, o indivíduo também declarou que pretendia incendiar o carro de Rafaela.

Em seu desabafo, Rafaela pediu apoio para identificar o homem, solicitando informações sobre sua identidade e paradeiro. Em outros vídeos, ela compartilhou áudios do stalker, em que ele demonstrava sinais de sofrimento e tentava justificar suas ações, inclusive oferecendo dinheiro em troca de ser desbloqueado.

Com a situação se tornando cada vez mais ameaçadora, Rafaela expressou seu desespero diante do medo e da insegurança que está vivendo, pedindo ajuda a seus seguidores para que a situação seja resolvida o quanto antes. Por 180graus

Avião ultrapassa pista durante pouso no aeroporto de Chapecó (SC)

Voo da Latam decolou do Aeroporto Internacional de São Paulo e levava 107 passageiros; ninguém ficou ferido

SBT News

Um avião da Latam ultrapassou a pista durante pouso no aeroporto de Chapecó, em Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (31).

Segundo a Latam, nenhum dos 107 passageiros e cinco tripulantes ficou ferido. O voo com destino a Chapecó partiu do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) informou que não recebeu nenhum chamado para atendimento de vítimas.

De acordo com a Voe Xap, concessionária responsável pelo aeroporto, o desembarque dos passageiros foi feito em segurança. A pista segue fechada.

Vídeo gravado por um dos passageiros mostra o momento em que a aeronave pousa e não consegue frear dentro da pista, indo parar no gramado do aeroporto. Assista abaixo.

Receita disponibiliza declaração pré-preenchida completa do Imposto de Renda

Envio do documento pelo celular também começa nesta terça-feira (1º)

Agência Brasil

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.

LeiaJá também: Veja quem precisa declarar o imposto de renda em 2025

Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao programa gerador do Imposto de Renda, os dois recursos de preenchimento também atrasaram por causa da greve.

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

Com todos os dados disponíveis, os contribuintes terão acesso automático às seguintes informações:

• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

• Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

• Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

• Carnê-Leão Web.

• rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

• códigos de juros;

• restituições recebidas no ano-calendário.

• saldos bancários;

• investimentos;

• imóveis adquiridos;

• doações realizadas no ano-calendário;

• criptoativos

• contas bancárias e ativos no exterior;

• contribuições para a previdência privada.

Na etapa inicial de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web. Outros dados foram acrescentados nos últimos dias, mas a declaração pré-preenchida ainda não estava completa.

Declaração por celular

A declaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador. O site do e-CAC também foi atualizado para permitir o preenchimento e o envio on-line.

A Receita Federal pretende substituir o programa gerador da declaração (PGD), baixado nos computadores, pelo preenchimento on-line e por dispositivos móveis. No entanto, o Fisco ainda não forneceu uma data para a descontinuidade do PGD.

“A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online, que é mais segura”, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, durante a apresentação das regras, no mês passado.

Prazo

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de quase 7% em relação ao número de entregas em 2024.

Série C do Campeonato Baiano está nos planos da FBF

Taíse Galvão faz balanço do Baianão 2025 e revela que Série C do Baianão esteve perto de acontecer: "Já é uma realidade"

Por Bia Jesus / Thiago Tolentino 

Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

A diretora de competições da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Taíse Galvão, fez um balanço positivo da edição 2025 do Campeonato Baiano durante o evento "Melhores do Baianão", realizado na última segunda-feira (31), no Cineteatro 2 de Julho, no IRDEB (Instituto de Radiodifusão Educativa Da Bahia). Segundo ela, o torneio tem se consolidado como uma referência no futebol regional.

"Estamos fechando com chave de ouro esta edição. Houve muita entrega, não só dos atletas, comissões e equipes, mas de todos aqueles que colaboraram. O balanço é o mais positivo possível. A cada ano buscamos inovar para que o campeonato se torne mais respeitado e tecnicamente disputado. Ele vem crescendo e atraindo mais público, tanto nos estádios quanto nas transmissões das partidas", afirmou Taíse ao Bahia Notícias.

Com início marcado para o dia 30 de abril, a Série B do Campeonato Baiano conta com clubes tradicionais na briga pelo título e pelo acesso à elite estadual. O retorno do Ypiranga, um dos times mais históricos da Bahia, foi um dos destaques pontuados por Taíse.

"É um campeonato que está pertinho de acontecer. Esperamos uma disputa intensa não só dos times tradicionais, mas também dos que estão retornando, como o Ypiranga. Todos estão focados nas duas vagas para a elite de 2026. Tenho certeza de que será um torneio disputado, com muita entrega a cada partida", projetou.

Conforme apurado anteriormente pela reportagem do Bahia Notícias após a confirmação do retorno do Ypiranga à segunda divisão do Baianão, a criação da Série C do Campeonato Baiano está nos planos da FBF e quase saiu do papel nesta temporada. No entanto, a desistência de três clubes impediu a realização da competição em 2025. Segundo Taíse, a entidade segue trabalhando para viabilizar o torneio.

"Existem conversas para a Série C. Tanto que abrimos as inscrições paralelamente à Série B. Neste ano, três equipes desistiram, restando apenas três inscrições, e o regulamento exige um mínimo de quatro times para que o campeonato aconteça. Esses clubes foram convidados a disputar a Série B, mas a Série C já é uma realidade e, assim que tivermos as inscrições necessárias, será realizada", explicou.

MELHORES DO BAIANÃO

MP-BA ajuíza ação civil pública contra a Unimed por suspender tratamento de crianças com TEA

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está processando a Unimed Nacional por supostas práticas abusivas contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em especial crianças e adolescentes. A ação civil pública, movida pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, acusa a operadora de saúde de cancelar contratos unilateralmente, negar terapias essenciais e interromper tratamentos médicos, inclusive desrespeitando decisões judiciais que garantiam esses direitos. Via BN

Diante das denúncias, o promotor de Justiça Saulo Mattos pediu à Justiça que obrigue a Unimed a retomar imediatamente os atendimentos suspensos, disponibilizar profissionais qualificados conforme a prescrição médica e cumprir integralmente os tratamentos indicados. Além disso, solicitou a suspensão dos cancelamentos de contratos e a aplicação de multa diária caso a operadora continue descumprindo as determinações.

A ação foi baseada em um inquérito civil que reuniu documentos e depoimentos de pais relatando os prejuízos causados aos seus filhos. O MP-BA também identificou diversas reclamações contra a Unimed em órgãos de defesa do consumidor e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o Ministério Público, a interrupção dos tratamentos não só prejudicou o desenvolvimento das crianças – principalmente em fases críticas de aprendizado – como também causou danos emocionais graves às famílias.

