Bolsonaro pode ter direitos políticos cassados e ficar sem salário do PL por uso da máquina

Os especialistas destacam, porém, que as ações por improbidade costumam se arrastar por anos no Judiciário, e uma decisão rápida é vista como improvável.

Foto: Agência Brasil

O uso indevido da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada na reunião com embaixadores em julho do ano passado pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por improbidade administrativa. Uma das hipóteses em caso de condenação é a suspensão dos direitos políticos, impedindo o ex-presidente de exercer funções no PL. Conteúdo Folhapress – Via Bahia Notícias

Ao deixar Bolsonaro inelegível, a maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o encontro teve motivação eleitoral, com desvio de finalidade no uso da estrutura pública, tanto de funcionários quanto da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que transmitiu a apresentação ao vivo.

Uma das teses usadas pela defesa do ex-presidente no julgamento foi de que a reunião não teve finalidade eleitoral, sendo apenas um ato de chefe de Estado.

A pena de inelegibilidade aplicada pelo TSE não impede o desempenho de funções partidárias, mas sim de assumir cargos eletivos. Bolsonaro exerce desde abril a função de presidente de honra do PL, com salário de R$ 41 mil. Já a suspensão de direitos políticos, por outro lado, é uma punição mais ampla.

“Direitos políticos são prerrogativas atribuídas a uma pessoa que lhe permitem participar ou influenciar em atividades relacionadas ao Estado democrático, seja por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outras ferramentas constitucionais e legais”, diz o advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de direito administrativo na USP e no IDP.

SALVADOR-BA: Mulher é presa suspeita de queimar filha de dois meses e namorado com água fervente

Bebê teve queimaduras de segundo grau e está internada no Hospital Geral do Estado

Foto: João Souza/ G1

Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa em flagrante na terça-feira (4), por suspeita de queimar com água fervente a própria filha, de apenas dois meses de idade, e o namorado. O caso ocorreu no bairro de Paripe, no subúrbio de Salvador, e é investigado.

Segundo a polícia, o casal teve uma briga e por isso a mulher jogou água fervente contra o rapaz, enquanto ele segurava no colo o bebê, fruto da relação dos dois.

Um mototaxista que passava pelo local levou a menina para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe. De lá ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado, que tem unidade especializada para atender queimados.

De acordo com a Polícia Civil, a menina sofreu queimaduras de segundo grau, principalmente nas costas, e o quadro de saúde dela é delicado, porém, estável. O homem teve ferimentos leves e foi liberado após receber atendimento médico. As vítimas também não tiveram nomes divulgados.

Ainda conforme a polícia, o namorado da suspeita disse que ela tem três filhos, contudo, ele é pai somente do bebê. As outras crianças têm 7 e 4 anos de idade.

A suspeita foi encaminhada para a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e o Adolescente (Dercca) e segue presa, à disposição da Justiça.  Conteúdo G1

Brasil tem 466 mil vagas abertas de concursos; salários passam de R$ 20 mil

As vagas abertas de concursos são em todo o Brasil

Foto: Nubes Concursos

Concurseiro, a oportunidade é agora. Tem 466 mil vagas abertas de concursos em todo país. As oportunidades oferecem salários acima de R$ 20 mil para cargos com diferentes níveis de escolaridade.

De forma imediata, os concursos públicos e processos seletivos pelo Brasil ultrapassam 46 mil vagas, fora as previstas para cadastro reserva.

As ocupações oferecidas abrangem níveis de escolaridade fundamental, médio, técnico e superior. Em geral, há provas objetivas e de títulos.

Mais vagas e salários maiores

Em junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a autorização de abertura de concursos para 4.436 cargos efetivos no governo federal.

Com os concursos autorizados este ano, são ao todo 5.880 vagas abertas em 2023.

Por exemplo, o Banco do Brasil no site disponibiliza um banco com opções para estudar, separado por matéria e escolaridade.

Há outras opções também.

Ministério das Relações Exteriores

O concurso para admissão de novos diplomatas oferece remuneração inicial de R$ 20.926,98. É um dos processos mais concorridos e considerados difíceis do país.

São duas etapas de provas – objetiva e subjetiva – , sendo que a primeira é eliminatória.

Para disputar a ocupação de terceiro-secretário da carreira de diplomata, é preciso atender uma série de requisitos, como:Ter graduação de nível superior concluído em qualquer área;

Ter a idade mínima de 18 anos.

As inscrições devem ser realizadas na página eletrônica do IADES, a partir das 8h de 6 de julho às 22h de 3 de agosto de 2023.

Concurso DPE MG

O concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais abre 85 vagas em cargos de níveis médio e superior, com ganhos que chegam a R$ 5.294,58.

As oportunidades estão distribuídas por:Técnico da Defensoria Pública;

Analista da Defensoria Pública – Assistente Social;

Analista da Defensoria Pública – Administrador;

Analista da Defensoria Pública – Contador;

Analista da Defensoria Pública – Jurídico;

Analista da Defensoria Pública – Psicólogo.

As inscrições para participar deste concurso público devem ser solicitadas no período compreendido das 9h de 22 de agosto às 17h de 20 de setembro de 2023, no site da Fundep, banca organizadora.

A avaliação dos candidatos inscritos consistirá em provas objetivas (todos os cargos) e prova discursiva (apenas às ocupações de Analista). Leia mais no sonoticiaboa

PORTO SEGURO-BA: Jovem desaparecida há mais de 1 mês tem corpo achado perto de hotel

Foto: Reprodução / Radar News

Uma jovem, de 21 anos, que estava desaparecida há mais de um mês foi encontrada morta nesta quarta-feira (5) em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O corpo dela deve ser sepultado nesta quinta-feira (6). Um homem, identificado como Geovane Fernandes Felício, foi preso e confessou o crime.

Segundo o Radar News, o corpo de Amanda Santos Oliveira estava enterrado em uma estrada de chão, perto da entrada do Hotel Fasano. No local havia tranças e um vestido preto. Quando desapareceu, no dia 22 de maio, a jovem tinha saído de casa, no povoado de Coqueiro Alto, com o objetivo de buscar uma encomenda na agência dos Correios em Trancoso.

À polícia, o acusado disse que ofereceu uma carona à vítima, uma vez já se conheciam do bairro. Sabendo que a jovem tinha uma loja de comércio eletrônico, ele levou a jovem para uma região de mata e tentou obrigá-la a passar a senha do aplicativo bancário. Diante da recusa da jovem, ele matou a vítima e enterrou o corpo em uma cova rasa.

Após o homicídio, ele ainda tentou realizar transferências bancárias, mas a conta da vítima foi bloqueada. Geovane foi encaminhado ao presídio de Eunápolis, onde aguardará julgamento pelo crime de extorsão qualificada pela morte. Caso seja condenado, pode pegar pena de 24 a 30 anos de reclusão.

SENTO SÉ-BA: Vereadores autorizam prefeitura a fazer empréstimo de R$ 45 milhões

Recurso deve ser destinado à requalificação e construção de ruas e avenidas

Foto: Prefeitura Sento Sé

Em sessão extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Sento Sé autorizaram nesta quarta-feira (5) que a prefeitura de Sento Sé contrate um empréstimo no valor de R$ 45 milhões. Segundo o portal Sento Sé, o crédito solicitado pela prefeita do município, Ana Passos, será realizado junto a uma instituição financeira, com a garantia da União.

“Esse projeto foi aprovado por debaixo dos panos e sem avisar a população para que participasse da sessão extraordinária. Eu queria que tivéssemos um debate maior quanto às cláusulas do projeto, uma vez que ele cita áreas que não são essenciais, além disso o projeto não especificava quais obras serão feitas com o dinheiro, bem como uma estimativa do valor delas. São R$ 45 milhões para o município pagar sem um cronograma de obras e uma estimativa do que vai ser gasto”, disse Daniel Santos, técnico em segurança do trabalho.

Instagram lança Threads, rede social para rivalizar com o Twitter

Rede social foi revelada dias após o Twitter anunciar um limite para leitura de posts

Foto: Divulgação/Threads Instagram

O Instagram lançou nesta quarta-feira (5) o Threads, uma rede social criada para rivalizar com o Twitter, que anunciou há alguns dias um limite temporário para leitura de posts. Na nova rede social, os usuários poderão fazer login e encontrar amigos por meio de suas contas no Instagram, que tem mais de 2 bilhões de usuários.

Além disso, quem tiver as duas contas conectadas vai mostrar na bio do Instagram o número de sua inscrição no novo app. Mark Zuckerberg, por exemplo, foi o 1º a entrar no Threads.

Uma diferença para o Twitter é que o Threads não tem área de trending topics, que mostra assuntos mais comentados na rede. Segundo a nova rede social, esse recurso será lançado no futuro.

Os usuários do Threads decidem quem pode responder aos seus posts.

BA: Governo do Estado já entregou 16 novos colégios de Tempo Integral em 2023

Foram somados R$ 360,8 milhões investidos de janeiro a junho deste ano

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado (SEC)

Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano, foram inauguradas 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões investidos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e 169 escolas reformadas. No total, foram concluídas, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam mais de R$ 480 milhões em recursos. Ao todo, cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física.

“A Educação é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação na Bahia”, destaca a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

As novas unidades escolares oferecem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.

Ensino em Tempo Integral e Profissional

Serviço Secreto encontra cocaína na Casa Branca

Parte do imóvel foi fechado temporariamente

Foto: Keegan Barber/Fotos Públicas

O Serviço Secreto da Casa Branca confirmou que um pó branco foi encontrado dentro da Casa Branca na noite do último domingo (2), é cocaína. O material foi identificado pelo Corpo de Bombeiros de Washington.

“Na noite de domingo, o complexo da Casa Branca foi fechado por precaução enquanto oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto investigavam um item desconhecido encontrado dentro de uma área de trabalho”, disse um porta-voz do Serviço Secreto em comunicado por e-mail.

Segundo o porta-voz, o item foi achado na Ala Oeste, em uma área anexa à mansão executiva onde mora o presidente e inclui o Salão Oval, a sala do gabinete e a área de imprensa, além de escritórios e espaço de trabalho para assessores e funcionários do presidente.

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

© (Thomaz Silva/Agência Brasil)

 Por Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado "descanso em movimento", quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5). Edição: Marcelo Brandão

Rio acaba com “elevador de serviço” nos prédios da cidade, contra o preconceito

Lei sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro acaba com o conhecido. "elevador de serviço" para evitar discriminação  

Foto: Agência O Globo

Chega dessa história de “elevador de serviço”, muitas vezes usado para discriminar pessoas. A partir de agora, os edifícios vão ter de acabar com a distinção entre elevadores “social” e de “serviço” na cidade do Rio de Janeiro. Por Renata Giraldi / RBN

A proibição é clara: vale para residenciais e comerciais. Quem descumprir pode ser multado em até R$ 5 mil. A ordem estabelecida em lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, veta o uso dessas expressões.

Publicada no Diário Oficial, a lei pretende “coibir qualquer tipo de discriminação”. A exceção fica para aqueles elevadores utilizados exclusivamente para o transporte de cargas.

Fim do preconceito

Para o historiador e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Álvaro Nascimento, a ordem é bem-vinda no esforço de extinguir um preconceito embutido contra empregadores e prestadores de serviço.

“É uma medida razoável, mas não sei se vai servir de forma efetiva para combater o racismo e a discriminação já que a própria construção dos edifícios tem estruturas que separam os dois grupos [moradores e prestadores de serviço].”

O professor destacou ainda que é necessário intensificar as “ações afirmativas” por parte das autoridades e dos colégios na busca pelo fim da discriminação especialmente contra as pessoas pretas.

Punição com direito à multa

A punição para quem descumprir a lei passa por etapas até o pagamento da multa:Inicialmente, o contraventor será advertido;

Se voltar a cometer a infração, estará sujeito a multa de R$ 5 mil;

O valor da multa será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, ou outro índice que venha substituí-lo.

Uma outra lei de 2003 já proibia qualquer tipo de discriminação nos elevadores existentes no município do Rio de Janeiro. Com informações do jornal Extra

Governo pode ceder R$ 50 bi para compensar estados, diz blog

O governo queria aportar R$ 40 bilhões ao ano, mas os Estados pediam R$ 75 bilhões

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A área econômica do governo sinalizou que aceita colocar R$ 50 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que faz parte da proposta de reforma tributária para compensar o fim das isenções fiscais e promover estados com menor infraestrutura. A informação é do blog Ana Flor, do G1.

Segundo a publicação, o governo queria aportar R$ 40 bilhões ao ano, mas os Estados pediam R$ 75 bilhões. Fontes na Câmara afirmaram que se o governo aportar R$ 50 bilhões, o acordo pode ser feito.

Nas contas de um parlamentar da base governista que participa de perto das discussões da reforma, o texto deverá passar com 370 votos.

Ministra do Turismo entregará carta de demissão nesta quinta-feira (6)

A informação foi confirmada pelo marido da ministra, Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ)

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos deputados

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira para entregar sua carta de demissão do cargo. A informação foi confirmada pelo marido da ministra, Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ).

Segundo informações obtidas pelo G1, a reunião com Lula está marcada para as 15h no Palácio do Planalto. Daniela apresentará uma carta colocando seu cargo à disposição, agradecendo o espaço no governo e dizendo entender o momento político que exige sua saída da pasta.

A saída foi articulada em reunião na Secretaria de Relações Institucionais, no Planalto, com o ministro Alexandre Padilha e o secretário André Ceciliano.

Waguinho divulgou nota na qual afirma que “ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversaram e selaram a paz e o fim das lamentações, ao menos por enquanto”. Segundo Waguinho, “a conversa foi muito boa e com compromissos assumidos de muitos benefícios para os municípios do estado do Rio de Janeiro, em especial para Belford Roxo”, diz a nota.

Sport é derrotado pelo CRB e pode perder liderança da Série B na próxima rodada

O CRB freou a ascensão do Sport na Série B. O Rubro-Negro, que poderia abrir distância na liderança e garantir a primeira colocação por pelo menos mais uma rodada, foi derrotado pelo time alagoano por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (5), em jogo adiado da 1ª rodada.

Luciano Juba, contra, e Anselmo Ramon marcaram os gols da partida no Rei Pelé. Com a vitória, o CRB foi aos 21 pontos e assumiu a 11ª colocação.

Já o Leão da Ilha permaneceu líder, com 31 pontos, mas pode perder a ponta na rodada do final de semana. Galáticos Online *Foto: Francisco Cedrim/Ascom CRB

Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária

Tarcísio de Freitas reuniu-se com ministro Haddad nesta quarta-feira

© Diogo Zacarias/Ministério da Fa

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5).

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Freitas disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta – tributação de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecadação no destino, a transição federativa – tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Câncer de cabeça e pescoço na região Nordeste

Ceará lidera estimativas de câncer de tireoide e laringe e Alagoas, de cavidade oral

Apesar dos principais fatores de risco do câncer de cabeça e pescoço - tabagismo, bebidas alcoólicas e infecção pelo Papilomavirus Humano (HPV) - serem conhecidos e potencialmente evitáveis, a doença segue comum, com o agravante dos casos serem descobertos em fase avançada, exigindo tratamentos mais complexos e o envolvimento de diferentes especialidades médicas. No Julho Verde, mês de conscientização sobre esse tipo de câncer, o Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço (GBCP) abraça a causa com uma série de ações reunidas na campanha "Pessoas que Mudam Histórias"

Estamos no Julho Verde, mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, doença oncológica que reúne diferentes tumores malignos que podem acometer a cavidade oral (boca, lábios, língua, gengiva, assoalho da boca e palato); seios da face (maxilares, frontais, etmoidais e esfenoidais); faringe, nasofaringe (atrás da cavidade nasal), orofaringe (onde estão a amígdala e a base da língua), hipofaringe (porção final da faringe, junto ao início do esôfago), laringe (supraglote, glote e subglote), glândulas salivares e glândula tireoide. As estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para cada ano do próximo triênio (2023-2025) apontam para 41 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço. No Brasil, os tipos mais comuns são os de cavidade oral, nos homens, e de laringe e de tireoide, nas mulheres.

Na região Nordeste do país, o estado do Ceará lidera as estimativas do INCA em relação ao câncer da tiroide, com 11,31 casos para cada 100 mil habitantes. Se considerarmos apenas as mulheres, o índice vai para 14,32 casos para cada 100 mil habitantes. O estado também ocupa a primeira posição da região em relação ao câncer de laringe, com 3,74 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, o número é maior entre os homens, com 6,78 casos para cada 100 mil habitantes.

Alagoas, por sua vez, ocupa a primeira posição no câncer de cavidade oral, com 8,28 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse tipo de câncer, há mais casos entre os homens (11,23 para cada 100 mil habitantes). A seguir, as estimativas do INCA para todos os estados da região Nordeste: Leia mais no  midiabahia

Esporte na TV e Internet / quinta 06/07/23

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 - 2ª Divisão: Guarulhos x Independente - YouTube (FP)

CAMPEONATO CEARENSE

15h00 - Série C: Calouros do Ar x Terra e Mar - YouTube (FCF)

FUTEBOL ARGENTINO

16h30 - Liga Profesional: Union de Santa Fe x Boca Juniors - Espn4 e Star+

21h00 - Liga Profesional: Belgrano x Barracas Central - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: 9 de Octubre x Manta - Star+

FUTEBOL DE BASE

13h00 - Eurocopa Sub-19: Portugal x Itália - UEFA.tv

16h00 - Libertadores Sub-20: Boca Juniors x Huachipato - YouTube (Conmebol Libertadores)

16h15 - Eurocopa Sub-19: Malta x Polônia - UEFA.tv

19h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Cruzeiro x Grêmio - sportv

19h00 - Libertadores Sub-20: Defensor Sporting x Palmeiras - YouTube (Conmebol Libertadores)

21h30 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Santos x Palmeiras - sportv

BASQUETE

04h00 - NBL Nova Zelândia: Southland Sharks x Canterbury Rams - YouTube (FIBA)

VÔLEI

00h00 - Liga das Nações Masculina: Brasil x Holanda - sportv2

08h00 - Campeonato Brasileiro Interclubes: partidas não informadas - NSports

15h30 - Liga das Nações Masculina: Argentina x Alemanha - sportv2

19h00 - Liga das Nações Masculina: Sérvia x Cuba - sportv2

BEISEBOL

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Proposta segue para votação no plenário do Senado

© Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana.

O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator Weverton (PDT-MA), cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.

“As burocracias existentes aumentam os juros e dificultam a realização de empréstimos ao reduzir a qualidade das garantias”, escreveu o senador em seu parecer. O mercado e a sociedade acabam suportando as consequências negativas disso, como a inviabilização de novos empreendimentos e de diversos projetos profissionais individuais. Torna-se maior a dificuldade das famílias brasileiras de adquirir bens importantes para o seu dia a dia e até para o seu trabalho, como automóveis, eletrodomésticos, computadores e telefones celulares”, completou.

