STF deve autorizar Município declarar feriado o Dia da Consciência Negra

O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho. Isso porque tal data transcende essa esfera e tem impactos culturais e sociais, com o objetivo de combater o racismo e reduzir a desigualdade no país. Foto: Thomaz Silva / Agência Brasil

Esse foi o entendimento de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal ao declarar, na quinta-feira, 24/11, a constitucionalidade dos dispositivos de leis municipais que instituíram o feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo (artigo 9º da Lei 14.485/2007 e artigos 1º a 4º da Lei 13.707/2004). Dois ministros votaram para negar a ação e entender que apenas a União poderia estabelecer tal feriado. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta, 30/11.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou a arguição de descumprimento de preceito fundamental com o objetivo de que o Supremo encerre de uma vez por todas o debate sobre a competência municipal para “instituir feriados de natureza cívica com alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais“.

A entidade aponta a controvérsia decorrente da multiplicidade de jurisprudência dos tribunais e destaca a sentença do da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que considerou o município incompetente para instituir tal feriado.  Fonte: Conjur

Aneel anuncia bandeira tarifária para dezembro

Agência diz que as condições de geração de energia estão boas no país

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou hoje, 25/11, a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. Fonte: Agência Brasil

A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

TSE retira PP e Republicanos de ação e mantém multa de R$ 22,9 mi ao PL

Partido é acusado de litigância de má-fé por contestar urnas eletrônicias sem base em pedido considerado "esdrúxulo" e "inepto"

Foto: Divulgação/STF

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá que arcar sozinho com a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O magistrado acatou o pedido do PP e do Republicanos, retirando as duas legendas da punição aplicada à Coligação Pelo Bem do Brasil e desbloqueando as respectivas contas bancárias destas agremiações.

As duas siglas alegaram que não tinham ligação com a contestação apresentada na terça-feira (22) e não foram informadas do pedido apresentado pelos liberais de anulação dos votos de parte das urnas usadas no segundo turno das eleições. Na petição inicial, a legenda de Bolsonaro alegao defeito insanável nas identificações das urnas de modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015. O PL sustentou a ação em um estudo do Instituto Voto Legal.

No mesmo dia, Moraes deu 24 horas para o PL apresentar todo o estudo que embasou o pedido, incluindo o primeiro turno, pois as máquinas contestadas foram usadas nas duas rodadas de votação. A direção do Partido Liberal manteve a contestação apenas para o segundo turno. Em resposta, na quarta-feira (23), o presidente do TSE negou o pedido e impôs a penalidade.

Governo remaneja R$ 58,76 milhões para passaportes e carros-pipa

Recursos são do fundo de desenvolvimento científico

Foto: PF/Divulgação

Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) nesta quinta-feira (24) à noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.

Em relação à Polícia Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.

Cooperativas de crédito poderão oferecer carteira digital

CMN autorizou essas instituições a prestar serviços de pagamento

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As cooperativas de crédito poderão oferecer carteiras digitais e emitir cartões de crédito aos associados, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). Para o público em geral, essas instituições também poderão atuar como credenciador e iniciador de transação de pagamento, quando o cliente pode fazer uma compra ou outra operação financeira sem entrar no aplicativo da instituição.

As mudanças fazem parte de uma série de flexibilizações que regulamentam a nova lei do cooperativismo de crédito, sancionada no fim de agosto. A legislação aumenta a área de atuação das cooperativas de crédito e as aproximam dos bancos comerciais.

O CMN também aprimorou a atuação do fundo garantidor das cooperativas de crédito, que pretende socorrer associados de cooperativas em dificuldade. As novas regras aproximam o fundo específico para as cooperativas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que oferece suporte financeiro a correntistas de bancos que quebram ou são liquidados.

Atirador que invadiu escolas no ES é filho de PM e usou arma do pai

Ele matou dois professores e uma crianças

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O adolescente de 16 anos que invadiu escolas e matou dois professores e um aluno da cidade de Aracruz (ES), é filho de um policial militar e usou usou as armas e o carro do pai no atentado a tiros que matou hoje três pessoas — duas professoras e uma aluna de 12 anos — e feriu outras 11 em duas escolas de Aracruz (ES), segundo a polícia.

O jovem foi apreendido na casa da família. Imagens feitas por câmeras de segurança registraram o ataque na cidade do litoral norte capixaba, a 81 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo. O atirador usava macacão e um chapéu camuflados, uma máscara com sorriso de caveira e um cinto preto em volta da cintura, aparentemente preparado para guardar munições. Segundo a polícia, ele planejou o crime por dois anos.

O jovem de 16 anos usou duas armas do pai, um tenente da Polícia Militar. Uma delas era uma pistola da corporação. A outra, um revólver particular. O veículo usado no crime, um Renault Duster com as placas cobertas, também pertence ao pai do atirador.

Na escola municipal que registrou o primeiro ataque, duas mortes foram confirmadas: a da professora de matemática Cybelle Passos Bezerra Lara, 45, e a da docente da área das artes Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, 48.

Bolsonaro vai a ato na Aman em primeira viagem pós-eleição

Chefe do Executivo deixou Brasília na tarde desta sexta-feira, com destino a Guaratinguetá (SP)

Foto: Reprodução, CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou nesta sexta-feira (25) sua primeira viagem após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, vencidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo, que é capitão da reserva, participa no sábado (26) de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Antes, ainda nesta sexta, Bolsonaro vai a Guaratinguetá (SP).

Na Cerimônia do Aspirantado 2022, a Aman formará 395 cadetes. O local conta com manifestantes pró-Bolsonaro que contestam a eleição de Lula.

Após as eleições, Bolsonaro recebeu o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e permaneceu 20 dias no Palácio da Alvorada. Bolsonaro voltou a despachar no Planalto na quarta-feira (23).

Durante o período de auto-reclusão de Bolsonaro, o candidato a vice na sua chapa, Braga Netto, relatou que o presidente sofria de erisipela, doença que causa manchas na pele. Com informações do Metrópoles e do UOL

Raphinha: ‘Brasil não merece o talento e o futebol de Neymar’

Jogador postou no storys de seu perfil no Instagram que brasileiros torcem para que Neymar quebre a perna

Foto: Instagram/Raphinha Belloli

O jogador Raphael Dias Belloli, mais conhecido como Raphinha, postou no storys de seu perfil no Instagram que brasileiros torcem para que Neymar quebre a perna.

