Desemprego no trimestre encerrado em janeiro é o menor desde 2015

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (29/2) pelo IBGE, o país registrou 7,6% de desocupação.

O número mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2023) e simboliza a menor taxa para o trimestre estudado desde os 6,9% registrados entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual.

Com isso, a população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, com altas de 0,4% (mais 387 mil pessoas) frente ao último trimestre comparável e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) no ano.

“Na série histórica da PNAD, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população. Esse fato não está ocorrendo em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

As atividades que puxaram a alta na comparação trimestral foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas). “Dentro desses três setores, se sobressaíram o transporte rodoviário de cargas, os serviços de armazenagem e logística, as atividades financeiras e imobiliárias, além dos serviços profissionais, como locação de mão-de-obra e terceirização”, detalhou Adriana.

CARTEIRA ASSINADA

ITABUNA-BA: Feirantes do Centro Comercial são orientados sobre o descarte correto de resíduos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Biosanear, iniciou na segunda-feira, dia 26, um trabalho de orientação dos comerciantes do Centro Comercial sobre o descarte correto de resíduos para evitar a contaminação da feira, incluindo a separação de materiais recicláveis.

A iniciativa de educação ambiental dos técnicos da SEAGRIMA se encerra nesta quinta-feira, dia 29. Partiu da necessidade de tornar o local mais adequado à distribuição de produtos hortigranjeiros à população, bem como proporcionar um ambiente mais salubre aos feirantes e demais usuários do equipamento.

“Nesse sentido, calcular o impacto ambiental de cada ação é ato central, mas não a única forma para reduzi-lo. É preciso repensar a cultura do consumo e buscar alternativas renováveis e limpas para melhor atender às necessidades de consumo da população”, afirmou o diretor do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Alan Feitosa Alves.

Ele destacou que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é que as secretarias municipais adotem medidas para atender às necessidades dos comerciantes e feirantes quanto às questões ambientais, de saúde pública e de recuperação da pavimentação asfáltica do principal centro de distribuição regional de hortigranjeiros.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano

Por Agência Brasil  * © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União , o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano . A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Ano bissexto: Como funciona registro de nascimento de crianças? Cartórios da Bahia explicam

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

REGISTRO DE NASCIMENTO

Haddad testa negativo para covid-19 e retoma atividades

Dois testes de covid-19 realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram resultado negativo.

Por Agência Brasil  **  © Wilson Dias/Agência Brasil

Dois testes de covid-19 realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram resultado negativo. O primeiro exame foi feito na noite de ontem (28), e o outro, hoje pela manhã, de acordo com sua assessoria.

“Sendo assim, após permanecer em isolamento desde a última sexta-feira (23), o ministro cumprirá presencialmente na Bienal do Parque Ibirapuera as agendas do último dia da Trilha de Finanças do G20, sob a presidência do Brasil”, informa nota do Ministério da Fazenda.

Haddad estava isolado em sua residência em São Paulo desde o último fim de semana, quando havia sido diagnosticado com a doença. Nesta semana, ele participaria presencialmente de reuniões da Trilha de Finanças do G20, grupo formado por ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do planeta.

Ontem, na abertura do encontro, ele havia falado aos participantes através de videoconferência. Hoje, o ministro brasileiro vai participar presencialmente das atividades.

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) 

Por Agência Brasil * © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.

Informalidade

ITABUNA-BA: Credenciais de comerciantes para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico entregues em clima de tranquilidade

Os vendedores ambulantes que vão comercializar bebidas, comidas e lanches na 43ª Lavagem do Beco do Fuxico no sábado e domingo, dias 2 e 3, em Itabuna, já estão credenciados e com seus espaços demarcados pela Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER). A autorização foi entregue na manhã desta quinta-feira, dia 29, na USEMI, no Bairro do São Caetano e transcorreu em clima de tranquilidade e grande expectativa.

São cerca de 400 pessoas que vão comercializar bebidas em isopores, barraquinhas e food-trucks e comidas e lanches nos espaços que já estarão disponíveis já a partir de amanhã, dia 1º, a partir das 20 horas, segundo o diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos.

Ele disse ainda que vendedores que não puderam retirar a credencial poderão resgatar com a equipe da SICER que estará disponível no local.

Sandro disse também que para garantir mais tranquilidade e segurança aos vendedores informais, a Avenida do Cinquentenário será fechada à circulação de veículos, no início da noite de sexta-feira. Uma equipe de fiscais da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) vai orientar e organizar o fluxo de trânsito nas áreas próximas ao circuito da festa.

ITIRUÇU-BA: Professores saem as ruas da cidade em forma de protesto pelo não pagamento do piso salarial

Os professores da rede pública municipal de Itiruçu saíram às ruas da cidade, mais uma vez, nesta quarta-feira (28) em ato de protesto contra o Poder Executivo local pelo não cumprimento do Piso Salarial do Magistério.

O protesto ocorreu durante a abertura da Jornada Pedagógica 2024, que não contou com a participação dos manifestantes. As manifestações dos profissionais da Educação do município ocorrem em Itiruçu desde o ano passado, sem avanço neste importante tema, segundo a APLB Sindicato local. Por Marcos Frahm e Ipiaú Online

Amazônia bate recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, mostra Inpe

Foto: Reprodução/Pixabay

A Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro. Com 2.924 pontos de queimadas identificados pelas imagens de satélite até o último dia 26, a quantidade é a maior desde o início da série histórica, iniciada em 1999.

