Colisão entre ônibus e caminhão na BR-101 deixa dois mortos e vários feridos no sul da Bahia

Crédito: Radar News

Um grave acidente envolvendo um ônibus intermunicipal da empresa Brasileiro e um caminhão-baú deixou duas pessoas mortas e diversas feridas na tarde desta quinta-feira (19). A colisão aconteceu no km 680 da BR-101, na Curva da Visgueira, região de Itagimirim conhecida pelo alto índice de acidentes.

De acordo com informações preliminares divulgadas pelo site Radar News, a passageira de um ônibus e o motorista do caminhão faleceram no local. O impacto da batida foi tão forte que a cabine do caminhão foi arremessada a cerca de 10 metros, prendendo o corpo do condutor. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu atuaram no resgate de quatro passageiros que estavam presos às ferragens do ônibus, todos com ferimentos. Outros dez passageiros foram encaminhados ao Hospital Regional de Eunápolis, também com lesões de diferentes gravidades. Entre os ocupantes do veículo, havia crianças, jovens e adultos.

O ônibus havia partido de Eunápolis com 19 passageiros e seguia em direção aos distritos de Santa Maria Eterna e Boca do Córrego, no município de Belmonte. O acidente ocorreu 38 quilômetros após o início do trajeto. Não há informações sobre embarques ou desembarques ao longo do percurso.

Testemunhas relataram que o caminhão-baú, que transportava produtos de limpeza, teria invadido a faixa contrária, provocando a colisão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está investigando as causas do acidente.

Prefeito eleito de cidade baiana é alvo de mandados de busca dois dias após ser diplomado

Foto: PMJ

O prefeito eleito de Jacaraci, no Sudoeste baiano, Deusdedit Carvalho Rocha (PSB), o Detinho, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (19). O gestor havia sido diplomado há dois dias. 

Segundo o Achei Sudoeste, o gestor eleito é acusado de abuso de poder econômico nas eleições. As denúncias apontam compra de votos e transporte de eleitores oriundos de São Paulo.

O cumprimento dos mandados foi realizado por agentes da 22ª Coordenadoria de Polícia Civil após decisão do juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 92ª Zona Eleitoral. O magistrado, por sua vez, deferiu medida cautelar movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

ITABUNA-BA: Prefeito entrega a nova praça do Bairro São Pedro

Logo mais, às 16 horas, o prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entrega à comunidade do São Pedro a nova praça do bairro em cumprimento à sua promessa aos moradores e lideranças. Com área de cerca de 210 metros quadrados, o equipamento público ganhou moderno desenho (layout), alvenarias, canteiros, bancos, meio-fio, pisos e novo pavimento, mobiliário, parquinho infantil e iluminação em LED.

Agora, crianças, adolescentes e idosos terão um espaço saudável, confortável e seguro para o lazer no dia a dia e interação social. No bairro, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) também executou obras de pavimentação de 17 ruas de barro com asfalto quente (CBUQ) pelo Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui. Ao todo, foram investidos R$ 365.573,65 em recursos próprios na requalificação da praça.

Segundo secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, após pavimentar as ruas de barro, recuperar a Avenida Pedro Jorge e o sistema de iluminação pública do São Pedro, as próximas ações da Prefeitura serão dirigidas às ruas do São Judas Tadeu, por onde o Governo do Estado implanta o acesso à BA-649 pelas ruas da Inglaterra e Itália, mas vai pavimentar mais vias.

O campo de futebol do São Pedro ganhou sistema de iluminação para a prática do futebol, uma das paixões dos moradores. No bairro, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a AFYA – Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna promoveu a requalificação da Unidade de Saúde da Família Simão Fiterman.

Governo Federal repassa R$ 168,3 bilhões pelo Bolsa Família em 2024

Em 2024, o Bolsa Família chegou à casa de 32 milhões de meninas e mulheres, 58,2% do público atendido, sendo que 17,3 milhões de famílias beneficiárias são chefiadas por mulheres

Bolsa Família beneficiou 39,6 milhões de pessoas pretas ou pardas 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Após retomar o Programa Bolsa Família (PBF) no último ano, o programa de transferência de renda referência mundial continuou mostrando a sua importância no combate à fome e à pobreza no país. *Da Assessoria de Comunicação – MDS

Foram mais de 20,86 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros, contempladas ao longo dos últimos 12 meses. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do PBF – R$ 14,02 bilhões mensais – em 2024.

No trabalho de fortalecimento do Bolsa Família, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS reforçou as principais premissas do Programa: acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Mais uma vez, as diretrizes do PBF priorizaram o atendimento a mulheres e crianças, sem deixar para trás grupos específicos e populações em maior vulnerabilidade, como famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

Proteção às mulheres

Em 2024, o Bolsa Família chegou à casa de 32 milhões de meninas e mulheres, 58,2% do público atendido, sendo que 17,3 milhões de famílias beneficiárias são chefiadas por mulheres – número que corresponde a 83,27% do total.

Cerca de 911,9 mil gestantes foram atendidas com o Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, ultrapassando R$ 515,4 milhões em repasses. Mesmo benefício dado a, em média, 436 mil nutrizes, em um investimento de R$ 252,5 milhões.

Crianças e Adolescentes

O Bolsa Família contemplou mais de 24,86 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos com benefícios adicionais de R$ 50 para cada, por mês. Repasse superior a R$ 24,45 bilhões ao longo do ano.

Além disso, mais de 9,4 milhões de crianças na primeira infância, com idades entre zero e seis anos, receberam R$ 150 mensais em 2024. Totalizando uma transferência durante o ano de R$ 15,9 bilhões para elas.

Condicionalidades do Bolsa Família

Com o objetivo de assegurar o acesso às políticas sociais básicas de saúde e educação, além da assistência social, a retomada das condicionalidades é outro marco do Bolsa Família.

Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde, como acompanhamento do calendário de vacinas. Também, 570 mil gestantes acessaram o pré-natal – dado que representa quase 100% de grávidas que estão no Programa.

O ano também registrou que 16,49 milhões de crianças, adolescentes e jovens do Bolsa Família receberam assistência escolar, medida que contribuiu para a redução da evasão e abandono escolar.

Grupos Especiais do Bolsa Família

VIT. DA CONQUISTA-BA: Homem é preso após invadir loja de celulares e balear quatro pessoas; três delas foram feitas reféns

Foto: Dyana Correia/TV Sudoeste

Um homem foi preso em flagrante após invadir uma loja de celulares, balear quatro pessoas e fazer três delas reféns, na tarde desta quinta-feira (19), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informa o G1

Segundo apurou no local a TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, as vítimas são uma cliente, duas funcionárias e o gerente do estabelecimento, que foi o primeiro a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Já as mulheres ficaram sob a mira do suspeito por mais de 4h. Durante esse período, o trânsito foi interditado na Avenida Lauro de Freitas, que fica em frente ao estabelecimento.

A situação começou por volta das 12h. Uma câmera de segurança instalada no exterior do imóvel mostra o momento em que o suspeito passou correndo, sem camisa, com uma arma na mão. Não se sabe ainda o motivo da fuga e da invasão à loja.

O estabelecimento fica em uma galeria com diversas lojas. O empreendimento estava lotado quando a ação começou. A Polícia Militar (PM) evacuou a área durante a negociação com o suspeito. A irmã dele e uma ex-namorada ajudaram na conversa.

