Moradores criam projeto que iguala salário de vereador ao de professor

Um grupo de moradores do município de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, protocolou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que iguala o salário dos vereadores ao dos professores da rede municipal para as próximas legislaturas. O projeto, que tem quatro páginas, foi escrito pelo movimento “Juntos por Campo Verde”, formador por moradores do município e assinado pelo vereador Paulo César de Aguiar. O G1 procurou o presidente do Legislativo, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. Caso seja aprovado, o projeto iguala o salário dos vereadores, que hoje recebem R$ 5,8 mil e verba indenizatória, ao dos professores da rede municipal, que ganham R$ 2,1 mil. O projeto deve ser apresentado na Câmara nas próximas sessões. Como justificava, os moradores alegaram que o projeto visa a redução salarial dos vereadores para que os representantes não caiam na “busca de dinheiro fácil e sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança da sociedade”. Para os moradores, o salário pago aos vereadores é alto e não condiz com o trabalho que eles fazem. “Os vereadores só vão uma vez na semana e não fazem nada para o povo”, afirmou a advogada Doralice Silva Pereira.  Leia mais...

Moro não brinca em serviço

“Nossos processos não podem ser um faz de conta”

Em palestra a juízes e servidores da Justiça do Paraná, o juiz federal Sergio Moro voltou a afirmar nesta quinta (20) que há um quadro de “corrupção sistêmica” no Brasil, e defendeu, nesses casos, a “aplicação vigorosa da lei”.

“Nossos processos não podem ser um faz de conta”, afirmou.

No dia seguinte à prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, ordenada pelo magistrado, Moro voltou a defender as prisões preventivas da Lava Jato. A palestra estava agendada há mais de um mês e seu tema, proposto pelo próprio Moro, foi “Corrupção sistêmica e Justiça criminal”.  Leia Mais »

Em nova fase, Bolsa Família prioriza primeira infância

 por Anacley Souza 

O Bolsa Família completa mais um ano de existência, em outubro, em nova fase. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do programa. Além disso, dará atenção especial ao público infantil, por meio do Programa Criança Feliz, lançado no início do mês. Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá ampliar o cruzamento de dados para verificar se as pessoas inscritas se enquadram nas regras do programa. A intenção do pente-fino é garantir que o dinheiro seja destinado a quem, de fato, necessita. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressalta que o programa não vai acabar, mas sim será fortalecido. “Todos os programas de transferência de renda trazem benefícios para a população e ajudam as pessoas mais pobres a sobreviver. Quem não precisa do Bolsa Família, quem está fraudando, enganando, vai parar de receber o benefício. Mas para quem precisar, o Bolsa Família não vai faltar”, garante. Segundo o ministro, o reajuste de 12,5% no valor do benefício médio, concedido em junho pelo governo federal, está entre as medidas adotadas com o objetivo de fortalecer o programa. O aumento é o maior da história. Leia mais...

Mulher de 62 anos dá luz ao seu terceiro filho

Uma mulher de 62 anos deu a luz, no último dia 10, a uma bebê saudável gerada após fertilização in vitro. Lina Alvarez deixou o Hospital Lucus Augusti, na cidade de Luco, nesta terça-feira, afirmando que ela se sentia muito bem. A menina Lina nasceu com a saúde perfeita e 2,4 kg segundo a mãe, que passou por uma cesariana. O primeiro filho de Lina, hoje com 27 anos, nasceu com paralisia cerebral; o segundo filho tem hoje 10 anos e também nasceu após tratamento de fertilização.

A espanhola é médica e defendeu que mulheres saudáveis o suficiente para ter filhos com idade avançada não devem temer fazê-lo e devem deixar a natureza, e não os ginecologistas, decidirem por isso. Estou louca de alegria com o meu pequeno milagre: é uma menina ótima. A natureza deixa a mulher sem óvulos, mas o resto do corpo continua preparado para a gravidez — afirmou Lina ao "El País".

Ainda de acordo com o jornal espanhol, o procedimento de fertilização em Lina envolveu a preparação do útero com estrogênio e posterior transferência do embrião gerado em laboratório, com óvulo e espermatozoide doados. Apesar do médico afirmar que as chances de sucesso eram de 6%, a espanhola engravidou na primeira tentativa. Fonte: Jornal O Globo

Sob o comando de Tite, Brasil sobe para terceiro no ranking da Fifa

Após o quarto triunfo seguido sob o comando do técnico Tite, o Brasil conseguiu chegar ao terceiro lugar no ranking da Fifa divulgado nesta quinta-feira (20).

Na última divulgação o Brasil tem 1.323 pontos e pulou para 1.410 pontos, saindo da quarta posição para terceira. O time comandado por Tite só está atrás da Argentina e da Alemanha.

Veja os 10 primeiros colocados no rnaking da Fifa:

1. Argentina – 1.621 pontos

2. Alemanha – 1.465

3. Brasil – 1.410

4. Bélgica – 1.382

5. Colômbia – 1.361

6. Chile – 1.273

7. França – 1.271

8. Portugal – 1.231

9. Uruguai – 1.175

10. Espanha – 1.168

Do Portal Galáticos Online

Cármen Lúcia, presidente do STF, volta a defender 'imprensa livre'

Foto: Divulgação/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (20) que as mudanças tecnológicas, como as redes sociais e a internet, fizeram “a ideia de tempo e de espaço mudar”, fazendo com que tanto a imprensa quanto os juízes se adaptassem, mudando também as formas de se exercer a democracia. Ela defendeu a liberdade de imprensa, a liberdade das pessoas se manifestarem e também o papel da imprensa como fiscalizador. “Não há democracia sem imprensa livre, não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem ter pleno acesso às informações e são os jornalistas, e a imprensa, a nossa garantia de que teremos sempre as informações prestadas, o direito garantido. E como lembrei outro dia o Fernando Sabino: 'deixa o Alfredo falar'. Deixa o povo falar”, defendeu Cármen Lúcia.

STF nega pedido de Dilma para anular processo de impeachment

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou nesta quinta (20) o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o processo de impeachment no Senado.

