MPF quer impedir licença de projeto minerário que vai de Minas à Bahia

Obra prevê reservatórios maiores que barragens de Mariana e Brumadinho

Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da Honbridge Holdings.

Originalmente chamado Projeto Salinas, depois Projeto Vale do Rio Pardo e atualmente de Projeto Bloco 8, o empreendimento prevê a instalação de um complexo minerário para explorar jazidas nos municípios mineiros de Grão Mogol e Padre Carvalho. É prevista a construção de barragens de rejeitos, uma usina de beneficiamento de minério e um mineroduto de 480 quilômetros que atravessaria 21 cidades e chegaria até Ilhéus, no litoral baiano. A previsão é que sejam produzidas anualmente 30 milhões de toneladas de minério. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica

SALVADOR-BA: Três mulheres são executadas com tiros na cabeça no bairro Lobato

Três mulheres foram assassinadas na madrugada desta quarta-feira (04/12), no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador. O triplo-homicídio aconteceu por volta das 4h da madrugada, ao lado da escola Raimundo Mattos.

De acordo com a fonte do Informe Baiano, aparentemente as vítimas tinham entre 18 e 30 anos. Elas receberam vários tiros na cabeça e foram jogadas em via pública. Equipes das polícias Militar e Civil estiveram na cena do crime, mas ninguém foi preso. 

Os nomes das jovens ainda não foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. A autoria e motivação são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

MENOR CONFESSA QUE MATOU O PRÓPRIO PAI APÓS SOFRER SÉRIE DE AGRESSÕES

MACEIÓ/AL 

Ambos viviam em situação de rua; crime aconteceu na última sexta-feira (29)/Foto: Pâmela de Oliveira

Um menor em situação de rua, de 14 anos, se apresentou à polícia nesta segunda-feira (2) e confessou a autoria do assassinato do pai. A vítima, Cristiano Henrique Santana da Silva, de 35 anos, foi assassinado com pedradas na cabeça, na madrugada da última sexta-feira (29). 

O menor se apresentou acompanhado de um representante de uma organização de defesa da população em situação de rua. Em depoimento, ele afirmou que sofria agressões constantes do pai que, segundo ele, também o obrigava a trabalhar no tráfico de drogas como "aviãozinho", ou seja, transportador da mercadoria. 

O corpo de Cristiano foi encontrado em frente a um edifício comercial no Centro de Maceió, deitado de bruços e com ferimentos na cabeça. "O menor teria atacado o pai enquanto ele dormia, na sexta-feira (29), com pedradas na cabeça", contou Rosimeire Vieira, delegada responsável pelo caso. Testemunhas confirmaram aos agentes que o pai constantemente agredia o menor.

O caso está sendo investigado na Delegacia de Homicídios da Capital. Por ser menor de idade, o suspeito será encaminhado para a Vara da Infância, onde será averiguada a medida adequada. Gazeta Web

Médicos encontram 700 ovos de tênia em cérebro de chinês que comeu carne de porco

Taenia solium -  A espécie de verme se desenvolve em porcos e, quando consumida, usa o corpo humano

Foto: Reprodução Hospital da Universidade de Zhejiang

Um chinês de 46 anos foi hospitalizado depois de comer carne de porco mal cozida. Os médicos identificaram 700 ovos de tênia no cérebro dele e atribuíram à preparação errada do alimento ingerido em um caldo.

O homem chegou ao Hospital da Universidade de Zhejiang, no leste da China, com convulsões que se assemelhavam a um quadro de epilepsia. Os médicos responsáveis pelo paciente afirmaram, de acordo com reportagem da revista Galileu, que ele já havia sido hospitalizado antes, com tontura e forte dor de cabeça, mas tinha se recusado a fazer tratamento por não querer gastar dinheiro.

O paciente só procurou novamente os médicos e se submeteu aos exames e ao tratamento pela persistência dos sintomas.

Chamado de jovem agredida ao Samu em baile funk foi cancelado

Na noite do domingo (1º), moradores de Paraisópolis fizeram protesto

Antes do cancelamento por parte de um soldado, chamada foi classificada como prioritária. Secretaria Municipal de Saúde confirma pedido cancelado;

Um chamado feito por uma jovem ao Samu, em Paraisópolis, na madrugada do último domingo (1º) durante o Baile da Dz7, foi cancelado por um soldado do Corpo de Bombeiros. As informações são da Record TV.

A jovem relatou durante a ligação que foi agredida. O chamado foi colocado como prioritário antes de ser cancelado.

Na ocasião, após uma ação da Polícia Militar, nove jovens entre 14 e 23 anos morreram. A versão da corporação, contestada por alguns moradores e familiares de vítimas, é de que as mortes ocorreram em decorrência de um pisoteamento.

Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que foi encaminhada uma ambulância após registro de solicitação durante a madrugada de domingo (1), que a chamada foi classificada como alta prioridade e confirmou que houve o cancelamento do pedido. Fonte R7 / Jose Barbosa/Futura Press/Estadão Conteúdo – 1.12.2019

Fluminense enfrenta Fortaleza em meio à protesto de jogadores

Tricolor carioca ocupa 15º posição do Brasileirão

Imagem reprodução

O risco do rebaixamento finalmente acabou para o Fluminense, mas o drama financeiro continua. Nesta terça (3), os jogadores decidiram não concentrar para o jogo da próxima quarta contra o Fortaleza válido pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro. A motivação do protesto são os dois meses de salários atrasados.

