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terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Correios detectam vazamento de dados em aplicativo

Os Correios informaram que acionaram a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
por Redação BP Money / Foto: Divulgação
Os Correios detectaram o vazamento de informações de usuários que usam o aplicativo “Meu Correio”. De acordo com a empresa, “foram detectados a exposição e o eventual acesso indevidos ao número de celular vinculado ao CPF de alguns usuários”.

A companhia acrescenta que acionou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e implementou “novas medidas de segurança para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo.”

Confira a nota dos Correios na íntegra:
“Os Correios informam que foram detectados a exposição e o eventual acesso indevidos ao número de celular vinculado ao CPF de alguns usuários do aplicativo Meu Correios.

Tão logo a situação foi identificada, foi realizada a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo.

De forma preventiva, os clientes que utilizam o aplicativo foram orientados a atualizarem as senhas de acesso.

Auxiliar de pedreiro de 50 anos é aprovada para Engenharia na UFPA

Nazaré trabalha como auxiliar de pedreiro e acaba de ser aprovada em Engenharia. 
— Foto: Arquivo Pessoal
Inspiração! Aos 50 anos, Nazaré Silva dos Santos conseguiu o que muitos tentam a vida toda e não alcançam: passar numa universidade pública. Trabalhando como auxiliar de pedreiro, ela acaba de ser aprovada no curso de engenharia civil, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Por Renata Giraldi / SNB

“É uma realização imensa estar vivendo essa nova etapa!”, afirmou a nova universitária, que concluiu o ensino médio aos 38 anos e, desde lá para cá, nunca mais parou de estudar.

Moradora de Marituba, na Grande Belém, Nazaré disse que a aprovação foi possível porque aliou força de vontade, muito estudo e a oportunidade de fazer um cursinho municipal gratuito da região.

Os desafios
Nazaré contou que dividia o tempo dela entre o cursinho, o trabalho como ajudante de pedreiro e o curso técnico em Edificações no Instituto Federal do Pará (IFPA) .

“Chegava muitas vezes atrasada, no segundo horário, por conta da distância e do trânsito. Em casa ainda tinha que fazer os trabalhos do curso, estudar para provas, além dos afazeres domésticos”, relembrou a nova universitária.

Nazaré foi aprovada com nota 630.98, segundo ela, a idade não a impediu de estudar, mas se viu muitas vezes cansada por ter que dividir seu tempo entre os estudos, ser esposa, mãe e tomar conta de casa.

“É um sentimento de muita alegria, satisfação, e alívio por estar vivenciando os frutos de tanto esforço. Em dezembro de 2022 eu concluí o curso técnico e hoje tive a alegria de ter o meu nome presente no listão da UFPA.”

Que orgulho!
“Sempre com muita garra, e força de vontade”, disse a auxiliar de pedreiro aprovada na universidade — Foto: Arquivo Pessoal
A filha de Nazaré, Lucilene dos Santos, destacou ao BT a garra e força de vontade da mãe. “Quando eu tinha uns 5 anos, minha mãe voltou a estudar e terminou o ensino médio, mas com uma rotina corrida acabou deixando a faculdade para depois.”

Lucilene Santos disse que, no entanto, a mãe nunca desistiu de aprender.

“Em 2018, eu entrei para o IFPA para fazer Técnico em Química, e falei pra ela tentar também. Em 2020 ela fez a prova e entrou para o IFPA para seguir o sonho de se especializar e seguir a área como técnica em edificações.”

A notícia da aprovação veio como uma surpresa, segundo Lucilene dos Santos. “Ela estava no trabalho, não tinha visto nada ainda. Ligaram do cursinho para ela ir na biblioteca, e lá que ela foi saber”, concluiu. Com informações do BT Mais e A Voz do Xingu

Justiça libera pagamento para 108 mil pessoas em ações previdenciárias e assistenciais

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em janeiro de 2023, considerados 86 mil processos, com 108 mil beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.188.772.000,41.

O valor de pouco mais de R$ 1 bilhão é destinado a pagamentos relacionados a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 50.524 processos, com 66.216 beneficiários.

Apesar da liberação, cabe a cada TRF criar o próprio cronograma para depositar os recursos liberados aos destinatários. Essa informação pode ser obtida na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável. Fonte: Conjur

RPVs em cada região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 374.685.476,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 328.174.451,52 (17.127 processos, com 19.462 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 97.852.368,30
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.930.791,48 (3.734 processos, com 5.102 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 184.919.531,83
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 146.717.637,03 (5.488 processos, com 6.809 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 291.604.693,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 255.633.351,68 (13.178 processos, com 17.403 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 239.709.930,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.940.718,20 (10.997 processos, com 17.440 beneficiários)

AMÉRICA DOURADA-BA: Diretora de escola municipal é morta a tiros; suspeito era marido da vítima

Crime aconteceu em América Dourada. Vítima foi encontrada na frente da casa em que morava.
Uma diretora de uma escola Municipal Maria Eugênia, no município de América Dourada, no norte da Bahia, foi encontrada morta a tiros, na frente da casa em que morava, no centro da cidade. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é o marido da vítima.

A vitima foi identificada como Iranete Borges de Oliveira, de 53 anos. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada de segunda-feira, 20, após a diretora chegar de uma festa.

As investigações apontam que Iranete Borges tentou acionar o portão eletrônico do imóvel, mas não conseguiu. Em seguida, desceu do carro em que estava e também tentou entrar por um outro portão.

A segunda tentativa da vítima também não deu certo. Ao voltar ao veículo, foi assassinada.