Num mandado de segurança protocolado em 30 de setembro, a defesa da petista fez seu último movimento no Supremo para tentar suspender os efeitos da votação no Senado, realizada no dia 31 de agosto.

Relator do caso na corte, Teori argumentou que não cabe ao tribunal interferir numa decisão política do Legislativo, a menos que o resultado representasse uma indiscutível ameaça às instituições brasileiras, o que, na avaliação do ministro, não ocorreu.

"Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao estado de direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos. Os argumentos deduzidos na inicial, todavia, não possuem tal aptidão", afirma o relator.

Em seu despacho, o ministro aborda também os impactos de uma eventual anulação do afastamento de Dilma. Ele diz que o país vive um momento "dramático".

"É preciso considerar que [...] dúvidas não há sobre as avassaladoras consequências que uma intervenção judicial volúvel poderia gerar no ambiente institucional do país, que atravessa momentos já tão dramáticos do seu destino coletivo. Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez -e agora por via judicial- alteração substantiva e brusca no comando da Nação", escreveu.

Teori afasta ainda o argumento da defesa de que o atual presidente, Michel Temer, não recebeu um voto sequer, já que foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma. Por isso, de acordo com a peça, ele não teria legitimidade para ocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto. Leia mais AQUI

NAZ. DAS FARINHAS-BA: Homem morre após ficar 3 horas em ambulância esperando atendimento médico

A falta de investimento e de profissionais capacitados na área da saúde tem gerado graves consequências à população. No município de Nazaré das Farinhas, um homem de nome Alex Santana morreu na noite de quarta-feira (19) por falta de atendimento adequado no hospital local. Abenais batista, irmão da Vítima informou que seu irmão havia ido ao hospital na noite de terça-feira (18) levado pelo SAMU.

Ao chegar no local, a enfermeira deixou a vítima em observação no soro. “A médica plantonista nem se quer encostou nele, só atenderam porque eu disse que ele iria para Salvador no dia seguinte buscar medicamentos no Hospital Couto Maia”, relatou. Para revolta da família, a médica liberou o paciente em estado grave para viajar à Salvador sem o acompanhamento de um enfermeiro e sem os devidos procedimentos.

“Ontem fomos à Salvador, mas lá ele piorou, fomos a outros hospitais não consegui atendimento. Fizemos a travessia e em Itaparica também não consegui. Retornamos para Nazaré por volta das 12h10min, ficamos aguardando atendimento cerca de 3h. Colocaram meu irmão dentro de uma ambulância no sol sem atendimento porque o hospital negou. Só sabe a dor da perda de um ente querido quem perde um”, disse. Fonte: Blog do Valente

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.  A Tarde

Cunha pode ter patrimônio 53 vezes maior do que declarado, diz Lava Jato

Foto: Lula Marques / Agência PT

A força-tarefa da Lava Jato identificou indícios de que o patrimônio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pode ser 53 vezes maior do que o declarado à Receita Federal. De acordo com a Época Negócios, os investigadores defenderam que o peemedebista dedicou sua vida pública a "obter vantagens indevidas com a finalidade de possibilitar uma vida de gastos vultuosos". Os procuradores da República suspeitam que Cunha tenha contas ainda não descobertas nos Estados Unidos, parecidas com as que existem na Suíça. No documento de abertura de uma das contas suíças em 2007, o deputado cassado declarou possuir um patrimônio de US$ 20 milhões. No mesmo ano, o patrimônio declarado para o imposto de renda foi de R$ 1,2 milhão. Ao abrir outra conta, aberta em 2008, a gerente do Banco Merril Lynch na Suíça (atual Julius Baer) anotou que o ex-deputado possuía outra conta na instituição financeira em Nova York. As suspeitas de outras contas foram reforçadas porque, até o momento, apenas US$ 3 milhões do deputado foram bloqueados no exterior. "As demais contas suíças foram fechadas pelo ex-deputado federal, sendo que permanece oculto um patrimônio de aproximadamente USD 13 milhões. Também não se tem conhecimento da localização das possíveis contas existentes em nome de Eduardo Cunha nos Estados Unidos, constando dos documentos suíços que a conta no Merril Lynch em Nova Iorque teria sido fechada no ano de 2008", defende a força-tarefa. BN

Homem cria plano maquiavélico e mata mulher e seus dois filhos

Um crime misterioso de uma família em New South Wales, registrado na última segunda-feira (17), está sendo investigado pela polícia australiana. As suspeitas são de que o pai, o engenheiro Fernando Manrique, de 44 anos, tenha transformado o imóvel numa câmara de gás para matar a esposa e seus dois filhos autistas. Informações do jornal “Daily Mirror” dão conta de que os investigadores encontraram, nesta terça-feira (18), tubulações escondidas que o homem criou para abastecer a casa.

E, ainda, um gás venenoso em botijões. Uma fonte da polícia descreveu como uma operação “vasta, elaborada e bem planejada”. Vizinhos afirmaram ter visto Manrique trabalhar com ferramentas elétricas no topo da casa, no fim de semana. Maria Claudia Lutz, de 43 anos, foi encontrada morta em um quarto com sua filha Elissa, de 11 anos, enquanto seu filho Martin, de 10 anos, foi encontrado em um outro quarto sozinho. O pai também morreu e foi encontrado numa sala, assim com o cachorro de estimação da família. CONTINUE LENDO »

Deputados temem que Cunha possa delatar cerca de 100 colegas

d’O Globo

Nos bastidores, parlamentares apostam que uma eventual delação de Eduardo Cunha poderá prejudicar mais de uma centena de deputados que ele ajudou durante sua ascensão de líder do PMDB a presidente da Casa.

— Ele é um arquivo vivo — afirmou o líder do PR, Aelton de Freitas (MG).