No segundo semestre de 2023, algumas regiões da floresta, como as do Estado do Amazonas, tiveram picos de incêndios. Embora tenha baixado pela metade o desmatamento em 2023, o insucesso na prevenção de incêndios tem pressionado o governo, que prometeu ter a proteção ambiental como uma de suas principais bandeiras. As informações da CNN.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou. Na comparação com todo o mês de fevereiro do ano passado (734 focos), a Amazônia registra alta de 298% de focos de incêndio em um ano. O número deste ano pode aumentar até o fechamento do mês na quinta-feira. Os dados são atualizados todos os dias pelo Inpe.

A pior situação é registrada no estado de Roraima, onde a fumaça chegou a encobrir partes da capital, Boa Vista, e trechos da RR-206, rodovia estadual. Nesta semana, uma comitiva de ministros – entre eles Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) – estará na capital roraimense para inaugurar um espaço de coordenação das ações na Terra Indígena Yanomâmi.

JEQUIÉ-BA: PRF recupera caminhonete roubada há 10 anos em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal recuperou no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, uma caminhonete roubada há 10 anos na cidade de São Paulo. O flagrante ocorreu no Km 677 da BR-116. Por Ipiaú Online

De acordo com a PRF, após abordarem um Chevrolet Montana, os policiais observaram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam que a caminhonete circulava com placas clonadas. Em consulta aos sistemas, foi constatado que o veículo possuía uma ‘queixa’ de roubo, registrada na capital paulista, em janeiro de 2014.

Ainda de acordo com a corporação, ao ser indagado, o condutor informou ao policiais que pegou a caminhonete emprestada com um amigo e disse também desconhecer a procedência criminosa da Montana. O veículo e o homem foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jequié, onde foi registrada a ocorrência.

Forte arrecadação faz superávit primário bater recorde em janeiro

Resultado ficou positivo em R$ 79,337 bi no mês passado

Agência Brasil

Foto:José Cruz/Agência Brasil

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras. Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia ações continuas de combate à importunação sexual no transito

A Prefeitura de Itabuna vai iniciar na sexta-feira, dia 1º, a partir das 10 horas, na rotatória do São Caetano, uma campanha contínua de ações pertinentes à conscientização da população sobre a importunação sexual. Para isso, nesta quarta-feira está sendo realizada a capacitação de servidores e agentes públicos sobre a temática, ministrada pela advogada e diretora de Média Complexidade da SEMPS, Larissa Moitinho, e a psicóloga Cristiane Almeida no auditório da SETTRAN.

A campanha “Importunação Sexual no Trânsito” será executada por meio de blitzen educativas que contarão com a participação das equipes das secretarias municipais de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e o Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Itabuna (CRAM ITABUNA).

O intuito da capacitação é dotar os servidores e agentes de trânsito de conhecimentos acerca do tema, preparando-os para atuar no combate a esse crime no trânsito. E com isso, conscientizar e esclarecer a sociedade de como agir nos direcionamentos dos agentes agressores às autoridades competentes.

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

A inauguração da Casa de Governo foi marcada para esta quinta-feira, com presença de uma comitiva de ministros de Estado e autoridades

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União , e a inauguração será amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.

A instalação dessa estrutura permanente foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade deles. Leia mais AQUI

PM agride mulher na Bahia ao ser questionado por ingerir bebida alcoólica em serviço e recebe garrafada

Foto: Reprodução / Jornal Ação Popular

Um policial militar se envolveu em uma confusão em um bar na zona rural de Camamu, no Baixo Sul baiano. O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (28) no povoado do Travessão e resultou ainda na prisão de uma mulher. Em um vídeo feito no local o PM, ainda não identificado, aparece com um copo e fardado com a identificação da Polícia Militar.

Em Camamu, PM agride mulher ao ser questionado por ingerir bebida alcoólica em serviço e recebe garrafada na cabeça

Veja ?? pic.twitter.com/KSOszxUCHu— BN Municípios (@BNMunicipios) February 29, 2024

Do lado, em uma mesa, uma mulher o questiona sobre o porquê de ele estar bebendo, ao que o PM a agride com uma tapa no rosto. A mulher, então, arremessa uma garrafa que atinge a cabeça do policial.

Com sangue na região da cabeça, o agente ainda sai para o meio da rua, chama alguém e dá um tiro para o alto.

Pesquisa mostra como expulsão de negros formou bairro periférico em SP

Os deslocamentos provocados pelas políticas urbanas no período afetaram especialmente as populações negras, como a que vivia no bairro do Bixiga

Por Agência Brasil * © Rovena Rosa/Agência Brasil

No pátio interno entre os prédios do Conjunto Habitacional Santa Etelvina II, um pedaço foi cultivado com vasos de plantas com uma folhagem densa que lembra um quintal. O verde fica logo abaixo da janela do apartamento térreo de Doné Kika de Bessem, que se mudou para a Cidade Tiradentes, extremo leste paulistano, no fim da década de 1980, deixando de pagar aluguel no Bixiga, região central de São Paulo.

A mudança da família de Kika para o bairro, cerca de 30 quilômetros distante do centro da cidade, ocorreu como parte de uma política iniciada na década de 1970. Em um período de pouco mais de 20 anos, foram construídas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) 42 mil casas e apartamentos na região, até então uma área rural. Parte das terras, inclusive, pertenceram a uma fazenda que usou mão de obra escravizada.

