STF recebe ação contra escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul

Lei autorizou criação de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul

O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que autorizou o programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A matéria foi questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul. O relator é o ministro Dias Toffoli. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O objeto do questionamento é a Lei estadual 16.128/2024. Entre outros pontos, as entidades alegam que a inclusão de policiais militares como monitores nas escolas estaduais extrapola as atribuições constitucionais dessa categoria. Elas também sustentam que a escola cívico-militar tem um modelo verticalizado de gestão, baseado totalmente na hierarquia e na disciplina, o que enfraquece os princípios da livre escolha de cátedra e do livre aprendizado.

Outro argumento é o de que a competência privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educação é da União. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) em momento algum autoriza ou delega competência para autorizar a implantação desse modelo de escola, e o Plano Nacional de Educação (PNE) também não faz nenhuma menção a ele. 

ADI 7.682

Bahia encara o Athletico-PR fora de casa em confronto direto na parte de cima da tabela

Os dois times estão coladinhos na Série A.

Crédito: Tiago Caldas/EC Bahia

O Bahia tem pela frente um novo duelo direto na parte de cima do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (10), o tricolor encara o Athletico-PR, às 19h, no estádio Ligga Arena, em Curitiba, pela 16ª rodada da competição. Diante do rubro-negro, o Esquadrão tenta pontuar fora de casa para não ser ultrapassado na tabela. Conteúdo Correio

Os dois times estão coladinhos na Série A. Enquanto o tricolor é 5º colocado, com 27 pontos, o adversário paranaense ocupa o 6º lugar, com 25. Por isso, um tropeço na Ligga Arena faria a equipe baiana ser ultrapassada na classificação.

Além de evitar a perda de posições, o duelo contra o Athletico-PR coloca à prova a campanha do Bahia fora de casa. O Esquadrão vive um contraste no Brasileirão e, ao mesmo tempo em que ocupa o posto de melhor mandante, venceu apenas um dos oito jogos que fez longe dos seus domínios. O aproveitamento como visitante é de apenas 25%.

O próprio Rogério Ceni reconheceu que o time azul, vermelho e branco precisa pontuar fora da Fonte Nova se quiser sustentar a boa campanha que faz na Série A. O coro foi engrossado pelo zagueiro Gabriel Xavier.

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral

© Tania Rego/Agência Brasil

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, a PEC das Praias, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados.

O PL 775/2022 altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661, de 1988) e o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para assegurar o acesso público às praias em todo o país, em regiões urbanizadas pelo sistema viário ou não, exceto nas áreas de interesse de segurança nacional ou que façam parte de unidades de conservação, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Relatoria

Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e resorts devem ter passagens que permitam o acesso livre da população às praias. “Propusemos a alteração na Lei 6.766, de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para determinar que os projetos de loteamento prevejam os locais de acesso às praias, ao mar, aos rios e a outros corpos de água”.

RS: Governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

Quarenta por cento do empréstimo será quitado pelo governo federal

Agência Brasil

Foto: Gustavo Mansur/Secom

As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida. O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.

O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero. Paulo Pimenta projetou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”

Os valores da distribuição do Pronampe Solidário – RS poderão ser revistos novamente, conforme necessidade e evolução do programa no estado, adiantou Pimenta.

Programa

Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário o valor de R$ 1 bilhão aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.

Bahia está entre os estados menos endividados da União, mas precatórios preocupam governo

Por Anderson Ramos

Foto: Divulgação / Sefaz-Ba

O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia.

Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.

“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota.

Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida. Leia tudo AQUI

‘Superamos a pandemia, mas a Covid é um problema de saúde pública’, diz ministra

A fala ocorreu durante painel do terceiro dia da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a vacinação contra o coronavírus não foi exitosa, em razão de uma “desinformação criminosa” que tem sido “bem-sucedida” até agora. A fala ocorreu em um painel do terceiro dia da 76ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), nesta terça-feira (9).

“Nós fomos em grande parte derrotados na questão da vacinação contra a Covid, a gente tem de assumir isso”, disse Trindade. “Falar de derrota é um pouco forte porque a gente está aí para lutar, mas a gente tem de assumir que nessa vacina específica criou-se de fato uma percepção de risco da vacina maior do que o risco da doença. Temos de trabalhar isso para superar”, afirmou a ministra.

