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sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Avião da FAB decola nesta sexta para resgatar mais brasileiros em Israel

O destino inicial é Tel Aviv, em voo direto, e a previsão de retorno para o Brasil é no domingo (22)
Divulgação: FAB
A Operação Voltando em Paz, do governo federal, realiza o nono voo de repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), tem previsão de decolagem da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20). O destino é Tel Aviv, em voo direto.

O retorno está previsto para o domingo (22) à tarde, com pouso do KC-30 na madrugada da segunda-feira (23), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. Um avião da Força Aérea Brasileira KC-30, procedente de Tel Aviv, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio.

Eles trouxeram 11 animais de estimação no sexto voo de repatriação. Com isso, chegou a 1.135 o número de brasileiros atendidos pela Operação Voltando em Paz. O problema ocorre com o grupo de brasileiros na Faixa de Gaza, pois não há previsão para saída de pessoas do enclave palestino. Um avião presidencial já está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para tirar os brasileiros pela fronteira com o Egito.

Bahia teve 3.357 novos casos de câncer de mama em 2022, diz SEI

Foto: Reprodução
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou a atualização do Panorama do Câncer de Mama entre as mulheres baianas, em formato de infográfico. A campanha do Outubro Rosa destaca a necessidade do diagnóstico precoce a partir das estratégias para controle da doença.

Em 2022, foram registrados 3.357 novos casos de câncer de mama na Bahia. Isso equivalia a uma taxa de incidência de 43,4 novos casos a cada 100 mil baianas. No entanto, em Salvador essa incidência era muito mais elevada: 76,7 a cada 100 mil soteropolitanas. Leia mais matéria produzida pelo Correio 24 horas

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Agência Brasil * Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país. A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante a reunião, Barroso entregou a Dino a decisão na qual o Supremo determinou, no início deste mês, que o governo federal elabore, no prazo de 6 meses, um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

“É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência”, afirmou Barroso.

Após ato racista em clássico, clube da Série A é multado pelo STJD

O clássico entre Coritiba e Athletico-PR ficou manchado na história após mais um caso de racismo nas arquibancadas. A partida aconteceu no dia 1 de outubro, porém a sessão de julgamento foi realizada somente nesta quinta-feira (19), de forma virtual. Por Bnews - Foto: Reprodução

Na imagem que gera a prova, dois torcedores aparecem imitando um macaco, em direçãoao setor onde a torcida do rival estava. Ele foi suspenso preventivamente do quadro de sócios, pelo clube, até que a investigação do caso seja concretizada.

Segundo informações do ge, o artigo da denúncia fala em "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor". A multa poderia chegar em R$ 100 mil.

O clube conseguiu identificar os torcedores e enviou as imagens a Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos (DEMAFE) da Polícia Civil, que segue investigando o caso.

Através de uma nota oficial, o Coritiba repudiou os atos dos torcedores.

"O Coritiba Foot Ball Club vem a público manifestar repúdio a todo e qualquer ato de racismo e discriminação. Tais condutas não serão toleradas e são incompatíveis com os valores e a história do clube".

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador
Por Agência Brasil * © Lula Marques/ Agência Brasil
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de outubro, seguindo, então, para a análise do plenário.

Em termos gerais, os juristas avaliaram positivamente o texto da PEC, ainda que algumas ressalvas tenham sido feitas a prazos previstos no texto. Eles ressaltaram também a necessidade de abrir espaço para mais debates, de forma a viabilizar o aprimoramento de seu texto, em especial no que se refere a segurança jurídica.

Proposta
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam proibidas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Bahia lidera ranking de cirurgias eletivas no país

Com 44.113 cirurgias realizadas de março a agosto, a Bahia figura em primeiro lugar no número total de procedimentos executados
Foto: Leonardo Rattes/GovBA
A Bahia lidera o ranking do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), de acordo com dados levantados pelo Ministério da Saúde. Com 44.113 cirurgias realizadas de março a agosto, a Bahia figura em primeiro lugar no número total de procedimentos executados. O estado que ocupa a segunda posição fez 29.452 cirurgias.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está executando cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios.

Entre os procedimentos executados estão tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata.

Se vazou de dados bancários, ‘golpe do boleto’ é responsabilidade do banco

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras manter a segurança dessas informações sigilosas. Fonte: Conjur

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para considerar quitada a dívida de uma correntista que caiu no “golpe do boleto” por causa do vazamento de seus dados pelo banco.

O precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi delineia as hipóteses em que os bancos podem ser responsabilizados pelos chamados golpes de engenharia social. E o faz mediante a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em regra, a responsabilização dessas instituições depende do tipo de dado que estava em poder dos criminosos. Se forem informações gerais e que podem ser obtidas por outros meios, mesmo que sejam dados sensíveis, não haverá nexo de causalidade.

É o que ocorre quando os falsários usam nome, sobrenome, estado civil, profissão, endereço, telefone, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou dado biométrico, por exemplo.

Por outro lado, haverá responsabilização do banco quando as informações usadas pelos criminosos estiverem ligadas às operações financeiras. Essas, em regra, são tratadas exclusivamente pelas instituições, a quem cabe o armazenamento em segurança.

“Dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários são sigilosos e cujo tratamento com segurança é dever das instituições financeiras. Seu armazenamento de maneira inadequada, a possibilitar que terceiros tenham conhecimento dessas informações e causem prejuízos ao consumidor, configura falha na prestação do serviço“, afirmou a relatora.

Eles sabiam de tudo
O caso concreto julgado é o de uma mulher que contratou financiamento de veículo em uma financeira e resolveu quitar a dívida antecipadamente. Ela acessou o site da instituição e, seguindo orientações, enviou e-mail solicitando informações sobre o contrato e o montante devido.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,12 na gasolina e aumento de R$ 0,25 no diesel

Gasolina tipo A passará a ser vendida a R$ 2,81 por litro às distribuidoras
Foto: Reuters
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que irá reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio de venda de gasolina tipo A às distribuidoras. Com a mudança, que passa a valer no próximo sábado (21), o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro. Conteúdo G1

A empresa também anunciou o aumento de R$ 0,25 por litro no preço médio do diesel tipo A às distribuidoras, passando a cobrar R$ 4,05 o litro.

Segundo a petroleira, os preços de venda tanto da gasolina como do diesel às distribuidoras acumulam redução neste ano. No caso da gasolina, a queda é de R$ 0,27 por litro e, do diesel, de R$ 0,44 por litro.

