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quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Paris 2024: Brasil tropeça e irá para a disputa do bronze

Agora, a seleção espera o perdedor do duelo entre Itália e Turquia, para disputar a medalha de Bronze
Foto: Reprodução / X / Volei
A Seleção Feminina de Vôlei perdeu para os Estados Unidos na manhã desta quinta-feira por 3 sets a 2 e está fora da final olímpica dos Jogos de Paris 2024.

O Brasil iniciou o jogo perdendo por 25 a 23, depois venceu o segundo set por 25 a 18, perdeu o terceiro set por 15 a 25 e empatou no quarto set por 25 a 23. No tie break, os Estados Unido pararam os ataques brasileiros e levaram a melhor por 15 a 11.

Agora, a seleção espera o perdedor do duelo entre Itália e Turquia, para disputar a medalha de Bronze. Via BN

Governo Federal incentiva boas práticas de saúde mental nas empresas

Por Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
Uma excelente notícia: a saúde mental fará parte dos relatórios de gestão de risco das empresas. Uma inciativa do governo federal, em conjunto com várias empresas e sindicato de trabalhadores. Sem dúvida alguma, uma revolução com ótimos ganhos para o ambiente corporativo.

A ideia de se ter uma gestão mais humanizada e o número de programas voltados para o cuidado com a saúde mental dos profissionais ganha destaque em diversas organizações, que percebem a importância dessa abordagem de forma prévia para evitar prejuízos ao seu corpo de colaboradores.

Os números de afastamentos por problemas psicológicos triplicaram após a pandemia. A Síndrome de Burnout afastou e afasta muitos profissionais de suas atividades laborais, assim como a depressão, a ansiedade o TDAH severo e muitos outros processos mentais depreciativos que passaram a fazer parte do ambiente de trabalho. Fatores que provocaram a necessidade de mudança.

Porém, temos ciência que implantar práticas de acolhimento mental faz parte de um trabalho de formiguinha com diversas ações a serem desenvolvidas para equilibrar o ambiente organizacional e fazer com que os colaboradores se sintam mais envolvidos em todos os processos, gerando muitos impactos positivos para uma empresa que aposta em uma gestão humanizada.

Ministério Público quer criar 181 novos cargos efetivos

Projeto foi encaminhado para análise da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público do Estado (MPBA). O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do órgão para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional.

A proposição, aprovada em sessão extraordinária pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia, prevê também alterações na Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPBA. Entre as principais mudanças, destacam-se a redução de 37 cargos em comissão e a criação de 181 novos cargos efetivos, além da recriação de 25 cargos de promotor de Justiça substitutos, com um acréscimo de mais cinco.

De acordo com o procurador-geral, desde a promulgação das Leis nº 14.044/2018 e nº 14.168/2019, que estabeleceram os cargos de assessor jurídico da promotoria, houve uma melhoria significativa no funcionamento do MPBA. “No entanto, as leis também geraram questionamentos sobre as atribuições dos cargos e a proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos.

Concurso dos Correios está com inscrições abertas; salários de até R$ 6,8 mil

Por Renata Dias / SNB
Estão abertas as inscrições para o concurso público dos Correios. São 33 vagas e salários até R$ 6,8 mil.  
Foto: Agência Brasil
Oportunidade! O concurso dos Correios já está com as inscrições abertas e elas vão até o dia 8 de setembro. Serão preenchidas 33 vagas na área de medicina do trabalho com salários que podem chegar a R$ 6,8 mil. As vagas são para nível superior e técnico.

Em nível superior, há oportunidades para médicos, enfermeiros e engenheiros, que receberão salários iniciais de até R$ 6,8 mil. Para técnico de segurança do trabalho, o salário é de R$ 3,6 mil.

Interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). O valor da taxa de inscrição é R$ 70.

Concurso e oportunidades
Os Correios oferecem para o candidato aprovado plano de cargos e uma série de benefícios, como a possibilidade de adesão a plano de previdência complementar e de saúde.

Pelo edital, o concurso manterá um quadro para formação de cadastro reserva.

Do total de vagas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e 20% para quem se declarar negras (pretas ou pardas).

Edital e inscrições
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, de hoje até às 22h do dia 8 de setembro de 2024.

O site para a inscrição é Iades, basta clicar aqui.

A previsão dos Correios é que os aprovados no concurso comecem a trabalhar até o fim do ano.

Mais dois editais devem ser lançados em breve, para as áreas operacional, principalmente para a função de carteiros, e superior para as funções de advogados, assistentes sociais e engenheiros.

Provas e seleção
Para o concurso, serão realizadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Há, ainda, a necessidade de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

Para os interessados, aqui está o edital.

Calendário de datas importantes
Período de inscrição com isenção da taxa: 7/08 a 15/08/2024
Aplicação das provas: 13/10/2024
Divulgação dos Gabaritos: 13/10/2024
Resultado provas objetivas: 28/10/2024
Resultado Final e homologação do concurso público: 20/11/2024

Bituca de cigarro de maconha causa incêndio em três ônibus no sul da Bahia

Foto: Redes sociais
Três ônibus municipais de Arataca, no sul da Bahia, foram destruídos por um incêndio na noite de quarta-feira (7). De acordo com a prefeitura da cidade, o fogo foi causado por um adolescente de 14 anos e um jovem de 19, que fumavam maconha dentro de um dos coletivos. Ninguém ficou ferido. *Com informações do G1

Conforme apuração da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, cidade que fica a 68 km de Arataca, os suspeitos se apresentaram na delegacia nesta quinta-feira (8). Apesar disso, não há informações se eles foram presos ou apreendidos.

Conforme informado por nota, os dois suspeitos deixaram as bitucas de cigarro dentro dos coletivos, que estavam em desuso enquanto aguardavam manutenção. O fogo começou em um dos veículos e logo se alastrou para os os que estavam estacionados ao lado. Imagens feitas por moradores da região mostram a intensidade das chamas.O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo cerca de duas horas após o inícios das chamas.

Segundo a prefeitura, a população ajudou no controle do incêndio e retirou dois tratores, uma caçamba e outro ônibus que estavam próximos, para que eles não pegassem fogo também. 

Moraes decide que defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias

Fotos: Isac Nóbrega/PR e Reprodução/TV Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou à Secretaria Judiciária da Corte que informe à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre todos os procedimentos e medidas cautelares relacionados ao chamado caso das joias. A ação apura se houve tentativa da entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita ao então presidente e uma movimentação para recuperá-las. Via BN

Na decisão, Moraes sinalizou que a medida é necessária para assegurar o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

Apesar de atender ao pedido da defesa de Bolsonaro, na mesma determinação o ministro relator negou o pedido de acesso integral ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Isso porque, conforme detalhou Moraes, como ainda há diligências em andamento e outras em fase de deliberação, é preciso manter o sigilo para garantir o êxito das investigações.

