Governo da Bahia recredencia a Uesc por mais oito anos

O Governo da Bahia recredenciou, por mais oito anos, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), situada no município de Ilhéus. O Decreto nº 19.783 foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26, 

De acordo com Lei Federal nº 9.394/1996, a Constituição do Estado da Bahia e na forma do Parecer do Conselho Estadual de Educação - CEE nº 14/2020, que foi publicado no dia 01 de fevereiro deste ano. 

O recredenciamento estimula as estratégias adotadas na qualificação e ampliação da Graduação. Atualmente a Uesc oferece 33 cursos em Bacharelados e Licenciaturas e tem procurado efetivar a permanência dos seus alunos com políticas afirmativas que beneficiam os estudantes e a sociedade de modo geral. 

Igualmente, solidifica e possibilita a expansão dos atuais 42 cursos de pós-graduação - lato sensu e stricto sensu - incluindo oito programas unificados (Mestrado e Doutorado). A Uesc possui convênios com Universidades de 14 países, além de acordos e afiliação com outras Instituições de Ensino Superior brasileiras e supranacionais com vistas a internacionalização institucional. 

Itabuna com 2457 casos, 1058 curados, 21 UTI e 67 óbitos

Nesta segunda-feira (29), Itabuna registrou 2.457 casos de coronavírus (+63), sendo 1.332 ativos; 1.709 em monitoramento; 9.810 notificados; 7.028 descartados; 225 aguardando resultado; 1.058 curados; 152 aguardando coleta; 21 internados em UTI; 42 internados em leito clínico e 67 óbitos (+1). Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Sesi Bahia prorroga inscrições para cursos gratuitos

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O Sesi Bahia prorrogou as inscrições para os cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em sete municípios baianos. Agora, os interessados poderão se cadastrar até o dia 31 de julho.

As inscrições são feitas por meio do site do Sesi Bahia (clique aqui). As vagas são para pessoas a partir de 18 anos, que não concluíram os ensinos fundamental ou médio.

Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD), e as vagas são para as cidades de Salvador, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista, Brumado, Teixeira de Freitas e Ilhéus.

Vale lembrar que não será cobrada qualquer taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade para cursa a EJA do Sesi.

ILHÉUS-BA: Justiça obriga Cassi a custear testes para detectar coronavírus

por Cláudia Cardozo**Foto: Shutterstock

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi obrigada pela Justiça a custear exame sorológico da Covid-19. A decisão é do juiz Cleber Roriz Ferreira, plantonista do Juizado Especial Cível de Ilhéus, no sul da Bahia. Na ação, a autora afirma que é assistida pela Cassi desde 1997 e recentemente, teve contato com a irmã, que testou positivo para a Covid-19. 

A autora apresentou sintomas como astenia, febre, náuseas, vômitos e cefaleia persistente. Por isso, o médico determinou que ela realizasse dois testes de Covid-19, sendo um o sorológico. A Cassi informou que só oferece o teste para RT-PCR para Covid-19, negando a realização do sorológico (IGM e IGC). A paciente diz que é urgente a realização dos exames para saber se o vírus ainda está em seu organismo ou se houve a infecção anterior, o que somente é possível com a realização conjunta dos dois exames. 

Na decisão, o juiz diz que a operadora do plano de saúde “não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado para o tratamento da doença do seu associado, por isso que essa opção compete ao profissional que tem conhecimento na área da medicina, notadamente quanto se trata de situação que exige cuidados necessários e urgentes a pronta recuperação do paciente, como é o caso da famigerada pandemia da Covid-19". O magistrado assevera que a testagem é fundamental para combater a doença e acrescenta que, ainda que a autora não tenha comprovado que a ré negou a realização dos exames, o fato ficou comprovado pelas alegações da petição. 

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

Presidente da Câmara tenta fechar consenso até a quarta-feira.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Transferência de recursos

Itaú descarta vender parte na XP e deve lançar novas campanhas contra modelo da corretora

Foto: Reprodução / Montagem

O Itaú Unibanco não pretende vender suas ações na XP. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, mesmo entre farpas e ofensas após uma campanha expor a relação, o Itaú estaria satisfeito com o investimento na XP, diz uma fonte próxima ao banco. Reconhecido por seu talento em selar bons negócios, a corretora foi sua 27ª aquisição e a maior da gestão de Candido Bracher, que no fim deste ano atinge idade limite para chefiar a instituição. 

Antes da arena que se transformou a relação da XP com o seu maior acionista, a corretora assistiu o seu o valor de mercado saltar de R$ 12 bilhões para mais de R$ 130 bilhões após a entrada do banco. 

Embora Guilherme Benchimol, fundador e CEO da XP, e como outros executivos, terem recomendado que o Itaú se desfaça de sua participação, caso não esteja satisfeito com o negócio, o banco não quer se desfazer da sua parte no "concorrente"no curto prazo.

Nos bastidores, interlocutores do banco tem afirmado que reconhece o "talento" da liderança da XP, mas que "modelos perfeitos" envelhecem e que o potencial de um negócio está na sua capacidade de se transformar. E essa ainda seria sua visão em relação à corretora.

