Pastor canadense é condenado à prisão perpétua na Coreia do Norte

Um pastor canadense acusado de atividades subversivas foi condenado nesta quarta-feira na Coreia do Norte à prisão perpétua com trabalhos forçados, o último de uma série de missionários estrangeiros detidos por se intrometer nos assuntos do país, segundo autoridades.

Hyeon Soo Lim, nascido na Coreia do Sul, atuava em Toronto como pastor da Igreja Presbiteriana Coreana da Luz.

“O acusado Lim reconheceu todas as acusações apresentadas contra ele, entre elas a difamação viciosa de nosso sistema e de nossa suprema dignidade, assim como conspirar para derrubar o nosso Estado”, indicou a agência oficial norte-coreana, KCNA.

Segundo a agência, o promotor havia pedido à Suprema Corte que pronunciasse a pena de morte, alegando que os crimes do pastor mereciam “a punição mais severa”. Finalmente, o tribunal rejeitou sua recomendação.

Lim foi detido pelas autoridades norte-coreanas em janeiro depois de chegar da China. Segundo sua igreja em Toronto, estava no país em missão humanitária e já o havia visitado em várias ocasiões para trabalhar em orfanatos e residências de idosos.

Em agosto, a Coreia do Norte publicou um vídeo no qual Lim aparecia em uma missa na igreja Pongsu de Pyongyang confessando seus crimes diante de uma pequena congregação na qual também havia estrangeiros. “Cometi o pior crime de todos, insultar e difamar a dignidade e a dirigência da república”, dizia Lim no vídeo.

Os cidadãos estrangeiros detidos na Coreia do Norte são obrigados, em geral, a confessar publicamente seus crimes, seguindo um roteiro muito elaborado, para obter eventualmente sua liberdade.

“O julgamento demonstrou novamente o destino miserável que pessoas como Lim aguardam, seguidores dos regimes americano e sul-coreano, que sem cessar tentam aniquilar nosso sistema socialista e difamam a suprema dignidade de nossa república sagrada”, acrescentou a agência KCNA.

A condenação de Lim também ocorre depois do fracasso de incomuns negociações de alto nível entre as duas Coreias, que tinham por objetivo melhorar a relação bilateral.

Desconfiança com religiosos

O regime comunista de Pyongyang encara com muita desconfiança os missionários estrangeiros, embora autorize alguns a trabalhar em missões humanitárias.

Dívidas públicas com setor farmacêutico são de R$ 900 mi; União responde por 57% do valor

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

As dívidas públicas com o setor farmacêutico chegaram a R$ 927 milhões. Isso porque o governo federal e os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal ainda não pagaram os medicamentos adquiridos via compras públicas. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a União é responsável por 57% desse valor. O dado inédito foi levantado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Das 24 empresas entrevistadas, 20 delas sofrem com atrasos. BN

Segunda parcela do FPM de dezembro será de R$ 1,9 bilhão e depósito ocorre hoje (18)

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). 

Sem o desconto constitucional destinado a Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeituras chega a R$ 2.420.312.610,71 – valor bruto. Como a data estabelecida pela lei para transferência será domingo (20), a verba entrará nas contas nesta sexta-feira (18), destaca informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

A CNM diz que em contradição com o que foi previsto, o valor do segundo repasse do último mês do ano será maior que o montante registrado no mesmo período de 2014 – R$ 1,885 bilhão.

Brasil terá queda de 3,5% no PIB este ano, diz Cepal

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) divulgou hoje (17) um balanço que estima queda de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e de 2% em 2016. PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe foi anunciado em Santiago do Chile, pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. As projeções demonstram que a economia dos países da América Latina e do Caribe terão recuo de cerca de 0,4% em 2015, puxado pelas retrações do Brasil e da Venezuela.De acordo com a Cepal, a Venezuela terá queda de 7,1% do PIB este ano e a de 7% em 2016. A região, como um todo, deverá crescer somente 0,2% no próximo ano. Segundo o estudo, a América Latina e o Caribe deverão enfrentar desafios em função do lento crescimento da economia mundial, que deve chegar a 2,9% no ano que vem. Em 2015, a taxa foi de 2,4%, levemente inferior à de 2014, que foi de 2,6%. “É necessário retomar o crescimento e reverter o ciclo contracionista do investimento em um contexto de lenta recuperação mundial e queda no comércio”, afirmou Alicia Bárcena. (Política Livre)

Lobista confirma doação de US$ 300 mil para campanha de Dilma de 2010

Foto: Reprodução / TV Globo

O lobista da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Júlio Faerman, confirmou em seu depoimento em delação premiada que fez doação de US$ 300 mil para a campanha da presidente Dilma Rousseff de 2010, por meio de transferência em contas na Suíça. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Faerman fez o repasse para uma conta na Suíça para outra conta no mesmo país que pertencia ao então gerente de engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, que depois também se tornou delator no contexto da Operação Lava Jato. Em depoimento até então inédito, Barusco confirmou a operação, de acordo com Folha, e afirmou que não precisou trazer os recursos da Suíça para a campanha no Brasil, mas sim compensar o valor na forma de “crédito em propinas” que o PT teria a receber de empresas por obras da Petrobras. “Na verdade o depoente não depositou dinheiro na conta de ninguém, simplesmente passando ao PT um crédito em propinas a receber. Que não sabe como esse pagamento teria sido feito ao PT, se no país ou no exterior, se na forma de doação oficial de campanha ou não”, diz o depoimento de Barusco. Pela atual legislação, não é permitido receber doações eleitorais de empresas estrangeiras. As informações vieram à tona no contexto de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal referente ao esquema de corrupção da SBM na estatal, que indica pagamentos de propina desde 1997, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo. BN

Avião perde roda e faz pouso de emergência na Itália

Um avião da companhia aérea Meridiana que viajava com destino a Milão, na Itália, perdeu uma roda ao deixar o aeroporto de Catania, na Sicília, e, por isso, foi obrigado a fazer um pouso de emergência em uma praia da região. Por sorte, o local, na costa de Plaia, estava deserto por conta do inverno. O acidente aconteceu logo após a aeronave decolar. O aeroporto interrompeu suas atividades por cerca de meia hora para receber o avião e dois voos foram desviados para Palermo, também na Sicília. Não foram reportados danos materiais e ninguém ficou ferido. (Band News)

BA> Governo vai pagar ultrassonografia para moradores de cidades com menos de 100 mil habitantes que tiveram índices preocupantes de arboviroses (dengue, chikungunya e zika)