“Superamos a fase da pandemia, mas a Covid continua um problema de saúde pública. Precisamos pensar em outras estratégias, além de campanhas”, disse Trindade. “A vacinação de crianças e adolescentes, que é um direito previsto no Estatuto, foi colocada como livre arbítrio. Liberdade democrática não significa supremacia de uma vontade individual em detrimento do coletivo”.

Trindade citou a dengue como uma doença inserida num quadro de emergências climáticas, com incidência nunca vista e com extensão a países onde a doença não era uma realidade, como o Uruguai. “A dengue já foi vista como uma doença tropical e perdeu essa caracterização”, afirmou a ministra, que prevê uma forte prevalência da dengue também em 2025.

‘Caso da Joias’: Cid também vendeu relógios e presentes avaliados em US$ 10 mil

Segundo a PF, Cid ganhou o relógio em outubro de 2019, na mesma viagem em que o então presidente Jair Bolsonaro ganhou o ‘kit de ouro branco’

Foto: Isac Nóbrega/PR

O tenente-coronel Mauro Cid vendeu dois relógios, uma caneta e um conjunto de abotoaduras que ganhou, enquanto ex-ajudante de ordens da Presidência, em viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2019. Os itens vendidos por Cid foram avaliados em mais de US$ 10.150,00. As informações são da Polícia Federal.

De acordo com o delegado Fábio Shor, que assina o relatório final do inquérito das joias sauditas, o delator confirmou ter recebido os presentes e os vendido nos Estados Unidos. Cid narrou que a Comissão de Ética da Presidência da República autorizou o servidor a ficar com os presentes. A PF não menciona a data de tal decisão.

O ex-ajudante de ordens da Presidência negociou com a empresa a venda de um relógio Ebel Sport Classic, modelo 1216432, avaliado em US$ 4,150,00. Segundo a PF, Cid ganhou o relógio em outubro de 2019, na mesma viagem em que o então presidente Jair Bolsonaro ganhou o ‘kit de ouro branco’ – um dos conjuntos de joias no centro do esquema investigado.

Os diálogos entre Cid e a BOB’s Watches ocorreram em dezembro de 2019, após Cid preencher um formulário na página da empresa para interessados em venderem relógios. Segundo a Polícia Federal, ao preencher o formulário, Cid usava um endereço de IP – espécie digital de um dispositivo que acessa a internet – “associado às redes vinculadas ao Palácio do Planalto”.

Clientes lesados por 123 milhas têm até agosto para entrar em processo, diz coluna

Interessados precisam comprovar que foram lesados pela 123 milhas por meio de uma petição assinada por advogado

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Justiça de Minas Gerais deu até o dia 2 de agosto para que clientes lesados pela 123 milhas se habilitem como interessados em um processo que corre na 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com o diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci), o advogado Gabriel de Britto Silvaque, que atua no processo como amicus curiae — figura externa ao processo que auxilia o juízo com informações —, os interessados precisam comprovar que foram lesados pela 123 milhas por meio de uma petição assinada por advogado.

“Em caso de futura sentença favorável a acolher os pedidos formulados, que terá efeito em todo o território nacional, os habilitados poderão ser indenizados pelos danos materiais e morais experimentados, não só pelas empresas do grupo, bem como pela pessoa física dos sócios, sem que, para isso, tenham a necessidade de ajuizar ação judicial individual”, disse à publicação.

Os clientes lesados, lembra Gabriel, “deverão optar entre demandar individualmente ou se habilitar nos autos da ação civil pública, não podendo se utilizar das duas vias simultaneamente”.

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

Defesa Civil alerta para baixas temperaturas até quinta-feira

Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (8) que subiu para 182 o número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio. A atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem desaparecidas. Os nomes das vítimas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil. O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do Rio Grande do Sul que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, era de 10.882.965 pessoas.

Os impactos das inundações causaram danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total. No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e que buscaram moradia em lares de parentes, amigos ou em abrigos emergenciais.

Baixas temperaturas

A Defesa Civil emitiu um alerta para as baixas temperaturas no estado nesta terça-feira e quarta-feira (10). A partir da madrugada e começo da manhã desta quarta-feira, haverá umidade na Serra Gaúcha, com condições para precipitação invernal nos pontos mais altos. As temperaturas mínimas ficam em torno de 1°C a 5°C no sul do estado e nas regiões de Campanha, oeste, Missões, centro, Vales e Serra Gaúcha. Nas demais áreas, os termômetros vão variar de 6°C a 9°C.