Foram levadas para o bairro, que inicialmente não tinha nenhum tipo de infraestrutura, tanto pessoas que tinham dificuldades de pagar aluguel nas partes mais centrais da capital quanto famílias que eram removidas de favelas, ocupações e cortiços, muitos demolidos para dar espaço a projetos de alargamento e expansão de ruas e avenidas.

“No começo dos anos de 1980, a Cidade de Tiradentes tinha 8 mil habitantes e, no final dos anos 1990, estava ultrapassando os 200 mil habitantes. Então, a Cidade Tiradentes é considerada o maior fenômeno de crescimento urbano dentro da cidade de São Paulo, que é o maior fenômeno de crescimento urbano do mundo, segundo muitos autores”, explica o historiador e urbanista do Instituto Bixiga Edimilsom Peres Castilho, que defendeu uma tese de doutorado sobre a política habitacional do período da ditadura militar.

População negra

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de fevereiro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Por Agência Brasil * © Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 , que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

ITABUNA-BA: Prefeitura presta contas das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Itabuna apresentou resultados satisfatórios do ponto de vista contábil no exercício fiscal de 2023 de acordo com os dados apresentados no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores em audiência pública nesta quarta-feira, dia 28, pelas secretarias municipais de Fazenda e Orçamento e de Saúde. “O propósito da audiência pública é informar a todos os cidadãos as metas fiscais de cada quadrimestre”, disse o consultor contábil Leonardo Ferreira de Brito, da Contap – Contabilidade Pública.

A audiência foi aberta pelo vereador pastor Francisco Edes (Republicanos) que convidou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a fazer a saudação aos representantes de instituições da sociedade civil, ao público e funcionários municipais presentes.

“O que a gestão do prefeito Augusto Castro busca é honrar os compromissos de transparência, inclusive aos usuários do SUS e Conselho Municipal de Saúde. Agradeço a oportunidade de apresentar dados contábeis e financeiros e as principais ações que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveram ano passado”, afirmou.

Estudo relaciona Bolsa Família a menor vulnerabilidade à aids

Incidência, mortalidade e letalidade são menores entre beneficiários

Agência Brasil

Foto: Roberta Aline / MDS

Um estudo publicado na revista científica Nature Communications por pesquisadores brasileiros apontou que programas de transferência de renda como o Bolsa Família podem reduzir significativamente o adoecimento e mortalidade por aids em países com populações extremamente vulneráveis. Durante o período de análise, foi observado que mais pessoas que não recebiam o Bolsa Família desenvolveram aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício.

Os resultados podem estar relacionados com as condicionalidades do programa, como na saúde e educação, a vacinação de crianças e o acompanhamento pré-natal, o que pode incentivar as famílias a procurar serviços de saúde e receber orientações sobre prevenção e tratamento contra o vírus do HIV e a síndrome da aids.

Ao divulgar a pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que viver com extrema baixa renda é um fator de risco para uma variedade de condições de saúde, como tuberculose, malária e aids. Segundo a fundação, condições negligenciadas de saúde necessitam de um olhar mais atento às vulnerabilidades ambientais, sociais e econômicas, que são os determinantes sociais da saúde.

Quase 500 mil baianos serão beneficiados com novos canais de TV digital

Ministério das Comunicações libera a retransmissão de TV digital em quatro municípios do estado

Foto: Pablo Le Roy/MCom

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em quatro municípios do estado da Bahia, abrangendo quase 500 mil pessoas.

“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.

Essa iniciativa visa garantir o acesso à TV com qualidade digital para os moradores de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis e Irecê. Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 499.006 habitantes. Abaixo está a lista dos municípios contemplados, juntamente com os links para consultar as respectivas portarias.

De virada, Jacuipense perde para o Água Santa e é eliminado da Copa do Brasil

Por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação / Água Santa

O Jacuipense é mais um time baiano que está fora da Copa do Brasil. Em jogo válido pela primeira fase da competição na noite desta quarta-feira (28), o Leão do Sisal perdeu de virada para o Água Santa por 2 a 1 na Arena Barueri. Pablo marcou para o clube baiano, mas Luan Dias marcou duas vezes na segunda etapa.

Fora da competição nacional, a equipe do técnico Jonilson Veloso foca no Campeonato Baiano para evitar o rebaixamento. Com nove pontos e no sétimo lugar, a equipe vai enfrentar o Bahia no próximo domingo (3), às 16h, na Arena Fonte Nova.

Empresas têm até hoje para preencher relatório de equiparação salarial

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios 

Por Agência Brasil * © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham 100 funcionários ou mais.

A cada semestre devem ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela Lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

ITABUNA-BA: FICC confirma as atrações e a programação da 43ª Lavagem do Beco

Já está tudo pronto para a 43ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico, a partir das 15 horas de sábado, dia 2, na Avenida Duque de Caxias com o cortejo saindo em direção à Travessa Adolfo Leite, centro de Itabuna. A festa terá baianas estilizadas, com potes cerâmicos, flores e água de cheiro ao som de atabaques e cânticos afros e aspersão de água por carros-pipa sob a animação de bandinhas de música dos blocos tradicionais da folia.

Considerado um dos maiores eventos culturais do município, a Lavagem do Beco do Fuxico, considerada patrimônio cultural e imaterial pela Lei Municipal nº 2.606/2022 sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), é promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e conta com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (SUFOTUR) e Bahiagás.

