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sábado, 8 de junho de 2024

Proibição de delação premiada por preso não afetaria acordos já em vigor

Arthur Lira pediu urgência para Câmara dos Deputados apreciar projeto de lei
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A aprovação de uma norma que proíba uma pessoa presa de firmar delação premiada não afetaria os acordos já em vigor, pois a lei processual penal não tem efeitos retroativos. Assim, a manobra cogitada por parlamentares para salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter o efeito pretendido.

Na última quarta-feira (5/6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações do Plenário da casa um requerimento de urgência de apreciação do Projeto de Lei 4.372/2016. A proposta, de autoria do ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) — atualmente secretário Nacional do Consumidor —, proíbe a celebração de acordo de delação premiada por investigados presos.

Segundo o projeto, “somente será considerada para fins de homologação judicial a colaboração premiada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor”.

O objetivo, conforme Damous, é preservar o “caráter voluntário do instituto” e “evitar que a prisão cautelar seja utilizada como instrumento psicológico de pressão sobre o acusado ou indiciado, o que fere a dignidade da pessoa humana, alicerce do Estado democrático de Direito”. Além disso, argumenta ele, a alteração visa a evitar que prisões preventivas sejam decretadas sem a presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Leia mais na conjur

Vivo, Tim e Claro entram no Celular Seguro; bloqueia linhas de aparelhos roubados

A iniciativa do governo federal, o Celular Seguro, bloqueia aparelhos que foram roubados, perdidos ou furtados com um clique só! 
Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil)
Se você tem um chip da Vivo, Tim ou Claro, saiba que essas operadoras aderiram ao programa Celular Seguro, uma iniciativa do governo federal que bloqueia linhas telefônicas de aparelhos roubados e aplicativos bancários, protegendo seus dados e deixando os aparelhos inutilizáveis. Por Vitor Guerra / SNB -- Com informações de Ministério da Justiça e Segurança Pública

O funcionamento é simples, ao vincular a conta Gov.br com o telefone e registrar uma ocorrência em caso de perda, as operadoras recebem um sinal e bloqueiam o chip. É possível também cadastrar um contato de confiança, que poderá realizar o bloqueio para o usuário.

Além disso, o programa vai oferecer um protocolo de rastreamento e recuperação dos aparelhos. Quando uma nova linha é criada, as empresas informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada e o receptador é intimado a comparecer a uma delegacia.

Vivo, Tim e Claro
Segundo o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, responsável pelo acordo com a operadora, a adesão da Vivo corrige uma das principais falhas da iniciativa.

“Com a integração da Vivo, corrigimos uma das principais falhas do Programa Celular Seguro, que ainda não contava com a operadora por incompatibilidade dos sistemas utilizados. A partir de agora, teremos mais adesões e os usuários contarão com uma ferramenta mais completa, confiável e segura”

Para Tiago Machado, diretor de Relações Institucionais da Vivo, mais de 100 chips já foram bloqueados após a confirmação da adesão ao programa.

Como utilizar?
O Celular Seguro é um aplicativo que funciona com a conta vinculada ao Gov.br.

Após o usuário informar os dados do celular no app, ele vai poder usar a ferramenta para registrar uma ocorrência de perda, roubo ou até mesmo furto do aparelho.

Com isso, as operadoras recebem na mesma hora o pedido de bloqueio do chip e podem realizar a ação em tempo real.

O aparelho fica inutilizável e protegido contra clonagem de mensagens do Whatsapp, redes sociais e aplicativos bancários.

Ações futuras
O governo também trabalha em um protocolo para rastreamento e recuperação de telefones móveis desenvolvido no Piauí.

Quando uma linha móvel, em um aparelho que foi roubado, for habilitada, as empresas de telefonia vão informar em qual local a conta foi criada.

O receptor pode ser intimidado, via Whatsapp, a comparecer a uma delegacia e esclarecer a situação.

Caso não tenha nota fiscal, ou como comprovar que é realmente o dono do celular, as autoridades vão encaminhar o aparelho para os verdadeiros donos.

Banco é condenado a indenizar cliente que teve dados vazados

Golpistas confirmaram dados sensíveis que deveriam ser restritas ao banco
Divulgação
A Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim (MG) confirmou a decisão que condenou um banco a pagar indenização de R$ 15,8 mil a um cliente vítima do golpe do boleto falso por causa do vazamento de seus dados. Via Conjur

O cliente tentou quitar integralmente um contrato de financiamento que havia firmado com o banco, mas foi parar em uma página mantida por golpistas. Quando ele forneceu seu CPF, os estelionatários confirmaram todos os seus dados — inclusive detalhes do contrato.

A vítima fez a transferência do valor devido e, ao notar que havia caído em um golpe, decidiu acionar o Judiciário. Na ação, sustentou que o banco tinha responsabilidade por não resguardar informações sensíveis, protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O juízo de primeira instância deu provimento ao pedido de indenização e a instituição financeira apresentou recurso. Ao votar, o relator da matéria, juiz Jorge Arbex Bueno, entendeu que a decisão deveria ser integralmente mantida.

“Não se sustenta a alegação de culpa exclusiva da vítima, posto que os autos evidenciam a falha no serviço do Banco Votorantim/recorrente, o qual permitiu o vazamento de dados sigilosos do autor/recorrido”, resumiu o julgador. O autor da ação foi representado pelo advogado Guilherme Pinheiro.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 5005125-07.2023.8.13.0134

Repórter quebra o silêncio e chora após demissão da Record Bahia

Naiara Oliveira se pronunciou aos choros nas redes sociais neste sábado
Foto: Reprodução/Instagram
Naiara Oliveira, repórter demitida da Record Bahia na última sexta-feira, 7, utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre sua saída da emissora neste sábado, 8. Em sua declaração online, a jornalista expressou sua situação difícil, mas ressaltou a importância de seguir em frente, tanto pelo bem de sua família quanto em consideração ao público que a acompanha.

“Vocês não estão acostumados a me ver assim aqui, mas faz parte do combo de ser de verdade, é ser quem a gente é. Tenho certeza que a gente vai se ver por aí. A vida continua e eu preciso continuar, por mim, pela minha família, pela história da minha vida, por vocês que gostam e admiram meu trabalho”, disse aos choros nos stories do Instagram.

Agora o objetivo da repórter é continuar na caminhada em novos caminhos profissionais. “Eu não sou de ficar de braços cruzados, porque eu gosto de trabalho. Trabalho desde cedo. Eu tenho uma vida normal, tenho compromisso, tenho dívidas, mas eu preciso entender, aceitar”, relatou.

Naiara disse que foi “pega de surpresa” quando foi informada sobre sua demissão, após a jornada de trabalho. Segundo a repórter, o pedido veio da matriz da emissora, em São Paulo.

“Ainda está muito difícil para mim, mas como tudo na vida, eu já passei por tantas coisas, eu também vou passar por isso. Essa surpresa quebrou minhas pernas, como a gente costuma dizer. Ainda estou tentando administrar tudo, organizar a mente, entender algumas coisas.”, desabafou a repórter.

