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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Jovens de hoje fazem menos sexo que gerações anteriores

Os jovens de hoje têm menos relações sexuais que as gerações anteriores, revela um estudo feito com 26.707 pessoas nos Estados Unidos. Segundo a pesquisa, publicada nesta semana na revista científica Archives of Sexual Behavior, a porcentagem de jovens de 20 a 24 anos que afirma não ter parceiros sexuais desde os 18 anos é de 15%. Em 1960, a porcentagem era de 6%. A outra geração que mostrou uma taxa mais alta de inatividade sexual foi a dos nascidos na década de 1920.

“Os aplicativos de namoro [como Tinder ou Happn] deveriam, em teoria, ajudar essa geração a encontrar parceiros sexuais mais facilmente. Contudo, a tecnologia pode ter o efeito oposto se os jovens estão passando tanto tempo online que têm menos interações ‘ao vivo’ e, assim, não fazem sexo”, afirmou Jean Twenge, professor de psicologia da Universidade Estadual de San Diego, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.

Virgens
Os dados do estudo foram baseados nas respostas de jovens e adultos à General Social Survey, um levantamento anual sobre hábitos e comportamentos dos americanos.

Segundo o estudo, as mulheres jovens são cerca de duas vezes mais propensas do que os homens a serem sexualmente inativas. Entre as nascidas em 1990, o número é de 5,4%, enquanto em 1960 era de 2,3%.

Ryne Sherman, professor associado de psicologia da Florida Atlantic University, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo, afirma que, provavelmente, os jovens que participaram do estudo não fizeram sexo antes dos 18 anos e interromperam a prática após essa idade.

'Crime é o aborto não ser legal no Brasil', afirma a atriz Sonia Braga

Aos 66 anos e retomando a paixão pela atuação, a atriz Sonia Braga falou à revista "Elle" de agosto sobre cinema, trabalho e a decisão de não ser mãe, com a qual ela precisa lidar até hoje.

"Há mulheres que, se não tiverem um filho, enlouquecem. Nunca senti essa necessidade", conta.

Defensora da descriminalização do aborto no Brasil, Sonia Braga revela já ter interrompido mais de uma gravidez, sendo a primeira aos 17 anos.

"Meu primeiro aborto, eu era muito criança. Tinha 17 anos. Se não tivesse um médico de confiança, eu poderia ter morrido. Crime é o aborto não ser legal no Brasil. Não pode ter restrição, pelo contrário. Tem que educar e facilitar isso para as mulheres. Já conseguiram fazer a delegacia da mulher. Agora é preciso cuidar da saúde delas", defendeu.

Elogiada em Cannes pelo papel em "Aquarius", do diretor Kleber Mendonça Filho, Sonia também falou sobre a relação com a profissão de atriz e sobre o tempo em que ficou afastada das telas.

"Há muitos anos, eu passei a ser uma exilada cultural. Ao mesmo tempo que sou uma representante do Brasil, não me chamavam para trabalhar. Começou a minha ausência no cinema, na TV brasileira. Então me fechei aqui e comecei a fazer essa coisinha de andar todo dia, tirar foto. Mas cheguei de Cannes com um estalo: vou assumir ser atriz, vou trabalhar em cinema, fazer o que eu gosto. Não sei como, mas vou fazer isso", contou. Com informações da Folhapress.  Fonte: Com informações do Notícias ao Minuto

Filhote de antigo cavalo de Rodrigo Pessoa custou R$ 40 mi ao Qatar

O filho de um famoso integrante do Brasil nas Olimpíadas passadas vai competir pelo Qatar nos Jogos do Rio. O cavalo Palloubet D'Halong, descendente do Baloubet du Rouet, custou incríveis 11 milhões de euros (mais de 40 milhões de reais) à Federação do país do Oriente Médio, informa o GloboEsporte.com. Baloubet, o pai, foi , tricampeão do mundo e campeão olímpico em Atenas 2004 com Rodrigo Pessoa, que esse ano será reserva na equipe de saltos e dependerá da desistência de alguém. O herdeiro do cavalo, se comparado com os preços da equipe de futebol do Brasil, só perde para Neymar, Marquinhos, Gabigol, Felipe Anderson, Gabriel Jesus, Rafinha e Luan... Leia Mais

Coronel diz que Ciro Gomes é dependente de ‘drogas’

Um dos oficiais mais conhecidos e admirados da Polícia Militar do Ceará, coronel Francisco Horácio Marques Gondim, usou sua página no Facebook para fazer um apelo dramático à família do ex-governador Ciro Gomes: pediu que o político seja submetido com urgência a um tratamento para dependentes de drogas, a fim de que possa voltar a atuar com competência na política.

“Qualquer campanha de combate ao uso de drogas tem que mostrar a transformação de Ciro Gomes”, afirmou o oficial, citado pelo site CearáNews..

Essa reação do coronel ocorre após os insultos de Ciro aos senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, ao deputado federal Moses Rodrigues e a ameaça de morte ao jornalista Donizete Arruda.

Em seu post, Gondim (ao lado na foto) sustenta que “Ciro foi um bom governador para a PM. Depois das drogas, tornou-se um inimigo da instituição”.

O oficial ainda comenta as pretensões presidenciais de Ciro em 2018: “Logo estará imprestável para o exercício de qualquer atividade. Rogo a Deus que ilumine sua família para tratá-lo urgentemente.”

Gondim lamentou tudo isso: “Ciro já não é mais a mente brilhante que eu conheci e tanto admirei.”

Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica

Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.

Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência.

Por que só falamos de homens pedófilos? Mulher também comete pedofilia?



 Julia Moretto - Em suas memórias de infância, Colin (nome usado pela BBC para preservar a imagem da vítima) tem o abuso cometido por sua mãe. Ele conta que até os treze anos sofreu com seus atos criminosos no banho, em sua cama e durante a noite. Os traumas só foram aparecer na adolescência, aos 14 anos, quando o menino começou a sofrer ataques de pânico e a usar drogas. “Eu não conseguia dormir de noite e sempre imaginava minha mãe em cima de mim. Não conseguia manter empregos e tinha medo de garotas”, conta Colin, vinte anos depois do ocorrido.

Para o garoto, o fato de sofrer abuso de sua mãe, tornou a prática mais difícil de ser identificada. “Eu achava difícil até dizer que aquilo era abuso sexual, por conta da forma que a sociedade enxerga as mães. 99% delas amam seus filhos, mas eu fui azarado e tive uma que não me amava”. A mídia expõe a pedofilia de uma forma tão caracterizada, que o que mais impressiona na história de Colin é o fato de uma mulher ter sido a abusadora.

