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quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Estudo foi feito com base no Imposto de Renda
Agência Brasil  **  Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Ana Cristina Campos
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõem o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Avião que ia de Brasília para João Pessoa pousa em Salvador após copiloto desmaiar

Companhia aérea informou que o funcionário recebeu atendimento médico; estado de saúde dele não foi divulgado
Foto: Will Recarey/ Salvador Bahia Airport
Um avião da empresa Latam que seguia de Brasília para João Pessoa precisou desviar a rota e pousar no Aeroporto de Salvador após o copiloto desmaiar durante o voo. O incidente ocorreu na tarde de terça-feira (16). A companhia aérea informou que o funcionário recebeu atendimento médico. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Segundo informações da empresa, o pouso do voo LA3744 foi feito em segurança, e os passageiros da aeronave receberam assistência. O desvio na capital baiana aconteceu às 15h08. A chegada em João Pessoa se deu às 16h22.

A Latam disse ter seguido todos os protocolos previstos nos casos em que membros de tripulação passem mal e reiterou que adotou todas as medidas de segurança possíveis, técnicas e operacionais, para garantir a viagem dos passageiros.

A Vinci Airports, empresa que administra o aeroporto da capital baiana, acrescentou que as operações no local não foram impactadas por causa da situação.

Projeto de baiano que reajusta contratos de prestação de serviços ao SUS é sancionado

Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), transformada na Lei 14.820/24, que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços das santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Estiveram presentes na solenidade o líder de Governo e relator do Projeto no Senado, senador Jaques Wagner, representantes do CONAS e CONASEMS, além de representantes de diversas instituições filantrópicas, a exemplo de Maria Rita, das Obras sociais Irmã Dulce.

"Este é um marco histórico para o setor, afinal, o reajuste é a principal e mais antiga reinvindicação da rede filantrópica. É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que a tabela seja atualizada todos os anos para cobrir os custos”, concluiu Antonio Brito. Via BN

ITABUNA-BA> Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19 com base na Planilha 2024. De acordo com os dados, Itabuna registra 13 pacientes curados, 16 confirmados, sendo 03 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 0, e óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

Sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele
Agência Brasil  *  Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário.

A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta ao interessado gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, acessar o portal e-CAC, Processos Digitais, e utilizar a opção Juntar Anexo da Sustentação Oral, informou o Fisco.

Como proceder
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal.

A sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele. Após o envio, será emitido um protocolo de confirmação contendo as informações relativas ao anexo.

Construção da BA-649, entre Itabuna e Ilhéus, tem 60% das obras concluídas

Conclusão está prevista para o segundo semestre de 2024
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
A construção da Rodovia BA-649, conectando as cidades de Itabuna e Ilhéus, atingiu aproximadamente 60% de conclusão, marcando um avanço significativo no plano do Governo do Estado da Bahia para aprimorar a mobilidade regional. O trecho de 18 quilômetros ao longo do Rio Cachoeira desempenhará um papel crucial no desenvolvimento local, facilitando a mobilidade e influenciando setores econômicos-chave. A conclusão está prevista para o segundo semestre de 2024.

Com um investimento robusto de R$ 202 milhões, a construção da BA-649 moldará a dinâmica econômica e social da região, impulsionando turismo, comércio, indústria e serviços. Cerca de 510 mil moradores serão diretamente beneficiados, consolidando o sul da Bahia cada vez mais como um polo econômico essencial.

Saulo Pontes, superintendente de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), enfatizou que a obra cria novas perspectivas para o desenvolvimento industrial e comercial do Sul da Bahia: “com quatro pontes e o viaduto planejados, a rodovia promoverá uma conectividade mais efetiva em toda a região. A construção do semi-anel Norte é um passo estratégico para ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Este é um investimento planejado para catalisar não apenas o crescimento econômico, mas também a qualidade de vida para as pessoas”.

Infecções Sexualmente Transmissíveis podem comprometer saúde reprodutiva

A infertilidade é uma das complicações mais comuns em homens e mulheres que contraem IST’s
Foto: Freepik
O período das festas de verão e das férias e o Carnaval acendem um alerta para o aumento da incidência das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). A maior exposição ao sexo casual e sem proteção aumenta o risco dessas infecções causadas por vários agentes infecciosos, como vírus, fungos, protozoários e bactérias. De acordo com a ginecologista e especialista em Reprodução Humana Ana Cláudia Trigo, qualquer pessoa que tenha uma relação sexual sem proteção está exposta às Infecções Sexualmente Transmissíveis. A médica adverte sobre os comportamentos de risco, como o sexo sem proteção e a multiplicidade de parceiros, associados a fatores como consumo excessivo de bebida alcoólica e uso de drogas. “A melhor forma de prevenir essas infecções e suas complicações é o sexo seguro”, orienta a especialista.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 25% dos casos de infertilidade são causados pelas Infecções Sexualmente Transmissíveis. Além da infertilidade, essas infecções podem acarretar complicações graves para a saúde de homens e mulheres, como vários tipos de câncer, como de orofaringe e câncer genital, causado por infecção persistente pelo HPV, assim também como complicações cardiovasculares e neurológicas causadas pela sífilis.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai realocar comércio ambulante da Praça Otávio Mangabeira

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), vai realocar o comércio ambulante da Praça Otávio Mangabeira enquanto estiver em execução as obras e serviços de requalificação.