A briga entre os entes teve início na semana passada com uma campanha publicitária em que o Itaú jogou luz sobre a remuneração dos assessores de investimentos (leia aqui). Sem citar a concorrente, a propaganda veiculada em horário nobre na TV Globo, sinalizou que exatamente o que fez a corretora chegar até aqui, pode não ser mais garantia de seu sucesso no futuro: os agentes autônomos. 

Mundo ultrapassa marca de 500 mil mortes e 10 milhões de casos de coronavírus

EUA aparece em primeiro lugar no ranking de pacientes e óbitos, seguido do Brasil.

Foto: Getty Images

O número de mortes por coronavírus no mundo ultrapassou ontem (28) a marca dos 500 mil. Isso é o que aponta o Mapa da Covid-19, da Universidade Johns Hopkins. Além disso, o número de casos chegou a mais de 10 milhões. Até as 8h20 de hoje (29), as mortes somavam 502.048 e havia 10.154.984 pacientes no mundo. O maior número de casos e óbitos está registrado nos Estados Unidos, com 2.549.069 e 125.803 falecimentos. O Brasil aparece logo depois na lista (1.344.143 e 57.622).

BUERAREMA-BA: UNIDADE DE SAÚDE FLORA SANTA FÉ PASSA POR REFORMA QUE INCLUI IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO

A Unidade de Saúde Flora Santa Fé, localizada na Rua Mário de Lima – centro – além da reforma para melhorias de sua estrutura, também será contemplada com um gabinete odontológico, permitindo aos referenciados a oferta do serviço bucal na própria USF de referência, proporcionando a estes, mais comodidade e facilidade no acesso.

A reforma realizada pela Prefeitura de Buerarema é destinada a troca de piso, telhado, revestimento de pastilha no lado externo, nova instalação elétrica e hidráulica, construção de fraldário e espaço para as crianças e, contemplará todas as unidades de saúde do município. O recurso é oriundo da emenda parlamentar do deputado federal Elmar Nascimento, destinado para Atenção Básica.

Enquete que vai definir nova data do Enem termina nesta terça-feira

A edição 2020 tem 5,8 milhões de inscritos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para votação na nova data para a realização das provas adiadas devido a pandemia da covid-19. A enquete, disponível somente aos inscritos pela Página do Participante, apresenta três opções de datas:

1) Enem impresso em 6 e 13 de dezembro de 2020; e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021;

2) Enem impresso 10 e 17 de janeiro de 2021; e Enem digital em 24 e 31 de janeiro de 2021;

3) Enem impresso em 2 e 9 de maio de 2021; e Enem digital em 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem votar em uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo: Acessar a Página do Participante; fazer o login (CPF e senha) no portal; clicar em Enquete; escolher uma das três opções e, finalmente, clicar em “enviar”. Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos. Segundo o Inep, o total marca um aumento de 13,5% em relação ao ano passado. O Instituto credita a ampliação dos participantes a fatores como a modalidade digital, extensão do período de pagamento e gratuidade automática. A modalidade sem custo foi utilizada por 83% dos inscritos.

Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade tem mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.

CANAVIEIRAS-BA: Moradores se despedem de ex-prefeito; suspeita é de Covid-19

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

O enterro do ex-prefeito de Canavieiras, no litoral sul, Almir Melo, foi seguido por uma multidão. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (29). No cortejo, pessoas se emocionaram. Músicas de campanha de Almir também foram tocadas. Almir Melo veio a óbito neste domingo (28) após passar mal. Ele chegou a ser socorrido para um hospital municipal, mas não resistiu (ver aqui).

COVID-19

Há a suspeita de que o óbito possa ter como causa o novo coronavírus. O ex-prefeito chegou a unidade de saúde com quadro agravado de falta de ar, além de cianose [coloração azul da pele decorrente de insufiência de oxigênio no sangue]. 

Quatro vezes eleito prefeito de Canavieiras, Almir Melo deu uma entrevista no sábado (27) a uma emissora de rádio. Na ocasião, disse que era pré-candidato novamente a prefeito. Na conversa, ele chegou a dizer que quando morresse gostaria de ser sepultado em Canavieiras.

Mulher de Queiroz busca advogados e pretende fazer delação premiada

Márcia Oliveira de Aguiar está disposta a revelar o que sabe sobre o esquema de rachadinhas na Assembleia do Rio de Janeiro.

Foto: Reprodução

Foragida desde o dia 18 de junho, quando teve sua prisão preventiva decretada, Márcia Oliveria de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, iniciou a busca por escritórios de advocacia na semana passada para avaliar uma possível delação premiada.

A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico. A esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou terceiros para consultar pelo menos dois escritórios de advocacia sobre a possibilidade de delação. Ela, portanto, estaria disposta a contar o que sabe sobre o esquema de rachadinha que acontecia no antigo gabinete do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido).

O Ministério Público de Minas Gerais e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) realizaram buscas em casas de parentes de Queiroz na última semana, em Belo Horizonte, em busca de Márcia. A mulher, no entanto, não foi encontrada. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tem interesse numa delação premiada de Queiroz. No entanto, a defesa do ex-assessor ainda não contatou formalmente o órgão.