O promotor Saulo Mattos destacou que a Unimed violou normas que asseguram a cobertura obrigatória de terapias para autismo e interferiu na autonomia médica ao impor restrições administrativas aos tratamentos.

O que ninguém te conta sobre diabetes: 7 mitos em que você sempre acreditou

Alimentação, álcool e até a possibilidade de engravidar com diabetes ainda geram dúvidas; endocrinologista esclarece as principais questões

No Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas vivem com diabetes, uma condição crônica que afeta aproximadamente 9% da população adulta, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes. O mais comum é o tipo 2, fortemente ligado ao sobrepeso e à falta de atividade física, representando 90% dos casos. No entanto, muitos mitos ainda cercam a doença, dificultando a prevenção e o tratamento adequado.

A seguir, a endocrinologista Denise Franco, cofundadora da edtech G7med, tira as principais dúvidas que surgem sobre a condição.Comer doce causa diabetes

Mito. Embora comer muito doce não cause diabetes diretamente, pode aumentar o risco de desenvolver a doença. Isso acontece porque o consumo de açúcar pode levar ao ganho de peso e à obesidade, fatores que contribuem para o diabetes tipo 2. “Além disso, quando comemos muito açúcar e carboidratos refinados, o corpo pode ter dificuldade em usar a insulina de forma correta, fazendo com que o nível de açúcar no sangue aumente. Mas é importante lembrar que, para desenvolver diabetes, também há a influência de outros fatores, como a genética e o sedentarismo”, explica a endocrinologista.Se seus parentes próximos têm diabetes, você também terá

Mito. A genética influencia a predisposição à obesidade, mas não a determina. Estudos mostram que fatores ambientais e escolhas de estilo de vida têm um impacto significativo, e mudanças comportamentais podem reduzir o risco, mesmo em indivíduos geneticamente predispostos. ​Se você tem diabetes, você vai perder a visão

Furto só é famélico se alimento servir para consumo imediato, diz STJ

Carne crua não vale

Carne furtada não estava pronta para consumo imediato. Logo, o furto não pode ser considerado famélico, segundo o STJ

O reconhecimento do furto famélico exige que o bem subtraído seja alimento para consumo imediato e que o agente não tenha alternativa para matar sua fome naquele momento. Por  Danilo Vital -correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Com essa conclusão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um homem condenado por furtar um pacote de 3,5 quilos de carne de um supermercado.

A defesa sustentou a aplicação do princípio da insignificância, já que a carne foi avaliada em R$ 118,15, valor equivalente a 8,9% do salário mínimo vigente na época dos fatos, e a ocorrência de furto famélico.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação porque não há provas de que o crime foi cometido estimulado pela fome. O réu, que é reincidente, trabalhava com registro em carteira.

Alimento consumível de imediato

Essa conclusão foi mantida no STJ. Relator do recurso, o ministro Rogério Schietti afastou o reconhecimento da insignificância pelo fato de o réu ser reincidente.

Sobre o crime famélico, o magistrado explicou que ele não pressupõe que o bem furtado seja de pequeno valor, mas que consista em alimento consumível imediatamente e que o agente não tenha alternativas para garantir a sua subsistência naquele momento.

“Embora o objeto da subtração haja sido alimento, observo que a carne furtada não se presta ao consumo imediato e que o tribunal de origem constatou que o agente tinha meios de subsistência no momento do crime”, disse o relator.

“Portanto, não há elementos suficientes para configurar o furto famélico”, concluiu Schietti. A votação na 6ª Turma foi unânime.

Furto famélico

A configuração do furto famélico é elemento que tem sido usado pelo Judiciário brasileiro para afastar condenações impostas pelas instâncias ordinárias, como já mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Os precedentes são focados em furtos de galinhas vivas, grãos como o feijão e inclusive pedaços de carne, como o próprio STJ já reconheceu.

Por outro lado, a corte já afastou a insignificância quando o furto foi planejado de forma sofisticada e focado em alimentos nobres, por exemplo.

AREsp 2.791.926

Diretoria do Santos analisa demissão do técnico Pedro Caixinha

 Galáticos Online

Foto:Divulgação

O treinador Pedro Caixinha está com o cargo ameaçado no Santos. A direção do clube paulista está insatisfeita com o trabalho e dá os jogos contra Bahia e Fluminense para melhorar o time.

De acordo com informações do 'Diário do Peixe', os nomes que agradam os mandatários santistas em uma eventual troca são: Tite, Dorival Júnior e Renato Gaúcho.

Pedro Caixinha foi contratado no início desta temporada e, desde então, tem convivido com críticas por parte da torcida. Ele comandou a equipe em 14 jogos, venceu seis partidas, empatou duas e perdeu outras seis.

BA: Itabuna recebe a Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia

Nesta sexta e sábado, dias 4 e 5, Itabuna sediará um evento de grande relevância para a promoção da igualdade e do respeito às tradições de matriz africana: Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia. O evento acontece no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF) na sexta-feira, a partir das 19h e no sábado será das 7h30min às 18 horas.

A Caravana é uma iniciativa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) da Bahia, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e conta ainda com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Criada em 2023, a Caravana tem como principal objetivo fortalecer a formação e a qualificação sobre os direitos dos povos de terreiro, combatendo o racismo religioso e todas as formas de discriminação, preconceito e intolerância.

A iniciativa leva conhecimento e suporte às comunidades tradicionais, promovendo debates e ações concretas para garantir a proteção e o reconhecimento desses povos na sociedade.

O encontro contará com palestras, debates e orientações jurídicas, abordando temas fundamentais para a defesa dos direitos das religiões de matriz africana. A participação da Defensoria Pública da Bahia reforça o compromisso com a garantia de direitos e o acesso à justiça para todos.

A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia é aberta a toda comunidade para participar desse movimento em prol do respeito e da igualdade. A luta contra a intolerância religiosa e o preconceito exige conscientização e engajamento, e esse evento é uma oportunidade única para ampliar o debate e fortalecer essa causa.

SERVIÇO:

• Data, horário e local:

• 4 de abril – 19h

• 5 de abril – 7h30min às 18 horas

• Centro de Cultura Adonias Filho, Itabuna

Junte-se a esse movimento! Respeito é lei. Direitos são para todos.

Gás de cozinha fica 8% mais barato a partir desta terça-feira

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o preço do gás de cozinha sofrerá uma redução de 8% na Bahia, a partir desta terça-feira (1). O desconto representa uma queda de R$ 4,60 nas distribuidoras.

Com um botijão de 13kg custando R$ 131 para retirada no ponto de venda e R$ 155 para entrega, a Bahia possui o segundo gás de cozinha mais caro do Brasil, ficando atrás somente de Boa Vista, em Roraima.