“Torcedores da Argentina tratam Messi como ‘Deus’; torcedores de Portugal tratam Cristiano Ronaldo como rei; torcedores brasileiros torcem para Neymar quebra a perna. Como é triste, o maior erro da carreira de Neymar é nascer brasileiro, esse país não merece seu talento e seu futebol.”

João Amoêdo anuncia saída do partido que ajudou a fundar

"O NOVO, fundado em 2011 e pelo qual trabalhamos por mais de 10 anos, não existe mais", escreveu o ex-presidenciável, que apoiou Lula no segundo turno

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Um dos fundadores do Partido Novo, o ex-presidenciável João Amoêdo anunciou formalmente nesta sexta-feira (25) a desfiliação da legenda. “Infelizmente, o NOVO, fundado em 2011 e pelo qual trabalhamos por mais de 10 anos, não existe mais”, argumentou ele, em série de postagens no Twitter, na qual destaca que contribuiu com o financiamento e trabalhou na construção da sigla.

No segundo turno das eleições, Amoêdo anunciou apoio na candidatura do agora presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No começo de outubro, o Novo liberou os filiados a apoiar o lado que achasse mais apropriado, porém anunciou a suspensão da filiação do fundador após este firmar aliança com o PT.

De acordo com Amoêdo, “o NOVO atual descumpre o próprio estatuto, aparelha a sua Comissão de Ética para calar filiados, faz coligações apenas por interesses eleitorais”. Ele acusou a atual direção de, nos últimos 33 meses, desconfigurar o partido, distanciando-o de seu perfil de original “de ser uma instituição inovadora que, com visão de longo prazo, sem culto a salvadores da pátria, representava a esperança de algo diferente na política”.

Torcedores admitem preocupação mas confiam na classificação da Argentina

por Ulisses Gama, de Doha / Leandro Aragão

Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Derrotada pela Arábia Saudita na estreia, a Argentina terá uma importante partida contra o México neste sábado (26), pela segunda rodada do Grupo C. A reportagem do Bahia Notícias encontrou com dois torcedores argentinos nesta sexta-feira (25) que admitiram um pouco de preocupação com a situação do selecionado, mas estão confiantes na classificação para as oitavas de final.

"Creio que a Argentina subestimou um pouco o rival e jogou com tranquilidade. Mas o Mundial não se joga assim. Mas acredito que jogará forte contra o México na próxima partida", afirmou Mauro Santi ao BN.

Mauro ainda lembrou da campanha na Copa de 2018 na Rússia. A Albiceleste começou empatando com a Islândia, perdeu para a Croácia, que no final foi vice-campeã, mas conseguiu avançar de fase ao bater a Nigéria. No entanto, o selecionado acabou sendo eliminado pela França, que terminou com o título, nas oitavas de final.

"Como torcedores, vamos com tudo. Já passamos por muitas coisas. Não é a primeira vez que perdemos uma partida num Mundial e não passou nada. No Mundial passado também perdemos uma partida, mas fomos para as oitavas. Vamos com tudo, jogar o necessário para vencer o México", destacou.

CACHOEIRA-BA: Prefeitura determina o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas

A cidade possui 257 casos ativos da covid-19

Foto: Raquel Portugal / FioCruz

Por conta do aumento dos casos de covid-19 em Cachoeira, a Prefeitura Municipal determinou o uso obrigatório de máscara em todas as repartições públicas.

O decreto com a orientação foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 25.

Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, a cidade possui 257 casos ativos da doença e 25 óbitos. Por FORTE NA NOTÍCIA

Dores na coluna atingem oito entre dez pessoas no Brasil, diz OMS

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Má postura no dia a dia, movimentos repetitivos e sobrepeso são alguns dos fatores que podem desencadear dores na coluna. É muito mais comum do que imaginamos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as dores na coluna atingem 80% da população. É uma condição que não escolhe sexo nem idade. Ou seja, de cada dez pessoas, oito já sofreram com dores na região ao longo da vida. Via BN

A dor na coluna nunca deve ser ignorada e apenas o médico ortopedista deve fazer o diagnóstico e indicar o tratamento mais adequado, que depende do tipo e da localização da dor. Ela pode ser desde uma entorse, quando ocorre em consequência de um movimento de flexão ou torção das costas, uma cervicalgia, dor na parte superior da coluna; ou uma lombalgia, quando o incômodo é registrado na região inferior da coluna. É muito comum estarmos diante de hérnias de disco, caracterizada por abaulamento dos discos intervertebrais.

“A dor pode ter uma característica mais aguda, em que aparece de repente e dura no máximo quatro semanas; ou crônica quando o incômodo tende a persistir por mais de 12 semanas”, explica o médico ortopedista Gilvan Landim, membro da Sociedade Brasileira dos Médicos Intervencionistas da Dor (Sobramid).

Esporte na TV e Internet / sábado 26/11/22 - COPA DO MUNDO * 16h00 – Argentina x México

COPA DO MUNDO
07h00 – Tunísia x Austrália – Globo, ge, Globoplay, sportv e Fifa+
10h00 – Polônia x Arábia Saudita – Globo, ge, Globoplay, sportv e Fifa+
13h00 – França x Dinamarca – Globo, ge, Globoplay, sportv, sportv2 e Fifa+
16h00 – Argentina x México – Globo, ge, Globoplay, sportv, YouTube
TAÇA DA LIGA PORTUGUESA
17h45 – Benfica x Penafiel – Espn2
CAMPEONATO CHINÊS
08h30 – Shenzhen x Wuhan Three Towns – Onefootball
FUTEBOL FEMININO EUROPEU
08h00 – Campeonato Espanhol: Levante x Sevilla – Dazn
08h25 – Campeonato Italiano: Roma x Pomigliano – Espn4
10h25 – Campeonato Italiano: Fiorentina x Milan – Espn4

14h15 – Campeonato Espanhol: Real Madrid x Alhama – Dazn

+FUTEBOL

09h00 – Campeonato Indiano: FC Goa x Bengaluru – Onefootball

09h00 – Campeonato Indiano: Mohun Bagan x Hyderabad – Onefootball

12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Portadown x Glentoran – Onefootball e Eleven

12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Dungannon Swifts x Glenavon – Onefootball e Eleven

12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Cliftonville x Newry City – Onefootball e Eleven

12h00 – Campeonato Norte-Irlandês: Carrick Rangers x Ballymena United – Onefootball e Eleven

NBA

00h00 – Utah Jazz x Golden State Warriors – Espn2

22h00 – Los Angeles Lakers x San Antonio Spurs – Espn2

NBA G-LEAGUE

21h00 – Capitanes de Ciudad de México x Lakeland Magic – Star+

NBB

Diretor da PRF vira réu por uso indevido do cargo para pedir votos para Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acusa Silvinei Vasques de improbidade administrativa

Foto: Ascom / Ministério da Justiça e Segurança Pública

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob acusação de improbidade administrativa por uso indevido do cargo.

