Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

Presidente pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta

Live semanal do presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/Redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.

O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas. Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Garimpo

Relator no Senado defende aprovação de texto que veio da Câmara

Valter Campanato/Agência Brasil

Tasso Jereissati pretende apresentar parecer em até três semanas

O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nesta quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem alterações, o mesmo texto aprovado pelos deputados. Uma mudança no mérito do texto faria com que a proposta tivesse que voltar para análise da Câmara.

“Há uma ideia que me parece também ser consenso aqui: o Brasil não suportaria que esse projeto da Câmara voltasse para a Câmara; e, na Câmara, fosse aberta uma outra comissão especial, o que levaria a outra discussão no plenário, o que faria retornar o projeto para cá e levar essa reforma para o ano que vem.(...) O país não suportaria isso. O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue tanto tempo”, defendeu.

O senador disse que pretende apresentar seu parecer sobre a constitucionalidade do texto em até três semanas. Tasso disse que pretende deixar “praticamente incólume” aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e que o que não foi contemplado virá por meio de uma PEC paralela.

O relator disse que, durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a única comissão que vai analisar a matéria antes da votação no plenário, pretende mais ouvir do que falar. O tucano também se comprometeu a fazer as audiências públicas que forem necessárias na CCJ, “com toda humildade e paciência que nos cabe ter neste momento”. LEIA TUDO AQUI

STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica

Foto: Divulgação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).

A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). por Jade Coelho / BN

Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica.

Conforme publicação do STF, o argumento utilizado por Fux é de que os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na avaliação do ministro, a lei baiana, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Na ocasião Fux citou precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia.

STF**✔@STF_oficial

Plenário do STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica. Segundo a maioria dos ministros, houve invasão de competência constitucional atribuída à União para tratar da matéria. Leia mais: https://bit.ly/2yJdCrk *95**20:53 - 8 de ago de 2019**Informações e privacidade no Twitter Ads**181 pessoas estão falando sobre isso

Venda de Beto Carrero pode acontecer até o fim do mês

O mercado do turismo especula sobre uma suposta venda do parque Beto Carrero. A rede Madero, com 141 restaurantes em todo o país, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento no município catarinense de Penha. O valor especulado é R$ 1 bilhão. A operação seria concluída até o fim deste mês.

É a segunda vez que eventuais negociações envolvendo o parque vêm à tona. Em maio, informações revelaram três fundos de investimento interessados no complexo turístico.

A lucratividade do parque vem crescendo, independentemente dos rumos da economia nacional, com altos ganhos operacionais. Para este ano, são estimados R$ 120 milhões. Questionados sobre a possível venda, dirigentes do Beto Carrero negaram a possibilidade. polibiobraga.blogspot.com

Juiz repreende doleira que fez transmissão ao vivo ensinando a retirar tornozeleira

Foto: Reprodução/G1

Uma transmissão ao vivo na rede social Instagram em que a doleira Nelma Kodama, condenada na Operação Lava Jato, ensinava a retirar a tornozeleira eletrônica foi alvo de repreensão pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quinta-feira (8).

Reportagem do G1 lembra que na terça-feira (6) o juiz autorizou que ela mesma fizesse a retirada do equipamento, usado desde junho de 2016. O juiz também deu prazo de cinco dias para a doleira devolver a tornozeleira à Justiça Federal.

O despacho indica que Nelma divulgou um tutorial de retirada do equipamento, "disponibilizando em diversos meios de comunicação". No Instagram, por exemplo, ela fez um vídeo ao vivo.

AL-BA aprova criação de dia em homenagem a irmã Dulce na Bahia

Foto: Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a transformação do dia 13 de outubro no estado, no dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. 

A data também marcará a canonização da beata no Vaticano. 

A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

MP de São Paulo pede arquivamento de investigação de caso Neymar

Foto: Reprodução / Globo News

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à justiça, nesta quinta-feira (8), o arquivamento da investigação sobre a denúncia de estupro contra Neymar. De acordo com informações do G1, cabe agora à Justiça decidir se o pedido será ou não homologado. 

No dia 12 de julho, a Justiça deu um prazo de 30 dias para que a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), concluísse o inquérito que apura a denúncia. Após a conclusão, no último dia 29 de julho, a polícia decidiu não indiciar Neymar pelos supostos crimes.

Moro pede à PGR que abra investigação contra presidente da OAB

Foto: Pedro França / Ag. Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu nesta quinta-feira (8) que a procura-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por um suposto crime de calúnia.

Segundo Moro, o crime aconteceu quando Santa Cruz afirmou que o ministro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir os celulares de Moro e de autoridades de Estado.

"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro, numa representação enviada à Dodge.

Na visão do ministro, competirá à Procuradoria-Geral apurar o caso e "solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização" do presidente da OAB. BN

Pessoas otimistas conseguem dormir mais e melhor, mostra estudo

Foto: Pixabay

Mais um motivo para ser otimista. Uma pesquisa da Universidade de Illinois, nos EUA, mostra que pessoas otimistas tendem dormir mais e melhor.

O estudo foi feito com mais de 3.500 pessoas com idades entre 32 e 51 anos de Birmingham, Alabama; Oakland, Califórnia; Chicago; e Minneapolis.

“Os resultados deste estudo revelaram associações significativas entre otimismo e características do sono por questões sociodemográficas, condições de saúde e sintomas depressivos”, disse a pesquisadora Rosalba Hernandez, professora de pesquisa social na Universidade de Illinois.

Resultados

Hernandez e seus co-autores descobriram que indivíduos com maiores níveis de otimismo eram mais propensos a relatar que dormiam adequadamente, de seis a nove horas por noite. E eles tinham 74% mais chances de não apresentar sintomas de insônia, com menos sonolência diurna. Leia mais aqui http://www.sonoticiaboa.com.br

Falha no WhatsApp permitia manipulação de mensagens, diz empresa de segurança

Uma empresa de segurança cibernética diz ter identificado falhas no aplicativo WhatsApp que permitiria que hackers manipulassem mensagens em conversas públicas e privadas, aumentando a possibilidade de disseminação de desinformação pelo que parecem ser fontes confiáveis.

