Povo brasileiro 'saberá impedir qualquer retrocesso', afirma Dilma em discurso na ONU

Foto: Reprodução / NBR

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta sexta-feira (22), durante a sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos. "Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma punjante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade", disse ao encerrar seu discurso. A cerimônia de assinatura do documento ocorre na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no Dia Mundial da Terra, segundo a Agência Brasil. Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa. Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo. bn

Delator devolve R$ 32 milhões

O empresário Frank Geyer Abubakir, ex-presidente da Unipar, vai devolver R$ 32 milhões aos cofres públicos, como multa compensatória por participação no esquema de corrupção na Petrobras. O compromisso consta do acordo de delação premiada que Abubakir fechou com o Ministério Público Federal, homologado pelo STJ na semana passada. Os recursos engrossarão o caixa dos valores repatriados pela Lava Jato. Até o fim do março, já havia sido recuperado mais de R$ 500 milhões. As informações são da coluna Informe na Folha de Londrina.

Toffoli diz que alegação de ‘golpe’ ofende as instituições brasileiras

Cláudio Humberto, Diário do Poder

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou como advogado do PT antes de ser nomeado para o cargo pelo então presidente Lula, refutou enfaticamente nesta quarta-feira a insistência da presidente Dilma Rousseff de chamart de “golpe” o processo de impeachment.

Falar em golpe, segundo Toffoli, é uma ofensa às instituições brasileiras, ainda mais no exterior. Dilma viaja nesta quinta-feira para Nova York a pretexto de participar de um encontro na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre clima, mas seu objetivo é discursar “denunciando” um “golpe” em curso no Brasil.  Leia Mais »

PE: Moradores tentam descobrir ganhador da Mega-Sena em Cabrobó

Desde a noite desta quarta-feira (20), o assunto entre os moradores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, é apenas um: o ganhador ou ganhadora da Mega-Sena. Eles querem descobrir quem foi o apostador que levou sozinho o prêmio de mais de R$ 92 milhões, sorteados na quarta (20) em Umuarama (PR). Com uma única aposta, feita em uma das duas casas lotéricas da cidade, o sortudo acertou as seis dezenas do concurso 1.810 e ganhou R$ 92.303.225,84. O prêmio estava acumulado há nove jogos. Os números sorteados foram: 01 - 10 - 25 - 43 - 50 - 56.

Com uma população de 33.247 habitantes, a notícia surpreendeu os cabroboenses e ganhou repercussão no município. Logo após o sorteio, eram muitos os comentários nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens de celular.

VALENÇA-BA: Moradores denunciam situação precária da Escola Municipal

Situação da Escola quando chove

Moradores da Região do Tatu, zona rural do município de Valença/BA, estão revoltados com a situação da Escola Municipal João de Souza Menezes, e entraram em contato com a Redação do Amarelinho10 para denunciar o descaso e a falta de compromisso e responsabilidade com os alunos da referida região. 

Segundo informações há muitos anos o prédio escolar não passa por uma reforma, e por conta disso a situação é precária, não tem bebedouro, nem tão pouco copo para beber água; cadeiras quebradas; não tem cadeiras paras as crianças menores; a situação do banheiro horrível; a fiação elétrica coloca em risco a vida dos alunos. 

Ainda segundo informações, uma fiscal de pré-nome Joseane foi visitar o local e disse para os alunos alugar uma casa ou ir para uma Igreja, um verdadeiro absurdo! Vale destacar que quando chove tanto os alunos tem que ir para a sala de aula com guarda-chuva devido a situação do telhado.

Gostaríamos de chamar a atenção da Prefeita Jucélia Nascimento e o do Secretário de Administração Ademar Barreto para esta grave denúncia. Os pais dos alunos esperam providências urgentes, antes que alguma tragédia aconteça com algum aluno devido a precariedade da infraestrutura da escola. Reportagem Amarelinho10

Estudo mostra que aspirina pode aumentar sobrevida de pacientes com câncer

O médico, da Universidade de Cardiff, continuou estudando as propriedades do medicamento como integrante de um grupo de pesquisadores independentes que investigam o papel do AAS na prevenção e no combate a diversas doenças.

Para o trabalho divulgado ontem, ele fez uma revisão sistemática da literatura científica recente que tem a associação entre câncer e aspirina como foco. No total, a equipe de Elwood avaliou 47 estudos, sendo cinco randomizados — testes que compararam a eficácia do remédio à do placebo — e o restante observacional, quando se tem um resultado, mas não se investiga a relação de causa e efeito. Dessa vez, no lugar de pesquisar a prevenção, o epidemiologista decidiu avaliar a redução de mortalidade em pessoas que já têm a doença. Foram eleitos os cânceres colorretal, de próstata e de mama.

