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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

CPMI quebra sigilo de Carla Zambelli, reconvoca Mauro Cid e quer investigar "Gabinete do Ódio" de Bolsonaro

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Edu Mota/ Bahia Notícias
Antes do depoimento do sargento Luís Marcos dos Reis, que atuou na Ajudância de Ordens do então presidente Jair Bolsonaro, os membros da CPMI do 8 de janeiro aprovaram, nesta quinta-feira (24), alguns requerimentos que tiveram acordo entre as bancadas de governo e de oposição. Um dos requerimentos autoriza a quebra de sigilos bancários da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A comissão também quebrou o sigilo do hacker Walter Delgatti Neto, que teria participado de uma trama para desacreditar as urnas eletrônicas. A CPMI também aprovou a quebra do sigilo telefônico do investigado, assim como também de Bruno Zambelli, irmão da deputada.

Entre os requerimentos aprovados estão ainda a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permaneceu calado quando compareceu à CPMI. Outro convocado foi o segundo-tenente e ex-ajudante Osmar Crivelatti, investigado na Polícia Federal no caso da venda de jóias sauditas do ex-presidente.

Quebras de sigilo telefônico foram aprovadas também em relação ao ex-funcionário da Presidência na gestão Bolsonaro, Tércio Arnaud Tomaz. O ex-assessor é acusado de comandar o chamado "Gabinete do Ódio", que divulgava fake news e discurso de ódio nas redes sociais e internet.

A CPMI também aprovou requerimentos que solicitam informações ao Exército sobre processos instaurados para investigar militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos.

TJ-BA registra mais de 21 mil novos processos de violência doméstica e feminicídio em 2022, aponta relatório do CNJ

Por Camila São José
Foto: Divulgação CNJ
Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que no último ano o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 21.121 novos processos de violência doméstica e feminicídio. A pesquisa traça um panorama da atuação do Poder Judiciário brasileiro na aplicação da Lei Maria da Penha.

Os números do TJ-BA acompanham a tendência de aumento registrada a nível nacional. Segundo o relatório, no ano passado 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram na Justiça. No mesmo período, foram proferidas no ano 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito.

As informações foram prestadas pelos tribunais por meio do sistema DataJud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.

Dos casos que tramitam ou tramitaram no tribunal baiano, 69.406 estão pendentes e 25.083 processos foram baixados. Sobre a quantidade de sentenças, em 2022 foram proferidas 17.467. Leia tudo no bahianoticias

Embasa propõe reajuste de 8,3% na tarifa de água e esgoto

Proposta foi encaminhada à Agersa
Crédito: Agência Brasil/EBC
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste.

A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.

O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta. Conteúdo Correio

Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

Medida entra em vigor em janeiro de 2024
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024. Com informações da Agência Brasil

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

ITABUNA-BA: Consumidor da EMASA já conta com aplicativo para celular para autoatendimento

Os consumidores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) já podem contar com mais um canal de atendimento. Está em operação, o aplicativo para celular da empresa, disponível gratuitamente para os sistemas Android e Apple/IOS.

No aplicativo da EMASA, o cliente tem acesso a segunda via, histórico de consumo e de faturas e emissão de Certidão Negativa de Débitos.

Para baixar o aplicativo, basta acessar a loja de aplicativos do celular Play Store, para o sistema Android, ou App Store, para os usuários de Apple/IOS. Em seguida, pesquisar por EMASA ITABUNA e instalar o aplicativo no aparelho.

Além do aplicativo, o cliente da EMASA também conta com outros canais de atendimento não presencial, a exemplo do web site (www.emasaitabuna.com.br), Call Center (0800 073 1195) e WhatsApp (73.98848.0808).

PF faz operação na BA e no PI contra grupo especializado em fraudes no PIS/PASEP e contratação fictícia de empregados

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (24), em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, nesta quinta-feira (24), contra um grupo especializado em fraudes para receber indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além de contratar de modo fictício empregados públicos. Conteúdo G1

Quarenta policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. O valor do prejuízo não foi divulgado.

As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, na Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais.

EUNÁPOLIS-BA: Justiça acata pedido de prefeita e suspende comissão que investigaria irregularidades

Foto: Reprodução / Instagram
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu os efeitos dos atos da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A medida, tomada nesta quarta-feira (23), interrompe a comissão que apura denúncias de supostos crimes cometidos pela prefeita Cordélia Torres (UB).

Segundo o Radar News, a decisão do TJ-BA ocorreu após recurso movido pela prefeita. O pedido de cassação do mandato de Cordélia Torres seria colocado em votação na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (24), após ter sido aprovado pela Comissão Processante, por unanimidade, na terça-feira (22).

