Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

O Fisco também prorrogou para o dia 30 deste mês o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor nesta segunda-feira (1), mas também foi adiada por causa da Covid-19, de acordo com a Agência Brasil.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

BA: Morre a advogada itabunense Andrezza Brandão, aos 32 anos

Parentes e amigos se mobilizaram para doação de sangue, e os cuidados médicos não faltaram, tanto em Itabuna como Salvador. Porém, não teve jeito: a advogada Andrezza da Silva Brandão Santana não resistiu quando estava sendo preparada para uma cirurgia no cérebro. 

Aos 32 anos, Andrezza perdeu a luta pela vida na noite de ontem, 1, quando faleceu em Salvador, para onde foi levada na semana passada. 

Antes, ela ficou internada em Itabuna na dependência de sangue, o que resultou numa campanha em busca de doadores. A princípio, devido a alguns sintomas, pensou-se que Andrezza, tinha contraído Coronavírus. 

Mas logo depois foi descoberto que ela não estava com a doença. 

Foi então que a família decidiu levá-la para Salvador, onde, no hospital Bahia, a advogada foi submetida a diversos exames. 

Mesmo assim, não se conseguiu um diagnóstico preciso. 

Andrezza era filha de José Carlos (José Carlos do Chapéu), funcionário da Ceplac, e de Marta Brandão. 

Não faltaram esforços do casal itabunense para salvar a vida da filha. Contudo, apesar de todas as providências, não foi possível. 

Ao Diário Bahia José Carlos revelou que ainda não sabe o verdadeiro motivo da morte da filha. Disse, no entanto, que ela, depois de passar sete dias no hospital Calix Midlej Filho, em Itabuna, foi numa UTI aérea para Salvador a fim de dar sequência ao tratamento. 

Lá, segundo Zé Carlos, Andrezza recebeu toda assistência médica ainda na expectativa de covid-19. O exame, porém, deu negativo. 

Mortes por Covid-19 no Brasil dobram em 16 dias, chegando a 30 mil

Foto: Reprodução / G1

O número de mortes por complicações da Covid-19 no Brasil dobrou em pouco mais que duas semanas e nesta segunda-feira (1) chegou a 30.046. As informações são das secretarias estaduais de saúde.

Desde que a primeira morte foi registrada, em 17 de março, o Brasil levou dois meses para somar 15.662 mortes, em 16 de maio. Depois disso o salto que faz dobrar o número de vítimas ocorreu em aproximadamente uma quinzena, de acordo com o G1.

Com esta contagem, o Brasil se junta a outros três países que ultrapassaram a triste marca dos 30 mil mortos, ficando lado a lado com a Itália, que já foi o epicentro da doença na Europa, o Reino Unido um dos que teve a taxa de mortes mais aceleradas do mundo e os Estados Unidos que já contam mais de 100 mil baixas.

O Brasil alcançou esse número a 76 dias de se confirmar a primeira morte por Covid-19 no país, em 17 de março. O primeiro país a ultrapassar esse marco, e também o mais rápido, foi os EUA. Em 14 de abril, eles registravam 30.262 mortos, apenas a 45 dias da confirmação do primeiro óbito por Covid-19.

Em seguida, o Reino Unido chegou a 30.076 no dia 6 de maio. O pais demorou 61 dias desde a primeira morte para registrar esse alto número de vítimas do coronavírus. Em 8 de maio, a Itália contabilizou 30.201 mortos, 77 dias depois de registrar o primeiro óbito.

Uso de máscara: 9 em cada 10 baianos quer que seja obrigatório em locais públicos

por Jade Coelho / BN

Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a maioria da população baiana apoia que o uso de máscaras deve ser obrigatório em lugares públicos em todo o estado. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias questionou baianos sobre o tema e identificou que 94,1% está de acordo com a obrigatoriedade. 

Na pesquisa, apenas 4,3% se mostraram contrários a exigência de uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos. Outros 1,6% não souberam responder ao questionamento.

O uso de máscaras é apontado por especialistas como parte importante do combate à disseminação da Covid-19. A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) chegou a publicar nota em que informa que as máscaras de pano podem diminuir a disseminação do novo coronavírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas. A entidade destaca que as máscaras são uma barreira mecânica para evitar que as gotículas da fala, tosse ou espirro atinjam outras pessoas ou superfícies.

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O percentual de mulheres que responderam "sim" para o questionamento "o uso de máscaras deve ser obrigatório em lugares públicos em todo o estado da Bahia?" foi maior que entre os homens, conforme os resultados da pesquisa.

Os dados indicam também que os mais velhos, com idade a partir de 60 anos, são os que mais concordam com o uso obrigatório do Equipamento de Proteção Individual (EPI), o índice de "sim" entre eles foi de 95,8%. Os mais novos entre as pessoas pesquisadas, com idades entre 16 e 24 anos foram os que menos concordaram com a exigência de máscaras em locais públicos (91,3%).

Ao observar a escolaridades dos participantes, quem mais foi contra a medida foram aqueles com ensino fundamental (4,9%).

Da Placebo à Ragnarok: Fiscalizar a execução de recursos públicos é essencial na pandemia

por Fernando Duarte / BN

Foto: Divulgação/ Polícia Civil DF

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a aquisição de insumos e equipamentos médicos é algo imprescindível para lidar com a crise já vigente. No entanto, é possível identificar espertalhões que aproveitam a flexibilidade de termos da legislação para tentar levar vantagem. Daí a importância de operações como a deflagrada pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, ou a desta segunda-feira (1º), em território baiano. É preciso impedir que aproveitadores utilizem o caos social para lucrar com o drama do Estado.

A Operação Placebo, que teve como foco o governo do Rio de Janeiro, acabou acendendo o alerta para todas as operações de compra de equipamentos e insumos. Há a “promessa”, inclusive, de que outros governos brasileiros receberiam a visita inconveniente da PF para apurar eventuais desvios de recursos públicos. Não parece ser o caso da Bahia. Aqui, a Polícia Civil antecipou qualquer tentativa de constranger um governo adversário ao Palácio do Planalto, ao promover a Operação Ragnarok.

Aproveito para fazer um parêntese sobre os alvos dessa ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Há cerca de uma semana, a empresa BioGeoenergy procurou o Bahia Notícias para reclamar que não tinha representação comercial na Bahia, como uma nota reproduzida alguns dias antes dava a entender. Era uma tentativa de lavar as mãos sobre a Hempcare, que intermediou aquisições de respiradores na China, não entregues e sem nenhuma perspectiva de entrega. A representante da Hempcare, no entanto, negou a negativa e ficou de apresentar os documentos ao site. Não o fez e não deve fazê-lo.

