Nova identidade passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais a partir de 2026

Divulgação GovBr

As novas regras para o uso da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em benefícios sociais serão oficializadas por meio de uma portaria prevista para publicação na sexta-feira (21). De acordo com o governo federal, a medida busca modernizar a identificação dos cidadãos e reforçar o combate a fraudes nos programas sociais. Via Metro1

Pelo cronograma definido, a CIN se torna o documento biométrico prioritário a partir de 21 de novembro de 2025. Nessa fase inicial, pedidos e renovações do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já exigirão biometria registrada. Para os demais benefícios, a obrigatoriedade começará somente em 1º de maio de 2026.

A partir dessa data, quem já tiver biometria cadastrada poderá continuar usando-a normalmente. Já os beneficiários sem registro terão que emitir a CIN para solicitar qualquer novo benefício.

O processo avança em 1º de janeiro de 2027, quando todas as concessões e renovações passam a requerer um documento biométrico. Quem não tiver a biometria será notificado para regularizar a situação. A etapa final ocorre em 1º de janeiro de 2028, quando a Carteira de Identidade Nacional passa a ser a única base biométrica aceita para todos os pedidos e renovações de benefícios sociais.

Ministro diz que Enem não será cancelado e chama de ruído possível vazamento de questões

Camilo Santana descarta cancelar o Enem e diz que anulação de três itens foi medida técnica para garantir isonomia após suspeita de vazamento

 Jornal de Brasília

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

MARIANA BRASIL - FOLHAPRESS

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (21) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não será anulado, após suspeitas de vazamento de conteúdo e anulação de questões.

“Eu queria aqui tranquilizar a cada um de vocês que fizeram a prova, a cada um de seus familiares, que o Enem não será cancelado”, escreveu em uma rede social.

“[Sobre] o ruído que aconteceu nas redes sociais de uma live de um aluno, de um jovem que divulgou questões que podiam ser similares às que caíram no Enem, a comissão do Inep, que é responsável pelo Enem, tomou a decisão técnica de cancelar, anular, três itens com um único objetivo: de prevenção e isonomia e para não prejudicar nenhum aluno que fez o Enem esse ano.”

Camilo se refere a uma live realizada antes do segundo dia do exame pelo estudante de medicina Edcley Teixeira, que mostrava ao menos cinco questões muito semelhantes às da prova de 2025.

Em sua fala, Camilo também reiterou que a Polícia Federal instaurou na quarta-feira (19) um procedimento para analisar a possível divulgação indevida de questões desta edição da prova.

Segundo a PF, foram adotadas medidas imediatas de preservação, incluindo o resguardo do conteúdo veiculado em redes sociais e o acionamento das plataformas digitais para a preservação dos registros técnicos necessários às apurações.

Estudantes articulam pelas redes sociais manifestações entre sexta e sábado (22) para pedir a anulação do Enem 2025. A mobilização surgiu após o Inep decidir cancelar apenas três questões do exame, depois de vir à tona que um universitário, Edcley Teixeira, exibiu itens quase idênticos aos aplicados em uma live no YouTube, dias antes da realização das provas de matemática e ciências da natureza.

Inscrito no Enade deve preencher questionário do estudante até sábado

Provas serão aplicadas no domingo (22) e terão 4 horas de duração

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2025 para os cursos de bacharelado e superiores de tecnologia será aplicada no próximo domingo (23).

O Enade é voltado aos estudantes que estão concluindo o curso. A participação no exame é obrigatória e condição indispensável para a conclusão do curso de graduação.

Os inscritos pelas instituições de ensino superior onde estudam devem, obrigatoriamente, preencher o questionário do estudante até este sábado (22).

Realizado anualmente, o Enade é uma prova do governo federal que avalia a qualidade dos cursos da educação superior, por intermédio do desempenho dos estudantes da graduação (bacharelados e superiores de tecnologia).

Áreas avaliadas

Nesta edição, participam estudantes habilitados vinculados às áreas relativas ao grau de bacharel listadas no edital, como administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda e relações internacionais.

Para os cursos superiores de tecnologia, o exame abrangerá as áreas de design gráfico, tecnologia em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

Os locais de prova já foram divulgados no Sistema Enade. O estudante deverá acessar o Portal Gov.br, com CPF e senha cadastrados.

Aplicação

A aplicação da prova seguirá o horário de Brasília e terá quatro horas de duração, conforme descrito abaixo:Abertura dos portões: 12h;

Fechamento dos portões: 13h;

Início da prova: 13h30;

Término da prova: 17h30.

O Inep somente vai atestar a efetiva participação do estudante inscrito como concluinte habilitado ao Enade de curso de bacharelado e superiores de tecnologia a partir do preenchimento do questionário do estudante e assinatura da lista de presença na sala de prova, desde que não haja registro de eliminação.

Questionário do estudante

Para os estudantes inscritos como concluintes habilitados ao Enade de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia, o preenchimento completo do questionário do estudante é requisito necessário para a visualização do local da prova, que estará disponível para consulta no Sistema Enade.

O questionário do estudante está disponível aos inscritos no Sistema Enade para preenchimento obrigatório até este sábado.

O documento tem a função de levantar informações que permitam caracterizar o perfil dos estudantes e o contexto de seus processos de formação.

O Inep considera os dados relevantes para a compreensão dos resultados dos estudantes no Enade e para subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e das instituições de ensino.

A prova

Taxa de entrada do Morro de São Paulo passa por reajuste

Valor saltou de R$ 50 para R$ 90 e surpreendeu visitantes que planejaram viagens para a ilha

Foto: Alan Oliveira/IBahia

A taxa de entrada do Morro de São Paulo passou por um reajuste significativo e agora custa R$ 90 — antes, o valor era de R$ 50. A mudança pegou turistas de surpresa e gerou grande insatisfação nas redes sociais.

Quem planejou aproveitar o feriadão ou um fim de semana no destino turístico do município de Cairu, na Bahia, está tendo que recalcular os gastos. Além de hospedagem e alimentação, o acesso à ilha ficou ainda mais caro.

Nas redes sociais, visitantes reclamam que o aumento “não faz sentido” e impacta diretamente o turismo popular. Muitos afirmam que o valor elevado pode afastar frequentadores que sempre lotaram o local durante a alta temporada.

O Morro de São Paulo é um dos destinos mais procurados do litoral baiano, conhecido por suas praias paradisíacas, mas o novo preço para entrar na ilha reacendeu debates sobre acessibilidade e gestão do turismo na região.

Davi Alcolumbre declara ruptura com Jaques Wagner: 'Não há mais relação institucional'

Fotos: Reprodução / Agência Brasil / Senado Federal

Uma tensão entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), atinge um ponto máximo e foi formalizada por Alcolumbre como uma ruptura definitiva nesta sexta-feira (21). O rompimento, descrito como definitivo por Alcolumbre coloca em xeque a dinâmica de poder no Senado com a base governista.

A informação foi publicada pela colunista Daniela Lima, do UOL. Procurado por senadores preocupados em compreender a extensão do distanciamento entre os dois líderes, Alcolumbre foi direto e taxativo sobre a situação. "Não existe mais relação institucional ou pessoal entre mim e ele. E é definitivo", teria respondido o presidente do Senado.

Com essa declaração, a articulação política da casa muda, visto que a relação entre o presidente da Casa e o líder do governo é crucial para a pauta de votações e a tramitação de projetos de interesse do Executivo.