O corpo da diretora será sepultado no final da tarde desta terça-feira, 21, no cemitério de América Dourada. O marido da vítima é procurado pela polícia. Conteúdo G1

Bolsonarista, prefeito de São Sebastião se emociona com apoio de Lula após tragédia

‘Não consigo descrever em palavras o sentimento que está dentro de mim neste momento’, declarou Felipe Augusto (PSDB)
Foto: Reprodução / Twitter
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o prefeito de São Sebastião, cidade do litoral norte de São Paulo onde 40 pessoas morreram após deslizamentos e enxurradas provocados por fortes chuvas, se emocionou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da tragédia.  bahia.ba/politica

“Não consigo descrever em palavras o sentimento que está dentro de mim neste momento. O apoio e respeito do Lula a cidade de São Sebastião/SP vem como combustível para lutarmos até o último minuto em busca de vidas dentro deste cenário devastador que estamos enfrentando!”, declarou o prefeito
Felipe Augusto (PSDB), por meio das redes sociais.

Lula deixou o descanso na praia de Inema, na Bahia, onde passava o período do Carnaval, e viajou à cidade para avaliar os estragos dos temporais. Ao lado do prefeito e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também é aliado de Bolsonaro, ele enfatizou a importância do trabalho conjunto e minimizou as diferenças políticas ao afirmar que “acabou a eleição”.

Desaparecida - Sandra Costa

BA: Familiares procuram por mulher desaparecida em São Felipe
Qualquer informação que leve ao paradeiro de Sandra ligue 190 (PM) ou para a Delegacia de Polícia mais próxima.
Foto: divulgação
Familiares procuram por Sandra Costa que está desaparecida desde o final da manhã de segunda-feira, 20, em São Felipe.

De acordo com a família, a mulher saiu da residência onde mora, por volta das 12h, e até a manhã desta terça-feira, 21, não havia retornado. Ela é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Qualquer informação que leve ao paradeiro de Sandra ligue 190 (PM) ou para a Delegacia de Polícia mais próxima. Por FORTE NA NOTÍCIA

Caso Daniel Alves: Tribunal recusa pedido de liberdade provisória e decide manter jogador preso

Brasileiro, acusado de estupro, segue detido desde o dia 20 de janeiro e havia solicitado responder o processo em liberdade.
Foto: Reuters
O Tribunal de Barcelona recusou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves, que é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, em dezembro do ano passado. A terceira sessão da audiência do tribunal, liderada pelo juiz Eduardo Navarro, decidiu que o jogador deve seguir preso preventivamente, enquanto o caso é investigado.  Conteúdo Globo Esporte

Segundo jornais espanhóis como o “El País”, os juízes consideraram que ainda há indícios de que o jogador poderia fugir da Espanha caso fosse colocado em liberdade. Ele seguirá aguardando o julgamento, enquanto a investigação já é considerada como avançada.

O lateral completou na segunda-feira exatamente um mês preso na Espanha, acusado de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona. O jogador foi detido sem direito a fiança em 20 de janeiro e, desde então, vem lutando para responder ao processo em liberdade. Ele seguirá no Complexo de Brians II.

A defesa, segundo veículos locais, havia proposto que o atleta tenha seu passaporte retirado ou até mesmo que o jogador utilize uma pulseira de geolocalização para que a Justiça permitisse que ele deixasse a cadeia. A acusação, por sua vez, afirma que a condição econômica do atleta poderia facilitar uma fuga da Espanha, inclusive para o Brasil, que não tem acordo de extradição com o país europeu.

Na audiência do último dia 9, realizada a portas fechadas no Tribunal de Barcelona para analisar o pedido de liberdade, o advogado do jogador admitiu pela primeira vez que houve “penetração vaginal”, mas que o sexo foi “consensual”. Ele ainda destacou que a vítima não apresentava lesões vaginais compatíveis com estupro, mais uma vez questionando a versão da denunciante.

Por sua vez, o Ministério Público lembrou que os exames biológicos confirmam que os restos de sêmen encontrados na região genital da jovem correspondem ao DNA de Daniel Alves.

Ester García, advogada da vítima, afirmou a jornalistas na saída da audiência que “a liberdade provisória a Daniel Alves seria um ataque à integridade psicológica” da denunciante.

TV: Daniel Alves disse que estava bêbado
Segundo a Revista “A Semana”, Daniel Alves teria, em ligações à esposa Joana Sanz, dado sua quarta versão para o caso, alegando que estava bêbado e que não lembra de nada da noite do dia 30 de dezembro.

Antes o jogador brasileiro havia negado qualquer tipo de abuso, afirmou que estava apenas dançando na boate e que nem sequer conhecia a mulher. Depois, no primeiro depoimento à Justiça, Daniel Alves disse que estava no banheiro quando a mulher entrou, mas que não teve contato algum com ela. Por fim, admitiu a relação sexual, mas de forma consensual.

A vida de Dani Alves na prisão
O “Programa Ana Rosa”, da emissora espanhola “Telecinco”, entrou em contato com um companheiro de prisão de Dani Alves no presídio Brians 2, que explicou a vida do jogador atrás das grades.Alves procura passar despercebido e é muito simpático com as pessoas. Há funcionários que levam água para ele e há outros que ficam contentes por o ter ali – disse o presidiário, que não foi identificao.
Ele não fala muito, mas o que ele diz é que não abusou de ninguém, nem bateu em ninguém – completou.

A acusação contra o jogador

Justiça suspende falência da Livraria Cultura

A falência da Livraria Cultura é suspensa na Justiça de São Paulo
- Foto: reprodução
O processo de falência da Livraria Cultura foi suspenso por ordem do desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele acolheu uma liminar do Tribunal de Justiça suspendendo a sentença que decretou a falência. Por Renata Giraldi / SNB / Com informações da Forbes e do Infomoney

No despacho, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seriam irreversíveis e que seria necessário um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença da livaria, uma das mais tradicionais do país.