Irã emite mandado de prisão contra Trump por morte de Soleimani

Foto: Aubrey Gemignani / Fotos Públicas

O Irã emitiu um mandado de prisão contra o presidente dos Estados, Donald Trump. O país acusa o estadunidense de ter determinado o ataque com drone que matou o general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds, um braço da Guarda Revolucionária, em janeiro deste ano. Para prender Trump, o Irã pediu apoio da Interpol.

Segundo informações do portal Al Jazeera, o procurador de Teerã, Ali Alqasimehr, disse que Trump e mais de 30 pessoas envolvidas no atentado são acusadas de assassinato e terrorismo. Porém, o único identificado na ação foi o presidente americano. 

De acordo com a publicação, inicialmente, a Interpol não respondeu. O procurador teria informado que o Irã pediu um "alerta vermelho" para Trump, o mais alto feito pela Interpol, solicitando a busca e a prisão dele, mas o Al Jazeera indica que é improvável que o pedido seja atendido.

CONFLITO INTERNACIONAL

O atentado em questão ocorreu no dia 3 de janeiro. A morte de Soleimani provocou grande repercussão porque ele era considerado o número dois na hierarquia do Irã, atrás apenas do líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei (saiba mais aqui).

Como resposta, o governo iraniano disparou mísseis contra bases norte-americanas no Iraque (veja aqui), mas Trump minimizou o efeito desses ataques.

ITAMBÉ-BA: MP-BA vai apurar responsabilidades em acidente com ônibus escolar em 2016

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um inquérito vai investigar suposta improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente púbico] no acidente com um ônibus escolar da prefeitura de Itambé, no sudoeste, que resultou na morte de duas pessoas. O acidente ocorreu em junho de 2016 durante a gestão do então prefeito Ivan Fernandes.

Segundo procedimento publicado nesta segunda-feira (29), a Promotoria de Itambé notificou tanto o ex-gestor como a Polícia Federal e o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Itambé para que se manifestem a respeito dos fatos.

Na noite do dia 5 de junho de 2016, um ônibus escolar cedido a um grupo de evangélicos se envolveu em um acidente em um trecho da BR-634 entre Itambé e Ribeirão do Largo. O motorista do veículo, Antônio Pedro Teotônio de Oliveira, e uma adolescente, Raissa Oliveira Melo, que viajava no carro, morreram no local. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região (lembre aqui).

Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ. 

“A principal qualidade da audiência de custódia é o fato de que o réu está ali, presencialmente, frente a frente com o juiz, o defensor e o promotor. Essa presença contraria o discurso que trata o acusado como alguém estranho, alguém de fora da sociedade ou até como um monstro e mostra que quem está sendo julgado ali é um ser humano. Por isso, não faz sentido realizar um ato que tem este cerne por videoconferência, o que esvazia completamente o diferencial do ato. Fazer uma audiência de custódia por videoconferência significa esvaziar o seu sentido”, explicou o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes. 

No ofício, as instituições lembram que a Resolução nº 213/2015, do próprio CNJ, destaca que “a condução imediata da pessoa presa à autoridade judicial é o meio mais eficaz para prevenir e reprimir a prática de tortura no momento da prisão”. “Assim, audiência de custódia não cumpre sua função precípua quando realizada por meio virtual, tanto por não ser possível ao magistrado identificar adequadamente indícios da prática de tortura, como por não garantir que o ambiente em que a pessoa presa estará quando ouvida seja livre de interferências externas, garantindo-se um mínimo de segurança para um relato desembaraçado e verdadeiro”, destacam as instituições, em um dos trechos do ofício. 

Ressentido, Arthur Lira diz não confiar em Rodrigo Maia

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O deputado federal Arthur Lira (PP) afirmou em uma conversa privada que não se pode escrever o que diz o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. 

Segundo Lira, dada a suposta dificuldade para honrar o que diz, Maia perdeu um bocado do prestígio que tinha com o Centrão.

O desabafo, porém, nada tem a ver com isso, de acordo com o Jornal O Globo.

Sua insatisfação está no fato de Maia apoiar Aguinaldo Ribeiro e não ele, Lira, na disputa pela presidência da Câmara, no ano que vem.

Políticos milionários recebem coronavoucher

Um levantamento feito por O Globo, a partir de dados do TSE, “encontrou 136 casos de candidatos com mais de 1 milhão de reais em bens que constam na lista de beneficiários” do coronavoucher.

Gil Castello Branco, do Contas Abertas, disse para a reportagem:

“Como o governo federal estava pressionado para agir de maneira rápida e não existe um cadastro único, você pega as fraudes depois do pagamento. Isso deveria ter acontecido antes. Muitas pessoas não conseguem receber enquanto outras estão fraudando o sistema”  *OAntagonista

‘Não podemos subestimar Bolsonaro duas vezes’, alerta Marina Silva

A ex-candidata à presidência e ex-senadora Marina Silva (Rede) declarou que é necessário se manter alerta diante das intenções do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). Em entrevista a Mário Kertész na Rádio Metrópole hoje (29), ela comentou que, durante o último pleito, o então deputado federal foi subestimado. Atualmente, Marina critica a polarização das discussões políticas no país.