Apesar do produto sair mais barato da refinaria, cabe a cada revendedor decidir se irá repassar ou não esta redução para o consumidor final.

Luciano Araújo confirma aproximação de Pancadinha com Jerônimo Rodrigues: “Acredito que ficará na base do governo”

Por Leonardo Almeida / BN

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O deputado estadual e presidente do Solidariedade-BA, Luciano Araújo, informou que seu correlegionário e colega de parlamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Pancadinha, deve ser mais um a deixar a oposição e integrar a base do governo Jerônimo Rodrigues (PT). Em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (31), o parlamentar apontou que as conversas estão em andamento e deve se concretizar a migração de Pancadinha.

“Pancadinha já abriu diálogo com o governo sim, está conversando. O governador tem uma simpatia muito forte por ele. Já tiveram juntos agora em um evento de Itabuna e, com certeza, eu acredito, que Pancadinha ficará na base do governo”, comentou o presidente do Solidariedade.

Luciano Araújo também detalhou como funciona os diálogos de seu partido com o PL, sigla o qual possui um bloco partidário presidido por ele na AL-BA. Apesar de, em teoria, estarem em lados opostos, o gestor afirmou que as conversas dentro do conjunto ocorrem de maneira saudável, e destacou que a formação permitiu uma maior representação nas Comissões Temáticas e na Mesa Diretora da Assembleia.

“Este bloco, nós temos direito a uma comissão, que é a de Segurança Pública e temos direto a uma vaga na mesa. Então, nós temos um diálogo muito bom, interagimos muito bem e não temos nenhum tipo de divergência dentro desse bloco”, comentou Luciano Araújo.

Governo Lula nega espionagem contra o Paraguai e reforça compromisso diplomático

Operação da Abin teria sido planejada durante a gestão Bolsonaro, mas executada pela atual administração federal; objetivo era obter informações sobre a usina de Itaipu

Por Jovem Pan /  por Nátaly Tenório

EVARISTO SA/AFP

Nesta segunda-feira (31), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota em que “desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência” contra o Paraguai. O posicionamento ocorreu por conta de uma matéria noticiada pelo UOL que diz que, sob a gestão Lula, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) executou uma ação hacker contra autoridades do governo do Paraguai.

“O governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da ABIN em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato”, diz nota divulgada pelo governo federal.

O planejamento da operação de espionagem teve início ainda na gestão da agência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas a ação foi executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa, segundo a notícia.

UFSB e UFOB prorrogam inscrições para concurso com vagas de até R$ 5.967 no interior baiano

Foto: Reprodução / UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) prorrogaram o prazo de inscrições para o concurso público que oferece vagas para servidores técnico-administrativos. Os interessados agora têm até a próxima segunda-feira (07) para se inscrever através do site da banca organizadora, IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional).  Por Ronne Oliveira - BN

Segundo as informações do edital, o concurso oferece oportunidades para níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, além de auxílio alimentação e outros benefícios. As vagas são para atuação nos campi da UFSB e na reitoria, localizados em Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Já a UFOB as vagas como administrador, assistentes de administração, físico e técnico de enfermagem serão de acordo seus campi nas cidades de Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, na região do oeste baiano.

Veja o quadro de vagas: Nível Médio: Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (Análises Clínicas e Química), Técnico em Enfermagem e Técnico em Tecnologia da Informação.

Nível Superior: Administrador, Analista de TI, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Pedagogo e Psicólogo.

As provas serão aplicadas no dia 18 de maio nas cidades de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Porto Seguro, Salvador e Teixeira de Freitas. Os candidatos de nível médio farão a prova pela manhã, enquanto os de nível superior farão a prova à tarde. A duração do exame será de quatro horas.

É importante ressaltar que tanto a UFSB quanto a UFOB se destacam no cenário educacional da Bahia, figurando entre as melhores universidades da região, conforme apontam os critérios de referência do ranking Webometrics.

Fátima Bernardes conta que evitou viajar de avião por mais de dois anos após crise de ansiedade

Foto: Beatriz DAMY / Divulgação / Globo

Fátima Bernardes disponibilizou um novo programa em seu canal no YouTube nesta segunda-feira (31) e revelou que ficou dois anos e meio sem entrar em um avião após sofrer uma crise de ansiedade durante um voo para Nova York, nos Estados Unidos, ao lado de William Bonner. Na época, ela ainda era casada com o apresentador, e os trigêmeos Vinícius, Laura e Beatriz estavam prestes a completar dois anos.  Por Ana Cora Lima | Folhapress

A ex-apresentadora da Globo relembrou o ano do episódio: "Foi em 1997, e a crise aconteceu no voo de volta. Tive um ataque de ansiedade, uma crise de pânico dentro do avião. Eu estava muito ansiosa para rever as crianças depois de, acho que, nove ou dez dias", contou Fátima.

Ela continuou revivendo o momento de tensão e os sintomas físicos. "Enquanto William dormia, fiquei extremamente agitada. Comecei a sentir um certo constrangimento por medo de que as pessoas percebessem o quanto eu estava assustada. Meu coração batia muito forte, eu suava frio, e a musculatura da minha perna chegou a saltar", relatou.

Fátima Bernardes contou ainda que, após esse voo, começou a evitar viajar de avião. Passou a ir para São Paulo de carro e escolhia destinos próximos para as férias, tudo para não precisar embarcar. "No início, não tinha essa percepção tão clara, mas depois percebi que havia algo de errado. Comecei a fazer uma série de tratamentos com psicólogos e terapeutas e fui entendendo que a fobia surge em pessoas que sentem a necessidade de ter controle sobre tudo", explicou.

A apresentadora, que deixou a Globo no ano passado após 37 anos de casa, relembrou o sufoco que passou ao ser escalada para a cobertura da Copa do Mundo do Japão e Coreia do Sul, em 2002. Com ajuda profissional e apoio da emissora, conseguiu controlar o medo e embarcar para a missão. Hoje, 23 anos depois, ela admite que ainda sente tensão ao voar. "Toda vez que o avião começa a acelerar, eu estou chorando, de óculos escuros. Assim que termina a decolagem, a aeromoça já vem com um copinho de água", contou. Para lidar com a ansiedade, Fátima recorre a medicação e técnicas de controle emocional.

Incêndio atinge aldeia e indígenas morrem carbonizadas

O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (31)

Foto: Reprodução/Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Um incêndio atingiu uma aldeia da etnia indígena Bororó, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, e causou a morte de três pessoas. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (31).

As vítimas são uma mulher idosa, de aproximadamente 60 anos, uma mulher de 36 anos e um bebê de cerca de 1 ano de idade. As identidades não foram reveladas.