A falência da livraria e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo, havia sido decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no último dia 9.

O processo
Na decisão, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho diz que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.

O magistrado, no despacho, exonerou a atual administradora judicial, a pedido dele, sendo nomeado outro escritório para a função.

Outras determinações também constam na sentença, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida, bloqueio de ativos, entre outras.

O recurso
No recurso, a Livraria Cultura reconhece que atrasou pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia da Covid-19 e de impactos econômicos no país, porém, argumenta que está em dia com seus compromissos financeiros que estariam apontados como pendentes.

A longa lista de credores inclui grandes bancos e varejistas até micro e pequenas empresas com que a livraria teria débitos de menos de R$ 6 mil que, segundo a empresa, estariam recebendo pagamentos. Com o Banco do Brasil, a livraria busca negociação direta.

Luta na Justiça

Empresas sofrem maior onda de recuperações judiciais desde a pandemia

Empresas estão sofrendo com fim de programas governamentais, dívidas renegociadas no passado, juros altos, inflação persistente e consumo fraco
A onda de recuperação judicial esperada para 2020, por causa das restrições da pandemia da Covid-19, chegou com quase três anos de atraso. As empresas brasileiras estão sofrendo com o fim de programas governamentais, o vencimento de dívidas renegociadas no passado com bancos, juros altos (a Selic está em 13,75%, o maior patamar desde 2017), inflação persistente e consumo fraco.

Em meio a esse cenário, companhias estão recorrendo à Justiça para ganhar tempo, arrumar a casa e preservar o negócio. O volume de recuperações judiciais requeridas em janeiro foi o maior para o mês em três anos, segundo dados da Serasa Experian, e a perspectiva é que haja um boom de pedidos de recuperação e de falências até abril, dizem consultorias.

Pesos-pesados do mercado e empresas tradicionais deram mostras de esgotamento financeiro. A Oi, que saiu da recuperação judicial em dezembro, fez um pedido de tutela judicial que indica uma segunda recuperação (para honrar as dívidas da primeira). Dona da Ortopé, a DOK Calçados entrou com pedido de proteção judicial contra seus credores.

SALINAS DA MARGARIDA-BA: Homem é preso por importunação sexual a garota de 13 anos

O caso aconteceu na noite do último domingo, 19.
Imagem ilustrativa: reprodução
Um homem de 27 anos foi preso em flagrante por importunar sexualmente uma criança de 13 anos em Salinas da Margarida. O caso aconteceu na noite do último domingo, 19.

De acordo com relatos de testemunhas, a garota estava em uma praça do município quando teve o glúteo apalpado pelo suspeito, por volta das 22h30.

Em entrevista ao Blog do Valente, o pai da menina relatou o ocorrido. “Pegou com firmeza na região do glúteo e fez gestos com a mão, como se estivesse chamando para fazer sexo. Ele surgiu por trás dela sem que ela percebesse, e praticou o ato”, disse. O homem foi apresentado na Delegacia Territorial.

Amazon pede que funcionários trabalhem presencialmente pelo menos 3 vezes por semana

A empresa acrescentou que haverá algumas exceções à regra – funções de suporte ao cliente e vendedores terão a opção de trabalhar remotamente
Desde 2017, Amazon passou a adquirir empresas acima de US$ 1 bilhão. Foto: Getty Images / infomoney
(Reuters) – A Amazon.com (AMZO34) disse que começará a exigir que os funcionários estejam em seus escritórios pelo menos três dias por semana a partir de 1º de maio, disse a gigante do comércio eletrônico nesta sexta-feira.

Em uma mensagem, o presidente-executivo Andy Jassy escreveu que a decisão foi tomada em uma reunião no início desta semana e que a mudança facilitará o aprendizado e a colaboração.

“Essa mudança dará um impulso para as milhares de empresas localizadas em torno de nossas sedes urbanas em Puget Sound, Virgínia, Nashville e nas dezenas de cidades ao redor do mundo onde nossos funcionários trabalham”, escreveu Jassy.

A empresa acrescentou que haverá algumas exceções à regra – funções de suporte ao cliente e vendedores terão a opção de trabalhar remotamente.

A Amazon disse em outubro de 2021 que permitia que equipes individuais decidissem quantos dias os funcionários corporativos deveriam trabalhar no escritório em uma semana. (Por Tiyashi Datta)

Para inventário, juiz reconhece nascimento e morte de criança ocorridos em 1982

A Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos de Uberaba (MG) determinou o registro de nascimento e óbito de uma criança que viveu por seis meses em 1982, para viabilizar um processo de inventário aberto pelos irmãos.

Os herdeiros abriram o inventário conjunto e, para manter a memória, registraram no documento público a irmã que faleceu seis meses após o nascimento, na própria maternidade. O Juízo considerou que não havia provas da morte. Por isso, um dos irmãos ajuizou outra ação para buscar o registro tardio do nascimento e do óbito.

Uma testemunha afirmou ter conhecido a criança e recebido a notícia de seu falecimento. Com base nisso e em outros documentos, o juiz Marco Antônio Ferreira Macedo entendeu que estavam presentes “os requisitos mínimos para o exercício do direito da personalidade”.

“A dignidade da pessoa humana ultrapassa as fronteiras do início e do término da vida e também tem reflexos em seu grupo familiar, de modo que o fomento ao referido direito natural impõe a superação de requisitos formais, desde que haja verossimilhança, utilidade e ausência de prejuízo a terceiros“, disse o magistrado.