BNDES melhora condições para pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou as novas condições para clientes que desejem refinanciar créditos de diferentes linhas de financiamento.

co Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na terça-feira, 19, as novas condições para clientes que desejem refinanciar créditos de diferentes linhas de financiamento.

Cofres do estádio do Treze, na PB, são arrombados e R$10,8 mil são levados

Os dois cofres do setor administrativo do estádio Presidente Vargas, do Treze Futebol Clube, foram arrombados na madrugada desta quinta-feira (21), em Campina Grande, no Agreste paraibano. Segundo funcionários, foi furtada uma quantia de R$10,8 mil, além de um notebook.

O dinheiro levado seria usado para pagar os salários dos funcionários do estádio de futebol nesta quinta-feira. De acordo com o auxiliar administrativo Zito Porto, o arrombamento ocorreu após 3h, momento em que o vigilante do estádio estava dormindo.

Brasil foi traído por Dilma e por classe política, diz revista britânica

A revista britânica “The Economist” dedicou um texto de sua edição impressa desta semana para a “grande traição” que o Brasil sofreu, tanto pela presidente Dilma Rousseff quanto pela classe política. A votação do impeachment no domingo (17) na Câmara dos Deputados é um dos mais estranhos momentos entre as cenas bizarras que o Congresso testemunhou nos últimos anos, de acordo com a publicação.

Como exemplo, há os confetes jogados pelo deputado Wladimir Costa (SD-SP) e as dedicatórias, durante os dez segundos de votação de cada parlamentar, a religiões, cidades de origem e causas envolvendo pets e corretores de seguro.

A reportagem, que é a capa da edição da América Latina, avalia que a votação veio num “momento de desespero”. Há forte recessão, previsão de queda do PIB, altas taxas de inflação e desemprego. A responsabilidade, de acordo com a revista, deve ser atribuída a Dilma e aos políticos, envolvidos em corrupção e negligência.

Para a revista, que já pediu a renúncia da presidente, o “Brasil não pode chorar” por Dilma, já que a incompetência de seu primeiro mandato fez a economia ficar incomparavelmente pior. O que é alarmante, segundo o texto, é que “aqueles que estão trabalhando pela remoção dela são muito piores”.

TCU aponta falhas no planejamento orçamentário no Brasil

A Corte apontou que o Brasil não possui um planejamento de médio prazo alinhado às prioridades do governo tendo em vista as discrepâncias existentes nas previsões dos parâmetros macroeconômicos e as alterações nas metas de resultado primário e nominal, com o objetivo de ajustá-las aos gastos do governo. O TCU aponta que não é possível afirmar que no Brasil os orçamentos estão sendo gerenciados com limites claros, credíveis e previsíveis em matéria de política fiscal.

Outro ponto destacado é a falta de participação social na elaboração. “O debate participativo e a participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 deram-se apenas em parte, pelo fato de não ter ocorrido igualmente em todos os órgãos setoriais. No que se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA), a participação social é prejudicada pela ausência de discussão sobre a definição dos limites orçamentários a serem encaminhados aos órgãos setoriais para elaboração de suas propostas orçamentárias”, explica a Corte.

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidenta. Médicos e A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.

A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB), alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).

“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo.

Empreiteira responsável por ciclovia que desabou é de secretário de turismo do RJ

Foto: Marília Cabral/Governo Federal

A empreiteira Concremat foi a responsável por construir a ciclovia que desabou na tarde desta quinta-feira (21) no Rio de Janeiro. Segundo o Estadão, a empresa pertence à família do secretário de Turismo da cidade, Antônio Pedro Viegas. A obra da ciclovia Tim Maia custou R$ 45 milhões e foi concluída em janeiro deste ano. O acidente na tarde de hoje matou pelo menos duas pessoas e deixou outros feridos (veja mais). De acordo com o Estadão, questionada sobre se Antônio teve alguma influência na escolha da empresa para a realização da obra, a Concremat respondeu que "o Consórcio participou de processo de licitação que foi acompanhado por todos os órgãos de fiscalização competentes”. bn

EUA registram menor nível de pedidos de auxílio-desemprego desde 1973

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O número de norte-americanos que entraram com pedido de auxílio desemprego atingiu o nível mais baixo desde 1973, após uma queda inesperada na última semana. De acordo com dados do Departamento de Trabalho divulgados nesta quinta-feira (21), os pedidos iniciais de auxílio-desemprego diminuíram em 6 mil até 16 de abril, o que sugere que o mercado de trabalho dos EUA segue com impulso, apesar do fraco crescimento econômico. Os pedidos estão em 247 mil, número relacionado a um mercado de trabalho saudável. Consultados pela agência Reuters, economistas esperavam que os números subissem para 263 mil. Ainda assim, especialistas avaliam que a força do mercado de trabalho é insuficiente para que o Banco Central dos EUA, Federal Reserv (Fed), afaste-se da política de elevação gradual das taxas de juros. bn