“A estratégia comercial que adotamos nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo tempo evitar o repasse de volatidade para o consumidor”, afirmou o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

A petroleira anunciou em maio deste ano mudanças em sua política de preços. Desde então, a estatal não obedece mais à política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

Flamengo domina Cruzeiro fora de casa, vence com segurança e dispara na tabela do Brasileirão

Flamengo dominou o Cruzeiro, no Mineirão
Foto: Divulgação/ Flamengo
Começou com o pé-direito! Assim pode ser resumida a estreia de Tite no Flamengo, que dominou o Cruzeiro, com vitória por 2 a 0, no Mineirão. Após o resultado, o Mais Querido volta ao G-4 na 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ayrton Lucas e Pedro marcaram os gols do Mengão na partida.

O placar colocou o Flamengo com 47 pontos, 11 atrás do líder Botafogo. Na briga pela vaga na Libertadores, o Mengão ultrapassou Athletico-PR, Palmeiras e Grêmio e garantiu uma posição no G-4. A próxima partida será contra o Vasco, no domingo (22).

Tite escalou o Flamengo com apenas uma alteração em relação ao time que vinha jogando com Mário Jorge. Suspenso, Léo Pereira deu lugar a David Luiz. No mais, o estreante da noite escalou a base no treinador interino, inclusive com Gabigol no banco de reservas. Bruno Henrique e Pedro começaram o confronto. Veja tudo na colunadofla

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
Por Agência Brasil *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Haddad disse que se preocupa com o "dia seguinte" da aprovação da reforma tributária. O ministro se referia à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a base de cálculo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

"Depois de 20 anos, descobrimos que o Supremo não considerava adequado recolher daquela maneira [PIS/Cofins]. Isso provocou uma perda de arrecadação da ordem de R$ 50 bilhões por ano", lamentou o ministro.

Para Haddad, a questão poderia ter sido resolvida antes. "O tempo se passa. A coisa começa lá na primeira instância, vai chegar no Supremo dez anos depois, 15 anos depois e o Executivo fica sabendo, tardiamente, que tem que remontar toda a sua programação para arrecadar o mesmo", criticou, ao falar sobre a demora nos julgamentos de processos de questões tributárias.

"Nós temos que encontrar uma maneira, com a nova governança tributária do país, de impedir que se leve duas décadas para saber se estamos fazendo o certo, na acepção do que é a compreensão do Judiciário a respeito de determinados dispositivos que são pilares do novo sistema tributário", propôs.

Ainda na Suprema Corte, o ministro apontou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas de governos determinadas por sentença judicial definitiva. “A União não pode dar calote em precatórios, os estados e os municípios, também, não. E como é que você faz?”

Janela de oportunidades

América-RJ tem Romário como único candidato à presidência do clube carioca

 Galáticos Online *Foto: Reprodução/Instagram
O tetra-campeão do mundo pela Seleção Brasileira, Romário está perto de se tornar o próximo presidente do América-RJ. A eleição está marcada para o dia 9 de novembro e, até agora, o ex-atacante é o único candidato. De acordo com o jornal 'OGlobo', ele se candidatou e até agora, a situação não apresentou nenhum outro candidato.

"Decidi me candidatar a esse cargo para ajudar a fortalecer o America em todos os aspectos. Quero ser responsável por uma gestão moderna e inovadora que ajudará o clube a crescer e a ganhar ainda mais prestígio", revelou Romário.

Após anunciar sua aposentadoria em 2008, no ano seguinte ele reconsiderou e decidiu voltar a jogar futebol pelo América-RJ, o clube que seu pai torce.

Esporte na TV e Internet / sexta 20/10/23 - - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Sampaio Corrêa x Vitória

JOGOS PAN-AMERICANOS
09h15 - Boxe - YouTube (Time Brasil) e Canal Olímpico
09h30 - Diversos eventos - CazéTV
09h45 - Saltos Ornamentais - Time Brasil e Canal Olímpico
20h00 - Cerimônia de Abertura - Cazé TV, Time Brasil e NSports
BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Sampaio Corrêa x Vitória - sportv e Premiere
21h30 - Mirassol x Guarani - sportv e Premiere
21h30 - Sport x Chapecoense - Band e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
13h30 - 2. Bundesliga: Elversberg x Braunschweig - Onefootball
13h30 - 2. Bundesliga: Hannover x Magdeburg - Onefootball
15h30 - Bundesliga: Borussia Dortmund x Werder Bremen - Onefootball, Canal GOAT e sportv
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 - LaLiga: Osasuna x Granada - Star+
FUTEBOL FRANCÊS
16h00 - Ligue 1: Le Havre x Lens - Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h00 - Championship: Rotherham United x Ipswich Town - Star+
FUTEBOL EUROPEU
11h00 - Campeonato Ucraniano: Obolon x Zorya - Onefootball
12h30 - Taça de Portugal: Lusitânia x Benfica - Espn4 e Star+
13h00 - Campeonato Ucraniano: Metalist 1925 x Kryvbas - Onefootball
14h00 - Campeonato Norueguês: Hvidovre x Silkeborg - Onefootball
15h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Cliftonville x Linfield - Onefootball
15h45 - Campeonato Belga: Royale Union SG x Eupen - Star+
16h45 - Taça de Portugal: Vilar de Perdizes x Porto - Espn4 e Star+
FUTEBOL ARGENTINO
18h45 - Copa de la liga: Talleres x Arsenal de Sarandí - Star+
21h30 - Copa de la liga: Boca Juniors x Unión de Santa Fe - Espn e Star+
Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: Conferência de Cultura no Adonias Filho atrai atenção da classe artística

A classe artística, agentes e produtores culturais itabunenses estão mobilizados para a IV Conferência Municipal de Cultura, que vai se realizar no final de semana no Centro de Cultura Adonias Filho, com início no sábado, 18 h. Entre os meses de agosto e outubro foram realizadas três pré-conferências com estudos sobre a Lei Municipal da Cultura para que as políticas públicas fossem discutidas.

As informações foram repassadas pelo presidente de Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), Egnaldo França, acrescentando que o órgão que reúne agentes e produtores culturais em nove setoriais – artes cênicas, cultura popular identitária, literatura, afro, música, meio ambiente, artes visuais, audiovisual e comunicação – está preparado para o evento.

O CMPCI juntamente com a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) são responsáveis pela IV Conferência Municipal de Cultura que tem como tema a “Democracia e Direito à Cultura”.

Por isso, todas as atenções estarão voltadas para a Conferência Municipal de Cultura que, depois do credenciamento, começa no início da noite de sábado, com a aprovação do Regimento Interno, seguida de apresentações culturais de artistas itabunenses.

No domingo, dia 22, a partir das 8h, mediadores apresentarão eixos temáticos que serão debatidos ao longo do dia, com trabalhos em grupos e plenária. Ao todo, são seis eixos definidos em nível nacional pelo Ministério da Cultura que em nível local terão como mediadores.