Mas mesmo com os problemas financeiros, o lateral Caio Henrique afirma que há ainda motivação dentro de campo para buscar a classificação para a próxima edição da Copa Sul-Americana: “Seria algo muito representativo pelo ano que passamos”.

Além disso, o jogador comentou o péssimo retrospecto tricolor como mandante. No Maracanã, foram 17 jogos com cinco vitórias, seis empates e seis derrotas: “Pecamos em muitos detalhes”.

O Fluminense vem de quatro jogos sem derrotas, e o provável time titular para enfrentar o Fortaleza é: Marcos Felipe; Gilberto, Nino, Digão e Caio Henrique; Yuri, Dodi, Nenê e Daniel; Marcos Paulo e Yony González​.   Edição: Fábio Lisboa / Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional Rio de Janeiro

Estudo alerta que origem da doença de Parkinson está na barriga

Um novo estudo sobre a doença deixou a comunidade científica eufórica

Quando se fala em doenças cerebrais é difícil imaginar que estas comecem em outro lugar do corpo que não o sistema nervoso. No entanto, nos últimos anos a literatura científica vem apontado que a doença de Parkinson tem início no estômago e só depois chega ao cérebro. Um novo estudo, realizado por investigadores do centro médico Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e publicado no periódico científico Neuron revela evidências ainda mais sólidas sobre essa inferência.

A pesquisa com ratos de laboratório aponta um modelo novo e mais preciso pelo qual tratamentos que poderiam prevenir ou adiar a progressão da doença podem ser testados. “Estas descobertas fornecem mais uma prova do papel do tubo digestivo na doença de Parkinson, e dão-nos um modelo para estudar a progressão da doença desde o início”, afirmou em comunicado à imprensa Ted Dawson, diretor do Instituto Johns Hopkins de Engenharia Celular e professor de neurologia na Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins.

A doença de Parkinson é caracterizada pela acumulação de uma proteína defeituosa, chamada alfa-sinucleína, nas células do cérebro. À medida que essas proteínas começam a aglomerar-se, fazem com que os tecidos neurais morram, deixando para trás grandes pedaços de matéria cerebral morta conhecida como corpos de Lewy. A morte das células cerebrais é o que afeta a habilidade da pessoa se movimentar, pensar ou regular emoções. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Avanço científico

O novo estudo baseia-se em observações feitas pelo neuroanatomista alemão Heiko Braak em 2003 e é um exemplo perfeito de como o conhecimento científico se soma progressivamente. Braak demonstrou que portadores da doença de Parkinson tinham concentrações da alfa-sinucleína defeituosa em partes do sistema nervoso que controlam o trato gastrointestinal. O surgimento destas proteínas coincide com alguns dos sintomas iniciais da doença de Parkinson, que incluem prisão de ventre. A hipótese de Braak é de que a doença avança nos nervos conectando o trato gastrointestinal com o cérebro como se estivesse a subir uma escada.

Desde então, cada vez mais evidências vem demonstrando a ligação entre a conexão do cérebro com o estômago com o início do Parkinson. O que a equipe de Dawson queria descobrir é se a proteína alfa-sinucleína defeituosa conseguiria viajar pelo nervo vago (ou pneumogástrico) que vai do estômago e do intestino delgado até à base do cérebro.

Metodologia

Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estimativa é que mais 400 mil unidades sejam construídas já em 2020

Por *Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 21h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.

CAETITÉ-BA: Prefeitura suspende contratos temporários de servidores municipais

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A crise financeira continua assolando o município de Caetité, localizado a 100 km de Brumado. Após suspender os pagamentos de diárias aos servidores, por tempo indeterminado, o prefeito da cidade, Aldo Gondim (PSB), suspendeu todos os contratos temporários. 

A portaria foi publicada na última sexta-feira (29), no Diário Oficial do Município. De acordo com o artigo 1º da portaria, a gestão suspendeu todos os contratos temporários dos servidores públicos da cidade, ao tempo em que fica instituído o recadastramento, de caráter obrigatório. 

Ainda de acordo com a publicação, a administração municipal, tem o compromisso de priorizar a valorização dos servidores públicos, bem como de manter sob fiscalização e controle os gastos com despesa de pessoal em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal; a necessidade de atualizar os dados funcionais de todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal, com informações fundamentais para o planejamento e implementação das políticas de desenvolvimento de pessoal; e recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) sobre o acúmulo ilegal de cargos. Informa o Achei Sudoeste

Maioria do TSE vota pela assinatura eletrônica para criação de partido político

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (3) pela possibilidade da criação de partido político por meio de assinaturas eletrônicas em vez de assinaturas em papel. A apreciação do assunto aconteceu em sessão ordinária na Corte.

De acordo com o G1, até o momento, quatro ministros se posicionaram a favor e dois contra. Ainda faltava um votar.

A maioria se posicionou a favor a partir de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Confirmado o resultado, o eleitor precisará ter certificação digital para apoiar eletronicamente a formação de um partido. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação

Economia tem leve aceleração, e PIB cresce 0,6%

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,6% no 3º trimestre, na comparação com o 2º trimestre, puxado pelo consumo das famílias e pelo investimento privado, segundo divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,842 trilhão. 