Representantes do governo estadual baiano e de cidades que tiveram índices preocupantes de arboviroses (dengue, chikungunya e zika) se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) para discutir estratégias e protocolos para o combate do mosquito Aedes aegypti, responsável por essas doenças e que têm relação com os casos de bebês que têm nascido como microcefalia. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo.O governador Rui Costa (PT), sinalizou que a partir dos próximos boletins epidemiológicos, que apresentam os casos de microcefalia notificados no estado, pretende divulgar o balanço de casos confirmados ou descartados (e não somente o número de casos suspeitos, como ocorre até então).Para essa confirmação, os prefeitos e secretários municipais de saúde receberam um prazo de uma semana após a notificação para realizarem exames de diagnósticos, como as ultrassonografias transfantanelas (da moleira do bebê), para terem uma pista se a má formação está associada a problemas neurológicos que vão interferir na saúde do recém-nascido ou não.“No (Hospital Geral) Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, por exemplo, tivemos quatro casos notificados e quando foram feitos os exames complementares não se tratava de microcefalia. Ou seja, é bom que se saiba desses casos não confirmados para cuidarmos de quem realmente está com o problema”, ilustro o governado. Leia mais...

Mulher de Cunha se irrita com publicações no Facebook e arma ‘barraco’ em shopping

Foto: Reprodução / Redes sociais

A mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desceu do salto em um shopping de São Paulo. De acordo com a coluna de Ancelmo Góis, de O Globo, Cláudia Cruz foi a uma joalheria no Village Mall cobrar explicações sobre as críticas que a gerente fazia contra ela e seu marido no Facebook. A moça disse que se trata de uma página pessoal, onde ela exprime suas convicções. Madame Cunha excluiu a ex-amiga do Facebook. BN

Senado aprova aumento de 21,3% para funcionários da Casa até 2019

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um aumento de 21,3% para os funcionários da Casa até 2019. Somente em 2016, o impacto será de R$ 174,6 milhões. O projeto, de autoria da Mesa do Senado, ainda tem de passar pela aprovação da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a intenção é repor, "tanto quanto possível dentro do escopo do esforço fiscal realizado pelo governo federal", o impacto da inflação nos próximos anos. De acordo com o projeto, o reajuste será concedido em quatro parcelas anuais: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. Como a alíquota de reajuste diminui até 2019, o projeto informa que o impacto de R$ 174,6 milhões em 2016 deve diminuir nos anos seguintes. (G1)

Nove em cada dez tipos de câncer são provocados pelo estilo de vida

Fumar, beber, expor-se ao sol e a poluição do ar podem ser os principais responsáveis pelo cancro. É o que sugere um novo estudo britânico publicado na revista Nature. De acordo com este estudo, cerca de 90% dos tipo de câncer poderiam ser ‘evitados’ ao eliminar os fatores de risco provocados por estilos de vida pouco saudáveis. Isto porque nove em cada dez tipos de câncer são provocados por influências externas e não pelo nosso ADN. Esta investigação contraria uma série de estudos que apontaram que 65% dos tumores eram inevitáveis e causados por erros na divisão celular. Contudo, os cientistas não descartam que alguns tipos de câncer raros podem ser desencadeados por mutações genéticas. Citada pelo Daily Mail, a Dra. Emma Smith, do Cancer Research UK, disse: “hábitos saudáveis como não fumar, manter um peso saudável, seguir uma alimentação saudável e cortar no álcool não são uma garantia contra o câncer, mas reduzem dramaticamente o risco de desenvolver a doença”. O objetivo da investigação é mostrar que as doenças mais frequentes são provocadas por fatores ambientais e externos e que isso deve ser considerado na prevenção da doença e nas próximas investigações sobre o tema. (N. ao Minuto)

Jovem pensou que fazia sexo com a namorada, mas era um homem

O escocês, que não pode ser identificado por razão legal, estava dormindo quando pensou que a namorada havia entrado no quarto e começou a fazer sexo oral nele. No entanto, conta O Globo, quando o homem abriu os olhos descobriu que o sexo oral era feito por outro homem. Tudo iniciou quando a vítima foi a um pub da cidade com a namorada. Lá, eles conheceram Dale Everard, de 22 anos, que estava deprimido após a pessoa com quem ele deveria ter um encontro romântico não aparecer. No meio da noite, a vítima decidiu ir para casa, alegando dor de cabeça. A namorada e Dale ficaram no pub bebendo. Dale foi levar a namorada da vítima em casa. E se aproveitou da situação: foi até o quarto e fez sexo oral no morador, segundo descreve o documento do tribunal de Dunfermline obtido pelo "Daily Mail". O homem então abriu os olhos e viu que quem lhe estimulava era um homem e não a namorada. O morador reagiu com "fúria" e ficou em estado de choque. O agressor sexual foi condenado a 1 ano e meio de prisão. (N. ao Minuto)

Ministro do STF manda soltar André Esteves e mantém Delcídio preso

O Globo

BRASÍLIA – O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, revogou nesta quinta-feira a prisão do banqueiro André Esteves. Ele poderá ser solto a qualquer momento. Segundo o ministro, o dono do banco BTG Pactual não participou diretamente das reuniões que foram gravadas pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em que foram combinados pagamentos de propina a família do ex-diretor da Petrobras. Esteves foi preso por suspeita de participar do plano de efetuar os pagamentos. Em troca, Cerveró não o denunciaria no acordo de delação premiada.

Zavascki manteve o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, em prisão preventiva. O STF ainda não divulgou o despacho de Zavascki.

Justiça impede realização de “rodízio de mulheres” em cidade do Paraná

“Noite de rodízio”. Era esse o nome dado a uma festa que rebaixava mulheres, literalmente, à categoria de carne e que iria acontecer nos dias 10 e 11 de dezembro na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, no estado do Paraná.

No entanto, antes da data do evento, a Marcha Mundial das Mulheres deunciou o evento ao Núcleo de Promoção de Igualdade de Gênero (Nupige) do Ministério Público do Paraná.

A partir daí, um termo de ajustamento de conduta foi firmado com o dono do local para que fosse cancelado o evento.

“Nós fazemos um combate à legalização da prostituição porque consideramos a forma mais violenta da mercantilização dos nossos corpos, é o capitalismo diretamente sobre o corpo das mulheres como produto de consumo para o prazer dos homens”, disse Rosani Moreira, integrante da Marcha, em matéria do Paraná Portal.