“Todos temos que pensar e acho que subestimamos o Bolsonaro durante as eleições. A mídia subestimou, os partidos, as lideranças políticas e todos nós. O que tenho dito é que não podemos subestimar o Bolsonaro duas vezes. Agora, quando ele ameaça a democracia, a saúde pública e quando ele não toma as medidas, criando o tempo todo situações difíceis, como o caso de querer interferir nos órgãos públicos para criar benefícios para ele e amigos, isso tudo tem que ser olhado pelas instituições, pela sociedade, formadores de opinião e pelas lideranças políticas que têm responsabilidade por isso aí”, declarou a ex-presidenciável.

“Durante a campanha, houve sim essa polarização. O Partido dos Trabalhadores sempre acreditou que era mais fácil ganhar de Bolsonaro do que de qualquer outro. Isso é uma cultura que vem de longe. A aliança que vem de longe que era feita pelo PT e agora pelo PSDB sempre achavam que era melhor disputar um com o outro e apostavam tudo na polarização. Essa polarização se deslocou e foi ao extremo entre a candidatura do PT e o Bolsonaro e agora virou essa disputa entre lulismo e bolsonarismo”, reforçou Marina, que disse ser necessário união para tirar o país “do poço sem fundo”.

'O que vai acabar é esse mundo caótico', diz Inri Cristo

João Arruda*Extra

Inri Cristo se diz reencarnação de Jesus

Inri Cristo, o homem que se diz a reencarnação de Jesus e mora num retiro espiritual em Brasília, traz notícias de grandes tribulações. Em entrevista ao EXTRA, Álvaro Inri Cristo Thais, de 72 anos, fala em explosão nuclear, depuração da humanidade e garante até que previu a epidemia do coronavírus. Tanto nesta encarnação quanto há dois mil anos. O homem é chamado de doido, mas burro e irresponsável, em tempos de Covid-19, sem dúvida ele não é. Tanto que recomenda o uso de máscara.

Entre ditos apocalípticos, críticas aos “falsos profetas” e outras histórias, Inri Cristo também traz boas novas. Garante que não há pecado no sexo virtual, no solitário e em assistir a um filmezinho pornô na quarentena. Ufa!

Nem tudo é choro e ranger de dentes. Se você acreditar nele, é claro...

O senhor está usando máscara durante a pandemia?

Uns meses antes da pandemia ser oficializada no Brasil, mostrei nos meus programas de sábado que orientava minhas discípulas que, quando saíssem daqui, botassem máscara. Se entrar no elevador, bote máscara. Quando forem fazer compras, botem máscara. Inclusive, fabricamos máscaras aqui. Mas eu não preciso usar, porque todos que vêm aqui passam por uma espécie de triagem.

Antes da pandemia, o senhor já aconselhava? Por quê?

Porque eu vislumbrara. Eu sempre dizia a todos que me ouviam que eu estava vendo que estavam elaborando um plano diabólico para destruírem parte da humanidade. Então, eu já sabia. Há dois mil anos eu avisei sobre isso. Eu avisei da pestilência. Quais os sinais da minha volta? Quando houver reino contra reino, inundações, pestilência. É o sinal.

E essa praga de gafanhotos que assustou todo mundo. É coincidência?

Não existe coincidência. Faz parte das pestilências, das pragas que eu enunciei. Deixando os gafanhotos de lado, preste bem atenção! Que terrível que é o pobre que trabalha esse mês pra pagar o que comeu mês passado. Mas antes de os gafanhotos chegarem, já estavam aqui os gafanhotos de gravata, explorando o povo, cobrando o dízimo.

O mundo vai acabar?

O historiador que previu uma grave crise em 2020 e adverte sobre período perigoso da História

Ángel Bermúdez - @angelbermudez - Da BBC News Mundo

Pandemia afetou o mundo de maneira inédita

Há mais de 20 anos, Neil Howe previu que os Estados Unidos viveriam uma crise que chegaria a seu clímax no ano de 2020. Sua previsão não foi feita olhando para uma bola de cristal mas sim com base em uma polêmica teoria que esse historiador, economista e demógrafo desenvolveu na década de 1990 junto a seu colega William Strauss.

Estudando a história dos Estados Unidos a partir de 1584, esses autores encontraram uma série de padrões que lhes permitiram explicar a evolução histórica americana a partir de mudanças geracionais. O resultado culminou no livro Generations (Gerações), de 1991, que deixou uma herança duradoura em personalidades tão díspares como o ex-presidente americano Bill Clinton e o ex-chefe de estratégia e antigo homem de confiança de Donald Trump, Steve Bannon.

Seis anos depois, Howe e Strauss - que também são responsáveis de haver cunhado o termo "geração milenial" para se referir aos nascidos a partir de 1982 - publicaram outro livro, The Fourth Turning (A Quarta Virada), em que eles expandem suas teorias. No livro eles defendiam que a história americana (e de outros países desenvolvidos) avança em ciclos de quatro mudanças geracionais recorrentes que levam a uma crise de grande magnitude a cada 80-90 anos. Foi o que aconteceu durante a Guerra Civil, a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial. Mais em https://br.noticias.yahoo.com

Projeto de lei determina retirada de estátuas de escravocratas em espaços públicos na Bahia

Estátua do traficante de escravos Joaquim Pereira Marinho, Salvador | Foto: FGM

Diante de iniciativas semelhantes pelo mundo, um projeto de lei (PL) que determina a retirada obras com exaltação ou tributo a figuras históricas ligadas à escravidão em espaços públicos na Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol).  BN

De acordo com o projeto, estátuas, monumentos, placas ou qualquer outra forma de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio escravagista deverão ser removidas de “prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos, logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público”, em toda Bahia. As peças, então, devem ser encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim, também previsto no PL.