Aliados de Alcolumbre relataram que a irritação do senador do Amapá aumentou após o petista Jaques Wagner tentar minimizar publicamente o desconforto entre eles, que já haviam travado uma discussão acalorada no plenário no início desta semana.

Correios aprovam plano de reestruturação e preveem R$ 1,5 bi com venda de imóveis

Por Luany Galdeano | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os Correios aprovaram nesta quarta (19) um plano de reestruturação financeira, com medidas que visam o equilíbrio fiscal da estatal em crise. O plano inclui empréstimo de R$ 20 bilhões, previsto para ser concluído até o fim de novembro.

Além do crédito, os Correios também devem buscar monetizar ativos e vender imóveis, que, segundo a empresa, podem render R$ 1,5 bilhão em receita. A estatal prevê ainda reduzir até mil pontos de atendimento que estão deficitários.

Com o plano de reestruturação, os Correios estimam reduzir o déficit em 2026 e retornar à lucratividade em 2027.

Os recursos serão aplicados em uma série de medidas, que incluem a implementação de um programa de demissão voluntária e mudanças nos custos com plano de saúde. A empresa também vai buscar a adimplência com fornecedores.

O empréstimo dos Correios, antecipado pela Folha de S.Paulo, terá garantia do Tesouro Nacional e deve ser fatiado para atrair mais instituições financeiras, em um esforço para reduzir os custos da operação. Um sindicato de quatro bancos (Banco do Brasil, BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil) havia aceitado conceder o valor que a estatal pedia, mas com juros elevados.

A companhia acumula prejuízos crescentes desde 2022. O rombo neste ano deve alcançar R$ 10 bilhões —no primeiro semestre, o saldo já ficou negativo em R$ 4,4 bilhões.

Jorge Messias se pronuncia sobre nomeação ao STF e faz promessa

Jusrista vai assumiu vaga de ministro subistituindo Luis Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria em outubro

Heber Araújo - bahia.ba/justica

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, usou as redes sociais, na quinta-feira (20), para se manifestar, após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista irá ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que decidiu antecipar sua aposentadoria em outubro.

“Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas”, escreveu o jurista.

Antes de assumir o cargo no STF, Messias terá que passar por uma sabatina no Senado Federal, que decidirá se aceita ou rejeita o nome dele para o cargo. “Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, escreveu.

“Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, completou.

Após a indicação ao STF, alguns ministros celebraram a escolha e afirmaram que vão tentar contribuir com a aprovação de Messias para a vaga, como é o caso do ministro André Mendonça.

“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional”, concluiu.

INSS passa a exigir comprovação biométrica em novos pedidos de benefício

Foto: Fábio Rodrigues - Pozzebom / Agência Brasil

A partir de 21 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a exigir cadastro biométrico para novos pedidos de benefícios, como forma de combater fraudes. A medida não se aplica a benefícios já ativos, e quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma providência imediata.

O documento de referência para o registro biométrico será a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Inicialmente, poderão ser aceitas biometrias da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor. Para beneficiários sem biometria, a CIN será obrigatória a partir de 1º de maio de 2026, e em 1º de janeiro de 2028 se tornará o único documento aceito.

Alguns grupos estão dispensados da exigência: pessoas com mais de 80 anos, com dificuldade de locomoção, moradores de áreas de difícil acesso, migrantes em refúgio, apátridas e residentes no exterior. Temporariamente, até 30 de abril de 2026, não será necessária biometria para quem solicitar salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária ou pensão por morte.

O INSS garante que os beneficiários serão avisados com antecedência e que não haverá impacto nos pagamentos durante a atualização do cadastro.

Moraes determina prisão do deputado Alexandre Ramagem

Parlamentares do Psol pediram ao STF a prisão do deputado após suspeita de tentativa de fuga

Deputado Ramagem | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Gabriela Vieira - SBT News

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O deputado foi visto em Miami, nos Estados Unidos, nos últimos dias. Deputados do Psol haviam solicitado nessa quinta que a Corte decretasse a prisão após suspeita de fuga.

Ramagem tinha medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo a proibição de sair do Brasil e a determinação de entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros. Ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro, o deputado foi condenado a 16 anos de prisão no processo sobre a tentativa de golpe, mas o cumprimento de pena ainda não foi decretado uma vez que o processo ainda não tramitou em julgado.

O caso de Ramagem, assim como o de Bolsonaro, segue na etapa final dos recursos. A Primeira Turma do STF já rejeitou os primeiros embargos de declaração e agora está aberto o prazo para a apresentação de um novo conjunto de embargos. A defesa pode protocolar esse segundo recurso até segunda-feira (24).

A Câmara dos Deputados informou ontem (20) que não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão internacional.

Ramagem ainda não comentou publicamente o episódio. Procurada pelo SBT News, a defesa do deputado afirmou que só foi informada da decisão dele de deixar o país nesta semana. Em nota, declarou que “como a decisão do deputado de se ausentar do país só foi comunicada à defesa técnica recentemente, o advogado não se manifestará, por ora, sobre o fato e seus desdobramentos”.

Mirassol garante vaga inédita e disputará a Libertadores de 2026

Após empate com o Santos, Mirassol garante vaga inédita na Libertadores de 2026, consolidando um feito histórico para o clube.

Por Redação Galáticos Online

O Mirassol garantiu vaga inédita na Libertadores de 2026 após empatar em 1 a 1 com o Santos, na Vila Belmiro, e graças a uma combinação de resultados da rodada, que confirmou o clube no G7 do Brasileirão sem possibilidade de ser ultrapassado. O feito coloca o time do interior paulista na maior competição do continente pela primeira vez em sua história.

Fundado em 1925, o Mirassol vive um centenário inesquecível. A campanha comandada por Rafael Guanaes mostrou consistência durante o ano todo. O clube alcançou 60 pontos e figura entre as primeiras posições desde as rodadas iniciais.

Com a classificação à Libertadores assegurada, o Mirassol mira agora a permanência no G5, zona que garante vaga direta na fase de grupos do torneio continental. A diferença é pequena para os times acima, e a reta final reserva confrontos diretos que podem ampliar ainda mais o feito histórico da equipe.

Independentemente do desfecho, a campanha já entrou para a história do futebol paulista. Em seu centenário, o Mirassol atinge um patamar inédito, representa o interior na principal competição da América do Sul e consolida um projeto esportivo que cresce ano após ano.

Brasil marca no último minuto e garante vaga na semi do Mundial Sub-17

Dell brilha com dois gols na vitória de 2 a 1 sobre Marrocos

Agência Brasil

© Nelson Terme/CBF/Direitos Reservados

Graças a um gol marcado no último minuto do segundo tempo, a seleção brasileira derrotou o Marrocos pelo placar de 2 a 1, na tarde desta sexta-feira (21) no estádio Aspire Zone em Doha (Catar), e garantiu a classificação para as semifinais da Copa do Mundo Sub-17 de futebol masculino.

Na próxima etapa da competição, o Brasil medirá forças com Portugal, que superou a Suíça por 2 a 0 nesta sexta. O confronto entre brasileiros e lusitanos será disputado na próxima segunda-feira (24). No mesmo dia Áustria e Itália jogam em busca da outra vaga para a decisão.