PM investiga policiais que exaltaram Massacre do Carandiru

Grupo prestou homenagem ao coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação

Após um grupo de policiais militares gravarem um vídeo cantando uma música que exalta o Massacre do Carandiru, que culminou na morte de 111 detentos, a Polícia Militar (PM) abriu uma investigação A letra exalta as cenas de violência durante o episódio, com versos como: “Lá só tinha lixo, a escória, na moral”.

Um dos policiais exalta a mutilação de corpos dos detentos. O grupo fez uma homenagem ao coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação. “A minha continência, Coronel Ubiratan. Vibra, ladrão, sua hora vai chegar. Escola de Choque tá saindo para caçar”, cantaram no vídeo.

À época, 7,2 mil presos estavam custodiados no complexo, formado por sete pavilhões. Desses, mais de 2,7 mil ficavam no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), informou que está investigando a situação. Fonte: Portal A TARDE

Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral

Mulher precisou ajuizar ação após extravio de documento pelo INSS

Agência Brasil

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura dano moral ao trabalhador, uma vez que a perda do documento põe em risco a obtenção de benefícios trabalhistas. Além disso, é dever legal do Estado assegurar a integridade do que está sob sua guarda, aplicando-se, então, a teoria do risco administrativo. Por Paulo Batistella / Repórter da revista Consultor Jurídico.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve uma condenação de primeiro grau ao INSS, que deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher por ter perdido sua CTPS.

A mulher cedeu duas carteiras de trabalho ao INSS para instruir um recurso contra o indeferimento de benefício previdenciário. Os documentos deveriam ter sido devolvidos em 2010, o que não ocorreu. Ela, então, precisou ingressar com uma ação previdenciária e, após decisão favorável, em 2019, passou a receber o benefício em 2020.

No recurso ao TRF-3, o INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Além disso, alegou que o documento não tinha mais serventia, uma vez que os vínculos dela constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Responsabilidade objetiva

Ao discordar da alegação do INSS, o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, relator do caso no TRF-3, observou que está consagrado no Direito brasileiro que a responsabilidade civil do Estado é objetiva, nos termos do parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal, e se baseia na teoria do risco administrativo, “com exigência da ocorrência de dano, de uma ação administrativa, e o nexo causal entre ambos”.

Cientistas brasileiros descobrem moléculas que podem curar Alzheimer

Curar o Alzheimer é a meta de cientistas brasileiros da UFRJ que descobriram uma molécula que pode ajudar no tratamento  

Foto: Freepik

Cientistas brasileiros descobriram moléculas capazes de proteger o cérebro contra o Alzheimer, doença neurodegenerativa, que provoca a diminuição das funções cognitivas e a perda gradual da memória e das lembranças. Por Renata Dias / SNB

A pesquisa, desenvolvida no Instituto de Ciências Biomédicas (UCB) da UFRJ, foi publicada na revista científica British Journal of Pharmacology (BJP). Na matéria, os cientistas detalham os resultados positivos obtidos nos testes em animais.

Eles estão otimistas e dizem que a experiência bem-sucedida em camundongos traz esperança para que cheguem a resultados positivos também em humanos.

Molécula protetora

As moléculas, que atuam na proteção de um tipo específico de célula do cérebro, dão suporte e nutrição aos neurônios. A ação eficiente delas reverte a perda cognitiva e melhora o desempenho de animais em testes comportamentais.

E é justamente esta a chave da pesquisa: manter o bom funcionamento dessas moléculas.

Flávia Gomes, neurocientista e coordenadora do estudo, disse que as funções desempenhadas por essas moléculas são conhecidas há mais de cinco anos, mas só tinham sido analisadas e testadas em doenças não neurológicas, como o câncer.

É a primeira vez que são feitos testes para observar essas alternativas para curar o Alzheimer.

“A pesquisa básica é essencial para a geração de conhecimento científico que sirva de base para aplicações clínicas”, disse a cientista. “É um trabalho experimental que está gerando conhecimento que vai ser importante no futuro para a criação de novos testes clínicos e estratégias terapêuticas para doenças neurodegenerativas.”

Doença de Alzheimer

A causa do Alzheimer ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada.

A doença é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas idosas, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população, revela reportagem da EBC.

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, há aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência.

Pelo menos 100 mil novos casos são diagnosticados por ano, no país. No mundo, o número de pessoas com algum tipo de demência chega a 50 milhões.

