FBF denuncia peneira falsa divulgada com o nome da entidade

Por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou nota nesta segunda-feira (2) alertando a uma falsa peneira que teria o apoio da entidade e seria realizada na Arena Fonte Nova. Para participar da avaliação, o atleta deveria fazer um pagamento antecipado.

"A FBF não organiza e nem participa deste tipo de evento. A utilização do nome da entidade configura crime de estelionato. Em contato com a Arena Fonte Nova, a FBF foi informada que o estádio também não abrigará nenhum evento desta natureza", disse em comunicado.

Um site foi criado pelos estelionatários (www.peneiradefutebolba.com.br) sobre a peneira. Nele, consta um escudo falso da FBF e diz que a avaliação estaria marcada para o dia 14 de fevereiro deste ano, na Fonte Nova, em dois turnos, com a presença de ex-jogadores com passagens pela seleção e por grandes clubes do estado, além de empresários e olheiros do futebol brasileiro e do exterior. A peneira é destinada aos atletas com idades entre 14 e 22 anos e a taxa de inscrição é de R$ 50, que inclui café da manhã, almoço e traje de jogo. A página continua no ar até o fechamento desta matéria.

Fotos: Reprodução

Em consulta ao site registro.br, responsável pelos domínios de sites brasileiros, consta como proprietário da página, criada em 7 de dezembro de 2022, Sinai Varisano Neto. O Bahia Notícias tentou contato com ele, mas não obteve êxito. A reportgem também foi ao enderço que consta no rodapé do site, mas a empresa não existe lá.

O BN também entrou em contato com a FBF e com a Arena Fonte Nova, mas não obteve detalhes se alguém havia caído no golpe e efetuado o pagamento.

Leia a nota da FBF e da Arena Fonte Nova na íntegra:

"Nota Oficial: falsa peneira é divulgada com nome da FBF

A Federação Bahiana de Futebol vem a público alertar sobre a circulação de uma falsa peneira com apoio da entidade, mediante pagamento prévio. A FBF não organiza e nem participa deste tipo de evento.

A utilização do nome da entidade configura crime de estelionato. Em contato com a Arena Fonte Nova, a FBF foi informada que o estádio também não abrigará nenhum evento desta natureza.

Alertamos, ainda, que qualquer evento promovido ou apoiado pela FBF é publicado no site oficial da entidade (fbf.org.br)".

Presidente do União Brasil convocará reunião para decidir se partido será base de Lula

Legenda emplacou três ministros no atual governo

Foto: Agência Câmara

Mesmo após ter emplacado três ministros no governo Lula, o União Brasil vai reunir deputados e senadores no início de fevereiro para discutir se o partido será ou não base do petista no Congresso Nacional. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, a reunião será convocada pelo presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, que selou com Lula o acordo que garantiu à legenda as indicações de três ministérios no novo governo.

Bivar diz que quer ouvir os novos parlamentares eleitos antes de sacramentar se o União será base do governo Lula ou se terá uma postura “independente”, como defendem algumas lideranças.

SANTO AMARO-BA: Mulher tem 50% do corpo queimado após ser atacada com água fervente

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma mulher teve 50% do corpo queimado após ser atacada com água fervente em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, no domingo (1º). De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Até esta segunda-feira (2), ninguém foi preso.

Ainda segundo a polícia, o suspeito não aceita o fim do relacionamento, o que teria motivado o crime. A vítima, que não teve o nome revelado, foi socorrida por testemunhas e levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Já o suspeito, que fugiu logo após o crime, já foi identificado pela polícia. O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Santo Amaro investiga o caso. As informações são do Acorda Cidade.

Dois dias após posse de Lula, Bolsonaro anuncia que próprio governo reduziu tarifa de energia

Foto: Marcos Corrêa / PR

Dois dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou em suas redes sociais um "anúncio" de redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023.

A medida foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia no dia 19 de dezembro, enquanto Bolsonaro ainda era o presidente. Segundo a nota do Ministério, a tarifa que, em 2019, era de US$ 22,60/kW, passará para US$ 12,67, o que representa uma redução de mais de R$ 9 bilhões na conta paga pelos consumidores da energia gerada por Itaipu.

Apesar de ter usado a expressão "governo Jair Bolsonaro", o governo vigente desde a posse no dia 1º de janeiro é o de Lula e cabe à nova gestão tomar decisões em relação aos ministérios.

Filho de Pelé, Edinho agradece homenagens ao rei do futebol

Pela manhã, presidente Lula participou do velório; corpo do ex-atleta foi sepultado no final da tarde desta terça, em cerimônia para familiares e amigos próximos

Foto: Ricardo Stuckert/Presidente da República

Após 24 horas de velório e um cortejo por parte das ruas de Santos, o corpo de Edson Arantes do Nascimento foi sepultado no início da tarde desta terça-feira (3), em cerimônia fechada a amigos e familiares. Filho de Pelé, o também ex-jogador Edinho agradeceu às homenagens ao brasileiro rei do futebol. “O sentimento maior de toda a família é gratidão, junto com a dor”, disse Edinho. “É um momento difícil, todos sabem, mas é uma honra e um orgulho muito grande. Mais uma vez obrigado. Agora ele vai descansar”, afirmou.

Pela manhã, o presidente Lula esteve no velório, acompanhado da primeira-dama Janja. “O Brasil deve muito a Pelé”, ressaltou o presidente.”Ele obrigava a gente a ir em qualquer lugar assistir futebol, porque muitas vezes a gente não gosta só do nosso time, a gente gosta de alguém que dá espetáculo, alguém que é brilhante O Pelé simboliza tudo aquilo que é a ascensão da espécie humana.