Moraes indicou já ter sido garantido aos advogados de Jair Bolsonaro o acesso aos elementos de prova documentados nos autos para conhecimento das investigações relacionadas a eles, à exceção das diligências em andamento.

Dados divulgados pela Polícia Federal em maio deste ano, apontam que os desvios do ex-presidente, envolvendo joias e presentes sauditas, chegam a R$ 6,8 milhões.

Baiana Valdenice Conceição consegue classificação direta à semi do C1 200m em Paris

Tia de Jackie Godmann, dupla de Isaquias Queiroz, ela terminou em segundo lugar com 48s57, atrás apenas da polonesa Dorota Borowska, que ficou com 47s92
Foto: Reprodução/X/@canoagembrasil
A baiana Valdenice Conceição avançou mais cedo para a semifinal do C1 200m feminino nos Jogos Olímpicos de Paris. Tia de Jackie Godmann, dupla de Isaquias Queiroz, ela terminou em segundo lugar com 48s57, atrás apenas da polonesa Dorota Borowska, que ficou com 47s92.

Herminia Teixeira Santana, de São Tomé e Príncipe, terminou em sexto lugar na mesma baterias com 59s44.

As semifinais e finais da prova acontecerão no sábado (10).

Marçal declara patrimônio de quase R$ 200 milhões ao TSE

Valor duplicou em dois anos
O valor é significativamente superior ao dos outros candidatos que já registraram suas candidaturas
Brenda Roberta / bpmoney
Reprodução Facebook / @PabloMarcall
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), empresário e “influencer”, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 193,5 milhões.

Esse valor é significativamente superior ao dos outros candidatos que já registraram suas candidaturas, cujo prazo final é no dia 15. Guilherme Boulos (Psol) declarou R$ 199,5 mil, enquanto Marina Helena (Novo) declarou R$ 9,7 milhões.

Os bens declarados por Pablo Marçal são compostos principalmente por investimentos financeiros e participações em empresas. O destaque de seu patrimônio é a participação de 80% no capital social da Aviation Participações LTDA, avaliada em R$ 80 milhões.

Os candidatos são obrigados a informar seus bens ao registrar suas candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na declaração de Marçal, são listados principalmente imóveis, participações em empresas e investimentos financeiros. Este ano, ele declarou uma quantia que é mais do que o dobro do valor informado na campanha de 2022, quando concorreu a deputado federal. Naquela época, seu patrimônio totalizava R$ 88,4 milhões.

Controversa e duplicação de patrimônio
Na campanha eleitoral de 2022, Marçal havia declarado um patrimônio de R$ 96,9 milhões. Naquela ocasião, ele era candidato à presidência, mas acabou desistindo da campanha após seu partido na época, o Pros, declarar apoio ao então candidato Lula (PT).

O patrimônio de Pablo Marçal foi alvo de controvérsia em 2022. Inicialmente, ele declarou possuir R$ 16,9 milhões.

No entanto, em entrevista à Folha de S.Paulo, Marçal afirmou que a assessoria do partido havia cometido um erro e que, na verdade, o controle de um grupo de 20 empresas lhe conferia um capital social de R$ 100 milhões. Após a correção, o valor declarado foi ajustado para R$ 96,9 milhões.

Marçal havia feito críticas ao aumento patrimonial de Guilherme Boulos (PSOL), que declarou possuir R$ 200 mil.

Durante a convenção no último domingo (4) que confirmou sua candidatura, Marçal ironizou seu adversário, sugerindo que “Boulos poderia lançar um curso sobre como multiplicar seu patrimônio por oito sem fazer nada”.

Em 2022, Boulos havia declarado um patrimônio de R$ 21 mil, que aumentou para R$ 199 mil neste ano. Em proporções, o patrimônio do candidato do PSol representa apenas 0,1% do valor declarado por Marçal.

OMS divulga lista dos 30 vírus e bactérias capazes de desencadear uma nova pandemia

Reprodução / Stock
Dengue, H5N1 e mpox (varíola dos macacos) são algumas das doenças apontadas com maior probabilidade de causar a próxima pandemia no mundo. O relatório divulgado e atualizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou mais de 30 vírus e bactérias que têm capacidade de gerar uma pandemia mundial.

O número de vírus e bactérias listadas é duas vezes maior do que o ranking realizado em 2017 e 2018, que obteve uma dúzia de micróbios. Segundo publicação do O GLOBO, cerca de 200 cientistas de mais de 50 países elencaram as enfermidades após análise de mais de 1.600 bactérias e vírus.

As doenças foram consideradas com “potencial pandêmico” após serem classificadas como altamente transmissíveis e virulentas com capacidade de causar doenças graves em humanos. Foram descritas como doenças perigosas aquelas que não ainda não possuem tratamento ou vacina.

O grupo de coronavírus conhecido como Sarbecovírus, do SARS-CoV-2, causador da Covid-19, e o Merbecovírus, que inclui o vírus que causa a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) foram os patógenos prioritários no relatório. A mpox adicionada no documento já causou um surto global em 2022 e está em crescente em algumas regiões da África Central.

Mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, diz TSE

Pesquisa revela que 52,47% do eleitorado é composto por mulheres
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Elas somam mais de 81,8 milhões de eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Destas, 20 milhões estão na faixa etária entre 45 e 59 anos. Por Agência Nacional

Os homens, por sua vez, somam quase 74,1 milhões de eleitores, representando 47,51% do eleitorado.

Os dados estão em pesquisa divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que apontou ainda 28.769 entrevistados que não informaram o sexo.

Comparando por gênero, o número de mulheres de 18 a 24 anos aptas a votar é praticamente igual ao de homens: 9 milhões.

Na avaliação de Isabel Freitas, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), os números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. Mas, ela alerta para o fato de que, apesar de serem maioria, “elas” ainda representam uma pequena parcela entre as candidaturas.

Em relação aos municípios, quase 62% têm maioria do eleitorado feminino. Por outro lado, os homens formam maior contingente em 38% dos municípios, ou seja, 2.126 localidades.

FEIRA DE SANTANA-BA: Advogado é detido com R$ 500 mil em dinheiro vivo dentro de mala

Após o depoimento, o homem foi liberado
Cerca de R$ 500 mil em espécie, que estavam em uma mala, foram apreendidos em Feira de Santana. Um advogado, que não teve o nome informado, foi detido e levado para uma delegacia. Após o depoimento, o homem foi liberado.

