Pente-fino do INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados

O Globo

O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Iniciada em setembro, a operação está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

PSDB e PMDB já falam em aliança para 2018

Painel, Folha de S. Paulo

Sem alarde, PSDB e PMDB começam a falar em uma aliança para 2018. Conduzidas pelo tucano Aécio Neves e pelo peemedebista Moreira Franco, as conversas ainda são preliminares, mas revelam a intenção de criar um “novo núcleo de estabilidade política” no país, unindo forças para uma possível chapa presidencial em dois anos. “É natural que qualquer namoro dê em casamento”, diz Franco, antes de recomendar cautela: “Não se começa namoro falando em casar. Tem de noivar antes”. Leia Mais »

Brasileiros ficam em 1º lugar em Olimpíada Internacional de Astronomia

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. 

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. 

“É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

Brasileiros ficam em 1º lugar em Olimpíada Internacional de Astronomia

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. 

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. 

“É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

STF decide que estado pode cobrar ICMS sobre conta de telefonia fixa

No julgamento, os ministros discutiram um recurso apresentado contra uma decisão do Tribunal de Justiça do RS que havia beneficiado a empresa de telefonia Oi

ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo - Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviço de telefonia, independentemente da franquia de minutos conferida ou não ao usuário.

No julgamento desta tarde, os ministros do STF discutiram um recurso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que havia beneficiado a empresa de telefonia Oi. No caso, o TJ-RS entendeu que a assinatura mensal se enquadra como atividade-meio, não devendo sofrer a incidência de ICMS.

"Há inequívoca relação entre a tarifa de assinatura e a prestação do serviço de comunicação", defendeu o ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

"A assinatura básica mensal é uma contraprestação devida pelo usuário em pagamento do próprio serviço que lhe é prestado pela concessionária e, portanto, configura-se como efetiva prestação de serviço de comunicação para os fins de incidência do ICMS", disse Barroso.

Para Rosa Weber, a tarifa não é um serviço nem retribui um serviço episódico, mas constitui a contraprestação mensal devida pelo usuário em pagamento do próprio serviço de telefonia que lhe é prestado pela concessionária. "A incidência do ICMS sobre essa tarifa em se tratando da assinatura básica mensal se insere no texto constitucional", ressaltou Rosa.

Divergência

Jovem com morte cerebral ressuscita após familiares cantarem louvores

A família de uma adolescente com morte cerebral declarada pelos médicos acreditou que um milagre era possível e se reuniu para cantar hinos no quarto onde a jovem estava internada.

O resultado do gesto de fé vem sendo noticiado pelos maiores portais de comunicação dos Estados Unidos: a adolescente despertou e já começa a arriscar algumas palavras. Fonte: Portal do Trono

A imprensa não titubeou em descrever o fato como um verdadeiro milagre, pois Lexi Hansen, 18 anos, estudante, tinha apenas 5% de chance de sobreviver quando deu entrada no hospital após ser atropelada enquanto andava de longboard.

“Quando a trouxe, os médicos deram-lhe menos de uma chance de 5% de sobrevivência”, disse Doug Hansen, o pai de Lexi. “Eles nos disseram para ligar para a nossa família e levá-los aqui rapidamente, porque ela não ia durar muito tempo”, acrescentou.

Com severos danos cerebrais, Lexi passou por testes que acusaram morte cerebral, mas os pais da jovem optaram por não desligar os aparelhos. Após vários dias, a jovem despertou no último domingo, 09 de março, enquanto seus familiares cantavam hinos ao seu redor.

CE: Sumiço de urnas pode obrigar municipio a recontar votos

Foi nessa cidade localizada na região do Cariri onde aconteceu um empate entre o Nizo Costa (PMB) e Iran Ferreira (PSDB). O tucano acabou eleito por ser mais velho. Defesa de Nizo afirma que duas urnas desapareceram.

O “sumiço” de duas urnas após as eleições em Cariús, na região do Cariri, pode levar o município a recontar votos do último dia 2 de outubro. A eleição, que já teve inusitado empate cravado entre dois candidatos, é questionada pelo “derrotado” na disputa, Nizo Costa (PMB). Mais velho, Iran Ferreira (PSDB) acabou eleito pelo critério de idade.

“Duas urnas desapareceram do dia da votação, no domingo, até a terça-feira. Nós judicializamos a questão, porque queremos ter transparência no resultado”, diz o advogado da coligação de Nizo, Rodrigo Correia. Ele apresentou uma ação contestando o resultado da eleição na 43ª Zona Eleitoral do Ceará, que aguarda decisão da juíza Yanne Bezerra de Alencar.

Com os exatos mesmos 5.811 que elegeram Iran Ferreira, o candidato acabou derrotado pelo fator idade, previsto na legislação eleitoral. Como possui 41 anos, Nizo acabou preterido pelo mais velho Iran, de 46 anos.

A coligação do “derrotado”, no entanto, contesta transparência da disputa. Segundo Rodrigo Correia, duas urnas que estavam na Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, que somavam cerca de 300 votos, “desapareceram” depois da votação de domingo. De acordo com ele, os equipamentos foram encontrados apenas na terça-feira, dentro de um porta-malas.

“A ausência dos equipamentos foi inclusive certificada pelo chefe do cartório, confirmando a história”, diz. Rodrigo destaca ainda que não foi feito auto de constatação no local, para provar se as urnas estavam lacradas ou não. Agora, a coligação pede nova contagem de votos.

Sem mudança

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeita que o sumiço tenha afetado de qualquer maneira o resultado da eleição. Ele destaca que o desaparecimento foi registrado após o término da apuração dos votos. A Corte aponta ainda que o equipamento que ficou perdido era apenas a “caixa de plástico” da urna, pois as mídias que contabilizam os votos já haviam sido apuradas.

O TRE destaca que todo o processo foi fiscalizado por agentes da Justiça e do Ministério Público. A Corte avalia, no entanto, como “normal” o pedido da coligação de Nizo. “É um direito deles e já ocorreu antes. A depender do juízo, pode ser feita a recontagem, seguindo trâmite normal. E com certeza teremos o mesmo resultado”, diz a assessoria da Corte.