De acordo com o G1, em relação ao 3º trimestre do ano passado, o crescimento foi de 1,2% – a décima primeira alta consecutiva nesta base de comparação. O resultado mostra uma leve aceleração na trajetória de recuperação da economia entre julho e setembro, embora em ritmo ainda fraco e mais lento do que se esperava no começo do ano. 

O IBGE revisou o resultado do PIB do 2º trimestre para uma alta 0,5%, ante leitura anterior de avanço de 0,4%. Já o resultado do 1º trimestre foi revisado para uma estabilidade, em vez de queda de 0,1%.

ITABUNA-BA: Sesttran prorroga cadastro de motoristas de aplicativo

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran informa, que de acordo à última reunião do órgão com os interessados, resolveu estender o prazo para o cadastramento de motoristas que trabalham com aplicativo no município de Itabuna), até o dia 28/01/2020, quando poderá ser realizado, no horário das 9h às 15h, na Diretoria de Transportes, localizada na sede da Sesttran, (Bairro Lomanto). 

A Sesttran, através do Secretário Valci Serpa, tem mantido o diálogo com representantes de várias empresas, que prestam o serviço no âmbito do município, objetivando à organização da atividade para que possa ser ofertado à população um serviço com maior segurança, de acordo ao estabelecido na Lei Federal Nº 13.640, de 26 de março de 2018.

Esporte na TV (Quarta-feira 04/12/19) - 19h30 - Campeonato Brasileiro Série A: Atlético/MG x Botafogo

00h00 - NBA G League: Grand Rapids Drive x South Bay Lakers - WATCHESPN

06h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Feminino: Eczasibazi x Minas - SPORTV2

09h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Feminino: Tianjin x Praia Clube - SPORTV2

12h00 - Boxe: Andy Ruiz x Anthony Joshua 2 (coletiva de imprensa) - DAZN

14h00 - Copa RS Sub-20: Midtjylland x Atlético/MG - SPORTV2

15h00 - Campeonato Francês: Saint-Étienne x Nice - DAZN

15h00 - Campeonato Francês: Toulouse x Monaco - DAZN

15h00 - Surfe: WSL Maui (Feminino) Dia 10 - WATCHESPN

16h00 - Copa RS Sub-20: Talleres x Internacional - SPORTV

16h30 - Campeonato Inglês: Manchester United x Tottenham - DAZN

16h30 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x West Ham - DAZN

16h30 - Campeonato Inglês: Chelsea x Aston Villa - ESPN

16h30 - Campeonato Inglês: Leicester City x Watford - ESPN2

16h30 - Campeonato Inglês: Southampton x Norwich City - WATCHESPN

17h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Everton - ESPN BRASIL

17h05 - Campeonato Francês: PSG x Nantes - DAZN

18h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Masculino: Kazan x Al-rayyan - SPORTV2

18h45 - Superliga de Vôlei Masculino: Sesi SP x Campinas - TV NSPORTS

19h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Athletico/PR x Santos - TNT e EI PLUS

19h00 - Campeonato Acreano Feminino: Atlético x Assermurb - MYCUJOO

19h15 - Superliga de Vôlei Masculino: Sesc RJ x Blumenau - TV NSPORTS

19h15 - Superliga de Vôlei Masculino: Ribeirão Preto x América - TV NSPORTS

Maria Gadú vai cantar de graça no Natal para moradores em situação de rua

Por: Tabocas Noticias

Maria Gadú - Foto: reprodução / Instagram

A cantora Maria Gadú, que recentemente anunciou a aposentadoria da carreira, vai cantar de graça em uma festa de Natal realizada pela professora e escritora Elika Takimoto.

A professora contou nas redes sociais que convidou a artista de forma despretensiosa e ela aceitou.

“Mandei um direct para Maria Gadu na cara de pau e sem a menor esperança perguntando se ela não quer cantar lá para a galera. Ela topou”, revelou Takimoto, em suas redes sociais.

“Tô sem acreditar”, acrescentou a professora.

Elika contou na mensagem que está “ajudando a preparar uma festa de Natal para umas 500 pessoas que não têm onde morar”.

Isso sensibilizou a cantora que agora deseja “fazer outras coisas”, por isso decidiu se aposentar do show business.

Algo diferente

“Quero fazer canções com as pessoas, não para as pessoas, então eu ano que vem vou tentar transformar o meu jeito de me reunir com as pessoas”, declarou Gadú ao anunciar a aposentadoria.

Maria Gadú afirmou que a música no formato do entretenimento “coloca as pessoas num pedestal” e ela quer fazer algo diferente daqui pra frente.  Com informações do BahiaNotícias

Bolsonaro diz estar ‘forçando a barra’ com equipe por isenção no IR

Objetivo é que quem ganha até R$ 5 mil não pague Imposto de Renda

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro declarou ontem (2) que está “forçando um pouco a barra” para que a equipe econômica aceite sua proposta de isentar quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda. Porém, o presidente destacou que não quer “constranger” seus subordinados, mesmo que espere que seus argumentos sejam aceitos.

No momento, o limite de isenção é R$ 1.903,98. A proposta de isenção do IR foi feita pelo presidente quando ainda era candidato em campanha eleitoral. Bolsonaro disse que pretende cumprir sua promessa até o fim do mandato, e que para este ano seu objetivo é que o limite chegue “próximo aos 2 (mil reais)”.