A Check Point Software Technologies, uma empresa israelense que fornece serviços de segurança para redes de computadores, disse que seus pesquisadores encontraram três maneiras possíveis de alterar conversas.

RJ: Cinco pessoas morrem em operação contra o tráfico na Cidade de Deus

Principal alvo, traficante Carlinhos Cocaína, permanece foragido

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Cinco pessoas morreram durante um confronto entre a polícia e traficantes hoje (8) na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, durante a Operação Pró-Labore. A operação, desencadeada pela Polícia Civil, pretendia cumprir sete mandados de prisão e 29 de busca e apreensão relacionados ao tráfico de drogas na Cidade de Deus e tinha como um de seus principais objetivos a prisão do traficante Carlinhos Cocaína, de 48 anos, mas ele não foi preso e continua foragido.

Embora a Polícia Civil não tenha conseguido prender o traficante, obteve na Justiça o sequestro de cerca de R$ 5 milhões em bens imóveis, incluindo uma casa em um condomínio na Freguesia, em Jacarepaguá, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, que pertence a Carlinhos Cocaína. O imóvel foi revistada pela polícia e foram encontradas peças de vestuário de grife, móveis de luxo, câmeras de segurança, piscina e churrasqueira. 

Na casa, foi presa Adriana dos Santos, mulher de Carlinhos Cocaína. Ela foi uma das três pessoas presas na operação, assim como José Luiz Martins e Luciene Ramos Parente, considerados “laranjas” da quadrilha, que emprestam seus CPFs para movimentar o dinheiro do tráfico por meio de contas bancárias em seus nomes.

Esporte na TV (Sexta-feira, 09/08/19) - 21h30 - Campeonato Brasileiro B: Bragantino x Botafogo/SP

10h30 - Pré-Olímpico de Vôlei Masculino: Brasil x Porto Rico - SPORTV2

11h00 - Jogos Pan: tiro, tênis, karatê, luta, natação e hipismo - RECORD NEWS

11h00 - Jogos Pan-Americanos: tiro com arco - SPORTV3

11h30 - Golfe: LPGA: Ladies Scottish Open - WATCHESPN

12h00 - Jogos Pan-Americanos: luta olímpica - SPORTV3

12h00 - LLB: partidas não informadas - WATCHESPN

13h00 - Jogos Pan-Americanos: luta olímpica - SPORTV2

13h00 - Jogos Pan-Americanos: natação - SPORTV3

13h00 - Masters Tênis de Montreal: quartas de final - GE.COM

13h30 - Copa Rogers de Tênis: quartas de final - DAZN

14h00 - Taça Brasil de Futsal: Minas x Foz Cataratas - FACEBOOK (CBFS)

14h00 - LLS: partidas não informadas - WATCHESPN

15h00 - Jogos Pan-Americanos: EUA x Brasil (vôlei feminino) - RECORD e SPORTV2

15h00 - Golfe: The Norhern Trust (segunda rodada) - ESPN2

15h45 - Campeonato Francês: Monaco x Lyon - DAZN

15h45 - Copa da Alemanha: KFC Uerdingen x Borussia Dortmund - ESPN

16h00 - Jogos Pan: natação, tiro, karatê, basquete, atletismo e judô - RECORD NEWS

16h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Norwich City - ESPN BRASIL

16h00 - Taça Brasil de Futsal: Constelação x BRasília - FACEBOOK (CBFS)

16h45 - Jogos Pan-Americanos: atletismo - SPORTV3

17h00 - Jogos Pan-Americanos: judô - SPORTV2

17h45 - UFC Fight Night: Shevchenko x Carmouche 2 (pesagem) - COMBATE

18h00 - Taça Brasil de Futsal: Tamandaré x Atlântico - FACEBOOK (CBFS)

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Operário/PR x V. Nova - SPORTV e PREMIERE

ITABUNA-BA: Vereador afirma que bairro Monte Cristo está como pavimentado para o Ministério das Cidades, mas que ex-gestor desviou recursos

Vereador Ronaldão fala de violência, desvio de verbas do M. Cristo e uma bomba que está a caminho

O vereador Ronaldão na sessão dessa quinta feira (08), durante sua fala, citou a referência que era feita a Itabuna. 

A cidade sempre foi vista como uma cidade violenta e não recomendada para jovens viver aqui, mas segundo o vereador, essa realidade mudou e outras cidades são bem mais violentas que a nossa, o problema é que quando se trata de Itabuna, todos querem sempre botar pra baixo. 

Outro assunto que Ronaldão abordou foi em relação ao bairro Monte Cristo, que um colega vive dizendo que ele foi o autor do pedido para que o bairro fosse pavimentado. 

Ronaldão citou que esse bairro consta no Ministério das Cidades como um bairro pavimentado e que um ex gestor recebeu verbas para tal e desviou, e que esse mesmo gestor assinou o contrato da concessão das empresas de ônibus, e que em pouco tempo uma bomba vai estourar na área, aguardem e verão, concluiu o vereador. Informa NaChapaQuente Notícias

Ministro do STF proíbe investigações contra Glenn Greenwald

Foto: Agência Senado / Marcos Oliveira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma medida cautelar para proibir autoridades públicas de investigarem ou tomarem ações no sentido de responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, pela publicação de mensagens vazadas. Para fundamentar sua decisão, o magistrado usou como justificativa a proteção do sigilo constitucional da fonte, garantido a jornalistas.

"A despeito das especulações sobre a forma de obtenção do material divulgado pelo jornalista – matéria que inclusive é objeto de investigação criminal própria –, a liberdade de expressão e de imprensa não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão", sustentou Mendes, acrescentando que a corte já concedeu habeas corpus para impedir a quebra do sigilo da fonte de Greenwald.

Segundo o portal Conjur, a cautelar foi definida no âmbito de uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade. Ao tomar conhecimento, por meio de notícias, de que a Polícia Federal (PF) teria solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações financeiras do jornalista, o partido defendeu que havia "violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão".

Bahia confirma empréstimo do volante Yuri a clube do Japão

por Ulisses Gama / BN

O Bahia confirmou nesta quinta-feira (8) o empréstimo do volante Yuri ao Tochigi Soccer Club, do Japão. A validade da cessão vai até o dia 1º de janeiro de 2020. No comunicado, o Tricolor também anunciou a renovação de contrato do jogador até o final do próximo ano. 

Formado na divisão de base do Esquadrão de Aço, Yuri não vinha tendo espaço no time principal comandado pelo técnico Roger Machado. Nas últimas semanas, o jogador estava defendendo o time de transição, treinado por Dado Cavalcanti. Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Médicos e médicas transgêneros e travestis poderão usar nome social nos cadastros de consulta

Por Robson Pires

Médicos e médicas transgêneros e travestis poderão usar seu nome social, e não o civil, nos cadastros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) usados de forma pública por colegas e pacientes. A orientação foi encaminhada aos conselhos nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo um comunicado do órgão publicado nesta quarta-feira (8).

Desde 2016, após um decreto permitir o uso de nome social por servidores públicos federais, médicos e médicas trans só podiam usar seu nome social “em documentos administrativos internos e em seus locais de atuação”, como cadastros internos, crachás, ofícios e contracheques, após decisão do conselho federal.

Os 100 principais bilionários da América Latina 2019

NOVA YORK, 8 de agosto de 2019 - /PRNewswire/ -- Em termos de número de bilionários, o Brasil, com 57, lidera na América Latina, de acordo com a lista Latin Trade 2019 dos 100 principais bilionários.

As fortunas combinadas dos 57 brasileiros somam $178,7 bilhões, e inclui nomes como o de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira, Abilio dos Santos Diniz e José João Abdalla Filho – que viu sua fortuna aumentar impressionantes 126,6% em relação ao ano anterior.

Seguindo o Brasil em número de bilionários estão o México, com 17 (fortuna combinada de US$132,5 bilhões), e o Chile, com 9 (fortuna combinada de US$35,3 bilhões).

Os bilionários da lista fizeram suas fortunas em muitos setores, entre eles, bancos, alimentação, bebidas, farmacêutico, seguros, varejos, entre outros.

Para ver quem está na lista, inclusive informação por setor, país e mudanças percentuais em suas fortunas, comparadas ao ano anterior, visite Latin Trade: https://latintrade.com/2019/08/07/latin-americas-top-100-billionaires-2019/?v=0b98720dcb2c

CONC. DO COITÉ-BA: Motociclista morre após corda que ele transportava enrolada no pescoço se prender no veículo

Foto divulgação da PM
Um motociclista de 21 anos morreu na quarta-feira (7), na cidade de Conceição do Coité, a cerca 235 km de Salvador, após a corda que ele transportava enrolada no pescoço se prender no veículo que ele pilotava.

Conforme o 16º Batalhão de Polícia Militar, em Serrinha, responsável pela região, Bruno Anunciação Silva seguia para o Povoado de Onça, quando a corda se prendeu na roda da moto. Ele morreu no local.

O corpo de Bruno foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre o enterro. (G1)

Governo autoriza motorista de aplicativo a aderir ao MEI

Reprodução: G1

Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais.

Esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo.

Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário.

Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90.

Além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário).

Comissão do Congresso aprova LDO com reajuste do salário mínimo para R$ 1.040

Foto: Divulgação

Com atraso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, segundo o G1. Um dos pontos de destaque do texto aprovado no colegiado é o do reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 para o próximo ano.

Para ter validade, a matéria terá que passar por uma votação numa sessão conjunta entre Câmara e Senado. Caso passe por esta etapa, o texto irá ao Palácio Planalto para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A LDO deveria ter sido apreciada na comissão em julho, antes do recesso parlamentar, conforme previsto na Constituição. No entanto, como ainda não haviam apreciado o texto, os congressistas saíra de férias informais, também conhecido como "recesso branco".

ITABUNA-BA: Obras de urbanização seguem em ritmo acelerado no Monte Cristo

Os moradores do bairro Monte Cristo estão entusiasmados com as obras de urbanização iniciadas há uma semana pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através das Secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para acompanhar de perto os trabalhos que seguem em ritmo acelerado, o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, instalou um gabinete itinerante no bairro.

“A pavimentação é um dos maiores sonhos da comunidade local, e o prefeito Fernando Gomes, sensível aos anseios dos moradores, determinou a implementação deste projeto de urbanização”, destacou o Secretário Dinailson Oliveira. Ingrid Novaes Evangelista, 24 anos, é cadeirante moradora da rua B há 21 anos. No local, a pavimentação já chegou e para ela é a realização de um sonho. “Estou muito satisfeita com a minha rua pavimentada, e espero que chegue a todo o bairro”, disse.

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito automático em conta poupança está disponível no site fgts.caixa.gov.br desde a última segunda-feira (5), e nos demais canais de atendimento, a partir de segunda-feira, dia 12. No site, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e quais canais de atendimento estão disponíveis. A Caixa também criou uma central de atendimento com número 0800 724 2019

Condenado por matar a filha, Alexandre Nardoni deixa presídio na saída do Dia dos Pais

Foto: Reprodução

Pouco mais de três meses após entrar em regime semiaberto, Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabella Nardoni em 2008, deixou a prisão com o benefício da “saidinha” de Dia dos Pais. De acordo com informações da TV Vanguarda, Nardoni deixou o presídio de Tremembé, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (8) e, assim como outros presos que foram beneficiados com a saidinha, tem até a tarde do dia 14 para voltar ao presídio.

Alexandre cumpre regime semiaberto desde abril, mas essa é a primeira vez que o detento é liberado para sair em datas comemorativas. Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, Nardoni está preso na P2 de Tremembé desde 2008. Quem também teve direito a “saidinha” do Dia dos Pais foi Ana Carolina Jatobá, também acusada pelo mesmo crime.  (Varela Notícias)

Bolsonaro pede paciência a Moro

BR18, Estadão

Nesta quinta-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro estimou que em setembro o governo vai conseguir aprovar a reforma da Previdência no Senado e também a reforma no sistema previdenciário dos militares na Câmara. “Acho que em setembro resolve (a Previdência) no Senado e resolve a nossa também (dos militares na Câmara). Tudo indica que vai tramitar sem percalços”, disse. Para não tirar o foco na tramitação da reforma da Previdência, Bolsonaro afirmou que pediu “paciência” ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com relação ao pacote anticrime.

“Sabemos que uma pressão em cima da reforma dele (ministro Sergio Moro) agora atrapalha um pouco a tramitação dessa reforma mãe no Parlamento (a Previdência). Tenho falado para ele ter um pouco mais de paciência”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada. “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém. Entendo a angústia dele, de querer que o projeto (anticrime) vá para frente, mas nós temos que combater aí, diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar”.

Globo exibe Os Dez Mandamentos produzido pela Record

Sem fazer alarde, a Globo comprou os direitos de exibição de Os Dez Mandamentos - O Filme, adaptação da novela da Record que impôs uma derrota histórica à TV da família Marinho --e que detém o título de segundo maior público do cinema nacional. 

A produção, lançada em 2016, pode ser vista por assinantes do Globoplay. Curiosamente, o filme está disponível somente na plataforma de streaming do Grupo Globo. 

No PlayPlus, serviço similar da Record, os assinantes só têm acesso aos 242 capítulos da telenovela de Vivian de Oliveira, exibida entre 2015 e 2016. Ao site Notícias da TV, a assessoria de imprensa do Globoplay não quis informar a data de inclusão de Os Dez Mandamentos - O Filme em seu catálogo. 

Embora os direitos de exibição na TV aberta pertençam à Record, os da TV fechada já estavam sob o domínio do Grupo Globo desde fevereiro de 2016, uma semana após a estreia no cinema. O filme já foi exibido nos canais Telecine e Megapix.

BA: SSP apresenta, nesta sexta-feira (9), balanço das ações policiais do primeiro semestre de 2019

A Secretaria da Segurança Pública apresenta, nesta sexta-feira (9), às 11 horas, no Centro de Operações e Inteligência, Centro Administrativo da Bahia, o balanço das ações policiais do primeiro semestre de 2019. 

O secretário Maurício Teles Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Teles de Macêdo, e o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jeffesson, estarão disponíveis para entrevistas, após a exibição dos dados.

Endereço: 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 417 - Salvador - BA.

"Ferrugem", drama nacional que narra as consequências do vazamento de um vídeo íntimo sexual, chega ao Videocamp, para exibições públicas e gratuita

Filme de Aly Muritiba propõe reflexões sobre as consequências da superexposição do compartilhamento não autorizado de fatos e fotos nas redes

Assim como muitos adolescentes, a estudante Tati se diverte compartilhando seu cotidiano nas redes sociais. Mas, depois de ter um vídeo íntimo vazado, entre seus colegas de escola, a vida da jovem muda drasticamente. Essa é a história de "Ferrugem", filme do cineasta baiano Aly Muritiba, que estreia dia 8 de agosto, no Videocamp, plataforma online de agendamento de exibições públicas e gratuitas de filmes com potencial de impacto. O longa, produção da Grafo Audiovisual, em coprodução com a Globo Filmes, tem Fernando Meirelles e Guel Arraes como produtores associados, George Moura como supervisor de roteiro e é distribuído no Brasil pela Olhar Distribuição. "Ferrugem" foi exibido no Festival de Sundance e premiado como melhor filme brasileiro no Festival de Gramado de 2018.

O filme retrata os desdobramentos dramáticos que ocorrem na vida de dois adolescentes e trata de questões delicadas, como depressão e suas consequências, além do uso excessivo da tecnologia. A trama serve de mote para a discussão sobre o cyberbullying – assédio virtual praticado por um grupo de pessoas a fim de prejudicar alguém – e o "pornô de vingança" – ato de expor conteúdo sexual sem o consentimento do ofendido.

Governo reduz tarifas de importação de medicamento de HIV no Mercosul

Alíquotas de 17 produtos de lista de exceções do bloco caíram

Por Agência Brasil Brasília - A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal.

A Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos como exceções.  Edição: Bruna Saniele

JEQUIÉ-BA: Vereador é condenado a pagar R$ 5 mil por ofensas em Whatsapp

O juiz da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Jequié, Paulo Henrique Esperon Lorena, condenou o vereador Soldado Gilvan a pagar R$ 5 mil em idenização por danos morais ao ter divulgado supostas mensagens ofensivas em um grupo de Whatsapp. A decisão foi tomada no último dia 28 de julho e tomou como base o processo movido por Emanoel Andrade Souza, que teria sido o alvo das publicações.

Na sentença o juiz elenca as falas do vereador, que apesar de não citar expressamente o nome do autor do processo, utiliza de trocadilhos para se referir a ele como "marginal" e diz que o mesmo atuava "a mando" do "maior Ladrão da historia de Jequie". por Bruno Leite / Bahia Noticias

Gilvan justificou dizendo que as mensagens que postou não se referiam a Emanoel e que apenas estava exercendo o seu direito de crítica e liberdade de expressão. Ainda segundo ele, a imunidade parlamentar o protegia. 

O juiz entendeu que pesa sobre o vereador o fato das publicações terem sido divulgadas em um grupo de 200 pessoas, portanto, de fácil reprodução. Ele ainda ressaltou que a situação não se trata de um exercício de liberdade de expressão, mas a violação do direito à honra, imagem e dignidade do autor. 

Uma outra envolvida, Eliane Brito Santana também foi condenada, tendo que indenizar o autor do processo em R$ 2 mil.  A decisão cabe recurso. / Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Jequié

‘Papel crescente’ de mulheres na sociedade intimida homens, diz Moro

No twitter, Sergio Moro falou sobre a Lei Maria da Penha. Para o ministro, alguns casos de violência fisica ou moral acontecem porque os homens ficam intimidados pelo crescente papel da mulher na sociedade.

Sergio Moro*✔@SF_Moro*Respondendo a @SF_Moro

Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe.

29,6 mil*15:18 - 7 de ago de 2019*Informações e privacidade no Twitter Ads*15,2 mil pessoas estão falando sobre isso

Corregedor de TJ manda 30 juízes devolverem valores que receberam para mestrado: R$ 1 milhão cada

Foto: Marco Antônio Teixeira

Não fez, devolve. O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, corregedor do TJ do Rio, determinou que 30 juízes que fizeram mestrado em Portugal e outros países, e não defenderam a dissertação, devolvam os valores que receberam do tribunal. Acesse matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

Paraíba tem duas universidades entre as 50 melhores do Brasil em ranking internacional

A Paraíba tem duas universidades entre as 50 melhores do Brasil no World University Rankings 2019-2020, divulgado no dia 5 deste mês, pelo Center for World University Rankings. O ranking conta com 2 mil instituições de ensino superior de todo o mundo, sendo 52 do Brasil.

A Universidade Federal (UFPB) da Paraíba ocupa a 27ª posição no país, de acordo com a classificação, e a 5ª na região Nordeste. No ranking internacional, a instituição está na posição número 1.188, com uma nota 69,2, em uma escala que vai até 100.

Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ocupa a 46ª colocação no Brasil, a 8ª no Nordeste e a 1.758ª na classificação internacional, com nota 66,7.

Em relação à performance das pesquisas, para a qual também foi elaborado um ranking internacional, a UFPB ocupa a posição número 1.138, enquanto a UFCG está na 1.699.

Para desenvolver o ranking, conforme o Centro, foram avaliados fatores como a qualidade do ensino; a empregabilidade dos ex-alunos; a quantidade de acadêmicos que ganharam prêmios e medalhas internacionais; e o total de trabalhos de pesquisa realizados.

ITABUNA-BA: Projeto Empreender inscreve para Curso de auxiliar na fabricação de piza e preparação de salgados e folhados

Inscrições a partir de segunda (12/08/19)

Curso de auxiliar na fabricação de piza e preparação de salgados e folhados começa dia 19 de agosto.

O Projeto Empreender Itabuna

É um plano de ações do governo municipal para gerar emprego e renda e promover a autonomia dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Em sua segunda etapa, estaremos com uma proposta de proporcionar no segmento culinário, onde homens, mulheres e jovens terão cursos que visam o desenvolvimento de competências relativas à elaboração de produtos alimentícios e suas diversas modelagens, permitindo ao treinando que compreenda os métodos e processos a serem utilizados em uma gama ampla de produtos, bem como a tecnologia de produção dos mesmos, em conformidade com as Boas Práticas de Fabricação e normas de segurança.

Inscrições

Os inscritos terão que entregar xerox (RG, CPF, NIS, Comprovantes de Residência e Escolaridade) no 1º dia do curso.

https://www.even3.com.br/empreender_bolsa_familia_itabuna/

BA: Após críticas, governo promove PMs que recebiam como alunos em formação

por João Brandão / Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / Manu Dias / GOVBA

Os policiais militares da Bahia que se formaram no curso de soldados em maio deste ano vêm convivendo com a falta de recebimento do salário integral, já que desde a formatura começaram a atuar em suas atividades (entre elas de rua) e estão recebendo o salário como se ainda fossem estudantes do curso de formação. 

O deputado estadual e presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, Soldado Prisco (PSC), afirmou ao Bahia Noticias que ainda não existe movimento para greve, mas que há uma mobilização em torno do assunto como uma das reivindicações da categoria.

"Os empossados no cargo no mês de maio ainda permanecem recebendo o salário como estudantes, existe uma grande insatisfação nos grupos de Whatsapp, mas temos que esperar a assembleia do dia 16/08, ela é soberana", afirmou Prisco, adversário político do governo baiano.

CAMAÇARI-BA: Pais acusam HGC de negligência em óbito

Sesab afirma que feto estava morto

Foto: Reprodução / Camaçari Notícias

Pais de um bebê de 8 meses que nasceu sem vida no Hospital Geral de Camaçari (HGC), na região metropolitana de Salvador, acusam a unidade de saúde de negligência. Segundo o G1, os responsáveis pela criança disseram que a demora no atendimento causou o óbito. O parto acabou ocorrendo na recepção do hospital. De acordo com o pai da criança, Ariano Duarte disse que chegou com a mulher, Aline Oliveira, por volta das 5h da última terça-feira (6).

A gestante, que já sentia fortes dores, fez a ficha e esperou até as 6h40, momento que começou a dar à luz. O homem disse que precisou ajudar a companheira no parto por falta de atendimento. Ele declarou ainda que segurou o corpo da criança por 20 minutos até a chegada de funcionários do local. Eles levaram a criança para o interior da unidade. No entanto, depois atestaram a morte do bebê.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado disse que a mulher foi "prontamente acolhida pela equipe do hospital" após a ocorrência na recepção, mas não explicou o motivo da demora no atendimento. A pasta ainda informou que o bebê estava morto há cerca de 3 dias e que a mãe estava em processo expulsório. BN

Negociação com Barcelona trava, mas PSG conversa com Real Madrid sobre Neymar

Foto: Reprodução / Facebook / PSG

A negociação do retorno de Neymar ao Barcelona está travada. No entanto, o PSG segue conversando com o Real Madrid e, segundo o site "GloboEsporte.com", pessoas próximas ao caso garantem que as tratativas esquentaram. Novas rodadas de reuniões acontecerão nos próximos dias.

Como a situação do Barcelona é complicada, o Real Madrid viu uma a contratação de Neymar como uma oportunidade de mercado, já que os franceses tem o interesse de negociá-lo. Outro ponto a favor dos merengues nesse "clássico" fora de campo, é a boa relação entre o presidente do clube espanhol, Florentino Pérez, e o dono da agremiação de Paris, Nasser Al-Khelaifi. Nas conversas, a equipe de Madri incluiu o nome do atacante galês Gareth Bale, que não faz parte dos planos do técnico Zidane para a próxima temporada. O goleiro Keylor Navas, reserva de Courtois, foi outro que surgiu na discussão.

O entrave entre PSG e Barcelona é na hora de envolver atletas. O clube francês não vê problema nessa inclusão, mas os catalães consideram que a intenção é desvalorizar seus jogadores ao pedir mais uma alta quantia em dinheiro para fechar negócio.

Dia Mundial do Pedestre, 8 de agosto: Quase 260 indenizações pagas por dia pelo Seguro DPVAT no Brasil

De janeiro a junho deste ano, foram pagos mais de 5,3 mil benefícios por morte de pedestres no país, sendo a maioria em acidentes envolvendo motocicletas

O respeito às leis de trânsito vale para todos, inclusive para quem está circulando a pé. O Dia Mundial do Pedestre, 8 de agosto, é a oportunidade para lembrar que o risco de acidentes também atinge todas as pessoas que andam diariamente pelas ruas. No Brasil, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas cerca de 260 indenizações por dia pelo Seguro DPVAT, de acordo com dados da Seguradora Líder. Os pedestres representam a segunda categoria que mais recebe o benefício por acidentes de trânsito, ficando atrás dos motoristas.

Neste ano, mais de 155 mil indenizações já foram pagas a vítimas de ocorrências, e seus beneficiários, em todo o país. Destas, 46.866 foram para pedestres, sendo 5.363 por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas e suplementares. Na maior parte dos casos, as motocicletas estavam envolvidas nos acidentes, somando 28.861 benefícios concedidos. Em seguida, estão os acidentes envolvendo automóveis: 13.779. Além disso, a maioria das vítimas tinha entre 45 e 64 anos (12.400 indenizados).

Entre os estados, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Paraná foram os que mais tiveram pedestres indenizados pelo Seguro DPVAT no primeiro semestre deste ano.

Já em 2018, o Seguro DPVAT pagou 91.297 indenizações a vítimas de acidentes de trânsito que estavam na condição de pedestre. O número corresponde a quase 28% do total de benefícios concedidos durante o ano para todos os tipos de vítimas (motoristas, passageiros e pedestres). Entre os indenizados por atropelamento, no ano passado, 10.846 morreram e outros 70.087 ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

"Os pedestres são os componentes mais frágeis do trânsito e todos que saem a pé de casa em algum momento estão nesta condição. A falta de atenção é uma das principais causas de acidentes, muito impactada pelo uso do celular. Por isso, é importante que condutores e pedestres respeitem a sinalização e as regras de segurança para uma boa convivência no trânsito que não coloque em risco a vida de ninguém", garante Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

Entre os principais cuidados a serem adotados pelos pedestres estão: atravessar a rua olhando para os dois lados e sempre na faixa para pedestres; evitar o uso de fones de ouvido e aparelhos celulares enquanto andar pelas ruas; caminhar sempre pelas calçadas; não atravessar a rua por trás de carros e ônibus que dificultem ser visto.

Sobre o Seguro DPVAT

Casal morre ao cair durante beijos e abraços em ponte

Um casal morreu ao cair de uma altura de 15 metros quando se abraçavam e se beijavam na grade lateral de um ponte em Cusco (Peru), após sair de uma boate, na madrugada do último sábado (3/8).

Maybeth Espinoza Flores, de 34 anos, estava sentada no alto da grade da Ponte Belém com as pernas ao redor da cintura de Hector Yulino Vidal López de 36. A mulher perdeu o equilíbrio e acabou levando o namorado com ela.

As duas vítimas chegaram a ser socorridas, mas os ferimentos eram muitos graves. Pouco após chegarem a um hospital próximo, Maybeth e Hector foram declarados mortos, de acordo com a emissora local Canal N. http://www.martinsempauta.com

Doenças que não precisam de tempo de contribuição no INSS

Veja as doenças que não precisam de tempo de contribuição no INSS. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS.

Os benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Fonte R7

Mas algumas doenças graves isentam os segurados de terem de contribuir por um período mínimo de tempo, explica o advogado especializado em Direito Previdenciário Átila Abela, da plataforma digital Previdenciarista. “Mas precisam ter a qualidade de segurado”, diz.

O que é o período de carência?

É o número mínimo de meses pagos ao INSS para que o segurado, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício.

Quando o segurado tem direito?

Segundo o INSS, essa isenção será dada aos casos em que o pedido de benefício se deu em função de um acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho, bem como nos casos em que for acometido de alguma destas 14 doenças após se tornar um filiado do INSS. Ou seja, se já portar alguma dessas doenças antes de se tornar um filiado, não terá direito.

Confira quais são as 14 doenças que isentam de carência no INSS

1.Tuberculose ativa

2.Hanseníase

3.Alienação mental

4.Câncer (Neoplasia maligna)

5.Cegueira

6.Paralisia irreversível e incapacitante

7.Cardiopatia grave

Paternidade socioafetiva: Como assegurar tal direito e fortalecer o vínculo existente?

A paternidade socioafetiva é estabelecida quando existe uma relação de pai e filho, mesmo sem a existência do fator biológico que determina tal laço. 

Normalmente, esse tipo de relação acontece quando o pai biológico não está presente na vida da criança, por algum motivo, no entanto, esta não é uma regra. 

Como forma de reconhecer as novas formações familiares e tornar o processo mais rápido, em 2017, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou um provimento no qual tornou possível a inclusão do nome do pai afetivo na certidão de nascimento da criança diretamente nos cartórios de registro civil. 

No entanto, para que esse procedimento seja realizado pela via cartorial, é necessário preencher alguns requisitos, como: 

● O pai a ser reconhecido precisa ter atingido a maioridade civil; 

● É necessário haver concordância dos pais biológicos, caso o filho seja menor de 18 anos; 

● Os pais biológicos precisam estar presentes no dia do reconhecimento; 

● Se o filho for maior de 12 anos, é preciso que ele concorde com o reconhecimento; 

● Precisa existir uma diferença mínima de 16 anos de idade entre o requerente e o filho; 

● É necessária a comprovação, mediante provas testemunhais, do vínculo afetivo. 

Além disso, são necessários os seguintes documentos: 

● Documento oficial de identificação com foto do requerente; 

● Certidão de nascimento do requerente; 

● Certidão de nascimento atualizada do filho. 

É importante informar que com o reconhecimento da paternidade socioafetiva todos os direitos decorrentes da paternidade biológica serão garantidos ao filho, como direito à herança, visitação e até à pensão alimentícia, em situações de ausência do pai biológico. 

Além disso, a paternidade socioafetiva não pode ser desfeita, exceto quando existirem provas de que o reconhecimento foi realizado mediante algum constrangimento, como ameaça ou fraude. 

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos. / https://www.vlvadvogados.com

ITABUNA-BA: Audiência Pública debaterá concessão dos serviços da Emasa

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizará na próxima quarta-feira (14), uma Audiência Pública com a finalidade de debater a concessão dos serviços da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Representantes da sociedade civil organizada e a comunidade em geral estão convidados para participar da audiência que acontecerá às 08 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

A audiência tem como finalidade divulgar o teor das minutas do edital de concorrência pública e a respectiva minuta do contrato de concessão comum para exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito Fernando Gomes pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos em função das limitações orçamentárias enfrentadas pelo município.

Vale ressaltar que a empresa vencedora da licitação deverá atender as normas do Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, além de atender as melhorias apontadas no estudo da Fundação Getúlio Vargas, como por exemplo, disponibilizar 100% do esgoto tratado, o que representa 141 km de Rede de Esgoto, bem como beneficiar 71km de Rede de Água. “Somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para Rede de Esgoto”, frisa o prefeito Fernando Gomes.

RIO DE CONTAS-BA: Barragem corre risco de rompimento caso continue sem manutenção

A barragem Luiz Vieira, localizada no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, é mais uma na Bahia que corre risco de rompimento, caso continue sem manutenção. 

A avaliação foi exposta durante sessão da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na terça-feira (6). 

De acordo com o relatório, apresentado na sessão pelo deputado estadual José de Arimatéia (PRB), presidente da comissão, os engenheiros analisaram e constataram que, caso não haja uma manutenção emergencial na barragem, existe o risco de rompimento. 

A barragem Luiz Vieira abastece diversas cidades baianas, como Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Japoneses fazem primeiro teste com carro voador

Foto: Koji Sasahara/AP

Ele parece mais um drone gigante e fez o primeiro voo em teste nesta segunda-feira, 5. É o carro voador japonês.

O modelo da Nec Corp tem 4 hélices para sair do chão. Ele ficou voando por cerca de um minuto e levantou a 3 metros de altura.

De acordo com a Associated Press, o governo japonês está incentivando o desenvolvimento de carros voadores para que virem realidade até 2030.

Por enquanto, a intenção é que o veículo seja utilizado em entregas no futuro e sem a necessidade de um piloto. Com informações do G1

Testes

Entre as bases que o governo japonês está criando para incentivar os carros voadores está uma área de testes em Fukushima.

A ideia é utilizar a região devastada por desastre nuclear como local de voo para estes veículos.

Outras empresa

Além da Nec, empresas como Boeing, Pal-V e Uber estão trabalhando em seus conceitos voadores.

Em outra frente, companhias também desenvolvem motos voadoras, inclusive, até a polícia de Dubai está utilizando um protótipo do tipo.

Veja como foi o primeiro teste japonês:http://www.sonoticiaboa.com.br

Flamengo é alvo de primeira ação na Justiça de família de vítima de incêndio no Ninho

Incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro, vitimou dez jovens da base do Flamengo 

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo*Diogo Dantas

A defesa da mãe do jogador Ryquelmo, uma das dez vítimas fatais do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, entrou com uma ação na Justiça nos últimos dias e pediu o indiciamento do presidente do clube, Rodolfo Landim, e do presidente da CBF, Rogério Caboclo. A defesa cobra um tota de R$ 6,9 milhões em indenização, sendo R$ 3 milhões de danos morais e R$ 3,9 milhões de pensão. https://extra.globo.com

A advogada Gislaine Nunes, que moveu a ação, também cobra uma indenização milionária ao Flamengo pelo que considera "dolo eventual" do clube e da entidade, quando mesmo sem querer efetivamente o resultado, o autor assume o risco de o produzir. Outras sete famílias aguardam o inquérito da Polícia Civil ser finalizado para seguir o mesmo caminho.

- Não esperei a finalização do inquérito. Não existe mais o que esperar. Já está provado e escancarado. Agora, estamos pedindo a indenização e indiciamento. Se a CBF dá o certificado de formador a um clube, ela se responsabiliza, houve alguma fiscalização, a ela cabe isso. Se ela não fez isso, é negligência - explicou o advogada.

O Flamengo ainda não foi citado na ação, portanto não apresentou defesa. Mas argumenta desde antes que ofertou valores dentro da jurisprudência de casos semelhantes.

JURI POPULAR INOCENTA ACUSADO DE MATAR 5 MULHERES EM PROSTÍBULO NO RN

Defesa conseguiu provar que Isaac Mendonça de Lucena estava em casa na hora em que aconteceu a chacina. Crime foi em 2015, na cidade de Itajá.

Isaac Mendonça de Lucena foi solto na tarde desta quarta (7) — Foto: Arquivo Pessoal

Júri popular realizado nesta terça-feira (6) no Fórum Desembargador Dúbel Ferreira Cosme, em Ipanguaçu, na região Oeste potiguar, inocentou o agricultor Isaac Mendonça de Lucena da acusação de ter matado cinco mulheres a tiros dentro de um prostíbulo na cidade de Itajá, que fica na mesma região. A chacina aconteceu na madrugada de 15 de julho de 2015. Isaac foi o único indiciado pelo crime.

Advogado de defesa do agricultor, Bruno Henrique Saldanha Farias explicou que Isaac foi inocentado por falta de provas. Dos sete jurados, só houve necessidade da leitura de cinco votos, uma vez que a maioria pela absolvição já havia sido alcançada. O resultado foi de 4 votos a 1.

Isaac Mendonça de Lucena, no momento em que foi preso, logo após a chacina — Foto: Divulgação/Polícia Civil

“Prevaleceu a justiça. Conseguimos provar que Isaac não estava na cena do crime no momento da chacina. O crime aconteceu pouco depois da meia-noite. Naquele exato momento, ele estava em casa, ao telefone, falando com sua companheira. Essas ligações, que foram comprovadas pela operadora de telefonia, foram fundamentais para confirmar a inocência dele”, ressaltou o advogado.

Ainda de acordo com Bruno, a defesa ainda estuda se vai entrar com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o Estado. “Antes, vamos aguardar que se esgotem todas as possibilidades de recurso”, ponderou.

Soltura

Isaac passou 4 anos atrás das grades. Preso desde o dia do crime, ele deixou o Centro de Detenção Provisória de Apodi na tarde desta quarta-feira (7).

UBAITABA-BA: Ambulância com três pacientes pega fogo

Uma ambulância ficou destruída após pegar fogo, no final da tarde desta quarta-feira (7), no distrito de Faisqueira, município de Ubaitaba. 

De acordo com o G1, três pessoas estavam no veículo, incluindo o motorista. 

O homem teria percebido a fumaça e retirou as outras pessoas do fundo da ambulância. Ninguém ficou ferido. Um vídeo feito por moradores da região mostra o incêndio. 

Nas imagens, a intensidade do fogo e a quantidade de fumaça chamam atenção. 

A causa do incêndio não foi esclarecida. (Ubaitaba Urgente)

CCJ do Senado aprova que mulheres vítimas de violência ganhem prioridade em separação

Foto: Reprodução/Carvalho Advogados

No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto vai à votação no plenário da Casa em regime de urgência, ainda sem data definida.

“É mais uma medida que se soma na defesa da mulher, na redução da violência doméstica e nessa necessidade que temos de uma civilização moderna e humana”, destacou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

De acordo com a Agência Brasil, o projeto sofreu alterações ainda na Câmara dos Deputados, onde foi incluída a possibilidade de os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações. A proposta da Câmara assegura à mulher os direitos de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato da ação de divórcio, de que a decisão sobre a ação não dependa da definição sobre a partilha de bens, e sobre o direito de preferência na tramitação da ação, mesmo que a violência ocorra após o ajuizamento da demanda.

Como ter uma aposentadoria maior no INSS com até 13 revisões

Saiba como ter uma aposentadoria maior no INSS com até 13 revisões. Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme advogados especializados em direito previdenciário, há vias administrativas (junto à própria Previdência Oficial) e também a opção de ingressar na Justiça para tentar corrigir valores recebidos pelos beneficiários que se sentem, de alguma forma, injustiçados devido a falhas em cálculos e fiscalizações do órgão.

Como a legislação teve várias mudanças nas últimas décadas, criou algumas brechas que são interpretadas de diferentes formas. Por isso, é comum que o segurado necessite de uma revisão de aposentadoria ou de benefícios por estar ganhando menos do que lei determina. Além disso, situações que não sejam de conhecimento do INSS também podem ser levadas à Previdência Social para que o valor da aposentadoria seja ampliado.

Confira, abaixo, 13 situações que possibilitam ao aposentado solicitar revisão do benefício.

Eike Batista é preso novamente em operação da Lava Jato no Rio de Janeiro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira (8) em operação da Lava Jato no Rio de Janeiro. Dois mandados de prisão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, são cumpridos por policiais na cidade, além de cinco de busca e apreensão, de acordo com a Globo News.

Eike foi preso pela primeira vez em 2017 por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele permaneceu detido por cerca de três meses, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, até seguir para prisão domiciliar por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Exército não deve servir ao governo, mas ao povo, diz general Alberto Cardoso

CONJUR

General Alberto Mendes Cardoso, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

O Exército não deve ser submisso ao governo, mas servir ao povo brasileiro. Esta é, segundo o general Alberto Mendes Cardoso, a premissa que norteia a vida dos militares brasileiros.

"O nosso papel é pela defesa da pátria e garantia da lei. Nós não somos servidores do governo, somos servidores do povo brasileiro. Os governos são carregados de programas partidários", afirma.

No entanto, segundo o art. 84, inciso XIII da Constituição, compete ao presidente da República "exercer o comando supremo das Forças Armadas". O art. 142 também diz que as forças armadas atuam "sob a autoridade suprema do presidente da República".

Alberto Cardoso foi ministro da Casa Militar do governo Fernando Henrique, quando idealizou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo o general, o primeiro fracasso de um país é quando ele é obrigado a entrar em uma guerra. As várias nações devem fazer-se mutuamente o maior bem possível e o menor mal possível. "O pensamento não é construído pensando na estratégia. O pensamento tem várias vertentes e é formado em um conjunto de táticas. As forças armadas carregam o patriotismo e orgulho e são co-responsáveis pelo destino da nação", diz.