O autor foi representado pelo advogado Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Fonte: Conjur

Bolsa Família será adiantado para vítimas da chuva do litoral de SP

Valor de março será unificado para famílias atingidas, diz ministro
Foto: Divulgação/Defesa Civil de São Paulo
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. Agência Brasil

“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro.

Dias afirmou que uma aeronave do Exército levará doações para as vítimas. Segundo o ministro, a pasta está em contato com líderes municipais e sociais para providenciar a entrega de cestas de alimentos, colchões e outras necessidades na assistência social.

“Acertei agora com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, afirmou Wellington Dias.

O governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais em seis municípios afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba.

Vítimas

SALVADOR-BA: Em meio a mau tempo, embarcação com mais de 20 passageiros vira na Ilha de Maré

Foto: Reprodução / Instagram
Uma embarcação que levava mais de 20 pessoas virou na tarde desta segunda-feira (20) em Ilha de Maré, Salvador. Pessoas que estavam na Praia das Neves registraram o momento do resgate e apontaram que haveria ao menos duas crianças entre os passageiros.

O acidente ocorreu em um dia de mau tempo. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu um alerta nesta tarde informando que um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) provocou chuvas, trovoadas e rajadas de vento.

A Capitania dos Portos informou que embarcações próximas resgataram todas as vítimas, que estão em boas condições de saúde, e que um procedimento interno será instaurado para apurar as "causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente".

"Cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo, que fará a distribuição e autuação e dará vista à Procuradoria Especial da Marinha para que adote as medidas previstas", diz a nota.

Mais cedo, o alerta meteoceonográfico para a área da Capitania dos Portos da Bahia foi alterado para "amarelo", quando sugere-se navegar com atenção. Bahia Noticias

Parceria Lula e Tarcísio após chuvas vira contraponto a Bolsonaro e incomoda aliados de ex-presidente

Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula (PT) e o prefeito Felipe Augusto (PSDB) em pronunciamento sobre as chuvas no litoral de SP
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A união de forças entre o governo Lula (PT) e o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas ações de recuperação do litoral norte de São Paulo após as fortes chuvas do final de semana foi exaltada por ambos, em mais um sinal de aproximação entre os opositores políticos, e se tornou um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A atuação conjunta foi especialmente ressaltada por Lula em seu discurso nesta segunda-feira (20), em São Sebastião (SP), e vem sendo explorada por políticos de esquerda como um símbolo de que o governo do petista representa a volta da normalidade institucional e das atitudes republicanas –o que faltou na gestão anterior. Já aliados de Bolsonaro veem o movimento com desconfiança. Leia mais no politicalivre

Haddad manda doar itens apreendidos pela Receita ao litoral paulista

São mais de R$ 11 milhões em produtos
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou nesta segunda-feira (20) que a Receita Federal selecione produtos apreendidos em fiscalizações que possam ser doados para vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo.

Segundo o ministro, são mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha.

Por meio das redes sociais, Haddad agradeceu aos servidores da Receita Federal, da 8ª Região Fiscal (SP), que foram mobilizados para fazer a seleção do material durante o feriado.

AGU
Em outra frente de trabalho do governo federal para lidar com os impactos das chuvas, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, colocou o órgão à disposição de todos os gestores da área de defesa civil para auxiliar na adoção das medidas necessárias para rápida resposta e auxílio aos atingidos.

A AGU solicitou apoio às entidades de classe das carreiras jurídicas que compõem a instituição para promover campanhas de ajuda às vítimas. Segundo o órgão, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal deverão divulgar campanha para auxílio aos atingidos. Agência Brasil

STJ mantém prisão de policial rodoviário federal envolvido na morte de Genivaldo de Jesus Santos

Foto: Divulgação
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do policial rodoviário federal envolvido na na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, em Sergipe. O policial é acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Via BN

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima morreu asfixiada depois de ser colocada no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo. O juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva por conveniência da instrução do processo e para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica (dois dos três policiais envolvidos no caso foram indiciados por abordagem violenta que teria ocorrido em 23/5/22, dois dias antes da morte de Genivaldo).

Em habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a defesa contestou a prisão preventiva do réu, sob o argumento de que não haveria fundamento para mantê-la por ocasião da sentença de pronúncia, prolatada em janeiro deste ano. Outro argumento foi o indeferimento da oitiva de uma testemunha e de peritos. Alternativamente à libertação do réu, pediu que fossem aplicadas outras medidas cautelares menos restritivas.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Senadores pedem impeachment de Barroso por amizade com advogado de Lula

Foto: Divulgação
Na sexta-feira (17), senadores protocolaram um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo seria por ter amizade com o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula em algumas ações. Via BN

O pedido é assinado por um grupo que reúne os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Carlos Heinze (PP-RS), Plínio Valério (PSDB-AM) e Carlos Viana (Podemos-MG). O ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) também assina o documento.

Segundo a petição, o ministro deveria ter se declarado suspeito no julgamento do STF que retirou os casos da Lava Jato envolvendo o presidente da Vara Federal de Curitiba. “Uma vez havendo esses destaques fáticos, Luís Roberto Barroso deveria ter se julgado suspeito, não contrariando o estabelecido no Código de Ritos e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes”, dizem os senadores no pedido.

O grupo de senadores alega que Barroso deveria ser impichado por não se declarar suspeito em outros casos. Dentre eles, ao julgar como magistrado temas relacionados ao aborto e à descriminalização de drogas.