No pedido que resultou na suspensão, a defesa de Torres declarou que não teve tido direito à ampla defesa, nem sido citada no decorrer do processo. Ela também alega suspeição de um dos integrantes da comissão.

Justiça manda bloquear conta e 123Milhas sofre primeiras derrotas

Por Folhapress
Foto: Bahia Notícias
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (23) o bloqueio de R$ 44.358,00 da empresa de turismo 123milhas para reembolsar a compra de cinco passagens aéreas de um cliente que tem viagem marcada para o dia 10 de setembro. Essa não é a única derrota judicial da empresa após o cancelamento de pacotes promocionais.

A determinação de hoje, proferida pela 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, é referente a passagens aéreas para Madri, na Espanha, no valor de mercado, segundo o jornal Valor Econômico. O bloqueio foi feito via Sisbajud, sistema que envia ordens judiciais de retenção de valores por via eletrônica.

O cliente desse caso pagou cerca de R$ 7 mil na compra do pacote promocional flexível em outubro de 2022. Após o anúncio na última semana, ele entrou com processo na segunda-feira (21).

"O procedimento para o bloqueio dos valores já foi iniciado na tarde de hoje", informou o advogado do cliente, Leonardo Pontes, ao jornal. Cabe recurso.

OUTRA CONDENAÇÃO EM SÃO PAULO

Brics confirma entrada de mais seis países no bloco: “Representamos 36% do PIB global”, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert / PR
A 15ª Cúpula do Brics, que termina nesta quinta-feira (24), em Joanesburgo, na África do Sul, anunciou a entrada de seis países no bloco. Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã agora fazem parte do grupo.

Eles se unem aos atuais membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A entrada de novos países era um dos principais objetivos da reunião, que começou na última terça (22). As informações são do portal Metrópoles.

“Agora, o PIB do Brics eleva-se para 36% do PIB global em paridade de poder de compra e 46% da população mundial”, comemorou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso no fim do evento. “O Brics continuará aberto a novos candidatos e, para isso, aprovamos também critérios e procedimentos para futuras adesões”, pontuou o mandatário.

A entrada dos novos membros começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, com a necessidade de os novatos cumprirem uma série de exigências. Mas a própria adesão foi feita a partir de concessões feitas pelos integrantes originais.

Para Valdemar, prisão de Bolsonaro pode render mais prefeitos eleitos pelo PL em 2024

Presidente do PL estima que Bolsonaro preso pode ajudar a sigla a eleger 1,3 mil prefeitos, ou seja, 300 a mais do que a previsão inicial
Foto: Reprodução / Youtube
Apesar de publicamente descartar esta possibilidade, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia que uma eventual prisão de Jair Bolsonaro (PL) pode render dividendos nas eleições municipais de 2024.

Conforme Lauro Jardim, no jornal O Globo, a aliados que o procuraram nos últimos dias preocupados com a situação do ex-presidente, o dirigente partidário apontou um desenho “curioso” para o pleito.

Ele avalia que, politicamente, Bolsonaro atrás das grades poderia ser vinculado ao papel de vítima do Supremo Tribunal Federal (STF), o que impulsionaria seu nome como puxador de votos para candidatos do PL.

Para Valdemar, com o ex-presidente preso, o partido deve eleger ainda mais prefeitos em 2024 e mais senadores em 2026. Ele estima que neste contexto, a sigla elegeria 1,3 mil prefeitos, ou seja, 300 a mais do que a previsão inicial. Para 2026, ele aposta que o PL pode ganhar 40 senadores, dez a mais que a estimativa anterior.

Justiça bloqueia R$ 44 mil da 123milhas para indenizar cliente após cancelamento de viagem

Ação ocorreu após a empresa de turismo anunciar a suspensão de viagens da linha PROMO em 18 de agosto
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Justiça de São Paulo determinou, na quarta-feira (23), o bloqueio de R$ 44.358 mil da 123milhas para reembolsar a compra de cinco passagens aéreas de um cliente com viagem marcada para 10 de setembro. A ação ocorreu após a empresa de turismo anunciar a suspensão de viagens da linha PROMO em 18 de agosto.

O parecer foi dado pela 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O valor pago é referente a passagens aéreas para Madri, na Espanha, no valor de mercado, segundo o jornal Valor Econômico. O bloqueio foi feito através do Sisbajud, sistema que envia ordens judiciais de retenção de valores por meio eletrônico.

O cliente desembolsou R$ 7 mil na compra de pacote promocional flexível em outubro de 2022. Ele entrou com a ação na segunda-feira (21) após o anúncio. Em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, a 5ª Vara Cível da cidade exigiu que a companhia emita, dentro de cinco dias, passagens aéreas de ida e volta de São Paulo-Natal para os dias 4 e 10 de setembro. Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 300.