E a gente torce aqui para que a descoberta dos cientistas brasileiros leve realmente à cura dessa doença cruel.

ILHÉUS-BA: Três funcionários ficam feridos após acidente em indústria de processamento de cacau

Três funcionários de uma indústria de processamento de derivados do cacau ficaram feridos enquanto realizavam manutenção nas tubulações de vapor da caldeira, na cidade de Ilhéus, na segunda-feira (8).  Foto: Jornal de Ilhéus * TV Santa Cruz

Os homens foram encaminhados para o Hospital do Cacau e dois deles estão internados em estado grave e serão transferidos para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Eles tiveram cerca de 50% do corpo queimado. A outra vítima já recebeu alta e está em casa.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindcacau), o acidente aconteceu quando os trabalhadores retiraram os parafusos da válvula, que estava pressurizada, e por causa disso, eles foram atingidos por jatos de condensado e vapor.

Disse ainda que a Olam Agrícola possui vários trabalhadores terceirizados ocupando funções que antes eram de trabalhadores efetivos treinados para a função. O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas em relação ao acidente.

A equipe da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, afirma que tentou entrar em contato com a Olam Agrícola, mas não obteve retorno.

Aprovada urgência para regulamentação da reforma tributária; veja como votaram os deputados da Bahia

Por Edu Mota, de Brasília * bn

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Com 322 votos a favor e 137 contrários, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (9), o requerimento que estabeleceu regime de urgência para o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a discussão sobre o mérito da proposta acontecerá já nesta quarta (10), em sessão marcada para ser iniciada às 10h.

O PLP 68/24, de autoria do governo federal, ainda não tem um relator definido. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), que foi um dos relatores da proposição no grupo de trabalho que elaborou o parecer sobre a regulamentação da reforma, tem chance de ser escolhido para relatar a proposta no Plenário.

Durante a sessão desta terça, poucos deputados se pronunciaram a respeito do projeto, e o presidente da Câmara garantiu que todos terão espaço para se pronunciarem nesta quarta. Ainda existem discussões sobre pontos específicos da proposta, que pode sofrer alterações a depender de quem for escolhido relator.

Entre os trechos considerados mais polêmicos está a inclusão ou não das proteínas animais na cesta básica com imposto zero. O deputado Claudio Cajado, em conversa com jornalistas no Salão Verde, disse que ainda há possibilidade de as carnes entrarem na isenção total, se for encontrada uma forma de compensação que evite o aumento da alíquota padrão em 0,53%.

Na bancada da Bahia na Câmara, 32 deputados votaram a favor do requerimento de urgência. Apenas dois deputados votaram contra a urgência para o PLP 68/24, e cinco parlamentares não registraram votos.

Veja abaixo como votaram os deputados da bancada da Bahia:

SIM (32)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Ricardo Maia (MDB)

Alice Portugal (PCdoB)

Daniel Almeida (PCdoB)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Leo Prates (PDT)

João Carlos Bacelar (PL)

Raimundo Costa (Podemos)

Claudio Cajado (PP)

João Leão (PP)

Mário Negromonte Jr. (PP)

Neto Carletto (PP)

Lídice da Mata (PSB)

Antonio Brito (PSD)

Charles Fernandes (PSD)

Diego Coronel (PSD)

Gabriel Nunes (PSD)

Otto Alencar Filho (PSD)

Paulo Magalhães (PSD)

Ivoneide Caetano (PT)

Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

Márcio Marinho (Republicanos)

Rogéria Santos (Republicanos)

Arthur Oliveira Maia (União)

Dal Barreto (União)

José Rocha (União)

Paulo Azi (União)

NÃO (2)

Capitão Alden (PL)

Roberta Roma (PL)

NÃO VOTOU (5)

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Bacelar (PV)

Elmar Nascimento (União)

Leur Lomanto Junior (União)

Palmeiras encaminha a venda de mais uma joia da base; venda chegará a quase R$ 40 milhões

Galáticos Online

Foto:Divulgação

O Palmeiras tem tudo encaminhado pela saída de Jhon Jhon para o Bragantino, e a operação total chegará a quase R$ 40 milhões.

O Verdão detém 80% dos direitos econômicos da Cria da Academia e vendeu 60% por 4,5 milhões de dólares (R$ 24,3 milhões, de acordo com a cotação atual). A negociação ainda inclui bônus por metas esportivas, que podem aumentar o valor da transferência.