O tema foi abordado durante encontro nesta terça-feira, dia 16, entre representantes da Associação dos Ambulantes, presidida por Reginaldo Santos, o secretário Mauro Ribeiro e os técnicos Sandro Matos e Tiago Leal.

A realocação dos comerciantes é uma necessidade para que as obras avancem na área externa à que foi fechada com tapumes para a segurança de transeuntes, lojistas e taxistas que atuam no entorno da praça pública construída há 61 anos, exatamente dois anos depois de a cidade comemorar o cinquentenário.

No equipamento, serão investidos R$ 2.745.562.68 na reconstrução pelo Programa Praça Viva com recursos do Programa de Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o maior programa de urbanização do município.

BA: Médica morre carbonizada após colisão entre carros na BA-120 entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité

Fotos: Redes Sociais
Na terça-feira (16), uma colisão frontal entre dois veículos na BA-120, trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, resultou na morte trágica de uma médica identificada como Pothira Carneiro Cerqueira Souza, após seu carro incendiar. De acordo com o g1, o condutor do outro automóvel saiu ileso do acidente.

Foto: Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses
As equipes da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses relataram que Pothira, cuja idade não foi divulgada, ficou presa no veículo que se incendiou depois de cair em uma ribanceira. Apesar dos esforços para extinguir o fogo, a médica foi encontrada já falecida e o carro completamente destruído.

Pothira estava viajando de Salvador para Conceição do Coité, e seu corpo foi enviado ao Instituto Médico Legal de Serrinha, localizado a 35 km do local do sinistro. Até o momento, não foram fornecidos detalhes sobre o sepultamento.

Lula sanciona lei que cria poupança para manter no ensino médio estudantes inscritos no CadÚnico

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.  Edição: Aline Leal / Agência Brasil de Notícias

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Quem poderá receber
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Como será a poupança
Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital. A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Estudantes da rede estadual do interior da Bahia desenvolvem sacolas de bioplástico feito com sisal

A educação, através da iniciação científica, em uma escola do interior da Bahia, promove uma verdadeira transformação na vida de toda a comunidade
Foto: Divulgação/SEC
Cinco estudantes do curso de Análises Clínicas do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, no município de Araci, desenvolveram um projeto inovador para a criação de sacolas de bioplástico a partir do sisal, matéria-prima encontrada em abundância na região. Esta foi uma solução encontrada para a diminuição do impacto que outros produtos não degradáveis causam ao meio ambiente. A educação, através da iniciação científica, em uma escola do interior da Bahia, promove uma verdadeira transformação na vida de toda a comunidade e dos alunos, Gabriel Carvalho Silva, Nícolas Pimentel e Êdrian Santana, todos com 16 anos, e Taila Carvalho de Jesus, 17 anos. Protagonistas dessa mudança, eles se sentem cada vez mais engajados e incentivados a desenvolverem outros projetos.

Sob a orientação da professora Pachiele Cabral, o grupo de estudantes considera que um conjunto de fatores foi determinante para que a ideia, iniciada em outubro de 2023, saísse do papel e seguisse com debates em sala de aula, pesquisas e observações do cotidiano sobre a quantidade de descarte de lixo de forma inapropriada no meio ambiente. “O sisal é nosso ouro local. Por ser um material sustentável, além de não agredir o meio ambiente, garante também o baixo custo de produção e incrementa a economia da região, agregando valor ao produto”, ressaltou a educadora, se referindo à planta bastante comum no Nordeste do Brasil, amplamente utilizada na produção de cordas, tapetes e outras peças têxteis.

Ainda segundo a professora, os depoimentos dos pais e de outros professores sobre o quanto essa experiência transformou a vida dos alunos demonstram também o quanto a Ciência abre portas. Ela ressaltou que os alunos encontraram uma alternativa mais ecológica ao plástico comum, de origem fóssil. “Uma grande vantagem é que eles são menos persistentes no meio ambiente, podendo ser biodegradados por bactérias, algas e fungos, que os convertem em biomassa, dióxido de carbono e água, não gerando microplásticos”, explicou.

ITABUNA-BA: Tudo pronto para a operação do Sistema de Estacionamento Rotativo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), reforçou que a partir desta quarta-feira, dia 17, o Sistema de Estacionamento Rotativo entrará em funcionamento e modo de cobrança pelo uso das vagas no centro da cidade é estabelecido por lei. O sistema funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18h, e aos sábados, das 8 às 13h.