Aplaudida pelos colegas de trabalho durante a sua saída, Naiara afirmou que tem certeza que é uma “pessoa boa” e sobre seu esforço e compromisso com o trabalho. “Quem me conhece sabe do meu perfil, da minha caminhada. Tudo isso serviu para mostrar que não havia nada sobre mim, porque a gente se culpa: ‘poxa, eu me entregava tanto, fazia questão de ser uma profissional da zorra, firme no meu compromisso com as pessoas, com a notícia”.

Na Record Bahia, Naiara disse que fez amigos para a “vida inteira”. “Mais do que isso, ganhei meu povo, que não vai largar a minha mão. Eu sei disso”, complementou.

PEC sobre terrenos de marinha prevê 'privatização' das praias?

Tiago Vidal Dutra/Flickr
Uma das discussões jurídicas e políticas do momento é sobre uma proposta de emenda constitucional sobre a propriedade dos chamados terrenos de marinha.

Existem vozes afirmando que a PEC em questão vai privatizar as praias; outros afirmam que ela apenas prevê isenção/imunidade de tributos; outros dizem que ela é necessária para o crescimento do país e outros afirmam que ela vai servir para aumentar desigualdades sociais. A discussão tomou um patamar tão grande que chegou a envolver até mesmo artistas, influencers e jogadores de futebol.

Enfim, os questionamentos são vários e o objetivo deste apanhado é, por meio de uma metodologia exploratória e descritiva, responder as dúvidas existentes.
Bens públicos e os terrenos de marinha

Existem dois critérios para definir os bens públicos, quais sejam: o critério da titularidade e o critério da destinação. Pelo critério da titularidade, são públicos os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público. Pelo critério da destinação, são públicos os bens destinados para uma finalidade pública. Veja tudo na conjur

Em greve há mais de 20 dias, defensores públicos programam mobilização na Governadoria

Foto: Adep-BA
Defensores públicos em greve realizam na próxima segunda-feira (10), às 9h, uma mobilização em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A categoria paralisou as atividades desde o dia 15 de maio.

O ato, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), é uma forma de, mais uma vez, buscar junto ao Governo do Estado a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa assegurar simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; propõe o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; e melhorias na estrutura das condições de trabalho.

Em dezembro de 2023, o PLC 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi votado. Conforme a Adep-BA, o projeto tramita na Casa há mais de cinco anos e já passou por ajustes solicitados.

Esporte na TV e Internet - domingo 09/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Criciúma x Cuiabá

BRASILEIRÃO SÉRIE A
16h00 - Criciúma x Cuiabá - Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
16h00 - Avaí x Chapecoense - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
18h30 - América/MG x Ponte Preta - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
16h30 - Athletic x Volta Redonda - Dazn e Nosso Futebol+
16h30 - Botafogo/PB x Ferroviário - Zapping Sports
19h00 - Remo x São Bernardo - Dazn e Nosso Futebol+
COPA DO NORDESTE
16h30 - CRB x Fortaleza (final, volta) - SBT, Espn, Nosso Futebol+, Dazn e Star+
AMISTOSOS
15h45 - Itália x Bósnia e Herzegovina - Espn e Star+
15h45 - Eslováquia x País de Gales - Star+
15h45 - Montenegro x Geórgia - star+
16h15 - França x Canadá - sportv
20h00 - Argentina x Equador - sportv
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 - LaLiga2: Sporting Gijón x Espanyol (playoff acesso, semifinal ida) - Espn2 e Star+
FUTEBOL ITALIANO
12h30 - Série C: Carrarese x LR Vicenza (final, volta) - Fifa+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
00h00 - USL Championship: Phoenix Rising x Orange County - Star+
10h00 - Torneio Uruguaio Intermediário: Rampla Juniors x Boston River - Star+
12h30 - Torneio Uruguaio Intermediário: Cerro Largo x Danubio - Star+
15h00 - Torneio Uruguaio Intermediário: Progresso x River Plate - Star+
17h30 - Campeonato Equatoriano Série B: Independiente Juniors x Chacaritas - Star+
18h00 - Torneio Uruguaio Intermediário: Cerro CA x Nacional - Star+
20h00 - USL Championship: Birmingham x Indy Eleven - Star+
20h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Leones del Norte x Gualaceo - Star+
20h30 - Campeonato Uruguaio Série B: La Luz x Plazza Colonia - Star+
20h30 - Copa da USL League One: Tormenta x Grenville - Star+
Leia aqui o card Completo

SERRA PRETA-BA: Mulher acusada de estelionato em dois estados é presa

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
A equipe da Delegacia Territorial de Serra Preta cumpriu, nesta sexta-feira (7), mandado de prisão preventiva, expedido pela 3ª Vara Criminal desta Comarca,contra uma mulher de 43 anos de idade, em razão da prática do crime de estelionato.

Para o Acorda Cidade,  a Polícia Civil informou que a mulher praticou golpes contra, pelo menos, quatro pessoas idosas. A investigada se utilizava da confiança e vulnerabilidade das vítimas para reter cartão de benefício e senha e, assim, fazia empréstimos em seus nomes, apropriando-se dos valores, causando prejuízo financeiro.

Ainda de acordo com as informações, a estelionatária responde a vários outros inquéritos policiais no estado da Bahia e no estado do Rio Grande do Norte pelos mesmo crimes, sendo que já se encontrava custodiada no Conjunto Penal por mandado de prisão cumprido pela Delegacia de Repressão á Furtos e Roubos (DRFR).

Série B do Baiano começa com dois empates; veja os jogos da 1ª rodada

Por Ulisses Gama / BN
Foto: Divulgação / SSA FC
A Série B do Baiano começou neste sábado (8) com dois empates na rodada de abertura. No estádio de Pituaçu, em Salvador, SSA FC e Porto ficaram no 0 a 0. 

Já em Ilhéus, no estádio Mário Pessoa, 1 a 1 no marcador entre Colo Colo e Leônico. Dededo marcou para o Tigre, enquanto Yan Lemos fez o dos Guerreiros da Ladeira.

Neste domingo (9), mais três partidas fecham a primeira rodada da competição, todos começando às 15h. Em Pituaçu, o Galícia vai receber o Fluminense de Feira. No Waldomiro Borges, em Jequié, o Jacobinense encara o Feirense. No Mário Pessoa, o Grapiúna mede forças com o Vitória da Conquista.

A divisão de acesso do estadual oferece duas vagas para a primeira divisão do Campeonato Baiano. Clique aqui e confira o Guia da Série B do Baianão 2024.