Crédito bancário deve crescer 10,6% neste ano e 9,6% em 2025, prevê BC

Projeções foram reduzidas diante da alta dos juros

 Fonte: Agência Brasil

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 10,6% neste ano e 9,6% em 2025. As projeções do Relatório de Inflação , publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (19), são menores em relação ao relatório anterior, quando estavam previstas altas de 11,1% em 2024 e 10,3% no ano que vem.

“A revisão nas projeções considerou, em particular, o cenário de política monetária mais restritiva [alta dos juros] e a reavaliação da trajetória dos financiamentos com recursos direcionados, que prevaleceram sobre as expectativas de maior crescimento da atividade econômica e mercado de trabalho mais aquecido”, explicou o BC.

A principal alteração na projeção do crédito em 2024 foi a redução no crescimento do segmento de pessoas jurídicas com recursos direcionados. O crédito direcionado tem regras definidas pelo governo e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

“O crescimento esperado para essa carteira diminuiu em função da reavaliação do crédito rural e dos empréstimos do Crédito Solidário ao Rio Grande do Sul, que têm evoluído abaixo do previsto anteriormente”, diz o relatório.

Já no crédito livre, a elevação do crescimento esperado no segmento das empresas compensou a diminuição no de pessoas físicas. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Em outubro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,3 trilhões, sendo R$ 2,4 trilhões para pessoas jurídicas e R$ 3,9 trilhões para famílias. Já o crédito ampliado ao setor não financeiro - que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) - alcançou R$ 17,9 em outubro deste ano: R$ 6,3 trilhões para empresas e R$ 4,2 trilhões para pessoas jurídicas.

2025

A queda na projeção do crédito em 2025 refletiu, principalmente, a diminuição do crescimento do saldo dos empréstimos com recursos livres às famílias. “Os efeitos do aperto da política monetária devem se concentrar no próximo ano, afetando especialmente as operações de crédito livre”, explicou o BC.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros básicos da economia, a Selic, na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro. Ela foi definida em 12,25% ao ano . O órgão informou que elevará a t axa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic e a alta consolida um ciclo de contração na política monetária para tentar conter a alta da inflação.

No caso da carteira de crédito livre às empresas foi mantido o crescimento para 2025, porém em patamar inferior ao da carteira de pessoas físicas. No segmento direcionado, as condições de oferta mais restritivas do financiamento imobiliário e o crédito rural mais contido devem afetar tanto as operações com pessoas físicas como as com empresas.

Contas externas

Consumo de energia do brasileiro reduz pela primeira vez em um ano

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a retração ocorreu pela queda na temperatura em praticamente todo o país

Foto: Neoenergia Coelba/assessoria

O consumo de energia do brasileiro em novembro reduziu 1,5% na comparação com o mesmo período do ano passado e encerrou um ciclo de altas que durou 12 meses. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a retração ocorreu pela queda na temperatura em praticamente todo o país.

Com exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os demais estados apresentaram calor menos intenso na comparação com um ano atrás, quando o El Niño produziu ondas de calor intenso no Sudeste e Centro-Oeste.

No mercado de energia regulado, no qual os consumidores adquirem o fornecimento diretamente das distribuidoras, a queda foi de 4%. Já o mercado livre, que segue expandindo o volume de contratações —principalmente empresas— apresentou alta de 2,4%, puxado pelo aquecimento econômico de atividades como minerais não-metálicos, extração de minerais metálicos, veículos, manufaturados e saneamento.

Entre os estados, Mato Grosso (-14,2%), Espírito Santo (-12,4%), Goiás (-12,0%) e Rondônia (-10,5%) foram os que menos consumiram energia no mês passado, enquanto Maranhão (12%), Rio Grande do Sul (8,1%), Santa Catarina (6,4%), Pará (6,2%) e Amazonas (5,4%) aumentaram o consumo.

Moto com 670 mil em multas é apreendida

O condutor possui antecedentes por racha, ameaça, estelionato, posse de drogas, receptação e furto

Imagem: Reprodução/PRF

Santa Maria/RS - A Polícia Rodoviária apreendeu uma moto Honda/NXR 150 Bros com placas de Caxias do Sul na manhã de quarta-feira (18), na BR-158. O veículo possuía 219 multas vencidas, somando R$ 670 mil, e estava com o último licenciamento realizado em 2021. A motocicleta foi removida para um depósito credenciado. Fonte: Site Bei

O condutor, de 46 anos, natural de Santa Maria, desrespeitou a ordem de parada e tentou fugir, mas foi alcançado pelos agentes. Ele possui antecedentes por racha, ameaça, estelionato, posse de drogas, receptação e furto. Dirigia sem habilitação adequada, pois possui Carteira Nacional de Habilitação apenas para automóveis. O condutor responderá criminalmente pelos crimes de trânsito.

Vice-diretor de escola no Oeste baiano é preso acusado de abuso sexual

Por Redação / BN

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O vice-diretor de um colégio da rede estadual de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi preso acusado de abuso sexual de adolescentes. O mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta quarta-feira (18).

Segundo o Achei Sudoeste, o vice-diretor, que não teve o nome informado, teria explorado vítimas, de 14 e 17 anos, por meio de pagamento em dinheiro, para em troca manter relação sexual com as mesmas.

Dentro do modus operandi, uma segunda pessoa o auxiliava fornecendo bebida alcoólica às jovens para facilitar o crime. Não há informações sobre o que ocorreu à pessoa acusada de participação no crime. O vice-diretor segue preso à disposição da Justiça.

Fim do SPVAT é aprovado na Câmara: como fica a situação agora?

Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não haverá a volta da cobrança

Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não haverá a volta da cobrança. Veja abaixo o que você precisa saber sobre o assunto:

O que é o SPVAT?

O SPVAT é a sigla do Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, e voltaria a ser cobrado anualmente de todos os donos de veículos automotores. O valor varia conforme o tipo de veículo, sendo corrigido todo ano. Ele substituiu o DPVAT, que tinha a mesma finalidade, e foi extinto em 2020.

Ao todo 21 Estados – entre eles São Paulo – e o Distrito Federal tinham definido que não cobrariam o SPVAT (antigo DPVAT). A lei, porém, determina que o pagamento do valor é obrigatório e a não quitação impede licenciar o veículo. Ou seja: a recusa dos gestores estaduais tem apenas efeito político. Na prática, ela só muda a forma como o proprietário do veículo terá de pagar o imposto – caso a medida não seja revogada.

Quando a volta do seguro foi sancionada?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em maio a lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriando o antigo Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).

Quando ele foi revogado?

Em votação nesta quarta, a Câmara aprovou a derrubada do seguro após embate entre os deputados. A medida tinha sido incluída na terça-feira (17) pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas foi retirada. Depois, retornou e foi aprovada. O governo fechou acordo para garantir o avanço do pacote de corte de gastos no Congresso.

O que acontece agora?

O texto segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Lula, não haverá a volta da cobrança.

Qual é o valor do SPVAT?

O cálculo do valor leva em conta a estimativa das indenizações que deverão ser pagas, além das despesas necessárias para o funcionamento da operação e os repasses previstos. As condições referentes ao pagamento estavam previstas para ser definidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) até o final deste ano. A estimativa é de um custo entre R$ 50 e R$ 60 por ano.

Para quando estava previsto o pagamento?