A primeira denúncia foi feita nas redes sociais do grupo, que de forma geral luta pelos direitos femininos e realiza debates sobre o tema.

A Marcha alega não ter nenhum tipo de ideologia discriminatória sobre aquelas pessoas que escolhem se prostituir, mas sim sobre o lucro que um terceiro pode ter sobre outro corpo.

Como é possível ver no cartaz que anunciava a realização da festa, pagaria-se R$ 200 para que os clientes “consumissem” o máximo de garotas que pudessem.

Apesar da denúncia e da suspensão, há conhecimento de que festas semelhantes ao “rodízio” estavam sendo anunciadas pelo estabelecimento mesmo depois do cancelamento. Fonte: Yahoo

Google avisa que vai penalizar sites inseguros

De acordo com o The Next Web, a Google anunciou que vai dar mais importância às ligações seguras HTTPS e menos ao HTTP, mesmo que não tenha nenhum link associado. O motor de busca começou a dar mais destaque às páginas HTTPS no ano passado, mas, agora, procura assegurar que estas ligações sejam um standard. Segundo a empresa, a medida é uma forma de proteger os utilizadores que visitam o Google contra ataques cibernéticos.

Dilma vence no STF e Senado terá palavra final sobre impeachment

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias. Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma - decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível - e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa. Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

SERRINHA-BA: Mãe leva guarnição da PM a prender filho que havia praticado roubo

Por volta das oito horas da manhã desta quarta-feira (16), a Central de Operações do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar recebeu uma denúncia de que havia ocorrido um roubo na Rua Capitão Apolinário, em Serrinha. 

Enquanto uma viatura da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) se deslocava para atender à ocorrência, a Central recebeu uma nova ligação, desta vez de uma mãe, solicitando o apoio de uma guarnição da PM em sua residência, pois estava desconfiando da atitude de seu filho, Hiago de Jesus Albuquerque, de 18 anos, que havia chegado em casa em situação suspeita. 

Depois de fazer uma triagem nas informações e perceber que se tratava da mesma situação, a Central determinou que a viatura deslocada para atender ao primeiro chamado, fosse até o endereço da senhora.  http://www.civalanjos.com

Na residência, localizada nas proximidades do Ponto de Feira, na BA 409, os policiais mantiveram contato com o suspeito e com a sua genitora. Depois de feitos alguns questionamentos, Hiago confessou ter praticado o roubo ocorrido na Rua Capitão Apolinário e indicou o local onde havia escondido todo o material subtraído. Neste mesmo tempo, as vítimas já se encontravam na sede do 16° Batalhão para fazerem as denúncias.

O acusado, que utilizou um simulacro de arma de fogo para ameaçar as vítimas, foi conduzido para a Delegacia de Serrinha, juntamente com todo material apreendido, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. As vítimas também prestaram declarações. Da Ascom 16° BPM

Juíza elabora primeira conciliação trabalhista via WhatsApp

O objetivo de um acordo online, segundo a juíza, foi facilitar a comunicação entre as partes.

DF - Pela primeira vez no Distrito Federal, o aplicativo WhatsApp foi utilizado para promover acordo de conciliação entre trabalhador e empresa. 

De acordo com a juíza da 1ª Vara do Trabalho do Gama, Tamara Gil Kemp, responsável pela iniciativa, os advogados de ambas as partes realizaram toda a negociação pelo celular, que foi firmada no dia seguinte, em audiência presencial, com duração de dez minutos.

A conciliação foi realizada em um grupo do WhatsApp entre a defesa da cobradora Lilia Alves de Oliveira, de 46 anos, o representante da empresa de ônibus Cootarde e a juíza Tamara Gil Kemp. O grupo, criado no dia 17 de novembro, levou o nome do número do processo da ação judicial.

Segundo a advogada da cobradora, Iara Janaína do Vale Barbosa, de 35 anos, o processo tratou-se de uma reclamação trabalhista contra a Coortade, que teria fechado as portas e não pago o aviso prévio, férias vencidas e proporcionais e 13º salário dos funcionários.

“Achei a proposta arrojada e corajosa da parte da magistrada. Quanto mais os operadores do direito trabalharem em prol de uma justiça mais célere, melhor para o direito. A importância em se resolver uma questão trabalhista com rapidez é crucial, pois trata de direito de natureza alimentar”, diz a advogada.

O objetivo de um acordo online, segundo a juíza, foi facilitar a comunicação entre as partes. Segundo ela, a ideia surgiu após ver acordos por meio de WhatsApp em São Paulo e Campinas.

“A maior vantagem é a rapidez. A audiência presencial, por exemplo, pode ser antecipada em quatro ou seis meses. Na maioria das vezes, o empregado tem urgência para resolver o problema e precisa de uma proposta da empresa.”

Para a cobradora, a iniciativa ajudou na rapidez e comodidade do processo. “Achei bom adiantar. O prazo para cumprir o acordo foi adiantado, poderia ter ficado para mais longe. A advogada falou comigo, pelo telefone, e no outro dia foi a audiência. Ia ser testemunha em um outro processo e já fiz a minha”, disse Lilia Alves.

Experiência

Para o advogado da Cootarde, Wagner Pereira da Silva, de 49 anos, a experiência facilita os envolvidos a chegarem a um acordo com mais rapidez e facilidade. “Os advogados das partes podem ponderar com seus clientes de maneira mais direta e apresentando os prós e contras da proposta de acordo.”

Bomba explode dentro de shopping na Inglaterra

Uma bomba caseira explodiu, esta quinta-feira (17), no interior de um shopping onde centenas de pessoas faziam as suas compras de Natal. Felizmente, por se tratar de uma bomba artesanal a explosão não foi em larga escala, tendo incendiado apenas uma dos banheiros do local. De acordo com o jornal britânico Telegraph, o Fishergate Shopping Centre, em Preston, que fica a Norte de Manchester, foi evacuado assim que foi detectado o incêndio com centenas de pessoas a serem retiradas do local. A bomba, cuja explosão não provocou feridos, foi encontrada no banheiro dos homens. As autoridades estão investigando o caso, não querendo fazer, para já, qualquer ligação do incidente com atos terroristas. (N. ao Minuto)

Aluno da rede municipal de Santaluz/BA, ganha medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática

Luis Inácio participou da cerimônia regional de premiação, realizada na Reitoria da Ufba, em Salvador | Foto: Arquivo Pessoal

Santaluz foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O estudante Luis Inácio dos Santos Nascimento, de 13 anos, aluno do 7º ano fundamental da Escola Municipal Hildérico Pinheiro Machado, recebeu a medalha de prata na competição que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. 