Pelé morreu na quinta-feira (29), exatamente um mês após ser internado no Hospital Albert Einstein com complicações do tratamento de um câncer de cólon. Como jogador, foi tricampeão mundial pela seleção brasileira e bicampeão mundial pelo Santos. Marcou mais de mil gols na carreira e foi o mais jovem jogador a ser campeão de uma Copa do Mundo, em 1958, na Suécia. Por causa de sua atuação naquele mundial, a camisa 10 virou a escolhida pelo jogador mais destacado da equipe. Fontes: Globo Esporte e G1

Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova primeiro tratamento semanal contra obesidade no Brasil

Foto: Reprodução / Jornal do Commercio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (2), o primeiro tratamento de uso semanal para sobrepeso e obesidade. O Wegovy (semaglutida 2,4mg) é produzido pela farmacêutica Novo Nordisk, que também fabrica o Ozempic — medicamento para diabetes usado “off label” para a perda de peso.

A semaglutida é um agonista receptor do GLP-1 RA, muito semelhante ao hormônio humano GLP-1, que age na produção de insulina e na sensação de saciedade. A molécula induz a perda de peso e reduz a fome do paciente. Esta combinação contribui para que o indivíduo coma menos e, consequentemente, tenha um déficit calórico e emagreça.

O medicamento é comercializado nos Estados Unidos desde 2021. A decisão da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), foi baseada nos resultados do programa de ensaios clínicos STEP (Semaglutide Treatment Effect in People with Obesity) realizado com cerca de 4,5 mil pessoas de todo o mundo.

No estudo, um em cada três pacientes perdeu 20% de seu peso corporal durante o tratamento com Wegovy. Os participantes que usaram o medicamento perderam, em média, 17% do peso corporal em cerca de 17 meses.

ITABUNA-BA: Veja o calendário de vacinação da 1ª semana de janeiro

É importante destacar que nesta semana não haverá ação de vacinação infantil em virtude do atraso no repasse no lote de vacinas por conta dos feriados de final de ano. As UBS que ainda dispõem de doses poderão administrar as vacinas até chegada do novo lote. A Secretaria Municipal de Saúde comunicará assim que as vacinas chegarem no município. Para a vacinação contra Covid-19 de adultos e idosos no período matutino e vespertino nas Unidades Básicas de Saúde, a primeira, segunda, terceira ou quarta dose será aplicada em pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme disponibilidade na unidade. Já de adultos com idade a partir de 18 anos com imunossupressão, também haverá imunização da quinta dose. É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de imunossupressão que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que 4 meses. São consideradas comorbidade por imunossupressão: Imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas, pessoas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/AIDS. E ainda, pessoas que fazem uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune, doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias, pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas. A vacinação de adultos e idosos acontece esta semana da segunda à sexta das 8 as 11 e das 13 às 16h. Vale destacar que as ampolas são abertas até às 15h a fim de evitar desperdício de doses. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores. Até sexta-feira, a vacinação acontece das 8 as 11 e das 13 às 16h em todas Unidades Básicas de Saúde também são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (adolescentes, adultos e idosos). A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registros de outras vacinas.

Jerônimo garante que irá instalar câmeras em uniformes de policiais militares

Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, em entrevista antes de empossar os secretários da sua gestão, na manhã desta terça-feira (3), que irá colocar câmeras nas fardas dos policiais militares para monitorar o trabalho e abordagem desses profissionais. Essa foi uma das promessas de campanha de Jerônimo para a área da Segurança Pública.

“Vamos trazer, para as fardas de policiais, as câmeras. Qualquer serviço público parte do básico de transparência. Temos uma PM com inteligência, não é uma ameaça aos policiais, pelo contrário, é uma proteção, mais um recurso para garantir a qualidade do serviço da PM”, explicou o governador.

Durante a coletiva, Jerônimo explicou que a compra dos equipamentos passa por um processo licitatório e afirmou que, diante da delicadeza que o tema exige, a instalação “levará o tempo necessário”. Jerônimo defendeu ainda que a Segurança Pública seja integrada com outros setores.

“Não vamos limitar a atuação da polícia à câmera na farda. A ação será muito maior. Com justiça, direitos humanos, educação. Tem a ação policial, mas além disso há a tentativa de se criar uma cultura de paz”, pontuou.

Motoristas de todo o Brasil não precisarão pagar DPVAT neste ano

O fundo do seguro DPVAT recebeu um excedente de R$ 4,3 bilhões 

- Foto: Reprodução/Internet

Notícia boa para motoristas de todo o Brasil. Vocês não precisarão pagar o seguro DPVAT deste ano (2023). O motivo? O fundo do seguro recebeu um excedente de R$ 4,3 bilhões, pelo terceiro ano consecutivo. Por Jéssica Souza / SNB

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados, esse valor já existente em caixa e vai ser usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes ao longo de 2023.

A Medida Provisória já publicada no Diário Oficial da União indica a continuidade da Caixa Econômica Federal como agente operador do Fundo do Seguro Obrigatório para realizar a gestão de seus recursos e a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações.

DPVAT

Criado para garantir uma indenização a quem se envolve em acidentes, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) precisava ser pago anualmente, assim como o IPVA e o licenciamento do veículo.

Mas, desde 2021, o valor excedente tem tornado o seu pagamento desnecessário.

Os valores de indenização por cobertura são os constantes da tabela abaixo, conforme previsto na Lei 6.194/74.Para casos de morte são pagos R$ 13.500,00

Invalidez Permanente (1) também até R$ 13.500,00 e

Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) (2) até R$ 2.700,00

O seguro é de responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus fundos são geridos pela Caixa, que também faz o pagamento das indenizações.

Como solicitar a indenização

A indenização DPVAT pode ser solicitada pelo App DPVAT CAIXA, disponível nas lojas de aplicativos para smartphone Play Store (Android) e App Store (iOS/iPhone) ou em uma das agências da CAIXA.  Com informações de Gov.br

BARRA DO ROCHA-BA: Após polêmicas, Câmara elege nova Mesa Diretora

Com Xexéu na presidência

Foto: BR News

Após muita polêmica e sucessivas tentativas frustradas, finalmente aconteceu na noite desta segunda-feira (02), a tão esperada eleição para nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Rocha para o biênio 2023-2024. O novo presidente, Amaurilho Bispo (PDT), popular Xexéu, foi eleito por unanimidade entre os presentes, sendo que o ex-presidente Waide Alcântara, justificou ausência por questões de saúde.