BA: Movimento das mães que oram pelos filhos segue crescendo na Diocese de Itabuna

O Movimento das mães que oram pelos filhos foi implantado na Diocese de Itabuna em 2018. O movimento está há 6 anos em expansão nas paróquias do município itabunense, no sul da Bahia. Nesta sexta-feira, 7 de junho, às 19h, durante a solenidade do Sagrado Coração de Jesus, aconteceu a implantação do Movimento das mães que oram pelos filhos, na Paróquia Santa Rita de Cássia, situada no bairro São Caetano. Este momento tão especial contou com a presença de grupos da diocese de Itabuna e de mães da paróquia local, que aproveitaram a oportunidade para agradecer ao pároco, Pe. Frei Luciano Martins, pela abertura das portas de sua igreja para o movimento. A coordenação do Movimento ficou sob a responsabilidade de três paroquianas. São elas: Luciana Messias (Coordenadora Estadual da Metodologia dos Grupos), Margô (Coordenadora da Diocese de Itabuna) e Valdivia (Coordenadora Paroquial da Santa Rita de Cássia). Luciana Messias falou sobre a expansão do Movimento na Diocese de Itabuna: “O Movimento das mães que oram pelos filhos de Itabuna está crescendo, graças a Deus! Nós já temos os grupos na Catedral, na Paróquia Aparecida, temos na AFI (Ação Fraternal de Itabuna), que chama “Amo Escola” (um grupo para as mães dos alunos que estudam no Colégio AFI), e agora temos aqui na Santa Rita. Já vai ser implantado também neste ano, na paróquia Senhor do Bonfim, Paróquia Santa Maria Goretti e Paróquia Nossa Senhora das Vitórias. Então a perspectiva é muito boa, levar esse novo mover de Deus para as famílias, porque o nosso carisma é restaurar as famílias pelo poder da oração de intercessão”. A coordenadora também falou sobre o surgimento do Movimento na Diocese itabunense: “Eu estava ouvindo o Movimento na Canção Nova, né? E eu fiquei tão emocionada! Duas mães daqui estavam na Canção Nova. E aí eu mandei a mensagem para o pessoal de Vitória do Espírito Santo, porque o movimento surgiu lá. E Vitória intermediou com as mães daqui. Dessa forma, nós fundamos aqui. Já vamos fazer seis anos de implantação em setembro.
 O primeiro encontro que nós realizamos foi na Catedral de São José. Juntamos 300 mães dentro da Catedral. Agora nós estamos com um grande propósito, nós vamos implantar o “Amo o carcerário”, movimento das mães que vão orar na porta dos presídios, ouvir as mães que estão ali, preparar as mães até para visitar seus filhos. As mães chegam ali tão chateadas com tudo que aconteceu por eles estarem naquela condição. Nós vamos acolher essa mãe e mostrar a ela que a dor é transformada em amor, e fazer com que ela acolha seu filho de uma maneira bem melhor. Então, se alguma mãe tiver o desejo de implantar na sua paróquia, entra em contato com a gente, que nós vamos conversar com o padre. O padre vai ouvir como é esse movimento dentro da sua paróquia e como ele funciona. E aí ele assina uma carta. Assinando essa carta, a gente manda para a Vitória do Espírito Santo. A CNBB acolhe tudo direitinho e aí a gente implanta um movimento dentro da paróquia”, explicou Luciana. O movimento mães que oram pelos filhos surgiu com o seu primeiro grupo na Paróquia São Camilo de Léllis localizada em Mata da Praia em Vitória do Espírito Santo. O grupo era formado por vinte jovens mães, vindas de famílias católicas, sem experiência oracional, porém com uma imensa vontade de interceder pelos seus filhos. O grupo foi fundado em 2011 e passou a ser reconhecido pela Arquidiocese de Vitória (ES), como “Movimento mães que oram pelos filhos”, tendo como fundadora Ângela Abdo, e hoje tem como Diretor espiritual, o Padre Hadeleon Santana, sendo sua padroeira, Nossa Senhora de La Salette e co-padroeira, Santa Mônica. Confira a história completa do Movimento no Brasil e no Exterior, no link a seguir: https://maesqueorampelosfilhos.com/historia/

PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Apresentada há 11 anos na Câmara dos Deputafos, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou na quarta-feira (5) o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), conhecido como “príncipe”, como relator da PEC.

Menos de 48 horas depois, na sexta-feira (7), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP). As informações são da coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.

Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.

STF COM 15 MINISTROS
Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre fase de testes do sistema de irrigação do Estádio Fernando Gomes Oliveira

A Prefeitura de Itabuna deu início na manhã desta sexta-feira, dia 7, à fase de testes do novo sistema de irrigação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão. Uma equipe técnica da empresa ORDF construções e edificações e o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, acompanharam os trabalhos para posterior avaliação dos resultados preliminares.

O secretário Alcântara Pellegrini lembrou que a requalificação do “Itabunão” ficará marcada na história do município não só pela sua grandiosidade como também por ter sido uma conquista da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) que assumiu o compromisso de oferecer ao torcedor e à população itabunense um estádio moderno e tecnologicamente avançado.

“Esta obra foi pensada em todos os mínimos detalhes e não poderia faltar inovação. Os aspersores, responsáveis pela irrigação do gramado, por exemplo, são automáticos. Hoje estamos justamente na fase de testes iniciais antes de colocar a grama no campo de jogo”, informou Pellegrini.

“De um modo geral, estamos com bom andamento da obra, apesar das chuvas intensas. Falando em modernização, estamos bem próximos de concluir a impermeabilização da arquibancada, cujos serviços estão adiantados”, acrescentou.

Segundo o titular da Secretaria de Esportes e Lazer, nesses 51 anos de existência do Estádio, a arquibancada nunca tinha sido impermeabilizada. “Enfim, o Estádio está tomando uma forma que está nos deixando muito satisfeitos com a execução das obras e serviços”, realçou.

País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

Pesquisa cobre período de três anos e considera diversas variáveis
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior.

De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. A pesquisa resultou em artigo publicado em parceria pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Para traçar o perfil dos idosos, foram analisadas diversas variáveis além da faixa etária, como região do país, raça e cor, sexo, grau de instrução, relação entre suspeito e vítima, e o contexto em que a violação ocorreu.

O estudo analisou informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, com base em denúncias de violência registradas de 2020 a 2023, de casos suspeitos ou confirmados contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Foram excluídas duplicatas de notificações referentes à mesma ocorrência.

O aumento de casos em 2023 surpreendeu a professora Alessandra Camacho, que esperava por queda nos índices. Ela disse que, ao finalizar a coleta de dados, no fim de março, recebeu "com certa perplexidade" o resultado, que mostrou aumento significativo, principalmente em relação ao ano de 2023. "Como exemplo, em 2022, tivemos 95 mil denúncias, o que já era superior aos dados de 2021, e em 2023, mais de 143 mil denúncias.” Leia tudo na agenciabrasil

Milei decide se fugitivos bolsonaristas que estão na Argentina escapam da extradição

Acordo feito ainda durante o governo de Bolsonaro, em 2019, coloca decisão sobre o futuro dos foragidos nas mãos de Milei
Foto: Redes Sociais
Os bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas em 8 de janeiro que fugiram para a Argentina podem conseguir permanecer no país. Ao todo, 65 bolsonaristas fugiram para a Argentina, segundo a Polícia Federal. Um tratado internacional feito ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, coloca a decisão sobre o futuro dos foragidos nas mãos do presidente argentino, Javier Milei.