Na decisão, o juiz Artur Pessôa De Melo Morais alegou que o modelo “praticado há tempos, atingiu muitos incautos pelo país a fora, tendo a requerida (empresa), por certo, auferido bastante renda/lucro”, não podendo suspender “os direitos sociais ao transporte e ao lazer (artigo 6º, caput, da Constituição Federal) de milhares de pessoas”.

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo
O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Por Agência Brasil

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Bolsonaro admite ter pedido a empresário para ‘repassar ao máximo’ mensagem questionando as urnas eletrônicas

Mensagem, revelada pelo blog da Daniela Lima, foi encontrada pela PF em grupo que discutia um golpe de Estado
Foto: Adriano Machado/Reuters
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter pedido a um empresário para “repassar ao máximo” mensagem questionando as urnas eletrônicas. Conteúdo G1

“Eu mandei para o Meyer [Nigri, fundador da Tecnisa], qual o problema? O [ministro do Supremo Tribunal Federal e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto] Barroso tinha falado no exterior [sobre a derrota da proposta do voto impresso na Câmara, em 2021], eu sempre fui um defensor do voto impresso”, disse Bolsonaro.

A declaração foi feita à Folha de S. Paulo durante um voo de Brasília a São Paulo nesta quarta. Ele veio à capital para realizar procedimentos médicos. Segundo o advogado Fábio Wajgarten, o ex-presidente foi internado no hospital Vila Nova Star para realizar exames de rotina.

A troca de mensagens entre Meyer e Bolsonaro foi revelada pelo blog da Daniela Lima. No texto atribuído ao ex-presidente, ele ordena que sejam disparadas fake news. Nigri então responde: “Já repassei para vários grupos!”. Veja a transcrição da conversa mais abaixo.

BA: Acidente envolvendo vários veículos interditou trecho da BR-101 em Santo Antônio de Jesus

Foto: Redes Sociais
Vários veículos se envolveram em um acidente na tarde desta quarta-feira (23) na Rodovia BR-101, trecho do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Apesar da gravidade do acidente, que tão logo registrado repercutiu nas redes socais, não houve vítima fatal na colisão, segundo confirmou à Polícia Rodoviária Federal, que teria envolvido uma carreta bitrem, um caminhão e veículos de passeio. Os ocupantes não sofreram lesões graves. A BR-101 foi interditada e muitos usuários do trecho utilizaram vias rurais para o desvio. Por Giro Ipiaú

ITABUNA-BA: Abertura oficial do Campeonato Interbairros de Futebol será domingo, 27, às 8h

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Davidson Magalhães, abrirão oficialmente no domingo, 27, às 8h, o Campeonato Interbairros de Futebol Amador – 2024.

A rodada inaugural do Campeonato Interbairros, coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, será no campo anexo ao Colégio CAIC, no Sarinha Alcântara. Depois da cerimônia, se enfrentam Califórnia X São Roque, às 9 horas, e do Sarinha x Novo São Caetano, às 11 horas.

De acordo com o diretor de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer, Gabriel Silva, antes da cerimônia de abertura oficial do Campeonato Interbairros de Futebol, o titular da SETRE, Davidson Magalhães, entregará uniformes para as 41 equipes que participarão do certame.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, já definiu com os comandos do 15º Batalhão da Polícia Militar da Bahia e da Guarda Civil Municipal o esquema de segurança do Campeonato Interbairros de Futebol 2023. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde vai assegurar atendimento médico necessário.

A 2ª rodada acontecerá no dia 10 de setembro e terá N.H. da Ceplac x Banco Raso, às 8h15min, Mangabinha x Jaçanã, às 11h15min, no campo da do N. H. da Ceplac.

Os jogos Santa Catarina x Odilon, às 8h15min, e Santo Antônio x Bananeira, Nova Mangabinha x Vale do Sol, às 11h15min, vão acontecer no Estádio Itabunão.

Já Daniel Gomes X Novo Fonseca, às 9h, será no campo do Daniel Gomes e São Pedro x Ribeirão Seco, no campo do São Pedro.

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia isenção do IR

Proposta prevê que quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará imposto de renda
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.

O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.

O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).

A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.

Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.

LAURO DE FREITAS-BA: Ex-candidato a vereador é morto a tiros dentro de espaço social

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um ex-candidato a vereador de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (23). A vítima, Kléber Lima de Jesus, o Kel do Povo, de 47 anos, estava em um espaço social na localidade de Jardim Talismã, no bairro de Itinga, quando dois homens armados e encapuzados invadiram o local.

Depois de atirar contra o homem, os dois fugiram a pé. Até a manhã desta quinta-feira (24), nenhum dos dois foi localizado. O ex-candidato chegou a ser levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Polícia Civil, a autoria e a motivação do homicídio devem ser investigadas pela 27ª Delegacia de Itinga. Kleber Lima de Jesus foi candidato a vereador no pleito municipal de 2020, mas não obteve êxito. Por BN

Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores

Jogando na Colômbia, Verdão bate o Deportivo Pereira por 4 a 0
Agência Brasil*Foto: Cesar Greco / Palmeiras
Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima semana no Allianz Parque.

Com a vantagem construída fora de casa, no jogo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, o Verdão avança na competição até mesmo com um revés por 3 gols de diferença em São Paulo. Ao Deportivo Pereira cabe buscar uma improvável vitória com 5 gols de diferença fora de casa para avançar nos 90 minutos, ou tentar triunfar com uma diferença de 4 gols para forçar a decisão nas penalidades máximas.

Contando com sua força máxima, o Palmeiras tomou conta da partida desde os primeiros movimentos. Com isso o placar não demorou a ser aberto. Aos 19 Rony foi derrubado dentro da área e o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), marcou pênalti. Raphael Veiga foi para a cobrança e não falhou aos 22 minutos.






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Aos 31 o Verdão armou uma ótima trama no ataque que culminou em passe em profundidade de Rony para Marcos Rocha, que teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro Quintana. Dois minutos depois o Palmeiras chegou ao terceiro após nova jogada coletiva, que desta vez terminou em cruzamento de Dudu para Mayke, que escorou com tranquilidade.

No segundo tempo a equipe colombiana até tentou criar algo, mas parou na segurança do goleiro Weverton. Já o Palmeiras conseguiu dar números finais ao placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Murilo deu grande passe em profundidade para Rony, que, com liberdade, bateu cruzado para vencer Quintana.

PORTO SEGURO-BA: Suspeito de matar personal trainer é preso ao sair do enterro da vítima

Foto: Redes Sociais
O suspeito de matar a personal trainer Andreia Maria Pinto da Costa, de 42 anos, e abandonar o corpo dela em um terreno baldio, foi preso nesta quarta-feira (23), ao sair do sepultamento da vítima em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. As informações são da Polícia Civil. A principal linha de investigação aponta para feminicídio. O homem, que não teve a identidade revelada, era ex-namorado de Andreia e não aceitava o fim do relacionamento. Ele ainda estava com a moto da vítima no momento da prisão.

O suspeito foi autuado em flagrante e a prisão preventiva será solicitada pela Polícia Civil. Ele será ouvido e passará por exames de lesões corporais. De acordo com a Polícia Civil, Andreia foi atingida por tiros e golpes de faca na segunda-feira (21). O corpo da vítima foi encontrado em um terreno baldio.

Após o corpo de Andrea ser achado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte da personal trainer. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). *Com informações do G1

Senado aprova exigência de teste toxicológico para liberação da posse de arma

Segundo proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo
Foto: divulgação/SSP-BA
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que exige a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo. O texto segue para a Câmara.

Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo.

Em alguns casos, o exame toxicológico consegue detectar se a pessoa usou drogas e entorpecentes nos últimos 180 dias.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas.

ITABUNA-BA: Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de passeio no Trenzinho da Alegria

Cantorias, sorrisos e gritos de alegria. Estas foram as sensações dos alunos do 1º ao 5º de 40 escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna que ganharam um passeio divertido e diferente no Trenzinho da Alegria pela cidade nesta quarta-feira, dia 23, em homenagem ao Dia do Estudante comemorado dia 15 de agosto.

Com direito a muita música e a presença de personagens lúdicos, um total de 200 crianças participaram do passeio que aconteceu nos turnos matutino e vespertino desta quarta-feira, dia 23, por iniciativa da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Transportes e Trânsito (SETTRAN) e da Educação (SEDUC). O objetivo foi divertir a criança, pais e professores, além de promover a valorização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

O aluno Marlon Mendes, 11 anos, da Escola João Rodrigues da Silva, no Bairro Pedro Jerônimo, agradeceu pelo passeio. “O passeio foi muito legal. Foi a primeira vez que participei de algo assim. Espero que aconteça outras vezes, pois foi muito divertido”, destacou.

Dona Maria José da Conceição levou a neta Lara Kelly Muniz, 9 anos, estudante da Escola Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, para o passeio no Trenzinho da Alegria que percorreu várias ruas e localidades da cidade.

Mauro Cid transferiu R$ 367 mil para conta nos EUA após ataques do 8 de janeiro

O militar enviou o dinheiro para uma conta dele no BB Americas, braço da instituição financeira brasileira no exterior
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), transferiu R$ 367.374,56 para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, três dias após os atos golpistas em Brasília (DF), onde bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. O militar enviou o dinheiro para uma conta dele no BB Americas, braço da instituição financeira brasileira no exterior. A transferência teve como referência uma taxa cambial de cerca de R$ 5,20, e a conversão resultou em US$ 70.500.

De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (23) pela coluna de Mônica Bergamo, o documento sobre a transferência de R$ 367 mil feita por Cid foi enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. Parlamentares pediram a quebra de sigilo ao Banco Central, e ao Serviço de Perícias em Contabilidade da PF.

O coronel é investigado no caso das joias dados por governos de outros países, mas que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, e não podem ser incorporados a patrimônio pessoal. Policiais federais investigam o esquema e pediram a quebra de sigilos bancário e fiscal de Mauro Cid, de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. Eles também foram intimados pela PF a prestar depoimento em 31 de agosto.

Preço da cerveja subiu mais que preço da inflação em julho

Cerveja para consumo no domicílio registrou um aumento nos preços de 0,74% em julho
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Em julho, o preço da cerveja subiu mais que do que a inflação quando ela é comprada em bares e restaurantes, de acordo com dados da CervBrasil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com os dados, a cerveja para consumo no domicílio registrou um aumento nos preços de 0,74% em julho, de 3,43% no ano e de 9,74% no acumulado em 12 meses.

Enquanto isso, o IGP-M teve queda de – 0,72%.em julho; de -5,15% no acumulado do ano; e de 5,72% nos últimos 12 meses.

Câmara dos Deputados pode aumentar número de candidatos em 2024

A ideia dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.

Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas. Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.

As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.

CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) / Foto: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2491/19, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores.

De autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a proposta altera o Código Civil e o Código de Processo Civil. Já aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

Conforme o projeto, nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz deverá perguntar às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de cinco dias para a apresentação da prova ou de indícios pertinentes. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.

Bolsonaro diz que vai realizar três cirurgias em setembro

Por Marianna Holanda | Folhapress
Foto: Marcos Corrêa / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à Folha de S.Paulo que vai realizar três cirurgias em setembro. Ele foi internado na manhã desta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar exames preparatórios para os procedimentos.

Bolsonaro já realizou quatro cirurgias em decorrência da facada que levou durante a eleição presidencial em 2018. Segundo o ex-mandatário, as próximas serão para tratar problemas de "septo, refluxo e abdômen".

Nas redes sociais, o assessor e ex-Secom (Secretário de Comunicação da Presidência) Fábio Wajngarten disse que são exames para avaliar "condição clínica".

"O Pr @jairbolsonaro internou-se no Hospital Vila Nova Star em São Paulo para exames de rotina. Referidos exames tem por objetivo avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Todos os sintomas e exames desse momento, por óbvio, decorrem do atentado contra sua vida de 6/9/18, ainda sem resolução", afirmou.

No início do ano, o médico de Bolsonaro, Antônio Luiz Macedo, disse que ele precisaria de uma nova cirurgia quando voltasse ao Brasil.

STF valida juiz de garantias e estabelece prazo de 12 meses para implantação; entenda o que muda

Foto: STF/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a figura do juiz de garantias, considerar obrigatória a implantação do sistema e fixar um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que a medida seja efetivada. O resultado oficial será proclamado no começo da sessão desta quinta-feira (24).

Segundo matéria do G1, os ministros também concluíram que, ao longo das investigações, o magistrado pode solicitar diligências suplementares, se considerar as medidas necessárias para esclarecer pontos relevantes da apuração. A mudança feita pelo Congresso na lei em 2019 tinha proibido expressamente a iniciativa do juiz nesta fase do caso.

A figura do juiz das garantias surgiu no pacote anticrime. Trata-se de um magistrado que acompanha as investigações penais e verifica a legalidade das medidas tomadas pela polícia e o Ministério Público no curso da apuração. A adoção na Justiça foi suspensa, por tempo indeterminado, em decisão do ministro Luiz Fux, que é relator do caso.

Fux explicou que via inicialmente que a implantação obrigatória era inconstitucional por ferir as competências dos tribunais para regulamentar o tema.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

Previsão é de 2,5 mil atendimentos neste fim de semana
Por Daniella Almeida - Rrepórter da Agência Brasil - Brasília
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.

Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).

A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho.

Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.

Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto

Para esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135; acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS. Leia mais AQUI

O dilema de Maurício Kubrusly frente ao diagnóstico de Demência Fronto Temporal

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
Quem não se lembra do jeito irreverente de fazer jornalismo de Maurício Kubrusly? Hoje, aos 77 anos, morando no Sul da Bahia, o repórter enfrenta um dilema: conviver com o diagnóstico de Demência Fronto Temporal, uma deficiência que altera a capacidade cognitiva do indivíduo e afeta seu poder de captação e manipulação da comunicação, agindo diretamente na escassez das habilidades cognitivas do ser humano e alterando inclusive o humor.

Essa condição de saúde, interrompe décadas de sucesso na TV brasileira, com sua alegria e improviso ao dar notícia ou contar história no extinto programa “Me leva Brasil". Uma aposentadoria precoce que interrompe a atividade laboral, por conta de um problema de saúde. Situação comum nos dias atuais. Neste caso, existe a deficiência de formulação e compreensão da linguagem e da memória, característica da demência, mostram que se fará necessária a adaptação e ressignificação de toda uma vida.

Assim como Maurício, muitas pessoas, se encontram neste lugar da “parada”, ou do estacionar seu trabalho e vida social, em decorrência dos cuidados consigo mesmo. O grande ponto aqui é cuidar da saúde e, principalmente, não permitir que uma situação como essa afete seu emocional.

ITABUNA-BA: Prefeito comemora operação de crédito com o Banco do Brasil e repudia lista com supostos ‘funcionários fantasmas’

Em entrevista ao programa Interativa News, ancorado pelos radialistas Fábio Ferreira e Evandro Lima, da Rádio Interativa, na manhã de hoje, dia 23, o prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), comemorou a aprovação de operação de crédito de R$ 115 milhões pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. O dinheiro será liberado pelo Banco do Brasil, com aval da União.

“Trabalhamos uma linha de crédito junto ao Banco do Brasil porque a política fiscal que implantamos nos permitiu limpar o nome de Itabuna junto aos organismos de proteção ao crédito. Agora, com o aval da União, vamos realizar o maior pacote de obras de infraestrutura e urbanismo da história da cidade”, afirmou o prefeito Augusto Castro.

Segundo ele, serão urbanizados 26 bairros com obras de drenagem, meio-fio e pavimentação com base, sub-base e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Os recursos dessa linha de crédito também serão aplicados na requalificação de cinco praças, incluindo a praça Otávio Mangabeira (Camacã) e na implantação da nova orla da Beira-Rio.

Além das obras, através do financiamento do Banco do Brasil, o prefeito de Itabuna também listou uma série de intervenções que estão ou serão realizadas com outras fontes de recursos.

“Através da parceria com o Governo do Estado, estamos com as obras de ampliação do Hospital de Base a todo vapor, com investimentos de quase R$ 60 milhões. E, através de emendas do senador Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães, vamos intervir no Bairro Santa Clara”, assegurou Augusto Castro.

Outro ponto de destaque da entrevista foi o anúncio do processo de licitação para a requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira – Itabunão. “O secretário de Esportes Alcântara Pelegrini já conta com equipe cuidando do sistema de iluminação do Estádio e na próxima semana vamos dar início à licitação das obras”, disse.

LISTA APÓCRIFA
O prefeito Augusto Castro aproveitou a entrevista para criticar alguns adversários que de forma leviana e na tentativa de desestabilizar a Administração Municipal, divulgaram uma lista apócrifa, com nomes de supostos servidores que não exerceriam suas atribuições em seus cargos, por meio das redes sociais e em grupo de WhatsApp.

“Na qualidade de prefeito, tenho o maior orgulho de administrar nossa cidade. Não aceito essa acusação de uma suposta lista, em um ato irresponsável da oposição que busca todos os dias desestabilizar o governo, o quadro de funcionários do município é composto por homens e mulheres que trabalham e se dedicam diariamente a prestar serviço a população”, afirmou Castro.

Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios

Medida ajuda na arrecadação fiscal e em investimentos sociais
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Estudo sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecadação fiscal dos municípios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas áreas de educação e saúde.

A pesquisa, divulgada na quarta edição da série Estudos BNDES, se refere ao período de 2003 a 2021 e levou em conta variáveis como receitas e despesas municipais, situação fiscal e Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cruzando dados do próprio banco, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Criado pelo banco em 1997, o PMAT visa à promoção de maior eficiência fiscal dos municípios, apoiando também as cidades no financiamento de despesas e investimentos locais. De 1998 até 2021, o programa registra cerca de R$ 4,92 bilhões em financiamentos concedidos, correspondentes a 574 operações que beneficiaram 420 municípios brasileiros. No período analisado no estudo (2003 a 2021), foram beneficiadas 363 cidades, com valores contratados de R$ 3,69 bilhões, em 458 operações. Leia mais na agenciabrasil

BUERAREMA-BA: MUNICÍPIO AVANÇA RUMO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM A POSSE DOS DIRETORES ESCOLARES

Buerarema deu mais um passo em direção à excelência na educação com a cerimônia de posse dos diretores das escolas da rede municipal. Neste evento marcante, a cidade reafirmou seu compromisso com a gestão democrática na educação, seguindo os princípios do renomado educador Vitor Paro.

Para Paro, a gestão democrática torna todos os envolvidos corresponsáveis pelo processo educacional, e a convivência com a subjetividade do outro é fundamental. Esse processo desafiador, porém positivo, levou à seleção interna dos diretores, que se comprometeram a liderar com dedicação e responsabilidade.

A cerimônia contou com a presença ilustre do prefeito Vinícius Ibrann, do vice-prefeito Gel da Farmácia, da presidente da Câmara, Roseli, secretários e vereadores, refletindo o apoio unânime a essa nova fase na educação de Buerarema.

As diretoras nomeadas - Cris, Damares, Isa, Maria Filomena, Maria Patrícia, Nivea Maria, Nubia, Roseleide, Rosileide, Rosimeire, Sueli e Tharcila - assumiram formalmente seus cargos, prontas para liderar suas escolas rumo à excelência educacional.
A secretária de Educação, Thaiane Pereira, emocionou a todos ao homenagear as diretoras que contribuíram significativamente ao longo dos anos para a educação de qualidade em Buerarema.
A cerimônia culminou com uma citação inspiradora de Savianni, lembrando que os diretores de escola são, antes de tudo, educadores, e sua atuação é fundamental para a excelência educacional do município.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios

Faixa de frequência de 3,5 será liberada para municípios do RS e de SC
 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo.

A partir da próxima segunda-feira (28), as operadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz (nos leilões do 5G, em 2022), nas 100 cidades brasileiras anunciadas, poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação das estações de 5G.

O processo começou pelas capitais em junho de 2022 e, desde então, avança para outras cidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia 5G permitirá que 122 milhões de cidadãos (quase 60% da população do país), moradores de 1.812 municípios, sejam atendidas pela rede.

De acordo com a Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação de estações de tecnologia de quinta geração (5G standalone) depende do planejamento individual de cada prestadora do serviço. Leia tudo AQUI

Baiano bicampeão brasileiro de judô morre após infarto

Foto: Reprodução / Redes sociais
O judô baiano está de luto. Bicampeão brasileiro no esporte, o judoca Nilton Ferreira, 58 anos, morreu na última terça-feira (22), em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Ele sofreu um infarto durante o Campeonato Brasileiro de Judô Veteranos, que disputava na cidade paulista.

O atleta, que morava em Salvador, passou mal durante a competição, foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Pindamonhangaba, onde estava internado, mas não sobreviveu. “Nesse momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus”, escreveu a Federação Baiana de Judô, em nota postada nas redes sociais. *Com informações do Correio 24 horas

Quase metade dos municípios baianos estão com déficit financeiro

Foto: Reprodução
Quase metade dos municípios da Bahia gastaram mais recursos do que arrecadaram e encerram o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. São 200 localidades em estado de déficit, que correspondem a 48% de todas as cidades baianas, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

Com pouco mais de 36,5 mil habitantes, a cidade de Amargosa, no centro-sul baiano, é uma das que já enfrenta diminuição nas verbas repassadas pela União através do FPM. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) estima que a perda em agosto deve chegar aos R$600 mil em comparação com o ano passado. “Nós temos tido uma perda no FPM nos últimos meses e, apesar de não configurar grande perda no montante do semestre, está acentuada em comparação com o ano anterior”, analisa o gestor.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. A Bahia é o quarto estado do Brasil com maior número absoluto de municípios em déficit no primeiro semestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais (309), São Paulo (260) e Rio Grande do Sul (227). Nem todas as cidades do país fizeram parte do estudo. *Ler mais no Correio da Bahia

Advogado abandona defesa de Michelle Bolsonaro no caso das joias

Segundo Daniel Bialski, a saída é “de comum acordo”
Foto: Redes Sociais
O advogado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias sauditas, Daniel Bialski, divulgou nota à imprensa e oficializou sua saída do caso nesta terça-feira (22). Segundo Bialski, a saída é “de comum acordo”. O novo advogado da ex-primeira-dama é Paulo da Cunha Bueno.

“Informo que de comum acordo com os interesses da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deixarei de patrocinar sua defesa, justamente porque os advogados que atualmente representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão e a representarão habilmente, daqui por diante, neste caso”, declarou na nota.

EUNÁPOLIS-BA: Vereadores podem votar pedido de cassação da prefeita na quinta-feira (24)

Comissão Processante da Câmara aprovou o pedido na última terça (22)
Foto: Reprodução/Redes Sociais (Instagram_@cordeliaoficial)
Vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis podem votar o pedido de cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil) na próxima quinta-feira (24). A gestora municipal está sendo acusada de cometer crimes político-administrativos à frente da Prefeitura do município. Por bahia.ba/municipios

A Comissão Processante da Casa Legislativa se reuniu na última terça-feira (22) e decidiram aprovar o pedido. Com o aval do colegiado, a medida segue para plenário para apreciação dos vereadores. A ata da sessão foi publicada no Diário Oficial deste mesmo dia e o presidente da Mesa Diretora, Jorge Maécio, foi notificado para que emita o decreto convocando a sessão de votação.