NÚMEROS

5.118

Foi a votação exata dos candidatos Nizo Costa e Iran Ferreira nas eleições do último dia 2 de outubro, em Fortaleza

5 anos

É a diferença de idade entre os dois candidatos, que causou a vitória do mais velho Iran Ferreira (PSDB)

300

Seria a quantidade de votos das duas urnas que teriam desaparecido após a votação do último dia 2 de outubro

SERVIÇO

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)

Onde: Rua Jaime Benévolo, 21

Telefone: (85) 3252-3645

SAIBA MAIS

O TRE-CE afirma ainda ser normal que caixas de urnas sejam ocasionalmente perdidas em disputas no Interior. “Você tem problemas de transporte, principalmente entre algumas localidades mais remotas”.

A Corte reforça, no entanto, que eventuais problemas do tipo não afetam a eleição. Isto porque a mídia eletrônica do aparelho, onde estão contabilizados os votos, é recolhida pela Justiça logo após a conclusão da votação.

A reportagem tentou entrar em contato com a 43ª Zona Eleitoral, mas não obteve resposta. Representantes da coligação de Iran Ferreira não foram localizados.  Fonte: O Povo Online

Temer diz que PEC do Teto de Gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos

Brasília*Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de hoje pela Globonews.

Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.

Saúde e educação

Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.

“Então, quando dizemos que será revisável a cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação. Nosso horizonte é prestigiar saúde, educação, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concessões e, eventualmente, privatizações, exatamente para gerar emprego”, completou.

PEC 241

A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.

Rodrigo Maia preocupado com a interinidade de Maranhão na Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara ficará no lugar de Temer e cederá lugar a deputado maranhense

NONATO VIEGAS / epoca.globo

O deputado Waldir Maranhão (Foto: GABRIELA KOROSSY/Agência Senado)

A viagem de Michel Temer à Índia e ao Japão – ele embarca na madrugada desta sexta-feira (14) – vai durar mais de uma semana. Nesse ínterim, Temer será substituído por Rodrigo Maia. E quem substituirá Maia na Câmara dos Deputados? Mais uma vez, Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa. Maia está preocupado. Há alguns assuntos sensíveis para o Planalto em discussão na Câmara. Entre eles: a votação em segundo turno da PEC do teto dos gastos e o projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior e o ressurgimento de CPIs que haviam sido arquivadas.

Maia contou com o apoio de Maranhão para se eleger presidente da Câmara, mas a relação entre os dois se desgastou bastante desde então.

Corpo de mulher desaparecida desde setembro estava concretado dentro de parede

O corpo encontrado “concretado” na parede de um imóvel em construção, em Piracicaba (SP), é da jovem Jéssica Miranda Flores, de 22 anos, que estava desaparecida desde setembro. É o que confirma a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade. O laudo de identificação foi feito pelo exame da arcada dentária da vítima porque o estado de decomposição avançado do cadáver impossibilitava a identificação. Os familiares da vítima vão prestar depoimento para chegar ao autor do crime, segundo a polícia. A causa da morte também será investigada após laudo necroscópico, de acordo com o delegado Fernando Dultra, da Delegacia de Investigações Gerais de Piracicaba (SP).

O imóvel em construção onde o cadáver estava fica na Rua Mello Ayres, no bairro Vila Cristina. O forte odor no local chamou atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. A jovem morava a cerca de quatro quadras da casa onde o cadáver foi encontrado. A jovem foi dada como desaparecida dia 9 de setembro de 2016 e, segundo boletim de ocorrência feito pela mãe de Jéssica, ela era usuária de drogas. Em novembro de 2015, a vítima registrou denúncia de estupro. No documento, entretanto, não há indicação de possível suspeito do crime. O enterro do corpo de Jéssica foi realizado na terça-feira (11) em Torrinha (SP).

Segundo informações da Polícia Civil, os moradores próximos ao local onde a jovem estava “concretada” acionaram via Centro de Informações da Polícia Militar (Copom) no dia 23 de setembro e chegando ao local, notaram que o corpo estava em avançado estado de decomposição no subsolo da construção. Conforme boletim de ocorrência, a parte inferior do corpo estava enterrada no chão e a parte superior encostada em uma mureta, escondida por um cobertor. Fonte: Blog do Marcelo

Testemunhas acreditam que ministro está inclinado a pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin está acelerando as investigações

MURILO RAMOS E BÁRBARA LOBATO / epoca.globo

O ministro do TSE, Herman Benjamim, e o presidente Michel Temer (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e Agência Senado)

Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin está empenhado em encerrar as investigações do caso ainda neste ano. Aqueles que foram questionados por Benjamin em depoimentos têm a convicção de que ele vai, em seu voto, pedir a cassação da chapa. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que só levará o assunto a julgamento em 2017. Em meados do ano que vem, os mandatos de dois entre sete ministros do TSE vão expirar. Caberá a Michel Temer aprovar os nomes dos substitutos.

Depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral teve instantes de descontração

O ex-senador foi ouvido na terça-feira (11) pelo ministro do TSE Herman Benjamin na ação da cassação da chapa Dilma-Temer

MURILO RAMOS

O depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral ao relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o ministro do TSE Herman Benjamin, foi composto de perguntas e respostas sisudas, mas também de momentos de descontração na terça-feira (11), em Curitiba. Um deles, quando Delcídio disse ao advogado de Dilma, Flávio Caetano, que não se lembrava de valores de algumas doações para a campanha da petista em 2014, mas que ele (Caetano) não poderia usar esse lapso de memória para desqualificar o seu testemunho e dizer que Dilma também poderia não saber das doações irregulares. 

O jeito com que Delcídio respondeu ao questionamento fez com que os presentes rissem na hora, incluindo o ministro Benjamin.

O ex-petista Delcídio, que foi líder do governo de Dilma, conhece Caetano há tempos.

Delcídio do Amaral prestou depoimento em Curitiba, na terça-feira (11) (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Bebê nasce com língua com tamanho de adulto e passa por duas cirurgias corretoras

Uma menina norte-americana teve que se submeter a duas cirurgias antes de completar um ano devido a uma síndrome rara. Paisley Morrison-Johnson, atualmente com 1 ano e 4 meses, nasceu com uma língua do tamanho equivalente à de um adulto por conta da Síndrome de Beckwith-Wiedemann. Caracterizado pelo crescimento anormal de algumas partes do corpo, o problema atinge uma em cada 11 mil pessoas.

