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terça-feira, 22 de março de 2022

Homem é preso acusado de transmitir HIV 'de propósito' a mulheres

Em Pontalina/Goiás
Um homem de 37 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (21) pela Polícia Civil por suspeita de transmitir o vírus do HIV "de propósito" para mulheres em Pontalina, no centro de Goiás. Segundo o delegado Leylton Barros, seis vítimas procuraram a polícia há 15 dias, sendo que três testaram positivo para o vírus.

A Polícia Civil divulgou a foto e as iniciais LFS do nome do suspeito para encontrar novas vítimas. O g1 não localizou a defesa dele para se manifestar atá a última atualização desta reportagem.

"Ele negou os fatos dizendo apenas que soube que era portador do vírus no início deste ano. Mas as vítimas relataram que ele sabia que tinha o vírus desde o ano passado, mas falava após as relações", contou o delegado.

O suspeito é investigado por lesão corporal gravíssima, segundo o delegado. Mulheres compareceram à delegacia, psicologicamente abaladas, informando que o homem seria portador do vírus HIV e que teriam tido relações sexuais sem preservativo com ele.

"Algumas vítimas procuraram a delegacia após descobrirem que contraíram o vírus. Elas contaram que mantinham relações sexuais sem preservativo com o suspeito, que deliberadamente transmitia a doença para as mulheres", esclareceu Barros.

Segundo a Polícia Civil, a divulgação da imagem e identificação do preso neste caso encontra-se respaldada pela Lei nº 13.869 e Portaria nº 02/2020-PCGO para colaborar na identificação de novas vítimas.

Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir desta terça-feira

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22/3).

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado.

Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência.

Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje.

No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Eleição para mesa-diretora da Câmara de Vereadores é adiada pela 3ª vez

por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Facebook
Pela terceira vez foi adiada a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. Na manhã desta terça-feira (22), a sessão que decidiria a mesa-diretora da Casa para o biênio 2023-2024 foi também suspensa pelo mesmo motivo, falta de quórum. Uma nova sessão foi marcada para a manhã desta quarta-feira (23) para tentar eleger a nova direção da Câmara.

Antes, o pleito tinha sido suspenso nesta segunda-feira (21) e na última sexta-feira (18) (ver aqui). O motivo do imbróglio ocorreu após divulgação do edital do pleito pelo presidente da Casa, Josué Oliveira, o Joca, (PP), que contrariou colegas da base do prefeito Tarcísio Pedreira (Sodidariedade).

Sete dos 13 vereadores contestaram o edital da eleição, afirmando que o presidente da Casa não concedeu tempo suficiente para a formação de outras chapas. Josué Oliveira disse que a revolta ocorreu após manobra do prefeito que não aceitou a saída do presidente da Câmara da base do gestor (clique aqui).

BA: ACM Neto diz que mais de 290 municípios têm apenas dois policiais

O pré-candidato ao Governo do Estado ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar, nesta segunda-feira (21), as gestões petistas na segurança pública e afirmou que mais de 290 municípios da Bahia têm apenas dois policiais, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band Bahia. O número representa quase 70% do total de cidades do Estado. Informa o G1

“Mais de 290 municípios da Bahia têm apenas dois policiais, quando não têm ninguém. Imagine o que é uma cidade com extensão territorial grande apenas com dois policiais se revezando para tomar conta do município todo. É impossível. A gente chega em muitos lugares, quem está botando combustível nas viaturas para ela não parar é o prefeito”, disse.

“Então, vai ser preciso ter investimento. Vamos ter que fazer concurso para contratar novos profissionais, vamos ter que melhorar a remuneração dos policiais, trazer tecnologia, olhar no Brasil que está dando certo e trazer pra Bahia. Porque lugar de bandido vai ser na cadeia”, acrescentou o ex-prefeito de Salvador.

Neto voltou a destacar que o governo petista tem transferido responsabilidade na área, ao citar questões nacionais. Contudo, ele pontuou que outros estados conseguiram reduzir os índices de criminalidade, enquanto a Bahia vai na contramão e tem registrado aumento e se mantém na liderança do ranking de homicídios.

