Esporte na TV e Internet / sexta 19/01/24 - FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo / 19h00 - Flamengo x Aster Itaqua

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

19h00 - Copa São Paulo: Flamengo x Aster Itaqua - CazéTV

21h00 - Copa São Paulo: Cruzeiro x Coritiba - sportv e Premiere

FUTEBOL BRASILEIRO

19h00 - Campeonato Capixaba: Real Noroeste x Jaguaré - YouTube (TVE/ES)

20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Desportiva - TVE/ES e YouTube (TVE/ES)

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Osnabruck - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Kiel x Braunschweig - Onefootball

16h30 - Bundesliga: Mainz 05 x Union Berlin - Onefootball e CazéTV

FUTEBOL ESPANHOL

16h30 - LaLiga2: Zaragoza x FC Andorra - Star+

17h00 - LaLiga: Alavés x Cádiz - Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: Sunderland x Hull City - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h00 - Supercopa: Inter de Milão x Lazio - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

16h45 - Campeonato Belga: Gent x YR KV Mechelen - Star+

17h15 - Campeonato Português: Benfica x Boavista - Espn4 e Star+

Leia o card Completo

Operadora de saúde não pode negar tratamento fora do rol da ANS

Convênio precisa custear tratamento mesmo que não tenha profissionais credenciados

HMSJ

É abusivo negar cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).   Consultor Jurídico 

Com essa fundamentação, baseada na Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Augusto Nardy Marzagao, da 4ª vara cível de Atibaia (SP), decidiu que é obrigação de uma operadora de saúde custear terapia especializada para criança com autismo.

O menor de idade foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lhe foi recomendado, pela médica responsável por seu tratamento, terapia ocupacional com abordagem em integração sensorial. Apesar disso, ele não foi atendido pelo convênio.

O juiz explica que, nesse contexto, a ausência de profissionais credenciados pela operadora de assistência à saúde na área do tratamento demandado pela criança impõe para o réu o custeio integral da terapia.

BA: Policial militar que matou mulher em posto de gasolina de Ilhéus é preso nesta quinta-feira

Foto: Montagem Bahia Notícias

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (18), o policial militar acusado de matar Fernanda dos Santos Pereira, de 24 anos, em um posto de combustíveis, na cidade de Ilhéus, na última quinta-feira (11). Via Bahia Noticias

O pedido de prisão foi solicitado ao Poder Judiciário, pelo titular do Núcleo de Homicídios, delegado Helder Carvalhal de Almeida, um dia após o crime.

“O mandado de prisão foi solicitado sob sigilo, com o objetivo de preservar o inquérito policial, onde reunimos todos os elementos probatórios que comprovaram a materialidade e a autoria”, informou o delegado.

Segundo o delegado, o principal indicativo para motivação do crime é de ato fútil, por conta de um desentendimento entre Fernanda e a tia do policial.

“A situação iniciou com um desentendimento entre a vítima e a tia do autor. O policial tomou partido da tia e começou as agressões, culminando no homicídio”, detalhou.

A polícia seguirá com as investigações para esclarecer o caso. O suspeito passou por exames periciais e seguirá à disposição do Poder Judiciário.

Simone diz que recebeu profecia sobre retirada de útero

A cantora relatou ter recebido informação de uma desconhecida em uma Feira Cristã

Foto: Assessoria

A cantora Simone, ex-dupla de Simaria, revelou durante entrevista a Leo Dias, que recebeu profecia, há muitos anos, de que não iria mais poder ter filho após o nascimento da filha, Zaya, de 2 anos.

“Eu recebi uma profecia de uma mulher que falou que eu teria dois filhos: um menino e depois uma menininha”, contou a sertaneja.

A artista sertaneja disse ter ido a uma feira cristã, em São Paulo e encontrou uma mulher desconhecida que disse que tinha um recado para ela. Simone relatou que, naquele momento, pediu um sinal de Deus e acabou sendo surpreendida com a mensagem de que seria mãe de um menino, depois de uma menina, e então, não iria poder mais ter filhos.”Se passaram alguns anos, eu tive meu primeiro filho, o Henry. Depois chegou a menina, a Zaya.”

A cantora contou ter tido dificuldades após o parto de Zaya. “Quando a mulher tem bebê, ela fica sangrando por 30 dias, mas o meu sangramento não parava. Aí, descobri que eu tinha uma adenomiose.”

A artista afirmou que deseja ter mais um filho. “Se eu tivesse que ter um terceiro filho, seria do coração. Não é algo que eu parei para sentar e conversar com o meu marido, mas, se Deus quiser me presentear, vai ser dessa forma.”

Shell inicia cortes de empregos e redução de investimentos em energia limpa

Anúncio interno foi dado esta semana

Foto: Divulgação/Shell

A petrolífera britânica Shell iniciou cortes de centenas de empregos e redução de investimentos em energial limpa, apontou o site Bloomberg Línea.

Entre os setores dos funcionários que deixarão a empresa, está a unidade de soluções de baixo carbono.

Já entre investimentos a soferem redução, estão os considerados de baixo retorno, entre eles alguns em energia limpa.