Segundo o jornal The Mirror, o bebê precisou de equipamentos médicos para conseguir respirar já na primeira semana de vídeo, porque o órgão a sufocava. Até os seis meses, Paisley só se alimentava por meio de um equipamento especial. "Ela tinha uma língua de adulto numa boca de bebê. A língua dela ficava saindo constantemente da boca. Médicos disseram que ela tinha uma das maiores línguas que eles já tinham visto.

Logo, ela precisou ser operada", contou a mãe da menina, Shannon Morrison-Johnson, de 23 anos. A mulher contou que sua filha foi até mesmo vítima de bullying de estranhos. Apenas com a segunda cirurgia corretora os médicos conseguiram reduzir a língua da criança. Os médicos acreditam que novas cirurgias corretoras não devem ser necessárias, mas o caso seguirá em acompanhamento. Fonte: BN.

Cardozo ainda acredita na reversão do impeachment de Dilma Rousseff

O ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, se mostrou confiante na possibilidade de reversão do impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT). "Temos ainda algumas ações pendentes [no Supremo Tribunal Federal] e vamos aguardar a decisão final. Eu boto fé que a Constituição será respeitada e que o Supremo vai cumprir, mais uma vez, o papel de guardião da constitucionalidade", disse Cardozo, em entrevista ao Bocão News, antes do evento "Em defesa da democracia e contra o golpe" na noite desta quinta-feira (13), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ainda na entrevista, Cardozo, que também foi ministro da Justiça, voltou a criticar o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o peemedebista "segue uma linha complemente diferente do programa que elegeu para vice-presidente Michel Temer". "É um golpe!", concluiu. Os estudantes da Ufba chamaram Cardozo de "guerreiro do povo brasileiro" e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de ataques: "Fora Temer, fora Gilmar", gritaram. (BocaoNews)

Bananas contaminadas com vírus HIV? A história causou pânico na internet

Você já deve ter visto nos últimos meses uma mensagem no Facebook ou WhatsApp alertando sobre supostas bananas infectadas com o vírus HIV, que estariam chegando da Guatemala.

A notícia, que foi compartilhada por centenas de milhares de pessoas, afirma que uma funcionária da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Dr.ª Carissa Etienne, estaria alertando a população sobre o perigo das bananas contaminadas com o vírus, supostamente trazidas ao Brasil.

O texto ainda fala sobre a possibilidade de que grande parte das bananas consumidas aqui tenham vindo da Guatemala e que cerca de 2 milhões delas tenham sido infectadas com HIV e distribuídas pelo continente.

Não é a primeira nem a última vez que vamos ver uma história assim na internet, certo? Então, que tal analisarmos por partes essa notícia para descobrirmos a verdade?

Podemos começar com o fato mais importante: o vírus não resiste fora do corpo por muito tempo. Por ser bastante sensível ao meio externo, ele não sobrevive por mais de uma hora fora do corpo humano. Sendo assim, uma viagem da Guatemala até aqui impediria que ele desembarcasse “vivo”.

Depois, podemos falar sobre o fato de o Brasil não importar bananas da Guatemala. Atualmente o País figura a lista dos maiores produtores de bananas no mundo e, segundo informações do Ministério da Agricultura, 95% das bananas produzidas aqui, são consumidas pelos próprios brasileiros. Além disso, se você acompanhou os jornais no ano passado, deve ter visto a insatisfação de diversos agricultores quando descobriram que o País iria importar bananas do Equador.

Anvisa aprova vacina contra pneumonia para todas as idades no Brasil

A vacina Prevenar 13, que protege contra as infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como a pneumonia, indicada apenas para crianças e adolescentes de 2 meses a 17 anos e adultos com 50 anos, agora será indicada para todas as idades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação da vacina, desenvolvida pela Pfizer, para a imunização de jovens e adultos entre 18 e 49 anos. “Com a ampliação da indicação de Prevenar 13, pessoas de todas as faixas etárias poderão se proteger da pneumonia e outras infecções causadas pelo pneunomococo. Essa medida é especialmente importante para os pacientes com comorbidades, como os asmáticos, hipertensos, imunocomprometidos e os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)”, afirma o diretor médico da Pfizer, Eurico Correia.   CONTINUE LENDO »

MPF investiga esquema de Lula em outros países

Além de Angola, o Ministério Público Federal no DF investiga Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES para a Odebrecht em países como República Dominicana e Cuba, mas o foco continua sendo o conjunto de negócios suspeitos em países africanos. É considerado por procuradores o “crime perfeito”: o BNDES banca obras no exterior, em países sem órgãos de controle tipo TCU e MPF, com longo prazo de carência e sem licitação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  Leia Mais »

Dilma afirma não ter ‘ódio’ de Temer, mas chama presidente de ‘traidor’

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) não ter “ódio” do seu sucessor, o presidente Michel Temer. Entretanto, chamou, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o seu antigo aliado e vice-presidente de “traidor”. "Eu não tive ódio de torturador, por que eu vou ter ódio de traidor nesse processo [de impeachment]? Não se pode ter ódio das pessoas. 

O ódio faz com que você seja capturado pelo objeto que você odeia", disse a petista. Ainda segundo a ex-presidente, o processo de impeachment, do qual se disse “vítima”, tinha objetivos de barrar as investigações da Operação Lava Jato, aprovar a “PEC da Maldade” – forma como denomina a PEC que cria teto de gastos públicos -, e a reforma da Previdência, que é "ultra ultra contra os interesses dos trabalhadores". 

Dilma falou ainda sobre sua rotina após ter deixado a Presidência da República. Ela contou ter “uma vida intensa”, mas “bem mais leve do que antes” e que pode ler mais, além de assistir a mais filmes e ter um convívio maior com os netos. A petista ainda defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, uma possível prisão de Lula seria vista “como corolário do golpe pelo mundo". 

