ITABUNA-BA: Pré-Conferência de Assistência Social começa nesta quarta-feira (21)

Vai ser dada a largada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Itabuna, que acontece em 11 e 12 de Setembro. Nesta quarta-feira (21), a partir das 9 horas, no Centro Pop, terá início a etapa das pré-conferências, que antecede o evento, discutindo os temas e filtrando propostas que serão expostas na conferência. Outros cinco momentos de discussão estão agendados para serem realizados antes da Conferência Municipal: dia 22/08, às 13:30h no CRAS II; 27/08 às 13:30h no CRAS CEU; 29/08 às 13:30h no CRAS I; 03/09 às 08:30h e 14:30h no Colégio CEEP; e no dia 05/09, reunindo Movimentos Sociais de Mulheres, em local e horário a definir.

Sobre a expectativa para as pré-conferências, a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma destacou que o momento oportunizará um amplo debate em torno de políticas públicas para a população, resultando em propostas que serão levadas à Conferência e poderão se tornar leis, garantindo direitos às crianças, adolescentes, adultos e idosos. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Suse Mayre Moreira considera importante a realização desta etapa como ponto de partida para apresentação de ideias e início dos debates entre os agentes atuam diretamente com a assistência social.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”, a Conferência Municipal pautará uma importante discussão em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

NICOLAS ALMEIDA PRECISA DE SANGUE !

ITABUNA--BA

O nosso amiguinho NICOLAS ALMEIDA DO CÉU, de apenas 4 anos, está internado em estado grave no Hospital Manoel Novais em Itabuna, precisando de doação de qualquer tipo de sangue urgente.

Local para doação: Banco de sangue do Hospital Calixto Midlej

UFSB desliga ar-condicionados e suspende compra de itens de limpeza

Após contingenciamento

Ainda foram suspensas as reformas e manutenções dos imóveis, além da construção de novas salas de aulas

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) teve que suspender a aquisição de materiais de consumo e retirar ar-condicionados das salas dos campus depois do contingenciamento de recursos da Educação, anunciado em maio deste ano.

As informações foram divulgadas em levantamento feito pelo G1.

A universidade baiana foi a mais atingida pelo bloqueio de verbas do governo do presidente Jair Bolsonaro, com 54% de recursos contingenciados. A instituição já havia anunciado a redução de 30% nos gastos com pesquisa.

Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário, equivalente a R$ 868.927.

Entre os materiais que tiveram compras suspensas, estão carteiras, quadros e itens de limpeza.

Já o desligamento do ar-condicionado deve evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento. Viagens de alunos para atividades acadêmicas também foram suspensas.

Ainda foram suspensas as reformas e manutenções dos imóveis, além da construção de novas salas de aulas. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

ITABUNA-BA: Unime amplia acesso ao ensino superior para quem está em busca de recolocação profissional

Unime Itabuna lança Bolsa Inclusão Social que isenta parte das mensalidades e aumenta as possibilidades de retorno ao mercado de trabalho

Na missão de ajudar na empregabilidade e redução do desemprego no Brasil, a Unime Itabuna apoiará quem está em busca de trabalho e aposta no ensino superior para garantir uma formação de qualidade. Até o dia 30 de setembro, quem não estiver trabalhando formalmente pode contar com a Bolsa Inclusão que isenta o estudante de, no mínimo, duas mensalidades do curso. As vagas são limitadas e a iniciativa contempla formações na modalidade EAD, mediante taxa de matrícula no valor a partir de R$ 59.

O benefício da Bolsa Inclusão Social poderá ser ampliado caso o interessado indique a instituição para outras pessoas que se matriculem a partir dessa recomendação. Nesses casos, o aluno que fez a indicação é isento do pagamento das mensalidades até o final do ano.

A Bolsa Inclusão Social foi criada para incentivar quem está em busca de recolocação. “Uma vez dentro da instituição de ensino, as condições de voltar ao mercado aumentam exponencialmente. Além de capacitar o aluno por meio de um ensino de qualidade, temos ferramentas de network importantíssimas, como o Canal Conecta, em que empresas ofertam vagas no nosso portal de empregabilidade exclusivo para os estudantes da Unime”, afirma a diretora da unidade Itabuna, Shirlei Dantas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao segundo trimestre de 2019, atualmente há 12,8 milhões de pessoas sem emprego no país. Já a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) apontou, em seu último estudo divulgado no final de 2018, que 40% dos brasileiros precisam de apoio para pagar a mensalidade e que, para 24%, o acesso ao ensino superior só é viável por meio de descontos, bolsas de estudo ou financiamento.

Como participar

No Mês do Estudante, concurso oferece 170 bolsas de estudo completas em 84 cidades

Vencedores serão escolhidos a partir de prova a ser realizada online, no dia 24

Em alusão ao Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, o Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac) oferece 170 bolsas de estudos integrais para cursos profissionalizantes em 84 cidades, sendo duas por unidade de sua rede. Além de 100% do valor do curso, os ganhadores também receberão material didático custeado pela rede. O concurso "Mês do Estudante" premiará os candidatos que conseguirem as melhores notas em uma prova online

Quem se inscrever ainda receberá um material de estudos digital (e-book), sobre Gestão do Tempo. Além de ser base para a avaliação que será realizada pela internet, o material também ajuda os candidatos a aprimorar suas competências profissionais.

