'STF está acima' de fake news, diz Toffoli em evento no TJ-BA

por Cláudia Cardozo / Nuno Krause

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira (15), que o Supremo Tribunal Federal (STF) está acima do problema das fake news, ou notícias fraudulentas, como ele definiu. "O problema das notícias fraudulentas é o que está acontecendo no Brasil neste momento. O Supremo está acima disso, mas é necessário evitar que se torne uma epidemia contra a reputação das instituições, pois isso atenta contra a democracia brasileira", afirmou. 

Toffoli citou os ataques feitos à autoridades, que estariam manchando a reputação das instituições no Brasil a partir de notícias fraudulentas. Ele esteve presente no 116° encontro entre Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, que comemora os 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento aconteceu nesta sexta-feira (15), e o presidente do STF aproveitou pra ressaltar a importância da história nesse momento. "No momento em que as instituições no Brasil são atacadas, e as autoridades são assassinadas em sua reputação de maneira dolosa, de maneira fraudulenta, de maneira a atingir a própria base e os pilares do estado democrático de direito, é importante lembrarmos nossa história", disse. 

Ministério da Justiça abre investigação contra o Facebook por vazamento de informações

por Folhapress**Foto: Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu dois processos contra o Facebook nesta semana. Caso a empresa seja condenada, pagará cerca de R$ 19 milhões.

Segundo a Senacom, no processo principal, o Facebook é acusado de permitir a entrada de terceiros em contas de usuários cadastrados no Brasil.

Além dos problemas relacionados à segurança do acesso às contas, o aplicativo também teria permitido a entrada de terceiros para a comercialização de dados dos usuários.

Uma das compradoras envolvidas é a consultoria britânica Cambridge Analytica, que atuou na campanha do presidente dos EUA Donald Trump, em 2016.

Durante a campanha, a Cambridge Analytica utilizou informações de mais de 50 milhões de perfis do Facebook.

Em resposta, o aplicativo proibiu a empresa de fazer publicidade em sua plataforma.

ITABUNA-BA: 156 é o novo número da Patrulha do Som

A Operação Patrulha do Som tem atuado em toda a cidade coibindo ações de perturbação sonora provocadas por bares, residências e veículos, através do recebimento de denúncias. Retomada neste mês de março por determinação da justiça, a Patrulha do Som passou a contar com dois novos canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

O Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes, lembra que a Patrulha do Som é realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, via Departamento de Indústria e Comércio, de forma conjunta com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Sesttran, via Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Saúde, via Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

“Também contamos com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico”, destaca. E lembra que qualquer cidadão que se sentir incomodado com poluição sonora provocada p

Ranking de reclamações: Telefonia celular, fixa e cartões de crédito somam maior número

Foto: Bahia Notícias

O Ranking de Reclamações 2018, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi encabeçado pelo setor de telecomunicações, mais precisamente pela telefonia celular.

Para chegar até o resultado, são utilizadas as duas principais bases de dados de reclamações de consumo no Brasil, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne informações dos Procons de todos o país, e a plataforma online do governo consumidor.gov.br.

O número de reclamações sobre telefonia móvel e fixa, somente no Procon, chegou a 460 mil. No portal consumidor.gov.br mais de 40% dos registros foram contra serviços de operadoras de telecomunicações. Durante todo o ano de 2018, o Sindec registrou 2,2 milhões de atendimentos, entre reclamações, denúncias e consultas.

O pódio das reclamações de 2018 foi composto ainda pela telefonia fixa, em segundo lugar, e cartão de crédito que ficou na terceira posição.

Dayane Pimentel apresenta projeto que prevê fim de cotas raciais em instituições de ensino

por Lucas Arraz

Foto: Divulgação / Dayane Pimentel

Membro da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, a federal baiana Dayane Pimentel (PSL) apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto que prevê o fim da reserva racial de vagas para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. 

No texto do projeto, Dayane Pimentel revoga a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Batizada como “Lei das Cotas”, a norma estabeleceu a reserva de 50% das vagas de instituições públicas para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita. Mais tarde, a lei possibilitou também a criação de outras modalidades de cotas, como a racial. 

Pimentel justificou o projeto pelo artigo 3° da Constituição Federal de 1988, que trata da promoção “do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. 

“Se os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica, pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente, divisões entre brasileiros, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários”, escreveu a deputada. 

Por nota, a assessoria da deputada Dayane Pimentel (PSL) informou que há uma vinculação automática entre as cotas raciais e sociais no artigo da referida Lei de Cotas e que, para a desassociação, já que a deputada busca apenas suprimir as cotas raciais, haverá, no mesmo projeto, substituição dos termos.

"O PL apresentado busca suprir pura e simplesmente as cotas raciais. Por ser um artigo vinculado às cotas sociais, as quais apoio, o projeto foi apresentado sem essa separação. Isso será sanado por meio de termos substitutivos. Friso, assim, cumprir meu compromisso de campanha: suprimir cotas raciais e manter as sociais”, falou. BN

ITABUNA-BA: Câmara de Vereadores receberá mais de R$ 13 milhões em 2019

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a Câmara de vereadores de Itabuna, composta por 21 vereadores, vai receber durante o ano de 2019, a verba de duodécimo superior a R$ 13 milhões. O Duodécimo, que faz referente à Lei Orçamentária Anual do Legislativo, equivale a recursos na ordem de Três e meio (3,5%) até Sete por cento (7%) da arrecadação própria, calculado mediante a soma de alguns tributos e fontes das receitas municipais, como ICMS, IPI e FPM. (PSB)

Esporte na TV - Sábado, 16/03/2019 - 16h30 - Campeonato Paulista: São Paulo x Palmeiras