Juros altos reduzem em 30% o uso do cartão de crédito na Bahia

Foto: Reprodução

A taxa de juros do cartão de crédito voltou a subir em setembro e atingiu o índice de 463,03% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Esta é a maior alta desde 1995. De acordo com o presidente do Sindicato de Lojistas da Bahia, Paulo Motta, as altas taxas levaram a uma redução de 30% no uso do cartão de crédito no comércio do estado. “Dois terços da venda do varejo é no cartão de crédito, é a nossa confiança de liquidez. No instante que esse consumidor fica afastado em função da inadimplência, nós perdemos esse consumidor”, explicou Motta. De acordo com o G1, a alta dos juros também complica a situação de quem não paga o valor total da fatura. Os economistas garantem que o cartão de crédito pode ajudar nas compras, mas para evitar dívidas e pagamento de juros altos são necessários planejamento e organização.

SP: Gestante de 15 anos é assassinada e tem o feto retirado

Uma adolescente de 15 anos e que estava grávida de oito meses foi encontrada morta no final da tarde desta quarta-feira (12) em Pitangueiras, no interior de São Paulo. O corpo de Valissia Fernandes estava dentro de um tambor nos fundos de uma casa e o feto no interior do banheiro, ao lado de parte do útero. Quem achou o corpo foi o dono da residência, que é marido da mulher suspeita de ter cometido o crime. Ela está desaparecida e, segundo o marido, vinha alegando também estar grávida, tendo sido flagrada lavando o quintal horas após entrar com a vítima no imóvel. A Polícia Civil ouviu nesta quinta-feira (13) parentes da vítima e da acusada, que tem 25 anos e está sendo procurada. O crime aconteceu no Jardim Bela Vista e foi registrado como homicídio e aborto provocado por terceiro. Antes de fugir, a suspeita teria dito ao marido que matou a adolescente com uma facada durante uma briga. (Correio)

Pessoas desocupadas ou subocupadas chegam a 16,4 milhões no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou novos indicadores do mercado de trabalho. Entre os novos indicadores, que são analisados dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o IBGE, a população brasileira em idade de trabalhar, ou seja, acima de 14 anos, é dividida em pessoas dentro da força de trabalho e pessoas fora da força de trabalho. As pessoas dentro da força de trabalho podem estar trabalhando (pessoas ocupadas) ou desempregadas (ou seja, procuraram emprego mas não conseguiram).

Subocupação

Entre as pessoas ocupadas estão aquelas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, aquelas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar um período maior. De acordo com o IBGE, os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegaram a 4,8 milhões no segundo trimestre de 2016. No primeiro trimestre do ano, esse contingente era de 4,2 milhões.

Já os desocupados, ou seja, pessoas que procuraram emprego mas não conseguiram, somaram 11,6 milhões no segundo trimestre, ante os 11,1 milhões do primeiro trimestre. Juntando os dois indicadores (subocupação e desocupação) chega-se a um total de 16,4 milhões de pessoas que ou não trabalham dentro do período que gostariam ou estão desempregadas. No primeiro trimestre, esse número era de 15,3 milhões.

A taxa de subocupação e desocupação em relação ao total de pessoas na força de trabalho subiu de 15% no primeiro trimestre para 16% no segundo trimestre deste ano.

Força de trabalho potencial

Dentro do total de pessoas em idade de trabalhar (14 anos) também há aquelas que estão fora da força de trabalho. O contingente dos fora da força de trabalho é constituído por aqueles que não querem trabalhar (pessoas fora da força de trabalho potencial) e aquelas que querem trabalhar, mas não procuram emprego ou não estão disponíveis para o trabalho oferecido (pessoas na força de trabalho potencial).

MP libera R$ 1,9 bi para repor perdas de estados e municípios com exportações

Brasília*Marcelo Brandão e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil

O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com valores definidos ano a ano, o auxílio é prestado anualmente em decorrência da Lei Kandir. Em vigor desde o fim dos anos 90, a lei isentou de ICMS as exportações de produtos não industrializados, sob o argumento de que nenhum país pode exportar tributos.

Como o ICMS é administrado pelos estados e tem 25% da arrecadação partilhada com os municípios, o governo federal compromete-se a repor as perdas todos os anos. Os principais estados impactados pela Lei Kandir são os grandes exportadores de produtos agropecuários. Entre eles, estão Mato Grosso, Goiás e Paraná.

Em setembro, os governadores haviam pediam auxílio federal para pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados.

Texto atualizado às 22h03 para acréscimo de informações 

Edição: Luana Lourenço

Haiti é o país com maior número de mortes por catástrofes naturais, diz ONU

Foto: Igor Rugwiza / UN / MINUSTAH

Com 229.699 mortes ao longo dos últimos 20 anos, o Haiti é o país com o maior número de vítimas fatais por catástrofes naturais, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (13). O desastre mais mortal dos últimos 20 anos foi o terremoto de janeiro de 2010, que matou mais de 220 mil pessoas. O Haiti passou ainda por três anos de seca relacionada ao El Niño antes de ser atingido, no último dia 4 de outubro, pelo furacão Matthew, que deixou até agora quase 500 mortos, na contagem oficial. Segundo o relatório do Escritório da ONU para a Redução do Risco de Desastres, nenhum país de alta renda aparece nas primeiras posições, o que demostra que o número de mortes em catástrofes naturais é diretamente relacionado aos níveis de renda e desenvolvimento. De acordo com a Agência Brasil, a análise de dados de mais de 7 mil desastres ocorridos desde 1996 e que causaram a morte de cerca de 1,3 milhão de pessoas mostra que 90% dessas mortes foram em países de rendas média e baixa. Em geral, terremotos e tsunamis são fenômenos que causam mais vítimas fatais, seguidos de perto de desastres relacionados ao clima. Indonésia, com 182.136 mortes, e Myanmar, com 139.515, seguem o Haiti como os países em que mais pessoas perderam vidas em catástrofes. O terremoto seguido de tsunami na Indonésia, em dezembro de 2004, causou mais de 165 mil mortos e é o segundo desastre mais mortal já registrado.