“Determino a expedição de mandado de citação da parte ré para oferecimento de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92. Após, voltem-me conclusos, inclusive para apreciação da medida cautelar requerida”, diz trecho da sentença do juiz José Arthur Diniz Borges.

De acordo com informações do portal Metrópoles, o MPF aponta que Silvinei usou seu cargo para pedir votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). “A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do chefe do Poder Executivo federal e candidato à reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”, diz o órgão.

Segundo o MPF, o comportamento de Silvinei Vasques contribuiu para “o confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após divulgação do resultado”.

Inglaterra e Estados Unidos protagonizam mais um 0 a 0 na Copa

Ingleses mantiveram a liderança da chave, mas EUA perderam a segunda vaga para o Irã, que venceu Gales mais cedo

Foto: TwitterWorldCup

Após marcar seis vezes na estreia, a Inglaterra ficou no 0x0 contra os Estados Unidos no último jogo desta sexta-feira (25). Os EUA estiveram mais perto de vencer, acertando uma boa na trave. No geral, o jogo foi morno e de poucos atrativos.

Os ingleses mantiveram a liderança do grupo, com quatro pontos, mas os EUA possuem apenas dois pontos e perderam a segunda colocação para o Irã, que mais cedo venceu Gales por 2×0. O time de Gareth Bale conta com apenas um ponto e, para se classificar, tem que ganhar da Inglaterra na última rodada e tirar a diferença no saldo de gols. Com informações da Agência Brasil

TCU proíbe governo de pagar propaganda em veículos associados a fake news

Medida foi tomada após vir a público a informação de que o governo Bolsonaro veículos de fake news, de conteúdo infantil e até de jogo do bicho

Foto: Marcos Correa/Presidência da Reública

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao governo federal que proíba o emprego de recursos em propagandas veiculadas em veículos relacionados a atividades ilegais e fake news.

A decisão se deu em julgamento em plenário, nesta quarta-feira (24), em um processo que apura irregularidades em campanhas pagas pela União, com relatoria do ministro Vital do Rêgo.

Na ocasião, o TCU deu ainda um prazo de 30 dias para que o Ministério das Comunicações publique uma orientação sobre o tema a todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A pasta também terá 90 dias para definir diretrizes para o acompanhamento dos contratos firmados com agências de publicidade para adequá-los aos critérios definidos.

A medida foi tomada em resposta a uma representação movida pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, após vir a público a informação de que o governo Bolsonaro veiculou publicidade sobre a reforma da Previdências em sites infantis, de fake news, de jogo do bicho e em canal do YouTube que promove o presidente.

Comissão da Câmara aprova PL que reverte valor de multas ambientais a indígenas

De autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Estatuto do Índio

Foto: Divulgação/Assessoria

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 5467/19, que reverte valores arrecadados em multas para benefício dos povos indígenas. De autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Estatuto do Índio.

“De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, os casos de invasões de TI [terra indígena] subiram de 109, em 2018, para 256 casos em 2019, um aumento de 135%. As invasões foram registradas em 151 terras indígenas, habitadas por 143 povos distintos, em 23 estados, ou seja, em quase todo o País”, apontou o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), em parecer favorável à proposta.

O parlamentar afirmou que a proposta “é mais do que justa”, diante da degradação dos recursos naturais das terras indígenas por atividades ilegais que destroem os meios de vida daquelas comunidades. Depois de passar pelo crivo da área do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o PL será discutido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministros de Lula devem ser anunciados no começo de dezembro

Até o dia 10 de dezembro o presidente eleito deve divulgar os primeiros nomes

Aliados ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição afirmam que até 10 de dezembro o petista deve anunciar os nomes dos seus ministros de governo. As informações são da CNN Brasil.

A necessidade de definição dos nomes por Lula vem em meio aos desafios de articulação política para conseguir avançar com a PEC apresentada pelo novo governo no Congresso Nacional para abrir espaço no orçamento além do teto de gastos e, também, com o andamento dos trabalhos dos grupos técnicos da equipe de transição.

Os grupos têm até 30 de novembro para apresentar o relatório preliminar dos seus temas, com diagnóstico do setor. E o prazo para entregar o relatório final se esgotar em 11 de dezembro. Enquanto os nomes não são anunciados oficialmente, nos bastidores alguns ganham maior protagonismo.

Um dos cotados para chefiar o Ministério do Planejamento é Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos pais do Plano Real. Para a pasta da Economia, o nome mais forte neste momento é o de Fernando Haddad.

Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórios a partir desta sexta

A decisão foi tomada pela Anvisa, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos

Agência Brasil**Foto: Ricardo Wolffenbuttel/governo de SC

A partir desta sexta-feira (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos terminais. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições nos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

De acordo com a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

Reforma Trabalhista declinou condições de trabalho e economia

Na contramão da proposta, Reforma Trabalhista declinou condições de trabalho e economia

Marcelo Mendes*

A Lei 13.467/2017, batizada como Reforma Trabalhista foi implementada em 2017 durante a gestão Michel Temer, já perdura por quase cinco anos de vigência, e foi criada e promulgada com o objetivo de gerar mais empregos, estimular a economia do país e criar um ambiente mais equânime e de estabilidade jurídica na relação empregado e empregador.

Neste curto período podemos concluir que mudança na legislação não conseguiu cumprir seu objetivo de criação de empregos, apresentou como resultado um retrocesso nas condições de trabalho e um viés à sua proposta original, que desde que entrou em vigor, não consegue honrar as principais demandas propostas, principalmente porque os tribunais trabalhistas insistem em desconsiderar os avanços previstos nesta reforma e continuam proferindo decisões que afrontam a nova legislação tornando o ambiente jurídico trabalhista ainda mais inseguro e imprevisível do que antes da implementação desta nova legislação. “Ao menos antes já sabíamos qual seria o viés das decisões judiciais, hoje, qualquer decisão é aguardada como uma loteria”.

De acordo com um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre os desafios nas relações de trabalho que o país precisa continuar enfrentando estão a elevada informalidade no trabalho; o baixo crescimento da produtividade; os custos não remuneratórios do trabalho formal e a disruptura provocada pelos avanços tecnológicos nas formas de trabalhar e de produzir.

