Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados

Tenente-coronel falará às 13h na sala de audiências do STF

Agência Brasil * Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele.

O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Na sala, devem estar presentes apenas o depoente, sua defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes tomou a medida após a revista Veja ter publicado, na noite dessa quinta-feira (21), áudios nos quais Cid diz ter sido pressionado, em depoimentos à PF, a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”.

Nos áudios, Cid diz ainda que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA: Jovem é preso suspeito de matar filho de 4 anos a marteladas

Criança tinha marcas de violência.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o filho, uma criança de 4 anos, na noite de quinta-feira (21), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima foi morta a marteladas.

A Polícia Militar informou que a mãe da criança chegou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com o menino sem vida. Em depoimento, ela contou que trabalhava quando recebeu a ligação do marido, pai da vítima, que informava que a criança estava passando mal.

A mulher foi ao imóvel e encontrou o menino com ferimentos no abdômen e cabeça, inclusive com afundamento de crânio. O homem já não estava no local.

Mesmo tendo desconfiado que o menino estava morto, a mulher resolveu levá-lo à UPA. Com a informação, os policiais militares procuraram o suspeito e o encontraram na Avenida Filipinas, próximo de onde o casal morava, no bairro Vila Elisa. Conteúdo G1

Vaqueiro e jumento morrem eletrocutados após animal pisar em fio de alta tensão

Segundo a polícia, uma equipe da Equatorial Piauí, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, esteve no local e ajudou a remover o corpo da vítima do local, juntamente com o IML. Vaqueiro e jumento morrem eletrocutados após animal pisar em fio de alta tensão no interior do Piauí.

O vaqueiro Anastácio Borges Leal, de 74 anos, e o jumento que estava montado, morreram eletrocutados após o animal pisar em fio de alta tensão nesta quarta-feira (20) no povoado Buriti do Rei, na zona rural de Oeiras, a 337 km de Teresina.

Segundo o cabo Osório, da Polícia Militar do município, a guarnição foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) por volta das 11h desta quarta (20). A PM informou que a vítima e o animal morreram ainda no local.

Lewis Hamilton presta homenagem a Ayrton Senna no dia do aniversário do piloto: Meu herói

Brasileiro morreu em 1994

Carolina Papa / bahia.ba/esporte

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O heptacampeão da Fórmula 1 (F1), Lewis Hamilton, prestou uma homenagem a Ayrton Senna (1960-1994) no aniversário de 64 anos do piloto. O brasileiro faleceu há 29 anos durante a corrida pelo Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

“Parabéns, Ayrton. Meu herói sempre”, disse o britânico na quinta-feira (21).

Lewis Hamilton nunca escondeu a admiração por Senna. Em 2017, o corredor ganhou da família de Ayrton Senna uma réplica do capacete usado pelo tricampeão brasileiro em 1987.

Em 2021, o heptacampeão, após vencer a corrida no GP de São Paulo, desfilou com pelo autódromo de interlagos com a bandeira do Brasil.

Brasil supera a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024

Número deste ano já é o maior já registrado em toda a série histórica da doença no país, que é feita desde os anos 2000

Foto: AP Photo/Felipe Dana

O Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024. Segundo os dados do Ministério da Saúde, que reúne casos prováveis e confirmados, o país registrou 2.010.896 de casos nas primeiras 11 semanas deste ano. O número de mortes confirmadas passa de 600. Conteúdo G1

Este é o maior registrado em toda a série histórica, que é feita desde 2000. O recorde anterior da doença havia sido batido em 2015, quando foram contabilizados 1.688.688 casos. Neste ano, superamos esse índice na última semana e os casos continuaram a subir.

📈 Para se ter um parâmetro, em 2023, em todo o mês de março, foram registrados 381 mil casos de dengue, entre confirmados e prováveis. Antes que o atual mês termine, já chegamos a quase o dobro: 714 mil.

🚨 Em fevereiro, a a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a estimativa da pasta é a de que o país registre, neste ano, 4,2 milhões de casos.