As polícias Militar e Civil trabalham na apuração da ocorrência, e o local já teria sido examinado por peritos criminais. A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que ao menos três testemunhas já foram ouvidas e outras diligências estão em andamento.

A localidade chamada de Avaeté é em uma área de retomada indígena, reivindicada por povos originários, mas que sofre por conflitos históricos com proprietários rurais pela posse das terras.

O corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Dourados, que fica a cerca de 230 quilômetros (km) de Campo Grande.

Empresa terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo

Decisão Inclusiva

1ª Turma do TST confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado soropositivo 

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado soropositivo.

A empresa contestava a decisão, afirmando que houve uma demissão em massa. Mas, segundo o processo, não houve prova capaz de afastar a presunção de discriminação. O processo tramita em segredo de justiça. Com informações da assessoria de imprensa do TST

O funcionário disse na ação trabalhista que se apresentou ao serviço médico da empresa no dia 2 de janeiro de 2020 levando consigo laudo do seu médico que recomendava seu afastamento do trabalho em razão da baixa imunidade, desencadeada por problemas físicos e psicológicos.

O serviço médico da empresa concedeu 15 dias de repouso, e o recebimento de um segundo atestado após esse período foi rejeitado. Ao ir entregá-lo, foi comunicado da dispensa.

Em contestação, a estatal disse que tinha ciência da doença do funcionário, mas que esse não foi o motivo da dispensa porque, na mesma ocasião, foram mandadas embora outras 76 pessoas.

Dispensa discriminatória

A primeira e a segunda instâncias trabalhistas acolheram o pedido de reintegração e de indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Segundo as decisões, a empresa não conseguiu demonstrar que a dispensa se deu por outro motivo. Ficou determinado também o restabelecimento do plano de saúde do empregado, retirado após a demissão.

A condenação da empresa se baseou na Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Caberia à empresa, assim, provar que houve outra motivação para a medida.

Provas da dispensa

Brasil tem mais celulares que habitantes e mercado atrai novas marcas

Pesquisa mostra que o Brasil tem cerca de 258 milhões de smartphones em uso, incentivando fabricantes a investir no mercado nacional

Nathalia Fruet

O Brasil possui cerca de 258 milhões de smartphones em uso, o que significa que há mais celulares do que habitantes no país. Esse mercado em expansão atrai cada vez mais fabricantes e gigantes da tecnologia.

Os brasileiros estão sempre atentos aos lançamentos e, a cada novo modelo, muitos já consideram trocar de aparelho. Segundo Elisabete Barbosa da Costa, gerente de loja, os consumidores estão investindo mais em celulares com maior capacidade de armazenamento e melhores câmeras.

Para Stefano Ferreira, advogado especializado em causas digitais e entusiasta de tecnologia, o avanço dos smartphones é constante. "A tecnologia está em uma corrida acelerada, com produtos cada vez mais eficientes. Quem é antenado precisa acompanhar esse progresso". Leia mais no sbtnews

Filha é presa por tentar matar mãe com veneno de rato em cuscuz

Foto: Reprodução

Uma jovem de 23 anos foi presa em flagrante após tentar matar a própria mãe ao adicionar veneno de rato no cuscuz que preparou para o café da manhã, em Porto Velho (RO). A prisão aconteceu no sábado (29/03), no bairro Cascalheira, na zona leste da cidade.  Fonte: Metrópoles

Conforme informações da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), a tentativa de envenenamento foi descoberta pela irmã da suspeita, que percebeu a presença de pequenas pedras rosadas na comida e impediu que a mãe ingerisse o alimento. As “pedras” eram, na verdade, veneno de rato.

Às autoridades, a vítima relatou que havia discutido com as filhas na noite anterior ao crime. O desentendimento teve início quando a mãe pediu que a filha lavasse a louça, mas percebeu que o serviço não havia sido bem executado.

No entanto, pela manhã, ao ver que a filha havia preparado cuscuz para o café da manhã, a mãe achou a atitude incomum, mas não desconfiou de nada até ser alertada pela outra filha, que identificou a substância estranha.

Suspeita admitiu o crime

Temporal deixa mais de 86 mil imóveis sem luz na Grande São Paulo

Grande ABC é a região mais afetada, com Santo André liderando o número de residências sem energia

Foto: Reprodução

SBT News

Mais de três horas após as fortes chuvas que atingiram a capital e a região metropolitana de São Paulo nesta segunda-feira (31), mais de 86.701 imóveis permaneciam sem energia elétrica, aponta relatório da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital e na Grande São Paulo.

De acordo com a empresa, a região mais afetada foi o Grande ABC paulista, que engloba sete cidades — Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Mauá, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires — e soma 37.884 imóveis sem luz. Santo André é o município mais impactado, com 23.366 residências ainda sem energia. Já na capital paulista, o número de desassistidos chega a 38.949.

Além da falta de energia elétrica, Santo André ainda acumulou diversos pontos de alagamento, incluindo o Hospital e Maternidade Brasil, a escola Escola Estadual Professor José Carlos Antunes e o Shopping Grand Plaza. Os trens da linha 10-Turquesa, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre as estações Utinga e Mauá, também tiveram sua circulação impedida diante ao volume de água.

Em nota, a Enel afirmou que equipes foram mobilizadas com antecedência para restabelecer o fornecimento de energia nas áreas atingidas pelas chuvas.

Absolvição de Daniel Alves pode ser revista pelo Tribunal Supremo da Espanha

Tribunal Supremo da Espanha ainda pode revisar a sentença final sobre a condenação ou absolvição do ex-jogador

Foto: Reprodução/Redes sociais

Por: Metro1 

A absolvição do ex-jogador de futebol Daniel Alves não significa o encerramento do caso judicial. A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Supremo da Espanha, a instância máxima da Justiça espanhola, que terá a última palavra sobre a condenação ou absolvição definitiva de Alves. Para isso, é necessário que a acusação ou o Ministério Público de Barcelona apresentem um novo recurso, e a defesa da vítima já anunciou que recorrerá.

A sentença inicial, ocorrida em fevereiro de 2024, condenou o ex-jogador a quatro anos e meio de prisão, emitida pela Audiência de Barcelona, a instância judicial mais alta da cidade. A vítima afirmou ter sido estuprada por Alves em uma discoteca de Barcelona. Após o recurso da defesa, o caso foi levado ao Tribunal Superior de Justiça (STJ) da Catalunha, mas o Tribunal Supremo da Espanha ainda pode intervir.