Na manhã desta terça-feira, 16, o titular da SETTRAN, Thales Silva, e o diretor de Operações Guilherme Rocha, da TecGold Sistemas Ltda., empresa responsável pela implantação e operação do sistema e que responde pelo nome fantasia ParkGold, se reuniram para discutir detalhes. O Sistema Zona Azul tem objetivo manter a rotatividade, dando condições para que o usuário tenha sempre garantida a sua vaga de estacionamento.

“Agentes da SETTRAN em parceria com monitores da ParkGold farão acompanhamento nesse momento inicial para que a rotatividade aconteça de fato e possamos ter o comércio fortalecido com Sistema Zona Azul. Todos estarão a postos para garantir o que diz o contrato do estacionamento rotativo”, assegurou o secretário Thales Silva.

Bahia anuncia amistoso contra equipe inglesa em Manchester nesta quarta-feira (17)

 Galáticos Online *Foto: Letícia Martins / E.C Bahia
Além da estreia no Campeonato Baiano nesta quarta-feira (17), o Bahia também vai disputar um amistoso, no Joie Stadium, estádio utilizado pelo elenco feminino e categorias de base do Manchester City. O Tricolor vai enfrentar o Blackburn Rovers, que disputa a segunda divisão da Inglaterra, às 9h (horário de Brasília).

O Blackburn, time situado próximo a cidade de Manchester, atualmente ocupa a 18ª posição na Championship, segunda divisão do campeonato inglês.

Nas últimas seis partidas da equipe na competição, perdeu cinco e empatou uma partida. Ao todo, são 14 gols sofridos e seis marcados.

O confronto amistoso nesta quarta marcará a quarta vez que o Tricolor enfrentará uma equipe da Inglaterra. Em 1957, o Bahia perdeu para o Chelsea por 3 a 1 e para o Brentford, por 5 a 3. Já em 1964, o Esquadrão empatou com o próprio Blackburn Rovers em 1 a 1, mas voltou a ser derrotado 18 dias depois, por 3 a 1.

Ministério da Educação adia publicação de edital do Fies

Por Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que a pasta ainda não vai divulgar o calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2024. Em entrevista coletiva para divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele destacou que o financiamento estudantil passa por um “processo de mudança”.

“Estamos fechando essas mudanças para que possamos já garantir as novas regras do Fies para as inscrições”, explicou. As inscrições para o Fies, geralmente, ocorrem no mês de março.

O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Avicultura baiana cresce acima da média nacional e lidera produção no Nordeste

Avicultura baiana responde por 396.000 toneladas de produtos cárneos, representando aproximadamente 58% da demanda estadual
Foto: Divulgação
Na esteira de um agronegócio robusto, a Bahia desponta como um polo de referência no cenário da avicultura, com crescimento de produção e faturamento que superaram a média do país em 2023. A Bahia figura, com base nos dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), como o principal produtor de frango nas regiões Norte e Nordeste, conquistando a oitava posição no ranking nacional.

Com um alojamento mensal de 16 milhões de pintinhos, representando 2,6% do total nacional, a avicultura baiana demonstrou um crescimento notável nos últimos 10 anos, com uma taxa de 31%, em comparação com a média nacional, de 18%.

“O crescimento da avicultura baiana é reflexo de um ambiente seguro de negócios, principalmente nos aspectos jurídico e econômico, que o Governo da Bahia vem criando nos últimos anos. Além disso, evidencia a capacidade do nosso agronegócio de atuar em diferentes frentes e sempre com excelência. A posição da Bahia como o principal produtor de frango nas regiões Norte e Nordeste é um marco significativo”, afirma o titular da Seagri, Wallison Tum. Leia mais no informecidade

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Valdemar se desculpa com Bolsonaro após elogios a Lula

Presidente do PL se comprometeu a ser mais “cuidadoso”
Foto: Reprodução / Youtube
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu desculpas ao ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). Eles conversaram sobre o desgaste causado pelos recentes elogios de Valdemar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os comentários positivos sobre o atual presidente foram dados em entrevista ao jornal O Diário em dezembro de 2023.

Na troca de mensagens com Bolsonaro, Valdemar disse que o material foi editado e se comprometeu em ser mais cauteloso na escolha das palavras. Segundo Valdemar, a situação está pacificada. “Seguimos unidos e vida que segue”, disse.

A confusão começou após Valdemar fazer o seguinte comentário: “Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro”.

Esporte na TV e Internet / quarta 17/01/24 - 17h00 - Campeonato Baiano: Barcelona x Juazeirense

FUTEBOL BRASILEIRO - Estaduais
15h00 - Campeonato Pernambucano: Maguary x Petrolina - YouTube (FPFPE TV)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Juventus x São Bento - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x Portuguesa Santista - YouTube (FutP)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Monte Azul x Ferroviária - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Rio Claro x Oeste - YouTube (Futebol Paulista)
15h30 - Campeonato Goiano: Goianésia x Anápolis - YouTube (FGF TV)
15h45 - Campeonato Carioca: Portuguesa x Bangu - Canal GOAT e BandSports
17h00 - Campeonato Baiano: Barcelona x Juazeirense - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)
18h00 - Campeonato Paranaense: São Joseense x Cianorte - NSports
19h00 - Campeonato Carioca: Botafogo x Madureira - Canal GOAT e BandSports
19h00 - Campeonato Paranaense: Andraus x Athletico - TV Paraná, NSports e Rede Furacão
19h00 - Campeonato Pernambucano: Sport x Retrô - Canal GOAT
19h00 - Campeonato Paulista A2: Capivariano x Comercial - YouTube (Futebol Paulista)
19h15 - Campeonato Baiano: Jacuipense x Vitória - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)
19h30 - Campeonato Goiano: Aparecidense x Iporá - YouTube (FGF TV)
19h30 - Campeonato Paulista A2: Linense x Velo Clube - YouTube (Futebol Paulista)
20h00 - Campeonato Goiano: Vila Nova x Goiatuba - TV Brasil Central (GO)
20h00 - Campeonato Potiguar: ABC x Força e Luz - YouTube (Band RN e FNF TV)
20h00 - Campeonato Potiguar: Potiguar de Mossoró x Baraúnas - Band RN e FNF TV
20h00 - Campeonato Paulista A2: São José x Noroeste - YouTube (Futebol Paulista)
20h15 - Campeonato Paulista A2: Taubaté x XV de Piracicaba - YouTube (Paulistão)
20h30 - Campeonato Paranaense: Maringá x Galo Maringá - YouTube (NSports)
20h30 - Campeonato Goiano: Jataiense x CRAC - YouTube (FGF TV)
21h00 - Campeonato Pernambucano: Santa Cruz x Flamengo - Canal GOAT
21h30 - Campeonato Carioca: Flamengo x Audax - Band, Canal GOAT e BandSports
21h30 - Campeonato Baiano: Bahia x Jequié - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)
Leia aqui o card Completo

BUERAREMA-BA: Motorista suspeito de atropelar e matar empresário se apresenta em delegacia

Eder Martins tinha 31 anos
O condutor suspeito de atropelar e causar a morte do empresário Éder Martins se apresentou na delegacia de Buerarema nesta terça-feira (16) e foi liberado. O delegado Clodovil Soares, encarregado do caso, indicou que o motorista poderá enfrentar acusações de homicídio doloso, caracterizado pela intenção de matar. Um vídeo registra o momento em que Éder Martins, de 32 anos, estava correndo na BR-101, em Buerarema, e foi atingido pelo veículo que seguia no sentido oposto.

Em seu depoimento à polícia, o motorista alegou que o acidente ocorreu enquanto tentava ultrapassar uma carreta. Segundo ele, durante a manobra, a carreta colidiu com a lateral de seu carro, resultando na perda de controle e, consequentemente, atropelando o empresário.

O condutor afirmou que desceu do veículo para verificar o estado da vítima, mas alegou ter sido ameaçado por pessoas no local, o que o levou a abandonar o carro e partir. O delegado esclareceu que, com as informações disponíveis, a investigação aponta para um dolo eventual, indicando que o incidente não foi acidental e tampouco se enquadra como homicídio culposo.

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Agência Brasil  *  Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

“É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”, decidiu Fachin.

A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.

Clima, catástrofes naturais e cibersegurança crescem entre os riscos para o Brasil

Por Fernanda Brigatti | Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
As mudanças climáticas e a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos e, com eles, catástrofes naturais, colocaram o tema entre as principais questões apontadas por executivos como aquelas com potencial para interromper negócios em 2024.

A percepção consta de pesquisa divulgada globalmente nesta terça (16) pela Allianz Commercial. No Brasil, foram ouvidos 68 executivos.

Segundo o "Barômetro de Riscos 2024", a interrupção dos negócios –pela quebra da cadeira de suprimentos, por exemplo– ainda aparece entre os problemas mais citados, mas o assunto deixou o primeiro lugar e segue tendência de queda.

Em todo o mundo, a pesquisa da Allianz mostra que violação de dados, interrupções em tecnologia da informação e alta dos ataques do tipo ransomware levaram os riscos cibernéticos ao topo da escala de preocupações das empresas neste ano.

No Brasil, o nível de preocupação com o assunto é considerado estável na comparação com a pesquisa do ano anterior. Os incidentes de cibersegurança estão na segunda posição do ranking, empatados com a interrupção dos negócios.

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada nesta terça-feira (16)
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem.

A informação sobre o auxílio foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem”.

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou.

Caixa Econômica Federal vai abrir concurso com 4 mil vagas de nível médio

A remuneração inicial para as vagas ofertadas no concurso é de R$ 3.762, e os aprovados terão direito a benefícios complementares
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um concurso público para preencher 4 mil vagas de nível médio para as áreas de tecnologia e bancária foi anunciado pela Caixa Econômica Federal, nesta segunda-feira (15). A previsão é de que o edital seja publicado até fevereiro.

O certame terá 2 mil vagas para cargo de técnico bancário e 2.000 para a área de TI. A Fundação Cesgranrio será responsável pela aplicação das provas. O certame ainda contará com cadastro de reserva, quando o candidato é aprovado para vagas futuras.

A remuneração inicial para as vagas ofertadas no concurso é de R$ 3.762, e os aprovados terão direito a benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio alimentação e refeição, vale transporte e auxílio creche.

A Caixa ainda anunciou que há previsão de abertura de concurso de nível superior, sendo 28 vagas para médicos do trabalho e 22 vagas para engenheiros de segurança do trabalho.

A remuneração inicial para profissionais de medicina do trabalho é de R$ 11.186. Para engenharia de segurança do trabalho, R$ 14.915. Detalhes sobre a abertura do edital para vagas de nível superior não foram divulgadas.

PM baiano descobre câncer em viagem pela Europa, é internado e dívida com hospital passa de R$ 500 mil

Foto: Redes Sociais
O policial militar César Brandão, de 31 anos, descobriu um tipo raro de leucemia durante uma viagem para a Suíça, em dezembro do ano passado. Sem rede pública de saúde no país, o baiano, que precisou começar o tratamento imediatamente na Europa, deve mais de R$ 500 mil ao hospital.

“É uma montanha russa, tem dias que estou muito bem, dias que estou muito mal. O sonho de todo trabalhador é conhecer outro país, conhecer outras culturas. Foi uma programação que veio de muitos anos, juntamos dinheiro, foi muito trabalho para organizar essa viagem”, contou o PM. A viagem para a Europa era um sonho para César e a esposa, Viviane Assis. Após economizarem, embarcaram para o continente europeu para comemorar 17 anos de relacionamento.

O itinerário da viagem contava com estadias na Alemanha, Espanha, França, Itália e Suíça. Mas na realidade nada saiu como o planejado: com febre e queixa de hemorroida, o policial só conheceu a Itália antes de ser internado em um hospital na Suíça.

Foi no país que César recebeu o diagnóstico de Leucemia Promielocita Aguda. Como a doença causa risco elevado de hemorragia e problemas de coagulação do sangue, ele precisou começar a quimioterapia e ficar internado no primeiro ciclo do tratamento – o que tornou as dívidas com o hospital ainda maiores.

“Ele estava praticamente sem células de defesa, linfócitos bem abaixo do normal. Naquele momento, ele não podia sair dali [hospital], porque qualquer infecção que ele pudesse adquirir, poderia não sobreviver”, contou a esposa. O PM e a esposa acionaram o seguro de saúde que compraram para a viagem, mas não cobriu o tratamento.

Depois disso, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar que obriga a seguradora a pagar todo o tratamento. Em caso de descumprimento, é previsto multa diária de R$ 100 mil. A decisão também determina que o período de cobertura do seguro seja ampliado até o retorno à Bahia. Nesse caso, a multa por descumprimento é de R$ 20 mil por dia. Leia mais no G1

ITABUNA-BA: Prefeitura abre matrículas do Projeto Aquático no CISO e Vila Olímpica

Os interessados em praticar natação e hidroginástica já podem se inscrever no Projeto Aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itabuna. As inscrições podem ser feitas na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, de 15 a 18 deste mês, das 13h30min às 17 horas.

Podem ser matriculados crianças, a partir dos 3 anos de idade, para natação, e dos 16 anos, para hidroginástica. Para adultos que já participam do projeto são necessários apresentar fotocópia do atestado médico e da RG (Carteira de Identidade) e duas fotos 3×4.

Já para crianças são necessários: atestado médico, comprovante de matricula escolar, fotocópias da certidão de nascimento ou do RG com os originais e duas fotos 3×4.
As aulas vão acontecer de segunda a quinta-feira. “Mais de 500 pessoas já fizeram a inscrição”, segundo a coordenadora do Projeto Aquático na Vila Olímpica, professora Nilza Campos.

No Centro de Integração Social (CISO), no Bairro de Fátima, as matrículas para crianças, a partir de 8 anos, adolescentes e idosos acontecem apenas no dia 29 de fevereiro, entre 8 e 12 e 14 e 18h de acordo com a professora da Educação Física e coordenadora do Projeto Aquático no CISO, Jacqueline de Oliveira Santos. A documentação exigida é a mesma da Vila Olímpica.

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin

Investigações constataram fraudes na contratação
Agência Brasil  *  Foto: CGU/Divulgação
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, em 2020. A decisão foi publicada na segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, a empresa “apresentou documentos com montagens, com tradução indevida, além de uma procuração forjada e falsa. Além disso, a empresa entregou uma carta de fiança falsa e fraudou contrato mediante a apresentação de faturas com informações de cobrança em desacordo com os termos pactuado”.

O caso remonta à compra pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pela indiana Bharat Biotech International Limited. O contrato relativo a essa transação, no valor de R$ 1,6 bilhão, foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, após denúncias de um servidor sobre “pressões incomuns” para liberar a transação. Pela decisão da CGU, além da multa, a Precisa foi classificada como empresa inidônea, ficando inapta a firmar contratos com a administração pública. A sentença determina ainda que a empresa publique a decisão na íntegra em jornal de grande circulação por 75 dias, e também no seu site.