TST diz que Uber pune e premia trabalhador como jogador de videogame

Por Cristiane Gercina | Folhapress
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmou que a Uber premia ou pune prestadores de serviço como em um jogo de videogame ou reality show. Trata-se da chamada tese da "gamificação".

Com base no entendimento de que os trabalhadores de plataformas estão subordinados à empresa por meio de algoritmos, integrantes da corte reconheceram o vínculo de emprego entre um ciclista e a Uber.

A decisão, do início de outubro, aplica argumento explorado tanto em estudos quanto em decisões judiciais no Brasil e em países da Europa.

Especialistas se dividem. A maioria refuta a fundamentação e diz que esse argumento não garante o direito à carteira assinada e há os que defendem que é preciso analisar caso a caso.

Na tese de gamificação usada pelo TST, os trabalhadores seriam recompensados de acordo com o comportamento. Quem faz o que é determinado pela plataforma é reconhecido, já quem deixa de cumprir as regras pode até ser desligado do "game".

Em nota à reportagem, a Uber nega que haja gamificação nas relações entre a empresa e os prestadores de serviço. Segundo a empresa, não há "punições" nem "subordinação algorítmica". A Uber diz que vai recorrer.

Para a plataforma, a decisão se trata de "tese interpretativa sem qualquer respaldo na legislação e que não se sustenta ao ser confrontada com a realidade".

"A empresa considera que o acórdão da Segunda Turma não avaliou adequadamente o conjunto de provas produzido no processo e se baseou, sobretudo, em posições doutrinárias de fundo ideológico que já foram superadas, inclusive pelo Supremo [Tribunal Federal]."

O caso que chegou ao TST é de um profissional de São José dos Pinhais (PR). O ciclista trabalhou como entregador da Uber Eats entre maio e julho de 2021 até ser descredenciado.

Após perder a ação em primeira e segunda instâncias, o profissional acionou a corte superior. No processo, ele incluiu imagens com os registros diários de corridas, trajetos, horários e valores recebidos.

No relatório, a desembargadora convidada do TST Margareth Costa, que integra a corte em razão da ausência de um ministro, afirma que a gamificação reflete "um repaginado exercício de subordinação jurídica".

Costa recorreu a estudo sobre aplicativos feito pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) intitulado "Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos".

Os pesquisadores Juliana Carreiro Corbal Oitaven, Rodrigo de Lacerda Carelli e Cássio Luiz Casagrande citam no estudo um caso francês no qual a Justiça garantiu o vínculo de emprego a participantes de um reality show que recebiam dinheiro para estar no programa e deveriam seguir as regras do jogo, senão seriam eliminados.

"A subordinação dos dirigidos aos dirigentes cede à ideia do controle por 'stick' [porrete] e 'carrots' [premiação]", afirmam os pesquisadores.

"Aqueles que seguem a programação recebem premiações, na forma de bonificações e prêmios; aqueles que não se adaptarem aos comandos e objetivos são cortados ou punidos."

Costa diz no relatório que o argumento de que o trabalhador pode se desconectar quando quiser inexiste, já que o menor tempo de conexão —ao desligar o aparelho— e a recusa de entregas lhe traziam restrição do fluxo de trabalho, prejudicando seus ganhos.

"Ou seja, a empresa, de forma totalmente discricionária, decidia sobre a oferta de trabalho, o rendimento e até a manutenção ou não do reclamante na plataforma, o que evidencia o seu poder diretivo", diz.

A desembargadora entende que ficou constatado o direito à carteira assinada, além de afirmar no relatório que houve violação ao artigo 6º da Constituição, que trata de direitos sociais como a contribuição à Previdência Social.

Com a decisão, o processo retornará à primeira instância para que se julguem os pedidos do trabalhador.

Segundo a ministra do TST Kátia Arruda, a jurisprudência não só do Brasil, como da Europa, tem feito alusão à questão da gamificação por causa do uso da tecnologia dos aplicativos, com o mínimo de contato humano e ampla automatização.

Para ela, o termo, assim como a expressão uberização, não significa que não haja relação de emprego entre os profissionais e as empresas que controlam as plataformas.

"Essa palavra não significa, por si, a inexistência da relação de emprego, ao contrário, pode até acentuar as formas de controle e exploração dos trabalhadores, daí a urgente necessidade de regulamentação dessas atividades. Como todas as palavras de moda, tem múltiplos significados", afirma.

O advogado especialista em direito do trabalho Luiz Jorge, do Urbano Vitalino Advogados, discorda. Leia mais no bahianoticias

Grupo de sonegadores usava laranjas que nem sabiam de esquema, diz MP-BA

Por Francis Juliano / BN
Fotos: Divulgação / Polícia Civil
As empresas fictícias descobertas durante a Operação Fio Condutor usavam pessoas com condição financeira baixa que nem sabiam que eram titulares delas. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa do Ministério Público do Estado (MP-BA) nesta quinta-feira (19).

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o fato foi descoberto após investigação iniciada pela secretaria da fazenda de São Paulo. Ao checar o endereço do suposto dono da empresa, os agentes perceberam que o homem não tinha condições de ser o responsável e nem sabia que tinha o nome como titular da empresa.

“Eles foram interrogar o proprietário da empresa e verificaram que eles não tinham condição de ter empresa. Além do quê, eles nem sabiam que eram donos dela”, disse a inspetora da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Sheila Meirelles, em coletiva de imprensa, desta quinta.

As vítimas serviam de laranjas de empresas que repassavam notas fiscais eletrônicas irregulares de vendas para outras companhias sediadas na Bahia. Estas últimas, mesmo recebendo benefícios fiscais não recolhiam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado da Bahia.

A estimativa é que o rombo no Fisco chegue a R$ 129 milhões. Segundo a Força-Tarefa, as fraudes tributárias ocorriam desde 2010.

STF mantém multa à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular

O ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja coligação foi multada por violar regras
Alan Santos/PR
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. Por Revista Consultor Jurídico

A decisão se deu por unanimidade, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário com agravo (ARE).

As irregularidades apontadas pelo TSE foram a falta de indicação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratante e de alerta de que se tratava de propaganda eleitoral, além da ausência de comunicação prévia à Justiça Eleitoral do endereço eletrônico.

Segundo aquele tribunal, o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos, sem a possibilidade de amplificação de alcance de propaganda crítica ou negativa contra adversários.

Assim, a coligação foi multada em R$ 60 mil por violação das regras que tratam da divulgação de conteúdos durante as eleições; em R$ 5 mil por desrespeito às regras de propaganda eleitoral na internet; e em R$ 10 mil por descumprimento de decisão do TSE que havia proibido o impulsionamento e determinado à coligação que informasse o site como uma de suas páginas oficiais de campanha.