Mortes por dengue

Datafolha: 58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição

Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 20 de março

Foto: Bárbara Munhoz/g1

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder. Conteúdo G1

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.

A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.

Uma das possibilidades é a de que a reforma crie mandatos únicos de 5 anos para todas as funções eletivas. A exceção seria para os senadores, que teriam 10 anos.

Segundo o Datafolha, a continuidade da reeleição é mais defendida entre aqueles que se declaram petistas: 67%. Já os que disseram ser bolsonaristas, o índice favorável à reeleição é de 54%.

A pesquisa apontou ainda que 71% dos jovens de 16 a 24 anos são contrários ao fim da reeleição. Os mais ricos e os menos instruídos também são maioria na defesa da recondução ao cargo, representando 62% e 61% desses grupos, respectivamente.

ITABUNA-BA: Califórnia é o maior bairro da cidade, São Caetano é o 3º informa IBGE

Nesta quinta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou a população dos bairros de todos os 5.568 municípios do País. Os números são do Censo 2022 e ajudam a compreender a dinâmica habitacional nas zonas urbanas e rurais do Brasil. 

Em Itabuna, por exemplo, o bairro mais populoso é a Califórnia, abrigando 12.312 habitantes. O Santo Antônio é o segundo, com 10.418 moradores. Em terceiro, o São Caetano tem 8.908. 

Os bairros com mais de cinco mil pessoas são Mangabinha, Pedro Jerônimo, João Soares e Mangabinha. 

Na faixa dos bairros com mais de 4 mil habitantes estão Nova Esperança, Castália, São Pedro, Ferradas, São Roque, Santa Inês, Nova Itabuna e Nova Califórnia, além de Sarinha Alcântara e Centro. 

Na de 3 mil tem Jorge Amado, Monte Cristo, Parque Boa Vista, Jaçanã, Novo São Caetano, Vale do Sol. Ainda nesta faixa estão o Jardim Vitória, Pontalzinho, Jardim Primavera, Parque São João e Maria Pinheiro. 

Na de 2 mil moradores tem Vila Anália, Banco Raso, São Lourenço, Alto Maron, Centro Industrial, Banco Raso, Bananeira, Jardim Jaçanã, Góes Calmon, Parque Verde, Jardim Grapiúna, entre outros. 

Os menores bairros de Itabuna em população são Vila Maria (175 moradores), NS das Graças (349), Fonseca (760), Top Park (757), Roça do Povo (777), Sinval Palmeira (783), Parque Santa Clara (839),, Novo São Lourenço (911), Maria Matos (912) e São Judas Tadeu (971).

ITABUNA-BA: Corpo encontrado carbonizado em ‘antigo lixão’ é de entregador primo de vice-prefeito

A família do jovem diz que ele não tinha passagem pela polícia e ligação com a criminalidade

O corpo carbonizado encontrado na quarta-feira (20) na zona rural de Itabuna, no sul da Bahia, é de um entregador e jogador de futebol amador de 25 anos que estava desaparecido desde a terça (19). A vítima, identificada como Kaullyn Santos Silva, era prima do vice-prefeito da cidade.

O corpo do jovem foi encontrado próximo de uma área conhecida como “antigo lixão”, ao lado de uma motocicleta, que também estava carbonizada. O cadáver e o veículo foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A última vez que Kaullyn manteve contato com a família foi às 12h de terça. No dia seguinte ao desaparecimento, a família foi até o DPT e, por meio de um exame arcada dentária, ficou comprovado de que o corpo era do jovem.