Após sucesso de agente hipster, Polícia Federal sugere uso de capuz por policiais

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

A Polícia Federal quer evitar que seus agentes voltem a chamar atenção durante o cumprimento de mandados judiciais. De acordo com o G1, quatro policiais afirmaram que há uma recomendação para que eles usem capuz durante a condução de presos com maior notoriedade. Oficialmente, a PF nega a versão e alega que o uso da peça é opcional. Nesta quarta-feira (19) o policial federal Lucas Soares Dantas Valença ficou famoso nas redes sociais ao aparecer ao lado de Eduardo Cunha durante a prisão do ex-deputado (veja mais). Durante a tarde desta quinta-feira (20), todos os agentes que levaram Cunha para fazer exames no Instituto Médico Legal de Curitiba escondiam o rosto com um capuz. Lucas faz parte da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ainda segundo o G1, ele não costuma trabalhar na condução de presos. Ele cumpriu a função ontem pois a equipe estava sobrecarregada por conta dos 12 mandados de prisão expedidos como parte da Operação Lava Jato. BN

CAMACAN-BA: Cima anuncia realização de processo seletivo

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - Cima, no estado da Bahia, lançou nesta quinta-feira, 20, extrato do Edital 1/2016 para processo seletivo. A publicação foi feita no Diário Oficial da União. De acordo com as informações preliminares, o certame visa contratação de pessoal por tempo determinado para estruturação do processo de regularização fundiária nos municípios que compõem o Cima. Inscrições devem ser efetivadas no período de 07 a 21 de novembro de 2016, das 08h às 12h. No entanto, o extrato não indica o local de atendimento dos interessados na disputa. O edital completo estará à disposição dos interessados na sede do Cima: Rua Alto Sumaré, nº 54, Centro, Camacan - Bahia ou no site. Informações adicionais: na sede do Cima (das 08h00 às 12h00), ou no Dom.

ITABUNA-BA: Convite 31º Anos da Igreja Batista Monte Ararat

ITABUNA-BA: Contas do Hospital de Base são aprovadas

As contas da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), entidade mantenedora do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, referentes ao exercício de 2015 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os conselheiros seguiram o voto apresentado pelo relator Plinio Carneiro Filho que considerou regular a gestão dos diretores Paulo Bicalho e Silvane Chaves. Com relação a ressalva, com o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 4.809,86, o secretário de Saúde, Paulo Bicalho explicou que corresponde às multas por atraso no pagamento de contas de serviços como energia elétrica, telefonia e água. Para ele, a aprovação das contas do serviço de saúde pública em Itabuna tem um significado importante, principalmente para a população, já que os recursos disponíveis são aplicados de forma adequada, com transparência, compromisso e seriedade em beneficio da própria comunidade.

STJD arquiva pedido de anulação e devolve os pontos ao Flamengo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou o pedido do Fluminense pela anulação do resultado do clássico contra o Flamengo, disputado na semana passada. O tribunal considerou não existir fundamentação necessária para levar o caso ao plenário. Assim, a vitória por 2 a 1 da equipe rubro-negra deve ser homologada pela CBF e o Flamengo volta a ter 60 pontos, quatro atrás do líder Palmeiras. No início da tarde desta quinta-feira, a procuradoria geral do STJD pediu a impugnação do despacho que retirou os três pontos do Flamengo e se mostrou contrário ao julgamento que pedia a anulação do Fla-Flu. O presidente do STJD, Ronaldo Placente, acolheu o pedido. “De ordem do Dr. Auditor Presidente deste Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Botelho Piacente, referente ao Pedido de reconsideração encaminhado pela Procuradoria do STJD nos Impugnação de Partida sob nº 354/2016- STJD – tendo como Impugnante Fluminense F.C., informo que através de despacho, acolhe o pedido da D. Procuradoria, e reconsidera a decisão de fls. 31/32, e com fundamento no inciso III,§2º do artigo 84 do CBJD, indefere liminarmente a petição inicial da ação de impugnação de partida”, afirmou o despacho. “Determina ainda, a intimação imediata do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que homologue o resultado da partida realizada em 13 de outubro de 2016 entre o Fluminense Football Club e o Clube de Regatas Flamengo pelo Campeonato Brasileiro – Série A (2016), devendo surtir seus efeitos legais e regulamentares”, finalizou. Anteriormente, o Procurador-geral do tribunal, Felipe Bevilacqua, alegou falta de provas. “A Procuradoria da Justiça Desportiva entrou na manhã desta quinta, dia 20 de outubro, com pedido de reconsideração do despacho que recebeu a impugnação solicitada pelo Fluminense por entender que não há pressuposto legal”, explicou o advogado. Segundo Bevilacqua, a prova “é sensivelmente precária e tem como pilar uma reportagem veiculada onde foi exibida “leitura labial” realizada por um especialista. Ainda de acordo com o texto, a “prova de vídeo não possui valor já que houve a negativa do Inspetor de Arbitragem, assim também como a manifestação dos atletas em campo não podem ser considerada intervenção externa justamente por serem participantes”. (Veja)

Taxa de juros brasileira cai pela 1ª vez em 4 anos

Foto: Thinkstock

O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir um pouquinho a taxa básica de juros.

A selic foi caiu em 0,25 ponto percentual. Foi 14,25% para 14% ao ano.

Esta foi a primeira redução desde outubro de 2012.

“O Comitê entende que a convergência da inflação para a meta para 2017 e 2018 é compatível com uma flexibilização moderada e gradual das condições monetárias. O Comitê avaliará o ritmo e a magnitude da flexibilização monetária ao longo do tempo, de modo a garantir a convergência da inflação para a meta de 4,5%”, acrescentou o comunicado.

Pra que serve

A Selic serve de referência para as demais taxas de juros da economia, como as que envolvem empréstimos bancários ou títulos públicos.

Brasileiros criam biovidro que cura feridas da pele

Foto: Paulo Chiari/EPTV

Cientistas da UFSCar, Universidade Federal de São Carlos, criaram um tipo de biovidro flexível que é capaz de regenerar tecidos e acelerar o processo de cura de feridas.

“Curam feridas da pele, depois elas são reabsorvidas pelo corpo e são bactericidas, elas minimizam infecções e acabam com as bactérias”, contou o professor Edgar Zanotto.

“É um material absolutamente inovador”, continuou. “É o vidro que cura, é um biovidro, o vidro bioativo”.