O Tribunal Supremo pode revisar as decisões de todas as instâncias da Justiça espanhola, exceto em questões constitucionais. Em sua sentença mais recente, os juízes consideraram que houve "imprecisões" na decisão tomada anteriormente e concluíram que o depoimento da jovem não era suficiente para manter a condenação.

A advogada da vítima, Ester García, afirmou que recorrerá da sentença e está avaliando os "danos emocionais" causados à jovem espanhola, que acusa Alves de estupro ocorrido em 30 de dezembro de 2022, em um banheiro de uma discoteca. Alves nega a acusação e está em liberdade condicional desde março de 2024, após o pagamento de fiança de 1 milhão de euros.

Jovem disse ‘não’ 11 vezes antes de ser estuprada, no Paraná

O acusado está preso preventivamente desde o dia 26 de março

Rachel Andrade / LeiaJá

Nathan de Siqueira Menezes, acusado de estupro. Foto: Reprodução/redes sociais

Um homem de 20 anos foi preso, no último dia 26, suspeito de estuprar uma jovem, no dia 23 de fevereiro, em Paranaguá, no Paraná. Nathan de Siqueira Menezes abordou a vítima em uma boate, e após algumas horas, arrastou ela até um posto de combustível abandonado e cometeu o crime. Imagens da câmera de vigilância registraram toda a ação, e foi possível ouvir a jovem dizer “não” ao menos 11 vezes, e mesmo assim ser violentada. O caso foi publicado no Fantástico, da TV Globo, no último domingo (30).

De acordo com as investigações da Polícia Civil do Paraná (PCPR), ele teria levado a vítima até o local depois que ela disse que precisava usar o banheiro. Apesar da denúncia, o acusado negou ter cometido crime de estupro, mas foi confrontado com as imagens da câmera de segurança. Em depoimento ele afirmou, no entanto, que a vítima estava “fazendo charme”.

A jovem também informou à polícia na denúncia que ele teria filmado o ato. O aparelho dele foi apreendido, mas ainda não encontraram o registro. Nathan teve a prisão preventiva decretada depois que se apresentou na unidade da PCPR em Paranaguá e responde por estupro e registro não autorizado da intimidade sexual.

Registros de estupro cresceram no Brasil

Vento forte tomba carreta em estrada em Porto Alegre

Rajadas de mais de 100 km/h e chuva alagaram ruas e arrancaram telhados nesta segunda (31)

Carreta tomba e telhado é arrancado com forte vento em Porto Alegre | Reprodução

SBT Brasil

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi atingida por ventos que ultrapassaram os 100 km/h, nesta segunda-feira (31), provocando diversos estragos na capital. As rajadas, que chegaram a impressionantes 111 km/h, atingiram a capital gaúcha por volta das 17h.

Um dos incidentes mais graves ocorreu quando um caminhão tombou enquanto trafegava pela nova ponte do Guaíba, demonstrando o poder dos ventos. Na zona sul, uma cena curiosa foi registrada: a poeira de uma praça foi erguida formando um fenômeno semelhante a um ciclone, impressionando os moradores locais.

O cenário na região central também foi de destruição, com várias árvores caindo e telhados sendo arrancados. A Empresa Pública de Transporte e Circulação informou que 14 cruzamentos permaneceram com os semáforos fora de operação, gerando transtornos no trânsito.

Além disso, a companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica comunicou que mais de 300 mil imóveis tiveram interrupções no serviço de energia elétrica. Os trens metropolitanos também sofreram com interrupções, com linhas temporariamente bloqueadas pela força das chuvas.

De acordo com a MetSul Meteorologia, a causa por trás do fenômeno foi a formação de uma bolha de ar quente sobre a região metropolitana, que antecipou a chegada da instabilidade provocada por uma frente fria.

Astronautas que ficaram 9 meses presos no espaço falam pela 1° vez desde retorno à Terra

Butch Wilmore e Suni Williams declararam que se consideram parcialmente responsáveis pelos problemas enfrentados durante a missão

SBT News

Os astronautas da NASA Butch Wilmore e Suni Williams declararam nesta segunda-feira (31) que se consideram parcialmente responsáveis pelos problemas enfrentados durante a missão a bordo da cápsula Starliner da Boeing. A missão, que deveria ter sido um voo rápido ao espaço, acabou se estendendo por nove meses. Ainda assim, ambos afirmaram que não hesitariam em embarcar novamente na cápsula.

A dupla retornou recentemente à Terra a bordo de uma nave da SpaceX, que substituiu a Boeing na missão de resgate. A Starliner deveria ter trazido os astronautas de volta no ano passado, mas falhas impediram o retorno.

Na primeira coletiva de imprensa após a volta, Wilmore e Suni Williams demonstraram surpresa com a atenção recebida e enfatizaram que apenas cumpriram seu trabalho, priorizando a missão acima de qualquer outra consideração, incluindo suas próprias famílias.

Wilmore assumiu parte da responsabilidade pelo fracasso do teste da Boeing. "Vou começar apontando o dedo para mim. Poderia ter feito algumas perguntas, e talvez as respostas tivessem mudado o curso das coisas", afirmou. "Em toda a cadeia de comando, todos somos responsáveis. Isso pertence a todos nós".

Apesar dos desafios enfrentados, ambos afirmaram que voariam novamente na Starliner. "Vamos corrigir todos os problemas que encontramos. Vamos consertá-los. Vamos fazer funcionar", disse Wilmore, destacando que retornaria "sem hesitar".

Governo da Bahia e indígenas Pataxó discutem segurança e combate a fake news em Itamaraju

Foto: Divulgação

Uma comitiva do Governo da Bahia se reuniu com representantes da tribo Pataxó na aldeia Pé do Monte, em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, nesta segunda-feira (31), para discutir questões de segurança e bem-estar da comunidade indígena. O encontro, que durou cerca de sete horas, resultou em acordos importantes para a região.

Em meio a discussão, o principal ponto foi o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a realização de reuniões com o Ministério Público e o Poder Judiciário estadual, a garantia de acesso e segurança das equipes de saúde às tribos e o registro de denúncias sobre casos de ameaças.

O secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, classificou a reunião como "muito produtiva" e garantiu que o governo dará seguimento aos pontos acordados com a comunidade indígena. "Trabalhamos dessa forma, ouvindo a todos, e assim vamos construir esse diálogo, com transparência e responsabilidade na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado", afirmou Loyola.

A comitiva do governo estadual foi composta pelos secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, além da superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó. Via BN

ITAMBÉ-BA: Perseguição policial termina com grave acidente e morte

A vítima fatal dirigia uma caminhonete carregada de drogas

Não há informações sobre o estado de saúde dos passageiros do ônibus

Foto: Redes Sociais

Na tarde desta segunda-feira (31), um grave acidente foi registrado na BA-263, próximo ao município de Itambé. Um carro e um ônibus intermunicipal colidiram, resultando na morte de um dos ocupantes do veículo.