TSE: Prazo para enviar sugestões sobre regras das eleições municipais encerra nesta sexta (19)

Dez temas estão sob consulta

Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE. As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.

Isenção a pastores suspensa pela Receita custa ao menos R$ 300 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A isenção à remuneração de pastores e líderes religiosos, suspensa pela Receita Federal nessa quarta-feira (17), já soma impacto de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Relatório ao qual o G1 teve acesso mostra que existem atualmente 26 processos administrativos e um judicial questionando a tributação. Enquanto tramitam, as cobranças são suspensas. Só o processo judicial discute R$ 177 milhões de impostos.

Existem ainda quatro processos com a dívida reconhecida e mais 12 cujos débitos foram parcelados. Ao todo, R$ 293.753.452,97 não chegam aos cofres públicos por conta do impasse. O montante é suficiente para pagar o Bolsa Família a 428,4 mil famílias, considerando o valor médio de R$ 685,61 para o benefício.

Foi esse relatório que motivou a Receita Federal a se antecipar à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e suspender temporariamente o entendimento anterior em relação à prebenda, valores pagos a pastores pelo tempo dedicado às igrejas. Eles agora passam a ser considerados remuneração e, sobre eles, passam a incidir tributos como o previdenciário. Em nota oficial, o órgão atribuiu a revisão da norma a uma "determinação do Ministério Público do TCU".

DESGASTE

A justificativa apresentada pela equipe econômica para a mudança na tributação da remuneração dos pastores aprofundou o desgaste com o Congresso e pegou mal entre ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).

Saidinha de Natal: 5% dos presos não voltaram para a cadeia

Foto: Reprodução/Canva

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Via BN

Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.

Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.

O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.

Welbert de Souza Fagundes cumpria pena no semiaberto. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi contra a inclusão dele na lista de beneficiados pela saída de Natal por conta de um furto ocorrido durante saidinha em 2022. A Justiça, entretanto, concedeu novamente o benefício ao preso.

Após o crime, Fagundes foi preso novamente e punido com a volta ao regime fechado -- a chamada regressão de pena, que ocorre quando um preso comete algum delito e perde o benefício de estar em regime semiaberto (que admite a possibilidade de estudar ou trabalhar fora da prisão) ou o em regime aberto (cumprimento de pena em prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, por exemplo).

A morte do PM levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reagir e propor que o Congresso debata medidas de ressocialização de presos – caso da saidinha. Um projeto que acaba com o benefício foi aprovado pela Câmara em 2022 e chegou ao Senado, mas não foi votado.

BA: Inscrição para vagas em cursos técnicos gratuitos se encerram na terça-feira (23)

As inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub), promovidos pela Secretaria da Educação

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

As inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub), promovidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), estão prestes a encerrar. Os interessados têm até a próxima terça-feira (23) para se inscreverem no processo que oferece 13.510 vagas gratuitas em 40 cursos. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação ( processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao ).

Os cursos disponíveis contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações e Produção Cultural, entre outras tantas. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, incluindo a capital baiana e 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão preenchidas por meio de sorteio eletrônico. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Confira o cronograma do processo seletivo:

-Período de inscrição: 12 a 23 de janeiro

-Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro

-Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro

-Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: 26 a 27 de janeiro

-Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31 de janeiro.

Fotógrafa da FBF é vítima de ofensas racistas durante partida entre Bahia e Jequié

Galáticos Online ** Foto: Divulgação

A fotógrafa da FBF (Federação Bahiana de Futebol), Maurícia da Matta, foi alvo de ofensas racistas enquanto registrava a partida entre Bahia e Jacobina na Arena Fonte Nova, na noite desta quarta-feira (17).

A Polícia Militar foi acionada, identificou os suspeitos e os conduziu à delegacia do estádio para realização de um boletim da ocorrência.

Em nota, a FBF prestou solidariedade à profissional, e o Bahia cobrou resposta das autoridades sobre o assunto.

ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina

O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Por Agência Brasil  *  © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina.

O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.

O aumento de vagas nesses dois cursos foi autorizado em dezembro passado , com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país.

Inscrição

O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do ProUni nesta sexta-feira (19).

Critérios

A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros que ainda não têm diploma de curso superior. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa:

- tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2022 ou de 2023;

- tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;

- tenha tirado nota acima de zero na prova de redação do Enem;

- não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).

Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:

- ser pessoa com deficiência;

- ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005 ;

- ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo.

Renda familiar

A inscrição no processo seletivo do ProUni é condicionada também ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato à bolsa estudantil.

Norte e Nordeste concentram metade das notas 1 mil na redação do Enem

Piauí teve quase a mesma quantidade de notas máximas que RJ e SP.

Foto: Alexandre Campbell / Direitos reservados

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado. Agência Brasil

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.

Centrão mira, além do Bolsa Família, pasta de Agricultura

De olho em mais espaço no governo Lula, caciques do Centrão passaram a mirar o comando do Ministério da Agricultura, atualmente com o PSD

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Caciques do Centrão começaram o ano de 2024 querendo abocanhar mais uma pasta do governo Lula. Além do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que detém o comando do Bolsa Família, o alvo da vez é o poderoso Ministério da Agricultura, atualmente controlado pelo PSD.