Segundo Steve Bevan, que tem há 20 anos um grupo de ajuda para homens vítimas de todo tipo de abuso sexual, Colin não está sozinho nesse trauma. Bevan conta que atualmente ajuda 18 homens em seus encontros. Cinco deles relataram abuso por homens e mulheres e três deles apenas por mulheres. “Durante os anos tivemos muitos homens abusados por mães, irmãs, tias e babás”, comenta. Bevan ainda revela que é muito difícil admitirem que sofreram algum tipo de abuso, porque isso desafia a ideia de masculinidade.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início dia 26 de agosto

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

JACOBINA-BA: Após lutar pela vida, bebê morre sem conseguir UTI Neonatal

A bebê Ester de Jesus Gama, de apenas 45 dias de vida, lutou pela vida ao lado da família, mas não resistiu e faleceu no final da tarde desta terça-feira (2) no Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), em Jacobina. George Félix da Gama, 30 anos, pai de Ester, trouxe à público o desespero da família para conseguir uma UTI Neonatal para a bebê, mas a pequenina Ester não aguentou esperar.Segundo uma tia da bebê, ela vinha apresentando problemas de saúde e os médicos não conseguiram identificar qual era a enfermidade. Ainda de acordo com a tia, Ester de Jesus teve uma leve melhora na noite de ontem, mas hoje seu estado de saúde piorou muito. Alguns familiares se reuniram durante todo o dia para tentar conseguir uma UTI móvel em Jacobina ou até mesmo uma ambulância do Samu, para levá-la para um hospital em Feira de Santana ou Salvador, mas eles não conseguiram.

UTI Neonatal
Em Jacobina, nenhum hospital ou clínica dispõe de UTI Neonatal. Desesperado, o pai da bebê, George, disse que iria ao Ministério Público na manhã de hoje para tentar através da justiça uma autorização para que a filha pudesse ser encaminhada à capital.A decisão sobre a regulação de pacientes é dada pela Central de Regulação, em Salvador, e até o momento do falecimento os familiares ainda não haviam conseguido.O Jacobina Notícias tentou falar com outros membros da família, mas todos estão em choque. Eles preferiram o silêncio nesse momento de dor.(Jacobina Notícias)

Paulo Henrique Amorim terá que indenizar Gilmar Mendes por associá-lo ao nazismo

Foto: Divulgação / Record
O jornalista e apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por publicar em seu site uma montagem em que coloca o magistrado vestido como membro do exército nazista. De acordo com a sentença, após ter sido notificado, Amorim voltou a divulgar charge em que procurou transmitir a ideia de que ele [Mendes] seria portador de alguma forma de demência". Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o apresentador argumentou em sua defesa que as publicações demonstravam seu direito de livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. A defesa, entretanto, não convenceu o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, que reconheceu o dano moral e determinou o pagamento da indenização. Ainda cabe recurso da decisão. Em 2013, o jornalista havia sido condenado por injúria racial contra o jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira (leia aqui). Em 2009, ele se referiu a Pereira em seu site Conversa Afiada como “negro de alma branca”. bn

Partidos devem registrar candidatos até dia 15 de agosto

Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias na sexta-feira, 5, os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte, 16, uma terça-feira, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições. Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas. No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27. Cidades com mais de 200 mil eleitores realizarão o segundo turno no dia 30 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão desse período começará até dia 15 e terminará a dois dias da eleição. O prazo para comícios até três dias antes e para campanha nas ruas até a véspera do pleito também vale para o segundo turno.

Médica cubana é estuprada dentro de um posto de saúde em Pernambuco

por: Anacley Souza
Uma médica cubana do Programa Mais Médicos foi estuprada dentro de um posto de saúde na cidade de Capoeiras, agreste de Pernambuco. O caso, ocorrido nesta segunda-feira (1º), é investigado pela Polícia Civil do estado. A vítima foi ouvida hoje na delegacia da cidade. Em nota, a polícia informou que coletou provas e está “reunindo as imagens possíveis para tentar identificar e prender o suspeito”, mas não deu detalhes para não atrapalhar o andamento das investigações, mas informa que. O responsável pelo caso é o delegado José Flávio Pessoa. De acordo com o relato de um policial, um homem entrou no posto de saúde quando só havia a médica e outra funcionária. Armado com uma faca, ele anunciou um assalto, roubou o celular das duas, isolou a funcionária em outro cômodo e estuprou a médica cubana no consultório. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que vai apurar o caso. A prefeitura de Capoeiras disse que a médica está recebendo apoio, mas nenhum gestor da cidade foi encontrado para dar mais informações.

STF decide que leis estaduais sobre bloqueio de celulares em presídios são inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta (3) por 8x3 que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamento para bloquear sinal de telecomunicações são inconstitucionais. A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5356, contestando a Lei 4.650/2015, do Mato Grosso do Sul, que define que as empresas operadoras de telefonia devem instalar equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações e radiocomunicações nos estabelecimentos penais. Como argumento, a Acel alegou que a competência de legislar sobre concessão de serviços de telecomunicações não é da União. A lei determina que, se as empresas descumprirem a regra, devem ser multadas entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por estabelecimento penal. O argumento maior é que uma lei estadual não pode impor normas na lei federal que afirma que a telecomunicação é competência da União. O ministro relator do processo, Marco Aurélio, entende que só a União pode legislar sobre as telecomunicações e que, desta forma, a lei estadual é inconstitucional; ele foi seguido por 7 ministros. Já o ministro Edson Fachin entende que as telecomunicações em presídios devem ser analisadas no âmbito da segurança pública e do consumo e que, assim, os estados não invadem a competência da União ao regulamentar; o ministro foi seguido por Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Barroso afirmou, em seu voto, que a “segurança pública da comunidade é bem jurídico que sobrepuja uso de celular". Dentre os argumentos dos 8 ministros que votaram a favor da ADI estã que a obrigação de bloquear as telecomunicações em presídios gera ônus financeiros às concessionárias. Luiz Fux afirmou, em seu voto, que a União não pode passar obrigação para empresas particulares. "Celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas", afirmou.

Justiça do Trabalho vai realocar verba de tribunais para garantir atendimento

Diante de uma crise orçamentária que ameaça o funcionamento de vários tribunais e varas da Justiça trabalhista, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, fechou nesta quarta-feira (3) um acordo com os presidentes das 24 Cortes regionais para realocar recursos para manter o atendimento ao público. Em julho, o G1 revelou que a crise orçamentária da Justiça trabalhista estava alterando a rotina dos tribunais. O ministro acumula a presidência do CSJT com a do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um corte de cerca de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano – equivalente a 90% no investimento e de 30% no custeio – havia obrigado tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos e fizeram aumentar o número de processos à espera de julgamento. Parte do dinheiro que será redistribuído entre os TRTs foi obtido por meio da liberação de um crédito extraordinário de R$ 353,7 milhões do governo federal. O repasse do dinheiro, que foi operacionalizado por meio de uma medida provisória, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, informou a assessoria do TST, os tribunais irão compartilhar recursos obtidos por meio da remuneração de depósitos judiciais, da renda arrecadada em concursos públicos e de reservas de contingência dos TRTs. Na avaliação do ministro, o dinheiro deverá ser suficiente para que os tribunais permaneçam funcionando até o fim do ano. As quantias que serão repassadas para cada tribunal, segundo Ives Gandra Filho, será definida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ives Gandra Filho se reuniu nesta quarta, em Brasília, com os presidentes dos tribunais regionais. No encontro, informou a assessoria do TST, ficou acertado que as Cortes que apresentam sobras orçamentárias ou financeiras irão repassar recursos para TRTs que estão em dificuldades financeiras devido ao corte orçamentário deste ano.  Leia mais...

Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato

De Brasília**André Dusek - 14.jul.2016/Estadão Conteúdo
Deputados que participam da reunião da CCJ votam e negam recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o parecer pela cassação de seu mandato seja levado ao plenário.

A defesa de Cunha protocolou a peça na terça-feira (2), e alega que houve uma série de irregularidades durante a tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça, inclusive na sessão que aprovou o parecer contra o peemedebista.

Entre as falhas questionadas pelo advogado Marcelo Nobre está o quórum do dia da votação do recurso na CCJ. A defesa afirma que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de Cunha contra o andamento do processo disciplinar.

O sucessor de Cunha no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que dará início à última etapa do processo de cassação do peemedebista na próxima semana, mas não estabeleceu um prazo para que o processo seja concluído. A ideia é que a leitura do pedido de cassação aconteça na segunda-feira, 8, quando então o item passa a ter prioridade na pauta.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para que a votação sobre Cunha só aconteça após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Há um temor por parte dos aliados do presidente em exercício Michel Temer de que o deputado afastado tente retaliar o governo caso seja cassado antes da petista.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Apagão deixa Uruguai sem energia

Um grande apagão deixou nesta quarta-feira sem fornecimento de energia elétrica durante várias horas a maior parte do Uruguai, incluindo a capital, Montevidéu. O serviço elétrico foi interrompido às 10h30 (hora local e de Brasília) em 14 dos 19 departamentos do país e foi produto de uma falha técnica. "Caíram duas linhas importantes do norte do país", disse Luis García, gerente de distribuição da empresa estatal de eletricidade, em entrevista à Rádio Universal. Segundo ele, o corte atingiu todo o país, exceto o litoral do rio Uruguai. O apagão afetou 1,2 milhão de residências, comércios e indústrias, segundo a empresa estatal. O Uruguai tem 3,3 milhões de habitantes. A razão para o problema é desconhecida e o episódio é investigado, afirmou García. Após uma hora de apagão generalizado, algumas áreas, entre elas a capital, voltaram a ter eletricidade. Apesar disso, um segundo apagão deixou sem energia muitos dos bairros de Montevidéu. Às 13h30, segundo a informação oficial, o problema já havia sido solucionado na maior parte do país. Havia, porém, 189 mil residências e comércios de Montevidéu ainda sem energia elétrica. (Estadão Conteúdo)

ARATACA-BA> Desaba teto de escola municipal de Anuri

Na manhã desta quarta-feira (3) o teto de uma escola municipal desabou n em Anuri, na Zona rural de Arataca, no sul do estado. O desabamento ocorreu na sala onde funciona o infocentro, felizmente ninguém ficou ferido. De acordo com a assessoria da prefeitura, com a chuva dos últimos dias a obra que foi feita na gestão passada não resistiu e desabou: “A prefeitura já está providenciando os necessários reparos”, declarou um assessor da prefeitura.  Por Robério Menezes Cunha

Governo Temer desiste de novo limite para gasto com pessoal nos Estados

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que o projeto de renegociação da dívida dos Estados, que deve ser votado na próxima semana na Câmara, tem como principal contrapartida o teto para o crescimento das despesas totais desses governos, que será corrigido pela inflação do ano anterior.

Os artigos que obrigavam todos os Poderes e órgãos estaduais a se enquadrar em novas regras sobre limites de gastos com pessoal, e que também constam do projeto, são considerados por Meirelles como algo secundário. Segundo o ministro, se não forem aprovados, não afetam o ajuste fiscal nos Estados.

"Propusemos uma atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive a pedido de alguns governadores, mas isso não é central no acordo", afirmou o ministro. "Se [essa discussão] ficar para um outro momento, não vai alterar a essência do ajuste fiscal. O ajuste fiscal é o teto."

As novas regras para despesas com pessoal, que incluíam na conta gastos com terceirizados, aposentados e auxílio moradia, por exemplo, provocaram atritos entre governo e parlamentares e inviabilizaram a votação do projeto nesta terça-feira (2). Leia AQUI

Mulher compra bilhete para comemorar retirada de tumor e ganha R$ 265 milhões na loteria

Sonia Davies, de 53 anos, sobreviveu a uma cirurgia para remover um tumor. O que a britânica não sabia era que uma sequência de boas notícias ainda estavam por vir. As informações são do 'Daily Mail'.

Após a conclusão da cirurgia, Sonia ligou para a filha Stephanie Davies, 23, para contar sobre o sucesso da cirurgia e pediu que ela comprasse um bilhete de loteria. “Eu fiz a cirurgia há uma semana. Sexta-feira foi o primeiro dia que eu senti que estava curada. Eu senti como se tivesse enganado a morte e me senti com muita sorte. Eu senti... vamos comprar um bilhete de loteria porque estamos com sorte”, contou ela ao 'Daily Mail'. 

Stephanie, então, comprou o bilhete da loteria europeia EuroMiillions e o sorteio trouxe outra notícia positiva: a família ganhou 61 milhões de euros, aproximadamente R$ 265 milhões. Mas Sonia não quer desfrutar do prêmio sozinha. Ela conta que vai dividir a bolada com a filha, o marido Keith Reynolds, 55, e Steve Powie, 30, namorado da filha. Cada um vai ser dono de cerca de R$ 53 milhões. Leia AQUI

Aposentados cobram R$ 500 mi da Petrobras

Diante da perspectiva de cobranças adicionais para cobrir o déficit de R$ 22 bilhões na Petros, fundo de pensão da Petrobras, associações de trabalhadores e aposentados da estatal entraram com uma ação judicial contra a petroleira e o fundo de pensão para cobrança de débitos judiciais atrasados. A Ação Civil Pública foi aberta na última sexta-feira para cobrar cerca de R$ 500 milhões em dívidas da petroleira ao fundo de pensão. 

A ação foi aberta na 41.ª Vara Cível da Justiça do Rio por associações de aposentados e funcionários da estatal, entre elas a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET).

De acordo com os autores da ação, é a "primeira de uma série" de ações que serão movidas nos próximos dois meses para reduzir o rombo no fundo e evitar a cobrança de contribuição adicional pelos pensionistas. 

"Não cabe ao participante arcar com contribuições para equacionamento quando a patrocinadora tem dívidas com o fundo de pensão", afirma o conselheiro da Petros e um dos responsáveis pela ação, Paulo Brandão. "É um direito do participante que a Petros cobre as dívidas que a Petrobras não tem honrado". 

De acordo com estimativas apresentadas na ação, a estatal deve cerca de R$ 500 milhões referentes a demandas judiciais, custos processuais e indenizações.