População indígena é mais urbana que rural, mostra Censo 2022

IBGE divulga novo recorte de dados dos povos indígenas

Agência Brasil

Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novo recorte dos dados que envolvem os povos indígenas. Entre eles, há informações sobre a situação e localização de seus domicílios.

De acordo com o Censo Demográfico, 53,97% dos indígenas residentes no Brasil em 2022 viviam em área urbana. Em números absolutos, são 914,75 mil indivíduos. De outro lado, 780,09 mil moravam em área rural, o que representa 46,03% do total.

No Censo Demográfico anterior, realizado em 2010, eram 324,83 mil indígenas em áreas urbanas (36,22%) e 572,08 mil em áreas rurais (63,78%). Entretanto, o IBGE já admitiu que o levantamento de 2022 contou com aperfeiçoamentos no mapeamento de localidades indígenas em todo o país.

Esse é um dos motivos que explica como a população total de indígenas cresceu 88,96% em 12 anos. Conforme divulgado no ano passado, o salto foi de 896.917 em 2010 para 1.694.836 em 2022.

Os novos dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (19) indicam que os aperfeiçoamentos adotados no último levantamento geraram um mapeamento mais aprofundado, sobretudo dos indígenas que residem em área urbana. Entre eles, o salto de 2010 para 2022 foi de 181,6%.

No recorte por regiões, o Sudeste destaca-se pelo maior percentual de população indígena residindo em situação urbana, com 77,25%. Na sequência, aparece o Nordeste com 62,3%. De outro lado, a população indígena rural se sobressai no Centro-Oeste (62,05%) e no Sul (58,2%). No Norte, há um equilíbrio: metade dos indígenas vive em área urbana e metade em ambiente rural.

O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Brasil costuma realizar uma operação censitária a cada dez anos. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de Covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Idade e gênero

Primeiro adversário do Bahia na Pré-Libertadores será o The Strongest da Bolívia.

Galáticos Online

Foto:Reprodução / Instagram / @libertadoresbr

O primeiro sorteio da Copa Libertadores da América aconteceu nesta quinta-feira (19) ao meio dia. O evento que ocorreu na cidade de Luque, no Paraguai, sob administração da CONMEBOL revelou os confrontos do torneio continental. O Esporte Clube Bahia, 36 anos depois, retorna à competição para enfrentar a equipe do The Strongest da Bolívia.

O desafio na Bolívia é um duelo à parte, com a data do primeiro jogo marcada para o dia 19 de fevereiro, o Esquadrão irá até La Paz no Estádio Hernando Siles para realizar a partida de ida. Esse é o estádio com a 7ª maior altitude do mundo se encontrando a exatos 3.637 metros acima do nível do mar. O jogo de volta acontecerá na Arena Fonte Nova no dia 26 de fevereiro.

Caso o Esquadrão consiga passar para a próxima fase já sabe quem serão seus possíveis adversários. As possibilidades estão entre o Boston River, do Uruguai, e o Ñublense, do Chile.

Professora cria filha fictícia e frauda pensão militar por 27 anos

Durante esse período ela recebeu mais de 5 milhões

Imagem Ilustrativa

Icapuí – Ceará – O Superior Tribunal Militar condenou uma professora de 73 anos a dois anos e oito meses de prisão por estelionato contra a administração pública. Ela recebeu mais de R$ 5 milhões ao longo de 27 anos por uma pensão militar destinada a uma falsa filha de um ex-primeiro-tenente da Marinha.  Fonte: G1

A fraude utilizou certidões de nascimento, RG e outros documentos falsos que conferiam uma identidade autêntica à inexistente Valbaniza Rodrigues Viana. Entre 1994 e 2021, a professora realizava mensalmente os saques e até cumpria a prova de vida exigida pela Marinha. O esquema foi descoberto após uma denúncia anônima, que levou à suspensão dos pagamentos e ao início das investigações.

Ao depor, a professora confessou o crime, mas alegou que não agiu sozinha. Segundo ela, o sogro, falecido ex-tenente que aparece como pai na certidão falsa, teria planejado o esquema, com participação do marido e de um militar que colaborou na habilitação da pensão. Apesar de argumentar que acreditava na legalidade do benefício, o Ministério Público Militar concluiu que ela agiu de forma consciente para enganar a administração pública. Além da condenação, a Advocacia Geral da União entrou com ação para cobrar mais de R$ 6 milhões pelo prejuízo causado aos cofres públicos.

WhatsApp vai mostrar quando alguém tirar print das conversas

O WhatsApp adicionará um terceiro tique azul 

Reprodução 

Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários. Por Léo Dias

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.

Mais recentemente, foi criado um botão de círculo azul do WhatsApp, destinado à inteligência artificial da Meta para fazer pesquisas, criar imagens e gerar textos.

Para usar a Meta AI no WhatsApp, é preciso acioná-la por um dos três caminhos: Caixa de pesquisa na aba “Conversas”; Botão de roda azul na aba “Conversas”; Comando @Meta AI dentro de chats individuais e em grupo.

Ao acioná-la, basta enviar comandos de texto, como “crie imagens de gatinhos” ou “qual é a raiz quadrada de 2”. Em seguida, o chatbot vai apresentar as informações solicitadas.

Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega cestas natalinas para famílias castradas pela SEMPS

“Desde 2021 é tradição da Prefeitura de Itabuna fazer a diferença na vida das famílias itabunenses cadastradas no CadÚnico. É fundamental pensar em primeiro lugar nas pessoas e na sua nutrição e temos trabalhado para dar toda assistência necessária. É Natal e a gente tem sempre que pensar nas famílias que mais precisam”.

A declaração é do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) ao chegar Centro de Cultura Adonias Filho, acompanhado da Primeira-dama Andrea Castro, e o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, para coordenar a entrega de cestas natalinas do Programa Natal com Ceia na Mesa, na manhã desta quinta-feira, dia 19.

Também há distribuição de cestas na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva, no São Caetano, Colégio Sesquicentenário (CISO), no Fátima, Escola Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, e Grupo Escolar Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira. A entrega acontece das 8 às horas.

Ao todo estão sendo beneficiadas 10 mil famílias que retiram as cestas natalinas contendo os seguintes itens: feijão carioquinha, arroz branco, macarrão tipo parafuso, milho verde em conserva, açúcar cristal, leite da vaca em pó instantâneo, frango inteiro congelado, goiabada de corte, suco integral, farofa pronta de mandioca, bombons sortidos de chocolate e panetone.

BA: Justiça determina suspensão de contrato de privatização de água em Eunápolis

Decisão liminar atende a recurso da Embasa, que aponta irregularidades no processo licitatório; contrato fica suspenso até análise

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, em decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18), a suspensão imediata da contratação de uma empresa privada pela Prefeitura de Eunápolis para assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. Por Voz da Bahia

A decisão atende a um recurso interposto pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que identificou diversas irregularidades no processo licitatório, como a ausência de estudos técnicos e a falta de análise e autorização pela Microrregião do Extremo Sul, conforme exigido pela legislação.

Segundo o TJ-BA, a continuidade do contrato poderia gerar prejuízos tanto para a gestão pública quanto para a coletividade. A Embasa, por sua vez, reafirmou seu compromisso de continuar oferecendo serviços de qualidade, atendendo às exigências legais de universalização e sustentabilidade.

A decisão mantém o entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios, que já havia suspendido o certame devido a falhas no processo.