O material apresentou bons resultados em testes com animais e o próximo passo será a realização de ensaios em humanos.

Como

O biovidro tem sido usado como opção para diversos tipos de enxerto, mas depois de seis anos de estudo os cientistas do Laboratório de Materiais Vítreos conseguiram desenvolver um material diferente, bem mais flexível, uma manta semelhante à gaze usada em curativos.

“Esses vidros bioativos são parecidos com o vidro de janela, feitos de sílica, cálcio e sódio, mas em concentrações diferentes, então é isso que muda o jeitinho que esse vidro reage dentro do corpo”, explicou a pesquisadora Marina Trevelin Souza.

“A ideia é aplicar diretamente sobre a pele em cima das feridas porque esse material reabsorve em contato com o sangue e vai regenerando aquela ferida ou aquela queimadura”, completou.

Os pesquisadores têm um convênio com o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e o projeto está em fase de análise.

As pesquisas em humanos devem começar em 2017.

Ossos

Outra novidade do grupo é uma peça que pode ser usada como enxerto ósseo.

CGU aponta 885 possíveis casos de professores com acumulação ilícita de cargos na Bahia

A Controladoria-Geral da União fez duras críticas à Secretaria Estadual de Educação em um relatório que analisa a aplicação de recursos federais, finalizado em abril deste ano. O Programa de Fiscalização em Entes Federativos aferiu os investimentos feitos entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015 para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). 

A CGU apontou falhas nos três programas, destacando a acumulação ilícita de cargos por profissionais auxiliados pelo Fundeb, a falta de merenda escolar, além da ausência de esclarecimentos suficientes para que o órgão pudesse fiscalizar a pasta estadual adequadamente. 

"Foram constatados 393 possíveis casos de acumulação ilícita de cargos públicos, além de 885 professores do Estado acumulando dois cargos públicos com jornadas laborativas superiores às 60 horas semanais de referência", relata o documento sobre vínculos profissionais do financiados pelo Fundeb. A Controladoria relatou ainda que a SEC deixou de disponibilizar informações sobre a aplicação de recursos do Fundo. 

Anvisa proíbe medicamento indicado para pacientes com glaucoma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento Glucosamina Condroitina cápsulas. 

O medicamento é indicado para tratamento de pacientes com glaucoma. De acordo com a resolução, a medida é de interesse sanitário, pois a sua fabricação é por empresa desconhecida que não consta do cadastro da Anvisa.  Bahia Notícias

Comissão aprova flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 742/16 aprovou substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que flexibiliza em definitivo o horário de veiculação do programa “A Voz do Brasil”. 

O texto ainda precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado até 22 de novembro para passar a valer. Se for aprovado, “A Voz do Brasil” poderá começar a ser transmitida entre 19h e 21h pelas emissoras comerciais e comunitárias, assim como pelas rádios legislativas – neste caso, porém, apenas quando houver sessão deliberativa do Plenário; caso contrário permanece o horário de 19h. Já as emissoras educativas vão continuar a obedecer o horário das 19h.

O substitutivo também autoriza o Poder Executivo, em casos excepcionais, a flexibilizar o horário de transmissão do programa ou dispensar sua veiculação. Já as rádios que optarem por não transmitir “A Voz do Brasil” às 19 horas ficam obrigadas a veicular, no mesmo horário, informação a respeito do horário de retransmissão do programa.

De acordo com a proposta, a grade da “Voz do Brasil” permanece da maneira como é hoje: 25 minutos para o Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; 10 minutos para o Senado Federal; e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.

O substitutivo altera a Lei 4.117/62 (Código Brasileiro de Telecomunicações), que obriga a veiculação do programa entre 19h e 20h em todo o País, exceto aos sábados, domingos e feriados. A MP original, editada pelo presidente Michel Temer em 26 de julho, flexibilizava o horário de transmissão do programa apenas para o período de 5 de agosto a 18 de setembro, em função das Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio de Janeiro.  Bocão News

Após reunião, José Aldo confirma aposentadoria do UFC

O ex-campeão peso-pena José Aldo finalmente definiu sua situação com o UFC. Após uma reunião com representantes da empresa na quarta-feira (20), em Las Vegas, Aldo definiu se aposentar dos octógonos.

Em entrevista a uma emissora de televisão, Aldo esclareceu o que teria definida na reunião.

"Foi uma ótima conversa, já tinha algo em mente. Só tenho a agradecer ao UFC, Dana White e Sean Shelby. Não vim só pelo cancelamento. Tínhamos coisas para falar. Vou seguir o meu caminho e o UFC o dele. E assim o futuro vai dizer. Vim com a ideia desde o Brasil, já sei o que quero seguir. Estou como vim, com a ideia de não lutar mais”, explicou.

Aldo disse também que terá outras conversas com representantes do Ultimate e que descarta uma ação na Justiça para livrá-lo do contrato com a organização.

Governo já arrecadou R$ 18,6 bilhões com repatriação de recursos no exterior

por Adriana Fernandes e Igor Gadelha, com Carla Araújo | Estadão Conteúdo*Foto: Ilustrativa

Apesar do impasse do Congresso em torno da votação do projeto que altera a Lei da Repatriação, a Receita Federal anunciou na quarta-feira (19) que o programa já arrecadou R$ 18,6 bilhões com a regularização de R$ 61,3 bilhões de recursos que foram enviados ilegalmente ao exterior. Além de anunciar três medidas para facilitar a adesão ao programa, o secretário da Receita, Jorge Rachid, recomendou que os contribuintes façam a adesão ao programa até o prazo final, em 31 de outubro, porque não terão outra chance. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário disse que a repatriação não deve ser alterada e que a arrecadação até agora mostra que o programa "está dando certo" com a adesão de quase 10 mil contribuintes. "Não vai ter outra chance. Esta é a única oportunidade de fazer a opção de adesão para o contribuinte se livrar de questões penais e tributárias", disse. A divulgação do balanço contraria avaliação de parlamentares de que o programa precisa mudar para aumentar a adesão. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recomendou que o Congresso decida o rumo do projeto o mais rápido possível para dar segurança jurídica. Segundo Rachid, será publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União uma Instrução Normativa (IN) para dar mais segurança e facilitar a adesão dos contribuintes. A Receita deu mais tempo para os contribuintes retificarem a declaração de Imposto de Renda de 2014 com base nas informações prestadas para a repatriação.

