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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

ITAPETINGA-BA: Justiça nega retirada do ar de reportagem com prefeito bebendo em shopping de Salvador

Itapetinga: Justiça nega retirada do ar de reportagem com prefeito bebendo em shopping de Salvador
Zé Carlos Moura estaria “comendo água” em pleno horário de expediente
A Justiça Eleitoral negou nesta segunda-feira (3) o pedido do prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), para retirar um reportagem do site Sudoeste Hoje e cerca de 100 comentários com críticas feitas por internautas. No conteúdo publicado, intitulado “A Boa Vida do Prefeito Zé Carlos”, o gestor aparece em uma foto bebendo cerveja no Shopping Barra, em Salvador, na última terça (28). Segundo a reportagem, o alcaide confraternizava em horário de expediente. Os advogados do político, que disputa a reeleição no pleito deste ano, entraram com uma representação para que todo o conteúdo fosse excluído, além de aplicação de multa e suspensão da página da internet por 24 horas. A defesa alegou que o conteúdo causava “enormes prejuízos” à candidatura de José Carlos Moura (PT). Mas, em sua decisão, a juíza da 140ª Zona Eleitoral, Julianne Nogueira, afirmou que o postulante não está “blindado à divulgação de fatos negativos associados à sua campanha ou a seu comportamento da vida pública e privada” e negou o recurso. “Por óbvio que a matéria tem conotação política e faz crítica à pessoa do representante, contudo, por mais desconfortável que seja para este ver seus passos devassados e seu comportamento da vida particular divulgado, a matéria publicitária não chega a ingressar no terreno da propaganda ilegal, à guisa de se inferir calúnia, difamação ou injúria da matéria sob comento. (…) Não podemos deslembrar que vigora no Estado Democrático de Direito a liberdade de opinião e o direito de comunicação”, decidiu a magistrada.

Governo aprova elevação do imposto de importação de cem itens

Agência O Globo
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (4) o aumento das tarifas de importação de uma lista com cem produtos, para proteger e dar mais competitividade à indústria nacional. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais setores beneficiados são o de produtos químico e farmacêuticos e a siderurgia.


Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as indústrias que fabricam itens incluídos na lista podem perder o benefício se aumentarem os preços de seus produtos.

“Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar os preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”, disse Mantega.

Os impostos de importação dos produtos da lista devem aumentar em média para 25%, abaixo do teto permitido pela OMC. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que a medida deve entrar em vigor perto do dia 25, pois ainda precisa ser apresentada ao Mercosul, e vai vigorar por tempo indeterminado.

Perguntado se o Brasil não poderá ser acusado de protecionismo com a medida, Pimentel respondeu: “O Brasil está fazendo tudo absolutamente dentro das regras da OMC. Quem cumpre regra da OMC agora é protecionista? Nem a regra da OMC não podemos cumprir mais?”.

Esta é a primeira rodada de elevações tarifárias. Se for preciso, o governo tem na manga uma outra lista, também de cem itens, que poderá utilizar a médio prazo.

A medida foi anunciada em agosto do ano passado e publicada em dezembro daquele mesmo ano, no âmbito do programa Brasil Maior. O governo aposta na força do mercado interno para compensar os efeitos negativos da provocados pela retração da demanda mundial.

Pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa máxima de importação para produtos industrializados é de 35%. De forma geral, esse mecanismo contempla setores sensíveis, como o automotivo, o de bens de capital, o calçadista e o têxtil. A elaboração da lista foi precedida por uma consulta pública, para que o setor privado participasse das discussões. Sua elaboração foi negociada com os demais sócios do Mercosul.

ITABUNA-BA: Acusado de estupro preso no bairro Sarinha

Está preso na delegacia de Itabuna, Arismar Santos Costa, o “Bob”, de 35 anos, acusado de estuprar uma criança e suspeito de estuprar duas enteadas, no “Gogo da Ema”, bairro Sarinha, nesta terça-feira (04). Segundo a mãe de uma das vítimas, em entrevista ao Radar Notícias, a criança de apenas oito anos estava triste e desorientada, e queria tomar banho duas vezes seguida. Questionada, a pequena disse que estava sangrando e relatou que foi brincar na casa de duas coleguinhas (enteadas de Arismar), uma de seis e outra de oito anos. Segundo ela relatou, no local, estava o acusado, que chamou as crianças para assistir televisão. Arismar teria ainda pedido para uma das enteadas fazer a sua barba enquanto brincava e acariciava as outras duas. Com medo de ser castigada, a menina disse antes que tinha caído e que outra criança a teria machucado, mas no final, afirmou que o acusado penetrou o dedo em suas partes intimas. Arismar é eletricista e segundo populares, ele já havia sido acusado de abusar de outra criança há alguns anos. Na delegacia, ele negou tudo. Todas as partes serão ouvidas pela Delegada plantonista, e as crianças passarão por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) para constatar se houve ou não abuso sexual. Se confirmado, ele será autuado em flagrante e encaminhado para o Presídio da cidade.  De http://www.radarnoticias.com/

Ar-condicionado


Câmara aprova distinção entre usuários e traficantes de drogas


A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou no início da noite desta terça-feira alterações e inovações no Código Penal. Uma das principais novidades do texto, do relator Alessandro Molon (PT-RJ), foi o estabelecimento de critério para distinguir usuário de traficante de drogas. Quem portar quantidade de droga equivalente a cinco dias de consumo, será considerado usuário. Acima dessa quantidade, será enquadrado como traficante. Um dos modelos seguidos pelo relator, foi o de Portugal, onde o limite para usuário é de quantidade equivalente a dez dias. Usuário será aquele que a quantidade de droga apreendida corresponder ao consumo médio individual do período de cinco dias. A Anvisa será responsável por definir qual a quantidade de consumo diário.
- Ainda assim, ficamos no meio caminho. Nem três dias, como defenderam algumas pessoas, e nem os dez dias da legislação portuguesa. Cinco dias considero de bom termo. O importante foi estabelecer um critério objetivo para essa distinção. A falta dessa distinção faz com que usuário pobre seja considerado traficante e traficante rico seja considerado usuário - disse Alessandro Molon.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que parabenizou Molon no final da sessão, entende que essa mudança na lei é importante para definição de critérios claros.
- É fundamental ter esse critério objetivo. Hoje, é muito subjetivo. É uma discussão muito bem-vinda - disse Marivaldo.
O texto de Molon ainda será apreciado pela CCJ e depois seguirá para o plenário. De http://oglobo.globo.com

Continua...Servidores do Incra decidem manter greve


Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram manter a greve que já dura mais de dois meses. Na assembleia encerrada na noite de ontem (4), a maior parte dos funcionários do órgão decidiu aguardar uma nova proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que atenda às reivindicações da categoria, mesmo com a sinalização do governo de que não haverá novas negociações.