O confronto entre Brasil e Marrocos foi muito disputado, com oportunidades claras de lado a lado. Porém, a partida teve um protagonista, o atacante Dell, que, logo aos 14 minutos do primeiro tempo, aproveitou cruzamento de Ruan Pablo para finalizar de primeira e superar o goleiro Bellaarouch.

Tudo caminhava para a seleção brasileira fechar a etapa inicial em vantagem. Mas, aos 46 minutos, o juiz marcou pênalti após Angelo cometer falta em El Aoud dentro da área. Baha foi para a cobrança e não falhou para igualar o marcador.

Após o intervalo o Brasil assumiu o comando das ações e, já nos minutos finais, conseguiu arrancar a vitória e a classificação. Aos 49, Tiaguinho escorou a bola de cabeça na direção da área, onde Dell tocou de peito para se livrar do goleiro Bellaarouch antes de bater para o gol vazio e garantir a vaga na semifinal.  Edição: Fábio Lisboa

Presidente da COP30 diz que incêndio no pavilhão afetará desfecho das negociações

Por Gustavo Zeitel e Augusto Pinheiro | Folhapress

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirma que o incêndio que causou a interrupção da conferência, em Belém (PA), vai afetar as negociações finais do evento. "Atrapalhar eu não diria, mas afetar, sem a menor dúvida, porque ficou mais apertado o tempo e a negociação está muito difícil. Tem muitas coisas ainda pendentes, mas acredito no esforço e no mutirão dos delegados estrangeiros que estão querendo muito trabalhar por um bom resultado", disse Corrêa do Lago, em entrevista à CNN Brasil.

Ele afirmou ainda que a proposta do mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis ainda divide os países, embora tenha sido lançada uma discussão, durante a COP30, que terá repercussões. "Toda a parte de setor privado foi incrível nesta COP, e o reconhecimento é absolutamente total. Agora, a implementação com relação à questão de fósseis essa COP mostrou muitas soluções alternativas, muitos caminhos que vários países já estão fazendo, então vai ser uma etapa muito importante na maturidade dessa discussão."

Segundo Corrêa do Lago, a grande marca da COP30 pode ser a consciência de que a floresta é uma agenda positiva, não estando apenas atrelada aos impactos negativos do desmatamento. "Ficou muito claro a importância da conservação, mas também da restauração. Isso ampliou muito a noção do quanto a floresta é importante para o clima.

COLOMBIANAS VOLTA À ZONA AZUL PARA RECUPERAR AS MALAS DE VIAGEM

Tarifaço: Quais produtos deixaram de ser taxados e quais continuam

Governo de Donald Trump retira cobrança extra de 40% sobre produtos brasileiros uma semana após suspensão global da taxa adicional de 10% para alguns itens

SBT News

Carne bovina é um dos itens que deixaram de ser taxados | Pixabay

A revogação da tarifa adicional de 40% para produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, como carne bovina e café, foi comemorada pelo governo brasileiro e por representantes de setores afetados. O movimento diplomático, porém, não encerra as discussões sobre taxas estadunidenses ao Brasil.

Promessa de campanha de Donald Trump, as tarifas começaram a ser anunciadas em fevereiro, com foco na China. Em abril, o republicano anunciou uma "taxa de reciprocidade" a dezenas de países – na ocasião, a tarifa ao Brasil era de 10%. Foi apenas no início de julho que os Estados Unidos elevaram o tom e anunciaram a taxação adicional de 40%, totalizando 50% para diversos produtos – apesar de uma extensa lista de exceções.

Antes das negociações avançarem para produtos de grande relevância, a Casa Branca já havia suspendido, no dia 14 de novembro, a taxa de reciprocidade de 10% imposta aos países sobre 200 mercadorias. A nova medida, portanto, traz um alívio adicional para o comércio brasileiro.

A retirada do tarifaço de 40% é válido para produtos que chegaram aos EUA a partir de 13 de novembro. Segundo Trump, a decisão é resultado das negociações entre os Estados Unidos e o Brasil. O presidente Lula comemorou a derrubada da tarifa e diz que continuará tentando suspender a taxa extra para o restante dos produtos brasileiros.

Com tantas mudanças, o SBT News elenca, entre os produtos mais relevantes de exportação do Brasil aos Estados Unidos, como ficam as taxas em três categorias: tarifas zeradas, em 10% ou em 50%.

Confira:

Produtos com tarifas zeradas

Carne bovina;

Café;

Açaí;

Cacau;

Frutas tropicais;

Fertilizantes;

Raízes e tubérculos;

Especiarias;

Sucos e polpas de frutas.

Produtos com tarifa de 10%

Vaca do Paraná é vendida por maior preço do mundo em leilão: R$ 54 milhões

Valor é o dobro do recorde anterior, da vaca Parla FIV AJJ, vendida por R$ 27 milhões em maio

Preço foi alcançado pela qualidade genética da vaca, que deverá gerar embriões vendidos por cerca de R$ 1 milhão | Divulgação

Reuters - SBT News

A vaca nelore Donna FIV CIAV foi arrematada com a maior avaliação já registrada no mundo em um evento agropecuário, batendo R$ 54 milhões no Leilão Cataratas Collection, informou nesta sexta-feira (21) a organização do certame realizado em Foz do Iguaçu.

O valor é o dobro do recorde anterior, da vaca Parla FIV AJJ, vendida por R$ 27 milhões em maio. Nascida em Londrina, na fazenda Nelore Aud Ciavena, Donna é filha de Parla com o touro Big Ben da Santa Nice.

"Aos dez anos de idade, Donna tem uma trajetória de muitas conquistas, tendo sido a Melhor Matriz do Ranking Nacional Nelore 2023/2024", afirmou a organização do leilão, realizado na quinta-feira por Casa Branca e RS Agropecuária, em nota.

O preço foi alcançado pela qualidade genética da vaca, que deverá gerar embriões vendidos por cerca de R$ 1 milhão, que por sua vez vão se transformar em animais de alto padrão.

O recorde também é o maior para leilões que envolvem vacas de outras raças, segundo a organização do evento.

Maior exportador global de carne bovina, o Brasil tem buscado melhorar a qualidade de seu rebanho, visando ampliar a produtividade de sua pecuária.

No certame, 25% da propriedade de Donna foram arrematados por R$ 13,5 milhões pelas empresas de pecuária Nelore Huff e Nelore Traia Veia, que se juntam à Casa Branca Agropastoril, Agropecuária Mata Velha e Nelore LMC como proprietários da matriz.

Os recordes anteriores de preços em leilões incluem as vacas Carina FIV do Kado (R$ 24 milhões) e Viatina-19 FIV da Mara Móveis (R$ 21,5 milhões).

Carina e Viatina-19 também têm a Casa Branca entre os seus proprietários. (Por Roberto Samora)

Receita Federal libera consulta a restituições de contribuintes que saíram da malha fina

Foto: Marcello Casal JR / Agência Brasil

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (21), a consulta ao novo lote de restituições destinado a contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências. O pagamento está previsto para o dia 28 de novembro.

Segundo o órgão, 214 mil contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 494 milhões em restituições, sendo mais da metade direcionada a grupos prioritários.

Entre os beneficiados com prioridade estão idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, professores e contribuintes de 60 a 79 anos, além daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram chave Pix do tipo CPF. Já outros 30 mil contribuintes, sem prioridade legal, também receberão após acertarem divergências com o Fisco.

A verificação pode ser feita no portal da Receita Federal, na área Meu Imposto de Renda, ou pelo aplicativo oficial.