Parlamentares do Centrão alegam haver uma insatisfação no Congresso com o atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e por isso, passaram a defender a troca no comando da pasta.

Uma das alternativas pensadas pelo grupo, conforme o Metrópoles, seria convencer Lula a trocar Fávaro pelo atual secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller, que é próximo do atual ministro.

Ex-deputado federal, Geller é filiado ao PP, partido do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que já comanda atualmnete o Ministério do Esporte com André Fufuca.

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

Prazo segue até 9 de fevereiro

Agência Brasil  *  Foto: Divulgação/ Inep

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar Senasp

Mario Sarrubbo é membro do MP desde 1989 e leciona em universidade

Agência Brasil  *  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi definida.

O procurador-geral é membro do Ministério Público desde 1989, atuou na área de políticas criminais do órgão e leciona direito penal em uma universidade da capital paulista.

Mario Sarrubbo é mais um nome que vai compor a equipe de Lewandowski, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira de Flávio Dino, atual ministro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro.

Além de Sarrubbo, outro membro da equipe do novo ministro será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que vai ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta no lugar de Ricardo Cappelli.

Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório. Saiba mais no G1

Com menos atuação militar, 34 mil cestas básicas para yanomamis encalham

Por João Gabriel | Folhapress

Foto: Reprodução / G1

Em nenhum dos meses de 2023 o governo Lula (PT) conseguiu cumprir a meta necessária de distribuição de cestas básicas aos indígenas yanomamis, missão cujo sucesso dependia diretamente do empenho das Forças Armadas, mas que sofreu com a falta de "constância mínima de esforço" dos militares.

Este é o diagnóstico descrito em dezenas de documentos internos obtidos pela Folha de S.Paulo e que revelam os gargalos da operação na Terra Indígena Yanomami, que quase um ano após o decreto de emergência sanitária não conseguiu acabar com o problema da desnutrição e do garimpo ilegal.

Os papéis descrevem, desde a elaboração do plano logístico para atendimento aos indígenas até a derrocada da operação com a desmobilização das Forças Armadas, o que causou o encalhe de mais de 34 mil cestas básicas não entregues no final do ano.

No início da operação, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) calculou que seriam necessárias 9.000 cestas por mês para garantir o suprimento alimentar aos povos. Cerca de 8.300 unidades precisariam ser entregues por meio aéreo, com apoio da FAB (Força Aérea Brasileira). Leia mais no bahianoticias

Baiano agredia filhos e mantinha esposa em cárcere privado

Um homem é suspeito de agredir dois filhos e manter a esposa em cárcere privado no município de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia. As informações são da Polícia Civil, que registrou o caso nesta quarta-feira (17). O homem não foi localizado. Acionados nesta quarta-feira e foram até a residência. No local, eles encontraram a mulher e seis crianças. Duas delas, uma de cinco e outra de seis anos, estavam com diversos hematomas pelo corpo.

Segundo informações de uma familiar da vítima ao g1, o homem deixou a mulher presa em um cômodo enquanto batia nas crianças. Ela relatou que as agressões começaram porque os meninos foram brincar em uma rua próxima à casa onde moram e pediram comida aos moradores. O ato teria irritado o pai das crianças. As vítimas foram acolhidas pelo Conselho Tutelar do município e fizeram exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A mãe das crianças prestou depoimento na delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra o homem.

Isenção fiscal sobre salários de pastores é suspensa pelo governo

A partir de agora, valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta, o que exige o pagamento das contribuições previdenciárias

Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi suspenso pela Receita Federal um ato do governo de Jair Bolsonaro (PL) que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas, publicado em julho de 2022. A medida ampliava o alcance da isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. O ato foi suspenso após recomendação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse a Receita. A informação é do jornal O Globo.

“Atendendo a determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legislação referente à tributação”, afirmou a Receita em nota.

O benefício já havia sido dado pelo governo Bolsonaro às vésperas da eleição, assinado pela então secretário da Receita Federal, Julio César Vieira Gomes. O tema estava sob análise do TCU e também da própria Receita.

A partir de agora, valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta, o que exige o pagamento das contribuições previdenciárias. Anteriormente, eram consideradas remunerações somente as frações do pagamento referentes a aulas ou atividade laboral propriamente dita.

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas

Agência Brasil * Imagem: Famup

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

Exigências – Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias.

TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cumprir resolução do CNJ

Aprovação segue última resolução do CNJ sobre regra de gênero

Freepik

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (16/1) a abertura de um concurso de promoção para o cargo de desembargadora exclusivo para mulheres. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura da Corte e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta quarta (17/1). Por Consultor Jurídico

Esse será o primeiro edital para promoção de juízes de carreira a partir do critério de merecimento para a segunda instância feito com base em uma lista exclusiva de mulheres. O edital ainda será publicado.

A vaga aberta é decorrente da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo, no último dia 8 de janeiro.

O concurso acontece nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça aprovada em setembro de 2023 (nº 525/2023), para atender o objetivo de igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no acesso aos Tribunais.