Segundo o Acorda Cidade, a ação ocorreu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aos agentes, o advogado disse que tinha saído do Rio de Janeiro com destino a Sergipe, e relatou que o dinheiro seria oriundo da venda de um imóvel.

Antes, o homem contou ainda que o valor seria de honorários [remuneração a advogados]. Após o flagrante, o dinheiro foi levado para o posto de Polícia Federal (PF) para ser contato e periciado.

O presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, subseção Feira de Santana, Daniel Ferreira Vítor, foi acionado pela OAB-SE para acompanhar o caso. Por Bahia Notícias

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 7,4 bilhões em recursos esquecidos
Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.

O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Alertas

Inmet aumenta grau de risco para baixa umidade no oeste da Bahia

Crédito: Divulgação
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou o grau de perigo de baixa umidade para as cidades do oeste baiano. O alerta, que antes era amarelo, foi atualizado para laranja nesta terça-feira (6). A previsão é de umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, risco de incêndios florestais e à saúde, ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. A umidade relativa do ar ideal é de 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Algumas das cidades em alerta são: Correntina, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. A região do Vale São-Franciscano da Bahia também será atingida. O aviso segue até 17h de hoje. A orientação do órgão é beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e usar hidratante para pele, além de umidificar o ambiente.

Ainda há alerta de vendaval para municípios do Vale São-Franciscano da Bahia, Centro Norte Baiano, Centro Sul Baiano e Extremo Oeste Baiano. A classificação é amarela e o perigo é potencial. A previsão é de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h e há baixo risco de queda de galhos de árvores.

Fachin muda voto de decisão do STF que pune imprensa por entrevista, e Dino pede vista

Por Constança Rezende | Folhapress
Foto: Divulgação / STF
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou seu voto no julgamento sobre punição da imprensa por entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros.

A conclusão do julgamento foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Em novembro, o tribunal havia aprovado tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas quando houvesse indícios concretos de que as declarações do entrevistado eram mentirosas.

Ao analisar recurso nesta quarta-feira (7), Fachin, o relator do caso, apresentou nova redação para a tese. Sua proposta é que a empresa jornalística possa ser responsabilizada civilmente em caso de má-fé, ou seja, se ficar demonstrado o conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou dolo eventual.

O dolo eventual seria caracterizado pela negligência na apuração da veracidade de algum fato duvidoso e pela sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, busca do contraditório.

O relator também sugeriu que fosse excluída da decisão original a possibilidade de remoção de conteúdo "por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas".

Ele acrescentou que deve ser afastada a responsabilidade do veículo na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, devendo ser assegurado o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque.

Ginástica artística: entenda a polêmica da romena que perdeu o bronze

Por Bia Jesus / BN
Foto: Reprodução / TV Globo
Na final do solo da ginástica artística, vencido pela brasileira Rebeca Andrade, uma grande polêmica girou em torno da medalha de bronze. A romena Ana Barbosu teve uma nota de 13.700 - a mesma nota de Sabina Voinea, sua colega de equipe, que sofreu uma penalidade de 0,1. Como a nota de execução de Ana foi melhor, ela ficou com o 3º lugar pelo critério de desempate.

Até então, faltando apenas uma ginasta para se apresentar, Rebeca estava em primeiro, Simone em segundo e Ana em terceiro. A americana Jordan Chiles, última a se apresentar, recebeu uma nota de 13.666, ficando em 5º lugar.

Sendo assim, a romena subiu no solo com a bandeira do país para comemorar o bronze, entretanto, foi surpreendida por um recurso da delegação americana e a nota de Jordan Chiles foi para 13.766, dando assim o bronze para ela. Barbosu foi flagrada deixando o ginásio chorando, enquanto Jordan comemorava.

We have everything in these games, #Diversity, exactly as wanted. We have chromosomes, we have arbitrations, appeals and messes.
We love #AnaBarbosu on 4th place too, no problem, but you are playing with the souls of children who gave everything there. ????????????#4???? pic.twitter.com/o8SwbVdKmH— Catalina (@emgot88) August 5, 2024

Mãe de Sabrina, Camelia Voinea, publicou no Facebook uma sequência de fotos que mostram que Sabrina em momento nenhum saiu do tablado, por isso, não havia motivo para tal penalização. Camelia chegou a sugerir que a filha iria se aposentar da ginástica artística.

"Eu trabalhei muito e fiz um bom exercício e eles colocaram a americana em terceiro lugar. Eu fiz uma boa execução, trabalhei minhas aterrissagens para não sair do tabloide e eles deram o bronze para a americana", disse Ana Barbosu, em entrevista após a prova.

INTERVENÇÃO DE UMA ÍDOLA
Nádia Comaneci, uma das maiores ginastas da história, e que também é romena, enviou um pedido de revisão diretamente ao presidente da Federação Internacional de Ginástica (FIG), que confirmou que irão revisar a prova. O comitê olímpico romeno também enviou um protesto sobre a recusa dos juízes em justificarem o indeferimento do recurso, e sobre como tudo isso afeta a saúde mental da ginasta.

CRISE POLÍTICA?
Primeiro ministro da Romênia, Marcel Ciolacu, informou que não irá comparecer à cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Paris, em protesto a forma como as ginastas romenas foram tratadas.

AUDIÊNCIA MARCADA
Existia uma audiência do tribunal arbitral do esporte marcada para esta quinta-feira (8), mas foi adiada pois as delegações de ginástica já partiram de Paris e demorariam mais de um dia para chegarem aos seus escritórios, se organizarem e conversarem com quem irá realizar as audiências.

Lula assina MP que isenta medalhistas olímpicos do imposto de renda sobre premiação

Foto: Divulgação
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos de pagarem imposto de renda sobre premiações. A decisão também vai beneficiar atletas que ganharam competições conquistaram medalhas antes da MP, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos em competições externas já eram isentos de impostos federais. Contudo, prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual de renda.

O texto da medida isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Os prêmios ofertados pelas confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.

A regra é retroativa ao dia 24 de julho, então contempla medalhistas antes desta quinta-feira. Durante a quarta-feira a Receita Federal divulgou nota dizendo que não poderia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Se fazendo necessário mudar a legislação. A Receita Federal apontou que os atletas eram taxados na normal como qualquer outro trabalhador.

Normalmente, MPs têm prazos de validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.

Na Bahia, 35 crianças são registradas sem o nome do pai

Além da falta de comprometimento do pai, vergonha, medo de represália e desinformação inibem as mães
Foto: Pixabay
Entre agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, nasceram 155.147 bebês na Bahia, mas 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado nas certidões. A média é de 35 crianças vindas ao mundo por dia que não recebem o nome do genitor na certidão. Além da falta de comprometimento do pai, para o defensor público e coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira, esse cenário pode estar relacionado com outros três fatores. Por Correio da Bahia

Muitas mulheres têm vergonha de ser mãe solo, por conta do preconceito que ainda existe na sociedade, outras têm medo de represália do pai da criança, mas em muitos casos é uma questão de desinformação. Elas desconhecem os direitos e como ter acesso. É por isso que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável é tão importante”, explica.