ILHÉUS-BA: Câmara de vereadores suspende atividades após servidor testar positivo para o novo coronavírus

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio da Portaria 012/2020, suspendeu a 9ª sessão ordinária que aconteceria nesta terça-feira (02), e adiou a realização da audiência pública que aconteceria na quarta-feira (03). As informações são do blog Políticos do Sul da Bahia. 

A audiência, que acontece em duas etapas, vai apresentar o Projeto de Lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015, que diz respeito a uso e ocupação do solo. 

De acordo com o presidente César Porto, as atividades foram suspensas em função de um servidor do Poder Legislativo ter sido diagnosticado com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A Câmara vai realizar testes em todos os servidores para verificar se mais alguém foi infectado.

Pessoas são mais importantes do que economia, diz Papa Francisco sobre pandemia

Durante discurso feito neste domingo (31), o Papa Francisco saiu do texto previsto e afirmou que pessoas são mais importantes do que a economia, em um momento em que países decidem como vão retomar atividades após as restrições adotadas para tentar evitar a disseminação do novo coronavírus.

"Curar as pessoas, não poupar (dinheiro) para ajudar a economia (é importante), curar as pessoas, que são mais importantes do que a economia", disse o Papa.

Segundo o G1, a fala do pontífice foi a primeira feita em três meses de sua janela para a Praça de São Pedro, no Vaticano, conforme o isolamento da Itália chega ao fim.

Itabuna contabiliza 960 casos, 248 curados, 12 UTI e 37 óbitos

Nesta segunda-feira (1º), Itabuna registrou 960 casos de coronavírus (+27); 3.861 notificados; 1.857 em monitoramento; 2.662 descartados; 193 aguardando resultado; 248 curados; 607 aguardando coleta; 12 internados em UTI; 21 internados em leito clínico e 37 óbitos (+1). Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

ITABUNA-BA: Orçamento impositivo inédito na nova Lei Orgânica

Está nos trabalhos finais a Comissão Especial de Estudos designada pela Câmara para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Entre as 83 páginas do dispositivo legal, é inédita a inclusão do orçamento impositivo, uma reivindicação antiga do Legislativo. “Várias cidades, através das Câmaras de Vereadores, fizeram adequações à sua Lei Orgânica colocando um percentual para que os vereadores apresentem como emenda dentro do orçamento municipal. 

Toda a LOMI é importante, mas essa é uma proposta nova em Itabuna”, avaliou o vereador Júnior Brandão (Rede), presidente da referida Comissão. Na tarde desta segunda-feira (1º), ele esteve reunido com o relator do projeto para reforma, Beto Dourado (Solidariedade), mais Charliane Sousa (MDB), Enderson Guinho (Cidadania) e Jairo Araújo (PCdoB), também integrantes do grupo; e a advogada Juliana Soledade, do escritório Muniz de Góes Advogados Associados. 

Seguem previstos outros dois encontros para análise do conteúdo a ser encaminhado à mesa-diretora do Legislativo. Será o passo derradeiro para que o projeto de resolução siga à apreciação nas Comissões Técnicas e, por fim, no plenário da Casa. Dourado frisou o quanto foi coletiva a construção dessa reforma na verdadeira Constituição em âmbito municipal. “Foi muito discutido, muito conversado e a sociedade foi consultada; teve a participação do conselhos, dos cidadãos, que apresentaram propostas, e até o relatório final, na Comissão de Legislação, outros vereadores poderão apresentar emendas”, reforçou. 

01 DE JUNHO - DIA DA IMPRENSA

MENSAGEM DO VEREADOR RONALDÃO

ITABUNA-BA

Ato pró-democracia tem confrontos entre torcedores, bolsonaristas e policiais em SP

Durante ato pró-democracia realizado hoje (31) na Avenida Paulista, em São Paulo, torcedores, bolsonaristas e policiais militares se confrontaram. As informações são do G1.

Torcedores do Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos, que convocaram o manifesto contra o fascismo, entraram em confronto com simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, que também realizam ato no local em favor da reabertura do comércio durante a pandemia.

Nas duas ações, policiais usaram bombas de efeito moral e avançaram contra os manifestantes para dispersar os tumultos.

EUA tem nova morte e desobediência a toque de recolher durante protestos

Foto: Reprodução / G1

Mais uma pessoa morreu e ao menos três foram baleadas na 5ª noite de protestos nos Estados Unidos pela morte de George Floyd, homem negro que foi asfixiado por um policial branco e depois morreu, em Minneapolis, na segunda-feira (25).

Ao menos 25 cidades americanas em 16 estados determinaram toques de recolher por causa dos protestos, segundo a rede de televisão americana CNN. Fora dos EUA, também houve protestos em Toronto, Londres e Berlim, de acordo com o G1.

O policial que asfixiou Floyd, Derek Chauvin, foi preso e acusado formalmente de homicídio, mas os manifestantes pedem que os outros policiais envolvidos no caso também sejam acusados, diz a rede americana.

Segundo um levantamento feito pela agência de notícias Assocated Press, pelo menos 1.699 pessoas foram presas em 22 cidades desde quinta-feira (28). Quase um terço das prisões ocorreu em Los Angeles, na Califórnia, onde o governo declarou estado de emergência e ordenou à Guarda Nacional que desse apoio aos 10 mil policiais da cidade.

MPF pede suspensão do uso da cloroquina em rede pública de saúde

Foto: Reprodução / Ovale

O documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde para pacientes contaminados pelo coronavírus está com pedido de suspensão aberto. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) dos estados de Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo abriram ação contra a ampliação da utilização do medicamento até que o Ministério da Saúde apresente um resultado claro de benefício ou risco do seu uso em pacientes com Covid-19. 

O pedido, feito no dia 20 de maio, foi encaminhado para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do MPF para ser enviada ao Ministério da Saúde. A justificativa dos procuradores dos quatro estados é que o medicamento não é comprovado como eficiente para o tratamento dos pacientes com o vírus causador da pandemia. 

Eles pedem que o Ministério comprove a relação favorável entre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina sobre o tratamento para a doença para que, só então, a utilização do medicamento na rede pública de saúde seja feita. 

No mesmo dia 20, um documento publicado pelo Ministério da Saúde admitia que não existem comprovações, ainda, de que a cloroquina e seus derivados são eficazes para tratamento da Covid-19. 

Celso de Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem ‘abjeta ditadura’

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”. A mensagem foi enviada aos demais ministros do tribunal na madrugada e obtida pelo site Vortex.

O magistrado, que é o decano da Corte, compara o atual momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler. Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações, feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado interferir politicamente na Polícia Federal.