Covid: Leitos clínicos pediátricos estão 100% ocupados na Bahia

Únicas 20 vagas para crianças com a doença no estado ficam em Salvador

Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO

Os leitos clínicos pediátricos para tratar a covid-19 alcançaram 100% de ocupação na Bahia, nesta quinta-feira (24). São 20 leitos no estado e todos ficam em Salvador. Na semana passada, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) distribuiu o primeiro lote de vacinas para aplicação em crianças de seis meses a 2 anos, enviado pelo Ministério da Saúde (MS) com 70 mil doses. A capital, segundo a prefeitura, começará a imunização desse público em breve.

O último boletim epidemiológico da Sesab, divulgado no começo desta semana [os dados agora são semanais e não mais diários], apontou crescimento de 195,3% de casos de covid-19 no estado, na comparação com a semana anterior. O número de casos ativos da doença chegou a 1.260, o que representa aumento de 51,2%. Foram cinco mortes notificadas nesse período. A aproximação do Verão com as aglomerações típicas da estação preocupa as autoridades. Leia mais no fortenanoticia

Partidos gastam mais de R$ 72 milhões com campanha dos deputados federais eleitos na Bahia

O dono do maior fundo eleitoral no pleito deste ano, com R$ 782,5 milhões, o União Brasil foi o partido que mais investiu nos postulantes eleitos.

Foto: Antônio Cruz / EBC

Os partidos brasileiros receberam cerca de R$ 4,9 bilhões para a realização das campanhas de seus respectivos candidatos. Contudo, não há vaga para todos os postulantes e muito dessa quantia, na verdade, acaba sendo “desperdiçada” em candidatos que não conseguiram se eleger no pleito.

Na Bahia, buscando assegurar uma cadeira na Câmara dos Deputados, as legendas gastaram R$ 72,04 milhões com os futuros parlamentares que conseguiram se eleger na Casa Legislativa. Em média, o gasto por candidato ficou na casa dos R$ 1,84 milhões ao longo das campanhas.

O dono do maior fundo eleitoral no pleito deste ano, com R$ 782,5 milhões, o União Brasil foi o partido que mais investiu nos postulantes eleitos, com um gasto de R$ 16,53 milhões para os seis deputados federais com êxito no pleito. O custo médio da sigla ficou em R$ 2,75 milhões por candidato.

A principal prioridade entre os eleitos do partido ficou empatada entre Dal e José Rocha, recebendo R$ 2,81 milhões cada um. Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias em setembro, a legenda já havia sinalizado que iria priorizar a candidatura da dupla, os colocando no topo das doações do União Brasil.

Em relação ao dinheiro “desperdiçado”, o partido destinou R$ 26,72 milhões para campanhas que não conseguiram se concretizar em uma vaga na Câmara dos Deputados. Entre os maiores gastos, estão as candidaturas à reeleição de Igor Kannário e Zé Chico, com o envio de R$ 2,81 milhões para cada um.

A legenda enviou recursos do fundo eleitoral, ao todo, para 30 candidatos à Câmara dos deputados, somando um custo de R$ 43,25 milhões. O valor médio por candidatura ficou em R$ 1,44 milhões.

Atrás do União Brasil – e dono do segundo maior fundo eleitoral deste ano (R$ 500 milhões) -, o PT foi o segundo partido que mais investiu nos candidatos à Câmara que conseguiram se eleger no pleito. Ao todo, os petistas destinaram R$ 12,44 milhões para os sete parlamentares eleitos, tendo um custo médio de R$ 1,77 milhões por postulante.

A prioridade do PT ficou pela reeleição de Valmir Assunção, com a destinação de R$ 2,01 milhões para a campanha do deputado. No levantamento do BN a legenda já havia sinalizado uma preferência pela candidatura do parlamentar.

Sobre os recursos utilizados pelo partido em campanhas que não se concretizaram em eleição, o PT enviou R$ 10,95 milhões aos postulantes que ficaram pelo caminho na corrida pela vaga na Câmara. Josias Gomes foi o candidato que mais recebeu fundo eleitoral, entre os não eleitos, com R$ 1,8 milhões. Ele tentava a reeleição.

Entre todos os postulantes à Casa Legislativa, o PT destinou R$ 23,39 milhões. O partido enviou recursos do fundo eleitoral para 25 candidatos, ficando com um gasto médio de R$ 668 mil. Bahia Notícias

Confira quanto cada deputado federal eleito recebeu:

Avante:

Pastor Sargento Isidório – R$ 1.750.000,00;

PSD:

Otto Alencar Filho – R$ 1.650.000,00

Antônio Brito – R$ 2.000.000,00

Diego Coronel – R$ 1.700.000,00

Gabriel Nunes – R$ 2.000.000,00

Sérgio Brito – R$ 2.000.000,00

Paulo Magalhães – R$ 1.900.000,00

Progressistas:

Carletto Neto – R$ 2.050.000,00

Claudio Cajado – R$ 2.250.000,00

Mário Negromonte Júnior – R$ 2.250.000,00

João Leão – R$ 2.000.000,00

Republicanos:

Márcio Marinho – R$ 650.000,00

Alex Santana – R$ 1.500.000,00

Rogéria Santos – R$ 864.000,00

União Brasil:

Elmar Nascimento – R$ 2.511.764,70

Paulo Azi – R$ 2.799.764,70

Arthur Maia – R$ 2.799.764,70

Dal – R$ 2.811.764,70

Leur Lomanto Jr – R$ 2.800.000,00

José Rocha – R$ 2.811.764,70

PL:

Roberta Roma – R$ 1.156.950,46

Capitão Alden – R$ 800.000,00

Jonga Bacelar – R$ 500.000,00

PSB:

Lídice da Mata – R$ 3.000.000,00

Podemos:

Raimundo Costa – R$ R$ 1.000.000,00

MDB:

Ricardo Maia – R$ 209.590,97

PDT:

Léo Prates – R$ 1.000.000,00

Félix Mendonça Júnior – R$ 600.000,00

PSDB:

Adolfo Viana – R$ 2.200.000,00

PT:

Zé Neto – R$ 1.708.234,65

Jorge Solla – R$ 1.800.000,00

Daniel Almeida – R$ 2.856.685,71

Waldenor Pereira – R$ 1.810.299,00

Afonso Florence – R$ 1.800.000,00

Ivoneide Caetano – R$ 1.500.000,00

Joseildo Ramos – R$ 1.810.299,00

Valmir Assunção – R$ 2.013.327,01

PCdoB:

Daniel Almeida – R$ 2.856.685,71

Alice Portugal – R$ 3.064.725,27

PV:

João Carlos Bacelar – R$ 2.113.867,50

IBGE: expectativa de vida do brasileiro avança de 76,8 para 77 anos

Em 10 anos a população brasileira ganhou 2,4 anos de vida a mais

Foto: Agência Brasil/Arquivo

A expectativa de vida dos brasileiros em 2021 passou para 77 anos. Em relação a 2020, o indicador avançou 2 meses (76,8 anos), conforme dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.

