Liminar do TRT-BA obriga pagamento imposto sindical após Reforma Trabalhista

Liminar é do desembargador Renato Simões | Foto: TRT-BA

Uma liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga uma empresa a recolher contribuição sindical dos empregados. A empresa Minas Stones Mineração Ltda., localizada no extremo sul da Bahia, deverá recolher o chamado imposto sindical para o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). O desembargador asseverou que a contribuição sindical é constitucional e tem natureza jurídica de tributo e, por isso, não pode ser extinta com a lei da Reforma Trabalhista. Para Simões, somente uma lei complementar pode modificar a arrecadação da contribuição sindical. Ele ressaltou, ainda, a impossibilidade de existência de tributo facultativo, contaminando a constitucionalidade da nova regra. A decisão é inédita na Bahia. Renato Simões considera como ilegal o entendimento que reconheceu a constitucionalidade das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista quanto aos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, registrando que, conforme o artigo 146, III, da Constituição, cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária — especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência. O Código Tributário Nacional, lei complementar que trata do conceito de tributo, determina que este é sempre compulsório e não depende de filiação ou escolha. Outra decisão destacada pelo desembargador é do Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento de 2013, que entendeu que a Constituição previu a criação de duas contribuições sindicais distintas: uma para o custeio do sistema confederativo

Após 35 anos, Globo não renova contrato com Malu Mader

A atriz, no entanto, ainda pode trabalhar na emissora em contratos por obra

Por O Dia

Malu Mader em seu último trabalho na Globo, 'Malhação' - Divulgação

Rio - Contratada da TV Globo há quase 35 anos, Malu Mader não faz mais parte do time da emissora carioca. O contrato da atriz venceu em março e não foi renovado. Em nota, a assessoria da Globo afirmou que a atriz ainda poderá trabalhar na emissora. 

"O contrato não foi renovado, mas a Malu Mader poderá continuar a trabalhar com a Globo, que continua a ter contratos de prazo longo e por obra. O nosso quadro de atores fixo continua do mesmo tamanho e a renovação se dá na composição, que obedece à maior diversidade, representatividade e à busca pelos melhores talentos em todos os mercados". 

O último trabalho da atriz na Globo foi uma participação na atual temporada de "Malhação: Vidas Brasileiras", em que viveu a mãe de um adolescente que foge de casa ao presenciar uma briga dos pais. A participação de Malu na novelinha teen foi encerrada em março.

Obina provoca Botafogo e dispara: 'É muito pequenininho'

Atacante foi xodó da torcida do Flamengo e falou se jogaria ou não no Vasco

Por O Dia

Obina da declarações polêmicas sobre Botafogo e Vasco - Reprodução

Rio - O atacante Obina marcou época no Flamengo e virou um jogador folclórico no clube. O carrasco de Vasco e Botafogo ao ser questionado em quem ele gostava mais de marcar gols, declarou seu amor pelo Rubro-Negro, escolheu uma 'vítima preferida' entre os dois times e ainda não perdeu a oportunidade de provocar o Alvinegro.

"Rapaz... os dois eram muito bons. Para ser sincero, é prazeroso, é gostoso. Porque você entra num clássico, Maracanã lotado, com 80 mil pessoas quando você pegava o Vasco, ou senão o Botafogo... o Botafogo não porque é pequenininho, né? (disse rindo). Quando você fazia um gol era o momento máximo, mas o Vasco era melhorzinho de fazer gol, no Vasco era bom. Ficava aquela rivalidade imensa antes do jogo, era bom... gostava porque a bola sempre sobrava e eu sempre tava lá", disse Obina em entrevista ao canal do Youtube 'De Sola'.

Obina ainda foi questionado se jogaria no Vasco e o atacante foi sincero: 'Velho... eu como profissional, eu acho que não... eu sei que minha vida viraria um inferno mas como profissional eu não deveria rejeitar nada. Mas acho que ficaria por aqui mesmo (atualmente o jogador defende o Kairat), esquece isso de Vasco, até porque eu sou Flamengo", declarou Obina.

Sophia sofrerá AVC no julgamento e ficará aos cuidados de Estela para se recuperar em O Outro Lado do Paraíso

Sophia (Marieta Severo) e Estela (Juliana Caldas) de O Outro Lado do Paraíso (Divulgação/TV Globo)

Para Clara (Bianca Bin), a condenação de Sophia (Marieta Severo) será muito pouco para a vilã pagar pelos seus crimes em O Outro Lado do Paraíso. E logo no início do julgamento da megera, ela tem um AVC (acidente vascular cerebral) e poderá ficar com sequelas. A única que aceitará cuidar da mãe é Estela (Juliana Caldas), a filha rejeitada da vilã.

No dia marcado para o julgamento, Raquel (Érika Januza) dá início a audiência. “Vamos dar início ao julgamento de Sophia Montserrat, acusada de quatro assassinatos. A saber: Laerte Rodrigues (Raphael Vianna), Vanessa Moreira (Fernanda Nizzato), Josimar Flores (César Ferrário), vulgo Rato, e Mariano de Assis (Juliano Cazarré). A ré se declara inocente ou culpada?”, pergunta a juíza.

Nesse momento, Sophia vê Xodó (Anderson Tomazzini), troca olhares com ele, e pressente que o rapaz é uma testemunha forte contra ela. “O que aquele rapaz faz aqui?”, pergunta ao advogado. “É testemunha da acusação”, responde. A vilã começa a lembrar das últimas vezes que teve com o empregado e o jeito com que ele a olhava. Raquel volta a perguntar se a ré se considera culpada ou inocente. Sophia começa a se declarar inocente, mas cai desmaiada. Leia tudo em https://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br

O QUE É E COMO FUNCIONA A PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS

Por RAFAEL SEABRA 

Em Direito, prescrição é a perda do prazo para o exercício do direito de ação. Ou seja, apesar de a dívida existir, o credor não tem mais o direito de entrar com ação contra o devedor para exigir que este pague o que deve.

Todas as dívidas têm um prazo para prescrever. Isso acontece em nome da segurança jurídica, para que as pessoas não fiquem vinculadas umas às outras eternamente por conta de uma dívida. Ou seja, o devedor tem a obrigação de pagar e o credor, o direito de receber.

Mas se o devedor não paga, o credor tem o direito de cobrar na Justiça. Se não o faz, a Justiça entende que ele não tem interesse em receber. Se o credor quiser entrar com ação depois que a dívida prescreveu, o devedor pode se negar a pagar. Como assim pode?! Mesmo que a dívida esteja prescrita, o devedor pode pagar o que deve, por uma questão de boa-fé.