Leia a íntegra da mensagem

Suposto plano de retomada de atividades comerciais na Bahia é fake, afirma governo

Imagens que explicam o plano de retomada da economia do estado do Ceará foram retiradas do contexto e estão sendo divulgadas massivamente por meio do aplicativo WhatsApp na Bahia, com o objetivo de confundir as pessoas. As imagens que estão sendo disseminadas fazem parte de uma reportagem de 28 de maio da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Ceará. A matéria pode ser assistida neste link: https://globoplay.globo.com/v/8587587/programa/.

Ainda não foi elaborado pelo Governo da Bahia o plano de retomada da economia. No último sábado (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia o decreto número 19.732, que criou o Grupo de Trabalho para Estudos de Retomada Econômica Pós-Pandemia. A medida foi tomada após reunião, realizada na quinta (28), entre o governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. O plano de retomada da economia na Bahia será resultado do trabalho desta comissão recém-criada.  Fonte: Secom/Gov.ba

Mapeamento de combate à Covid-19 destaca municípios com boas práticas

Suspensão de aulas, de eventos para grandes públicos e de serviços públicos não essenciais têm sido as iniciativas mais presentes até o momento nos municípios brasileiros para combater a Covid-19.

Além dessas, outras ideias estão em curso e podem servir de inspiração ou até mesmo serem replicadas por outras cidades. É o que indica um levantamento de boas práticas dos governos municipais realizado pela Agenda Pública, organização especialista no aprimoramento de serviços públicos e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.

As iniciativas catalogadas até o momento podem ser acessadas no site (https://www.agendapublica.org.br/).

“Medidas que trazem previsibilidade e são comunicadas de forma transparente consequentemente acalmam os cidadãos”, diz o cientista político Sergio Andrade, diretor e fundador da Agenda Pública. “Existem ações simples, inteligentes e coordenadas nos municípios que se tornaram essenciais para conter a disseminação do coronavírus.”

Entre as ações diferenciadas implantadas pelas cidades, foi destacada uma feita pela cidade São Bento do Una (PE), com cerca de 60 mil habitantes.

Beneficiários podem ter as próximas parcelas do auxílio cortadas; saiba motivos

Os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, poderão não receber os outros lotes. Segundo o Ministério da Cidadania, após cada deposito do dinheiro, o sistema fará uma reanálise dos cadastros, utilizando as bases de dados e as novas informações, com o propósito de evitar pagamentos indevidos à pessoas desempregadas que, por exemplo, tenham conseguido um novo emprego.

De acordo com site Extra, caso o cidadão tenha a carteira de trabalho assinada, o sistema irá analisar novamente, antes do pagamento da segunda parcela. Além disso, o auxílio poderá ser cortado, se a pessoa passar a receber outro benefício, como uma aposentadoria ou uma pensão por morte.

Alguns motivos para a negativa de nova parcela:

– Ser empregado com carteira assinada

– Estar recebendo seguro-desemprego

– Ser aposentado ou pensionista do INSS

– Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas); auxílio-doença; Garantia Safra; seguro-defeso

– Ser de família com renda mensal por pessoa acima de meio salário mínimo (R$ 522,50)

– Ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135)

– Ter mais do que duas pessoas que recebem Bolsa Família na mesma família

– Ter CPF irregular

Aneel anuncia bandeira tarifária mais barata até dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março, um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12/3 a 27/4.

No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.

Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até 31/12/2020. Fonte: Aneel/Gov.br

BA: Governador Rui Costa descarta Carnaval sem vacina contra covid-19

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou ontem em entrevista para a CNN que é improvável haver Carnaval, Réveillon ou qualquer outra festa que gere aglomerações até que seja desenvolvida uma vacina capaz de imunizar a população contra o novo coronavírus.

“Nada está decidido, mas acho pouco provável não só Carnaval, mas Réveillon ou qualquer outra festa de aglomeração no Brasil e no mundo”, afirmou o petista à CNN. Segundo o governador, sem a vacina, haveria um risco “enorme” de proliferação e de um segundo pico da epidemia. O estado já cancelou a realização das tradicionais Festas Juninas e antecipou feriados para tentar conter a propagação do vírus.

Costa afirmou não ver perspectiva de retomada completa de atividade econômica, com o fim da quarentena, em razão da falta de diálogo entre governo federal, estados e prefeituras.

“Infelizmente, o Brasil não conseguiu produzir união no país para enfrentar o vírus. O governo federal pregou o tempo todo que era uma gripezinha, mesmo que morressem 30, 40 mil pessoas. Isso criou confusão. Estados e municípios não conseguem, sozinhos, fazer o isolamento necessário.”

De acordo com Costa, 60% dos leitos de UTI estão ocupados em todo a Bahia. Na capital, o índice é de 80%. Até ontem, eram 16.917 contaminados e 609 mortos no estado por covid-19.

F. DE SANTANA-BA: Prefeito prorroga fechamento do comércio por mais 7 dias

Foto:Reprodução/Google Street View

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), prorrogou o fechamento de estabelecimentos comerciais e serviços na cidade até o dia 08 de junho.

O decreto municipal foi publicado neste domingo (31) e busca aumentar o distanciamento social em razão da pandemia da Covid-19.

"Analisando os números e sempre preocupado em preservar a saúde de nossa gente, onde o distanciamento social se faz necessário, decidimos prorrogar até dia 08/06", disse em publicação no Twitter.

Frase de Bolsonaro sobre dar armas para população é rejeitada por 72%, diz Datafolha

Foto: Reprodução / Youtube

A população brasileira rejeita de forma inquestionável o argumento do presidente Jair Bolsonaro de que é preciso armar as pessoas para que não sejam escravizadas por governantes.

De acordo com pesquisa Datafolha, 72% dos entrevistados discordam do que disse Bolsonaro em reunião ministerial do dia 22 de abril, cuja gravação em vídeo foi divulgada por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

“Eu quero todo mundo armado. Que povo armado jamais será escravizado”, afirmou o presidente na ocasião.

Apenas 24% dos pesquisados estão de acordo com a declaração, enquanto 2% não concordam nem discordam e outros 2% não souberam responder, segundo a Folha de São Paulo.

A margem de erro da pesquisa, feita com 2.069 entrevistados nos dias 25 e 26 de maio, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A defesa feita por Bolsonaro de armar a população ocorreu num contexto de críticas ao que o presidente definiu como medidas autoritárias de governadores e prefeitos para obrigar a população a manter o isolamento social durante a crise de saúde.