A prova online será realizada no dia 24/8 (sábado), às 16h (horário de Brasília). Um link para a realização da prova será enviado, por e-mail, para os inscritos pouco antes do horário agendado.

Entre os dias 26 e 30 de agosto, a franqueadora irá apurar as melhores notas e enviará um comunicado aos ganhadores de cada unidade.

Os vencedores poderão escolher entre os cursos de Assistente Administrativo Completo, Atendente de Farmácia, Criação de Games, Criação de Aplicativo, Profissional de Beleza e Bem Estar - Corporal e capilar, Profissional de Beleza e Bem Estar - Mãos e Pés e Facial, Robótica, Videomaker, Cuidador, Logística Completa, Melhor Idade, Informática Aplicada, Mecânica, Hardware e Empreendedor, desde que estejam com turmas abertas nas unidades em que se inscreveram.

ITABUNA-BA: Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerra mostra sobre Identidade Grapiúna

A Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerrou, na última sexta-feira (16), uma exposição que teve como tema Identidade Grapiúna, em homenagem ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna, hoje o maior e mais importante centro urbano do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com uma população superior a 220 mil habitantes. A mostra recebeu centenas de visitantes, além de 641 alunos e professores das escolas municipais, estaduais e particulares.

Entre as unidades escolares que promoveram visitas guiadas à mostra de fotografias, livros, documentos históricos, além de arquivos de jornais, revistas e banners relativos ao desenvolvimento de Itabuna, foram registradas as Escolas Milton Rodolfo de Souza Machado e Plinio de Almeida, Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, Escola Lua Nova, Escola Jorge Amado, Escola Só o Amor Constrói e o Colégio da Polícia Militar CPM , que encerrou a programação com a participação de alunos e professores daquela unidade de ensino.

No returno, revisões do VAR terão imagens liberadas ao vivo no Brasileirão

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta segunda-feira (19) as mudanças na regra de utilização da vídeo-arbitragem nas partidas do Campeonato Brasileiro. A partir da primeira rodada do returno, as revisões terão as imagens liberadas para o público no momento em que estiverem ocorrendo.

O áudio das conversas entre o árbitro de campo e os integrantes do VAR seguirá restrito à equipe. A justificativa é de que o som iria capturar a fala dos jogadores próximos ao juiz do gramado, o que poderia ter conteúdo inapropriado.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba. De acordo com ele, apesar das críticas à tecnologia, o balanço do equipamento é positivo. Nos 139 jogos disputados até a 14ª rodada do Brasileirão, 764 checagens foram feitas e 87 lances foram revisados, representando 69 mudanças de marcação. O ex-árbitro afirmou ainda que em 90% das vezes as decisões tomadas são consideradas corretas. G1.

NOTA À IMPRENSA - Penalty Itabuna

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) esclarece que a fábrica da Penalty segue em operação em Itabuna, no Sul baiano. A Cambuci S.A., empresa detentora da marca, informou à Secretaria que as recentes demissões ocorreram em virtude do cenário econômico nacional e do baixo faturamento da unidade grapiúna. Reforçaram, contudo, que se trata de uma adequação momentânea e que voltará a contratar.

A Penalty comunicou ainda que manterá o emprego dos atuais 450 funcionários de Itabuna e que não haverá demissões na unidade de Itajuípe. Nas duas fábricas em solo baiano, a empresa gera 700 empregos e já investiu cerca de R$ 5,6 milhões nos últimos 5 anos.

A SDE informa também que os incentivos fiscais, do Governo do Estado, destinados à empresa vencem em dezembro de 2020 e que o procedimento de pedido de prorrogação já foi aberto. E reforça que a permanência da Penalty na Bahia é estratégica para os municípios de Itabuna e Itajuípe e para a geração de emprego e renda em benefício de todo o povo baiano.

Ascom/SDE

20/08/2019

Por corte no orçamento, Receita pode parar de emitir CPF a partir da próxima semana

Os sistemas da Receita Federal responsáveis por serviços como emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda podem parar a partir de semana que vem por causa de cortes no Orçamento. Segundo um comunicado interno ao qual o GLOBO teve acesso, os sistemas serão desligados, “em sua integralidade”, já a partir do próximo domingo, dia 25.

Desde o início do ano, o governo segurou mais de R$ 33 bilhões em gastos. O contingenciamento foi necessário porque, com a economia fraca, a arrecadação de impostos e contribuições ficou abaixo do inicialmente projetado. No Ministério da Economia, pasta responsável pela Receita, os cortes acumulam R$ 4,4 bilhões, desde o início do ano.

Além da emissão de CPF e restituição de IR, o Fisco terá que suspender o envio de cartas de cobrança aos devedores e paralisar as operações de comércio exterior, diz o comunicado interno. A disponibilização de recursos para Fundos de Participação de Estados e Municípios também está comprometida. A crise orçamentária foi uma das demandas feitas nesta segunda-feira por subsecretários da Receita, em reunião com o secretário especial do órgão, Marcos Cintra. *Com informações do O Globo

Sequestrador de ônibus é morto por atirador de elite na Ponte Rio-Niterói; reféns passam bem

Foram três horas e meia de cerco. Segundo o porta-voz da Polícia Militar, coronel Mauro Fliess, nenhum refém se feriu, e a arma do crime era de brinquedo, disse.

O sequestrador de um ônibus na Ponte Rio-Niterói foi baleado e morto por um atirador de elite do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Todos os 37 reféns foram liberados sem ferimentos, segundo informações da Polícia Militar.

Os tiros foram disparados às 9h04 desta terça-feira (20), cerca de três horas e meia após o início do sequestro.

O homem – ainda não identificado – desceu do coletivo e jogou um casaco para os policiais. Quando ia subir a escada, foi atingido.

Houve comemoração no local, e o atirador de elite, que estava sobre um carro do Corpo de Bombeiros, levantou e fez um sinal de positivo.

Pessoas que estavam no local comemoram logo após os tiros. Seis disparos foram ouvidos, mas não há confirmação de quantos atingiram o homem.

Segundo o porta-voz da Polícia Militar, a arma que bandido usava era de brinquedo. Leia mais AQUI.

Juíza determina que advogado receba R$ 0,59 de honorários

A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, de Quirinópolis, em Goiás, estabeleceu honorários advocatícios de R$ 0,59 em um caso de um consumidor. 

O autor da ação reclamava a cobrança indevida da operadora de telefonia Oi, que incluiu R$ 5,90 de forma indevida na conta. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça do BN!

ITABUNA-BA: FICC Itinerante leva música, teatro, dança e capoeira à Mangabinha

Apresentações de capoeira, maculelê, teatro e música marcaram mais uma edição do Projeto Cultural FICC Itinerante, promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), sábado, dia 17 de agosto, no bairro Mangabinha. O projeto tem como objetivo fomentar a cultura, propiciando aos artistas da comunidade visitada, de Itabuna e região, oportunidades de apresentação nas mais diversas áreas com a sensibilização da população para a cultura e a arte.

Coordenado pelo grupo de Ações Culturais na Ficc, o projeto, iniciado em 2017, teve edições iniciais no calçadão da Rui Barbosa, rua Osvaldo Cruz e na praça Camacan, centro de Itabuna. Numa iniciativa do presidente, Daniel Leão, que idealizou a sua expansão, o primeiro bairro a receber o FICC Itinerante foi Conceição e agora, teve como palco, a praça principal da Mangabinha, onde recepcionou o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier, que elogiou a ideia do projeto.

Daniel Leão destaca que a ideia da FICC Itinerante é não apenas estimular a participação de artistas das comunidades visitadas, como também promover a sua interação com a população através de eventos de baixo custo, com ampla participação popular, visando o incentivo à cultura na cidade e do comércio local, destacando nesta edição as participações do Instituto de Flautas Carlos Oliveira e do Forró da Saliência, com artistas da Mangabinha e já conhecidos na cidade.

Programação 

Lutador baiano doa bolsa para adversário derrotado: 'Precisa muito mais do que eu'

Foto: Reprodução / Instagram

Após conquistar o cinturão do Brazil MMA, o lutador Filipe Esteves fez um gesto que comoveu toda a plateia do evento montado na Associação Atlética da Bahia (AAB), no bairro da Barra, em Salvador, no último sábado (17). Ele venceu Rildeci Escorpião por finalização no segundo round. No discurso da sua sétima vitória na invicta carreira, o atleta baiano, de 29 anos, anunciou que doaria todo o valor da bolsa para o adversário, que viajou de ônibus de Belém para a capital baiana para fazer a luta. Uma viagem que durou cerca de 35 horas.

"É muito difícil viver a vida de atleta aqui no Brasil e esse cara aqui é um guerreiro. Porque mantém uma vida de atleta com condições financeiras que não são favoráveis. O cara saiu de lá do interior do Pará de ônibus para cá para ganhar uma bolsa que para a realidade do Brasil não é uma bolsa que a gente necessita. Eu tive conversando com meu pai ontem e falaram para ele que eu iria transferir minha bolsa toda para esse cara, porque ele precisa muito mais do que eu", afirmou.

Filipe Esteves recebeu no total o valor de R$ 1.000, sendo R$ 500 referente a sua subida no decágono e o restante pela vitória sobre Escorpião. A atitude do baiano se torna mais nobre pelo fato dele também necessitar do dinheiro. Ele integra a seleção brasileira de wrestling e faz uma "vaquinha virtual" para arrecadar R$ 30 mil e disputar as seletivas do pré-olímpico no Campeonato Mundial da modalidade no Cazaquistão. O torneio acontece entre os dias 14 e 22 de setembro. Ele só recebeu pouco mais de R$ 2.400 até o momento (clique aqui). Informa o Bahia Noticias

BA: Itabunense é uma das vítimas fatais do acidente entre Itabela e Eunápolis

Uma colisão no trecho da BR-101 entre Itabela e Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, envolvendo um ônibus e dois caminhões de carga, deixou uma pessoa morta e, pelo menos, 16 feridos na manhã desta terça-feira (20). 

De acordo com as primeiras informações, o ônibus da Viação Itapemirim bateu no fundo de um dos caminhões, que rodou e atingiu um terceiro veículo. O motorista do ônibus, identificado como Haroldo dos Reis Santos Silva, e residente em Itabuna, ficou preso nas ferragens e morreu no local do acidente. 

O corpo de Silva foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis. Outras 16 pessoas, inclusive o motorista de um dos caminhões, foram socorridas por equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levadas para hospitais de Eunápolis e Itabela. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no Km 753 da rodovia, em Itabela. Existem suspeitas de que havia pouca visibilidade na pista por causa da forte neblina, mas a polícia ainda vai investigar as causas do acidente. Informa o RBN

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

Marcos Santos/USP

Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). 

De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%). LEIA TUDO AQUI

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas.

Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano.

Até 31 de agosto, serão repassados R$ 12,2 bilhões do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS assim que o Diário Oficial da União publicar a resolução.  Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

ITABUNA-BA: Presidente da Câmara visita o Departamento de Comunicação

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, fez uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira (20) ao Departamento de Comunicação Social, onde foi recebido pelo diretor Paulo Lima. 

Na oportunidade, ele que estava acompanhado do assessor Cláudio Vasconcelos, falou dos trabalhos que estão sendo realizados na Casa em prol do município, e aproveitou o momento para também visitar o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos.

MEC analisa novo modelo de distribuição de recursos para universidades

Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Destinação de verbas consideraria índice de desempenho, diz secretário

Por Agência Brasil Brasília

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu, nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos.”

Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários

Para receber o valor as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago é de R$ 188 reais e 63 centavos.

Foto: Reprodução / G1

Mais de 13,8 milhões famílias começaram a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30.

Estão aptas a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos.

Para receber o valor as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago é de R$ 188 reais e 63 centavos.

O repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS, impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses. Ag Brasil

Trem descarrila em cidade do recôncavo baiano

O trem transportava apenas o maquinista e ninguém ficou ferido durante o acidente

Por Murilo Andrade

Foto: Diário de Notícia

Um acidente assustou moradores dos municípios de Cachoeira e São Félix, no Recôncavo da Bahia na manhã desta segunda-feira, 19. De acordo com informações da Polícia Militar da região, por volta das 7h um trem de carga descarrilou ao passar pela Ponte D. Pedro II e entrar na estação ferroviária. Duas rodas do trem saíram da linha férrea e o trânsito levou um pouco mais de uma hora paralisado. O trem transportava apenas o maquinista e ninguém ficou ferido durante o acidente. https://www.fortenanoticia.com.br

Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

Valter Campanato/Agência Brasil

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes.

“[A transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz.

Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

De acordo com Rêgo Barros, "há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo". Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Homem faz passageiros de ônibus reféns na ponte Rio-Niterói

Um homem faz passageiros de um ônibus reféns na ponte Rio-Niterói, no sentido Rio de Janeiro nesta terça-feira (20). Cinco passageiros foram liberados, mas o motorista e outros 17 passageiros continuam dentro do veículo. O ônibus, que faz o trajeto Jardim Alcântara-Estácio, foi atravessado na ponte por volta das 6h. A ponte Rio-Niterói está totalmente interditada, no sentido capital, na altura do vão central. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal foram acionados para ocorrência. Às 7h, o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) também chegou ao local. De acordo com informações da Record TV, o suspeito teria se identificado como policial militar antes de entrar armado no veículo. Segundo a polícia, suspeito está ameaçando colocar fogo no local. (R7)

EXISTE PENA DE MORTE NO BRASIL ?

Dr. Couto de Novaes  - Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia

whatsApp 71 9 9205 4489)

Há poucos anos, um brasileiro que tentava entrar com 13,4 kg de cocaína na Indonésia foi condenado à morte e executado naquele país. Já no Brasil, incluindo as pequenas cidades e o campo, a violência é um problema delicado, fonte de tragédias e prejuízos às vidas de incontáveis famílias. Frequentemente, após a prática de um crime bárbaro, nossa sociedade fica horrorizada, e o tema da pena de morte volta à tona. Contudo, surgem algumas indagações: a lei brasileira ainda prevê a pena de morte? A pena de morte é a melhor estratégia punitiva para proteger a sociedade? Matar um criminoso é agir com justiça?

De logo, é interessante registrar, brevemente, como tal tema é tratado no “estrangeiro”: Em França, apenas recentemente (em 1981), revogou-se a pena de morte praticada por meio da guilhotina. Por outro lado, a pena de morte ainda é aplicada em cerca de 90 países. Vários desses, considerados desenvolvidos e democráticos. Nos Estados Unidos, tal punição é aplicada por 37 Estados, e, entre 1930 e 1996, 4.220 prisioneiros foram executados por lá. Mundo afora, em 2014, pelo menos 607 condenados foram executados, sendo Irã (289), Arábia Saudita (90), Iraque (61) e EUA (35), os países que mais aplicaram a pena capital no referido ano.

Já em relação ao Brasil, no período colonial, por de mais de 200 anos, vários crimes comuns e militares tiveram a pena de morte como punição. Após a nossa independência, o Código Criminal do Império brasileiro ainda manteve a pena de morte para crimes comuns, com execução pela forca, até o ano de 1891, data em que surgiu a primeira Constituição da República.

Criminosos invadem prédio no centro de São Paulo e furtam aparelho que ajuda criança respirar

Foto: Record

Um apartamento localizado na Rua Augusta, centro de São Paulo, foi furtado na última quinta-feira (15). As câmeras de segurança flagraram o momento em que dois homens arrombam a porta do prédio e saem carregados de objetos do local. Entre os itens roubados, estava o aparelho que auxiliava uma criança respirar. As informações são da Record TV.

A dupla gastou pouco mais de um minuto para passar pela porta do prédio, que não possui portaria. Dos quatro apartamentos do prédio, somente um foi arrombado. No recinto, outros objetos foram furtados além do aparelho de respiração: joias, uma televisão e até mesmo brinquedos.

Os suspeitos não levaram todo equipamento. Segundo o pai da criança, Otávio Corrêa, a estrutura levada é inútil. Eles deixaram para trás a mangueira de ar e a máscara de oxigênio, essenciais para o funcionamento do aparelho. O jovem, que tem Síndrome de Down, também teve sua coleção de brinquedos furtada.

As câmeras de segurança também registraram as mochilas e os sacos de lixo utlizado para levar os bens, assim como a placa do carro usado pela dupla para sair do local.

Importância do aparelho

Para a família, apesar da variedade de itens roubados, o aparelho de respiração é de longe o objeto mais valioso. O CPAP (Pressão aérea contínua positiva, traduzido do inglês) custa em tonro de R$ 3.000.

“O mais importante é o aparelho do meu filho. Super heróis a gente compra aos poucos, notebook a gente compra aos poucos, a televisão também”, afirmou o professor.  R7

BARRA DA ESTIVA-BA: Mulher é presa em flagrante acusada de matar companheiro que conheceu na internet

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde do último sábado (17), através de denúncia, a polícia foi informada de que na Fazenda Barrocão, na zona rural de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, uma mulher havia acabado de esfaquear um homem e que a mesma encontrava-se sendo espancada pela população. 

No local, os policiais deram voz de prisão a Ana Paula do Nascimento Damascena. Já a vítima, identificada como Jean Magno Araújo de Souza, foi encontrado caído com sinais de cortes no pescoço - o mesmo não resistiu aos ferimentos. 

Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, a guarnição acionou o socorro, porém, enquanto aguardava a ambulância, a população percebeu que a agressora estava na viatura e tentou retirá-la do veículo na tentativa de espancá-la. Os policiais tiveram de deixar o local por causa do tumulto. 

A autora do homicídio foi encaminhada à delegacia de Brumado, onde foi autuada em flagrante delito por homicídio. Ana Paula havia conhecido Jean Magno há 15 dias através da internet.

Estados atolados em gastos

Editorial, Estadão

Como um grande sumidouro, os gastos com pessoal e Previdência engolem a cada ano uma parcela maior da receita dos governos estaduais, tornando mais difícil a prestação de serviços e aumentando o risco de insolvência. Dezesseis Estados mais o Distrito Federal (DF) já perderam a garantia da União para tomar empréstimos. 

Outros seis Estados, incluído São Paulo, estão arriscados a entrar para esse grupo já no próximo ano, advertiu a Secretaria do Tesouro Nacional. Basta uma olhada nesses tenebrosos dados financeiros para confirmar a necessidade urgente da reforma previdenciária em todos os níveis de governo.

A solução mais simples, mais veloz e mais eficiente será a inclusão de Estados e municípios na reforma já em discussão no Congresso. O caminho mais prático, nesta altura, deve ser mesmo o encaminhamento, a partir do Senado, de uma proposta paralela de emenda constitucional, mas para isso os governadores ainda relutantes terão de abandonar seu comodismo político.

A piora da situação financeira de Estados e Municípios foi confirmada para todo o País com a publicação, pelo Tesouro Nacional, do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Os entes são classificados em quatro categorias de acordo com sua capacidade de pagamento. Só um Estado tem nota A: o Espírito Santo, assunto de reportagem do semanário britânico The Economist por sua competente administração fiscal. Leia tudo em https://www.fabiocampana.com.br/2019/08/estados-atolados-em-gastos/#more-379134

A lista completa dos donos de jatinhos subsidiados pelo BNDES

O Antagonista

A lista de beneficiários de empréstimos do BNDES para a compra de jatinhos da Embraer engloba banqueiros, empresários, advogados e artistas.

Entre 2009 e 2014, o banco liberou R$ 1,9 bilhão para 134 operações de crédito a juros subsidiados, que variaram de 2,5% a 8,7% ao ano. Confira a relação completa no Leia Mais.

A área técnica do BNDES calcula em R$ 700 milhões o prejuízo com o programa. Além dos nomes que já divulgamos, destaque para Rubens Menin, da MRV Engenharia, e Flávio Rocha, da Riachuelo.

Menin, que se prepara para lançar a CNN Brasil, é conhecido apoiador do PR. Rocha, por outro lado, defendeu a candidatura de Jair Bolsonaro.

Também está na relação do BNDES o empresário Mario Celso Lopes, ex-sócio dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que também se aproveitaram da política adotada pelos governos Lula e Dilma.

MCL, como é conhecido, foi alvo da Operação Greenfield, que investiga o financiamento do BNDES à Eldorado Celulose. Entre 2010 e 2012, ele adquiriu duas aeronaves da Embraer a juros subsidiados.

Outro beneficiário foi o empresário Artur Figueiredo, diretor de fundos da corretora Planner, também investigada na Greenfield.

Aproveitaram o programa do BNDES o advogado Pedro H. Xavier, que defendeu o ex-diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros, e o doleiro Carlos Habib Chater, parceiro de Alberto Youssef e dono do Posto da Torre, marco zero da Lava Jato.

O BNDES financiou ainda os jatinhos de Wilson Quintella, da Estre Ambiental, outro preso na Lava Jato, e de Valdir Piran, da Piran Participações, detido na Operação Ararath, que revelou esquema de mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na longa lista de empréstimos para a compra de aeronaves consta também a Confederal Vigilância, do ex-senador Eunício Oliveira. Confira a relação completa:

BA: Jogos escolares iniciam na quarta-feira(21)

Mais de 4 mil estudantes, de escolas públicas e particulares, de Salvador e cidades do interior da Bahia, estarão engajados, a partir desta quarta-feira (21), em mais uma edição dos Jogos Escolares.

 

Em 2019, serão disputadas as etapas municipal e estadual em 14 modalidades esportivas como atletismo, judô, natação, luta olímpica, xadrez, vôlei de praia, tênis de mesa, ginástica rítmica, badminton, basquete, voleibol e handebol.

As competições, que reúnem jovens entre 12 e 17 anos, serão realizados nos seguintes locais:

Modalidades Coletivas - Ginásio de Cajazeiras, Colégio Módulo, CMS, Salesiano, Dom Bosco, Centro Panamericano, Ginásio Municipal de Simões Filho, Colégio São José e SESI Simões Filho.

Modalidades Individuais - Sartre Monet (Badminton), CMS (atletismo), Ginásio Municipal de Lauro de Freitas (Ginástica Rítmica), Piscina da Bonocô (Natação) e SESI (Xadrez, Vôlei de Dupla, Tênis de Mesa, Judô, Luta Olímpica).

A realização dos Jogos é da Federação Baiana de Esporte Escolar, do Governo da Bahia através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria de Educação. 

Juízes e integrantes do MP protestam contra lei do abuso de autoridade

Do Bem Paraná

Juízes, procuradores, promotores e outros membros de carreiras de Estado realizaram na tarde desta segunda-feira (19) um ato público em Curitiba, em repúdio à aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade.Durante a manifestação, que começou às 15 horas, em frente à sede da Justiça Federal ,no bairro Ahú, organizadores pediram que faixas levadas por manifestantes de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fossem retiradas. As faixas diziam traziam a mensagem “Mulheres do Paraná com Bolsonaro”.

O ato é exclusivamente contra o projeto de lei do abuso de autoridade que foi aprovado pela Câmara Federal, na última quarta-feira (14), em regime de urgência. Para entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), “o aperfeiçoamento da legislação – em vigor desde 1965 – é necessário, mas deveria ter sido tratado com serenidade, a partir de um amplo debate, em tramitação ordinária, exatamente o oposto do que ocorreu”.  Leia Mais »

Agosto Laranja chama atenção para a esclerose múltipla

No mês que marca o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, a associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME) promove diversas ações para informar e conscientizar a sociedade sobre a doença

O Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, 30 de agosto, foi estabelecido por meio da Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, a fim de dar visibilidade à doença neurológica que afeta 40 mil pessoas no Brasil e 2,5 milhões em todo o planeta.

Durante todo o mês, a associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME) promove o AGOSTO LARANJA - agostolaranja.org.br – com uma série de eventos, debates, seminários e reuniões (online e presenciais) a fim de ampliar o conhecimento da população sobre essa patologia autoimune que atinge o sistema nervoso central, principalmente, de jovens adultos.

Entre as atividades do AGOSTO LARANJA está a Ação no Parque, que acontecerá em 31 de agosto (sábado) das 10h às 14h no Parque Villa-Lobos, em São Paulo (SP). O evento contará com atividades físicas ao ar livre para todas as idades, entre elas: aula de Pilates, Yoga e massagens. Também serão realizadas palestras de conscientização, além de distribuição de pipoca e algodão doce.

Antes de anúncio do Bahia, pirataria se adianta e 'lança' uniformes

por Ulisses Gama / BN

Fotos: Leitor BN / WhatsApp

O Bahia não anunciou oficialmente os novos modelos de uniformes produzidos e votados por torcedores, mas as especulações vindas da pirataria tomaram conta das redes sociais nesta segunda-feira (19). 

Modelos que estão entre os concorrentes foram falsificados e publicados na internet.

A votação tricolor foi definida na última segunda-feira (12), mas não foi divulgada justamente para evitar a pirataria. 

A medida cautelosa, no entanto, não inibiu a pratica ilegal (clique aqui e relembre os modelos que estão na disputa).

Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, o clube preferiu não se manifestar sobre o assunto. 

Os modelos oficiais para 2020 serão apresentados no final do ano. 

SALVADOR-BA: Bruno Reis, Bellintani, Lídice e Isidório aparecem em espontânea da BN/ Paraná Pesquisas

por Fernando Duarte

Vice é possível candidato com melhor percentual | Foto: Priscila Melo/ BN

O levantamento realizado pelo Bahia Notícias em parceria com o Instituto Paraná Pesquisas aponta que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é o mais citado como possível voto em 2020, quando não são apresentados nomes de postulantes ao Palácio Thomé de Souza. 

No entanto, o gestor da capital baiana está em seu segundo mandato e não pode ser candidato em uma terceira oportunidade. Porém, para 23,8% dos entrevistados, ACM Neto mereceria mais um voto.

Na pesquisa espontânea, além de ACM Neto, apenas o vice-prefeito Bruno Reis aparece com mais de um ponto percentual. 

Reis foi citado por 2% dos eleitores, enquanto Guilherme Bellintani (sem partido), Lídice da Mata (PSB) e Sargento Isidório (Avante) são opção para 0,4%. Para 2,2%, outros nomes são citados, porém nenhum com percentual relevante no levantamento espontâneo. 

Para 11,1% o desencanto impediria o voto em qualquer nome e 59,8% não souberam. Veja:

O Bahia Notícias também levantou os dados relacionados à pesquisa estimulada, que apontou a liderança de Isidório em todos os cenários testados (veja aqui). 

A pesquisa ouviu 808 eleitores entre os dias 15 e 18 de agosto e tem intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3,5%. 

Há, portanto, um empate técnico entre os principais postulantes em todos os cenários pesquisados.

Ministro da Cidadania modifica documento que suspende verbas a filmes LGBT

Foto: Agência Brasil / Marcelo Camargo

O Ministro da Cidadania Osmar Terra publica nesta terça-feira (19) um documento que suspende o edital de chamamento para TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Segundo informações do site Veja, o edital, que foi lançado em março de 2018, foi atacado por Jair Bolsonaro por ter liberado recursos para filmes que abordam temas voltados ao LGBT.

De acordo com o site, o texto assinado por Terra informa que o repasse dos recursos está suspenso por 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias. O intuito da mudança é para que o governo tenha tempo de reformular a composição do Comitê Gestor do fundo, de modo a garantir que o governo tenha controle dos projetos que serão aprovados para receber recursos públicos.

Com Felipe Melo expulso, Palmeiras arranca vitória contra o Grêmio

Por Jovem Pan 

PEDRO H. TESCH/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO*Grêmio x Palmeiras

O Palmeiras venceu o Grêmio por 1 a 0, na noite desta terça-feira (20), na Arena Grêmio, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa Libertadores. O gol do Verdão foi de Gustavo Scarpa.

O Grêmio começou a partida jogando em cima do Palmeiras, como já era esperado. O time de Felipão entregava a bola para os gremistas e praticamente não conseguia completar três passes no ataque. O jogo acontecia dentro do campo de ataque gaúcho.

Apesar do domínio na troca de passes e girando a bola como de costume, o Grêmio praticamente não conseguiu levar perigo ao gol de Weverton. Matheus Henrique, Jean Pyerre e Cebolinha comandavam os ataques gremistas. Pelo lado alviverde, Dudu chamava o jogo e tentava tirar o time para o ataque. Luiz Adriano se movimenta muito na frente, mas pouco pegou na bola.

Como troca de passe não ganha jogo, quem abriu o marcador foi o Palmeiras. Gustavo Scarpa acertou um balaço do meio da rua, sem chances para Paulo Victor, e fez o primeiro do Verdão. Leia tudo em https://jovempan.uol.com.br/esportes/futebol/palmeiras

ITABUNA-BA: Penalty de Itabuna demite mais de 100 funcionários

Mais de 100 funcionários foram demitidos pela fábrica da Penalty em Itabuna, na manhã desta segunda feira (19). Rumores de fechamento das unidades em Itabuna e Itajuípe vinham deixando os funcionários preocupados, entretanto a direção da empresa, em contato com o sindicato dos trabalhadores, o Sintratec, negou que vá deixar a região. 

Quanto às demissões, a Penalty alegou que está com estoque alto e baixas vendas no período. Aproximadamente 600 funcionários continuam na empresa somando Itajuípe e Itabuna. Jéser Cardoso, do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Têxteis e de Calçados do Sul e do Extremo-Sul da Bahia (Sintratec), disse que manteve contato com a direção da empresa. “Eles nos disseram que já receberam isenção do governo do Estado e a pendência com o município [de Itabuna] já foi resolvida”. RBN

TN: A Nestlé também negou.

Esporte na TV - Terça-feira, 20/08/19 - 21h30 - Copa Libertadores da América: Grêmio x Palmeiras

12h00 - Aberto de Tênis dos Estados Unidos (qualificação) - ESPN2

12h00 - LLB: partidas não informadas - WATCHESPN

15h45 - Campeonato Inglês Série B: Hull City x Blackburn Rovers - ESPN

16h00 - Liga dos Campeões da UEFA: APOEL x Ajax - TNT e EI PLUS

16h00 - Liga dos Campeões da UEFA: LASK x Club Brugge - FACEBOOK e EI PLUS

16h00 - Liga dos Campeões da UEFA: CFR Cluj x Slavia Praga - SPACE e EI PLUS

19h00 - Campeonato Paulista de Basquete Masculino: Rio Preto x Franca - YOUTUBE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Botafogo/SP x Londrina - SPORTV e PREMIERE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Operário/PR x Guarani - PREMIERE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Brasil x São Bento - PREMIERE

19h30 - Campeonato Paranaense de Futsal: Cascavel x Marechal Rondon - CATVE

20h00 - MLB: Philadelphia Phillies x Boston Red Sox - ESPN2

20h00 - Campeonato Paulista de Basquete Masculino: SP x Mogi das Cruzes - YOUTUBE

20h00 - Aurora Games: tênis - WATCHESPN

20h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Paraná x Atlético/GO - PREMIERE

20h30 - Copa Verde: Paysandu x Nacional - TV BRASIL

21h30 - Copa Libertadores da América: Grêmio x Palmeiras - FOX SPORTS

21h30 - Copa Sul-Americana: La Equidad x Atlético/MG - DAZN

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Vila Nova x Sport - SPORTV e PREMIERE

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Cuiabá x Figueirense - PREMIERE

21h30 - Amistoso de Vôlei Feminino: Brasil x Argentina - SPORTV2

23h00 - MLB: New York Yankees vs. Oakland Athletics - WATCHESPN

Relator do projeto sobre porte de armas aguarda ajustes finais do governo, diz coluna

Foto: Câmara dos Deputados

Relator do projeto de lei que trata do registro, porte, posse e comercialização de armas de fogo e munição, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) aguarda para esta segunda-feira (19) as considerações finais do Executivo para o texto, de acordo com o blog de Andrei Sadi, do portal G1.

Leite disse ao blog que seu parecer estará pronto para análise do plenário nesta terça-feira (20). "Estamos no aguardo de ajustes no sentido de estar de acordo em não vetar nada, ajuste de redação. E, nesta terça-feira, o relatório já está pronto para o plenário", afirmou o deputado.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. Na semana passada, o governo retirou o pedido de urgência da proposta depois de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia prevê a discussão do projeto de lei em plenário nesta semana. Mas disse acreditar que "o projeto do governo vai levar um tempo maior de debate".

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe

Belivaldo Chagas continua no cargo durante recurso ao TSE

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas - PSD/Divulgação/Direitos Reservados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu hoje (19) cassar o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino, por abuso de poder político.

Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado. 

Apesar da decisão, Belivaldo e Eliane devem continuar no cargo enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para derrubar a decisão local. 

De acordo com informações do TRE, o abuso de poder ficou caracterizado por meio da assinatura de ordens de serviço para obras "às vésperas do início do período eleitoral". 

A reportagem entrou com contato com o gabinete do governador, mas não localizou nenhum funcionário para comentar a decisão.  Edição: Fábio Massalli / Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Golpe financeiro atinge 46% dos internautas no Brasil, diz pesquisa

Quase metade (46%) dos internautas do país foi vítima de algum tipo de golpe financeiro nos últimos 12 meses, o que equivale a um universo aproximado de 12 milhões de pessoas. As informações são d’O Globo/Valor Econômico.

É o que estima uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), segundo a qual os prejuízos gerados por esses crimes contra consumidores chegaram a R$ 1,8 bilhão.

De acordo com o levantamento, pouco mais de um terço dos consumidores lesados não consegue recuperar nem um tostão do que perdeu.

Entre as vítimas de fraudes na internet, mais de 50% compraram produtos pela rede que não foram entregues, 46% receberam produtos ou serviços diferentes dos contratados e 25% tiveram o cartão de crédito clonado. A soma ultrapassa 100%, pois há os desafortunados que foram vítimas de mais de uma fraude.

Ao menos 51% dos entrevistados afirmam ter sofrido perda financeira, com um dano médio de R$ 478. A aposentada Fátima de Moraes, de 60 anos, teve o cartão de crédito clonado, mas conseguiu reverter o prejuízo: “Eles chegaram a fazer uma compra de R$ 1.800. A sorte é que cadastrei meu celular para receber SMS sempre que o cartão for usado. Liguei para o banco, que estornou o valor”, disse ela.

Clonagem de cartão de crédito é a fraude mais comum no país. Um desses casos em que o prejuízo ficou todo na conta do consumidor era o chamado “golpe do motoboy”, em que a vítima é induzida a acreditar que fala com o banco e acaba fornecendo dados bancários, entregando cartões e senhas a falsos emissários da instituição financeira.

Falha do banco