Debate –

Oficiais de Justiça do TJ-BA querem reajuste em indenização de combustível para trabalhar

Foto: Pxhere/ Divulgação
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Zenildo Castro, cobrou do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, um reajuste na indenização de transporte dos oficiais de justiça. Segundo o presidente sindical, o aumento do combustível tem dificultado cada vez mais o trabalho dos oficiais de justiça da Bahia .No dia 10 de março a Petrobras anunciou elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, além de alta de quase 19% da gasolina e 16% para o GLP nas suas refinarias.

Ele afirma que a categoria não têm a indenização de transporte atualizada pelo Tribunal de Justiça desde 2017. “É inadmissível que os oficiais de justiça paguem para trabalhar. Conversei com o presidente do Tribunal e irei continuar acompanhando de perto o encaminhamento da nossa reivindicação. O Oficial é a garantia de que a justiça esteja próxima do jurisdicionado”, ressaltou Castro.

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA), Itailson Farias, desde 2017, já houve correção de 30% nas custas iniciais, mas o reajuste da indenização não foi aplicada à tabela referente à Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 2017, que atualizou “os valores da tabela de indenização de transporte devidas aos Oficiais de Justiça Avaliador e Agentes de Proteção ao Menor”.

Descoberta: Proteína do leite de vaca tem ação antiviral contra a Covid

A lactoferrina é conhecida como o "canivete suíço" do sistema imunológico 
Foto: Jonathan Z. Sexton
Uma descoberta surpreendeu cientistas da Universidade de Michigan, EUA, após constatarem propriedades antivirais de uma proteína do leite de vaca contra variantes do SARS-CoV-2, o vírus causador da covid-19. Com informações do Diário da Saúde

O pesquisador Jesse Woring estudou a lactoferrina, encontrada no leite da maioria dos mamíferos. Já se sabia que a lactoferrina do leite de vaca possui características bioativas contra muitas bactérias, vírus e outros patógenos. Por Andréa Fassina / SNB

Agora, Woring descobriu que ela também inibe a infecção por SARS-CoV-2 em condições de laboratório, bloqueando a capacidade do vírus de entrar nas células-alvo, bem como apoiando os mecanismos de defesa antivirais das células.

Ensaios clínicos
Os pesquisadores fizeram testes clínicos com a proteína e acabaram chegando a conclusão sobre a capacidade dessa substância em estudo publicado no Journal of Dairy Sciense.

“A lactoferrina bovina mostrou atividade antiviral em ensaios clínicos em humanos,” acrescentou o professor Jonathan Sexton.

“Por exemplo, a lactoferrina bovina administrada por via oral demonstrou diminuir a gravidade das infecções virais, incluindo aquelas por rotavírus e norovírus. Dada a ampla eficácia e segurança antiviral, efeitos colaterais mínimos e disponibilidade comercial da lactoferrina bovina, vários artigos de revisão sugeriram usá-la como tratamento preventivo ou pós-exposição para a infecção por SARS-CoV-2.”

Foi isso o que a equipe fez, testando a lactoferrina bovina contra algumas das variantes mais comuns do SARS-CoV-2, incluindo a variante WA1, representativa do surto nos Estados Unidos em 2020, a B.1.1.7, B.1.351, e variantes P.1, e a variante Delta.

“Cada uma dessas variantes inclui modificações na proteína de pico do SARS-Cov-2 que reduzem a eficácia das vacinas recém-produzidas. Além disso, cada uma dessas cepas mostra uma neutralização reduzida pelos soros de vacinação,” explicou Sexton.

Pílula anti-covid

Influenciadora digital é morta a tiros em casa de shows

No Recife
Foto: Reprodução/Instagram
A influenciadora digital Bruna Marques, foi assassinada a tiros em frente a uma casa de shows na Zona Sul do Recife, por volta das 4h45. O suposto autor do crime fugiu em seguida e ainda não foi preso. As informações são da Folha de Pernambuco.

De acordo com a publicação, a vítima teria saído da casa de shows Bar do Avião, localizada na rua Dr. Raposo Pinto, no Ipsep, para pegar um carro de aplicativo quando um desconhecido se aproximou e realizou os disparos.

Em seu perfil no Instagram, com mais de 105 mil seguidores, a vítima compartilhou stories da festa, inclusive marcando o estabelecimento.

“As investigações foram iniciadas e seguem até elucidação do crime”, informou a Polícia Civil de Pernambuco. O caso foi registrado como homicídio doloso consumado pela Força-Tarefa de Homicídios da Capital.