“O Incra precisa de mais servidores e de mais de orçamento [R$ 4 bilhões neste ano]”, criticou Reginaldo Marcos Aguiar, diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi). Segundo ele, até o final do governo Dilma Rousseff, dos 5,5 mil funcionários na ativa, mais de 2 mil estarão em condições de se aposentar.

“Com o orçamento que temos hoje, não conseguimos fazer várias ações, como assentar famílias e regularizar terras como a de quilombolas. Temos péssimas condições de trabalho, salário ruim e orçamento insuficiente”, acrescentou Aguiar.

Para os servidores de carreiras como Perito Federal Agrário e de Reforma e Desenvolvimento Agrário, a proposta de remuneração apresentada nos dias 26 e 28 de agosto “eram equivocadas e apenas compensavam as perdas inflacionárias dos próximos três anos, não proporcionando qualquer evolução salarial dos profissionais do Incra”, disse Aguiar.

Segundo o diretor, a proposta representaria um acréscimo de cerca de R$ 200 reais ao salário mensal de quase 70% dos servidores.

“Mantemos a greve e estamos com duas ações em andamento. Uma é pela reestruturação das carreiras, com melhorias. A outra ação é para tentar inferir emendas ao Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013]. Neste momento, tem uma equipe nossa em Roraima, conversando com o relator da medida [senador Romero Jucá (PMDB-RR)].”

Em relação à reestruturação das carreiras, os grevistas estão tentando manter diálogos com a equipe do Planejamento. A assessoria do ministério sinalizou que as reuniões para debater a reestruturação de carreiras do serviço público vão ocorrer a partir deste mês. Da Agência Brasil

Piada: Cumprir a lei e punir criminosos é “golpe” contra o PT


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na segunda, 03, à noite em evento do partido em Osasco (Grande São Paulo) que o caso do mensalão foi um “golpe” patrocinado pela elite, que recorreu a setores da “mídia conservadora, passando pelo Judiciário”, para derrotar o partido.
Em sua fala, Falcão disse que um “golpe” estaria sendo conduzido por “aqueles derrotados três vezes” nas eleições para a Presidência da República.
“Perdendo na urna, tentam nos derrotar por outros meios. Insistem em nos derrotar e nos destruir”, disse Falcão. “Não mexam com o PT, quando o PT é provocado ele cresce, ele reage”, acrescentou o presidente da sigla.
O STF apenas cumpriu a lei. Julgou e condenou alguns mensaleiros. Será que o presidente do PT pensa que os “companheiros” petistas estão acima da lei? Será que o STF que condenou por  09 x 02  Paulo Cunha, agiu com injustiça diante das robustas provas?

GOLPE SOFREU O PAÍS COM OS ROUBOS. GOLPE A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA SOFRERIAM SE OS CORRUPTOS CRIMINOSOS E ASSALTANTES DA NAÇAO, LIDERADOS POR LULA, FOSSEM ABSOLVIDOS. Por Jorge Roriz

Suíça vai devolver ao Brasil parte do dinheiro desviado pelo juiz ‘Lalau’ no governo de FHC


Depois de doze anos de investigações e processos, a Justiça suíça vai devolver aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas. O Tribunal Federal suíço rejeitou na segunda-feira, 3, o terceiro recurso apresentado pelo ex-juiz e decidiu que seus ativos deverão ser repatriados para o Brasil. Desta vez, não cabe recurso e os US$ 6,8 milhões que estavam congelados em Genebra devem ser transferidos nas próximas semanas. O caso surgiu em 2000, quando o então procurador de Genebra, Bernard Bertossa, passou a suspeitar de uma movimentação milionária na sucursal do banco Santander de Genebra, não condizente com o salário do ex-juiz. O procurador informou as autoridades brasileiras, que já haviam iniciado a investigação sobre o desvio de verbas nas obras do TRT de São Paulo. Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

Produção industrial brasileira continua trabalhando em ritmo de recessão econômica

A produção industrial despencou 2,9% em julho deste ano, sempre na comparação com o mesmo mês do ano anterior.


. Foi a 11ª. primeira taxa negativa consecutiva.

. Sobre o mês anterior, portanto junho, houve ligeiro avanço de 0,3%.

. Os dados são do IBGE.

. A FGV de São Paulo acha que a produção industrial deve fechar o ano com retração entre 1% a 2% no acumulado em doze meses.

. O  coordenador do CEMAP-EESP-FGV e professor da Escola de Economia da FGV-SP, Emerson Marçal, em comunicado ao editor, disse nesta terça-feira que o resultado era o esperado:

- A indústria vem sofrendo mais do que os outros setores com a desaceleração da atividade econômica. Com a pesquisa percebe-se que a atividade industrial parou de cair e cresce lentamente nos últimos meses. Em julho, na comparação com junho, houve uma alta mais expressiva de bens de consumo duráveis, reflexo das medidas de estímulos ao setor automotivo, e do setor de bens de capital, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para uma retomada mais forte da atividade no setor industrial.


. Por mais forte que seja a recuperação no final de 2012, não será possível recuperar as quedas sucessivas que a produção industrial teve neste ano. Por Polibio Braga

Abril terá que indenizar cliente por trocar filme infantil por pornô


A Justiça do Rio condenou a Editora Abril a indenizar uma família em R$ 18.018,90 por danos morais e materiais após trocar filme infantil por pornô. A decisão da 2ª Câmara Cível cabe recurso.
De acordo com o processo, Lucia Cristina e Silvano Cardinelli afirmam que adquiriram para a filha de sete anos uma embalagem composta por um livro de colorir e uma fita de vídeo do desenho animado "Mulan" da coleção Grandes Filmes Disney. No entanto, ao colocarem a fita para a criança, para a surpresa de todos, o conteúdo do vídeo era pornográfico e composto pelos filmes "Ninfetas Arrebitadas" e "Loucademia de Sexo 2".
Em sua defesa, a editora alegou "a incapacidade das provas produzidas de atestar o exato momento da substituição dos carretéis, o que acarreta a exclusão da sua responsabilidade em virtude de fato de terceiros".
Para o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, há dano a ser indenizado, pois a menina foi exposta a conteúdo inapropriado para sua idade. "No concernente ao dano moral, sua configuração decorre da exposição da terceira autora a conteúdo inapropriado para sua idade, ao passo que o dos pais se refere ao abalo psicológico decorrente daquele fato, visto como eles autorizaram a compra do vídeo e a exposição da filha ao conteúdo contou com o assentimento deles que confiaram no conteúdo infantil da fita", concluiu.
Outro lado
A Editora Abril informou que não irá se pronunciar enquanto a ação estiver em processo jurídico. De Folhapress

O diploma de jornalismo deve ser obrigatório para o exercício da profissão?