Agentes federais cumpriram mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para capturar os investigados e condenados. De acordo com a PF, ao todo, 50 pessoas foram presas e outras 159 condenadas ou investigadas são consideradas foragidas.

O Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal estão definindo uma estratégia para capturar os investigados que fugiram para o país vizinho.

Peeling de fenol: Saiba o que é e quais cuidados devem ser tomados

Jovem morreu em SP após complicações do procedimento estético
 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
A morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, decorrente de complicações geradas por um peeling de fenol levantou o debate acerca do procedimento. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer o peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada. *Com informações da TV Brasil

Entidades médicas alertam para os cuidados na hora de fazer um procedimento deste tipo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) chama a atenção para que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança. O conselho reitera que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.

A entidade cobra providências por outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle", diz nota da instituição

Peeling de fenol
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no país. É indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A técnica, executada de forma correta e seguindo as orientações, traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas, conforme a entidade.

A sociedade médica considera o procedimento invasivo e agressivo, por isso a realização em toda a face demanda extrema cautela. “É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, informa.

Cuidados a serem tomados

Manter isenção para compras até US$ 50 é insustentável, diz CEO de gigante dos shoppings

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que as empresas chinesas vão "arregaçar" o comércio brasileiro
Foto: Imagem ilustrativa/ Shopee
A isenção para compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites cadastrados no programa Remessa Conforme, do governo federal, tem causado muita polêmica. Rafael Sales, CEO da Allos, grupo administrador de shoppings criado da fusão entre brMalls e Aliansce Sonae, disse a medida é insustentável e levará empresas a produzir no Paraguai. Na última semana, um projeto de lei aprovou uma alíquota de 20% para essas compras.

O CEO da Allos também fez críticas à Shein, que está no centro da briga do setor têxtil brasileiro contra a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, e disse que uma eventual manutenção é insustentável dos pontos de vista ambiental e econômico, “simplesmente por populismo”.

“A gente está pegando emprego no Brasil e não indo à China, a gente vai é fazer vários empresários brasileiros irem para o Paraguai”, afirmou o executivo durante painel em evento do Esfera Brasil, no Guarujá, litoral paulista. Sales citou o exemplo do grupo Guararapes, dono da Riachuelo, que mantém linha de produção no país vizinho.

Bahia tem 629 pacientes infectados com Febre do Oropouche

O município de Gandu, no sul do estado, lidera o ranking com 81 casos da doença
Foto: Freepik
A Bahia atingiu 629 casos confirmados de Febre Oropouche. O município de Gandu, no sul do estado, lidera o ranking com 81 casos da doença. Em segundo lugar aparece Amargosa, com 60 infectados. Em terceiro lugar está Teolândia, com 43 casos. Camamu e Itubera estão empatados com 40 casos, cada. Os dados foram divulgados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) nesta sexta-feira (7).

Em seguida estão: Ilhéus (38), Taperoá (37), Uruçuca (33), Laje (30), Jaguaripe (29), Igrapiúna (25), Mutuípe (23), Elísio Medrado (21), Itabuna (16), Presidente Tancredo Neves (16), Santo Antônio de Jesus (14), Valença (14), Muniz Ferreira (11), São Miguel das Matas (6), Cairu (6), Itamaraju (5), Salvador (4), Piraí do Norte (4), Ubaíra (3), Wenceslau Guimarães (3), Aurelino Leal (3), Itamari (3), Camacan (2), Jitaúna (2), Porto Seguro (2), Jequiriçá (2) e Caatiba (2). Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Jacobina, Maragogipe (1), Conceição do Almeida, Buerarema, Itacaré, Itagibá aparecem na lista com apenas um caso da doença.

A febre oropouche é uma doença causada pelo vírus oropouche. É transmitido aos seres humanos principalmente pela picada do Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora.

Ronnie Lessa detalha assassinato de Marielle em novos depoimentos

Declarações foram divuldadas após Moraes retirar sigilo de delações
Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio
O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018.

Os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo das oitivas que ainda não tinham sido divulgadas.

Em um dos depoimentos prestados no ano passado aos investigadores da Polícia Federal (PF), Lessa disse que testou a submetralhadora usada no crime para verificar se o silenciador da arma estava funcionando. Os disparos foram feitos em terreno de área dominada por uma milícia. A arma foi jogada em um córrego da região após o assassinato.

“Eu posicionei a metralhadora, engatilhei e disparei. Fiz esse disparo com uma rajada curta. Acredito que uns cinco ou seis tiros, no máximo, tenham sido disparados. Esses projeteis estão alojados na terra”, afirmou.

O ex-policial também informou que monitorou por três meses a rotina da vereadora e teve dificuldades iniciais para realizar o homicídio. Segundo Lessa, Marielle foi seguida até um bar, local que, segundo ele, era de difícil acesso, assim como sua residência.

Preta Gil é internada no Rio de Janeiro e cancela show

Artista teve uma infecção urinária em razão de um cálculo renal
Foto: Reprodução/ redes sociais
A cantora Preta Gil foi internada na noite desta sexta-feira (7) na clínica São Vicente, no Rio de Janeiro. A artista teve uma infecção urinária em razão de um cálculo renal.

Ela se apresentaria no São João da Thay, no Lençóis Maranhense, evento que reuniu diversos famosos. Em nota, a assessoria da artista tranquilizou os fãs. Confira!

“Informamos que a artista Preta Gil está internada no hospital Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, para tratamento de uma infecção urinária gerada por um cálculo renal. Preta está bem, recebendo os cuidados médicos, e em breve.”

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 112 milhões

O sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília
 Por Agência Brasil - Brasília
As seis dezenas do concurso 2.734 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 112 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.
Edição: Aécio Amado

Dengue já matou 3.597 pessoas no Brasil neste ano

Apesar do número alto, é possível observar que o registro de casos novos está menor a cada semana epidemiológica
Foto: Pexels/ilustrativa
De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, até esta sexta-feira (7), 3.597 pessoas haviam perdido a vida para a dengue. Outros 2.812 óbitos estão em investigação.

No mesmo período, foram registrados 5.700.356 casos prováveis de dengue, com coeficiente de incidência de 2.807,2 casos por 100 mil habitantes.

O Distrito Federal (9.340,8), além de Minas Gerais (7.575,5), Paraná (5.193,1), Santa Catarina (4.288,4) e Goiás (3.999,4) possuem as maiores incidências do país, de acordo com os dados do painel.

Apesar do número alto, é possível observar que o registro de casos novos está menor a cada semana epidemiológica. Na semana 14, quando a queda começou a ser observada, foram registrados 404.355 casos de dengue; na 15, 401.909 —2.446 a menos.