De acordo com as primeiras informações, a vítima fatal era um criminoso que fugia de uma perseguição policial a bordo de uma caminhonete carregada de drogas.

O veículo bateu na lateral do ônibus e o motorista morreu ainda no local. Com o impacto, tabletes de entorpecentes ficaram espalhados pela pista, deixando o trânsito lento na região.

A identidade do indivíduo não foi divulgada. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga pelo Departamento de Polícia Técnica. Ainda não há informações sobre outros feridos no acidente.  Por Redação | Jornal Conquista

Cidade baiana recebe pagamentos irregulares do Pé-de-Meia com mais beneficiários do que alunos matriculados

Foto: Reprodução / Google Street View

Os alunos da rede pública de Riacho de Santana, na região do Velho Chico da Bahia, recebeu pagamentos irregulares do Pé-de-Meia, programa do governo federal, programa de incentivo do governo federal que auxilia financeiramente estudantes do ensino médio e universitários. A irregularidade apontada afirma que o programa teria mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública de educação nos pagamentos realizados em fevereiro deste ano.  Por Redação / BN

Conforme informações reveladas pelo Estadão, no mês passado, o governo federal informou que realizou o pagamento para 1.231 pessoas matriculadas no ensino médio em Riacho de Santana, sendo feito para os alunos da única unidade de ensino público que atende a categoria, o Colégio Estadual Sinésio Costa. Todavia, a própria diretoria da instituição informou que a escola possui, no momento, 1.024 estudantes matriculados.

A diferença entre o número de alunos do Ensino Médio informados pela escola e a quantidade de beneficiários do Pé-de-Meia é considerável, chegado aos 20,2%. Segundo a reportagem, entre os municípios com os pagamentos irregulares, a cidade baiana é a que possui a maior divergência nos dados. Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro.

O Ministério de Educação (MEC) também apresentou um dado divergente, afirmando que a unidade possui 1.860 alunos. Vale destacar que o colégio possui apenas 15 salas de aula. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) disse que seriam 1.677 alunos.

O benefício pago em Riacho de Santana foi destinado a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o Estadão apurou, a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA.

Receita Federal recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025

Foto: Reprodução/ Agência Gov

A Receita Federal já registrou mais de 5,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, até as 17 horas da última segunda-feira (31/03). O prazo para o envio das declarações começou em 17 de março e segue até 30 de maio, com a expectativa de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do período.

Este ano, a Receita Federal espera um aumento no uso da declaração pré-preenchida, que, desde o dia 17 de março, começou a ser disponibilizada com informações sobre rendimentos e pagamentos. A previsão é que 57% das declarações sejam feitas utilizando esse sistema, ante 41,2% em 2024.

A alteração na tabela progressiva da Lei nº 14.848/2024 também trouxe mudanças importantes. Agora, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024 está obrigado a declarar. Para a atividade rural, o limite foi elevado para R$ 169.440,00. Contribuintes que receberam até dois salários mínimos mensais durante o ano estão isentos da obrigação, salvo se se enquadrarem em outras condições de obrigatoriedade.

As restituições do Imposto de Renda começarão a ser liberadas no dia 30 de maio, em um cronograma de cinco lotes, com o último crédito previsto para 30 de setembro. A ordem de prioridade para o pagamento das restituições é a seguinte:

Contribuintes com 80 anos ou mais

Contribuintes com 60 anos ou mais, deficientes ou portadores de moléstia grave

Contribuintes cuja principal fonte de renda seja do magistério

Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pela restituição via Pix

Demais contribuintes

Para aqueles que têm imposto a pagar, o vencimento da primeira cota ou cota única será em 30 de maio, com as demais parcelas sendo pagas no último dia útil de cada mês subsequente até o vencimento da oitava cota, em 30 de dezembro.

Foto: reprodução

Fonte: Agência Gov

ITABUNA-BA: Vigilância Sanitária apreende cerca de 60kg de muçarela em pizzaria

Mais de 60 quilos de queijo muçarela foram apreendidos por uma equipe da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, durante uma operação no centro de Itabuna. O material estava em uma pizzaria.

Foi apreendido por não apresentar registro dos órgãos sanitários, a exemplo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), embalagem e informações obrigatórias como prazo de validade e nome do fabricante, dentre outras.

A coordenadora da Vigilância Sanitária (VISA), Iêda Lomes, ressalta que esta ação faz parte de um esforço contínuo para garantir a segurança alimentar nos estabelecimentos de funcionamento noturno, de modo a proteger a saúde da população e combater possíveis irregularidades.

Na oportunidade, os fiscais da Vigilância Sanitária orientaram o proprietário do estabelecimento sobre a importância de adquirir produtos de procedência. Denúncias sobre práticas irregulares podem ser feitas pelo Whatsapp (73) 98128-5493 ou pelo correio eletrônico: vsitabuna@hotmail.com.

Medicamentos não poderão ser prescritos por farmacêuticos

Foto: Reprodução/Freepik

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez um pedido de suspender a resolução que liberava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos e foi acatado pela justiça. Além disso, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi determinado pelo juiz da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para se abster "de expedir novo ato normativo com matéria análoga à disposta na Resolução CFF n.º 5/2025".

No último dia 17, a CFF tinha feito a resolução n.º 5/2025 que permitia a possibilidade dos farmacêuticos fazerem prescrições de medicamentos; realizar exame físico; renovar prescrições previamente emitidas por outros profissionais de saúde, atividades que normalmente eram feitos por médicos formados.

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), "a prescrição de medicamentos é o ato final de um processo complexo de anamnese, exame físico e de exames subsidiários que permitem o correto diagnóstico das doenças, que só quando concluído e que se pode fazer a receita de um determinado fármaco. Cabe aos médicos esta tarefa".

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) declarou que não seria um ato legal.

"Amplia, ilegalmente, as atribuições conferidas aos farmacêuticos, com expressivo potencial para resultar perpetrado o exercício ilegal de medicina, em manifesto prejuízo aos direitos e interesses coletivos à saúde pública da população brasileira", escreveram em nota.