Outra confusão comum é acreditar que todas as dívidas prescrevem em cinco anos. É um erro. Pela regra geral, descrita no artigo 205 do Código Civil, as dívidas prescrevem em 10 anos, mas há várias exceções, catalogadas no artigo 206 do mesmo código.

Algumas dívidas prescrevem em um ano, como a pretensão de cobrar despesas de hospedagem ou do segurado cobrar da seguradora. Em dois anos, prescrevem as dívidas resultantes de pensão alimentícia. Em três anos, as dívidas resultantes de aluguel.

Já a maioria das dívidas do dia-a-dia prescreve em cinco anos. É o caso dos impostos, dos cartões de crédito, dos convênios médicos, das dívidas de escola, dos financiamentos. São as dívidas resultantes de contrato entre as partes.

O que não está descrito nas exceções prescreve em 10 anos. Nesse período podem se enquadrar as contas de água, luz, telefone, gás. Entretante há decisões julgando que estas dívidas também deveriam prescrever em cinco anos.

Além disso, Código de Defesa do Consumidor também colocou regras nesta história de prescrição. Pelo artigo 43, o nome dos devedores não pode ficar mais do que cinco anos em listas negras por conta da mesma dívida.

Por conta dessa regra, o consumidor que está com o nome sujo por conta de uma dívida que já prescreveu pode exigir a retirada imediata do seu nome do cadastro. O consumidor deve declarar a inexistência da dívida por prescrição e poderá até exigir danos morais.

É importante lembrar, porém, que para uma dívida prescrever o credor nunca deverá tê-la cobrado. A partir do momento que o credor entra com uma ação na Justiça para cobrar a dívida, a prescrição é interrompida por tanto tempo quanto durar a ação. Fonte: UOL Economia

Neymar, Ana Maria Braga e Datena aparecem em pesquisa eleitoral com intenções de voto

O potencial carismático de figuras de entretenimento pode ser evidenciado em análises de audiência, lotação de shows, vendas e votações eleitorais. Utilizando essa última forma de mapeamento, o Instituto Phoenix fez uma pesquisa, e alguns nomes famosos, que não são ligados diretamente à política, foram mencionados nas intenções de voto para o cargo de presidente do Brasil. Luciano Hulk (4,23%), o jogador Neymar Jr. (1,91%), Datena (0,98%) e Ana Maria Braga (0,74%) estavam na lista dos mais votados na pesquisa espontânea, na qual os nomes de candidatos não são ditos anteriormente para os entrevistados. De acordo com o jornal Diário da Manhã, o deputado Jair Bolsonaro (9,81%), o ex-presidente Lula da Silva (7,21%) e Marina Silva (4,70%) foram os três primeiros ranqueados. A pesquisa, entre os dias 10 e 16 de Março deste ano, foi feita nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Pará, Paraná, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

ITABUNA-BA: TJ-BA mantém liminar que impede Emasa de cobrar tarifa por coleta de esgoto

por Cláudia Cardozo**Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, manteve a liminar que impede a cobrança de tarifa de coleta de esgoto pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), em Itabuna, no sul do estado. A liminar foi deferida a partir de um pedido na ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A liminar determina que a Emasa “suspenda a cobrança da tarifa de esgoto de todas as unidades consumidoras que não disponham do serviço de coleta de esgoto, bem como reduza a alíquota para todos os usuários do sistema convencional ao patamar de 45% do valor da conta de abastecimento de água”. Caso não cumpra a decisão, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 200 mil. A Emasa e o Município de Itabuna recorreram da liminar. O presidente do TJ entende que “o aumento do percentual de cobrança por esse serviço, contra o qual volta-se a demanda de origem, implica periculum in mora inverso aos usuários e poderá ensejar grave lesão à ordem e saúde públicas, sobretudo se restar comprovada, na instrução do feito, a precariedade do serviço de saneamento básico prestado na municipalidade”. Ele ainda disse que os requerentes “não demonstraram que a redução da alíquota para todos os clientes poderá comprometer a prestação do serviço público ou afetar os aspectos da adequação, regularidade, continuidade, eficiência e segurança a ele relacionados”. BN

Derrubado veto a projeto que muda remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde

Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017.

Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.

Senadores e deputados derrubaram ainda a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Acordo

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Réu que mudou posição do STF em 2009 sobre prisão nunca foi preso; crime prescreveu

Foto: STF

O réu que mudou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, para permitir a execução de uma pena após trânsito em julgado, nunca foi preso. Segundo o jornal O Globo, o fazendeiro Omar Coelho Vítor, beneficiado com a decisão do STF, nunca cumpriu a pena e o crime já prescreveu. Na publicação, é dito que o recurso do fazendeiro contra a condenação em segunda instância passou 12 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e prescreveu em 2014. Até 2009, o STF não havia decidido sobre o início do cumprimento de uma pena. As decisões eram tomadas caso a caso. O caso do fazendeiro foi o primeiro a ser analisado no plenário. A decisão foi por sete votos a quatro, prevalecendo o entendimento de que a presunção de inocência deve valer após a decisão de segunda instância, enquanto não esgota as possibilidades de recurso. Em fevereiro de 2016, o STF reavaliou a decisão, interpretando que é possível executar uma pena provisoriamente após a confirmação da condenação em segundo grau. Omar Coelho Vitor, em 1991, com 43 anos, em uma exposição agropecuária, em Passos, em Mina Gerais, pegou uma pistola e atirou cinco vezes contra a cabeça de Dirceu Moreira Brandão Filho, então com 25. A vítima teria “cantado” a esposa do fazendeiro. Por sorte, Dirceu sobreviveu. “Eu ainda estava no hospital, lutando pela vida, e ele já estava solto. Foi preso em flagrante, mas na mesma noite foi solto. Eu tive de fazer várias cirurgias na boca e uma das balas carrego até hoje”, conta Dirceu ao Globo. O fazendeiro foi denunciado por tentativa de homicídio por motivo torpe, sem chance de defesa da vítima. Inicialmente, a pena foi de três anos e seis meses de prisão. O Ministério Público recorreu e pediu um novo julgamento do júri popular. A pena foi aumentada para sete anos e seis meses de prisão. Dez anos depois do crime, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou o cumprimento da pena em regime fechado. A defesa, em embargos de declaração, conseguiu mudar o regime para o semiaberto. Diversos recursos foram interpostos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2009, o STJ rejeitou um recurso especial. Em 2011, depois da decisão do STF, o réu pediu ao Supremo para retirar seu nome do Cadastro de Impedidos e Foragidos da Polícia Federal, sob o argumento que foi reconhecido a presunção de inocência até o último dos recursos. O ministro Luiz Fux acatou o pedido e recomendou o STJ a julgar o recurso de Vítor, chamado de “agravo regimental nos embargos infringentes ao recurso especial”. Em outubro de 2012, seus advogados pediram a extinção da pena por prescrição, pois crimes com pena de até oito anos prescrevem em 12 anos. A prescrição foi reconhecida em fevereiro de 2014.

