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sexta-feira, 13 de março de 2020

STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia

Para STF, contribuição sindical não pode ser deliberada em assembleia
*Reprodução
Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria foi cassada nesta quinta-feira (12/3) pelo STF, em determinação da ministra Cármen Lúcia. https://www.conjur.com.br

A cassação se deu no âmbito da Reclamação 36.185, ajuizada pela Atento Brasil S.A.. A empresa argumentava que a aprovação na assembleia não supriria a necessidade de autorização expressa dos participantes.

Isso porque um artigo introduzido na CLT pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) determina que deve haver autorização prévia e expressa dos participantes da categoria profissional para que o desconto da contribuição sindical possa ser efetuado. O dispositivo teve sua constitucionalidade desafiada pela ADI 5.794, mas para o plenário da Corte a alteração legislativa não era inconstitucional.

Passa de 100 número de coronavírus no Brasil

Já passa de 100 o número de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. O Ministério da Saúde notificou 77 casos nesta quinta-feira (12/3), incluindo os três da Bahia. 

Contudo, somente o Hospital Israelita Albert Einstein já tem 98 casos confirmados, dos quais 43 já foram notificados às autoridades de saúde, conforme informou a unidade de saúde ao jornal Folha de S. Paulo. Ainda que os casos já tenham sido notificados, isso não significa a inclusão dos mesmos na lista oficial do ministério.

Patroa debocha de empregada que não conseguiu sacar FGTS e é condenada

A empregadora de uma doméstica foi condenada indenizar em R$ 4 mil a trabalhadora, por danos morais. A decisão é do juiz do trabalho substituto Jose Roberto Gomes Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Ex-patroa ofendeu e debochou da ex-funcionária terá que pagar indenização
iStockphoto
Na ação, a trabalhadora relata que ficou indignada com o descaso da ex-empregadora, pois esta não forneceu, no momento da dispensa, todos os documentos e informações necessários para que o saldo do FGTS pudesse ser sacado.

Ainda segundo a empregada doméstica, ao informar sua ex-empregadora sobre a dificuldade de sacar o saldo do FGTS, ela (reclamante) foi humilhada e teve seu problema tratado com descaso e deboche. Para comprovar os fatos, a trabalhadora apresentou conversas que manteve, por WhatsApp, com a ex-patroa. 

"Micharia" (sic)
"Mas é uma micharia (sic) que tem lá para receber. Talvez compense mais vc aguardar um pouco mais o dinheiro render. Rsrs", escreveu a ex-empregadora em um trecho da conversa.

Vitória anuncia a contratação do goleiro César

por Glauber Guerra
Foto: Divulgação/ Coritiba
Tem contratação nova no Vitória. Por e-mail enviado aos sócios, o clube anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação do goleiro César, de 25 anos. O atleta estava no Coritiba e pertence ao Londrina.

César foi revelado pelo Londrina, clube pela qual disputou 17 jogos na Série B do ano passado. Ele também já passou pelo Estoril Praia, de Portugal.

O Vitória estava em busca de um goleiro desde a lesão de Martín Rodriguez, no fim de janeiro. A procura se intensificou após Ronaldo sofrer um desconforto muscular na última quarta (11). BN

Devido ao coronavírus, ministra Damares Alves cancela visita a Camaçari

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A ministra Damares Alves cancelou sua ida a Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos receberia, nesta sexta-feira (13), o título de cidadã camaçariense pela Câmara Municipal.

O cancelamento foi motivado pela recomendação do governo federal, após resultado positivo para o coronavírus realizado no chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten (veja aqui).

Na última semana, Wajngarten acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita a Miami, nos Estados Unidos, país que tem mais de mil casos confirmados da doença e 28 mortes. O presidente e integrantes da comitiva que o acompanhou nos EUA também estão sendo monitorados.

Por precaução, a ministra Damares Alves suspendeu o compromisso até que a situação seja normalizada.

13º de aposentados será antecipado para prevenir coronavírus

Foto: Divulgação
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para minimizar impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

A parcela geralmente é paga em julho e ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia.

A ideia da equipe do ministro Paulo Guedes é acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys.

“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário.

Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys.

Empréstimo
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável.

Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Perícia conclui que CNH apresentada por Bruno Henrique em blitz é falsa

A perícia concluiu que é falsa a Carteira Nacional Habilitação (CNH) apresentada pelo jogador Bruno Henrique, do Flamengo, em uma blitz no dia 29 de fevereiro na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. 
 De acordo com o Globo Esporte, o laudo da perícia atestou que tanto a cédula do documento quanto o número do registro da habilitação foram forjados. Bruno Henrique poderá ser indiciado por uso de documento falso, que prevê pena de até seis anos de reclusão.

Licença-maternidade só começa a contar após a alta hospitalar, determina Fachin

Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais.

A medida atende a uma a ADI movida pelo Solidariedade
Foi com base nesse entendimento que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liminarmente que a licença-maternidade só deve começar a contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (a que ocorrer por último). A determinação é desta quinta-feira (12/3).

A medida responde a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade na última sexta-feira (6/3), conforme informado em primeira mão pela ConJur, no último domingo (8/3).

Na ADI, o partido requereu a interpretação conforme a Constituição dos artigos 392, parágrafo 1º, da CLT, e do artigo 71 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 10.710/03. Os dispositivos impugnados determinam que o início da licença maternidade ocorra entre o 28º dia anterior ao parto e o nascimento. Leia tudo em https://www.conjur.com.br

ITABUNA-BA: Câmara recebe projeto para modernizar administração tributária

Começou a tramitar na Câmara de Itabuna o anteprojeto que prevê reorganização e atualização do sistema de administração tributária do município. Encaminhada pelo Executivo, a proposta (012/2020) é considerada o pontapé inicial para os planos de carreira, cargos e salários dos servidores lotados no Departamento de Tributos, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda.

Segundo o servidor Erlon Magno, um dos presentes à sessão em que foi apresentado o projeto, a atualização contemplará a reforma tributária já em curso. E a mudança exige graduação aos profissionais do setor, para que estejam aptos a fazer o lançamento tributário. “Esse lançamento é a
principal arma do tributarista”, avaliou.