A nova mesa diretora será composta ainda pelos vereadores Marcio de Jesus (MDB), como vice-presidente; Erinaldo Costa (PDT), 1° secretário; e Humberto Martins (PDT), 2° secretário. Amaurilho que está em seu 4º mandato legislativo, chega pela 3ª vez a presidência da Casa de Leis, o que o credencia a um trabalho transparente e zelo com os recursos públicos. *Com informações do BR News

Os gols ‘esquecidos’ de Pelé: Por que a memória nos faz extraordinários?

Na semana em que o Brasil se despede do maior jogador de futebol de todos os tempos, são as lembranças do que os olhos humanos presenciaram nos campos de futebol em um passado recente que colocam Pelé em um dos lugares mais nobres do imaginário coletivo mundial.

Em 18 anos de carreira foram mais de 1.200 gols, a maioria sem registro em vídeo – uma dificuldade própria da época. A ausência de documentos históricos que comprovam a genialidade do jogador brasileiro – no entanto, nunca foram um impeditivo para sua majestade no esporte graças a memória de milhares de expectadores que testemunharam seus feitos históricos e extraordinários em campo e perpetuaram por gerações o que presenciaram ao vivo.

Memória: nosso bem mais precioso

O jurista e filósofo Norberto Bobbio (1997) disse que ‘Somos aquilo que lembramos’. O exemplo dos muitos gols de Pelé não registrados que permanecem na memória coletiva, reforça que somos porque lembramos. Foi graças a memória dessas pessoas que a fama de Pelé se espalhou pelo mundo e o transformou em uma das personalidades mais lembradas da história.

Lembrar é o que diferencia os humanos de outras espécies. Tudo que somos e acreditamos está diretamente relacionado com a memória que armazenamos ao longo da vida.

Por que então esquecemos tanto?

São muitos os relatos de pessoas que lembram em detalhes dribles e passes do rei do futebol, mesmo já se passado algumas décadas. Segundo especialistas em neurociência, este maior acesso do cérebro a questões antigas e muitas vezes dificuldade para lembrar fatos mais recentes está diretamente ligado a mudanças recentes em nosso estilo de vida, com um mundo mais rápido e mais efêmero, onde as mudanças acontecem diariamente o que exige muito mais do cérebro humano do que no passado, impactando diretamente a criação de memória.

A neurocientista do SUPERA 

– Ginástica para o cérebro, Livia Ciacci, explica que a maior causa de lapsos e falhas envolve a memória de trabalho e acontece porque insistimos em tentar usá-la para muitas tarefas simultâneas “Nossa memória de trabalho não consegue realizar várias tarefas ao mesmo tempo. Quando duas tarefas precisam do mecanismo neurológico ao mesmo tempo, uma ou ambas as tarefas levarão mais tempo ou perderão qualidade”, detalhou.

Como melhorar a memória em 2023?

Episódios como a perda de alguém tão singular como o rei Pelé explicitam a importância de cuidar da memória ao longo da vida. Além da prática de ginástica para o cérebro – um recurso único que oferece benefícios para todas as idades, a educação constante, leitura além de bons hábitos de vida – como a prática de exercícios físicos e uma alimentação saudável são fundamentais para uma boa memória “A memória gosta de boas noites de sono, alimentação equilibrada, exercícios físicos regulares, interação social de qualidade e ginástica cerebral. Tem boa memória quem consegue prestar atenção. Um bom treino cognitivo, ou seja, elaborado por profissionais competentes beneficia o cérebro como um todo, de maneira integrada e harmoniosa, porque a memória não se localiza em apenas uma região do cérebro”, concluiu.

Partiu Estágio: Prazo para entrega de documentos dos convocados inicia nesta terça-feira (3)

Os selecionados têm até o dia 17 de janeiro para entregar documentação

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O prazo para apresentação dos 751 estudantes universitários convocados pelo programa Partiu Estágio inicia nesta terça-feira (3). Os selecionados receberam o e-mail de convocação no dia 14 de dezembro e deverá entregar a documentação exigida em edital até 17 de janeiro. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb).

A convocação traz todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio. Entretanto, é importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares. O Estado também notifica os selecionados via SMS e ligação telefônica.

Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, com quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

UBATÃ-BA: Imóvel desaba e família sai 'ilesa'

O que poderia ter sido tragédia não passou de um susto para uma família de Ubatã, sul da Bahia, que teve parte do imóvel destruído, neste domingo (1º). Os moradores estavam na residência na hora do desabamento, mas não ficaram feridos. O desabamento pode ter sido causado pelas chuvas e enchentes dos rios da região. Os ocupantes da casa foram retirados. Equipes da prefeitura e da Defesa Civil de Itabuna avaliaram, nesta segunda-feira, 2, se o imóvel vai ser ou não demolido totalmente. (Sul Bahia 1)

Governador não descarta mudanças em seu governo no futuro

'Nós avaliaremos o tamanho e a necessidade de mais algumas reformas necessárias', disse o governador

Cássio Santana / Jamile Amine*Foto: Jamile Amine | bahia.ba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) não descartou realizar mudanças em seu governo futuramente. Segundo o mandatário, as mudanças feitas até o momento são ‘adequadas à realidade do estado da Bahia’, mas sugeriu que elas não dão conta do que ‘precisaria ser feito’. A declaração foi feita durante a posse de secretários e secretárias na manhã desta terça-feira (3).

“Nós vamos ter que arrumar a casa de forma fiscal e orçamentária, e por isso mesmo a gente não ousou fazer mudanças do tamanho que a gente precisa ou que precisaria ser feito.”, declarou. “Fizemos uma reforma adequada à realidade do estado da Bahia, que desse conta daquilo que realmente podemos fazer”.

“Nós pensamos que, durante este ano de 2023, nós enviaremos para a Assembleia Legislativa um Plano Plurianual dos próximos quatro anos. Aí nós avaliaremos o tamanho e a necessidade de mais algumas reformas necessárias”, completou.