Senado aprova taxação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais no Brasil

Nova regra, parte de acordo global da OCDE, será aplicada a partir de 2025 e visa combater evasão fiscal

Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que estabelece uma taxação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais instaladas no Brasil.

A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), alinhando o país ao acordo global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que busca evitar a erosão tributária.

A nova regra entrará em vigor no ano fiscal de 2025 e afetará cerca de 290 multinacionais, segundo o Ministério da Fazenda. Entre essas empresas, 20 são brasileiras. O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (17) e agora segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as multinacionais com receita anual consolidada superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos últimos quatro anos fiscais estarão sujeitas à tributação mínima. Caso os cálculos indiquem que a alíquota efetiva seja inferior a 15%, o adicional da CSLL será aplicado para atingir esse patamar.

A medida atende a um dos critérios para a entrada do Brasil na OCDE, grupo que o país tenta integrar formalmente desde 2015. A taxação de multinacionais visa evitar que empresas utilizem estratégias de evasão fiscal, como transferir lucros para países com menor tributação ou para paraísos fiscais.

Incentivos mantidos

Atacante da seleção da Áustria, Guido Burgstaller, sofre fratura no crânio após agressão

Jogador do Rapid Viena foi atacado no centro de Viena e ficará afastado dos gramados sem previsão de retorno

O atacante da seleção da Áustria e do Rapid Viena, Guido Burgstaller, foi vítima de um ataque brutal na capital austríaca, sofrendo um golpe na cabeça que resultou em fratura no crânio. O clube confirmou a gravidade do incidente e informou que o jogador recebeu os primeiros socorros no local antes de ser transferido para um hospital em Viena, onde seguirá internado.

Burgstaller, de 35 anos, tem 26 convocações para a seleção da Áustria e já passou por clubes como Cardiff, Nuremberg, Schalke 04 e St. Pauli. Devido à gravidade da lesão, não há previsão para o seu retorno aos campos.

Em 2023, o atacante esteve envolvido em uma polêmica após ser dispensado da seleção da Áustria, junto com outros dois jogadores, por supostamente entoar cânticos homofóbicos após uma vitória do Rapid Viena.

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

Agência Brasil

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sua dissertação mostra como os policiais militares podem ficar sem punição quando matam. Observando casos de morte cometidas por PMs de São Paulo entre 2015 e 2020, a advogada verificou que de 1.224 inquéritos sobre os crimes, apenas 122 foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça (cerca de 10%).

Menos da metade dos casos denunciados (60) foi a júri após decisão do juiz. Após o julgamento, apenas um terço (20 casos), houve condenação – menos de 2% dos inquéritos iniciais.

Além da conta da impunidade da PM paulista, Débora Nachmanowicz acompanhou julgamentos e entrevistou jurados no 1º Tribunal do Júri em São Paulo, onde verificou outro mecanismo que serve para inocentar os réus quando são policiais: o constrangimento.

Os julgamentos são acompanhados na plateia por inúmeros PMs que dispõem de informações sobre cada jurado.

A audiência é “lotada de pessoas que têm acesso ao aparato de violência estatal”, assinala a advogada e acadêmica.

Outro mecanismo, usado pelos advogados, é a alegação da legítima defesa, pouco confrontada porque faltam testemunhas desde o inquérito para esclarecer como se deram os crimes. As testemunhas evitam falar também por constrangimento e medo.

Brasília (DF) 18/12/2024 – Advogada Débora Nachmanowicz, autora do mestrado sobre o julgamento de policias militares de São Paulo. Foto: Fabio Risnic/Divulgação

Agência Brasil: Qual a razão de sua pesquisa tratar dos julgamentos dos PMs?

Débora Nachmanowicz: A origem do meu interesse é ligada à minha história profissional. Eu atuei em casos pelo Instituto Pro Bono, no início da minha carreira, e muitos deles envolviam abordagens policiais, prisões. Existia ali um entendimento de que muitas dessas situações eram, de alguma forma, abusivas ou arbitrárias. Mas um caso foi determinante para a definição da minha pesquisa. Continue lendo na agenciabrasil

Gestos de gentileza melhoram bem-estar e metabolismo, revelam pesquisas

Uma nova safra de pesquisas mostrou que pequenos gestos de gentileza no dia a dia fazem total diferença no bem-estar.

A ciência comprovou a partir de pesquisas: os gestos de gentileza trazem uma série de benefícios para o nosso corpo, principalmente para o metabolismo. Tá esperando o que pra ser gentil? Bora praticar! Deu em Sónotíciaboa

Por todo mundo, cientistas se debruçam sobre o tema e têm, cada vez mais, descoberto coisas incríveis. No Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, uma dinâmica trouxe ainda luz sobre a temática.

Voluntários expostos a áudios com mensagens carinhosas tiveram menores níveis de hormônios do estresse e uma maior variabilidade cardíaca. Não é demais? Já no Reino Unido, um grande estudo constatou que a gentileza está ligada à proteção contra a depressão.

Estudo no Brasil

São vários os grupos científicos que investigam o tema pelo mundo e um deles está no Brasil.

Pesquisadores do Albert Einstein fizeram um teste com vários voluntários. Os participantes recebiam áudios que reproduziam mensagens carinhosas.

Enquanto ouviam, tinham seus níveis de estresse monitorados. O resultado mostrou que os voluntários terminaram bem menos tensos e com baixos níveis de estresse.

Pesquisa no Reino Unido

Resultados positivos também vieram de uma pesquisa na Inglaterra com 100 mil pessoas.

Depois de analisarem os dados, os cientistas perceberam que ter amizades duradouras ou até mesmo conversas casuais pode ajudar no combate à depressão.

Ou seja, bora ser gentil com os amigos porque eles podem nos ajudar a superar diversos desafios!

Atos simples de gentilezaCumprimentar as pessoas com sorriso e um bom dia

Elogiar as pessoas do seu convívio

Oferecer água ou café ao técnico/pedreiro que conserta algo em sua casa

Ajudar alguém necessitado a atravessar a rua

Agradecer às pessoas que lhe fazem favores

Deixar a pessoa que tem menos compras passar na sua frente na fila no mercado

Dar passagem ao carro de outra faixa, que precisa passar na sua frente

Doar coisas que não servem mais a uma instituição de caridade

Pedir licença quando passar por alguma pessoa

Abrir a porta para alguém entrar primeiro

Psicóloga explica

A psicóloga Ilana Pinsky, autora do livro Saúde Emocional: Como Não Pirar em Tempos Instáveis (Editora Contexto), explicou que os momentos de conexão são importantes.

TRE-BA confirma novas eleições municipais em Ruy Barbosa

José Bonifácio Marques Dourado (MDB), prefeito eleito em outubro, teve sua candidatura posta sub judice devido à rejeição por parte do TCM

Foto: TRE-BA/assessoria

Em Ruy Barbosa, município que fica no Centro Norte baiano, terá nova eleição. A informação foi confirmada pela presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral da BahiA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

O presidente fez o anúncio na tarde desta quarta-feira (18), onde ele participa do diplomação dos vencedores das eleições municipais de Salvador, que acontece no Teatro SESC Casa do Comércio.

José Bonifácio Marques Dourado (MDB), prefeito eleito em outubro, teve sua candidatura posta sub judice devido à rejeição por parte do TCM (Tribunal de Contas do Município) da prestação de contas do ano de 2016.