Bahia contabiliza 148 denúncias e mais de 900 violações de direitos contra a população LBGTIQA+ em 2025

Por Eduarda Pinto

Foto: Arquivo / Ministério dos Direitos Humanos

A Bahia registrou 148 denúncias de violações de direitos contra a população LBGTIQA+ em 2025. Os números foram divulgados pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, em janeiro deste ano. Nesta segunda-feira (31), no dia em que é comemorado o dia Internacional da Visibilidade Transgênero, a Bahia desponta como o quinto estado com o maior número de denúncias em todo o Brasil. Via BN

As 148 denúncias são contabilizadas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na forma de relatos de violações de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Estas representam 101 protocolos oficiais e 902 violações de direitos. Segundo ministério, é por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia. E, no que tange às denúncias em si, em cada uma delas pode haver mais de uma violação de direitos.

Em todo o Brasil, foram registradas 1.762 denúncias de violações contra a população LGBTQIA+ e 9868 violações, ao todo. No que tange ao perfil das vítimas, na Bahia, as pessoas transexuais (48) e transgênero (18), acumulam 66 denúncias, conjuntamente. As pessoas transexuais são o segundo grupo mais vulnerável neste tipo de violência, atrás apenas de pessoas homossexuais gays, com 52 denúncias. Pessoas transexuais, no entanto, lideram em número de violações, com 727.

Assim como no perfil de gênero, as pessoas trans mais vulneráveis são as que se identificam como trans/femininas. Em todos os perfis transversais de vítimas (idosos, crianças e adolescentes, pessoas lgbtqia+), as mulheres são a maior parte das vítimas, ainda que a violência não possua caráter de gênero.

Veja o cenário completo:

Homossexuais/gays: 52 denúncias | 609 violações

Pessoa trans/transexual: 48 denúncias | 727 violações

Homossexuais/lésbica: 19 denúncias | 214 violações

Pessoa trans/transgênero: 18 denúncias | 312 violações

Bissexuais: 9 denúncias | 130 violações

Avanço de maré chama atenção em praias de Porto Seguro e do Litoral Norte baiano

Foto: Reprodução / Porto Seguro Notícias

O avanço da maré foi percebido em praias de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e em Camaçari, no Litoral Norte baiano, neste domingo (30). O fenômeno provocou danos em barracas de Guarajuba e avançou sobre áreas de lazer, o que prejudicou comerciantes e causou preocupação de banhistas, informou o Alô Camaçari 24h.

Em Porto Seguro, o avanço do mar afetou praias de Arraial d'Ajuda, Caraíva e Trancoso. Neste último, a maré avançou até a área de estacionamento na Praia dos Nativos. Em Arraial d’Ajuda, na praia de Taípe, a maré também passou da faixa de areia.

Segundo o Porto Seguro Notícias, o fenômeno é conhecido como Maré de Perigeu ou Maré de Água Viva e costuma ocorrer nas passagens do verão para o outono e do inverno para primavera no hemisfério Sul.

Presídios podem ser obrigados a instalar bloqueadores de celular

Pedido foi encaminhado à Câmara dos Deputados

Fonte: A tarde

Gleidson Santos / divulgação

A instalação de bloqueadores de sinal de celular pode passar a ser obrigatória em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil, conforme indica o Projeto de Lei 4389/24 encaminhado à Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Execução Penal.

Os bloqueadores devem ser instalados em até 180 dias após a publicação da futura lei, seguindo os padrões técnicos determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Medidas atuais insuficientes

Autor do projeto, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) argumenta que o objetivo é neutralizar a comunicação ilícita entre detentos e pessoas fora do sistema prisional. Palumbo avalia que as atuais medidas de fiscalização são insuficientes para controlar o uso de celulares nos presídios.

"A comunicação ilícita entre detentos e pessoas externas ao sistema prisional, por meio de aparelhos celulares, representa um grave problema de segurança pública no Brasil", afirma o parlamentar.

"A utilização de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas, como extorsão, tráfico de drogas, e coordenação de ataques violentos, comprometendo a ordem e segurança da sociedade", exemplifica Palumbo.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai distribuir 22,5 mil quilos de peixe para famílias carentes na Semana Santa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vai distribuir no próximo dia 15 de abril um total de 22.500 quilos de peixe e itens da cesta básica para famílias carentes. Cada kit será composto de peixe tipo corvina, arroz, feijão, azeite de dendê, leite de coco e uma caixa de bombons de chocolates.

A entrega dos vouchers, que dará direito ao recebimento das cestas, acontecerá nos próximos dias 10 e 11 de abril, no horário das 8 às 16 horas, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), no Jardim Grapiúna; CRAS II, em Nova Ferradas; CRAS CEU, no Urbis IV; CRAS IV, no São Caetano; e na Quadra de Esportes do Colégio CISO, no Bairro de Fátima. Cada família terá direito a um voucher.

De acordo com o secretário de Promoção Social, José Carlos Trindade, para a distribuição das Cestas de Páscoa serão mobilizados 200 servidores ligados à SEMPS. Eles estarão atuando, também das 8 às 16 horas, em cinco postos de entrega localizados na Vila Olímpica Everaldo Cardoso (Bairro São Caetano), no Centro de Cultura Adonias Filho (Jardim do Ó), na Escola Municipal Frederico Smith (Bairro Urbis IV), na Escola Lourival Oliveira Soares, (Bairro de Ferradas) e na Quadra de Esportes do Colégio CISO (Bairro de Fátima).

O secretário lembra que a distribuição das cestas de Páscoa integra o Programa Municipal de Segurança Alimentar que visa assegurar alimentação básica às famílias em situação de vulnerabilidade. “Esta iniciativa foi desenvolvida na primeira gestão do prefeito Augusto Castro, quando era titular da SEMPS a primeira-dama Andréa Castro. Além da cesta de Páscoa, anualmente as famílias também recebem a Cesta de Natal”, pontuou Trindade.

Ele ressalta que as famílias que receberão as cestas de Páscoa, além do critério de vulnerabilidade social, estão inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm renda per capita de R$ 218,00 e são assistidas em programas desenvolvidos pela SEMPS e referenciadas pelos CRAS.

"Não estou brincando", diz Trump afirmando que buscará 3º mandato nos EUA

Fala do presidente dos Estados Unidos desafia emenda constitucional norte-americana, que impede uma terceira eleição à Casa Branca

Presidente Donald Trump | Shealah Craighead

SBT News

O presidente Donald Trump disse, neste domingo (30), que "não está brincando" ao afirmar que tentará um terceiro mandado nos Estados Unidos, o que é proibido segundo a constituição norte-americana.

"Existem métodos pelos quais pode ser feito. [...] Ainda é muito cedo para pensar sobre isso", disse Trump em uma entrevista por telefone à NBC News.

A 22ª Emenda, implementada na Constituição dos Estados Unidos em 1951, diz que "nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes". A norma foi incluída após Franklin D. Roosevelt ser eleito quatro vezes consecutivas, entre 1933 e 1945.