Com 2 gols contra, Barça passeia contra Roma na ida da quartas

Mão na vaga: Com 2 gols contra, Barça passeia contra Roma na ida da quartas

Do UOL, em São Paulo

Quando o sorteio da Liga dos Campeões colocou a Roma frente a frente com o Barcelona, os dirigentes italianos não esconderam o desapontamento. O que não esperavam, contudo, é que o principal problema para sua defesa seria seus próprios jogadores. No duelo no Camp Nou nesta quarta-feira (4), o Barcelona venceu por 4 a 1 com direito a dois gols contra, marcados por De Rossi e Manolas.

O desastre defensivo visto no Camp Nou deixa a Roma em situação dificílima nas quartas de final da Liga dos Campeões. Na próxima terça-feira, quando as equipes se reencontrarem no Estádio Olímpico, o Barcelona pode perder por até dois gols de diferença para avançar. A Roma precisará vencer por três tentos de vantagem para avançar, contanto que o Barcelona não marque nenhum. Caso triunfe por 4 a 1, o duelo irá para a prorrogação.

Barcelona começa o jogo pressionando

Jogando em casa, o Barcelona iniciou a partida dominando as ações. Logo aos 7 minutos, Rakitic tocou para Suárez, que chutou firme para o fundo das redes de Alisson. A defesa romanista, contudo, foi bem-sucedida na linha de impedimento e o tento foi anulado.

A pressão quase rendeu frutos 10 minutos depois. Rakitic avançou pela esquerda e cruzou para a área. A bola desviou e bateu na trave de Alisson. No rebate, Suárez chutou para fora.

A Roma deixou o primeiro tempo reclamando de dois pênaltis não marcados. O primeiro aconteceu logo aos oito minutos. Dzeko recebeu dentro da área e caiu após ser tocado pelo lateral Nelson Semedo.

Durante a transmissão da Globo, o comentarista de arbitragem Paulo César de Oliveira concordou com o árbitro. "Quando ele sentiu o contato, ele se atirou e o árbitro mandou corretamente seguir. Contato ali foi de jogo".

O lance mais polêmico, contudo, aconteceu aos 39, apenas dois minutos depois do gol do Barcelona. Pellegrini foi derrubado por Umtiti e o árbitro Danny Makkelie marcou falta fora da área. A imagem da transmissão, porém, mostrou que o toque começou dentro da área.

"Há um contato do Umtiti em cima e esse contato leva o pé do jogador para fora da área. Portanto, pênalti não marcado pela arbitragem", explicou Paulo César, que minimizou o erro. "Se eu tivesse apitando, teria marcado fora". Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

MST fecha trechos de rodovias baianas em protesto contra possível prisão de Lula

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Membros do Movimento dos Sem Terra (MST) fazem manifestações em rodovias baianas na manhã desta quarta-feira (4). Eles se opõem contra uma possível prisão do ex-presidente Lula, que terá um habeas corpus preventivo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também nesta quarta. Conforme o G1, há bloqueios em um trecho da BR-101 em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul. Um outro também é feito na BR-407 em Ponto Novo, no Piemonte do Itapicuru. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), na BR-101, os manifestantes colocaram fogo em pneus. A interdição ocorre no km 360. O MST informou que cerca de 350 pessoas participam do protesto. Já a PRF não divulgou o número de manifestantes. O protesto na BR-101 começou por volta das 9h e, por volta das 11h, ainda não havia sido encerrado. Já na BR-407, a manifestação começou no início da manhã, no km 167 da rodovia. Conforme o MST, cerca de 250 integrantes do movimento participam do ato. Até por volta das 11h, a manifestação ainda não havia sido encerrada.

ITABUNA-BA: Secretaria de Saúde vai cultivar flores que ajudam no combate ao Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Itabuna adquiriu seis mil sementes de Crotalária Juncea, uma espécie flor de fácil adaptação e que segundo pesquisas, atraem libélulas consideradas predadoras naturais contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

As mudas já começaram a ser distribuídas, inicialmente, em 396 residências no bairro Fernando Gomes e outras 302 foram plantadas em terrenos baldios no mesmo bairro. O local foi o primeiro a ser escolhido por registar maior índice de infestação do mosquito, segundo informou o coordenador do Departamento de Combate às Endemias, Roberto Góes. 

Ele adiantou que a prefeitura montou um berçário natural, uma pequena piscina, na Roça do Povo em Ferradas, para que as libélulas façam a oviposição e produção de larvas que serão retiradas e depositadas em reservatórios descobertos. O bairro Carlos Silva Andaraí será o segundo a contar com o novo método de controle e combate ao vetor das arboviroses.

“Independente dessa iniciativa, o município continua promovendo ações em toda a cidade, para a diminuição dos índices de infestação do Aedes aegypt”, disse Roberto. Ele lembra que o esforço empreendido pela Secretaria de Saúde de Itabuna só terá resultado favorável se a população continuar ajudando no combate ao mosquito. “Sabemos que ele nasce e cresce onde achar água parada, seja em dentro de casa, nos quintais ou nos terrenos baldios”.

BA: Itabuna pretende zerar mortes por infarto

Será implantado em Itabuna, a partir desta quinta-feira, 5, o programa “morte zero por infarto”, a ser desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia (SCMI). O início será imediato, com o uso de dispositivos de telecomunicação, integrados a softwares e base de dados, para conectar as unidades de emergência e serviços de transporte ao Centro de Tratamento. Segundo o médico Gláucio Werneck, coordenador do Serviço Hemodinâmica da SCMI, haverá uma comunicação direta entre a Emergência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Monte Cristo, o Pronto Atendimento do Hospital Calixto Midlej Filho e o Samu de Itabuna.