Fla vence o Flu e encosta no Palmeiras

Com falha tricolor e polêmica, Fla vence o Flu e encosta no Palmeiras

Wellington Silva comete erro em gol de Fernandinho, e Tricolor se revolta com gol anulado no fim do segundo tempo. Rubro-Negro fica a um ponto da liderança

Por GloboEsporte.comVolta Redonda, RJ

Jogadores cercam árbitro Sandro Meira Ricci: polêmica marcou o Fla-Flu de Volta Redonda (Foto: André Durão / GloboEsporte.com)

O Flamengo venceu por 2 a 1 o Fluminense, num clássico equilibrado, disputado, no qual o lateral Wellington Silva falhou no gol da vitória rubro-negra, marcado por Fernandinho. Essa é uma maneira de contar o clássico desta quinta-feira, em Volta Redonda. A outra é destacando a polêmica arbitragem do trio da Fifa, comandado por Sandro Meira Ricci, que no fim do segundo tempo anulou, confirmou e depois voltou a anular um gol de Henrique, revoltando o Tricolor, que acusou a arbitragem de apitar usando informações das imagens de televisão.

Com o resultado, o Flamengo volta a pressionar o Palmeiras, que empatou em 0 a 0 com o Cruzeiro. Agora, a distância do Rubro-Negro para o líder volta a ser de apenas um ponto (61 a 60). O Fluminense, que sofreu a segunda derrota consecutiva, permanece com 46 pontos, caindo para a sexta posição.

O Fluminense volta a campo na próxima segunda-feira para fechar a 31ª rodada enfrentando o São Paulo, às 20h, em Edson Passos. Já o Flamengo vai ao Beira-Rio, em Porto Alegre, jogar contra o Internacional, no domingo, às 17h.

NOVO TRIUNFO-BA: Organização criminosa fraudou R$ 3,5 milhões em licitações, aponta denúncia

Foto: Reprodução / Cláudio Batista

Fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso. A fraude envolve 39 pessoas de Novo Triunfo, incluindo dois ex-prefeitos da cidade, José Messias Matos dos Reis e Pedro José Carvalho. A organização criminosa foi identificada na Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014. As ações são referentes a irregularidades, como combinações de preços e ausência de publicidade, que foram cometidas em licitações de serviços de saúde e de construção e reforma que foram realizadas entre 2008 e 2012, durante as gestões dos ex-prefeitos. Os 39 envolvidos foram denunciados por apropriação de bens públicos, fraude de caráter competitivo e associação de três ou mais pessoas. Um ex-chefe de licitações do município, Pablo Castro Cruz, está entre os envolvidos, além de sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar as licitações. BN

País passa por momento de rever excessos e privilégios

Míriam Leitão

O teto dos gastos, em tramitação no Congresso, vai provocar uma busca pela eficiência das despesas. Em entrevista ao meu programa na GloboNews, o presidente Michel Temer contou que a medida deve levar o governo a fazer escolhas e revisões das despesas. Uma análise detalhada dos excessos e privilégios terá um efeito positivo e pode melhorar a qualidade do gasto. O programa tem estreia prevista para esta quinta-feira, às 21h30, na GloboNews.

Haverá aumento na demanda por recursos daqui por diante, é inevitável. Na educação, por exemplo, há o novo plano nacional para o ensino médio. Temer explicou que, com o teto, será possível escolher uma área que vai receber mais e outra que receberá menos.  Leia Mais »

Vitória sucumbe diante da Ponte Preta e continua perto do Z4

Foto: Marcos Bezerra/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

O Vitória perdeu por 2 a 0 para a Ponte nesta quinta-feira (13), às 19h30, no Estádio Moisés Lucarelli, em confronto válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols foram anotados por Rhayner, que já atuou no Leão na última temporada, e pelo meio-campista Wendel. Com o resultado, o time comandando pelo técnico Argel Fucks permaneceu na 15ª posição com 35 pontos. BN

TSE quebra sigilo bancário de gráficas contratadas pela chapa Dilma e Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. A informação foi confirmada ao Broadcast Político por fontes que acompanham a investigação. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

Usuários de maconha têm maior risco de osteoporose, além de coluna e quadril mais fracos, diz pesquisa

Merelyn Cerqueira 

De acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Edimburgo, na Escócia, pessoas que fumam maconha regularmente correm maior risco de terem osteoporose.

De acordo com os cientistas, elas podem ter quadris e espinhas mais frágeis além de sofrer mais com a quebra de ossos, devido à menor densidade óssea, entendida como causada pelo consumo da droga, segundo informações do jornal inglês Daily Mail.

Os pesquisadores afirmam que o THC (tetra-hidrocanabinol), presente na droga, em experimentos realizados em ratos, mostrou estimular o organismo a reabsorver os ossos mais rápido do que podem ser regenerados. Além disso, enquanto um único cigarro fumado por usuários ocasionais pode causar a chamada “larica”, outros, a longo prazo, podem experimentar apetite suprimido.

De acordo com pesquisador líder do estudo, Professor Stuart Ralston, já era de conhecimento da Ciência que os componentes da Cannabis poderiam afetar a função óssea do corpo, porém, não era sabido o que isso significava para os usuários regulares.

“Nossa pesquisa mostrou que os usuários regulares ​​têm uma grande redução na densidade óssea em comparação aos não-usuários, e existe uma preocupação real de que isso possa colocá-los em maior risco de desenvolverem osteoporose e fraturas mais tarde na vida”, disse.

Nordeste terá pior seca dos últimos 100 anos

Um levantamento realizado pelo governo federal indica que, em 2017, o Nordeste terá a pior seca dos últimos anos. A região vai entrar no sexto ano consecutivo de estiagem. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (13), na coluna Estadão, do jornal Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, amedrontado pelo risco de ser responsabilizado pelo problema, o presidente Michel Temer (PMDB) já trabalha em uma campanha publicitária.