“O projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. Ele terá uma sessão educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes.

Tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para aposentadoria

Foto: Ministério do Trabalho

O tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para efeitos previdenciários. De acordo com informações da Agência Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar este tempo de serviço seria punir o trabalhador duas vezes.

A decisão se deu em um caso julgado no início do mês, no qual um homem que começou a trabalhar aos 11 anos de idade com a família pediu para que o período até completar os 14 anos fosse computado como tempo de serviço, ao solicitar a aposentadoria na Previdência Social. 

Em instâncias inferiores, foram levados em consideração apenas o período a partir dos 14 anos, por ser permitido por lei. No STJ, entretanto, a Primeira Turma entendeu que não existe idade mínima para computar o tempo de serviço, mesmo que o trabalho seja ilegal. 

“Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, afirmou o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, destacando que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil.

Primeiro sorteio de julho da Mega Sena pagará R$ 23 milhões

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O primeiro sorteio de julho da Mega Sena acontece na próxima quarta-feira (1º) às 20h, no Espaço Loteria Caixa, em São Paulo (SP). E quem acertar as seis dezenas vai levar para casa cerca de R$ 23 milhões.

As apostas poderão ser feitas até o dia do sorteio, às 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica ou pela internet, através do serviço de internet banking da Caixa. Cada bilhete custa a partir de R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de o apostador ganhar o prêmio em um jogo simples, de seis dezenas, é de 1 em 50.063.080.

Os números sorteados no último concurso foram: 08-11-17-33-40-55.

China confina meio milhão de pessoas perto de Pequim, após novo surto de coronavírus

O país asiático havia praticamente contido a epidemia, entretanto, em pouco mais de duas semanas, cerca de 300 novos casos apareceram no município.

Foto: FAB

As autoridades chinesas anunciaram ontem (28) o confinamento de quase meio milhão de pessoas que vivem nos arredores de Pequim, em decorrência de um novo surto de Covid-19 na cidade, qualificado como “sério e complexo” pelo governo. O país asiático havia praticamente contido a epidemia, entretanto, em pouco mais de duas semanas, cerca de 300 novos casos apareceram no município.

Neste domingo, as autoridades locais anunciaram que, a partir de agora no cantão de Anxin, a 60 km ao sul de Pequim, na província de Hebei, apenas uma pessoa por família poderá sair, uma vez por dia, para comprar alimentos e remédios.

Segundo o Estadão, cerca de um terço dos novos casos relatados até agora está relacionado à seção de carne bovina e de cordeiro do mercado atacadista de Xinfadi, no sul da cidade, que fornece produtos frescos, principalmente para supermercados e restaurantes.

Pagamento do abono salarial do PIS-Pasep 2020-2021 começa nesta terça-feira

O dinheiro será credito diretamente na conta.

Foto editalconcursosbrasil.com.br

Começa a ser pago nesta terça-feira (30) o abono salarial do PIS do calendário 2020-2021, ano-base 2018, para quem tem direito ao benefício e que forem correntistas da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. O dinheiro será credito diretamente na conta. Para os demais trabalhadores, os saques serão liberadores a partir de 16 de julho. O cronograma se estenderá até 30 de junho de 2021.

Clique na imagem para ampliar

Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep o trabalhar que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e que esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. 

A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.

ITATIM-BA: Em meio a pandemia, lideranças partidárias realizam movimento político

Lideranças políticas e pré-candidatos realizaram na noite deste sábado (27) um comício no centro da cidade de Itatim.

Alguns nomes, que pertencem ao grupo de oposição foram apresentados a população. O grupo que usou um carro de som, foi seguido por uma considerável parcela da população em carreata e buzinaço. As imagem do movimento foram compartilhadas em vários grupos das redes sociais.

No último boletim epidemiológico a cidade registrava 34 casos confirmados de coronavírus e 2 óbitos. VEJA MAIS AQUI

Cidadãos poderão avaliar serviços públicos digitais pela internet

Os cerca de 2 mil serviços públicos federais fornecidos pela internet poderão ser avaliados em um clique. A Secretaria de Governo Digital criou uma página onde o cidadão poderá avaliar e sugerir melhorias nos serviços digitalizados oferecidos pelo portal gov.br.

Os interessados deverão inscrever-se no endereço gov.br/pesquisacomusuarios. Pessoas de todo o país podem participar. Os voluntários serão entrevistados remotamente. Após a conclusão da pesquisa, os participantes receberão um certificado online e serão informados de novidades e de melhorias no serviço avaliado.

Segundo o Ministério da Economia, a pesquisa é essencial para tornar os serviços públicos digitais mais simples e acessíveis à população, ao permitir ao governo verificar eventuais dificuldades na interação com o meio digital. Na avaliação da Secretaria de Governo Digital, as chances de recomendação do serviço aumentam à medida que o cidadão está satisfeito com a qualidade.