SIM
Que jornalista é esse?
Dizem que o diploma é uma reserva de mercado. Não é. Jornalista vocacionado e com energia para enfrentar profissão tão estressante acaba achando emprego, seja qual for a forma de ingresso na profissão. Jornal sem jornalista nunca vai ter.
Assim, para o profissional, tanto faz ter lei de diploma ou não ter. Já para a nação…
É bom que jornalista tenha sólida formação -sim, com curso superior- tanto quanto é bom que, para toda profissão, de funileiro a dentista, haja a melhor qualificação possível. Um país se faz com bons profissionais em todas as áreas. Malandragem e jeitinho podem ser engraçados, mas não levam a nada.
Quase 70% da população adulta no Brasil não consegue entender um texto de dez linhas. A universidade brasileira, que devia estar entre as dez melhores do mundo -coerente com nossa posição de 6ª ou 7ª maior economia- não aparece nem entre as cem. Num país assim, tão atrasado e carente, ser contra escola de jornalismo, qualquer escola, é cinismo ou má intenção.
Argumento muito usado: o decreto que regulamentou a profissão é de 1969, no governo militar, sendo assim “entulho autoritário”. Primeiro: a luta pela formação superior do jornalista vinha desde os anos 1930. Segundo: gato que nasce no forno é biscoito ou é gato? Seria o caso então de dinamitar Itaipu, a ponte Rio-Niterói e acabar com a fluoretação da água potável das cidades?
Existe um axioma no jornalismo: notícia deve ser feita com isenção, não envolve opinião de quem escreveu. Opinião o leitor encontra nos editoriais, nos colunistas, nos colaboradores (não jornalistas).
Em 2009, o STF acabou com o diploma -após 40 anos, com resultados tão bons que até mudaram a “paisagem” das redações, com a chegada (hoje hegêmonica) das mulheres, antes excluídas. A sentença foi tão inapropriada que, de certa forma, não “pegou”: estudantes, professores, entidades, intelectuais e políticos iniciaram movimento para restabelecer a regulamentação pelo Congresso. Já passou pelo Senado, com mais de 90% dos votos dos presentes. Agora vai para a Câmara, onde deve também ser aprovada.
O STF confundiu liberdade de expressão com regras para exercício de uma profissão. Liberdade de expressão tem a ver com partidos políticos livres, as pessoas poderem se unir em sindicatos e associações, com a porta da Justiça aberta a todos. Nada a ver com requisitos para ingresso numa profissão, como de advogado, jornalista ou médico.
Antes do diploma, os integrantes de uma redação tinham origem em frustrados de outras profissões, estudantes sem rumo, boêmios, poetas (alguns finíssimos) e… braçais das empresas jornalísticas. O jovem entrava no jornal (ou TV) como faxineiro, boy, porteiro. Ia se enturmando, acabava jornalista -principalmente pela porta da fotografia, reportagem policial e esportiva.
Pesquisa de 1997 do Sindicato de São Paulo revelou a existência, a três anos do século 21, de 19 jornalistas sindicalizados -e analfabetos. Um contou sua história para um livro que escrevi: era “chapa” de caminhão, descarregava de madrugada pacotes de jornais. Tornou-se “colega” do motorista, aprendeu a fotografar, virou “jornalista”. Dizia que nunca esteve numa escola.
É um perfil diferente do jornalista que veio com a escola de comunicações, com no mínimo 16 anos de estudo, sendo quatro na universidade (com todo aquele agito) e anos de inglês. Uma estrutura cultural e psicológica aparentemente mais forte do que a do ex-carregador de caminhão…
Qual jornalista é melhor para um país que quer um dia ser sério, desenvolvido?
JOSÉ HAMILTON RIBEIRO, 77 anos, 57 de profissão, é repórter do “Globo Rural” (TV Globo). Formado em jornalismo, trabalhou nas revistas “Realidade”, “Quatro Rodas” e na Folha. É autor de “O Gosto da Guerra” (Objetiva) e “Jornalistas 37/97″ (Imesp), entre outros.

Editorial do PSDB – Em defesa do contratidório


A democracia brasileira, conquistada a duras penas, pressupõe o contraditório, coisa com a qual o PT não consegue lidar bem. Só isso justifica o grande incômodo provocado no último fim de semana pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual ele dá exemplos da herança pesada herdada do governo Lula pela presidente Dilma Rousseff.
Nos causa surpresa, em especial, a reação da presidente Dilma Rousseff, que _ cedendo às pressões de seu partido _ acabou se excedendo na defesa do legado recebido de seu antecessor. Infelizmente, usando os mesmos métodos utilizados pelo ex-presidente Lula: este sim um especialista em tentar reescrever a história brasileira de acordo com suas conveniências.

Basta lembrar as inúmeras tentativas do ex-presidente Lula e de vários de seus aliados em tentar negar a existência do mensalão. Uma tese, aliás, que o Supremo Tribunal Federal vem derrubando a cada dia com as condenações que já começaram a ser proclamadas.
No afã de defender a herança recebida de Lula, a presidente Dilma incorreu em alguns erros ao ressaltar que seu antecessor havia recebido um país sob “intervenção” do Fundo Monetário Internacional (FMI) do governo FHC.

Esqueceu a presidente de lembrar o pânico gerado, em 2002, nos meios financeiros só com a possibilidade de vitória do candidato do PT, o que chegou a provocar corrida bancária e forte elevação da taxa de juros, além de desencadear pressões inflacionárias.
Estas, sim, foram as razões que levaram o então presidente Fernando Henrique a negociar um acordo com o FMI. Um acordo, aliás, que teve o aval de todos os candidatos à Presidência, inclusive, o do PT.
De fato o ex-presidente Lula não cedeu à tentação de disputar um terceiro mandato, como chegaram a pregar muitos de seus correligionários, mas não pestanejou em disputar a reeleição, garantida pelo Congresso Nacional em votações qualificadas e com o apoio majoritário da sociedade brasileira.
O mais curioso é que, mesmo há mais de uma década no Poder, o PT ainda insista em atribuir à gestão tucana os males que não conseguiu consertar no país ou que reedite, sem cerimônia, políticas que tanto criticou como a das privatizações, hoje rebatizada como concessões à iniciativa privada.
Pior ainda é que o PT tente atribuir a adversários comportamentos golpistas, enquanto nos bastidores trabalha pela implantação de um projeto hegemônico, através do qual imagina ser possível aniquilar a oposição no Brasil.
Nada nos fará calar diante do que nos parecem erros graves, mas sempre com equilíbrio e sem faltar com a verdade. Fonte: Site do PSDB