Segundo o Estadão, a equipe de Temer avalia que, se a população for avisada, a reação negativa pode ser controlada. Questionado sobre o assunto, o ministro da Integração, Helder Barbalho afirma que não tem informações. O jornal informou ainda que, a última crise foi entre 1910 e 1915. Obras estruturantes e novas adutoras na região não ficarão prontas a tempo de resolver o problema. Para amenizar a situação, 6,8 mil carros-pipa estão sendo utilizados em 3,5 mil localidades. Metro1

Juiz de Brasília aceita denúncia contra Lula e o torna réu pela terceira vez

Foto: Divulgação

A Justiça Federal de Brasília abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas, por acusação de fraudar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Com a aceitação da denúncia pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, Lula se torna réu pela terceira vez. Ele responde ainda a um processo em Brasília por tentativa de atrapalhar o acordo de delação premiada de Nestor Cerveró, e outra no Paraná, por supostamente ter recebido vantagens indevidas da OAS, como reforma em um tríplex no Guarujá e armazenamento de pertences. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula atuou junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras da empreiteira em Angola. Ainda segundo as investigações, a empresa pagou aos envolvidos na operação criminosa R$ 30 milhões. Para o juiz, a análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes. "É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas", afirmou. BN

A rara síndrome pós-orgasmo que só afeta homens

Doença faz com que pacientes apresentem sintomas como febre, fadiga, diarreia e congestão nasal após a ejaculação

A diferença de sintomas entre os pacientes dificulta a busca por uma cura / BBC Brasil

Para algumas centenas de homens em todo o mundo a experiência de um orgasmo pode não estar ligada ao prazer.

Isto ocorre por causa da síndrome da doença pós-orgásmica (POIS, na sigla em inglês), um problema raro que afeta exclusivamente os homens.

Os sintomas vão desde cansaço e febre até diarreia e ocorrem como consequência de um orgasmo.

A doença foi identificada em 2002 pelo cientista holandês Marcel Waldinger, neuropsiquiatra da Universidade de Utrecht, na Holanda.

E, até o momento, o médico conseguiu encontrar pouco mais de 200 homens que sofrem desta síndrome.

Mas ele acrescenta que a doença pode ser mais comum do que se pensa.

Geralmente muitos homens não falam sobre o problema por conta da vergonha e confusão que os sintomas causam. Outros sequer sabem que têm o problema.

Causas?

Desde que o problema foi descoberto os cientistas identificaram várias possibilidades de causas, de uma possível alergia ao próprio sêmen ou em função de um distúrbio neurobiológico. LEIA MAIS AQUI

CBF organiza inédito Campeonato Brasileiro de vídeo game

Os torcedores do Brasileirão vão entrar em campo e representar os 20 clubes da Série A. O gramado é virtual, mas a emoção será pra lá de real. Com patrocínio da Pepsi, Brahma e Konami, a CBF realizará este ano o 1º e-Brasileirão com Pro Evolution Soccer (PES 2017). O campeonato será disputado em três fases. Haverá partidas disputadas nos estádios e premiação no encerramento do Brasileirão 2016.

A primeira fase será online. Serão aceitas até 1.000 inscrições por clube, no site www.cbf.com.br/e-brasileirao, entre os dias 11 e 27 de outubro. Nos dias 29 e 30 deste mês, torcedores do mesmo time disputarão as eliminatórias entre eles, todos jogando com seu clube do coração.

Dessa grande peneira sairão oito representantes de cada clube. Eles vão se enfrentar, presencialmente, no estádio em que seu time é mandante, no dia de uma partida do Brasileirão. Os 20 classificados (um de cada clube) passam à fase final, que será disputada no dia 1º de dezembro, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O campeão do e-Brasileirão 2016 – o primeiro oficial da história – receberá o troféu no evento de encerramento do Brasileirão, em 5 de dezembro.

Indonésia aprova pena de morte e castração química para acusados de pedofilia

Foto: Reprodução / JameJamOnline

O Parlamento da Indonésia aprovou a pena de morte e a castração química para culpados por violência sexual a menores. A medida proposta pelo governo do primeiro-ministro Joko Widodo também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para detentos colocados em liberdade após cumprimento de suas penas. De acordo com o site da Exame, alguns partidos estão indecisos sobre o projeto, já que não há explicação sobre o modo como será implementada a castração química. A mudança foi proposta em maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos e sua morte após o crime, na ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. BN

PIB brasileiro vai encolher 3,4% em 2016

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) prevê agora que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai encolher 3,4% este ano, o que representa uma melhora de 0,1 ponto porcentual ante a estimativa anterior, feita em julho pela comissão (-3,5%).

Apesar da leve melhora, o Brasil continua com o terceiro pior desempenho da região em 2016, atrás apenas da Venezuela, que deve ter recessão de 8%, e do Suriname, com retração prevista de 4%, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira. 

Já para 2017, o Brasil deve ter um desempenho positivo de 0,5%. As projeções para o ano que vem dão conta de um cenário global mais positivo, com preços das matérias-primas melhores em relação aos níveis médios de 2016. Além disso, a expectativa é de que o crescimento dos parceiros comerciais dos países da região seja maior.

Avião da FAB leva doações para desabrigados no Haiti

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) vai levar mantimentos de apoio aos desabrigados pelo furacão Matthew, no Haiti. Desta vez, vão ser enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada, usadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. Segundo a Agência Brasil, a aeronave parte de Brasília, nesta sexta-feira (14).

A assessoria do ministério afirma que, as barracas que serão entregues por dois agentes da Defesa Civil Nacional são de fácil manejo e montagem, têm piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio. As estruturas serão usadas por famílias que ficaram desabrigadas depois que o fenômeno, de categoria 4, assolou o país caribenho no último dia 4. Com ventos de 235 quilômetros por hora, o furacão devassou diversas regiões do Caribe e do Sudeste dos Estados Unidos. No Haiti, segundo números da Organização das Nações Unidas (ONU), 1,4 milhão de pessoas foram afetadas no país.

O material reforça a ação integrada que tem sido coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores envolvendo outras pastas do governo. A expectativa é que novas ações de apoio, como envio de kits humanitários e medicamentos, sejam definidas em uma reunião marcada para a próxima semana. De acordo com o cronograma da FAB, a próxima remessa deve seguir para o Haiti no voo marcado para o dia 22 ou 23 de outubro.

CUT marca greve geral no país para 11 de novembro

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) marcou para 11 de novembro o Dia Nacional de Greve. De acordo com a entidade, o ato tem como objetivo uma greve geral como resposta da classe trabalhadora aos “ataques do governo golpista de Michel Temer”.

“As medidas já anunciadas pelo governo golpista e as iniciativas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 - apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas e serviços públicos, entregar nossas riquezas à exploração das multinacionais, diminuir drasticamente os investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde, e fazer a reforma da previdência”, informou a CUT, por meio de nota.

A decisão de greve geral ocorreu, segundo a CUT, após consultas e reuniões com outras centrais sindicais e com o setor de transportes feitas a partir da reunião da Executiva Nacional de 26 de setembro.  Bocão News

Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas, diz organização

Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o segundo país do mundo que mais matou esses profissionais em 2016, ficando atrás apenas do México, que contabiliza 12 mortes, e empatado com o Iraque (4 mortes). Até o dia de hoje (13), a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Síria contabiliza 7 mortes este ano; o Iêmen, cinco; a Líbia, três; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte. por Robson Pires 

A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países avaliados. Publicado anualmente desde 2002, o ranking leva em conta o grau de liberdade de que gozam os jornalistas, através de uma série de indicadores.

Segundo a RSF, a ausência de mecanismos de proteção nacional para jornalistas em perigo, somada à corrupção desenfreada no país, tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. “O panorama da mídia continua altamente concentrado, especialmente em torno de grandes famílias industriais, muitas vezes perto da classe política”, avalia a organização.

Moro condena ex-senador a 19 anos de prisão

Gim Argello

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (13) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. Na época, ele era o vice-presidente da comissão.

Na sentença, Moro afirmou que Gim Argello pediu cerca de R$ 30 milhões e recebeu pelo menos R$ 7,3 milhões das empreiteiras, valores que foram utilizados na campanha eleitoral de 2014.”Durante o ano de 2014, crescia a preocupação da sociedade com as revelações do esquema criminoso da Petrobras, o que levou à constituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras. O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e a oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso”, disse o juiz.

Governo Temer quer regras mais rígidas para soltar presos por corrupção e violência

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo Michel Temer (PMDB) quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para pessoas condenadas por corrupção ativa ou passiva, por crimes praticados com violência e ainda para aqueles que representam grave ameaça. Para isso o Ministério da Justiça prepara uma proposta que altera a Lei de Execução Penal para endurecer a progressão de pena, hoje afixada no mínimo de cumprimento de 1/6 do tempo de condenação. De acordo com a Folha, a ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena. O endurecimento do regime de progressão de pena era defendido pelo ministro Alexandre de Moraes quando ainda era secretário da Segurança Pública de São Paulo. A proposta deverá ser discutida com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda neste mês. A meta é enviar a matéria ao Congresso até o final de novembro. A expectativa do ministério é manter por mais tempo em regime fechado integrantes do crime organizado envolvidos em roubos de armamento pesado, como fuzis e explosivos - estes são considerados exemplos de grave ameaça. De acordo com a publicação, o governo também discute a possibilidade de condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça cumpram inicialmente a pena de prestação de serviços à comunidade. BN

Lei Seca: Multa será de R$ 2.934,70 para quem for pego alcoolizado no volante

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido as mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. 

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários. G1

Morre rei da Tailândia, o monarca há mais tempo no poder no mundo

O rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, morreu hoje (13), aos 88 anos de idade, de acordo com um anúncio oficial da Casa Real. O monarca estava no poder há 70 anos e era o soberano há mais tempo no trono, no mundo. As informações são da Agência Ansa. Adulyadej morreu às 15h52 locais, no hospital Siriraj de Bangkok, onde estava internado há tempos. Ele reinava com o título Rama IX e subiu ao poder em 1946.

O novo rei da Tailândia, Rama X, será o príncipe hereditário Maha Vajiralongkorn, de 64 anos, disse o premier Prayuth Chan-ocha. O nome dele será apresentado ainda hoje ao Parlamento para aprovação, como prevê a Constituição. Prayuth Chan-ocha também anunciou um luto nacional de um ano. “A morte do rei Bhumibol é a maior perda da história da Tailândia”, disse o premier, em um discurso em cadeira nacional.

Embora fosse um monarca constitucional, Bhumibol Adulyadej realizou intervenções na política do país quando houve derramamentos de sangue ou conflitos. Ele facilitou a transição da Tailândia à democracia na década de 1990, mesmo tendo apoiado alguns regimes militares, como o de Sarit Dhanarajata e, mais recentemente, o Conselho de Segurança Nacional.

Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto. A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

UFC: Baiana Amanda 'Leoa' Nunes defende título diante da ex-campeã Ronda Rousey

O ano ‘emblemático’ de Ronda Rousey finalmente chegou ao fim. A ex-campeã peso-galo do Ultimate, que não lutava desde a derrota para Holly Holm, em novembro de 2015, voltará a pisar no octógono no dia 30 de dezembro para enfrentar a atual dona do cinturão, a baiana Amanda Nunes.

O duelo será a luta principal do UFC 207, em Las Vegas, que terá como palco a T-Mobile Arena. A informação foi dada em primeira mão pelo programa “The Herd” e confirmada peloCombate.com com fontes próximas à situação.

Esta será a primeira defesa de título da “Leoa”,que recentemente declarou que queria defender o cinturão contra “Rowdy” ainda em 2016 para continuar fazendo história. Na oportunidade, Amanda até analisou como seria o confronto:

“Não tem muito segredo. A Ronda vem do judô, é uma judoca forte que é boa no que faz. Com certeza, vou estar preparada para esse momento. Eu sei que ela vai querer agarrar o tempo todo, porque ela não vai querer trocar comigo”, disse. Aos 28 anos, e com um cartel de 13 vitórias e quatro derrotas, Nunes é a primeira lutadora brasileira a conquistar o cinturão do Ultimate. A baiana de Pojuca venceu as últimas quatro lutas que disputou na organização.*Com informações do Combate.com

Bancos já suspendem crédito a aposentados que recebem auxílio por invalidez

O esforço do governo para estancar o déficit da Previdência está trazendo consequências negativas para a oferta de crédito, já bastante restrita no país. Alguns bancos de médio porte, com forte atuação no segmento de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, começaram a suspender esse tipo de financiamento a clientes com menos de 60 anos que estão aposentados por invalidez. 

Segundo O Globo, isso tudo porque 1,1 milhão desses benefícios, concedidos há mais de dois anos, estão sendo revisados, e quem for considerado apto a voltar ao mercado de trabalho ou não comparecer à perícia perderá a aposentadoria, segundo informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como a prestação do consignado é descontada diretamente na folha de pagamento do INSS, os bancos temem que muitos desses clientes possam ficar inadimplentes.

Anitta ignora confusão em show

A cantora Anitta viu seu nome envolvido em duas polêmicas nesta quarta-feira (12). Primeiro, ela se apresentou em Cabo Frio e só cantou três músicas por conta de um atraso. A atitude revoltou o público, que jogou bebida, copos e latinhas no palco. Mais tarde, alguns internautas criticaram a participação de Anitta em um show com Andrea Bocelli.

Durante a confusão que aconteceu por conta do show curto de Anitta no Arena Festival, as latinhas e a bebida arremessadas na cantora teriam partido da produção do evento, como contou o colunista Leo Dias. Segundo ele, a situação ficou ainda pior nos bastidores. 

Ainda de acordo com Leo Dias, o segurança da cantora - recuperada de um edema nas cordas vocais após repouso de sete dias sem poder falar - foi ameaçado com uma arma e quebraram o celular de um dos bailarinos que registrava tudo que acontecia no local. 

O motivo disso seria porque a organização queria que a artista voltasse ao palco para terminar o show. A apresentadora do "Música Boa" já informou que pretende tomar as medidas judiciais cabíveis. (Por Carmen Lúcia.   Vandinho Maracás

PT lava as mãos em 12 capitais no 2º turno

Isolado após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT não apoiará nenhum candidato em 12 das 18 capitais onde haverá segundo turno nas eleições. Ao contrário das eleições de 2012, quando apoiou candidatos de partidos da base aliada da então presidente como PP, PTB e PDT, desta vez o partido anunciou apoio apenas ao PSOL em Belém e no Rio de Janeiro. 

O cenário é resultado de uma orientação do diretório nacional do partido, que determinou o apoio no segundo turno a candidatos do PDT, PSOL, PC do B e Rede —partidos cuja maioria dos deputados votou contra o impeachment de Dilma. 

O PT disputa o segundo turno com candidato próprio apenas no Recife, onde o ex-prefeito João Paulo Lima tenta retornar ao cargo. O partido compõe a chapa de aliados em São Luís e em Aracaju desde o primeiro turno, apoiando, respectivamente, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Edvaldo Nogueira (PC do B). por SERRINHA DE FATO

ALAGOINHAS-BA: Empresa de coleta de lixo e limpeza urbana paralisa atividades

Foto: Reprodução / Alagoinhas Hoje

A empresa responsável pela limpeza urbana e coleta especializada no municipal de Alagoinhas, Litoral Norte e Agreste Baiano, Biosanear, paralisou suas atividade na tarde da última terça-feira (12). As informações são do site Alagoinhas Hoje. De acordo com a publicação, os serviços de varrição, campinagem e coleta de lixo não estão sendo realizados em virtude de uma dívida acumulada entre o município e a empresa no valor de R$5 milhões. BN

Justiça proíbe sorteio de rifa de carro promovida por prefeita eleita no PA

Carlos Madeiro**Colaboração para o UOL, em Maceió

Arquivo pessoal

A prefeita eleita de São Félix do Xingu (PA), Minervina Silva (PDT), teria feito uma rifa para arrecadar dinheiro para sua campanha

A Justiça Eleitoral do Pará proibiu a realização do sorteio de uma rifa criada para arrecadar recursos de campanha da agora prefeita eleita de São Félix do Xingu (a 1.040 km de Belém),Minervina Silva (PDT). A decisão é do juiz Leandro Silva Consentino, 53ª Zona Eleitoral do Pará, que ainda multou a chapa vencedora em R$ 8.000. A defesa já recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O bilhete da rifa, anexado ao processo, informa que o prêmio para quem participar é um automóvel Gol Zero km. Para ter cada bilhete seria necessário doar R$ 1.000 à campanha.

Além de pedir a suspensão do sorteio, a coligação derrotada pede a cassação do registro por propaganda irregular e abuso de poder. Esse pedido ainda será analisado.

Vitória folgada

Na votação do último dia 2, Minervina ganhou com 16.826 votos, contra 10.260 do atual prefeito João Cleber (PMDB). Apenas os dois concorreram.

Segundo a prestação de contas, ela arrecadou R$ 364.274,40. Mais de 100 doações aparecem de CPFs diferentes, em valores exatos de R$ 1.000, R$ 2.000, R$ 3.000, R$ 4.000 e R$ 5.000.

Apesar de questionar abuso de poder econômico com a rifa, a campanha do prefeito custou três vezes mais que a da vencedora: R$ 1,1 milhão, sendo R$ 1 milhão doado pelo próprio candidato.

"Propaganda irregular"

Reprodução

Bilhete de rifa com o nome da então candidata e hoje prefeita eleita de São Félix do XinguSegundo a decisão do juiz Leandro, "não há dúvidas de que a realização de tal evento exaltando o nome da candidata se trata de propaganda irregular."

"A realização da rifa atinge grande público, causando a ruptura da igualdade da disputa eleitoral. As pessoas são atraídas pela expectativa de participar de um sorteio e receber um prêmio, o que as faz ir até o local da realização do evento, ocasião em que é recebida por partidários que, por meio de outras formas, abordarão candidata como a melhor opção para o cargo em disputa", alegou.

Para decidir, o juiz citou a resolução 23.457/2015, que no artigo 17 diz que "não será tolerada propaganda (…) que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza." "Se a lei proíbe a realização da propaganda por meio de rifa, por consequencialismo lógico também é vedado arrecadar recursos utilizando como meio a vedada rifa onde se consta o nome do candidato disputando cargo eletivo", completou. LEIA MAIS

Pente-fino do INSS cancela 8 entre 10 auxílios-doença analisados

(Foto:Reprodução).

Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes. Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem, segundo dados obtidos pela reportagem. A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez. Um dos principais sintomas de que as fraudes são comuns é a constatação de que metade dos segurados periciados estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.A revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício. *Folha