BA: Sesab registra 2 testes positivos para HIV e 13 para sífilis nos postos de testagem do Carnaval

Foto: Divulgação
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) investiu mais de R$ 3 milhões para executar as ações para atender os foliões no Carnaval 2023. No primeiro balanço da pasta, divulgado nesta sexta-feira (17), registrou nove ocorrências nos circuitos da folia em Salvador. Destas, oito foram encaminhadas ao Hospital Geral do Estado (HGE) e uma para o Hospital do Subúrbio.

Além de manter seu setor de urgência e emergência em pleno funcionamento, o HGE possui o Centro de Atendimento de Múltiplas Vítimas, que pode ser acionado em caso de desastres ou emergência com múltiplas vítimas, e transforma o estacionamento coberto da unidade em uma imensa emergência hospitalar. O centro está apto para receber e tratar mais de 25 vítimas simultaneamente e é equipado com toda a infraestrutura de oxigênio, rede elétrica e demais características para o primeiro atendimento.

Violência contra a mulher
A Sesab não registrou ocorrências de violência sexual contra mulher no primeiro dia oficial de Carnaval, ocorrido na quinta-feira (16). O Serviço de Atendimento às Mulheres Expostas à Violência Sexual, localizado no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, acolhe mulheres, adolescentes e trans a partir de 12 anos expostas a situações de abusos e violência sexual.

Homem é morto e tem corpo enterrado em bosque após marcar encontro em aplicativo

Foto: Reprodução/ Uol
Um homem de 35 anos foi assassinado e teve o corpo enterrado em um bosque após marcar encontro agendado por um aplicativo de relacionamento. Renan Tortajada era médico e morava em Toledo (PR). Ele estava desaparecido desde a última sexta-feira (17) quando marcou um encontro com outro homem no bosque. Tortajada foi morto com socos e pedradas.

De acordo com o Uol, o médico se desentendeu com o autor do crime ao chegar no bosque, que fica no centro da cidade, em Umuarana. Uma terceira pessoa, que passava pelo local e testemunhou o assassinato acabou morto a pauladas. O corpo dele foi levado para uma estrada rural, a cerca de 25 km do local do crime.

O acusado confessou o homicídio após ser preso com o carro da vítima. Ele tem mandado de prisão por roubo. Após a prisão, o corpo do médico foi localizado neste domingo (19).

Esporte na TV e Internet / terça 21/02/23 - CHAMPIONS LEAGUE / 17h00 – Liverpool x Real Madrid

CHAMPIONS LEAGUE
17h00 – Liverpool x Real Madrid – SBT, TNT e HBO Max
17h00 – Eintracht Frankfurt x Napoli – Space e HBO Max
RECOPA SUL-AMERICANA
21h30 – Independiente Del Valle x Flamengo – Espn e Star+
LIBERTADORES
19h00 – Nacional Assuncion x Sporting Cristal – Paramount+
21h00 – Curicó Unido x Cerro Porteño – Espn4
COPA DO BRASIL
19h00 – Marcílio Dias x Chapecoense – sportv e Premiere
CAMPEONATO PAULISTA
19h30 – São Bento x São Paulo – YouTube (Paulistão), Premiere e Paulistão Play
CAMPEONATO GOIANO
19h30 – Anápolis x Vila Nova – Dazn e Nosso Futebol
FUTEBOL EUROPEU
11h00 – Campeonato Esloveno: Koper x Radomlje – Onefootball
13h30 – Campeonato Esloveno: Mura x Tabor Sezana – Onefootball
FUTEBOL DAS AMÉRICAS
19h00 – Campeonato da Concacaf Sub-17: México x El Salvador – Star+
22h00 – Campeonato da Concacaf Sub-17: Guatemala x Estados Unidos – Star+
FUTEBOL NO MUNDO
11h00 – Copa Africana de Nações Sub-20: Gâmbia x Tunísia – YouTube (CAF TV)
14h00 – Copa Africana de Nações Sub-20: Benin x Zâmbia – YouTube (CAF TV)
FUTEBOL FEMININO
03h00 – Amistoso: Tailândia x Senegal – Fifa+
05h00 – Copa da Turquia: Uzbequistão x Zâmbia – YouTube (Evima Football)
05h00 – Copa da Turquia: Bulgária x Kosovo – YouTube (Evima Football)

Tremor de magnitude 6,3 atinge Turquia e Síria duas semanas após terremoto

Foto: Reprodução / Redes sociais
A fronteira da Turquia e da Síria registrou um tremor de magnitude 6,3 nesta segunda-feira (20), apenas duas semanas após um forte terremoto deixar mais de 47 mil pessoas mortas nos dois países. Por Folhapress / Via BN

A região, localizada na placa tectônica da Anatólia, é uma das que apresenta maior atividade sísmica no mundo, e registrava uma série de tremores secundários desde o sismo do último dia 5.

O governo da Turquia registrou mais de 6.000 tremores secundários nas últimas duas semanas. Até aqui, no entanto, eles não haviam desencadeado novas cenas de destruição nos países. Desta vez, as informações iniciais mostram que o cenário pode ser outro.

Duas pessoas que estavam na região de Antakya, ao sul da Turquia, no momento do tremor disseram à agência Reuters que mais danos foram causados a edifícios. Muna Al Omar, residente local, relatou que estava com o filho de 7 anos em uma barraca improvisada. "Achei que a terra ia se abrir sob meus pés."

A polícia patrulhou Antakya enquanto ambulâncias corriam para a área atingida pelo terremoto, perto do centro da cidade. Duas pessoas desmaiaram, enquanto outras lotaram as ruas ao redor de um parque, fazendo chamadas de emergência em celulares.