Na mesma sessão, foi aprovada abertura de concurso para um cargo de desembargador para substituir o o magistrado Gil Ernesto Gomes Coelho, que se aposentou em 6 de dezembro.

Resolução do CNJ

Rede de farmácias Pague Menos abrirá 30 novas lojas pelo Brasil, afirma coluna

Empresa já inaugurou farmácias no Ceará e em Mato Grosso na primeira quinzena de 2024

Foto: Reprodução/ Youtube

A rede de farmácias Pague Menos começou o ano tirando do papel um plano de expansão que prevê a abertura de 30 novas lojas pelo Brasil entre janeiro e fevereiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Com lojas em 26 estados do país e no Distrito Federal, a empresa já inaugurou farmácias no Ceará e em Mato Grosso na primeira quinzena de 2024. Ainda de acordo com a publicação, as novas unidades incluirão atendimento nos consultórios Clinic Farma, que oferecem serviços como a realização de testes de Covid-19, aplicações de injetáveis, vacinações e serviços básicos de saúde.

Tesouro quer acabar com home office, e servidores reclamam de presencial uma vez na semana

Nova regra prevê ao menos 32 horas de trabalho presencial em Brasília; medida gera insatisfação no funcionalismo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O atual modelo de trabalho na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai ser alterado. Uma nova regra interna vai obrigar servidores a cumprirem pelo menos 32 horas por mês presencialmente nas repartições em Brasília, cerca de uma vez por semana. Até então, todos estavam trabalhando de casa.

A medida é resultado de uma discussão que vem sendo travada desde o fim de 2023 pela direção do Tesouro e foi comunicada internamente na última sexta-feira (11). Ela colocou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em rota de colisão com servidores do órgão. Cerca de 360 deles assinaram uma carta por meio da qual fazem críticas à reformulação e a consideram um retrocesso “com consequências negativas para os cofres públicos”.

A STN tem cerca de 550 auditores. O novo modelo impõe uma adaptação ao chamado Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Secretaria, ferramenta da administração pública que substitui controles de assiduidade e pontualidade pelo controle de entrega de trabalhos e resultados.

Pelo novo modelo, cerca de 36% dos servidores, aqueles em cargos comissionados como os de gerência, poderão atuar de casa. Outros 25% deverão cumprir 32 horas presenciais ao longo de um trimestre. E os demais serão obrigados a comparecer, todos os meses, pelo equivalente a uma vez na semana.

Bahia está entre os cinco piores estados em Segurança Pública do país

Ranking é liderado por Amapá, Rondônia, Pernambuco e Roraima

Crédito: Paula Fróes

Em apenas seis dias, o Instituto Fogo Cruzado, maior banco de dados sobre violência armada da América do Sul, registrou oito tiroteios no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador. Os episódios de violência deixaram dois mortos e dois feridos. São situações como essa que colocam a Bahia no quinto lugar na lista de piores estados em Segurança Pública do país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Lideram o ranking: Amapá, Rondônia, Pernambuco e Roraima, nesta ordem. Conteúdo Correio

Entre os 10 pilares temáticos que constituem o levantamento, o tema da Segurança Pública recebe o maior peso (12,7%). Dentro dele, 10 indicadores são avaliados: atuação do Sistema de Justiça Criminal, presos sem condenação, déficit carcerário, mortes a esclarecer, segurança pessoal, mortalidade no trânsito, segurança patrimonial, qualidade de informação de criminalidade, violência sexual e morbidade no trânsito.

A expansão das facções criminosas no estado e a articulação com grupos que atuam em todo o país são fatores que explicam a escalada da violência no estado nas últimas décadas, de acordo com Horacio Nelson Hastenreiter Filho, professor do Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “A expansão se deu também a partir da interiorização na atuação dessas facções, fazendo com que não somente as cidades da Região Metropolitana estivessem entre as primeiras do ranking estadual de violência”, diz.

A prova disso é que, em 2022, quem liderou a lista de 50 cidade mais violentas do país, segundo a taxa de Morte Violentas, com população acima de 100 mil habitantes, foi a cidade de Jequié, no sul do estado. As cidades de Santo Antônio Jesus, Simões Filho e Camaçari formaram o top 4 da lista das 10 cidades mais violentas, que ainda contou com Feira de Santana (9ª colocação) e Juazeiro (10ª colocação).

‘Golpe do nude’: polícia prende dois envolvidos em esquema de extorsão

A quadrilha que aplicava golpe do nude para extorquir dinheiro chegou a fazer uma vítima que entregou R$ 400 mil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um homem de 62 anos recebeu imagens de uma mulher nua, com quem trocava mensagens, e depois foi assediado por pessoas que se passavam por delegados de polícia acusando-o de manter contato com menor de idade. O bando exigia grana para não instaurar o suposto inquérito, aplicando o golpe do nude.

Parte da quadrilha foi presa nesta quarta-feira (17), na cidade de Novo Hamburgo (RS), como desdobramento de investigação iniciada ainda em 2022. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, a vítima do golpe chegou a pagar cerca de R$ 400 mil na tentativa de se livrar dos falsos delegados.