O levantamento indicou também que em 10 anos a população brasileira ganhou 2,4 anos de vida a mais e que desde 1940 vem crescendo.

Na ocasião, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 31,5 anos a mais do que em meados do século passado.

Polícia Rodoviária Federal faz leilão de veículos retidos na Bahia; lances devem ser feitos através da internet

Serão leiloados motos, carros, reboques, micro-ônibus, ciclomotores. Segundo a PRF, muitos veículos têm condições de voltar a circular.

Foto: Reprodução / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realiza mais um leilão de veículos nos dias 08, 15 e 16 de dezembro, como ocorre de forma online, os lances devem ser feitos através da internet.

Os veículos que vão a leilão são classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, e foram retidos nas unidades da PRF Bahia localizadas nas cidades de Simões Filho, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Jequié, Seabra, Paulo Afonso, Itabuna e Vitória da Conquista.

Dentre os 829 lotes que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.

Os veículos poderão ser examinados pelos interessados nos dias 2, 9 e 12 de dezembro, das 8h às 12h e de 13h às 17h. Conteúdo G1

Combustíveis voltam a subir e IPCA-15 acelera alta a 0,53% em novembro

Lula deve iniciar terceiro mandato como presidente, em 2023, com inflação acima do teto da meta oficial para este ano

Os preços de combustíveis voltaram a subir e somaram-se à pressão de alimentos para levar o IPCA-15 a acelerar a alta em novembro, marcando o maior ritmo de avanço em cinco meses. O avanço do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) passou a 0,53% em novembro, depois de alta de 0,16% no mês anterior, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (24) A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, essa é a taxa mensal mais elevada desde junho, quando o IPCA-15 avançou 0,69%. Apesar da aceleração, o índice considerado prévia da inflação oficial registrou nos 12 meses até novembro alta de 6,17%, de 6,85% em outubro.

O resultado indica assim que Luiz Inácio Lula da Silva iniciará seu terceiro mandato como presidente, em 2023, com a inflação acima do teto da meta oficial para este ano —3,5%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA e já abandonada pelo Banco Central.

Tarifa de energia deve subir, em média, 5,6% em 2023

Segundo estimativas da Aneel, 7 distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou nesta quarta-feira (23) a estimativa da tarifa de energia elétrica em 2023. Conforme o dado divulgado pelo grupo de Minas e Energia da transição para o governo Lula (PT), a tarifa deve subir, em média, 5,6% no próximo ano.

Os dados foram informados ao grupo na primeira reunião entre diretores da Aneel e a equipe do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O aumento da tarifa de energia varia de acordo com cada distribuidora. Segundo estimativas da Aneel, 7 distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15 com reajuste entre 5% e 10%; 117 devem ter reajuste entre 0% e 5%; e outras 13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%.

Segundo o UOL, a agência informou, ainda, que a diferença de percentuais se dá devido aos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora.

Tempo chuvoso na Bahia deixam cidades em alerta

Capital baiana deve ter tempo chuvoso nesta sexta-feira (25)

A capital baiana deve ter tempo chuvoso nesta sexta-feira (25). As chuvas devem ser intensas a partir das 11h da manhã. No final de semana, a previsão é de até 80% de chances de chuva no sábado e 60% no domingo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As mínimas podem chegar a 24°C e as máximas a 30°C. Os ventos podem atingir 25km/h.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu uma nota sobre o alerta de chuvas na cidade. Há risco para alagamentos e deslizamentos de terra neste final de semana. Em casos de emergências, as solicitações de atendimento são gratuitas pelo 199.

Chuva na região metropolitana

Em Lauro de Freitas, a tendência é de nuvens densas e trovoadas isoladas a partir desta sexta-feira (25). Não há risco de ventanias na região. Em Madre de Deus, deve chover em todo final de semana, mas a temperatura deve permanecer estável. As máximas podem chegar a 30°C e as mínimas a 25°C, segundo o Inmet.

Previsão no interior

O Inmet também emitiu alerta de perigo para outras regiões do território baiano. Nesta sexta-feira (25), foi registrada chuvas em vitória da conquista, no sudoeste do estado. Em Medeiros Neto, no sul da Bahia, foram registrados alagamentos na tarde de quinta-feira (24), por causa da forte chuva que atingiu o município. A expectativa é de que outras cidades de ambas as regiões tenham maior volume neste final de semana, como Jequié e Ilhéus, respectivamente.

No oeste do Estado, as cidades de Barreiras e Bom Jesus da Lapa têm previsão de 100% de chuva nesta sexta-feira (25). A máxima dessas cidades podem chegar a 26°C. Além das nuvens carregadas, a temperatura deve cair, a mínima é de 21°C. Conteúdo via G1

Neymar e Danilo não jogam mais pela Seleção na primeira fase da Copa do Mundo

Com entorses nos tornozelos, dupla só volta a defender a seleção brasileira em caso de classificação às oitavas de final do Mundial do Catar

Foto: AFP

O lateral-direito Danilo e o atacante Neymar estão fora dos próximos dois jogos da Seleção na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. O Brasil enfrenta a Suíça na segunda-feira, às 13h (de Brasília) e Camarões, na sexta, às 16h.

A dupla fez exames de imagem na manhã dessa sexta-feira e já iniciou sessões de fisioterapia. Danilo sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo, enquanto o problema de Neymar foi no tornozelo direito.

Ambos se machucaram no segundo tempo da partida contra a Sérvia. O camisa 10 teve de ser substituído, enquanto o lateral seguiu em campo até o fim.

Inicialmente, o caso de Neymar despertava maior preocupação. O camisa 10 chegou a chorar no banco de reservas e deixou o estádio Lusail mancando.

Já Danilo falou à imprensa que o caso dele não era grave, mas exame mostrou que a lesão era pior do que se imaginava. Em 2018, ele machucou o mesmo local também na primeira fase da Copa.