Caso o valor não seja creditado, por exemplo, devido a conta bancária desativada, a quantia poderá ser resgatada no Banco do Brasil por até um ano. Depois desse prazo, o pedido deverá ser feito diretamente no Portal e-CAC.

‘Vitória da diplomacia e do bom senso’ diz Lula sobre retirada de sobretaxas dos EUA

O presidente dos EUA, Donald Trumo revogou as taxações de 40% aplicadas contra produtos brasileiros

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou, na quinta-feira (20), a retirada das sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos agrícolas. As taxações de 40% foram aplicadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, em agosto deste ano.

Na ocasião, o presidente dos EUA havia citado uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como justificativa.

“A derrubada da taxa de 40% imposta pelo governo norte-americano a vários produtos agrícolas brasileiros é uma vitória do diálogo, da diplomacia e do bom senso”, escreveu o petista.

Ainda segundo o presidente brasileiro, que afirmou estar muito feliz com a redução de algumas taxações, a atuação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foram fundamentais para esse resultado.

“O diálogo franco que mantive com o presidente Trump e a atuação de nossas equipes de negociação, formada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad e Mauro Vieira pelo lado brasileiro, possibilitaram avanços importantes”, disse, em postagem nas redes sociais.

Lula, no entanto, ainda citou que mais ainda precisa ser feito, para garantir a relação comercial bilateral entre os países. O anúncio do presidente ocorreu cerca de uma hora depois que o presidente dos EUA declarou a revogação das tarifas. No anúncio, Trump chegou a citar Lula e os encontros que ambos tiveram.

Mãe e padrasto são presos por suspeita de maus-tratos contra criança de cinco anos

A criança tinha lesões nas costas, pernas e no rosto

SCC 10 -  SBT News

Um casal foi preso por suspeita de lesão corporal e maus-tratos contra uma criança de cinco anos em Santa Catarina. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou a prisão da mãe e do padrasto na tarde de quinta-feira (20), por volta das 18h20, no bairro Poço Fundo, em Brusque.

A Polícia foi até o local após receber a informação de que uma criança havia sido agredida e lançada pela janela. Ela foi encontrada em frente a casa e confirmou ter sido agredida.

A criança tinha lesões nas costas, pernas e no rosto, e dizia estar com fome. De acordo com a PMSC, vizinhos ficaram indignados com a situação e testemunharam contra o casal, informando que escutam com frequência os gritos da criança sendo agredida e pedindo comida. Os vizinhos também relatam que ela não vai à escola.

O casal nega as acusações.

Cópia original de Superman nº 1 é vendida a valor milionário

HQ rara de 1939 foi encontrada no sótão de uma casa na Califórnia e tornou-se o quadrinho mais caro já leiloado

João Lucas Dantas - bahia.ba/entretenimento

Imagens: Reprodução/ Redes sociais

Uma cópia de Superman nº 1, edição inaugural do herói publicada em 1939, foi vendida por US$ 9,12 milhões (cerca de R$ 50 milhões) em um leilão da Heritage Auctions realizado nesta quinta-feira (20). O montante estabeleceu um novo recorde global, tornando o exemplar o quadrinho mais caro já vendido.

De acordo com a casa de leilões, a revista foi localizada por três irmãos enquanto eles limpavam o sótão da casa da mãe, na Califórnia (EUA), em 2024. O exemplar permaneceu guardado por décadas dentro de uma caixa de papelão, protegido apenas por pilhas de jornais antigos.

Em entrevista ao The Hollywood Reporter, os irmãos afirmaram que a mãe sempre dizia possuir edições raras de quadrinhos, mas nunca soube onde estavam guardadas. Após a morte dela, eles decidiram revisar a casa e acabaram encontrando o item.

A revista, avaliada com nota 9,0 pela Certified Guaranty Company (CGC), empresa especializada em autenticação e classificação, alcançou o recorde devido ao estado de conservação, à raridade e ao valor histórico da edição.

INSS: Cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

Objetivo é combater fraudes

Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos.

De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos.

“Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, informa o INSS.

Nos casos em que se fizer necessária a atualização biométrica, o INSS entrará em contato com o beneficiário por meio de um comunicado individual, que, segundo o instituto, será feito com antecedência para providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), “sem qualquer impacto no recebimento do seu pagamento”.

O documento de referência a ser usado para a biometria será a Carteira de Identidade Nacional.

Segundo o instituto, as mudanças visam modernizar o sistema, de forma a garantir que os recursos “cheguem a quem realmente tem direito”.

Veja quem está dispensado da obrigatoriedade

De acordo com o instituto, a regulamentação prevê algumas situações em que a exigência de cadastro biométrico será dispensada. São elas:

Enquanto o poder público não oferecer alternativas para o público abaixo:

• Pessoas com mais de 80 anos;

• Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);

• Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco);

• Migrantes em situação de refúgio e apátridas;

• Residentes no exterior.

Temporariamente, para quem solicitar os seguintes benefícios até 30 de abril de 2026:

• Pessoas que requererem salário maternidade;

• Pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária;

• Pessoas que requererem pensão por morte;

Cronograma:

Nigeriano critica soluções ilusórias para África na agenda climática

Ativista ambiental diz que continente precisa de voz forte e soluções

Rafael Cardoso – enviado especial

© Bruno Peres/Agência Brasil

Ele acumula experiência de ter participado em nove edições de conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP). O ativista nigeriano Olumide Idowu, diretor executivo e fundador da International Climate and Development Initiative Africa (ICCDI), tem dedicado a vida para divulgar e defender as demandas climáticas da Nigéria e de todo o continente africano.

Olumide conversou com a reportagem da Agência Brasil nesta quinta-feira (20), no espaço oficial da COP30, que ocorre em Belém. Enquanto as autoridades dos países negociadores entram em momento decisivo da conferência, o ativista cobra maior protagonismo para o continente africano e critica soluções que não atendem necessidades reais das populações do continente.

Segundo o diretor da ICCDI, a África busca financiamento climático compatível com suas necessidades, sem mecanismos de apropriação territorial. Olumide diz que o momento exige ação imediata:

“Já passou da hora de pararmos de falar e começarmos a implementar. Estamos falando há mais de 30 anos, e não parece que a mudança está acontecendo.”

Confira a seguir, os principais trechos da entrevista com Olumide Idowu:

Agência Brasil: Como funciona o trabalho da ICCDI África e qual é o tipo de atuação da entidade aqui na COP30?

Olumide Idowu: Nós defendemos construir uma geração com consciência climática em toda a África, dentro das comunidades locais. Trabalhamos com temas relacionados ao clima: energia renovável, água, saneamento, agricultura e biodiversidade. Mais na agenciabrasil

Enem 2025: Prazo para solicitar reaplicação de prova termina hoje

Têm direito os afetados por problemas logísticos ou doenças

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O prazo para solicitar a reaplicação de prova de um ou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 12h desta sexta-feira (21).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem.

Como solicitar

O pedido deve ser feito exclusivamente na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o acesso pela plataforma Gov.br, com o CAPF e senha cadastrados.

Para a análise, o participante deverá inserir um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, com a data que contemple o dia perdido de aplicação do Enem 2025.

Situações

O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas no primeiro ou no segundo dia de aplicação das provas poderá solicitar a reaplicação do exame.

O direito à reaplicação é assegurado também a quem foi afetado por desastres naturais. É o caso dos inscritos confirmados, moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR), impactados por um tornado em 7 de novembro de 2025, um dos mais intensos já registrados no estado do Paraná.