O corpo de Bruna foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Recife. Ainda não há informações sobre velório e enterro da jovem, que deixa dois filhos.

SEC divulga resultado parcial do sorteio de 3.380 vagas para cursos do Pronatec

Foto: Divulgação / SEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou na segunda (21), o resultado parcial do sorteio eletrônico para o ingresso de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos Cursos Técnicos de Nível Médio Concomitantes ao Ensino Médio (Mediotec) e nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ambas na modalidade de ensino presencial. Os candidatos interessados podem entrar com um recurso até o dia 23 de março e o resultado final será divulgado na próxima quinta-feira (24), no Portal da Educação.

Com a aula inaugural marcada para o dia 28, os estudantes selecionados deverão comparecer às unidades escolares onde o curso será ministrado, no período de 24 e 25 de março, para apresentação dos documentos indicados no edital.

Foram ofertadas 425 vagas para os cursos do Mediotec, distribuídas em três Eixos Tecnológicos e quatro cursos técnicos de nível médio, totalizando 17 turmas composta por 25 estudantes.

João Pedro testa positivo para a Covid-19 e desfalca o Vitória contra o Glória-RS

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O volante João Pedro vai desfalcar o Vitória na decisão contra o Glórias-RS, pela segunda fase da Copa do Brasil. O clube baiano anunciou que o jogador testou positivo para a Covid-19 e ficará afastado da equipe durante 10 dias.

Sem João Pedro, o técnico Geninho tem como opção o volante Pablo. Outra alternativa é o meia Alan Santos, que pode atuar na função.

Vitória e Glória se enfrentam nesta quarta-feira (23), às 21h30, no Barradão, pelo jogo único da segunda fase do torneio nacional. Em caso de empate, a disputa será nos pênaltis.

Jovem cego impedido de estudar funda empresa e fatura R$ 340 milhões

Srikanth Bolla foi proibido de estudar porque é cego. Ele conquistou o direito na justiça e hoje é dono de uma empresa avaliada em R$ 340 milhões 
- Foto: reprodução
Uma reviravolta e tanto na vida do jovem Srikanth Bolla, de 31 anos. Ele nasceu cego, sofria preconceitos na cidade onde morava e chegou a ser impedido de estudar porque não enxergava.

E foi lutando contra tudo isso que Srikanth venceu…e muito! Ele conseguiu na justiça o direito de se matricular na universidade e agora tem uma empresa avaliada em US$ 65 milhões – aproximadamente R$ 340 milhões! Por Monique de Carvalho / SNB

Hoje Srikanth é referência e, inclusive, será enredo para um filme produzido pela Bollywood, a indústria cinematográfica da Índia. Não é lindo de se ver?

Tempos difíceis
Srikanth lembra que todos os dias, ao longo de dois anos, ele caminhava diversos quilômetros até a escola, na zona rural da Índia.

O percurso era feito com o irmão mais velho e alguns colegas de classe. O jovem lembra que a caminhada não era nada fácil para ele porque tinha muita lama e a rua era cheia de arbustos. Além disso, quando chovia, o caminho ficava inundado.

E, dos seis aos oito anos, Srikanth fazia esse trajeto sozinho: “Ninguém conversava comigo porque eu era uma criança cega”, lembra.

Outro momento difícil para ele, foi descobrir que os pais foram orientados a matá-lo quando era bebê.

“Disseram aos meus pais que eu não podia nem vigiar minha própria casa porque não conseguiria ver, caso entrasse um cachorro de rua. Muitas pessoas disseram que eles deveriam me matar com um travesseiro”, lembrou.

Mas os pais do jovem se recusaram a abandoná-lo e, com apoio deles, ele se tornou a pessoa próspera que é hoje

Novos desafios
A mudança na vida de Srikanth começou quando ele fez 8 anos e conseguiu uma vaga em um internato para crianças cegas em uma outra cidade.

Mesmo morando longe dos pais, Srikanth estava animado e se adaptou rapidamente. E foi no internato que Srikanth começou a planejar um futuro.

Como sonhava em ser engenheiro, o jovem queria estudar mais ciências e matemática. E então veio um novo desafio.

“Ilegal estudar”
Ao procurar uma escola estadual para se especializar nas disciplinas, Srikanth teve a vaga negada. A instituição alegou que seria ilegal para ele cursar matemática e ciências.