A informação de que o lateral está fora da primeira fase da Copa foi divulgada inicialmente pela “TNT Sports”.

O veterano Daniel Alves, de 39 anos, é o favorito para ficar com a vaga de Danilo. Éder Militão é outra opção para o setor.

Já para o lugar de Neymar, Tite tem algumas alternativas. O técnico pode recorrer a Rodrygo, que ocupa faixa de campo parecida, ou adiantar Paquetá e colocar Bruno Guimarães ou Fred na equipe. Éverton Ribeiro corre por fora na disputa.

O Brasil lidera o Grupo G da Copa com os mesmos três pontos que a Suíça, mas com vantagem no saldo de gols. As seleções se enfrentam na segunda-feira, às 13h (de Brasília), no Estádio 974. Via Globo Esporte

Ataque em escolas deixa três mortos e nove feridos no ES

Um ataque a duas escolas deixou três pessoas mortas e feriu outras nove na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, nesta sexta-feira (25).Os disparos aconteceram na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma escola particular na mesma via, segundo informações do G1 local. 

O autor dos disparos ainda não foi identificado. Um policial militar que está no local informou que um jovem invadiu a escola estadual e disparou contra adolescentes. Em seguida, ele foi para a escola particular e fez novos disparos. A identidade das vítimas também não foi divulgada. Em uma publicação nas redes sociais, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), confirmou que as escolas tinham sido invadidas e que acompanhava a investigação.

Mutirão nacional permite negociar dívidas até a próxima semana

BC, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país.

De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia.

Como participar

Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível acessar o Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor.

As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do Portal ConsumidorGovBr. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta.

Entre 2020 e 2022, por meio de iniciativas como esta, mais de 22 milhões de contratos em atraso foram repactuados, superando R$ 1,1 trilhão de saldo negociado. Na edição mais recente do mutirão, que durou 25 dias – de 7 a 31 de março –, 1,7 milhão de contratos foram renegociados.

Arthur Lira não vai instalar CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE

Requerimento já atingiu o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura da Comissão

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Apesar de o requerimento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingir as 171 assinaturas necessárias (185 no total) para ser ser aberta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não vai instalar a comissão.

Conforme o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Lira afirmou a interlocutores que há uma fila de pedidos de CPIs e falta tempo hábil nesta legislatura para tramitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ainda de acordo com os interlocutores do pepista, Lira considera que o STF e o TSE estão errando na dose de resposta ao bolsonarismo, mas não concorda na abertura de uma CPI.

Lira sugeriu ao deputado federal Marcel Van Hatten (Novo) que ele colete novamente as assinaturas e reapresente o pedido no ano que vem.

“Conversei à tarde com o presidente Arthur Lira para informá-lo do protocolo da CPI. Ciente e prestes a viajar em missão internacional, combinou de tratarmos do tema no seu retorno à Câmara, na próxima terça-feira. Vou informando dos próximos passos! O requerimento já conta com 185 apoios desde a última parcial e segue à disposição dos colegas parlamentares que quiserem declarar seu apoio”, disse Van Hatten por meio do Twitter.

Cristiano Ronaldo celebra novo recorde: Sou o único jogador a marcar em cinco mundiais

"É um momento bonito, no meu quinto Mundial. Ganhamos, entramos com o pé direito"

Foto: Twitter/Fifa World Cup

Portugal venceu a Gana por 3 a 2 na estreia da Copa do Mundo do Catar na tarde desta quinta-feira. O craque Cristiano Ronaldo foi o autor do primeiro gol da vitória portuguesa e, aos 37 anos, se tornou o primeiro jogador a marcar em cinco Mundiais. Após a partida, o camisa 7 celebrou a conquista da marca.

“É um momento bonito, no meu quinto Mundial. Ganhamos, entramos com o pé direito, foi uma vitória importantíssima. Sabemos que nestas competições ganhar o primeiro jogo é fundamental. Mais um recorde também, sou o único jogador a marcar em cinco Mundiais consecutivos, isso para mim é um motivo de grande orgulho”, disse o jogador ao jornal português A Bola. “Estou muito feliz pela equipa ter feito uma excelente exibição. Foi difícil, mas merecemos a vitória”, completou.

Irã vence País de Gales pela segunda rodada do Grupo B

Com a vitória, a seleção iraniana foi a três pontos e empatou momentaneamente com a líder Inglaterra

Foto: Reprodução, Twitter/@fifaworldcup_es

Com dois gols marcados nos acréscimos do segundo tempo, o Irã bateu o País de Gales por 2 a 0, pela segunda rodada do Grupo B da Copa do Mundo do Catar. As duas seleções abriram os duelos desta sexta-feira (25).

Os gols do Irã foram marcados por Rouzbeh Cheshmi e Ramin Rezaeian. Com a vitória, a seleção iraniana vai a três pontos, sobe para o segundo lugar e empata momentaneamente com a líder Inglaterra.

A seleção inglesa também entra em campo nesta sexta. Os favoritos do Grupo B encaram os Estados Unidos às 16h, no Estádio Al Bayt, localizado em Al Khor.

Banco Central faz questionário sobre tamanho do gasto projetado fora do teto

BC perguntou se os analistas consideram em suas projeções de gasto do governo valores acima do atual

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central perguntou no questionário pré-reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de dezembro, se os analistas consideram em suas projeções de gasto do governo valores acima do atual teto em 2023 e 2024 e em qual montante. A pergunt, surgiu em meio à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que tem preocupado o mercado financeiro. Com informações do Estadão

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem dito que é necessário esperar o desenho final da medida, mas vem alertando que tem relação com a “função-reação” da autoridade monetária. No mercado de juros futuros, já há precificação de alta da Selic devido aos planos envolvendo a PEC pensada para cumprir as promessas de campanha do governo eleito. O Copom se reúne nos dias 6 e 7 de dezembro.

Atualmente, o BC mira os anos de 2023 e 2024 em seu horizonte relevante. No Boletim Focus, as medianas estão em 5,01%, acima do teto, e 3,50%, maior que o centro da meta (3,00%), respectivamente. No âmbito fiscal, o BC ainda pede, como de costume, as projeções para o resultado primário e a dívida pública, além de uma consideração do mercado sobre a evolução da situação das contas públicas desde o último Copom, levando em conta o cenário central e os riscos envolvidos.