Ele é suspeito de ter praticado desvios em recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ainda em outubro, o TRE-BA indeferiu o registro de candidatura do emedebista, que não recorreu da decisão em tempo hábil.

NOTA OFICIAL

ITABUNA-BA - A Prefeitura Municipal de Itabuna esclarece, por meio desta nota, os servidores públicos sobre o real teor das decisões liminares proferidas nos autos dos processos n.º 8011235-22.2024.8.05.0113, movido pelo SINDSERV e SINDIACS, e n.º 8011202-32.2024.8.05.0113, de autoria do SIMPI, com o objetivo de evitar a disseminação de informações falsas sobre o alcance dessas decisões judiciais.

Inicialmente, é importante destacar que as decisões liminares possuem natureza precária, ou seja, são temporárias e podem ser revistas a qualquer momento pelo juiz responsável ou reformadas pelo Tribunal de Justiça, mediante recurso. A Procuradoria-Geral do Município está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter os efeitos dessas decisões.

Além disso, esclarecemos que os pedidos dos sindicatos foram parcialmente atendidos nas liminares concedidas. O juízo manteve em vigor os Editais de Notificação e o Decreto Municipal n.º 16.028/2024.

Dessa forma, os servidores listados nos editais de notificação n.º 001 e n.º 002, cujos pedidos administrativos foram indeferidos, não estão protegidos pelas decisões liminares e, portanto, serão efetivamente desligados, conforme já anunciado.

Por outro lado, os servidores que se aposentaram ou que reuniram os requisitos para aposentadoria antes de 06 de março de 2019 estão, provisoriamente, mantidos em seus cargos, até que nova decisão judicial seja proferida, podendo esta revogar os efeitos da liminar atual.

Também é fundamental informar que as decisões judiciais não suspenderam o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que permanece vigente e com prazo de adesão até 30 de dezembro de 2024.

Assim, a Prefeitura de Itabuna, em compromisso com a transparência, alerta que uma eventual revogação das liminares após o término do prazo de adesão ao PDV impedirá a participação do servidor no programa, resultando em seu desligamento imediato.

Por fim, informamos que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Município de Itabuna ainda aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Tribunal de Justiça, após o retorno do recesso do Poder Judiciário.

Novidade no WhatsApp: Agora dá para escanear documentos pelo aplicativo

Foto: Pixabay

Novidade no WhatsApp promete facilitar ainda mais o seu dia a dia!** Agora, o aplicativo de mensagens mais popular do Brasil permite que você escaneie documentos diretamente pela plataforma e os envie como arquivos PDF, sem a necessidade de aplicativos externos.  Por Só Noticia Boa / ocp.news

Confira tudo sobre essa nova funcionalidade e veja como utilizá-la!

Agora, você pode transformar seu celular em um scanner portátil diretamente no WhatsApp, ideal para quem precisa digitalizar e compartilhar documentos rapidamente. Essa funcionalidade, muito aguardada pelos usuários, especialmente os que utilizam o **WhatsApp Business**, finalmente chegou para facilitar a rotina de trabalho e comunicação.

Ao invés de sair do aplicativo para usar outros programas de escaneamento, basta abrir o WhatsApp, iniciar uma conversa e já encontrar a opção para digitalizar documentos diretamente. É simples, rápido e intuitivo!

Como funciona a nova função de escaneamento no WhatsApp

A funcionalidade de escaneamento no WhatsApp é bastante prática. 

Veja o passo a passo para usá-la:

1. Abra uma conversa no WhatsApp, seja com um contato ou em um grupo.

2. Toque no ícone de anexar documentos (o clipe de papel).

3. Ao selecionar a opção de digitalizar, a câmera do celular será ativada automaticamente e reconhecerá as bordas do documento.

RS: Sessão da Câmara termina em pancadaria

Imagem: Reprodução

Frederico Westphalen – A votação do projeto de lei que extingue 31 cargos comissionados, gerou confusão na Câmara de Vereadores na noite de terça-feira (17). A sessão precisou ser interrompida por 30 minutos após gritos e empurrões no plenário. A Brigada Militar foi acionada para conter os ânimos. Fonte: GZH

Dois boletins de ocorrência foram registrados, relatando ameaças, lesão corporal leve e vias de fato. A Polícia Civil investiga o envolvimento de vereadores e participantes no tumulto. Um inquérito foi aberto para apurar as responsabilidades.

Apesar do tumulto, o projeto foi aprovado com quatro votos favoráveis e aguarda sanção do prefeito José Alberto Panosso. Em nota, a Câmara e a Prefeitura repudiaram os episódios de violência e defenderam a liberdade de expressão e o respeito às instituições democráticas. A proposta busca adequar cargos conforme recomendação de órgãos de controle.

Proibição de celulares em escolas é aprovada no Senado; saiba o que muda

Agora, o texto segue para sanção presidencial e após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo

Foto: Banco de Imagens/Pixabay

O Senado aprovou p projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas do Brasil. A Casa manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada que proíbe a utilização dos dispositivos, mas permite que seja levado na mochila. Agora, o texto segue para sanção presidencial e após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo.

O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores.

Ao Estadão, o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, defendeu o texto e disse que a redação aprovada foi fruto de consensos possíveis para viabilizar a proposta.

O que diz a lei aprovada na Câmara:

Todos os alunos poderão portar o celular, mas sem utilizá-lo;

Uso do celular proibido em todas as etapas da educação básica (educação infantil até o ensino médio) em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula;

Uso permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores; para promover acessibilidade de alunos com deficiência; para garantia de direitos fundamentais;

Uso permitido em situações de estado de perigo, estado de necessidade, caso de força maior.

Bahia: Homem que passou sete dias preso no lugar do irmão pode ser indenizado pelo Estado?

Rubens Souza Teles (à esquerda) está preso no lugar do irmão Leonardo Souza Teles (à direita) 

Crédito: Divulgação

O ajudante de pedreiro Rubens Souza Teles, 45 anos, deve ser solto nesta quinta-feira (19) após passar sete dias preso no lugar do irmão Leonardo Souza Teles, 42, que há quatro anos usou o nome e os dados de Rubens ao responder criminalmente por dois roubos em Salvador. A penitenciária onde Leonardo ficou preso – se passando por Rubens – chegou a identificar a mentira, mas o processo prosseguiu com os nomes trocados, o que culminou na condenação e prisão injusta do irmão inocente. Por Correio24horas

Segundo Antônio Jorge Santos Júnior, advogado de Rubens, o primeiro passo após a soltura do cliente será lutar pela anulação do processo. A partir de janeiro, ele deve protocolar o pedido e buscar reparação do Estado. “A gente pretende processar o Estado, visto que a prisão foi completamente ilegal. A Justiça poderia ter mudado [o nome] de Rubens para Leonardo. Infelizmente, houve negligência por parte da juíza que condenou o réu”, afirma.

De acordo com o advogado criminalista Marinho Soares, Rubens não apenas deve processar o Estado, como também tem direito de lutar por uma indenização. “Uma vez que ele trabalha, ao ser preso ele terá os dias descontados, por melhor pessoa que o chefe dele possa ser. Então, há dano material que deve ser recorrido. Além disso, ele deve entrar com processo de danos morais depois de tudo que viveu. Imagine o que é ser uma pessoa trabalhadora e ser presa”, diz.