No primeiro dia da festa, estão confirmados os cantores Luiz Caldas e Alobened Airam e as bandas baianas Afrocidade, Sibenzer e Papazoni. E, se depender de segurança, o folião não terá com que se preocupar, já que todo o esquema será garantido pelo 15º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Civil, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Cia. Independente de Polícia Rodoviária (CPIRv), Polícia Rodoviária Federal e Guarda Civil Municipal.

Há toda uma estratégia de policiamento que vai garantir a tranquilidade dos foliões e das famílias tanto no circuito da festa quanto nos arredores e por extensão em toda a cidade, conforme assegurou a coordenação de Planejamento do 15º Batalhão da Polícia Militar durante encontro com a direção da FICC.

Para a chefe de Projetos da FICC, Bruna Setenta, a Lavagem do Beco do Fuxico é mais do que uma celebração. “É uma expressão vibrante da cultura itabunense, é um momento de lazer, entretenimento e interação e atrai visitantes de várias partes do estado e do país”, disse. Ela acrescenta que a expectativa é que nessa edição, o evento seja uma dos mais memoráveis, com uma ampla programação que celebra as raízes culturais da cidade.

“A Lavagem do Beco promete a beleza das cores, a boa música, a diversão e muita alegria que vão assegurar o fortalecimento do senso de bem-estar da comunidade e da identidade cultural de Itabuna. Então, é preciso fortalecer e celebrar essa tradição tão querida por todos os cidadãos itabunenses”, afirmou.

*PROGRAMAÇÃO*

Embora o cortejo saía às 15 horas, a FICC definiu que todas as entidades carnavalescas ficarão concentradas na Avenida Duque de Caxias, mas os bloquinhos poderão brincar a partir das 13 horas.

No desfile, após a passagem de Pai Gildo e baianas, desfilarão:16h, o Bloco Ylê Axé Odara; 16h15min, Bloco Mendigos de Gravata; 16h30min, Bloco Hora-Extra; 16h45min, Bloco Encantarte. Às 17h, Bloco Casados I…responsáveis; 17h15min, Bloco Os Dez Casados; 17h30min, Bloco Maria Rosa.

Na Avenida do Cinquentenário, às 18h30min, Bloco Planeta Reggae; 19h, Bloco Tabokas Rock; e 20h, Banda Caramelo com Banana. Seguem-se os shows na Praça Adami de Alobened e Luiz Caldas sobre um trio elétrico.

*BAILINHO INFANTIL*

TSE contraria posição e veta uso do adversário como palavra-chave em buscadores

Patrocínio de palavras-chave por candidatos e partidos era amplamente tolerado pela jurisprudência do TSE

Marcel De Grijs/123RF

Para as eleições de 2024, candidatos e partidos estão proibidos de patrocinar conteúdo em sites de busca na internet que usem como palavra-chave o nome, sigla ou apelido de adversários, mesmo se a intenção for fazer propaganda positiva de si próprios. Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

A vedação é uma das alterações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral no texto da Resolução 23.610/2019, por meio da qual a Corte regulamenta a propaganda eleitoral. As mudanças foram aprovadas na noite de terça-feira (28/2).

Até então, o tema não estava resolvido por lei ou por regulamentação, mas já havia jurisprudência em sentido oposto: de permitir o uso do adversário como palavra-chave de buscas na internet, desde que não fosse para fazer propaganda negativa dele.

O TSE firmou essa posição em 2020 e reafirmou em 2021, em ambos os casos por maioria apertada de 4 votos a 3.

Posteriormente, o tribunal julgou improcedente uma ação contra Lula, acusado de uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022 porque contratou palavras-chave que lhe seriam negativas para impulsionar conteúdo positivo.

Bolsonaristas atacam Tereza Cristina por faltar à Paulista: ‘traíra’

Embora tenha justificado a ausência "por motivos de saúde", a senadora Tereza Cristina tem sido alvo da ira dos bolsonaristas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aliados de Jair Bolsonaro que não compareceram à manifestação de apoio a ele na Avenida Paulista, no domingo passado, tem sido alvo de críticas e ataques nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Elogiada por Bolsonaro em seu discurso na Paulista como uma das boas indicações a ministérios de seu governo, na Agricultura, a senadora Tereza Cristina, entretanto, é alvo da ira dos bolsonaristas.

Os apoiadores do ex-presidente usaram fotos de Tereza em uma reunião da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), nessa terça-feira (27), para tachá-la de “traíra”. “Não pode estar com o Bolsonaro na Paulista no domingo, mais [sic] pode estar com essa turma hoje? Como disse Jair Bolsonaro ao postar uma foto dele com seu saudoso pai segurando um peixe: ‘Desde criança estou acostumado a lidar com traíra’”, atacou a mensagem.

Outro lado – A senadora bolsonarista informou nas redes sociais, dois dias antes do protesto, que não iria à Paulista “por razões de saúde”.

STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas

A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)

Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma regra sobre as chamadas sobras eleitorais, que são as vagas no Poder Legislativo que restam após a divisão dos assentos pelo quociente eleitoral, o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.

Votaram por derrubar essa norma os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (já aposentado), Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A votação aconteceu nesta quarta-feira (28).

Os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux entenderam que a regra deveria ser mantida. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, está apresentando o seu voto.

Em 2021, foi definido que podem disputar as sobras eleitorais os partidos que tiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tenham votos de ao menos 20% desse índice.

Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada “sobra das sobras”.

PF prende homem que descartou carro usado na execução de Marielle

O homem que já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023 foi preso próximo à sua residência, no bairro de Santa Cruz da Serra

Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) prenderam o dono do ferro-velho que recebeu, realizou o desmanche e descartou o veículo usado pelos assassinos para cometer o duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e seu motorista em 2018. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (28).