ITABUNA-BA: Morre Raimundo Vieira, ex diretor do Base, aos 86 anos

Morreu na tarde desta segunda feira (2), em Itabuna, o empresario Raimundo Vieira (Raimundo do Caixão), 86 anos, um dos amigos e conselheiros do ex prefeito Fernando Gomes (em memória). Foi secretário várias vezes e diretor do Hospital de Base. Antes de ingressar na política, foi dono de mortuária. O corpo está sendo velado no SAF, e o sepultamente ocorrerá às 15h, desta terca-feira (3), no Cemiterio Campo Santo. Raimundo Vieira, que já estava em tratamento, há cinco anos, de problemas cardíacos, foi internado na UTI Hospital Calixto Midlej Filho, há quase um mês. (Paulo Lima)

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro

Agência Brasil**Foto: Reprodução / YouTube

No primeiro dia de seu terceiro mandato, no último domingo (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.

A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.

Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.

Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. Leia tudo AQUI

TCE aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular

Outro aspecto constatado foi a ausência de dados relacionados ao déficit habitacional desde 2019 (414 mil unidades), que deve ser atualizado a partir da pesquisa realizada em 2022 pelo IBGE

Foto: assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou a necessidade de um aprimoramento do programa de moradia popular na Bahia. Por meio de uma auditoria que avaliou os dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no seu respectivo plano (PANEHAB), o TCE-BA viu fragilidades na captação, na gestão e na execução dos recursos do fundo financeiro criado para a área de habitação, tendo como efeito a dependência da atuação do governo federal.

O documento apontou ainda irregularidades nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas no âmbito do PLANEHAB e da PEHIS, além de resultados pouco significativos das ações de regularização fundiária.

Outro aspecto constatado foi a ausência de dados relacionados ao déficit habitacional desde 2019, de 414 mil unidades, que deve ser atualizado a partir da pesquisa realizada em 2022 pelo IBGE.

Novo ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram combustíveis

Foto: Reprodução

*Por Thalys Alcântara/Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Brasil agora terá ministérios para indígenas, mulheres e excluídos

Por Renata Giraldi

Excluídos como Indígenas terão espaços na gestão do novo governo brasileiro 

- Foto: Daniel Teixeira

O Brasil terá atenção diferenciada para excluídos como indígenas (povos originários), pretos, pardos, mulheres e deficientes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu neste domingo, 1º de janeiro, e já assinou as mudanças.

Depois de ser empossado, Lula anunciou e nomeou os ministros que serão responsáveis pelas áreas que vão cuidar destes grupos excluídos. Um órgão para cuidar dos povos indígenas segue o que já existe em países, como Bolívia, Equador, Chile e México, entre outros. SNB

“Com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos de reconstruir este país. Viva a democracia! Viva o povo brasileiro!”, afirmou.

Os novos Ministérios

Lula criou a pasta dos Povos Indígenas e deu autonomia para as áreas de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial, antes vinculadas a ministérios e sem ter um titular em nível de ministro. A seguir, os escolhidos e nomeados.Ministério dos Direitos Humanos: Sílvio Almeida

Ministério dos Povos Indígenas: Sonia Guajajara

Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves

Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco

Liberdade é para todos

Ao discursar no Congresso Nacional, neste domingo (01), Lula avisou que na sua gestão não haverá nenhum tipo de preconceito, inclusive a liberdade religiosa será respeitada.

“Sob a proteção de Deus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país, todos poderão exercer livremente sua religiosidade”, disse o presidente.

A informação circulou rapidamente nas redes sociais e foi muito comemorada. “Quem estava subindo com Lula eram essas faces do povo tão oprimidas, mas que agora têm olhar de carinho, esperança e representatividade”, publicou o deputado Carlos Minc, do Rio de Janeiro, no Twitter.

Lula prioriza excluídos no seu governo – Foto Tânia Rego / Agência Brasil / Com informações da Agência Senado e do Poder 360.

ITABUNA-BA: Matrículas são abertas para o ano letivo 2023 na Rede Municipal

É importante lembrar que a matrícula dos alunos das Escolas do Campo serão feitas nas próprias unidades em datas específicas, que serão divulgadas posteriormente. Já os alunos que perderem os prazos estabelecidos poderão efetuar suas matrículas no dia 3 de fevereiro.

Redação de Pauta

Até o próximo dia 3 de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna prossegue com as matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Algumas normas para a matrícula foram estabelecidas pela Secretaria Municipal da Educação, seguindo um cronograma que estabelece datas específicas para cada perfil de aluno, seja renovação de matrícula, transferência ou matrícula de novos alunos.

A matrícula dos alunos de escolas que não oferecem o ano/série subsequente; não renovaram, e também, para os alunos novos, acontecerá de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. Alunos pertencentes às unidades escolares da zona urbana e que não permanecerão na mesma unidade, serão matriculados em três períodos distintos.

No dia 23 de janeiro serão matriculados alunos da Educação Infantil que estão na creche e pré-escola. Nos dias 24 e 25, alunos dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4 º e 5º ano) do Ensino Fundamental, enquanto no dia 26, os alunos dos anos finais (6º, 7°, 8º e 9º ano) do Ensino Fundamental e do segmento Educação de Jovens e Adultos (EJA).

BRUMADO-BA: Em dois meses choveu o esperado para dois anos, diz defesa civil

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A chuva que caiu em dois meses foi o equivalente ao esperado por dois anos em Brumado. Membro do órgão, o agrônomo Djalma Neto explicou ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, que, no bioma caatinga, os meses de novembro e dezembro são propícios a maiores índices de precipitações. No entanto, neste ano, segundo ele, foi registrado um fenômeno atípico.

“Nossa região chove em torno de 300 a 400mm. Nesse ano, tivemos uma situação atípica: choveu 530mm. Ou seja, o esperado para dois anos no bioma”, destacou. Neto informou que, de acordo com a previsão, ainda deve chover na cidade e região.

Boate Kiss: Rosa Weber rejeita ação que visava manter prisão dos réus

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). À época, o então presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão.

No entanto, com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na segunda instância, o TJ gaúcho ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.

Estado de Nova Iorque legaliza a transformação de corpo humano em adubo

Foto: Reprodução / Tempo.PT

O estado americano de Nova York legalizou no sábado a compostagem humana, nome popular para o processo conhecido como redução orgânica, que transforma o corpo em adubo e acelera sua decomposição. As informações são do jornal O Globo.