Corregedoria indicia PM que jogou homem de ponte em São Paulo

Além de Luan Felipe, outros seis agentes envolvidos no caso também foram indiciados

Foto: Reprodução/Globonews

O soldado da Polícia Militar, Luan Felipe Alves Pereira, foi indiciado pela Corregedoria por homicídio. Ele está preso desde o dia 5 de dezembro, quando foi flagrado arremessando um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18). Além de Luan Felipe, outros seis agentes envolvidos no caso também foram indiciados: quatro por prevaricação, um por lesão corporal e outro por peculato culposo.

O inquérito vai ser encaminhado à Justiça Militar, que vai decidir se abre vista para que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) possa oferecer denúncia, pedir novas diligências ou solicitar que o caso seja arquivado.

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

O projeto altera o Código Penal para tipificar o crime de peculato qualificado, determinando a pena de reclusão de 4 a 16 anos e multa para o delito

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropriação, o furto ou o desvio acontecer com dinheiro, valor ou bem destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social.

O PL 1.038/2024, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera o Código Penal para tipificar o crime de peculato qualificado, determinando a pena de reclusão de 4 a 16 anos e multa para o delito. O texto também prevê a mesma pena no caso de crime de responsabilidade, quando praticado por prefeitos municipais.

Para Vanderlan Cardoso, o peculato é um crime grave cometido contra a administração pública, uma vez que o funcionário público, utilizando-se da facilidade proporcionada pelo cargo, emprego ou função, desvia ou furta dinheiro, valor ou qualquer outro bem. Ele disse que a ideia do projeto surgiu diante das graves denúncias de desvio de dinheiro público durante a pandemia de covid-19.

Quase 19% das pessoas que tiveram covid-19 têm sintomas persistentes, diz estudo

O Epicovid 2.0 foi conduzido em 133 cidades, com uma amostra de 33.250 entrevistas

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Quase 19% das pessoas que já foram infectadas pela covid-19 relatam sintomas persistentes da doença, como cansaço, perda de memória, ansiedade, dificuldade de concentração, dores articulares e perda de cabelo. Os sintomas pós-covid aparecem com mais frequência entre mulheres e indígenas. Os dados são da pesquisa Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (18).

O estudo mostra que mais de 28% da população brasileira, o equivalente a 60 milhões de pessoas, relatou ter sido infectada pela doença. De acordo com as informações coletadas, a vacinação contra a covid-19 teve adesão de 90,2% dos entrevistados, que receberam pelo menos uma dose e 84,6% completou o esquema vacinal com duas doses. A vacinação foi maior na Região Sudeste, entre idosos, mulheres e pessoas com maior escolaridade e renda.

Entre os entrevistados, 57,6% afirmaram confiar na vacina contra a convid-19, mas a desconfiança das informações sobre o imunizante foi relatada por 27,3% da população. Outros 15,1% disseram ser indiferente ao assunto.

Entre aqueles que não se vacinaram, 32,4% disseram não acreditar na vacina e 0,5% não acreditam na existência do vírus. Outros 31% relataram que a vacina poderia fazer mal à saúde; 2,5% informou já ter pego covid-19 e 1,7%, outros problemas de saúde.

PIX deixa de ser gratuito! Bancos anunciam cobrança de taxas e revoltam usuários: saiba como isso afeta você e suas transações financeiras

PIX deixa de ser grátis? Entenda como as instituições financeiras estão aplicando taxas no PIX. 

Cobrança do PIX afeta diversas pessoas, mas pode ser evitada de várias formas, confira!

Desde o seu lançamento, o PIX transformou a maneira como os brasileiros realizam pagamentos e transferências, oferecendo uma solução instantânea, segura e gratuita para milhões de pessoas. Deu em CPG

Consolidado como o método de pagamento mais popular do país, o PIX superou opções tradicionais como TED e DOC.

No entanto, recentemente, a possibilidade de cobranças em determinadas situações tem gerado preocupações e dúvidas entre os usuários. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre as taxas do PIX que estão prestes a entrar em vigor.

Fique atento: Saiba quem pode receber cobrança no PIX

Apesar de atualmente o método de transferência ser totalmente gratuito para transações realizadas por pessoas físicas, há cenários específicos em que taxas no PIX podem ser aplicadas, dependendo da política do banco e do tipo de uso.

Vamos explicar em detalhes as regras sobre a cobrança do PIX, quem pode ser afetado e como evitar custos desnecessários.

A gratuidade para pessoas físicas é um dos pilares de sua popularidade, permitindo que os brasileiros realizem pagamentos e transferências sem custos adicionais. Se comparado a métodos tradicionais como TED e DOC, que frequentemente envolviam cobranças, o PIX eliminou barreiras financeiras, facilitando a inclusão bancária e digital.

Atualmente, as regras do PIX estabelecem que pessoas físicas não pagam taxa para realizar ou receber transferências, exceto em situações comerciais específicas.

O PIX deixa de ser grátis para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresários individuais, que podem ser cobrados por transações realizadas para fins comerciais. Por fim, pessoas jurídicas estão sujeitas a cobrança de taxas, que variam conforme a instituição financeira.

Em quais casos podem haver taxas no PIX?

Embora a maioria das transações seja gratuita, há exceções em que os bancos podem aplicar as taxas no PIX. Os bancos podem realizar a cobrança do PIX quando o cliente opta por realizar a transação por canais diferentes do aplicativo ou do internet banking.

Esses canais incluem atendimento telefônico, atendimento presencial em agências bancárias, realização de transação por plataformas como o WhatsApp (caso não sejam integradas ao sistema gratuito.

O PIX deixa de ser grátis quando é usado para o pagamento de serviços ou vendas de produtos e as instituições financeiras podem aplicar taxas, mesmo para pessoas físicas. Essa regra é válida principalmente para MEIS e empresas que usam o PIX como meio de recebimento.

Alguns bancos impõem limites de transações gratuitas para pessoas físicas. Geralmente, o limite mensal é de 30 transações. Ao ultrapassar esse limite, podem ser cobradas as taxas no PIX por cada transferência adicional.

Como evitar a cobrança no PIX?

Se Braga Netto for condenado como civil, o que ocorre na Justiça Militar?

Imagem: Reprodução

Braga Netto, acusado de coordenar a tentativa de golpe em 2023, responde na Justiça Comum por atentar contra o Estado Democrático de Direito.  Fonte: Uol

Segundo Alex Ochsendorf, especialista em direito militar, a Justiça Militar não trata desses crimes, pois o bem jurídico violado está fora do âmbito militar. Crimes militares incluem infrações cometidas no exercício de funções militares; já os crimes por extensão abrangem condutas ligadas às atividades das forças armadas, mas o caso de Braga Netto compete ao STF.

Mesmo após julgamento na esfera civil, Braga Netto e outros militares envolvidos podem ser submetidos ao Conselho de Justificação. Este órgão avalia se há condições de honra e disciplina para permanecerem na carreira. Penas superiores a dois anos ou condenações definitivas podem resultar em demissão, afastamento ou perda de patente.

A Polícia Federal apura duas frentes no caso do golpe de 2023. A primeira investiga financiadores e apoiadores dos ataques de 8 de janeiro, enquanto a segunda mira políticos e aliados de Jair Bolsonaro. Prisões recentes, incluindo a de Braga Netto, revelaram planos como o Punhal Verde e Amarelo, que previa ações extremas, como assassinatos de líderes políticos.