Se Jhon Jhon atingir o objetivo estabelecido, o Bragantino será obrigado a pagar mais 2,5 milhões de dólares (R$ 13,5 milhões) ao Palmeiras. Com isso, o valor final do negócio fica na casa dos 7 milhões de dólares (R$ 37,8 milhões).

O meia perdeu espaço no time desde o Paulistão e terá ainda mais concorrência com as chegadas de Maurício e Felipe Anderson, que vão estrear no Alviverde em breve.

Jhon Jhon chegou a ficar fora da lista de relacionados do Palmeiras em alguns jogos. Devido ao alto número de desfalques, entrou em campo contra Corinthians e Grêmio, tendo desempenho apagado.

Aos 21 anos, o atleta soma 44 partidas pelo time profissional do Verdão desde 2022. São duas assistências anotadas e nenhum gol marcado.

SANTO A. DE JESUS-BA: Corpo de taxista que estava desaparecido após sequestro é localizado na zona rural

O corpo do motorista de aplicativo, sequestrado no último sábado (06) nas proximidades foi localizado na localidade de Cruzeiro do Riachão, zona rural de Santo Antônio de Jesus. Por Blog do Valente

Segundo informações da Polícia Civil, o corpo de Willian, mais conhecido como “Foguinho”, já estava em estado de decomposição.

Foguinho foi sequestrado no último sábado nas proximidades do Clube dos Mil

William havia sido sequestrado no último sábado, quando ofereceu seu serviço de taxista a três pessoas na cidade de Santo Antônio de Jesus, próximo ao Clube dos 1000.

Em seguida, essas pessoas anunciaram um assalto, deixaram a esposa de William em um determinado local, e ela foi até a delegacia registrar a queixa. Segundo a esposa de Foguinho, ele tentou reagir ao assalto e chegou a ter o dedo cortado.

O veículo foi encontrado no dia seguinte em uma localidade conhecida como Tabuleiro do Castro, na zona rural de Castro Alves. Durante todos esses dias, a família estava em desespero, tentando obter qualquer notícia sobre o paradeiro do taxista William.

Argentina vence Canadá e vai à final da Copa América para tentar se isolar como maior campeã

Francisco De Laurentiis, de East Rutherford (EUA)

A Argentina está, mais uma vez, na grande final da Copa América!

ESPN Brasil - Nesta terça-feira (9), a atual campeã mundial e sul-americana até sofreu um pouco no início, mas depois embalou e venceu o surpreendente Canadá por 2 a 0, no MetLife Stadium, em East Rutherford, pela primeira semifinal da competição, e avançou à decisão em busca do bi.

Se for campeã pela 2ª vez seguida, a equipe comandada por Lionel Scaloni chegará ao seu 16º título de Copa América e se tornará a maior campeã do sub-continente de forma isolada - atualmente, há empate em 15 taças com o Uruguai.

Quem abriu o placar foi Julián Álvarez, aos 22 do 1º tempo, jogando um "balde de água fria" em cima dos canadenses, que começaram bem melhor no MetLife Stadium.

Depois, aos 6 da etapa complementar, o craque Lionel Messi desviou chute de Enzo Fernández e fechou o placar para os argentinos, anotando pela 1ª vez na competição da Conmebol.

Com o gol, aliás, Messi encerrou sua série de cinco jogos oficiais seguidos sem marcar por sua seleção, que era sua pior série desde a "seca" vivida entre 2015 e 2016, quando ficou seis partidas oficiais sem balançar as redes.

Agora, o camisa 10 se isola como 2º maior artilheiro da Argentina na Copa América, com 14 gols, superando o lendário Gabriel Batistuta. Faltam só mais três para Lionel igualar o líder do ranking: Norberto Méndez.

No total, Messi agora tem 109 bolas na rede por seu time nacional, igualando o mitológico Ali Daei, do Irã, que por muitos anos foi o maior artilheiro de seleções da história. O ponteiro desta lista é Cristiano Ronaldo, com 130 gols por Portugal.

Vale ainda destacar que a Albiceleste jogou "em casa" em Nova Jersey, já que seus torcedores "invadiram" o tradicional estádio da NFL e "pintaram" as arquibancadas de branco e azul - foram 80.102 torcedores ao todo no MetLife.

Na grande final, a Argentina enfrenta o vencedor da aguardada semifinal entre Colômbia e Uruguai.