Colômbia: 'Rainha da cocaína' é morta a tiros


A colombiana Giselda Blanco, de 69 anos, conhecida como "rainha da cocaína" por seu papel no tráfico nos anos 70, foi morta a tiros na segunda-feira, disseram autoridades nesta terça-feira (4). Ela é acusada de estar envolvida em mais de 250 assassinatos, incluindo o de seu marido.
Atiradores em uma moto balearam Blanco na cabeça quando saiu de um açougue na cidade de Medellín, noroeste da Colômbia. Autoridades colombianas afirmaram que a vítima levava uma vida discreta desde que retornou ao país, depois de ficar 20 anos presa nos Estados Unidos.
Ela foi a primeira a utilizar rotas de tráfico através da Flórida. No auge de suas operações, enviava para os EUA cerca de 1,5 mil kg de cocaína por mês. Blanco também foi a pioneira no uso das chamadas "mulas", pessoas que contrabandeavam a cocaína, e foi a mentora de Pablo Escobar, o notório chefe do cartel de Medellín que mais tarde assumiu suas operações. As informações são da Associated Press. De Agencia Estado

Botafogo: Túlio Maravilha recebe o carinho de torcedores na volta ao Caio Martins



Túlio posa ao lado de torcedores do Botafogo em Caio Martins
Foto: Facebook oficial do Botafogo / Divulgação
RIO - Túlio Maravilha falou pouco, mas não deixou de se divulgar no primeiro treino pelo Botafogo, na tarde desta terça-feira, em Caio Martins. O atacante de 43 anos, que se autointitula o "Rei do marketing no futebol", apareceu em campo cercado pela imprensa, abriu um sorriso e disparou:

- Para vocês saberem. Eu sou o artilheiro desse estádio aqui.
Cerca de 50 torcedores estiveram em General Severiano para prestigiar o ídolo, que acenou para as arquibancadas como forma de agradecimento. No gramado, o camisa 7 fez atividade física por dez minutos e não tocou em bola. Ele trabalhou ao lado de três jogadores da categoria de juniores. Depois, ao fim da atividade, o jogador se aproximou da torcida, tirou fotos e distribuiu autógrafos.
Túlio Maravilha retornou ao Botafogo para marcar o milésimo gol. Pelas contas do próprio jogador, ele fez 993 tentos na carreira. A primeira partida do atacante será em amistoso diante do Tupi (MG), na cidade mineira de Juiz de Fora, em 15 de setembro. O artilheiro irá atuar em uma equipe sub-23 do Alvinegro. De http://oglobo.globo.com/

05 DE SETEMBRO


5 de Setembro – Dia da Amazônia


A Floresta Amazônica Brasileira é uma das regiões mais ricas do mundo devido a sua diversidade biológica. O clima, a flora e a fauna da Amazônia são muito sensíveis e por isso existe uma grande preocupação quanto ao desenvolvimento sustentável da região.

Para conscientizar a população sobre a importância da Floresta Amazônica Brasileira foi criado o Dia da Amazônia. Esta data comemorativa pretende promover a preservação ambiental e sustentabilidade da floresta amazônica brasileira, além de uma fiscalização mais rígida na região para diminuir a destruição e desmatamento da região.
A data escolhida para comemorar o dia da Amazônia é dia 5 de setembro, em homenagem a criação da Província do Amazonas, em 1850 por D.Pedro II.
A Amazônia é a maior floresta tropical do planeta. Ela ocupa dois quintos da América do Sul e metade do território brasileiro, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.
Não é só o tamanho da floresta que impressiona. Ela também é rica em minerais, espécies vegetais e animais, além de guardar cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo (graças ao grande volume de água dos seus rios). Ao absorverem carbono, suas árvores contribuem para o equilíbrio do clima mundial. Tudo isso mais a variedade de solos, altas temperaturas e muita chuva faz com que a Amazônia seja um ecossistema auto-sustentável, isto é, capaz de se manter com seus próprios recursos.
Apesar de toda a grandeza da Amazônia, seu solo tem baixa fertilidade. Por isso não adianta derrubar suas árvores para investir na agricultura e em pastos para o gado. Sem a cobertura vegetal para proteger, a água da chuva carrega os nutrientes do solo e o empobrece.
Desmatamentos, disputas pelo domínio de suas terras, caça e pesca sem controle e contrabando de animais e de plantas ameaçam a sobrevivência da floresta e impedem a utilização correta de seus recursos para o bem da humanidade. O melhor que temos a fazer é proteger a Amazônia.
Na Amazônia estão 50% de todas as espécies do planeta. Estima-se que a região possui:
- 50 mil espécies de plantas;
- 3 mil espécies de árvores;
- 1.200 espécies de aves;
- 320 espécies de mamíferos;
- 3 mil espécies de peixes;
- 400 espécies de anfíbios;
- 300 espécies de répteis e
- 10 milhões de espécies de insetos.
Fonte: IBGE / Smart Kids / Philips Sustentabilidade

5 de Setembro – Dia do Oficial de Farmácia


Lei número 5.157 de 21/10/1966

A primeira convenção dos oficiais de farmácia – outro nome para os responsáveis técnicos de uma drogaria – aconteceu no dia 5 de setembro de 1953, na Biblioteca Municipal de São Paulo. Por isso, o farmacêutico Cid César do Amaral teve a ideia de homenagear a categoria nessa data.
O oficial de farmácia, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, pode ser o responsável técnico por uma drogaria.
As pessoas costumam confundir os termos farmácia e drogaria. Segundo a lei, as farmácias, são ou podem ser responsáveis por manipulação e formulação de medicamentos, fato que, obviamente, exige a presença constante do profissional de formação universitária, ou seja, o farmacêutico. Nas drogarias, vendem-se medicamentos em suas embalagens originais, em sua maioria preparadas por laboratórios. Por lidar com embalagens fechadas e que, portanto, não foram manipuladas ali, nas drogarias pode haver a presença de um oficial de farmácia.
Fonte: IDISA / Livro A Origem de Datas e Festas


Nascida em 1753 na comunidade de Sullkawi del Ayllu, Bartolina Sisa sempre conviveu com a repressão do governo espanhol, que há dois séculos havia invadido o continente americano.

Ao se casar com o aymara Tupac Katari, Bartolina continuou trabalhando com comércio. Por isso, teve a oportunidade de acompanhá-lo em conversas com os revolucionários indígenas peruanos como Tupac Amaru, de origem quechua, e sua companheira Micaela Bastidas, afro-quechua, com quem discutiu estratégias de luta para a libertação dos povos.
Diante da situação de escravidão nas fazendas e minas espanholas, responsável pelo genocídio dos povos originários da região, Katari e Amaru decidiram reivindicar o restabelecimento da Nação Andina. Como resultado de seus debates, planejaram uma guerra que recrutou mais de 150 mil indígenas entre os territórios do Peru e Bolívia. Leia mais em Fonte: Mercosul & CPLP / Wikipédia


terça-feira, 4 de setembro de 2012

Jogos de terça, 04 de setembro de 2012

Campeonato Brasileiro Série B
Fase Única
22ª rodada
Avaí 2 x 2 América-RN
Guarani 2 x 1 Joinville
América-MG 0 x 0 Paraná Clube
Vitória 2 x 2 Criciúma
Atlético-PR 2 x 1 Boa Esporte Clube

Banco Central aperta o cerco sobre lavagem de dinheiro


O editor conversou nesta terça-feira com o advogado Alexandre Fuchs das Neves, que comemora a Resolução 20/2012 do Banco Central, que impôs regras mais restritivas ao cadastro dos clientes de empresas de factoring, de securitização e de fundos de investimento.:
O que mudou ?
A Resolução anterior, a de número 13, já impunha boa vigilância sobre clientes suspeitos de lavagem de dinheiro, mas  a de número 20 é muito melhor.