Empresário usa faixa para aumentar vendas em Goiânia: “Precisamos de clientes”

Foto: Murillo Velasco/G1

Um empresário da cidade de Goiânia decidiu ser bem direto na propaganda de sua loja de móveis. Para combater a crise econômica, ele colocou uma faixa na frente do estabelecimento com a frase “precisamos de clientes com ou sem experiência”. Segundo Valdeir Oliveira de Souza, a brincadeira não só arranca risadas de pessoas que passam pelo local, como também fizeram aumentar os lucros. “Eu vi essa frase em uma postagem na internet e resolvi colocar aqui para brincar um pouco. As pessoas buzinam, acham graça e muitos que param acabam entrando na loja e fechando negócio. Aumentamos as vendas bastante dentro da medida do possível”, explica em entrevista ao G1. A loja faz parte de uma rede com quatro unidades na capital de Goiás. Apesar do momento ruim na economia do país, Valdeir pretende abrir uma quinta loja ainda este ano. Para ele, a situação atual é passageira e melhor do que em 1985, quando ele começou a trabalhar no ramo. "Hoje não estamos em uma boa fase, mas a estrutura do país é outra, o mercado consumidor é outro”, afirma. bn

Líder do MST-MG prevê invasões se houver impeachment

Ouro Preto - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Minas Gerais vai invadir fazendas e interromper tráfego de rodovias em todo o Brasil caso o impeachment de Dilma Rousseff (PT) seja aprovado no Senado e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma o mandato. A informação é do coordenador MST em Minas, Enio Bohmenberger, que esteve nesta quinta-feira, 21, em Ouro Preto para acompanhar a entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto.

Segundo o líder do movimento, em Minas Gerais já foram escolhidas as fazendas que serão invadidas em caso de impeachment. Bohmenberger não acredita, porém, que a saída da presidente do governo já esteja consolidada. "Tudo vai depender da movimentação que acontecer nas ruas", afirmou. Integrantes do MST foram colocados na maior parte das cerca de 500 cadeiras reservadas à população para acompanhar a entrega da medalha em Ouro Preto. O ex-presidente do Uruguai José Mujica foi o orador da cerimônia.

Cerimônia

Depois de anunciar, em 2015, a reabertura da Praça Tiradentes para moradores e turistas na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), voltou este ano a restringir o acesso à área. Nesta quinta, até mesmo quem tentava passar pela praça para chegar a pousadas e residências era abordado por policiais militares e orientado a desviar da região. O acesso era feito somente com credenciais. Mais em http://noticias.bol.uol.com.br

Produção de petróleo da Petrobras no Brasil chega ao pior nível em dois anos

Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil ao longo do mês de março foi a mais baixa em quase dois anos. No último mês, a estatal produziu 1,94 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), o menor índice desde abril de 2014, quando o número ficou em 1,93 milhão de bpd. Na comparação com março do ano passado, a produção caiu 8%. Enquanto em relação ao mês de fevereiro a queda foi de 3%. Segundo a Folha de S. Paulo, a empresa atribui os resultados ruins às recorrentes parades em grandes plataformas. No entanto, a Petrobras mantém a meta anual de produção de petróleo, de 2,145 bpd, por conta do início da operação de duas novas plataformas e pela expectativa de menos paradas no segundo semestre. bn

Revista Time elege juiz Sergio Moro entre 100 mais influentes

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, foi eleito pela revista americana Time uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, ao lado de líderes com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o CEO da Apple, Tim Cook, e a cantora Adele.

O magistrado é o único brasileiro mencionado neste ano. Em 2015, a revista havia incluído na lista o empresário Jorge Paulo Lemann e o surfista Gabriel Medina. Em 2014 também não havia nenhum brasileiro, mas foram citados os presidentes do Chile, Michelle Bachelet, e da Venezuela, Nicolás Maduro, e o então presidente uruguaio Pepe Mujica. Em 2013 foram eleitos o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o chef de cozinha Alex Atala.