Com a assinatura da governadora Kathy Hochul, a unidade federativa torna-se a sexta dos Estados Unidos a legalizar o procedimento, visto como uma alternativa mais amigável ao meio ambiente que o sepultamento.

Na compostagem humana, o corpo sem vida é posto em um recipiente semi-aberto reutilizável, com um apoio adequado para os restos mortais, feito a partir de lascas de madeira, alfafa ou palha. É necessária uma estrutura bem arejada para permitir que micróbios e bactérias-chave se proliferem, possibilitando que a decomposição ocorra em cerca de um mês.

Após cerca de um mês, quando há ainda um processo de aquecimento para matar qualquer tipo de contágio, é produzido um metro cúbico de solo denso em nutrientes. O produto final, que é entregue aos parentes, equivale a 36 sacos de solo, e pode ser utilizado como fertilizante.

Técnico do Real Madrid, Ancelotti defende "tolerância zero" ao racismo após insultos a Vinicius Junior

Foto: Helios de la Rubia / Real Madrid

O técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, defendeu "tolerância zero" ao racismo e xenofobia. A declaração foi dada pelo treinador italiano nesta segunda-feira (2). Na última sexta (30), o atacante brasileiro Vinicius Junior foi alvo de preconceito durante a vitória do time merengue sobre o Valladolid por 2 a 0, no José Zorrilla, pela 15ª rodada do Campeonato Espanhol. Via BN

"Não tenho essas conversas com Vinicius, isso é muito claro. Não falo de um tema que não tem que existir, o racismo e a xenofobia. Mostrar isso ao Vini seria um erro porque é um problema da sociedade que não deveria existir. Para mim, tolerância zero nesse tema", afirmou.

Vinicius Junior foi substituído no fim do segundo tempo da partida. Enquanto caminhava em direção ao banco de reservas, ele ouviu gritos de "negro de merda" e "macaco", além de sons que imitam o animal. Vários objetos foram arremessados contra o brasileiro.

"Não é um problema da LaLiga, mas sim geral e cultural. Para mim, a sociedade não tem a educação que deveria ter. Não focarei no Vinicius, na liga ou nas sanções. É preciso pensar em algo além.

Simone Tebet adia posse como ministra para quinta-feira (5), diz coluna

Senadora ainda não teria fechado nomes que comporão sua equipe

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ao contrário da maioria dos ministros de Lula, que tomaram posse nesta segunda (2) e na terça-feira (3), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, deixou para a quinta-feira (5) sua posse no cargo. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, Tebet decidiu adiar sua entrada formal na pasta porque ainda está fechando os nomes de sua equipe. Entre os cargos, estão as presidências do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A interlocutores, Tebet afirmou que avalia nomear servidores de carreira para os cargos e ainda estuda os melhores nomes.

Esporte na TV e Internet / terça 03/01/23 - FUTEBOL EUROPEU - 16h45 – Campeonato Inglês: Arsenal x Newcastle United

FUTEBOL EUROPEU
14h00 – Campeonato Turco: Antalyaspor x Fenerbahce – Espn4
15h00 – Copa do Rei: Espanyol x Celta – Star+
15h00 – Copa do Rei: Cartagena x Villarreal – Star+
15h00 – Copa do Rei: La Nucía x Valencia – Star+
16h30 – Campeonato Grego: Ionikos x Olimpiacos – Star+
16h45 – Campeonato Inglês: Arsenal x Newcastle United – Star+
16h45 – Campeonato Inglês: Everton x Brighton & Hove Albion – Star+
16h45 – Campeonato Inglês: Leicester City x Fulham – Espn2
17h00 – Campeonato Inglês: Manchester United x Bournemouth – Espn
17h00 – Copa do Rei: Cacereño x Real Madrid – Espn4
17h00 – Copa do Rei: Ceuta x Elche – Star+
17h00 – Copa do Rei: Levante x Getafe – Star+
17h00 – Copa do Rei: Sporting Gijón x Rayo Vallecano – Star+
COPA SÃO PAULO JUNIOR
08h45 – São Carlos x Grêmio São-Carlense – Paulistão Play
11h00 – Botafogo x Pinheirense/PA – sportv
13h00 – Tanabi x Portuguesa – Paulistão Play
13h00 – Tupã x Velo Clube – Paulistão Play
13h00 – Sport x Vola Redonda – YouTube
13h00 – Atlético Guaratinguetá x Gama – Paulistão Play
13h00 – Suzano x Grêmio Novorizontino – Paulistão Play
13h00 – Guarulhos x Flamengo/SP – Paulistão Play
14h00 – Ska Brasil x Paraná – Paulistão Play
15h00 – Athletico Paranaense x Picos – sportv
15h00 – Taubaté x Imperatriz/MA – Paulistão Play
15h15 – Náutico x Real Ariquemes – Paulistão Play

BA: Consulta ao IPVA 2023 já está disponível; confira datas de pagamento

Este ano, o aumento do imposto pode chegar a 12%

O novo começou e com ele chegam as novas contas. Quem tem veículo já pode consultar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento. Os valores podem ser consultados no site do Detran, a partir do número do Renavam. Este ano, o aumento do imposto pode chegar a 12%.

Este ano, o governo manteve o desconto de 20% para pagamento antecipado do IPVA, até o dia 10 de fevereiro. Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Conteúdo: Metro1

Confira o calendário de pagamento:

Fernando Haddad toma posse como ministro da Fazenda

Prioridade, segundo o ministro, será fazer o Brasil crescer com responsabilidade, sustentabilidade e geração de empregos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fernando Haddad tomou posse nesta segunda-feira (2), como ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF). Ele é advogado, mestre em Economia, professor e ex-prefeito de São Paulo.

Em seu discurso de posse, Haddad ressaltou que a prioridade é trabalhar com ênfase na recuperação das contas públicas e foco no combate à inflação.

“É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade, mas, principalmente com responsabilidade social, geração de empregos, oportunidades, renda, salários dignos e preços mais justos”, afirmou.