Quem foi Martin Luther King

(FOTO: MARTIN LUTHER KING NA GRANDE MARCHA DE 1963 NA CAPITAL WASHINGTON)

Esta quarta-feira (4) marca os 50 anos da morte de Martin Luther King. Pastor evangélico da Igreja Batista, ele foi conhecido principalmente por ser um dos maiores líderes do movimento por direitos civis e direitos dos negros nos Estados Unidos, durante os anos 1950 e 1960. Desde o fim do século 19, uma série de leis nos estados americanos do sul segregavam os negros dos brancos — sistema conhecido como Jim Crow. Nesses locais, era legal, por exemplo, haver banheiros, prédios públicos, assentos no transporte coletivo ou mesas em restaurantes reservados exclusivamente a brancos, com aspecto superior aos destinados aos negros. Havia também regras eleitorais que dificultavam ou impediam negros de votarem. Mesmo nos estados americanos sem legislação racista, o problema da discriminação era uma realidade. Luther King foi uma das principais vozes do movimento pela igualdade de direitos entre negros e brancos, que ganhou mais força a partir da década de 1950.  Leia mais...

Imposto pode inviabilizar exposições no Brasil

A norma que a Infraero pratica para armazenar obras de arte nos aeroportos é feita considerando o peso de cada uma. Agora, a agência quer mudar a regra e taxar cada obra em 4,5% de seu valor.

A medida inviabilizará a vinda de exposições, o que provocou uma gritaria no Ministério da Cultura, que já entrou com ação na Anac para bloquear a mudança. (Foto: Sebastião Moreira/EFE/VEJA)

Relator vota contra habeas corpus de Lula para evitar prisão após segunda instância

por Ana Cely Lopes

Edson Fachin | Foto: Reprodução / Agência Brasil

Relator do processo de habeas corpus que decidirá se o ex-presidente Luís Inácio da Silva irá preso após condenação em segunda instância, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da medida na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4). Durante a votação, o relator afirmou que o Brasil tem sido questionado internacionalmente em relação ao respeito dos direitos humanos por conta da ineficiência do seu sistema de proteção penal. Para o ministro Fachin, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que se questiona no Habeas Corpus seguiu a atual jurisprudência majoritária do STF, que permite a execução provisória da pena depois de confirmada a condenação em segunda instância, não sendo cabível reputá-la de ilegal. "Mesmo sobre as perspectivas dos direitos fundamentais, não verifico alteração no panorama jurídico que considere ou autorize considerar o ato coator como revelador de ilegalidades ou abuso de poder", disse. "Em meu ver o implemento da execução provisória da pena nos termos das decisões tomadas nesse plenário atua como esgotamento natural das instâncias ordinárias e do cabimento em tese, tão somente dos recursos despidos de automática eficácia suspensiva", completou.

ITABUNA-BA: Prefeitura prorroga para dia 16 prazo para pagamento do IPTU em cota única

O prefeito Fernando Gomes autorizou, na manhã desta segunda-feira, prorrogar para o dia 16 deste mês o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, com desconto de 15% em cota única. O mesmo vale para o pagamento da primeira parcela para quem optou por essa modalidade. O pagamento pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas.

O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, informou que os contribuintes que não receberam os carnês em suas residências, devem procurar o Setor de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano, das 8 às horas às 14 horas de segunda a sexta-feira.

Para retirar o carnê o contribuinte deve apresentar o número do cadastro do imóvel ou o carnê do ano passado. Segundo Emerson, o prefeito Fernando Gomes concedeu isenção do imposto cujo valor não ultrapasse R$40 reais.

BA: Justiça permite que prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Cabrália retornem aos cargos

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / A Gazeta

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Os três gestores foram afastados em novembro por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. De acordo com a decisão tomada pela Segunda Turma do TRF-1, os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos (lembre aqui)

No Planalto, aposta é que Lula irá para prisão domiciliar

O resultado do julgamento do HC do ex-presidente Lula causa apreensão no Planalto. A maior preocupação é com a forte reação popular caso os ministros do Supremo livrem o petista da prisão. Não há dúvidas de que esse resultado levará o povo às ruas e o governo também vai virar alvo das manifestações. O que não significa que haja torcida para que Lula seja preso. A aposta no Planalto é que a Corte tomará uma decisão política e pelo caminho do meio. Colocará o petista em prisão domiciliar, livrando-o do regime fechado. As informações são da coluna do Estadão. (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

'Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável', diz Janot

por Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Foto: Lula Marques

"Isso definitivamente não é bom", afirmou o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em reação às declarações do general do Exército Eduardo Villas Bôas, nesta terça-feira, 3. Por meio do Twitter, o comandante militar questionou sobre "quem está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais' e disse que a o Exército "se mantém atento às suas missões institucionais". "Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente", criticou Janot. Nesta terça, Villas Bôas disse que o Exército "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia". O general não citou nomes em sua mensagem, e questionou. "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?". Segundo apurou a colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de S. Paulo, a mensagem do comandante do Exército foi um recado aos "interesses" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá seu habeas corpus preventivo julgado nesta quarta-feira, 4. Generais ouvidos pela jornalista, no entanto, descartam que a mensagem seja uma ameaça.

EUA anuncia produtos chineses que serão tarifados em U$S 50 bilhões

Washington, 3 Abr 2018 (AFP) - O governo de Donald Trump publicou nesta terça-feira (3) uma lista de produtos chineses cujas importações devem ser tarifadas em até 50 bilhões de dólares, em um novo ataque do presidente no conflito comercial com Pequim. 

A lista, que inclui eletrônicos, peças aeronáuticas, medicamentos, maquinários e outros bens, ainda precisa ser finalizada. O objetivo dela é responder a um suposto roubo de propriedade intelectual e de tecnologia de empresas americanas pelo governo chinês. 

A China condenou veementemente a lista e advertiu que está pronta para retaliar, informou a agência estatal de notícias, citando o Ministério do Comércio.

Nesta segunda-feira, Pequim impôs tarifas de 3 bilhões de dólares sobre exportações americanas, um contra-ataque interpretado como um alerta de que as autoridades chinesas não hesitarão em retaliar rapidamente. 

"A lista proposta de produtos é baseada em uma análise econômica extensa entre agências e miraria produtos que se beneficiam dos planos industriais da China, enquanto minimiza o impacto sobre a economia dos EUA", disse o representante comercial americano (USTR), Robert Lighthizer. 

A lista identifica cerca de 1.300 produtos, mas está sujeito a um processo de revisão pública de 30 dias antes de poder ser efetivada.