Por meio das redes sociais, o vice-prefeito de Itabuna lamentou a morte do primo. Com tristeza, recebemos a confirmação da morte de Kaullyn. Agradecemos as mensagens de apoio aos pais e familiares, e todo manifesto de carinho dos amigos”, escreveu Enderson Guinho. Por Bnews

Região Sudeste tem alerta de temporais e deslizamentos até domingo

Chuva é consequência de frente fria que se aproxima da Região Sul

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A frente fria que chega ao Sudeste nesta sexta-feira (22) deverá provocar chuvas de até 100 milímetros em 24 horas, alagamentos e deslizamentos de terra na região. Em alguns pontos, como no Rio de Janeiro, o volume de chuva poderá somar 200 milímetros (mm) até domingo (24).

A chuva é consequência da aproximação de uma frente fria que avançou pela Região Sul do país nesta quinta-feira (21). O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou hoje que os maiores volumes de chuvas devem ser registrados entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado.

“Isso já é um problema, porque provavelmente vamos acumular volumes importantes de chuva durante a madrugada de sábado, e sabemos que a logística se torna mais difícil”, disse o diretor de Operações do Cemaden, Marcelo Seluchi.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta noite, já podem ser registradas algumas áreas com chuva forte, descargas elétricas, granizo e rajadas de vento em São Paulo e no Paraná. A partir de amanhã, há previsão de acumulado muito alto de chuvas que pegam desde o litoral norte de São Paulo, todo o estado do Rio de Janeiro, a Zona da Mata de Minas Gerais e o sul do Espírito Santo.

MegaFeirão Serasa e Desenrola renegociam dívidas em todo o país

Mutirão oferece parcelamento e descontos de até 96%

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

As agências dos Correios de todo o Brasil promoveram, nesta quinta-feira (21), o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola, um mutirão para que as pessoas negociassem suas dívidas indo até uma das sedes da empresa postal. A medida contou com o apoio do Ministério da Fazenda.

Na capital paulista, uma das agências que participaram do Dia D foi o Palácio dos Correios, um prédio histórico localizado no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade. Foi ali que Edmilson Malta Melo da Silva, de 66 anos, conseguiu negociar sua dívida com uma grande loja de departamentos, onde adquiriu um celular.

Edmilson contou à à reportagem da Agência Brasil que, em 2019, comprou um celular que custava R$ 1.300, deu R$ 800 de entrada e ficaram faltando R$ 500. ”Desses R$ 500, eu até esqueci de pegar o boleto. Quando voltei lá [na loja], tinha três parcelas de R$ 400 [para pagar]. Eu estranhei, falei que estava superfaturado. E deixei para resolver depois.”

Como a dívida não foi paga, seu nome foi inscrito na lista de inadimplentes e a dívida só cresceu. Segundo Edmilson, a dívida agora estava na casa dos R$ 6 mil. Hoje de manhã, ele viu na televisão a notícia sobre o mutirão do Programa Desenrola e resolveu ir até o Palácio dos Correios, no centro da capital, para buscar a renegociação da dívida. “Graças a Deus deu certo, consegui e vou ficar com o nome limpo e tudo.” Leia mais aqui

Falta de água potável impacta mais crianças negras e indígenas

Unicef divulgou análise na véspera do Dia Mundial da Água

© Breakdown/Pixabay

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água.

Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7,5 mil escolas públicas que não têm água potável. Entre eles, 184 mil meninos e meninas estão em 2,7 mil escolas em que o acesso à água é inexistente.

Segundo o Unicef, o acesso precário ou inexistente à água pode gerar problemas que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes em idade escolar, levando ao risco de doenças, abandono ou atraso escolar e aumento das desigualdades.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2016 mostram que 20% das mortes de crianças abaixo de 5 anos, por ano, no mundo, têm como causa a diarreia. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz de 2022 estimou que crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer por diarreia, comparado com outros grupos populacionais.

Medidas

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 83 milhões

Veja os números sorteados: 03 – 07 – 11 – 35 – 38 – 56

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 Por Agência Brasil - Brasília

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.703 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 83 milhões. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 11 – 35 – 38 – 56.

A quina teve 172 apostas ganhadoras e vai pagar a cada um dos acertadores R$ 24.864,59. Já a quadra registrou 9.237 vencedores. Eles receber, individualmente, um prêmio de 661,42.