Até o momento, a diferença mais acentuada está entre as semanas 21 e 22, quando foram registradas 136.648 e 42.476 novas infecções, respectivamente —ou seja, a semana 22 contabilizou 94.172 casos a menos que a anterior. É importante ressaltar que os dados são provisórios porque estão em constante atualização.

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara de Vereadores

Ele é réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos
Foto: Agência Brasil
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio.

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo, que declarou a perda de seu mandado como vereador, por quebra do decoro parlamentar, no contexto do caso Henry Borel”.

A magistrada diz ainda que conforme está nos autos, “a tese trazida pelo recorrente é de ilegalidade do processo ético-disciplinar por conta da violação do princípio da presunção de inocência, porque, embora tenha seu nome envolvido no homicídio de Henry Borel, não tem contra si sentença penal condenatória”.

A desembargadora explicou também, em sua decisão, o motivo de negar o pedido feito pela defesa de Jairinho. “Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”.

Cassação – Dr. Jairinho teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato parlamentar.

A professora Monique Medeiros sua então companheira também responde pela morte do filho. O julgamento de Jairinho e Monique ainda não foi marcado pela Justiça.

Trabalhadores de construção pesada na Bahia iniciam greve por tempo indeterminado

Uma reunião de conciliação será realizada nesta segunda-feira (10) com o sindicato dos trabalhadores.
Foto: Divulgação
Após um longo período de negociações, os trabalhadores de construção pesada da Bahia decidiram aprovar na última sexta-feira (7) uma greve por um período indeterminado. BNews

A assembleia geral para a decisão foi realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sitepav) e ocorreu na Praça do Campo da Pólvora em Salvador, de forma simultânea nas centenas de obras nas diversas regiões do estado.

Se estendendo por um longo período, as diversas rodadas de negociações entre o Sitepav e o Sinicon não chegaram a uma proposta que assegure a reposição da inflação, ganho real e assistência médica, que são as principais reivindicações dos grevistas, ocasionando em um impasse entre as partes.

A concessão da cesta básica, segurança e saúde no trabalho, contrato de experiência de 30 dias, aviso prévio indenizado e manutenção das demias cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) são solicitados pelos trabalhadores.

Os trabalhadores e trabalhadoras do setor são responsáveis pelo desenvolvimento econômico, social e a geração de riqueza em nosso país, mas as empresas se recusam em promover condições mínimas que garantam a qualidade de vida da categoria. Portanto, a greve é instrumento de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos, saúde e segurança do trabalho, assistência médica e manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho”, destacou Gazo, presidente do Sintepav.

Nesta segunda-feira (10) será realizada uma audiência de conciliação às 13h30 entre o Sintepav e o Sindicato Patronal (Sinicon) no Tribunal Regional do Trabalho.

O sindicato também realizará uma nova assembleia com a categoria um dia depois, na terça-feira (11), às 8h no Campo da Pólvora e em todas as regiões que se encontram com as atividades paralisadas, como as cidades de Pojuca, Ourolândia, Umburanas, Urandi, Uruçuca, Barreiras, São Felix do Coribe, Gentio do Ouro e Novo Horizonte.

Enem 2024: Inscrições são prorrogadas até 14 de junho; veja como participar

Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que prazo foi prorrogado para que mais estudantes possam participar.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram prorrogadas até o dia 14 de junho, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. Antes, o prazo terminaria às 23h59 desta sexta-feira (7). Conteúdo G1

🕗 Segundo o ministro, as inscrições foram prorrogadas para que mais estudantes tenham a oportunidade de participar do Enem.

“Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever pela Página do Participante. Os concluintes do ensino médio em escola pública não pagam taxa de inscrição”, publicou em uma rede social.

📝 Santana afirmou que quase 100% dos estudantes do último ano do ensino médio de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe se inscreveram no Enem.

Já em relação ao Rio Grande do Sul, mais de 70% dos alunos da rede pública que devem concluir o ensino médio neste ano estão inscritos.

Tire suas dúvidas
💻 Em que site fazer a inscrição? É só entrar na Página do Participante, em enem.inep.gov.br/participante.

💰Qual é o valor da taxa de inscrição? Ela custa R$ 85 e deve ser paga até 19 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada (veja passo a passo mais abaixo).

💲Quais as formas de pagamento? A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito.

❗Quem está isento da taxa precisa se inscrever no Enem? SIM! Mesmo quem conseguiu a isenção (como os alunos da rede pública) precisa se inscrever. Caso contrário, não poderá fazer a prova.

🖊️ Para que serve o Enem? Ele é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil. Não há como se inscrever no Sisu, no Prouni e no Fies sem ter feito o Enem.

🗓️ Quando as provas serão aplicadas? Em 3 e 10 de novembro.

Dados necessários e etapas da inscrição
Os principais passos para realizar a inscrição no Enem são:Informe seus dados pessoais: Durante a inscrição, você deverá informar o número do CPF e a data de nascimento.
Preencha seus dados de contato: Forneça um endereço de e-mail único e válido, assim como um número de telefone fixo e/ou celular válido. O Inep poderá utilizar o e-mail cadastrado para enviar informações sobre o exame.
Escolha onde quer fazer a prova: Indique o estado e município onde deseja realizar o exame.
Língua estrangeira: Selecione a língua estrangeira (inglês ou espanhol) na qual realizará a prova.
Crie seu cadastro e senha: Utilize o endereço https://sso.acesso.gov.br/ para criar um cadastro e senha de acesso que irá utilizar na Página do Participante.
Anote a senha em um local seguro, pois você precisará dela para: gerar o boleto com a taxa, que o Inep chama de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança); realizar alterações nos dados cadastrais; acompanhar a inscrição e obter resultados e outras funcionalidades.
Verifique seus dados e anexe sua foto: Certifique-se de preencher corretamente todas as informações solicitadas, incluindo o Questionário Socioeconômico. Você também terá a opção de anexar uma foto atual, nítida e individual, seguindo as orientações fornecidas.
Confirme os dados e acompanhe a situação da inscrição: Após concluir a inscrição, verifique se todos os dados estão corretos.

Disciplinas e horários
Como nos últimos anos, o Enem será aplicado em dois domingos.

3 de novembro
O candidato deverá fazer:45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
45 questões de ciências humanas;
redação.

10 de novembro
A prova trará:45 questões de matemática;
45 questões de ciências da natureza.

Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Término das provas no 1º dia: 19h
Término das provas no 2º dia: 18h30

Cronograma do Enem 2024Inscrições: de 27/5 a 14/6/2024
Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 19/6/2024
Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 14/6/2024
Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 14/6/2024
Resultado das solicitações de atendimento especializado: 24/6/2024
Recurso para pedidos negados: de 24/6 a 28/6/2024
Resultado do recurso: 5/7/2024
Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada
Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024
Divulgação do gabarito: 20/11/2024
Divulgação do resultado: 13/1/2025

Seleção brasileira encara México em amistoso neste sábado nos EUA

Duelo a partir das 21h30 terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.
Foto: Adriano Machado
A seleção brasileira masculina de futebol entra em campo contra o México na noite deste sábado (8), no primeiro dos dois últimos amistosos antes da Copa América, que começa daqui a 12 dias. O duelo será no Estádio Kyle Field – tradicional palco do futebol americano universitário, com capacidade para mais de 100 mil torcedores -, que pela primeira vez receberá uma partida de futebol. O duelo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station, no Texas, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rafael Monteiro.