Na segunda-feira (14), o estudante viajou para a capital baiana para participar da cerimônia regional de premiação, realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A solenidade contou com a presença de cerca de 420 estudantes da rede pública de ensino da Bahia. 

Além da medalha, Luis Inácio garantiu participação em um Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), onde o aluno tem à sua disposição uma rede nacional de professores em polos espalhados pelo País – no caso de Luis Inácio, em Feira de Santana -, e também no fórum virtual para desenvolver sua aprendizagem. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Santaluz parabenizou o estudante por seu excelente resultado na Obmep e afirmou que “a conquista de Luis Inácio só reforça o comprometimento da rede pública municipal de ensino de Santaluz em fornecer as melhores condições para os seus alunos e é a certeza que estamos no caminho certo para melhoria da qualidade do ensino em nosso município”. Redação Notícias de Santaluz

TSE aprova novas regras para eleições municipais: prazo de filiação e redução do tempo de campanha se destacam

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições municipais de 2016. Na sessão da noite dessa terça-feira (15), dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Clique aqui e leia a matéria completa »

TIM é condenada em R$ 100 milhões por prática de 'derrubar' chamadas

Devido à prática de “derrubar” chamadas - sistema de interrupção automática, com objetivo de cobrar tarifa por nova ligação -, a operadora Tim foi condenada pela 18ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 100 milhões ao Fundo Distrital da Lei de Ação Civil Pública por dano moral coletivo.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal. Segundo o promotor de Justiça Roberto Binicheski, a operadora não prestou seus serviços com a devida boa-fé. "Essa foi uma das maiores condenações da história por dano moral coletivo e poderia ter sido maior, pois o pedido do Ministério Público era de R$ 140 milhões."

Diversas reclamações de consumidores chegaram ao conhecimento da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) quanto à inconsistência do sinal da operadora: somente no DF, no dia 8 de março de 2012, quase 170 mil consumidores foram atingidos pelo comportamento ilícito da ré.

A empresa argumentou não ser possível a verificação do cálculo dos danos materiais alegados pelo MP-DF sem saber o número total de usuários atingidos. Alegou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já teria demonstrado que a requerida não trata de forma desigual os usuários do plano Infinity, segue as normas e regulamentos referentes à qualidade do serviço de telefonia e que não teria sido demonstrado qual norma foi desrespeitada. Por fim, defendeu a inexistência da ocorrência de dano moral coletivo.

O magistrado entendeu que ficou comprovado no processo a atitude da empresa em interromper propositalmente as chamadas: "A falha na prestação do serviço, consistente na 'derrubada de chamadas', impondo custo adicional aos consumidores, está provada nos autos. Tais fatos estão demonstrados pelos relatórios de fiscalização da Anatel acostados aos autos". Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-DF.

ICMS será maior para 244 municipios baianos, segundo o Tribunal de Contas

Dos 417 municípios baianos, 244 deverão ter aumento no rateio da receita proporcionada pelo ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para o exercício de 2016, enquanto 173 terão uma redução percentual naquela receita, em relação ao ano de 2015.

De acordo com os cálculos feitos pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o destaque positivo entre os municípios ficará com Igaporã, na região sudoeste, com um aumento de 77,26% em relação ao exercício de 2015. Maragojipe, por sua vez, terá sua receita resultante do ICMS reduzida em 42,69% no próximo ano.

Um dos poucos tribunais de contas do Brasil com esta competência, o TCE-BA aprovou na sessão plenária de ontem a resolução, relatada pelo conselheiro Gildásio Penedo Filho, que fixa os índices destinados ao cálculo da participação dos municípios no rateio da parcela de 25% do produto da arrecadação, pelo estado, do ICMS para aplicação no exercício de 2016.

Após a aprovação da resolução, o conselheiro Gildásio Penedo destacou que “o trabalho desenvolvido pelo TCE cresce de importância quando se sabe que nada menos que 95% dos municípios baianos têm como base de sua receita as chamadas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS". (Informações do Jornal A Tarde). Do Portal Interior da Bahia

GENTIO DE OURO-BA: Bandidos explodem agência bancária e supermercado

Foto: Whatsapp / Leitor BN

Uma quadrilha fortemente armada explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária na cidade de Gentio do Ouro, região oeste da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (16). De acordo com informações da polícia local, o caixa de um mercado próximo também foi explodido. 

Segundo a polícia, as investigações preliminares apontam que os suspeitos usaram dinamites e realizaram disparos no momento da fuga, mas ninguém ficou ferido durante a ação. A polícia não soube informar quantas pessoas estavam envolvidos no caso. 

Parte da agência ficou destruída e uma equipe de perícia é esperada para avaliar quantos caixas eletrônicos foram danificados e se alguma quantia em dinheiro foi levada pelos bandidos. A polícia informou que realiza buscas pela região, mas, por volta das 8h26, ninguém havia sido preso. Do Portal NS/G1 BA

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar PIS a partir desta quinta-feira

Foto: Divulgação

A partir desta quinta-feira (17), os trabalhadores nascidos em dezembro já podem fazer o saque do Programa de Integração Social (PIS). O abono é pago ao cidadão que tem cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. 

O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco e nas casas lotéricas. De acordo com informações do Portal Brasil, também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4/10/1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. 

Quem for correntista da Caixa vai receber o crédito do pagamento diretamente nas suas contas. O abono ficará disponível para saque até 30 de junho de 2016. Os benefícios não sacados pelo trabalhador irão retornar ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Do Portal NS

Bloqueio ao WhatsApp foi provocado por caso de latrocínio e tráfico de drogas, diz site

Foto: Divulgação

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de bloquear o WhatsApp é consequência do julgamento de um caso de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Segundo o site Consultor Jurídico, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo solicitou ao Facebook, que comprou o WhatsApp em 2014, informações sobre o acusado para contribuir com as investigações. 

Como a rede social não atendeu ao pedido, o órgão de Justiça determinou que as operadoras de telefonia bloqueassem o aplicativo por 48 horas a partir da meia-noite desta quinta-feira (17). O homem envolvido nos crimes teve prisão preventiva decretada em outubro de 2013 por ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai. 