O concurso 2.704 será realizado no próximo sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19 (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Edição: Aécio Amado

Brasil teve queda 60% de mortalidade infantil em 20 anos

A queda da mortalidade infantil atingiu 60% desde 2002. 

Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press.

Notícia boa para o país! O Brasil apresentou uma queda na mortalidade infantil de crianças até 5 anos. O índice caiu 60% nos últimos 22 anos. Por Vitor Guerra / SNB / Com informações de Correio Braziliense

Nos anos 2000, o Brasil contabilizava 35 mortes para cada mil crianças. Em 2022, a taxa caiu para 14 a cada mil. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo o órgão, a queda nas taxas de mortalidade infantil reflete uma parceria entre governo, organizações, comunidades locais, profissionais de saúde e famílias.

Queda acentuada

Assim como outros países de renda baixa e média, o país também apresentou uma melhora nos índices.

No Brasil, a queda foi bem acentuada, quando comparada com dados mundiais.

O número diminuiu desde 2002, e a porcentagem ficou na casa dos 60%.

“Por trás desses números estão as histórias de parteiras e profissionais de saúde qualificados ajudando as mães a dar à luz a seus recém-nascidos com segurança, trabalhadores de saúde vacinando e protegendo crianças contra doenças mortais”, disse a diretora Executiva do UNICEF, Catherine Russel.

No mundo

A nível mundial, um recorde: o número de crianças que morreram antes de completar cinco anos atingiu um mínimo histórico, caindo para 4,9 milhões em 2022.

No mundo, a taxa é de 37 mortes para cada mil crianças.

A Europa e os Estados Unidos foram os locais onde o índice foi de apenas 5 mortes para cada mil crianças.

Os resultados também mostraram que países como o Camboja, Malaui, Mongólia e Ruanda reduziram a mortalidade de menores de 5 anos e mais de 75% desde 2000.

Longo caminho a percorrer

Defesa da viúva de Gal Costa diz não haver dúvidas sobre causa da morte

Gabriel Costa, filho da artista, pede na Justiça exumação do corpo da mãe para uma necrópsia e coloca em dúvida a causa da morte

Foto: Instagram/Galcosta

Segundo uma reportagem do Metrópoles, a morte de Gal Costa, em novembro de 2022, ganhou novos desdobramentos após Gabriel Costa, filho da artista, pedir exumação do corpo para submetê-lo a uma necrópsia, colocando em dúvida a causa da morte da cantora. A advogada de Wilma Petrillo, viúva de Gal, rebate o herdeiro de um dos maiores nomes da música brasileira.

O Metrópoles aponta que Vanessa Bispo, advogada de Petrillo, disse ao jornal O Globo não haver dúvidas sobre a causa da morte de Gal Costa, já que a artista “tratava um câncer agressivo na região do nariz, conforme atestam prontuários médicos do hospital Albert Einstein”.

O Metrópoles acrescenta que o atestado de óbito de Gal concluiu que a cantora morreu em decorrência de um infarto agudo no miocárdio, além de uma neoplastia maligna de cabeça e pescoço.

Na Seleção, Leila Pereira alfineta CBF por silêncio em casos de Robinho e Daniel Alves

Alex Torres / Bnews *Foto: Rafael Ribeiro | CBF

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, deu uma alfinetada na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela falta de posicionamento da entidade nos casos envolvendo os ex-jogadores Robinho e Daniel Alves, ambos condenados por estupro cometidos fora do país.

Atualmente, Leila Pereira ocupa também a função de chefe de delegação da Seleção Brasileira, que está em Londres, para disputa de amistosos contra Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26, respectivamente.

"Ninguém fala nada, mas eu, como mulher aqui na chefia da delegação, tenho que me posicionar sobre os casos do Robinho e Daniel Alves. Isso é um tapa na cara de todas nós mulheres, especialmente o caso do Daniel Alves, que pagou pela liberdade. Acho importante eu me posicionar. Cada caso de impunidade é a semente do crime seguinte", disse Leila.