Durante as investigações, policiais civis de São Paulo e do Rio Grande do Sul atuaram em conjunto para tentar identificar os envolvidos e dois foram detidos, após confessarem participação no esquema. Segundo a polícia, 14 pessoas já foram interrogadas.

A Polícia Civil que cerca de 20 pessoas também foram vítimas do bando que aplica o chamado golpe do nude em outros estados. As investigações continuam na tentativa de identificar mais envolvidos de participar do esquema.

UBATÃ-BA: Bandido finge ser cliente e anuncia através de bilhete assalto em lotérica

Fotos: Reprodução/Ubatã Notícias

A casa lotérica Sorte da Terra de Ubatã foi assaltada na tarde desta quarta-feira, 17, em Ubatã. Conforme informou a Polícia Militar, o homem teria chegado ao estabelecimento simulando que iria fazer uma aposta, entregou uma espécie de bilhete escrito num canhoto a uma funcionária e mostrou uma arma de fogo. O criminoso, que utilizava uma máscara cirúrgica, não roubou os clientes, apenas o caixa da Lotérica.

Um veículo prata, ainda conforme a PM, teria dado cobertura à ação criminosa. A PM foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso. Não foi informado o valor roubado. Uma testemunha informou ao Ubatã Notícias que viu o homem suspeito do assalto saindo da Lotérica. Ele teria passado, ainda conforme o relato, várias vezes em frente ao estabelecimento durante o dia. Câmeras de videomonitoramento devem auxiliar na identificação dos suspeitos. Por Ubatã Notícias

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde

A médica não teve sucesso na tentativa de reconhecimento do vínculo de emprego

Racool_studio/freepik

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica e a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Na decisão, o magistrado aplicou o entendimento da corte sobre a validade de formas de relação de trabalho que não a regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por  Consultor Jurídico

A autora da ação trabalhista desejava que fosse reconhecido o vínculo de emprego entre 2014 e 2019, quando trabalhou na casa de saúde por meio de contrato de prestação de serviços. Ela alegava ter sido contratada com carga horária fixa e estar sujeita às imposições do hospital, em flagrante fraude à legislação trabalhista, pois era obrigada a emitir nota fiscal como pessoa jurídica.

A primeira instância reconheceu o vínculo, e o entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) e pelo Tribunal Superior do Trabalho.

ITABUNA-BA: Governo do Estado entrega equipamentos para catadores da Central de Triagem

Esta já é a segunda entrega realizada por órgãos estaduais no mês de janeiro

Foto: Daniel Thame

O Governo do Estado vem apoiando o processo de reconstrução da Central de Triagem da Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), após incêndio ocorrido no início deste ano. Em mais uma ação conjunta, as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre) e do Meio Ambiente (Sema), e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) entregaram, na terça-feira (16), na sede provisória da Central, uma geladeira, um fogão 10 mesas, 40 cadeiras, 40 sacolas big bag, 15 luminárias de emergência e dois carrinhos de mão.

Logo após o incêndio, que destruiu equipamentos e queimou cerca de 200 toneladas de produtos recicláveis (vidro, papel, papelão, metais e plástico) que já estavam prontos para a comercialização, dirigentes do governo estadual visitaram o local, quando foram doados aos catadores 38 kits de equipamentos de proteção individual (EPI), uma prensa hidráulica e dois carros elétricos compactos, além de 60 cestas básicas.

De acordo com Carrisa Araújo Santos, presidente da AACRRI, destacou o apoio do Governo do Estado. “Tem sido importante para que a gente possa superar esse momento difícil e manter as famílias, enquanto retomamos plenamente as atividades. Com o apoio de todos, vamos reconstruir a Central de Triagem e sair ainda mais fortalecidos, mantendo um serviço que gera emprego e renda e contribui para a conservação do meio ambiente”, afirmou.

Cerca de 50 famílias oriundas do antigo lixão de Itabuna, desativado há dois anos pela prefeitura para a destinação correta de resíduos, dependem da Central de Triagem para garantir o sustento e foram diretamente impactadas pelo incêndio.

Campanha de arrecadação

A AACRRI também iniciou uma campanha de arrecadação junto à comunidade para ajudar na manutenção das famílias de catadores. Quem puder colaborar com a AACRRI pode fazer a doação de qualquer valor através do Pix aacrri.itabuna@gmail.com. Transferências bancárias podem ser direcionadas para a agência 0001, conta: 47387377-6, do Banco PagSeguro, CNPJ: 42.306.706/0001-26, em nome da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna.

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Por Agência Brasil * © Rovena Rosa/Agência Brasil

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União . A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas.

O texto define entre as metas a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, integrada não apenas por alunos, professores e profissionais das escolas, como também por pais e irresponsáveis. As ações também devem promover a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.

Lula desembarca na Bahia nesta quinta-feira (18) para dois eventos

Após passar por Salvador e Paulo Afonso, o presidente segue para Ipojuca, no litoral de Pernambuco, onde deve visitar a refinaria Abreu e Lima

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula desembarca nesta quinta-feira (18) em Salvador, onde participará da assinatura da implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial do estado (Senai-Cimatec). No mesmo dia, o presidente segue para Paulo Afonso, cidade localizada no sertão baiano, a 460 km da capital, para a inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Trata-se da primeira série de viagens do ano. A visita é parte de um ambicioso giro que deve percorrer as 27 unidades da federação até o final de junho, já de olho na formação de palanques regionais para as eleições municipais.