Com 11 anos de experiência, Magno é um dos 36 funcionários do Departamento e frisa a importância da modernização da lei regente do setor (em vigor desde a década de 1990). “Hoje não é só pagar o imposto; existem obrigações acessórias que contemplam a Nota Fiscal Eletrônica, o cadastramento, a própria cobrança tributária ... tudo isso exige uma certificação. Que o profissional da carreira tributária esteja atualizado e tenha respaldo para dar contrapartida ao município”, acrescentou.

Arrecadação crescente

IBICARAÍ-BA: Centro Espírita Fé, Confiança e Humildade realiza 20ª Semana Espírita

A incessante busca pela felicidade é uma das questões que serão abordadas na 20ª Semana Espírita de Ibicaraí. A série de palestras será promovida pelo Centro Espírita Fé, Confiança e Humildade, entre 30 de março e 3 de abril, às 20 horas, em sua sede. A edição deste ano é especial, pois se comemora duas décadas de evento. 

Com o tema principal “As Dores da Alma”, a Semana procura dar um alento a quem mais precisa de ajuda psicológica. Sob o olhar do espiritismo, vai falar sobre autoestima e as suas consequências no cotidiano. O encontro começará com a palestra da Caravana da Fraternidade, nos dias seguintes terá Patrick Pires da Costa, Ainda Vita, Dilermano Mesquita, e Lindomar Coutinho, respectivamente. 

Todos eles estudiosos espíritas da região Sul da Bahia, alguns participando deste evento pela primeira vez. O Centro Espírita Fé, Confiança e Humildade espera a participação de todos, até mesmo de quem não é espírita. Acreditando que esta é uma forma de manter todos unidos e almejando sempre a paz coletiva.

Projeto quer suspender CNH do motorista que divulgar infração nas redes sociais

Projeto de Lei nº 130/2020, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), defende que material postado na internet deve ser validado como prova contra quem cometer infração

Os condutores que postam conteúdos nas redes sociais contendo infrações de trânsito, como velocidade maior do que a permitida, podem ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Isso vai acontecer se o Projeto de Lei (PL) nº 130/2020 for aprovado. O texto, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), já está tramitando na Câmara dos Deputados. NOTÍCIAS CONCURSOS

De acordo com a parlamentar, na justificativa do projeto, o material postado na internet deverá ser utilizado como prova contra os infratores, por estarem cometendo crime de segurança da circulação por colocar em risco a vida de outras pessoas.

“Tem sido constatado o aumento considerável de canais nas redes sociais, especialmente no YOUTUBE, de pessoas que divulgam vídeos praticando condutas condenáveis no trânsito e de alto risco para a vida das pessoas. Alta velocidade, disputa de rachas/pegas, entre outros, tudo divulgado intensamente pela internet, com ampla aceitação por milhares de pessoas. Estão literalmente ameaçando a segurança da circulação viária e pondo em risco a vida alheia, numa verdadeira prática de estímulo à violência e à prática de crimes, sem que isso sofra qualquer tipo de restrição ou de controle de conteúdo”, diz a deputada.

Além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, com efeito de medida disciplinar, em caso de reincidência no prazo de dois anos, os motoristas ainda teriam a CNH confiscada.

Bolsonaro usa máscara e sugere adiar manifestações domingo

Após o avanço do coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta quinta-feira (12), o adiamento ou suspensão das manifestações marcadas para o dia 15 de março. 

“Para daqui um ou dois meses (faz a manifestação). Já foi dado um tremendo recado para o parlamento”, afirmou em live que apresentou instabilidade. Bolsonaro voltou a dizer que o movimento é espontâneo e popular. 

Ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente disse que é preciso evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, pois os hospitais não dariam vazão a tanta gente. “Depois de um certo limite, o sistema não suporta e o problema acontece.” (Estadão)

ITABUNA-BA: Santa Casa notifica três casos suspeitos da Covid-19

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna enviou a Secretaria de Saúde do Estado a notificação de mais três casos suspeitos de coronavírus (Covid-19). 

De acordo com a direção técnica do Hospital Calixto Midlej Filho, no atendimento aos pacientes, o hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas, coletou amostras e realizou testes para vírus respiratórios comuns e o exame específico, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

As amostras colhidas foram enviadas para a vigilânci Epidemiológica. A direção informa ainda que este processo de validação dos resultados está em curso e será divulgado o laudo final da investigação oportunamente. 

A Santa Casa de Itabuna “recomenda, portanto, cautela sobre quaisquer informações que não sejam as oficiais, uma vez que a investigação não está concluída”. Os pacientes estiveram recentemente em Milão e Espanha. As pacientes com suspeitas foram encaminhadas para isolamento domiciliar, por apresentarem sintomas leves.

CANUDOS-BA: Estudantes criam projeto para valorizar a história da cidade

Iniciativa é uma forma de disseminar a memória dos patrimônios culturais
A revolta de Canudos, liderada por Antônio Conselheiro, em meados de 1890, é um acontecimento conhecido na nossa história. A população do interior da Bahia deu início a uma luta pela liberdade e contra a república dos coronéis e latifundiários. Embora esse acontecimento dê luz à trajetória de resistência do povo do sertão nordestino, poucos reconhecem a importância dele para a cultura local. Com o intuito de ressaltar a memória e trazer à tona a importância da cidade para o país, os alunos do Colégio Estadual Luís Cabral criaram o projeto "Guia do Patrimônio Histórico e Cultural de Canudos", que recebeu menção honrosa no Desafio Criativos da Escola de 2019.

Tudo começou quando os alunos visitaram pontos turísticos para uma atividade da aula de história e, com isso, perceberam tanto eles quanto a comunidade ainda não conheciam os espaços culturais da cidade. Iniciaram pesquisas bibliográficas sobre os patrimônios históricos de Canudos e foram às ruas para conversar com moradores e entender o que eles sabiam sobre a memória local. Durante as conversas os alunos perceberam que os museus e locais culturais reforçam o pertencimento dos moradores à comunidade, valorizando a história e também o imaginário em torno da Guerra de Canudos.