Os rivais se enfrentam nesta quarta-feira (10), às 21h (de Brasília), no Bank of America Stadium, em Charlotte.  Leia mais no espn

Lei Vini Jr é sancionada; vai paralisar partidas em casos de racismo e homofobia

Vini Jr. vira lei em várias partes do Brasil para combater racismo e homofobia nos estádios 

Foto: Instagram/@vinijr

Vini Jr agora é lei em várias partes do Brasil. O estado do Rio Grande do Sul acaba de sancionar a Lei Vini Jr que paralisa partidas de futebol em casos de racismo e homofobia. Os governos do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e da Paraíba também aprovaram medidas semelhantes. E a Prefeitura de Curitiba fez o mesmo. Por Renata Dias / SNB

É a resposta do esporte e das autoridades públicas no combate à discriminação. As medidas pretendem ampliar as campanhas educativas e vetam a continuidade da disputa esportiva em caso de ato ou suspeita discriminatória. No Rio, Vini Jr foi homenageado com medalhas e o registro na calçada da fama.

Tudo isso acontece após a condenação à prisão de três pessoas, que cometeram atos racistas contra o atleta brasileiro na Europa. Depois de ser alvo de atos racistas, Vini, de 23 anos, virou um ícone na luta contra o racismo no futebol, sobretudo após ataques de torcedores durante um jogo do campeonato espanhol La Liga.

Lei Vini Jr no RS

Pela Lei Vini Jr do Rio Grande do Sul, os estádios de futebol no estado devem seguir um rigoroso protocolo e interromper partidas esportivas diante de casos de racismo e homofobia. As normas devem ser aplicadas em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.

No Rio Grande de Sul, em casos de racismo, injúria racial ou homofobia, a partida de futebol será imediatamente suspensa.

Se a conduta se repetir, deverá interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra.

Em caso de insistência ou repetição, o jogo deve ser encerrado.

Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraíba

Também este mês, a Lei Vini Jr passa a valer em todos os estádios e as arenas esportivas do Distrito Federal. A ideia é ampliar as campanhas educativas de combate ao racismo e homofobia na região.

No Rio de Janeiro, a Lei Vini Jr foi aprovada este mês, determinando a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia ou manifestação racista e a realização de campanhas educativas nos estádios.

A sanção da lei no Rio ocorreu durante cerimônia, na qual Vini Jr participou e foi homenageado com a Medalha Tiradentes, maior prêmio concedido pela Assembleia Legislativa do estado, a Medalha Pedro Ernesto e com o título de Cidadão Carioca, concedido pela Câmara Municipal. O atleta também gravou os pés na Calçada da Fama do Maracanã.

Na Paraíba, foi sancionada a Lei Vini Jr, que obriga a paralisação ou o encerramento de partidas de futebol caso seja registrado ou denunciado ato racista no estádio ou arena.

Curitiba no Paraná

Em Curitiba, capital do Paraná, se um grupo de pessoas, ou alguém sozinho, for flagrado em conduta racista durante eventos esportivos na cidade, árbitros e organizadores terão o dever de interromper a partida até que o comportamento cesse.

Caso isso não ocorra, segundo o Protocolo de Combate ao Racismo da Lei Vini Jr municipal, a atividade pode ser encerrada e as autoridades comunicadas.

Demorou, mas a lei chegou. E que todos aprendam a respeitar o próximo!

BA> Governo do Estado abre novas inscrições para o programa Bolsa Esporte

Foto: Divulgação / SUDESB | Montagem: Bahia Notícias

O Bolsa Esporte, programa de apoio ao atleta realizado pelo Governo do Estado, teve suas inscrições abertas na última segunda-feira (8). Os interessados no benefício estadual devem conferir o edital divulgado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) junto à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

O envio dos documentos para o programa está disponível até o dia 6 de agosto e deve ser enviado pelo e-mail divulgado no site da SUDESB. Os atletas deverão realizar o seu cadastro enviando infomarções como nome, cpf, contato, modalidade, tipo e categoria da bolsa.

Caso não seja realizada a entrega dos documentos listados, o participante será desclassificado diante da comissão técnica responsável por analisar as propostas.

Fundado pela lei 11.363, em 2009, o Bolsa Esporte auxilia financeiramente o atleta desportivo ou paradesportivo para que realize treinamentos e participações em competições regionais, nacionais e internacionais.