A escola disse não tinha permissão para ensinar ciências e matemática a alunos cegos, porque isso era considerado um desafio muito grande devido aos elementos visuais envolvidos no estudo das disciplinas, como diagramas e gráficos.

Em vez disso, alunos cegos estudavam artes, línguas, literatura e ciências sociais.

Conseguiu mudança na lei
Com a ajuda de um professor, ele entrou na justiça, solicitando uma mudança na lei educacional para permitir que alunos cegos estudassem matemática e ciências. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

CAMAÇARI-BA: Três jovens são encontrados mortos

Foto: Agência Brasil
Os corpos de três jovens foram encontrados, na segunda-feira (21), na Estrada das Cancelas, na localidade de Monte Gordo, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, Natanael de Santana Santos, de 19 anos, Fábio Rafael Fernandes Tenório, de 20, e Mateus dos Santos, 23, foram vítimas de disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do triplo homicídio serão investigadas pela 33a DT/Monte Gordo. A unidade foi acionada, expediu as guias para remoção e perícia e intimou testemunhas.

A Polícia Militar informou que por volta das 11h26 de ontem, uma guarnição da 59ª CIPM localizou os três corpos no terreno de uma empresa de saneamento no km 1 da BA-536, no trecho que liga Camaçari a Monte Gordo. Os policiais acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção dos corpos e realização da perícia.

Pedido de Fiuk para que ação contra ele tramite em segredo de Justiça é negado

Foto: Reprodução/Instagram
O ator e cantor Fiuk teve o pedido de sigilo de dados negado pela 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O artista havia pedido que seu número de telefone e e-mail não aparecesse na ação que um garçom move contra ele.

De acordo com o garçom, em outubro de 2011, Fiuk lhe acusou de ter furtado um celular após o serviço de quarto em um hotel no Rio de Janeiro. Após revista policial, o telefone não foi encontrado nos pertences do garçom. Ele pede R$ 30 mil por danos morais.

A defesa de Fiuk alega que o processo público com inclusão de dados pode causar danos ao artista.

Segundo o site ConJur, na decisão, o juiz Paulo Roberto Correa afirmou que a condição de artista não é, por si só, suficiente para que se modifique a regra do artigo 189 do Código de Processo Civil (CPC), não se encontrando presente qualquer das hipóteses dos incisos desse dispositivo que possa justificar o processo em segredo de Justiça.

ITABUNA-BA: Depressão pode ter levado mulher e cometer suicídio

Na manhã desta segunda-feira (21), a Polícia Militar foi informada que Elissandra Silva Lessa, 50 anos, foi encontrada pela filha, enforcada no interior da residência, na rua 15, nº 15, bairro São Roque, em Itabuna. O Samu 192 ainda foi acionado, mas nada pode fazer. Segundo informes de um vizinho, a mulher ficou viúva recentemente e estava depressiva. A guarnição da VTR 1560 esteve no local, preservando a cena da tragédia. O DPT foi acionado para as providências de praxe.  Por Rede Brasil de Notícias

Construção Civil tem melhor fevereiro em dez anos

Apesar do desempenho favorável, expectativas recuam
Ainda sob o fôlego da recuperação da economia, a indústria da construção registrou o melhor fevereiro em dez anos, divulgou na segunda, 21/3, a CNI (Nacional da Indústria). No mês passado, o indicador de atividade do setor ficou em 48,2 pontos, o maior nível para o mês desde 2012, quando estava em 49,4 pontos. Foto: Reprodução

Apesar da melhoria, o indicador continuou abaixo a linha de 50 pontos, que indica queda na atividade. Segundo a CNI, a queda na atividade é normal para o período.

Em relação ao índice que mede o emprego da indústria da construção, o indicador ficou em 49,2 pontos. Mesmo abaixo do ponto que indica crescimento, o indicador também está no melhor nível para fevereiro desde 2012. Em relação à intenção de investimentos, o índice subiu 1 ponto, para 44,6 pontos, e está no nível mais alto para meses de fevereiro desde 2014.

Segundo a CNI, a queda da atividade e das contratações em relação a janeiro faz parte do esperado para fevereiro. No entanto, a aproximação dos índices do nível de 50 pontos indica uma queda menos disseminada e menos intensa. A utilização da capacidade operacional atingiu 65% no mês passado, o que, segundo a entidade, indica um nível historicamente alto.