TJ-SP nega redução de pensão alimentícia a pai que dava dízimo para igreja

Foto: Divulgação
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de um para reduzir os alimentos pagos a sua filha menor de idade. Ele pediu a redução do pagamento por estar desempregado. Mas a Justiça entendeu que ele tem outras fontes de renda e que realiza doações como dízimo à igreja que era membro. Via Bahia Noticias

O homem também afirmou que tem outros três filhos para sustentar e sofreu diminuição do poder aquisitivo desde a fixação dos alimentos em 1,7 salário-mínimo. O pedido foi negado em primeira instância. O colegiado entendeu que o pai não explicou com transparência quanto à sua situação financeira.

"Há indícios, conforme muito bem apontado pelo Ministério Público de primeiro grau e pela douta PGJ, de que o alimentante aufere renda por outras fontes além das declaradas, conforme publicações em redes sociais, nas quais aparenta atuar como personal trainer", diz o acórdão. De acordo com o relator, desembargador Pastorel Kfouri, o maior exemplo da falta de transparência do autor são doações, a título de dízimo, feitas a uma igreja, na maioria superiores a R$ 1 mil, nos meses que antecederam e sucederam a propositura da ação, enquanto, na inicial, ele disse que recebia R$ 2,5 mil por mês. "Instado a se manifestar, o alimentante confirmou se tratar de dízimos, contudo disse que são referentes à renda do casal, afirmando que a maior parte dessa renda é auferida por sua atual esposa, que é fisioterapeuta, contudo sequer tentou comprovar o alegado", acrescentou.

Homens procuram mais urologistas no pós-carnaval por risco de infecções sexualmente transmissíveis

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O número de homens que buscam atendimento urológico tende a aumentar no período pós-carnaval. A constatação é do médico urologista, Heleno Diegues Paes, professor da Faculdade de Medicina Santa Marcelina, em São Paulo. Via BN

Segundo o professor, a comemoração em si já é uma tradição oriunda de festas romanas em que havia maior permissividade especialmente no que se refere à sexualidade. Dados do Ministério da Saúde indicam que a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) costuma se intensificar no Carnaval, e que o uso de preservativos está longe do ideal: na faixa etária de 15 a 24 anos, apenas 56,6% dos rapazes usam camisinha.

A última edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PeNSE) de 2019 do IBGE, divulgada em julho de 2020, mostra que apenas 59% dos jovens entrevistados disseram ter usado camisinha na última relação sexual, contra 72,5%, em 2009. Ainda de acordo com o levantamento, somente 22,8% de brasileiros acima de 18 anos relataram usar preservativo durante as relações sexuais, o que equivale a cerca de 26,6 milhões de pessoas.
“A percepção prática que a gente tem hoje, comparada a dez ou 20 anos atrás, é que as pessoas estão usando menos preservativos”, diz o urologista.

Após mal estar, Tayrone cancela pipoca no circuito Barra-Ondina nesta segunda (20)

Conforme a assessoria do artista, ele já não estava se sentindo bem durante o seu desfile no domingo (19)
Foto: Armazém da Alegria/ Divulgação
O cantor de arrocha, Tayrone usou as redes sociais para informar o cancelamento do seu trio sem cordas, que desfilaria nesta segunda-feira (20), no circuito Dodô (Barra-Ondina). O motivo do cancelamento da festa deve-se ao mal estar do artista que iniciou no domingo ainda durante a sua passagem no carnaval.

De acordo com o comunicado compartilhado pelo artista nas redes sociais, “ao acordar hoje e ao longo do dia, Tayrone ainda continuou indisposto, sendo preciso, infelizmente, cancelar sua passagem no circuito”, informou.

Leia nota na íntegra:
“O cantor Tayrone, vem a público informar que, na noite de ontem (19), durante o circuito Barra-Ondina, onde movimentou uma legião fãs apaixonados, ele teve um mal estar. Mas, mesmo não se sentindo bem, continuou o percurso, onde arrastou uma multidão com sucessos que marcaram sua carreira.

Ao acordar hoje e ao longo do dia, Tayrone ainda continuou indisposto, sendo preciso, infelizmente, cancelar sua passagem no circuito com a “Pipoca Tayrone” que aconteceria hoje no mesmo trajeto.

Certo de contar com a compreensão dos fãs, do público e da imprensa, ele reitera sua tristeza, mas espera ver todos em breve”, diz o comunicado.

Casal que teve carro engolido por cratera será ressarcido pela Embasa, diz Jerônimo

'Já determinei que o presidente da Embasa, Leonardo Góes, e que a secretária Larissa Moraes cuidem do ressarcimento dos prejuízos'
Foto: Jorge Oliveira/bahia.ba
Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã deste domingo (19), às 11h, em estrutura montada na Praça do Campo Grande, no Circuito Osmar, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que o casal que teve o carro engolido por uma cratera na Avenida Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela, após uma adutora romper e deixar a via completamente alagada, será ressarcido pela Embasa.

“É uma coisa que foge ao controle. A adutora estava no subsolo, debaixo da terra, é possível que ali tenha a motivação do envelhecimento, da pressão da carga, mas também pela mudança climática e de aumento de temperatura. Já determinei que o presidente da Embasa, Leonardo Góes, e que a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, cuidem do ressarcimento dos prejuízos financeiros e também psicológicos”, disse.

Ainda durante a conversa com jornalistas, Jerônimo parabenizou a Embasa pela celeridade na resolução dos transtornos que ocorreram no Vale do Canela e em Ondina. “De imediato, em tempo recorde, a EMBASA entrou, ajustou os dois casos muito rápido”, disse.