Capa da revista The Economist tem Cristo Redentor pedindo socorro

por Estadão Conteúdo*Foto: Reprodução / The Economist

Após a mais famosa estátua do Rio de Janeiro simbolizar a decolagem e depois a derrocada do Brasil, agora é a vez de o Cristo Redentor pedir socorro na capa da nova edição da revista The Economist. A publicação britânica traz a imagem do Cristo segurando um cartaz com a inscrição "SOS". Em editorial, a revista diz que a presidente Dilma Rousseff tem responsabilidade sobre o fracasso econômico, mas que os que trabalham para tirá-la do cargo "são, em muitos aspectos, piores" e cita Eduardo Cunha como exemplo. "No curto prazo, o impeachment não vai resolver isso". Por isso, a revista defende novas eleições gerais. O editorial diz que "Dilma Rousseff levou o País para baixo, mas toda a classe política também". "O fracasso não foi feito apenas pela senhora Rousseff. Toda a classe política tem levado o País para baixo através de uma combinação de negligência e corrupção. Os líderes do Brasil não ganharão o respeito de volta de seus cidadãos ou superarão os problemas econômicos a não ser que haja uma limpeza completa". A revista diz que Dilma tem responsabilidade sobre a situação porque houve incompetência do atual governo na condução da economia, o Partido dos Trabalhadores se envolveu no esquema de corrupção da Petrobras e a presidente tentou proteger p ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das investigações. As acusações contra a presidente, porém, são relativizadas quando comparadas com as existentes contra os nomes que lideram o processo de impeachment.

Cantor americano Prince é encontrado morto dentro de casa em Minnesota/EUA

O cantor americano Prince morreu aos 57 anos. Seu corpo foi encontrado na casa onde morava, no estado norte-americano de Minnesota, nesta quinta-feira (21/4). A causa da morte ainda não foi informada e está sendo investigada pela polícia. O artista havia sido levado para o hospital em estado de emergência em 15 de abril. Por causa disso, seu jatinho particular teve de fazer um pouso urgente em Illinois. 

No dia seguinte, ele garantiu aos fãs que estava bem durante um show. Prince tornou-se um fenômeno mundial nos anos 1980, fundamentalmente com ”Purple Rain” (1984), considerado um dos melhores álbuns de todos os tempos. Nascido como Prince Rogers Nelson, o cantor e compositor chamou a atenção quando mudou, nos anos 1990, seu nome para um ”símbolo de amor” e escreveu a palavra “escravo” em sua bochecha para protestar contra as condições contratuais do selo Warner. 

Ele havia feito recentemente shows em Paisley Park, onde morava, e na Austrália, onde se apresentou somente com um piano, afirmando que desejava um novo desafio artístico. O cantor se casou duas vezes. O primeiro casamento foi com a dançarina Mayte Garcia, de quem se separou em 2000. A segunda esposa foi Manuela Testolini, de quem se divorciou em 2006.

Março de 2016 foi o mais quente já registrado no Brasil

O mês de março de 2016 foi o mais quente do Brasil desde 1961, quando aferições do tipo começaram, segundo dados no Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). A quantidade de anomalias de temperatura registradas em 2016 foi bem maior se comparada a outros marços – anomalias são os desvios de temperatura quando as médias de 1981 a 2010 são levadas em conta.

Para se ter uma ideia, as médias de temperatura de março de 2016 ficaram de 2 °C a 3°C acima da média em regiões de Pernambuco, Bahia, Piauí, Amazonas, Mato Grosso, Roraima e São Paulo. Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul tiveram temperaturas abaixo da média.

Vitória bate Juazeirense e vai encarar o Bahia na final

por Glauber Guerra

VR3 marcou o terceiro gol do jogo| Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Vitória venceu a Juazeirense por 3 a 0 nesta quinta-feira (21), no Barradão, e se classificou para a final do Campeonato Baiano. Os gols foram marcados por Amaral, Diego Renan e Victor Ramos. Com o resultado, o Leão vai pegar o Bahia na grande decisão do estadual.

A primeira partida da final do certame será no próximo dia 1º de maio, no Barradão. O jogo de volta está marcado para 8 de maio, na Arena Fonte Nova. BN

Assaltantes arrombam escola e reclamam: 'Não tem nada pra roubar'

Colaboração para o UOL, em João Pessoa (PB)

Reprodução

Assaltantes quebraram alguns objetos, mas não levaram nada da escola. Eles ainda deixaram um recado na parede reclamando da crise econômica: "OKD. A crise bateu até nas escolas. Não tem nada pra roubar!!!".

Uma escola estadual no município de Campina Grande foi arrombada na madrugada de terça-feira (19), mas os assaltantes saíram sem levar nada. Eles quebraram alguns objetos e ainda reclamaram da crise econômica em um recado deixado na parede. "A crise bateu até nas escolas. Não tem nada pra roubar!!!".