Em que sentido ?
É uma espécie de imposição de uma política do tipo "conheça o seu cliente". Ela evitará suspeitas sobre informações cadastrais e capacitação dos clientes.

Existe muita gente tentando lavar dinheiro, usando recebíveis ou emitindo papéis para conseguir dinheiro ?
Tem muito sócio laranja, usado para sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. De  Polibio Braga

CPI do Cachoeira suspende trabalhos até as eleições


O comando da CPI do Cachoeira decidiu na tarde desta terça-feira suspender os trabalhos da comissão até as eleições municipais de outubro. A cúpula da CPI alegou falta de quórum para não promover mais sessões durante o mês de setembro.
O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), deverá apresentar um balanço das investigações na primeira semana de outubro. Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, Cunha pretende apresentar seu relatório final, caso a CPI não seja prorrogada. A CPI do Cachoeira está prevista para acabar no dia 4 de novembro.
"Não podemos deixar a CPI ser contaminada pelo clima eleitoral", disse o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Depois da eleições, vamos nos reunir e decidir se a CPI será prorrogada ou não", afirmou o presidente da Comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB). Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a paralisação dos trabalhos é uma "pá de cal" na CPI. De Agencia Estado

Ônibus escolar com 40 crianças é sequestrado no Rio


Uma mulher foi baleada dentro de uma unidade de saúde e um ônibus escolar com 40 crianças foi sequestrado, na tarde desta terça-feira (4), durante uma perseguição da polícia a dois bandidos por diversas ruas da zona norte do Rio de Janeiro. Um dos criminosos foi baleado durante o tiroteio e morreu.
A confusão começou por volta das 14h30, quando uma viatura do 41º BPM (Irajá) que estava na Avenida Automóvel Clube iniciou uma perseguição a dois suspeitos que haviam roubado um Gol cinza no bairro de Fazenda Botafogo. Houve troca de tiros, e os ladrões abandonaram o veículo na Rua Ouseley, no bairro de Coelho Neto. Houve novo tiroteio e o ladrão que dirigia o carro roubado foi baleado. Ele foi levado ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, mas não resistiu.
O segundo bandido invadiu a pé o Posto de Atendimento Médico (PAM) de Coelho Neto e manteve pacientes reféns. Uma mulher de 33 anos foi feita de escudo humano. Os policiais cercaram o PAM e tentaram iniciar uma negociação com o criminoso. O bandido atirou no abdômen da vítima antes de pular o muro que separa a unidade médica de um colégio particular. A mulher, ainda não identificada, também foi levada ao Hospital Carlos Chagas, onde seria operada. Seu estado de saúde é grave.
Na escola, o criminoso invadiu um ônibus que levaria cerca de 40 alunos para uma excursão. O ladrão obrigou o motorista a levá-lo ao Morro da Pedreira, no bairro de Costa Barros, também na zona norte. Num dos acessos à favela, ele desceu do coletivo e fugiu. Professores que estavam no ônibus conseguiram distrair as crianças, que não perceberam o que havia acontecido. Às 17 horas, o ônibus já havia sido liberado. A Secretaria Estadual de Saúde informou que o atendimento no PAM foi suspenso nesta terça-feira. As consultas marcadas serão reagendadas. De Agencia Estado

ITABUNA-BA: Rádio é multada por infringir a Lei Eleitoral


Veja no que dá colocar pessoas inaptas para dirigir a programação de uma emissora de rádio. A diretora de jornalismo da Difusora, Kátia Gomes, imaginou que estaria agradando a direção da casa em mandar uma equipe cobrir, ao vivo, a passeata da candidata Juçara Feitosa (PT). Como a Justiça Eleitoral não permite, a rádio foi multada e advertida. De http://jornalsportnews.blogspot.com.br/

VASCO desfalcado sem Juninho, Felipe e Eduardo Costa para enfrentar o Náutico


HOME Felipe - Vasco (Foto: Bruno de Lima)Após a confirmação do desfalque de Juninho Pernambucano, na tarde desta segunda-feira, em função de um leve estiramento na coxa direita, o Maestro Felipe também está fora da partida desta quarta-feira, frente ao Náutico, em Recife.
Felipe, que seria avaliado pelos médicos do clube após alegar a volta das dores no joelho esquerdo não integrou a delegação que viajou na manhã desta terça-feira para a capital pernambucana. O camisa 6 fica no Rio para tratamento pensando na partida contra o Bahia, no próximo domingo, em São Januário.
Em contrapartida, o volante Eduardo Costa está confirmado e fica à disposição do técnico Cristovão Borges. O camisa 5 sentiu dores no pé direito após a atividade com bola desta segunda, chegando a ser dúvida.
Além dos desfalques do Reizinho e do Maestro, Dedé, servindo à Seleção Brasileira, desfalca o Vasco nas próximas duas rodadas. O Mito retorna  na partida contra o Palmeiras, pela quinta rodada do segundo turno. Do LANCENET! 

SÉRIE B: Vitória joga bem mas fica no 2 a 2 com o Criciúma


A torcida compareceu, lotou o Manoel Barradas e empurrou o time até o final. Mas, dentro de campo, o Vitória, que esteve atrás do placar por duas vezes, não conseguiu desbancar o Criciúma e ficou no empate de 2 a 2, na noite desta terça-feira (4), no duelo chamado ‘final antecipada’ do Campeonato Brasileiro da Série B. O resultado não foi o esperado, porém, o suficiente para manter a diferença de três pontos frente ao concorrente direto ao título. Na próxima rodada, fora de casa, o time baiano enfrenta o desesperado Ipatinga, sábado (8), às 16h. De Bahia Noticias

O Pibinho demonstra que o modelo econômico atual acabou


A informação a seguir sobre o péssimo desempenho da indústria brasileira em julho, o 11º consecutivo de mais números, está de acordo com os dados que o IBGE vem divulgando sobre o PIB deste ano.

. Um Pibinho, dizem os economistas.

. Um Pibinho, como se sabe, significa menos geração de riqueza, de renda e de empregos.

. O governo e seus aliados sinceros e inocentes úteis, já avança sobre discussões em relação a 2013, mas mal estamos no início do segundo semestre de 2012.