A ação é uma campanha de conscientização para que homens reconheçam os filhos e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown. A ação é realizada há 17 anos e já fez 26 mil testes de DNA no estado.

O defensor Adriano frisou que o registro do nome do pai é um direito da criança e que pode ser solicitado durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública do estado. É preciso levar RG, CPF e comprovante de residência dos pais, e a certidão de nascimento da criança. No caso de recém-nascidos é possível apresentar a Declaração de Nascido Vivo.

No dia 17 de agosto será realizada uma ação nacional para estimular a paternidade participativa. Em Salvador, ela será promovida na Estação da Lapa, onde será feita a coleta para a realização do exame. Durante o mês de agosto haverá ações também nos presídios, em comunidades e em 23 cidades.

Veja como marcar
Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano. Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas 
Fonte: Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Lei nº 11.340/2006 , conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres.

A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial.

Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo. A diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, aponta que muitas mulheres foram agredidas e assassinadas em razão da leniência contra esses crimes, que ficavam impunes ou sujeitos a penas leves, chamadas de pecuniárias, como o pagamento de multas e de cestas básicas, suavizadas por argumentos como o da legítima defesa da honra de homens.

“As agressões contra mulheres eram tratadas como uma questão menor, um assunto privado, a ser resolvido entre quatro paredes. Quando a justiça era acionada, a violência doméstica era equiparada a uma briga entre vizinhos a ser resolvida com o pagamento de multa ou cesta básica”, relembrou Marisa Sanematsu.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, avalia que a lei trouxe ganhos para a sociedade brasileira. “Primeiro, ela tipifica o crime existente: a violência física, a violência psicológica, a violência patrimonial, a violência moral e a violência sexual. E organiza o Estado brasileiro para garantir o atendimento às mulheres”, disse à Agência Brasil .

Como parte das celebrações do aniversário da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher no Brasil.

Avanços
Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência, distanciamento da vítima, monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica, a suspensão do porte de armas do agressor, dentre outras.

Adicionalmente, a lei estabeleceu mecanismos mais rigorosos para coibir este tipo de violência contra a mulher e também previu a criação de equipamentos públicos que permitam dar efetividade à lei, como delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas-abrigo, centros de referência multidisciplinares da mulher e juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal, entre outros equipamentos.

A advogada especialista na defesa de mulheres, conselheira do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) e representante dessa organização no Consórcio de Monitoramento da Lei Maria da Penha, Lisandra Arantes, considera a Lei 11.340 como o principal avanço na legislação brasileira para a proteção das mulheres da sociedade brasileira e pela primeira vez, reconhece que a violência motivada pela misoginia, pelo ódio às mulheres, pelas questões de gênero.

“A lei Maria da Penha foi o principal avanço que nós tivemos em termos de proteção à mulher contra a violência. O que não significa que ainda não tenhamos muito pra avançar.”

Números
O avanço na legislação não tem evitado, no entanto, a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022.

PORTO SEGURO-BA> Aeronave de pequeno porte faz pouso forçado em banco de areia

Foto: Redes Sociais
Nesta quarta-feira (7), o piloto de uma aeronave de pequeno porte sobreviveu a um pouso forçado na foz do Rio Buranhém, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O incidente ocorreu quando o monomotor sofreu uma pane, forçando o piloto a realizar uma manobra de emergência.

Segundo as primeiras informações, o piloto, que estava sozinho a bordo, conseguiu aterrissar a aeronave em um banco de areia próximo ao terminal das balsas. O avião parou a poucos metros da água, com o bico parcialmente enterrado na areia. Apesar do susto, o piloto saiu ileso do acidente.

A operação de pouso forçado chamou a atenção de moradores e turistas que estavam na região. Equipes de resgate foram rapidamente acionadas para prestar assistência, mas felizmente, não houve feridos.

De acordo com o site Radar News, a aeronave foi retirada do local no início da tarde. A operação contou com o apoio da empresa que opera as balsas. Isso garantiu a retirada antes da elevação da maré. O avião de pequeno porte foi atracado no terminal de balsas.

Colo Colo vence o Porto e fica a um empate do título de Campeão Baiano Série B 2024

Wilson Novaes / jequiereporter
Atacante Cássio marcou o gol da vitória do Colo Colo na segunda etapa do jogo
O Colo Colo deu um passo gigante para a conquista do título de Campeão da Série B em 2024. Jogando na tarde deste domingo (4), no Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, os comandados do técnico Paulo Salles conquistaram a vitória pelo escore mínimo diante do time da casa. 
Na partida de volta, domingo (10), às 15h, no Estádio Mário Pessoa, o Tigrão ficará com o título em caso do jogo terminar empatado. 
O atacante Cássio, que havia perdido um gol feito na etapa inicial, se redimiu e marcou aos 6h48 da etapa final, o gol da vitória do ilheense ao lavar a melhor numa bola enfiada entre dois zagueiros adversários para tirar do goleiro Tiago Passos. 
Colo Colo e o estreante Porto já estão com vagas garantidas na elite do futebol profissional da Bahia em 2025.

Paris-2024: Isaquias Queiroz e Jacky Goodman ficam em último na final da C2 500m

Por Bia Jesus / BN
Foto: Miriam Jeske / COB
Na manhã desta quinta-feira (8), os baianos Isaquias Queiroz e Jack Goodman ficaram em último lugar na final da prova de canoagem da C2 500m nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Com tempo de 1:42.58s, eles ficaram na 8ª colocação.

O ouro ficou com a dupla chinesa, a prata foi para os italianos e o bronze foi dividido entre Espanha e Hungria.

Isaquias volta às águas já nesta sexta-feira (8), para a final do C1 1000m.

Cachorro rouba sacola plástica e dona descobre DOIS fetos dentro dela

São Paulo– Dois fetos foram encontrados na terça-feira (6/8) na cidade de Torrinha, no interior de São Paulo, depois que um cachorro arrastou uma sacola com os corpos até a casa em que vive.

Quando viu a sacola, a dona do imóvel e tutora do animal acionou a polícia, que chegando ao local, encontrou um feto dentro do saco e um outro, que havia sido arrastado pelo cachorro, fora da embalagem.

Os fetos foram enviados para o Instituto Médico Legal de Rio Claro, também no interior paulista, para a realização de exames necroscópicos.