Conforme a informação dada pelo Bahia Notícias, o programa irá receber um reajuste de 12% e vai oferecer um benefício de R$ 3,8 mil por mês aos desportistas a depender da categoria enquadrada. Os recursos disponibilizados para a edição de 2024 do Bolsa Esporte receberam um incremento de até 110% em relação ao último edital. Os valores aumentaram em todas as categorias.

Veja a lista, divulgada pela SUDESB:

Categoria Internacional A [atletas olímpicos, paralímpicos e mundial adulto] - de R$2 mil para R$3,8 mil;

Categoria Internacional B [atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil] - de R$1,5 mil para R$ 2,8 mil;

Categoria Internacional C [atleta sem e com deficiência sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil] - de R$ 1 mil para R$1,8 mil;

Categoria Nacional A [atleta sem e com deficiência nacional adulto] - de R$ 800 para 1,5 mil;

Categoria Nacional B [atleta sem e com deficiência nacional júnior e juvenil ou infantil] - de R$ 600,00 para R$ 1.250,00;

Categoria Talento Esportivo - bolsa institucional - de R$ 380 para R$800,00.

Projeto de lei prevê indenização a vítima de zika, e Senado pede a Haddad estimativa de custos

Por Mariana Brasil | Folhapress

Foto: Divulgação/ TV Brasil

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vai solicitar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma estimativa de orçamento para um projeto de lei que beneficia vítimas de deficiências permanentes causadas pelo zika vírus.

O projeto, debatido nesta terça-feira (9) pela Comissão, prevê indenização por dano moral e pensão especial às pessoas que desenvolveram deficiências associadas à infecção pelo vírus, como a microcefalia, ou a Síndrome de Guillain-Barré. O pagamento seria feito em uma parcela única de R$ 50 mil.

Além do pedido de informações -que tem prazo de 60 dias para retorno- a Comissão também pedirá uma audiência com o ministro para discutir o tema e buscar uma agilidade no andamento da proposta.

No texto original, há previsão de que os responsáveis legais que já perderam seus filhos em decorrência da doença também fosse contemplados pelo benefício. Durante a sessão, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou uma emenda ao projeto em que sugere a retirada desse item.

Lula soube cinco dias antes que Petrobras aumentaria preço da gasolina

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O presidente Lula soube cinco dias antes que a Petrobras anunciaria o aumento do preço da gasolina e do gás de cozinha. Ele foi comunicado previamente da decisão pela nova presidente da estatal, Magda Chambriard.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles,  Magda avisou Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os aumentos durante reuniões na última quarta-feira (3), em Brasília. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também foi comunicado.

Nas conversas, Magda explicou que a estatal não aumentava o preço da gasolina desde agosto de 2023 e apresentou números que apontavam que o valor estava no limite e precisava ser reajustado agora.

Cinco dias após Lula ser avisado, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento de R$ 0,20 centavos no preço da gasolina vendido para as distribuidoras e de R$ 3,10 no preço do botijão de gás.

Foi o primeiro reajuste no preço dos combustíveis feito pela petrolífera desde que Magda Chambriard assumiu o comando da empresa, em maio deste ano.

REAÇÃO DO PLANALTO

A postura de Magda foi elogiada no Palácio do Planalto. Nos bastidores, ministros palacianos lembraram que o antecessor dela, Jean Paul Prates, não costumava avisar previamente sobre os aumentos, o que incomodava Lula.

Ministros argumentam que a intenção de Lula não é interferir em decisões técnicas da Petrobras. “Ele só quer saber os motivos e os cenários”, afirmou à coluna um auxiliar presidencial que despacha no Planalto.

Marinho vai atuar no restante da temporada 2024 com a camisa do Fortaleza

Alex Torres/BNews

Foto:Divulgação/ECV

O atacante Marinho já sabe onde estará pelo restante da temporada 2024. Sonho antigo da torcida do Vitória, clube onde atuou em 2016, o jogador de 34 anos teve novamente o nome ventilado nos bastidores do Rubro-Negro, que vive a expectativa de novas contratações com a abertura do mercado da bola.

A janela de transferência de meio de temporada está prevista para abrir a partir desta quarta-feira, 10 de julho, quando os clubes poderão realizar contratações e regularizar novos atletas. O mercado tem duranção de três meses, cujo prazo encerra exatamente no dia 10 de setembro.