O último embate entre as equipes foi há mais de seis anos, na Copa do Mundo da Rússia, quando os brasileiros derrotaram os mexicanos por 2 a 0 nas oitavas de final.

O jogo desta noite será o terceiro da seleção sob comando do técnico Dorival Júnior. Em março, na primeira Data Fifa do ano, o Brasil venceu a Inglaterra no Estádio de Wembley, com gol de Endrick. Na segunda partida, arrancou um empate em 3 a 3 com a Espanha, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

Durante os treinos da seleção ao longo da semana em Orlando (Flórida), com os 26 convocados, Dorival Júnior montou a equipe com várias formações. Esta noite a provável escalação do Brasil dever ser com Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vini Júnior e Endrick.

O segundo e último amistoso preparatório para a Copa América será contra os Estados Unidos, na próxima quarta-feira (12). O Brasil estreia na Copa América no dia 24 de junho, contra a Costa Rica, em Los Angeles, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai. Por Agência Brasil

Produção de veículos registra queda de 26,8% em maio

Na comparação com abril, a redução foi de 24,9%.
Foto: Reprodução
A produção de autoveículos em maio fechou em 166,7 mil unidades, o que representa uma queda de 26,8% em relação a maio do ano passado. Na comparação com abril, a redução foi de 24,9%. Considerando o acumulado do ano, houve queda de 1,7% ante o mesmo período de 2023. Por Informe Baiano

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Com 129,2 mil unidades, a produção de automóveis caiu 26,2% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda foi de 4,3% ante o mesmo período de 2023, e redução de 22,8% quando comparado a abril deste ano.

Na categoria comerciais leves, a produção de 23,6 mil unidades em maio representou queda em todas as bases de comparação: ante maio de 2023 (-44,4%), abril deste ano (-41,3%) e no acumulado do ano (0,7%).

Ao contrário da produção de veículos leves, os caminhões superaram a marca de 50 mil unidades no ano, com elevação de 30% ante os primeiros cinco meses de 2023. O aumento chegou a 33,1% na comparação entre os meses de maio de 2024 e maio do ano passado. Os mais de 12 mil ônibus produzidos no período representam o melhor resultado acumulado para o segmento desde 2015.

Vendas

Lulu Santos passa mal e é internado às pressas e cancela shows

Foto: Divulgação
O cantor Lulu Santos foi internado às pressas no Rio de Janeiro após passar mal em sua casa na sexta-feira (7). De acordo com a nota enviada à imprensa, o artista deu entrada na Clínica São Vicente, na capital fluminense, e ficará sob observação pelas próximas 48 horas. O texto ainda afirma que o quadro de saúde de Lulu Santos é estável.

O artista era uma das atrações do festival João Rock, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, neste sábado (8), e precisou cancelar a apresentação.

Além da participação no João Rock, para a qual a banda do cantor chegou a realizar a passagem de som, o show que ele faria no festival Salve o Sul neste domingo (9) também foi cancelado.

ITABUNA-BA: Vila Junina em Itabuna terá abertura dia 10 Junho na Praça Olinto Leone

Um dos momentos mais esperados na cidade de Itabuna já tem data marcada para acontecer. No dia 10 de junho, será a abertura da Vila Junina, um evento que une cultura e alegria, trazendo muita música de qualidade e apresentações culturais, oferecendo entretenimento para toda a família.

Com um espaço temático, a Praça Olinto Leone, no centro da cidade, estará aberta à visitação com elementos de decoração que reproduzem uma pequena comunidade do interior. Esse cenário pode ser utilizado pelos visitantes para a produção de imagens para as redes sociais.

Além de trazer o espírito junino, a Vila oportuniza o setorial de artesanatos na exposição e comercialização dos seus produtos, oferecendo, a prefeitura, estrutura para que o setorial comercialize seus produtos sem custos com espaço.

Outro destaque da Vila Junina é o incentivo ao artista local. Como nos anos anteriores, o evento contará com apresentações musicais compostas 100% por artistas da cidade. Segundo Aldo Rebouças, presidente da FICC, “Temos um celeiro de artistas incríveis com muito talento, por isso buscamos valorizar a cultura da cidade.”

‘MP 1.227, que muda PIS/Cofins, é pedalada’, dizem empresários

Em crítica ao governo, representantes do varejo dizem que a medida, apresentada para compensar os gastos da desoneração, é inconstitucional
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Empresários do varejo e seus representantes criticaram nesta sexta-feira (7 de junho de 2024) a Medida Provisória (MP) 1.227 de 2024, que altera a compensação de créditos do PIS/Cofins. Durante uma reunião no Fórum Anual do Grupo Esfera, representantes do setor produtivo classificaram a medida como uma “pedalada”.

“Achar que essa MP vai resolver a desoneração da folha é uma fantasia de proporções épicas. O governo foi muito infeliz. O STF disse que precisa de nova fonte de custeio [para desonerar 17 setores da economia]. O governo não criou nova fonte, fez uma operação de caixa, um empréstimo-ponte. Isso é uma pedalada. Ela não gera nova fonte. Só atrasa a devolução do crédito aos contribuintes,” afirmou o advogado Luiz Bichara, que defende empresas do setor.

Rafael Salles, CEO da Allos, grupo que administra mais de 7.000 lojas, destacou que o setor está atento às ações do governo e que a incerteza em relação à reforma tributária e a MP tende a atrasar investimentos.

Remédio caro para fibrose cística já disponível no SUS: R$ 92 mil

Notícia boa para quem enfrenta a batalha contra a fibrose cística! Um remédio caro e revolucionário no tratamento da doença já está disponível no SUS
- Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
O Trikafta, novo remédio caro usado para o tratamento de fibrose cística, já está disponível no SUS, Sistema Único de Saúde (SUS). Fora do sistema, uma caixa do remédio pode chegar a até R$ 92 mil. Por Karen Belém * SNB

Desenvolvido pela Vertex Farmacêutica, o medicamento pertence a uma classe especial conhecida como “moduladores da função da CFTR”. Pela primeira vez, eles foram capazes de tratar o efeito básico da fibrose cística.

“Antes, eu usava oxigênio por 24 horas, me sentia incapaz de fazer qualquer coisa, sem esperança de viver. Eu vivia internada, não saía com os meus amigos, qualquer esforço físico eu cansava”, disse Laura Sofia de Souza, de 18 anos. Com pouco mais de 6 meses usando o remédio ela já viu resultados.

“Antes eu usava oxigênio por 24 horas”
Antes de receber o medicamento, Laura estava prestes a fazer transplante de pulmão.