. No segundo trimestre, o PIB cresceu apenas 0,4%. Um resultado já precificado, como costumam repetir economistas e representantes do governo, tentando minimizar os números, porque afinal nem se trata, ainda, dos dados sobre o terceiro trimestre, porque a reação já estaria visível a olho nu.

. Acontece que a reação não aparece a olho nu. É só perceber os dados sobre os investimentos, que no segundo trimestre ficou em 17,9%, quando o ideal seria de 24% pelo menos.

. O próprio Banco Central já estima que o PIB deste ano será de 1,65%, mas poderá ser ainda menor.

. O modelo atual de desenvolvimento econômico esgotou - acabou. E o governo não sabe o que enfiar no lugar dele. Está agindo por impulsos, aventureiramente.

- Sobre o PIB, vale a pena ler este trecho de declaração do ex-ministro Delfim Neto, ex-czar da economia da ditadura militar e atual conselheiro dos governos petistas: "Se quiseremos ter em 2030 algo parecido com o nível de renda per capita em paridade de poder de compra de Portughal de hoje, temos de crescer 5% ao ano, na média, nos próximos 18 anos. Isto só se faz com rigorosa política fiscal. De polibio.braga@uol.com.br 

ESSE É O BOI ! Búfalo é vendido por mais de R$ 6 milhões na África do Sul


(EFE).- O búfalo Horizon se tornou o animal mais caro da história da África do Sul, após ser vendido por 26 milhões de rands (cerca de R$ 6,3 milhões).

O macho, de quatro anos de idade, possui chifres de 130 centímetros de comprimento e foi adquirido por três criadores de gado de Rustenburg, a cerca de cem quilômetros ao noroeste de Johanesburgo, no transcurso de um leilão realizado no sábado em uma reserva particular em Bela-Bela (norte), informou nesta terça-feira o jornal sul-africano "Beeld".

No mesmo pregão, uma fêmea de búfalo grávida atingiu o preço de 5,2 milhões de rands (US$ 620 mil).

Horizon superou em 8 milhões de rands, cerca de US$ 955 mil, o recorde alcançado pelo búfalo Senatla, que foi vendido no ano passado em outro leilão.

Norman Adami, porta-voz da associação Stud de criadores de fauna selvagem, disse ao "Beeld" que este preço recorde mostra a enorme projeção da indústria da caça esportiva e de safáris na África do Sul.

Adami assegurou que a criação de fauna selvagem é um dos melhores investimentos que podem ser feitos no país, afirmando que esta indústria contribui com 10 bilhões de rands (US$ 1,194 bilhão) para a economia sul-africana.

A África do Sul é um dos destinos de maior reputação para a observação e a caça de fauna selvagem, e um dos poucos países do mundo no qual podem ser vistos os "cinco grandes": o búfalo, o elefante, o rinoceronte, o leão e o leopardo.

O leilão do sábado, do qual participaram mais de mil pessoas, arrecadou 122 milhões de rands, US$ 14,6 milhões, com a venda de búfalos e diversas espécies de antílopes.

Paula Fernandes ganha 1º round de briga com Leonardo


Montagem BOLA cantora sertaneja Paula Fernandes, campeã de vendas de CDs em 2011, ganhou o primeiro round da disputa para rescindir seu contrato com a Talismã, empresa do cantor Leonardo que gerencia sua carreira desde 2008. A decisão é liminar e ainda pode ser revertida.
Paula foi autorizada pela Justiça a marcar os próprios shows e a escolher as campanhas publicitárias nas quais se engajará. Como o contrato dela com a produtora vence só em 11 de novembro, ela terá que depositar em juízo até lá 30% do valor de cada apresentação e 20% de cada comercial até que a Justiça dê a palavra final sobre a questão. A Talismã disse não ter sido notificada.
"Paula Fernandes não está recebendo a agenda dela, nem sabe que shows fará a partir de setembro", diz seu advogado, José de Araujo Novaes Neto. Ele afirma ainda que o desentendimento está fazendo a cantora, que vendeu 1,5 milhão de CDs em 2011, perder apresentações.

O petismo virou um imbróglio


O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, notório homem de confiança de Lula, perdeu uma excelente oportunidade de manter a boca fechada na última sexta-feira, em São Paulo, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT: "Não vão destruir a imagem do PT", garantiu, referindo-se ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal, em consequência do qual os petistas começam a lamber suas feridas. "A ilusão de quem apostava muito no mensalão para destruir a imagem do partido não vai se verificar" (sic), prometeu aos jornalistas.

Na verdade, Gilberto Carvalho estava apenas fazendo eco ao coro lulopetista que, inspirado no princípio de que em política a melhor defesa é sempre o ataque, historicamente marcou a ação do PT nos episódios mais agudos de sua trajetória tanto como oposição quanto, na última década, como situação no plano federal. De fato, nos últimos dias o tema "destruição do PT" marcou manifestações públicas de suas principais lideranças. Lula, em comício em Belo Horizonte, onde tenta juntar os cacos da desastrada campanha pela prefeitura local, atacou seus adversários do PSDB e do PSB: "Faz parte da cabeça deles tentar destruir o PT". O chefão da companheirada, como se vê, continua julgando os outros por si, pois desde os primórdios de sua militância sindical pautou sua ação pelo objetivo de destruir os "inimigos", antes apenas "os patrões", depois todas as perversas "elites".
(...)
* Texto extraído do editorial do Estadão de 04/09/2012

Passageiro morre após passar mal em voo da Webjet em Salvador


Um passageiro da Webjet morreu na manhã desta terça-feira após passar mal em um voo que seguia de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) para Salvador.

Segundo a companhia aérea, o passageiro --que não teve o nome informado-- recebeu assistência médica após o desembarque na capital baiana, mas não resistiu e morreu no serviço médico do aeroporto.

A Webjet afirmou em nota que "está prestando toda a assistência e apoio aos familiares". Não foi informado, porém, detalhes do que pode ter provocado a morte do passageiro ou se ele estava acompanhado. De Folha.com

MP-RJ denuncia mãe acusada de incentivar relacionamento de filha adolescente com homem mais velho


Do UOL, no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça uma mulher acusada de permitir que a filha de 15 anos mantenha relacionamento amoroso com um homem 13 anos mais velho, que já foi denunciado anteriormente por lesão corporal e por ameaçar a sua ex-mulher.
De acordo com a decisão do órgão, protocolada em data não especificada por meio da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, a mãe foi denunciada por "entregar filho menor de 18 anos a pessoa em cuja companhia saiba ou deva saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo". O crime é previsto pelo artigo 245 do Código Penal.
"Insta observar que tal atitude da ora denunciada, configura situação de perigo moral para a adolescente, colocando em risco sua incolumidade, restando assim vulnerável ao domínio de pessoa cujo temperamento é sabidamente violento, como faz prova sua folha de antecedentes criminais (FAC)", narra a promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polonio.
A adolescente teria sido "entregue" ao homem pela mãe, de acordo com a Promotoria, “que encoraja o relacionamento, inclusive sexual, de sua filha, de 15 anos de idade”. O texto relata que a mulher incorre e afronta a Lei Maria da Penha, “porque a mãe tem o dever de zelar pela segurança e pelo bem estar da filha e de a proteger de situações e de pessoas que possam lhe representar risco”.
O MP não esclareceu se as pessoas citadas na denúncia já têm advogados constituídos.