O preso foi conduzido à Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, para as formalidades decorrentes da prisão judicial e será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

O homem que já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023 foi preso próximo à sua residência, no bairro de Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias (RJ). O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital.

A denúncia apontou que o acusado impediu e embaraçou as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real.

Bahia supera o CRB no Rei Pelé e assume liderança do Grupo B do Nordestão

Com gol de Thaciano

Por Ulisses Gama

Foto: Tiago Caldas / EC Bahia

O Bahia venceu mais uma! Na noite desta quarta-feira (28), no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Esquadrão bateu o CRB por 1 a 0 em jogo válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste. A única bola na rede foi anotada por Thaciano, no primeiro tempo da partida.

Com o resultado, o Tricolor avançou aos nove pontos e assumiu a liderança do Grupo B da competição. No próximo domingo (3), o foco volta para o Campeonato Baiano. Na Arena Fonte Nova, o time comandado por Rogério Ceni vai enfrentar o Jacuipense, pela última rodada da primeira fase do estadual.

O JOGO

O primeiro time a assustar foi o CRB. Apesar de um lateral cobrado de forma errada, o time da casa avançou pela esquerda. Após cruzamento na área, João Pedro escorou de cabeça e Gegê quase chegou na bola para empurrar para a rede.

Em tutela de urgência, juiz ordena que plano de saúde autorize transplante

Paciente será submetida a um transplante de pulmão

Freepik

Com o entendimento de que o direito à vida é mais urgente do que qualquer discussão contratual, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba (SP), determinou que uma operadora de plano de saúde autorize a internação de uma consumidora para que ela seja submetida a um transplante de pulmão.

Ao decidir, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência — perigo de dano, probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo.

“O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Restou comprovado nos autos que a autora segurada do plano de saúde fornecido pela ré está adimplente com suas mensalidades. Além disso, a requerente comprovou a necessidade da internação, notadamente pela prescrição médica colacionada fl. 134 e a negativa de cobertura por parte da ré.”

O juiz ressaltou que a discussão dos autos envolve o direito à vida e à saúde, de modo que a discussão meramente contratual e patrimonial deve ser deixada para um momento posterior.

LAURO DE FREITAS-BA: Sessão em Câmara de Vereadores é encerrada após confusão

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Youtube

Uma confusão encerrou a sessão desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu quando o vereador Loxa Lopes (PP) se indignou e partiu para cima do edil Tenóbio (União). Imagens da sessão mostram o momento em que a sessão foi suspensa.

Sessão na Câmara de Lauro de Freitas é encerrada após confusão entre vereadores; edil partiu para cima de colega ao defender legisladora

Veja ?? pic.twitter.com/sv5UX5zKjj— BN Municípios (@BNMunicipios) February 28, 2024

A situação teve início após o vereador Loxa afirmar que Tenóbio tinha usado palavras ofensivas contra a presidente da Casa, Naide Brito.

“Quando você desqualifica uma mulher, presidente dessa Casa, quando você desqualifica uma senhora, chamando de descarada, você está desqualificando a pessoa, não a parlamentar”, começou Loxa. Em determinado momento, o vereador é contido.

No entanto, a situação se agrava entre os dois e Loxa parte para cima de Tenóbio, momento em que o vereador é contido e a sessão interrompida. Não se sabe se houve feridos na contenda entre os edis.

Dorival Júnior anunciará sua primeira lista de convocados da Seleção na próxima sexta

Galáticos OnLine*Foto: Staff Images / CBF

Após completar um mês e meio no comando da Seleção Brasileira, Dorival Júnior fará sua primeira convocação. O técnico anunciará na próxima sexta-feira (1º), na sede da CBF, a lista de convocados para os próximos amistosos do Brasil.

A Seleção enfrentará a Inglaterra, em Wembley, no dia 23 de março. Três dias depois, em 26 de março, voltará a campo contra a Espanha, no Santiago Bernabéu.

Para as partidas, o técnico não contará com Neymar. O camisa 10 da seleção segue em recuperação da lesão no joelho esquerdo.

Segundo a CBF, a convocação do treinador será realizada às 13h.

Veja todas as resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições de 2024

Antonio Augusto/Secom/TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, na sessão desta terça-feira (27/2), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas e candidatos, partidos políticos e eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA).

O presidente destacou que a resolução permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não disse”.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. Veja tudo no conjur

MARAÚ-BA: Casal de turistas relata momentos de pânico durante assalto na Península

Mulher ficou ferida e foi hospitalizada

Por Giro Ipiaú 

Um casal de turistas carioca viveu um momentos de pânico no último sábado, 24, na Península de Maraú. O casal carioca foi abordado por dois assaltantes no farol de Taipu de Fora. 

A mulher conta que um jovem com idade entre 22 e 24 anos estava armado com um revólver calibre .32, estava bastante agressivo. Ele teria obrigado o esposo dela a realizar transferência bancária via pix. Com o casal no carro, os criminosos tentavam fugir com as vítimas, que conseguiram pular do veículo em movimento. 

Os dois foram socorridos por populares e em seguida levados para uma unidade hospitalar, onde a mulher ficou internada. Não foi informado se a dupla de assaltantes já foi identificada e presa.