Após as pesquisas, os estudantes fizeram um apanhado das informações e montaram um guia com detalhes sobre os patrimônios históricos do local, como o Parque Estadual de Canudos, as ruínas da igreja velha, o Museu de Canudos Velho e o Memorial Antônio Conselheiro, que pode servir tanto para os que visitam os locais, quanto para a comunidade. O projeto ajudou os alunos a conhecerem mais sobre sua própria história e da cidade onde vivem. A iniciativa foi apresentada em feiras estudantis da Bahia e também em exposições na própria escola. Atualmente, os estudantes aguardam por alguma parceria para distribuir exemplares do guia para a comunidade.

Em breve - inscrições para o Desafio 2020

Abel Braga é o principal alvo de críticas da torcida após derrota do Vasco para o Goiás

Abel Braga foi o principal alvo de críticas da torcida após a derrota do Vasco da Gama para a Cabofriense em São Januário.
 Lancenet
O Vasco foi derrotado em casa por 1 a 0 pela Cabofriense na manhã desta sexta-feira, em partida adiada por causa das chuvas no Rio. A torcida da equipe Cruz-Maltina, que vê distante a classificação para a semifinal da Taça Guanabara, já escolheu o responsável pelos maus resultados no inicio desta temporada: Abel Braga.

O comandante, que chegou no fim do ano passado após a saída de Vanderlei Luxemburgo, vem recebendo muitas criticas através das redes sociais e está entre os assuntos mais falados no Twitter.

- O Abel pegou um time montado pelo técnico anterior, saíram apenas 3 jogadores, ganhou um bom reforço e conseguiu desmontar completamente o padrão de jogo da equipe usando jogadores em posições que eles não rendem - disse um torcedor.

Outro torcedor, no entanto, apoiou o comandante.

- Tem que dar tempo para o Abel trabalhar, qualquer atitude diferente do Vasco, é de uma covardia tremenda com um profissional tão vitorioso - disse.

O treinador tentou explicar o desempenho da equipe durante a entrevista coletiva pós jogo e afirmou que fará mudanças para a partida diante do Oriente Petroleiro, na próxima quarta-feira, pela Sul-Americana. O Vasco ainda joga no domingo contra o Botafogo, mas entrará em campo com o time reserva.

- Isso aqui é Vasco. É Gigante da Colina. É muito grande. Quero que fique claro: eu sou treinador da equipe, não faço parte de ala política nenhuma. Estou tão chateado como eles. Não estou gostando da maneira que o time está jogando. Vamos buscar uma solução para quarta - afirmou. https://vasconoticias.com.br

Nota de Esclarecimento

ITABUNA-BA
"O Teatro Municipal Candinha Doria e a Prefeitura Municipal de Itabuna vem por meio deste informar que o ocorrido durante a formatura das turmas de administração e ciências contábeis na data de hoje, 12 de março de 2020, foi o deslocamento da vara cênica na lateral do palco, sem nenhum problema estrutural. Por motivo de segurança o local foi evacuado rapidamente. Felizmente não tivemos feridos e prestamos todas as assistências necessárias."

quinta-feira, 12 de março de 2020

Esporte na TV - Sexta-feira 13/03/20 - 21h30 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Água Santa

02h30 - Super Rugby: Sunwolves x Crusaders - WATCHESPN
05h10 - Super Rugby: Reds x Bulls - WATCHESPN
10h45 - Ciclismo: Paris-Nice (etapa 5) - WATCHESPN
16h30 - Campeonato Alemão: Fortuna Düsseldorf x Paderborn - FOX SPORTS2
16h45 - Campeonato Inglês Série B: Fulham x Brentford - ESPN
16h45 - Campeonato Francês: Lyon x Reims - DAZN
17h00 - Golfe: The Players (segunda rodada) - ESPN2
18h00 - UFC Fight Night: Do Bronx x Lee (pesagem) - SPORTV3 e COMBATE
19h00 - Campeonato Paulista Série A3: GE Osasco x Rio Preto - MYCUJOO
19h15 - Campeonato Paulista: Oeste x Botafogo - SPORTV e PREMIERE
20h00 - Campeonato Paulista Série A3: Linense x Primavera - MYCUJOO
21h10 - NBB: Franca x Bauru - FOX SPORTS
21h30 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Água Santa - SPORTV e PREMIERE
23h00 - Bellator 241: Patricio Pitbull x Pedro Carvalho (card principal) - UOL e ESPN BRASIL
23h40 - Super Rugby: Blues x Lions - WATCHESPN

ILHÉUS-BA: 5°GBM participa de palestra sobre Atendimento Pré Hospitalar

Nesta quinta-feira (12) militares do 5° Grupamento de Bombeiros Militar/Ilhéus participaram de uma palestra de atendimento pré-hospitalar, ministrada pelo coordenador do curso de enfermagem da Uesc, Fabrício Bastos.

O evento ocorreu na própria unidade e contou com a presença de todo efetivo. Na ocasião, além da parte teórica, foi apresentada algumas funcionalidades da nova ambulância recebida no 5°GBM

A instrução faz parte de um programa de treinamentos diários consolidado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) com o objetivo de aperfeiçoar a tropa. O comando da unidade acredita que as instruções cotidianas contribuem para uma prática eficiente em caso de ocorrências reais.

ITABUNA-BA: Educação Básica promove II Encontro da Educação Infantil

O Departamento da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Assessoria da Educação Infantil, realizará nesta sexta (13), o II Encontro da Educação Infantil. Tendo por objetivo socializar as experiências de projetos desenvolvidos nas Creches e Pré-escolas, da Rede Municipal de Ensino de Itabuna do ano letivo 2019, o evento vai acontecer no Instituto de Cultura Espírita de Itabuna – ICEI (localizado em frente ao Colégio Josué Brandão, próximo ao CIOMF) , das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas. 

Voltado para o público de Diretores, Vice-diretores, Coordenadores pedagógicos, Professores e Auxiliares do Desenvolvimento Infantil das instituições de Educação Infantil da Rede Municipal, o encontro terá em sua programação, a apresentação dos projetos em forma de relatos e de exposição de banners e vídeos. 

A proposta é dar visibilidade aos projetos desenvolvidos e evidenciar a importância da participação das crianças no fazer pedagógico, a partir da escuta sensível do professor com relação ao que elas trazem de experiências, que são imprescindíveis na construção do conhecimento.