“Tem reação por parte da equipe econômica? Tem, óbvio que tem. Tem por parte da Receita? Tem. E isso daí em parte estou forçando um pouco a barra, mas não vou constranger a equipe econômica, muito menos a Receita Federal. Acredito que meus argumentos sejam ouvidos por parte deles, apesar de eu não entender de economia”, disse Bolsonaro à Rádio Itaiaia.

Uso de maconha medicinal é aprovado pela Anvisa

Foto: Divulgação / PF

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a legalização do uso medicinal da maconha. 

De acordo com o site Hypeness, especializado em inovação e criatividade, foram 4 votos a 0 em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3) em Brasília. 

A norma entra em vigor 90 dias após a publicação em Diário Oficial.

“O novo marco regulatório cria uma nova base de produto sujeito à vigilância sanitária: os produtos à base de cannabis”, informa a Anvisa em nota.

A autorização para o plantio ainda precisa ser votada. Próximo passo é regulamentar seu cultivo, em andamento.

MP investiga secretário da Cultura de Bolsonaro que tentou contratar própria esposa

Foto: Divulgação

Nomeado por Jair Bolsonaro, o secretário da Cultura, Roberto Alvim - o mesmo que xingou Fernanda Montenegro (clique aqui) -, é alvo de investigação criminal no Ministério Público (MP). 

De acordo com informações da coluna de Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo, o órgão apura se Alvim violou a lei ao convidar sua própria esposa, a atriz Juliana Galdino, para assumir a direção artística de um teatro gerido pelo governo federal, em Brasília. Na época o atual secretário era diretor de Artes Cênicas da Funarte e tentou contratá-la sem licitação. Caso assumisse o cargo, Juliana controlaria um orçamento de R$ 3,5 milhões (clique aqui e saiba mais).

JAGUAQUARA-BA: Caminhão com carga de verdura tomba na BR-420

Um caminhão que transportava um carregamento de verduras tombou no fim da tarde desta segunda-feira (02/12), quando transitava pela BR-420, na chamada Ladeira do Abacaxi, perímetro de Jaguaquara.

Ninguém ficou ferido no acidente. Usuários da BR-420, inclusive motoristas de caminhões, reclamam de ondulações no pavimento, obrigando os veículos a trafegarem no meio da estrada, aumentando o risco de acidentes no trecho entre Jaguaquara e a BR-116. Foto/Fonte:BMF

Brasil cai em ranking mundial de matemática e ciências

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Brasil registrou queda no desempenho dos estudantes em matemática e ciências, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Esse é o ranking mundial mais importante na área de educação.

Aplicado no ano passado, o exame é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na última edição, a lista cresceu de 70 para 80 países participantes.

Segundo informações do G1, o resultado mostra um pequeno aumento da nota média dos estudantes brasileiros, mas eles permanecem entre os últimos 10 colocados na prova de matemática, com 384 pontos.

Lobão: 'O Bolsonazismo é uma doença que assola o Brasil, uma doença paranóica'

Foto: Divulgação

Ex-apoiador de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, Lobão já entrou há meses para o time dos inimigos do governo pelas duras críticas à administração federal. 

Se em agosto ele afirmou que vários nomes escolhidos pelo governo para ocupar cargos nas pastas de Cultura e Educação "são pessoas fora de sync", agora o músico foi ainda mais incisivo diante da nomeação de Dante Mantovani para a presidência da Funarte. Aluno do ideólogo Olavo de Carvalho, Mantovani difunde teorias conspiratórias e chegou a afirmar que “o rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto, por sua vez, alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo" (clique aqui e saiba mais).

Diante da fala do novo presidente da Funarte, Lobão disparou: “O Bolsonazismo é uma doença que assola o Brasil, uma doença paranóica, um delírio conspiratório. Mas eu acho ótimo, porque quanto mais cafonas eles são, mais mico pagam. Olavo de Carvalho dando conta da agenda de costumes do país, da educação, da cultura, usando todas as armas numa doutrina tirânica e retrógrada. Vi o Brasil em 1967 na passeata contra a guitarra elétrica”, declarou o artista ao jornal O Globo, sem deixar de criticar a esquerda. “Eu que faço rock fico numa situação de fogo cruzado porque a esquerda detesta rock e a direita também”, completou.

Municípios podem perder R$ 7 bilhões com fusões e extinções

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los). As informações são de Adriana Fernandes no Estadão.

Pelas novas regras, em Goiás, a arrecadação pode cair à metade. É o caso de Uirapuru, Nova América e Guarinos, que devem ser absorvidos por Crixás. Hoje, esses quatro municípios goianos arrecadam R$ 38 milhões de FPM e, depois da fusão, passariam a receber R$ 17 milhões.

Pelo estudo da CNM, obtido pelo Estado, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total.

Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão.

“Você acha que, com esse dinheiro a menos, esses municípios vão atender da mesma forma que a população é atendida hoje?”, critica o presidente da CMN, Glademir Aroldi. A entidade faz nesta terça-feira uma grande manifestação no Senado para entregar o estudo.

PRES. J. QUADROS-BA: Município usará drone para localização de focos do aedes aegypti

Os cidadãos de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, ganharão mais um importante aliado no combate ao Aedes aegypti na cidade. Isso por intermédio do convênio firmado entre o município e a starup Mosquito Zero, vai usar um drone para ajudar os agentes de combate às endemias na identificação dos focos do vetor transmissor da dengue, zika e chikungunya na capital. 