URUÇUCA-BA: Prefeitura realiza Copa de Futsal de Base; inscrições até o dia 27/11

Tá chegando a Copa de Futsal de Base de Uruçuca! As inscrições só vão até o dia 27/11 pelos telefones indicados no card.

Esporte é vida! Participe!

ITABUNA-BA: Vereadores evocam união de forças por filantrópicas do município

Após ouvir demandas e reclamações de cinco entidades filantrópicas, vereadores de Itabuna evocaram união de forças para viabilizar recursos públicos. "Investir mais no social é prioridade. Temos que somar forças e direcionar verbas para o voluntariado itabunense", declarou a vereadora Wilma (PCdoB). Ela presidiu nessa terça, 22/11, a audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (a LOA 2023).

As entidades sugeriram aos relatores Ronaldão (PL) e Dando Leone (PDT), o aumento no percentual orçamentário previsto para as subvenções sociais pela Prefeitura de Itabuna. Conforme as instituições, a dotação anual continua R$ 510 mil desde 2019, quando, em fonte específica, o montante para a assistência social era de R$ 9 milhões. Proporcionalmente, o congelamento reduziu o repasse das subvenções de 5,67% em 2019 para 3,63% em 2022.

De pasagem pela audiência, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), assumiu o compromisso de, a partir do próximo exercício financeiro, negociar com o Executivo para que as sobras do duodécimo da Casa sejam destinadas às instituições socioassistenciais. Erasmo adiantou que o recurso devolvido pela Câmara só poderá beneficiar àquelas que se encontrem aptas (regularizadas) para captação de verbas públicas.

As instituições filantrópicas que participaram da audiência promovida pela Comissão de Finanças do Legislativo itabunense foram Albergue Bezerra de Menezes, Abrigo São Francisco de Assis, Colégio Ciso, Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) e Instituto Aconchego.

Vendas do Tesouro Direto caem 20,1% em outubro

Foto: Bahia Notícias

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 2,801 bilhões em outubro, divulgou nesta quinta-feira (24) o Tesouro Nacional. O volume representa queda de 20,1% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 3,506 bilhões), mas está o segundo melhor nível da história para meses de outubro.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 69,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 19,1% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 11,6%, segundo a Agência Brasil.

De março de 2021 até agosto deste ano, o Banco Central (BC) elevou a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano de lá para cá. Os juros altos continuam atraindo o interesse por papeis vinculados aos juros básicos.

Pela primeira vez, o estoque total do Tesouro Direto ultrapassou a marca de R$ 100 bilhões. No fim de outubro, o volume de títulos associados ao programa somava R$ 101,23 bilhões, aumento de 1,34% em relação ao mês anterior (R$ 99,89 bilhões) e de 35,84% em relação a outubro do ano passado (R$ 74,52 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 774,1 milhões no mês passado.

ITABUNA-BA: Festa de Zé Pilintra - Churrasco com som ao vivo acontece dia 27 de novembro

Após Moraes negar ação do PL contra as urnas, Bolsonaro faz reunião com Forças Armadas

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (24). O encontro ocorreu um dia após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, negar recurso do PL que alegava mau funcionamento das urnas nas eleições (veja mais aqui). Via BN

General da reserva e candidato a vice no pleito deste ano, Braga Netto também esteve presente na reunião.

Pouco depois de os militares deixarem o palácio, a assessoria de Bolsonaro anunciou que está prevista a participação dele em um evento na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) no próximo sábado (26), em Resende (RJ).

Os comandantes do Exército, Marco Freire Gomes, da Marinha, Almir Garnier, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, participaram do encontro no Alvorada.

Na agenda oficial do presidente, constava apenas uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Renato França.

O mandatário não ia ao Palácio da Alvorada desde o dia 3 de novembro. Bolsonaro não ficou muito tempo no palácio. O presidente chegou por volta das 9h e ficou pouco mais de 5 horas, quando voltou para o Alvorada.

Para o próximo sábado, está prevista a presença de Bolsonaro na Aman para cerimônia de formatura de aspirantes.

Segundo o anúncio feito pelo governo, também há previsão da ida de “algumas autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, oficiais generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”.

Embasa divulga resultado preliminar da prova objetiva

O certame prossegue com as próximas etapas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que já está disponível o edital de resultado preliminar da prova objetiva do concurso público 2022.

A relação dos candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Objetiva, conforme o subitem 10.4 do Edital de Abertura nº 01/2022, também já foi disponiblizada. Os documentos podem ser acessados no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br ou no site da Embasa.

Outros documentos, como o Gabarito Pós-Recursos, os Pareceres dos Recursos Deferidos, o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas, também podem ser consultados no site do Instituto AOCP. No endereço, está disponível, ainda, o formulário para interposição de recursos.

Após o resultado preliminar da prova objetiva, o concurso 2022 da Embasa prossegue com as próximas etapas, como a Prova de Títulos e Experiência Profissional, de caráter classificatório, que será realizada para as funções de nível superior, e a Prova de Conhecimento Prático, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada para as funções de Agente Operacional e Operador de Processo de Água e de Esgoto.

Os candidatos inscritos como pessoa com deficiência e aprovados nas etapas do Concurso Público serão convocados pelo Instituto AOCP para a perícia médica preliminar, com a finalidade de verificar se a deficiência se enquadra na previsão legal do art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, bem como a compatibilidade entre as atribuições da função. Também será convocado para realizar o procedimento de heteroidentificação o candidato inscrito como negro que estiver aprovado nas fases anteriores.

As datas dessas próximas etapas serão divulgadas pelo Instituto AOCP. Conteúdo via A Tarde

Baiano ganha R$ 500 mil no 1º prêmio da Loteria Federal

Um bilhete vendido na cidade de Jequié, no Sudoeste baiano, da lotérica Cristal da Sorte, foi o ganhador do prêmio principal da extração 5718, cujo sorteio foi realizado na quarta-feira, 23/11, no Espaço Loterias da Caixa, na cidade de São Paulo (SP).