A Polícia Civil investiga o caso como aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e abandono dos fetos. Fonte: Metrópoles

Banco é condenado a indenizar idosa vítima de golpe de quase R$ 80 mil

Foto: Divulgação
O banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização a uma cliente idosa que foi vítima de um golpe que resultou em um prejuízo de quase R$ 80 mil, em Salvador. A decisão cabe recurso. De acordo com os autos, no dia 16 de agosto de 2023, a idosa recebeu uma ligação do número idêntico ao da sua agência bancária, de uma suposta funcionária do banco.

A golpista informou que havia sido identificada uma compra suspeita de um iPhone e várias transferências via PIX em sua conta. Para cancelar essas operações fraudulentas, a vítima foi instruída a acessar o aplicativo do banco e conectar-se ao aplicativo QuickSupport.

Segundo a empresa Costa Oliveira Advogados, responsável pela defesa da vítima, a idosa confiou na veracidade da ligação e forneceu os dados bancários, o que permitiu que uma série de transações fraudulentas fossem realizadas, incluindo transferências via PIX, compras no cartão de crédito, resgates de fundos e retiradas da conta poupança.

No total, o golpe resultou em um prejuízo de R$ 79.593,25, dos quais apenas R$ 3.037,50 foram estornados pelo banco. O g1 entrou em contato com o Bradesco e aguarda posicionamento da agencia bancária sobre o caso.

‘Golpes do PIX’ podem causar perdas de R$ 3 bilhões até 2027

Marcelo Casal /Agência Brasil
O total de perdas com golpes aplicados por meio do PIX deve ultrapassar os US$ 635,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) no Brasil até 2027, indicou o Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData.

São considerados “golpes do PIX” aqueles em que os criminosos coagem os usuários a realizarem uma ou mais transferências para uma conta de destino controlada por golpistas.

Normalmente, o dinheiro da vítima passa por uma — ou várias — “contas-mula”, que servem para dividir e transferir os recursos, dificultando o rastreio por parte das instituições financeiras. De lá, chegam aos fraudadores ou são convertidos em ativos digitais. Veja abaixo como se proteger.

Segundo o vice-presidente global de inteligência de pagamentos e soluções de risco da ACI Worldwide, Cleber Martins, parte do que explica o crescimento desse tipo de crime é a opção dos golpistas pelo uso da engenharia social — que é quando um criminoso usa influência ou persuasão para manipular a vítima a fornecer suas senhas ou realizar transferências.

“O que vemos dos bancos é que eles têm todo o controle de quem está começando a transação, qual a conta ou o celular, por exemplo, e tudo mais. Mas o problema é que agora temos uma situação grave, onde os próprios clientes iniciam a transação”, disse.

Como a fraude acontece?
Segundo Cleber Martins, da ACI Worldwide, há dois principais caminhos para que as técnicas de engenharia social se tornem um golpe de sucesso. Leia tudo AQUI

Ex-pastor da Universal alega ser filho de Edir Macedo e pede teste de DNA

A igreja informou que não irá se pronunciar sobre o assunto
Bispo Edir Macedo fundou a Igreja Universal do Reino de Deus
Foto: Reprodução/Instagram
Um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus alega ser filho do bispo Edir Macedo, fundador da congregação, e entrou na Justiça para obrigar o líder religioso a fazer um teste de DNA. A assessoria de imprensa da igreja reagiu com veemência à informação e classificou a versão como "ridícula". Escrito por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo

"Justamente pelo tamanho do absurdo, não vamos nos pronunciar sobre o assunto", enfatizou a nota.

Rafael Venâncio, de 45 anos, deu entrada em uma ação de investigação de paternidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele afirma no processo que cresceu em uma família adotiva e que só descobriu seu suposto vínculo com o bispo em 2007, por meio de uma vizinha de sua mãe biológica.

A vizinha, que não é identificada na ação, teria narrado que a mãe biológica de Rafael manteve uma suposta relação extraconjugal com o bispo na década de 1970. Na época, ela teria trabalhado como empregada doméstica na casa da família Macedo, no Rio de Janeiro. Segundo a versão apresentada na ação, o bispo teria sugerido a interrupção da gestação.

PEDIDO DE EXAME DE DNA
O homem que diz ser filho de Edir Macedo afirma que, antes de entrar com o processo, tentou procurá-lo, mas não teve resposta. Ele narra que escreveu uma "carta ao pai", com confidências sobre como se sentia.

O advogado Rodrigo Cunha, que representa Rafael Venâncio, pede no processo que o bispo seja obrigado a se submeter ao exame de DNA e, caso se negue a fazê-lo, que a paternidade seja presumida.

"Hoje, com o exame de DNA, o Juiz pode decidir com segurança, baseado em dados científicos que conferem quase 100% de certeza da paternidade investigada", argumenta na ação.

Procurado pela reportagem, o advogado não quis comentar o processo, que corre em sigilo.

Kamala Harris arrecada R$ 201 milhões em 24 horas após anúncio de vice na chapa

A dupla democrata angariou US$ 20 milhões (R$ 112 milhões) somente nas oito primeiras horas após o anúncio da escolha
Foto: Reprodução/Instagram @kamalaharris
O montante de US$ 36 milhões (R$ 201 milhões) foi arrecadado pela campanha da candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, nas primeiras 24 horas após a formalização da candidatura do governador de Minnesota, Tim Walz, como vice na chapa.

O porta-voz da campanha democrata, Kevin Munoz, anunciou o valor arrecadado em uma publicação na plataforma X. Segundo ele, a dupla democrata angariou US$ 20 milhões (R$ 112 milhões) somente nas oito primeiras horas após o anúncio da escolha.

Antes, a campanha de Kamala disse ter arrecadado US$ 310 milhões (R$ 1,7 bilhão) no mês de julho. O valor é mais do que o dobro do alcançado pela equipe do ex-presidente Donald Trump no mesmo período. As contribuições incluíram US$ 200 milhões (R$ 1,1 bilhão) que a vice-presidente conquistou nos sete primeiros dias após Joe Biden desistir da disputa.

Então considerada favorita à nomeação do Partido Democrata para a disputa à Casa Branca, Kamala angariou US$ 81 milhões (cerca de R$ 450 milhões) nas primeiras 24 horas após a desistência de Biden.

Skate e malabares no pódio: Augusto Akio é bronze no Skate Park

Agência Brasil
Foto:Luiza Moraes/COB
O Brasil terá três representantes na final do skate park masculino, último evento da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris. Nas eliminatórias disputadas pela manhã, Pedro Barros, Augusto Akio e Luigi Cini garantiram nota suficiente para figurar entre os oito atletas que avançaram para a decisão. A disputa pelas medalhas será ainda hoje, a partir das 12h30, no horário de Brasília.