A sentença em primeira instância o condenou a 15 anos e dois meses de prisão e saiu apenas em novembro de 2015. No entanto, ele conseguiu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder em liberdade. Do Portal NS

Após bloqueio de WhatsApp, Telegram entra em colapso devido a novos usuários

Foto: Divulgação

Na tentativa de manter conversas com seus contatos apesar do atual bloqueio do WhatsApp (saiba mais aqui), os brasileiros resolveram adotar o aplicativo Telegram. No entanto, com o grande aumento de usuários, o sistema de cadastro sofreu sobrecarga nesta quinta-feira (17). 

Em apenas três horas, segundo o G1, foram registrados 500 mil novos downloads da ferramenta. A partir da meia noite, quando o bloqueio do WhatsApp passou a valer, o Telegram já havia sido baixado 1,5 milhões de vezes. 

"As maiores operadoras de envio de SMS pararam de enviar SMS. O suporte deles no disse que eles já quase consertaram isso. Aguentem firme. Os códigos estão chegando", justificou a empresa no Twitter, após usuários relatarem demora para envio de um código que permite o uso do aplicativo. Até o momento, a empresa ainda não informou normalização do sistema. Do Portal Bahia Notícias

Depoimento de Lula à Polícia Federal é adiado

Estadão

Foi adiado o depoimento que seria prestado à Polícia Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) sobre suposto esquema de “venda” de medidas provisórias em seu governo. O pedido foi feito pela defesa do petista e aceito por investigadores da Operação Zelotes.

Mandado de intimação expedido no último dia 3 definiu que Lula teria de comparecer nesta quinta, na sede da PF em Brasília, para dar explicações sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais”, por meio das MPs, que favoreceram montadoras de veículos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em série de reportagens publicada em outubro. Conforme apurou a reportagem, não há data marcada para que a oitiva ocorra.

FPM: Segundo decêndio de dezembro será 28,36% maior que no mesmo período do ano passado

O segundo repasse do Fundo de Participação do Municípios (FPM) deste mês a ser depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, 18 de dezembro, será de R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto constitucional destinado a Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeituras chega a R$ 2.420.312.610,71 – valor bruto. 

Em contradição com o que foi previsto, o valor do segundo repasse do último mês do ano será maior que o montante registrado no mesmo período de 2014 – R$ 1,885 bilhões. Segundo análise da área de estudos técnicos da CNM, em termos brutos e nominais, sem levar em conta os efeitos da inflação, esse segundo decêndio terá expressivo aumento de 28,36%. Isso, em relação ao mesmo período do ano passado. 

Para a Confederação, apesar de o valor ter sido maior que o esperado, a soma total de repasse do mês deve registrar redução nominal de até 2,74%, em comparação com 2014. A entidade usa a previsão de repasse da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para essa sugestão. Foram repassados R$ 7.259.243.790,86 no ano passado e o Fundo deve somar o total de R$ 7.060.203.423,94 no final de dezembro. 

Desde o início deste ano até agora, o FPM foi 4,37% menor – em termos reais ­– que o montante acumulado no igual período de 2014. De acordo com cálculos da CNM, enquanto foi partilhado entre os Municípios R$ 83,015 bilhões desde janeiro deste ano, no ano anterior já haviam sido transferidos R$ 86,804 bilhões.  Veja o levantamento aqui

Vereador é assassinado dentro de casa

RJ - O vereador e policial militar licenciado Marco Aurélio Lopes (PP), de 44 anos, foi encontrado morto na noite de quarta-feira, dentro de sua casa, em Paracambi, na Baixada Fluminense. Segundo informações, o crime aconteceu por volta das 22h, e a vítima ainda foi socorrida para o Hospital Municipal de Paracambi, mas não resistiu aos ferimentos. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está investigando o caso e ainda não há informações sobre o assassino. No mesmo dia, um ex-vereador e PM reformado também foi morto na Baixada Fluminense. De acordo com informações da polícia, um carro passou fazendo disparos contra Nelson Gomes de Souza, de 52 anos, na Avenida Presidente Tancredo Neves, em São João de Meriti. Conhecido como Nelson Lilinho, ele ainda foi levado para o PAM de Eden, mas não resistiu. (O Dia)

ILHÉUS-BA: Homem vai tirar RG e descobre que 'morreu' no lugar irmão

O pescador Atanaildes Eliziário Nascimento Santos, de 45 anos, vive em Ilhéus, mas está "morto". Isso porque o seu irmão, Astroildes Nascimento Santos - esse, sim, já falecido, esfaqueado em 2013, deu entrada no hospital regional à época com o documento trocado. Ele portava uma identificação que não lhe pertencia quando foi vítima do atentado em Uruçuca, também localizada no Litoral Sul. Horas depois, com o óbito de Astroildes confirmado na unidade médica, foi o nome do ilheense vivo que constava na guia de necrópsia. Segundo informações do G1 Bahia, o equívoco só foi percebido há seis meses, pois Atanaildes precisou emitir a própria carteira de identidade e carteira de trabalho, mas foi recusado. A sua mãe já tinha contado que o outro filho tinha sido enterrado com o nome errado, mas ele não acreditou. O pescador já foi até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus com o objetivo de coletar digitais, provar que está bem vivo e normalizar a sua situação. (TV Santa Cruz)

Zuckerberg diz estar chocado com decisão de bloqueio ao WhatsApp no Brasil

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, usou a rede social para lamentar o bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil, desde as 0h desta quinta-feira. Na publicação, ele disse que a rede social está “trabalhando duro para reverter essa situação” e que hoje “é um dia triste para o país”, já que o Brasil sempre foi um bom aliado para a criação da internet. 

Zuckerberg disse que está chocado que os esforços em proteger informações pessoais “poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”.Por fim, o fundador do Facebook, atual dono do WhatsApp, pediu para o povo brasileiro fazer “sua voz ser ouvida” e ajudar o governo a refletir a vontade de todos. 

O criador do WhatsApp também usou as redes sociais para lamentar o ocorrido. Jan Koum disse que está decepcionado com a decisão. "É ver o Brasil se isolar do resto do mundo", escreveu no Facebook. G1

Verba para o Bolsa Família 2016 é mantida

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve nesta quarta-feira (16) a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda. 