O participante só poderá fazer as provas referentes ao dia em que ficou inviabilizado de realizar na agenda regular do exame.

Doenças infecciosas

De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19.

Problemas logísticos

FIFA define confrontos da repescagem das Eliminatórias Europeias para Copa do Mundo de 2026

Por Redação Galáticos Online

Divulgação / FIFA

A Fifa realizou nesta quinta-feira (20) o sorteio das repescagens das Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo de 2026, nos Estados Unidos, México e Canadá. Com 16 equipes divididas em quatro chaves, as classificações serão definidas entre 26 e 31 de março de 2026. As disputas serão em jogos únicos e apenas um time por chave avança ao Mundial.

As seleções da Europa foram divididas em quatro potes para o sorteio, baseados na forma de classificação para a repescagem - como segundos colocados nas Eliminatórias ou vencedores de grupos da Liga das Nações.

Serão quatro chaves e oito semifinais em disputa na primeira etapa. As oito vencedoras avançam para as quatro finais, que valem vagas para a Copa do Mundo de 2026. Tudo em jogo único.

Na Chave A estão Itália x Irlanda do Norte e País de Gales x Bósnia; na Chave B Ucrânia x Suíça e Polônia x Albânia; Chave C Turquia x Romênia e Eslováquia x Kosovo; Chave D Dinamarca x Macedônia do Norte e Rep. Tcheca x Irlanda.

O Mundial sediado por Canadá, México e Estados Unidos já tem 42 equipes confirmadas. Das seis vagas que sobram, quatro são destinadas à Europa e as outras duas serão disputadas entre Bolívia, Congo, Jamaica, Iraque, Nova Caledônia e Suriname, na repescagem mundial, também em março.

Sofrer Não É Crime: O Perigo de Diagnosticar a Vida

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Não há dúvidas que estamos vivendo uma era cujos transtornos mentais, neuroses ou adoecimento mental só aumentam, evidenciando o sofrimento humano frente aos desafios. Estamos falando mais sobre terapia, cuidados pessoais e saúde mental, porém esse movimento ainda é muito tímido e carregado por desconfianças.

Além disso, não podemos fechar os olhos para o consumo excessivo de medicamentos controlados para tratar as dores emocionais, seja por adultos e até por crianças. Ou seja, tudo isso aponta para uma triste tendência real e cada vez mais escancarada, nos dias atuais: a patologização do viver.

As emoções e os sentimentos, naturais a todo ser humano, passam a ser considerados distúrbios ou transtornos disfuncionais. O “Sofrer” passa a ser um crime, uma negação. Quando na verdade, sofrer faz parte do curso natural da vida. Precisamos dos desafios e das dificuldades para impulsionar as metas e nosso autoconhecimento.

Lidar com a dor é um desafio de todos. Por isso, é fundamental encarar o sofrimento como um aspecto natural da vida. Claro que, alguns vão ter maior facilidade para vivenciar uma dor, seja ela qual for. Enquanto outros, terão um pouco mais de dificuldade. Afinal, nossas experiências de vida, ditam e muito, nossa capacidade de tolerância.

Saber como olhar para essa dor e acolhe-la, é a chave para o equilíbrio físico e mental. Já que, sofrimento não é sinônimo de doença. Rotular sentimentos e emoções sem o cuidado necessário, é uma grande armadilha. Motivo pelo qual, a terapia é imprescindível no processo de cura, pois permite e promove a escuta ativa, o acolhimento da dor e a expressão genuína dos sentimentos.

Esse desvio comportamental e de pensamento, contribui para reduzir a normalização de emoções legítimas, como: tristeza, alegria, raiva, dor, angústia, cansaço, entre outros.

CASTRO ALVES-BA: Ventos fortes arrancam parte do telhado do Hospital Municipal d

O Hospital Municipal de Castro Alves teve parte do telhado solto pelo vento durante a forte ventania que atingiu o município na tarde desta quinta-feira (20). O temporal, acompanhado de chuvas intensas, assustou moradores e provocou danos em diferentes pontos da cidade.  Por Forte na Noticia

De acordo com relatos de moradores, as rajadas atingiram a estrutura da unidade de saúde e acabaram desprendendo parte do telhado, que foi lançado a alguns metros de distância. Apesar do susto, não há informações sobre feridos.

Equipes da prefeitura foram acionadas para avaliar os danos e iniciar os reparos emergenciais. As fortes chuvas que vêm atingindo a região têm causado transtornos e deixado diversas áreas em alerta.

Violência contra a mulher persiste e recebe pouco financiamento global, aponta ONU

Foto: Reprodução/Canva

Quase um terço das mulheres no mundo já sofreu violência do companheiro ou abuso sexual de desconhecidos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quarta-feira (19). O levantamento estima que 840 milhões de mulheres foram vítimas ao longo da vida, sendo 316 milhões apenas no último ano.

Segundo a OMS, o progresso para reduzir a violência de gênero tem sido “dolorosamente lento”, com queda média de apenas 0,2% ao ano nas últimas duas décadas. Além disso, 263 milhões de mulheres sofreram violência sexual por pessoas que não eram seus parceiros, número considerado subestimado devido ao medo e ao estigma.

O relatório, que analisou dados de 168 países entre 2000 e 2023, destaca uma crise pouco atendida e com financiamento insuficiente. Apenas 0,2% da ajuda mundial ao desenvolvimento em 2022 foi destinada a prevenir a violência contra mulheres, e o investimento tem diminuído nos últimos anos, agravado por crises globais e mudanças políticas.  Conteúdo Metro 1

CANSANÇÃO-BA: Criança de 10 anos morre atropelada por caminhão pipa; motorista do caminhão fugiu

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma criança de 10 anos, Ezequiel da Silva Dias, morreu após ser atropelada por um caminhão pipa na tarde da quinta-feira (20) em Cansanção. De acordo com a Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 16h na Rua Ruy Barbosa, no centro da cidade. As informações são da TV Bahia / Via BN

Testemunhas relataram que a vítima brincava de bicicleta quando foi atingida pelo veículo. Ezequiel não resistiu e morreu no local. O motorista do caminhão pipa fugiu após a colisão.

A Polícia Militar da 7ª Companhia Independente (CIPM/Monte Santo) isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim.

Em nota, a Polícia Militar informou que, após ser acionada, tentou localizar o suspeito e o caminhão, mas até o momento não conseguiu identificá-los. A Delegacia Territorial de Cansanção, responsável pelo caso, afirmou que o condutor também não se apresentou espontaneamente à autoridade policial. As circunstâncias exatas do atropelamento ainda não foram divulgadas pelas autoridades.

SEGUNDO ATROPELAMENTO

OMS alerta sobre resistência dos antibióticos em campanha mundial

Brasil registra alta de 5% nas vendas de Azitromicina no primeiro semestre de 2025

São Paulo, 21 de novembro de 2025 – Entre os dias 18 e 24 de novembro, acontece a Semana Mundial de Conscientização sobre a Resistência Antimicrobiana. Para a campanha deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o tema “Agir agora: proteger o presente, garantir o futuro”.

A resistência antimicrobiana (RAM) ocorre quando bactérias, vírus, fungos e parasitas deixam de responder aos agentes antimicrobianos, tornando-se ineficazes e as infecções tornam-se difíceis ou impossíveis de tratar, aumentando o risco de disseminação da doença, enfermidades graves e morte. 