Segundo Haddad “essa é a síntese da missão, recebida do presidente Lula”. O atual ministro se comprometeu a entregar uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre deste ano, sendo este, um dos compromissos firmados para a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional.

“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, destacou.

Indicadores

Segundo o ministro, é necessário colocar os indicadores no rumo certo, onde um Estado Forte não significa especificamente um Estado grande e obeso, mas sim, um Estado que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição.

Mourão manda recado a filhos de Bolsonaro: ‘Não aceito ofensas e ameaças’

Em cadeia nacional, o então presidente em Exercício recomendou o fim dos acampamentos e criticou 'clima de caos'

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Alvo de palavras depreciativas pelos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão rebateu as postagens do deputado federal Eduardo Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. O clã Bolsonaro não gostou do tom do pronunciamento de Mourão em cadeia nacional de rádio e TV no sábado (31). Acampados próximos a instalações das Forças Armadas em diversos pontos o país, bolsonaristas esperavam do antigo aliado uma fala a favor de uma intervenção militar.

Para Mourão, as críticas fazem parte do jogo democrático, “contudo, não aceito as ofensas e ameaças que estão sendo disparadas contra mim e minha família”. As declarações foram dadas à coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles. O colunista afirma que o senador eleito pelo Rio Grande do Sul não pretende prestar queixa.

“Sempre disse que era um Bosta!”, escreveu Carlos Bolsonaro no Twitter. Já Eduardo Bolsonaro opinou, sem citar nomes, que “a cada momento crítico que exige confiança no líder que nos conduziu até este momento, mais máscaras caem”. Nas redes do ex-vice-presidente, bolsonaristas condenam a atitude de Mourão.

Falando na condição de presidente em exercício, uma vez que Jair Bolsonaro se encontrava nos Estados Unidos em seu último dia de mandato, Hamilton Mourão foi na direção contrária do que esperavam os bolsonaristas. Respeitou o resultado das eleições criticou o silêncio de autoridades dos três poderes ante os acampamentos e disse que esta situação criava um “clima de caos”. Sobre a posse do presidente Lula, o ex-aliado de Bolsonaro afirmou que “o Brasil muda de governo a partir de janeiro, mas não de regime”.

Nova ministra da Saúde promete revogar medidas ‘que ofendam a ciência’

Na equipe, Nísia Trindade anunciou Weibe Tapeba como secretária de Saúde Indígena

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, assumiu oficialmente nesta segunda-feira (2) o cargo de ministra da Saúde na gestão do presidente Lula. Em ato ocorrido no auditório do órgão, a primeira ministra a assumir a pasta divulgou suas primeiras medidas e a equipe de auxiliares, que inclui Weibe Tapeba como secretária de Saúde Indígena.

Nísia Trindade informou que nos próximos dias vai revogar normativas que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. “Nossa gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica”, disse, em suas primeiras declarações. A transmissão do cargo na Saúde foi acompanhada pelos novos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Cida Gonçalves (da Mulher).

Outras metas reveladas pela nova ministra são: o combate ao racismo estrutural no SUS, retomada do alinhamento da agenda da saúde mental à reforma psiquiátrica brasileira, criação de uma política de atendimento às pessoas com sintomas pós-Covid-19, ações para reverter as baixas coberturas vacinais e o fortalecimento do programa Farmácia Popular.

PSG não libera e Neymar não comparecerá ao velório de Pelé

Foto: Divulgação / PSG

O craque Neymar não comparecerá ao velório de Pelé. Nesta segunda-feira (2), o pai do atleta confirmou a ausência dele quando visitou a Vila Belmiro para ter o último contato com o corpo do Rei do Futebol. O camisa 10 não teve autorização do Paris Saint-Germain (PSG) para vir ao Brasil.

"Neymar não vem, mas o sentimento dele é de muita tristeza. Meu filho me pediu que o representasse, que estivesse aqui no lugar dele para trazer apoio à família. A gente sabe como é ruim perder alguém. Não perdemos só o atleta, mas a pessoa. Isso nos deixa muito tristes", afirmou o pai, em entrevista ao canal SBT.

O atacante brasileiro treinou no PSG normalmente nesta segunda. Em seu último jogo pelo clube, contra o Strasbourg, na semana passada, ele foi expulso após simular um pênalti. Após cumprir suspensão contra o Lens - derrota por 3 a 1 -, o craque deve estar disponível para a partida diante do Châteauroux, pela Copa da França.

Pelé morreu na última quinta-feira (29), por falência múltipla dos órgãos, aos 82 anos. O velório começou nesta segunda e vai até às 10h desta terça-feira (3). Via BN

Lula comparecerá ao velório de Pelé na manhã desta terça-feira

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado neste domingo (1º), confirmou sua presença no velório de Pelé. Segundo comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do político, ele estará na Vila Belmiro, estádio do Santos, nesta terça-feira (3), às 9h.

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, às 9h, na cidade de Santos, em São Paulo", diz a nota.

Pelé morreu na última quinta-feira por falência múltipla dos órgãos, aos 82 anos. O velório começou nesta segunda (2) e vai até terça, às 10h. Via BN

DETRAN-BA<> Nota à imprensa: Taxas e serviços -

O Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, trata da atualização de 5,90% para as taxas pelo exercício do poder de polícia no âmbito do Detran referente a habilitação para dirigir veículos e o registro, controle e fiscalização de veículos automotores. Dentre elas, está a primeira habilitação no valor real de R$ 251,36. Já para quem for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o valor estabelecido é de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. É válido ressaltar que essa atualização é calculada em cima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já a Portaria Nº 520, publicada pelo Departamento em 29 de dezembro do ano passado, fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas (exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica), nos valores de aptidão física e mental R$142,00 e a avaliação psicológica R$ 184,00. Nesse caso, não há reajuste desde o ano de 2017, os novos valores foram calculados com base nos índices oficiais.

Bancada do PSOL solicitará prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

Os parlamentares também pedirão a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente

Foto: Alan Santos/PR

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolará, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, os parlamentares também pedirão a Corte, a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, diz Juliano Medeiros, presidente do PSOL, que também assina o documento. “Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, acrescenta.