Lula e Alckmin avaliam lançamento de chapa presidencial em 9 de abril

O PT e o PSB avaliam promover no dia 9 de abril o evento de lançamento da dobradinha eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para a disputa presidencial deste ano.

A ideia discutida entre as duas siglas é que o evento seja promovido em São Paulo, com discursos de ambos, e com as presenças de lideranças de esquerda e representantes da sociedade civil.

Na próxima quarta-feira (23), o PSB promoverá na capital federal evento de filiação do ex-governador paulista ao partido. Segundo relatos feitos à CNN, o PT informou ao PSB que o ex-presidente petista não irá comparecer.

E de acordo com essas fontes, na avaliação de dirigentes das duas legendas, a ausência de Lula se deve a uma avaliação de que o protagonista do evento é Alckmin e que a presença do petista poderia tirar os holofotes do ex-tucano.

Brasil já recebeu 894 ucranianos desde a invasão da Rússia no país

Segundo a Agência da ONU para Refugiados, 3,1 milhões de pessoas conseguiram fugir e agora estão refugiadas da Ucrânia.
O Brasil já recebeu 894 ucranianos desde o início de guerra do país com a Rússia, no dia 24 de fevereiro. Dados divulgados pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18/03/2022) apontam que há 21 pedidos para visto temporário, cinco solicitações para residente e dois pedidos para visto provisório. As informações consideram as entradas de ucranianos entre os dias 24 de fevereiro e 17 de março. *Com informações da Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil fará uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. A informação, divulgada no fim de fevereiro, é de que medida vai regulamentar a entrada dos cidadãos ucranianos.

Refugiados
Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) 3,1 milhões de pessoas conseguiram fugir e agora estão refugiadas da Ucrânia. Ao todo, 13 milhões de pessoas que estão naquele país têm sido afetadas nas áreas mais atingidas pela guerra.

O Acnur tem apoiado centros de recepção para deslocados e entregando itens essenciais na Ucrânia e nas fronteiras, como alimentos, materiais de higiene e assistência em dinheiro. De acordo com a agência, também enviou especialistas em proteção de abuso e exploração sexual para Polônia, Moldávia, Hungria e Romênia.

Petrobras defende reajustes de preços para evitar desabastecimento

De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro continue sendo suprido por distribuidores, importadores e produtores. *Com informações da Agência Brasil

A Petrobras divulgou na sexta-feira (18/03/2022) uma nota à imprensa em que defende o reajuste de preços de combustíveis de acordo com o mercado internacional de petróleo. A estatal brasileira informou que esse movimento é necessário para evitar riscos de desabastecimento.

De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro continue sendo suprido por distribuidores, importadores e produtores.

A Petrobras informou que os reajustes anunciados no dia 10 de março, que incluíram aumentos de 18% na gasolina e de 24,9% no óleo diesel, foram uma resposta à disparada dos preços intern

Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária", disse Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na sexta-feira (18/03/2022) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por Covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude. *Com informações da Agência Brasil

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

Na quinta-feira (17), Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de já ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o mesmo assunto.

O ministro vem buscando esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição da categoria de pandemia para a de endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (18), Queiroga voltou a avaliar que “a pandemia está sob controle” em muitas partes do país. “Tanto assim que em mais de 16 estados já se flexibilizou o uso da máscara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As máscaras são um símbolo da pandemia”, disse.

Ele atribuiu a desaceleração da disseminação do novo coronavírus ao aumento da aplicação de vacinas, que disse terem sido “fundamentais” no controle da doença. “Se não fossem elas, nós não estaríamos na situação que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desaceleração franca”, afirmou.

As declarações de Queiroga foram dadas durante uma agenda em Belo Horizonte, onde participou de uma oficina sobre a liberação de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e municípios recursos para a atenção básica à saúde, tendo como base critérios populacionais e também de desempenho.

Open Health
Ele aproveitou a ocasião para também defender a criação de uma espécie de open health, sistema similar ao open banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento mais amplo de dados sobre clientes entre as instituições financeiras.

Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional

Programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.

Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (18/03/2022) a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.

Aprovado em dezembro pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano. Na mensagem de veto, a Presidência da República tinha alegado que a renegociação especial seria inconstitucional e descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao implicar renúncia de receita sem fonte de compensação.