A OMS estima que a resistência antimicrobiana (RAM) bacteriana seja responsável por mais de 1,27 milhão de mortes por ano. Caso o cenário atual se mantenha, esse número pode chegar a 10 milhões de óbitos anuais até 2050, ultrapassando o câncer como principal causa de morte no mundo.

No Brasil, o problema é agravado pela automedicação. Segundo estudo divulgado pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no fim de 2024, um terço dos brasileiros consome antibióticos sem prescrição médica. Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exigir receita para a venda desses medicamentos, pequenas farmácias de bairro ainda burlam a legislação, respondendo por 27% das aquisições irregulares.

Dados da própria Anvisa mostram que, no primeiro semestre de 2025, foram vendidas 21.091.084 milhões de unidades de Azitromicina e Azitromicina Di-Hidratada, um aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2024, quando o total foi de 20.066.025 milhões. Já o antibiótico Cefalexina apresentou queda de 4,5%, com 19.842.870 milhões de unidades comercializadas neste ano, ante 20.816.642 milhões no primeiro semestre anterior.

“Os antibióticos têm papel fundamental para o tratamento de infecções bacterianas específicas. O uso desnecessário, especialmente em infecções virais, além de ineficaz, favorece o surgimento de bactérias resistentes”, explica Claudia Vidal, infectologista e membro da SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.

No Brasil, os antibióticos mais consumidos são azitromicina e cefalexina, geralmente indicados para infecções respiratórias, de pele, urinárias e algumas doenças sexualmente transmissíveis. Esses medicamentos devem ser usados apenas sob prescrição médica, já que o uso sem orientação contribui para o aumento da resistência bacteriana.

Riscos e efeitos adversos

ITABUNA-BA: Unidades de Saúde realizam Rodas de Conversa preparatórias para a Conferência de Saúde

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), está realizando Rodas de Conversas nas Unidades de Saúde da Família com o objetivo de coletar propostas que deverão ajudar a subsidiar à elaboração do Plano Municipal de Saúde para os quatro anos da Administração Municipal.

O Plano Municipal de Saúde tem como proposta direcionar as ações de saúde, programação orçamentária e avaliação da gestão. Ele será elaborado durante a Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no próximo dia 9 de dezembro, das 8 às 17 horas, no auditório do CIEBTEC, com a temática “Planejando e Fortalecendo o SUS no Município de Itabuna/BA”.

Vale lembrar que nesta edição 2025, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), responsável pela organização da Conferência em parceria com a Prefeitura de Itabuna, inovou realizando “Rodas de Conversa” em toda Rede de Atenção à Saúde do Município. O objetivo é ouvir trabalhadores, usuários e gestores para elaboração de propostas de melhorias nos serviços.

De acordo com a coordenadora do Departamento da Atenção Primária, enfermeira Dayse Santos, nesta semana foram realizadas Rodas de Conversas em toda a Rede de Atenção Primária, com o acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde.

13º salário: Especialista dá orientações para planejar o uso do benefício e organizar as finanças

Quitar dívidas, investir ou fazer compras? Para os 95,3 milhões de brasileiros que devem receber o 13º salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), essa pode ser uma difícil decisão ao receber o benefício. Antes de qualquer gasto, é preciso planejamento, cautela e organização, como destaca o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unijorge, Adriano Araújo.

De acordo com o professor, um dos maiores erros é usar o dinheiro sem estabelecer prioridades e comprometer a primeira parcela ou o valor total com compras por impulso, festas e viagens. Para facilitar o planejamento, ele sugere destinar cerca de 60% do 13º salário para quitar ou negociar dívidas, 30% para formar reserva ou investir e 10% para lazer, compras ou mesmo investimento em cursos ou outros interesses.

Ele sugere que, em caso de dívidas, elas devem ser quitadas, priorizando as contas de consumo, como água e energia elétrica, que são essenciais. Em seguida, ele recomenda direcionar o valor para dívidas com juros mais altos, como cheque especial, rotativo do cartão de crédito e empréstimos pessoais. Quem recebe o benefício também deve ficar atento às dívidas que travam a vida financeira, como protestos de títulos em cartório ou restrições ao CPF em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

“Sabemos que o endividamento afeta a vida das pessoas e até o emocional. Ao direcionar esse recurso para resolver pendências, a pessoa evita a cobrança de juros, inicia a reorganização financeira e volta a ter crédito”, afirma Adriano.

Uma oportunidade para quitar dívidas nessa época é aproveitar as condições especiais que muitas empresas oferecem. A dica é buscar redução de juros e multas junto a empresas credoras e ainda melhores condições com pagamento parcelado.

Diniz vê pressão aumentar após sequência negativa no Vasco

Fernando Diniz vê pressão aumentar após o Vasco sofrer quatro derrotas consecutivas pela primeira vez neste Brasileiro.

Por França Fernandes - vasconoticias

Diniz em jogo do Vasco contra o Botafogo (Foto: Mateus Bonomi/AGIF)

A pressão sobre o técnico Fernando Diniz aumentou significativamente após o Vasco acumular, pela primeira vez neste Campeonato Brasileiro, quatro derrotas consecutivas. O momento delicado ampliou o clima de preocupação em São Januário e colocou o treinador no centro das cobranças internas e externas.

A má fase começou com a derrota por 2×0 para o São Paulo, em São Januário, resultado que já acendeu o sinal de alerta. Na rodada seguinte, o time sofreu seu revés mais duro no período: 3×0 para o Botafogo, no clássico disputado no Nilton Santos.

Mesmo retornando ao apoio da torcida, o Vasco voltou a decepcionar. Contra o Juventude, a equipe criou pouco, falhou defensivamente e acabou derrotada por 3x 1, agravando ainda mais a situação. A sequência negativa se completou na última quarta-feira (19), quando o time foi superado pelo Grêmio por 2×0, em Porto Alegre.

Além dos resultados ruins, o desempenho ofensivo preocupa. O Vasco marcou apenas um gol nos quatro jogos e foi vazado dez vezes, demonstrando fragilidades tanto na criação quanto na marcação, fatores que intensificam o peso sobre o trabalho de Diniz.

Nos bastidores, o treinador ainda conta com respaldo da diretoria, que vê o momento como parte de um processo de reconstrução. No entanto, a pressão da torcida e de setores da imprensa cresce a cada rodada, principalmente diante da queda de rendimento coletivo.

Com o cenário crítico, Diniz e sua comissão buscam soluções urgentes para recolocar o Vasco no caminho das vitórias. A próxima partida deve ser decisiva para medir o clima e o futuro do treinador no comando da equipe.

Multinacional é condenada a indenizar supervisora por discriminação de gênero

Trabalhadora recebia um terço dos homens que atuavam na mesma função

Unsplash

A diferença de remuneração de uma mulher em comparação com homens na mesma função, além de outras práticas de tratamento desigual, configura discriminação de gênero no ambiente de trabalho. Via Conjur

Com base nesse entendimento, a juíza Ana Célia Soares Ferreira, da Vara do Trabalho de Itu (SP), condenou uma multinacional japonesa do ramo automotivo e seu sócio, em responsabilidade subsidiária, a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a uma ex-supervisora da empresa, além de verbas trabalhistas e outras compensações.