O processo para a derrubada do mandato de Cordélia foi iniciado em março de 2022. A relatora do parecer final, vereadora Arilma Rodrigues (UB), foi quem acenou para a cassação da prefeita. O processo se arrastou desde 04 de maio até 08 de agosto.

“Não caberia mais o afastamento cautelar da gestora, tendo em vista que o prazo previsto de 90 dias para que houvesse a investigação, já teria sido extrapolado”, conforme explicou o advogado da Comissão Processante, Jota Batista.

A cassação do mandato de Cordélia Torres só poderá ocorrer a partir da deliberação do plenário pelo voto de dois terços (12) dos membro da Casa. A soberania do plenário está indicada nos Artigos 17 e 86, §1º da Constituição Federal, Decreto 201/1967, Artigo 117 da Constituição Estadual e Artigo 114 da Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de Eunápolis, por ser medida de direito e absoluta Justiça.

Defesa de Cordélia Torres
Em sua defesa, a gestora alega que o Poder Legislativo não possuiria legitimidade para julgá-la. A defesa também deixou de se pronunciar sobre a acusação de Falsificação do Decreto 10.711 de 02 de maio de 2022, usado por ocasião do possível descumprimento de decisão judicial que determinou sustação de contratação e pagamento aos prestadores dos serviços do evento “São João se encontra com Pedrão”, conforme dito pelo denunciante, arguindo que o decreto foi emitido por terceiros.

Por fim a acusada usou as alegações finais para reiterar a tese de “animosidades políticas entre a denunciada e o denunciante, Valvir Vieira”.

Ex-ministros dizem que Cid instigou Bolsonaro em conspirações e a questionar derrota de Trump

‘Ele estava sempre atrás do presidente com mensagens e áudios de conspiração’, relatou um ex-integrante da gestão de Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Isac Nóbrega/PR
Apesar da defesa do tenente-coronel Mauro Cid apontá-lo como mero cumpridor de ordens, ministros da gestão de Jair Bolsonaro (PL) afirmam que o militar costumava instigar o ex-presidente com ideias conspiratórias e relatam até pressão para não reconhecer a derrota de Donald Trump nas eleições americanas.

“O Cid era uma das nossas principais preocupações no governo”, disse um ex-ministro que se classifica como integrante do “núcleo civil” da gestão Bolsonaro, à coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

“Ele estava sempre atrás do presidente com mensagens e áudios de conspiração. A gente convencia de uma coisa, saía do gabinete e ele ficava lá dizendo o contrário. Muitas vezes, Bolsonaro nos prometeu fazer uma coisa e fez outra por causa do Cid”, contou a fonte, segundo a qual houve diversas tentativas fracassadas de afastar o ajudante de ordens.

Segundo a coluna, embora Mauro Cid costumasse se manter discreto e calado em reuniões do alto escalão do governo, ao menos em um episódio ele chegou a confrontar ministros, justamente a respeito das eleições dos Estados Unidos.

Botafogo recebe o Defensa y Justicia pelas quartas da Sul-Americana

Galáticos Online*Foto: Divulgação
Líder isolado do Campeonato Brasileiro, o Botafogo também segue vivo em outra competição: a Copa Sul-Americana. Nesta quarta-feira, às 19h, recebe o Defensa y Justicia, da Argentina, no Engenhão, no Rio de Janeiro, no primeiro jogo das quartas de final.

A partida de volta está marcada para a quarta-feira seguinte (30), às 19h, no estádio Florencio Solá, na cidade de Banfield, na Argentina. O empate no placar agregador leva a decisão aos pênaltis. Quem avançar encara o vencedor do confronto entre LDU, do Equador, e São Paulo.

Após ficar em segundo na fase de grupos, o Botafogo passou pelo Patronato, da Argentina, nos playoffs. Nas oitavas de final, eliminou o Guaraní, do Paraguai, com vitórias por 2 a 1, em casa, e empate sem gols, fora. No Brasileirão, empatou sem gols com o São Paulo, fora de casa, e alcançou 48 pontos, 11 a mais do que o Palmeiras, vice-líder com 37.

O Botafogo, do técnico Bruno Lage, fez três alterações na lista de inscritos da competição continental. O lateral-direito Mateo Ponte e os atacantes Diego Costa e Valentín Adamo entraram nos lugares de Luis Segovia, Gustavo Sauer e Lucas Mezenga. Apesar da vantagem no Brasileirão, Lage poderá poupar alguns titulares, priorizando quem estiver melhor fisicamente.

Zambelli pode perder mandato e ser presa se condenada no STF

Por Folhapress
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.

Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.