Em meio à crise de coronavírus, STJ quer gastar R$ 194,7 mil em poltronas

Foto: Reprodução / Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma licitação, em 16 de abril deste ano – em meio à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus –, para a compra de 96 poltronas fixas. O custo total do pregão é de R$ 194.727,48. Ou seja, a unidade dos móveis vai custar mais de R$ 2 mil.

Segundo o documento do órgão, o tribunal precisa de 88 poltronas modelo Cafiero (PO7) e 6, no mesmo estilo, mas com medidas especiais. A linha é inspirada nos trabalhos do designer norte-americano Vincent Cafiero, que coordenava e executava projetos para residências, universidades e escritórios de empresas e executivos nos Estados Unidos.

De acordo com a licitação, as poltronas serão usadas para compor ambientes do tribunal, não para uso dos magistrados. “Poltrona fixa individual, estofada, para compor ambientes coletivos do tipo auditório e sala de reuniões corporativa, seguindo padrão utilizado no STJ na sala do Tribunal Pleno (TRP). Desenho de referência: Design Vicent Cafiero”, diz o documento.

A abertura da licitação pelo STJ, em abril, contrasta com o período em que o governo resolveu cortar gastos públicos tendo em vista a necessidade de recursos para combater a Covid-19, de acordo com o Metrópoles.

O Metrópoles entrou em contato com assessoria da Corte, questionando a necessidade de poltronas de alto custo para o tribunal. O STJ limitou-se a dizer que a compra serve “para compor ambientes coletivos do tipo auditório do 1º Ministro I e sala Multiuso 2º do plenário, seguindo padrão utilizado”.

As poltronas com medidas especiais, segundo a Corte, cumprem o que determina a lei.

Canais no YouTube que atacam STF e pedem intervenção militar receberam verbas estatais

Foto: Reprodução / Youtube

Canais no YouTube que veiculam notícias falsas, defendem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem uma intervenção militar no Brasil são abastecidos por verbas publicitárias de estatais. Alguns dos donos dos canais e sites são alvo da investigação em andamento no STF que apura a existência de uma rede de divulgação de fake news e de ataques aos ministros da Corte.

Ao todo, 28.845 anúncios da Petrobras e da Eletrobras foram veiculados nestes canais entre janeiro de 2017 e julho de 2019, antes e durante o governo Bolsonaro. Uma outra base de dados, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, aponta que 390.714 anúncios do governo federal tiveram como destino 11 sites e canais com o mesmo perfil entre junho e agosto do ano passado. A verba foi destinada para a campanha sobre a Reforma da Previdência, de acordo com o Globo.

As estatais e a Secom alegam que não direcionaram as verbas para os veículos, embora seja possível impedir que um determinado canal receba publicidade.

Embora o levantamento se restrinja ao período entre 2017 e 2019, a prática continua. Na última semana, o Tribunal de Contas da União mandou suspender campanhas do Banco do Brasil em sites que veiculam notícias falsas. O banco havia decidido por conta própria bloquear a publicidade ao tomar conhecimento do destinatário, mas decidiu manter os anúncios após protesto do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Mulher de policial acusado de matar George Floyd pede divórcio

A mulher de Derek Chauvin, policial acusado de asfixiar George Floyd até a morte, entrou com um pedido pelo divórcio. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo escritório de advocacia que a representam. 

Chauvin, um policial branco, foi indiciado por homicídio culposo nesta sexta-feira (29), após o vídeo que mostra a morte de Floyd, um negro, na última segunda-feira (25) ter circulado nas redes, gerando uma onda de protestos contra o racismo que começou em Minneapolis e se espalhou pelos Estados Unidos.

“Esta noite, falei com Kellie Chauvin e com a família dela. Ela está devastada pela morte de Mr. Floyd e envia as mais profundas condolências à família da vítima, seus entes queridos e todos que estão de luto por essa tragédia”, diz a nota publicada nas redes sociais. “Ela entrou com um pedido de divórcio”. Segundo os advogados, Kellie não tem filhos do matrimônio com Chauvin.  Fonte: O Tempo

Bispos do RN recomendam que igrejas permaneçam fechadas

Os bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), publicaram nesta segunda-feira (25) uma nota que recomenda que as igrejas e catedrais continuem fechadas durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A recomendação acontece depois da portaria publicada no último sábado (23) que regulamenta o funcionamento das igrejas, permitindo a realização dos encontros religiosos com algumas orientações sanitárias.

A nota foi assinada por Dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo Metropolitano de Natal), Dom Mariano Manzana (Bispo Diocesano de Mossoró) e Dom Antônio Carlos Cruz Santos (Bispo Diocesano de Caicó).

Confira a nota abaixo:

“Em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social.

Imagem de menina trocando máscara por comida viraliza e mãe ganha emprego

Uma foto viralizada na internet gerou uma onda de doação para uma das milhares de famílias que perderam suas rendas devido à pandemia do novo coronavírus. A imagem mostra uma criança em um sinal de trânsito – no cruzamento da Avenida Salvador Allende, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio – com a uma frase escrita no cartaz de papelão: “Troco uma máscara por um alimento”.

De acordo com o G1, o desemprego chegou ao fim e no início da semana, a diarista Silvana recebeu a oferta de uma vaga em uma empresa de terceirização.

A foto da menina foi feita no cruzamento da Avenida Salvador Allende, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

A mãe trabalhava como vendedora de picolé e era diarista até a pandemia, quando ficou sem serviço. Ela passou a vender doces no sinal e, para a surpresa dela, a filha fez pedido para acompanhar a mãe na batalha diária.

Câmara pode votar suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia

Segundo levantamento da CBF, pandemia provocou um prejuízo de R$ 4 bilhões para o setor.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana, na terça-feira (2), o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada à pandemia do coronavírus. A proposta, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), pretende suspender parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Partidas de futebol estão suspensas por conta das medidas de isolamento social e restrições de aglomerações. Ainda que retorne nos próximos meses, ainda sem previsão inicial para ocorrer com presença do público, atividade é a principal fonte de receita dos clubes. O projeto tramitou em caráter de urgência na Câmara.

Segundo levantamento da CBF, a pandemia provocou um prejuízo de R$ 4 bilhões para o setor. Em números genéricos, o futebol corresponde a 0,72% do PIB brasileiro. Ou seja, é uma atividade econômica relevante, de cerca de R$ 54 bilhões na movimentação na nossa economia“, disse Walter Feldman, secretário-geral da CBF, em entrevista ao UOL Esporte. Mais de 150 mil empregos estão ligados à modalidade.

Bombeiros resgatam cobra escondida embaixo de banco de moto

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na tarde desta terça-feira (26), para resgatar uma cobra que estava embaixo do banco de uma motocicleta. A ocorrência aconteceu no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar.