Estratégia

A avaliação integra a Estratégia de Governo Digital 2020–2022, lançada em abril. Nos próximos meses, estão programadas pesquisas sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e a prova de vida para serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que poderá ser simplificada com o uso de biometria.

Antes do lançamento da estratégia 2020–2022, o governo vinha fazendo pesquisas com o cidadão. Desde o início de 2019, foram entrevistadas cerca de 2 mil pessoas sobre o aprimoramento de serviços como a Carteira de Trabalho Digital, o eSocial e o Portal Gov.br.

Atualmente, o governo federal oferece mais de 3,5 mil serviços à sociedade. Desse total, 57% são fornecidos por meios digitais (sites ou aplicativos). Entre as metas da estratégia, está a digitalização de 100% dos serviços públicos federais até o fim de 2022.  Fonte: Agência Brasil

Manifestantes fincam cruzes na frente do Congresso em protesto 'Stop Bolsonaro'

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Mil cruzes foram colocadas em frente ao Congresso Nacional nesta domingo (28) em um protesto que pedia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o portal Metrópoles, o ato faz parte da manifestação nacional Stop Bolsonaro.

Os organizadores explicam que as cruzes representam as vítimas da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O Brasil já registrou 57.070 mortes pela Covid-19. O ato em Brasília foi seguido de ato ecumênico, incluindo a participação de líderes indígenas.

“É uma cerimônia artística para denunciar as mortes que poderiam ser evitadas, para se solidarizar com as famílias e para denunciar os responsáveis por esse genocídio. Que nós entendemos que sejam Bolsonaro, Mourão e o Centrão”, afirmou a professora Lúcia Iwanow, uma das organizadoras do ato à reportagem do Metrópoles.

A manifestação foi organizada pelo grupo Coletivo Resistência e Ação, que se intitula suprapartidário de esquerda. Apesar disso, o ato teve participação de Gilberto Carvalho, liderança nacional do Partido dos Trabalhadores, e Érica Kokay, deputada federal pelo PT.

Testes de vacina chinesa para Covid-19 sugere imunização como segura e eficaz

Foto: Reprodução/CDC

Uma farmacêutica chinesa divulgou informações positivas sobre os primeiros resultados dos ensaios clínicos para uma vacina contra a Covid-19. A substância desenvolvida e testada pelo Grupo Nacional Biotec da China (CNBG) sugere que a imunização seja segura e eficaz. As informações foram divulgadas neste domingo (28), de acordo com reportagem do Bem Estar, no portal G1.

As doses aplicadas de modo experimental induziram a criação de anticorpos "de alto nível" em todos os participantes inoculados em um ensaio clínico de Fase 1 e 2 com mais de 1,1 mil voluntários, diz a matéria. A substância foi produzida por uma unidade da estatal em Pequim.

Segundo a agência Reuters, a farmacêutica fez o anúncio na rede social chinesa WeChat, e citou a produção de um estudo que não foi divulgado.

Na China pelo menos oito pesquisas em curso tentam achar a vacina para a Covid-19 e já estão na fase de testes em humanos, ressalta o G1.

Itabuna registra 2394 casos, 1044 curados, 20 UTI e 66 óbitos

A Secretaria de Saúde do Município informa que, neste domingo (28), Itabuna registrou 2.394 casos de coronavírus (+57); 1.671 em monitoramento; 9.583 casos notificados; 6.840 descartados; 249 aguardando resultado; 1.044 casos curados; 138 aguardando coleta; 20 internados em UTI; 40 internados em leito clínico e 66 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

BA> Iniciada testagem para Covid-19 alcança estudantes da zona rural de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca

Foto: Divulgação

Equipes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) dos municípios de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca buscaram alunos da zona rural para serem testados para Covid-19 nesta sábado (27). 

Os testes tem acontecido desde quinta-feira (25) nas escolas estaduais das três cidades a fim de que a Secretaria da Educação (SEC) levante informações sobre as taxas de contágio da comunidade escolar. 

A SEC pretende realizar em torno de 4.600 testes em professores, alunos e funcionários da unidades de ensino de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. As cidades já atingiram 1% da população infectada pelo novo coronavírus. 

As testagens estão sendo realizadas pela pasta em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) e as secretarias municipais de Saúde e Educação, com envolvimento dos NTE e gestores escolares, além do apoio da Polícia Militar.

FBF prepara retomada do Campeonato Baiano para o mês de julho

por Glauber Guerra

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) prepara a retomada do Campeonato Baiano a partir da segunda quinzena de julho, segundo apuração do Bahia Notícias (saiba mais aqui).

O BN apurou que a FBF já estabeleceu um protocolo para o reinício do estadual. Entre eles, testagens de Covid-19 nos elencos e jogos sem a presença do público. Porém, a entidade aguarda o aval do governo da Bahia para oficializar o reinício do Baianão. Vale lembrar que as competições esportivas estão suspensas até o dia 6 julho por meio de decreto expedido pelo governador Rui Costa (PT). 

Nos últimos dias, a FBF entrou em contato com os presidentes dos clubes e sinalizou o retorno do Baianão. A competição foi suspensa em março por conta da pandemia do coronavírus, faltando duas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação estava composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.