Ex-doméstica se forma após estudar em livros recolhidos pelo marido no lixo

Foto: Andreia Tavares/Arquivo pessoal
Os dois meses em que morou embaixo de uma lona há 17 anos contrastam com a situação atual da aspirante da Polícia Militar Andreia Guimarães Tavares, 32 anos, que mora com a família, em Goiânia. 

A vida da ex-doméstica mudou muito desde que se formou em direito e passou no concurso da corporação. 
O marido, o gari José Francisco Barros, 37, teve papel fundamental nesta guinada: pegava livros que tinham sido jogados no lixo e levava para a esposa estudar. 

De acordo com o G1, natural do Pará, o casal chegou na capital goiana em 2003. Na bagagem, trazia os sonhos de uma vida melhor. No colo, o filho recém-nascido, atualmente com 16 anos. O começo foi bem mais complicado do que eles imaginavam. José arrumou um emprego logo no início, mas até o salário sair, eles se viraram como dava. 

Algum tempo depois, eles conseguiram alugar um cômodo. Quando o filho completou 6 anos, passou a ficar em uma creche. Andreia, então, foi trabalhar como doméstica para ajudar o marido nas despesas.

F. DE SANTANA-BA: Sesab recomenda suspensão da Micareta para evitar propagação do coronavírus

por Jade Coelho / Lula Bonfim
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomendou, nesta quinta-feira (12), a suspensão da Micareta de Feira de Santana, como medida para evitar a propagação do novo coronavírus.

A manifestação foi feita em resposta ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, na última segunda-feira (9), solicitou um parecer técnico à Sesab sobre a possibilidade de propagação do vírus durante a micareta feirense (veja aqui).

Na terça (10), o representante da Polícia Militar na reunião da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) também se manifestou pelo adiamento da festa (veja aqui).

A tradicional micareta está marcada para acontecer entre os dias 23 e 26 de abril.

Coronel recebe perícia sobre uso de rede do Senado para atacar Congresso

Foto: Reprodução / Agência Senado
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), informou que já tem em mãos os resultados das perícias da Polícia Legislativa sobre o caso de computadores que, usando a rede de internet do Senado, assediara parlamentares e ex-ministros críticos do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Coronel antecipou que só divulgará as informações oficialmente. Os computadores teriam movimentado o perfil “Snapnaro”, no Instagram.

De acordo com a Agência Senado, a pauta da CPI contém 52 requerimentos que pedem informações sobre contas e perfis de redes sociais e quebras de sigilos bancários e telefônicos. Entre as pessoas cujos sigilos podem ser derrubados estão Hans River do Nascimento, o empresário Lindolfo Alves e o jornalista Allan dos Santos, que já depuseram à comissão.

Empresa diz que “vai vir para Itabuna independente de doação”

ITABUNA-BA
Em nome da Rac Saneamento, o advogado Jean Pirola declarou que a empresa catarinense “vai vir [para Itabuna], independente de se o projeto de lei for aprovado”. A declaração veio nessa terça, 10, durante a segunda audiência pública que o Legislativo itabunense promoveu para debater a doação de um terreno de 56 hectares avaliado em R$ 1,4 milhão. 

Na fase atual da tramitação, os vereadores debruçam-se sobre a legalidade da doação em ano eleitoral, com base no parágrafo 10, artigo 73 da Lei 9.504/97. Na opinião do advogado da Rac, “a doação gratuita é permitida desde que tenha contrapartida [da donatária].” Reafirmando a decisão tomada pela Rac de investir na região cacaueira, Pirola já visitou duas áreas em Itabuna. 

Durante a audiência, outras empresas do ramo de tratamento de resíduos sólidos, como TRR e Marca Ambiental, manifestaram interesse na proposta por conta da finalidade do terreno que é a implantação de um aterro sanitário. O Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Comdus) voltou a defender que a área seja repassada por cessão de uso em vez de doação gratuita.

Após contraprova, secretário de Bolsonaro é confirmado com coronavírus

Foto: Marcos Corrêa/PR
Após contraprova, o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi confirmado com coronavírus. Segundo o Palácio do Planalto, Wajngarten está quarentena em casa.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e integrantes da comitiva que o acompanhou a Miami, nos Estados Unidos, estão sendo monitorados desde a quarta-feira (11), após Wajngarten ter sido confirmado com coronavírus. BN

Babá pede guarda de bebê para evitar que ele vá para abrigo, após abandono da mãe

Há dois anos, Daiana Medrado Santos, 36, começou a cuidar do pequeno Wesley, que, na época, tinha apenas cinco meses. Como a mãe do menino trabalhava à noite e viajava muito, a babá, que mora no Alto do Taquari (MT), a cerca de 480 km de Cuiabá, ficava com ele 24 horas por dia. 

Daiana estava acostumada com essa rotina, já que cuida de mais duas crianças, que também ficam com ela em tempo integral, mas que as mães visitam constantemente. No início, a mãe de Wesley também ia ver o filho pelo menos aos fins de semana. No entanto, essas visitas foram ficando cada vez menos frequentes. “Já faz um ano que ela não vê o menino pessoalmente”, diz Daiana, em entrevista a Revista Crescer.

Segundo a babá, a mãe da criança estava morando em outra cidade e, algumas vezes, ligava via chamada de vídeo para conversar com o menino. “Ela começou a se afastar mais quando engravidou novamente. Chegou a morar em Taquari e passar em frente à minha casa, mas não vinha ver o filho”, conta. Além disso, a mãe parou de fazer os pagamentos para Daiana, que só recebeu por três meses de serviço.

Com o tempo, a situação começou a ficar mais complicada, principalmente no caso das viagens. Já que não tinha uma autorização legal para ficar com o bebê, a babá não podia sair da cidade com ele. “Ele vive gripado. Se ele piorasse e precisasse ir para outra cidade (para obter atendimento médico), eu não conseguiria ir”, diz Daiana.

No início deste ano, ela recebeu a visita do Conselho Tutelar que a orientou a pedir a guarda do menino, pois, caso contrário, ele teria que ir para um abrigo. Foi então que a babá foi ao Fórum do Alto de Taquari e conseguiu a guarda provisória da criança. O Conselho Tutelar confirmou à Crescer que fez a visita com intuito de orientá-la sobre os procedimentos jurídicos. Tudo em https://blogdovalente.com.br/noticias/brasil

China anuncia fim do pico do surto de coronavírus no país

Ontem, foram registrados apenas 15 novos casos no país, o que indica um declínio nas infecções.
Foto: NIAID
O governo da China declarou hoje (12) que o pico do surto do novo coronavírus acabou no país. Os registros de novos casos de Covid-19 continuam em declínio, segundo informou o porta-voz da Comissão Nacional de Saúde, Mi Feng, em entrevista coletiva em Pequim.

Ontem (11), foram registrados apenas 15 novos casos no país, enquanto a província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, considerada o epicentro da epidemia, registrou apenas oito novas infecções. É a primeira vez que Hubei registra uma contagem diária de menos de 10 novos casos.

Desde o início do surto, a China registrou 80.980 casos confirmados de Covid-19, e 3.173 mortes estão relacionadas à doença. Fora da China, 37.371 casos foram registrados e há ao menos 1.130 mortes.

Enfermeira brasileira viaja países pobres cuidando de crianças com HIV

Rebecca com crianças na África - Fotos: arquivo pessoal
Uma enfermeira brasileira está levando, voluntariamente, esperança e cuidados a crianças com HIV que vivem em países pobres.

Natural de São Caetano do Sul, no Grande ABC, em São Paulo, Rebecca Alethéia, de 34 anos, viaja o mundo desde 2017.

Mas ela conta que a paixão por ajudar começou bem antes, em 2009, quando atuava com crianças e adolescentes vivendo com HIV/AIDS, no primeiro emprego dela, na cidade vizinha de Mauá.

Direto da África, onde se encontra atualmente, ela disse ao SóNotíciaBoa que já perdeu a conta de quantas crianças atendeu.

“Estou viajando como enfermeira ao redor do mundo há 3 anos. Passei pelo Tadjiquistão, Moçambique e agora estou no Malawi auxiliando em um projeto da Community Forum (COFO) juntamente com a Worldpackers”, disse.

Súplicas
Mestre em ciências da Saúde, com graduação em enfermagem e especialista em Infectologia, Rebecca ouve das crianças verdadeiras súplicas pela cura de pais e avós. Entre as histórias que mais tocaram o coração da brasileira está a da menina Aline – nome fictício para preservar a criança.

Depois de acompanhar um evento de prevenção de HIV/Aids em uma escola a garota perguntou: “se eu nunca tive relação sexual, nunca usei droga, como essa doença veio parar no meu corpo?”

A pergunta fez Rebecca refletir sobre a realidade da mulher diagnosticada com HIV. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br/2020

BA: Duas pessoas morrem após ônibus cair em ribanceira na BR-101 entre Itamaraju e Teixeira de Freitas

Foto: Divulgação
Duas pessoas morreram, uma delas criança, e outras 25 ficaram feridas após um acidente com o envolvimento de ônibus na BR-101, na madrugada desta quinta-feira (12). A ocorrência foi registrada no KM-814 da estrada, entre os municípios de Itamaraju e Teixeira de Freitas.

Segundo o portal A Tarde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo é um ônibus interestadual, da empresa, Itapemirim. Ele fazia a linha São Luiz (MA) x Rio de Janeiro (RJ), e era ocupado por 27 passageiros no momento do acidente. De acordo com a publicação, o motorista perdeu o controle da direção ao tentar fazer uma curva e o ônibus caiu na ribanceira.

Os passageiros feridos foram socorridos e encaminhados por equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Itamaraju, mas o estado de saúde deles não foi divulgado. A identidade das vítimas fatais também é desconhecida.

Petrobras reduz preços da gasolina em 9,5% e do diesel em 6,5%

A Petrobras informou nesta quinta-feira, 12, que reduziu o preço da gasolina em 9,5%, ou R$ 0,1600 o litro, e do diesel em 6,5%, em R$ 0,1250 o litro em todas as praças. 
A queda vem em resposta à drástica redução do preço do petróleo no mercado internacional. 
Desde o início do ano a commodity vem caindo de preço por causa do coronavírus, que ameaça o crescimento da economia global, e mudou de patamar nos últimos dias por uma queda de braços entre a Rússia e a Arábia Saudita pelo volume de petróleo disponível no mercado. 
Nesta quinta, o barril do petróleo operava por volta dos US$ 33, depois de ter aberto o mês de março em torno dos US$ 50.

Coronavírus: Time principal do Real Madrid é colocado em quarentena

Em razão do surto da doença, todo o Campeonato Espanhol foi suspenso
Foto: Divulgação/Real Madrid
O Real Madrid comunicou hoje (12), em suas redes oficiais, que toda a equipe principal de futebol do clube está sob quarentena em razão de um caso confirmado de coronavírus no time de basquete, que também passa pelo mesmo procedimento.

O time merengue decidiu fechar as instalações esportivas do clube e recomendou que as pessoas que prestam serviço à Cidade Real Madrid também fiquem em quarentena.

Também em razão do coronavírus, declarado ontem (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, o Campeonato Espanhol foi suspenso. As próximas partidas do torneio nacional Italiano já haviam sido adiadas e as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo 2022 também. https://www.fortenanoticia.com.br

SALVADOR-BA: Receita faz apreensões em shoppings durante operação de combate a importação irregular de celulares

Além de Salvador, operação que na manhã desta quinta-feira (12), é realizada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e nas cidades de Recife e Fortaleza.
Foto: Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal realiza na manhã desta quinta-feira (12), em Salvador e Vitória da Conquista, uma operação para apreensão de celulares com importação irregular.

De acordo com a Receita, além dos sete alvos em Salvador, a operação ocorre simultaneamente em um estabelecimento da cidade de Vitória da Conquista, quatro em Recife e 10 em Fortaleza, com a participação de 70 servidores da Receita Federal. Não há detalhes de quantos aparelhos já foram apreendidos nas cidades baianas.

O órgão federal informou que na capital baiana, ocorre no Shopping da Bahia, Shopping Bela Vista, Salvador Norte Shopping, Center Lapa e em estabelecimentos da Avenida Sete, dos Mares (Cidade Baixa) e do bairro da Liberdade.

A operação, conforme apontou a Receita, é para apreensão de celulares chineses da marca Xiaomi, que estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Fortaleza.

Ministério da Saúde define regras de isolamento e quarentena por conta do coronavírus

Medidas já estavam previstas por lei, mas tempo de isolamento não tinha sido regulamentado.
Foto: Fotos Públicas
O Ministério da Saúde publicou hoje (12) uma portaria que define as regras para o isolamento e a quarentena com o objetivo de enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que causa a doença Covid-19.

A portaria também define as diretrizes para a realização compulsória de exames e tratamentos. As medidas já estavam previstas como meios de enfrentamento da doença na lei nº 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro, mas alguns detalhes, como o tempo de duração da quarentena e do isolamento, ainda não haviam sido estabelecidos.

Veja como funcionarão o isolamento e a quarentena:
Isolamento
Separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outras pessoas, para evitar a propagação do vírus, conforme previsto em lei.
Só poderá ser determinado por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica. O prazo máximo é de 14 dias, que pode ser prorrogado por igual período se exames comprovarem que o risco de transmissão permanece.
Preferencialmente, deve ser feito em domicílio, mas pode acontecer em hospitais conforme recomendação médica.
É obrigatório que o paciente assine um termo de consentimento.

Quarentena
É a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.
O objetivo da quarentena é garantir a manutenção dos serviços de saúde.
Ela pode ser adotada por até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde.
Precisa ser determinada por ato administrativo formal.

JEQUIÉ-BA: Viciado deixou carro como garantia e aciona polícia

Na tarde desta quarta-feira (11), policiais de Jequié foram informados por um usuário de drogas que consumiu bastante durante a noite e, não tendo dinheiro para pagar a divida deixou seu veiculo Gol cinza por algumas horas como garantia. 

Ao retornar para pagar a dívida e retomar o veiculo, foi informado pelos traficantes que seria cobrada a quantia de R$ 300,00 para que o Gol fosse entregue. A vítima, de iniciais E.S.S., se deslocou até a delegacia onde prestou queixa. 

Em rondas, a guarnição localizou o carro na rua São Lucas, no alto da Bela Vista, sendo conduziu para delegacia para medidas cabíveis. Duas pessoas de 19 e 20 anos estavam dentro do veículo, foram conduzidas para a delegacia. (Marcos Cangussu)

Bolsonaro é monitorado após fazer testes de coronavirus

Monitoramento foi iniciado após o secretário Fabio Wajngarten apresentar sintomas de gripe e realizar um teste para o Covid-19.
Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) está sendo monitorado após fazer testes de coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo hoje (12). O monitoramento foi iniciado após o secretário Fabio Wajngarten apresentar sintomas de gripe e realizar um teste para o novo coronavírus. Nesta quinta-feira, o presidente cancelou viagem ao Rio Grande do Norte.

O ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho, afirmou que o evento oficial foi cancelado por “razões de segurança sanitária”. “A decretação ontem da Organização Mundial da Saúde de uma pandemia mundial nos obriga a ter segurança com a saúde do presidente e as pessoas ao seu entorno”, afirmou Marinho na sua conta oficial do Twitter. O governo federal negou que o cancelamento da agenda do presidente tenha a ver diretamente com a suspeita do chefe da Secom estar com coronavírus.

ILHÉUS-BA: Colégio suspende aulas por precaução ao coronavírus

O Colégio Vitória, de Ilhéus, suspendeu as atividades até a próxima terça-feira (17), após uma professora retornar de um casamento em um resort em Itacaré, onde houve a confirmação que um dos convidados estava infectado com o vírus covid-19. 

O colégio informa que a professora não apresenta nenhum sintoma do vírus e que todas as salas foram desinfectadas. "O Colégio Vitória, de Ilhéus, informa que uma das suas professoras esteve presente ao casamento neste final de semana no Hotel Txai, em Itacaré, onde foi confirmado positivo o caso de um hóspede com o Covid-19, ontem, em São Paulo. 

A professora atuou na festa como animadora das crianças, em um ambiente distinto ao local onde ocorreu a solenidade. Como a informação sobre o registro positivo do hóspede só foi anunciada ontem pelo resort, assim que soube, de imediato, a direção do Colégio Vitória, providenciou o isolamento da sua funcionária, afastando-a das atividades escolares, conforme procedimento determinado pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. 

Vitória em dose dupla: jogos no mesmo horário causam situação inusitada na TV aberta

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Vitória terá dois jogos no mesmo dia no domingo (15). Pela Copa do Nordeste, o time rubro-negro encara o River-PI, no Barradão, às 15h30, no Barradão (relembre aqui). No Campeonato Baiano, o compromisso é diante do Jacuipense, às 16h, na Arena Valfredão. 

A situação, que é inusitada, não para por aí. Os dois confrontos serão transmitidos pela TV aberta. O certame regional contará com a transmissão da TV Aratu (SBT), enquanto o Estadual vai passar ao vivo pela TV Bahia (afiliada da Globo).

Vale lembrar que desde o início da temporada, o Vitória disputa o Campeonato Baiano com o time de aspirantes, comandado pelo técnico Agnaldo Liz. Já no Nordestão, a equipe principal é dirigida por Geninho. 

Com o Vitória “em dose dupla”, as emissoras disputarão a audiência dos torcedores do Leão. Quem sairá vencedor nesta briga pela atenção dos telespectadores? TV Bahia ou TV Aratu? Só o Ibope consolidado, que será conhecido na segunda-feira (16) poderá responder.

Dólar bate R$ 5 pela 1ª vez na história

O dólar opera em forte disparada nesta quinta-feira (12), batendo R$ 5 pela 1ª vez na história, em mais um dia de turbulência nos mercados, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o surto como uma pandemia e depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, proibiu viagens da Europa para os Estados Unidos por 30 dias.

Às 10h25, a moeda norte-americana subia 3,65%, a R$ 4,8940. Na abertura, chegou a saltar mais de 6% e bateu R$ 5,0277 – nova máxima nominal (sem considerar a inflação) já registrada no país.

Com o salto desta quinta, o avanço no ano chega a 22%.

ITABUNA-BA: Reverência e surpresas traduzem comenda em homenagem à mulher

Numa noite florida e cheia de reconhecimento, a Câmara de Itabuna realizou terça-feira (10) a 19ª edição da Comenda Otaciana Pinto. Na AABB, diante de representantes de vários segmentos da sociedade, os vereadores destacaram mulheres com expressivo trabalho realizado e cuja trajetória marcou a vida deles. Uma das laureadas foi a professora Eliabe Moraes, fundadora de uma escola com 51 anos de existência. 

Ela foi indicada pelo presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), e compartilhou o fato de ter conhecido a saudosa professora e parteira Otaciana Pinto. Visionária, ocupou vaga na Câmara de Vereadores em dois mandatos e teria feito cerca de 10 mil partos, entre os anos de 1920 e 1970. “Estou sentindo um orgulho muito grande em receber esta honraria e lembrando daquela figura humilde indo na casa das pessoas, atendendo a chamados a qualquer hora da noite ou do dia, para ajudar aquela mãe a receber o seu bebê”, afirmou, emocionada. 

Das mãos da vereadora Charliane Sousa (MDB), a pedagoga Kaliana Fontes recebeu a comenda por liderar o projeto “Respeita as Mina” no Litoral Sul da Bahia. A ação, com núcleos em todo o estado, é de conscientização pelo combate à violência de gênero. “É uma homenagem encantadora; estendo a todas as mulheres. Com esse projeto já passamos por 26 municípios orientando as mulheres, a sociedade civil com ações educativas para desconstruir o machismo, que é tão enraizado em nossa sociedade. Por conta desse patriarcado, estamos vendo 13 mulheres vítimas de feminicídio por dia. Então, precisamos nos fortalecer ainda mais”, argumentou. 

Louvor a mais educadoras 
Já o edil Milton Gramacho (PRTB), escolheu para o rol de comendadoras a professora e secretária municipal de Educação, Nilmecy Santos Gonçalves, por considerar que ela faz um significativo trabalho à frente da pasta. O segmento, aliás, também foi lembrado pelos vereadores Beto Dourado (PSDB), com a diretora Maria Rita Santos; Robson Sá (PP), com Selma Cristina Santos; Antônio Cavalcante (MDB), com a diretora Alexsandra Ferreira Silva, entre outros. 

Uma demonstração de gratidão ficou evidente nas palavras do edil Enderson Guinho, que escolheu homenagear a professora Benedita Queiroz da Silva, pelo papel que exerceu na trajetória dele. Contou, inclusive, que o aprendizado com a educadora o estimulou à vida política. 

Manifestação de agradecimento também ficou clara na honraria concedida a Maria Angélica Anunciação, pelo vereador Aldenes Meira (PCdoB). Ele destacou o trabalho dela em defesa da agricultura familiar, do cooperativismo, movimentos sociais e atribuiu à homenageada o incentivo para a vinda dele do sudoeste baiano até Itabuna. 

E assim seguiram merecidos aplausos e holofotes para Caroline França, Marisângela Moura, Annarony Céu, Fabiana Souza, Adriana Tumissa, Maria Vitória Freitas, Lindóia Lawinsky, Stella Soares, Mônica Santana, Dinéia Silva, Carolina Nascimento (que recebeu a homenagem na sessão seguinte). Predominaram na cerimônia os olhares de respeito e de exaltação a nomes que dignificam o gênero e, por isso, fazem jus ao período dedicado à mulher. 

Pela aproximação da sociedade

Justiça do RJ suspende investigação contra Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinhas’

A desembargadora Suimei Cavalieiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu as investigações do processo das chamadas “rachadinhas” realizadas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador.

A decisão permite que os outros integrantes da Câmara Criminal analisem o processo e julguem o mérito do assunto. Até lá, o Ministério Público estadual não poderá concluir as investigações e apresentar denúncia contra Flávio Bolsonaro.

Suimei Cavalieri decidiu a partir de um pedido da defesa de Flávio, que questionou o andamento do processo na primeira instância. O argumento da defesa era que o senador deveria ser investigado pela segunda instância do MP, sob a supervisão de um desembargador.

Toda a investigação até o momento tramitou pela primeira instância, inclusive com quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão contra o senador. De acordo com o MP, os crimes foram praticados quando o senador era deputado estadual.

O caso está na primeira instância do tribunal desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou entendimento sobre foro privilegiado. No entendimento do STF, o foro só vale para crimes cometidos durante o mandato. O senador era deputado estadual quando o supostos crimes aconteceram.

Entenda as suspeitas
A suspeita que era investigada envolve os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa que atuou no gabinete da Alerj.

Jogador da Juventus é diagnosticado com o coronavírus

O zagueiro da Juventus-ITA, Daniele Rugani, foi diagnosticado com o covid-19, doença do novo coronavírus, após testes feitos pelo time italiano. 

Em comunicado, a agremiação informou que o atleta está assintomático. A Juventus conta com dois jogadores brasileiros no elenco: os laterais Alex Sandro e Danilo, ambos com passagens recentes pela seleção brasileira.

O clube também conta com o craque português Cristiano Ronaldo. “Juventus Football Club está ativando todos os procedimentos de isolamento requeridos pela lei, incluindo todos aqueles que tiveram contato com o jogador”, afirma o clube. Rugani tem 25 anos e é italiano. Foto:Juventus.

ENCRUZILHADA-BA: Após matar homem a machadadas, criminoso é linchado até a morte por populares

Um homicídio ocorrido na noite desta terça-feira (11) no município de Encruzilhada, região sudoeste, acabou tendo um desfecho trágico. 

A vítima foi morta a machadadas, um crime brutal que revoltou populares que, em seguida, decidiram fazer justiça com as próprias mãos e lincharam o autor do homicídio, o qual foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. 

O nome dos envolvidos nesse acontecimento não foram divulgados. Fonte;Brumado Urgente.

Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta limite de acesso ao BPC

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vão ter direito ao benefício, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar inferior a meio salário mínimo. Atualmente, o limite é um quarto de salário. 

Com o veto derrubado, o tema não volta à mesa do presidente e, para contestar a mudança, o governo terá que recorrer à Justiça.

A rejeição do veto terá impacto financeiro para o governo. Segundo o Ministério da Economia, o efeito nas contas públicas será de cerca de R$ 20 bilhões por ano. Agência Brasil.

Ator Tom Hanks e sua mulher Rita Wilson, são diagnosticados com coronavírus

Tom Hanks e sua mulher, Rita Wilson, foram diagnosticados com o novo coronavírus. Eles estavam na Austrália para as gravações de um filme, ainda sem nome, sobre Elvis Presley.

O próprio ator confirmou a notícia em seu perfil no Twitter nesta quarta-feira (11). Tanto ele quanto Wilson têm 63 anos de idade.

“Olá, pessoal. Rita e eu estamos aqui na Austrália. Nos sentimos um pouco cansados, com frio e com dores no corpo. Rita tinha uns calafrios que iam e vinham. Leves febres também. Para fazer tudo certo, como é preciso no mundo agora, fomos testados para o coronavírus, e o resultado foi positivo”, escreveu Hanks.

SIMÕES FILHO-BA: Desabamento de laje deixa uma pessoa ferida

Ao menos uma pessoa ficou ferida após uma laje desabar em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta quarta-feira (11/3). A ocorrência foi registrada no bairro Cia 2, na Avenida Polivalente.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros (CBMBA), as equipes resgataram uma vítima - de nome não divulgado - que foi avaliada e encaminhada para uma unidade de saúde. Após varredura na área houve constatação de outras vítimas.

Com isso, os bombeiros avaliaram a segurança do local para que técnicos da Defesa Civil de Simões Filho possam inspecionar o local e tomar as medidas cabíveis.Não havia mais detalhes do ocorrido até a publicação desta nota. Foto:CBMBA.

Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que publique ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelar, sem ônus, passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas em situações de emergência mundial em saúde é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus.

Titular da investigação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188.

Situação do Covid-19 no Brasil

ITABUNA-BA: Prefeito empossa José Trindade como novo presidente da FICC

Em uma solenidade marcada pela presença maciça de secretários municipais, chefes de divisões, servidores do município, vereadores, líderes políticos e profissionais que atuam na cultura da cidade, o novo presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), José Carlos Trindade, foi empossado na manhã desta quarta-feira (11), pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Também esteve presente o vice-prefeito Fernando Vita.

José Carlos Trindade substitui o empresário e professor Daniel Leão, o qual esteve no comando da entidade desde o início desta administração do prefeito Fernando Gomes. “Este é um momento de agradecimento pela oportunidade que me foi confiada. Sei qual é o meu papel e farei o meu melhor para que a administração do prefeito Fernando Gomes possa ser ainda mais reconhecida pelos itabunenses”, frisou o novo presidente da FICC.

Na oportunidade, o prefeito Fernando Gomes fez questão de agradecer por diversas vezes a colaboração que Leão deu à sua administração. “Primeiramente agradeço ao meu amigo Daniel Leão, que não mediu esforços em dar o seu melhor por Itabuna. Realizou um trabalho sério, profícuo”. E completou: “Tenho certeza que Trindade fará o mesmo trabalho que Leão vinha fazendo, principalmente fazendo uso de uma das principais virtudes de um homem, que é a honestidade”.

Bancada do PSOL na Câmara pede criação de CPI para apurar irregularidades no Bolsa Família

O partido quer que sejam apurados critérios utilizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na concessão de novos benefícios no programa.
Foto: Divulgação/Portal Brasil
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou ontem (10) um pedido para que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Bolsa Família.

O partido quer que sejam apurados critérios utilizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na concessão de novos benefícios no programa. As informações são do jornal O Globo.

Na solicitação, a legenda cita uma suposta barreira imposta pelo Planalto na divulgação de informações atualizadas sobre o número de famílias que estão na fila para passar a ser beneficiário da iniciativa.

A sigla acusa ainda o governo de ter privilegiado as regiões Sul e Sudeste, onde Bolsonaro recebeu mais votos proporcionais nas eleições de 2018, na concessão de novos benefícios. O Nordeste, segundo os deputados, teria sido prejudicado. De acordo com o Estadão, o Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios deste ano, enquanto o Nordeste ficou apenas com 3%.

Mulher é esquartejada e colocada dentro de máquina de lavar

NO AMAZONAS 
Reprodução
O corpo de Aline Beatriz Corrêa Esmeraldo, 22, foi encontrado esquartejado dentro de uma máquina de lavar na madrugada desta quarta-feira (11), no Ramal do Bacuri 2, em Autazes/AM (distante 112 quilômetros de Manaus).

Conforme a polícia, por volta de meia-noite eles receberam uma denúncia informando que um corpo havia sido jogado no ramal do Bacuri. Após adentrar a mata, a polícia encontrou uma máquina de lavar de cor preta, com forte odor, com o corpo esquartejado da vítima dentro dela.

A PM procedeu para a retirada do corpo e encaminhou o mesmo para necropsia no hospital da cidade. Populares informaram que Aline teria envolvimento com tráfico de drogas e que estava sendo ameaçada.

Ela seria suspeita ainda de participar de um assalto a um mercadinho na Vila do Novo Céu, com dois outros homens, de onde teriam levado R$ 17 mil do estabelecimento, no dia 9 de março deste ano. O caso deve ser investigado.  Por: CM7  / ATENÇÃO - Imagens fortes. Veja AQUI.

Duas primeiras rodadas das Eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2022 serão adiadas

Jogos que seriam realizados no fim de março terão nova data
A Conmebol ainda não anunciou, mas as duas primeiras rodadas das Eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2022 serão adiadas. O motivo é o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Ainda não há nova data prevista para a realização dos jogos. As associações e confederações nacionais de futebol foram consultadas pela Conmebol sobre o cancelamento e a maioria dos países se mostrou favorável ao adiamento dos jogos. 

O Brasil tinha estreia nas Eliminatórias da Copa prevista para o dia 27 de março, contra a Bolívia, na Arena Pernambuco. Depois ia enfrentar a seleção do Peru, fora de casa, em Lima, no dia 31. A apresentação dos convocados estava prevista para o dia 23 de março, em Recife.

Além das Eliminatórias, a Seleção terá neste ano a defesa do título da Copa América. O primeiro jogo pela competição será no dia 14 de junho, contra a Venezuela, em Cali, na Colômbia. O segundo será contra o Peru, no dia 18, em Medellín. O terceiro e o quarto serão em Barranquilla, contra o Catar e a Colômbia, nos dias 23 e 27, respectivamente. O quinto será contra o Equador, no dia 1º de julho, em Bogotá.  Fonte: Globo Esporte