O valor ainda será alvo de perícia na ação, que pede liminar antecipada para que a Petros e a Petrobras reconheçam a dívida. "A empresa e a Petros podem fazer um acordo sem necessidade de desembolso de caixa agora", afirmou Brandão. Fonte: Tribuna da Bahia

Lavagem de dinheiro: R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
O Ministério da Justiça identificou um montante de R$ 38 bilhões que podem ter sido desviados nos últimos sete anos, envolvendo seis mil casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Segundo informações do jornal A Tarde, R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010, quando o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado (MP-BA) começou a funcionar. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (2), durante o 'I Encontro de Novos Laboratórios de Tecnologias contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD)', realizado pela Rede-Lab na sede do MP-BA, em Nazaré. A rede é composta por 56 laboratórios instalados em órgãos de investigação em todos os estados do país, que utilizam analisam dados financeiros para identificar as situações de lavagem de dinheiro e assim recuperar as quantias desviadas. "Não tem nada mais criativo do que um criminoso. Eles vão criando novas tipologias a partir do momento em que outras são identificadas", diz o coordenador da Rede-LAB, Leonardo Terra. Segundo o promotor de Justiça Antônio Villas Boas Neto, coordenador do Lab-LD do MP baiano, as organizações criminosas usam "técnicas sofisticadas" para lavagem de dinheiro. Um exemplo foi um caso de desvios e lavagem de dinheiro. "Toda vez que conseguimos compreender, ele encontra outra maneira. No crime organizado, por exemplo, a lavagem é no varejo, o dinheiro vai sendo distribuído em pequenas contas. No caso de Santo Amaro, com somas vultosas, você consegue ter uma percepção mais clara", diz. bn

'Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados', diz Lula, em Natal

Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula
Presente em convenção do candidato petista à prefeitura de Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (2), na capital potiguar, que está tranquilo em relação às investigações que envolvem as obras do sítio de Atibaia e o apartamento de Guarujá. "Eu estou aqui tranquilo. Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados", afirmou. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula ainda negou, durante seu discurso, ser dono do sítio e do apartamento, e que “inventaram” que ele seria o proprietário. O petista não citou, porém a acusação de obstrução da Justiça aceita na última sexta-feira (29). bn

Comprador de avião que caiu entregava propina da Camargo Corrêa a Eduardo Campos

Foto: PSB
O empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho é apontado por ex-funcionários da Camargo Corrêa como entregador da propina da empresa ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e ao senador Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE). Lyra se apresentou formalmente como único comprador do avião Cessna Citation PR-AFA, que caiu em Santos em 2014 e matou Eduardo Campos, então candidato à presidência pelo PSB. De acordo com o Correio Braziliense, os valores entregues por João Carlos Lyra teriam origem nas obras da Refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobras em Pernambuco. Para viabilizar o pagamento, a empreiteira realizou um contrato fictício com a Construtora Master, cujo objeto seria a terraplanagem na obra de refinaria - serviço nunca prestado. O delito é investigado pela Operação Turbulência. Os valores arrecadados eram repassados para o empresário por meio de dinheiro e vivo e depósitos em contas de grupos de empresas de fachada, em nome de laranjas ligados ao líder do grupo criminoso. A Operação Turbulência investigar organização criminosa responsável pela criação e manutenção de uma série de empresas de fachada utilizadas para fazer circular "recursos de origem espúria", de modo a ocultar os remetentes e destinatários desses valores. Os investigadores mapearam uma teia de empresas de fachada utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Estão na mira da Polícia Federal repasses da Camargo Corrêa e da OAS, que teria origem em desvios praticados nas obras da Petrobras no estado e na transposição do Rio São Francisco. A defesa de João Lyra nega que ele tenha praticado qualquer irregularidade. O PSB, em nome do falecido Eduardo Campos, disse que confia na conduta "sempre íntegra" do ex-governador e apoia o trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. O senador Fernando Bezerra Coelho disse, por meio de sua assessoria, que não é investigado na operação e que nunca coordenou nenhuma campanha de Campos. bn

Justiça determina prisão de quatro militantes do MST

A Justiça determinou ontem a prisão de quatro militantes do MST, em Goiás, entre eles, José Valdir Misnerovicz, com 30 anos de militância no movimento, foi enviado ao Núcleo de Custódia de Segurança Máxima de Aparecida de Goiânia.

As prisões estão inseridas no contexto de ocupação da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás, por cerca de mil famílias sem-terra ocorrida no fim de semana passado.

Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção de medidas para racionalizar e agilizar a Justiça brasileira. Segundo o magistrado, é necessário diminuir “drasticamente” as competências não constitucionais da suprema Corte brasileira.

“A jurisdição [do STF] deve se concentrar em ações diretas ou em recursos extraordinários. Todo resto acho que deveria ser enxugado”, disse durante o debate jurídico Desafios da Jurisdição Constitucional, tema de inauguração do Instituto de Diálogos Constitucionais, feito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Na ocasião, também palestraram os ministros do STF Edson Fachin e Teori Zavascki.

Barroso disse que nem todas as ações devem ser julgadas pelo colegiado de ministros, no plenário da Corte e sugeriu que mais ações sejam deliberadas em plenário virtual. Outro aspecto criticado pelo ministro é a quantidade de políticos abrangidos no julgamento de ações criminais com foro privilegiado. Para ele, apenas os crimes possivelmente cometidos pelo ocupante do cargo de presidente da República deveriam ser analisados no STF.

Lei Maria da Penha poderá valer em agressão a transsexuais e travestis

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais decidiu que todas as promotorias do país podem aplicar a Lei Maria da Penha a casos de agressões a mulheres transexuais e travestis que não fizeram cirurgia de mudança de sexo e não alteraram o nome ou sexo no documento civil.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, a Justiça de São Paulo e a do Acre já tinham tomado decisões no mesmo sentido.

Na mais recente decisão, na semana passada, o juiz Danniel Bomfim, de Rio Branco, entendeu que “o sexo biológico de nascimento (masculino) não impede que a vítima, cuja identidade sexual é feminina, seja reconhecida como mulher, sendo assim sujeita à proteção da Lei Maria da Penha”.G1

Governo não quer dar andamento a proposta que acaba com reeleição, diz coluna

O governo não quer patrocinar a proposta que acaba com a reeleição. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o PSDB tem exigido que o Planalto apresente a proposta, mas fontes internas relatam que esta possibilidade não tem sido considerada. 

"Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018", declarou um peemedebista. O ministro Geddel Vieira Lima não chegou a falar da PEC, mas sugere: "É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando", afirmou.

Radiação solar aumenta risco de lesões nos olhos

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) alertou para os riscos da radiação solar no verão europeu, que pode causar lesões na córnea e retinopatia se os olhos não forem devidamente protegidos

"No verão, o reflexo da luz solar na areia e na água pode desencadear lesões na córnea e a observação direta do sol pode provocar retinopatia solar", afirma a SPO, alertando para a importância de proteger os olhos da luz solar.

Com o aumento dos índices de raios ultravioleta (UV) e a maior exposição à radiação solar os olhos ficam particularmente expostos a certos agentes agressores, acrescenta.

"Em casos extremos pode haver um sério compromisso da função visual", explica Rita Flores, oftalmologista e secretária geral da SPO.

Além do risco de lesões na córnea e de retinopatia solar (queimadura na macula), "a radiação UV pode propiciar o aparecimento de catarata, desenvolvimento de tecidos anômalos na superfície ocular como os pterígios e neoplasias malignas", acrescentou a especialista. Leia AQUI

Dilma diz que PT precisa reconhecer erros e passar por 'transformação'

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por uma "grande transformação" e reconhecer erros cometidos do ponto de vista ético e "do uso de verbas públicas".

"Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheça todos os erros que cometeu do ponto de vista da questão ética e da condução de todos os processos de uso de verbas públicas", disse Dilma em entrevista à revista "Fórum" nesta terça (2), no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A petista afirmou que a atitude é necessária para manter o legado do partido, segundo ela, formado por uma "corrente imensa de experiências políticas que deram sua contribuição para esse país". Ela ressaltou que as falhas foram cometidas por algumas pessoas, e não por toda a entidade.

"Nós vamos ter de resgatar isso [o legado]. Não é possível que se confunda o erro individual de algumas pessoas, que são passíveis de erros, com o erro de uma instituição. A instituição tem de ser preservada", disse. Leia AQUI

A astróloga que perdeu a coluna

Na onda de demissões da imprensa brasileira, tivemos nesta segunda-feira a demissão de Barbara Abramo, da Folha de S. Paulo. E quem é Barbara Abramo? Ora, ela foi astróloga da Folha por 16 anos. Sim, senhores e senhoras, os jornais brasileiros publicam horóscopo até hoje, mas é verdade que publicam coisas bem mais inacreditáveis, como os resumos das novelas de TV ou as colunas sociais. Ah, mas alguém logo vai dizer que tem muita gente que acredita em horóscopo. E não sou eu quem vai contradizer uma afirmação dessas, mas devo avisar que os que acreditam em horóscopo certamente não deveriam desperdiçar sua crença lendo horóscopo em jornal.
Não sei como a astróloga da Folha fazia a coluna dela, que, aliás, nas vezes em que dei uma sapeada me pareceu ter literatices demais, que é coisa bem comum em astrólogos moderninhos — no entanto, pode ser que eu tenha esta opinião por ser de aquário. Mas o que sei é que ninguém deveria levar a sério os horóscopos que saem na imprensa. Pelo que vi em várias redações, a publicação de horóscopo pelos jornais é um hábito difícil de eliminar, assim como também vai-se levando a coisa sem respeito algum pelo assunto. No longo tempo que trabalhei na imprensa vi várias vezes o editor pegando qualquer horóscopo na gaveta de sua escrivaninha, entre dezenas que ficavam prontos para publicação. Era comum também que o próprio diagramador escolhesse o que ia ser publicado na edição.
Mas que ninguém se desespere, pois a Folha não vai acabar com a coluna que cuida dos signos de seus leitores. Barbara Abramo saiu e entrou outra pessoa em seu lugar. O jornal não explicou o motivo da demissão, mas hoje em dia não é preciso ter bola de cristal para adiantar que deve estar ocorrendo o que é previsível num enxugamento de custo, que é a troca de alguém que ganha um pouco melhor por outro que aceita fazer por menos. A astróloga também não deu sinais de ter previsto o bilhete azul, o que é até uma pena. Poderíamos ter tido uma coluna sensacional há uma ou duas semanas atrás, com ela falando da própria demissão no futuro. Mas não foi dessa vez que este milagre aconteceu.
E como a internet hoje em dia permite que a gente possa ampliar com rapidez o conhecimento sobre os assuntos que caem na nossa frente, fui xeretar a vida da astróloga demitida e deu logo para ver que seu passado não era muito promissor. Numa entrevista ao site "Portal Imprensa", em agosto de 2014, Barbara dizia que "o Brasil viverá um momento bom até 2018". Aqui do futuro, podemos sentir a barbeiragem feia da astróloga. E o mais chato pra ela é que na época da previsão errada, os dados políticos e econômicos diziam o contrário. Até o Aécio Neves já estava avisando que a coisa não iria ficar boa no Brasil. Eu mesmo, sem nenhum mapa astral à mão, escrevia que o futuro iria bagunçar a vida de todo brasileiro.
E falando no Aécio, Barbara dizia nessa mesma entrevista que o mapa astral dele estava "bem detonado" e que o de Dilma Rousseff "também não está bom, mas ela tem uma grande porcentagem e grande aceitação". Os astros não avisaram que Dilma iria pedalar. Mas o pior de tudo foi o que a astróloga demitida disse sobre outro político, o pernambucano Eduardo Campos. Não sou especialista no ramo, mas o mapa dele devia estar de ponta-cabeça. "O Eduardo Campos tem um mapa interessante. Ele vai ter uma expressividade maior”, ela disse. O presidenciável, como todo mundo sabe, morreu numa queda de avião antes da eleição. Pois então, é como eu disse: a demissão da astróloga da Folha deve ter pegado ela de surpresa..........................POR José Pires

Alunos pagam cirurgia de professora com vaquinha virtual

Por: Só Notícia Boa/Foto: OViral
Estudantes de um colégio do Rio de Janeiro abriram um vaquinha virtual para ajudar uma professora deles a realizar seu sonho.

Danieli Christovão Balbi é transexual e há muito tempo tenta fazer a cirurgia para mudança de sexo.

E ela conseguiu. Aos de 27 anos, Dani já foi operada e agora se recupera.

No entanto, a vaquinha continua para que ela possa ser auxiliada no pós-operatório.

A boa ação foi dos alunos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Além da ‘vaquinha virtual’ os estudantes fizeram rifas para ajudar a professora.

“Desde adolescente vivo timidamente a transexualidade, tendo sido obrigada a camuflar a minha essência para poder me formar e ingressar no mercado de trabalho. Há dois anos vivo plenamente como a mulher que sou, encontrando forças para me libertar de uma vida que me sufocava”, diz a descrição da página.

Dani estava na fila do SUS para receber a cirurgia, mas por conta de falta de recursos por parte do Estado, não conseguiu ser operada.

Ela é doutoranda em Literatura Comparada na UFRJ e uma das pioneiras na luta pelo reconhecimento por parte do Estado sobre a importância de disponibilizar a cirurgia de mudança de sexo.

“É essa cirurgia que vai me possibilitar a felicidade plena, o encontro definitivo da minha essência com meu corpo”, diz ela em um vídeo postado no Facebook.  Com informações do OViral

Sem verba, 60% da Frota da FAB está no chão

Os cortes no orçamento impostos pela equipe econômica obrigaram a Força Aérea Brasileira (FAB) a deixar mais da metade da sua frota de aviões no chão. Hoje, dos 600 aviões que a Aeronáutica dispõe, apenas 250 estão prontos para emprego, ou seja, 41%. Outro problema é a disponibilidade de recursos para a Força Aérea voar. Em 2016, os pilotos voarão menos do que 100 mil horas, quase 35% menos que o mínimo necessário para manter a operacionalidade da FAB, que seria 150 mil horas/ano. Em 2015, a cota já havia caído para 130 mil horas. De acordo com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossatto, a valorização do real frente ao dólar e o aumento do preço do querosene de aviação foram dois fatores que “afetaram tremendamente” o orçamento da FAB. Essa redução, disse, tem reflexos diretos no treinamento dos pilotos, no apoio que a Aeronáutica dá ao Exército e à Marinha, no suporte às atividades dos governantes, seja no transporte de autoridades, de órgãos e até no atendimento aos índios.

Tráfego aéreo : O comandante advertiu ainda que os cortes no orçamento vêm afetando até mesmo o sistema de controle do tráfego aéreo do País. Uma das medidas já adotadas foi a suspensão, por economia, de funcionamento de cinco radares meteorológicos. Segundo ele, a médio prazo, isso pode afetar o sistema, que terá de deixar de investir em modernização de equipamentos. O brigadeiro Rossatto lembrou que, quando o presidente em exercício Michel Temer assumiu, houve descontingenciamento.