O uso do equipamento de forma pioneira na região acontecerá nesta quarta-feira (04), a partir das 9 horas, e faz parte das estratégias do município durante o Dia D de combate ao Aedes. O monitoramento aéreo será utilizado prioritariamente em locais de difícil acesso. 

Além do drone, os moradores da localidade também poderão utilizar um aplicativo gratuito capaz de registrar fotos de focos do Aedes aegypti com envio da localização dos possíveis criadouros por geolocalização (GPS), além de notificar em tempo real os casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika vírus. 

O aplicativo é o mais completo para o enfrentamento das arboviroses desenvolvidos no país e permitirá que o poder público local crie um mapeamento eletrônico dos principais focos, norteando assim, as ações de contingência de forma mais eficaz. 

Nova ameaça do amigo Trump

Editorial, Estadão

Guia espiritual, modelo ideológico e inspirador diplomático do presidente Jair Bolsonaro, o presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a ameaçar o Brasil com barreiras à importação de aço e alumínio. Segundo ele, o governo brasileiro vem promovendo “maciça desvalorização” de sua moeda e prejudicando, com esse expediente, o comércio exterior dos Estados Unidos. A acusação e a ameaça valem também para a Argentina. A depreciação do real e do peso barateia produtos brasileiros e argentinos, facilitando uma competição desleal com os industriais e agricultores americanos. Essa é a essência do argumento. Teria sentido se a acusação fosse verdadeira. Mas chega a ser uma perversão acusar os governos de Brasília e de Buenos Aires pela desvalorização de suas moedas nacionais. Trata-se de evidente fenômeno de mercado, como percebe qualquer pessoa razoavelmente informada. Leia Mais »

Empresa cobra por shows que Chorão não fez por ter morrido

Nove meses após a morte do vocalista Chorão, da banda Charlie Brown Jr., uma notificação extrajudicial chegou às mãos do seu único filho, o fotógrafo Alexandre Ferreira Lima Abrão. 

Em um documento de duas páginas, a empresa Promocom Eventos e Publicidade cobrava-lhe uma indenização por nove shows que o músico, ao morrer em março de 2013, não pôde fazer. Bahia Notícias

ILHÉUS-BA: 5º GBM realiza formatura de brigadistas

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus, realizou nesta terça-feira (3), às 10h, a formatura da primeira turma do curso de Brigadista Profissional Nível 2. Iniciado em 8 de julho, o curso que parte do projeto Bombeiro na Escola, e tem como objetivo ensinar os estudantes a como agirem em situações de princípio de incêndio e o que fazer até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Dezoito brigadistas tiveram aulas teóricas e práticas, além de simulados na sede do 5º GBM. Todos foram preparados para atuar em situação de emergência e obtiveram um diferencial para disputar uma vaga de emprego. A solenidade ocorreu no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

"A ação é uma iniciativa que visa ampliar os conhecimentos em primeiros socorros e a formação de brigadistas nas escolas. Nosso principal foco é evitar os incidentes, levando o conhecimento técnico para as comunidades e fazer com que eles saibam agir caso tais situações aconteçam", disse o tenente-coronel BM Ednei Factum, comandante do 5º GBM.

Governo prioriza parlamentares aliados ao liberar emendas

Parlamentares do bloco de partidos conhecido como “Centrão” e aliados próximos ao presidente Jair Bolsonaro tiveram a maior fatia de emendas liberadas até agora, de acordo com reportagem do Estadão.

Vice-líder do governo na Câmara e um dos aliados mais fiéis ao Palácio do Planalto, Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) lidera a lista. Ele indicou R$ 15 milhões no Orçamento deste ano e R$12 milhões já foram pagos. Outro aliado próximo ao presidente, o deputado Eder Mauro (PSD-PA), conseguiu liberar R$ 11,6 milhões.

As emendas são indicações que deputados e senadores fazem no Orçamento a fim de destinar recursos a suas bases eleitorais. Os recursos podem ser aplicados em serviços e obras, a exemplo da construção ou manutenção de unidades de saúde, reformas de escola ou construção de pontes.

Procurado para comentar o motivo de estar no topo da lista de emendas liberadas, Feliciano declarou ter um perfil diferente da maioria, mas negou favorecimento do governo Bolsonaro. “A maioria dos deputados tem acordo com prefeito e essas coisas. Eu não tenho”, alegou.

OMS faz recomendações de testagem para ampliar tratamento de HIV

O teste de HIV é essencial para garantir que as pessoas sejam diagnosticadas precocemente e iniciem o tratamento

Rio de Janeiro - Embalagem do autoteste para detecção rápida do vírus HIV vendido em farmácias (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Organização Mundial de Saúde fez novas recomendações para que as 8,1 milhões de pessoas que vivem com HIV sem diagnóstico sejam alcançadas.

O teste de HIV é essencial para garantir que as pessoas sejam diagnosticadas precocemente e iniciem o tratamento. Além disso, o teste pode garantir que pessoas que apresentam HIV negativo sejam ligadas a serviços de prevenção eficazes.

“A face da epidemia de HIV mudou dramaticamente na última década. Mais pessoas do que nunca estão recebendo tratamento, mas muitas ainda não têm a ajuda de que precisam porque não foram diagnosticadas”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A organização recomenda que países usem o autoteste de HIV, o teste rápido, como uma porta de entrada para o diagnóstico, e então adotem a nova estratégia padrão que usa três testes reativos consecutivos para estabelecer um diagnóstico de soropositividade.

ITABUNA-BA: Câmara aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher

Uma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado ontem (02), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara, o requerimento (nº 53/2019) que levará à votação de alteração na lei que trata do sistema de informações da Central de Regulação.

Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e acatada pelos demais, a mudança tem o intuito de disponibilizar informações sobre a posição em que o paciente se encontra na fila para procedimentos. “O projeto sendo aprovado no Plenário e o prefeito sancionando, a secretaria de Saúde vai ter que publicar em seu site toda a lista de realização dos exames, cirurgias e consultas, assim como a lista de espera. De casa, o cidadão vai poder ver se seu exame já está regulado, para onde, o dia e o horário, assim como a lista de espera.”, detalhou o autor do pedido.

Patrulha Maria da Penha

Também permeou na reunião a relevância que a população dá à segurança pública; o mapeamento de conflitos e a necessidade de mais políticas sociais. Foram argumentos para os vereadores aprovarem, na dita reunião, a ida a Plenário do projeto do Executivo (nº 64/2019), que institui a Patrulha Guardiã Maria da Penha. Instrumento de combate à violência contra a mulher, na estrutura da Guarda Municipal, o equipamento só depende da anuência dos edis para se transformar em lei.

O relatório, assinado pelo vereador Antônio Cavalcante (MDB), foi aprovado pela maioria dos pares e referendado pelas Comissões de Legislação (presidida por Júnior Brandão/PT) e de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher (sob a presidência de Charliane Sousa/PTB).

IPTU progressivo?

SAPEAÇU-BA: caminhão carregado com bebidas alcoólicas tomba na BA-242

A carga foi saqueada por populares que passavam pelo local

Foto: Reprodução

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde de ontem, 01, na BA-242, no trecho que pertence ao município de Sapeaçu. 

Segundo informações obtidas pelo Forte na Notícia, o motorista de um caminhão carregado com bebidas alcoólicas perdeu o controle do veículo na curva de Aristides e acabou tombando. 

A carga foi saqueada por populares que passavam pelo local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou o motorista para o Hospital Municipal, mas seu estado de saúde não foi divulgado.

Bolsonaro inclui parque dos Lençóis Maranhenses em programa de concessões

Foto: Divulgação

O governo federal publicou na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União um decreto do presidente Jair Bolsonaro que inclui os Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia. 

O parque de Iguaçu já cobra ingressos, mas a empresa que gere a visitação, a Cataratas SA, é subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o jornal O Globo, na prática, a medida abre as portas para a privatização das três unidades de conservação, que estão entre os pontos turísticos mais visitados do Brasil. Segundo o texto assinado por Bolsonaro na última segunda-feira, o plano de desestatização dos parques tem como objetivo a "concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão".

SALVADOR-BA: Jovem é estuprada por suposto motorista de aplicativo

Crime aconteceu no domingo (1º), nas proximidades do Shopping Paralela e da Adelba.

Foto: Reprodução / Google Street View

Uma jovem foi estuprada por um suposto motorista do aplicativo, em Patamares, nas proximidades do Shopping Paralela e Associação Coelba de Atletismo e Recreação (Adelba), em Salvador, no último domingo (1°). O relato foi feito por uma outra jovem, uma publicitária, por meio de uma thread (sequência de mensagens) no Twitter. Segundo o relato, a vítima teria solicitado o serviço no bairro do Rio Vermelho e iria para Itapuã.

“O cara disse que seria melhor ir pela Avenida Orlando Gomes, e então ela acatou, né? Antes da Orlando Gomes, ainda em Patamares (Colina E), tem uma entrada que seguindo reto dá na Adelba e lá na frente Shopping Paralela. O cara entrou ali e estuprou a menina. Depois, pegou o celular dela e os documentos e despejou ela do carro e saiu”, conta.

Ainda segundo a jovem que encontrou a vítima aos prantos, a Polícia Militar foi acionada, e após longa espera dois militares apareceram no local. “A viatura policial chegou, depois de bons minutos e quanto despreparo. A menina chorando e apontando para o local do estupro e os policiais cagando para o caso. Foi horrível. Disseram de maneira bem ríspida que ela teria que acompanhar a viatura para ir até a Upa”.

A jovem afirma que pediu um pouco mais de tempo aos policiais, pois tinham entrado em contato com a família dela, mas ouviu uma resposta ríspida. “O policial foi grosso, falou que tinha que ser naquela hora e que tinham outras ocorrências para serem resolvidas. Me vi completamente impotente”, recorda.

À reportagem, a assessoria da Polícia Militar não detalhou o ocorrido e informou que orienta a denunciante a registrar o ocorrido através da Ouvidoria do órgão por meio do número 0800 284 0011, www.pm.ba.gov.br ou na sede da Corregedoria Geral para apurar as circunstâncias do fato.

Em entrevista à Record TV, Bolsonaro diz não ver nada demais em citações sobre AI-5

Em entrevista à Rede Record, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não cogita demitir o ministro da Economia Paulo Guedes - após declarações dadas em que o ministro sugeriria um "novo AI-5" - e acredita que a pasta está fazendo um "excelente trabalho". 

O presidente disse que "entende isso como liberdade de expressão". "Eu não vejo nada demais", afirmou. Bolsonaro acredita que o objetivo das críticas ao ministro é "desestruturar na questão econômica".

O presidente ainda disse que orientou Guedes para que conversasse com o governo americano sobre as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump para as importações de aço e alumínio e que não vê risco de deterioramento na relação entre os dois países. "Somos um grande parceiro."

Outro membro da equipe ministerial escolhida por Bolsonaro que foi lembrado na entrevista é o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno, recém filiado ao PSDB no último domingo. 

Para Bolsonaro, Bebianno é "carta fora do baralho". "Ele teve todas as chances para ser um ministro leal ao Brasil", afirmou Bolsonaro. "Espero que esteja feliz ao lado de João Doria do Estado de São Paulo."

Lula

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro disse que "tem que respeitar a decisão dos outros Poderes", mas acredita que Lula "tem trazido com as falas dele a intolerância".

Operação Faroeste: STJ converte prisão de juiz de temporária para preventiva

Foto: Reprodução

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta segunda-feira (2) converter de temporária para preventiva a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador.

Na prática, com a decisão do ministro do STJ, a prisão do juiz não terá prazo. Isso porque a prisão temporária pode durar somente até 10 dias.

Sérgio Humberto foi preso pela Polícia Federal em 23 de novembro por suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência na Bahia. BN

Moradores de Paraisópolis desmentem PM: ‘Mataram os meninos na porrada, spray de pimenta e bombas de gás’

Publicado no Vio Mundo*Bairro de Paraisópolis

Moradores da Favela de Paraisópolis que presenciaram o massacre que matou nove pessoas que participavam de um baile funk, na madrugada deste domingo, 1/12, desmentem a versão da polícia.

Falando para o Viomundo na condição de anonimato, por temerem represálias dos policiais, moradores contam que as vítimas não morreram pisoteadas como a mídia chegou a informar inicialmente.

De acordo com relato das testemunhas, os jovens foram muito espancados e teriam sido asfixiados pelo gás lacrimogêneo e spray de pimenta ao serem encurralados em uma das vielas da favela. Matéria completa aqui https://www.diariodocentrodomundo.com.br

ITABUNA-BA: Outro motorista de aplicativo tem o carro roubado

Em menos de uma semana, outro motorista de aplicativo é alvo dos bandidos na cidade de Itabuna, após ter carro tomado em assalto no bairro Castália, bairro nobre na cidade. 

O veículo é um Onix, prata, placas PLV-2A79. O carro é o único meio de sustento do cidadão. 

No momento da ação, os criminosos sacaram uma arma e exigiram o carro. 

Qualquer informação, favor ligar urgente para Polícia Militar (190) e Policia Civil (197). (Fábio Roberto)

Irlanda tira moradores da rua e os transforma em guias turísticos

Por: Só Notícia Boa

Foto: Reprodução

Veja como a Irlanda está resolvendo a questão dos moradores em situação de rua em Dublin: está dando emprego a eles no turismo da cidade.

O projeto foi criado por Tom Austin, um estudante de graduação do Trinity College, que se inspirou em excursões temáticas de pessoas sem-teto, em Manchester, Londres, Viena e outras cidades.

A ideia é fazer com que os desabrigados possam obter uma fonte adicional de renda e com seu conhecimento sobre a cidade consigam efetivamente se reintegrar à sociedade.

Com os co-fundadores da ideia, Pierce Dargan e Gareth Downey, Tom conseguiu o apoio da Dublin Simon Community , uma organização sem fins lucrativos, e recrutou Derek McGuire para ser o primeiro guia do plano, que deve se expandir com mais guias cobrindo outras partes da capital.

A turnê, que começou no mês passado, é a mais recente evidência de uma crise imobiliária em todo o país que inflou os aluguéis, cresceu a população de rua para 10.000 e causou uma reação política. Leia tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

Haddad: “Depois de atacar direitos, governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência”

Fernando Haddad. Foto: Reprodução/Instagram

Do Twitter de Fernando Haddad, comentando uma notícia:

Depois de atacar direitos de negros, indígenas, lgbts, mulheres e pobres em geral, governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência.

Depois de atacar direitos de negros, indígenas, lgbts, mulheres e pobres em geral, governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência https://t.co/YAOceY6qna

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) December 3, 2019

JEQUIÉ-BA: Jovem comete suicídio ingerindo medicamento controlado

Mais um jovem cometeu suicídio em Jequié, o corpo de Samuel Ramos Cruz, de 23 anos de idade, foi encontrado caído em sua casa no residencial Cachoeirinha 4, nesta segunda feira. 

Segundo informações, Samuel teria ingerido uma grande quantidade de medicamentos ocasionando a morte. O corpo de Samuel foi encaminhado para o IML. 

Agora já são 13 suicídios registrados em Jequié no ano de 2019, 8 a mais do que todo o ano de 2018 com 5 suicídios. Alunos e funcionários do Colégio Fernando Barreto estão consternados com a morto Samuel, que gostava de teatro e cursava o nono ano. Fonte:BJM

Ritmo de Bolsonaro tende a repetir onda de desapontamento que atingiu o petismo

por Fernando Duarte / BN

Foto: Montagem/ Bahia Notícias

Grandes expectativas tendem a render grandes decepções. Principalmente no campo político brasileiro. Foi assim com o PT e o período pós-Dilma Rousseff, após muitos brasileiros ficarem desapontados com as ações de petistas que estiveram no poder. Quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, havia um sentimento de esperança de que o Brasil seria o país do futuro. Passados 17 anos, agora com um novo governante, a nação passou a viver sob a mesma expectativa. E, tal qual no passado, deve se decepcionar. E não é preciso muito esforço. Basta ver os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro.