Robinho foi condenado em todas as instâncias, na Itália, pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Nesta quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata dele aqui no Brasil.

Já no caso de Daniel Alves, a Justiça espanhola aceitou o pedido de sua liberdade provisória nesta quarta-feira, 20, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). O jogador está preso desde janeiro de 2023 e foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.

Brasil vacinou contra dengue 14,5% do público-alvo e 0,2% da população

Por Luana Lisboa | Folhapress

Foto: Reprodução / Pixabay

O Brasil vacinou, até a terça-feira (19), 14,5% do público-alvo contra a dengue e apenas 0,2% da população brasileira. Das 1.235.236 doses distribuídas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desde o início da vacinação, no dia 9 de fevereiro, 451.412 foram aplicadas. Pouco mais de 3,1 milhões de pessoas se enquadram nos critérios para o recebimento da vacina.

O Ministério da Saúde define o público-alvo como crianças e adolescentes de 10 a 14 anos dos 521 escolhidos para a administração das doses na primeira etapa da companha de vacinação. São cidades com com alta transmissão da doença, mais de 100 mil habitantes e prevalência do sorotipo 2. A limitação foi feita devido à baixa capacidade de produção do laboratório.

Considerando o total de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos -13.674.961 pessoas, segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)-, as doses foram aplicadas a apenas 3,3% do grupo.

A baixa procura fez com que a pasta decidisse ampliar a quantidade de municípios que vão receber o imunizante, uma vez que, de acordo com a titular da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, há doses que vão expirar já nos meses de abril, maio e junho.

ITABUNA-BA: Nova Câmara garante brilho ao Centro Cultural Josué Brandão

O prédio redondo de aparência imponente e, ao mesmo tempo,um ar bucólico, grama, banquinhos, praças, duas fontes luminosas e o letreiro com a expressão: “Eu amo Itabuna”. É assim que foi reinaugurada, na quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores e, ao mesmo tempo, (re)nasce o Centro Cultural Professor Josué Brandão.

Logo na entrada, um busto reverencia o saudoso professor e ex-vereador, cuja postura é apontada como exemplo. A inauguração dos dois equipamentos, iniciada e encerrada com arte, reuniu representantes políticos, nomes da sociedade organizada e cidadãos dos mais diferentes perfis.

Para o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), nada mais justo do que devolver à cultura, devidamente requalificado, o espaço que é utilizado pela Câmara há 30 anos. “Nossa luta é colocar nossa cidade pujante; é por isso que a Câmara entrega essa nova cara a Itabuna. Todos esses recursos foram economia do duodécimo na nossa administração”, pontuou.

O prefeito Augusto Castro (PSD) também destacou o quão valoroso é a Câmara ter investido para atender ao anseio da população, tão amante da cultura. “Com isso o Legislativo cresce no conceito da sociedade; essa requalificação traz para a cidade uma inovação”, observou.

A vereadora Wilma Oliveira (PCdoB) lembrou que a Câmara estava mesmo precisando de uma nova roupagem e espera que as obras avancem pelo interior da Casa. Ao mesmo tempo, ela citou a expectativa de que mais mulheres façam parte da futura legislatura, para aproveitar o que agora se inaugura.

Tal como consta no Portal da Transparência, foram investidos R$ 3.918.871,66 na requalificação da Câmara. De acordo com o presidente,o próximo passo é licitar a reforma nos gabinetes de todos os vereadores e a parte elétrica do local.

Em detalhes

O anfiteatro, com galeria de artes, e o espaço de convivência para 400 pessoas na parte inferior é um lugar propício para exposições, lançamentos e demais manifestações. Merece destaque, ainda, a nova rampa em respeito à acessibilidade; a iluminação em led, que dará ainda maior visibilidade ao paisagismo – sobretudo à noite.

Podemos citar também o Balcão Cidadão (para interação com a comunidade); um lugar para o Conselho de Cultura; melhorias nas salas de capoeira e de música. Fotos Pedro Augusto 

Empresário Eike Batista sofre nova derrota na Justiça

Uma decisão em segunda instância acabou com a premissa básica do plano de pagar apenas 10% do valor de aluguel da área que ocupa no Porto do Açu

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Durou pouco a tentativa do empresário Eike Batista de levar adiante o plano referente ao segundo pedido de Recuperação Judicial da OSX. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Menos de oito horas depois de ter protocolado o plano na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Eike sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça.

Uma decisão em segunda instância acabou com a premissa básica do plano de pagar apenas 10% do valor de aluguel da área que ocupa no Porto do Açu, fruto de um contrato de cessão do direito de uso firmado entre a OSX e a administradora do empreendimento portuário.

Com isso, a Porto do Açu volta ter direito de cobrar o aluguel previsto em contrato, ou seja, R$ 6 milhões por mês. No total, Eike deve de aluguel à Porto do Açu uma bolada de R$ 400 milhões, além do valor de mais de R$ 1,5 bilhão que fez parte da primeira RJ da OSX.

Empresa é condenada a indenizar fãs de Taylor Swift por cancelamento de show

A cantora americana Taylor Swift fez shows no Brasil em novembro de 2023

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço. Victória Cócolo / Repórter da revista Consultor Jurídico

Com esse entendimento, o juiz José Rubens Borges Matos, da Unidade Jurisdicional de Paracatu (MG), condenou a empresa responsável pelos shows da cantora americana Taylor Swift no Brasil a indenizar dois clientes, pai e filho, pelo cancelamento do espetáculo que ocorreria no dia 18 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro.

Na sentença, o juiz sustentou que o cancelamento do show em si não resultaria em dano, mas, na situação específica, causou transtornos, frustrações e abalos psicológicos aos autores, que enfrentaram longas filas e esperaram por horas em meio a uma onda de calor, sem nenhuma assistência da empresa. Isso configura o dever de indenizar, segundo ele.

Os autores da ação alegaram que viajaram ao Rio exclusivamente para assistir ao espetáculo — cancelado duas horas antes do início — e, para isso, tiveram despesas com passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação.

Cadeia de prestadores de serviços

A ré argumentou sua ilegitimidade passiva e tentou se eximir da responsabilidade alegando que sua atuação se limitava à venda de ingressos e à prestação do serviço de entretenimento. No entanto, o julgador considerou que a empresa fazia parte da cadeia de prestadores dos serviços contratados pelos autores, o que a tornava parte legítima no processo.

País tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

Levantamento do CFM aponta para lesões graves e mortes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.

Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência.

Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de registros nas delegacias de Polícia Civil: 937 ocorrências. Desse total, 11 resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. O tribunal do estado é o que mais registrou processos novos no ano passado (74).

Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro

Receitas sobem 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado

Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.

Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, instituída pela lei que taxou os super-ricos, reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. A lei que mudou a taxação desses fundos permitiu o pagamento de alíquota de 8% para quem antecipasse a regularização dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem não optou pela antecipação pagará 15%.

Luiz Fux nega habeas corpus contra prisão de Robinho

Pela decisão do STJ, ele deve ser preso de forma imediata

Foto: Bruno Cantini / Atlético-MG

O pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21). O magistrado negou o pedido de suspensão a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho

Fux afirmou, na decisão, que a medida liminar exige a demonstração da “prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente”, o que ele não encontra no caso do ex-jogador.

“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, disse.

Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a sentença da Itália que condenou o atleta, a prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. Logo após a decisão do tribunal, o advogado do ex-jogador, José Eduardo Rangel de Alckmin, apresentou o pedido ao STF.

Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda

Fisco espera 43 milhões de documentos neste ano

Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até meados da tarde desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 84,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 8,6% terão que pagar Imposto de Renda e 6,6% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (73,6%), mas 15% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 11,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 45,2% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 58,2% dos envios.

Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra 'revisão da vida toda'

Segundo maioria dos ministros, aposentados não podem optar se utilizam ou não contribuições feitas antes de 1994

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes do Plano Real, de 1994, para calcular os valores de seus benefícios. Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quinta-feira (21/3) contra a validade da chamada “revisão da vida toda”, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022.

Em dezembro daquele ano, o STF decidiu, por 6 votos a 5, oferecer aos aposentados que se enquadram na regra de transição prevista na Lei 9.876/1999 a possibilidade de usar todas as contribuições, inclusive as anteriores a 1994, caso fosse mais benéfico. Na ocasião, o tribunal analisou, em repercussão geral, o RE 1.276.977.

A decisão desta quinta não foi dada no mesmo RE, mas em duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratavam, entre outras coisas, da regra de transição prevista na lei de 1999. Leia mais na conjur

Vacina contra câncer pode ser lançada em 2025 com uso de ferramenta tecnológica

Getty Images

Medicamentos contra o câncer estão sendo analisados para investimentos e apostas da farmacêutica BioNTech. Entre alguns desses medicamentos, a ideia é lançar um remédio contra o câncer com o uso da tecnologia mRNA, um código que é levado para o interior das células para que elas consigam melhorar suas defesas contra a doença.

Segundo o portal Metrópoles, a empresa já possui um imunizante terapêutico contra o câncer de pele, que atualmente está em fase de testes finais. A ideia é que essa vacina seja aprovada até 2025.

Ainda deve ser lançado até o início de 2026 o primeiro remédio para tratamento da doença. Ainda não há informações de qual tipo de câncer terá o medicamento lançado até o próximo ano, mas alguns dos candidatos mais promissores são os para um subtipo grave de tumores de pulmão.

Os tumores com remédios atualmente testados pela BioNTech são melanoma (um tipo agressivo de neoplasia de pele), próstata, cabeça e pescoço, ovário, testículo, pulmão e colorretal (intestino). A meta da empresa é arrecadar 10 bilhões de dólares até 2030 com o desenvolvimento dos medicamentos. 

Eleições 2024: Mais de 60 mil jovens de 16 a 18 anos já solicitaram a primeira via do título de eleitor na Bahia

O prazo para alistamento e demais serviços eleitorais termina em 8 de maio

Foto: TRE-BA

Um total de 61.024 jovens, de 16 a 18 anos, já se alistaram até o momento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para votar pela primeira vez nas eleições municipais de 2024. Esse é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre de 18 a 22 de março.

Segundo o TRE, dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Os jovens também poderão aproveitar a semana dedicada ao alistamento para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar a primeira via do título. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência, emitido há no máximo 3 meses.

O TRE-BA destaca que não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação e o passaporte como documentos válidos. O prazo para alistamento e demais serviços eleitorais termina em 8 de maio. Bahia Notícias

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Via BN

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

"Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras", escreveu Dino.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Ceará sofre novo transfer ban da FIFA.

 Galáticos Online *Foto: Fabiane de Paula / SVM

Um dia após vencer o clássico contra o Fortaleza, pela Copa do Nordeste, o Ceará anunciou nesta quinta-feira, que sofreu um transfer ban da Fifa e está proibido de fazer contratações. A informação foi confirmada pelo presidente do clube, João Paulo Silva.

O Alvinegro tem sofrido na justiça com cobranças por dívidas trabalhistas com ex-jogadores. Desta vez, a dívida se refere à contratação do atacante Saulo Mineiro junto ao Yokohama, do Japão. O clube asiático não recebeu o pagamento referente à transação e entrou com uma ação na justiça contra o Vovô. A punição foi registrada em 12 de março pela entidade máxima do futebol mundial.

Até resolver a pendência financeira com o Yokohama FC, o Vovô está impedido de contratar atletas.

Datafolha: Em queda, aprovação de Lula empata com percentual de reprovação

Foto: Vinicius Schimdt

Uma nova pesquisa Datafolha realizada entre os dias 19 e 20 de março, mostra que a avaliação positiva do governo do presidente Lula (PT), caiu mais uma vez, chegando ao patamar de empate técnico com os números de reprovação.

Com uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas, com idade superior a 16 anos. No período, o levantamento foi feito em 147 municípios brasileiros. Confira os números:

35% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom;

33% avaliam a gestão como ruim ou péssima;

30% consideram o governo regular;

2% não souberam ou não opinaram.

A avaliação positiva de Lula caiu três pontos percentuais, se comparada com a pesquisa divulgada no dia 7 de dezembro de 2023. Na contramão, a reprovação subiu três pontos, já o número dos que consideram o governo regular se manteve estável. (Por Bahia Notícias)

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil

Defesa teve habeas corpus no STF negado

Foto: Ahmet Bolat/Anadolu Agency/Getty Images

Robinho foi preso nesta quinta-feira, 21, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.  Globo Esporte

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.

A decisão da Corte Especial do STJ foi para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.

Jornal e associação vão ao STF e questionam tese que pune imprensa por fala de entrevistados

Por Fabio Victor | Folhapress / Via BN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Diário de Pernambuco e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentaram argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar o teor da decisão recente da corte que permite a responsabilização civil de empresas jornalísticas por falas de entrevistados.

O jornal recifense pede ainda que a aplicação da tese aprovada pelos ministros seja suspensa até a apreciação do seu recurso, ecoando recomendação feita pelo Instituto Tornavoz.

O Diário de Pernambuco foi condenado em um processo movido pelo ex-deputado Ricardo Zarattini (1935-2017) cuja última etapa foi a fixação, pelo STF, em novembro passado, de uma tese de repercussão geral –ou seja, que serve de modelo para casos semelhantes.

Zarattini processou o Diário de Pernambuco por publicar em 1995 a falsa acusação de um entrevistado, o ex-delegado Wandenkolk Wanderley, de que ele fora o autor do atentado a bomba no aeroporto dos Guararapes, no Recife, em 1966. Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça condenou a publicação a indenizar Zarattini em R$ 50 mil, decisão confirmada pelo STF.

ITABUNA-BA: Vigilância Epidemiológica publica alerta sobre aumento de casos de Influenza

A Prefeitura de Itabuna, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, diante do aumento da circulação de diversos vírus respiratórios detectados nas unidades de saúde e nos hospitais publicou o Alerta Epidemiológico nº 01/2024. Até hoje, foram registrados 13 casos com resultados RT-PCR realizados pelo LACEN em Salvador-BA.

Por isso, há a recomendação sobre a importância da vacinação, intensificação da testagem e das medidas de prevenção e controle a toda população do município de Itabuna e em geral. Abaixo, a íntegra do Alerta Epidemiológico nº 01/202

“Alerta Epidemiológico nº 01/2024

Assunto: Alerta para o aumento dos casos de Influenza A em Itabuna – BA

Considerando o aumento da circulação de diversos vírus respiratórios detectados nas unidades de saúde e nos hospitais, ocasionando casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Epidemiológica, informa: O aumento do número de casos de Influenza A em Itabuna detectados entre os meses de fevereiro e março do corrente ano. Até o momento, foram registrados no nosso sistema um total de 13 casos com resultados positivos de RT-PCR realizados pelo LACEN em Salvador-BA.

Destacamos que estamos registrando casos de Síndrome Gripal por diversos vírus circulantes (Vírus Sincicial Respiratório, Rinovírus, Adenovírus, Sars-COV2) que acometem também as crianças.

Ressaltamos a importância da vacinação, intensificar a testagem e das medidas de prevenção e controle a toda população do município de Itabuna e em geral.

Itabuna, 21 de março de 2024

Secretaria Municipal de Saúde”