A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, discutiu com o presidente Michel Temer no último sábado (7) sobre a realização de um censo do sistema penitenciário do país. 
A taxa média de juros cobradas pelas instituições em operações de crédito caiu na passagem de novembro para dezembro, mas subiu no acumulado do ano de 2016 em todas as modalidades de crédito pesquisadas pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). De acordo com o órgão, a taxa de juros média geral para pessoa física recuou de 8,2% ao mês (157,47% ao ano) em novembro de 2016 para 8,16% ao mês (156,33% ao ano) em dezembro de 2016 - a menor taxa de juros desde agosto de 2016. A taxa média entretanto ficou bem acima da registrada em dezembro de 2015, de 7,56% (139,78% ao ano). No cartão de crédito, o juro médio caiu de 459,53% ao ano em novembro, para 453,74% ao ano em dezembro – a menor desde outubro do ano passado. Há 1 ano atrás estava em 399,84% ao ano. De acordo com o G1, das seis linhas pesquisadas, apenas a do cheque especial subiu em dezembro: a taxa passou para 314,51% ao ano em dezembro, ante 313,63% em novembro. Trata-se da maior taxa desde março de 1999. Em dezembro de 2015, o juro médio estava em 240,88% ao ano. Já no crédito para empresas, das 3 linhas de crédito pesquisadas, todas foram reduzidas no mês. A taxa de juros média passou de 4,82% ao mês (75,93% ao ano) em novembro de 2016 para 4,74% ao mês (74,32% ao ano) em dezembro de 2016, sendo esta a menor taxa de juros desde julho de 2016. No ano, entretanto, os juros também subira. Em dezembro de 2015, a taxa média era de 65,16% ao ano.
O relatório das migrações realizadas mostrou que, de 2008 – quendo teve início a portabilidade numérica - até 2016, as solicitações de transferência de operadora com manutenção do mesmo número de telefone foram originadas por usuários de telefones fixos em 36% das vezes e por portadores de telefones móveis em 64% dos casos, gerando a realização efetiva de mais de 35 milhões de trocas.
A ministra dos Transportes, Melanie Schultz van Haegen, e o ministro da Justiça, Ard van der Steur, trataram do tema em resposta a uma pergunta apresentada no parlamento por Gert-Jan Segers, do conservador Partido da União Cristã. Os ministros observaram que, embora “indesejável”, a prática não é ilegal.
E o número deve aumentar. Alguns dos programas seguem com inscrições abertas e estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Eletrobras já anunciaram que lançarão novos PDVs que, juntos, podem representar mais de 22 mil cortes adicionais. 
O senhor Valdemar Evangelista de Oliveira está procurando a sua família. Ele foi embora com 17 anos, atualmente reside em uma fazenda na cidade de Seringueiras no estado de Rondônia e o maior desejo é reencontrar com os familiares.
Ainda segundo o CGU, a principal causa das expulsões, 65,3%, foi a prática de atos relacionados a corrupção, o que representa 343 do total de demitidos. Em 2015 o percentual foi de 61,4%. Os outros motivos mais comuns para as demissões foram o abandono de cargo, a inassiduidade e a acumulação ilícita de cargos, com um total de 168 casos por essas causas. Foram demitidos ainda funcionários acusados de desleixo e de participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. O perfil fundiário dos responsáveis pela devastação teve pouca variação em relação aos últimos anos: a maior derrubada ocorreu nas propriedades privadas (35,4%), seguida de assentamentos (28,6%), terras públicas não destinadas e áreas sem informação cadastral (24%), e pelas unidades de conservação, que registraram 12% de todo o desmatamento verificado nos 12 meses analisados. De acordo com o Panorama do desmatamento da Amazônia 2016,Os estados que registraram maior aumento da taxa de desmatamento foram Amazonas, Acre e Pará, com incremento de 54%, 47% e 41%, respectivamente. Em números absolutos, o estado que mais desmatou foi o Pará, 3.025 km² de floresta a menos; seguido de Mato Grosso, que perdeu de 1.508 km² de vegetação nativa; e Rondônia, com 1.394 km² de derrubadas... Leia Mais
O ator e dublador Telmo de Avelar, conhecido por dar voz aos personagens de animações da Disney Pateta e Ludovico Von Pato, morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 93 anos. A informação foi confirmada por Cida Cabral, representante do Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro, onde Avelar morava há três anos. “Ele sofria com um problema pulmonar e na perna. Nascido em Curitiba, Avelar também atuou em novelas, como Irmãos Coragem (1970), Nina (1977) e Pai Herói (1979)... Leia Mais
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) suspendeu um comercial e fez uma advertência à empresa DKT, fabricante dos preservativos Prudence. 
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária. A regra está prevista na Resolução 414/2010. A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura. (Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que será anunciado até a próxima quarta-feira (11) um plano de recuperação fiscal para o Estado do Rio de Janeiro. O governo federal vai anunciar até quarta-feira (11) um plano de recuperação fiscal para o Estado do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, depois de se reunir nesta segunda (9) com o governador Luiz Fernando Pezão. Segundo o chefe da pasta federal, privatizações não estão descartadas. O plano será submetido ao presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que precisa homologar o acordo. "As equipes vão estar em reunião constante, hoje e amanhã e a ideia é que até o final da terça-feira (10), em Brasília, o Ministério da Fazenda e o governo do Rio definam o escopo do plano para ser apresentado a partir de quarta", explicou Meirelles. O ministro apontou que o acordo levará em consideração as medidas previstas no projeto de lei federal de renegociação de dívidas dos estados e que pedia contrapartidas pela ajuda. BN
O governo federal expulsou 19 servidores públicos na Bahia por práticas ilícitas em 2016, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Controladoria Geral da União (CGU). Em 2015, foram 17 funcionários exonerados. Em todo o país, foram 550 agentes públicos federais expulsos em 2016 (leia aqui). O número é recorde nos últimos 14 anos. De acordo com a CGU, a principal causa das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. BN
De acordo com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), as de alta complexidade foram usadas durante as Olimpíadas do ano passado, enquanto as que serão usadas em atendimentos básicos são para renovação da frota. 