A petição do PSOL faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos, já aberto no STF e que investiga o ex-mandatário do Brasil por enaltecer a ditadura militar, divulgar fake news sobre as urnas durante a eleição e defender um golpe de Estado.

O documento tem como signatários toda a atual bancada do PSOL na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro.

FGTS: Saque-aniversário 2023 já está disponível

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje, 2/12. Fonte: Agência Brasil

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento Período de pagamento

Janeiro 2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril

Março 1º de março a 31 de maio

Abril 3 de abril a 30 de junho

Maio 2 de maio a 31 de julho

Junho 1º de junho a 31 de agosto

Julho 3 de julho a 29 de setembro

Agosto 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro 1º de setembro a 30 de novembro

Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Lula manda tirar estatais de programa de privatização

A medida atinge em especial os Correios, que estavam em processo para privatização já sob análise

Foto: Agência Brasil

Entre os papéis assinado durante a posse neste domingo (1), o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, também, as primeiras medidas na área econômica, entre as quais uma determinação para que os ministros tomem providências para retirar as estatais do programa de privatizações.

A medida representa uma virada em relação à agenda econômica do antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Sob a gestão do então ministro Paulo Guedes, o Ministério da Economia estimulou a venda de subsidiárias e outros ativos de estatais (como os da Petrobras) e ainda vendeu o controle da Eletrobras.

O petista já havia afirmado em discurso após sua eleição que as privatizações iriam acabar no país, o que provocou reações no mercado financeiro.

A medida atinge em especial os Correios, que estavam em processo para privatização já sob análise de membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Também deve ficar de fora da lista para a venda empresas como a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Carteira de habilitação volta a ter até 30 dias para renovação

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47

Reprodução: Divulgação

O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escalonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

A data de renovação esticada terminou em dezembro -pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023.

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE e pode ficar inelegível nas próximas eleições

O ex-mandatário do Brasil está sendo acusado de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre risco de ficar fora das disputas eleitorais em 2026 e 2030 para qualquer cargo. Isso porque, a conduta de Bolsonaro à frente do Brasil está sendo contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). As informações são do portal Metrópoles.

O ex-mandatário da República é acusado de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. As denúncias já tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Algumas têm decisão liminar já proferida, mas todas ainda estão pendentes de resolução do mérito.

Conforme o site, algumas das ações que podem deixá-lo inelegível já estão em fase de oitivas, como a que ouviu o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em 19 de dezembro.

Lula assina MPs para pagar R$ 600 no Bolsa Família e desonerar de combustíveis

Assinatura das medidas provisórias aconteceu no Planalto e representou primeiro ato oficial de Lula como novo presidente do país.

Foto: Sergio Lima / AFP

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Durante a cerimônia, Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):organização da Presidência da República e dos ministérios;

pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):decreto que muda a política de controle de armas;

decreto que restabelece combate ao desmatamento;

decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

decreto que garante inclusão à educação;

decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Combustíveis

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

Bolsa Família

No ano passado, o programa social Auxílio Brasil pagava R$ 400. Às vésperas do período eleitoral, o governo Bolsonaro propôs – e o Congresso aprovou – elevar para R$ 600.

O orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro, porém, garantiria R$ 405. Diante da promessa de Lula de manter o pagamento dos R$ 600, o Congresso aprovou a chamada PEC da Transição, que entre outros, elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir os R$ 600 mensais do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família. Conteúdo G1

Vitória pode ter em 2023 mais que o dobro de jogos do ano passado

Leão tem quatro competições pela frente: Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série B; veja calendário.

Foto: Pietro Carpi/EC Vitória

O Vitória entra hoje, oficialmente, em 2023. Depois de quase um mês de pré-temporada, chega a hora dos ajustes finais da preparação rubro-negra, de olho no primeiro desafio do ano: o duelo contra o Cordino, do Maranhão, pela pré-Copa do Nordeste. Conteúdo G1

O jogo será nesta quinta-feira (5), às 19h30, no Barradão. O encontro é único e tem caráter eliminatório: quem avançar segue para a segunda rodada da fase prévia, enquanto o perdedor está eliminado da competição. Em caso de empate, a classificação será definida em disputa de pênaltis.

A segunda rodada também é em um só jogo, na casa do time melhor ranqueado na CBF. Se avançar, o Vitória encara o vencedor de Jacuipense x Altos, no próximo domingo.

Ao todo, a pré-Copa do Nordeste reúne 16 equipes. As quatro classificadas se juntarão aos outros 12 clubes na fase de grupos: ABC (RN), Atlético de Alagoinhas (BA), Bahia (BA), Campinense (PB), Ceará (CE), CRB (AL), Fluminense (PI), Fortaleza (CE), Náutico (PE), Sampaio Corrêa (MA), Sergipe (SE) e Sport (PE).

Caso confirme a vaga, o Vitória garante um calendário robusto até, pelo menos, o fim de março. Afinal, seriam mais oito partidas só na Copa do Nordeste – fora as duas da etapa prévia.

Aliás, uma coisa é certa: o torcedor terá mais oportunidades de acompanhar o rubro-negro em 2023, com relação ao ano passado. Se em 2022, foram apenas 38 compromissos, com a temporada chegando ao fim em setembro, serão pelo menos 49 jogos em 2023 – isso se o Leão for eliminado de forma precoce em todas as competições que disputa.

Já o número máximo de partidas é de 77, mais que o dobro do ano anterior. Essa conta é para um cenário perfeito, com o Vitória alcançando as finais do Campeonato Baiano, da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil. No calendário, há ainda a Série B.

Aliás, o principal fator para o aumento no número de partidas é, justamente, o retorno à Segundona. A competição garante ao Vitória a disputa de 38 rodadas. Já no ano passado, a equipe estava na Terceira Divisão, e entrou em campo apenas 25 vezes pela competição, sendo 19 na primeira fase e mais 6 na segunda.