Essa não é a primeira vez que Trump afirma que irá tentar a presidência dos Estados Unidos por uma terceira vez, contudo, as declarações desse domingo dão indícios de que "há um plano" a ser executado para que o presidente volte ao cargo nas próximas eleições.

Ainda na entrevista a NBC News, a jornalista Kristen Welke perguntou se uma das formas para assumir a presidência seria apoiar seu vice, JD Vance, nas próximas eleições e, após uma vitória nas urnas, Vance "passaria o bastão" ao bilionário.

Abril terá a primeira "onda de frio" de 2025 no Brasil

Primeira queda notável de temperatura está prevista para ocorrer entre os dias 5 e 8 de abril, atingindo principalmente região Sul

Frente fria avança no Brasil no fim da semana | Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil

SBT News

O mês de abril trará as primeiras massas de ar frio de origem polar continental, que conseguirão resfriar algumas regiões do Brasil, conforme previsão do Climatempo. As massas polares mais intensas ocorrerão no final da primeira quinzena de abril e no fim do mês.

A primeira queda notável de temperatura está prevista para ocorrer entre os dias 5 e 8 de abril, atingindo principalmente o Sul do Brasil, algumas áreas do leste do Sudeste e a fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O resfriamento será leve nessas regiões.

Um resfriamento mais intenso é esperado pouco antes do fim da primeira quinzena, com possibilidade de geada nas áreas mais elevadas da região Sul. Além do Sul, essa massa de ar frio deve impactar estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e partes do Mato Grosso.

No final do mês, uma massa de ar frio de origem polar mais intensa deve atingir o Brasil, com resfriamento acentuado na região Sul e queda de temperatura significativa no Sudeste e Centro-Oeste.

Apesar dessas incursões de ar frio, os dias quentes ainda devem predominar, e a previsão é de que abril termine com temperaturas acima da média na maior parte do país. Somente o Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem encerrar o mês com temperaturas um pouco abaixo da média.

Veja as previsões para as três primeiras massas de ar frio de abril:

1ª massa de ar frio de origem polar

Quando: na virada de março para abril.

Intensidade: fraca no continente.

Governo divulga regras para isenção da taxa de inscrição do Enem

Para pedir a isenção, o candidato deve acessar o site de inscrição do Enem e fazer o login

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (31), os procedimentos e prazos para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025. Por Aratu On

Estudantes isentos que não compareceram às provas em 2024 precisarão justificar a ausência para garantir o benefício este ano.

A isenção será concedida aos participantes que atendem aos seguintes critérios:

– Estudantes cursando o último ano do ensino médio em 2025 em escola pública cadastrada no Censo Escolar da Educação Básica;

– Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em rede privada;

– Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como solicitar a isenção?

Para pedir a isenção, o candidato deve acessar o site de inscrição do Enem e fazer o login. Em seguida, é necessário anexar os documentos que justifiquem a ausência nas provas de 2024.

Autuações por desrespeito à Lei do Descanso quase dobram nas rodovias federais da Bahia

Foto: Divulgação/PRF

A falta de descanso é uma das principais causas para a ocorrência de sinistros e mortes envolvendo veículos de carga. Apesar disso, muitos caminhoneiros ainda arriscam suas vidas e de terceiros ao dirigir por longas horas na estrada sem paradas para descanso. De janeiro a março de 2025, o número de motoristas flagrados nas rodovias federais da Bahia dirigindo sem o descanso obrigatório aumentou 88% (3.200) quando comparado ao mesmo período do ano passado (1.704). Por Giro Ipiaú

Para a PRF, apesar dos esforços de fiscalização, os índices de sinistros de trânsito e mortes envolvendo caminhões ainda são altos e precisam ser controlados por meio de políticas públicas e de fiscalização permanente.

Nesse contexto, teve início na última quarta-feira (26) a terceira etapa da operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Até o dia 4 de abril, a PRF atuará em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil.

Durante as abordagens, a PRF vai checar, por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos motoristas e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h. A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões, especialmente dos sistemas de freios.

Líder supremo do Irã ameaça retaliar EUA de maneira firme, em caso de ataques

“Eles ameaçam cometer atos de maldade, mas não temos certeza de que tais ações ocorrerão”, disse o líder supremo

Estadão Conteúdo / Fonte: Associated Press

Foto: Coleção de imagens do Líder Supremo da Revolução Islâmica (leader.ir)

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, alertou nesta segunda-feira (31) que responderá a qualquer ataque dos Estados Unidos de maneira firme, após o presidente americano, Donald Trump, ameaçar novas sanções como parte da campanha de “pressão máxima” que impôs contra o país e sugerir ação militar.

“Eles ameaçam cometer atos de maldade, mas não temos certeza de que tais ações ocorrerão”, disse o líder supremo. “Não consideramos muito provável que problemas venham de fora. No entanto, se vierem, eles sem dúvida enfrentarão um forte ataque retaliatório”, ressaltou.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou o encarregado de negócios suíço no Irã na segunda-feira para reclamar sobre os “males contínuos” de Israel e a ameaça de ação militar de Trump. O porta-voz ministerial, Esmail Baghaei, disse que as falas do presidente republicano são uma “afronta chocante à própria essência da paz e segurança”.

“A violência gera violência, a paz gera paz. Os EUA podem escolher o curso”, escreveu em publicação no X.

Governo enviará mensagem para celular roubado e exigirá que aparelho seja entregue à polícia

Mmedida será implementada a partir desta semana e marcará a nova fase do software do Celular Seguro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal notificará, via WhatsApp, milhares de aparelhos de celular furtados e roubados que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A medida será implementada a partir desta semana e marcará a nova fase do software do Celular Seguro, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Portanto, além de bloquear a linha telefônica e os aplicativos financeiros, o programa vai conseguir identificar e enviar uma mensagem ao portador do celular roubado.

Avisará que, se o usuário não devolver o aparelho imediatamente na delegacia civil mais próxima, poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

Essa nova função passou a ser possível a partir da integração e do compartilhamento de dados entre todas as operadoras de telefonia móvel e a Anatel, possibilitando que o programa faça a identificação automática do aparelho roubado por seu código de IMEI (uma espécie de chassis que cada aparelho possui) e dispare uma notificação quando o celular receber um novo chip.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,17 no litro do diesel nas distribuidoras

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço do diesel nas distribuidoras em R$ 0,17 por litro, a partir desta terça-feira (1). Com a redução, anunciada nesta segunda-feira (31), o preço médio do diesel A nas distribuidoras passará a ser de R$ 3,55 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05 /litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B", informou a companhia.

De acordo com a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do diesel sofreu uma queda de 20,9% nas distribuidoras, alcançando R$ 0,94 por litro.