ITABUNA-BA: Escola de Talentos da FICC festeja a arte e a cultura e entrega certificados

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), continua transformando vidas com um dos projetos com destaque da cidade: a Escola de Talentos. O sucesso é inquestionável, com mais de 1.000 alunos inscritos que, diariamente, se dedicam às artes e à cultura, fortalecendo o cenário cultural da cidade.

Localizado no Centro de Cultura Adonias Filho, o Pólo I da Escola de Talentos oferece uma diversidade de cursos que inspiram e desenvolvem pessoas como: Teatro, Dança Urbana, Dança Popular, Ballet, Dança de Salão, Percussão, Bateria, Violino, Teclado, Sopro/Flauta, Canto e Hip Hop.

Sob a orientação de profissionais qualificados, os alunos já conquistaram o público com apresentações memoráveis nos principais eventos da cidade, provando que talento e dedicação andam lado a lado.

Nesta sexta-feira, dia 20, às 19 horas, no Teatro Municipal Candinha Dória, a Escola de Talentos viverá um momento especial e histórico com a entrega dos certificados para alunos e monitores em um evento aberto ao público que celebra a arte, o esforço e a transformação.

Anteontem, durante a abertura do Natal de Luzes e Sonhos, o presidente da FICC, Aldo Rebouças, enalteceu a grandiosidade do projeto e sua contribuição para a cultura local.

“A Escola de Talentos não é apenas um projeto; é a concretização de sonhos, a criação de oportunidades e a construção de um futuro brilhante para nossos jovens e adultos”, expressou.

“Aqui, o conhecimento transforma vidas e abre portas para novos horizontes. Nossa missão é expandir e elevar esse projeto, que só se tornou realidade graças ao compromisso e apoio do prefeito Augusto Castro (PSD). Com orgulho e emoção, entregaremos esses certificados, pois eles representam talento, esforço e a força da cultura itabunense”, concluiu.

Golpe da falsa facção criminosa deixa população em alerta

Apenas no Recife, mais de 1800 pessoas vão à delegacia denunciar golpes virtuais, como o da falsa facção criminosa

Rachel Andrade

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Era um sábado como outro qualquer, família chegando em casa. Almoçamos. Pouco depois, comecei a receber mensagens, áudios e ligações ameaçadoras. Perguntei o que devia a eles, que se apresentaram como integrantes do PCC [Primeiro Comando da Capital]. Disseram que eu tinha deixado eles no prejuízo, sem especificar qual, e que eu teria que arcar. Muitas das pessoas se desesperam nessas horas”.

O relato acima é do comerciante Jonas Marques*, de 30 anos, que contou ao LeiaJá um episódio que viveu há algumas semanas. Jonas sofreu uma tentativa de golpe conhecido como o a “falsa facção criminosa”.

Mas ele não é o primeiro, muito menos o único a sofrer com esse tipo de contato. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Eronides Meneses, a Delegacia de Crimes Cibernéticos de Pernambuco, no centro do Recife, registra por ano entre de 1,8 mil a 2 mil boletins de ocorrência de crimes como extorsão ou estelionato.

“É uma prática bem comum, que tá sendo divulgada em presídios, onde o pessoal pratica diversas modalidades desse crime”, explicou. O delegado ainda conta como é a ação, e onde os criminosos têm acesso às informações dos alvos.

“Uma delas é ir atrás de CNPJs aleatórios. Eles buscam as informações em bancos de dados da criminalidade. Existem bancos de dados, existem chat bot, que são bots no Telegram. Funciona como um bate papo, e você coloca um CPF ou um CNPJ, e vai saber as empresas da pessoa, os contatos, Whatsapp, nome de familiares”, listou.

O delegado explica ainda que vazamentos de informações sensíveis, como dados pessoas, acontecem semanalmente, de empresas, bancos, companhias de telefonia, entre outros. Desse modo, não há muito o que fazer para garantir a proteção total dos próprios dados, mas existem meios de evitar ser vítima de um golpe real.

Se proteger exige cautela

O caso de Jonas, relatado no início da matéria, é um exemplo de como proceder, mas é preciso ter cautela. Ele chegou a ir em uma delegacia e registrou o boletim de ocorrência, e após bloquear vários números seguidos, as mensagens pararam. O alvo deve ter passado a ser outra pessoa.

No entanto, Jonas contou que antes de se esquivar dessa forma, ele chegou a interagir com o primeiro contato que recebeu. Ele queria saber com quem estava falando, de fato, o que o tornou vítima de assédio moral em seu próprio celular.

“Não deveria nem ter respondido e bloqueado de imediato. A partir daí, foi se agravando: cinco números diferentes entraram em contato comigo. O teor das mensagens era ‘Se você não resolver vamos tocar fogo na sua casa com todo mundo dentro, desgraçado!’ e ‘você deixou o comando na mão, os irmãos já traçaram sua caminhada'”, adiciona a vítima.

Como evitar cair no golpe da falsa facção criminosa

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

A decisão, que foi proferida quarta (17), também mantém absolvição de empresário por estupro

Agência Brasil

Mariana Ferrer foi alvo de comentários misóginos por parte do advogado do empresário Foto: Reprodução/Twitter

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, que foi proferida quarta-feira (17), também mantém absolvição do empresário.

O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado. A audiência foi realizada em 2020 pelo juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Decisão unânime

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma da Corte seguiram o relator, ministro Sebastião Reis, e negaram o recurso por razões processuais. Para os membros do colegiado, a nulidade da audiência não foi solicitada no momento processual adequado, ou seja, na apelação dirigida à segunda instância.

“Na leitura das razões da apelação da recorrente, verifica-se que inexiste pedido de declaração da nulidade da audiência em que foi ouvida, circunstância que rechaça a suposta omissão aventada”, disse Reis.

Relembre o caso

Armas de gel: Paraibano passa por cirurgia de emergência na FAV; número de pacientes sobe para 85

A Fundação Altino Ventura (FAV) atendeu 85 casos de lesões oculares por armas de gel até esta quarta-feira (18)

Victor Gouveia / LeiaJá

Balas de gel. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

Um paciente da Paraíba se submeteu a uma cirurgia de emergência na Fundação Altino Ventura (FAV), no Grande Recife, após uma bala de gel acertar seu olho. O homem de 18 anos, natural da cidade de Santa Rita, chegou a receber alta após o procedimento, mas retornou à unidade nesta quarta (18) para uma reavaliação.

Dados atualizados do FAV apontam que 85 pessoas já foram atendidas com traumas oculares desde o último dia 30. De acordo com a fundação, o paraibano sofreu um processo inflamatório na câmara anterior, provavelmente por conta do acúmulo de secreção na região. Ele passou uma limpeza na área afetada e recebeu alta.

Além do paciente da Paraíba, a fundação atendeu outro caso de fora do estado. Um homem, também com 18 anos, da cidade de Amaralina, no Goiás, recebeu diagnóstico de uveíte traumática. A condição é considerada menos grave e não requer procedimento cirúrgico. Após a alta médica, ele também retornou à unidade nesta manhã para uma reavaliação.

A Fundação Altino Ventura (FAV) explicou que ambos foram atingidos em suas cidades. Ainda segunda a unidade, eles receberam atendimento em hospitais de trauma e foram encaminhados a Pernambuco.

ITABUNA-BA: Prefeitura convoca 80 aprovados no concurso para substituir servidores aposentados

A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quarta-feira (18), a Portaria nº 07/2024 convocando 80 aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para preencher vagas deixadas por servidores aposentados.