Pedro Barros e Augusto Akio participaram da terceira bateria das eliminatórias. Na primeira rodada, ambos conseguiram boas notas, ficando dentro da zona de classificação para a final. Medalhista de prata na Olimpíada de Tóquio, Pedro Barros recebeu 89.24. E Augusto, que participa dos primeiros Jogos da carreira, obteve 88.79. Na segunda volta, Pedro sofreu um queda e não completou, recebendo uma pontuação muito baixa: 2.83. Augusto Akio começou bem, mas também sofreu uma queda no meio da volta, e recebeu a nota 29.33. Na terceira tentativa, Pedro Barros fazia uma volta com um grau de dificuldade nas manobras ainda mais alto do que na primeira descida, mas caiu a poucos segundos do fim. Mesmo assim ficou com 81.00. Por sua vez, Augusto conseguiu acertar a terceira volta e melhorou um pouco a nota anterior: 88.98.

OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África

Anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom
Agência Brasil
Foto: Reprodução/Youtube
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira (7) em seu perfil na rede social X.

Segundo Tedros, a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

“O comitê irá se reunir o mais rápido possível e será composto por especialistas independentes de uma série de áreas relevantes e oriundos de todas as partes do mundo”, postou Tedros.

A doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza. As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Governo vai convidar governadores e presidentes de poder para discutir segurança pública

A previsão é que as conversas ocorram antes de o governo enviar a proposta ao Congresso Nacional
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Uma “proposta básica” sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante reunião no Palácio do Planalto, o ministro sugeriu que o governo convide governadores, chefes de Poderes e sociedade civil para ampliar o debate sobre o tema a segurança pública no país.

Em entrevista após o encontro, o ministro afirmou que nesta quarta-feira (7) foi feita a primeira discussão “de uma maneira mais formal” sobre a proposta. “A PEC da Segurança Pública pretende dar maior responsabilidade da União no que diz respeito ao Sistema Único de Segurança Pública”, comentou. “Todos os presentes deram as suas opiniões sempre muito harmonizadas. O presidente ouviu todo mundo e decidiu ampliar o debate”, contou.

Lewandowski disse que Lula quer chamar os governadores, os chefes dos outros Poderes, o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e lideranças da sociedade civil para uma conversa, que ainda não tem data definida. “A questão da Segurança Pública será discutida não apenas entre quatro paredes, segundo o presidente, mas com toda a sociedade brasileira.”

Confira os documentos que você pode usar para votar no dia do pleito

Certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com as eleições se aproximando, é fundamental estar ciente dos documentos aceitos pela Justiça Eleitoral para garantir que você possa exercer seu direito de voto sem problemas. O 1° turno das Eleições Municipais 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e o 2º turno ocorrerá no dia 27 do mesmo mês.

Para exercer seu direito de voto de maneira consciente e informada, confira, a seguir, quais são os documentos válidos para se apresentar na seção eleitoral, bem como algumas dicas importantes para o dia da votação.

Documentos aceitos
De acordo com o artigo 102 da Resolução nº 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para comprovar sua identidade no dia da eleição, você pode apresentar:

e-Título (para quem tem cadastro biométrico);
carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, incluindo carteiras de categoria profissional reconhecidas por lei;
certificado de reservista;
carteira de trabalho; e
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Esses documentos podem ser utilizados mesmo se estiverem com a validade vencida, desde que você consiga comprovar sua identidade.

Documentação não obrigatória
É recomendável levar os seguintes documentos para facilitar o processo, embora sua apresentação não seja obrigatória:

título de eleitor (ajuda a localizar a zona e a seção eleitoral);
comprovantes de votação das últimas eleições; e
CPF.

Não leve esses documentos
De acordo com a legislação, não são aceitos como documentos para a votação os seguintes:

certidão de nascimento;
certidão de casamento; e
carteira de trabalho digital.

Dicas para o dia da votação
Verifique a validade: certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos.

️Prepare-se com antecedência: organize seus documentos e esteja informado sobre sua zona e seção eleitoral.

Checagem
Conforme o artigo 103 da Resolução TSE nº 23.736/2024, havendo dúvida quanto à identidade da eleitora e do eleitor, mesmo estando eles de posse do título eleitoral e de documento oficial com foto, o presidente da mesa poderá solicitar uma checagem adicional. Isso pode incluir:

verificação dos dados no caderno oficial de votação;
conferência da assinatura; e
registro dos detalhes na ata.

Homem é condenado a 54 anos de prisão e indenização de R$ 100 mil por estuprar e abusar sexualmente de enteada

Homem dizia à enteada que estupro era para “libertar mãe de feitiço”
Um homem foi condenado a 54 anos de prisão e pagamento de R$ 100 mil de indenização por estuprar e abusar sexualmente de sua enteada, em Iguape, no litoral de São Paulo. Os crimes começaram quando a menina tinha 12 anos de idade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o padrasto mantinha controle sobre quase todos os aspectos da vida da vítima, incluindo suas amizades, os contatos que poderia ter, as músicas que podia ouvir e o uso de seu aparelho celular.

Além disso, o homem criou um “personagem” para conversar com a menina, dizendo a ela que, para livrar sua mãe de uma espécie de “feitiço”, a vítima deveria manter relações sexuais com o padrasto até completar 18 anos, segundo o MP. A garota não suspeitava que o homem se passava por outra pessoa para manipulá-la.

Depois que a menina chegou à maioridade, os abusos continuaram, sob ameaças de que a mãe “poderia morrer” caso negasse as relações, diz a denúncia.

“Em suma, não há dúvidas de que o réu, sob a falsa identidade, se apresentava como guia espiritual para o núcleo familiar composto por ele, a vítima e sua genitora, a fim de manipular ambas e de praticar os crimes que lhe são imputados. Assim, há firme e segura demonstração da responsabilidade do réu pela conjunção carnal e atos libidinosos praticados com a vítima”, afirmou o juiz Bruno Terra, em sentença publicada na última sexta-feira (2/8). Fonte: Metrópoles

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

ITABUNA-BA: Interbairros de Futebol chega à 6º rodada no domingo com jogos decisivos

A 6º rodada do Campeonato Interbairros de Futebol, realizado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, acontece no domingo, dia 11, movimentando o maior certame amador do interior baiano. As disputas serão classificatórias para a 2ª fase. Por isso, quem perder estará eliminado.

No domingo, vão acontecer sete jogos em cinco campos da cidade. Entre os clássicos da 1ª fase estão: Novo Lomanto x N. H. CEPLAC, Parque Santa Clara x Mangabinha, no campo do Núcleo Habitacional da CEPLAC, às 8 e 10h, respectivamente.