A trabalhadora comprovou nos autos que era a única mulher com status de chefia na empresa, mas recebia tratamento desfavorável em relação a homens na mesma posição. Enquanto supervisores homens recebiam salários que chegavam a R$ 9,4 mil, ela ganhava apenas R$ 3,2 mil.

Em 2021, quando ocupava o cargo de assistente, ela tinha salário de R$ 2,6 mil — menos do que o próprio subordinado à época, que recebia R$ 2,8 mil.

Além da disparidade salarial, a juíza constatou outras formas de tratamento degradante e discriminatório. A empresa exigia, por exemplo, que apenas mulheres servissem clientes e limpassem os banheiros no setor de produção.

O dano moral específico para a discriminação de gênero foi fixado em R$ 30 mil.

Desvio de função

A sentença também reconheceu que a trabalhadora atuou em desvio funcional ao longo de quase todo o contrato. Ela assumia cargos de maior responsabilidade, como líder de produção e supervisora de logística, sem receber mais por isso.

Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio brasileiro

Crédito: Agência Brasil

O comércio deve receber volume recorde de R$ 5,4 bilhões com a Black Friday deste ano, temporada de compras que terá como marco a sexta-feira da próxima semana (28). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por Agência Brasil

A projeção da CNC representa crescimento de 2,4% em comparação com o ano passado (R$ 5,27 bilhões), já descontada a inflação do período. O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, explicou que a pesquisa não se refere a um dia específico, mas ao impacto ao longo do mês de novembro. “Isso é uma característica da Black Friday brasileira”, diz.

A Black Friday já é a quinta data mais importante para o comércio, ficando atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.

Ao apontar motivos para o volume recorde, a CNC lembra que a economia brasileira tem vivenciado desvalorização do dólar (que deixa produtos importados mais baratos), perda de força da inflação e crescimento de emprego e renda média do trabalhador.

A taxa de desemprego no país alcançou 5,6% no trimestre encerrado em setembro, o nível mais baixo já apurado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002.

Por outro lado, a CNC aponta fatores que impedem um crescimento ainda maior nas vendas: o nível elevado dos juros e o patamar de famílias endividadas.

O estudo cita um levantamento do Banco Central que aponta taxa média de juros das operações de créditos livres destinadas às pessoas físicas em 58,3% ao ano, maior nível para essa época do ano desde 2017.

A CNC fez um acompanhamento diário de 150 preços de itens de 30 categorias para medir os descontos médios. O levantamento aponta que 70% delas revelaram “elevado potencial de redução”, quando o preço já acusava tendência de queda superior a 5%.

Em relação ao endividamento, a entidade representativa do comércio cita pesquisa própria que mostra 30,5% das famílias com contas em atraso.

COMPRAS NO EXTERIOR

STF invalida lei do Rio que garantia transporte gratuito de animais de apoio emocional e serviço em aviões

Foto: Divulgação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que assegurava transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine de aeronaves em voos nacionais com origem ou destino no estado. A decisão foi tomada na quarta-feira (19) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A Lei Estadual 10.489/2024, que entraria em vigor em 29 de novembro de 2024, foi suspensa por uma liminar do ministro André Mendonça três dias antes da data prevista. Durante a sessão, o relator propôs que a análise do referendo da liminar fosse convertida em julgamento de mérito, o que foi aceito pelo colegiado.

Em seu voto, seguido integralmente pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, o ministro André Mendonça explicou que a norma estadual oferece uma proteção inferior à estabelecida pela regulamentação federal. Ele destacou que a lei fluminense trabalha com conceitos mais restritos. Como exemplo, citou que o animal de assistência emocional na lei estadual é destinado apenas a pacientes psiquiátricos com laudo específico, enquanto as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abrangem o "cão-guia e cão-guia de acompanhamento", uma categoria mais ampla para qualquer situação de assistência especial.

O relator também apontou que a lei estadual prevê parâmetros amplos e indeterminados para que as companhias aéreas recusem o transporte do animal, incluindo motivos operacionais. "Isso, na sua avaliação, aumenta o risco de insegurança e de casuísmo. As normas federais, por outro lado, têm parâmetros objetivos, relacionados basicamente à identificação do animal", constatou.

Deputada baiana apresenta PL que endurece regras para crimes sexuais

A parlamentar afirma que a proposta tem como objetivo aprimorar a legislação penal

Foto: Jorge Jesus/bahia.ba

A deputada federal baiana Rogéria Santos (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que estabelece novos critérios para a concessão de benefícios penais a condenados por crimes sexuais. A parlamentar afirma que a proposta tem como objetivo aprimorar a legislação penal e processual voltada à proteção da dignidade sexual.

“A proposição estabelece critérios para a concessão de benefícios penais, garantindo que apenas indivíduos comprovadamente reabilitados possam retornar ao convívio social. Proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e impede acordos de não persecução penal quando as vítimas forem menores”, diz o texto.

O documento também destaca que “o enfrentamento dos crimes de natureza sexual deve ir além do aspecto punitivo, sendo uma responsabilidade ética e social que exige do Estado respostas firmes, técnicas e moralmente orientadas à proteção dos vulneráveis”.

Além disso, o projeto determina que ações cíveis contra acusados de violência sexual incluam indenizações com tratamento psicológico e psiquiátrico para as vítimas, pagamento de pensão em casos de incapacidade laboral decorrente do trauma e cobertura de despesas de mudança ou proteção especial sempre que houver risco à integridade física.

Brasil pagará pensão a filhos de vítimas de feminicídio a partir de dezembro

Monique de Carvalho - SNB

A pensão será paga para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. É preciso um representante legal para solicitar o benefício 

- Foto: Freepik

Está confirmado. A partir de dezembro, o governo pagará uma pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio. A informação foi confirmada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra explicou que o pagamento será uma forma de reparação mínima do Estado para crianças e adolescentes que perderam a mãe de forma violenta. Muitas dessas crianças acabam vivendo com avós ou outros familiares e enfrentam dificuldades financeiras importantes após o crime.

Márcia destacou que a medida busca garantir proteção básica para os órfãos, já que a falta da mãe afeta diretamente a estabilidade emocional e econômica dessas famílias. Segundo ela, o objetivo é oferecer apoio para que essas crianças tenham melhores condições de seguir a vida.

O que é a pensão especial

A pensão especial foi criada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União no fim de setembro. O benefício garantirá um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – a órfãos menores de 18 anos em razão de feminicídio.

Entre os critérios para receber a pensão, está a exigência de renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 25% do salário mínimo. Quando a vítima deixa mais de um filho ou dependente, o valor será dividido em partes iguais entre todos os que têm direito.

O texto também estabelece que os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados a cada 24 meses. Filhos e dependentes de mulher trans vítima de feminicídio e crianças sob tutela do Estado também estão incluídos.

Regras e limitações do benefício

A pensão não poderá ser acumulada com pagamentos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios (RPPS) ou do sistema dos militares.

O benefício será encerrado quando o dependente completar 18 anos. Jovens com mais de 18 anos na data de publicação da lei não poderão solicitar a pensão.

O pagamento começará a contar a partir da data do requerimento, sem retroatividade ao dia da morte da vítima. Além disso, o benefício passará por revisão a cada dois anos para verificar se as condições que justificaram a concessão permanecem válidas.