Logo depois de Salvador e Paulo Afonso, o presidente segue para Ipojuca, no litoral de Pernambuco, onde deve visitar a refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras.

A conclusão de parte das obras da unidade está prevista no novo PAC, lançado por Lula no ano passado. Anunciada em 2005, a refinaria seria construída em parceria com a estatal de petróleo venezuelana PDVSA, mas teve as obras paralisadas em 2015, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

Programação – Na sexta-feira (19), Lula segue para a cidade de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, onde participará da Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Além dos estados do Nordeste, a expectativa é que Lula visite Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina até o final de janeiro.

No mesmo dia, o presidente ainda desembarca em Fortaleza para o lançamento da pedra fundamental do campus estadual do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), uma das mais renomadas instituições de ensino do país. Também devem participar do encontro o ministro da Defesa, José Múcio, e o aliado e governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Justiça Federal acolhe pedido do Cremesp e determina que site de atestados médicos falsos seja retirado do ar

Atendendo à ação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17/1), a retirada do ar do site atestadomedico24.com, que vende atestados médicos falsos pela internet. De acordo com a decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, o registro de domínios da Amazon, onde está hospedada a plataforma, tem cinco dias para cumprir a decisão. O sitio eletrônico promete o fornecimento de atestados médicos, sem realização de consulta presencial, ao preço de R$ 29,00.

Desde 2023, o Cremesp vem buscando a remoção do site, que tem sede na cidade de Hamburgo, Alemanha, e não conta com representação no território nacional.

Como o site continuava em operação, em 10 de janeiro deste ano, a atual gestão acionou o Poder Judiciário, colocando-se à disposição para auxiliar nas providências em relação ao sitio eletrônico, que também é divulgado em redes sociais, como o Facebook, e em buscadores, como o Google. Para obter o atestado, o interessado apenas precisaria responder a um “questionário inteligente”, do qual consta ainda uma fictícia “duração da doença”.

Segundo a decisão judicial, “o risco de dano é evidente, tendo em vista que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos eventuais consumidores”. Além da Amazon, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal, na forma do artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei nº 7.347/85.

O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, celebrou a decisão judicial: “Diante de um caso tão prejudicial à sociedade e à Medicina, a decisão demonstra que casos como esse não devem ser aceitos, e sim enfrentados. O Cremesp sempre atuará à favor da comunidade, e por isso peço que sempre nos encaminhem denúncias nesse sentido para que possamos adotar providências.”

Contatos da assessoria

Tel: (11) 4349-9947

Email: imprensa@cremesp.org.br

Com time alternativo, Bahia estreia no Baiano com derrota para o Jequié

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

Após 53 anos, o Jequié voltou a vencer o Bahia, e pela primeira vez em Salvador. O tabu foi quebrado nesta quarta-feira (17), com a vitória do Jipão por 1 a 0 sobre o Tricolor, que atuou com time alternativo, na estreia de ambas as equipes no Campeonato Baiano.

Alex marcou o único gol da ADJ na partida. O time do interior voltará a campo no próximo sábado (20), no primeiro confronto em casa, diante do Barcelona, no Waldomiro Borges.

Já o Esquadrão enfrentará o Atlético, em Alagoinhas, no domingo (21), mais uma vez com time alternativo. Leia mais no galaticosonline

Vitória joga melhor e vence Jacuipense na estreia do Campeonato Baiano

Galáticos Online *Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Com poucos sustos, o Vitória estreou bem no Baianão 2024

O Vitória venceu o Jacuipense na noite desta quarta-feira (17), pelo placar de 1 a 0, em partida válida pela primeira rodada do Campeonato Baiano de 2024. O duelo foi disputado no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe.

O único gol da partida foi marcado pelo atacante Iury Castilho, que aproveitou rebote em finalização de Osvaldo para colocar o Leão da Barra em vantagem. Com o resultado, o Vitória chegou aos três pontos e ficou na terceira colocação, empatado com os líderes Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas.

O Rubro-Negro volta a campo neste sábado (20), para enfrentar o Bahia de Feira, às 16h, no Barradão. O jogo é válido pela segunda rodada da competição estadual.

Em campo, o Vitória controlou o jogo do início ao fim. Criando as melhores oportunidades e sem deixar o Jacuipense pressionar, o time de Salvador abriu o placar aos 24 minutos com Iury Castilho. Osvaldo finalizou de longe, a bola bateu na trave do goleiro Marcelo e voltou nos pés do atacante, que finalizou de primeira para fazer o primeiro gol rubro-negro no Campeonato Baiano de 2024.

No segundo tempo, o Vitória teve diversas oportunidades de aumentar o placar, mas errou na concretização das jogadas, deixando o Jacuipense vivo no jogo até a reta final. Caio Dantas, Osvaldo, Matheuzinho e Eryc Castillo chegaram com perigo, mas não balançaram as redes. Em cobrança de falta, Camutanga exigiu uma boa defesa do goleiro.

FICHA TÉCNICA

Jacuipense 0x1 Vitória

Campeonato Baiano - 1ª rodada

Local: Arena Valferdão em Riachão do Jacuípe

Data: 17/01/2024

Horário: 19h15

Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida

Assistentes: Jucimar dos Santos Dias e Antonielson Jesus da Silva

Cartões amarelos: Pablo (Jacuipense) e Wagner Leonardo e Dudu (Vitória).

Gols: Iury Castilho aos 23 minutos do 1° tempo.

Vitória: Lucas Arcanjo, Zeca, Camutanga, Wagner Leonardo, Patric Calmon, Dudu, Willian Oliveira (Rodrigo Andrade), Matheuzinho, Osvaldo, Iury Castilho (Zé Hugo) e Caio Dantas (Mateus Gonçalves). Técnico: Léo Condé.

Jacuipense: Marcelo, Van, Vitor Salvador (Weverton), Everson, Carlos (Adriano Michael Jackson), Fábio Bahia, Lídio (Eudair), Jerry, Pablo (William), Flavinho (Douglas) e Jeam. Técnico: Jonilson Veloso.

Esporte na TV e Internet * quinta 18/01/24 - 19h15 - Campeonato Baiano: Jacobina x Itabuna

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: Santa Cruz x Globo - YouTube (Band RN e FNF TV)

15h00 - Campeonato Potiguar: América x Potyguar Seridoense - Band RN e FNF TV)

15h45 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Sampaio Corrêa - Goat e BandSports

18h00 - Copa do Nordeste: sorteio dos grupos - Nosso Futebol

19h00 - Campeonato Paranaense: Operário x Londrina - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Pernambucano: Afogados x Náutico - Canal GOAT

19h00 - Campeonato Capixaba: Porto Vitória x Rio Branco - TVE/ES

19h15 - Campeonato Baiano: Jacobina x Itabuna - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h30 - Campeonato Carioca: Vasco x Boavista - CazéTV, sportv e Premiere

19h30 - Campeonato Goiano: Goiás x Goiânia - TV Brasil Central

20h00 - Campeonato Goiano: Morrinhos x Atlético - YouTube (FGF TV)

20h00 - Campeonato Paraibano: Botafogo x São Paulo Crystal - Band (PB)

20h30 - Campeonato Paranaense: Coritiba x PSTC - Coxa Prime

20h30 - Campeonato Paranaense: FC Cascavel x Azuriz - YouTube (NSports)

21h00 - Campeonato Pernambucano: Porto x Central - YouTube (FPFPE TV)

21h30 - Campeonato Carioca: Volta Redonda x Fluminense - Band e BandSports

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

17h00 - Copa São Paulo: Athletico/PR x Novorizontino - sportv e Premiere

21h35 - Copa São Paulo: Corinthians x América/MG - CazéTV

FUTEBOL ESPANHOL

15h30 - Copa del Rey: Unionistas x Barcelona - Espn e Star+

17h00 - Copa del Rey: Atlético Madrid x Real Madrid - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h00 - Supercopa: Napoli x Fiorentina - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

15h45 - Campeonato Português: Famalicão x Braga - Star+

17h45 - Campeonato Português: Vizela x Sporting - Espn2 e Star+

Leia aqui o card Completo

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

Baianão: Jacobina e Itabuna na TVE nesta quinta-feira

Na quinta-feira (18), a TVE continua transmitindo todos os lances do Campeonato Baiano - Série A. A partir das 19h (pré-jogo) Jacobina e Itabuna marcam o início da 2ª rodada, no Estádio José Rocha, em Jacobina. Os torcedores também podem acompanhar a partida pelo Youtube.com/tvebahia.

O Jegue da Chapada retornou à primeira divisão do Baianão deste ano e busca se reabilitar da goleada sofrida por 6 a 1 do Bahia de Feira, na estreia do campeonato, em Feira de Santana. Já o Itabuna chegou às semifinais do torneio na competição do ano passado, e vai tentar os seus primeiros três pontos depois de ser derrotado de virada por 2 a 1 pelo Atlético de Alagoinhas, em Ilhéus.

A cobertura terá narração de Rainan Peralva, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

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Serviço:

Jacobina e Itabuna ao vivo e exclusivo na TVE

Quando: Quinta-feira (18), às 19h00 (pré-jogo)

Onde: TVE e Youtube.com/tvebahia

Capoeiristas de todo o Brasil reivindicam políticas públicas para o setor

O 5º Rede Capoeira será em Salvador e vai promover o encontro entre várias gerações junto ao poder público, pesquisadores e ativistas

Foto: Bruna Laja

Os 14 mestres octogenários mais antigos em exercício da função, estarão em em Salvador entre os dias 24 e 27 de janeiro, para a quinta edição do Rede Capoeira, que tem como objetivo fortalecer os saberes tradicionais, promover o direito à cultura e debater acerca das necessidades dos capoeiristas no Brasil e no mundo. É o maior evento do país sobre o tema e, uma das ações que será discutida, será a Lei dos Mestres, que reivindica políticas públicas de salvaguarda e sustentabilidade para os guardiões do saber da capoeira brasileira.

Além dos mestres, que são a história viva da capoeira, o evento reúne representantes do poder público, pesquisadores, ativistas e toda a população. Entre as presenças confirmadas estão: a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o neurocientista Sidarta Ribeiro, o professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Antonio Liberac, Mônica Beltrão, pedagoga e pesquisadora, o escritor Jorge Columá e representantes do IPHAN /IPAC.

Mestre Sabiá, idealizador e coordenador do Rede Capoeira, que há 40 anos atua em projetos sociais, destaca que “É necessário um novo olhar para a capoeira, suas representatividades e necessidades”. Diante disso, Sabiá explica um pouco sobre a reivindicação dos capoeiristas ao poder público:

Indígena é encontrado morto dentro de casa no extremo sul da Bahia

Foto: Arquivo Pessoal

Um indígena de 43 anos foi encontrado morto na Aldeia de Barra velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira (16). De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu na noite de segunda-feira (15).Até esta terça-feira, ninguém foi preso pelo crime. A vítima foi identificada como Roberto Braz Ferreira. Segundo as investigações, ele foi atingido com golpes de machado.

Indígena foi encontrado morto dentro de casa

Ainda não há informações sobre a motivação, nem sobre a autoria do crime. O corpo do indígena foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis, cidade que fica a 65 km de Porto Seguro. Em dezembro de 2023, o cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado a tiros na estrada de Pau Brasil, no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia.

Em nota publicada nas redes sociais, representantes da Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu disseram que a vítima, Lucas Santos de Oliveira, foi alvo de emboscada por pistoleiros. Além do cacique Lucas, pelo menos outros seis indígenas foram mortos no sul e extremo sul da Bahia entre março de 2022 e janeiro de 2023. Entre as vítimas, estavam dois adolescentes de 14 e 17 anos e um jovem de 25. *Com informações do G1

Caixa fará programa de demissão voluntária com incentivo, diz coluna

Empregados do banco estatal poderão aderir ao PDV no período de 1º de fevereiro a 30 de abril

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal lançará em breve um Programa de Demissão Voluntária para até 3.200 funcionários, com incentivo financeiro que pode chegar a até R$ 650 mil. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, os empregados do banco estatal poderão aderir ao PDV no período de 1º de fevereiro a 30 de abril. As demissões serão efetivadas de 3 de junho a 31 de julho. Há previsão de a Caixa lançar, também no mês que vem, um concurso público com 4.000 vagas para nível médio.

O cálculo do incentivo financeiro oferecido a cada funcionário que cumprir os requisitos será feito por meio de uma pontuação que leva em conta a idade, os anos de serviço efetivo na Caixa e adicionais por aposentadoria e incorporação de função gratificada. A pontuação resultante indicará a quantidade de remunerações-base a receber.

Cada funcionário que aderir ao PDV pode receber um limite de 15 remunerações-base, somando até R$ 650 mil.

UBATÃ-BA: Incêndio destrói dois ônibus em praça

Foto: Ubatã Notícias

Dois ônibus estacionados próximos à praça Isaac Menezes foram consumidos por um incêndio nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira, 17, em Ubatã. 

Os veículos eram utilizados com local para uso de drogas. Os ônibus, que estavam inativos há muito tempo, foram totalmente destruídos pelas chamas. 

A PM foi acionada e esteve no local. A Polícia Civil vai apurar as causas do incêndio, que pode ter sido criminoso. Ninguém ficou ferido no incidente. *Com informações do Ubatã Notícias

Polícia apura se 'agente químico' estava na bebida e comida de festa em MG

Por Caíque Alencar/ Folhapress

Foto: reprodução

A Polícia Civil investiga se algum "agente químico" estava presente nas comidas e bebidas de uma confraternização que terminou com um morto e cinco internados em Patrocínio (MG).

Perícia realizada no local da festa coletou amostras dos produtos alimentícios consumidos. "Este material está sendo encaminhado para Belo Horizonte para análise e com o fim de averiguar a presença de eventuais agentes biológicos ou químicos que possam estar presentes", disse a delegada Patrícia Amaral.

Resultado do laudo tem previsão de sair em até 30 dias. Segundo a Polícia Civil, esse prazo ainda pode ser estendido, a depender da complexidade das informações.

A Polícia Civil também faz diligências para apurar possível autoria de intoxicação. As autoridades policiais querem interrogar testemunhas e pessoas envolvidas no caso.

VÍTIMA TEVE CONVULSÃO E VÔMITO ANTES DE MORRER

A vítima era um homem de 37 anos. Ele deu entrada no pronto-socorro de Patrocínio no sábado (13) com crises convulsivas e quadro de vômito, após uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

No dia anterior, o grupo participou da confraternização de uma empresa. Testemunhas contaram à PM que o evento foi realizado em uma fazenda no bairro de Serra Negra.

Três pessoas foram internadas na UTI e duas na enfermaria. Todos eram homens e foram atendidos na Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio.