> TABOCAS NOTICIAS

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Bahia registra aumento de 123% em casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave no primeiro trimestre de 2023

Dados foram obtidos com o Ministério da Saúde e incluem casos de Covid-19
Foto: BBC
A Bahia registrou mais de 1,7 mil notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAg) no primeiro trimestre de 2023, conforme foi informado pelo Ministério da Saúde. Os dados divulgados pela pasta incluem os dados da Covid-19 e demostram crescimento de 123% dos casos entre janeiro e março. Conteúdo G1

Em janeiro foram 390 notificações, já em março as notificações saltaram para 870 – um aumento de 480 casos.

Em 2022, os casos de Covid-19 representaram mais de 50% das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave na Bahia. Esse ano, os números mostram que as notificações por Influenza e outros vírus respiratórios somam mais de 86% dos casos.

No estado, 112 mortes foram registradas no primeiro trimestre de 2023 por causa das síndromes. Em 41 casos (36,61%), as pessoas foram diagnosticadas com Covid-19, enquanto os outros 71 tiveram diagnóstico de influenza ou outros vírus respiratórios que não foram especificados.

Cidades
Salvador lidera o número de notificações com 849 casos no primeiro trimestre de 2023, de acordo com o Ministério da Saúde. O número representa 49,16% das notificações de SRAg no período.

Já em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia e que fica na região sudoeste, foi registrado o maior número de notificações: 194. No dia 4 de abril, a Santa Casa de Misericórdia da cidade publicou nota informando que o atendimento a pacientes pediátricos do SUS extrapolou a capacidade em torno de 200%.

Como medida emergencial para diminuir a sobrecarga nos serviços de pediatria, a prefeitura criou um atendimento prioritário para crianças com síndromes gripais leves

Além de Vitória da Conquista, as cidades de Eunápolis, no sul da Bahia, Jequié, no sudoeste, e Feira de Santana, registraram números altos de notificações. Elas contabilizaram 108, 80 e 66 casos, respectivamente.

Vacinação

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022
Agência Brasil***Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível.

O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de Bolsonaro. A solicitação ocorreu no âmbito do processo que discute a legalidade do encontro do ex-presidente com embaixadores para criticar o sistema eletrônico de votação, em 2022.

Na decisão, o ministro disse que o sigilo das peças processuais é necessário para proteger as provas e que a própria defesa pode divulgar as informações que achar necessárias.

“Considerando-se que os sujeitos processuais foram relembrados, no despacho anterior, que é dever de todos preservar as informações sigilosas transcritas ou avaliadas nas referidas peças, conclui-se que os próprios investigados, se assim entenderem, poderão adotar as providências para assegurar que a divulgação pública de suas alegações finais observe essa diretriz, seja por meio de tarjamento ou de outra providência suficiente para a finalidade consignada no despacho”, decidiu.

O despacho foi proferido na ação de investigação na qual o PDT contesta a legalidade da reunião com embaixadores. O processo está na fase de alegações finais, a última antes do julgamento, que pode ocorrer no primeiro semestre deste ano.

No WhatsApp, Disque 100 irá receber denúncia de ataque a escolas

Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O serviço Disque 100 irá começar a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As incriminações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, caso não deseje, fica sob anonimato.

É importante que o denunciante comunique o local alvo da ameaça (escola, creche, universidade) e os dados de suspeitos, se possível. Além disso, informar se a ameaça é realizada em ambiente virtual, é recomendado informar rede social, site, endereço eletrônico, nome do usuário, URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook e demais redes.

ITABUNA-BA: Prefeito garante apoio à reabertura do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho

A Prefeitura de Itabuna vai adotar as medidas para garantir as condições de segurança necessárias à reabertura do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. O compromisso foi assumido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto à diretoria e integrantes do Aeroclube de Itabuna em audiência no Centro Administrativo Firmino Alves, na tarde de terça-feira, dia 11.

Com a presença de dezenas de empresários, o presidente do Aeroclube de Itabuna, Olívio José Borges de Oliveira, fez a entrega de ofício apontando as providências para que o aeródromo volte a operar. Segundo ele, o objetivo do pedido é preparar a visita do corpo técnico do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA) que fará a inspeção das condições de segurança.

A roçagem da vegetação, remoção de entulhos nas margens da pista, recuperação de parte do muro danificada com a enchente do Rio Cachoeira e pintura das linhas guias da pista estão entre os pedidos. A diretoria do Aeroclube pede ainda a remoção de barracos construídos indevidamente e a melhoria da acessibilidade entre os bairros da Bananeira e Lomanto Júnior visando mais segurança na mobilidade dos moradores.
O prefeito Augusto Castro determinou à secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que adotasse as ações necessárias em caráter de urgência, visando atender às demandas. Ele também parabenizou o empenho do Aeroclube e da classe empresarial pela luta para a reabertura do aeroporto.

Psicopedagoga explica que pânico e ataques em escolas ocorrem pela ‘demanda de modismo’

Apenas nesta quinta, quatro escolas de Salvador tiveram tumulto movitado por ameaças e suspeitas de ameaças
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Desde março deste ano, quando uma professora morreu após ser esfaqueada por um aluno em uma escola estadual de São Paulo, as ondas de ataques e tentativas de massacre em escolas de todo o Brasil têm se intensificado e causando efeito manada, sobretudo após o mais recente ataque, que matou 4 crianças em Santa Catarina.

O efeito manada tem chegado também à capital baiana, onde, apenas na manhã desta quinta-feira (13), ao menos quatro escolas tiveram situaçõee de pânico envolvendo adolescente armados e suspeitas de massacre – que foram negadas posteriormente negadas pela Secretaria Estadual de Educação (Sec).

O terror que tem causado pânico entre pais e alunos de escolas públicas e privadas é explicado pela psicopedagoga e neuropsicopedagoga Rosana Mascarenhas como uma “demanda de modismo”. Em entrevista ao bahia.ba, ela explicou motivos que podem desencandear essas ações em escolas de diversas regiões do país.

“Na escola, nós trabalhamos com a dificuldade da aprendizagem do aluno, logo trabalhamoos também com o que vai aprimorar o comportamento e as questões sociais que vai interferir na sua aprendizagem. Hoje há uma preocupação muito grande com o modismo nas escolas entre as crianças e adolescentes, ou seja, elas tendem a copiar o que os outros fazem. Porém, é cultura do ser humano aprender imitando comportamentos e seguir modelos sociais. Além disso, a política de incentivo ao uso da arma aumentou significamente a violência”, explicou.

Segundo ela, coibir açoes em que os próprios alunos são os responsáveis pelos crimes nas unidades escolar não é tarefa simples e precisa de diversos atores da sociedade atuando juntos, a começar pela própria família da criança ou adolescente.

“Cabe aos pais, à escola, ao sistema, procurar o que que está acontecendo. O responsáveis diretos são os primeiros agentes: verificar comportamentos, o celular, as redes sociais dos filhos. Afinal, observamos que as crianças e adolescentes em fase de crescimento de aprendizagem eles começam a sentir necessidade estar inserido em grupos. Muitas vezes ele precisa fazer o que não quer ou que vai chamar atenção para serem aceitos. Então, dependendo da personalidade do indivíduo, ele facilmente irá copiar o que os outros fazem e irá elevar o modismo. Por isso, o primeiro agente é família, que precisa estar atentos a comportgamentos. Em seguida, claro, a fiscalização das escolas e ações do Estado”, disse.

Ações
Ao bahia.ba, Rosana explica ainda que ações em diversas esferas são necessárias, desde as mais “práticas”, como instalação de detectores de metais para evitar a entrada de armas, como também acomppanhamento psicológico proporcionado pelas unidades escolares. Porque, segundo ela, detectores podem inibir a entrada de armas, mas não vai dar o suporte necessário para que o indivduo não se deixe levar pelo efeito manada.

Brasil e China assinam 15 novos acordos em Pequim

A projeção no Ministério da Fazenda é que os acordos totalizem cerca de R$ 50 bilhões de investimento
Foto: Ricardo Stuckert
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou a relação de 15 acordos que serão assinados entre o Brasil e a China. O mandatário chegou com sua comitiva ao Grande Salão do Povo às 16h30, em Pequim, capital chinesa, sendo recebido pelo líder chinês Xi Jinping. A projeção no Ministério da Fazenda é que os acordos totalizem cerca de R$ 50 bilhões de investimento.

Na lista se destacam memorandos de entendimento entre o ministério chinês das finanças e a Fazenda, para infraestrutura e parcerias público-privadas, e um protocolo sobre a parceria sino-brasileira para fabricar e operar satélites CBERS-6.

Nas áreas de interesse da agropecuária brasileira, um plano de trabalho para a certificação eletrônica de carnes e um protocolo para a abertura aduneira do mercado chinês para farinhas de suínos e aves.

STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação.

A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Menos de 30% dos torcedores aprovam seleção brasileira masculina

Apesar do receio inicial, 50% dos torcedores relataram confiar que o hexacampeonato virá no mundial de 2026.
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Na ressaca da perda de mais uma Copa do Mundo, em dezembro de 2022, no Catar, a seleção brasileira de futebol masculino tem a aprovação de apenas 29% dos torcedores. A conclusão é de uma pesquisa CNN/Itatiaia/Quaest, revelada nesta quinta-feira (13), pela CNN Brasil. Para 34%, o momento atual é negativo. O time canarinho foi considerado regular por 35% dos entrevistados pela sondagem.

Na pesquisa, 50% dos ouvidos acreditam que as coisas vão melhorar até 2026, ano da próxima Copa, e o Brasil vai conquistar o hexacampeonato no torneio organizado por México, Estados Unidos e Canadá. Para 42%, não será dessa vez que veremos um título ganho pela última vez em 2022. Não sabem ou não responderam respondera.

A maioria dos torcedores (56%) afirmaram preferir um treinador estrangeiro. O ex-técnico Tite saiu do cargo após o mundial, Ramon Menezes (do sub-20) assumiu durante um amistoso contra Marrocos, mas não há definição sobre o comandante da comissão técnica.

Com margem de erro de 1,4 ponto percentual para mais ou para menos, a CNN/Itatiaia/Quaest fez 6.507 entrevistas com torcedores de 16 anos ou mais em 325 cidades brasileiras. A coleta foi feita entre 29 de março e 2 de abril deste ano. O nível de confiabilidade é de 95%.

Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas
Agência Brasil***Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), empresas de menor porte respondeu pela criação de 85% das vagas de trabalho geradas em fevereiro.

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas (85% dos 241.785 novos postos de trabalho criados).

Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vagas geradas pelas pequenas empresas reduzem a concentração de economia. Ele explica que esse tipo de negócio ajuda a capilarizar os circuitos econômicos e tende a desconcentrar a riqueza.

Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou: foram 135.238 empregos em fevereiro. Depois, vem a indústria de transformação, que respondeu por 37.429 vagas; enquanto a construção teve 22,6 mil novos postos gerados. O comércio teve saldo negativo (-1.344 novos postos de trabalho).

Recuo
As médias e grandes empresas tiveram saldo negativo pelo segundo mês consecutivo, com mais demissões do que contratações. No acumulado de 2023, dos 326.356 novos empregos gerados, 83% foram nas micro e pequenas empresas (MPEs).

UFRB oferece 490 vagas em 35 cursos de graduação para o próximo semestre

Poderão participar do processo qualquer candidato que realizou o ENEM de 2013 a 2022 e não tenha obtido nota zero em qualquer uma das provas e/ou redação.
Foto: divulgação
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga o Cadastro Seletivo 2023.1, para preencher as vagas dos cursos de graduação da UFRB decorrentes de não realização de matrícula (pré-matrícula e confirmação de matrícula), indeferimentos pelas comissões de aferições, desistências e cancelamentos durante o Sisu e Lista de Espera, com ingresso no semestre 2023.1.

A inscrição dos interessados deve ser realizada no período de 13 a 19 de abril, no site do Prosel. Poderão participar do processo qualquer candidato que realizou o ENEM de 2013 a 2022 e não tenha obtido nota zero em qualquer uma das provas e/ou redação da respectiva edição.

Chamadas e pré-matrículas
A publicação do resultado final e convocação da 1ª chamada está prevista para o dia 24 de abril. A pré-matrícula dos candidatos convocados ocorre de 24 a 27 de abril. A segunda chamada está marcada para 16 de maio. E a pré-matrícula dos candidatos convocados acontece nos dias 16 a 22 de maio.

Vagas ofertadas
São oferecidas 490 vagas em 35 cursos de graduação.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Vendedor de rifa é encontrado morto

Caso aconteceu na Banguela
Foto/Créditos: FORTE NA NOTÍCIA
Um vendedor de rifa identificado como Gilmario França, de 29 anos, foi encontrado morto no interior da residência onde morava com a família na noite de ontem, 12, na Banguela, em Cruz das Almas.

De acordo com relatos, a mãe da vítima retornava da igreja quando encontrou o filho em um dos cômodos do imóvel, sem sinais vitais.

Com suspeita de suicídio, o corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus. O caso foi registrado na Delegacia Territorial.

'Profeta do Esporte' entra na lista de demissão da Globo

Cara conhecida no esporte da Rede Globo, o repórter Régis Rosing foi demitido na emissora nesta quinta-feira (13). A emissora passa por uma série de cortes e vários jornalistas ligados ao esporte estão sendo desligados.

Conhecido como "repórter profeta" por gravar reportagens sempre antes de um gol acontecer em uma partida de futebol, o gaúcho de 57 anos tinha perdido espaço na líder de audiência nos últimos anos. Segundo apurou o Notícias da TV, sua saída já era esperada nos bastidores devido ao seu salário alto e à utilização bem abaixo do que já foi um dia.

Régis Rosing estava na Globo desde 1990, quando foi contratado pela RBS TV, afiliada da emissora no Rio Grande do Sul. Suas matérias bem-humoradas, que sempre começavam com o bordão "alegria, alegria!", ganharam destaque em programas esportivos e chamaram a atenção da cabeça de rede, no Rio de Janeiro.

Rosing é o terceiro nome forte do Esporte da Globo a ser demitido só nesta quinta. Mauricio Noriega, comentarista de jogos de times paulistas no SporTV, foi desligado após 21 anos. A emissora também dispensou o narrador Jaime Júnior, que trabalhava em jogos de times mineiros.   Osvaldo Barreto - Redação BNews **Foto: Divulgação / Globo

Fotos de Marília Mendonça no IML vazam e advogado vai acionar Justiça

Foto: Reprodução
A assessoria de Marília Mendonça se manifestou, nesta quinta-feira (13), sobre o vazamento de dados do laudo do Instituto Médico Legal (IML), incluindo fotos da artista, morta em 2021, após um acidente de avião. A informação é do portal Metrópoles.

A equipe da cantora diz que está “chocada” com o tipo de conteúdo publicado nas redes sociais, além de afirmar que o advogado da cantora, Robson Cunha, “está em contato com as autoridades e irá tomar as devidas medidas para punir os responsáveis”.

“Por aqui não só estamos pedindo, mas suplicando para que não compartilhem este material. Temos certeza que todos fãs ou não fãs de Marília Mendonça querem nutrir a imagem do sorriso largo da cantora, de sua voz marcante e de sua figura única em carisma e autenticidade. Contamos com todos vocês para denunciar e não compartilhar o conteúdo”, completa o comunicado.

Leia a nota completa:
Estamos todos chocados, só em imaginar a possibilidade de algo desta natureza existir, e de pessoas capazes de divulgar este tipo de conteúdo. Robson Cunha, advogado da cantora já está em contato com as autoridades e irá tomar as devidas medidas para punir os responsáveis.

Incêndio em abrigo para crianças e adolescentes deixa 4 mortos em Recife

Foto: Reprodução / WhatsApp
Ao menos quatro pessoas morreram em decorrência de um incêndio na sede de uma instituição que abriga crianças e adolescentes em situação de risco social na madrugada desta sexta-feira (14), no Ipsep, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros, um garoto e uma mulher, que não tiveram nomes e idades informados, morreram no local. Outras duas crianças morreram a caminho do hospital.

De acordo com a corporação, ao menos oito pessoas foram levadas para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife. Há, também, crianças em outras unidades de saúde.

No HR, local que mais recebeu crianças, alguns pais chegaram para procurar os filhos. Mas, segundo informações da equipe do hospital, a maioria dos pacientes ainda não foi identificada e alguns estão indo para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Os bombeiros informaram que foram acionados por volta das 4h20. Onze equipes foram ao local para controlar as chamas. As chamas também chegaram a atingir uma casa vizinha, mas ninguém ficou ferido. Por volta das 6h, a corporação informou que o fogo estava totalmente controlado. Até a última atualização desta reportagem, não tinha sido informado o que causou o incêndio.

À TV Globo, o supervisor de Operações dos Bombeiros Lamartine Melo, afirmou que, ao menos, 15 crianças e 2 cuidadores foram retirados do local. “O fogo atingiu, principalmente, a sala e o terraço, os quartos não foram atingidos pelo fogo, mas sim pela fumaça extremamente tóxica”, disse o supervisor.

ITABUNA-BA: Mangabinha, Zildolândia e centro ficarão sem água; previsão é que o serviço seja concluído no início da tarde

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), irá realizar uma ação preventiva no setor central da cidade e os bairros Mangabinha, Zildolândia e o centro, ficarão com o fornecimento de água suspenso temporariamente. A previsão dos técnicos da empresa é que o serviço seja concluído no início da tarde e o abastecimento para esses três locais seja imediatamente retomado. Esse tipo de ação busca evitar problemas na rede, que venha afetar o abastecimento de água da cidade como um todo. A empresa pede que se faça o uso racional da água, evitando desperdício.

Esporte na TV e Internet / sexta 14/04/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 – Guarani x Ava

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 – Guarani x Avaí – sportv e Premiere
21h30 – Ituano x Ceará – sportv e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
13h30 – Bundesliga 2: Furth x Regensburg – Onefootball
13h30 – Bundesliga 2: Hannover x Heidenheim – Onefootball
15h30 – Bundesliga: Schalke 04 x Hertha Berlin – Onefootball
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 – La Liga: Rayo Vallecano x Osasuna – Star+
16h00 – La Liga 2: Albacete x Eibar – Star+
FUTEBOL FRANCÊS
16h00 – Ligue 1: Toulouse x Lyon – Espn3 e Star+
FUTEBOL ITALIANO
13h30 – Série A: Cremonese x Empoli – Star+
15h45 – Série A: Spezia x Lazio – Star+
FUTEBOL EUROPEU
07h00 – Campeonato Ucraniano: Minaj x Kryvbas – YouTube (Setanta Sports)
09h00 – Campeonato Ucraniano: Rukh Lviv x Dyn. Kiev – YouTube (Setanta Sports)
12h00 – Campeonato Finlandês: KTP Kotka x Kuopian Palloseura – Onefootball
12h00 – Campeonato Finlandês: Haka Valkeakoski x Oulu – Onefootball
12h30 – Campeonato Eslovaco: Dunajská Streda x Zeleziarne Podbrezová – Onefootball e Eleven
14h30 – Campeonato Turco: Galatasaray x Yukatel Kayserispor – Star+
14h30 – Campeonato Austríaco: Josko Ried x WSG Tirol – Onefootball
15h15 – Campeonato Esloveno: Koper x Gorica – Onefootball
15h45 – Campeonato Escocês: Ross County x Aberdeen – Star+
FUTEBOL URUGUAIO
19h30 – Primera Divisón: Nacional x Fênix – Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 – Campeonato Equatoriano: Libertad x Independiente del Valle – Star+
FUTEBOL NO MUNDO
06h45 – Campeonato Australiano: Newcastle Jets x Macarthur – Onefootball
10h00 – Campeonato Uzbeque: Navbahor Namangan x Andijon – Eleven

Maringá vence o Flamengo no Paraná, em jogo histórico pela Copa do Brasil

Galáticos Online**Foto: Fernando Teramatsu/Maringá
Copa do Brasil é conhecida por ser a ''copa mais democrática'' por promover jogos e resultados como o visto na noite desta quinta-feira (13). No estádio Willie Davids, o Maringá-PR venceu o Flamengo por 2 a 0.

Com seu time titular, mas ainda sob o comando do técnico interino Mario Jorge, o Rubro-negro viu a equipe do interior do Paraná ser superior durante praticamente toda a partida e construir o resultado. Os gols foram marcados por David Luiz (contra) e Serginho.

Com esse resultado, o Maringá pode até perder por um gol de diferença no confronto de volta, que ainda sairá com a classificação. O segundo encontro está marcado para o dia 26 de abril, às 21h30, no Maracanã.

quinta-feira, 13 de abril de 2023

SALVADOR-BA: Estudante é apreendido com machadinha e facão dentro de escola

Foto: Divulgação/SSP-BA
Um estudante foi apreendido com uma machadinha, um facão e uma corrente na mochila, na manhã desta quinta-feira (12), em uma escola do bairro de Cidade Nova, em Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), não houve ataque e não houve feridos.

De acordo com a SSP-BA, o suspeito foi apreendido por uma equipe da Operação Ronda Escolar da Polícia Militar. Os alunos perceberam a situação e acionaram a gestora informando que o jovem estava armado.

Os professores mantiveram o estudante isolado em uma sala até a chegada da polícia. Ele foi levado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), acompanhado da responsável e de um gestor da escola.

Também na manhã desta quinta, um estudante de 20 anos invadiu o Colégio Estadual Luiz José de Oliveira, que fica no bairro de Fazenda Grande I, em Salvador, com uma faca. Segundo a SSP-BA, ninguém ficou ferido e o jovem foi levado para prestar depoimento em uma delegacia. Até a tarde desta quinta-feira, conforme o órgão de segurança pública, ações policiais alcançaram 22 adolescentes e adultos envolvidos com boatos e tentativas de causar pânico no estado.

James Rodríguez deixa Olympiacos e fica livre no mercado

O meio-campista James Rodríguez não é mais jogador do Olympiacos, da Grécia. O atleta assinou a rescisão contratual com a equipe e está livre no mercado para negociar com outro clube.

"Gostaria de agradecer a todos por todo o tempo que passamos juntos. embora estejamos seguindo caminhos separados, sinto que sempre serei um membro e bem-vindo na família do grande porto Pireu. Desejo tudo de bom ao Olympiacos e muito sucesso no futuro", disse James.

O colombiano chegou ao clube da Grécia após passagem pelo Al-Rayyan, do Catar. Pelo Olympiacos, ele participou de 23 jogos, marcou cinco gols e deu seis assistências. Galáticos Online *Foto: Reprodução

ITABUNA-BA: UNEX RECEBE PROJETO ESCOLA SEGURA DA POLÍCIA MILITAR

Na manhã desta quinta-feira, 13 de abril, o Diretor Geral da Unex Prof. Dr. Kaminsky Mello Cholodovskis recebeu nas dependências da faculdade o Tenente Coronel Robson Farias e o Capitão Gilvan dos Santos, lotados no 15º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Itabuna. A visita, que aconteceu a convite da Unex, teve o objetivo de tranquilizar alunos, professores, funcionários e toda a comunidade que frequenta a instituição de ensino em relação à segurança no local, tendo em vista os recorrentes ataques a escolas ocorridos no país na última semana.

Anunciando a parceria firmada com a PM Bahia, a faculdade de Excelência Unex está, a partir desta data, integrada ao projeto Operação Escola Segura que teve início na quarta-feira (12) e até o momento não registrou nenhuma ocorrência envolvendo instituições de ensino. Responsável pelo policiamento de oito cidades da região, o Cel. Robson Farias revelou que as equipes de policiamento estão alertas. “A operação Escola Segura já visitou 137 instituições das redes municipal, estadual e privada e dobramos o efetivo nas polícias Militar e Civil para garantir segurança e paz nas escolas e faculdades”, garantiu.

O Prof. Dr. Kaminsky agradeceu a disponibilidade do 15º Batalhão por tão prontamente comparecer à Unex após a solicitação e o apoio dispensado nos quatro campi localizados em Itabuna. “Obrigado a todos, reforçamos sempre a nossa confiança na PM. São grandes parceiros da nossa Unex e também estamos aqui para os auxiliar em tudo o que eles precisam”, afirmou.

BA: Após prisão em Itacaré, PF cumpre mandado no Pará contra grupo que aplicava golpes em agências bancárias Postado em 13 de abril de 2023 às 18:11

Fotos: Divulgação/PF
Na manhã desta quarta-feira, 13, a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsários, desdobramento da investigação criminal que havia prendido em flagrante delito um dos membros da organização responsável por tentar dar um golpe na agência da Caixa Econômica Federal, em Itacaré, em janeiro de 2022.

Segundo as investigações, ficou evidenciado que o grupo obteve vantagens indevidas, a partir de diversas operações financeiras, mediante fraude, utilizando transferências bancárias sem autorização de clientes da Caixa e de outros bancos privados, no período de 2021 e 2022.

A operação cumpriu um Mandado de Busca e Apreensão, na cidade de Belém, no Pará. Na ação, deferida pela Justiça Federal, foram apreendidos diversos documentos e imagens relacionados aos valores obtidos de forma ilícita, como cartões em nome de terceiros, documentos de identificações falsos e elementos informativos de interesse.

Ministro da Casa Civil faz pedido para governadores e prefeitos cadastrarem obras paradas

A plataforma "Mãos à Obra" tem o objetivo de destinar recursos federal as obras paradas nos municípios e nos estados
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, alertou os governadores e prefeitos sobre a prorrogação da plataforma “Mãos à Obra”, que tem o objetivo de destinar recursos federal as obras paradas tanto nos municípios como nos estados. O período de prorrogação para atualização dados é até a próxima segunda-feira (24).

Usando as redes sociais, o ex-governador da Bahia alegou que, cerca de 4 mil obras voltadas para a área da Educação estão paralisadas no país. “Só na área de Educação, encontramos cerca de 4 mil obras paralisadas. Nós queremos saber a real situação porque essas obras entrarão no Programa de Investimentos queremos concluí-las o mais rápido possível”, escreveu no Twitter.

A iniciativa prevê a retomada da execução de equipamentos sociais nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e outros projetos que integram a carteira do Ministério das Cidades.

“Muitas destas obras são creches, escolas e postos de saúde que não estão concluídas. A meta é retomar também obras nas áreas de Esporte, Cultura, moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e outros projetos”, disse.

ITABUNA-BA: Corpo de Bombeiros aprova projeto de concessão do AVCB do Hospital de Base

Após receber o Atestado de Conformidade de Projetos (ACP) do Corpo de Bombeiros, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães obteve o projeto físico apresentado pela AMW Engenharia LTDA, empresa terceirizada, escolhida através de licitação, para a concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Todo o processo começou em meados do ano passado, quando foi criada uma Comissão Fiscalizadora pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), instituição que administra o Hospital de Base.

A Comissão acompanhou todo o processo de elaboração dos projetos Técnicos contra Incêndio e Pânico e Sistema de Proteção a Descargas Atmosféricas, encaminhados e protocolados em julho de 2022 para avaliação e aprovação do 4º Grupamento de Bombeiros Militares (4º GBM).

Foram realizadas análises, visitas técnicas e reuniões na edificação pela empresa contratada, até que a unidade hospitalar recebesse em novembro de 2022, o Atestado de Conformidade de Projetos (ACP). Agora, com a aprovação do projeto, o Hospital de Base tem como próximo objetivo a sua execução.

Caixa retoma linha de crédito de R$ 3,9 bi para pequenos negócios

A modalidade de empréstimos vale para micro, pequenas e médias empresas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Caixa retoma nesta semana uma linha de crédito destinada a pequenos negócios. Segundo o banco estatal, serão cerca de R$ 3,9 bilhões em crédito para companhias com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.

A modalidade de empréstimos vale para micro, pequenas e médias empresas. Também para os MEIs (Microempreendedores Individuais).

A linha tem garantia de até 80% pelo FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) a partir do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito). Não tem tarifa de contratação ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O prazo para pagamento do empréstimo varia de acordo com o tamanho da corporação e vai até de 60 meses (5 anos), dos quais 12 podem ser referentes a um período de carência.

O tamanho do crédito contratado também muda conforme o porte. Varia de R$ 5.000 até R$ 5 milhões, a depender do faturamento. O valor máximo vai considerar as operações anteriores para quem já contratou com garantia do FGI a partir de 2022.

Interessados na contratação podem solicitá-la nas agências da Rede de Varejo e por meio dos escritórios da Rede de Atacado da Caixa.

TJ-BA decide que tarifa de esgoto deve ser de 40% em Guanambi

Foto: Giro Ipiaú
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal de 2015, que estipulou a cobrança da tarifa de esgoto ao percentual máximo de 40% do valor do consumo de água em Guanambi. A informação é do site Agência Sertão.

A decisão foi tomada na última semana pelos desembargadores do órgão, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto. O processo que resultou na decisão foi uma Apelação Cível em face de uma decisão da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Guanambi, que não reconheceu a legislação municipal como norma que regulamente o serviço de esgoto.

No novo entendimento, o TJ-BA considerou que a legislação municipal deve ser respeitada, pois é atribuição do município regular as concessões públicas, desconsiderando um decreto estadual do ano de 2000, que estabelece tarifa única de 80% para o serviço em toda a Bahia. O MP-BA pediu que o decreto fosse considerado inconstitucional, pois estaria violando o princípio da autonomia dos entes federativos.

A decisão determina que a Embasa reemita todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% (quarenta por cento) para a tarifa de esgoto, e que restitua em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. Os valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária.

Já o município de Guanambi tem obrigação de publicar um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40% (quarenta por cento), conforme previsto na Lei, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade.

No ano passado, o Município firmou um novo contrato de concessão com validade até 2039. No acordo, a empresa continuou aplicando a tarifa de 80%. Para cumprir uma promessa de campanha, o prefeito Nilo Coelho (União) instituiu o Programa Auxílio Amigo, que consiste em reembolsar os consumidores que se cadastrarem, independente da faixa de renda, com a metade do valor pago na fatura de água.

Os recursos do programa são provenientes dos valores devidos pela Embasa à Prefeitura de Guanambi por poder continuar explorando o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no município.

Polêmica antiga

Revista Time elege Lula como uma das 100 pessoas mais influentes de 2023

Conforme a publicação, o petista foi relacionado na categoria de "líderes"
Foto: Reprodução/Revista Time
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito, nesta quinta-feira (13), como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista americana ‘Time’. Conforme a publicação, o petista foi relacionado na categoria de “líderes”.

Além de Lula, aparece também na avaliação o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e o chefe do Executivo da Colômbia, Gustavo Petro.

Na justificativa para a escolha de Lula, a revista aponta que o presidente brasileiro está em sintonia com o “florescimento” da ação climática neste ano e será “fundamento nesta década decisiva” para o clima.

Quando um município pode solicitar investimento e apoio do BNDES?

Foto: Reprodução/Pexels
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma das principais instituições financeiras de fomento ao desenvolvimento econômico e social do país. E, para que isso seja possível, ele oferece diversos programas de investimento e apoio financeiro para empresas, governos e entidades do setor público.

Nesse contexto, os municípios brasileiros também podem solicitar apoio do BNDES. Neste post, daremos em mais detalhes quando e como os municípios podem acessar esses recursos e como ele pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social local.

Do que se trata o investimento do BNDES aos municípios?
A assistência do BNDES aos municípios pode ser concedido em diversas modalidades, como financiamentos, programas de desenvolvimento, consultorias técnicas, entre outros.

Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões e municípios brasileiros, apoiando projetos que gerem emprego e renda, promovam a inovação, preservem o meio ambiente e melhorem a qualidade de vida da população.

Os investimentos podem ser direcionados para diversos setores, tais como infraestrutura urbana, saneamento básico, transporte, turismo, meio ambiente, saúde, educação, entre outros.

É importante destacar que ele não financia diretamente os municípios, mas sim as empresas e entidades que desenvolvem projetos em parceria com os mesmos, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Como solicitar

Para apresentar projetos de apoio financeiro do BNDES, é necessário seguir algumas condições.

A apresentação do projeto deve ser feita eletronicamente e incluir detalhes como projeto de engenharia (em casos de obras civis), orçamento, cronograma físico-financeiro e aspectos jurídicos, como regularidade fundiária e licenciamento ambiental.

Antes de solicitar o suporte financeiro, é necessário que o cliente seja habilitado junto ao BNDES, o que pode ser realizado através do Portal do Cliente. Uma vez habilitado, o processo de solicitação de financiamento pode ser iniciado via sistema eletrônico.

No caso de operações indiretas, a apresentação do projeto deve seguir o trâmite da Instituição Financeira escolhida.

Possibilidades de investimento
O auxílio do BNDES pode ser solicitado para a expansão ou modernização dos serviços de segurança prestados pelo Poder Público. Dentre eles estão a área de educação, saneamento, patrimonio cultural, etc. Leia mais no https://giroemipiau1

Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja declarado inelegível

Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos
Foto: Reprodução / TV Brasil
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho passado, no Palácio da Alvorada. No episódio, o então presidente apontou dúvidas e difundiu mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir da eleição de 2022.

Desaparecido - Jeferson dos Santos

Homem de 42 anos está desaparecido há um mês em Santo Estêvão
Jeferson dos Santos foi visto pela última vez no dia 13 de março.
Foto: Reprodução TV Subaé
Um homem de 42 anos está desaparecido há um mês na cidade de Santo Estêvão. Segundo a família, ele tem problemas psicológicos, que não foram especificados.

Jeferson dos Santos foi visto pela última vez no dia 13 de março. A família contou que ele também foi visto na rodoviária de Salvador e que na ocasião um irmão viajou até capital, mas não o encontrou.

Qualquer informação sobre Jeferson, pode ser repassada para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Feira de Santana, através do número 75 3221-2521. Conteúdo G1

Tarcísio anuncia pacote de medidas para frear ataques em instituições estaduais de ensino em SP

Ação prevê investimento de R$ 240 milhões
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai anunciar um pacote de medidas para reforçar a segurança em escolas estaduais de ensino mais vulneráveis para evitar novos atentados às instituições. A ação, com investimento previsto de R$ 240 milhões, ocorre nesta quinta-feira (13), durante uma visita do político à Escola Estadual Thomazia Montoro.

Entre as medidas que são anunciadas estão a contratação de seguranças particulares desarmados. A ideia é de que os profissionais possam proteger professores e alunos e que procurem aproximação com pais de estudantes das instituições.

É previsto também que a Secretária Estadual da Educação forneça atendimento psicológico em parceria com a Secretaria da Saúde para o acompanhamento de alunos. A medida visa detectar sinais de risco com antecedência.

A Escola Estadual Thomazia Montoro foi alvo de um ataque protagonizado por um aluno de 13 anos, que vitimou uma professora de 71 anos. As aulas na instituição retornaram na segunda-feira (10), duas semanas após o crime.

Ameaças de ataques nas escolas afetam saúde mental dos estudantes baianos

Foto: Reprodução
Desde a ocorrência de ataques em escolas em estados do Brasil, no final de março, boatos de novas ameaças surgem diariamente nas redes sociais. Com acesso facilitado a esses conteúdos que se disseminam por plataformas como WhatsApp, Twitter e TikTok, estudantes baianos vêm sofrendo com crises de pânico e ansiedade por temerem um possível ataque nos locais onde estudam.

Os efeitos das ameaças sobre as crianças e adolescentes podem ser devastadores. Ester de Jesus, 14, vêm sofrendo crises de pânico e ansiedade. Ela é estudante do 8° ano em um colégio estadual de Salvador e, desde que os boatos começaram a circular nos grupos de WhatsApp, ela teme ir para a aula.

Segundo a adolescente, o ambiente escolar tem sido hostil. A nova rotina no colégio envolve a busca por lugares “bons para se esconder” e colegas de sala que levam tesouras, facas e outros objetos pontiagudos para se defender de possíveis ataques. “Eu tenho medo. Ainda não encontrei um esconderijo para mim, mas se algo acontecer eu não vou ficar. Vou buscar minha irmã e fugir”, conta.

Esses são sentimentos que ela tem enfrentado desde que assistiu às coberturas jornalísticas na televisão sobre os ataques em uma escola de São Paulo, no dia 27 de março e outro em creche de Santa Catarina, na última quinta (05). *Ler mais no Correio da Bahia.

Na China, Lula é recebido na Huawei ao som de ‘Garota de Ipanema’

Empresa é fornecedora líder global de tecnologia
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a comitiva brasileira foram recebidos, nesta quinta-feira (13) no centro de pesquisa e desenvolvimento da Huawei, em Xangai, ao som de Garota de Ipanema. O momento foi divulgado no canal da Secretaria de Comunicação Social da Presidência no Twitter.

“Presidente @LulaOficial e @JanjaLula chegam para visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta (13)”, relata o canal na plataforma.

A visita de Lula ao centro de pesquisa faz parte da agenda do presidente durante a passagem pelo país asiático. A expectativa é de que o mandatário trate com o presidente da empresa, Liang Hua, assuntos relacionados à tecnologia 5G.

Presidente @LulaOficial e @JanjaLula chegam para visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta (13) pic.twitter.com/hXD2dmhDws
— SecomVc (@secomvc) April 13, 2023

SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA: Dois tremores de terra são registrados no mesmo dia

Cidade de São Miguel das Matas
A cidade de São Miguel das Matas, localizada no Vale do Jiquiriçá, registrou dois tremores de terra nesta quarta-feira (12). As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN), que monitora a região. Os tremores aconteceram durante a madrugada, por volta das 2h40, e tiveram as magnitudes de 1.6 mR e 1.3 mR.

De acordo com o LabSis, os moradores da cidade sentiram os tremores. Não foi informado se os abalos sísmicos causaram danos nas estruturas dos imóveis. O último registrado na Bahia ocorreu no dia 7 de abril, na região do município de Jaguarari. A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.6 mR.

ITABUNA-BA: Prefeitura retoma PAA Leite; alunos da Rede Municipal de Ensino recebem leite gratuitamente

Um total de 18 das 31 escolas da Rede Municipal de Ensino tinha sido contemplado até a manhã de terça-feira, dia 11, com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna.

O leite é entregue diretamente nas unidades escolares e repassado aos pais ou tutores dos alunos com idade entre dois e sete anos, matriculados na Rede Municipal. O programa beneficiará 2.612 alunos em idade pré-escolar cadastrados no CADÚNICO.

A Coordenadora do PAA Leite da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Cristiane Viana Santos das Virgens destacou a importância do programa. Ela afirma que um dos objetivos principais é contribuir para a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite.

Ela explicou ainda que o PAA Leite é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna, que é a responsável pela distribuição direta do leite nas escolas municipais.

O PAA Leite já existe há mais de 16 anos no município, mas tinha sido suspenso no ano passado por conta do atraso no processo de licitações.

Fluminense goleia o Paysandu e se aproxima das oitavas da Copa do Brasil

Galaticos Online **Foto: Marcelo Gonçalves / Fluminense FC
Embalado com o título Carioca, conquistado após golear o Flamengo no último domingo, o Fluminense goleou o Paysandu, por 3 a 0, nesta quarta-feira, no Maracanã, em jogo válido pela terceira fase da Copa do Brasil.

O Tricolor foi avassalador no primeiro tempo e chegou ao resultado com gols com Nino, aos 27 minutos, Keno, aos 34, e Felipe Melo, aos 41.

As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 25 de abril, em Belém. O Fluminense pode perder por dois gols que vai avançar na Copa do Brasil. Para o Paysandu, somente uma goleada mantém a equipe na competição.

STJ mantém prisão de policiais rodoviários federais por morte em Sergipe

Considerando bem fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva baseada nas informações de que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira, 11/4, a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados da morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida após uma abordagem no município de Umbaúba (SE), em maio do ano passado. Foto: Reprodução

A dupla é acusada dos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio que ganhou notoriedade porque os agentes improvisaram uma “câmara de gás” na traseira de uma viatura. Fonte: Conjur

De acordo com o Ministério Público, três agentes tentaram conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no local.

Ao negar o pedido de soltura, o colegiado também considerou indícios de que os agentes usaram a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça, especialmente quanto à utilização das armas químicas.

Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em Habeas Corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes. Além disso, segundo a defesa, não houve notícia de que os agentes interferiram nas investigações durante o tempo em que estiveram soltos, o que afastaria a necessidade do encarceramento cautelar.

Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online

Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites
Agência Brasil**Foto: Agência Brasil
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.

O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.

“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota.

Ainda segundo o governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país.

“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado.

Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, informou o ministério.

De acordo com o governo, também se beneficiarão [com a decisão] empresas brasileiras à medida em que o combate à sonegação e ao contrabando será estimulado. “Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu.

Confusão

Dia dos Povos Indígenas - Casa Museu Ema Klabin promove minicurso online sobre temática indígena com início em 19 de abril

Serão três encontros e as inscrições gratuitas já estão abertas
Ilustração original de Carybé, gravura em água-forte, 1956-1957, livro “Macunaíma o herói sem nenhum caráter”, Mário de Andrade, Cem Bibliófilos, Coleção Ema Klabin.

A Casa Museu Ema Klabin promove o minicurso O Brasil esquecido no olhar de grandes escritores: Maxacalis, Guaranis, Tupis, Tupinambás. Serão três encontros virtuais, nos dias 19 e 26 de abril e 3 de maio, das 19h às 21h, pela plataforma zoom, as inscrições já estão abertas no site da instituição.

Ministrado por Ana Beatriz Demarchi Barel, doutora em Letras pela Université Paris III Sorbonne Nouvelle, o minicurso tem como objetivo explicitar como o indígena, com sua cosmovisão, aparece no imaginário de artistas e escritores de origem europeia ou indígena.

A pesquisadora lembra que a temática indígena percorre boa parte da produção literária brasileira, desde a carta de Pero Vaz de Caminha, primeiro texto a eleger o Brasil como personagem principal, passando por importantes relatos de viajantes sobre o seu encontro com os indígenas, autores românticos, modernos, pós-modernos e contemporâneos.

Nos encontros serão abordados textos que transitam entre a historiografia, a etnologia, o gênero epistolar e a ficção de autores como: Ferdinand Denis, Gonçalves Dias, Adèle Toussaint-Samson, Alfredo Taunay, Mário de Andrade, Cassiano Ricardo, Antonio Callado e Ailton Krenak, entre outros.

Mesa-redonda
No dia 6 de maio de 2023, das 10h às 13h, a Casa Museu Ema Klabin também promove uma mesa-redonda presencial e com transmissão ao vivo, com as presenças de especialistas que, em suas áreas de atuação, refletem sobre as condições em que vivem os povos indígenas no Brasil. A mesa-redonda Vozes de Pindorama: diferentes olhares e histórias sobre os povos indígenas do Brasil contará com as presenças do escritor e ativista indígena Ailton Krenak; da escritora, roteirista e atriz Rita Carelli; do cineasta e indigenista Vincent Carelli e a mediação de Ana Beatriz Demarchi Barel. Com intérpretes de Libras, o evento receberá a comunidade indígena Guarani da aldeia Kalipety a convite da casa museu. Esta iniciativa conta com o patrocínio da Klabin S.A.

Serviço
Minicurso: O Brasil esquecido no olhar de grandes escritores: Maxacalis, Guaranis, Tupis, Tupinambás
quartas-feiras, 19 e 26 de abril e 3 de maio de 2023
das 19h às 21h
95 vagas

classificação: 16 anos Inscrições no site: https://emaklabin.org.br/cursos/o-brasil-esquecido-no-olhar-de-grandes-escritores

Mesa-redonda: Vozes de Pindorama: diferentes olhares e histórias sobre os povos indígenas do Brasil

sábado, 6 de maio de 2023
das 10h às 13h – 100 vagas presenciais e transmissão ao vivo pelo YouTube da Casa Museu Ema Klabin – classificação: 16 anos.
https://www.youtube.com/watch?v=U9lshJY4Jns
Rua Portugal, 43 – Jardim Europa - São Paulo, SP


Twitter vai explicar ao MPF motivo de recusa a combater violência nas escolas

Twitter não se mostrou disposto a contribuir
Foto: Divulgação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) questionou ao departamento jurídico do Twitter Brasil, quais providências a rede social tem adotado para acompanhar e moderar os conteúdos que incentivam a violência, especialmente em escolas.

O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa, efetuou a solicitação, contendo a relação de todos as contas e conteúdos apontados como propagadores de estímulo a violência, após a plataforma participar de uma reunião com o governo Lula para discutir o tema.

No encontro, o Twitter não se mostrou disposto a contribuir, negando-se a retirar do ar 431 perfis que divulgam mensagens que incentivam ataques em colégios. Os representantes da empresa questionaram que essas publicações estão de acordo com os termos de uso do site.

Estudante ataca duas colegas em escola do Ceará

Uma delas está na UTI
Foto: redes sociais
Um estudante do 9º ano atacou duas colegas do 4º ano da Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, localizada na zona rural de Farias Brito, no Ceará. Uma delas já recebeu alta e a outra está internada na UTI e passará por cirurgia na noite desta quarta-feira. Por bahia.ba/brasil

“A equipe neurológica pediátrica do Hospital Santo Antônio informa que a estudante de 9 anos, transferida de Farias Brito para Barbalha, se encontra na unidade hospitalar, está realizando exames neste momento e deve passar por abordagem cirúrgica ainda nesta noite. Neste momento, a paciente encontra-se na UTI pediátrica onde passa por avaliações complementares”, informou o hospital de Santo Antônio, no município de Barbalha.

Segundo a prefeitura, a escola adotou imediatamente as medidas disciplinares cabíveis para o aluno agressor, e também está prestando assistência aos envolvidos, oferecendo acompanhamento psicológico e médico para as vítima e para a família.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, o adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Futebol brasileiro passa a ter novas regras

Redação BNews **Foto: Divulgação
A Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou mudanças nas regras para todas as competições regidas pela entidade em 2023 e 2024. As principais mudanças surgem nas regras de impedimento, cobranças de pênaltis - incluindo comportamento dos goleiros -, alteração no entendimento dos acréscimos, entre outros. As alterações já estão válidas deste esta terça-feira (11).

O texto foi produzido pela International Football Association Board (IFAB), órgão que regula as regras do futebol. O conseso para alteração das regras aconteceu na 137ª Reunião Geral Anual da IFAB, sendo o documento assinado no dia 23 de março.

Regra 3: gol marcado com uma pessoa extra no campo de jogo
O novo texto indica que, se após a marcação de um gol e antes de o jogo ser reiniciado, o árbitro perceber que uma pessoa extra se encontrava no campo de jogo quando o gol foi marcado e essa pessoa interferiu no jogo, deverá invalidar o gol se a pessoa extra era um jogador, um substituto, um jogador substituído ou expulso, ou um membro da comissão técnica da equipe que marcou o gol.

Caso seja esses um dos casos, o jogo deverá ser reiniciado com um tiro livre direto da posição em que se encontrava a pessoa extra. Se a interferência for de um agente externo, o jogo deve ser reiniciado com uma bola ao chão.

No entanto, o árbitro deverá validar o gol se a pessoa extra era um jogador, um substituto, um jogador substituído ou expulso, ou um membro da comissão técnica da equipe que sofreu o gol, ou um agente externo que não interferiu no jogo.

Regra 7: duração do jogo
O árbitro poderá prolongar cada tempo para recuperar as perdas devido a: substituições; a comemoração de um gol; qualquer outra causa, incluindo o atraso significativo para o reinício do jogo.

Regra 10: advertências após o fim da partida e realização de pênaltis
A partir de agora as advertências verbais e as advertências com cartão amarelo registradas aplicadas a jogadores e membros da comissão técnica durante o jogo não se acumulam para a disputa de pênaltis.

Regra 11: impedimento
Um novo texto adicionado às regras diz que não será considerado que um jogador em clara posição de impedimento obteve vantagem quando receber a bola de um adversário que tocou intencionalmente nela, incluindo um toque de mão deliberado.

Regra 14: goleiro em disputa de pênaltis

Governo diz que taxar sites chineses de e-commerce combate sonegação

Atualmente, há uma regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor de até US$ 50
Foto: Reprodução/ABF
Integrantes do governo afirmam que a cobrança de imposto de encomendas internacionais de até US$ 50 tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e contravenções, segundo informações do G1.

A cobrança de tributos foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Receita Federal e deve atingir produtos de empresas de e-commerce, principalmente da China, que são vendidos no Brasil.

Atualmente, há uma regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor de até US$ 50, mas é válida somente para transações feitas entre pessoas físicas. Não existe isenção para comércio eletrônico. Porém, segundo integrantes do governo, empresas de e-commerce estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil, sem cobrança de imposto. Ou seja, burlando o Fisco.

Ainda de acordo com a publicaçao, para o governo, é necessário aumentar a fiscalização para verificar se as transações são mesmo entre pessoas físicas.

ITABUNA-BA: CMDCA prorroga inscrições à eleição de novos integrantes do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente prorrogou as inscrições para a escolha dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares I e II para o quadriênio 2023/2024 em Itabuna. Agora, as pessoas interessadas devem comparecer entre as 8 e 14 horas na sede do CMDCA no Lar Fabiano de Cristo na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano.