Jerônimo destacou, ainda, que o governo do Estado segue atento a outros problemas em decorrência do transtorno, como a falta de água na região. “Tem muita gente em hotel, pousada e nas próprias casas em que recebem parentes, amigos. A gente não quer que isso aconteça. Mas acidentes como esses a gente lamenta, mas vamos ter que responder, a Embasa vai responder”.

Felipe Neto relata ameaça de bolsonarista em jogo do PSG em Paris

O youtuber e empresário Felipe Neto afirmou em suas redes sociais que foi ameaçado por um bolsonarista enquanto deixava o estádio Parque dos Príncipes, após acompanhar a vitória do PSG contra o Lille por 4 a 3, no último sábado (19), pelo Campeonato Francês. Por Folhapress / Via BN / Foto: Reprodução / Instagram

"Fomos perseguidos por um bolsonarista saindo do estádio. Ele ficou ameaçando, gritando e xingando. Isso só mostra tudo que eles são. Nós ignoramos e seguimos em frente. O cara falou: 'Que que tu tá fazendo aqui? Se eu te vir de novo vou te enfiar a porrada'. Aviso que toda vez que estiver em Paris irei ao jogo do PSG", disse Felipe Neto.

"Estava no camarote de Neymar". Segundo Felipe Neto, o bolsonarista que o ameaçou estava no camarote de Neymar no estádio.

"Já achamos o perfil do sujeito. Ele estava no camarote do Neymar", acrescentou.

Felipe Neto está em Paris com um grupo de amigos e aproveitou para acompanhar a partida do PSG.

No jogo de ontem, Neymar deixou o campo chorando após sentir uma lesão no tornozelo direito.

O PSG afirma que exames não indicaram fratura na região, mas o camisa 10 passará por nova avaliação.

ITACARÉ-BA: Cantor para show após ser ameaçado de morte por folião

O cantor Kevi Jonny, parou o show em Itacaré nesta madrugada de segunda (20), após ser ameaçado de morte por um folião. Nas imagens registradas pela Rede Portal, o cantor advertiu um folião, em seguida informou ao público e chamou a Polícia Militar. VEJA O VÍDEO AQUI

Pessoas ficam feridas após ponte entre RS e SC cair

Estrutura liga Torres (RS) e Passo de Torres (SC).
Uma ponte pênsil (sustentada por cabos, para passagem de pedestres) que liga Torres (no Rio Grande do Sul) e Passo de Torres (Santa Catarina) caiu na madrugada desta segunda-feira (20). Ela fica sobre o Rio Mampituba e tem cerca de 30 metros de extensão. Conteúdo G1

No momento da queda, de acordo com a prefeitura da cidade gaúcha, havia cerca de 100 pessoas na estrutura, que tem capacidade para 20. A Brigada Militar (BM) e o Corpo de Bombeiros confirmam que há feridos, mas não se sabe ainda quantos. Pelo menos 30 pessoas já foram resgatadas da água e há pessoas desaparecidas.

De acordo com o secretário de Turismo de Torres, Matheus Junges, o acidente aconteceu por volta das 2h30, quando um grupo de pessoas voltava de Passo de Torres para Torres depois de uma festa de Carnaval.

“Essas pessoas saíram do carnaval de Passo de Torres e vinham a pé para o Rio Grande do Sul. Havia cerca de 100 pessoas atravessando a ponte no momento da queda. A capacidade é de 20 pessoas – há uma sinalização antiga no local”, conta Junges.

“Muita gente foi socorrida. Agora, tem uma estrutura montada fazendo buscas na região, mas nenhum familiar apareceu dando conta de que há alguém sumido”, diz o secretário.

A responsabilidade pela ponte, inaugurada na década de 1980, é dos dois municípios, Passo de Torres e Torres. O poder público não divulgou informações sobre como e quando foi feita a manutenção da estrutura.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz ajustes no Edital do Processo Seletivo Simplificado da Educação

A Prefeitura de Itabuna fez ajustes para retificar itens do Edital nº01/2023 de abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal da Educação. Sofreram alterações os itens: 2 – Dos Cargos, das vagas, carga horária, remuneração e habilitação; 8 – Das provas, que serão aplicadas dia 5 de março; no Anexo I, no item refere aos requisitos para investidura. Os itens modificados podem ser conferidos no Diário Oficial nº 5.803, do dia 15, página 2, disponível no site oficial da Prefeitura: www.itabuna.ba.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado, por necessidade temporária de excepcional interesse público terá inscrições abertas, exclusivamente, online e serão gratuitas, exclusivamente no seguinte link: https://forms.gle/6CHYKUABKdeqrUd16, nos termos estabelecidos no Cronograma de Atividades constante no ANEXO III, do Edital. O link também será distribuído nos grupos de comunicação social Instagram @seduc_itabuna, whatsapp e na página principal da Prefeitura
Itabuna.

O link das inscrições pode ser solicitado via Whatsapp para quaisquer dos seguintes números: (73) 98134-1820; (73) 99121- 4914 ou (73) 98132- 0877. O candidato é o único responsável pelos dados apresentados na ficha de inscrição. Informações falsas implica em eliminação do concurso, independente da fase.

Carnaval de Salvador atrai 1,3 milhão de turistas do Brasil e do mundo

Foto: Alfredo Filho/ Secom/PS
O Carnaval comprovou mais uma vez que muitos escolheram Salvador. No domingo, 19/2, milhares de turistas estiveram nos circuitos oficiais da folia para aproveitar o que a melhor festa do planeta tem para oferecer. Até a próxima terça-feira, 21, a expectativa da Prefeitura é que cerca de 1,3 milhão de turistas visitem a cidade.

Pela primeira vez no carnaval da capital baiana, o fluminense Matheus Galves veio acompanhar a noiva, Jéssica Pires Barbosa, e mais alguns amigos soteropolitanos durante os seis dias de folia. O profissional de Relações Internacionais se mostrou surpreso com a festa.