Além da Série C, o rubro-negro também jogou em 2022: o Campeonato Baiano (com 9 duelos) e a Copa do Brasil (com 4). A pré-Copa do Nordeste não entra nessa conta, já que aconteceu em 2021.

Calendário do Vitória em 2023

Campeonato Baiano: de 10 de janeiro a 23 de abril

Mínimo de jogos: 9 (todos pela primeira fase)

Máximo de jogos: 13 (9 da primeira fase + 2 da semifinal + 2 da final)

Copa do Nordeste + fase prévia: de 5 de janeiro a 3 de maio

Mínimo de jogos: 1 (primeira rodada do pré-Nordestão)

Máximo de jogos: 14 (2 do pré-Nordestão + 8 da fase de grupos + 1 das quartas + 1 da semifinal + 2 da final)

Copa do Brasil: de 22 de fevereiro a 25 de setembro

Mínimo de jogos: 1 (primeira fase)

Máximo de jogos: 12 (1 da primeira fase + 1 da segunda fase + 2 da terceira fase + 2 das oitavas + 2 das quartas + 2 da semifinal + 2 da final)

Série B do Brasileirão: de 15 de abril a 25 de novembro

38 jogos garantidos

ILHÉUS-BA: Policial militar fica ferido após levar garrafada durante pancadaria

Foto: Reprodução / Redes sociais

Dois policiais militares ficaram feridos durante uma ocorrência na Praia do Morro do Pernambuco, em Ilhéus, sul da Bahia, neste domingo (1º).

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 16h, policiais da 69ª CIPM foram acionados por populares com a informação de que uma briga estava ocorrendo no local.

Durante a intervenção para encerrar o conflito, dois policiais ficaram feridos. Eles foram levados para o hospital, mas o estado de saúde não foi divulgado. Ainda conforme as informações, dois agressores foram detidos.

Assista:

Policial militar fica ferido após levar garrafada durante pancadaria em Ilhéus

Veja ? pic.twitter.com/yTPXmbJkNw— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 2, 2023

Gilmar Mendes, do STF, é primeira autoridade a chegar ao velório de Pelé

Por Fábio Pescarini | Folhapress

Foto: Reprodução / Carlos Abelha / g1

Torcedor do Santos e amigo de Pelé, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi a primeira autoridade a chegar para o velório do Rei do futebol, que começou às 10h desta segunda-feira (2) no estádio da Vila Belmiro, em Santos. Via BN

Ele lembrou que os dois fizeram parte do governo de Fernando Henrique Cardoso -Mendes foi advogado-geral da União, e Pelé, ministro dos Esportes.

"Fizemos a Lei Pelé e eu não queria me furtar desta última homenagem", afirmou.

Mendes disse ter várias camisas autografadas do Rei em seu gabinete no Supremo e que eles falavam ao telefone.

"Depois do 7 a 1 [derrota do Brasil para a Alemanha], ele me ligou e perguntou o que havia acontecido. Respondi dizendo que não sabia, mas, eu como santista, lembrei que o Santos de Pelé havia perdido por 6 a 2 para o Cruzeiro no mesmo Mineirão. Ele falou que havia esquecido", brincou.

Rui faz primeiro pronunciamento como ministro da Casa Civil e anuncia equipe ministerial

Foto: Reprodução / TV Brasil

O ex-governador da Bahia e agora ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (2), durante a transmissão do cargo, os nomes que irão compor sua equipe no ministério. Via BN

Antes de listar os escolhidos e escolhidas, o petista afirmou que irá, ao longo da sua gestão à frente da pasta, destravar projetos e ações por meio do apoio do judiciário.

A primeira cadeira anunciada foi a da secretaria executiva, que será ocupada pela ex-ministra do Planejamento no governo Dilma, Miriam Belchior.

Noberto Queiroz, por sua vez, será o secretário de Administração da Casa Civil.

Wellington César, ex-ministro da Justiça no governo Dilma e ex-procurador geral de justiça do MP-BA, irá comandar a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Maurício Muniz foi o escolhido por Rui para a coordenação e monitoramento das obras de infraestrutura.

PORTO SEGURO-BA: Chef comete suicídio após matar esposa em Arraial D’Ajuda

O cozinheiro Ghabriel Pereira Rodrigues, de 35 anos, cometeu suicídio após matar sua esposa Daniela Ferreira de Souza, 27 anos, em Arraial D’Ajuda no último sábado (31). O casal se mudou para Arraial há cerca de 1 ano, e ele trabalhava como Chef de cozinha. O casal veio de Minas Gerais. Os corpos foram encontrados após a família de Daniela fazer uma denúncia por não conseguir fazer contato com a mesma. A polícia chegou no local e encontrou o casal morto dentro do quarto do casal, a porta estava trancada, então a polícia precisou arrombar para entrar. A polícia informou que havia um bilhete de suicídio no local, onde Ghabriel teria narrado o feminicídio e seu suicídio que cometeria em seguida. Os corpos foram encaminhados para o IML, e a perícia inicial indica que Ghabriel usou algum tipo de droga para fazer Daniela dormir. A polícia apreendeu objetos pessoais como telefone, HDs e notebooks do casal para tentar apurar a causa do crime. (Na Mídia)

Lula chama teto de ‘estupidez’ e fala em nova lei trabalhista

O presidente fez ainda em seus discursos de posse, uma forte defesa do combate à desigualdade e do papel do Estado no desenvolvimento econômico do país

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Durante seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma forte defesa do combate à desigualdade e do papel do Estado no desenvolvimento econômico do país. O mandatário pregou a recomposição de verbas do Orçamento, disse que o governo vai retomar obras paradas e falou em uma nova legislação trabalhista.

Ao falar em sessão no Congresso, Lula citou bancos públicos e outras empresas estatais como atores do processo e citou especificamente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e empresas indutoras “de crescimento e inovação, como a Petrobras”.

O discurso, que contou com críticas ao teto de gastos e a medidas tomadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), aponta para uma agenda econômica alinhada às bandeiras históricas do partido e ao discurso da campanha eleitoral.

Lula defendeu também o realismo orçamentário, fiscal e monetário, o controle da inflação, o respeito a contratos e a cooperação público-privada.