Inteligência Artificial pode afetar até 40% dos empregos no mundo, diz FMI

Fundo Monetário Internacional alerta que algumas vagas podem desaparecer e que a IA deve aprofundar desigualdades sociais
Google/Divulgação
Michelle Toh da CNN
Quase 40% dos empregos em todo o mundo podem ser afetados pelo aumento da Inteligência Artificial (IA), uma tendência que provavelmente aprofundará a desigualdade, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em uma publicação de domingo (14), a chefe do FMI, Kristalina Georgieva, pediu que os governos estabeleçam redes de segurança social e ofereçam programas de reciclagem para conter o impacto da IA.

“Na maioria dos cenários, a IA provavelmente piorará a desigualdade geral, uma tendência preocupante que os formuladores de políticas devem abordar proativamente para evitar que a tecnologia estimule ainda mais as tensões sociais”, escreveu ela antes do Fórum Econômico Mundial (WEF) em Davos, na Suíça, onde o tópico está definido para estar no topo da agenda.

Como a IA continua a ser adaptada por mais trabalhadores e empresas, espera-se que ajude e prejudique a força de trabalho humana, observou Georgieva.

Ecoando avisos anteriores de outros especialistas, Georgieva disse que os efeitos devem ser sentidos mais profundamente nas economias avançadas do que nos mercados emergentes, em parte porque os trabalhadores de colarinho branco são vistos como mais em risco do que os trabalhadores manuais.

Banco Central divulga edital de concurso para analista

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público 
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal JrAgência Brasil
O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.

Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) irá executar o certame. A primeira etapa terá as provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer em 19 de maio de 2024, com aplicação em todas as capitais do país.

Também haverá a realização de sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório,.

A segunda etapa será composta pelo Programa de Capacitação (Procap), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. A carga horária do programa será de até 160 horas, sendo 120 horas-aula a distância, quatro horas para a aplicação de provas e 36 horas para seminário de integração.

Os candidatos serão lotados nos departamentos do BC, de acordo com critérios do banco, e terão exercício em Brasília (DF).

Brasileiro desenvolve medicamento contra feridas a partir de cacto do Nordeste

O medicamento, que ajuda no tratamento contra feridas cutâneas, foi desenvolvido a partir de um cacto do Nordeste pelo farmacêutico brasileiro Igor Gomes 
Foto: Ascom/Conselho Federal de Farmácia
Um cientista brasileiro desenvolveu um medicamento revolucionário contra feridas cutâneas e ele é à base de um cacto encontrado no Nordeste! Por Vitor Guerra / SNB

O cearense Igor Gomes, desenvolveu o medicamento de origem biotecnológica como resultado do trabalho de conclusão de graduação em Farmácia, na Universidade de Fortaleza. O produto usa a palma forrageira (Opuntia sp) para criar um gel creme de toque seco.

“Este produto traz uma perspectiva para várias possibilidades terapêuticas como queimaduras solares ou por agentes químicos, diversos tipos de feridas, cortes, e também para tratar doenças como psoríase e dermatite atópica”, explicou o pesquisador.

Palma forrageira
A ideia de usar a palma forrageira partiu de uma inspiração de propriedades encontradas na Aloe Vera, mais conhecida como babosa.

A palma é muito utilizada na região em tempos de seca para bois e outros animais de grande porte.

“A palma forrageira ainda é pouco estudada, com a maior parte dos artigos sendo a área de agronomia. Pensando nessa oportunidade, escolhemos a palma forrageira para investigar esse potencial e utilizando-se da biotecnologia para desenvolver novos produtos farmacêuticos”, contou.

Resultados iniciais
Os primeiros testes foram realizados e, considerando os resultados bem satisfatórios, Igor já deu entrada na patente da fórmula.

“Obtivemos ótimos resultados. Ainda não foram testados em seres humanos, mas a pesquisa é de que possamos realizar parcerias com grandes centros de pesquisa e laboratórios farmaceitos”, contou.

Além de todo o sucesso, o produto se destaca por ter na sua base o cacto, uma planta comum na região.

Futuro promissor
Segundo Egberto Feitosa, membro do conselho federal de Farmácia do Ceará, o medicamento é promissor.

“A utilização de um gel derivado de um cacto, comum em nosso meio, para tratar a psoríase representa uma abordagem promissora na busca por novas terapias dermatológicas”.

Egberto ainda destacou a os benefícios que o fármaco pode ter.

“A rica composição bioativa desses cactos pode oferecer benefícios anti-inflamatórios e hidratantes, potencialmente aliviando os sintomas da psoríase”, concluiu.