O processo visa preencher 10 vagas, sendo cinco para cada um dos Conselhos Tutelares em atuação, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas. O prazo foi prorrogado até o dia 26 de abril.

Segundo ela, os candidatos devem atender algumas das exigências contidas no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.867, de 30 de março. Ela disse ainda que é importante que os candidatos conheçam as regras e condições de participação no processo antes de fazer a inscrição.

Maria D’Ajuda destaca que o Conselho Tutelar assegura que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, sendo que uma das principais missões é a proteção da infância e da adolescência no município.

Ela informa ainda que a instituição colegiada contribui para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.

“Então é importante que os novos conselheiros tutelares escolham o cargo sejam pessoas habilitadas profissionalmente e comprometidas com essa causa para que os direitos da infância e da adolescência assegurados na constituição aconteçam na prática,” concluiu.

Visto para os Estados Unidos custará quase R$ 1 mil a partir do fim de maio

Em dólar, valor cobrado pelo documento terá reajuste de US$ 160 para US$ 185
Foto: reprodução / site Embaixada dos EUA no Brasil
O visto de turismo ou de negócios para entrar nos Estados Unidos vai custar perto de R$ 1 mil a partir de 30 de maio. O reajuste, de cerca de 15%, foi informado nesta quarta-feira (12) pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O documento continuará válido por 10 anos.

O valor cobrado subirá de US$ 160 (R$ 801,90) para US$ 185 (R$ 927,25, na cotação atual).

De acordo com a embaixada, o aumento foi motivado por um cálculo do Departamento de Estado dos EUA. Segundo o órgão ligado à Casa Branca, o preço para a emissão do documento não estaria sendo coberto pela tarifa atual. A embaixada alega ainda que o valor não era ampliado desde 2012. Fonte: Metrópoles

TJ do Rio amplia condenação da vereadora Verônica Costa por tortura de ex-marido

Desembargadores determinaram cumprimento de 10 anos e oito meses, em regime inicialmente fechado e a perda do cargo legislativo
Foto: assessoria/ Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ampliou a condenação da vereadora Verônica Costa (PL) pela tortura do seu ex-marido Márcio Costa. Também conhecida como Mãe Loura, ela terá que cumprir 10 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Em 2019, ela já havia sido condenada por essa acusação. A sentença do juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, previa detenção de cinco anos e 10 meses, inicialmente em regime semiaberto. Nos dois casos, o judiciário determina a perda do cargo legislativo. Fonte: jornal Extra

Em sessão ocorrida na terça-feira (11), os desembargadores ainda aumentaram a pena dos quatro parentes de Verônica réus no processo -o irmão, a irmã, o cunhado e o padrasto. Bruno Chaves Ribeiro teve a pena fixada em 10 anos e oito meses de prisão e Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista, em 10 anos. Todos deverão cumprir a pena em regime fechado.

O caso ocorreu em 2011. Segundo a investigação da Polícia Civil, os quatro parentes foram à residência de Verônica e Márcio – então casados -, amarram e vendaram a vítima e iniciaram as agressões.

Leilão dos Correios tem celulares, notebooks e 50 mil itens mais baratos

O Leilão dos Correios terá celulares, aparelhos musicais, eletrônicos e outros com precinho camarada!  
Foto: Divulgação/Correios
O leilão dos Correios será feitos como nos filmes: competitivos e acirrados!
Não fique de fora! Os Correios vão fazer um leilão com mais de 50 mil itens esquecidos, ou que ficaram de lado nas agências. Tem de tudo, desde produtos de informática a equipamentos ultra específicos. Por Newton Assis /SNB

Há aparelhos celulares, drones, equipamentos musicais, aparelhos hospitalares, notebooks, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, peças de vestuário, artigos esportivos, utensílios domésticos, livros, brinquedos e objetos variados, como equipamentos hospitalares, entre outros.

São objetos classificados como “refugo”, ou seja, pertences de terceiros que iriam para descarte e poderão ser adquiridos por todas as pessoas físicas ou jurídicas do Brasil a partir de lances em dinheiro. Para participar é necessário o cadastro na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil.

Como fazer
O leilão dos Correios começa a partir de 2 de maio. Para participar, o usuário deverá efetivar o cadastro no site informado acima e criar uma chave de identificação própria e senha pessoal (com validade de 12 meses).

Por intermédio da chave de acesso, o indivíduo poderá acessar a página da licitação n° 994627 e enviar propostas de valores iguais ou superiores aos mínimos estabelecidos para cada lote.

É preciso ter astúcia para dar o maior lance. Lembrando que os valores iniciais dos lotes variam, especificamente, de R$2.468,70 a R $253.543,84.

Até a abertura dos envelopes, os lances de todos os participantes permanecerão anônimos para que não haja conflitos de interesse.

As regras
Os Correios delimitaram que todo o indivíduo deverá comprar mais de um produto para poder participar do evento. O que significa que o comprador tem que levar o lote completo e não apenas um único item.

O critério que irá determinar os vencedores será “maior oferta de preço”.

No dia 2 de maio, às 14h, os lances dados serão divulgados no site, dando início a uma fase competitiva, online e em tempo real, entre os participantes que enviaram propostas. Vai perder essa oportunidade? Com informações de TV TEC.

Ação contra Bolsonaro por abuso de poder político pode ser votada em maio

Tribunal Superior Eleitoral entrou na fase final da ação judicial contra ex-presidente
Foto: Reprodução/TV Globo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final de investigação do processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral.

De acordo com o Estadão, na segunda-feira (10), o partido e a defesa de Bolsonaro apresentaram as alegações finais no caso. O Ministério Público terá dois dias para apresentar o seu parecer e, na sequência, o processo fica pronto para ir a julgamento em plenário.

Foi o PDT que apresentou a ação ao TSE para tornar Bolsonaro inelegível. Segundo a publicação, a expectativa nos bastidores do TSE é de que o caso vá a julgamento entre o final de abril e o início de maio.

ITABUNA-BA: Ação da Campanha de Vacinação contra Influenza nesta quinta-feira para pessoas de 60 anos

A Prefeitura de Itabuna executa ação da Campanha de Vacinação contra Influenza nesta quinta-feira, dia 13, das 8 às 11h, para pessoas de 60 anos ou mais, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde. Será no campus 2 da UniFTC na Avenida Inácio Tosta Filho em frente à Central de Regulação.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, pede para que a população compareça. “Quero fazer esse convite para os moradores de Itabuna para a vacinação contra Influenza. Serão distribuídas 400 senhas. É muito importante que todos se protejam contra a gripe comum e também contra a gripe Influenza A, que é mais perigosa”, disse.

“O objetivo da campanha é reduzir as complicações decorrentes das infecções pelo vírus da gripe que em casos graves pode levar os pacientes a internações e até a óbito. Para vacinação, a documentação necessária é CPF, Cartão do SUS, cartão de vacina e relatório médico atestando a comorbidade dos últimos 6 meses”, reforçou a coordenadora.

Além disso, a Campanha de Vacinação da Influenza acontece nas Unidades Básicas e de Saúde da Família de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.