MPF denuncia 26 pessoas por rompimento de barragem da Samarco

Foto: Rogério Alves/TV Senado

Vinte e seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais nesta quinta-feira (20), por conta do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, com 21 sendo acusadas de homicídio doloso (clique aqui e relembre). Dentre os denunciados por homicídio estão Ricardo Vescovi, diretor-presidente licenciado da Samarco, Kléber Terra, diretor-geral de operações, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Adminsitração da Samarco e 5 representantes da Vale e BHP Billiton, donas da Samarco. Na conclusão do inquérito da Polícia Federal, em junho deste ano, oito pessoas e as empresas Samarco, Vale e VogBR foram indiciadas por crimes ambientais e danos contra o patrimônio histórico e cultural. BN

STF rejeitou endurecimento da Lei da Ficha Limpa

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria de votos, endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para caso de condenações por improbidade administrativa. Com a decisão, a Corte Eleitoral manteve o entendimento adotado desde 2006 de que só ficam inelegíveis políticos condenados por improbidade quando houver, cumulativamente, comprovação de dano ao erário e enriquecimento ilícito.

A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.

Ministro do Turismo é um fenômeno nas urnas

O atual ministro do Turismo, o deputado alagoano Marx Beltrão, é um fenômeno, digamos, familiar nas urnas. Na mesma região, ele elegeu cinco prefeitos parentes: uma irmã, duas tias e dois primos, inclusive em Coruripe/AL, onde começou sua vida pública como prefeito.

Cunha será isolado de outros presos da Lava-Jato até decidir sobre delação

Preso na tarde desta quarta-feira (19), por decisão do juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai ficar longe de outros presos da Operação Lava-Jato até definir se fechará ou não um acordo de delação premiada.

A prisão de Cunha é preventiva, sem prazo para acabar. Ele deverá ser ouvido pela PF nos próximos dias ou semanas e, caso não faça colaboração premiada, será transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), na região metropolitana da capital paranaense – onde já estão detidos réus como o ex-senador Gim Argello, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o sócio da empreiteira OAS Léo Pinheiro e os ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo.

Justiça libera fiscalização e aplicação de multas a quem dirigir sem farol aceso em rodovias

Foto: Agência Brasil

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados. A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", afirmou o desembargador na decisão. A fiscalização poderá ser retomada sem a necessidade de nova comunicação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatram) ou da Advocacia Geral da União (AGU). A lei, conhecida como Lei do Farol, está em vigor desde o dia 8 de julho e determina que os carros estejam com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, em rodovias brasileiras. A multa é de R$ 83,15, com perda de quatro pontos na carteira de habilitação. Os efeitos da norma haviam sido suspensos em uma liminar deferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federalde Brasília, no dia 2 de setembro. O magistrado havia acolhido o pedido da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT), por considerar que as estradas brasileiras não possuíam sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade. O desembargador, ao analisar o recurso do Ministério da Cidade, avaliou que a multa não pode ser aplicada se não houver sinalização. BN

Teste criado por brasileiros identifica 416 doenças, inclusive Zika

Um grande número de doenças pode ser diagnosticado de uma só vez, graças a um método eficaz elaborado por cientistas brasileiros na Universidade de São Paulo (USP). A plataforma é capaz de verificar se o paciente está infectado com até 416 tipos de vírus, incluindo o da Zika, bastante popular no país nos últimos meses. De acordo com o Olhar Digital, o método chega como uma ferramenta para ajudar os hospitais a diagnosticarem possíveis infecções, principalmente ligadas a dengue, zika, chikungunya e microcefalia que devem aumentar bastante no verão. Apesar da eficiência, a má notícia é que, inicialmente, o teste não é nada barato. A previsão é de ele custe US$ 2 mil para testar amostras de apenas oito pacientes. A pesquisa consiste no uso de uma lâmina de vidro à qual são presas 15 mil sondas que formam uma espécie de microchip. Cada uma dessas sondas conta com 60 nucleotídeos que complementam o genoma dos vírus a serem detectados.

Aonde estão os políticos honestos, e as promessas de campanha?

Milhões de brasileiros acompanham dia a dia os desdobramentos da Operação Lava-Jato. Quando algum conhecido figurão é denunciado por corrupção através de depoimentos ou delações premiadas com detalhes inquestionáveis, ele logo se defende em declarações à imprensa e das redes sociais ou por meio de intermediários - Lula é sempre defendido pelo seu estranho e suspeito Instituto Lula - todos se dizendo serem pessoas honradas e honestas, que estão sendo vítimas de algum tipo de vingança ou de alguma armação. Acusam até a Justiça de ser seletiva,e ainda afirmam que tudo será esclarecido no devido tempo. Ironicamente, não recorrem ao Judiciário contra que o tenha detratado e não exigem uma acareação entre ele o seu detrator. Afinal, ficamos na dúvida se ele é ou não tão honesto e honrado com diz;

Outro assunto que está preocupando os cariocas é a situação em que foram postos com a escolha que terão de fazer no próximo dia 30, no segundo turno da eleição para prefeito do Rio de Janeiro. Entre Crivella e Freixo, os eleitores terão que se decidir entre o ruim e o péssimo. Certamente os dois chegarão em segundo e terceiro lugares, porque os votos nulos e em branco e as abstenções somarão um percentual maior. Por fim, cabe aos cariocas torcer para que boa parte do que ambos prometem seja levada a efeito, mas sem deixar de solicitar que Crivella e Freixo expliquem com que dinheiro eles pretendem cumprir pelo menos metade do que estão prometendo na TV e no rádio. Enfim, ainda existe eleitor que acredita em Papai Noel e vai deixar o sapato na janela e esperar os "presentes" no dia 1º de janeiro de 2018.  por Airton Leitão

Brasileira é presa na Itália após gastar 7 mil euros de idoso

Uma brasileira de 34 anos foi presa nesta quarta-feira (19), no Vale de Aosta, na Itália, após usar sete mil euros nos cartões do idoso que cuidava. A investigação na casa da mulher, feita pelos carabinieri de Saint-Pierre e Verrès, achou dois cartões, um de crédito e outro de débito, que pertenciam ao idoso que atendia. O carro da cuidadora foi apreendido, mas ela segue em prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento. (ANSA)

Por que meninos e meninas devem tomar a vacina do HPV

O Ministério da Saúde anunciou na semana passada que, a partir de 2017, incluirá meninos na campanha de vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV). A vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas desde 2014 e atualmente é direcionada para meninas de 9 a 13 anos.A partir de 2017, também serão incluídas as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses, além de meninos de 12 a 13 anos... Leia Mais

‘Se ele (Eduardo Cunha) fizer uma delação, o governo Temer não se sustenta’

Representantes da oposição afirmaram nesta quarta-feira, 19, que a possibilidade de o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) firmar acordo de delação premiada pode prejudicar o governo do presidente Michel Temer. O ex-presidente da Câmara foi preso no início desta tarde por ordem do juiz Sérgio Moro. O peemedebista nega que esteja negociando o acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

O líder da oposição, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ao anunciar no plenário do Senado a prisão preventiva de Cunha, disse torcer por uma delação e afirmou que, caso aconteça, o governo de Michel Temer não irá resistir. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

Ficha Limpa é usada para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acusou o Ministério Público e juízes da primeira instância de chantagear políticos com ações de improbidade administrativa. A condenação nesse tipo de ação causa a inelegibilidade, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O comentário foi feito durante a sessão da noite desta terça-feira no TSE, quando uma possível modificação da regra era julgada. As informações são de Veja/Estadão.

Leia Mais »

Santo remédio: Medicamento para artrite pode acabar com a calvície

Um medicamento para artrite reumatoide pode ser a solução para acabar com a calvície. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico científico Journal of Clinical Investigation Insight, pacientes com alopecia areata, uma doença auto-imune que provoca a queda de pelos, incluindo o cabelo, submetidos a um tratamento com Xeljanz, prescrito para pessoas com artrite reumatoide, outra doença auto-imune, conseguiram recuperar o crescimento do cabelo. Após esse período, mais de 50% dos pacientes apresentaram crescimento do cabelo e um terço deles conseguiu recuperar mais da metade do cabelo perdido até então. Segundo Brett King, professor assistente de dermatologia da Escola de Medicina de Yale e um dos autores do estudo, o Xeljanz parece funcionar ao frear o ataque do sistema imunológico aos folículos pilosos... Leia Mais

Lula lidera corrida presidencial de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o primeiro colocado em todos os cenários possíveis para o primeiro turno e se tornaria presidente da República novamente se a eleição fosse hoje. É o que aponta a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (19).

Lula teria 24,8% das intenções de voto no primeiro turno, com Aécio Neves (PSDB-MG) registrando 15,7%. A seguir, aparecem Marina Silva (Rede), com 13,3%, Ciro Gomes (PDT), com 7,4%, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 6,5%, e Michel Temer (PMDB), com 6,2%. Brancos e nulos somam 1,69% e indecisos, 9,2%.

Em um cenário onde Geraldo Alckmin (PSDB-SP) substitui Aécio, Lula teria 25,3% das intenções de voto no primeiro turno. Marina, com 14%, empataria tecnicamente com Alckmin, com 13,4%. Ciro Gomes viria a seguir com 8,4% dos votos, Bolsonaro, 6,9%, e Temer, 6,1%. No cenário apresentado, 16,1% votariam em branco ou nulo e 9,8% estariam indecisos. Em um terceiro cenário sem a presença de Temer e Ciro Gomes, Lula estaria com 27,6% dos voos, Aécio 18,9%, Marina 16,5% e Bolsonaro 7,9%. Brancos e nulos totalizariam 19,6% e 9,5% estariam indecisos.

‘O que importa saber o que eu acho?’, responde Renan sobre prisão de Cunha

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Questionado sobre a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu: "O que importa saber o que eu acho?". Apesar de serem correligionários, os dois trocaram farpas publicamente nos últimos anos, principalmente enquanto Cunha ocupava a presidência da Casa. O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou também que o partido vai “aguardar” os desdobramentos da prisão. "O PMDB não vai tomar nenhuma posição antes de qualquer decisão judicial. Portanto, nós vamos aguardar", limitou-se a dizer o senador. Preso no seu apartamento funcional em Brasília, Cunha foi levado para Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato em primeira instância. Em nota à imprensa, a defesa do peemedebista classificou a prisão como “absurda” e “sem nenhuma motivação”. BN

Homem mais rápido do mundo anuncia aposentadoria

O homem mais rápido do mundo, Usain Bolt anunciou em um programa de TV da Jamaica que vai se aposentar das pistas no Mundial de Atletismo de Londres, que acontece no ano que vem.

O jamaicano contou também que em 2018 fará uma turnê de despedida pelo mundo, incluindo diversos países.

Bolt é o maior velocista da história e detém os recordes dos 100 m, 200 m e 4 x 100 m. Ganhou nove ouros olímpicos, incluindo três na Rio-2016.

Temer ordena 'lei do silêncio' no Planalto após prisão de Eduardo Cunha

por Tânia Monteiro e Carla Araújo | Estadão Conteúdo//Foto: Lula Marques / Agência PT

O governo tenta evitar que a tensão provocada em Brasília afete o Palácio do Planalto depois da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A blindagem ao Planalto foi determinada pelo próprio presidente Michel Temer, que deixou Tóquio na manhã de quarta-feira (19) quando a ordem do juiz Sérgio Moro foi executada. Apesar do pedido para que ninguém comentasse o episódio para evitar levar a crise para o governo, há uma preocupação com os problemas que Cunha possa criar para Temer e seus ministros, atrapalhando os planos de assegurar a aprovação da PEC do Teto, na semana que vem, e até a governabilidade. Apesar de já esperar que a prisão de Cunha pudesse acontecer a qualquer momento, a notícia causou surpresa no governo e veio em um dia em que o Planalto acreditava que conseguiria uma agenda positiva com a primeira redução dos juros em quatro anos. O governo contava com isso para ajudar no "clima favorável" para o qual estava trabalhando, para contribuir na votação da PEC do Teto. Cunha é considerado uma pessoa "vingativa" e já disse que "não vai cair sozinho". Com isso, auxiliares de Temer sabem que ele tem ligação com vários ministros peemedebistas e pode, em caso de fazer delação premiada, tentar arrastar para o buraco aliados do presidente. A principal ameaça é ao secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a quem Cunha já acusou de estar por trás de irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS)

IGRAPIUNA-BA: Casal é executado quando retornava do hospital de Base de Itabuna

Na tarde desta quarta-feira, 19/10, ocorreu um duplo homicídio, na localidade de Maruim em Igrapiúna, tendo como vítima o casal Ivanildo da Conceição, 19 anos e Maria dos Santos, 41 anos, ambos natural de Taperoá-BA.

Informações passadas dão conta que Ivanildo estava hospitalizado no Hospital de Base em Itabuna, e nesta quarta-feira, a família foi informada de que a vitima estava de alta, sendo solicitado da prefeitura de Taperoá-Ba, um veiculo para que fosse busca-lo. No retorno a Taperoá, próximo a entrada do Maruim, na BA 001, o veiculo FIAT Uno foi interceptado por um FIAT Palio vermelho; os autores ordenaram que o motorista do veículo em que estava o casal fosse para um variante, mandaram este baixar a cabeça, e executaram as vítimas que estavam no banco de trás.

Ivanildo era suspeito de ter envolvimento no assassinato de um comerciante idoso no ano de 2015, no Povoado da Escadinha, em Taperoá, informou a polícia. Os corpos das vítimas foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal de Valença para serem necropsiados. (Nas Malhas da Lei/Fotos: Polícia)

Líderes do DEM acham que a prisão de Lula é a próxima

Após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, os líderes do DEM no Congresso Nacional acreditam que o próximo a ir para a cadeia é o ex-presidente Lula.

O senador e líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (MS), minimizou o episódio com o peemedebista desta tarde, classificando-a como “mais uma prisão”. Para ele, trata-se de uma “etapa anterior àquela que é, indiscutivelmente, a mais esperada, que é a do Lula”. No mesmo tom, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM), declarou que “as portas de Curitiba estão abertas também para o Lula”. O ex-presidente também é réu na Lava Jato.

Pauderney também aproveitou para provocar os petistas. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam que antes prender Eduardo Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto”.

Quanto a um possível acordo de delação premiada, Caiado avalia que Cunha “não será uma exceção” e deve acabar fechando a colaboração para sair da cadeia.

Pesquisa revela que ensino médio não é interessante para 61,4% dos estudantes

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), revelou que estudantes do ensino médio enxergam a formação técnica profissionalizante como uma das prioridades para essa etapa do ensino. Mais importante, inclusive, que a atual grade curricular.

Para 61,4% dos estudantes entrevistados, o ensino médio não é atraente e não se adéqua à realidade dos jovens de hoje, enquanto 33% consideraram como adequado o modelo atual. Questionados sobre a mudança na grade curricular do ensino médio, 58% avaliaram como necessário, enquanto 33% foram contrários. 

Sobre o que deveria ser priorizado, 32% dos entrevistados apontaram para a formação técnica/profissionalizante, 23,2% para a formação em ciência e nas diversas áreas do conhecimento, 10,5% para formação para a cidadania e 29,9% acham que todas as três opções deveriam ser levadas como prioridade.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do Brasil entre os dias 13 e 16 de outubro.

Banco Central anuncia corte e taxa Selic tem primeira queda desde 2012

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (19) cortar a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. A decisão já era esperada pelos analistas financeiros, que previam o corte dos juros a partir deste mês. Esta foi a primeira vez em quatro anos que o Banco Central baixou os juros básicos da economia.

Em comunicado, o Copom informou que a reversão da alta de preços de alimentos ajudou a segurar a inflação de forma mais favorável que o esperado. No entanto, o órgão apontou riscos para conter os preços, como incertezas na aprovação de medidas de ajuste fiscal e a possibilidade de que o longo período de inflação acima do teto da meta reforce a indexação da economia, quando a inflação do passado é incorporada aos preços atuais.

"A inflação recente mostrou-se mais favorável que o esperado, em parte em decorrência da reversão da alta de preços de alimentos", afirmou o Copom por meio de comunicado.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 8,48% nos 12 meses encerrados em setembro, depois de atingir o recorde de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro.

Deputados do PP confirmam debandada

Deputados estaduais e federais do PP insatisfeitos já sinalizam que pretendem mudar para o partido do senador Otto Alencar (PSD). Entre as razões, estariam o posicionamento do partido em relação aos congressistas que votaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o relacionamento com o governo do estado, de quem é aliado na Bahia. 

Em conversa com a Tribuna, o deputado estadual Robinho deixou claro que, tanto ele quanto os parlamentares federais Ronaldo Carletto e Roberto Britto, estão negociando com Otto Alencar. “Sou da liderança do deputado Carletto. Não temos nenhum descontentamento com a base do governo, entendemos as dificuldades da Bahia. Temos um problema dentro do partido, e entendemos que a melhor opção hoje, para nós, é ficar com Otto”, justificou, informando que Carletto e Britto acionaram o PP na Justiça por não terem recebido recursos do fundo partidário nas últimas eleições.“Existe um descontentamento da minha pessoa com a direção do partido desde as eleições, e existe um descontentamento dos deputados Roberto Britto e Ronaldo Carletto pela questão do fundo partidário, que eles não receberam. E outros problemas internos”, continuou o pepista. 

Robinho declarou ainda que está estudando uma maneira de largar a sigla sem correr o risco de perder o mandato.Por outro lado, o deputado estadual Luiz Augusto negou que tenha a intenção de se desfiliar do PP, mas fez questão de deixar claro o próprio descontentamento com as relações políticas desenvolvidas dentro do governo estadual. “A princípio estou bem com o partido, e não vejo janela para sair. 