“Eu já estava entrando para a fila do transplante. Com uma semana de uso do Trikafta tudo mudou”, agradeceu.

E que assim como ela, muitos pacientes agora possam conseguir viver essa mudança na qualidade de vida!

O que é a fibrose cística?
Cerca de 1.700 brasileiros com a doença poderão se beneficiar desse tratamento, que pode melhorar a qualidade de vida, além da possibilidade de evitar a necessidade de transplante de pulmão.

A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta principalmente os sistemas respiratório e digestivo.

É causada por uma mutação no gene CFTR, que leva a um acúmulo de muco espesso e pegajoso nos pulmões, vias respiratórias e sistema digestivo.

Isso resulta em sintomas como tosse crônica, dificuldade para respirar, infecções pulmonares frequentes, problemas digestivos, como dificuldade em absorver nutrientes, e crescimento inadequado.

Esperança
Não existe cura e sem o tratamento, a doença pode ser fatal.

Por conta das pneumonias frequentes, também é comum que muitos pacientes necessitem de transplante.

Mas o Trikafta oferece uma nova esperança para pacientes a partir dos 6 anos, como já noticiado aqui no Só Notícia Boa.

Além dele, existem outros três remédios na mesma classe, o ivacaftor (Kalydeco), lumacaftor/ivacaftor (Orkambi) e ivacaftor/tezacaftor (Symdeco), cada um para mutações específicas, mas o Trikafta é o que abrange mais pacientes. Mais aqui

Concurso da Petrobras tem divulgação da lista de aprovados adiada

Prova foi realizada em 24 de março e os candidatos passaram por uma avaliação multiprofissional
Reprodução: Redes sociais
A divulgação da lista de aprovados do concurso público da Petrobras realizado neste ano foi adiada. A previsão era que a relação fosse anunciada nesta sexta-feira (7), mas deve ficar para a semana que vem, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável por organizar o processo seletivo, informou nessa quinta-feira (6) que terá de reavaliar os documentos dos candidatos que foram considerados inaptos na avaliação biopsicossocial.

“Em razão de ter sido identificada inconsistência na avaliação biopsicossocial, está reavaliando os documentos de todos os candidatos inaptos nessa fase. Dessa forma, os candidatos inaptos na avaliação biopsicossocial devem ficar atentos ao próximo edital a ser publicado”, disse o Cebraspe.

“O edital de resultado final no processo seletivo público será divulgado na data provável de 14 de junho de 2024”, pontuou o órgão responsável pela prova.

WhatsApp adota Pix para compras no app

Recurso valerá apenas para o Brasil, mas ainda não há data para o lançamento
Foto: Meta
Uma novidade foi anunciada pelo WhatsApp. A ferramenta passará a adotar o Pix como meio de pagamentos instantâneos em transações entre clientes e empresas no app de mensagens, recurso que vale apenas para o Brasil. Não há data para o lançamento do novo recurso.

O uso do Pix foi comunicado nesta quinta-feira (6), em evento global da Meta (dona do mensageiro, do Facebook e do Instagram) que acontece pela primeira vez em São Paulo. A participação do presidente executivo, Mark Zuckerberg, foi online.

Como vai funcionar – A adoção do Pix no WhatsApp acontece na versão para negócios do app, batizado de WhatsApp Business (gratuito nas lojas digitais do Android e da iPhone). Nele, comerciantes conseguem oferecer respostas automatizadas para clientes, como catálogos de produtos e mensagens prontas sobre horários de funcionamento do estabelecimento, por exemplo.

A plataforma também permite que os clientes façam compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos (previamente cadastrados no app) e, agora, o Pix. O recurso vai funcionar no formato “copia e cola”, já conhecido pelos brasileiros que usam o modelo instantâneo.

Confira os 10 melhores colégios baianos pelas notas do Enem

Seis unidades são de Salvador; Feira de Santana, Porto Seguro e Lauro de Freitas também aparecem na lista
Foto: Shutterstock
Seis colégios de Salvador estão entre os 10 da Bahia com as maiores médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na lista, divulgada pela startup AIO Educação, aparecem ainda escolas de Feira de Santana, Porto Seguro e Lauro de Freitas (confira o ranking abaixo). Todas são particulares.

O primeiro lugar é do Colégio Bernoulli, na capital. Os alunos da instituição conseguiram uma média de 730.8 no exame, considerando as notas das provas objetivas e da redação. Na classificação geral, a instituição fica atrás do Colégio Santo Antônio (743,59), Colégio de Aplicação da UFV – Coluni (737,67) e outra unidade do Bernoulli (733,38). As três unidades são de Minas Gerais.

Completam o pódio o Colégio Helyos (717.6), de Feira de Santana, e Leffler (697.6), de Salvador. Ao todo, seis unidades são da capital, mais duas de Feira, e uma de Lauro, além da de Porto Seguro.

As de Salvador são: Bernoulli, Leffler, Villa Global Education (690.3), que fica na Avenida Paralela, Gregor Mendel (688.2), com unidades na Pituba e Itaigara, Colégio Oficina (684.9) e Colégio Módulo (678.5), ambos na Pituba. Outras unidades tradicionais de Salvador, como Anchieta (674.9) e Marista (670.3), aparecem entre as 20 melhores da Bahia.

Em outras cidades baianas, foram os colégios Helyos, de Feira, Mundaí (688.1), em Porto Seguro, Acesso (687.9), também de Feira, e Sartre (685.3), na unidade de Lauro de Freitas, que completaram o top 10.

Quanto às instituições públicas, o Colégio Militar de Salvador aparece na 63ª posição, com média 636.5 e o Instituto Federal da Bahia (IFBA), está na 73ª, com nota 634.1.

Governo federal pretende destravar até R$ 50 bilhões em investimentos no TCU

Primeiro acordo, para otimizar o contrato do trecho da BR-101 no Espírito Santo, com a EcoRodovias, deve chegar ao plenário do TCU nos próximos 15 dias
Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
O ministro dos Transportes, Renan Filho, espera destravar de R$ 40 a R$ 50 bilhões em investimentos privados para reiniciar obras paradas em trechos de rodovias federais com os quais as atuais concessionárias vêm contabilizando prejuízos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o primeiro acordo, para otimizar o contrato do trecho da BR-101 no Espírito Santo, com a EcoRodovias, deve chegar ao plenário do TCU nos próximos 15 dias. Até o início de julho, a Corte de Contas pode aprovar a repactuação dessa e de mais duas rodovias.

Além da Eco101, o pacote de otimizações de contratos sob mediação do TCU inclui a Fluminense (trecho da BR-101 no Rio de Janeiro), a ViaBahia (BR-116) e a MSVia (trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul).