Esta é a sétima chamada de aprovados no certame, que deverão tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2025. Os convocados incluem profissionais das áreas de: Analista administrativo; Arquiteto; Assistente social; Contador; Enfermeiro; Engenheiro civil; Farmacêutico; Procurador municipal; Psicólogo; além de Professores de Ciências da Natureza, Educação Física, Geografia, História, Letras e Matemática.

Os aprovados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura, no Edifício Jequitibá Trade Center (2º andar, Avenida Aziz Maron, nº 1067, bairro Jardim Vitória), no prazo de até 30 dias a partir de 1 de janeiro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e é necessário levar toda a documentação exigida, conforme descrito no decreto.

Hoje também foi publicado o Decreto nº 16.042 que prorroga, por mais 10 dias, o prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores da administração direta e fundacional do município.

Câmara encerra votação do primeiro projeto de corte de gastos, derruba volta do DPVAT e limita bloqueio de emendas

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Edu Mota / Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (18), em sessão plenária, a votação do PL 210/2024, o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para o Senado, onde deve ser apreciado já nesta quinta (19).

O texto-base do projeto havia sido votado na sessão de terça (17), com 318 votos a favor e 149 contrários. Ficou faltando apreciar alguns destaques e emendas apresentadas ao projeto. Em uma delas, foi revogado o recém-criado Spvat (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Depois que o governo liberou o voto, a emenda foi aprovada com 444 votos a favor e 16 contrários.

O fim do seguro havia sido incluído no parecer do relator Átila Lira (PP-PI), mas foi retirado depois de o governo pedir mais tempo para discussão. O recuo foi alvo de críticas por parte de deputados da oposição, e o relator concordou, ao afirmar que "a medida encontrou resistência na sociedade civil".

O seguro obrigatório foi extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas, após pedidos da equipe econômica do governo, o Congresso aprovou a volta da cobrança, que retornaria a partir de janeiro de 2025. Caso a derrubada seja confirmada pelos Senado e sancionada por Lula, o DPVAT não voltará a valer.

Piloto perde o controle e colide avião em edifício

A queda ocorreu quando o avião se aproximava do aeroporto internacional e colidiu com o edifício

Foto: Reprodução X @DillonAncheta

Um avião caiu sobre um prédio em Honolulu, no Havaí, nesta quarta-feira (18), matando o piloto e o co-piloto que estavam a bordo. A aeronave integra a companhia Kamaka Air e estava realizando um voo de treinamento. O avião fazia o transporte de carga, fretamento e logística. Por Bahia.ba

De acordo com a imprensa internacional, a queda ocorreu quando o avião se aproximava do aeroporto internacional e colidiu com o edifício. No momento do impacto, não havia nenhum morador no prédio.

O áudio gravado entre o piloto e a torre de controle, foi relatado que a aeronave estava fora de controle, e a torre orientou-o a tentar pousar em qualquer pista disponível.

O prefeito de Honolulu, Rick Blangiardi lamentou o ocorrido e a morte das vítimas. Hiram Defries, uma das vítimas do acidente, era piloto em treinamento há cerca de 20 anos.

Lula comemora aprovação da Reforma Tributária: ‘Marco histórico’

Depois de ser aprovado na Câmara, texto será encaminhado para sanção presidencial

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemorou, nesta quarta-feira (18), a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Para o petista, o texto, que foi aprovado pela Casa na terça-feira (17), representa um “marco histórico” e um “passo fundamental” para o país.

“A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tributário mais simples, eficiente, justo e transparente”, declarou Lula em suas redes sociais.

“É um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Esta é uma conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade, do Poder Executivo e do Congresso Nacional e que posiciona o país em um caminho mais próspero e sustentável”, completou o presidente.

Depois de ser aprovado na Câmara, o texto será encaminhado para sanção presidencial. Lula poderá sancionar a Reforma Tributária de forma integral ou com vetos específicos.

Renato Gaúcho não fecha com o Vasco e segue livre no mercado

 Galáticos Online

Foto:Lucas Uebel / Grêmio FBPA

Depois de uma temporada cheia de instabilidades na equipe do Grêmio, os gaúchos acabaram rompendo o contrato com o professor Renato Portaluppi. Livre no mercado, Renato acabou interessados algumas equipes da Série A, a primeira a se manifestar foi o Vasco da Gama. Entretanto, clube e técnico acabaram não fechando contrato por questões salariais.

A negociação entre Vasco e Renato Gaúcho durou cerca de seis dias. O comandante chegou a ir ao Rio de Janeiro para uma reunião presencial, atitude que transmitia muita confiança para os vascaínos de que o contrato seria selado. O problema no acordo que parecia promissor foi o salário, o valor pedido por Renato estava muito acima do que o Vasco gostaria de oferecer, o professor queria receber um salário próximo ao pago pelo Grêmio (R$ 1,2 milhão) mas os cariocas não concordaram.

Dessa forma, Renato Gaúcho segue livre no mercado. Apesar dos valores assustarem, muitos clubes tem interesse nesse treinador multi campeão que tem a grande característica de se destacar em copas.

DEUS NÃO CONDENA A RIQUEZA

 Por Humberto Pinho da Silva 

Quem ler o capítulo de S. Marcos, ao chegar ao versículo 17, encontra a passagem em que Jesus parece condenar a riqueza.

Muitos ao lerem o Novo -Testamento pensam, que Cristo proíbe o capitalismo, reprovando a posse de grandes fortunas, e os homens que as administram, mas ao analisarmos bem o texto, verificamos que o Homem de Nazaré, não condena quem é senhor de muitos bens, mas sim, o mau uso deles.

Como poderia amaldiçoar, se Ele concedeu a Salomão, o sábio rei de Israel, a fortuna imensa, que não pediu:

"Dou-te, alem disso, o que não pediste: riqueza e gloria, de tal modo que não haverá quem te seja semelhante entre os reis, durante toda a tua vida." - Iº Reis 3:13.

Portanto Jesus não condena a riqueza, mas o mau uso dos bens.

O senhor de muito dinheiro, por vezes, cria vícios condenáveis, pelos homens, e abomináveis por Deus. O dinheiro é, como todos conhecemos mau conselheiro, e costuma escancarar portas à concupiscência ilicita, mormente a vícios e condutas execráveis.

S. Paulo advertiu Timotio: " Os que querem ser ricos caem em tentações, e em laços e muita concupiscência louca e nociva, que submergem na perdição e ruína – Iº Tm 6:9.

O apóstolo de Cristo não queria condenar a riqueza, nem quem a possui, mas a forma como ela é administrada.

Na parábola do rico insensato -Lc.12:16- Jesus condena o modo de agir do rico, que acumulou riqueza para seu prazer, em lugar de a pôr ao serviço do próximo – criando, deste modo, emprego e auxiliando os mais desfavorecidos.

O rico insensato só pensava em si: divertir-se, comer, dormir e levar vida solta.

Portanto não é condenável ser rico, possuir muitos bens, mas sim - o que entesoura para seu bem estar (como o avarento, ) e não o emprega na criação de empresas, industrias, e negócios, que permitam, ao povo, viver dignamente do trabalho.

Daqui se conclui: a riqueza, bem administrada, com prudência, é bem precioso, não só para quem a possui, mas igualmente para a comunidade, desde que seja bem gerida e, se pague o salário justo aos colaboradores Tm 5:18.