Bahia, Vitória e Bahia de Feira já iniciaram os treinos presenciais. Jacuipense se prepara para voltar nesta semana. O Atlético de Alagoinhas também projeta voltar nos próximos dias e anunciou o técnico Agnaldo Liz (relembre aqui). Os outros clubes ainda não anunciaram os seus cronogramas.

PGR assegura que saída de procuradores da Lava Jato não prejudica investigações

Foto: Divulgação

Uma nota divulgada pela Procuradoria Geral da República (PGR) neste domingo (28) informa que a saída de procuradores do grupo que atua na Lava Jato estava programada e não prejudicará as investigações.

Neste mês quatro procuradores deixaram o grupo da Lava Jato. Na semana passada, três procuradores deixaram o grupo em reação ao pedido da coordenadora da Lava Jato na PGR, Lindora Maria Araújo, de acesso a dados das forças-tarefas da operação nos estados, lembra reportagem do G1. A quarta procuradora deixou a Lava Jato na PGR no início do mês, após divergências.

Após a saída dos quatro integrantes, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, levantou a possibilidade de que as investigações poderiam ser afetadas.

Em resposta, a PGR afirmou que "Há cerca de um mês, uma das integrantes retornou à unidade onde está lotada e, na sexta-feira (26), outros três se desligaram, antecipando o retorno para as Procuradorias da República nos municípios de origem, o que já estava previsto para ocorrer no próximo dia 30. Os profissionais continuarão prestando valorosos serviços às comunidades para onde retornarão".

"Com a redução natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restrição do foro por prerrogativa de função determinada pelo STF, a demanda existente continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer prejuízo para as investigações", acrescentou o órgão.

Líderes partidários se reúnem para negociar acordo sobre adiamento de eleições municipais

Foto: Reprodução/EBC

O adiamento das eleições municipais foi discutido entre líderes partidários durante reunião neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. 

O pleito está inicialmente previsto para acontecer no mês de outubro. A possibilidade de adiamento se dá em virtude da pandemia do novo coronavírus. 

Os líderes tentam chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. De acordo com o G1, uma nova reunião está prevista para este domingo (28).

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23), mas na Câmara o tema divide opiniões, ressalta reportagem do G1.

BA: Governo envia novo lote de insumos para combate ao coronavírus em 38 municípios

O Governo do Estado enviou, neste sábado (27), insumos para unidades de Saúde, 318.000 máscaras de tecido e TNT para 38 municípios da Bahia, além de túneis de desinfecção do Senai Cimatec para Juazeiro, Eunápolis e Feira de Santana. A ação faz parte da força-tarefa coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE).

“O Governo da Bahia tem atuado em diversas frentes para conter a pandemia do Coronavírus e, para isso, tem enviado de forma sistemática túneis de desinfecção e insumos como forma de contribuir para o combate à Covid-19 em todo o território baiano”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Em Eunápolis será implantado um Túnel de Desinfecção no Hospital Regional, que também vai receber cinco bolhas de contenção, 100 litros de álcool em gel, 1.000 máscaras e 50 protetores faciais de acrílico. O município também vai receber 20.000 máscaras.

Porto Seguro vai receber 40.000 máscaras e o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães vai recepcionar cinco bolhas de contenção. Uruçuca vai receber 100 litros de álcool em gel e 7.000 máscaras. Já Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália vão receber 37.500 máscaras.

Facebook perde R$ 306,8 bilhões em valor de mercado após saídas da Coca-Cola e Unilever

Foto: Divulgação

As ações do Facebook sofreram um duro golpe. Após empresas como a Coca-Cola e Unilever anunciarem que irão suspender seus anúncios nas redes sociais, as ações do Facebook, tiveram uma queda de 8,3%, que representa uma perda de US$ 56 bilhões (R$ 306,8 bilhões) do valor de mercado da empresa. A informação é do G1.

De acordo com a agência Bloomberg, Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, viu sua riqueza pessoal diminuir em US$ 7,2 bilhões (R$ 39,4 bilhões).

A Unilever é dona de várias marcas como Dove, maionese Hellmann's, sabão OMO, chá Lipton, entre outras. Ela se junta a uma lista crescente de companhias que estão boicotando o Facebook para forçar mudanças em relações ao conteúdo publicado nas redes, principalmente para impedir o discurso de ódio.

"Com base na atual polarização e na eleição que teremos nos EUA, precisa haver muito mais fiscalização na área do discurso de ódio. Continuar anunciando nessas plataformas neste momento não acrescentaria valor às pessoas e à sociedade", disse Luis Di Como, vice-presidente executivo de mídia global da Unilever.

A suspensão nos anúncios é válida até o fim do ano e também afeta o Instagram, outro produto controlado pelo Facebook.

Em jogo marcado por protestos, Botafogo vence Cabofriense na retomada do Carioca

No retorno aos gramados depois de 105 dias, os jogadores do Botafogo expressaram insatisfação pela volta do futebol na vitória sobre a Cabofriense por 6 a 2, no Nilton Santos, pela quarta rodada da Taça Rio. A partida foi realizada sem a presença do público e registrou protestos dos atletas antes e durante a partida.