Se ganhador comprou as 10 frações do primeiro prêmio leva para casa a quantia de R$ 500 mil, ou a fração – cada bilhete possui 10 frações e a premiação é proporcional ao que você adquire. Fonte: Caixa

Os bilhetes sorteados quarta 23/11/22:

Posição Bilhete Valor do Prêmio (R$)

1º 062207 -  500.000,00 (Jequié/BA)

2º 045624 - 27.000,00 (São Vicente/SP)

3º 094185 - 24.000,00 (São B. do Campo/SP)

4º 009221 - 19.000,00 (Cuiabá/MT)

5º 082349 - 18.329,00 (São Paulo/SP)

STF barra reserva de estacionamento para advogados em órgãos públicos

Vagas para advogados em órgãos públicos é inconstitucional

Devido à violação do princípio da separação dos Poderes e à usurpação da iniciativa exclusiva do Executivo para legislar sobre a organização e a administração das instituições públicas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Rondônia que reservava 5% das vagas em estacionamentos de órgãos públicos para advogados. O julgamento virtual foi encerra esta semana). Foto Ilustrativa

No último ano, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), questionou a norma por meio de ação direta de inconstitucionalidade. Ele argumentou a ocorrência de privilégio injustificado para os advogados e invasão da competência do Executivo, já que a lei teve origem na Assembleia Legislativa estadual.

Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes. O magistrado lembrou que, conforme a jurisprudência da corte, “a reserva de iniciativa legislativa do chefe do Executivo vai além da criação de órgão administrativo, mas comporta, também, a imposição de normas que modifiquem o funcionamento de órgãos já existentes“.

Gilmar citou diversas decisões do STF contrárias a leis de iniciativa parlamentar que criaram atribuições e encargos aos órgãos públicos estaduais.

A lei questionada modificou o funcionamento de órgãos da administração pública estadual. Segundo o relator, isso só poderia ter ocorrido por iniciativa do governador. Fonte: Conjur

Confiança cai em todos os setores industriais em novembro

Houve recuo também nas grandes, médias e pequenas empresas, que - entretanto - permanecem na zona de confiança

Foto: reprodução/ site da CNI

A confiança do empresário industrial recuou em todos os 29 setores pesquisados pela Confederação Nacional da Indústria em novembro, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (24). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI – Resultados Setoriais) retraiu também em todos os portes de empreendimentos. Foram consultadas 2.132 empresas, sendo 846 de pequeno porte, 772 médias e 514 de grande porte.

A maior queda foi registrada no segmento de produtos de madeira, com declínio de 14,1 pontos. A CNI destacou que esta quede reflete a avaliação negativa do momento atual e expectativas negativas para os próximos seis meses. Mais seis áreas cruzaram a linha de 50 pontos, sainda da zona de confiança: couro; móveis; celulose, papel e produtos de papel; produtos de material plástico; máquinas e equipamentos = e produtos de borracha.

Por porte, o maior recuo ocorreu nas médias (10 pontos).A confiança em pequenas e grandes caiu 7,4 pontos e 7,7 pontos, respectivamente. Nesta classificação, puxados por 21 atividades, permanecem na zona de confiança.

SP: Uso de máscara voltará a ser obrigatório no transporte público a partir de sábado

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O uso de máscara no transporte público voltará a ser obrigatório em São Paulo. O decreto com a nova regulamentação vai ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (25) e a decisão passará a valer a partir deste sábado (26). O Governo paulista ainda reforçou que é "fundamental que a população esteja com o ciclo vacinal completo para assegurar maior proteção contra o coronavírus".

De acordo com a gestão estadual, a medida obedece a uma análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19.

Com o decreto, a medida tem que ser adotada por todos os municípios do estado de São Paulo.

Confira a íntegra do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde:

"Nas últimas semanas o Estado de São Paulo tem apresentado aumento expressivo na transmissão do Sars-Cov-2, que se reflete principalmente nos indicadores de internações por COVID-19 em leitos de enfermaria e UTI, que nos últimos 14 dias mostram crescimento de 156% e 97,5%, respectivamente, chegando a uma média diária de mais de 400 novas internações. A velocidade de aumento de internações (5% ao dia para pacientes em UTI e 7% por dia para pacientes em enfermarias) e taxas de ocupação de leitos de UTI (44% no Estado de São Paulo e 59% na Região Metropolitana de São Paulo) é acentuada e começa a pressionar os sistemas de saúde público e privado.

URUÇUCA-BA: Primeira edição do Serra Fest de SERRA GRANDE acontece neste sábado 26/11

Neste sábado temos a primeira edição do Serra Fest, um evento organizado pelos Comerciantes de Serra Grande, em parceria com a Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Uruçuca.

O evento iniciará as 16h na Praça Pedro Gomes e contará com rosas de capoeira, atrações musicais, barracas gastronômicas e muito mais! É o esquenta pro nosso verão que tá chegando! 

RS: Prefeito de Lajeado do Bugre é morto a tiros dentro da prefeitura, diz BM

Foto: Reprodução/ G1

O prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos (PP), foi morto a tiros dentro da prefeitura municipal no fim da manhã desta quinta-feira (24). A informação foi confirmada pela Brigada Militar (BM).

Segundo a BM, dois homens encapuzados teriam chegado ao local e atirado contra o prefeito dentro do gabinete dele, de acordo com o G1

Outra pessoa, ainda não identificada, também foi atingida e levada ao hospital de Palmeira das Missões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou pesar. "Recebo com muita tristeza essa notícia. Espero que, na fé, encontrem consolo e resignação neste momento de tristeza e pesar", disse em telegrama ao município e aos familiares, o prefeito da CNM, Paulo Ziulkoski.

Em junho de 2019, o então secretário de Saúde da cidade, Vilmar Brandão Alves, de 52 anos, também foi morto a tiros. Ele estava em um bar no interior do município, que fica no Norte do Rio Grande do Sul. O suspeito do crime foi preso em flagrante.

Segundo o delegado Gustavo Fleury, o suspeito chegou ao bar e atirou contra um outro homem. Depois, teria retornado ao bar e matado a tiros o secretário de Saúde. Vilmar chegou a ser atendido, mas morreu no hospital de Palmeira das Missões.

CPI para apurar suposto abuso do STF e TSE atinge apoios e é protocolada

Foto: Reprodução / Camaraleg

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu o número de apoios necessários e protocolou pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostos abusos de autoridades do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Via BN

A contagem feita pelo Uol, até esta quinta-feira (24), o texto tinha a assinatura de 181 deputados. Para que o pedido fosse protocolado, eram necessários pelo menos 171 apoios.

No pedido da van Hattem, ele afirma que a comissão terá como objetivo investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade" pelas duas cortes. O período de trabalho será de até 120 dias.

"Nos últimos anos e de forma acentuada nos últimos meses, foram inúmeras as violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros, políticos e também contra pessoas jurídicas, perpetradas por Ministros das cortes superiores; ou seja, perpetradas justamente por aqueles que teriam o dever de garantir o pleno exercício desses direitos e não de violá-los", diz o texto.