Não há uma possibilidade real de mudar de partido só porque estou insatisfeito com o governo. Ou vai todo mundo junto [o partido] ou não vai ninguém. Fora que há o risco de perder o mandato”, declarou.“O motivo de insatisfação que tenho visto é que o governo da Bahia não tem cumprido com os deputados aquilo que ele tem falado. Compreendemos que o governo está com dificuldades financeiras, até por isso ninguém está apertando. Mas pedimos que ele compreenda que não se pode fazer política sem conseguir emenda nenhuma e sem conseguir as coisas para o interior. Senão, daqui a dois anos as pessoas do interior não votam nele”, cobrou.  Tribuna da Bahia

Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar

Trata da Responsabilidade da Administração Pública em indenizar por furtos, danos ou avarias que ocorram em veículos que se encontrem estacionados em áreas rotativas, trazendo doutrinas e fundamentações para a obtenção do feito.

Por Mario Rodrigues de Lima

Os estacionamentos rotativos, mais conhecidos como “área azul” ou “zona azul”, são instituídos por Órgão da Gestão Pública (entidades que cuidam do executivo de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição), em locais de sua propriedade, onde atribuem à empresas privadas o direito de cobrar valor pecuniário para que se possa estacionar seu veículo naquele local, por meio da chamada CONCESSÃO . (art. 24, X do CTB).

Este Ato Administrativo é regulado pelo artigo 175 de nossa Carta Magna, nos seguintes termos:

Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. (1)

O processo para que se instale o estacionamento rotativo passa por uma licitação, onde irá vencer a empresa a qual oferece o serviço que atenda as necessidades da Administração Pública ao melhor preço, sendo comum que como contraprestação esta empresa deva efetuar melhorias e a manutenção das áreas em que for explorar seus serviços. Do Portal Direitonet

Não são raras as discussões acerca da inconstitucionalidade deste tipo de serviço, sempre fundadas no argumento de que os locais são públicos, e, portanto não seria permitida a cobrança pelo uso da vaga de estacionamento.

Quanto a isso, devemos nos atentar aos motivos os quais levaram o CTB e a CF à fazerem menção à tal ato. A justificativa da zona azul nas cidades é a seguinte: Exatamente por se tratar de um espaço público, não seria justo que poucas pessoas fizessem uso longo e contínuo das vagas de estacionamento, tomando de outros cidadãos o direito ao uso.

Os perigos do projeto que cria o Cadastro Nacional de Acesso à Internet

O deputado Franklin de Lima (PP) quer criar uma “catraca da internet” para controlar o que crianças podem ou não acessar. Por que o Comitê Gestor da Internet está preocupado

PAULA SOPRANA

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), órgão que estabelece as diretrizes para o uso e desenvolvimento da internet no país, demonstrou “grande preocupação” nesta terça-feira (18) com o projeto de lei do deputado federal Pastor Franklin (PP-MG), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e cria um Cadastro Nacional de Acesso à Internet. Com ele, qualquer usuário brasileiro tem a obrigação de informar o nome, o endereço e o CPF para acessar a rede mundial de computadores.

Na prática, o cadastro funcionaria como uma catraca em qualquer computador, tablet ou celular. A cada novo acesso, o usuário deveria preencher os campos requeridos, como se estivesse solicitando o Wi-Fi de uma cafeteria pela primeira vez. A ideia do deputado é que, como cada um teria seu registro, o sistema barraria crianças e adolescentes do acesso a sites com conteúdos impróprios. MAIS AQUI

Dilma recebeu com surpresa notícia da prisão de Eduardo Cunha, diz coluna

Foto: Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff ficou surpresa com a notícia da prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (19). De acordo com a coluna Expresso, da Época, a petista recebeu a informação através de assessores e, logo depois, passou a acompanhar a repercussão da notícia pela televisão. Cunha é apontado por Dilma como um de seus maiores algozes enquanto esteve na Presidência da República. Foi ele quem autorizou a abertura do processo que culminou no seu afastamento definitivo do cargo. A ex-presidente ainda acusa Cunha de ter chantageado e sabotado seu governo. BN

Presidente da CUT deve entregar a Temer cartilha falando mal de “golpistas”

Os dois deverão se encontrar nas próximas semanas para discutir a reforma da Previdência

NONATO VIEGAS

Vagner Freitas, presidente da CUT (Foto: CUT)

O presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que na conversa que terá com Michel Temer sobre a reforma da Previdência entregará uma cartilha contra as mudanças. Há frases duras no livreto, tipo: “Com base em mentiras, golpistas querem acabar com sua aposentadoria”.

Após revelar que fuma maconha, Betty Faria manda recado para críticos: ”Hipocrisia”

Betty Faria

Uma entrevista de Betty Fariano Programa com Bial, do canal GNT, causou polêmica na internet. A declaração da atriz de que fuma maconha surpreendeu muitas pessoas e rendeu muitas críticas.

Em entrevista ao jornal Extra, a veterana se mostrou surpresa com os comentários negativos, classificando o fato como hipocrisia. “Mas gente, os Estados Unidos comercializando a maconha de uma maneira fantástica, e as pessoas aqui se assustando com o que eu falei… Isso é muito antigo! Por isso é que continua a hipocrisia neste país”, disse.

Para Betty, que tem 75 anos, sua declaração verdadeira no bate papo com Pedro Bial não deveria assustar ninguém, já que há coisas mais importantes para se preocupar.

“Não foi coragem, a verdade precisa ser dita. Alguém tem que quebrar o estado de vida fingidinho das pessoas. Não cabe mais esse fingimento, estamos vivendo muitas coisas sérias. Temos uma falta nos hospitais públicos, nas escolas, na segurança… as pessoas não falam disso. Elas ficam mantendo uma coisa fingidinha. Vamos botar as coisas para funcionar, o Rio de Janeiro para funcionar… E as pessoas estão preocupados com bobagem?”, opinou. Por Fabio Augusto @Fabiodoom