Logo na entrada, em contraposição à faixa “Jogo Seguro” – em referência ao protocolo desenvolvido pela Ferj para a volta aos gramados –, os atletas do alvinegro exibiram outra com a mensagem “protocolo bom é o que respeita vidas”. Com pouco mais de um minuto de bola rolando, os atletas do Botafogo se ajoelharam em campo em referência ao movimento “Black Lives Matter”.

O gesto – que também teve adesão do lateral Luan, da Cabofriense – se tornou símbolo das manifestações antirracistas, que eclodiram depois da morte de George Floyd, um segurança desempregado negro, sufocado por um policial branco em Minneapolis, nos Estados Unidos. A frase “Vidas negras importam” também foi exibida na camisa especial, toda preta, que a equipe vestiu. Nas costas, homenagem aos profissionais da linha de frente do combate à Covid-19.

Fora de campo, outro protesto. O técnico Paulo Autuori não comandou o time. Suspenso por 15 dias após criticar a Ferj em entrevista ao GLOBO, ele poderia trabalhar depois que o STJD concedeu liminar a favor do Botafogo, sábado à tarde. Mas optou em acompanhar a partida de uma das cabines.

CANAVIEIRAS-BA: Morre o ex-prefeito Almir Melo

Foto: Divulgação

Morreu neste domingo (28) Almir Melo (MDB), ex-prefeito de Canavieiras, no Litoral Sul do estado. Informações do portal Políticos do Sul da Bahia indicam que ele estava na cidade e passou mal. O ex-gestor chegou a ser atendido, mas quando estava sendo preparado para ser transferido acabou morrendo, diz a reportagem.

Almir Melo administrou Canavieiras por três vezes. Ele atualmente integrava a direção estadual do MDB, conforme informa o Políticos do Sul da Bahia.

O ex-prefeito de Canavieiras é pai de Almir Melo Júnior, que já foi titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Salvador na gestão de ACM Neto (DEM), e atualmente preside a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).

Caixa começa a depositar saque emergencial do FGTS amanhã

A Caixa começa a pagar até R$ 1.045 (valor do salário mínimo) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) amanhã (29). Primeiro, será feito o depósito nas contas sociais digitais para os nascidos em janeiro.

A liberação do dinheiro será feita para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no FGTS até o limite de R$ 1.045 de acordo com o mês de nascimento. Se você tiver R$ 500 no FGTS, poderá sacar esses R$ 500 e se você tiver R$ 500 mil, terá acesso aos R$ 1.045. Cada trabalhador terá direito a um saque, independentemente do número de contas.

O dinheiro será liberado inicialmente em contas sociais digitais e poderá ser movimentado para pagamento de contas e compras feitas pelo aplicativo da Caixa. O saque em espécie ou a transferência do dinheiro só será permitido a partir de 25 de julho. 

Confira o calendário:

A conta social digital é aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem.

Após o crédito dos valores na poupança social digital, é possível pagar boletos ou contas, ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo Caixa Tem.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores podem transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem.

Ao todo, são mais de 60 milhões de brasileiros com contas do FGTS, dos quais 20 milhões não têm conta em banco. A medida deve injetar até R$ 36,2 bilhões na economia. Para 30,7 milhões de cotistas, a liberação fará com que a conta do FGTS fique zerada.

O governo anunciou o saque emergencial por meio da Medida Provisória 946, em função da pandemia do coronavírus. O plano inicial era de fato que o pagamento fosse liberado na em 15 de junho, conforme prevê a Medida Provisória 946, e para todos os trabalhadores. No entanto, problemas operacionais fizeram a Caixa ter de adiar o início da liberação dos recursos.

Como consultar o valor

Os trabalhadores podem consultar o valor que vão receber por meio do aplicativo do FGTS ou pelo Internet Banking da Caixa.

Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser anulado

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, desrespeita uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser anulada. link:  www.vallesadv.com.br

A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica que, em 2018, o STF definiu as regras para a aplicação do foro privilegiado. “A decisão do TJ-RJ reconheceu a prerrogativa da função de deputado de Flávio Bolsonaro. Mas o STF já havia definido que só há foro privilegiado quando estiver sendo discutido algum fato relacionado ao exercício de sua função no momento do crime investigado. Flávio está sendo investigado agora por atos cometidos quando ele era deputado, vaga que não ocupa no momento. Portanto, o foro privilegiado não se aplica neste caso”, explica a jurista.

Segundo a própria defesa do senador, a intenção de Flávio Bolsonaro é buscar a anulação de todos os atos determinados pelo juiz de 1ª instância, como a quebra de sigilo bancário e fiscal de mais de 100 pessoas envolvidas no processo.

Na quinta-feira, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro mantiveram as decisões do juiz de 1ª instância Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio. “Agora quem tem que fazer a denúncia sobre a investigação é o procurador de Justiça, não mais o promotor, que já estava com a denúncia pronta”, explica Jacqueline.

LICÍNIO DE ALMEIDA-BA: Rui Costa reconhece situação de emergência por conta da seca

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Rui Costa (PT) reconheceu situação de emergência decretara pela prefeitura de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, por conta da estiagem. 

A informação consta na edição deste sábado (27) do diário oficial do estado. 

De acordo com o Bahia Notícias, o decreto municipal foi assinado pela prefeitura local no dia 10 de junho e é válido por 180 dias a partir desta data.