Trabalhador vai poder receber FGTS via Pix; Começa esta semana

O FGTS Digital entrará em vigor nesta sexta-feira (1) e vai ter pagamento via Pix

- Foto:reprodução/Nasajon

Novidade para os trabalhadores! O Ministério do Trabalho e Emprego lançou o FGTS Digital, inovação que promete deixar mais simples e fácil o pagamento do benefício, que agora vai ser feito por Pix. Por Karen Belém / SNB

A grande vantagem dessa nova modalidade de pagamento é a instantaneidade. Ao contrário dos boletos tradicionais, a transação via Pix acontece em tempo real, com mais rapidez e eficiência ao processo.

Disponível a partir desta sexta-feira (1), a plataforma usa dados do eSocial como base, o que permite aos empregadores fornecer dados contratuais e de folha de pagamento de forma simplificada.

Vai economizar tempo

A plataforma terá várias funções, como gerar guias personalizadas, calcular compensações, mostrar detalhes dos pagamentos por trabalhador e permitir pedidos de reembolso e parcelamentos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, usar o FGTS Digital vai economizar muito tempo.

Os empregadores podem eliminar até 36 horas por mês em tarefas relacionadas ao FGTS.

Sem pagamentos duplicados

Com o pagamento por Pix, a plataforma promete eliminar problemas comuns como pagamentos duplicados, recolhimento de débitos já quitados e guias vencidas.

Isso também vai reduzir as taxas pagas para processar os pagamentos do FGTS, o que é bom para o Fundo.

Vai trocar o PIS pelo CPF

Outra mudança importante é que o CPF será usado como o identificador único do trabalhador no lugar do PIS.

Isso vai resolver problemas relacionados ao uso do PIS, como quando um trabalhador tem mais de um número.

Emitir pagamentos pela plataforma

A partir de 1º de março, as empresas terão que usar a plataforma para emitir os pagamentos.

Os pagamentos anteriores a essa data vão ser feitos usando o sistema antigo.

Para microempreendedores individuais (MEI) e empregadores domésticos, os pagamentos mensais continuarão sendo feitos usando o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

O FGTS Digital será usado por esses grupos apenas para parcelamentos e compensações.

Mudança na data de vencimento

É importante saber que a data de vencimento dos pagamentos vai mudar para o dia 20 de cada mês.

Essa mudança só vai afetar os pagamentos de março, que vão ter que ser feitos em abril.

ITABUNA-BA: Prefeitura mobiliza Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias na prevenção ao mosquito da dengue

Um Teatro de Fantoches chamou a atenção de quem passou na Praça José Bastos, no centro de Itabuna, nesta quarta-feira, dia 28. A apresentação foi realizada pelas coordenações dos agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para alertar a população e falar sobre os cuidados para evitar a presença do mosquito Aedes aegypti.

De forma lúdica, a equipe da Educação em Saúde do Departamento de Endemias, orientou as pessoas para que evitem água parada e façam a limpeza de recipientes e reservatórios de água dentro de casa. Além disso, devem tirar 10 minutos a cada semana para observar se há pupas (larvas do mosquito) para que a água seja removida e o vasilhame limpo com bucha e sabão.

“Nosso intuito é conscientizar os moradores da cidade em relação às medidas preventivas que ainda são o melhor remédio para o combate ao mosquito causador de arboviroses como dengue, zika vírus e chikungunya”, disse a Agente de Combate às Endemias (ACE) Vaneuza Ferreira.

Atualmente, a cidade registra 17 casos confirmados de dengue e um de chikungunya de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses disponível no site do Ministério da Saúde.

UFBA sofre corte de R$ 13 milhões no orçamento

Foto: Reprodução

Para o ano de 2024, a Universidade Federal da Bahia enfrenta um desafio financeiro significativo, com um orçamento reduzido em 7% em comparação com o ano anterior. A dotação para este ano é de R$ 173,2 milhões, uma queda de R$ 13 milhões em relação aos R$ 186,3 milhões recebidos em 2023.

No entanto, ao considerar a correção inflacionária pelo IPCA, a situação se agrava ainda mais. Seriam necessários R$ 21,6 milhões adicionais apenas para manter o poder de compra equivalente ao do orçamento de 2023, considerando a inflação do último período.

Essa redução no orçamento da UFBA reflete uma tendência mais ampla, uma vez que o montante destinado às universidades federais pelo Governo Federal, conforme estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, sofreu um corte significativo. O total destinado às universidades federais foi reduzido em R$ 310,3 milhões em relação ao ano anterior, diminuindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

Sócios de autoescola e servidor da Ciretran são presos por venda de CNH na Bahia

Foto: Divulgação/MP

A ‘Operação Stop Driver’, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público, nesta quarta-feira, 28, resultou na prisão de sócios de autoescolas e um servidor e um ex-servidor da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Eles são suspeitos de participar de um esquema ilegal de venda de carteiras de habilitação, tanto dentro como fora da Bahia.

As investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas, revelam que o esquema está em vigor desde 2016 e envolve um grande número de habilitações concedidas a pessoas de outras localidades, inclusive de outros estados.

O esquema consistia na venda de CNHs sem a devida avaliação exigida pelo Detran, permitindo que os compradores obtenham a habilitação sem demonstrar conhecimento prático e teórico necessários para se tornarem condutores. As autoridades agora estão analisando o material apreendido, como computadores, documentos e celulares, em busca de novos suspeitos e informações adicionais sobre as atividades criminosas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Canarana, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e em Brasília (DF) e Goiânia (GO), em endereços residenciais e comerciais.