A mensagem ainda tem a inscrição OKD, que seria uma referência a uma facção criminosa que atua na Paraíba, em especial nos municípios de João Pessoa e Campina Grande.

Em outra parede da escola, próxima 1º Pelotão de Polícia Ambiental, os criminosos escreveram: "Kadê os policiais da base?" (sic). O tenente Rodrigo Rodrigues, comandante do pelotão, disse que tomou conhecimento do fato ontem pela manhã através da imprensa. "Os funcionários perceberam que a escola havia sido arrombada hoje [ontem] de manhã, quando chegaram para trabalhar. Nenhuma ocorrência oficial chegou até a polícia", disse Rodrigues. 

Segundo o tenente, a Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade já foi alvo de criminosos outras vezes. Ele disse que o pelotão presta apoio à escola fazendo rondas constantes, sobretudo no período da noite. "Por diversas vezes, a direção da escola solicitou nossa presença, principalmente em horários de chegada e saída de alunos para evitar problemas mais sérios", declarou. 

O arrombamento da escola foi confirmado por servidores da escola e pela Secretaria Estadual de Educação da Paraíba. A reportagem procurou a 3ª Gerência Regional de Ensino, mas não foi atendida pela pessoa autorizada a comentar o caso.

Parlamento aprova em 1ª instância emenda para reduzir mandato de Maduro

Em Caracas/4.jan.2016/Reuters

Projeto de lei propõe reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos e limitar as reeleições para uma única vez

O parlamento da Venezuela, que é dominado pela oposição, aprovou nesta quarta-feira (20) em primeira instância um projeto de emenda constitucional com o qual pretendem conseguir a saída do presidente, Nicolás Maduro, cujo mandato termina apenas em 2019.

O projeto de lei, que propõe reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos e limitar as reeleições para uma única vez, foi enviado à comissão de Política Interna que deverá introduzir as mudanças realizadas para que, posteriormente, o projeto retorne ao plenário da câmara para sua aprovação definitiva.

O deputado pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Luis Emilio Rondón, considerou que a legislação do país caribenho tem "um defeito congênito" que estabelece que o período constitucional seja de seis anos e que o presidente possa ser reeleito imediatamente.

"O período constitucional não pode ser de seis anos. De agora em diante, será de quatro anos com uma reeleição. Maduro que se prepare para fazer campanha em dezembro na rua, para defender seu governo, para ver se o povo o reelegerá como presidente", disse Rondón na sessão ordinária da Assembleia Nacional (parlamento).

Congresso colombiano aprova obrigatoriedade de doar órgãos

O Congresso colombiano aprovou nesta quarta-feira uma iniciativa que transforma em obrigatória a doação de órgãos no país, exceto nos casos em que as pessoas manifestem o contrário em vida,informaram nesta quarta-feira fontes oficiais.

O projeto, que foi apresentado pelo parlamentar Rodrigo Lara, necessita agora da assinatura do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, para se transformar em lei no país.

"Este é um projeto que salva vidas e permite também que muitas pessoas tenham uma qualidade de vida digna. O que se procura é ampliar a presunção legal de doação às pessoas que falecem e não declaram em vida que desejam que seus órgãos sejam doados", explicou Lara em comunicado de seu escritório.

O parlamentar acrescentou que "a cada dia aumenta a demanda de órgãos, mas a oferta se mantém estável" e garantiu que o que esta lei procura é que "o país se adapte a essa necessidade e se antecipe às demandas do futuro para que as pessoas não morram".

Segundo números da Fundação Nacional de Transplantados, no ano passado houve 195 doadores para 2.256 pessoas na lista de espera de um transplante no país.

Criança de 2 anos morre após atirar contra si mesma

Foto Ilustração.

A polícia garante que a criança atirou contra si mesma, na altura do ombro, com uma arma de fogo, porém não se sabe que tipo de arma era, nem as circunstâncias do incidente. Nos Estados Unidos, uma criança de 2 anos morreu na quarta-feira (20) na cidade de Indianápolis, após ter disparado contra si mesma com uma arma de fogo, disse Departamento de Polícia Metropolitana de Indianápolis, em comunicado. 

O incidente ocorreu em uma casa da região noroeste da cidade, local para onde os policiais se deslocaram após receber uma chamada de emergência às 21h45 locais (0h15 de Brasília da quinta, 21), conforme informa o G1. Os bombeiros também foram chamados e tentaram, em vão, reanimar a criança. Ela foi levada para o hospital infantil da Universidade de Indiana em estado grave, mas não resistiu ao ferimento e morreu. 

A polícia garante que a criança atirou contra si mesma, na altura do ombro, com uma arma de fogo, porém não se sabe que tipo de arma era, nem as circunstâncias do incidente, se a criança estava sozinha ou acompanhada e quem é o dono do objeto. (Notícias ao Minuto)

“Teatro é coisa do diabo!”, amaldiçoa pastor

A peça “Ensaio Para uma Poética do Movimento”, que é apresentada nas ruas estreou nesta terça (19), no calçadão do Mercado das Flores, em Curitiba. A peça, cujas apresentações ocorrem todas as sextas (17h) e sábados (15h), até o fim do mês, tem a proposta de interagir com o público. Na primeira apresentação as atrizes Ana Ferreira e Jossane Ferraz foram interrompidas por um pastor que pregava a poucos metros. Ele gritava: “Teatro é coisa do diabo! Estão todos amarrados”. Segundo o jornal Gazeta do Povo o motivo para a ira do pregador é que o som da peça estava mais alto que a caixa de som usada por ele. Os gritos do pastor interromperam momentaneamente a peça. Ana e Jossane estavam falando ao microfone para atrair as pessoas que passavam pelo local. A apresentação continuou, cheia de improvisos, conforme era sua proposta. No fim da peça, oitos expectadores foram convidados a deitar em esteiras de palha, ao som de violino e violoncelo. 

Teatro cristão em alta: Atualmente no Brasil, há um movimento crescente de companhias teatrais dentro das igrejas protestantes. Essas companhias produzem e apresentam os seus espetáculos quer para a igreja, quer para o público externo, utilizando-se do teatro como ferramenta de evangelização, porém levando concomitantemente, arte e cultura ao público que assiste.

Com policiais, motorista joga carreta para evitar prisão: 'Morrem comigo'

Fotos: Wellington Roberto/G1

Um motorista de 62 anos causou um acidente de trânsito ao perceber que seria flagrado por transportar entorpecentes em sua carreta, no km 577,4 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Álvares Machado. Segundo o delegado titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), de Presidente Prudente, Celso Marques Caldeira, dois policiais civis acompanhavam o autor na cabine do veículo até a unidade policial, momento em que ele “jogou” a carreta em uma ribanceira. “Ele estava dirigindo, quando olhou para os dois policiais e falou: 'Eu vou morrer, mas vocês dois vão comigo'. Em seguida, puxou o veículo para o lado direito. Com o impacto, toda a carga de soja caiu em cima da cabine. O veículo bateu de frente em uma árvore”, contou o delegado ao G1. 

A velocidade registrada no momento do acidente foi de 120 km/h. O motorista e os dois policiais foram socorridos com escoriações leves pelo Corpo de Bombeiros. No caminhão, estavam R$ 26 mil, sete tabletes de cocaína e 12 tabletes de crack. O motorista foi conduzido à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. Ele responderá por tráfico de drogas e duas tentativas de homicídio. O celular do autor também foi apreendido. O delegado ainda afirmou que a carga de soja será levada para o Paraná, porém, a suspeita é de que a droga seria deixada em Presidente Prudente.

Exército refuta possibilidade de intervenção militar no Brasil

Foto: Breno Fortes/CB/D.A.Press

Não haverá intervenção militar no Brasil. Palavra do comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Ele refutou nesta terça (19) a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no país em decorrência da atual crise política.

A declaração foi feita em palestra sobre o Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). CONTINUE LENDO

Chega a 525 o número de mortos por terremoto no Equador

O número de mortos no sismo que atingiu o Equador no sábado subiu para 525, anunciaram hoje as autoridades locais, em um novo balanço.

Um balanço anterior contabilizava 480 mortos e os responsáveis governamentais indicaram que praticamente todas as vítimas morreram na província de Manabi, onde os serviços de emergência ainda procuram corpos dos escombros dos edifícios destruídos pelo tremor de terra.

O tremor de terra teve magnitude 7,8 e é considerado o pior dos últimos 40 anos no Equador.

Centenas de pessoas continuam desaparecidas. Fonte: Exame

Mulher é libertada após ficar 2 anos em cativeiro pelo marido

Uma jovem foi libertada após passar dois anos sendo mantida em cativeiro pelo próprio marido, em Cuiabá. A vítima, de 23 anos, era espancada, torturada, dopada por remédios e ameaçada pelo marido, de 37 anos.

Segundo a promotora de Justiça que acompanhou o caso, Lindinalva Rodrigues, a jovem era impedida de se comunicar com a família, que não é de Mato Grosso, e vigiada o tempo todo pelo esposo. Ele teve a prisão decretada e está foragido desde o último final de semana, quando a jovem foi resgatada na fazenda da família dele em Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá.

A situação de cárcere privado foi descoberta pela família da vítima, que nos últimos meses não conseguia contato com ela. Em uma carta entregue à mãe, a jovem relatou os abusos que sofria, revelou que estava presa dentro da própria casa e pediu ajuda à família Leia AQUI

Famílias iraquianas recorrem a venda de órgãos contra pobreza

O agravamento da pobreza no Iraque nos últimos anos está levando muitas famílias a apelar para a venda de órgãos. É o caso da família de Om Hussein, uma mãe iraquiana que chegou ao limite de suas forças e, desesperada, não viu outra saída.

Assim como milhões de pessoas no país marcado por mais de uma década de guerras e violência, ela, o marido e quatro filhos enfrentam fome e miséria para sobreviver.

O marido, Ali Hussein, está desempregado. Ele é diabético e tem problemas cardíacos. Há nove anos que a família é sustentada por Om, que trabalha como empregada doméstica. Mas ela diz estar ficando sem condições de trabalhar.

"Estou cansada e ficamos sem dinheiro para pagar aluguel, remédios, comida e as necessidades das crianças", conta ela, na casa de um quarto no leste de Bagdá, onde a família está morando temporariamente.

"Trabalhei em tudo o que você pode imaginar", conta o marido, Ali. "Açougueiro, diarista, catador de lixo. Eu não pediria dinheiro, mas eles deram", disse Ali. "Eu diria para o meu filho pegar pão jogado fora na rua e nós comeríamos, mas nunca pedi comida ou dinheiro."

Sacrifício

Em meio a tanta pobreza, Om Hussein decidiu fazer um grande sacrifício. "Decidi vender um dos meus rins. Eu não podia mais sustentar minha família. Seria melhor do que vender meu corpo ou viver de caridade", disse.

O casal encontrou um traficante de órgãos, mas exames iniciais mostraram que os rins de Om e de seu maridos não eram saudáveis o bastante para aguentar um transplante.

Decepcionados, o casal pensou em uma solução desesperada.

"Por causa de nossa situação miserável até pensamos em vencer o rim de nosso filho", disse Ali apontando para o filho de nove anos, Hussein. "Faríamos qualquer coisa menos pedir esmolas. Por que nós chegamos a isso?"

Pesquisadores conseguem reverter os sintomas de autismo em ratos

Pesquisadores descobriram como reverter os sintomas do autismo em ratos, simplesmente “invertendo” um gene como um interruptor de luz.

Embora a técnica esteja distante de testes em humanos, os resultados fornecem esperança de que uma abordagem semelhante possa eliminar alguns dos sintomas mais frustrantes para as pessoas com autismo.

Os cientistas fizeram com que um gene chamado SHANK3 não nascesse em ratos geneticamente modificados. Esse gene está faltando em 1% dos pacientes com autismo. Eles mostraram que, “invertendo” o gene, poderiam interromper diversos sintomas associados ao autismo, como a dificuldade de interação social e o comportamento compulsivo e repetitivo. A parte mais interessante é que a técnica funcionou tanto em ratos adultos quanto jovens, mostrando que o cérebro pode ser modificado, mesmo na idade adulta.

“Isso sugere que mesmo no cérebro adulto temos profunda plasticidade, até certo ponto. Há cada vez mais evidências mostrando que alguns dos sintomas são, de fato, reversíveis, dando esperança de que poderemos desenvolver um tratamento para pacientes autistas”, disse o pesquisador Guoping Feng, professor de Ciências Cognitivas e Cerebrais no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), EUA, que publicou sua pesquisa na Nature.

Monica Moura diz em delação que houve caixa 2 em campanha de reeleição de Dilma

Foto: Vagner Rosário/VEJA.com

Monica Moura, esposa do marqueteiro do PT, João Santana, afirmou em delação premiada que o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, Guido Mantega, intermediou o pagamento de caixa 2 para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Segundo O Globo, Monica contou que em reunião Mantega indicou executivos de empresas que deveriam ser procurados para que ela recebesse contribuições em dinheiro que não passariam pelas contas oficiais do PT, por isso, não seriam declaradas à Justiça Eleitoral. O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, reconheceu os encontros privados do ex-ministro com a esposa do marqueteiro, mas negou a existência de caixa 2. "Foram duas ou três conversas, jamais no ministério [da Fazenda]. Se ele conversou com Monica em algum momento, foi smente quando indagado sobre dados técnicos e econômicos para elaboração de produtos de comunicação para a campanha. Quem tratava de recursos era o tesoureiro", afirmou. A prática do caixa 2, segundo a delatora, ocorreram nas campanhas presidenciais de eleição de Dilma (2010) e de reeleição de Lula (2006), e nas campanhas municiipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008). Monica revelou ainda, de acordo com a publicação, que na mesma campanha foram pagos pelo menos R$ 10 milhões a ela e a João Santana, fora da contabilidade oficial. A Odebrecht também pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha à reeleição de Dilma, não registrados nas contas oficiais, segundo O Globo. Os valores foram entregues diretamente para Monica e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Quando foi presa em 24 de fevereiro, Monica negou ter recebido caixa 2 por campanhas do Brasil, mas admitiu conhecer Fernando Migliaciio, executivo da Odebrecht que cuidava da área responsável por realizar pagamentos de propina na empreiteira. bn