TJ manda governo indenizar aluno chamado de 'Félix' em escola

José Maria Tomazela
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de um aluno por ter sido chamado de 'Félix' pela professora, em uma escola estadual de Piracicaba. O fato aconteceu em 2013, quando o personagem gay da novela Amor à Vida, da Rede Globo, era interpretado pelo ator Mateus Solano. Na época, o garoto tinha 11 anos e chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas. A decisão foi dada nesta segunda-feira, 1º, e cabe recurso.

Conforme a decisão do TJ, o adolescente deverá ter ainda os tratamentos psicológicos custeados pelo Estado. O processo, por envolver menor, corre em segredo de justiça. Na ocasião, o garoto retornou das férias escolares usando óculos e a professora de geografia teria dito que ele se parecia com alguém, mas que ela não diria o nome. Foi quando um colega de classe mencionou o personagem e a professora confirmou. "Ela disse que era verdade, que ele se parecia com o Félix", relatou a mãe do aluno em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

Segundo ela, o filho chegou chorando em casa e, ao questionar a direção da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferraciú, foi desestimulada de levar o caso adiante, pois tudo não passara de brincadeira e que a professora já havia pedido desculpas ao aluno. A mulher recorreu à Justiça, pedindo indenização de R$ 135 mil, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira instância.

No julgamento do recurso pelo TJ, os três desembargadores decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral, embora em valor menor que o pedido. O advogado da família, Homero Moreira de Carvalho, não foi localizado pela reportagem. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi intimada da decisão. "Quando isso ocorrer, a PGE analisará o teor e, se for o caso, interporá o recurso cabível", disse em nota.

Instagram adiciona nova função para combater assédio on-line

O Instagram adicionou nesta segunda-feira (1º) uma nova ferramenta para combater o assédio e fazer do aplicativo de compartilhamento de fotos e vídeos um lugar mais “amigável”.

A rede social, propriedade do Facebook, começou a permitir que algumas celebridades e usuários de contas com mais seguidores, cujas publicações geram centenas de comentários, filtrem as respostas que recebem. Estes usuários poderão desativar completamente a opção de receber comentários em determinadas publicações ou aplicar filtros, por palavras-chave, às reações dos seus seguidores.

“Nosso objetivo é tornar o Instagram um lugar amigável, divertido e, mais importante, um espaço seguro para que as pessoas possam se expressar”, disse à AFP um porta-voz da rede social.

Se esta etapa de teste com as contas mais populares se desenvolver bem, a nova função poderá começar a ser disponibilizada para mais usuários nas próximas semanas. Atualmente, o Instagram já permite que os usuários apaguem comentários ou usem um filtro projetado para bloquear publicações hostis ou obscenas.

Permitir que os usuários decidam quais comentários querem bloquear nas suas contas ajuda o Instagram a encontrar um equilíbrio entre as acusações de censura e as críticas de que a rede social não faz o suficiente para impedir o assédio on-line.

Em junho, o Instagram anunciou que seu número de usuários ultrapassou a barreira de 500 milhões, dos quais mais de 100 milhões adotaram o aplicativo no último ano.

Anvisa pede que consumidor denuncie valores abusivos de vacina da dengue

Brasília-Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que clientes denunciem estabelecimentos que cobram preços abusivos pela vacina da dengue. O preço máximo da vacina da Sanofi Pasteur, única que pode ser comercializada no país até o momento, é R$138,53. Entretanto, as clínicas podem cobrar pela aplicação e armazenamento do produto, aumentando o preço final cobrado ao consumidor.

A maioria dos laboratórios ainda está em processo de aquisição do imunizante e não divulga o preço que irá cobrar. Em Brasília e no Rio de Janeiro, dos poucos laboratórios que divulgam, a dose sai por R$ 300. Em São Paulo, os clientes podem encontrar cada dose por R$ 250. São necessárias três doses para que o imunizante produza a proteção prometida pelo laboratório.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu que a vacina deve custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado.

De acordo com regras da CMED, que é a autoridade brasileira para regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina.

China usa bactéria em mosquitos contra zika, dengue e febre amarela

Todas as semanas, cientistas do sul da China liberam 3 milhões de mosquitos infectados com bactérias em uma ilha de 3 quilômetros de extensão na tentativa de eliminar doenças como a dengue, a febre amarela e a zika.

Os cientistas injetam a bactéria wolbachia nas larvas dos mosquitos em um laboratório e depois soltam machos contaminados na ilha, situada nos arredores da cidade de Guangzhou.

A bactéria, que surge naturalmente em cerca de 28% dos mosquitos selvagens, faz com que os machos infectados esterilizem as fêmeas com as quais copulam.
"O objetivo é tentar suprimir a densidade dos mosquitos de forma que fique abaixo do limiar que pode causar a transmissão de doenças", explicou Zhiyong Xi, diretor do Centro de Controle de Vetores de Doenças Tropicais da Universidade Sun Yat-sen, um pioneiro da ideia. Leia AQUI

Nova regra da Lei Rouanet pode gerar prejuízos aos cofres públicos, diz TCU

Brasília-Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Medida tomada pouco antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff para acelerar a análise da prestação de contas de projetos da Lei Rouanet pode gerar prejuízos, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela medida, são dispensados de análise financeira os projetos cujo valor captado seja menor ou igual a R$ 600 mil. De acordo com o TCU, tais projetos correspondem a 88,39% dos beneficiados pelo programa e a aproximadamente R$ 2,3 bilhões, ou 41,68% do montante total dos recursos captados, considerando o período de 2007 a 2011. 

A análise financeira é a segunda etapa da análise da prestação de contas de projetos financiados por meio de incentivos fiscais. Nessa etapa, é analisada a regularidade das demonstrações financeiras, dos documentos comprobatórios das despesas e do nexo causal com o objeto pactuado. A primeira etapa é uma análise técnica da execução do projeto, do alcance dos objetivos e da finalidade, proporcionais à captação de recursos para o projeto cultural. Para o TCU, a dispensa da segunda etapa pode resultar em potencial risco de dano ao erário porque analisar apenas a execução do projeto não comprova o adequado emprego de recursos federais envolvidos. 

A medida consta na Portaria 58, de 10 de maio de 2016 do Ministério da Cultura, publicada ainda na gestão de Juca Ferreira. Ao assumir a pasta, o ministro Marcelo Calero enviou uma consulta ao TCU sobre a regularidade do normativo. A intenção era rever, se necessário, a medida e eliminar o "grande estoque de prestações de contas ainda pendentes desde 2011", como consta no relatório do TCU. Dados de junho do Ministério da Cultura mostram que havia 12.109 projetos no passivo da Lei Rouanet, propostas aprovadas entre 1992 e 2011, que não tiveram as contas examinadas.

O TCU considera "louvável" a iniciativa da gestão anterior da pasta da Cultura de implementar procedimentos com vistas à racionalização administrativa e à economia processual, "pois é patente a necessidade de tomar a economicidade como um dos critérios definidores de atuação dos órgãos, seja qual for a matéria". Para o TCU, porém, a medida não obedece ao princípio da boa e regular prestação de contas.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio da lei, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar na área cultural parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano pela lei.