O dono da motocicleta se preparava para montar no veículo quando se deparou com a cobra e ligou imediatamente para o Corpo de Bombeiros. A moto foi deixada estacionada na calçada da residência e os militares retiraram o animal. A cobra, da espécie corre-campo, tinha um pouco mais de um metro de comprimento. Ela foi resgatada e solta em área de mata.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ao visualizar e identificar qualquer tipo de serpente, a população não deve tentar realizar a captura por conta própria. O mais indicado é manter a calma, observar o paradeiro do animal e acionar a corporação através do 193. *Agora RN

Tabagismo no Brasil cai 37,6% nos últimos 14 anos, diz estudo feito na pandemia

Pesquisa do Ministério da Saúde, por outro lado, aponta que obesidade atinge 20,3%, o maior percentual no período.

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Ministério da Saúde apresentou o resultado de uma pesquisa feita por telefone sobre doenças crônicas e fatores de risco da população brasileira diante da crise do novo coronavírus no país. Segundo a Agência Brasil, o Vigitel 2019 constatou que a enfermidade mais comum é a hipertensão arterial, presente em 24,5% dos entrevistados.

O dado, entretanto, mostra que o índice vem se mantendo estável desde 2006. Nas pessoas com 65 anos ou mais, este diagnóstico chegou a 59,3% das pessoas.

A obesidade atingiu o maior percentual em 14 anos, de 20,3%. Em 2006, ele era de 11,8%. A faixa com maior prevalência desta condição foi de entre 45 e 54 anos (24,5%).

Já o tabagismo caiu neste mesmo período. Esse fator de risco saiu de 14,1% em 2006 para 9,8% em 2019, uma queda de 37,6% no período. Na faixa dos 45 aos 54 anos, o percentual atingiu seu maior patamar: 52%.

A diabetes foi identificada em 7,4% dos ouvidos. Em 2006, o índice era 5,5%, um aumento de 35% no período. A prevalência foi maior nas pessoas com 65 anos ou mais (23%) e na população de menor escolaridade (0 a 8 anos de estudo) (14,8%).

Vigitel Covid-19

A Vigitel sobre a Covid-19 entrevistou duas mil pessoas entre 25 de abril e 5 de maio. Destas, 87,1% relataram ter saído de casa pelo menos uma semana. O índice foi maior no Sul, Sudeste e Centro-Oeste (89,6%) do que no Norte e Nordeste (82,3%). No recorte por idade, a prática foi mais comum entre faixas etárias abaixo de 50 anos (89,5%) do que acima desta idade (82,6%).

Sede da Procuradoria-Geral da República é alvo de vandalismo em Brasília

Placa que identifica o órgão público foi pichada com os dizeres 'do Bolsonaro' acima da palavra 'República'
Por Mariana Zylberkan -Sede da PGR em Brasília é vandalizada Reprodução/Twitter

A sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, amanheceu vandalizada neste sábado, 30. Placa que identifica o prédio público foi pichado com os dizeres “do Bolsonaro” logo acima da palavra “República”.

O órgão afirmou que a pichação já foi retirada e que será instaurado um inquérito administrativo e criminal para apurar a autoria do ataque.

Nesta semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga blogueiros e deputados bolsonaristas acusados de produzir e distribuir fake news, além de publicar ameaças aos ministros da Corte. Despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, autorizou, nesta quarta-feira, 27, ação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra 29 acusados, entre eles, os blogueiros Sara Winter e Allan dos Santos, os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP), e as deputadas federais Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF).

No dia seguinte da operação, Bolsonaro fez uma visita surpresa a Aras, o que causou constrangimento entre servidores do órgão. MAIS AQUI

VIT. DA CONQUISTA-BA: Acompanhante de paciente denuncia banheiros sujos e pessoas no chão do Hospital Geral

Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma pessoa que está acompanhando um paciente do Hospital Geral de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, denunciou más condições na unidade, como banheiros sujos, sem estrutura e vasos sanitários sem tampas. 

Em um vídeo feito por volta das 5h desta sexta-feira (29) é possível notar que há acompanhantes dormindo no chão da unidade de saúde. nesta madrugada, a cidade registrou temperaturas de 12ºC. “Quando a gente chega, o hospital tem uma frente arrumada, e quando entra é isso aqui. 

Uma parte está precária, não tem álcool gel, não tem sabão, nem lençol. Trouxemos tudo. As pessoas deitadas no chão, muita sujeira. Fico na preocupação de uma infecção. 

Os pacientes precisam de cuidados”, ressaltou a acompanhante. 

A direção geral do hospital informou que vai apurar a denúncia, mas disse que a situação causou estranheza, já que o vídeo foi gravado na enfermaria do hospital e, por lá a taxa de ocupação está abaixo do esperado. 

Disse ainda que nas enfermarias não existe leito para acompanhante, mas que deveria haver pelo menos poltrona para descanso. 

Além disso, a Secretaria de Saúde do estado (Sesab), informou que há poltronas para todos no hospital. Entretanto, as imagens feitas pela acompanhante de paciente não mostram os equipamentos.

Fieb estima mais de 30 mil trabalhadores demitidos até o final de 2020

Demissões na Bahia são reflexo da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Foto: Metro1

Cálculos feitos pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) apontam que mais de 31 mil trabalhadores podem ser demitidos na Bahia em 2020, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Com as demissões, o setor perde mais de R$ 3,5 bilhões.

Segundo pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia, com empresários das áreas do comércio, serviços, construção civil e agronegócio, aponta que 43% das empresas suspenderam as atividades comerciais.

As contas públicas também são atingidas e de acordo com o governo do estado, somente em maio, a receita com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi R$ 900 milhões menor que o registrado no mesmo período de 2019. O governador Rui Costa criou uma comissão para avaliar os impactos da pandemia nos diversos setores e planejar como será a retomada dos negócios.

ITABUNA-BA: AGENDA DA SEMANA - Câmara de vereadores - De terça-feira, dia 02, a sexta, dia 05 de junho

Dia 02 –Terça-Feira: 

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá (PP) 

Sessão Remota 

•Horário: 14 horas 

Sessão Ordinária presidida pelo vereador Ricardo Xavier ( Cidadania ) 

Horário: 16 horas 

Dia 03 – Quarta-Feira : 

Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá (PP) 

Sessão Remota 

•Horário: 14 horas 

Sessão Ordinária presidida pelo vereador Ricardo Xavier( Cidadania) 

Sessão Remota 

Horário : 16 horas 

Dia 04 – Quinta-Feira : 

Sessão Especial , solicitada pelo vereador Enderson Guinho ( Cidadania ) 

Tema : Reabertura gradativa do comércio , industrias e serviços , e ações para retomada do crescimento da economia local e sua recuperação 

Convocados : Sec de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança , Transporte e Trânsito e Secretaria de Saúde 

Sessão Remota 

Horário : 14 hs 

Dia 05 –Sexta-Feira 

Sessão Especial , solicitada pelo vereador júnior Brandão ( Rede ) com técnicos do TCM ( Tribunal de Contas dos Municípios 

Tema : Para tratar sobre o papel fiscalizador do Legislativo para com as receitas e despesas do Executivo , suas Autarquias e Fundações no período de pandemia ) . 

Julgamento por parte do Legislativo de contas do ex-gestor e do atual gestor do município .Sua metodologia de remessa desses pareceres prévios , diante das novas tecnologias e plataformas eletrônicas . 

Sessão Remota 

Horário : 9 hs 

Acompanhe e participe ! Será transmitido através de nossas redes sociais 

E se puder fique em casa.

Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado esta semana no Senado

Texto quer acabar com abuso ou manipulação de notícias com potencial de causar danos individuais ou coletivos.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Senadores devem votar na terça-feira (2) o projeto de lei 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já batizada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de causar danos individuais ou coletivos.

O texto foi proposto pelos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News.

A proposta estabelece que as plataformas estão sujeitas a sanções por não cumprirem obrigações legais como, por exemplo: prover relatórios transparentes; exigir a rotulação de bots (aplicações de programa de computador que simulam ações humanas repetidas vezes de forma padrão, robotizada); ou destacar correções feitas por verificadores de fatos independentes.

O texto prevê que a plataforma deve aplicar a verificação responsável, ao invés de moderação e derrubada de conteúdo que é feito hoje: notificando o usuário e permitindo que ele se manifeste e eventualmente recorra da decisão realizada, o que hoje não acontece.

OAB repudia declaração de Bolsonaro de chamar Exame de Ordem de 'caça-níquel'

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a realização do Exame de Ordem. Nesta sexta-feira (29), o presidente chamou o exame de um verdadeiro “caça-níquel” da OAB. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgaram nota oficial em que manifestam “absoluta indignação” e repudiam as declarações do presidente. 

“Ao afirmar que o Exame de Ordem é um ‘caça-níquel muitas vezes’, o mandatário da nação demonstra completo desconhecimento das finalidades da Lei nº 8.906/1994 e desinformação sobre os requisitos necessários ao exercício da profissão da advocacia, tão importante para a cidadania e a justiça”, diz a nota. A OAB afirma que o Exame de Ordem é aplicado desde 1994, já foi declarado como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é uma importante etapa para o bacharel em Direito que deseja exercer a advocacia plenamente, e com o mínimo de condições técnicas, as atribuições da profissão. 

“Sua legalidade decorre do art. 8°, inciso IV, da Lei 8.906/94, o qual estabelece que, “para inscrição como advogado, é necessária a aprovação em Exame de Ordem”. Tal dispositivo se coaduna com o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que disciplina ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, explica a OAB.

BA: Governo paga 2ª parcela do vale-alimentação estudantil a partir de 8 de junho

De acordo com Rui Costa, o Governo investirá R$ 44 milhões para pagar a nova parcela do benefício; mesmo valor da primeira.

Em transmissão nas redes sociais nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa anunciou o pagamento da segunda parcela do vale-alimentação estudantil. Os 800 mil estudantes da rede estadual de ensino terão direito ao auxílio de R$ 55 exclusivamente para comprar itens de alimentação em qualquer mercado instalado na Bahia, a partir do dia 8 de junho, quando o valor será depositado pelo Estado.

Para pagar a nova parcela do benefício, o governo estadual investirá R$ 44 milhões, mesmo valor do primeiro pagamento feito aos estudantes, em 20 de abril. “Vamos concluir a entrega dos cartões já nessa próxima semana, para que o pagamento da segunda parcela seja feito direta e integralmente por meio do cartão. Portanto, quem ainda não recebeu o cartão deve entrar em contato com a escola o quanto antes já que não será possível ter acesso ao benefício indo diretamente aos mercados, como ocorreu no primeiro pagamento”, destacou Rui.

BRUMADO-BA: Motorista de ônibus infectado com a Covid-19 pede paralisação do transporte

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após o flagrante realizado pela Superintendência de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Vigilância Sanitária (Visa), em Brumado, de um motorista de ônibus trabalhando infectado com a Covid-19, o novo coronavírus (veja aqui), um colega de profissão, da região do Distrito de Ubiraçaba, enviou um áudio via WhatsApp para um integrante da comissão de enfrentamento da doença na cidade, solicitando a paralisação do transporte de passageiro, entre as zonas rural e urbana. 

De acordo com o áudio recebido pelo site Achei Sudoeste, o profissional ressaltou a necessidade de impedir a disseminação do vírus em todo o município. Para ele, as pessoas do meio rural não estão tendo consciência e não sabem da gravidade de um surto do coronavírus. “Para esse transporte de novo. Passageiro não está nem aí, o passageiro quer rodar, o passageiro quer ir. O passageiro quer carro a todo instante para ir para a cidade ‘bater perna’, sem ter necessidade de ir para a rua”, revelou.

Segundo ele, a maioria dos clientes, vão para a sede do município fazer compras de produtos que são vendidos no Distrito de Ubiraçaba e adjacências. “O passageiro vai para comprar uma cebola, um tomate na feira, que aqui em nossa região, ele encontra para comprar. Temos a feira aos domingos, temos pessoas que fazem a venda de porta em porta”, sugeriu. 

Ainda segundo o motorista, caso a prefeitura de Brumado não tome uma atitude mais enérgica, a Covid-19 vai disseminar na zona rural. O áudio será exibido na próxima segunda-feira (01), no programa jornalístico Achei Sudoeste no Ar, pela rádio Alternativa FM 97.9, às 17h.

Rede de cosméticos doa 44 mil litros de álcool líquido à Sesab

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Bahia ganhou um reforço na luta contra o coronavírus. Neste sábado (30), a rede de cosméticos O Boticário doou à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) 44 mil litros de álcool líquido envasados em pouco mais de 179 mil frascos, de 250 mililitros cada.

A doação foi valorizada por Roberta Santana diretora-geral da Sesab, que destacou o fato dos recursos que seriam destinados à compra de álcool possam ser direcionados para aquisição de equipamentos de proteção individual, por exemplo.

"Já estávamos chegando ao ponto de ressuprimento e esse álcool doado pelo Boticário será distribuído para as unidades de saúde; para a Central de Regulação, que utiliza o insumo na desinfecção das ambulâncias que transportam pacientes entre as unidades de saúde; para as secretarias de saúde; e para as unidades de vigilância sanitária da Sesab nos municípios", disse.

Além de álcool líquido e também em gel, o governo estadual já recebeu uma série de doações de itens como colchões, máscaras, roupa de cama e alimentos, cedidos por empresas como Dow, Ortobom, Pepsico e Magazine Luiza, e por artistas, a exemplo da cantora Ivete Sangalo. BN

Defensoria pede prorrogação automática de benefícios para pessoas em tratamento home care

Foto: DP-BA

A Defensoria Pública da Bahia pediu a Coelba para prorrogar automaticamente o benefício diferenciado em residências onde existam pessoas usuárias de equipamento de autonomia limitada, de alguns serviços de home care. O pedido foi feito diante da pandemia do coronavírus. 

No ofício, a defensora pública Ariana Sousa pede que ainda que aqueles consumidores que não renovaram o benefício de atendimento diferenciado a partir de 11 de março deste ano, por dificuldade de obtenção do relatório médico atualizado, tenham seus benefícios restabelecidos. O prazo de resposta da recomendação é de três dias úteis. A recomendação foi feita na última quinta-feira (28). 

As pessoas que necessitam do uso de equipamento de autonomia limitada em casa para a preservação de suas vidas estão amparadas pelo benefício de atendimento diferenciado com isenção de ICMS na unidade consumidora, o qual é regulado pelo Convênio Confaz/ICMS 58/06 de 12/07/2006, o Decreto do Governo do Estado da Bahia nº 10072 de 15/08/2006 e as Resoluções na Aneel nº 414, de 09/09/2010, e nº 75 de 13/02/2003. 

SALVADOR-BA: SSP ajuda moradora do Calabar a retirar 1,5 tonelada de lixo de casa

Foto: Divulgação

A equipe da Base Comunitária de Segurança do Calabar, em Salvador, ajudou uma moradora de 76 anos que sofre com transtorno de acumulação a se desfazer de 1,5 tonelada de lixo em sua residência. O alerta foi feito por moradores do local, que estavam preocupados com a situação. 

“No nosso primeiro contato, ela estava um pouco na defensiva, sem mostrar que estava disposta a mudar de vida. Mas o trabalho de sensibilização também faz parte da nossa profissão”, contou a capitã Aline Muniz, revelando que “após algumas horas de conversa, ela foi percebendo que estávamos ali para ajudá-la”. 

Com a chegada das equipes de assistência social da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (Sempre) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), ambas do município, dona Rosita foi conversando e, assim abrindo as portas da sua casa para que as equipes e os policiais iniciassem os trabalhos. 

BRUMADO-BA: Força-tarefa interdita 10 bares e caça licenças em combate ao novo coronavírus

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A secretaria de saúde de Brumado (Sesau) já havia anunciado, que em parceria com a polícia militar, estaria endurecendo a fiscalização para o cumprimento de decretos municipais (veja aqui). 

Na última sexta-feira (29), o setor de fiscalização da prefeitura e oficiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizaram uma força-tarefa em estabelecimentos comerciais do município de Brumado, para averiguar o cumprimento das medidas necessárias de combate ao Covid-19, o novo coronavírus. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a ação, 10 interdições em bares foram realizadas, tendo suas licenças caçadas, já que não possuem permissão para funcionamento. “Essa ação se estendeu ainda aos estabelecimentos contemplados pela flexibilização da abertura do comércio e aos que prestam serviços essenciais, advertindo e punindo aos que se encontravam com irregularidades. 

Os mesmos foram alertados ainda que na presença de reincidências o estabelecimento será interditado”, informou a força-tarefa. O secretário de saúde do município, Cláudio Soares Feres, pediu a participação popular no combate ao vírus. “Entre nessa luta conosco, vamos enfrentar esse inimigo juntos. Se proteja, e proteja aos outros também, para que possamos o quanto antes superar esse mal”. De acordo com a Sesau, as operações continuarão sistematicamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Com 28.834 mortes, Brasil passa França e é o 4º colocado

Um dia após ultrapassar a Espanha, o Brasil superou neste sábado, 30, a França em número de mortes por coronavírus e agora é o quarto país no mundo com a maior quantidade de óbitos. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o país europeu tem 28.717 mil mortes. 

Já o Brasil acumula o saldo total de 28.834 com os 956 óbitos registrados nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade é de 5,8%, ou 13,7 mortes a cada 100 mil habitantes. 

O Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos (103,4 mil mortes), Reino Unido (38,4 mil) e Itália (33,3 mil), mas estes dois últimos já passaram pelo pico da doença e apresentam números cada vez menores. 

Além disso, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde divulgado neste sábado, o País registrou de ontem para hoje o recorde de 33.274 novos casos de infecção, elevando o total de contaminados para 498.440. 

Em números absolutos, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de infecção por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam 1,7 milhões. Mais de 268,7 mil casos ainda aguardam resultado de exame. 

Jovem de 19 anos morre durante protestos por George Floyd nos EUA

Foto: Reprodução / Twitter

A polícia de Detroit, nos Estados Unidos, confirmou na madrugada deste sábado (30) a morte de um jovem de 19 anos, baleado durante os protestos pelo assassinato de George Floyd, um homem negro de 46 anos que foi asfixiado por um policial branco de Minneapolis.

De acordo com o relato, os tiros foram disparados por um suspeito desconhecido que dirigia um Dodge Durango cinza. A vítima chegou a ser encaminhada para um hospital da região, mas acabou morrendo. A polícia não confirmou se o jovem participava dos protestos, mas disse que estava em meio a um tiroteio que aconteceu no centro da cidade, onde as manifestações seguem ocorrento.

Antes do ocorrido, o chefe da polícia de Detroit, James Craig, disse que uma pessoa havia sido presa por tentar atropelar um policia. "Não vou ficar parado e deixar que uma pequena minoria de criminosos entre aqui e ataque nossos policiais. Não vamos tolerar isso", disse.

As manifestações pela morte de George Floyd já se espalham por 17 estados americanos, atingindo cidades como Nova York, Los Angeles, Washington e São Francisco. BN

Itabuna contabiliza 870 casos, 240 curados, 14 UTI e 35 óbitos

Neste sábado (30) Itabuna registra 870 casos de coronavírus (+17); 3.748 notificados; 1.907 em monitoramento; 2.425 descartados; 410 aguardando resultado; 240 curados; 611 aguardando coleta; 14 internados em UTI; 16 internados em leito clínico e 35 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Consórcio Nordeste abre processo contra empresa que não entregou respiradores

Foto: Valter Pontes / Secom

O Consórcio Nordeste instaurou processo administrativo para apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare Pharma Representações LTDA. A informação consta no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) desta sexta-feira (29) e é assinada pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa (PT).

A empresa em questão, representada por Cristiana Prestes Taddeo, firmou contrato para fornecimento de respiradores mecânicos aos estados do Nordeste, mas não o fez. De acordo com a publicação do DOE, o processo se dá "em virtude de haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual".

Os equipamentos de respiração mecânica foram comprados para atender as necessidades dos estados do Nordeste em meio à pandemia do novo coronavírus. A compra foi realizada de forma conjunta pelo Consórcio Nordeste.

O texto prevê a designação de uma comissão processante, composta por servidores integrantes do quadro efetivo da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Bolsonaro causa aglomeração em lanchonete em Goiás

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto na manhã deste sábado (30) e fez um voo de helicóptero até Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. 

Após pousar, Bolsonaro foi até uma lanchonete na BR-060, onde foi fotografado com uma máscara pendurada no ombro enquanto comia um salgado. A visita do presidente gerou aglomeração no local. Sem máscara, o presidente tirou fotos com apoiadores. Ele chegou a abraçar algumas pessoas, contrariando as recomendações de isolamento social.

De acordo o G1, o Palácio do Planalto não deu informações sobre a agenda do presidente.

Conforme a publicação, uma funcionária da lanchonete, que não quis se identificar, a visita foi rápida e bastante movimentada. “Ele já saiu, mas tem muita gente com ele em uma comitiva enorme”, afirmou. Ela informou que a lanchonete segue o decreto de Goiás que determina o uso de máscaras nos estabelecimentos, além do distanciamento de dois metros entre cada mesa. “Porém eles não se sentaram, ficaram todos em pé, foi um lanche rápido”, disse.

Depois de deixar a lanchonete, Bolsonaro e sua comitiva foram até o Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, com sede em Goiânia. O presidente transmitiu uma live de 21 minutos de duração em sua rede social.

F. DE SANTANA-BA: Município tem 227 estabelecimentos fechados por funcionar após proibição em decreto

A prefeitura de Feira de Santana fechou 227 estabelecimentos até a manhã deste sábado (30). Segundo a gestão, os locais interditados descumpriam um decreto municipal válido até a próxima segunda-feira (1°). A medida proíbe a abertura de empreendimentos que não prestem serviços essenciais diante da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o prefeito Colbert Martins, caso os estabelecimentos insistam em funcionar sem autorização podem ser punidos com medidas mais duras, como a cassação de alvarás.

“O próximo passo vai ser cassar o alvará de funcionamento destes estabelecimentos que estão reiteradamente contrariando as decisões da prefeitura e do governo do estado para evitar aglomerações. Temos que evitar reuniões em bares. Temos que evitar jogo de futebol. É preciso ficar em casa para não se contaminar e também levar a doença para sua família”, declarou Colbert. Fonte: Bahia notícias

Planserv adota medidas para ampliar atendimento aos beneficiários com Covid-19

A recente contratação da Clínica Santa Helena pelo Planserv é uma das ações que a assistência vem adotando para ampliar o atendimento aos beneficiários durante a pandemia da Covid-19. Já estão disponíveis nessa unidade os leitos de internamento em unidade aberta e UTI para os beneficiários com diagnóstico da doença.

Outras unidades estão em processo de contratação, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

Em sua rede credenciada, o Planserv disponibiliza o atendimento aos pacientes nas seguintes unidades: Hospital Salvador, Hospital da Bahia, Hospital Agenor Paiva, Hospital da Cidade, Hospital Evangélico, Hospital Prohope, Hospital Santa Izabel, Hospital Português e Hospital Santa Helena – Camaçari (Emergência Adulto); Hospital Agenor Paiva, Hospital da Cidade, Hospital Santa Izabel e Sokids (Emergência Pediátrica).

A respeito dos testes para a doença, o atendimento aos beneficiários com suspeita de Coronavírus está garantido na rede credenciada. A indicação para realização do exame é feita conforme as diretrizes do Ministério da Saúde no ato do atendimento, mediante justificativa técnica pela equipe de saúde.

Brasileiro trabalhou do começo do ano até este sábado só para pagar imposto

Os brasileiros tiveram que trabalhar até este sábado, 30 de maio, só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), obtido com exclusividade pela EXAME.

O número de 151 dias é inferior ao registrado em 2019, quando foram necessários 153 dias. É a primeira queda desde 2009, quando o contribuinte trabalhou 147 dias para pagar impostos.

Para fazer o estudo, o IBPT contabiliza os ganhos e pagamentos feitos entre maio de 2019 e abril de 2020. Por isso, a pandemia do coronavírus e a redução da atividade econômica tiveram um leve impacto no resultado.

“Dentro deste cálculo nós pegamos um período pré-pandêmico. Mas já tem um reflexo. Esta parte da pandemia vai ter impacto no cálculo do ano que vem”, explica João Eloi Olenike, diretor-executivo do IBPT e um dos responsáveis pela análise. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/economia

ITABUNA-BA: PRF recupera Pálio roubado há 10 anos

No início da tarde desta sexta-feira (29), durante fiscalização da Operação Tamoio no KM 502 da BR-101, trecho do município de Itabuna, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um veículo Fiat/Pálio Fire, com placas de Eunápolis. 

Foram solicitados os documentos do veículo, do condutor e do passageiro, quando em uma verificação minuciosa no automóvel e após consulta detalhada ao sistema da polícia, os agentes federais observaram se tratar na realidade de um carro, com registro de roubo datada de dezembro/2010, na cidade de Salvador. 

Para tentar ludibriar fiscalizações da polícia a cor do veículo foi alterada. Diante dos fatos, o passageiro de 66 anos que é portador de necessidade especial (PNE), assumiu ser o proprietário do veículo e relatou que adquiriu o carro há cerca de 4 anos de um pastor evangélico. Informou ainda que hoje precisou se deslocar de Itajuípe até Itabuna para pegar remédio, e em razão da sua deficiência visual pediu ajuda ao amigo para dirigir o automóvel. Por fim disse que desconhecia às irregularidades apresentadas.

O carro pertence a uma mulher que mandou um áudio de agradecimento pela ação da polícia. Na ocasião, ela estava emocionada e narrou que foi rendida por assaltante a mão armada que apontou o revólver para a filha, na época, de apenas 5 anos de idade. “Fiquei extremamente grata com ao saber que meu carro roubado em 2010.