“O carnaval de Salvador, realmente, está superando minhas expectativas. É muito aquilo que as pessoas falam. Nunca tinha vindo, e vi muito pouca coisa pela TV, já que as emissoras lá priorizam o Carnaval de Rio e São Paulo. É bastante interessante. Você sente uma vibração muito diferente. É único”, contou.

Também estreante no maior Carnaval do mundo, a gaúcha Carolina Gritt Pauli veio de Erechim exclusivamente para curtir viu grupos arrastarem a multidões no Circuito Osmar com repertório formado pela mistura de diversos ritmos no domingo.

“É meu primeiro carnaval. Minha expectativa está alta porque é a primeira vez que vejo este show. Vou acompanhar até o final”, relatou. Foto: Alfredo Filho/ Secom

GANDU-BA: Professora é morta a facadas; companheiro é suspeito do crime

Foto: Redes Sociais
A professora Aline dos Santos Souza, de 39 anos, foi morta a facadas na madrugada de sábado (18), no bairro Teotônio Calheira, na cidade de Gandu, no baixo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o companheiro dela, de 41 anos, é suspeito de cometer o crime e está foragido.

Aline Souza foi encontrada sem vida dentro da casa em que morava. Uma criança de 9 anos, filha dos envolvidos, estava no local no momento do crime. De acordo com as investigações, o casal conviveu por duas décadas e passou por separação conflituosa com histórico de agressões por parte do suspeito, que não aceitava o término do relacionamento.

Segundo a polícia, apesar do histórico de agressões, não há registro de boletim de ocorrência feito pela vítima contra o companheiro, que é investigado pelo crime de feminicídio. A vítima, que morava em Gandu, deixa dois filhos, um de 9 e outro de 20 anos. Ela trabalhava como professora na cidade de Nova Ibiá. *As informações são do G1

Lula interrompe folga na Bahia e vai a São Paulo acompanhar região afetada por chuvas

São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela estão sofrendo com deslizamentos, alagamentos e interdições de rodovias.
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai interromper a folga de Carnaval, que passava na Base Naval de Aratu, na Bahia, para acompanhar as cidades de São Paulo afetadas pelas fortes chuvas neste fim de semana. Em sua conta no Twitter, o presidente disse que nesta segunda-feira (20) vai viajar para acompanhar “os esforços de enfrentamento dessa tragédia”.

“Conversei hoje com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Felipe Augusto após as fortes chuvas no litoral de São Paulo, em especial na cidade de São Sebastião”, informou.

São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela estão sofrendo com deslizamentos, alagamentos e interdições de rodovias. O número de mortos já chegou a 24, 23 delas só em São Sebastião, e dezenas de pessoas estão desaparecidas. Bahia Notícias

SALVADOR-BA: Advogada é morta a tiros dentro de carro após deixar camarote no carnaval

Vítima, identificada como Saadya Rosemberg, estava com namorado, que não ficou ferido.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma advogada de 29 anos foi morta a tiros dentro de um carro depois de deixar um camarote no circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (20).

A vítima, identificada como Saadya Gomes Duarte Rosemberg, que presta serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), estava com o noivo, quando o casal foi abordado por homens armados, na Rua Bahia, no bairro de Tancredo Neves. De acordo com a Polícia Militar, o companheiro da advogada não foi atingido.

Saadya Rosemberg foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Tancredo Neves, mas não resistiu aos ferimentos.

Equipes da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (23ª CIPM) fizeram rondas na região, mas não encontraram os suspeitos. O crime é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Os familiares da advogada contaram que o casal sofreu uma tentativa de assalto. Saadya Rosemberg teria se assustado com a presença dos criminosos e acelerado o veículo.

A família da advogada informou ainda que ela foi atingida na região da axila. Os familiares reclamaram ainda que a vítima esperou cerca de 40 minutos por atendimento na UPA.  Conteúdo G1

Ex-Vitória, Marcelo Moreno vira goleiro em jogo do Cerro Porteño

Galáticos Online **Foto: Reprodução
O atacante Marcelo Moreno protagonizou uma situação inusitada em partida do Cerro Porteño, contra o Guaireña, pelo Campeonato Paraguaio. O atleta precisou defender a meta nos minutos finais do duelo.

Com 2 a 0 de vantagem no placar, o goleiro Jean, ex-Bahia, acabou se machucando e precisou deixar o campo. Moreno comemorou o resultado após substituir o arqueiro brasileiro.

"Foi uma aventura nova para mim. Vejo que esse é o espírito de equipe que nós, atletas, temos sempre de seguir, se doando ao máximo pelos nossos companheiros. Sempre que precisarem de mim, eu estarei à disposição em qualquer ocasião, mas ainda bem que não chutaram no gol", brincou o atacante.

"Torço para que o Jean tenha uma rápida recuperação e esteja pronto para nos ajudar no início da nossa caminhada na pré-Libertadores", continuou.

BA: MPF move ação para obrigar União e INSS a retomar perícias médicas em Poções

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, no sudoeste do estado. A ação civil pública tramita na 2ª Vara Federal em Vitória da Conquista e foi movida contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O MPF pede, em caráter liminar, que os órgãos adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação do profissional na agência. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal.

Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento.

Além de Poções, a agência local também atende as cidades de Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e crianças.

domingo, 19 de fevereiro de 2023

CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello

Conduta de general foi alvo de investigação disciplinar em 2021
Agência Brasil**Foto: reprodução/YouTube
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário.

Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando.

O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo.

De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição.