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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Jorge Jesus faz comparação entre Flamengo e Liverpool: 'Estão recuperando o prestígio'

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
O técnico Jorge Jesus fez uma comparação entre Flamengo e Liverpool, adversários na final do Mundial Clubes. Nesta sexta-feira (20), o comandante do Rubro-Negro carioca traçou um paralelo da trajetória recente das duas equipes.

"A comparação que podemos ter com o Flamengo é que o Flamengo vem de uma temporada de títulos. Os dois clubes estão recuperando o prestígio internacional. Como o Bruno Henrique diz, são duas equipes que estão em outro patamar", afirmou na entrevista coletiva.

Jorge Jesus destacou a diferença do poder de investimento dos dois clubes. No entanto, o treinador acredita que sua equipe pode surpreender dentro de campo na final do torneio da Fifa. "O Flamengo consegue contratações de um bom nível no Brasil, mas não há comparação. Vamos enfrentar um campeão da Champions. São os melhores do mundo. O Flamengo entrou em uma órbita onde podemos fazer equilíbrio com diferença tática", disse.

Flamengo e Liverpool se enfrentam no sábado a partir das 14h30, no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. As duas equipes vão reeditar a final do Mundial de 1981, vencida pelo time carioca por 3 a 1. www.bahianoticias.com.br/esportes

M. DO MORRO-BA: Posto bancário é explodido e grupo dispara contra pelotão da PM

Foto: Edivaldo Braga/Blogbraga
Um posto bancário foi explodido em Mulungu do Morro, na região de Irecê, centro norte baiano. Segundo a Polícia Civil, cerca de dez homens a bordo de uma caminhonete participaram da ação que destruiu o posto do Bradesco. Eles chegaram na cidade atirando. Depois detonaram o posto bancário com explosivos. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (19).

Na fuga, a quadrilha ainda atirou contra o quartel da Polícia, atingindo uma viatura, que teve um vidro quebrado. Outros carros que estavam nas ruas também foram atingidos pelos disparos. Até a manhã desta sexta-feira (20) nenhum dos acusados foi encontrado. Também não há informações de quantia levada. BN

Popularidade do governo Bolsonaro caiu de 35¨(abril) para 29% em dezembro, diz Ibope

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo é de 29%, segundo o Ibope de hoje 20/12.
Ela era de 35% em abril, caiu para 32% e 31% em junho e em setembro, respectivamente.
A avaliação negativa (ruim e péssimo) subiu para 38%.
Ela subiu de 27% em abril para 32% em junho, em setembro chegou a 34%.

MEC faz reformulação por ‘meritocracia’ no Fies e altera nota de corte para redação

Também foi aprovada a previsão de reduzir vagas quase pela metade, a partir de 2021.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O comitê gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aprovou nesta semana uma série de mudanças para o programa. De acordo com comunicado do Ministério da Educação (MEC), “meritocracia” será a chave para uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no Fies.

Também foi aprovada a redução das vagas quase pela metade, a partir de 2021, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. A mudança consta no plano trienal de 2020 a 2022 para o Fies. Foi previsto que as vagas podem passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022. “Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”, diz o comunicado.

“Meritocracia”
Atualmente, para pleitear o financiamento, é necessário ter nota média mínima de 450 pontos e não zerar a redação. O comitê estabeleceu agora uma nota de corte também para a parte discursiva: 400 pontos. A nota média nacional é 522,8.

A nota do Enem também vai limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos com financiamento do Fies. Será necessário ter obtido no Enem resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

Advogado diz que houve distorção sobre valores recebidos por Queiroz, e alega que depósitos foram feitos ao longo de dez anos

Foto: Reprodução/SBT
Paulo Klein, advogado de Fabrício Queiroz, divulgou nesta quinta-feira uma nota em que reafirma que parte dos salários de assessores de Flávio Bolsonaro na Alerj era usada para “aumentar a base do deputado”, informa a Crusoé.

Em relação ao dinheiro recebido por Queiroz, o advogado diz que “mais uma vez, valores milionários vêm sendo apresentados de forma distorcida” e alega que os depósitos foram feitos ao longo de dez anos. O Antagonista

Com aval do STF, Sefaz vai intensificar fiscalização a quem não paga ICMS declarado

Foto: Reprodução / Blog Fácil 123
O governo da Bahia anunciou que vai intensificar a fiscalização aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que não pagar o imposto declarado é crime de apropriação indébita tributária.

O assunto tem gerado discussões no estados desde que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um empresário pela reincidência no crime, em novembro. Em seguida, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos (veja aqui).

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

O titular da Sefaz, Manoel Vitório, também destaca a relevância da decisão. Para ele, o novo marco estabelecido pelo Supremo "dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal". Vitório preside o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.

Brasil cria instituto para fazer parcerias culturais com o exterior

Órgão será semelhante aos institutos Cervantes e Goethe
O Brasil vai criar, no início do próximo ano, um instituto de cultura, nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha) e Cervantes (Espanha), para promover a realização de projetos com outros países que incentivam a cultura, disse o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após encontro ontem (19) com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Entre os países que podem realizar parcerias culturais com o Brasil, Alvim citou Hungria, Áustria, Polônia, Croácia, Grécia e Espanha. O secretário disse que o instituto brasileiro será ligado tanto à cultura quanto às relações exteriores, devendo levar “a arte local para fora, e também trazer a arte e a cultura de outros países para o Brasil”.

O secretário de Cultura, Roberto Alvim - Foto Ministério da Cidadania
Roberto Alvim afirmou que, comparado com 2019, “o ano de 2020 será incrível”. Ele observou que 2019 foi prejudicado, em termos orçamentários, por “uma série de engessamentos que aconteceram”. Acrescentou que o ano de 2020 será marcado pelo lançamento de série de editais visando dar destaque às programações culturais. “A parceria com o Ministério das Relações Exteriores está dentro desse escopo”. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

STF julga em fevereiro a reaposentação. Veja quando vale a pena entrar com a ação

STF julga reaposentação em fevereiro
RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo.

- Com a mudança de cálculo dos benefícios feita pela reforma da Previdência, ficou mais difícil conseguir uma aposentadoria mais vantajosa do que a antiga. Fizemos um estudo no escritório e, de 30 pessoas com mais de 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens, que trabalharam por mais de 15 anos depois de aposentados, apenas nove tiveram o novo cálculo favorável - contou o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin. Tudo em https://br.noticias.yahoo.com/stf-julga

Bolsonaro diz que radares móveis voltarão a rodovias federais, mas só para tirar ‘fotografia educativa’

Foto : Divulgação/ PRF-BA
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo vai cumprir a decisão judicial que determinou a volta dos radares móveis às rodovia federais e que os equipamentos servirão para tirar “fotografia educativa.” Bolsonaro, porém, não esclareceu o que seria “fotografia educativa” e se a ordem à pasta é realmente para não multar motoristas flagrados por radares móveis cometendo irregularidades. O presidente deu a declaração uma semana depois de o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinar à PRF que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. AutoEsporte/ G1

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou portaria assinada por Bolsonaro em agosto e que proibia o uso de radares nas rodovias federais. À época, Bolsonaro enviou ao Ministério da Justiça ordem para que a PRF suspendesse a utilização dos equipamentos para evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória”. O juiz deu prazo até o dia 23 para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

Whatsapp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade nesta quinta (19)

O pico de reclamações sobre as 3 plataformas teve início a partir das 10h40 da manhã
Foto: Reprodução/Pixabay
As redes sociais Whatsapp, Facebook e Instagram apresentaram instabilidades na manhã desta quinta-feira (19). 
Os relatos feitos nas redes sociais apontavam problemas no envio de mensagens e no carregamento do feed de notícias. 
As falhas não foram notadas apenas por brasileiros. 
O site Down Detector, que mapeia as falhas em sites, teve pico de reclamações sobre as 3 plataformas a partir das 10h40 da manhã. Os responsáveis pelas redes sociais de Mark Zuckerberg não se pronunciaram sobre as falhas.

JACOBINA-BA: Filhote de onça morre após ser encontrado baleado

Foto: Secretaria do Meio Ambiente de Jacobina/ Divulgação
Um filhote de onça parda morreu após ser encontrada baleada na Serra do Tombador, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, nesta quinta-feira (19). As informações são do secretário municipal do meio ambiente, Daniel Moura.

De acordo com o secretário, funcionários do órgão foram acionados por um morador que viu o animal ferido. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e do Instituto Nacional do Meio Ambiente (INEMA) chegaram a fazer o resgate da onça, mas ela morreu a caminho da unidade onde seria atendida.

Segundo o secretário, o animal foi encontrada muito machucado, com fraturas possivelmente provocadas por um tiro. Não há detalhes do tamanho dele e nem do peso.

Ainda de acordo com Daniel Moura, o corpo do felino foi recolhido e levado para o Parque Sete Passagens, em Miguel Calmon. Em seguida, vai ser encaminhado para Salvador, onde passará por necropsia.

Conforme o secretário, o animal não é tão comum, mas há registros da presença dele na região. A Polícia Civil e o Inema vão investigar o caso.  *G1

Homem curado de câncer terminal com tratamento inédito morre após sofrer acidente

Foto: Arquivo Pessoal
Apontado como “virtualmente livre” de um câncer em estado terminal, em outubro, o funcionário público aposentado Vamberto Luiz de Castro, de 64 anos, faleceu na semana passada após sofrer um acidente, em Belo Horizonte. As circunstâncias da morte não foram divulgadas, mas a Polícia Civil informou que o corpo dele deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) no último dia 11 e saiu no mesmo dia. 

Segundo informações do G1, ele sofreu um acidente craniano grave e, por isso, não resistiu.

Castro ganhou fama após o portal divulgar que ele foi salvo do câncer por um tratamento inédito na América Latina. Quando procurou o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto para tentar o tratamento, o homem estava em fase terminal de um linfoma muito agressivo nos ossos.

Os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um procedimento próprio de aplicação da técnica CART-Cell, descoberta no exterior. O método brasileiro consiste na manipulação de células do sistema imunológico para que elas possam combater as células causadoras do câncer (saiba mais aqui).

Como o tratamento bem sucedido, a melhora de Castro foi considerada como uma remissão do câncer - a cura, de fato, só poderia ser confirmada cinco anos depois. Mas antes da terapia genética, ele tomava doses máximas de morfina diariamente e não conseguia andar, pois o tumor havia se espalhado pelos ossos. Após o tratamento, a maioria deles desapareceu e os que ainda sobraram indicavam a evolução da terapia, segundo os médicos. Fonte: Bahia Noticias

ITABUNA-BA: Decisão do Interbairros 2019 tem programação especial

O Estádio Luiz Viana Filho deverá receber, no próximo domingo (22), um público recorde para a decisão do Campeonato Interbairros 2019. 
A final é entre as equipes da Mangabinha, que tenta o bicampeonato e do Parque Santa Clara, que busca o seu primeiro título. A programação da grande final, prevista para iniciar às 9 horas, contará com apresentações de fanfarra, charanga e cantores da cidade; além das torcidas de ambas as equipes, que também terão um papel importante neste jogo. 

A Charanga da Alegria abre a programação às 9 horas em ponto, o grupo formado por jovens músicos tocará o melhor das marchinhas, e animará o público durante todo o período do jogo. Logo depois, às 9h30min será a vez da Fanfarra Lobos Guerreiros, do Caic. 

Às 9h55min está programado o desfile dos times da Mangabinha e Parque Santa Clara. Em seguida, Carla Valéria, abrirá oficialmente a final cantando o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Itabuna. E às 10h20min será o início da partida. 

A inovação nesta final fica por conta da Campanha Comunitária Interbairros Solidário, com a arrecadação de doações espontâneas juntos aos torcedores (a entrada é gratuita) de um quilo de alimento não perecível, a ser distribuído para entidades assistenciais do município, que prestam atendimento para pessoas e famílias carentes da comunidade. 

Outra novidade é a apresentação voluntária do cantor Fabrício Pancadinha, que está lançando o CD 2020 com uma viagem musical do Axé music ao pagode e arrocha.

Após deixar Papuda, ex-ministro Geddel Vieira Lima chega em Salvador, onde continuará preso

Geddel foi preso em 2017 após a polícia achar R$ 51 milhões em apartamento atribuído a ele em Salvador. Ele estava preso em Brasília e foi transferido nesta sexta-feira (20).
Foto: Reprodução/TV Bahia
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido de Brasília para Salvador nesta sexta-feira (20) e chegou à capital baiana por volta das 12h30. Ele deixou o Distrito Federal por volta das 8h20, em um avião da Polícia Federal.

Geddel, que foi preso em setembro 2017, após a Polícia Federal encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele, na capital baiana, estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Ele vai continuar cumprindo a pena no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Uma viatura da Polícia Federal, que foi colocada ao lado do avião que transportou Geddel de Brasilia à capital baiana, levará o ex-ministro até o Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Unime deseja Boas Festas !


P. SEGURO-BA: Enfermeira em estado grave após plástica em Eunápolis

Uma enfermeira de 36 anos, identificada como Isis Silva, está internada em estado grave, no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, após passar mal devido a uma cirurgia plástica, no Hospital das Clínicas, em Eunápolis. 

De acordo com informações do site Radar64, a enfermeira apresentou indícios de lesão neurológica, no próprio hospital onde realizou a cirurgia, entretanto precisou ser transferida para Porto Seguro após apresentar pioras no estado de saúde. 

Isis está respirando com o auxílio de aparelhos, na Unidade de Terapia Semi-intensiva. A sedação da paciente foi suspensa na manhã desta quinta-feira, 19, e o seu quadro apresenta evolução. 

Na terça-feira, 17, a enfermeira foi submetida a uma abdominoplastia e redução de mamas, no Hospital das Clínicas de Eunápolis. Segundo uma amiga da paciente, ela teve uma redução dos batimentos cardíacos durante a cirurgia, mas o quadro foi restabelecido.

Assessoria jurídica oferecida por associação de moradores é limitada, diz OAB-ES

As associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos aos seus associados fora do seu leque de atuação coletiva. O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Espírito Santo, ao responder consulta.

Segundo o TED da OAB-ES, essa conduta é vedada pelo Estatuto da Advocacia da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina, assim como por outras normas, como o Código Civil.

O relator do processo, o advogado Eduardo Rocha Lemos, explicou que “o que se está adotando é o limitador de atuação ali expresso no sentido de proibir a assessoria e consultoria jurídica para assuntos individuais e particulares dos associados, fora espectro de atuação coletiva das entidades associativas”. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Eduardo Bolsonaro e mais 25 deputados, pedem desligamento do PSL por ‘justa causa’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta terça-feira,17 , o encaminhamento de 26 deputados do PSL, pedindo o desligamento do partido por ‘justa causa’. O intuito dos parlamentares é não perder o cargo.

O desencadeamento já era esperado desde que o presidente Jair Bolsonaro e o líder do PSL, Luciano Bivar, começaram a se desentender. Dos integrantes da ação estão Eduardo Bolsonaro, Carla Zambeli, Philippe de Orleans e Bragança, além de outros congressistas do partido.

“É de conhecimento público e é notório que o princípio norteador defendido pela ala bolsonarista foi o de uma mudança sistêmica na estrutura partidária, com ações contrárias àquelas adotadas pela denominada velha política”, diz o documento.
O texto ainda salienta que Bivar agiu “em total contrariedade aos princípios partidários estatutariamente definidos e do próprio programa político incorporado pelo PSL.”

O relator sorteado no TSE para analisar o pedido foi o ministro Luiz Edson Fachin, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há previsão de prazo para a decisão. O PSL não quis se manisfestar sobre o assunto.

Uma coisa parece evidente: O PSL voltará a ser 'nanico', logo após o pleito de 2022. Fonte: Jornal da Cidade Online

Ex-governador Ricardo Coutinho estaria mantendo fortuna escondida, diz colunista

Foto: Reprodução/Facebook
O colunista Lauro Jardim do site O Globo publicou nesta quinta-feira(19) um texto intitulado ‘Ricardo Coutinho à moda Geddel’, em que afirma que o ex-governador da Paraíba, que teve seu nome recentemente incluído nos processos da Operação Calvário, manteria escondida uma volumosa quantidade de dinheiro vivo.

Segundo Jardim sua informação se basearia em suspeitas do Ministério Público da Paraíba e que os procuradores do MP cogitariam inclusive a possibilidade de que o ex-governador tenha enterrado parte da quantia para que ela não pudesse ser recuperada.

Leia abaixo o texto escrito por Lauro Jardim na íntegra:
O Ministério Público da Paraíba tem fortes suspeitas de que o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, foragido desde anteontem, quando polícia a saiu às ruas com um mandado de prisão contra ele, mantém escondida uma fortuna em dinheiro vivo.

Os procuradores cogitam, inclusive, que Coutinho tenha enterrado ao menos uma parte da grana, na tentativa de ocultá-la e não ser alçado à mesma prateleira da história de Geddel Vieira Lima. Fonte: Blog do BG

Bolsonaro defende agropecuária em terras indígenas para baixar preço da carne

Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira a regulamentação da agropecuária em terras indígenas. De acordo com Bolsonaro, isso seria uma forma inclusive de abaixar o preço da carne, que teve uma alta recente. Bolsonaro afirmou que essa proposta constará do projeto de lei que o governo pretende enviar ao Congresso para regulamentar o garimpo nas reservas indígenas, ao ser questionado sobre outros pontos da proposta:

— Plantar, agricultura. O preço da carne subiu. Temos que criar mais boi aqui. Eles podem criar boi — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, ao lado de dois indígenas que foram lhe cumprimentar.                   O Globo

STF confirma decisão que proíbe rebaixar times com dívidas fiscais e trabalhistas

Foto: Jorge William / Agência O Globo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o trecho de uma lei que permitia rebaixar times de futebol que não apresentassem comprovantes de regularidade fiscale trabalhista. Essa regra, aprovada pelo Congresso em 2015, já estava suspensa desde setembro de 2017 graças a uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada em 2016 pelo partido político PHS e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas contra a lei que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O STF suspendeu, porém, apenas o trecho que estabelecia requisitos para a participação de campeonatos. Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição.

Entre os documentos que os clubes deveriam apresentar estavam a Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e a comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Esquema de corrupção do clã Bolsonaro constrange Moro

Fotos do jornalista Orlando Brito feitas nesta quarta-feira 18 deixam claro que o clima entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro azedou de vez, agora que o megaesquema de corrupção do clã Bolsonaro foi revelado; denúncia do MP-RJ revela que Jair Bolsonaro empregou parentes como fantasmas no gabinete do filho e que estes repassavam os salários para Fabrício Queiroz, que depois bancava despesas da família.

Denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro revela que Jair Bolsonaro empregou parentes como fantasmas no gabinete do filho e que estes repassavam os salários para o então assessor Fabrício Queiroz, que depois bancava despesas da família. O MP suspeita que 74 funcionários de Flávio Bolsonaro repassaram cerca de R$ 2 milhões para Queiroz. Nesta quinta-feira, Bolsonaro chamou o caso de “problema pequeno” e depois tentou mudar de assunto. BRASIL 247

Avon determina fim dos testes de produtos em animais

Por: Só Notícia Boa
Quiosque da Avon - Foto: divulgação
A indústria de cosméticos Avon anunciou nesta quarta, 18, que vai banir testes em animais em toda a cadeia de produção no mundo.
A marca informou que vai acabar com o teste em bichos inclusive na China, país onde ocorre esse tipo de experimento é obrigatório por lei para testar protetores solares e desodorantes.
A companhia permanecerá no mercado chinês, mas de forma adaptada, com algumas reformulações nas linhas de produtos e abertura de novos canais de e-commerce que não exijam o cumprimento das leis do país para testes em animais.

Livre de crueldade
De acordo com a Avon, os testes de vários cosméticos já são feitos através de métodos alternativos aos testes em animais há muitos anos em parceria com organizações como o Instituto para Ciências In Vitro, FRAME e a Humane Society International.
Para garantir a qualidade e segurança dos produtos, a empresa afirma que continuará trabalhando com essas e outras organizações para impulsionar a indústria “cruelty-free”, que em português significa “livre de crueldade”.

Brasil
No Brasil, os testes em animais não ocorrem há trinta anos na empresa.
Em nota oficial, José Vicente Marino, presidente da companhia, disse: “Não acreditamos que os testes em animais sejam necessários para garantir a segurança de um produto”.
A Avon faz parte da Natura&Co, a maior empresa brasileira do segmento de cuidados pessoais, de acordo com a Euromonitor International.  Com informações da Veja

Júri a distância: existe?

O Tribunal do Júri é um mecanismo que existe, no Brasil, desde 1822 e, atualmente, está previsto na Constituição Federal de 1988. 

Também conhecida por Constituição Cidadã, a atual carta Magna brasileira possui como objetivo assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, bem como a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, tendo como base uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. 

Neste sentido, a previsão do Tribunal do Júri garante que a própria sociedade julgue um acusado de cometer crimes dolosos contra a vida de maneira imparcial e de acordo com a própria consciência, além de assegurar a plenitude de defesa, o sigilo dos votos e a soberania do veredicto, sendo, portanto, um mecanismo democrático de aplicação da justiça. 

Contudo, considerando o afogamento do sistema judiciário atual devido a grande quantidade de processos e a falta de celeridade da justiça, uma pessoa pode esperar anos para que seu julgamento aconteça. Uma espera que não é nem justa e nem democrática, já que, muitas vezes, enquanto espera o julgamento, o acusado tem sua liberdade privada.

Por conta disso, a Recomendação 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva o uso de ferramentas digitais como Whatsapp, Telegram e videoconferências nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, além de orientar que as cortes estaduais façam investimentos com essa finalidade para deixar a justiça mais célere, dando mais agilidade aos julgamentos. 

De acordo com a nova recomendação, intimações de réus, testemunhas e partes poderão ser realizadas através de aplicativos de conversa, enquanto a videoconferência poderá ser feita na primeira e na segunda fase do julgamento para a realização de audiências, o que inclui as sessões do Tribunal do Júri. 

Segundo dados divulgados pelo CNJ, atualmente, no Brasil, tramitam 185,8 mil ações penais que são de competência do Tribunal do Júri e esta medida pode acelerar a tramitação destes processos.

"Senhores ladrões, já me levaram tudo", anuncia faixa instalada em portão de moradora

Uma moradora de Brasília, no bairro do Sol Nascente, em Brasília, tentou resolver a violência e roubos seguidos na residência de maneira inusitada.
Ela pendurou uma faixa, no portão com um pedido inusitado: “Senhores ladrões, esta casa já foi arrombada e roubada quatro vezes, em 1 ano. Já me levaram tudo. Não entre, pois não há mais nada de valor a ser levado”.
Segundo o jornal Correio Braziliense, a proprietária da casa relatou que os criminosos levaram três aparelhos de televisão, botijão de gás, joias e até o álbum de formatura dela. O primeiro caso ocorreu em abril do ano passado. Depois, a casa foi invadida em fevereiro, novembro e em 10 de dezembro deste ano.
A vítima relata que os roubos acontecem sempre entre às 10h e às 12h, quando ela e o marido saem juntos e ninguém está residência. Ela acumula Boletins de Ocorrências, mas os assaltos continuam também em outras casas da região.

Plenário aprova lei que obriga escolas públicas a informar ausência de alunos aos seus responsáveis na Bahia

Foi aprovada em plenário a proposição do Deputado Euclides Fernandes (PDT) estabelecendo que as escolas da rede estadual de ensino deverão comunicar aos pais ou responsáveis sobre a ausência dos alunos na rede escolar sem a devida justificativa, seguindo agora para a sanção do governador Rui Costa. Dessa forma, a partir do próximo ano espera-se que diminua o percentual de evasão escolar.

O número de alunos que deixam os estudos apenas por falta de interesse tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, preocupando bastante o sistema educacional, por isso foi apresentada a Proposição que busca coibir a ausência injustificável dos menores nas escolas. 

Muitas vezes, assinala o deputado, os pais pensam que seus filhos estão frequentando a escola, quando na verdade passam o período das aulas em atividades esportivas ou perambulando pelas ruas iludindo os pais e prejudicando a formação do seu futuro apenas por absoluto desconhecimento da importância do ensino para sua formação profissional. 

Com essa nova Lei os país serão informados do desvio de atividade dos seus filhos e poderão tomar as providências cabíveis, devolvendo os menores ao convívio escolar. Fonte: Marcos Gangussu.

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, é preso

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. 
O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba. Leia Mais

Mais de 370 mil baianos têm direito a sacar R$ 631 milhões de cotas do PIS

Valores podem ser sacados em terminais de Autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Mais de 370 mil trabalhadores da Bahia com direito às cotas do PIS/Pasep ainda podem sacar os valores, um montante de R$ 631 milhões. O dinheiro está disponível para os participantes de todas as idades, cadastrados até 04/10/1988, que possuam saldo de cotas do PIS.

Diferentemente dos saques anteriores, a Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa mudança atende à Medida Provisória (MP) 889/2019, que regulamenta o saque de cotas do PIS/Pasep.

Para sacar até R$ 3 mil, o trabalhador pode ir aos terminais de Autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, levando o Cartão do Cidadão, a Senha Cidadão e o documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e Senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. Para mais detalhes, a Caixa disponibilizou um site exclusivo.

ALAGOINHAS-BA: Homem foge a cavalo após roubar estabelecimento

O caso foi registrado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade.
Foto: Reprodução / Google Maps
Um homem roubou um estabelecimento comercial em Alagoinhas, no agreste baiano. Após cometer o assalto, o acusado, ainda não identificado, fugiu a cavalo. 

Segundo o site Alta Pressão Online, o caso ocorreu na Rua Recife, no bairro de Santa Terezinha, por volta das 13h15. O acusado entrou no local, pediu um pacote de biscoito a uma funcionária e anunciou o assalto. 

Ainda segundo o site, a funcionária acreditou que a arma era de brinquedo, pegou uma faca e começou a gritar, pedindo socorro. Mesmo assim, o homem a obrigou a passar R$ 40 em uma sacola e fugiu. Na porta do estabelecimento, ele montou em um cavalo e fugiu. O caso foi registrado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade.

FIFA divulga ranking 2019 e seleção brasileira cai para a 3ª colocação

A Bélgica continua na 1ª colocação e em 2° lugar a atual campeã do mundo, França
Foto: CBF/divulgação
A FIFA atualizou ontem (19) o seu ranking de seleções e o time brasileiro cai para a 3ª colocação, com 1.712 pontos. A Bélgica continua em 1° lugar, com 1.755 pontos. Quem subiu de posição foi a atual campeã do mundo, a França, alcançando a 2ª colocação com 1.733 pontos.

O ranking da FIFA tem como critérios de avaliação o desempenho das seleções nos últimos quatro anos, dando mais peso em sua contagem para os anos mais recentes. A lista divulgada tem quatro países sul-americanos e seis europeus. A seleção brasileira é seguida pela seleção Inglesa na 4ª colocação e a seleção uruguaia em 5°.

A seleção brasileira iniciará a partir de março de 2020 a campanha nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, que será disputada no Catar. O adversário na estreia será a Bolívia 75ª colocada.

Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Até agora, bastava não tirar zero para ter direito ao financiamento
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públic as, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao

Salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso, sem aumento real

O Congresso Nacional aprovou o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020 nesta terça-feira, 17. Dentre as propostas feitas pelo Executivo, está o valor do salário mínimo, que passará de 998 reais para aproximadamente 1.031 reais. 

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De acordo com a Veja, a mudança começa já começa a vigorar em janeiro de 2020. O valor está abaixo dos 1.039 reais previstos em agosto, quando o projeto de lei do Orçamento Geral da União foi divulgado pela primeira vez. 

O reajuste foi feito levando em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.

BA: Projeto de estudantes de Valente é selecionado para maior feira de ciências e engenharia do país

Foto: Josenildo Almeida/Ascom/Educação
Um projeto de iniciação científica desenvolvido por alunos do Colégio Estadual Wilson Lins, localizado no município de Valente, na região sisaleira da Bahia, foi selecionado para a 18ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), considerado o maior e mais importante evento do país no segmento, que acontece entre os dias 17 e 20 de março de 2020, na Universidade de São Paulo (USP). 

O projeto “E. CANE: bengala eletrônica de baixo custo para ambientes internos” foi criado pelos estudantes Kauã Cunha Silva, João Pedro Araújo Guimarães e Laiza Araújo Gordiano Oliveira, sob orientação do professor Adaltro José Araújo Silva, com o intuito de auxiliar na acessibilidade de pessoas com deficiência. 

“Criamos um protótipo funcional com materiais de baixo custo, a exemplo de canos de chuveiro e de PVC, que favorece a condução dos deficientes visuais utilizando um microcontrolador Arduino, através de programação em linguagem C++. A bengala possui um sensor reflexivo que avisa se o caminho está livre de obstáculos e a distância dos objetos, através de um sensor”, explica Laiza. 

Esta não é a primeira vez que o E. CANE ultrapassa as barreiras do município. Entre os dias 10 e 12 de dezembro desse ano, a tecnologia inovadora desenvolvida pelos estudantes valentenses foi exposta na 8ª edição da Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), realizada no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas. Notícias de Santaluz

Arrecadação sobe em novembro e tem melhor resultado para o mês desde 2014

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira, 19, que a arrecadação do governo federal registrou um avanço real (descontada a inflação) de 1,5% em novembro sobre igual mês de 2018. Em valores nominais, o total de impostos que entrou no caixa do Fisco somou 125,16 bilhões de reais.  Este é o melhor resultado para o mês desde 2014, ainda no início da crise econômica. Naquele mês, entraram nos cofres do governo 136,41 bilhões de reais. 

De acordo com a Veja, o dado do último mês veio em linha com a expectativa de economistas, que previam uma arrecadação de 125,88 bilhões de reais, segundo pesquisa da agência Reuters. Apesar das receitas administradas pela Receita, que envolvem o recolhimento de impostos, terem subido em termos reais 1,94% sobre novembro do ano passado, as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas por royalties de petróleo, caíram 17,31% na mesma base, apesar do resultado total ser positivo. O dado conforta a equipe econômica do governo. 

Recentemente, o ministro Paulo Guedes anunciou que o déficit primário poderia ficar em 80 bilhões de reais — bem menor do que os 129 bilhões de reais projetados no orçamento. A aceleração da arrecadação indica que a conta fica cada vez mais próxima de fechar. Além disso, também é um indicador que reforça o entendimento de que a atividade econômica está aquecendo.

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Foto: Nelson Jr/STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. 

A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. 

Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso. Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. 

O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. De acordo com a Veja, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Cobra dentro de bebida com álcool há 3 meses acorda e pica dedo de chinesa

Shajiu é um tipo de bebida muito tradicional, feita com cobras venenosas.
Geralmente usa-se cobras com grande teor de veneno em uma preparação de “conserva” usando um tipo de cachaça bastante alcoólica. 

O veneno da cobra é neutralizado pela bebida e, graças às essências naturais que a serpente libera, os asiáticos acreditam que isso forneça vitalidade e energia.

É uma bebida muito consumida em vários países da Ásia para curar ou tratar problemas de saúde, mas para uma mulher no nordeste da China, a história não acabou tão bem assim.

O ocorrido, apesar de ser bizarro e ‘quase inexplicável’, ocorreu com uma bebida que havia sido preparada há 3 meses. Ao abrir o pote, a cobra, mesmo estando dentro do álcool por tanto tempo, deu o bote e atacou a senhora.

De acordo com o Yahoo japonês, o fato se deu na cidade de Harbin, na província de Heilongjiang. Ela (que não quis ter seu nome revelado) resolveu tomar a bebida porque sentia fortes dores nas articulações. Um amigo resolveu apresentar a bebida para que as dores pudessem ser aliviadas. Yahoo Japonês

Caetano doa imposto para o Museu Nacional, atingido por incêndio em 2018

Foto: Lia de Paula/ MinC
Caetano Veloso e Paula Lavigne destinaram uma parte do Imposto de Renda para a reconstrução do Museu Nacional, que foi destruído por um incêndio em 2018. Lavigne utilizou as redes sociais para distribuir mensagens estimulando outras pessoas a se engajar.

Conforme noticiou o Estadão, Paula disse que o gesto não é doação, que é possível usar até 6% do IR, recebendo a restituição do valor no ano seguinte.

Advogado deixa a defesa de Fabrício Queiroz

Responsável pela defesa de Fabrício Queiroz, o advogado Paulo Klein, deixou o caso nesta quinta-feira (19). 
A desistência acontece um dia depois do ex-assessor parlamentar ser alvo de buscas e apreensões no inquérito que apura suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 
Por meio de nota, Klein afirma no entanto, que tem “absoluta convicção da inocência” de Queiroz. “Venho por meio desta nota informar que não mais represento os interesses de Fabrício Queiroz e de sua respectiva família, por questões de foro íntimo, nada obstante tenho plena e absoluta convicção da inocência dele com relação aos fatos ora investigados pelo Ministério Público”, diz o comunicado. (G1)

MPF denuncia presidente da OAB que chamou Moro de “chefe de quadrilha”

O MPF denunciou ontem o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia, devido a uma declaração sobre Sergio Moro, informa a Crusoé.

Ao se referir à postura de Moro em relação à Operação Spoofing, Santa Cruz afirmou que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

O MPF pediu o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB, como medida cautelar.

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais contra quatro mulheres

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O líder espiritual João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (19), a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola. O local fica em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. 

Ele está detido há um ano e sempre negou os crimes. Esta é a primeira sentença com relação aos abusos sexuais. Há um mês, João Teixeira de Faria, de 78 anos, havia sido condenado por posse ilegal de armas de fogo, de acordo com o G1. A decisão é assinada pela juíza Rosângela Rodrigues. 

Para ela, ficaram comprovados dois casos de violação mediante fraude e dois de estupro de vulnerável. João de Deus está detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Esporte na TV ( Sexta-feira, 20/12/19) - 16h45 - Campeonato Italiano: Fiorentina x Roma

00h30 - NBA: New Orleans Pelicans x Golden State Warriors - ESPN
00h30 - NBA G League: Grand Rapids Drive x Memphis Hustle - WATCHESPN
04h00 - UFC Fight Night: Ortega x Zumbi Coreano (card principal) - SPORTV3 e COMBATE
07h00 - UFC Fight Night: Ortega x Zumbi Coreano (pesagem) - SPORTV3 e COMBATE
08h00 - Mubadala World Tennis Championship: quinto lugar - BANDSPORTS
10h00 - Mubadala World Tennis Championship: Novak Djokovic x A Definir - BANDSPORTS
12h00 - Mubadala World Tennis Championship: Rafael Nadal x A Definir - BANDSPORTS
13h00 - Basquete Universitário Feminino: Delaware State x Boston College - WATCHESPN
14h00 - Basquete Universitário Feminino: UNC Asheville x Miami - WATCHESPN
15h00 - Euroliga de Basq Masc: Estrela Vermelha x Olympiacos - YOUTUBE/FACE e DAZN
15h00 - Basquete Universitário Feminino: Illinois x Missouri - WATCHESPN
16h00 - Futebol Americano Universitário: Buffalo x Charlotte - WATCHESPN
16h00 - Basquete Universitário Feminino: North Carolina AET x Clemson - WATCHESPN
16h30 - Campeonato Alemão: Hoffenheim x Borussia Dortmund - FOX SPORTS
16h30 - Euroliga de Basquete Masculino: Bayern de Munique x Barcelona - DAZN
16h45 - Campeonato Italiano: Fiorentina x Roma - DAZN
16h45 - Campeonato Inglês Série B: Middlesbrough x Stoke City - ESPN2
17h00 - Campeonato Espanhol: Eibar x Granada - ESPN
17h00 - NBA G League: Raptors 905 x Santa Cruz Warriors - WATCHESPN
17h45 - Liga Internacional de Natação: etapa de Las Vegas - SPORTV3
18h45 - Superliga de Vôlei Feminino: Curitiba x Flamengo - TV NSPORTS

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Ventania provoca tempestade de areia; portão de escola desaba

Foto: Reprodução / TV Bahia
Uma tempestade de areia causou diversos estragos em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste baiano, nesta quarta-feira (18). Segundo o G1, moradores ficaram assustados com a tempestade. 

Na escola municipal [Cecília Meirelles], um portão de mais de cinco metros desabou. Outro portão ficou retorcido e uma janela ficou quebrada. Como a escola está no período de férias, não houve feridos.

As rajadas de vento chegaram a até 50km/h. um meteorologista ouvido disse que duas massas de ar [uma fria e outra quente] se encontraram, o que provocou a tempestade. O fato de a cidade ser plana e enfrentar um período seco, a poeira foi levantada pela força dos ventos.