07h00 - Special Olympics World Games: Volleyball - WATCHESPN

08h00 - Special Olympics World Games: Athletics - WATCHESPN

08h00 - Special Olympics World Games: Swimming - WATCHESPN

08h10 - Copa do Mundo de Ginástica Artística: etapa da Alemanha - SPORTV2

08h30 - Special Olympics World Games: Basketball - WATCHESPN

08h30 - Special Olympics World Games: Soccer - WATCHESPN

09h15 - Torneio 6 Nações de Rúgbi: Itália x França - ESPN2

09h30 - Campeonato Inglês Série B: Leeds United x Sheffield United - ESPN BRASIL

09h30 - Ciclismo Tirreno-Adriático (etapa 4) - WATCHESPN

09h30 - Campeonato Goiano Sub-17: Aparecidense x Flugoiânia - MYCUJOO.TV

10h00 - Super Rugby: Lions x Rebels - WATCHESPN

09h30 - Porsche Carrera Cup Brasil: etapa não informada - SPORTV3

10h30 - Supercopa de Futsal: disputa de terceiro lugar - SPORTV

11h00 - Campeonato Paulista Masculino de Rúgbi: Poli x Templários - TV NSPORTS

11h30 - Campeonato Alemão: partida não informada - FOX SPORTS

11h30 - Weathertech Sportscar Championship: etapa não informada - FOX SPORTS2

11h30 - Ciclismo: Paris-Nice (etapa 7) - ESPN

11h30 - Torneio 6 Nações de Rúgbi: País de Gales x Irlanda - ESPN2

12h00 - Campeonato Inglês: West Ham x Huddersfield - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Burnley x Leicester City - ESPN EXTRA

12h00 - Campeonato Inglês: Bournemouth x Newcastle - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Espanhol Série B: Albacete x Extremadura - WATCHESPN

12h00 - Basquete Universitário Americano: UMBC x Vermont - WATCHESPN

12h15 - Campeonato Espanhol: Real Madrid x Celta de Vigo - FOX PREMIUM

12h30 - Supercopa de Futsal: final - SPORTV

12h30 - Porsche Carrera Cup Brasil: etapa não informada - SPORTV3

13h00 - Basquete Universitário Feminino: partida não informada - WATCHESPN

13h30 - Basquete Universitário Americano: Pennsylvania x Harvard - WATCHESPN

13h45 - Torneio 6 Nações de Rúgbi: Inglaterra x Escócia - ESPN2

13h45 - UFC Fight Night: Till x Masvidal (card principal) - COMBATE

14h00 - NBB: São José x Franca - BAND

14h30 - Copa da Inglaterra: Swansea x Manchester City - YOUTUBE (DAZN)

14h30 - Campeonato Alemão: Hertha Berlin x Borussia Dortmund - FOX SPORTS

14h30 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Atletico de Madrid - FOX PREMIUM

15h00 - Campeonato Capixaba: Castelo x Serra - FACEBOOK/YOUTUBE

15h00 - Paulista Série A2: Água Santa x São Bernardo - SPORTV e MYCUJOO.TV

15h00 - Paulista Série A2: Santo André x Atibaia - MYCUJOO.TV (FPF TV)

15h00 - Campeonato Paulista Série A3: Desportivo Brasil x São Carlos - YOUTUBE

15h00 - Campeonato Paulista Série A3: Audax x Olímpia - YOUTUBE (FPF TV)

15h00 - Camp. Mineiro Módulo II: Atheletic Club x CAP Uberlândia - MYCUJOO.TV

15h00 - Masters Tênis de Indian Wells: semifinais- SPORTV3

15h00 - Golfe: The Players Championship (terceira rodada) - ESPN

15h45 - Campeonato Holandês: Feyenoord x Willem II - WATCHESPN

16h00 - Campeonato Paraense: Remo x Independente - TV CULTURA e YOUTUBE

16h00 - Campeonato Sergipano: Lagarto x Itabaiana - TV ATALAIA (SE)

16h00 - Campeonato Amazonense: Nacional x Sul-América - TV A CRITICA

16h00 - Campeonato Catarinense: Metropolitano x Hercílio Luz - FCPLAY.TV

16h00 - Campeonato Mineiro: Tupi x Cruzeiro - PREMIERE

16h00 - Copa do Nordeste: Botafogo/PB x Altos - LIVEFC.TV

16h00 - Campeonato Mineiro Módulo II: América/TO x Democrata/SL - MYCUJOO.TV

16h00 - Campeonato Mineiro Módulo II: Coimbra x Ipatinga - MYCUJOO.TV (FMF TV)

16h00 - Basquete Universitário Americano: Princeton x Yale - WATCHESPN

16h30 - Campeonato Paulista: São Paulo x Palmeiras - PREMIERE

Sua arma contra o crime!

ITABUNA - BAHIA

Resposta da COELBA sobre postes instalados na rua Caminho das Árvores

FEIRA DE SANTANA-BAHIA

Suspeito de matar Marielle recebeu depósito de R$ 100 mil em espécie

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou em relatório que o policial reformado Ronnie Lessa, suspeito de matar a vereadora Marielle Franco em março do ano passado, recebeu em sua conta um depósito de R$ 100 mil em espécie sete meses após o crime.

Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz foram presos na terça-feira (12), acusados de terem assassinado a vereadora e o motorista Anderson Gomes -eles negam. O relatório do Coaf foi citado pelo Ministério Público em um pedido de bloqueio dos bens dos dois suspeitos, aceito pela Justiça. O objetivo é garantir o ressarcimento das vítimas. A informação foi adiantada pela Globonews e confirmada pela Folha.

Presos na Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, Lessa e Queiroz serão transferidos, a pedido do Ministério Público, para um presídio federal, fora do estado. A próxima fase da investigação do assassinato de Marielle terá como objetivo responder se havia um mandante por trás do crime e quais são suas motivações. O assassinato completou um ano nesta quinta-feira (14).

ATOS MARCAM UM ANO DA MORTE

Por que parou?

O pacote anticrime de Sergio Moro está parado. 

E, aparentemente, vai continuar assim. 

Segundo VF, “Rodrigo Maia afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e só criar uma comissão para analisá-la em até 90 dias”.

IPIAU-BA: Vereador é assaltado a caminho de sessão na Câmara

O vereador do município de Ipiaú, Naciel Ramos, foi assaltado na noite desta quinta-feira (14), quando se dirigia até a sessão da Câmara Municipal. 

De acordo com as informações de pessoas próximas ao edil, ele foi abordado por dois indivíduos a pé que lhe renderam nas imediações do Colégio Celestina Bittencourt e levaram o aparelho celular do político. 

Nossa reportagem tentou contato com Naciel na manhã desta sexta-feira, mas até a publicação dessa matéria não conseguimos ouvi-lo. 

Moradores daquela localidade afirmam que roubos a transeuntes têm sido constante, principalmente no período noturno. 

Até o momento não há informação de prisão dos suspeitos. (Giro Ipiaú)

Jogo das Estrelas - Amigos de Marcelinho Carioca x Amigos de Amaral - dia 16 de março de 2019

ITABUNA - BAHIA

Agente penitenciário mostra carta em que preso oferece R$ 100 mil para ele deixar entrar celular

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um agente de segurança prisional denuncia que recebeu um bilhete com tentativa de suborno por parte de um detento do Presídio Estadual de Anápolis, a 55 km de Goiânia.
O autor da carta ofereceu até R$ 100 mil para que o servidor deixasse entrar celulares na cadeia.
Na carta, entregue na quarta-feira (13), o preso ainda alega que precisa dos celulares para manter contato com a família.
O bilhete possui 15 linhas e foi entregue ao agente Maicol Victor Barbosa durante o banho de sol no pátio do presídio.
Ele se surpreendeu com a proposta. “Num primeiro momento foi uma reação de nervoso, eu fiquei realmente nervoso com a situação pelo fato de nunca ter dado brecha para esse cidadão para ele me entregar este bilhete”, afirma o agente ao G1.

Procura por vacinas contra hepatite A, HPV, meningite e paralisia infantil tem queda na Bahia

Foto: Maurício Bazílio/SES

O percentual de pessoas que procuram unidades de saúde para se imunizar contra doenças diversas vem caindo nos últimos anos na Bahia, conforme levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta quinta-feira (14). 

Contra o HPV, por exemplo, o número de meninas vacinadas não chega a 18%. Além disso, das pessoas que precisam ser imunizadas contra a hepatite A, quase metade ainda não procurou postos de vacinação. 

De acordo com o G1, a queda na procura por vacinação em todo o estado vem ocorrendo desde 2016. A procura pela vacina tríplice viral, por exemplo, caiu mais de 20% nos últimos dois anos. Em 2017, 81% do público-alvo foi imunizados. Já em 2018, apenas 60% se vacinaram. Contra a hepatite A, 74% se vacinaram em 2017. Já em 2018, somente 54% se imunizaram. A taxa de imunização contra pneumonia caiu de 81% (em 2017) para 63% (em 2018). 

ITABUNA-BA: Convite da FICC

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) convida pessoas interessadas em participar, voluntariamente, como figurante, do espetáculo teatral a Paixão de Cristo. A inscrição deverá ser realizada na sede da instituição, localizada na Praça Laura Conceição, nº 339 – Centro, do dia 18 à 22 de março, das 9 às 12 horas. Procurar professora Genny Xavier.

Colesterol: Nova medicação aos que não podem tomar estatinas

Foto: Medioimages/Thinkstock

O tratamento do colesterol é feito através de medicações, principalmente as conhecidas como estatinas. Mas, apesar de reduzirem os níveis da doença no organismo em até 50%, o remédio apresenta efeitos colaterais debilitantes, incluindo dores musculares, o que pode impedir a adesão ao tratamento tradicional. 

Por causa disso, cientistas decidiram desenvolver uma nova substância capaz de combater o colesterol que pudesse ser usada como terapia alternativa, especialmente para aqueles que não conseguem ou não podem utilizar estatina. 

Com o nome científico de ácido bempedóico, a nova medicação traz os mesmos benefícios, como reduzir o risco de ataque cardíaco e acidente vascular cerebral (AVC), sem causar tantos efeitos colaterais. 

 De acordo com a equipe do Imperial College London, na Inglaterra, responsável pelos testes clínicos do remédio, o ácido bempedóico impede que o corpo crie blocos de construção do colesterol, e com isso, reduz os níveis da doença em 18%. 

Projeções do governo indicam que sem reforma, dívida bate PIB em 2023

Projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia indicam que, sem a reforma da Previdência, já em 2023, a dívida bruta do país, indicador utilizado pelas agências de classificação de risco para a avaliação das notas de crédito dos países, vai atingir 102,3% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Isso significa que a dívida pública vai superar o conjunto de todos os bens produzidos pelo país no ano. De acordo com o G1, entre 2013 e 2018, a dívida bruta do governo passou de 51,5% para 76,7% do PIB. “O endividamento crescente aumenta a desconfiança dos credores, que passam a exigir prazos mais curtos e juros maiores para continuar financiando o déficit, piorando a qualidade da dívida. 

É o futuro preocupado em saber quem vai pagar a conta”, afirmou a secretaria no documento. “O ajuste em direção ao equilíbrio fiscal torna-se mais duro e difícil de ser obtido, reduzindo ainda mais a capacidade presente e futura do governo em destinar recursos para investimentos programas sociais. A solvência do Estado demandará sacrifício de todos”, completou a secretaria, em outro trecho.

MARAGOGIPE-BA: Bandidos explodem agências bancárias

Bandidos fortemente armados detoraram as agências do Bradesco e Caixa Econômica Federal na cidade de Maragogipe por volta de 2h da madrugada desta quinta-feira (14). 

Testemunhas relataram ao Diário de Notícias, que o ataque durou pelo menos uma hora e que quatro explosões foram ouvidas.

Diversos tiros foram deflagrados, deixando a população em pânico.

Na fuga, os criminosos atearam fogo em veículos nas rotas de saída para dificultar o trabalho da polícia. 

Não há relatos de feridos. A Polícia Militar solicitou reforço regional e trabalha para tentar capturar o bando. Fotos/Fonte:Amargosa News.

A desconstrução da Lava Jato

Com a decisão desta quinta-feira (14) por 6×5 votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desconstruíram o entendimento da força-tarefa da Lava Jato, confirmado em dezenas de condenações, de que Caixa Dois em campanha eleitoral é pagamento de propina, antecipada ou não. 

Dez em cada dez réus da Lava Jato, a serem julgados ou já condenados, devem ter varado a noite comemorando. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apesar da Lava Jato e de tanta corrupção, Caixa Dois ainda não é crime. Sérgio Moro foi obrigado a retirar esse item do pacote anticrime.

Remetido à Justiça Eleitoral, o Caixa 2 é retirado do campo penal. E o político pilantra ganha o direito de “retificar” sua prestação de contas.

A decisão do STF não afeta a situação do presidiário Lula, condenado por haver aceitado suborno já na condição de presidente.

Previdência dos militares chega ao Congresso no dia 20, diz secretário

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o projeto da reforma da Previdência para os militares deverá ser enviado para o Congresso Nacional no próximo dia 20.

Marinho reafirmou que espera que a reforma da Previdência como um todo esteja aprovada ainda no primeiro semestre."Vamos aguardar as tratativas dentro do Congresso, a gente precisa que seja aprovado, o tempo que ele vai levar para se debruçar sobre o texto e discutir com transparência o texto, o que pra nós é relevante", disse, segundo o jornal Estado de São Paulo.

ITABUNA-BA: Veja os novos números da Patrulha do Som

A Patrulha do Som de Itabuna passou a contar com dois novos números para recebimento de denúncias. 

A partir de agora, os contatos podem ser feitos pelos telefones 156 e (73) 98146-9483, que atendem também chamadas a cobrar e contatos pelo aplicativo WhatsApp. 

Estes números atendem denúncias de poluição sonora no município de Itabuna. 

A Patrulha do Som atua com suporte do Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Urbano, o que confere poder de polícia, apreendendo equipamentos e veículos e também prenden

"Nosso grande parceiro é a China,em segundo lugar os EUA", diz Bolsonaro

Ao comentar a viagem que fará aos Estados Unidos no próximo domingo, 17, o presidente Jair Bolsonaro disse que quer se aproximar do país, mas ressaltou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Bolsonaro falou sobre o assunto durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira, 14. 

"Como sempre disse na pré-campanha e na campanha, queremos nos aproximar do mundo todo. Os Estados Unidos podem ser com toda certeza um grande parceiro. O nosso grande parceiro econômico é China, em segundo lugar os Estados Unidos", disse o presidente.

Sentado ao seu lado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou que Bolsonaro confirmou viagem à China este ano após reunião com o embaixador chinês, na semana passada. "No segundo semestre vamos à China", afirmou Mandetta. "Vamos à China, está certo aí", confirmou Bolsonaro nesta quinta.

O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a visita aos EUA vai marcar a "retomada de uma parceria natural". "Infelizmente, nos últimos tempos essa parceria foi negligenciada. Parecia que qualquer parceria era boa até entrar os EUA", avaliou Araújo. O ministro disse que a parceria "pode voltar a ser essencial". "Evidentemente sem a exclusão de outras parcerias nossas", ponderou.

Em outubro, ainda como candidato, Bolsonaro queixou-se de que a China "não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil". Após a eleição, em novembro, a China fez um alerta a Bolsonaro sobre os riscos econômicos de o Brasil seguir a linha do presidente Donald Trump e romper acordos comerciais com Pequim. Em editorial publicado pelo jornal estatal China Daily, Bolsonaro foi descrito como "menos que amigável" em relação à China durante a campanha e foi advertido sobre o custo do eleito querer ser um "Trump tropical".

No início do ano, o escritor Olavo de Carvalho, chamado de 'guru do Bolsonarismo', criticou a ida de uma comitiva de parlamentares do PSL à China para conhecer o sistema de reconhecimento facial do país e disse que, se fosse de fato guru do governo, isso não aconteceria. "Instalar esse sistema nos aeroportos brasileiros é entregar ao governo chinês as informações sobre todo o mundo que mora no Brasil", afirmou Olavo. O escritor é responsável pela indicação de alguns nomes do governo, entre eles Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Olavo deve participar de encontro com Bolsonaro nos EUA.

Acordo

Polícia pede apreensão de adolescente suspeito de participar do planejamento de massacre na escola em Suzano/SP

O delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, afirmou nesta quinta-feira (15) que a polícia pediu à Justiça a apreensão de um adolescente de 17 anos, que teria participado do planejamento do massacre da escola de Suzano nesta quarta-feira (13). Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25,mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, na cidade da Grande São Paulo. 

De acordo com a polícia, o adolescente suspeito de ter participado da elaboração do crime é ex-aluno da escola, e foi colega de classe de Monteiro. "A terceira pessoa é um adolescente, a apreensão dele já foi sugerida ao juiz da infância e da juventude e o material relacionado com a participação dele já está arrecadado", disse Fontes.

"Estamos aguardando a manifestação da Justiça. Pode ser a qualquer momento", complementa o delegado. O dono do estacionamento onde a dupla guardou o carro teria informado para a polícia sobre a participação de uma terceira pessoa, informou o delegado. "Ainda não confirmamos a informação, estamos submetendo a fotografia do adolescente ao responsável pelo estacionamento para confirmar. Temos outros dados que fazem crer que esse indivíduo participou pelo menos da fase de planejamento." 

Ataques simultâneos a 2 mesquitas deixam 49 mortos na Nova Zelândia

G1 - Ataques a tiros simultâneos contra duas mesquitas na cidade de Christchurch, na ilha sul da Nova Zelândia, deixaram 49 mortos e 48 feridos nesta sexta-feira (15). As autoridades ainda não divulgaram as identidades das vítimas e dos assassinos.

Informações até o momento:

– Ataques a duas mesquitas na Nova Zelândia deixaram 49 mortos.

– 48 pessoas ficaram feridas, sendo 12 em estado grave.

– 4 pessoas foram presas.

– A polícia não informou a identidade dos suspeitos e das vítimas.

– Numa das mesquitas, um homem armado com rifle automático disparou contra a multidão.

– Usando uma câmera no capacete, o assassino filmou e transmitiu ao vivo o massacre.

O Facebook eliminou as contas do criminoso e trabalha para remover cópias do vídeo.

Na rede, o homem se identificou como um australiano de 28 anos, defensor da extrema-direita e contrário à imigração.

Os alvos dos ataques foram as mesquitas de Masjid Al Noor, ao lado do Parque Hagley, e de Linwood, que estava lotada com mais de 300 pessoas, reunidas para as tradicionais orações do meio-dia de sexta-feira.

Os detidos são três homens (um deles seria australiano) e uma mulher. A polícia local informou, porém, que não está descartada a hipótese de que outros criminosos estejam envolvidos e foragidos. Nenhum dos suspeitos sob custódia estava em listas de observação da polícia.

ITABUNA-BA: SHOW DE SOLIDARIEDADE PELA VIDA DE ANDRÉIA SOUSA

Luciene Barbosa dos Santos (à esquerda, na foto) é professora da Rede Municipal de Ensino; tem três filhas. Atua na Escola Roça do Povo, circunscrita à Educação no Campo. Trata-se de uma profissional dedicada e zelosa com o trabalho. Como mãe, também sempre foi muito, muito cuidadosa, protetora, carinhosa, aguerrida. Mas, eis que, nas intempéries do destino, sua primogênita, Andréia Barbosa Sousa, foi acometida por uma grave enfermidade. Em 2014, ela foi diagnosticada com problemas nos rins, problemas esses que foram piorando cada vez mais com o passar dos anos, mesmo passando por tratamentos de hemodiálise e diálise peritoneal. 

Atualmente, o seu organismo já não tem mais rins em funcionamento e a sua maior esperança de vida, agora, é um transplante no Estado de São Paulo. Para que essa intervenção esteja garantida, no entanto, Andréia precisa se mudar o quanto antes para lá; quanto mais próxima ela tiver dos centros de transplante, maior será a probabilidade de sucesso da cirurgia no momento em que surgir um doador compatível.

Como ela não está podendo trabalhar, conta com a ajuda da mãe para tudo, ela precisa se deslocar para São Paulo com uma cuidadora e a família não possui os recursos financeiros necessários para custear essa estadia.

Por esse motivo, a professora Luciene Barbosa está contando com a solidariedade dos colegas de trabalho e também de vários artistas de Itabuna, que irão se apresentar num show beneficente às 14h do próximo dia 31 de março (domingo), com o objetivo de arrecadar fundos para o custeio de Andréia em São Paulo. Entre as atrações já estão confirmadas Ted Moreno, Armstrong, Silvano & Carla, Rock In Rio e Ícaro Cigano. O show acontece na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), no bairro São Caetano. O ingresso está sendo vendido a R$15.

Tanto Luciene quanto a Andréia contam com o apoio da imprensa, das emissoras de rádio e televisão, dos jornais, blogs e sites de notícias para que o valor arrecadado seja o maior possível. “A perspectiva é a de que Andréia permaneça em São Paulo por pelo menos oito meses e precisamos de ajuda nessa estadia”, explica Luciene, indicando que todo e qualquer valor ajudará nessa jornada em defesa da vida.

Os ingressos podem ser adquiridos através de contato por telefone no número (73) 98896 0439.

A professora sugere ainda que a ajuda de empresários, pessoas da comunidade, organizações da sociedade civil também são bem-vindas. Quem puder, independentemente da festa, pode ajudar com a doação de qualquer quantia através de depósitos na conta bancária da Caixa Econômica Federal, titular Andreia Barbosa Sousa, agência 0070, operação 013, conta nº 225536-0.

“A minha luta tem sido grande, mas a solidariedade dos colegas da Rede Municipal de Ensino veio como uma grande surpresa para mim, todo mundo está abraçando a causa”, concluiu Luciene Barbosa, emocionada.

STF começa a fechar janela de combate à corrupção, diz Deltan

Um dos principais nomes da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta-feira (14) decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal. As informações são da Folha de S.Paulo.

“Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato”, escreveu Deltan em redes sociais após o fim do julgamento no Supremo.

Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral. O próprio Deltan já havia dito que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal.

A Transparência Internacional também condenou a decisão. Em nota, a entidade afirmou que o resultado irá “impactar de forma grave a luta contra a corrupção”. “[A decisão] ameaçará seriamente os processos já em curso, com risco real de impunidade, além de prejudicar o desenvolvimento de novos casos anticorrupção.”

“Eu não vejo esse risco [anulação] neste momento, mas é preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e não perder o foco”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao chegar para a sessão do STF.

Senado aprova multa a empresa que não pagar igual para homem e mulher

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 13, em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma multa às empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

O texto prevê que os casos terão de ser apurados em processo judicial e que a funcionária deverá receber uma multa em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. A punição também vale para discriminação por idade, cor ou situação familiar.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor do projeto de lei, a diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal e na legislação vigente.

“Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração”, diz o texto de autoria do senador.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que leu o relatório do plenário do Senado, ressaltou ser uma luta histórica das mulheres brasileiras que não haja diferença por sexo, cor ou hierarquia familiar, mas que elas tenham direito ao mesmo salário por desempenharem as mesmas funções e atividades que os homens.

TJ-RN cria mais um benefício financeiro para juízes

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou a resolução nº 9 que prevê mais um benefício pecuniário para os magistrados.

A história é a seguinte: magistrados dão plantões diurnos, noturnos e conduzem audiências de custódia.

Segundo a resolução fica estabelecido o seguinte:

I – uma licença compensatória a cada plantão diurno;

II – uma licença compensatória para 02(dois) plantões

noturnos, sendo desconsideradas as frações;

III – uma licença compensatória a ser convertida em três

dias em que o magistrado for designado para realização

de audiências de custódia, segundo rodízio estabelecido

em escala própria.

Com a resolução aprovada, essa vantagem pode convertida em pecúnia à exemplo de férias e licenças-prêmio. Trocando em miúdos: o juiz poderá “vender” a folga.

MPF denuncia 12 por fraudes em aportes do BNDES para JBS

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou à Justiça 12 pessoas por supostas fraudes em aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo JBS, entre 2007 e 2011. De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão. A ação pede reparação dos danos de R$ 3,7 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

As acusações são de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão o empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.  Leia Mais »

Nascidos em maio e junho já podem sacar PIS/Pasep

Começou ontem quinta-feira (14) o pagamento do abono salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Na Bahia, mais de 213,2 mil beneficiários têm direito a receber o montante, que no total chega a R$ 161.464.630,00.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Os pagamentos são depositados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. 

Quem tem conta na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação, recebeu o crédito antecipadamente, na terça (12). A consulta do benefício pode ser feita no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

O abono salarial ficará disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019. A Caixa disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Quem pode sacar – Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

Também é preciso que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017. O trabalhador vinculado a empresa pública possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Vitória fica no empate contra o Confiança pela Copa do Nordeste.

Em busca do primeiro triunfo na competição, o Vitória até largou na frente do placar, mas caiu de rendimento e ficou no empate com o Confiança por 2 a 2 nesta quinta (14), no Batistão, em Aracaju, pela sexta rodada da Copa do Nordeste. Edcarlos e Andrigo marcaram para o Rubro-negro. Felipe Lima e Gustavinho deixaram tudo igual para os donos da casa.

Com o resultado, a equipe comandada por Marcelo Chamusca permaneceu na quinta posição do Grupo A, com cinco pontos. Pela competição, o Leão, que acumula cinco empates e uma derrota, volta a campo somente no dia 23 de março, um sábado, diante do ABC, no Frasqueirão.

Neste domingo (17), o Leão tem confronto decisivo contra o Fluminense de Feira, às 16 horas, no Manoel Barradas, o Barradão, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Baiano. Na terceira posição do estadual, o Rubro-negro precisa de um triunfo simples para avançar. (Varela)

Adriano Imperador anuncia produção de filme sobre sua vida

Em dezembro do ano passado, Adriano Imperador contou que lançaria um filme e um documentário sobre sua vida. Mas o contrato dos projetos foi assinado somente nesta quinta-feira (14) e o ex-jogador comemorou a novidade em publicação no Instagram.

"Agora é para valer. Contrato oficial assinado! Bananeira Filmes, da produtora Vânia Catani, já está com o aval para dar início aos filmes sobre minha vida! Tudo o que vocês sempre quiseram saber em breve nas telonas!", escreveu Adriano ao divulgar fotos com o contrato em mãos.

Os longas, que serão produzidos pela Bananeira Filmes, ainda não têm data de estreia, mas a previsão é somente para 2020. Adriano jogou no Flamengo, São Paulo e Corinthians, além de Inter de Milão, Roma, Parma e Fiorentina. Com informações da Folhapress

Veja quem são as vítimas do massacre na escola em Suzano/SP

Cinco alunos e duas funcionárias da escola estadual Raul Brasil, em Suzano , na Grande São Paulo, morreram após Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos entrarem no colégio atirando. 

Antes do ataque à escola, eles mataram Jorge Antônio Moraes, dono de uma locadora, tio de Guilherme. Segundo a polícia, a dupla planeja o ataque há cerca de 1 ano e meio. As conversas aconteciam através da rede social facebook. A polícia agora tenta descobrir o que motivou os dois jovens a cometem os assassinatos.Veja quem são as vítimas dessa tragédia.

ITABUNA-BA: Quatro mulheres denunciam clinica por queimaduras durante bronzeamento natural

Quatro mulheres denunciaram nesta quarta-feira (13) terem sofrido queimaduras em várias partes do corpo após passarem por um serviço de bronzeamento natural, no início de março, em uma clínica de Itabuna.

Segundo as vítimas, que não quiseram ser identificadas, a dona do estabelecimento estético prometeu dar assistência médica a elas, mas desapareceu. O caso foi registrado pelas vítimas na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade.

De acordo com as vítimas, o bronzeamento foi feito a luz do sol na clínica Divas Bronze. Elas contam que usaram biquínis feito com fita e que um produto foi passado em seus corpos. Após as queimaduras, as mulheres disseram que estão com a autoestima abalada. 

Uma das mulheres informou que não sabe dizer que produto foi passado no corpo delas. Ainda segundo a vítima, um dermatologista informou que elas tiveram queimaduras de primeiro e segundo grau. Leia mais no G1

Confira 10 passos para se livrar da declaração do Imposto de Renda

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começou no dia 7. Quanto antes você se livrar da sua, mais cedo receberá a restituição, a partir de 17 de junho —veja o cronograma de restituições para este ano.

Se não entregar a declaração dentro do prazo, até 30 de abril, você pagará uma multa de no mínimo 165,74 reais, descontada na restituição e limitada a 20% do imposto devido. Confira a seguir os passos para se livrar logo da sua declaração.

1) Faça o download do programa do IR

Você pode baixar o programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2019 no site da Receita Federal, tanto para Windows quanto para outras plataformas.

Também é possível fazer a declaração por smartphone ou tablet, baixando os aplicativos para Android ou para iOS.

2) Importe os dados da declaração do ano passado

O programa do IR permite importar os dados que você preencheu no ano passado. Assim, você só vai precisar atualizar algumas informações e registrar novas transações.

A Receita vai pedir e-mail e telefone do contribuinte na declaração do IR. Você precisará obrigatoriamente informar esses dados.

Além disso, quando o contribuinte digitar um nome para um CPF ou CNPJ, o sistema vai armazená-lo e preenchê-lo automaticamente nos campos seguintes.

3) Reúna os informes de rendimento do empregador

O informe de rendimento mostra informações sobre rendimentos, contribuições ao INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), eventuais contribuições à previdência privada e coparticipação em plano de saúde corporativo.

Se a empresa onde você trabalha atualmente ou da qual se desligou em 2018 ainda não enviou o informe, peça o documento para o departamento de recursos humanos —ele deveria ter sido entregue até 28 de fevereiro.

4) Organize os informes de rendimento dos bancos

Os bancos disponibilizam os informes de rendimentos por correio ou pela internet. Quem não tem acesso ao internet banking pode obter o documento em caixas eletrônicos ou solicitá-lo nas agências bancárias.

Esse informe resume os rendimentos recebidos pelo contribuinte ao longo do ano, como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica, rendimentos de tributação exclusiva, além de informações sobre bens e direitos, como aplicações financeiras e saldo em conta.

STF decide que Justiça Eleitoral julga corrupção quando há caixa 2

Por maioria, Suprema Corte decidiu que não devem ser separadas investigações

BRASÍLIA – Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa dois de campanha. O placar do julgamento foi apertado, por seis votos a cinco, e marcado por duras críticas a membros do Ministério Público Federal, que são contrários ao entendimento firmado pela maioria da Corte.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, como outros cinco colegas, é contrário a separar crimes comuns e delito eleitoral quando há conexão entre eles. Além de Toffoli, votaram desta forma os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Vencidos, foram favoráveis a separação das investigações os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Na visão deles, seria responsabilidade da Justiça Federal processar crimes como corrupção, mesmo havendo conexão com delitos eleitorais.  Leia Mais »

CPI da Lava Toga alcançou 27 assinaturas

Do Antagonista

O novo requerimento para criação da CPI da Lava Toga acaba de alcançar o número necessário de assinaturas para ser apresentado no Senado.

Elmano Férrer e Roberto Rocha garantiram apoio à proposta, somando 27 assinaturas.

STJ proíbe cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

Foto: Divulgação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet. A decisão da Corte vale para todo o território nacional e determina que as empresas restituam os compradores pelas cobranças nos últimos cinco anos.

Os ministros do STJ entenderam que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor. 

"A venda do ingresso para um determinado espetáculo cultural é parte típica e essencial do negócio, risco da própria atividade empresarial que visa o lucro e integrante do investimento do fornecedor, compondo, portanto, o custo embutido no preço", disse a relatora Nancy Andrighi.

A democracia de costas para o povo

*Celso Tracco

Como sabemos, democracia significa o governo do povo ou para o povo. Apesar de ter sido idealizada na Grécia Antiga (Platão escreveu seu livro A República cerca de 400 anos A.C.), este sistema de governo ganhou força popular a partir da Revolução Francesa e, à custa de muito sangue derramado, foi se espalhando pelo mundo. No entanto, 230 anos passados daquela revolução que pregava a Liberdade, Igualdade, Fraternidade, menos de 15% da população mundial vive sob uma democracia plena.

Em nosso país, que em 2019 completa 130 anos de República, vivemos sob ditaduras ou sob presidentes indicados por voto indireto durante 46 desses 130 anos. Estabelecer uma democracia plena não é fácil em lugar nenhum do mundo. Um governo de iguais pressupõe uma população medianamente igual ou com uma desigualdade razoável, ainda que este critério seja subjetivo. Nada mais paradoxo do que isso no Brasil.

Somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 1% da população detém cerca de 30% da renda do país. Mais de 40% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento básico. Temos foro privilegiado para dezenas de milhares de cidadãos. Além disso, temos um sistema judicial com uma infinidade de recursos processuais. Portanto, quem tem poder e dinheiro para bancar bons advogados dificilmente pagará pelos seus crimes, bem ao contrário dos pobres que lotam as penitenciárias, e aí sim, tornam-se verdadeiros criminosos.

Major da PM faz pedido e Kannário pode perder mandato de deputado

Na manhã desta terça-feira (12/3), o major da Polícia Militar, Copérnico da Silva Mota, na função de presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta, protocolou, junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, representação para verificação da quebra de decoro parlamentar contra o democrata baiano Igor Kannário.

Segundo a Força Invicta, a iniciativa partiu de uma demanda dos oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia depois que o artista desfilou dois dias no Carnaval de Salvador com um figurino que fazia referência a uma facção criminosa da capital baiana. Nas ombreiras da vestimenta estava gravado a frase “Comando da Paz”. (AratuOnline)

Ford anuncia fechamento da fábrica em São Bernardo do Campo

A decisão de fechar a unidade da Ford em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, foi confirmada pela direção mundial da montadora, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) aos trabalhadores da fábrica em assembleia realizada nesta terça-feira (12).

Representantes do sindicato se reuniram com dirigentes da Ford em Dearborn, nos Estados Unidos, na quinta-feira (7) para tentar reverter a decisão anunciada pelo presidente da Ford para América do Sul, Lyle Watters, no dia 19 de fevereiro.

"Nós chegamos nos Estados Unidos com a expectativa de uma negociação, mas o que houve foi uma reunião de prestação de contas. Encontramos uma direção da empresa fechada na decisão que tomaram. Até de maneira cega, porque não conseguiam contestar os números que apresentávamos", contou Rafael Marques, ex-presidente do sindicato, atual presidente do TID (Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento) e um dos membros da comitiva dos metalúrgicos.

Segundo o coordenador do Comitê Sindical (CSE) na Ford, José Quixabeira de Anchieta, o Paraíba, os sindicalistas reforçaram junto à direção da montadora a versatilidade da mão de obra da unidade, já que os trabalhadores operam tanto na linha de automóveis como na de caminhões.

Senado aprova projeto que pune quem constranger mulher amamentando em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o Projeto de Lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estabelece que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.

A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

Violência doméstica

O Senado aprovou também o Projeto de Lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime. Segundo a proposta, o ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.

“O agressor terá que ressarcir a Previdência pelos danos causados à mulher e pelo custo que a Previdência teve”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto segue para a Câmara. G1.

EUA: Atrizes são indiciadas em esquema de compra de vagas em universidades

As atrizes Felicity Huffman e Lori Loughlin foram acusadas, juntamente com outras 48 pessoas, de envolvimento em um esquema de suborno ligado a algumas das universidades mais exclusivas dos Estados Unidos

Como apurado pelos sites "TMZ" e "The Hollywood Reporter", as famosas, assim como outros indiciados, teriam pago até 6 milhões de dólares (R$ 22 milhões) em propina para que seus filhos fossem aceitos em instituições renomadas como Yale, Stanford, Georgetown e a USC (University of Southern California). Ainda de acordo com os sites, com informações do FBI, Felicity e Lori estariam se entregando à policia sem resistência.

O esquema foi descoberto depois que autoridades verificaram que o empresário William Rick Singer criou uma organização de fachada para lavar o dinheiro. Os pais desembolsaram entre 200 mil dólares (R$ 761 mil) e 400 mil dólares (R$ 1,5 milhão) pelos serviços dele. Singer intermediava o esquema com avaliadores nas escolas.

De acordo com o "The Hollywood Reporter", entre os indiciados estão CEOs de várias empresas, técnicos universitários e pelo menos um administrador de uma universidade envolvida no escândalo.

Previdência privada é opção para quem planeja bem o futuro

Foto: Divulgação

Que a população brasileira está envelhecendo, todos sabemos. Que a Reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas também. Mas a tal da “insegurança” paira sob esses dois pontos: realmente terei uma boa qualidade de vida com a minha aposentadoria? Muitos se perguntam, mas milhares de pessoas já perceberam que é preciso construir a própria previdência, o que chamamos de Previdência Privada, onde o trabalhador faz uma reserva durante sua vida ativa para poder usufruí-la no futuro como forma de renda. O número de investidores já está crescendo, é o que afirmam os especialistas.

As rentabilidades são excelentes! São mais de 50 fundos distribuídos, taxa de carregamento zero, de entrada e saída.

Fundos de Renda Fixa conservadores não devem cobrar acima de 1% ao ano.

STJ considera ilegal cobrança de taxa na venda de ingressos pela internet

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. 

A decisão vale para todo o território nacional. No mercado, empresas terceirizadas e especializadas cobram valores que representam cerca de 15% do valor do ingresso em taxa de conveniência. Os ministros entenderam que a conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou promove o evento, e não do consumidor. 

E que repassar esse custo ao consumidor é uma espécie de “venda casada”, o que é vedado pela legislação. Cabe recurso da decisão à própria turma e ao Supremo Tribunal Federal (caso haja questão constitucional a ser discutida). A decisão que considerou a cobrança de taxa ilegal foi unânime. Dois ministros discordaram do efeito nacional da decisão, mas ficaram vencidos. O STJ analisou um pedido da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul contra a empresa Ingresso Rápido.

Claudia Leitte liga para fã LGBT espancado por policial durante bloco

O caso do youtuber LGBT Guigo Kieras agredido no último final por policiais militares durante show de Claudia Leitte segue rendendo. 

Após artistas como Pabllo Vittar e Mulher Pepita se manifestarem na internet, a própria baiana entrou em contato com ele para saber como estava seu estado de saúde. Leia essa e outras notícias

BRUMADO-BA: Pneus e peças são furtados de veículos apreendidos na porta da delegacia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os veículos que foram apreendidos pela polícia e encontram-se retidos na rua em frente à sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e da delegacia de Brumado estão tendo pneus e demais peças furtadas. 

A ação, segundo a polícia, está acontecendo durante a madrugada e câmeras de monitoramento de segurança da região teriam flagrado os furtos. 

A polícia chegou a ser acionada, porém não conseguiu capturar os meliantes. 

O site Achei Sudoeste tentou contato com alguns delegados e autoridades policiais para tratar do assunto com mais detalhes, mas sem êxito. 

Como o pátio da delegacia está cheio, os veículos apreendidos acabam ficando expostos em via pública sem a devida fiscalização ou a presença de algum vigia. 

Por conta disso, indivíduos agem livremente, vandalizando os carros ou furtando peças, tal como no episódio relatado.

Em 2017, nossa reportagem já havia denunciado a prática criminosa, mas, até então, nenhuma providência foi tomada para inibir a ação dos meliantes.

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Adolescente de 16 anos morre após sofrer infarto dentro de casa

Foto: Reprodução/Facebook

Um adolescente de 16 anos morreu após sofrer um infarto dentro de casa, na noite de segunda-feira (11), no município de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificada como Davyd Antonny Almeida Vitorino, estava em casa quando passou mal e foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Uma equipe médica ainda fez técnicas de reanimação, mas o garoto não resistiu. Segundo a polícia, os médicos atestaram que o jovem sofreu um infarto fulminante. Segundo o G1, a polícia informou que o pai de Davyd Antonny disse que o garoto já havia reclamado de dores no peito. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

PGR vai ao STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. 

Segundo a Veja, diante das criticas feitas ao fundo, a própria força-tarefa já havia pedido hoje à Justiça a suspensão da criação do fundo, que seria gerido por entidade privada. Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA. 

Segundo Raquel Dodge, chefe da PGR, o acordo entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato ofende princípios como da separação de Poderes, da preservação das funções essenciais à Justiça, da legalidade e moralidade na “independência finalística e orçamentária do Ministério Público”. 

Bolsonaro pode adotar rotina de receber jornalistas no Palácio

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode adotar como rotina receber grupos de jornalistas para encontros e conversas no Palácio do Planalto. 

A ideia de assessores é distensionar a relação do presidente com a imprensa, convidando grupos de profissionais para conversar com ele de acordo com o tipo de veículo em que trabalham —rádio, TV, jornal ou internet. 

No começo do mês, Bolsonaro recebeu um primeiro grupo de jornalistas. Gostou do formato e dos resultados. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

TRF autoriza Rocha Loures a sair de casa à noite e nos finais de semana

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou o recolhimento domiciliar imposto a Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor do ex-presidente Michel Temer, flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS, em 2017. As informações são de Camila Bomfim na TV Globo.

A decisão é do juiz federal Marcelo Albernaz, que foi convocado na ausência do desembargador Neviton Guedes. Na prática, o TRF-1 liberou Loures para sair de casa entre 20h e 6h, e também nos finais de semana e feriados.

O recolhimento domiciliar é diferente de prisão domiciliar. No recolhimento, o acusado deve ficar em casa durante a noite e nos dias de folga. Já na prisão domiciliar, o acusado só pode sair com autorização judicial.  Leia Mais »