Como solicitar a pensão

O pedido deve ser feito pelo representante legal da criança ou do adolescente. A lei proíbe que o autor, coautor ou participante do crime represente ou administre o benefício em nome desses dependentes. Mais no sonoticiaboa

IPIAÚ-BA: Paciente de Dário Meira espera transferência há mais de 20 dias no HGI após fratura grave no ombro

Dona Maria aguarda transferência para unidade especializada

Uma paciente de Dário Meira, identificada como Maria Pereira de Brito, está há mais de 20 dias internada no Hospital Geral de Ipiaú (HGI) aguardando transferência para uma unidade com suporte ortopédico. Ela sofreu uma fratura grave no úmero proximal, região que forma a articulação do ombro, após uma queda — tipo de trauma comum para esse tipo de lesão. *Com informações do blog Mateus Oliver Repórter

Maria deu entrada no HGI em 04 de novembro de 2025, onde permanece no quarto 06, leito B. Seu caso está registrado no Sistema Estadual de Regulação sob o código 4660361. A paciente necessita de avaliação imediata e cirurgia especializada, procedimento que o HGI não realiza por falta de estrutura adequada.

A demora, que já ultrapassa três semanas, preocupa familiares, que temem prejuízos à recuperação e possíveis sequelas.

A Secretaria de Saúde informou que acompanha o caso e que a paciente segue recebendo assistência enquanto aguarda uma vaga em hospital de referência. A situação volta a expor a dificuldade de acesso a leitos ortopédicos de alta complexidade na região. 

Tribunal reconhece discriminação de hotel contra trabalhador LGBTQIA+

Postagens homofóbicas de gerente levaram à condenação do hotel

A 16ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) condenou um hotel sediado em Brasília ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a um ex-empregado que sofreu tratamento discriminatório. A decisão da juíza Audrey Choucair Vaz concluiu que ele foi submetido a ambiente de trabalho opressor, no qual a sua gerente divulgava mensagens e opiniões contrárias às pessoas homossexuais.  Com informações da assessoria de imprensa do TRT-10.

Segundo o processo, o trabalhador atuou no hotel entre 2021 e 2025. Ele relatou que, no período, foi alvo de comentários e posturas discriminatórias ligados à sua orientação sexual. O autor da ação narrou que a chefe fazia postagens de conteúdo homofóbico em redes sociais e no status de aplicativo de mensagens utilizado em grupos de trabalho, e que, em algumas ocasiões, passou por chacotas e comparações ofensivas.

Em sua defesa, a empresa negou a existência de discriminação e sustentou que a relação entre o empregado e a gerente era amistosa. Entretanto, reconheceu que a gestora publicou mensagens inadequadas, mas que apenas a advertiu depois do início do processo trabalhista.

Ao analisar documentos e depoimentos do caso, a juíza constatou a existência de publicações com teor homofóbico. De acordo com ela, as provas demonstram que o ambiente de trabalho tornou-se hostil ao trabalhador e que a empregadora foi omissa ao não agir preventivamente.

China não importa soja dos EUA pelo segundo mês consecutivo, importações do Brasil aumentam 29%

PEQUIM (Reuters) - A China não importou soja dos EUA pelo segundo mês consecutivo em outubro, mesmo com as importações totais atingindo um recorde histórico devido às compras da América do Sul, com os compradores buscando evitar interrupções no abastecimento em meio às tensões comerciais com Washington. Via noticiasagricolas

Dados da Administração Geral de Alfândega da China, divulgados nesta quinta-feira, mostraram que as importações de soja dos EUA em outubro caíram para zero, ante 541.434 toneladas métricas no ano anterior.

O declínio ocorreu após a China ter imposto altas tarifas sobre a soja americana no início do ano e o esgotamento dos estoques americanos colhidos anteriormente, ou seja, a safra antiga. A China é o maior importador mundial de soja.

Em contrapartida, as importações provenientes do Brasil no mês passado aumentaram 28,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 7,12 milhões de toneladas, o que representa 75,1% do total das importações chinesas dessa oleaginosa, segundo dados da alfândega, enquanto os embarques da Argentina aumentaram 15,4%, para 1,57 milhão de toneladas, representando um sexto do total.

As importações totais de soja da China atingiram 9,48 milhões de toneladas métricas em outubro, um recorde para o mês.

De janeiro a outubro, a China importou 70,81 milhões de toneladas do Brasil, um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior, e 4,46 milhões de toneladas da Argentina, um aumento de 23,9% em relação ao ano anterior. (Reportagem de Ella Cao e Lewis Jackson) Fonte: Reuters

Lula desapropria seis imóveis rurais em territórios quilombolas na Bahia

Medida representa um passo decisivo para a titulação definitiva dessas áreas

André Souza - bahia.ba/bahia

Foto: Ricardo Stuckert

Em uma ação marcada pelo simbolismo do 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (20) 28 decretos que declaram de interesse social para fins de desapropriação imóveis rurais inseridos em territórios quilombolas.

Entre eles, seis estão na Bahia em Buri, Fazenda Porteira, Do Fôjo, Jiboia, Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba e São Francisco do Paraguaçu.

A medida representa um passo decisivo para a titulação definitiva dessas áreas, demanda histórica dos movimentos quilombolas e considerada essencial para a preservação sociocultural e territorial dessas comunidades.

Em publicação na rede X, Lula associou o ato à agenda de igualdade racial. “Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu.

Segundo o presidente, a ampliação de políticas voltadas às comunidades tradicionais representa “fortalecimento da democracia” e avanço na inclusão social.

Bitcoin cai abaixo de US$ 87 mil e alcança o menor valor desde abril

Criptomoeda sofre os efeitos da aversão a risco causada por incertezas sobre a política monetária dos Estados Unidos

Bloomberg

Imagem ilustra movimento negativo de criptomoedas como Bitcoin (Imagem gerada com auxílio IA/Leonardo Albertino)

O mercado de criptomoedas estendeu sua queda de mais de um mês nesta quinta-feira, enquanto as ações devolveram os ganhos registrados no início do dia. O Bitcoin (BTC), principal referência do mercado, caiu mais de 4%, abaixo de US$ 87 mil pela primeira vez desde abril, com dificuldade para encontrar novos compradores e o ímpeto que sustentava os preços no início do ano evaporando.

A correção acontece semanas após o desmonte de posições por parte de investidores mais ativos e remanescentes da alta recorte de outubro, que tornou o mercado mais vulnerável à pressão vendedora e a oscilações bruscas.

“As criptomoedas estão sofrendo com vendas em massa por parte de grandes investidores que seguem a narrativa do ciclo de quatro anos, e este é tipicamente o ponto desse ciclo em que os preços caem”, disse James Butterfill, chefe de pesquisa da CoinShares. “Embora não compartilhemos dessa visão do ponto de vista fundamentalista, ela acabou se tornando uma espécie de profecia autorrealizável, com grandes detentores vendendo mais de US$ 20 bilhões desde setembro.”

Hoje, as ações americanas dispararam em uma nova onda de euforia com a inteligência artificial após os resultados positivos da Nvidia, mas os ganhos evaporaram logo depois.

Preocupações com os altos valuations da inteligência artificial e dúvidas sobre a capacidade do Federal Reserve de cortar as taxas de juros em dezembro levaram volatilidade a Wall Street.

A queda acentuada fez com que os operadores de opções estivessem de olho no patamar de US$ 85 mil. A proteção contra quedas em torno desse nível recebeu a maior demanda, seguida por US$ 82 mil, de acordo com os contratos de opções na corretora de criptomoedas Deribit, pertencente à Coinbase.