Olimpíada
O TCU também se manifestou sobre a Instrução Normativa 7, de 10 de maio de 2016, segundo a qual projetos da Lei Rouanet ligados ao Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano podem captar recursos acima do atual limite de renúncia, que é de 0,05% para pessoa física e de 3% para pessoa jurídica. Para o Tribunal de Contas, essa medida é regular.

Esquema de Paulo Bernardo agiu até em velório, diz Custo Brasil

A denúncia da Operação Custo Brasil aponta que, em janeiro de 2012, o Esquema Consist cooptou o então secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Valter Correia, em plena cerimônia de velório de um ex-assessor de alto escalão da gestão Paulo Bernardo. Na ocasião, era velado Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos que assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Pasta e duas entidades para a contratação da Consist em 2010. As informações são de Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo no Estadão.  Leia Mais »

Filho é preso em flagrante suspeito de abusar da mãe de 80 anos

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na cidade de Monte Alegre, Sul do Piauí, suspeito de abusar sexualmente da mãe, uma idosa de 80 anos de idade. De acordo com o delegado Welton Martins, uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi prestar atendimento à senhora e encontrou indícios de que a vítima havia sido abusada. O flagrante ocorreu na segunda-feira (1º).

Conforme o delegado, os profissionais do Samu encontraram dificuldade em fazer os procedimentos porque o filho da idosa tentou impedir o trabalho. Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada para dar suporte à equipe.

“O filho dessa senhora estava relutante em deixar o Samu fazer o atendimento e não queria entregar os documentos da mãe, que precisou ser levada ao hospital porque estava muito debilitada. Policiais militares foram até o local e diante da informação dos médicos de que havia indícios de uma conjunção carnal, ele foi preso em flagrante”, relatou Welton Martins.

Vizinhos da família também chegaram a informar aos policiais que a idosa vinha sendo abusada há tempos pelo suspeito. Mãe e filho passaram a morar sozinhos após a morte do marido da idosa, falecido há uns cinco anos.

Em depoimento à polícia, o filho da vítima chegou a confirmar a situação de vulnerabilidade da mãe, que ficou sem se locomover após cair dentro de casa e falou ainda que a mãe não tinha mais discernimento dos seus atos. Leia AQUI

Conheça o “Sindicato do Crime”, facção que espalha o terror no RN, destaca VEJA

Resultado da incapacidade dos governos de controlar o sistema prisional país afora, a onda de terror disseminada no Rio Grande do Norte por facções organizadas nas penitenciárias era um risco conhecido das autoridades potiguares há pelo um ano.

Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte concluída no ano passado revelou que uma nova e poderosa facção criminosa, o Sindicato do Crime, surgia nos presídios do estado. Nascida de uma dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção logo dominou o submundo das prisões, lucrando com o monopólio da venda de drogas dentro e fora dos presídios, com o comércio informal no cárcere e com o pagamento de “mensalidades” por parte dos integrantes da “família” – como eles se identificam – que estavam fora das prisões, livres para cometer crimes, conseguir dinheiro, armas e drogas.

Os ataques começaram depois que as autoridades instalaram bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, uma medida que comprometeu a comunicação dos criminosos. Desde sexta-feira (29), já foram registrados oitenta atentados no estado. Delegacias de polícia, prédios públicos, carros e ônibus foram incendiados em diversos pontos da capital e do interior. Mais de 70 suspeitos já foram presos. LEIA TUDO AQUI

NASA quer avião supersônico silencioso voando em o ano de 2020

Se as previsões de 40 ou 50 anos atrás tivessem se confirmado na aviação, hoje os voos ao redor do mundo durariam poucas horas e os céus seriam cruzados por aeronaves hipersônicas e…barulhentas. Como se sabe, esse cenário não só não se tornou realidade como mudou. Os aviões comerciais atuais continuam voando em velocidades próximas do som, mas fazem menos ruído do que antes. A primeira era supersônica, aliás, acabou em novembro de 2003 com o último voo do Concorde, que juntamente com seu rival russo, o Tupolev TU-144, ousaram transportar passageiros a duas vezes a velocidade do som... Leia Mais

PT é o partido mais corrupto do Brasil, aponta pesquisa

O PT é o partido mais corrupto do Brasil, aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas realizado entre os dias 20 e 23 de julho com 2.020 entrevistados em 158 cidades de 24 estados. O PT apontado como corrupto por 56,6% dos entrevistados contra 10,6% do PMDB e 8,1% do PSDB. A margem de erro é de 2% e grau de confiança é de 95%.  (charge: Sponholz)

Cunha prepara dossiês sobre “esquemas” financeiros de seus aliados políticos em 2014

Prestes a ser julgado no plenário, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prepara um levantamento aprofundado sobre como ajudou seus aliados nos últimos anos. Segundo noticiou o Estadão, o objetivo é consolidar o material para uma eventual delação premiada na Justiça.

Segundo relatos de deputados, o peemedebista vem coletando informações sobre financiamento de campanhas eleitorais.

Também produziu uma “pilha” de documentos com dados sobre distribuição de cargos e empréstimos. Por meio de assessoria, Cunha negou que esteja organizando documentos para delação.

O peemedebista deve esperar algumas semanas e aguardar o resultado da votação da cassação no plenário para depois decidir se vai aderir à delação.

Governo Federal estuda trocar frota oficial por serviços de táxi e Uber

Foto: Victor J. Blue/Getty Images
Com o objetivo de melhorar a eficiência do gasto público, o governo federal vai fazer mudanças no transporte de servidores. O Ministério do Planejamento pretende reduzir em 40% a despesa com aluguel, manutenção e motoristas, contratando serviços de táxi ou de transporte terceirizado. Entre as possibilidades, está até o uso do Uber, desde que esteja regulamentado na cidade. Hoje, os 24 ministérios gastam 49 milhões de reais por ano com o serviço de transporte. A ideia é reduzir a despesa para 22 milhões de reais. Para o secretário de Gestão do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, isso faz parte de um projeto maior do governo federal para cortar gastos e, comprovada a eficiência da mudança, poderá ser estendido para outras áreas como segurança, limpeza e serviços postais. De acordo com a Veja, para colocar em prática o projeto, o governo federal abrirá, na próxima sexta-feira, uma consulta pública sobre o tema. A ideia é encerrar as discussões ainda em agosto e abrir a licitação em seguida, para assinar o contrato com a vencedora em novembro. O cronograma do Planejamento prevê o início da implementação do serviço em janeiro de 2017.

ITABUNA-BA: Settran troca de secretário pela 5ª vez em pouco mais de 1 ano

É o quinto secretário em apenas 18 meses. E essa “rotatividade” na Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna já está dando no que falar. O pastor Adiel (PSC) nem bem “esquentou” a cadeira e já será substituído. Quem deverá assumir a pasta é o também pastor, Valério Hafner. Já passaram pela “rodada” secretaria, nomes como Clodovil Soares, que deixou o cargo em janeiro de 2015; Roberto José (PR), que saiu em novembro passado; Abraão Ribeiro (Pros); pastor Adiel, que entrou após uma negociação envolvendo o Pastor Elias, da Proeves, e agora o pastor Hafner. Por Robério Menezes Cunha

Pesquisa aponta Lula e Dilma como principais responsáveis pela crise política

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta os governos petistas de Lula (26%) e de Dilma (23,4%) como os principais responsáveis pela crise política brasileira. A responsabilidade sobre os dois governos soma 49,4%, conforme os entrevistados. Entre os responsáveis pela crise política, os entrevistados responderam ainda a Operação Lava Jato (23,8%), governo FHC (8,9%), cenário internacional (4%) e governo Temer (1,7%).

O Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 brasileiros entre os dias 20 e 23 de julho em 158 cidades de 24 estados. A margem de erro é de 2% e o grau de confiança, 95%.  (foto: internet)

Combustível feito de folhas biônicas tem potencial para substituir o petróleo, diz pesquisa

Merelyn Cerqueira - Cientistas da Universidade de Harvard, EUA, criaram uma célula solar, descrita como “folha artificial”, que usa energia solar para transformar dióxido de carbono e água em combustíveis renováveis. A descoberta gerou um produto similar ao óleo, que foi nomeado de “super combustível”. Os pesquisadores usaram o mesmo método da fotossíntese das plantas para criá-lo, mas por meio da adição de dióxido de carbono à água para fazer um hidrocarboneto.

Na fotossíntese, a glicose é produzida pela transformação do dióxido de carbono em glicose por meio da energia solar. O processo concebido pelos cientistas utiliza folhas artificiais e energia solar para transformar água e dióxido de carbono em combustíveis semelhantes aos formados a partir do petróleo. A energia criada é armazenada imediatamente, algo que não acontece com os painéis solares convencionais – que a convertem imediatamente em eletricidade. LEIA TUDO AQUI

PRES. T. NEVES-BA: Guarda municipal é presa após invadir escola e agredir aluna e diretora

Na manhã desta terça-feira (02/08), a Guarda Municipal identificada por Zenilda Andrade foi presa pela Polícia Militar, pelo fato de ter invadido a Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura, situada no Bairro do Ginásio na cidade de Presidente Tancredo Neves/BA, e ter agredido uma aluna menor de idade e a Diretora da referida escola.

Segundo informações, Zenilda compareceu na manhã desta terça-feira na Delegacia de Polícia para pedir providências pelo fato de sua filha de 12 anos de idade ter sido agredida no interior da escola acima mencionada, a mesma foi aconselhada a esperar as providências na forma da Lei, porém a mesma não deu ouvidos a autoridade policial e invadiu a escola, agrediu uma adolescente de 15 anos de idade, a Guarnição da Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local, e conduziu a agressora, a adolescente e a Diretora da Escola de pré-nome Zene. Só que dentro da viatura a Guarda Municipal desferiu um soco no rosto da Diretora, momento em que recebeu voz de prisão e foi algemada. 

Foto Whatsapp
A Guarnição apresentou a agressora ao Bel. Claudio Gonzalez Romay Neto, Delegado Titular onde foi tomada as providências mediante a Lei. Zenilda encontra-se detida na Carceragem da Delegacia à disposição da Justiça de Valença.  Reportagem Amarelinho10

Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título

Esta quarta-feira (3), 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está.

O requerimento será encaminhado ao juiz da zona eleitoral do eleitor. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor tenha solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure (art. 53 do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65).

Para ter acesso ao documento, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode retirar a segunda via o eleitor cujo título foi cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes de solicitar a segunda via do título eleitoral.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Vasco e Ceará empatam em dia de recorde

Castelão contou ontem com o maior público do ano em competições brasileiras: 55.445 pagaram ingresso
Ceara x Vasco (Foto:Carlos Gregório Jr/Vasco.com.br)
Fortaleza (CE)
Vasco e Ceará disputaram na noite desta terça-feira, no Castelão, a última rodada do primeiro turno da Série B do Campeonato Brasileiro. Todos esperavam uma boa partida de líder contra o segundo colocado da competição. Tanto que 55.445 pessoas pagaram o ingresso para a partida, marcando o recorde do Brasil em 2016 – superou o jogo do São Paulo contra a Chapecoense, que contou com 54.996 pagantes. Mas não curtiram o que viram no 0 a 0 que foi bem sem graça.

A expectativa do Vasco era a de ver juntos, pela primeira vez em campo, Nenê e Éderson. A maior estrela de São Januário ao lado do mais novo xodó do time comandado nesta terça-feira por Zinho – já que Jorginho cumpria suspensão por conta de ter sido expulso diante do Criciúma, no fim de semana passado –, prometia embalar e levar a torcida ao delírio. Mas não foi bem isso que aconteceu.

Na realidade, o que os mais de 50 mil torcedores que compareceram ao Castelão assistiram foi um Vasco recuado, com Nenê fora de ritmo em seu retorno. Éderson esperava a bola, mas a mesma não chegava. O Ceará, por sua vez, foi para cima, aproveitando a falta de desejo dos vascaínos na última rodada do turno.

O Ceará chegou com perigo aos nove minutos, quando Diogo Felipe aproveitou cruzamento de Felipe e mandou com perigo, tirando tinta da trave do gol defendido por Martin Silva. Os cearenses tiveram nova oportunidade aos 20, com Rafael Costa mandando para fora. O arqueiro uruguaio do Vasco ainda fez outra importante defesa aos 32, em novo chute de Rafael Costa.

No retorno para o segundo tempo, tanto o Vasco quanto o Ceará não mudaram muito o panorama da etapa inicial. Parecia que os jogadores das duas equipes estavam satisfeitos com o resultado, querendo que a partida acabasse o quanto antes e entrassem de folga logo – o Vasco, por exemplo, voltará a treinar na quarta-feira da semana que vem. Os goleiros Éverson e Martin Silva, ao longo da etapa final, quase não tocaram na bola. O 0 a 0 ficou de bom tamanho. Agora, a Série B para por conta do Rio 2016. E o Vasco segue líder. http://www.lance.com.br

FICHA TÉCNICA
CEARÁ 0 X 0 VASCO

Estádio: Castelão, em Fortaleza (CE)
Data/hora: 2/8/2016 - 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Rafael Traci (PR)
Auxiliares: Luiz H Souza Santos Renesto (PR) e Victor Hugo Imazu dos Santos (PR)
Renda/público: R$ 1.231.465,00/55.445 pagantes
Cartões amarelos: Richardson, William Henrique e Eduardo (CEA), Andrezinho, Jorge Henrique e Nenê, Yago Pikachu (VAS)

CEARÁ: Éverson, Eduardo, Charles (Lucas Gomes 43'/2ºT), Valdo e Thallyson; Diego Felipe, Richardson, Wescley e Felipe; William Henrique (Serginho 29'/2ºT) e Rafael Costa (Tiago Cametá 35'/2ºT). Técnico: Sérgio Soares.

VASCO: Martin Silva, Madson, Rafael Marques (Jomar 25'/2ºT), Rodrigo e Julio Cesar (Henrique 14'/2ºT); Diguinho, Yago Pikachu (Eder Luis 36'/2ºT), Andrezinho e Nenê; Jorge Henrique e Éderson. Técnico: Zinho.