ITABUNA-BA: Emasa alerta que consumidor receberá duas contas de água

Com a implantação do sistema de leitura com impressão simultânea da conta de água que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) inicia nesta primeira quinzena, os consumidores vão receber duas contas neste mês com consumo e vencimentos diferentes. Ocorre que, o consumo de água em maio, tem vencimento em julho enquanto o consumo de junho, vencimento em agosto. A entrega da conta será realizada logo após a leitura do hidrômetro do imóvel. O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, pede que o cliente fique atento para esse detalhe. “No sistema antigo, a Emasa levava em média 40 dias entre a leitura do hidrômetro e a entrega da conta em domicilio. Isto porque, após anotar os números do consumo, os valores coletados seguiam para digitação e os dados enviados para impressão das contas, em uma gráfica na Região Metropolitana de Salvador. A empresa foi a vencedora do processo de licitação. As contas eram então enviadas para Itabuna e entregues”, explica Raymundo Mendes Filho. Com o novo sistema, a Emasa garantirá agilidade e economia, evitando também alguns contratempos que acabavam gerando atrasos no recebimento das contas. “Agora, conseguimos alinhar agilidade com a economia. Porém, o cliente da Emasa neste mês vai receber uma fatura pelo antigo sistema e outro, no novo. Mas com consumo e vencimentos diferentes”, alerta o presidente da Emasa. As residências que não contam com hidrômetro, também receberão a fatura de forma simultânea, pois, nesses casos será cobrado o consumo mínimo.

Alvo de operação da PF, Pablo Marçal diz ser “perseguido político”

Coach teve as candidaturas à Presidência e à Câmara impugnadas

© Pablo Marçal/Instagram

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (8) para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais durante a última eleição, o coach, influenciador digital e ex-candidato à Presidência da República e a deputado federal Pablo Marçal disse se considerar “um perseguido político no Brasil”.

Por meio de suas redes sociais, Marçal confirmou ter sido alvo da operação da Polícia Federal. “Não fui acordado pela PF hoje porque as 3h45 eu já estava acordado colocando pressão no sol. Fizeram busca e apreensão na minha casa com esse documento e não acharam nenhuma irregularidade. Fizeram buscas em sete endereços [três empresas, dois sócios, um advogado e levaram apenas celular e notebook, como de praxe]”, escreveu o coach em seu Facebook.

Para Marçal, “trata-se de uma investigação eleitoral sobre as doações lícitas que movimentamos para usar as aeronaves e veículos de propriedade empresarial do grupo societário que faço parte com o escopo eleitoral.

PF desarticula grupo que fraudava sistemas do SUS em cidades do MA

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís / Edição: Juliana Andrade

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fator Comum, para desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde nas cidades maranhenses de Belágua, Vargem Grande e na capital, São Luís. As ações do grupo tinham por finalidade inflar os dados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber mais recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), relativos aos procedimentos de reabilitação do pós-covid.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. A PF não informou os nomes dos alvos da operação.

De acordo com PF, em Belágua, que tem menos de 8 mil habitantes, as investigações apontaram a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid. Com isso, o município recebeu o repasse de mais de R$ 1,1 milhão de recursos do fundo no período de janeiro a maio de 2022.

“Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados”, disse a PF.

Lula troca comando do INSS e nomeia procurador federal para presidência do órgão

Alessandro Stefanutto terá como principal desafio a redução da fila de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícias médicas do INSS

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de substituir o dirigente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e nomeou o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto como novo presidente da instituição, substituindo Glauco André Wamburg. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).

Stefanutto, que já atuou como chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS e participou da equipe de transição do governo para assuntos de Previdência Social, ocupava, desde março, o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Sua principal tarefa como líder do órgão será enfrentar o desafio de reduzir a fila de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícias médicas do INSS.

Desafios

O INSS enfrentou ao longo deste ano diversos problemas nos sistemas, gerenciados pelo Dataprev, que resultaram no cancelamento e reagendamento de várias perícias.

Para solucionar essa questão, o governo federal anunciou a intenção de realizar um concurso para a contratação de 1,7 mil peritos e também a adoção da teleperícia como medida para agilizar os atendimentos.

Polícia procura material radioativo que teria sido furtado em Minas

Fontes seladas de césio-137 estão desaparecidas desde 29 de junho

A Polícia Civil de Minas Gerais faz buscas para encontrar objetos com material radioativo que teriam sido furtados na unidade da mineradora AMG Brasil, no município de Nazareno, na região do Campo das Vertentes, a cerca de 150 quilômetros de Belo Horizonte.

A AMG Brasil informou que se tratam de duas fontes seladas de césio-137 de equipamentos medidores de densidade de polpa. No dia 29 de junho, o desaparecimento foi informado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“De acordo com as normas da CNEN, as fontes são classificadas como ‘Categoria 5, Baixo Risco’. Quando utilizadas em medidores de densidade de polpa, as fontes não representam riscos. Elas possuem uma atividade 275 mil vezes menor que a de alguns aparelhos de radioterapia”, esclarece a mineradora em comunicado.

A atividade das fontes desaparecidas é ínfima em relação à do césio-137 que resultou no acidente radioativo mais grave do país, em 1987. No entanto, a AMG ressalta que o manuseio inadequado por pessoas não autorizadas pode acarretar risco à saúde.

As fontes desaparecidas podem ser identificadas pelo formato e aparência. “São revestidas de aço inoxidável e possuem uma blindagem interna, de chumbo, e uma externa, de aço inoxidável, resistente a impactos”, detalha.

Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa

Teste deve ser realizado por profissionais da área de saúde

© Prefeitura de Jundiaí

Por Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa.

O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do material genético de bactérias transmitidas pela picada do carrapato-estrela.

Segundo determinação da Anvisa, o teste deve ser realizado por profissionais da área de saúde com conhecimento específico em biologia molecular.

A febre maculosa é transmitida pela picada de carrapato-estrela infectado. E não passa diretamente de pessoa para pessoa nem pelo contato com animais infectados.

Os humanos costumam ser apenas hospedeiros acidentais do carrapato.

Os hospedeiros preferidos da bactéria da febre maculosa são os equídeos, como cavalos, mas pode também parasitar bovinos, animais domésticos e silvestres.

Entre os sintomas, estão, além da febre, dores de cabeça e muscular, mal-estar, náuseas, vômitos, manifestações hemorrágicas e manchas avermelhadas na pele. Edição: Vitória Elizabeth/Renata Batista

Justiça pode intervir em serviços públicos em caso de grave deficiência, decide STF

Foto Ilustrativa

A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência do serviço. E as decisões judiciais devem apontar finalidades e determinar à administração pública a apresentação de um plano ou os meios adequados para alcançá-las.  Fonte: Conjur

Tais teses de repercussão geral foram fixadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (30/6).

O colegiado ainda exemplificou como essa intervenção pode acontecer no caso de serviços de saúde, que eram o tema central da análise. O déficit de profissionais pode ser corrigido por concurso público ou pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Histórico

A corte discutiu os limites da competência do Judiciário para determinar obrigações ao Estado, como promoção de concursos públicos, contratação de servidores e execução de obras para atendimento do direito à saúde.

O julgamento teve origem em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no intuito de obrigar a prefeitura da capital fluminense a aparelhar um hospital municipal e contratar pessoal para o corpo técnico.

O pedido foi negado em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça do Rio determinou o preenchimento de cargos, com nomeação e posse dos profissionais aprovados em concurso, além da correção de outras irregularidades apontadas em um relatório do Conselho Regional de Medicina.

Em seguida, a prefeitura alegou ao Supremo que a competência para tomar tais medidas é exclusiva do Executivo, com necessidade de autorização orçamentária.

Impondo limites

DIAS D'ÁVILA-BA: Município é obrigado a disponibilizar fraldas para criança com problemas de saúde, diz MP

O ato foi determinado na última terça-feira (4)

Foto: Reprodução/Prefeitura de Dias D’Ávila

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de uma ação civil ajuizada, contra o município de Dias D’Ávila garantiu que uma criança com deficiência e problemas de saúde receba da gestão municipal a quantidade de fraldas adequada às suas necessidades. Na ação, o promotor de Justiça Fernando Gaburri, o juiz Josemar Dias Cerqueira determinou ao município que, no prazo de 10 dias, disponibilize, 180 unidades mensais de fraldas descartáveis à criança. Por bahia.ba/municipios

O ato foi determinado na última terça-feira (4) se prolonga há quase um ano e o órgão estadual busca viabilizar o atendimento da demanda junto ao município. “O Ministério Público foi à exaustão nos meios extrajudiciais de resolutividade da demanda, porém o Município mostrou-se irredutível”, afirma Gaburri.

A criança de nove anos não apresenta controle esfincteriano vesical e intestinal devido a um quadro de intestino neurogênico e bexiga neurogênica, atestado em laudo médico. Neste caso, reforça o promotor, “as fraldas não visam suprir um mero desconforto da paciente, ao contrário, são, diante da solicitação médica, recursos indispensáveis ao tratamento e à sua reabilitação”, disse.

ITABUNA-BA: SESAB divulga primeiro LIRAa de 2023 que aponta diminuição dos casos de dengue no município

A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) divulgou o primeiro Levantamento Rápido do Índice para Aedes Aegypti LIRAa/LIA de 2023, que contempla os índices de monitoramento de diversas cidades do estado para casos de proliferação do mosquito.

No Levantamento, que contempla os meses de abril e maio, Itabuna apontou índice de 3,13% de LIRAa, o que é considerado estável em relação aos meses anteriores, indicando que o município não ultrapassou o Alerta Amarelo neste ano.

A Coordenadora da Divisão de Endemias, Lucimar Ribeiro, atribui os avanços ao empenho incansável da Secretaria Municipal de Saúde, em especial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nas ações de conscientização, mutirões e visitas domiciliares.

“É Importante destacar também que apesar da estabilidade, os trabalhos e a conscientização sobre os cuidados não podem parar. Estamos em época de chuvas, o que favorece a proliferação do mosquito. Por isso, é importante que a população fique atenta aos recipientes que acumulam água em quintais e áreas livres. E, se necessário, alertar a Divisão de Endemias, por meio do Disk-Dengue: 3612-8324”, afirmou Lucimar.

O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Febre pelo vírus Zika e Febre Amarela.

NOVO LARVICIDA

Lira diz que reforma tributária será votada em consenso, assim como arcabouço fiscal e mudanças no Carf

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados

A Câmara não vai transformar a votação da reforma tributária em uma batalha política. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em postagem nas suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (5).

O presidente da Câmara agendou uma semana inteira de votações para fazer avançar a chamada pauta econômica, que inclui, além da reforma tributária, o projeto com mudanças no Card e o novo regime fiscal do País. Apesar da tentativa de Lira de acelerar as votações, os comentários nos corredores da Câmara é de que a "reforma subiu no telhado".

"O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade", disse Lira.

"Não vamos transformar a reforma tributária em uma batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar um notoriedade momentânea. O Brasil é maior do que todos nós", completou o deputado.

O presidente da Câmara disse ainda que vai continuar trabalhando para viabilizar a votação do Carf, do arcabouço fiscal e a reforma tributária. Lira destacou que os projetos serão votados à medida que for obtido consenso com as lideranças partidárias para as votações em Plenário.

CANARANA-BA: Menina de 13 anos morre após cair de cavalo

Acidente aconteceu no norte do estado

Uma adolescente de 13 anos morreu após cair de um cavalo e bater a cabeça no chão, na cidade de Canarana, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na tarde da terça-feira (4). Segundo informações da família, a garota faria aniversário na próxima sexta-feira (7).

De acordo com a Polícia Civil, a morte de Milena da Silva Pereira foi registrada como acidental na Delegacia Territorial (DT) de Canarana, que expediu as guias para trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A prefeitura de Canarana, em nota, lamentou a morte de Milena Pereira, que foi aluna da rede municipal e integrante da Filarmônica João Mendes de Almeida. “Ela era uma jovem talentosa e com um futuro imenso e brilhante pela frente, que nos deixou de maneira trágica e dolorosa”, lamentou a prefeitura. Por Giro Ipuau

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF e posse será em agosto

Novo ministro do Supremo herdará 530 processos deixados por Lewandowski, como as regras da Lei das Estatais e supostos desvios do “orçamento secreto”

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Lula (PT) e assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Com 47 anos, Zanin é conhecido por sua atuação na defesa de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato.

A posse de Zanin está agendada para o dia 3 de agosto. Após assumir o cargo, ele herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, incluindo casos como:

->A validade das regras da Lei das Estatais referentes à nomeação de conselheiros e diretores;

->A validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, anteriormente reduzidas à metade;

->Investigação sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”;

Flamengo recebe Athletico-PR em 1º jogo das quartas da Copa do Brasil

Confronto às 21h30 no Maracanã 

© Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos Reservados

 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Flamengo e Athtetico-PR se enfrentam esta noite no Maracanã, no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Nos últimos cinco anos, os rivais rubro-negros protagonizaram duelos em fases decisivas do torneio. Na mais recente delas, no ano passado, a equipe carioca eliminou o Furacão, nas quartas, e na sequência conquistou o quarto título da história. O embate no Rio de Janeiro começa às 21h30 (horário de Brasília). 

O primeiro encontro dos dois rubro-negros na Copa do Brasil foi na final de 2013. Na ocasião, o Flamengo levou a melhor, faturando o terceiro título do torneio no Maracanã, com vitória por 2 a 0..Seis anos depois, foi a vez do Furacão eliminar o time carioca nos pênaltis, nas quartas, e depois se sagrou campeão pela primeira e única vez na Copa do Brasil. O troco do Fla ocorreu na temporada seguinte, em 2020: derrotou o Furacão com dois triunfos seguidos nas oitavas. A revanche dos curitibanos também foi rápida: em 2021, eles eliminaram os cariocas no jogo da volta das semifinais em pleno Maracanã, com vitória por 3 a 0.

O duelo desta noite pode marcar a estreia no Flamengo dos recém-contratados Luiz Araújo (atacante) e Allan (volante), ambos relacionados pelo técnico argentino Jorge Sampaoli. Entre os possíveis desfalques, estão Gabigol e Léo Pereira, que se recuperam de lesões e não participaram do treino na terça (4).

Do lado do Furacão, dois novos reforços podem ser escalados esta noite. O lateral-esquerdo Lucas Esquivel recém-contratado e o zagueiro colombiano Felipe Aguiar, de volta ao time após um ano no Lanús (Argentina). Entre os desfalques, o técnico interino Wesley Carvalho não poderá contar meia-atacante uruguaio David Terans, cujo passe foi vendido na terça (4) ao Pachuca (México). Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados

Agência Brasil***Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara

Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.

Apesar de diversos governadores terem apresentado resistências nos últimos dias, Ribeiro se disse confiante em resolver as divergências até esta quarta-feira (5). “Tenho convicção de que amanhã esses temas estarão endereçados. Esses pontos, já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os estados no que for possível”, comentou o relator.

Em relação ao Conselho Federativo, que definirá as políticas fiscais e tributárias, Ribeiro afirmou que o órgão será mantido, mas a composição será mais detalhada para dar paridade aos estados em relação à União. Pela manhã, o coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu a reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), havia dito que o relator acataria algumas reivindicações dos governadores.

Cesta básica

Sobre o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica, Ribeiro reiterou o compromisso de não onerar os produtos e disse que pretende inserir, no texto, uma definição de cesta básica nacional. “Vamos colocar [a definição]. Eu já disse que não vamos onerar [a cesta básica]. Hoje saíram dados do Banco Mundial dizendo que a cesta básica terá redução [de preços] de 1,7%. Nenhum parlamentar quer onerar a cesta”, declarou. O deputado não forneceu mais detalhes de como seria essa definição.

No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica encareceria os itens em em 59,83% em média. Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.

Na avaliação do relator, diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.

Guerra fiscal

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Homem morre soterrado em chácara n

Fotos: Marlon Ferraz/Blog Braga

Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu soterrado nesta terça-feira (4) em uma chácara no município de Luís Eduardo Magalhães. As informações são do Corpo de Bombeiros. 

De acordo com o site g1, a vítima estava em um buraco escavado na propriedade, quando uma das paredes desmoronou. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e estiveram no local. Os agentes da Samu constaram o óbito do homem ainda no local.

A Polícia Civil informou que a Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para expedição de guias periciais. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, a cerca de 90 quilômetros do local do acidente.

BA: TCM pune ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça por abuso com diárias

A punição do ex-presidente da Câmara será com multa, ressarcimento e denúncia ao MPE

O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, decidiu multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Araújo (PCdoB), em R$ 2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Ainda, em sessão realizada nesta 3ª feira (4.julho), o TCM realizou uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa. Por pauta.blog

Os fatos apurados são referentes ao exercício de 2019, e apontam a ausência da comprovação de despesas com viagens de vereadores e servidores no montante de R$ 74.075,00.

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$ 48 mil com diárias para vereadores e, R$ 26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”. A 1ª DCE do TCM ainda observou que, dos 253 dias úteis de 2019 do estado da Bahia, o vereador esteve ausente do município em aproximadamente 43% deles, sendo que “para cada dia útil que ele despachou no município, outro ele viajou para visita à Assembleia Legislativa”.

O TCM registrou que somente as diárias pagas ao vereador – no valor de R$21.80000 – representam 33% dos subsídios pagos a ele pela câmara no exercício de 2019. Esses valores reforçam a compreensão de que “as diárias foram utilizadas como complementação disfarçada da remuneração do presidente da câmara, em ofensa, portanto, aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade”. Cabe recurso da decisão.

ILHÉUS-BA: Justiça concede prisão domiciliar a empresário suspeito de atear fogo em um homem em situação de rua

O Juiz substituto da Vara Júri e Execuções Penais de Ilhéus, Guilherme Vieito Barros Júnior, revogou a prisão preventiva do empresário Orlando Teixeira do Carmo, suspeito de atear fogo em um homem em situação de rua na cidade de Ilhéus. Na decisão, o juiz atendeu o pedido da defesa que apresentou relatório médico diagnosticando-o com condição cardíaca debilitada, com alto risco de morte súbita com programação de consulta com um arritmologista para programar implante de cardodesfibrilador implantável. Ainda o magistrado entendeu que o paciente possui 54 anos de idade, o que de certa forma acentua seu problema de saúde e de outro lado, é reconheceu que o presídio local não possui atendimento médico adequado para a peculiar situação.

Orlando é suspeito de atear fogo em um morador de rua em 25 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil de Ilhéus, as investigações apontam que o crime foi por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo e sem qualquer chance de defesa da vítima, que dormia no momento da ação. 

Rodrigo Souza Santana, de 44 anos, foi queimado porque teria roubado uma peça de caminhão do estabelecimento do suspeito. As imagens das câmeras de segurança mostram quando, por volta das 6h40 do dia 25 de janeiro, o suspeito chega de carro, com um galão na mão, e entra em um galpão abandonado de uma antiga concessionária, na Avenida Itabuna. Segundo a polícia, havia material inflamável dentro do galão e a suspeita é de que o combustível usado foi gasolina. (Ilhéus.Net)