SALVADOR-BA: Mulher morre após estrutura metálica atingir carro na Av. Paralela

A motorista de um carro Voyage, de placa OLT-7585, morreu após o veículo que conduzia atingir um guardrail na avenida Paralela, em Salvador. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira, 3, por volta das 8h40, próximo ao Bairro da Paz.

A estrutura metálica transfixou o automóvel. Operários do metrô que trabalham na região tentaram ajudar a motorista, identificada como Ana Carolina de Andrade Soares, mas ela não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

A médica Raísa Dourado, que passava no local, parou ao avistar o acidente e constatou a morte da mulher. De acordo com a ela, a vítima não apresentava batimentos cardíacos e estava com a pupila dilatada.

Criança e pai

Um bebê também estava no carro, assim como Leandro Nery de Jesus, pai do menino. A estrutura de metal chegou a atingir a cadeirinha onde a criança estava no banco traseiro.

De acordo com a equipe médica do Samu, o quadro do bebê é estável. Já o homem teria sofrido uma fratura. Ele foi atendido e levado para um hospital em seguida. A unidade de saúde não foi divulgada.

Erik Mascarenhas, 22 anos, trabalhador da obra do metrô, socorreu o bebê após o acidente. Ele, que tem curso de socorrista profissional, retirou a criança do carro e realizou manobras para desobstruir vias aéreas do menino.

Acidente

A ocorrência que resultou na morte de Ana Carolina envolveu outro carro, um veículo da marca JAC. O motorista deste automóvel, Nelson Reis, disse que o carro da mulher bateu no dele depois de atingir o guardrail.

De acordo com ele, com o impacto, o carro da vítima virou, batendo na lateral do automóvel dele. A mesma versão é relatada por Erik. Fonte:A Tarde

Polícia prende suspeitos de matar o lutador de MMA Adriano Mamute

Dois suspeitos no envolvimento do assassinato do lutador de MMA Adriano Sylberth Santana Pereira, conhecido como Mamute, foram presos nesta terça-feira (3) em Belém. O atleta foi morto na madrugada de hoje dentro de casa, no distrito de Outeiro, na capital paraense, na frente da mulher e do filho de 9 anos. As informações são do G1. 

Erick de Souza Silva, 22 anos, e Gabriel da Silva e Silva, 21, foram detidos por policiais militares e apresentados na Delegacia de Homicídios do distrito de Icoaraci, em Belém. 

A dupla negou ter participado do assassinato, mas confirmou que estava presente no local do crime, dando apoio aos comparsas. Ao todo, seriam quatro envolvidos na morte de Adriano. A motivação do homicídio ainda é investigada pela Divisão de Homicídios. 

Os suspeitos estavam com um revólver calibre 38 e 35 porções de maconha do tipo limãozinho, uma droga produzida em laboratório para ter efeito entorpecente superior ao da maconha comum. Os criminosos levaram celulares do lutador e da esposa no crime. Segundo a Polícia Civil, Mamute não era alvo de ameaças antes do assassinato. (Noticias ao Minuto)

APUAREMA-BA: Bandidos armados assaltam clientes dentro do banco Bradesco

Bandidos armados assaltaram os clientes do Banco Bradesco na cidade de Apuarema. Segundo a Polícia, os assaltantes chegaram na cidade por volta das 15 horas desta terça feira (03), renderam os clientes que estavam na agência e roubaram celulares, dinheiro e as bolsas. 

Não à confirmação sobre o valor roubado da agência. A Polícia está mobilizada em toda região no intuito de capturar os assaltantes. As vítimas foram orientadas a prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil. Foto/Fonte:Apuarema 24 Horas.

Guto Ferreira é hospitalizado após problema no coração; técnico teve alta

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O técnico do Bahia, Guto Ferreira, deu entrada na madrugada desta quarta-feira (4) no Hospital da Bahia com um quadro de arritmia cardíaca. Segundo nota divulgada pelo hospital, o problema foi medicado e revertido pela equipe médica que o atendeu. Na manhã desta quarta, às 10h45, o treinador teve alta, mas deve retornar ao local nesta quinta-feira (5) para passar por um check-up cardiológico. No próximo domingo (8), Guto Ferreira e o Bahia decidem o Campeonato Baiano contra o Vitória, às 16h, no Barradão. BN

ITAPÉ-BA: Bandidos sequestram motorista com o carro dos Correios

Três assaltantes em uma Toyota Hilux branca renderam um motorista e um veículo dos Correios, na manhã desta quarta (4), próximo ao Entroncamento de Itapé, na BR-415, segundo informações. Os criminosos seguiram em direção a Ibicaraí, onde liberaram o motorista e abandonaram o veículo numa estrada de acesso à Patioba. O trio de criminosos levou várias encomendas que estavam sendo transportadas no carro. http://jornalsportnews.blogspot.com.br

Intervenção federal faz primeira inspeção em unidade da Polícia Civil no Rio

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

O Gabinete de Intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro faz hoje (4) uma inspeção na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil fluminense. A vistoria é chefiada pelo general Mauro Sinott.

De acordo com o gabinete, "a visita é parte do programa de inspeção destinado a fazer um diagnóstico das unidades de segurança e, em seguida, encontrar soluções para aumentar a capacidade operativa de cada uma delas".

Essa é a primeira inspeção do gabinete em uma unidade da Polícia Civil. Já passaram pelas inspeções, iniciadas em 14 de março, cinco unidades da Polícia Militar: os batalhões de Bangu (14º BPM), de Operações Especiais, de Choque e de Ações com Cães (BAC), além Grupamento Aero-Marítimo.  noticias.bol.uol.com.br

VIT. DA CONQUISTA-BA: PF descobre "taxa agilização" cobrada por titular de cartório há 15 anos

A Polícia Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, descobriu crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade, durante a Operação Factum, deflagrada nesta terça-feira (3). 

Foram feitas diligências que permitiram comprovar que o titular do cartório cobrava uma espécie de ”taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. A PF estima que a prática vem ocorrendo há mais de quinze anos. 

No total, 57 policiais federais cumprem quatro os mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. 

Além disso, o chefe do cartório mantinha trabalhando naquela serventia as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de controlar o funcionamento do Cartório de acordo com os seus interesses, não aceitando a presença no local de outros servidores do Tribunal de Justiça que ali foram lotados. 

No decorrer das investigações foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o funcionamento do cartório, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e consequente aumento salarial no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, dentre outros. 

O nome da operação é referência a um dos significados da expressão ”factum’, que, em latim, pode ser ”escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras. O titular do cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Com informações do Bahia Notícias

SERRINHA-BA: Moradores de dois bairros dizem que viram animal estranho

Que o WhatsApp serve para disseminar coisas boas e ruins isso é a pura verdade, mas nem sempre se tem certeza se tudo é verdade.

Nesta terça-feira (3), circulou uma imagem nos grupos de WhatsApp da cidade de Serrinha dizendo que um animal estranho foi visto na cidade.

Nas mensagens de áudios, uns diziam que viram no Bairro do Recreio e outros já falavam que tinha sido observado no Bairro de Vila de Fátima (Coruja), que ficam próximos.

Outros já falavam que não passava de montagem da internet.

Até onde é verdade ou mentira não se sabe. Mas que o zum zum zum rolou na cidade, isso sim é a mais pura verdade.  Por Cival Anjos

BA: Princípio de motim no Presídio de Itabuna

O presídio de Itabuna registrou princípio de motim, nesta terça (3), envolvendo membros da facção criminosa DMP. Conforme a polícia, o interno Jack Bombom assumiu a liderança da facção itabunense. Segundo a polícia, Bombom liderou um ataque contra integrantes da própria facção. Os integrantes residem e atuam em Ilhéus, porém cumprem pena em Itabuna. A situação foi controlada após as tropas de Choque Ceto e TOR chegarem ao presídio. A situação ficou tensa. O motim chegou ao fim somente quatro horas depois, por volta das 21 horas.  Por Robério Menezes

Entenda o julgamento de recurso de Lula no STF

BBC Brasil - André Shalders e Felipe Souza

Em São Paulo e Brasília--Edson Lopes Jr./UOL

Lula foi condenado por receber propina por meio de um apartamento tríplex no Guarujá

"É por isso que o habeas corpus é chamado de 'remédio heroico'. O é, porque voltado a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), há 14 dias, no começo de um de seus votos na sessão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais tarde, por volta das 19h, Marco Aurélio invocou o próprio direito de ir e vir: sacou do bolso uma passagem aérea para o Rio de Janeiro, onde tinha um compromisso marcado, ao defender que o tribunal adiasse o julgamento do caso até esta quarta-feira.

Naquele dia, as posições de Marco Aurélio prevaleceram três vezes: na primeira rodada de votações, os ministros decidiram que iriam, sim, julgar o habeas corpus (no jargão jurídico, o tribunal decidiu "conhecer" o HC); decidiram, depois, adiar o julgamento para hoje; e por fim, a maioria concordou em dar um "salvo-conduto" para que o petista não fosse preso até que o julgamento fosse concluído, o que deve acontecer agora.

O julgamento do habeas corpus desta quarta-feira diz respeito ao processo do "tríplex do Guarujá": segundo os investigadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP), em troca de vantagens para a empresa em contratos com a Petrobras.

Considerando o que foi revelado pela Operação Lava Jato até o momento e a condenação em 2ª Instância, Lula deveria ou não ser preso?

Esta foi a primeira condenação de Lula no escândalo do "Petrolão": em julho passado, o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.

O julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.

Parte da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram mais de 4 mil assinaturas contra o habeas corpus de Lula; enquanto isso, cerca de 3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Mesmo sob risco de prisão, Lula ainda segura rédeas do caminho do PT para 2018

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a uma decisão judicial --o habeas corpus a ser analisado na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal-- de passar as próximas eleições em uma prisão, e não em um palanque, mas ainda segura em suas mãos o futuro do PT e as rédeas do caminho que o partido irá tomar em 2018. 

Fontes ligadas ao partido ouvidas pela Reuters contam que Lula já admitiu, a um grupo pequeno de petistas muito próximos, que dificilmente conseguirá ser candidato à Presidência. Chegou a dizer, em uma reunião com poucos presentes, que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad --tratado como um possível plano B dentro do partido-- teria que começar a se preparar para assumir o posto. 

As conversas, no entanto, são limitadas e, mesmo para a alta cúpula do PT, Lula não admite desistir da luta pela sua candidatura. Oficialmente é ir até 15 de agosto, quando as candidaturas precisam ser inscritas no Tribunal Superior Eleitoral, e só agir quando sua tentativa for impugnada. 

Dentro do partido começam a surgir vozes que cobram do ex-presidente um movimento em favor de uma frente de esquerda para enfrentar as próximas eleições, disseram à Reuters fontes ligadas ao partido. No limite, com a desistência do próprio Lula em apresentar seu nome.

O ex-presidente, no entanto, não deu ainda sinais de que está pronto para tomar uma decisão deste peso. 

Renato irá sequestrar o filho de Clara e pedirá R$ 100 milhões de resgate

"O Outro Lado do Paraíso" vai copiar sequestro do irmão de Zezé e Luciano

Globo/Raquel Cunha

Renato (Rafael Cardoso) vai sequestrar o filho de Clara em "O Outro Lado do Paraíso"

Se era um sequestro que faltava em "O Outro Lado do Paraíso", aguarde, porque dentro de mais algumas semanas, não vai faltar mais.

E, para não ser um sequestro relâmpago qualquer, o prometido vem com todos os requintes de perversidade possíveis: Renato vai sequestrar o filho de Clara e ameaçar cortar a orelha do menino.

Serão momentos de forte tensão envolvendo os personagens de Rafael Cardoso, Vitor Figueiredo e Anderson Di Rizzi, respectivamente, Renato, Tomaz e Juvenal, além dos pais da criança, Clara (Bianca Bin) e Gael (Sérgio Guizé).

Em uma atitude desesperada, o vilão vai sequestrar o filho de Clara , manter também o lapidador Juvenal como refém e pedir um resgate milionário: US$ 100 milhões. Em barras de ouro.

Para acelerar o pagamento do resgate, Renato dirá a Juvenal que vai mandar "uma coisa" para a mãe do menino.

Com um bisturi em mãos, avisará que vai cortar uma parte da orelha de Tomaz.

Compra regular na internet é feita por quase 7 de cada 10 brasileiros

A frequência com que os consumidores brasileiros compra na internet tem aumentado. Em 2018, a parcela de consumidores que diz comprar online regularmente, pelo menos uma vez por mês, chegou a 65%, de acordo com dados de pesquisa da PwC. Esse porcentual era de 58% quatro anos antes.

Apesar do crescimento da venda online, a frequência dos consumidores nas visitas a lojas físicas subiu no último ano. Ela chegou a 61% de pessoas que dizem ter ido a uma loja ao menos uma vez por mês. Em 2017, o porcentual era de 55%.

Renato é nome de consenso, e Flamengo estuda proposta ao treinador

Jeremias Wernek e Vinicius Castro**Do UOL, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro

LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA

Renato Gaúcho é o alvo preferido do Flamengo para assumir o comando técnico

Renato Gaúcho. Só ele é capaz de agradar a todos no Flamengo. Em busca de um técnico para substituir Paulo César Carpegiani, o Rubro-negro trabalha em sigilo no mercado. O atual treinador do Grêmio é o nome de consenso entre os dirigentes cariocas, segundo apuração do UOL Esporte. O autêntico sonho de consumo da administração Bandeira de Mello, que estuda apresentar uma proposta ao profissional.

O Grêmio mantém a tranquilidade. A aposta está no bom ambiente, histórico de títulos e perspectiva de mais conquistas em 2018 para manter Renato. No Rio, um lobby está em curso nos bastidores da Gávea para que a direção de futebol não meça esforços e tente a contratação. Renato foi procurado no ano passado e negou a investida rubro-negra por conta dos compromissos com o Tricolor.

No Flamengo, há quem acredite que ele não recusaria o convite pela segunda vez consecutiva, principalmente se confirmar o título gaúcho no próximo domingo (8). Até o momento, porém, a diretoria não entrou em negociação com ele e nenhum outro profissional. O auxiliar Maurício Barbieri e Cuca enfrentam resistência nos bastidores.

Comandante do Exército dá ultimato ao STF

O general Villas Boas, comandante do Exército (ministro do Exército) disse no Twitter que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição” e “se mantém atento às suas missões institucionais”.

E avisou, num recado direto para o STF:

- Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?

O general sabe a resposta.

É a primeira vez, desde a redemocratização, que o chefe do Exército diz claramente que vai intervir se o povo for traído pelos seus dirigentes. http://polibiobraga.blogspot.com.br

Cantora Joelma diz que infância foi marcada pela violência e que cresceu revoltada

Do UOL, em São Paulo

Divulgação/Band

Joelma com a apresentadora Cátia Fonseca

A cantora Joelma revelou para Cátia Fonseca que sua infância não foi fácil. Com o pai alcoólatra violento, a ex-vocalista do Calypso contou que a mãe foi obrigada a sustentar sozinha o marido e os sete filhos.

"Minha infância foi muito marcada pela violência. Meu pai era muito violento por causa da bebida. Eu cresci muito revoltada, com raiva", disse ela, emocionada, ao "Melhor da Tarde", na Band.

Joelma afirmou ainda que antes de gravar seu primeiro DVD solo, ela tomou uma atitude que a fez se sentir melhor: "Eu liguei para ele e pedi perdão, por mim e por ele. E ele disse que ele é que precisava pedi perdão... Quando você perdoa é você que ganha, porque você consegue ser feliz e eu disse: 'ninguém vai me impedir de ser feliz".

Sem citar o ex-marido, o guitarrista do Calypso, Ximbinha, e o tumultuado fim do casamento, em 2015, Joelma deu sua opinião sobre o que leva o fim de um relacionamento. "Não é só violência doméstica, todo tipo de agressão que leva ao fim do relacionamento. Eu descobri que, faça o que você quiser, você não vai conseguir mudar ninguém. Se você tentou mudar a pessoa, não só por você, por sua família e tudo que está em jogo, e você vê que não tem jeito, aí é com Deus mesmo", dispara. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira

por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo**Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse à reportagem que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira (7). "É provável que se filie ao partido na sexta. Já a candidatura dele à Presidência é outro tema. É importante que ele se filie para depois maturarmos isso", afirmou o dirigente. A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos. Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia. 

Série B do Baiano 2018: FBF antecipa partida entre Colo-Colo e Teixeira de Freitas

Duelo será no Estádio Mário Pessoa | Foto: Andrei Sansil/ Ilhéus 24h

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou a antecipação do duelo entre Colo-Colo e Teixeira de Freitas, pela quinta rodada da Série B do Campeonato Baiano. A partida foi remarcada para sábado (7). O local e o horário permanecem os mesmos. O jogo será no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, às 15h. A mudança atende ao pedido do Tigre, que é o clube mandante.

O Colo-Colo é o sexto e último colocado na tabela de classificação da Série B com apenas um ponto conquistado em quatro partidas. Já o Teixeira de Freitas ocupa a segunda posição com sete pontos, três a menos do que o líder Conquista. BN

Prefeito de Não-Me-Toque é investigado por denúncias de assédio sexual

Foto: Reprodução / A Folha do Sul

O prefeito da cidade gaúcha de Não-Me-Toque, Armando Carlos Roos (PP), é investigado pela Polícia Civil por denúncias de assédio sexual feitas por duas servidoras do município. De acordo com informações do jornal Zero Hora, elas relataram que eram ameaçadas de sofrer um rebaixamento de cargo caso não aceitassem pedidos de cunho sexual. O primeiro caso teria ocorrido ainda em 2017, enquanto o segundo veio à tona apenas na última semana. As duas vítimas conseguiram mandados de proteção por meio da Lei Maria da Penha. Uma delas disse que vinha sendo ameaçada por um perfil não identificado no Facebook, citando inclusive o caso da vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro no último mês. BN

Unijorge oferece vacinação gratuita contra febre amarela

Foto: André Borges / Agência Brasília

O Instituto de Saúde do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) oferece, nos próximos dias 9 e 10, o serviço de vacinação contra febre amarela, no campus Paralela. Em parceria com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a ação tem o objetivo de imunizar a parcela da população ainda em risco. É necessário apresentar documento de identidade e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Após o fim da campanha de vacinação, a vacina também continua disponível nas 41 unidades de referência de Salvador (veja aqui).

JAGUARARI-BA: TJ suspende liminar e prefeito Everton Rocha é novamente afastado

Foto: Reprodução / UauáWeb

A novela que envolve o processo de cassação do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), ganhou mais um capítulo e, portanto, mais uma reviravolta. Após a Justiça suspender a cassação do mandato do prefeito na última quinta (29) (lembre aqui), que havia sido acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político-administrativo (veja aqui), o Tribunal de Justiça (TJ-BA) decidiu, nesta terça-feira (3), suspender a liminar que cancelou o afastamento. Com a decisão do desembargador Gesivaldo Brito, presidente do TJ, o gestor foi novamente retirado do cargo e o vice, Fabrício Santana D’agostino (DEM), voltou a assumir a prefeitura do município localizado no centro norte do estado. Everton já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas ficou no cargo por conta de uma liminar. Sobre o processo, o prefeito diz ser vítima de um ‘golpe’ (leia aqui).

Após reunião de Temer com deputados baianos, Congresso derruba veto ao Refis

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. A votação foi tema da reunião do presidente Michel Temer com deputados federais das regiões Norte e Nordeste durante a tarde desta terça-feira (8). Segundo o deputado José Carlos Aleluia, o encontro se restringiu à discussão do Refis. "Nós tratamos basicamente do veto", resumiu o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. Com a votação desta terça os empresários poderão alongar as dívidas que possuem com a Receita Federal. Apesar de ter encaminhado o veto ao Congresso, Temer já havia se manifestado nas últimas semanas ser favorável à derrubada da proposição. O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, acompanhou a votação em Brasília e se disse satisfeito pelo resultado. "Lutamos muito para o reconhecimento dessa importância e para que os pequenos negócios pudessem contar com condições facilitadas, que terão um enorme impacto no desenvolvimento dessas empresas", comentou Khoury.

Lojas Americanas são condenadas em R$ 10 mil por revistar funcionária na Bahia

Foto: Reprodução / Mercado e Consumo

As Lojas Americanas S/A foram condenadas por unanimidade em R$ 10 mil após realizar revista diária nos pertences pessoais de uma funcionária de uma filial de Salvador. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a funcionária teria alegado sofrer diariamente revista em seus pertences, fato confessado pelo preposto da empresa em depoimento. A 15ª Vara do Trabalho de Salvador acredita que não houve qualquer violação à intimidade da autora. Entretanto para o relator do recurso, desembargador Luiz Roberto Mattos, vigiar os pertences dos empregados na entrada e saída do local de trabalho "é conduta abusiva, geradora de danos na esfera extrapatrimonial, pois se trata de exposição contínua do empregado a constrangimento e situação vexatória”. Por isso, ele reformou a sentença e condenou as Lojas Americanas. Os desembargadores da Turma aceitaram o pedido de horas extraordinárias, que eram realizadas de maneira habitual, excedendo com frequência o limite de 44h semanais. Segundo eles, a habitualidade na realização das horas extras descaracteriza o acordo de compensação de jornada (Súmula 85, TST). A funcionária ainda pediu o intervalo de 15 minutos que antecedem as horas extras (art. 384 da CLT) e a integração da diferença do repouso semanal remunerado em razão do labor em horas extras, pedidos também julgado procedentes. Outros pedidos da funcionária foram negados pelo TJ-BA, tais como a integração da ajuda alimentação e o pedido de acúmulo de função. BN

URUÇUCA-BA: Transporte escolar capota em Serra Grande e dois alunos morrem

Uma Picape GM D20 placa policial JLV-1569, usada para transporte de estudantes do município de Uruçuca, capotou na tarde desta terça-feira (3), no distrito de Serra Grande, deixando dois mortos e vários feridos. Jaqueline Santos Lira, 16 anos, morreu no local e um adolescente de 14 anos, ainda não identificado faleceu a caminho do hospital. O motorista foi identificado como Valdeir Alves. Segundo informes preliminares, na hora do acidente o veículo transportava 14 crianças na carroceria. Ambulâncias do Samu 192 foram acionadas e algumas crianças foram socorridas para o Posto Médico de Serra Grande e, em seguida, para o Hospital Costa do Cacau, com escoriações e fraturas, mas nenhuma em estado grave. Segundo populares, a carroceria da caminhonete tem bancos adaptados para o transporte de pessoas. O motorista teria perdido o controle do carro ao passar por um local chamado de Barrocão. (Agravo)

Com golaço em vitória do Real, CR7 é aplaudido por torcedores da Juventus

por Gabriel Rios

Foto: Reprodução / Twitter / UEFA Champions League

Cristiano Ronaldo acabou com o jogo e provavelmente com as chances de classificação da Juventus para a semifinal da Liga dos Campeões, nesta terça-feira (3), em Turim, na Itália. No primeiro confronto das quartas de final, o Real venceu por 3 a 0, com gols do atual melhor do mundo e do brasileiro Marcelo. Depois de fazer um golaço de bicicleta, o português foi aplaudido pelos torcedores adversários. O técnico da “Velha Senhora”, Allegri mandou a campo a seguinte formação: Buffon, De Sciglio, De Sciglio, Chiellini, Asamoah (Matuidi); Khedira (Cuadrado), Bentancur, Douglas Costa (Mandzukic), Alex Sandro, Dybala (expulso) e Higuaín. Já o Real de Zidane foi formado por: Navas, Carvajal, Varane, Sérgio Ramos, Marcelo, Casemiro, Modric (Kovacic), Kroos, Isco (Asensio), Benzema (Lucas Vasquez) e Cristiano Ronaldo. Os times voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (11), no Santiago Bernabéu, em Madri, na Espanha. O time italiano precisa vencer por quatro gols de diferença para se classificar.

Mulher atira em quatro pessoas e se mata na sede do YouTube na Califórnia

Foto: Reprodução/Google Street View

Uma mulher teria morrido após disparar tiros na sede do YouTube, na região de San Bruno, na Califórnia. De acordo com o G1, as circunstâncias do caso estão sob investigação, mas aparentemente ela cometeu suicídio. Outras quatro pessoas teriam sido baleadas no prédio e estão sendo tratadas em hospitais da região. Uma delas, identificada como Brent Andrew, de 36 anos, está em estado crítico no Zuckerberg San Francisco General Hospital. A empresa Alphabet, dona do Google, confirmou na tarde desta terça-feira (3) a ocorrência de um possível incidente com arma de fogo na sede do YouTube, na Cherry Avenue (leia mais). Mais de 1.700 pessoas trabalham no local.

Venda de diplomas em faculdades de Curitiba

A Polícia Civil de São Paulo investiga duas faculdades do Paraná acusadas de envolvimento em esquema de venda de diplomas: a Spei, Sociedade Paranaense de Ensino e Informática, e a Facel, Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras.

Segundo as investigações, um diploma no curso de administração custava até R$ 35 mil.

Sete pessoas foram presas. Entre elas está um pastor evangélico, da igreja Assembleia de Deus, investigado pela polícia como líder no esquema. Ele é conhecido como José Caitano Neto, mas por ter sido preso com mais de um RG, a identidade dele ainda não foi confirmada. As informações são da da Bande News.