Lula e Dilma viveram um dos melhores momentos econômicos da história do Brasil recente. Inflação e dólar controlados, PIB registrando crescimento e avanço nas relações comerciais com blocos e com países estrangeiros. O PT incorporou elementos do pragmatismo econômico e, sob tutela de figuras como Henrique Meireles no comando do Banco Central, não fez feio na primeira década de poder. Até que Dilma desandou e cometeu sucessivos erros na política econômica que levaram o país à crise da qual ainda não saímos – e que deve durar por mais tempo, infelizmente.

Bolsonaro surgiu então como o representante daquilo que o antipetismo representou para o país, na concepção da maior parte dos eleitores que foram as urnas em 2018. O então deputado federal venceu no segundo turno e iniciou a implantação das suas propostas, muitas consideradas aventuras de um “inexperiente” parlamentar que chegou ao Planalto. Paulo Guedes e Sérgio Moro se tornam os grandes balizadores e freios do novo presidente da República, que, aos poucos, seria “domado” pelo cargo. Não aconteceu. Na verdade, parece que o que aconteceu foi o contrário.

Equipe de Paulo Guedes discute privatização do Banco do Brasil

bahianoticias.com.br

Foto: Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe se preparam para iniciar um processo que pode levar à privatização do Banco do Brasil, segundo fontes que acompanham de perto o programa de desestatizações do governo federal.

O primeiro passo para essa medida será Guedes convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender o banco público, de acordo com essas fontes.

Promotoria denuncia João de Deus pela 11ª vez por abuso sexual

O Ministério Público de Goiás apresentou mais uma denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, elevando para 11 o número de ações contra o líder espiritual por crimes sexuais. Desta vez, João de Deus é acusado de estuprar quatro mulheres entre 2010 e 2016 e outras sete entre 1976 e 2008 - nestes últimos casos, o crime prescreveu.

De acordo com a promotora de Justiça Renata Caroliny, as vítimas eram do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Nos casos prescritos, as mulheres eram de Pernambuco, Maranhão e Espírito Santo. Ao todo, o médium já foi denunciado por crimes sexual contra 57 pessoas cujos crimes ainda não prescreveram.

Renata Caroliny afirma que os perfis das vítimas eram os mais diversos e envolviam mulheres que sofriam de depressão, câncer e até epilepsia e que buscavam tratamento com João de Deus. Ele se aproveitava da fragilidade das mulheres.

"Além de explorar a vulnerabilidade das vítimas, que já estavam cometidas por doenças muito graves, ele ainda explorava e intensificava suas vulnerabilidades fazendo ameaças espirituais", afirma Caroliny. "Essas ameaças eram promessas de mal futuro que nunca se poderia provar, um mal muito grave".  Noticias ao Minuto

Desembargadora presa movimentou R$ 17 milhões desde 2013

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na sexta-feira, 29, na Operação Joia da Coroa, movimentou em suas contas bancárias R$ 17,49 milhões, entre créditos e débitos, de 1º de janeiro de 2013 até agora. Desse montante, R$ 1,56 milhão está "a descoberto", porque não apresenta origem/destino destacado.

A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, documento encartado nos autos da Operação Faroeste, primeira fase da investigação que aponta "teia de corrupção" que teria sido instalada no TJ da Bahia.

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Grampos da Polícia Federal flagraram a magistrada supostamente tentando embaraçar as investigações.

A abertura de dados bancários indica que, do crédito total de R$ 8,75 milhões por ela recebidos naquele período, R$ 2,09 milhões se enquadram na rubrica "pagamentos salariais".

Para a PF e o Ministério Público Federal esses dados indicam "volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública pela investigada". O valor total de saques de Maria do Socorro foi de R$ 764,13 mil.

Além de Maria do Socorro são alvo da Operação Faroeste outros três desembargadores, inclusive o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância, todos afastados das funções por 90 dias.

No dia 19 de novembro, a PF fez buscas no gabinete de Maria do Socorro e também em sua residência - no guarda-roupas da magistrada, os federais encontraram R$ 100 mil em dinheiro vivo, entre reais, euros e dólares. Também foram encontradas obras de arte, colar de ouro, brincos e três Rolex.

A PF atribui à desembargadora ligação próxima ao empresário Adailton Maturino que os investigadores dizem se identificar como "cônsul" da Guiné Bissau na Bahia e a ele imputam o papel de mentor do esquema de venda de sentenças judiciais na Corte baiana - o que é negado enfaticamente por seus advogados.

Ainda na presidência do TJ, destaca a investigação, Maria do Socorro "expediu diversos ofícios a fim de dar cumprimento ao desiderato criminoso de Adailton Maturino".

Defesas

A reportagem busca contato com a defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O espaço está aberto para manifestação.

Quando a Operação Faroeste foi desencadeada, em 19 de novembro, o Tribunal de Justiça informou: "O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: 'aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes'. Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se. Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural." Informa o Estadão