A otimização dá mais prazo para as empresas operarem as concessões e amortizarem os investimentos. Depois desse pacote inicial, há mais 11 concessionárias na fila para repactuar os contratos com o Ministério dos Transportes.

sexta-feira, 7 de junho de 2024

Número de cidades brasileiras com risco de catástrofes climáticas dobra em 12 anos

Estudo mostrou que o número de cidades com moradores em área de risco é 136% maior na comparação com levantamento feito em 2012
Foto: Maiquel Moura/Defesa Civil
O Brasil tem mais de um terço de seus municípios — 1.942, do total de 5.570 — com moradores em áreas de maior vulnerabilidade, onde a possibilidade de eventos geo-hidrológicos, como deslizamentos, enxurradas e inundações, é reconhecidamente multiplicada. Apesar de haver imposição constitucional à União, aos estados e aos municípios para melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, esse direito não é cumprido, pois ainda há cerca de 9 milhões de brasileiros vivendo em áreas de risco.

Mapeamento a cargo da Casa Civil e do Ministério das Cidades atualizou os critérios e indicadores para a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência desses tipos de desastres para priorização de ações por parte da União. O estudo mostrou que o número de cidades com moradores em área de risco é 136% maior na comparação com levantamento feito em 2012, quando havia 821 municípios na lista dos mais vulneráveis.

Os números são ainda mais preocupantes quando se associam ao aumento de ocorrência de catástrofes naturais relacionadas às mudanças no clima. Em sessão temática no Senado em outubro de 2023, o destacado cientista sobre aquecimento global Carlos Nobre afirmou que não há a menor dúvida de que os extremos climáticos estão se tornando recordes em todo o mundo e que o Brasil teve o maior número de casos registrados nos últimos três anos, diante de altíssimas temperaturas, fortes secas e enchentes nunca registradas até então.

Medida que compensa desoneração pode gerar aumento de 7% na gasolina e 4% no diesel

Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Foto: assessoria/ Sindicombustíveis
Com a medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios, assinada na última terça (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o setor de combustíveis estima um impacto de pelo menos R$ 10 bilhões.

O repasse desse valor para os consumidores pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo cálculos do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

Os números se referem apenas ao aumento de custos para o segmento de distribuição de combustíveis e consideram a hipótese de que haverá o repasse. Não foram computados os efeitos nos elos anteriores da cadeia, que também podem afetar o custo dos produtos.

Os percentuais consideram o preço médio no país da última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) acrescido de R$ 0,20 a R$ 0,36, no caso da gasolina, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 no diesel.

A medida do governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins. Em alguns casos, limitando o ressarcimento em dinheiro. Em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

O IBP avalia também a possibilidade de recorrer ao Judiciário, mas ainda vai aguardar para ver se haverá a devolução da MP pelo Congresso ou se o governo vai rever as medidas.

Globo quer Silvio Santos em celebração de 60 anos

Emissora deve fazer um remake de “Vale Tudo” e exibir atrações especiais e homenagear nomes que passaram por lá, incluindo o dono do SBT
Foot: Divulgação/SBT
Será que vem aí? Tudo indica que a rede Globo já começou os preparativos para a celebração de aniversário de 60, que acontecerá em 2025. A emissora deve fazer um remake de “Vale Tudo” e exibir atrações especiais e homenagear nomes que passaram por lá, o dono do SBT, Silvio Santos, será um desse homenageados.

De acordo com informações da revista Quem, a emissora fará uma programação especial e imagens de Silvio Santos devem aparecer, como Fátima Bernardes e Faustão. A publicação ainda diz que o dono do SBT não concederá entrevista à TV concorrente e nem enviará um vídeo à emissora.

Gaúcha formada na Bahia: Google homenageia a primeira médica do Brasil

Por Redação
Foto: Reprodução/Google
Nesta sexta-feira (7), o Google Doodle apresenta uma homenagem a Rita Lobato Velho, a primeira mulher a se formar e a exercer a medicina no Brasil. Especializada em obstetrícia, ela foi apenas a segunda mulher a se tornar médica em todo o continente sul-americano. Via BN

A imagem divulgada pela plataforma faz referência à profissão e ao cuidado com os órgãos do corpo humano.

Filha de Rita Carolina Velho Lopes e Francisco Lobato Lopes, Rita Lobato Velho nasceu prematura e tinha 13 irmãos. Aos dezessete anos de idade, viu a sua mãe morrer ao dar a luz, e afirmava ser aquele momento que a fez prometer que isso jamais aconteceria nas suas mãos.

Ao atingir a idade adulta, mudou-se para Salvador, onde cursou medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aqui, Rita concluiu os seis anos de faculdade em apenas quatro, conseguindo o seu diploma aos 21 anos de idade, em dezembro de 1887.

Ao longo da sua carreira, dedicou-se ao atendimento de mulheres de diferentes classes sociais, às vezes, inclusive, sem cobrar pelos atendimentos. Em 1889, se casou com Antônio Maria Amaro de Freitas, já no Rio de Janeiro, e tiveram uma filha juntos, chamada Isis.

Rita foi uma importante ativista do movimento feminista no Brasil, participando do sucesso do Código Eleitoras de 1932, e da eleição de Carlota Pereira de Queirós para o Congresso Nacional em 1934, sendo a única mulher eleita para a Assembleia. Rita veio a óbito em 1954, aos 87 anos de idade.

Adversário do Itabuna na Série D do Brasileiro terá dupla jornada no mesmo dia

O primeiro adversário, às 16h, será o Nacional de Muriaé, pela sexta rodada da fase de classificação do Módulo II do Estadual
Às 19h30, a equipe recebe o Itabuna-BA, pela sétima rodada do Grupo A6 da Quarta Divisão nacional.
Belo Horizonte, MG , 06 (AFI) – O Democrata SL terá uma missão em dose dupla no próximo domingo (9), na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. Afinal, terá pela frente dois jogos oficiais em um intervalo de quatro horas. Os confrontos serão válidos pela divisão de acesso do Campeonato Mineiro e pela Série D do Brasileiro.

O primeiro adversário, às 16h, será o Nacional de Muriaé, pela sexta rodada da fase de classificação do Módulo II do Estadual. Às 19h30, a equipe recebe o Itabuna-BA, pela sétima rodada do Grupo A6 da Quarta Divisão nacional. O torcedor que comprar ingresso poderá acompanhar as duas partidas.

Previamente, o embate pelo Mineiro ocorreria no sábado, mas o Democrata, por meio de sua diretoria, solicitou a alteração para o dia seguinte, visto que entra em campo nesta quinta-feira, diante do Aymorés, também pelo Módulo II. O imbróglio se deu pelo clube não ter sucesso na tentativa de mudar o compromisso frente ao Itabuna, Inicialmente agendado para domingo.

FMF diz que Democrata-SL sabia do choque de datas
A CBF informou que o calendário destina os dois próximos finais de semana, além das datas que os separam, aos campeonatos da entidade. No caso, a Série D do Brasileiro. Também ao portal, a Federação Mineira de Futebol comunicou que o Democrata sabia do choque de datas nas competições para o final de semana e que a recomendação é para que equipes diferentes sejam escaladas nos dois jogos.