Fome de voto

Dois recém-nascidos são encontrados abandonados em lixo e rua de Goiânia


Lourdes Souza Do UOL, em Goiânia
Dois bebês recém-nascidos foram encontrados abandonados em dois bairros de Goiânia, na manhã desta terça-feira (4). Por volta das 4 horas da manhã, uma equipe da Polícia Militar (PM) localizou uma menina recém-nascida, ainda com sangue, deitada em cima de um saco de lixo.
Os policiais chegaram ao local, após denúncia pelo 190, e escutaram o choro da criança, que estava despida numa calçada próxima de uma lixeira, na rua 14, na Vila Santa Helena.
Segundo o aspirante a oficial da PM Fernando Machado de Castro, a equipe acionou os vizinhos e conseguiu um cobertor para aquecer o bebê.  Após oferecer os primeiros socorros, a equipe acionou o Corpo de Bombeiros, que encaminhou a criança para o Hospital Materno Infantil.
Duras horas após a primeira ocorrência, a PM foi novamente acionada para verificar outra denúncia de abandono em outro ponto da cidade. Às 6h10, os policiais localizaram um recém-nascido dentro de uma caixa, na rua 262, no setor Leste Vila Nova.
A caixa onde estava o bebê do sexo masculino foi colocada dentro de uma lixeira. Um vizinho do local ouviu os choros da criança e acionou a polícia. Socorrido por oficiais do Corpo de Bombeiros, o recém-nascido também seguiu para o Hospital Materno Infantil.
Os dois bebês passam bem. A polícia investiga os casos e, em relação à primeira ocorrência, a suspeita inicial é de que a garota seja filha de uma moradora de rua.

ITABUNA-BA: Obra do Canal Lava-Pés: mais de 70 % concluída

Com mais de 70 % da obra concluída, a macrodrenagem do Canal Lava-Pés segue em ritmo acelerado nas proximidades do bairro Pontalzinho e da Avenida Ilhéus, centro de Itabuna. Nesta etapa, estão sendo instalados as caixas de esgotamento e o emissário, além do fechamento do canal nas proximidades do INSS. A obra realizada por meio de parceria com o Ministério da Integração Nacional, tem um custo de R$ 12,8 milhões, com uma contrapartida da Prefeitura de Itabuna. A empresa responsável pela execução mobiliza uma equipe de 40 homens, além de máquinas e caminhões. Com uma extensão de 1.360 metros, a macrodrenagem e a reurbanização do canal Lava-Pés já estão melhorando a infraestrutura e a mobilidade urbana na cidade. O projeto prevê duas pistas na margem esquerda e três no lado esquerdo do canal. No centro, estão planejados locais de convivência com áreas de jogos e lazer, além de sanitários públicos. Para o secretário de Planejamento, Fernando Vita, a intervenção é de imensa importância para Itabuna, que há muito tempo vinha sofrendo com os alagamentos nas imediações do canal, além dos congestionamentos no trânsito. A avenida, por onde circulam 75% das linhas de transporte coletivo, terá uma faixa exclusiva para os ônibus, facilitando em muito o tráfego.

Morte do primo do goleiro Bruno foi passional, diz polícia


Rayder Bragon Do UOL, em Belo Horizonte
A Polícia Civil de Minas Gerais informou nesta terça-feira (4) que a morte de Sergio Rosa Salles, primo do goleiro Bruno que foi assassinado em Belo Horizonte (MG) em agosto, foi um crime passional e descartou ligação do episódio com o processo sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do jogador. Salles era um dos réus do processo e colaborou com a polícia na época da investigação do caso. 
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o autor do crime já foi identificado, mas ainda não foi preso. A polícia não deu mais detalhes sobre a suposta motivação passional.
A morte de Camelo, como era conhecido o primo do jogador, ocorreu no dia 22 do mês passado no bairro Minaslândia, região norte da capital mineira. A vítima levou seis tiros após ser perseguido em ruas do bairro por um homem em uma motocicleta.
Ele iria, juntamente com Bruno e mais seis pessoas, a júri popular, ainda sem data definida. Ele aguardava o julgamento em liberdade. Os réus são acusados de matar Eliza Samudio, cujo corpo nunca foi encontrado. A morte da vítima, contudo, foi reconhecida pela Justiça.
Por Camelo ser considerado peça-chave no processo judicial, a polícia investigava se a morte seria queima de arquivo. O delegado que cuidava do caso, contudo, preferiu esperar a conclusão das investigações. “É a investigação que vai definir a motivação [para o crime]. Se é droga, se é desentendimento, se é queima de arquivo”, disse o delegado Wagner Pinto, chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no dia do crime. 

Policiais envolvidos

A investigação sobre o assassinato de Salles foi assumida pela Corregedoria da Polícia Civil mineira no último dia 27 por conta de uma das linhas de investigações versarem sobre a suposta participação de policiais civis na morte de Camelo.
Essa hipótese foi descartada, de acordo com a assessoria da corporação, que afirmou ter recebido as informações do desfecho do caso pelo corregedor-geral de Polícia Civil mineira, Renato Patrício Teixeira.
O órgão havia retirado do Departamento de Investigações de Minas Gerais a incumbência de solucionar a morte de Salles após acatar pedido da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público.
Em nota, a corregedoria tinha afirmado que Salles, durante a fase de investigações sobre o desaparecimento de Eliza, havia dito à Justiça ter sofrido constrangimentos no DHPP.
“Para evitar qualquer dúvida em relação à transparência das investigações, a Corregedoria então resolveu assumir a presidência do inquérito”, informou na ocasião a nota da polícia.
A corregedoria, desde então, estava colhendo o testemunho de familiares e conhecidos de Camelo.