No STF, a coligação alegou, entre outros pontos, que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas, e não de conteúdo extraído de site reconhecido nos autos como oficial da campanha de Bolsonaro. A defesa sustentou ainda violações à liberdade de manifestação e de imprensa.

Fatos e provas

Brasil deve participar de cúpula no Egito para discutir situação em Gaza

Por Renato Machado | Folhapress
Foto: Reprodução / Twitter (@UNRWA)
O Brasil deve participar no próximo sábado (21) de uma cúpula no Egito para discutir a situação na Faixa de Gaza, em particular a dificuldade para a saída de estrangeiros da região e a crise humanitária com a dificuldade de chegada de auxílio.

O Planalto ainda vai decidir quem será o representante brasileiro na reunião. Na saída de uma audiência no Senado, nesta quarta-feira (18), o chanceler Mauro Vieira respondeu que não iria ao Egito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda se recupera de uma cirurgia no quadril e nas pálpebras, realizada no fim de setembro.

O evento foi convocado pelo próprio Egito, que vem sendo pressionado a abrir a sua fronteira com a Faixa de Gaza para a passagem de ajuda humanitária e para a repatriação de estrangeiros. Há cerca de 32 brasileiros aguardando a abertura da fronteira em Rafah.

O país teme que a abertura provoque uma onda de refugiados palestinos, além de possibilitar a entrada de terroristas do Hamas em território egípcio.

Daniel, o ‘Pai de 5’, ganha guarda definitiva dos filhos

Daniel comemorou a guarda definitiva dos cinco filhos e lembrou do parceiro, Jhonatan 
Foto: arquivo pessoal
O amor venceu mais uma vez! Após nove meses de espera, o Daniel Rocha Braz, de 30 anos, acaba de receber a guarda definitiva dos filhos. A emoção da família é grande e a notícia foi muito comemorada pelo pai nas redes sociais. Por Monique de Carvalho / SNB

Técnico em Enfermagem, Daniel virou notícia em 2022, ao adotar cinco irmãos com o parceiro Jhonatan Williantan, de 30 anos. O casal de Rio Claro, São Paulo, emocionou ao contar a história da família com exclusividade ao Só Notícia Boa.

“Hoje as 5 crianças são definitivamente meus filhos, com meu nome e nome do Jhow. Obrigado senhor”, disse Daniel, emocionado.

‘O amor é um ato de coragem’
“O amor é um ato de coragem”, disseram Jhonatan e Daniel, em 2022, quando falaram pela primeira vez sobre os cinco filhos adotivos. A história deles ganhou o mundo e se tornou exemplo de força, luta contra preconceito e muita resiliência.

Antes de conhecer as crianças, os pais contaram que consideraram a barriga de aluguel para realizar o desejo da paternidade. Uma tia de Jhonatan se voluntariou, mas acabou que o processo foi interrompido.

Foi quando eles conheceram Douglas, Wendel, Harry, João e Iara, que viviam em um abrigo da cidade. O casal então entendeu que a paternidade poderia acontecer de outras formas.

Guarda provisória
Durante com o bloqueio da pandemia, Jhonatan e Daniel ficaram impedidos de ver as crianças. Entendendo que os meninos já eram parte da família, eles então decidiram partir para a adoção. Só que o processo veio com alguns obstáculos.

O casal foi muito taxado por ser homossexual, principalmente por parte da família das crianças. Além do preconceito, veio a dificuldade financeira e a insegurança de cuidar de cinco crianças pequenas. Leia mais no sonoticiaboa

ITABUNA-BA: Secretaria Municipal de Saúde investiu mais de R$ 45 milhões até o 2º Quadrimestre de 2023

Na tarde de quarta-feira, dia 18, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2023, visando cumprir o princípio da transparência sobre o repasse e aplicação dos recursos do município na saúde.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão fiscalizador e deliberativo. Além disso, a apresentação das contas também foi aberta à participação de representantes de entidades da sociedade civil organizada e da população.

A prestação de contas refere-se aos recursos aplicados pela Prefeitura em ações e programas da Secretaria Municipal de Saúde até o segundo quadrimestre, ou seja, dos meses de maio a agosto, o qual deve transparecer o cumprimento da determinação legal de destinação de 15% na saúde dos recursos arrecadados pelo município.

Presidente da EBC deixa governo após repostar mensagem ofensiva a apoiadores de Israel

“Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante” foi o contéudo postado nas redes sociais
Foto: José Cruz/Agência Senado
Após repostar em suas redes sociais uma mensagem ofensiva a apoiadores de Israel, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Hélio Doyle, informou nesta quarta-feira (18) que deixará o governo .

Doyle compartilhou uma publicação do ilustrador Carlos Latuff que dizia: “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”.

Momentos depois de repostar a publicação, Doyle apagou a postagem e emitiu uma nota em que disse que o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, manifestou “descontentamento” com a mensagem.

“O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros”, escreveu.

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana
Por Agência Brasil * © Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil
“O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar" é o tema da 28ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que será realizada no dia 19 de novembro, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A marcha pretende reunir milhares de lésbicas,gays, bissexuais, mulheres transexuais, homens trans, pessoas intersexo e aliados. O objetivo é celebrar os direitos conquistados e lutar para que não haja retrocessos.

A parada no Rio é organizada há 28 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT e é considerada o terceiro maior evento da cidade. Trata-se da primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio.

No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas,gaysou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+.

Outras pesquisas e acontecimentos recentes mostram que a homofobia segue como questão a ser discutida.

Professores dão dicas de como estudar atualidades para o Enem

Provas do exame serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro
Por Agência Brasil * © Arte/Agência Brasil
Buscar informações em veículos de comunicação confiáveis, fazer mapas mentais e até mesmo utilizar a inteligência artificial são formas de ajudar os candidatos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudar conteúdos da atualidade, como a guerra no Oriente Médio. Segundo os professores entrevistados pelaAgência Brasil, os estudantes devem sempre conferir as fontes de informação, questionar e checar, sobretudo, os conteúdos acessados por meio de ferramentas de inteligência artificial.

Além dos livros didáticos, simulados e provas do Enem, buscar conteúdos atuais pode ajudar os estudantes a estarem mais preparados para o exame. Segundo a diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Escritor Paulo Cavalcanti, em Olinda (PE), e professora de geografia da Escola Estadual São José, em Paulista (PE), Patrícia Mesquita, o Enem tem cada vez mais buscado uma interdisciplinaridade, ou seja, não há mais questões de conteúdos separados de história ou geografia, por exemplo. Esses conteúdos são trabalhados de forma conjunta. Temas atuais são muitas vezes o fio condutor dessas questões.

“Até uns anos atrás se via que era uma questão de geografia, de história ou de filosofia. Hoje se está conseguindo juntar tudo numa única questão. Às vezes, é isso que dificulta para o estudante, porque ele, infelizmente, na educação básica ainda tem as aulas ministradas em caixinhas. Não se trabalham simultaneamente as quatro disciplinas de humanas”, diz.

Netflix deve encerrar plano básico para novos assinantes no Brasil

Atualmente, os preços da Netflix são de R$ 18,90 (Padrão com anúncios), R$ 39,90 (Padrão) e R$ 55,90 (Premium)
Foto: Reprodução/Getty Images
A Netflix vai aumentar os preços das assinaturas do serviço de streaming e deve remover a opção da assinatura do plano Padrão (Básico) no Brasil. Os reajustes já foram iniciados nos Estados Unidos, Reino Unido e França. No Brasil, no entanto, ainda não há uma data cravada para a alteração.

O anúncio sobre o aumento foi realizado na quarta-feira (18) pela Netflix. Após apresentar os resultados fiscais do terceiro trimestre do ano, a plataforma de streaming confirmou que removerá a opção de novos assinantes para o plano Básico na próxima semana. Atualmente, os preços da Netflix são de R$ 18,90 (Padrão com anúncios), R$ 39,90 (Padrão) e R$ 55,90 (Premium).

Nos EUA, os valores passam de US$ 9,99 para US$ 11,99 no plano Básico, e de US$ 19,99 para US$ 22,99 no Premium. O modelo mais barato de assinatura, que exibe anúncios, continua com o mesmo preço de US$ 6,99.

Em nota encaminhada ao portal TECMundo, a Netflix explica que desde o lançamento da nova política de compartilhamento de senhas, os preços se mantiveram os mesmos. No entanto, “à medida que entregamos mais valor aos nossos membros, nós ocasionalmente pedimos a eles que paguem um pouco mais” pelo uso do serviço.

CBF deve pagar indenização ao Al Hilal por conta da lesão de Neymar

O Al-Hilal, time da Arábia Saudita, deve acionar um mecanismo da FIFA para receber uma indenização milionária por conta da lesão de Neymar, que sofreu ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo. Galáticos Online Foto: Divulgação X

Neymar foi contratado pelo Al-Hilal, na última janela de transferências europeia, e assinou um contrato de dois anos com o clube saudita. Segundo recente publicação da revista especializada Forbes, o brasileiro tem ganhos de cerca de US$ 112 milhões (R$ 566 milhões) por temporada no Al-Hilal.

Em entrevista concedida ao site ge, o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo internacional, afirmou que o Al Hilal pode recorrer ao Programa de Proteção de Clubes, que remunera os times quando algum jogador se lesiona enquanto está a serviço da seleção principal de seu país numa competição da Fifa e fica impedido de atuar por mais de 28 dias seguidos.

No entanto, tal quantia, porém, não chega perto de cobrir o salário de Neymar no clube saudita.

"A FIFA cobre no máximo um ano de lesão e o valor da indenização é limitado a 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 40 milhões)", revelou.

Até se machucar no jogo contra o Uruguai pelas Eliminatórias, Neymar havia disputado apenas cinco partidas e anotado um gol pelo Al Hilal.

O tempo mínimo previsto para o atacante retornar à atividade é de seis meses. A espera pode ser maior e depende do processo de recuperação.

Meta leva canais de transmissão do Instagram ao Facebook

Criadores também poderão acessar o recurso no app de mensagens ligado ao Facebook, Messenger
Foto: Shutterstock
A Meta vai levar ao Facebook a ferramenta de canais de transmissão, lançada no Instagram em junho. O recurso começou a ser testado nesta quarta-feira (18) na plataforma fundada por Mark Zuckerberg.

Restrita a páginas, a criação de canais de transmissão permite, por exemplo, o envio de conteúdos exclusivos, como parte de divulgação de um projeto ou como meio de comunicação permanente com seus seguidores, de uma maneira mais rápida e direcionada a um determinado público.

Criadores também poderão acessar o recurso no app de mensagens ligado ao Facebook, Messenger. O Brasil está entre os países escolhidos para o período de testes do recurso e hoje há “um pequeno número de páginas com acesso”. Não há informações sobre a data de lançamento para o público em geral. A Meta afirma que mais páginas receberão a ferramenta nas próximas semanas.

Quando o dono da página envia a primeira mensagem no canal, todos os seguidores recebem uma notificação com a opção de entrar no bate-papo. A partir do momento em que um perfil entra em um canal de transmissão, passa a receber notificações de todas as atualizações. Dentro do grupo, dá para solicitar respostas de enquetes e também listar todos os canais que o perfil criou e que podem ser acessados pelos seguidores.

Os canais também podem ter data e hora para expirar e o criador consegue definir um moderador que gerencia os membros, as mensagens e o conteúdo. Quando a ferramenta foi lançada no Instagram, pessoas foram ao X (ex-Twitter) reclamar das notificações em excesso.

De quem são direitos autorais póstumos? De quem são direitos autorais póstumos?

Direitos autorais: Inteligência Artificial para criar álbum póstumo é legal?
Por Ana Clara Pires / BN
Foto: Reprodução / Instagram
O pai do cantor Gabriel Diniz anunciou que lançaria um álbum póstumo do filho no dia 18 de outubro. O disco foi apresentado com o nome de "Não é, mas poderia ser" e teria sido desenvolvido usando inteligência artificial, com faixas inéditas do cantor, morto em um acidente aéreo em 2019.

O Bahia Notícias conversou com João Portela, representante do estado da Bahia da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), que explicou o que a Lei de Direitos Autorais fala sobre isso.

“A gente tem que olhar caso a caso, não tem como você generalizar. É uma violação do direito autoral, quando você pega uma obra já criada por alguém e transforma ela em outra obra sem pedir autorização ao criador original”, começou ele.

Segundo o profissional, analisando o caso de Gabriel Diniz, provavelmente o responsável pelas obras dele atualmente é o pai, já que ele não tinha herdeiros. Por este motivo, o pai pode sim criar uma nova obra usando a voz do cantor.

ITABUNA-BA: 2ª Fase do Campeonato Interbairros de Futebol começa no domingo, 22

Prefeitura divulga Tabela de Jogos da 2ª Fase do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna
O Campeonato Interbairros de Futebol promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, terá seis jogos na abertura da 2ª fase da competição, que agora terá ida e volta. Os confrontos acontecem no Itabunão, CAIC Jorge Amado e no campo de Ferradas.

“A segunda fase do Interbairros 2023 é um momento crucial na competição, quando as equipes que avançaram, buscam garantir um lugar nas fases subseqüentes”, afirma o coordenador técnico Gabriel Silva.

“Normalmente, os jogos das fases eliminatórias se tornam mais intensos, emocionantes e atrativos à medida que as equipes lutam por sua sobrevivência no torneio”, acrescentou.

“Além disso, é uma oportunidade para os jogadores demonstrarem suas habilidades e os torcedores apoiarem suas equipes favoritas. Certamente, é uma fase empolgante para todos os envolvidos no campeonato”, disse Gabriel.

No Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, jogam São Roque x Parque Boa Vista, às 8h, e Fátima x Califórnia, às 10h.

No Campo do Futebol Amador, no CAIC Jorge Amado, Conceição x Maria Pinheiro, às 8h30min, e Novo São Caetano x Mangabinha, às 10h30min.

No campo de Ferradas, Jubiabá x Rua de Palha, às 9h, e Jorge Amado x Ferradas, às 11 horas.

As próximas rodadas da 2ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol serão disputadas nos dias 29 de outubro, 2 e 5 de novembro. Mais informações podem ser obtidas no hotsite: Interbairros Itabuna (prefeituradeitabuna.com.br).

INSS começa mutirões regionais para perícia médica

Os atendimentos dos mutirões do INSS para perícia médica atrasada vão começar na semana que vem pela Região Nordeste, na agência do INSS de Maceió.  
Foto: reprodução / Gov.br
O INSS começa a fazer na semana que vem vários mutirões regionais para atender segurados que estão na fila de espera por perícia médica há mais de 45 dias. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

São pessoas que pediram benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) ou permanente (a aposentadoria por invalidez), ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

“É a primeira vez que se faz uma frente de mutirões nesse formato. Montamos uma força nacional da perícia médica com peritos de outras regiões, sobretudo do Sul do país para entregar algo muito acima da média esperada. Serão dias seguidos de perícias em capitais que concentram agendamentos para datas mais distantes”, explica o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal.

Locais dos primeiros mutirões
A ação vai começar pelo Nordeste, na agência de Jatiúca, em Maceió, capital de Alagoas. Lá pelo menos três mil exames deverão ser realizados entre os dias 23 e 29 de outubro.

O mutirão em Maceió seguirá o mesmo molde do que está sendo feito no Maranhão, que até o dia 25 estima atender mais de mil pessoas na Agência da Previdência Social Bom Menino, localizada no Centro de São Luís.

As próximas cidades que vão receber os mutirões serão:
Aracaju (SE),
Arapiraca (AL),
Barreiras (BA),
Campina Grande (PB),
Ouricuri (PE),
Fortaleza,
Sobral e Caucaia (CE) e
Timon (MA).

As datas ainda não foram divulgadas.

Como participar do mutirão para conseguir perícia médica
As perícias serão feitas por agendamento prévio pela Central 135, aplicativo Meu INSS ou no site meu.inss.gov.br.

O governo prepara mutirões nos locais com maiores concentrações de segurados aguardando pela perícia médica.

Segundo o INSS, em agosto, 637.427 mil pessoas estavam na fila pelo procedimento.

Os 10 estados com mais gente esperando são:
São Paulo: 95.653
Minas Gerais: 63.172
Bahia: 55.165
Paraná: 40.320
Ceará: 37.589
Maranhão: 29.717
Rio de Janeiro: 29.354
Pernambuco: 29.197
Piauí: 29.108
Santa Catarina: 25.726

Outros mutirões
O trabalho será feito em conjunto pelo Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o INSS, há previsão de novos mutirões em novembro, mas ainda não foram definidas as cidades e regiões. Com informações do gov.br

Surfista de URUÇUCA, Maria Eduarda conquista título inédito para o estado da Bahia

Maria Eduarda César, natural de Uruçuca, município baiano situado na região sul do estado, conquistou o título de campeã brasileira geral de surf de base – categoria sub 16. Inédito para a Bahia, o título foi conquistado nesse final de semana (12 a 15/10), durante a terceira e última etapa do Circuito CBSurf Rip Curl Grom Search 2023, que aconteceu na Praia da Ferrugem, em Garopaba – Santa Catarina. Por blogdogusmao

A atleta baiana garantiu o seu primeiro título brasileiro por antecipação, após passar as primeiras baterias do Rip Curl Grom Search. A uruçuquense viajou com outros baianos do interior e da capital: Gabriel Leal, Gabriel Guerreiro e Numa Liory, de Mata de São João, Miguel Cerqueira (Ilheús), Bernardo Bicalho e João de Jesus (Itacaré), Ian Rodrigues (Cairu), Bia Santos (Camaçari), Victor Gabriel Chester (Lauro de Freitas) e Catarina Lorenzo (Salvador).

Toda a delegação teve apoio de passagens aéreas cedidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Ao comentar a grande conquista da atleta baiana, o presidente da Federação Baiana de Surf, Marcelo Barros, afirmou que “o título de campeã nacional sub-16 no surf vir para a Bahia é resultado direto dos investimentos que o Governo do Estado, por meio da Sudesb, vem fazendo na modalidade nos últimos anos! A Sudesb está fazendo história e transformando o esporte baiano”, enfatizou Marcelo.

Força-Tarefa deflagra ação na Bahia contra grupo empresarial que sonegou R$ 129 milhões em vendas de fios

Fotos: Divulgação / MP-BA
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além das cidades paulistas de Cotias e Guarulhos.

Denominada de “Fio Condutor”, a ação apura o crime de sonegação fiscal atribuído a um grupo empresarial do setor de venda de fios e de cabos condutores elétricos de cobre. A suspeita é que o grupo tenha sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.
Segundo a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, o esquema foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil. Para cometer os crimes, o grupo usava empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, com sócios fictícios que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares.

Com isso, simulavam operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para outras empresas do grupo localizadas na Bahia.

Flamengo pronto para a estreia de Tite no Brasileirão

 Galáticos Online**Foto: Marcelo Cortes /CRF
O Flamengo está pronto para a estreia do técnico Tite diante do Cruzeiro, nesta quinta, às 19h (de Brasília), no Mineirão, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O último treino contou com as presenças de Gerson e Arrascaeta, que estavam na seleção brasileira e uruguaia respectivamente. Enquanto Gerson treinou normalmente com bola, Arrascaeta por sua vez fez trabalhos apenas na academia.

Tite deverá mandar a campo Rossi, Wesley, Fabricio Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Erick Pulgar e Gerson; Everton Ribeiro, Bruno Henrique e Pedro.

Gaslighting – O abuso psicológico sútil e despretensioso

Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista
Várias são as formas de abuso psicológico que um ser humano pode sofrer. No entanto, temos um tipo de abuso que é muito característico por ser, de certa forma, “invisível”, que não deixa marcas físicas, sendo, portanto, difícil de ser analisado e penalizado.

É o Gaslighting, tipo de abuso no qual a vítima quase nunca tem consciência de estar sendo abusada. Ou pelo menos, não como se entende geralmente o termo, já que não há uma agressão clara. Mas sim, a agressão existe, acontece muito e vem disfarçada de ações que podem camuflar a perversidade do processo em si.

A melhor definição seria de uma manipulação sutil, na qual o abusador enfraquece a autoestima, o amor próprio e a confiança da vítima (pode ser o homem ou a mulher), fazendo com que ela se coloque cada vez mais submissa, dependente e, se anulando a tal ponto que, ela não consegue ter a clareza destes atos perversos e colocando em dúvida suas próprias emoções e seus medos.

Uma prática devastadora cuja dinâmica mostra que na cabeça da vítima, o abuso não está acontecendo, e ela acaba achando que ela é realmente culpada. Em grande parte das situações, ela deixa de ter voz, pois é menosprezada em seus pontos de vista, chegando até a se fechar de tal forma que vai se anulando cada vez mais.

ILHÉUS-BA: Prefeitura decreta situação de emergência em áreas afetadas por erosão costeira na Zona Norte

A Prefeitura de Ilhéus decretou na última segunda-feira (16) situação de emergência nas áreas afetadas por erosão marinha. O documento levou em consideração o aumento do nível do mar no período de 1º a 16 de outubro, nas localidades de São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Mamoã, Joia do Atlântico e Ponta do Ramo, Zona Norte da cidade. Por Blog Agravo 

O avanço da maré tem provocado prejuízos em imóveis particulares, vias públicas e estabelecimentos comerciais, afetando o direito de ir e vir em diversos pontos das referidas localidades, além do perigo oferecido devido ao rompimento do maciço de areia existente nesses locais. Conforme o Município, o parecer técnico já foi enviado para a Defesa Civil Nacional.

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos para atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. “O decreto possibilita o desenvolvimento de atividades preventivas junto às comunidades afetadas, dando maior capacidade para o atendimento das ocorrências, além de registrar o histórico deste evento crítico”, disse Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil Municipal.

O problema se agravou no início do mês, quando as ondas derrubaram o muro de contenção existente no São Miguel, atingindo algumas residências.

Tremores de baixa intensidade são registrados em DUAS cidades baianas

Foto: Reprodução / Jacobina Notícias
Dois tremores de terra foram registrados em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru; e Curaçá, no Sertão do São Francisco, respectivamente. Os fenômenos, considerados de baixa intensidade, ocorreram na última segunda-feira (16). Em Jaguarari, o tremor foi registrado às 4h37 e teve magnitude de 1.6 mR.

Já em Curaçá, o fato ocorreu às 12h09, com magnitude 1.8 mR. Em ambos os casos, não houve relato de que moradores sentiram os efeitos dos tremores. O abalo mais acentuado, mesmo de baixa intensidade, foi percebido em Serra Dourada, na Bacia do Rio Corrente, Oeste do estado, no último sábado (14).

No dia, houve um abalo de 3.1 mR. Os dados são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que monitora os fenômenos na região Nordeste. Via BN

Delegado, investigador e PMs são presos em operação que investiga grupo de extermínio no interior da Bahia

Foto: Poliana Lima / SSP-BA
Um delegado, um investigador e quatro policiais militares foram presos nesta quinta-feira (19) nas cidades de Santaluz, Valente e Conceição do Coité. A ação faz parte da segunda fase da Operação Urtiga, deflagrada pela Secretaria da Segurança Público e pelo Ministério Público investiga um grupo de extermínio envolvido com extorsão mediante sequestro. Ao todo foram expedido sete mandados de prisão e busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Santaluz.

O trabalho é desenvolvido pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, com apoio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do MP, além das Corregedorias da Polícia Civil (Correpol) e da Polícia Militar (Correg). As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Santaluz.

Na primeira fase, realizada no dia 6 junho, juntamente com a Operação Garça Dourada, deflagrada pela Polícia Federal, foram presos quatro policiais militares e um investigador, além de um traficante.

As ações articuladas foram desencadeadas nas cidades de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina.

URUÇUCA-BA: Prefeitura realizará no sábado 21/10, o dia D de Multivacinação

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Saúde, realizará neste sábado, dia 21/10, o dia D de Multivacinação, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias).

Nessa data, o Centro de Saúde, o PSF de Serra Grande e a unidade do CRAS (Pça. Gilberto Moura) estarão abertas das 8 às 16h, com o serviço de vacinação. É necessário levar o cartão SUS e a caderneta de vacinação. Quem ama vacina!

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Por Agência Brasil

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.

O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou.

AGU

BA: Garota de Cruz das Almas é reconhecida com uma das crianças mais inteligentes do mundo

Com 2 anos de idade, a garota possui um QI alto.
Pietra Garcia Oliveira, moradora de Cruz das Almas, foi premiada como uma das crianças mais inteligentes do mundo pela International Star Kids Awards (ISKA).

Com 2 anos de idade, a garota possui um QI alto, dominando diversas áreas de estudo com sua curiosidade insaciável e seu imenso talento:

 Andar aos 10 meses – uma prova do seu desenvolvimento precoce.
Brilho bilíngue – ela conhece os alfabetos tanto em inglês quanto em português.
Dominou as 16 formas geométricas aos 16 meses – um matemático iniciante.
Reconhecendo os órgãos internos humanos e o esqueleto humano – ela é uma pequena médica em formação.
Identificando os ossos do crânio – seu conhecimento de anatomia é impressionante.
Conhecimento do sistema solar – ela está alcançando as estrelas.
Habilidades matemáticas básicas – incluindo contagem, adição e quantidades.
Ler palavras e frases em português – um linguista iniciante.
Domínio multilíngue – ela está aprendendo espanhol junto com inglês e português.
Entusiasta de geografia – reconhece bandeiras de 30 países e suas capitais.
Escrever o próprio nome e 15 letras do alfabeto.
Contar até 100 em português e até 20 em inglês.
Um especialista em geografia – conhecendo todas as 5 regiões e 27 estados do Brasil.
Habilidades de ortografia extremamente rápidas que nem mesmo os adultos conseguem igualar.
Resultados de QI pré-teste impressionantes, com um QI de 164 para cognição e 140 para linguagem.

Pix vai tomar funções do cartão de crédito, diz presidente do BC

*Por Júlia Moura | Folhapress
Foto: Reprodução
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (18) que as inovações do Pix vão permitir que o instrumento exerça funções que, hoje, são do cartão de crédito.

Em evento de premiação da Band, o chefe do BC mencionou algumas atualizações pelas quais a tecnologia vai passar. “Temos novas adições ao Pix. Olhamos para uma parte internacional, para a parte dos pagamentos programáveis. Ele vai tomando uma função que, hoje, é do cartão de crédito, que é você poder fazer um fluxo de pagamentos ao longo do tempo”, disse.

A declaração de Campos Neto vem num momento em que o BC conduz discussões para limitar as altas taxas de juros do rotativo do cartão de crédito, atualmente em 445,7% ao ano.

O Pix já oferece a opção de agendamento de acordo com o dia escolhido pelo pagador. Ainda não é possível, porém, escolher o horário para a transação —ela ocorre no início do dia escolhido.

O plano do BC é adicionar a função débito automático no Pix em 2024, da mesma forma como os bancos permitem pagamentos programáveis de contas recorrentes.

ITABUNA-BA: Conferência da Educação reuniu dirigentes, professores e sociedade civil

Dirigentes educacionais, professores e a sociedade civil participaram da Conferência Municipal Extraordinária da Educação na terça-feira, dia 17, na Escola de Tempo Integral Adeum Hilário Sauer, no Bairro Vila Anália. O evento foi realizado pelo Fórum Municipal da Educação e Prefeitura de Itabuna sobre o Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034.

Na Conferência foram abordados eixos como direitos humanos, valorização dos profissionais e financiamentos da Educação, questões socioambientais e diversidade, que serão apresentados na Conferência Nacional da Educação no mês de janeiro, em Brasília.

“Aceitamos o desafio do Fórum Nacional que nos convocou para essa Conferência mesmo que em pouco tempo para trazer a sociedade à pensar na Educação em nível de país e construir propostas”, disse a coordenadora do Fórum Municipal da Educação, Lucia Ramos.
A secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, avaliou o encontro como um momento único para traçar novos caminhos para a Educação. “Essa hora foi para legitimar as propostas e diretrizes para o ensino em Itabuna e no país”, afirmou.

Jihad Islâmico, que Israel acusa de explodir hospital, é mais radical do que Hamas

Por Maurício Meireles | Folhapress
Foto: Hispan TV
O protagonismo do Hamas nos ataques a Israel, no dia 7 de outubro, quase fez um outro grupo terrorista palestino que também participou da incursão no país passar despercebido: o Jihad Islâmico, que já no dia seguinte anunciou ter 30 cidadãos israelenses como reféns -contra cerca de 200 que, segundo as autoridades de Tel Aviv, estão em poder do Hamas. Via BN

Agora, o grupo volta a ficar em evidência, com a explosão do hospital Ahli Arab, o maior da Cidade de Gaza, que deixou um rastro de corpos desmembrados. Sob acusação dos árabes, Israel nega qualquer responsabilidade no caso e aponta o dedo para o Jihad Islâmico como o principal culpado.

Segundo o Ministério da Defesa do país, foguetes disparados pela facção explodiram nas proximidades do hospital, antes de chegar a Israel.

Junto com o Hamas, o Jihad Islâmico pertence a uma segunda geração de movimentos pró-Palestina na região, surgidos depois dos anos 1980. Especialistas em grupos armados dizem que a facção é ainda mais radical do que o Hamas.

"O Hamas é um grupo terrorista, mas também é um partido político. Eles têm interesse em participar de eleições. São muito radicais, mas há um espaço para negociar com eles. Isso não existe com o Jihad Islâmico. Eles não têm interesse em virar um partido ou participar de negociações", diz Rashmi Singh, professora de relações internacionais da PUC Minas e especialista em grupos terroristas.

Preta Gil faz fisioterapia para reabilitação: ‘movimentar o corpo’

Cantora passou por uma cirurgia para retirar um tumor da região do intestino recentemente
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Preta Gil usou as redes sociais para compartilhar mais um dia de exercícios da sua terapia de reabilitação. A artista passou por uma cirurgia para retirar um tumor da região do intestino recentemente.

“Evoluindo na fisioterapia motora! Esses são alguns dos exercícios que faço e que me ajudam nessa reabilitação. Bora movimentar o corpo!”, escreveu ela na legenda da publicação.

Nas imagens, a filha do cantor e compositor Gilberto Gil, aparece fazendo vários tipos de exercícios com ajuda de uma profissional. A fisioterapia da artista está sendo feita diretamente da sua casa. Pelo que tudo indica, a cantora só evolui no processo de recuperação, tanto que está participando de diversos eventos, na última semana, ela foi madrinha de um Baile de Halloween, que aconteceu em São Paulo.

Oriente Médio: 150 brasileiros aguardam ser repatriados

Mais de 1,1 mil voltaram ao Brasil com ajuda de operação da FAB
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.137 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.

Foram seis voos desde o dia 10 de outubro, sendo que o último, com 221 brasileiros, deixou a área de conflito e deve chegar ao país na madrugada desta quinta-feira (18). “Com isso, nós encerramos a primeira fase da maior operação de repatriação de brasileiros em zona de conflito, excluída, portanto, a pandemia, desde 2006”, relatou o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira nessa quarta-feira (18), em Brasília, em entrevista à imprensa.

Vieira destacou que a operação disponibilizou veículos para transportar os brasileiros das áreas centrais de Jerusalém e Tel Aviv até o aeroporto e que toda operação foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministério da Fazenda alerta para golpe com nome do programa Desenrola Brasil

Um comunicado aos beneficiários do programa foi emitido pela pasta nesta quarta-feira (18)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os beneficiários do programa Desenrola Brasil foram alertados pelo Ministério da Fazenda sobre grupos que se aproveitam da iniciativa de renegociação de dívidas para aplicar golpes. O comunicado oficial foi emitido nesta quarta-feira (18).

“A orientação é entrar na plataforma apenas pelo link oficial para o site do governo [desenrola.gov.br]. As comunicações oficiais que alertam aos cidadãos sobre a necessidade de cadastro estão sendo feitas por sms e não contêm qualquer link, para mitigar a possibilidade de fraudes. Assim, qualquer outro canal de comunicação, como link, e-mail, mensagens de WhatsApp, etc, pode configurar tentativa de golpe, e deve ser ignorado pelo cidadão”, diz um trecho da nota divulgada pelo ministério.

A pasta ainda afirmou que, caso o golpe seja aplicado, a vítima deve registrar ocorrências policiais, assim como entrar em contato com o Procons e a central telefônica do credor com o qual a pessoa tem a dívida. “Jamais acessar links suspeitos e nunca fornecer dados pessoais a desconhecidos”, acrescentou.