Após perder filho em parto, mulher sequestra bebê de moradora de rua e diz ser mãe de criança

Por Redação / BN

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma mulher de 39 anos foi presa por sequestrar um bebê de dois meses em Fortaleza, no último sábado (24). O caso aconteceu após a suspeita perder o filho durante parto, sequestrar a criança de uma pessoa em situação de rua e apresentá-la como seu filho.

O menino só foi localizado com a suspeita na última segunda-feira (26). Segundo a investigação, via G1, o bebê foi visto pela última vez em uma pousada social da Prefeitura de Fortaleza, no Centro da cidade.

"Ela teria deixado a criança rapidamente com uma pessoa que teria conhecido há alguns dias, para comprar algo, e ao retornar já não encontrou nem a senhora e nem o bebê", disse o delegado-diretor da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Ricardo Pinheiro.

A polícia informou ainda que a sequestradora estava grávida, mas perdeu o filho logo após o nascimento. No entanto, ela não informou à família que a criança tinha morrido.

"Desde então ela passou a frequentar locais com pessoas em vulnerabilidade, usuários de droga, e criar contato, proximidade com pessoas nessa condição. Ela viu o recém-nascido, procurou se aproximar da mãe, esperou uma oportunidade de pegar a criança e chegou em casa apresentando aos familiares como sendo seu filho", contou o delegado.

A mulher presa foi levada para delegacia. Ela foi autuada em flagrante por sequestro e cárcere privado e está à disposição da Justiça.

Como pessoas inteligentes ganham US$ 500 por dia com a melhor mineração em nuvem

Foto Divulgação

Ao entrar em 2024, cada vez mais pessoas estão buscando formas de obter renda passiva facilmente em casa, e a mineração em nuvem está se tornando uma escolha muito popular. Mesmo se você for iniciante, pode facilmente lucrar com a mineração em nuvem. Por INFORME PUBLICITÁRIO

Neste artigo, vamos explorar como a principal plataforma de mineração em nuvem, Inccrypto, pode ser uma escolha confiável para aqueles que desejam ganhar dinheiro online em 2024.

O que é mineração em nuvem?

A mineração em nuvem é o processo de extrair criptomoedas usando centros de processamento de dados remotos. Os usuários podem adquirir contratos de mineração de fornecedores de serviços de mineração em nuvem e minerar criptomoedas sem precisar investir em hardware caro ou lidar com problemas de manutenção. Leia mais no bahianoticias

ITABUNA-BA: Prefeitura promove mutirão contra a dengue no Monte Cristo e Dia D

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará integrada ao Dia D de Combate à Dengue neste sábado, dia 2. A convocação é do Ministério da Saúde. A mobilização nacional é para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema “10 minutos contra a dengue”.

Segundo a coordenadora de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Lucimar Ribeiro, na sexta-feira, dia 1º, às 8 horas, será realizado um mutirão no Monte Cristo, com concentração na Base Comunitária da Polícia Militar para orientar a população do bairro para a prevenção ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue, zika vírus e chikungunya.

Ela ressaltou que mesmo em situação de baixo risco, os trabalhos para contenção das larvas do mosquito não param na cidade. Durante parte do dia no Monte Cristo, além das orientações preventivas, também haverá bota-fora de entulhos, móveis, eletrodomésticos velhos e demais utensílios domésticos inservíveis ou sem uso, acondicionados em quintais e nas casas que, eventualmente, possam abrigar larvas do mosquito.

As ações do bota-fora serão coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), através do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos que vai designar uma equipe para o recolhimento, além da mobilização de colaboradores da empresa coletora de lixo Biosanear com um caminhão para a retirada do material dispensado na porta de casa pelos moradores.

Itabuna leva goleada histórica do Nova Iguaçu e está fora da Copa do Brasil

Por Ulisses Gama / BN

Foto: Vitor Melo / Nova Iguaçu

A primeira vez do Itabuna na Copa do Brasil foi para esquecer. No estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o Dragão Azul não teve forças e levou uma goleada de 8 a 0 contra o Nova Iguaçu, pela primeira fase da competição. Os gols foram marcados por Xandinho (duas vezes), Bill (duas vezes), Yago (duas vezes), Carlinhos e Albert.

O azulino, que sonhava em avançar, chegou na competição após ter sido o terceiro colocado no Campeonato Baiano 2023. Após a dolorosa eliminação, a equipe comandada por Evandro Guimarães agora foca em evitar o rebaixamento no estadual. No próximo domingo (3), no mesmo local, o adversário será o Vitória, pela última rodada da primeira fase do Baianão.

Esporte na TV e Internet / quinta 29/02/24 - 21h30 - Copa do Brasil: Ji-Paraná/RO x Paysandu

FUTEBOL BRASILEIRO

19h00 - Campeonato Cearense (quadrangular rebaixamento): Caucaia x Barbalha - YouTube

20h00 - Campeonato Cearense (quadrangular rebaixamento): Horizonte x Atlético - YouTube

21h30 - Copa do Brasil: Ji-Paraná/RO x Paysandu - Prime Vídeo

FUTEBOL EUROPEU

13h00 - Taça de Portugal: CD Santa Clara x Porto (semifinal) - Espn4 e Star+

16h45 - Copa da Bélgica: Royal Antwerp x KV Oostende (semifinal, volta) - Star+

17h45 - Taça de Portugal: Sporting x Benfica (semifinal) - Espn4 e Star+

LIBERTADORES

19h00 - El Nacional x Sporting Trinidense - Espn4 e Star+

21h30 - Colo-Colo x Godoy Cru - Paramount+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Dorados de Sinaloa x Tapatío CD - Star+

21h30 - Recopa: Fluminense x LDU Quito (volta) - Espn e Star+

22h15 - Concacaf Champions League: New England Revolution x Independiente - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

11h00 - Campeonato Indiano: Odisha x East Bengal - Onefootball

14h00 - Campeonato Saudita: Al-Nassr x Al-Hazen - YouTube (Esporte na Band e Canal GOAT), BandPlay e BandSports

FUTEBOL DE BASE

11h30 - Campeonato CONCACAF Sub-20: Turks & Caicos x Guyana - Star+

16h00 - Campeonato CONCACAF Sub-20: El Salvador x Suriname - Star+

16h00 - FA Cup SUb-18: Leeds United x Liverpool - Star+

Leia aqui o card Completo

Telegram anuncia monetização de canais com distribuição de criptomoeda, que dispara 30%

A distribuição se dará por meio do ativo digital

Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil

A Toncoin (TON), criptomoeda criada pela mesma empresa por trás do Telegram, disparou 30% na manhã desta quarta-feira (28) após o serviço de mensagens anunciar que vai compartilhar receitas publicitárias com os usuários. As informações são do portal do InfoMoney.

O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse em uma mensagem transmitida em seu canal oficial que a Telegram Ad Platform (plataforma de publicidade do aplicativo) será aberta oficialmente a todos os anunciantes em quase 100 países em março. Os nomes dos países não foram especificados.

“Os proprietários de canais nesses países começarão a receber 50% de qualquer receita que o Telegram obtiver com a exibição de anúncios em seus canais”, escreveu, mencionando que esses canais geram 1 trilhão de visualizações todos os meses, mas apenas 10% dessas visualizações são monetizadas.

O Telegram já havia aventado planos de compartilhar receitas com determinados proprietários de canais. Nesta manhã a TON foi negociada por US$ 2,69, segundo dados do agregador CoinMarketCap. As demais altcoins e o Bitcoin também operam em alta.

O que é a Toncoin?

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

O serviço é vendido por motores de busca como o Google

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

BA: Estado registra quinta morte por dengue no sudoeste

Caso aconteceu no município de Irecê

Foto: Jornal da PUC-Campinas

A Bahia registrou a quinta morte por dengue neste ano. Desta vez, o caso aconteceu em Irecê, localizado no sudoeste baiano. O óbito foi confirmado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), nesta quarta-feira (28). A confirmação desta morte soma-se a outras quatro contabilizadas na região, nos municípios de Jacaraci [sendo duas], Piripá e Ibiassucê.

No último boletim sobre a dengue no estado, a pasta informou que já registrou 16,7 mil casos prováveis de dengue neste ano, até o dia 24 de fevereiro. O dado representa quase o dobro registrado em todo ano de 2023.

O estado conta com 64 municípios baianos estão em situação de epidemia para dengue, entre eles as cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Em contrapartida, no ano passado, foram notificados 8,4 mil casos prováveis da virose, com 22 mortes.

Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT

Ministros do Supremo julgam Recurso Especial (RE) 1.446.336, em que a Uber questiona as decisões do Tribunal Regional do Trabalho

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como Uber (U1BE34), 99, ifood e Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”, de acordo com o portal InfoMoney.

O recuo consta em minuta de projeto de lei (PL) que regula o setor e será enviada ao Congresso, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O texto prevê contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 7,5%, pagamento por hora trabalhada no valor de R$ 32,09 e remuneração pelo salário-mínimo (atualmente em R$ 1.412). Além da contribuição do trabalhador ao INSS, as empresas terão de pagar 20% sobre a remuneração mínima do profissional.

Inicialmente, o governo Lula pretendia enquadrar os trabalhadores em três categorias de trabalho, sendo uma delas regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se o PL for aprovado pelos parlamentares, haverá a criação de uma nova categoria profissional: a de trabalhador autônomo por plataforma.

Ainda segundo o jornal, os trabalhadores que usam motos ficaram de fora das negociações, pois não se chegou a um consenso com as empresas. As conversas têm sido conduzidas há um ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com as plataformas, os entregadores e sindicatos.

Decisões judiciais

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

Passageiros poderão remarcar para outra data

Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas aéreas brasileiras Latam e Gol cancelaram os voos para à Argentina que seriam realizados nesta quarta-feira (28) por causa da greve de trabalhadores aeroportuários no país vizinho. As companhias informaram que os passageiros prejudicados poderão remarcar os voos para outras datas, sem custos adicionais.

De acordo com a Gol, a paralisação dos trabalhadores argentinos afeta os aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, que receberiam voos da empresa hoje.

“Todos os clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, de acordo com a vontade de cada passageiro. Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação por e-mail e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos canais digitais da GOL”, informou a companhia.

Para quem adquiriu bilhetes por meio de agências de viagem, a Gol diz para procurar diretamente os representantes dessas agências.

A Latam explicou que o cancelamento foi necessário porque os trabalhadores em greve são responsáveis “pela transferência de passageiros e suas bagagens das estações das companhias aéreas para as aeronaves e vice-versa, entre outras tarefas”.

A companhia informou que o reagendamento da viagem pode ser feito para até um ano depois do primeiro voo, “respeitando a origem e o destino do itinerário”. Além disso, a Latam ofereceu aos clientes a possibilidade de reembolso dos valores gastos. “Os reembolsos se aplicam sem ônus e para todos os cupons de bilhetes não utilizados”, acrescentou.

Greve e inflação