Vereador é eleito pelo sistema proporcional; entenda como funciona

No dia 7 de outubro, eleitores de todo o país vão votar para vereador e prefeito dos municípios. São mais de 449 mil candidatos a uma vaga no Legislativo e mais de 15,5 mil disputando o comando do Executivo nos 5.568 municípios do Brasil.
As duas escolhas, no entanto, seguem procedimentos distintos de contagem de votos. Na eleição para as prefeituras, o sistema utilizado é o majoritário, e na de vereador, o proporcional.
O candidato a prefeito é eleito com mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O sistema majoritário é usado nas eleições de presidente, governador, prefeito e senador.
No sistema proporcional, adotado nas eleições para o Legislativo – exceto o Senado –, a quantidade de votos nem sempre elege um candidato. O que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação.
Quociente eleitoral
Votar para vereador significa: escolher o próprio candidato ou votar na legenda. No final da eleição, todos esses votos serão somados para o partido.
Se mais de um partido se une, formando uma coligação, esta também concentra os votos válidos, como se fosse um partido só.
O que define quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa é o quociente eleitoral.
Esse número é obtido pela divisão do total de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Se o número não for inteiro, fica desprezada a fração igual ou menor do que meio. Se for superior, é equivalente a mais um.
Em seguida é feito o cálculo do quociente partidário. Os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral, resultando no número de cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores colocados de cada partido ou coligação preenchem as vagas.

Por exemplo:
Em uma cidade com 100 mil habitantes, por exemplo, a Câmara Municipal tem 17 vagas a serem preenchidas.
Se os votos válidos somam 85 mil, o quociente eleitoral é de 5 mil votos (85 mil dividido por 17).
Assim, se uma coligação consegue 20 mil votos, tem direito a eleger quatro vereadores (20 mil dividido por 5 mil).
Por essa conta, um candidato com poucos votos pode chegar a ser eleito, se fizer parte de uma coligação que conte com um “puxador de votos”.
O chamado "puxador" é um candidato que acumula uma quantidade de votos tão grande que leva para cima o quociente eleitoral e acaba garantindo – além da dele – mais vagas para a coligação, nas quais entram candidatos que tiveram poucos votos.
Os "puxadores" normalmente são celebridades ou personalidades muito conhecidas, que os partidos e coligações lançam como candidatos na eleição proporcional para alavancar a votação e aumentar o quociente eleitoral.
Foi o caso do deputado federal Tiririca (PR) nas eleições de 2010. Com a maior votação do Brasil, ele “puxou” mais três candidatos que, sozinhos, não seriam eleitos.
Naquela eleição, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos.
Dividindo o total de votos do deputado (1.353.820) pelo quociente eleitoral, o resultado foi 4,45. Isso significa que os votos de Tiririca foram suficientes para eleger quatro deputados na coligação – ele mesmo e mais três.
Isso foi possível graças à chamada "sobra", que alçou à Câmara dos Deputados Otoniel Lima (PRB), o delegado Protógenes Queiroz (PC do B)  e Vanderlei Siraque (PT), membros da coligação de Tiririca. Cada um obteve, respectivamente, 95.971, 94.906 e 93.314 votos.
Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cadeiras  destinadas a ela no parlamento. Quem não atinge o quociente eleitoral, não tem direito a nenhuma cadeira.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega novas chaves do “Minha casa, minha vida”

Na manhã desta terça-feira (04), a Prefeitura de Itabuna, tendo à frente a Secretaria de Assistência Social (SAS) e seu Departamento de Combate à Pobreza, entregou as chaves de 496 apartamentos do Condomínio Pedro Fontes II para famílias cadastradas no programa “Minha Casa, Minha Vida”. A entrega ocorreu no salão social da Usemi e contou com a presença do secretário de assistência social Acles Dantas, do diretor de combate à pobreza Márcio Abreu, representantes da superintendência regional da Caixa Econômica Federal e da Caixa Econômica de Salvador, a gerente geral da Caixa Econômica, Ana Cleudes, além de representantes da construtora responsável. Além da entrega das chaves e assinatura dos contratos, as famílias também foram atendidas por representantes da Coelba e da Emasa para resoluções a respeito de instalações de água, que já foram feitas, e de energia elétrica. Márcio Abreu afirma que, após pegar sua chave, a família já pode ir imediatamente, se assim desejar, para sua nova habitação. Em Itabuna, com o Pedro Fontes II, já foram entregues 1360 unidades habitacionais.

BRASIL: Preso tem direito a escola, trabalho e pode pedir dinheiro do governo para os filhos

Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil

Você sabia que um presidiário tem direito de estudar e trabalhar enquanto estiver atrás das grades? E que pode receber benefícios como o auxílio reclusão, aquele dinheiro que vai ao filho, à mulher ou ao companheiro do preso enquanto ele estiver encarcerado?

Apesar de os benefícios dos presos levantarem polêmica no Brasil, os direitos dos encarcerados estão assegurados pela Constituição Federal de 1988 e têm o objetivo de ajudar a reintegrar o presidiário à sociedade.

O que determina como deve ser cumprida a sentença de um condenado é a Lei de Execução Penal. Nela estão descritos processos que buscam a recuperação e a dignidade do preso, para que seja libertado em harmonia com a sociedade.

Mesmo que essa lei tenha o objetivo de garantir esses direitos, parte deles está aquém da realidade. O site apurou alguns pontos polêmicos sobre os direitos dos encarcerados com Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul sobre o tema.

Direito à educação

A Lei de Execução Penal garante ao preso o direito à educação. Em geral, penitenciárias contam com cursos supletivos ou de ensino básico e fundamental.

Mas nada impede que o encarcerado faça um curso superior, a distância ou mediante autorização de saída partindo do juiz.

Direito ao trabalho

Os presos tem o direito a trabalhar e a ganhar um salário. Caso ele esteja em regime fechado, este dinheiro fica guardado em uma poupança.

Neste caso, ou ele atua em uma empresa instalada dentro da penitenciária ou pode trabalhar em uma obra pública, mediante escolta.

Direito à saúde

Caso o preso se acidente ou precise de atendimento médico, o governo tem o dever de atender a esta demanda. Se ele possuir ou desenvolver uma doença crônica, também.

Segundo Bortolotto, "se o poder público não o levar, ele não terá como fazê-lo por conta própria". Ainda de acordo com o promotor, a média é de uma morte a cada 13 dias nos presídios do RS, por violência, suicídio ou doença.

Direito ao auxílio reclusão

Este é um dos pontos mais polêmicos. Ao contrário do que muitos pregam, o auxílio reclusão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao cônjuge, companheiro ou filho do preso. Mas, para recebê-lo, é preciso atender a uma série de requisitos.

Entre eles, estar trabalhando no momento da prisão e ser contribuinte do INSS. O promotor Gilmar Bortolotto diz que "o filho não tem de pagar pelo erro do pai".

— A intenção é, de alguma maneira, tentar reduzir o impacto do delito sobre a família do preso.

Direito a berçário ou creche

A mulher encarcerada que ficar grávida tem o direito a cumprir pena em cela especial enquanto gestante. Após o parto, ela tem o direito de amamentar o filho até seis meses.

A partir deste prazo, a lei determina que a criança fique em creches para abrigar crianças com mais de seis meses e menos de sete anos, na penitenciária. Mas na prática, as crianças acabam ficando com os avós ou parentes da presa.