Para que um jogador possa sair de um clube brasileiro para outro, entretanto, seria necessário que ele tenha feito menos de sete partidas no Campeonato Brasileiro. Marinho realizou o sétimo jogo com a camisa do Fortaleza no último domingo, na vitória do Leão do Pici contra o Fluminense. Assim, ele não poderá mais defender nenhuma outra equipe no Brasileirão e realmente deve ficar no Tricolor cearense.

Na atual temporada, o atacante já defendeu as cores do Fortaleza em 28 partidas, tendo marcado dois gols e feito três assistências. Pelo Vitória, em 2016, Marinho disputou 43 jogos e marcou 21 gols, além de seis assistências.

Com a negativa do ex-jogador do clube, o Vitória deve retornar ao mercado da bola em busca de outro jogador para a posição. Nomes como Matheus Davó, Alef Manga e Léo Jabá chegaram a ser cotados, mas não avançaram nas tratativas.

Aprovados no CNU terão curso de formação a distância

Apenas 5 carreiras exigem curso presencial durante 36 meses no cargo

Foto: Agência Brasil

Os servidores que ingressarem na administração pública federal por meio Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terão que fazer curso de formação, seja presencial ou a distância. Por Agência Brasil

No caso de curso a distância – elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – a carga horária ser[a de 280h. Pela primeira vez, a formação a distância deve ser concluída por todos os candidatos convocados, durante os primeiros 36 meses de exercício do cargo.

A ministra de Gestão e da Inovação, Esther Dweck, explicou que a formação dos aprovados vai ocorrer em todos os níveis. “A escola está preparando os cursos para os novos servidores, então teremos curso para todo mundo que vai entrar, essa é uma novidade.”

De acordo com o cronograma do chamado Enem dos Concursos, retificado em edital, na semana passada, os candidatos aprovados serão convocados a tomar posse e ingressar nos cursos em janeiro de 2025.

Formação presencial

Brasília (DF), 02.05.2024 – Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Curso presencial valerá como terceira etapa do concurso. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Oa ministério informou que cinco carreiras vão exigir formação presencial na Enap. São as carreiras de especialista em políticas públicas e gestão governamental; analista de infraestrutura; analista de tecnologia da informação; analista de comércio exterior; e técnico em políticas sociais.

O curso presencial valerá como terceira etapa do concurso após as provas escritas (marcadas para 18 de agosto), e de apresentação de títulos, como diplomas de conclusão do ensino superior, mestrado ou doutorado (stricto sensu) e certificados, conforme edital público.

A Enap destaca que o diferencial do CPU é que, ao fim do curso presencial de formação, os aprovados nas cinco carreiras terão a certificação de pós-graduação emitida pela Enap, segundo a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves.

“O concurso exige, no mínimo, curso superior. Muitos entram até mesmo com mestrado e doutorado em diversas áreas. Ao final de todas as etapas do concurso, os servidores aprovados, não só terão a vaga na carreira de sua opção, mas também um certificado de especialização na área que irão atuar”. disse.

A carga horária do curso presencial de formação irá variar entre 360 horas e 580h, conforme a carreira.

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Armas de fogo podem ser inclusas no Imposto Simples

Reforma tributária pode incluir armas de fogo no IS para resuzir o acesso da população a esses produtos

Foto: Pixabay/@pixabay

O Congresso Nacional deve incluir as armas de fogo no grupo sujeito ao Imposto Seletivo (IS), ao regulamentar a reforma tributária, como forma de limitar o acesso da população e diminuir a circulação desses produtos. Por BNews

Essa tese é defendida por tributaristas que integram o Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e outros 143 coletivos, instituições e entidades da sociedade civil, em manifesto destinado a sensibilizar deputados federais e senadores, de acordo com site DireitoNews.

De acordo com o texto, um grupo de produtos se submeterá à alíquota padrão do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), de 26,5%, e outro estará sujeito ao IS, que incidirá sobre a comercialização de bens prejudiciais à saúde e cuja alíquota é maior.

No manifesto, as entidades alertam que, se não houver a tributação de armas de fogo pelo Imposto Seletivo, a alíquota sobre elas será reduzida dos atuais 89,25% para apenas 26,5%.

“Ou seja, armas de fogo passarão a sofrer a mesma tributação de flores, fraldas, brinquedos e perfumes, que estarão submetidos à alíquota padrão do IBS e da CBS”, indicam os tributaristas.

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária

Agência Brasil

Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.

Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.

Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.