No CAIC Jorge Amado, no Sarinha Alcântara, às 8h, Lomanto x Santo Antônio e Sarinha x Vila Anália, às 10h, no Campo do Esporte Amador.

No campo do Parque Boa Vista, no semi anel rodoviário, às 9h, acontece Alto Boa Vista x Parque Boa Vista, no Daniel Gomes, às 9h, Daniel Gomes x Corbiniano Freire, e no campo do São Pedro, às 10h, Conceição x São Pedro.

De acordo com o coordenador do Campeonato Interbairros de Futebol, Gabriel Silva, até o momento as seleções do São Caetano e Fátima já estão classificadas para as Oitavas de final.
“O evento tem transcorrido de forma tranquila, com os campos de futebol da cidade lotados e com segurança oferecida pelo 15º Batalhão de Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, com o suporte da Secretaria Municipal de Saúde com equipes de paramédicos e de enfermagem de plantão ou ambulâncias.

ARATACA-BA: Incêndio destrói DOIS ônibus de prefeitura

Foto: Reprodução
Um incêndio destruiu dois ônibus que prestavam serviços à prefeitura de Arataca, no sul da Bahia, durante a noite desta quarta-feira (7). Os veículos estavam estacionados em um terreno destinado à pernoite quando as chamas começaram a se espalhar.

De acordo com o Políticos do Sul da Bahia, não houve vítimas no incidente. No entanto, os danos aos ônibus foram significativos.

A Polícia Civil de Arataca será acionada para determinar a causa do incêndio. Entre as hipóteses estão a possibilidade de um acidente ou um ato criminoso. As autoridades locais aguardam os resultados da perícia técnica para esclarecer o que motivou o incêndio.

Receita diz que taxação dos atletas de Paris 2024 cumpre regra aplicada a todo cidadão

Atualmente, a Câmara dos Deputados tem uma proposta para isentar os pagamentos feitos pelo Comitê Olímpico do Brasil
Foto: Ricardo Bufolin/COB
A Receita Federal afirmou que a tributação dos prêmios em dinheiro dos atletas das Olimpíadas de Paris segue a mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros e que o órgão não pode liberar esse pagamento.

Através das redes sociais, a Receita esclareceu, nesta quarta (7), que qualquer mudança só poderia ser feita por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Os atletas olímpicos do Brasil estão livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimpíadas de Paris.

A Receita veio a público depois da polêmica sobre a taxação dos atletas olímpicos no seu retorno ao Brasil. Usuários das redes sociais repercutiram o valor que a maior medalhista olímpica brasileira, Rebeca Andrade, pagaria em impostos sob o prêmio de R$ 826 mil pela medalha de ouro, duas pratas e um bronze por equipes em Paris-2024.

A tributação sobre uma única medalha de ouro no Brasil teria alíquota efetiva de 24,44%, sem considerar deduções, desconto simplificado e outras rendas. Isso representaria o pagamento de R$ 84 mil para a Receita e R$ 266 mil para o atleta.

Acidente de carro mata mãe, pai e filho em rodovia baiana

O acidente de carro aconteceu na BR-116, na altura do KM 838
Foto: Reprodução/Blog do Anderson
Três pessoas da mesma família, sendo pai, mãe e filho, morreram em um acidente de carro na BR-116, na altura do KM 838. As vítimas foram identificadas como Joaquim Felipe Filho, Maria Ciuza Marinho e Flipe Matheus Marinho Leite.

De acordo com o site Blog do Anderson, as mortes comoveram a cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, onde vivia a família.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente envolveu o carro de passeio que a família estava e uma carreta. As circunstâncias exatas ainda estão sendo investigadas.

Com gol de Lucho Rodríguez, Bahia vence Botafogo e avança na Copa do Brasil

Galáticos Online
Foto:Divulgação / ECBahia
Em uma noite que pode ficar marcada como a virada de chave para a temporada do Bahia, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, o Esquadrão garantiu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil ao vencer o Botafogo por 1 a 0. O gol decisivo foi marcado por Luciano Rodríguez, que balançou as redes pela primeira vez com a camisa tricolor.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço quebrou uma sequência amarga de seis partidas consecutivas sem vencer e voltou a comemorar um triunfo ao lado de sua torcida. O time agora se prepara para enfrentar o Vitória no clássico Ba-Vi, válido pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro, que será disputado neste domingo (11), às 16h, novamente na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Leia mais no galaticosonline

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Agência Brasil
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador. Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

González não comparece a Tribunal da Venezuela após convocação de candidatos

Maduro diz que qualquer pessoa que não responder à intimação poderá ser acusada de desacato
Foto: Reprodução/ redes sociais
O candidato da oposição venezuelana, Edmundo González, que alega ter vencido as eleições de 28 de julho no país, não atendeu à convocação do Tribunal Superior de Justiça nesta quarta-feira (7). Em uma carta, ele afirmou que correria o risco de ser preso se comparecesse. Por bahia.ba/mundo

O mais alto tribunal do país, atendendo a um pedido do presidente Nicolás Maduro, convocou os 10 candidatos eleitorais e os representantes dos partidos que os nomearam para comparecerem a uma sessão destinada a certificar os resultados.

A autoridade eleitoral da Venezuela declarou Maduro como vencedor das eleições no início de 29 de julho, com cerca de 51% dos votos. No entanto, a oposição afirma possuir cópias das contagens de votos que mostram uma vitória contundente de González.

A oposição, liderada por María Corina Machado e González, um ex-diplomata de 74 anos, declarou esta semana que venceu as eleições presidenciais com mais de 7 milhões de votos, em comparação com os 3,3 milhões de votos de Maduro. Esse resultado é bastante semelhante ao previsto pelas pesquisas independentes.

ITABUNA-BA> Prefeitura adia Audiência Pública que debateria Projeto de Lei Orçamentária 2025

A Prefeitura de Itabuna, por motivo de força maior, adiou a Audiência Pública que estava marcada para acontecer amanhã dia 8, às 10 horas, no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores. 
Assim que possível, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento vai definir nota data com prévio aviso às instituições, clubes de serviço e aos cidadãos.

Após título, Lindsay Camila deixa cargo de técnica do time feminino do Bahia

Por Ulisses Gama / BN
Foto: Letícia Martins/ Divulgação /EC Bahia
Lindsay Camila não é mais técnica do time feminino do Bahia. Na tarde desta quarta-feira (7), o clube comunicou que a profissional recebeu uma proposta do exterior e optou por sair do CT Evaristo de Macedo. O desligamento ocorre logo após a conquista da Série A-2 do Campeonato Brasileiro.

Em nota divulgada pelo Esquadrão, a treinadora destacou o "coração apertado" por estar de saída.

"Não foi uma decisão fácil. Encerro esse ciclo no Bahia com o coração apertado, mas com a sensação de dever cumprido. Conseguimos o acesso, o título da Série A2. Tive a oportunidade de trabalhar com um grupo incrível de atletas e comissão técnica. Sou grata a toda estrutura e apoio que o Bahia me deu e deu ao futebol feminino neste período. Como já falei anteriormente, o futebol feminino no Bahia é uma realidade. Agora, acompanharei de longe, como torcedora, os novos passos desse clube imenso. Deixo meu agradecimento à diretoria, comissão, atletas e à torcida pela parceria", disse.

No Esquadrão, Lindsay comandou a equipe em treze jogos, sendo nove triunfos, três empates e apenas uma derrota. Agora, o Tricolor busca a contratação de um novo profissional para o comando. Vale lembrar que as Mulheres de Aço disputam o Baianão Feminino na sequência da temporada.

Esporte na TV e Internet / quinta 08/08/24 - COPA DO BRASIL - 20h00 - Goiás x São Paulo

COPA DO BRASIL
20h00 - Goiás x São Paulo - Prime Vídeo
FUTEBOL EUROPEU
15h00 - Europa League: Panathinaikos x Ajax - Canal GOAT
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - CONCACAF Central American Cup: Port Loyola x CD Olimpia - Disney+
23h00 - CONCACAF Central American Cup: CSD Municipal x Real Estelí - Disney+
FUTEBOL DE BASE
18h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Ceará x Flamengo - sportv
20h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Cruzeiro x América/MG - sportv
FUTSAL
19h00 - Campeonato Brasileiro: Vasco x Concórdia - YouTube (CBFS TV e NSports) e NSports
20h00 - LNF: Joinville x Corinthians - YouTube (LNF TV) e BandSports
BASQUETE
13h00 - Jogos Olímpicos: França x Alemanha (semifinal M) - sportv3
16h00 - Jogos Olímpicos: Estados Unidos x Sérvia (semifinal M) - sportv4
19h30 - Campeonato Paulista Masculino: Osasco x Bauru - YouTube (TV FPB)
19h30 - Campeonato Paulista Masculino: Paulistano x Mogi - YouTube (TV FPB)
Leia o card Completo

Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos

Em 28% das escolas, uso do dispositivo por estudantes é proibido
Foto: Bahia Notícias
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado junto a 3.001 gestores de unidades de ensino, tanto urbanas como rurais. Por Agencia Brasil

A pesquisa mostra que o controle do uso do celular tem se intensificado. Nas instituições que atendem alunos mais novos, até os anos iniciais do ensino fundamental, a proporção de escolas que proíbem a utilização do dispositivo passou de 32% em 2020, para 43% em 2023. Naquelas que oferecem até os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%, entre as edições 2020 e 2023 do levantamento.

Apenas 8% das instituições que atendem estudantes de ensino médio proíbem o uso do telefone celular na escola, segundo levantamento feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O estudo constatou ainda que, além de estabelecer regras em relação à utilização do telefone celular, mais escolas também passaram a limitar o uso de wi-fi pelos estudantes. Do total de instituições de ensino fundamental e médio com internet, na maioria (58%), o acesso a esse tipo de rede sem fio é restrito pelo uso de senha, sendo que em 26% das instituições, os alunos podem utilizar a tecnologia. É possível observar ainda, com base na comparação dos indicadores coletados entre as edições 2020 e 2023 da pesquisa, uma redução na proporção de escolas que liberam o Wi-Fi para os alunos – de 35% para 26% – e um aumento na porcentagem das que restringem o acesso – de 48% para 58%.

Menstruação, coletivo indígena

Coletivo busca trazer dignidade menstrual para mulheres indígenas através da produção de absorventes de pano
Em meio à exuberante paisagem amazônica, uma iniciativa está transformando a vida das mulheres indígenas da comunidade Assunção do Içana - Alto Rio Negro, Amazonas

O coletivo Amaronai, cujo nome significa "filhas de Amaro" - em homenagem à primeira mulher Baniwa, uma xamã que originou esta etnia -, busca trazer dignidade menstrual através da produção de absorventes de pano.

Origem e Propósito
Fundado em 2019, o coletivo surgiu de um encontro entre mulheres indígenas e não indígenas, durante o qual as participantes Baniwa foram apresentadas aos absorventes de pano. Encantadas com a novidade, as mulheres começaram a desenvolver estratégias para garantir o acesso universal a essa tecnologia sustentável. Amaronai promove soluções menstruais ecológicas que, além de melhorar a higiene menstrual das mulheres indígenas, contribuem para a preservação ambiental e a geração de renda.

Francy Baniwa, líder do coletivo Amaronai, destaca a importância da iniciativa: "Trouxemos nosso conhecimento ancestral aliado à tecnologia do tecido. A mulher se sente segura, além de proteger o próprio corpo. O impacto é enorme, teremos menos lixo, menos exposição espiritual e mais proteção do corpo feminino."

Apoio e Sustentabilidade

Efeitos das mudanças climáticas podem agravar fome, revela estudo

No Brasil, 61,3 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, elaborado por cinco agências especializadas das Nações Unidas, apontou que, em 2023, 2,33 bilhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar moderada ou grave e que 733 milhões passaram fome no mundo. Por Agência Brasil

O estudo sinaliza que a insegurança alimentar e a má nutrição estão piorando devido a uma combinação de fatores, que incluem a inflação dos preços dos alimentos, desacelerações econômicas, desigualdade, dietas saudáveis inacessíveis e mudanças climáticas.

Só no Brasil, segundo o Atlas Global de Política de Doação de Alimentos, 61,3 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar, o que representa quase um quarto da população.

“O que vimos é que, entre 2019 e 2020, houve um grande aumento na fome e na insegurança alimentar em todo o mundo. Pensávamos que, à medida que a pandemia de Covid-19 terminasse, esses números diminuiriam. Mas o que realmente aconteceu é que, nos últimos três anos, eles permaneceram persistentemente elevados. Tivemos a guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e uma superinflação. E tudo isso significa que há milhões e milhões de pessoas que ainda lutam para ter acesso a alimentos suficientes”, disse Lisa Moon, CEO [diretora-executiva] da The Global FoodBanking Network.

Lisa deu entrevista para a Agência Brasil durante o seminário internacional Sistemas Alimentares: Oportunidades para Combater a Fome e o Desperdício no Brasil, realizado hoje (6) pelo Sesc e pelo The Global FoodBanking Network (GFN), uma entidade internacional que trabalha com organizações locais para apoiar bancos de alimentos em mais de 50 países. O evento foi realizado no Sesc Belenzinho, em São Paulo.