O Relp foi criado para ajudar negócios de pequeno porte afetados pela pandemia de covid-19. Com o programa, as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional poderão parcelar a dívida em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.

Modalidades

Governo inicia segunda etapa de vacinação contra peste suína clássica

Previsão é imunizar cerca de 120 animais em Alagoas até 30 de abril
Por Agência Brasil - Brasília
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores da iniciativa privada iniciaram nesta segunda-feira (21) uma nova etapa de vacinação contra a peste suína clássica (PSC) em Alagoas. A expectativa é imunizar cerca de 120 mil suínos. 

As doses aplicadas nesta etapa são doadas pela Zoetis Indústria de Produtos Veterinários e a aplicação será feita por 120 vacinadores contratados pela iniciativa privada. Os recursos para execução do projeto piloto, que envolve a vacinação contra a PSC em Alagoas, são provenientes de parceria público-privada e somam mais de R$ 2 milhões.

Também conhecida simplesmente como febre suína, a doença é uma doença viral, altamente contagiosa e afeta somente suínos domésticos e selvagens, não sendo transmissível a humanos. Os principais sintomas nos animais são febre alta, lesões avermelhadas na pele, conjuntivite, falta de apetite, fraqueza, diarreia e aborto.

Além de Alagoas, outros dez estados fazem parte da zona não livre da doença no país: Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

O objetivo da pasta é erradicar a doença nos estados que compõem a Zona Não Livre do Brasil, por isso, a realização do projeto piloto de implantação do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC) em Alagoas.

Zonas Livres
As chamadas zonas livres são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). No Brasil, essa área concentra mais de 95% de toda a indústria suína nacional.

Quase 6,5 milhões são deslocados na Ucrânia devido à guerra, diz ONU

Muitos dos deslocados são particularmente vulneráveis
 Por Reuters - Genebra / Agencia Brasil
A agência de migração da ONU disse nesta segunda-feira (21) que quase 6,5 milhões de pessoas foram deslocadas dentro da Ucrânia como resultado direto da guerra, superando suas piores previsões. © REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

Os números são de um estudo realizado pela Organização Internacional para as Migrações entre 9 e 16 de março. Eles se somam às mais de 3,3 milhões de pessoas que a agência da ONU diz terem fugido através das fronteiras desde que a invasão russa começou em 24 de fevereiro.

"A escala do sofrimento humano e do deslocamento forçado devido à guerra excede em muito qualquer planejamento de cenário de pior caso", disse António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Ele disse que as equipes da OIM estão prestando ajuda a milhares de pessoas com alimentos e cobertores, mas as que estão em áreas severamente afetadas continuam fora de alcance.

Muitos dos deslocados são particularmente vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, idosos e pessoas com doenças crônicas, disse a OIM. A agência reiterou um apelo à cessação das hostilidades e à criação de corredores humanitários para permitir a fuga de civis.

"Se não quisesse ganhar títulos, teria comprado o Londrina" diz dono do Botafogo

Galáticos Online *Foto: Vitor Silva / Botafogo
Em entrevista à CNN, o dono do Botafogo, John Textor, declarou que a prioridade dele no clube carioca é ganhar títulos antes de ganhar dinheiro, citando como exemplo o Londrina-PR, para dizer qual o pensamento dele à frente do Fogão.

"Tem que ser sobre vencer e sobre conquistar campeonatos. Futebol não é diferente de nenhum outro negócio. Você tem que ganhar para tornar-se rentável. Ninguém ganha dinheiro perdendo. Não há nenhum negócio do mundo que funciona assim, seja no entretenimento, tecnologia, que você diga: 'Nós vamos nos apresentar, vamos ser ruins todos os dias e vamos ganhar uma tonelada de dinheiro'. Vencer vem primeiro. No final, se você ganhou, se você se divertiu enquanto tentava ganhar, quando perder, que você lute com todas as suas forças para superar e voltar a vencer. Assim, você irá se divertir, e o dinheiro virá como consequência. (O Botafogo) É um grande clube, eu sei o que os torcedores querem. Se eu não quisesse ganhar campeonatos, eu teria comprado o Londrina", afirmou John Textor, dono de 90% da SAF Botafogo.

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Posto de combustível
Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). © Marcello Casal jr/Agência Brasil

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento. Continue lendo em https://agenciabrasil.ebc.com.br