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). G1

ITABUNA-BA> Emasa faz mais investimentos para ampliar a captação de água

A Emasa fez investimentos de R$ 87.152.00 na aquisição de três mangotes de 300 milímetros, com 12 metros extensão, e de 15 flutuadores para a substituição imediata dos que apresentaram vazamento e defeito na Estação de Captação de Castelo Novo, no Rio Almada, município de Ilhéus. Os materiais chegaram na manhã desta quarta feira, dia 16, o que deu mais segurança às operações de captação d’água e bombeamento para a Estação de Tratamento de Água (ETA), no bairro São Lourenço, em Itabuna. Segundo o diretor do Setor de Compras da Emasa, Eloísio Farias, um mangote apresentou vazamento, na sexta-feira passada, sendo necessária a sua substituição. Ele explica que a empresa não pode ficar sem reserva de materiais e equipamentos, principalmente quando estão sendo adotadas medidas emergenciais para garantir tratamento e a distribuição de água para a população, inclusive com carros pipa e a instalação de tanques com capacidade para até dez mil litros de água nas áreas onde o abastecimento está mais prejudicado. Eloísio informa que uma análise técnica definiu que as boias devem mudar de lugar em algum momento para sugar água em um ponto mais fundo do rio, daí a necessidade de adquirir mais um mangote. Pelo menos 40 tanques foram comprados pela Emasa na semana passada, sendo entregues a várias comunidades. Nesta semana mais 30 tanques foram comprados, todos com capacidade para 10 mil litros d’ água e devem chegar até o próximo final de semana. A empresa garante que os caminhões pipa estão trabalhando diariamente pra abastecer os referidos tanques colocados em pontos estratégicos da cidade.

Lula culpa colonizadores por falhas na educação do Brasil e gera polêmica em Portugal

Foto: Reprodução/RTP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou os colonizadores portugueses pelos problemas da educação brasileira. Durante um evento em Madri na última sexta-feira (11), ele reclamou do atraso da construção de uma universidade no país e a declaração repercutiu na imprensa de Portugal. "Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo (atual República Dominicana) em 1492, e em 1507 já tinha sido criada uma universidade lá. No Peru em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil, a primeira universidade surgiu apenas em 1922", afirmou Lula. Nesta segunda-feira (14), Diogo de Sousa-Martins, colunista do semanário português ‘Oje’ criticou o fato do ex-presidente atribuir "o ônus do atraso do sistema de educação brasileiro para uma colonização que abandonou o país há quase 200 anos e que nele inaugurou o ensino superior". De acordo com a BBC Brasil, o assunto também foi comentado nas redes sociais do país europeu ao longo dos últimos dias. "Brasileiro burro? A culpa é do (Pedro) Álvares Cabral, diz Lula", ironizou o portal português Observador. BN

Justiça determina bloqueio de WhatsApp por 48h em todo o Brasil

Foto: Brent Lewin/ Bloomberg

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (16) que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas. Segundo a Folha de S. Paulo, as empresas de telecomunicação asseguram, através do Sinditelebrasil, que vão cumprir a determinação da Justiça a partir das 0h desta quinta (17). O aplicativo está envolto em polêmicas, desde que empresas de telefonia pedem ao governo a regulamentação do serviço, que faz chamadas de voz pela internet, o que vem prejudicando o mercado das operadoras. BN

ITABUNA-BA: Leilões de veículos apreendidos acontecem hoje, 17

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizará, na quinta (17) e na sexta-feira (18), os dois últimos leilões de veículos apreendidos de 2015. Serão cerca de 1.180 veículos e sucatas de Itabuna e Salvador. O leilão acontece às 9h no auditório do Detran-BA, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Pernambués, na capital baiana, e também online. Na quinta-feira, serão leiloados os veículos apreendidos em Itabuna e, na sexta, os veículos apreendidos em Salvador. Os lances iniciais são de R$ 100 e o arrematante não arcará com multas nem IPVA’s atrasados. Os leilões presenciais serão comandados pelo Leiloeiro Público Oficial Oscar de Menezes Palmeira. Entre os lotes estão carros, motos, kombis, vans e sucatas que chegam a 70% de desconto se comparados à tabela de mercado. Os destaques do leilão de Itabuna são uma caminhonete S10, 4x4, ano 1998/98, com lance inicial de R$ 3.040 e uma moto Honda CG 150 Fan, ano 2013/14, com lance R$1.450. Já no leilão de Salvador, o destaque é um Saveiro Cross, ano 2011/12, com lance de R$ 6.800. Todos os veículos estão no depósito há pelo menos 90 dias e não foram retirados por seus proprietários. (G1)

Janot pede afastamento de Cunha da presidência da Câmara ao STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O procurador geral da república, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final da tarde desta quarta-feira (16), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções na casa. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato, e deve ser analisado pelos 11 ministros da corte. Janot lista no documento uma série de eventos que indicam suposta pártica de “vários crimes de natureza grave” com o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais. Janot afirma que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada, que seria o pedido de prisão preventiva. Entre os atos listados na peça de 183 páginas para justificar o afastamento, é citada a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras após seu cliente, o lobista Júlio Camargo, ter delatado um suposto pagamento de propina no valor de US$ 5 milhões a Cunha. (Atualizado às 19h) BN

Cerveró confirma pagamento de propina a Renan, Jader e Delcídio

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O ex-diretor de Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, confirmou em depoimento de delação premiada que pagou propina para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aos senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (PT-MT). Preso no último dia 25, o petista teria recebido US$ 2 milhões do executivo. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os pagamentos não seriam provenientes de uma única obra, mas de diversos contratos da diretoria comandada por Cerveró. Entre os contratos suspeitos de corrupção está o de construção de navios-sonda e da compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ainda de acordo com Folha, apesar da Área Internacional ser domínio do PMDB, a nomeação de Cerveró ocorreu por influência de Delcídio. Segundo o gestor, Jader e Renan receberam US$ 6 milhões em propinas em um contrato de navios-sonda, enquanto Delcídio obteve uma “comissão” de US$ 1,5 milhão por conta da compra da refinaria de Pasadena. BN

ITABUNA-BA: Prefeitura paga 2ª parcela do 13º salário dos efetivos

A Prefeitura de Itabuna depositou hoje a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais efetivos, totalizando R$ 2.629.194,37. De acordo com a Secretaria da Fazenda foram pagos os servidores lotados nas secretarias da Administração, Assistência Social e da Educação – MDE (Fundeb 40) – merendeiras, auxiliares de serviços gerais, porteiros, etc. Há todo um esforço para pagamento do 13º salários dos professores e o mês de novembro de contratados e comissionados até a próxima semana.

ITABUNA-BA: Passeata contra impeachment "bate recorde"

Se no movimento pró-impeachment de Dilma, dias atrás, compareceram 20 manifestantes, no "do contra" reuniu 200 em Itabuna, na tarde desta quarta feira (16). Foi um recorde (ou um zero a mais). Pessoas ligados a partidos políticos da base governista, centrais sindicais e movimentos sociais participaram de protesto. Diretores de escolas, principalmente, foram "convocados" para o movimento. Foi um espanto! Por Robério Menezes Cunha

Deputada do Amapá é condenada a devolver R$ 741 mil em diárias

A deputada estadual Mira Rocha (PTB) foi condenada pela 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá a devolver R$ 741.848 mil em diárias embolsadas, segundo denúncia do Ministério Público (MP), irregularmente no parlamento estadual. O G1 não conseguiu localizar da deputada. A Assembleia Legislativa informou que o gabinete da parlamentar iria se posicionar sobre a condenação. A condenação é assinada pelo magistrado Paulo Madeira, que entendeu estar em “desacordo com a legalidade e moralidade” a deputada receber mais de R$ 1 milhão em diárias em pouco mais de três anos. Do valor, R$ 741 mil foram irregulares, segundo a decisão. “Dá uma média de R$ 330 mil por ano, só de diária. Tendo em conta os recessos parlamentares, férias e feriados regulares é como se a requerida tivesse passado 1/3 de cada mês recebendo diárias, a um valor aproximado de R$ 3,6 mil por diária, o que configura enriquecimento ilícito”, interpretou Paulo Madeira.

Após reportagem em evento, petição pede o fim do programa Pânico da Band

Uma petição online aberta no site Avaaz pede que a Band retire do ar o programa Pânico na TV. A lista, criada no último dia 7, conta com cerca de 35.000 assinaturas e tem por objetivo conseguir 700.000. Os autores do abaixo-assinado argumentam que o programa deve ser retirado da grade da emissora em razão do conteúdo exibido no dia 6 de dezembro. A atração é acusada de promover 'bullying e assédio físico e moral dos entrevistados durante "Comic Con Experience", evento de cultura pop organizado pelo site Omelete. Em uma das matérias, um repórter lambeu uma das entrevistadas, que pediu: “Não faz isso. Não tem a menor graça”. Por conta da situação, as equipes da atração foram proibidas de participar das próximas edições do evento. A Band não vai pronunciar sobre o assunto.

MPF investiga suspeita de desvio de R$18 milhões em município do sertão paraibano

Foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (16), na cidade de Cajazeiras, a segunda fase da Operação Andaime, que busca desarticular uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia que chegam a R$ 18 milhões em municípios do Sertão paraibano. A primeira etapa aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. A operação é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público da Paraíba. Nesta segunda fase, os órgãos buscam cumprir dois mandados de prisão preventiva, de pessoas que já foram presas e soltas. O objetivo das prisões, segundo o MPF, é garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução processual penal, além de serem decorrentes de descumprimento das medidas cautelares anteriormente aplicadas. Também estão sendo cumpridos dois mandados de conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão em casas e empresas localizadas na cidade de Cajazeiras. Às 10h, integrantes do Ministério Público federal vão realizar uma entrevista coletiva na sede do Ministério Público Federal no município de Sousa, localizada na Rua Francisco Vieira da Costa, bairro Maria Raquel Gadelha.Fraude - Segundo o órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público. De acordo com o MPF, a quadrilha fraudava licitações e contratos públicos em obras e serviços de engenharia e realizava a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro. (G1)

Defensoria Pública da Bahia pode ajuizar ação contra Estado por não fornecer insulina

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estuda a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública contra o Estado por não distribuir insulina na rede pública de saúde. O defensor público José Raimundo Passos, na última sexta-feira (11), esteve reunido com o secretário municipal de Saúde de Paulo Afonso, Alexey Vinicius da Silva, para buscar soluções administrativas antes da judicialização de ações de saúde. No encontro, a Defensoria foi informada pelo gestor da situação em que se encontra a saúde na cidade e seus principais programas de atuação prestados na saúde básica e também na eletiva. O secretário destacou o problema da distribuição da insulina basal para pacientes diabéticos e disse que o problema não acontece apenas na cidade, mas em todo o estado. Segundo Alexey Silva, os estoques estão baixos e o Estado, responsável pela sua compra e distribuição, não promoveu licitação para aquisição, o que proporciona consideráveis problemas para os cidadãos portadores de diabetes. O defensor afirmou que a Defensoria vai buscar solucionar o problema, através de uma ação coletiva, elaborada em parceria com o Núcleo de Saúde da Especializada Cível e Fazenda Pública, em Salvador. Outro problema relatado pelo secretário de Saúde foi referente a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, especialmente por causa dos bebês com microcefalia e dos casos registrados em Paulo Afonso. Alexey ainda disse que o governo federal não tem distribuído para as prefeituras o inseticida popularmente conhecido como "pozinho do mosquito". BN

Estudo aponta que 37% das mulheres têm orgasmos enquanto dormem

Foto: Getty Images

Uma pesquisa realizada pelo departamento de pesquisas em sexo, gênero e reprodução do Kinsey Institute, na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, concluiu que 37% das mulheres com até 45 anos de idade têm orgasmos durante o sono. Com dados sobre a vida sexual de 11 mil pessoas, coletados em entrevistas, os cientistas também afirmaram, segundo o site Catraca Livre, que todos os homens têm sonhos eróticos durante a vida, enquanto apenas 70% das mulheres passam por isso. Entre as mulheres que participaram do estudo, 5% disseram ter tido o primeiro orgasmo enquanto dormiam. Os "orgasmos noturnos" se tornam mais frequentes no público feminino entre os 40 e 50 anos. No caso dos homens, 13% ejacularam pela primeira vez durante o sono, e o fenômeno ocorre principalmente na adolescência, com redução até os 30 anos.BN

Anvisa dá prioridade máxima a análise técnica de registro de repelentes de insetos

Foto: Venilton Kuchler / ANPr

Em razão ao surto de zika, a dengue e o chikungunya no Brasil, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Porto, definiu nesta terça-feira (15) prioridade máxima para os pedidos pendentes de registro para repelentes. A agência, por meio da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (DIARE) e da Gerência-Geral de Cosméticos (GGCOS), irá priorizar a análise técnica das petições de registro e alterações de registro desses produtos, considerando a sua relevância no combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor das doenças que compõem a tríplice. Atualmente, a fila da GGCOS conta com 24 processos de registro de produtos repelentes de insetos, além de 26 solicitações de alterações de registro, que terão a análise priorizada pela Anvisa. BN

Elke 'Potranca' celebra o Natal em fotos quentes na internet

A modelo americana Elke "Potranca", ex-namorada do jogador de futebol americano Justin Brent, aproveitou o clima de Natal para celebrar a data com um ensaio bem quente de presente para os seguidores da bela.

 Reprodução/Instagram / mais em: http://zip.net/blsxhS

Mais de 60 escolas em São Paulo ainda estão ocupadas

Pelo menos 63 escolas continuam ocupadas no estado de São Paulo e 37 na capital, de acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Segundo a Secretaria da Educação do estado, são 62 escolas ocupadas, sendo 38 na capital.

Em nota, a secretaria informou que todos os alunos da rede estadual têm suas matrículas garantidas para o ano letivo de 2016 e que o primeiro dia de aula, que ocorreria em 1º de fevereiro, será postergado para o dia 15 do mesmo mês, para possibilitar que as mudanças necessárias ao começo das aulas possam ser feitas sem prejuízo aos estudantes.

Entre as mudanças estão nova matrícula para os alunos das escolas que teriam impacto da reorganização. “Como todas as matrículas voltam ao estágio inicial, os estudantes continuarão na mesma escola, em processo que será feito automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte dos responsáveis. A consulta pela internet poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação”, diz a nota.

Foi determinado ainda novo período de transferência dos estudantes (de 5 a 11 de janeiro). Todos os alunos que já pediram transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da não reorganização das escolas. Haverá alteração e adaptação de toda a logística envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar, além de alteração e adaptação da rede de suprimentos, por meio do qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e material de escritório.

Em MS, 30 mil frangos morrem após falta de energia atingir refrigeração

Por falta de energia, cerca de 30 mil frangos morreram em um aviário localizado em Novo Horizonte do Sul, a 303 quilômetros de Campo Grande, no último fim de semana. Um dos proprietários informou que o sistema de refrigeração ficou desligado por cerca de 40 horas e o calor provocou a morte dos animais.

Ao G1 a Energisa, concessionária de geração e distribuição de energia elétrica no estado, informou que "condições climáticas adversas" causaram a queda de dez estruturas da rede de distribuição de energia, sendo restabelecido o fornecimento após reparos.

De acordo com o proprietário, um gerador a diesel foi utilizado, mas não foi suficiente para manter a refrigeração do ambiente. A propriedade tem quatro barracões que abrigavam 140 mil frangos. Os prejuízos ainda não foram calculados.

Sobre os prejuízos causados, a orientação da Energisa é que o consumidor entre em contato com a central de atendimento da concessionária para obter informações. O telefone é 0800-722-7272. Foto: Gessé André/ TV Morena*Fonte: G1 MS/TV Morena

TSE nega recurso contra investigação das contas de Dilma

por Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo*Foto: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (15) um recurso proposto pela defesa da presidente Dilma Rousseff, contra decisão de investigar a prestação de contas da campanha de 2014. A decisão foi unânime e não houve discussão no plenário. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, que é relator das contas da petista no Tribunal, pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu Dilma em 2014 em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF). O recurso proposto pela defesa de Dilma alegava que a Corte Eleitoral já havia aprovado com ressalvas as contas da petista em 2014. Os advogados argumentam que a decisão do plenário do Tribunal já havia 'transitado em julgado' - quando não há mais possibilidade de recurso da deliberação - em abril. Portanto, não poderia ter ocorrido uma nova decisão em agosto. No despacho de agosto, Gilmar Mendes apontou existência de "potencial relevância criminal" na campanha petista. A PF instaurou inquérito em 16 de outubro para fazer as investigações determinadas pelo ministro. BN

CAMAÇARÍ-BA: Ford anuncia programa de demissão voluntária na fábrica

Complexo da Ford em Camaçari, na Bahia | Foto: Divulgação

A montadora Ford anunciou, nesta segunda-feira (14), um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os trabalhadores da fábrica de Camaçari, região metropolitana de Salvador. 

De acordo com a empresa, a medida foi tomada com objetivo de ajustar a produção à demanda de mercado. De acordo com o G1, A Ford informou que o programa vale para o período de 4 a 15 de janeiro de 2016. 

O objetivo principal, informou a empresa, é adequar o excedente da força de trabalho ocasionado pelo encerramento do turno da noite a partir do mês de março de 2016. O Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari estima que cerca de dois mil postos de trabalho sejam afetados com a suspensão do terceiro turno, que representa o período de 22h até as 6h30, num regime de 40 horas semanais. 

A fábrica de Camaçari produz os veículos Ford Ka e Ka+ (sedã), e também o EcoSport. Além disso, a unidade fabrica ainda o motor 1.0 que abastece o Ford Ka. A Ford já tinha dado uma férias coletivas no meio do ano, que durou 10 dias, entre 25 de maio e 3 de junho. Do Portal NS

Bahia e mais três clubes podem ficar fora do Campeonato Baiano

Devido a ausência de um documento necessário para completar inscrição em competições oficiais, quatro clubes podem ter problemas para disputar o Campeonato Baiano. 

Bahia, Fluminense de Feira, Jacuipense e Galícia ainda não tem Certidão Negativa de Débito (CND) e pela lei não poderiam disputar o Baianão.

O prazo para as inscrições no Campeonato Baiano de 2016 termina nesta quarta-feira (16). O torneio tem início previsto para 31 de janeiro. Do Portal Galáticos Online

Sem-teto ganha quase 2 milhões na loteria de Natal

Foto: Reprodução/Facebook

A poucos dias do Natal, a sorte sorriu para um homem que morou nas ruas nos últimos 5 anos.

Na semana passada, Michael Engfors jogou na loteria e foi o grande vencedor.

Ele gastou no bilhete da raspadinha US$ 10 – R$ 37 – dinheiro que ganhou fazendo bicos.

Mas valeu a pena: Michael levou a bolada de US$ 500 mil – mais de R$ 1,8 milhão .

Ele não quis falar no assunto.

Vince Savage, diretor do abrigo onde Michael Engfors tem vivido, contou que levou Michael a um escritório da loteria na última segunda-feira (7) e ele saiu com o cheque nas mãos.

Em seguida o ex-morador de rua foi ao banco, onde depositou o prêmio em sua conta que tinha menos de US$ 1.

Plano

Michael quer viajar para Nova York para visitar sua filha que não vê há mais de 15 anos.

Ele trabalhava em mansões da cidade de Aspen, no Colorado (EUA), mas perdeu o emprego durante a recessão e tornou-se um sem-teto há cinco anos. Com informações da AP e UOL