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terça-feira, 16 de abril de 2024

INSS alerta contra golpe do seguro-maternidade divulgado por influenciadores

Veja quem tem direito, como acessar e o passo a passo para ter direito ao seguro-maternidade de forma gratuita
Beatriz Cavalcante Tipo Notícia / Crédito: FÁBIO LIMA
Influenciadores divulgam assessorias especializadas em resgatar seguro-maternidade, que pode ser acessado diretamente no INSS e de forma gratuita 

Após influenciadores digitais começarem a divulgar escritórios especializados em ajudar pessoas a sacar até R$ 4 mil de seguro-maternidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou para risco de golpe e comunicou que não utiliza intermediários para concessão deste ou de quaisquer outros serviços.

Isso porque todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Além disso, o órgão informou que tomou ciência do assunto no domingo. "Existe um processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) que solicita à PFE (Procuradoria Federal Especializada, que é vinculada à Advocacia-Geral da União) providências quanto ao uso da marca INSS. Esses últimos casos serão anexados ao documento."

Seguro-maternidade para desempregadas; saiba quem tem direito
E para aqueles que precisam de algum auxílio para acessar o seguro-maternidade, o INSS recomenda que deve-se buscar advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é", informa em comunicado.

Mais especificamente sobre os sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade, o comunicado frisa que eles não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, "pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão." Leia tudo no opovo

UBAÍRA-BA: Caminhão carregado com carne tomba e populares saqueiam carga na BR-420

O condutor do veículo foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital mais próximo
por Forte na Notícia * Foto: reprodução
Uma caminhão carregado com carne tombou no início da tarde desta segunda-feira, 15, na BR-420, no trecho do povoado de Jenipapo, zona rural de Ubaíra.

Em vídeos compartilhados em rede social é possível observar populares saqueando toda a carga, inclusive utilizando animais para realizar o transporte.

O condutor do veículo foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para o Hospital mais próximo, mas seu estado de saúde não foi revelado.

PL pode contrariar Bolsonaro e recorrer contra absolvição de Moro

O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que, se o partido desistir do caso, será obrigado a pagar R$ 1,2 milhão
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem solicitado que o processo contra o senador Sérgio Moro (União-PR) não vá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, uma questão contratual pode fazer com que o PL recorra da absolvição do ex-juiz, contrariando o desejo de Bolsonaro. O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que, se o partido desistir do caso, será obrigado a pagar R$ 1,2 milhão em multa ao escritório de advocacia que cuida do caso.

“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar esse valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes”, afirmou Valdemar em entrevista ao jornal O Globo.

Entenda – A multa milionária a que se refere foi mantida pelo TSE, Corte comandada por Moraes, em dezembro de 2022. O PL foi penalizado por litigância de má-fé, por pedir a anulação de votos de 279,3 mil urnas eletrônicas sob a justificativa de “mau funcionamento” do sistema nas eleições em que Bolsonaro perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos três primeiros meses de 2024, o PL recebeu R$ 19 milhões do Fundo Partidário, destinado às despesas cotidianas das legendas.

segunda-feira, 15 de abril de 2024

BA: Governo investe R$ 29 milhões em helicóptero, drones e viaturas para bombeiros e PM

Foto: Joá Souza/GOVBA
Um helicóptero, 25 drones e 84 viaturas foram entregues pelo Governo do Estado para o Corpo de Bombeiros Militar e para a Polícia Militar, reforçando as operações de resgate, de combate à incêndio e ao crime organizado. Solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira, 15, na Lagoa do Abaeté, em Salvador. O investimento foi de cerca de R$ 29 milhões. Por A Tarde

Para o CBM, a aeronave de asa rotativa e os drones vão reforçar ações de resgate, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental, entre outras atividades. Os equipamentos tecnológicos serão distribuídos para as Bases Oeste, Chapada, Norte e Sudoeste com sedes em Barreirras, Lençóis, Juazeiro e Vitória da Conquista, respectivamente.Fotos: 

A solenidade marcou também o lançamento do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), criado através da Lei 14.572, de maio de 2023, com a autorização para a formação da primeira turma de pilotos.

“Nos últimos 15 meses realizamos entregas semanalmente para as Forças da Segurança Pública. Seguiremos investindo em equipamentos, estruturas e efetivos. Não daremos trégua ao crime organizado”, destacou o titular da SSP, Marcelo Werner.

CPI das Apostas Esportivas no Senado começará na quarta-feira (17)

Senadores irão se encontrar duas vezes por semana, sempre às segundas e quartas-feiras
Foto: Divulgação / Senado Federal
A CPI das Apostas Esportivas no Senado começará seus trabalhos na próxima quarta-feira (17). Na ocasião, será apresentado o plano de trabalho da comissão e alguns convites a pessoas para depor serão votados. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, os senadores irão se encontrar duas vezes por semana, sempre às segundas e quartas-feiras, às 15h e 14h, respectivamente. O tempo de duração da CPI é de 180 dias.
A segunda-feira será destinada para receber depoentes cujo interesse dos senadores é maior. Como não há sessão no plenário, eles poderão ficar mais tempo com as entrevistas.

Já nas quartas as sessões serão menores, para aprovar requerimentos, convites e convocações, ou ouvir pessoas que tenham menos a contribuir com os trabalhos.

JEQUIÉ-BA: Escola é invadida tem patrimônio destruído e grupo deixa mensagens intimidadoras

Uma escola municipal foi invadida na noite de sábado (13), por um grupo de pessoas que destruíram parte do patrimônio público.