A palma forrageira é uma planta muito encontrada em regiões áridas e semiáridas do Brasil. Foto: Divulgação. Com informações de Conselho Federal de Farmácia

ITABUNA-BA: Prefeito vistoria obras e serviços de urbanização do Jardim Jaçanã

Cerca de um mês depois de ter assinado a Ordem de Serviço para as obras de pavimentação asfáltica do Jardim Jaçanã, zona sul da cidade, pelo Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o prefeito Augusto Castro visitou a localidade. Ele estava acompanhado da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e técnicos.

Augusto ficou satisfeito com o andamento das obras, cujo avanço está em torno de 50% do projetado pelos engenheiros civis, arquitetos e urbanistas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). A implantação de redes de drenagem prossegue nas ruas Silvio Santos Brito, F e parte da Rua L, já que o bairro carecia desta infraestrutura.

Para acelerar o projeto de urbanização do Jardim Jaçanã, operários e máquinas atuaram no sábado e domingo, um dia após a visita do prefeito Augusto Castro. As ruas G, N, J e parte das ruas José Otoniel Pinho Lima e F ganharam concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), depois das redes coletoras de esgoto e drenagem, base, sub-base e imprimação.

Segundo o engenheiro civil da SIURB, Leonardo Formigli, o andamento das obras está dentro do cronograma. As obras e serviços são executados com recursos próprios do município, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

A exemplo de Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas e Nova Itabuna, o Programa Acelera Itabuna beneficia comunidades com o maior pacote de investimentos em obras de infraestrutura viária já realizado no município.

Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados

Provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por Agência Brasil

Trump tem vitória recorde em primeira prévia das eleições dos EUA

Ex-presidente consolidou seu status de favorito na disputa pela candidatura do partido na corrida pela Casa Branca
Foto: Reprodução/CNN
Donald Trump obteve uma vitória recorde na primeira prévia das eleições americanas, realizadas nesta segunda-feira (15), no estado de Iowa. O ex-presidente venceu as convenções republicanas do estado por uma margem sem precedentes, dando início à sua tentativa de obter a terceira indicação presidencial do seu partido. As informações são da CNN.

Trump atingiu esse resultado mesmo após não comparecer aos debates do Partido Republicano.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, superou a ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, para um distante segundo lugar – embora a disputa pela indicação agora mude para New Hampshire, onde as pesquisas mostram Haley em uma posição muito mais forte nas primárias da próxima semana.

A CNN projetou a vitória oficial de Trump, que já garantiu mais de 50% dos votos (20 delegados), contra 21,2% do governador da Flórida, Ron DeSantis (8 delegados), e 19,1% da ex-governadora do Carolina do Sul, Nikki Haley (7 delegados). Em terceiro lugar, aparece o empresárioVivek Ramaswamy, com 7,7% dos votos (3 delegados)

DeSantis e Haley devem terminar oficialmente em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A primeira prévia do partido Democrata, do qual o atual presidente dos EUA, Joe Biden, faz parte, será no dia 23 de janeiro em New Hampshire.

Universidade Federal da Bahia oferece mais de seis mil vagas em 98 cursos do Sisu para o ano de 2024

Inscrições começam na próxima segunda-feira (22) e seguem até dia 25 de janeiro
Foto: Divulgação/UFBA
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai oferecer 6.170 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) em 98 cursos de graduação, distribuídos nos campi de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Conteúdo G1

As inscrições começam na próxima segunda-feira (22) e seguem até o dia 25 de janeiro. Os interessados devem acompanhar o edital de convocação para realizar a matrícula por meio do site da instituição de ensino.

Neste ano, o Sisu terá apenas uma edição para contemplar todas as vagas ofertadas. O sistema vai funcionar apenas no mês de janeiro e os candidatos serão selecionados para os dois semestre do ano no mesmo momento.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A chamada para a matrícula regular será entre os dias 1° e 7 de fevereiro. Os inscritos que não forem aprovados terão de 30 de janeiro a 7 de fevereiro para participar da lista de espera.

Movimento sugere criação de MEI para ministros religiosos

Proposta é discutida entre cristãos, mas não é estudada como Projeto de Lei
Foto: MART PRODUCTION / Pexels
Com o intuito de aproximar evangélicos e pessoas ligadas a outros segmentos do cristianismo ao governo, um movimento propõe que ministros religiosos possam exercer seus ofícios como uma espécie de microempreendedor individual (MEI).

A sugestão do grupo Cristãos Trabalhistas é que os ministros religiosos contribuam com R$ 78 por mês para poderem desfrutar de direitos como licença saúde, licença gestante e aposentadoria de um salário mínimo.

No Brasil, ministros religiosos de qualquer religião, não têm direito a proteção previdenciária.

Saúde segura repasses e deixa parlamentares insatisfeitos

Por Thiago Resende e Victoria Azevedo | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo Lula (PT) mudou critérios para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde nos últimos dias de 2023, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.

Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.

De acordo com relatos, a mudança emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.

Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. "Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias", afirmou.

O Ministério da Saúde disse ainda que "algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas".

STJ mantém decisão que autorizou corte de energia com aviso prévio de 15 dias

Argumento do autor do processo é de que energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representa uma restrição arbitrária ao direito do cidadão
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi posteriormente revogada. Com informações da assessoria de imprensa do STJConsultor Jurídico

Argumento do autor do processo é de que energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representa uma restrição arbitrária ao direito do cidadão

Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel não equivalem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais.

Na origem, o MPF ajuizou ação civil pública contra concessionárias de energia elétrica do Rio Grande do Sul para que o fornecimento de energia aos usuários residentes no estado não fosse interrompido por falta de pagamento com base na Resolução 456/2000 da Aneel.

Remédios terão ‘reajuste’ duas vezes este ano em boa parte do país

Foto: Reprodução
Os medicamentos, que registraram um aumento de 5,6% no ano passado, estão prestes a sofrer novos reajustes, resultando em um cenário ainda mais oneroso para os consumidores em grande parte do país. As informações são do O Globo

Este aumento se desdobra em dois eventos significativos: o primeiro já está em curso neste mês, impulsionado pelo acréscimo do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal; o segundo está previsto para março, relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo.

Os representantes do setor farmacêutico expressam a inevitabilidade do aumento nos preços. Segundo Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os efeitos do aumento do imposto já estão se refletindo diretamente nos preços ao consumidor. Leia mais no O Globo

Tributação de compras de até US$ 50 é suficiente para bancar desoneração da folha

O governo e o Congresso cogitam impor a tributação para financiar a desoneração da folha de pagamentos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A tributação das compras de valor inferior a US$ 50 em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior do que a projetada pelo governo. Os números giram em torno de R$ 14,6 bilhões, no cenário mais negativo, e R$ 19,1 bilhões, no mais positivo, o suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos. As informações são do estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

O estudo se baseia em projeção feita pela Receita Federal no ano passado, aplicando a alíquota de 28% sobre os produtos. Em virtude de uma esperada queda nas compras, em decorrência da aplicação da tributação hoje zerada, a Receita estimou uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões (em caso de 30% de queda nas compras). Se as compras caíssem ainda mais, em um cenário de 70% de queda, a arrecadação seria de R$ 1,23 bilhão.

Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, afirma que o número da Receita está subestimado e não considera uma eventual troca do consumo feito hoje nos sites estrangeiros por produtos fabricados no Brasil.

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio

Beneficiários receberão os recursos na próxima quinta-feira
 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18).

Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1.

O ministro do MDS, Wellington Dias, publicou o anúncio no X: “antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro”, afirmou na rede social.

Neste fim de semana, o temporal que atingiu parte do estado do Rio de Janeiro causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. De acordo com o governo do estado, 12 pessoas morreram e uma está desaparecida. Além disso, o governo estima que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas.

Medidas de apoio
O MDS informou que presta apoio aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferece o serviço de proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

Estiagem pode reduzir área plantada de feijão na Bahia, aponta Conab

A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra
Foto: Divulgação/Seagri
As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, principalmente nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão dificultando o cultivo das lavouras do feijão-comum e gerando uma perspectiva de redução na área estimada para o plantio, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra. A produção deve sofrer um baque próximo de 11%, saindo de 109 mil toneladas para 97,4 mil no período 2023/2024 No centro-norte, as chuvas foram pouco significativas no fim de 2023, o que inviabiliza a evolução do plantio e prejudica as lavouras em desenvolvimento vegetativo.

Com a expectativa de chuvas para o fim de dezembro, os produtores realizaram o plantio em solo seco, visando não perder a umidade disponível para a lavoura. As áreas semeadas no fim de outubro e início de novembro serão replantadas.

Assis Pinheiro Filho, engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) ressalta que a necessidade de água do feijoeiro varia entre 300 e 500 mm para obtenção de alta produtividade. “A falta de água na hora certa reduz a capacidade de desenvolvimento da planta, o que reforça a necessidade de chuvas regulares desde a semeadura até o desenvolvimento da planta”, pontua Assis.

ITABUNA-BA: Prefeitura e FICC reúnem-se com forças de segurança para definir a estrutura da 43ª Lavagem do Beco do Fuxico

Representantes da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) reuniram-se hoje, dia 15, com dirigentes das forças de segurança se reuniram para tratar da infraestrutura da tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, que acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Durante o encontro, foi debatido com as autoridades da 6ª Coordenadoria da Policia Civil, 15º Batalhão da Polícia Militar e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares a dinâmica da programação, trajeto e horários de início e término da festa.

Como já é tradicionalmente conhecida, a Praça Laura Conceição será o local da concentração e saída dos blocos e trios, seguindo pela Rua Duque de Caxias, Beco do Fuxico e Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami.

De acordo com o presidente da FICC, Aldo Rebouças, a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico será muito mais estruturada e com a mais novidades neste ano: o encaminhamento de Projeto de Lei para o Legislativo com o objetivo de premiar os blocos carnavalescos mais antigos do município. Leia mais AQUI