O episódio aconteceu na Escola Municipal José Francisco de Almeida, no bairro Cidade Nova, em Jequié, no sudoeste da Bahia.

Os vândalos destruíram televisores, portas, janelas e equipamentos, e ainda deixaram bilhetes em um caderno e na parede da sala com frases intimidadoras.

A ação criminosa expõe a vulnerabilidade da estrutura educacional e provoca nos pais indignação. Alguns destes, preocupados e com medo de mandarem seus filhos para o ambiente escolar temendo ações terroristas.

Equipes de vídeo monitoramento obtiveram imagens do fato registrado por volta das 23h17 do final de semana.

Até o momento a Prefeitura de Jequié e a Polícia não se pronunciaram sobre o ocorrido. Por Marcos Cangussu

PEC do quinquênio custará R$ 1,8 bi em ‘bônus’ para juízes e procuradores

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que penduricalho vai beneficiar 31.822 integrantes do Judiciário e do Ministério Público
Foto: Pixabay
O chamado quinquênio pode trazer um impacto anual de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos, se aprovado pelo Congresso Nacional. Após adiamento da análise na semana passada, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados está pautado para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (17).

A proposta estabelece o pagamento de um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do salário das carreiras da magistratura e do Ministério Público a cada cinco anos, que podem chegar até o máximo de 35% do teto constitucional.

De acordo com uma pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP), elaborada pelo economista Daniel Duque, o quinquênio vai beneficiar 31.822 dos 266 mil magistrados, procuradores e promotores que atuam no País. O levantamento estima ainda que 17,8 mil membros do Poder Judiciário e do Ministério Público terão uma remuneração mensal maior que o teto constitucional.

CAPIM GROSSO-BA: Mãe é presa por suspeita de estuprar o próprio filho

Foto: Elza Fiuza | Agência Brasil
Uma mulher foi presa por suspeita por suspeita de estupro de vulnerável do próprio filho. O caso foi conduzido pelas equipes da Polícia Federal (PF), neste domingo, 14, no município de Capim Grosso, no norte da Bahia.

De acordo com as equipes, se confirmada a hipótese criminal, ela poderá responder, dentre outros, pelos crimes de produção e armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

Pelo Código Penal, os crimes possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes praticados a partir da análise do material digital apreendido.

Por fim, a PF ratifica que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

Além disso, as equipes ressaltam a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. Por A Tarde

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão
Foto: Andressa Lopes/Rede Clube
Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados. Conteúdo/Fonte: Metro1

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Casamento precoce: 40 meninas de até 17 anos se casam por dia no país

Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021
Foto: StockSnap / Pixabay
Sintoma da pobreza e da falta de oportunidades. O casamento precoce é um dos problemas sociais do Brasil. De acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas, somos o 4º país, no mundo, em números de meninas que se casam antes dos 18 anos. Agência Brasil

Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021. Ou seja, uma média de 40 meninas de até 17 anos que se casam, por dia, no Brasil.

A porta-voz do Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, explica que o casamento de meninas é visto como uma forma de algumas famílias lidarem com a pobreza. No Brasil, essa é uma realidade que está muito mais presente nas regiões Norte e Nordeste.

“São também as regiões com maiores índices de pobreza, de extrema pobreza e caracterizadas pelos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Podem ser fatores que levam ou a própria menina ou mesmo a sua família a enxergar num casamento, numa união que mesmo temprana, possa ser vista como uma alternativa que possa trazer segurança, estabilidade. Mas que na prática também tem grandes riscos de trazer aspectos de vulnerabilidade”.

Lula lança programa de Reforma Agrária e diz que não pedirá para 'ninguém deixar de brigar'

Por Marianna Holanda e José Matheus Santos | Folhapress
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo do presidente Lula (PT) lançou nesta segunda-feira (15) programa para reforma agrária no país, como resposta a um aumento da pressão de movimentos sociais.

O anúncio ocorre no mesmo dia em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a Jornada Nacional de Lutas pelo Brasil, e um dia depois de o movimento invadir uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (PE).

O programa Terra da Gente será feito por decreto e tem o objetivo de ampliar e dar agilidade à reforma agrária, segundo o governo. O texto será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (16).

Sem se referir especificamente ao caso de Pernambuco, Lula disse em seu discurso, no Palácio do Planalto: "[Pedi levantamento de] Todas as terras disponíveis pra assentamento no país. Isso não invalida continuidade da luta da reforma agrária, mas queremos mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir pra ninguém deixar de brigar".

A ação em Pernambuco deste domingo faz parte do total de 24 ocupações em 11 estados brasileiros do MST, segundo dados do movimento nesta segunda, com mais de 20 mil famílias.

De acordo com integrantes do grupo, não há previsão de que eles deixem a Embrapa, ao menos por ora. A Jornada Nacional de Lutas vai até dia 19 deste mês.

Veículos com placas de finais 3 e 4 na Bahia têm desconto de 8% no IPVA

Foto: Bruno Concha / Secom PMS
Desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, pode ser aproveitado para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 8%, ou seja, dia 29 para placa 3 e dia 30 para placa 4. Neste mês também vence a segunda cota para os proprietários de veículos que em março optaram pelo parcelamento do tributo. Placa final 1 tem vencimento dia 29, e final 2 no dia 30 de abril.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Esporte na TV e Internet / terça 16/04/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - Bahia x Fluminense

BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h30 - Bahia x Fluminense - sportv e Premiere
CHAMPIONS LEAGUE
16h00 - Barcelona x PSG - SBT, TNT e Max
16h00 - Borussia Dortmund x Atlético de Madrid - Space e Max
FUTEBOL INGLÊS
16h00 - Championship: Southampton x Preston North End - Espn2 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
11h30 - Campeonato Letão: Tukums 2000/TSS x Riga FC - Onefootball
14h00 - Campeonato Norueguês: KFUM Oslo x Strömsgodset - Onefootball
15h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Crusaders x Cliftonville - Onefootball
15h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Glentoran x Larne - Onefootball
15h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Linfield x Coleraine - Onefootball
15h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Ballymena x Glenavon - Onefootball
16h15 - Campeonato Português: Famalicão x Sporting - Espn4 e Star+
FUTEBOL ARGENTINO
19h30 - Copa de la liga: Boca Juniors x Godoy Cruz - Espn4 e Star+
19h30 - Copa de la liga: Defensa y Justicia X Newell's Old Boys - Star+
19h30 - Copa de la liga: Belgrano x Racing - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
18h30 - Campeonato Equatoriano Série B: Cuniburo x Vargas Torres - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Guayquil City x Manta - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
06h00 - Campeonato Australiano: Western United x Adelaide United - YouTube (A-Leagues)
10h00 - Copa da Ásia Sub-23: Japão x China - Star+
13h00 - AFC Champions League: Al-Ain x Al-Hilal (semifinal, ida) - Espn4 e Star+
13h00 - AFC Cup: Al-Ahed x Al-Nahda - Star+
FUTEBOL DE BASE
16h30 - Copa do Brasil Sub-17: São Paulo x Cruzeiro (semifinal, ida) - sportv
Leia aqui o card Completo

Prazo de inscrições do Partiu Estágio vai até sexta-feira (19)

Mais de seis mil vagas são ofertadas para universitários estagiarem nos 60 órgãos do Estado
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O prazo de inscrições do Programa Partiu Estágio entra na reta final e vai até a próxima sexta-feira (19). São ofertadas 6.193 vagas a jovens universitários que desejam estagiar em 60 órgãos no Governo do Estado. As inscrições podem ser realizadas pela plataforma de serviços do estado BA.GOV.BR (www.ba.gov.br).

O Edital número 01/2024 disponibiliza 1.733 vagas para Salvador e outras 4.460 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana da capital. Nesta edição, o programa oferece oportunidade de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 302 municípios baianos.

Requisitos
Para participar do Programa Partiu Estágio, é necessário ter idade mínima de 16 anos, residir no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculado em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

Inscrições
O estudante deverá efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos no Edital 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). O passo a passo completo para fazer inscrição no Partiu Estágio está no Edital 01/2024. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição.

O estudante que for selecionado para a vaga de estágio, receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação.

Programa Partiu Estágio
O Edital do programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

DEPRESSÃO E ANSIEDADE GESTACIONAL, COMO IDENTIFICAR?

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
O período gestacional é um momento da vida da mulher, principalmente para as mães de primeira viagem, que mais exige equilíbrio emocional. São muitas emoções, medos, dúvidas e inseguranças associadas a alegria e expectativa do gestar.

Fato é que, a saúde mental materna tem sido uma temática muito importante e também muito discutida em pesquisas de estudos científicos nos últimos anos, devido à elevada prevalência de depressão, estresse e ansiedade entre outros transtornos em mulheres em idade fértil e suas consequências prejudiciais na relação mãe - bebê.

O que se observa é que essas alterações sejam hormonais, físicas, psicológicas vão impactar muito na autoestima, no relacionamento e na própria libido dessa gestante. Mas como identificar essas fragilidades? Quais os sinais e como tratar para que não afete a criança?

Tanto as causas ou sintomas da depressão gestacional, vão variar de mulher para mulher, afinal cada uma irá reagir às situações de uma forma particular. No entanto, as principais causas são: Falta de suporte emocional, familiar e social; Eventos de vida negativos durante a gravidez ou próximos ao parto; Problemas pessoais, emocionais da mãe com relação à maternidade; Dificuldades pessoais, emocionais, financeiras, médicas da mulher ou do casal; Gravidez não planejada ou não desejada; Dificuldades conjugais; Depressões anteriores; Outras doenças psiquiátricas durante a gravidez; Existência de Depressão em pessoas da família; Problemas da Tireoide ou alterações hormonais.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza ação noturna para vacinar crianças e adolescente contra dengue

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, realizará nesta quarta-feira, 17, das 16 às 20 horas, mais uma ação noturna da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Dengue. Esta ação acontecerá na sede provisória da Rede Frio que atualmente funciona na antiga base do SAMU-192, na Rua Nações Unidas, Centro.

O objetivo é imunizar crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, o maior número possível do público-alvo da campanha. De acordo com a coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito, a adesão está baixa e precisa melhorar ainda mais, principalmente porque existe um número estimado em 15 mil crianças e adolescentes a serem vacinadas. Até o momento, apenas 1.223 receberam a dose do imunizante.

”Não alcançamos nem 10% do público-alvo da meta da campanha e olha que estamos falando de uma doença grave, epidêmica e que pode levar à morte. Então, deixo o alerta aos pais e responsáveis porque se trata de um imunizante extremamente seguro e que na iminência de qualquer circunstância, o município estará apto a manejar essas reações e dar todo suporte para a família e a criança que foi devidamente imunizada”, ressaltou enfermeira Camila Brito.

Para receber a dose da vacina é preciso que a criança ou adolescente esteja acompanhado dos pais ou responsável e apresente Cartão de Vacina, RG e CPF. “É importante lembrar que pessoas que tiveram dengue recentemente só podem ser vacinadas num intervalo de seis meses”, orientou a coordenadora da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde.

Brasil lidera ranking de casos de dengue entre os países das Américas com 83% de registros

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com 83% de todos os casos de dengue nas Américas, o Brasil lidera o ranking da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) seguido pelo Paraguai com 5,3% e Argentina com 3,7%, totalizando 92% dos casos e 87% das mortes na região.

Em 2024, o Brasil já registrou mais de 3,1 milhões de casos prováveis da doença e 1.292 mortes confirmadas, com outros 1.875 óbitos em investigação. Os dados da Opas referem-se às 14 primeiras semanas epidemiológicas do ano, incluindo notificações dos EUA (304 casos) e nenhum do Canadá.

Em relação à taxa de incidência, a Guiana Francesa está no topo da lista, enquanto o Brasil está em terceiro lugar nesse índice.

Barroso diz que ataques de Musk refletem negócio que sustenta engajamento pelo ódio

 “Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso 
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Ao falar sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”.

Ele se posicionou neste domingo (14), e condenou o funcionamento das redes sociais com intuito de disseminar o mal. “Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.

“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Meta de 12 milhões deve ser cumprida até 2030
 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Neste 15 de abril - Dia Nacional de Conservação do Solo - o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados da plataforma do Observatório da Restauração e do Reflorestamento apontam que o país possui hoje pouco mais de 79 mil hectares da sua cobertura vegetal original recuperada. Isso significa que menos de 1% da meta foi atingida.

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa.

Segundo a diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter os avanços da crise climática, mas principalmente para que as propriedades rurais privadas e o próprio Estado fiquem regulares em relação à legislação ambiental. Leia mais na agenciabrasil

G20: Polícia simula ação contra ameaça terrorista no Cristo Redentor

Exercício contou com 40 policiais do Core
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Policiais civis fizeram nesta segunda-feira (15) um exercício simulado contra ameaça terrorista no monumento do Cristo Redentor, em preparação para a reunião de cúpula do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. O local é um dos atrativos turísticos mais icônicos do Brasil.

A simulação envolveu 40 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que tiveram que lidar com um pacote suspeito abandonado no local, seguido por uma ameaça que indicava a existência de suspeitos ainda nas proximidades.

Um perímetro de segurança foi montado, com o posicionamento estratégico de atiradores de elite. Aeronaves e cães farejadores buscaram os suspeitos nos arredores, enquanto uma equipe do Esquadrão Antibombas trabalhava para lidar com o possível artefato explosivo. Edição: Fernando Fraga

Idosa de 90 anos começa a estudar jornalismo, após cinco graduações concluídas

A idosa Dorothi Lira da Silva, de 90 anos sempre amou o Jornalismo e agora, após ter concluído 5 graduações, começou a estudar na Unicap
Foto: Unicap
Olha que vontade de aprender! Depois de terminar cinco graduações, essa idosa de 90 anos acaba de começar a sexta: vai estudar Jornalismo. Por Vitor Guerra / SNB

Dorothi Lira da Silva, de Olinda, Pernambuco, é um exemplo para quem acha que é tarde para começar. Quando jovem, ela não conseguiu terminar os estudos, mas depois de adulta voltou com tudo. Com informações de Folha Pernambuco

Matriculada na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Dorothi usa os estudos como incentivo para se manter ativa. “Eu gosto do campo acadêmico, faço para não ficar parada. Estudar é uma motivação para mim”, contou.

Interrompeu estudos
Dorothi nasceu em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife.

Ela aprendeu a ler em casa com a ajuda da mãe. Assim que concluiu os estudos básicos, saiu da escola devido ao medo do pai da tuberculose, que rondava a região.

Como não pôde cursar o ensino médico, Dorothi começou a trabalhar cedo, quando ainda tinha 13 anos.

O desejo de estudar nunca tinha morrido e duas décadas depois, ela conseguiu realizar o sonho.

Voltando para sala de aula
Depois de casada e com três filhos, a pernambucana retomou os estudos.

“Eu falei para o meu marido que ia estudar e ele dizia que não tinha necessidade, mas fui mesmo assim”, disse.

O primeiro curso finalizado foi Pedagogia.

O ótimo desempenho como professora levou Dorothi a finalizar outras três formações: Ensino Religioso, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática e Direito. Olha ela!

“Vá atrás!”
Um dos momentos mais importantes foi o início da relação do Ensino Religioso com o aprendizado.

“Um dia a Secretaria da Educação definiu que era preciso ter uma responsável pelo ensino religioso. Foi aí que minha superior me chamou e disse: ‘Ninguém quer, a única pessoa da igreja é você’.

Quando disse que não tinha formação na área, a resposta da superior a incentivou: ‘Vai atrás’. E eu fui”, lembrou a professora.

Sonho do jornalismo

Dino suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia

Imagem ilustrativa. Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros.

O termo – comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto – é utilizado para designar comunidades tradicionais de áreas rurais do sertão baiano que vivem de pastoreio coletivo, colhem frutos nativos e ervas medicinais para subsistência.

A Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do Fecho de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo alegou que a ordem de reintegração de posse em favor da empresa Guiraponga Agropecuária Ltda. não observou as medidas fixadas pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

No precedente citado pela associação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários, que devem fazer inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva. Em caso de remoções de vulneráveis, deve ser garantido o encaminhamento das pessoas a abrigos públicos ou adotada outra medida que garanta o direito à moradia, sem a separação dos membros de uma mesma família.

Justiça Federal condena União a indenizar família de médico vítima de Covid-19 em Porto Alegre

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a União indenize em R$ 50 mil a família de um médico que faleceu de Covid-19 em agosto de 2020. O profissional, cujo nome não foi divulgado a pedido dos familiares, estava atuando no combate à pandemia em Porto Alegre.

De acordo com o G1, a sentença foi proferida em 4 de abril pelo juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre. Tanto a família do médico quanto a União têm o direito de recorrer da decisão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que "a sentença proferida no referido processo será analisada, e a União se manifestará oportunamente nos autos".

O montante de R$ 50 mil será dividido entre a esposa e os três filhos do médico, que ingressaram com o processo judicial.

A esposa e os filhos do médico pleitearam a aplicação da Lei 14.128, que garante a indenização, aprovada pelo Congresso em 2021. O governo Bolsonaro inicialmente vetou a proposta e recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a aplicação da norma. Em 2022, o STF decidiu pela validade da lei.

ITABUNA-BA: Município tem apenas 12,3% do público-alvo vacinado contra o vírus Influenza

Os técnicos da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde estão alertando a população sobre os baixos índices de imunização contra o vírus Influenza (gripe). Em Itabuna, apenas 12,3% da população tomaram a vacina desde que a Campanha Nacional foi iniciada no dia 20 de março.

O índice significa que somente 8.098 pessoas são imunizadas, o que é considerado baixo, principalmente com a mudança de estação e a chegada de dias frios no outono. . Para tomar a dose é necessário apresentar RG, Cartão do SUS e Cartão de Vacina em qualquer uma das unidades de saúde mantidas pela Prefeitura de Itabuna.

A Campanha Nacional de Vacinação segue até o próximo dia 31 de maio. Em Itabuna, a meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 72.153 pessoas. No entanto, no dia D de Vacinação, realizado no sábado passado, dia 12, a adesão foi baixa nas unidades de saúde que disponibilizaram o imunizante.

A vacina está liberada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados, gestantes e puérperas, professores dos ensinos básico e superior.

PT aposta que ministros bolsonaristas serão rigorosos com Moro no TSE

Foto: Isac Nóbrega / PR
A possibilidade de o processo de cassação do senador Sergio Moro (União-PR) ser analisado pelo TSE sob a presidência dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, não assusta lideranças do PT. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias

A previsão de caciques petistas é de que os dois ministros não serão menos rigorosos com Moro do que seria Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, uma vez que o próprio PL de Bolsonaro é um dos interessados na cassação do ex-juiz.

Apesar da vontade de Bolsonaro de não dar seguimento a ação contra Moro após a vitória do senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cúpula do PL tem dito que pretende recorrer ao TSE. 

Junto ao PL de Bolsonaro, o PT é um dos autores do pedido de cassação de Moro. A sigla do presidente Lula, inclusive, também já avisou que, após a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, vai enviar o caso do ex-juiz para o TSE.

Pelo calendário previsto, Alexandre de Moraes deixará o comando do Tribunal Superior Eleitoral em junho de 2024. No lugar dele, assumirá a presidência da Corte Eleitoral a também ministra do STF Cármen Lúcia.

Festa de Davi: Final do BBB 24 terá shows e transmissão ao vivo na Arena Pronaica

Foto: TV Globo
A Arena Pronaica em Cajazeiras promete se transformar em um verdadeiro circuito de Carnaval fora de época para a grande final do Big Brother Brasil 24 que será transmitida no dia 16 de abril pela Globo. Isso porquê um dos filhos da terra está na disputa pelo maior prêmio já pago pelo reality show, R$ 2,92 milhões, e Davi Brito é um dos favoritos a levar a bolada. Via BN

Primeiro classificado para a final do BBB 24, o baiano disputa o prêmio com a aliada Isabelle Nogueira e com um dos amigos que fez ao longo do programa, Matteus Amaral.

O perfil oficial de Davi anunciou nesta segunda-feira (15) as atrações musicais que irão comandar a festa antes e depois da transmissão, que poderá ser assistida através de um telão. Entre os shows já confirmados estão Olodum, Oh Polêmico, O Maestro, Danniel Vieira, O Kannalha e Silvanno Salles, um dos ídolos do motorista por aplicativo.

Na web, Davi ganhou o apoio de diversas celebridades que anunciaram mutirão para tornar o baiano campeão. Entre as estrelas estão Léo Santana, Lore Improta, Pablo, Kevi Jonny, O Kannalha, Cacau Protasio, Babu, Bruno Gagliasso, Douglas Silva, Nadson O Ferinha e os influenciadores Leozito, Cristian Bell, Sheuba, Rafaela Moreira, Tiago Souza, Belle Daltro, Junior Caldeirão e Sthe Matos.

Fluminense e São Paulo ficam na bronca após estreia no Brasileirão

 Agência Brasil//Foto: Lucas Merçon/Fluminense
A estreia de Fluminense e Red Bull Bragantino no Campeonato Brasileiro de 2024 foi para lá de movimentada no Maracanã. O Tricolor carioca criou e finalizou bastante, mas viu os visitantes serem muito efetivos nas chances que tiveram, e arrancaram o empate em 2 a 2 na noite de sábado (13). Lima marcou duas vezes para o Flu e largou na frente na tabela de artilheiros do Brasileirão. Eduardo Sasha e Thiago Borbas anotaram para a equipe de Bragança Paulista na segunda etapa. 

No total, o Fluminense finalizou 26 vezes ao gol adversário e no primeiro tempo foram duas bolas na trave, além de diversas defesas do goleiro Cleiton. O gol só saiu nos acréscimos, após cobrança de escanteio pela esquerda que Lima completou de cabeça.

No entanto, em seis minutos da segunda etapa, o Bragantino fez dois gols em jogadas aéreas, primeiro com Sasha e depois com Borbas, e igualou o placar na casa do Tricolor.

O Flu retomou a pressão e igualou com Lima, que chutou forte de fora da área e viu a bola desviar na zaga e enganar o goleiro Lucão, que havia substituído Cleiton. Na coletiva após o jogo, o tecnico Fernando Diniz, do Tricolor, falou sobre os gols sofridos pelo time em bolas levantadas.

ITABUNA-BA: Prefeitura e UFSB desenvolvem projeto de criação de abelhas sem ferrão com pequenos produtores

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), reuniu-se com representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para tratar da expansão da meliponicultura no município, que é a criação de abelhas sem ferrão, também conhecidas como meliponíneos. Esses animais são nativos da América do Sul e são conhecidos por sua docilidade e produção de mel diferenciado.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, a meliponicultura é uma prática antiga e sustentável que vem ganhando cada vez mais espaço devido à crescente demanda por produtos apícolas naturais e orgânicos. As abelhas sem ferrão são excelentes polinizadoras de cultivos agrícolas e podem contribuir para aumentar a produção de frutas e sementes, beneficiando as plantações dos agricultores familiares.

É importante ressaltar que a meliponicultura requer conhecimento e cuidados específicos, pois as abelhas sem ferrão têm características próprias que devem ser respeitadas. Por isso, a SEAGRIMA entrou em contato com a UFSB e a partir desta segunda, dia 15, promoverão um curso inicial de criação de abelhas sem ferrão que contará com a presença de agricultores familiares e técnicos da SEAGRIMA na sede regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) na rodovia Ilhéus – Itabuna.

“O intuito é desenvolver a meliponicultura na região sul do Estado e criar fontes alternativas de recursos para os agricultores familiares”, disse o responsável pelo projeto, engenheiro agrônomo da SEAGRIMA Pedro Jerônimo.

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, diz jornal

Valor será indicado em projeto de diretrizes do Orçamento, que será divulgado nesta segunda (15)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, o valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).

O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).

Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual.

Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de agosto.

PMs vão a júri popular 13 anos após morte do menino Joel

Adolescente se preparava para dormir em sua casa, no Nordeste de Amaralina, quando foi alvejado na cabeça em 21 de novembro de 2010
Imagem: Reprodução/Governo da Bahia
Um ex-soldado e um tenente da 40ª CIPM irão a júri popular 13 anos após a morte do estudante Joel da Conceição Castro, à época com 10 anos, no bairro do Nordeste de Amaralina. O julgamento está previsto para o dia 8 de maio, às 8h, no Fórum Ruy Barbosa, segundo o jornal Correio.

Os agentes foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de meio que resultou em perigo comum e impossibilidade de defesa do ofendido). Um dos militares confessou ter disparado contra o garoto, em 21 de novembro de 2010.

No dia do crime, Joel se preparava para dormir, quando uma bala invadiu o seu quarto e o atingiu na cabeça.

Ao todo, nove PMs da 40ª CIPM foram denunciados no dia 14 de janeiro de 2011 por crime doloso triplamente qualificado (cometido por motivo torpe, oferecendo perigo comum e impossibilitando a defesa da vítima), cuja pena pode chegar a 40 anos de reclusão.

O julgamento dos policiais marcado para o dia 6 de maio pode durar até cinco dias, por causa da complexidade e repercussão do caso, segundo fontes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Primo de Joel
No mesmo dia do júri, outros três policiais da 40ª CIPM também serão ouvidos no Fórum de Sussuarana, na última audiência de instrução da morte do auxiliar de serviços gerais, Carlos Alberto Conceição dos Santos Júnior, de 21, primo de Joel. Ele foi atingido por disparo de arma de fogo em 13 de junho de 2013, na rua Aurelino Silva, a mesma em que o adolescente morava.

IBIRATAIA-BA: Após acidente na BA-650, motorista esfaqueia condutor e passageiro do outro veículo

Foto: PRE / Divulgação
Na noite deste domingo (14), por volta das 19h30, foi registrado um acidente envolvendo dois carros na BA-650, na altura da entrada do povoado de Tesourinhas, no município de Ibirataia. Dois carros se envolveram numa colisão. Ninguém se feriu por conta do acidente, entretanto, o condutor de um dos veículos esfaqueou o motorista do outro carro e um passageiro. As informações foram confirmadas pelo GIRO com a Polícia Rodoviária Estadual.

O agressor fugiu em seguida, deixando o carro no local. Até a postagem desta matéria ele ainda não tinha sido localizado. Uma das vítimas foi atingida no ombro e a outra, provavelmente o passageiro, identificado por nossa reportagem como José dos Santos, foi ferido no abdômen e nas costas. Eles foram socorridos inicialmente para a Fundação Hospitalar de Ibirataia e em seguida, o passageiro foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O autor das facadas está sendo procurado. (Giro Ipiaú)

Integrantes do MST alcançam BR-324 em Simões Filho em marcha estadual

O movimento completa em 2024, quatro décadas de existência
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A marcha estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) já chegou na manhã desta segunda-feira (15) a Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Imagens obtidas pelo Bahia Notícias mostram a movimentação do grupo pela BR-324. Um engarrafamento também é registrado no trecho.

Desde o dia 9 de abril, o grupo segue na caminhada, que teve início em Feira de Santana, com o objetivo de percorrer 110 quilômetros até Salvador. A previsão era de chegada na próxima quarta-feira (17), mas o prazo deve ser antecipado.

Segundo o MST, em torno de três mil militantes participam da marcha. Durante a marcha, o grupo faz críticas e chama a atenção para diferentes formas de violência do latifúndio e do agronegócio, além de anunciar o projeto de Reforma Agrária Popular do MST.

O movimento completa em 2024, quatro décadas de existência.  Por Bahia Notícias

Enem 2024: Prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.
Foto: Divulgação/Depositphotos
Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85. Conteúdo G1

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Caixa pagará neste mês R$ 4 bilhões
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Agência Brasil

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Vitória perde para Palmeiras em retorno à Série A do Campeonato Brasileiro

Com o resultado, o Leão perdeu uma uma invecibilidade 23 jogos no Barradão.
Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
Em seu retorno à Série A do Brasileirão após seis anos, o Vitória foi derrotado pelo Palmeiras, por 1 a 0, em um Barradão lotado. O gol da partida, que contou com a presença do técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, foi marcado pelo colombiano Richard Ríos aos 19 minutos do 1° tempo. O jogo também contou com a lesão do volante Dudu, que sentiu o joelho e foi substituído aos 31 minutos da 1ª etapa.

Com o resultado, o Leão perdeu uma uma invecibilidade 23 jogos no Barradão. Até este domingo, a última derrota do Vitória em seus domínios havia sindo contra o Criciúma, no dia 12 de junho do ano passado, ainda pela 11ª rodada da Série B.

Agora, o Rubro-Negro volta a campo no próximo domingo (21), no clássico contra o Bahia, pela 3ª rodada da Série A do Brasileirão. O duelo diante do Cuiabá, válido pela 2ª rodada, foi adiado por conta da partida do time mato-grossense pelas semifinais da Copa Verde, na próxima quarta-feira (17). Bahia Notícias

AIQUARA-BA: Carro ocupado por 6 jovens de Ipiaú capota na BR-330; um morre e cinco ficam feridos

Vítima fatal do acidente (Foto: Giro Ipiaú)
Um carro ocupado por seis jovens de Ipiaú capotou no final da tarde deste domingo, 14, na BR-330, próximo a entrada do distrito de Palmeirinha, município de Aiquara. Uma das vítimas morreu após ser arremessada do veículo. Os outros cinco jovens ficaram feridos. Três deles foram encaminhados para o Hospital Geral de Ipiaú e dois para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O atendimento foi realizado por três equipes do Samu. O estado de saúde dos feridos é estável.

As vítimas, residentes no bairro Santa Rita, retornavam de uma cachoeira, na região de Jitaúna, quando o condutor do veículo, identificado como Mateus Santos Dias, de 24 anos, perdeu o controle da direção ao passar por uma curva. O carro desceu uma ribanceira e iniciou a série de capotamentos. O motorista morreu no local. Chovia no momento do acidente. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a remoção do corpo. Mateus era mecânico e deixa esposa e um filho, ainda bebê. (Giro Ipiaú)

domingo, 14 de abril de 2024

Criticada por comportamento perigoso, IA de Elon Musk passa a 'enxergar' imagens

Por Pedro S. Teixeira | Folhapress
Foto: Getty Images
Elon Musk anunciou na madrugada deste sábado (13) que Grok, a inteligência artificial de uma de suas empresas, foi equipada com a habilidade de interpretar imagens, a chamada visão computacional. O recurso está disponível em outras IAs generativas como a versão mais avançada do ChatGPT e o Gemini do Google.

A xAI divulgou na sexta-feira (12) detalhes sobre o recurso acrescentado ao Grok 1.5. A IA de Musk foi lançada em novembro e está disponível para testadores e assinantes da versão Premium+ da rede social X.

De acordo com o artigo, Grok, além de descrever imagens, consegue, por exemplo, ler um diagrama representando um raciocínio e transformá-lo em um código de programação para executar as instruções.

Os testes divulgados pela empresa de Musk destacam a capacidade do chatbot de compreender problemas lógicos relacionados ao espaço, superior à dos concorrentes, embora também mostrem desvantagem em outros critérios.

"Avançar em uma compreensão multimodal e na geração de habilidades é um passo importante para construir uma inteligência artificial geral [estágio em que a IA se equipara às capacidades humanas]", disse a empresa no artigo de divulgação.

Brasil registra mais de 80 mil novos casos de tuberculose em 2023, aponta boletim epidemiológico

Foto: Rafael Nascimento / Ministério da Saúde
Em 2023, o Brasil notificou 80.012 novos casos de tuberculose, resultando em uma incidência de 37 por 100 mil habitantes, comparado aos 81.604 casos novos em 2022 — 38 por 100 mil habitantes. Os números são do Boletim Epidemiológico de Tuberculose divulgado em março deste ano pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o R7, um destaque do documento é o aumento no número gradual de pessoas começando o tratamento preventivo da tuberculose. Entre 2018 e 2023, 163.885 iniciaram esse esquema terapêutico. No último ano, o tratamento de 12 semanas, conhecido como 3HP, representou 52,5% do total de tratamentos preventivos, com 80,2% de sucesso.

Segundo Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, o aumento no diagnóstico pós-pandemia representa a retomada das ações para eliminar a tuberculose, possibilitando o início do tratamento e a redução da transmissão. Fernanda ressaltou a importância do diagnóstico, tratamento e prevenção para alcançar a eliminação da doença.

Shopping é condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças

Eduardo Velozo Fuccia
Freepik
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a prática de perfilamento racial cometido por seguranças de um shopping center contra um homem negro e condenou o centro de compras a indenizá-lo por dano moral em R$ 25 mil. Sem qualquer justo motivo, o cliente foi obrigado a se retirar do local.

O acórdão explica que o termo perfilamento racial é associado às abordagens policiais, no âmbito da atividade ostensiva de policiamento, assim como às cometidas por seguranças privados, e consiste em prática discriminatória, calcada em estereótipos e no tirocínio de policiais e agentes de segurança particular.

O julgado acrescenta que, segundo tais estereótipos, “pessoas negras são vigiadas, investigadas, selecionadas ou abordadas, a partir da utilização de critérios subjetivos, e por uma perspectiva racista, para um pretenso fim de prevenção ou repressão à prática de crimes ou de condutas ilícitas”.

A decisão do colegiado foi unânime e deu provimento ao recurso de apelação do consumidor. O juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto, da 4ª Vara Cível de Mauá, havia julgado a ação improcedente, sob o fundamento de que “a falta de consistência das provas produzidas, se é que há alguma, milita em desfavor da versão da inicial”.

O juízo de primeiro grau não vislumbrou indício das condutas discriminatórias denunciadas. Também alegou não ter sido possível visualizar as filmagens de câmeras do shopping juntadas aos autos e que exibiriam a suposta ação dos seguranças. Por fim, anotou que “a parte autora não se animou a produzir provas adicionais”.

Relação de consumo
No julgamento da apelação foi reconhecida a relação de consumo entre o requerente e o shopping, sendo aplicada a inversão do ônus da prova, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, os vídeos citados na sentença foram assistidos pela câmara e contribuíram para o esclarecimento do evento.

“Há, no caso, acusação de discriminação racial e agressão dirigida ao autor por funcionários da ré (acidente de consumo). Portanto, cabia ao autor a prova do nexo de causalidade e à ré a prova de que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, ou a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro”, frisou o desembargador relator Alfredo Attié. Leia mais na conjur

Pós-dengue: Quais são as sequelas mais comuns da doença?

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A pós-dengue não é tão comentada quanto a Covid longa. Desconhecimento pode levar as pessoas que tiveram dengue a não associarem mal-estar. Por Metrópoles

O ciclo da dengue no corpo do paciente dura entre 5 e 14 dias. Passado esse período, nem sempre as coisas voltam ao normal. Algumas pessoas ficam mais cansadas, sem disposição e, até mesmo, tristes – esses sintomas são característicos de um quadro que pode ser chamado de pós-dengue.

A pós-dengue não é tão comentada quanto a Covid longa, síndrome descrita durante a pandemia e cujos sintomas variam bastante entre os pacientes. O desconhecimento pode levar as pessoas que tiveram dengue a não associarem o mal-estar que estão sentindo com a infecção prévia.

“As infecções virais causam um grande estresse no organismo, que se mobiliza para combatê-las, por isso é comum que elas deixem sequelas”, comenta o médico Werciley Junior, coordenador de Infectologia do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

O fígado é um dos órgãos mais exigidos quando se combate uma infecção; por isso, no momento da doença, é comum que ocorra uma hepatite transinfecciosa. O próprio paracetamol usado para controlar sintomas da dengue pode sobrecarregar o fígado e provocar a inflamação do órgão.

Apesar de mais raras, também podem ocorrer meningite, que é inflamação no cérebro, e pneumonias bacterianas. O médico explica que, no caso das pneumonias, o que ocorre é uma espécie de cansaço do sistema imune. “O corpo lutou contra a dengue e, logo em seguida, não consegue resolver uma coisa mais simples, como combater uma bactéria”, explica Werciley Junior.

Lula pede conselho a Gabrielli e Sidônio Palmeira para reverter crise no governo

A ideia é montar um núcleo de conselheiros que possa lhe dar sugestões e indicar como corrigir erros de percurso
Foto: Redes Sociais
Na tentativa de reverter a crise política e econômica que cerca o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado conselhos de pessoas de fora do Planalto. A ideia é montar um núcleo de conselheiros que possa lhe dar sugestões e indicar como corrigir erros de percurso. Alguns dos nomes consultados por Lula, sempre de forma informal, já trabalharam com ele ou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Na lista estão o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de 2022, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Nessas conversas, Lula costuma pedir opiniões sobre a condução de crises, relacionamento com o Congresso e até julgamentos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também fazem parte do grupo de conselheiros.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Jovem morre ao ser atropelado durante competição

Um jovem de identidade ainda não revelada, morreu neste domingo (14), após ser atropelado durante uma competição na cidade de Vitória da Conquista. Segundo o Blog do Anderson, o rapaz era engenheiro civil

Ainda de acordo com as informações iniciais, a vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu. O corpo encontra-se no Instituto Médico Legal da Região Metropolitana de Salvador com previsão de liberação para o funeral na segunda-feira (15).

FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio
Por Agência Brasil *  © Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio. O órgão emitiu uma nota no início da tarde deste domingo (14), horas depois de o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.