ITABUNA-BA: Comunicado da Secretaria de Saúde

Os postos de saúde de Itabuna só reiniciarão a vacinação contra a gripe H1N1, na próxima quarta feira (27), por estarem aguardando o reabastecimento do estoque de vacinas.

Secretaria de Saúde de Itabuna

Duas pessoas morrem após desabamento de ciclovia no Rio

Um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar e três ficaram feridas.

As vítimas fatais são dois homens, que têm entre 40 e 50 anos. Um deles foi identificado pelo cunhado. O resgate teria demorado cerca de meia hora para chegar ao local.

Segundo frequentadores e motoristas que passavam por lá, a ciclovia foi atingida por uma forte onda que, além de destruir o local, também quebrou o parabrisa de um ônibus e teria arrastado uma mulher no calçadão. O local fica perto da saída da tubulação de esgoto.

A ciclovia que fica às margens da Avenida Niemeyer, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio, foi inaugurada no dia 17 de janeiro. A ciclovia da Niemeyer tem 3,9 quilômetros e vista para o mar. Ela chegou a receber críticas de arquitetos por encobrir a vista do mar para os motoristas que trafegam pela avenida. Além disso, em vários trechos ela não tem calçada. Leia AQUI

Pastores são enterrados vivos na China

Um casal pastoral da Igreja Beitou acabou sendo enterrado vivos na cidade de Zhumadian, na província de Henan, região central da China. Eles estavam protestando contra a demolição de sua igreja, que foi condenada pelo Partido Comunista que comanda o país. A denúncia é da organização China Aid. Segundo testemunhas, as autoridades ordenaram a destruição do templo onde o pastor Li Jiangong e sua esposa, Ding Cuimei, reuniam sua congregação. Em negociações políticas, o terreno onde estava a igreja foi entregue a um investidor local. Escavadeiras e tratores de esteira se dirigiam para o prédio enquanto Li e Ding tentavam impedir seu avanço. Eles ficaram de frente às máquinas, mas foram propositadamente jogados em uma vala. Em seguida, uma escavadora cobriu seus corpos com terra. O relatório da China Aid afirma: “Pedindo ajuda, Li conseguiu cavar e fugir, mas Ding morreu sufocada, antes que pudessem resgatá-la”. Foi divulgado que os dois oficiais responsáveis pelo crime estavam detidos e responderiam pelo crime. Ainda segundo a organização, um dos membros da equipe de demolição deu a ordem claramente: “Enterre-os vivos para mim. Assumo a responsabilidade por suas vidas”. Bob Fu, que é o presidente da China Aid, lamentou o crime brutal: “Atropelar e enterrar viva Ding Cuimei, uma mulher cristã pacífica e fiel, foi um assassinato cruel”. Ele voltou a pedir que os governos mundiais condenem a falta de liberdade religiosa em solo chinês. A demolição de templos é apenas parte da grande onda anticristã que tomou a China nos últimos anos. Já foi anunciada que existe uma tentativa de acabar com os cristãos no país. Comandada pelo Partido Comunista, a prisão de pastores e a remoção forçada de cruzes dos locais de culto passaram a ser rotineiras. Contudo, esse é o primeiro caso de morte pública registrada. 

Crescimento em meio a perseguição: Não se sabe o número oficial de cristãos no país, mas de acordo com estudos existem hoje cerca de 100 milhões de cristãos no país mais populoso do mundo.

Bahia tem 64 novas notificações de microcefalia em uma semana

Foto:Reprodução

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) que a Bahia já possui 647 casos em investigação de microcefalia. O número representa um aumento de 64 casos notificados no estado, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na semana passada. A Bahia é o segundo maior em número de investigação no Brasil, atrás apenas de Pernambuco com 760. Segundo a pasta, aumentou também o número de casos confirmados de microcefalia que passou de 178 para 219. Até a semana passada, 30 mortes por microcefalia haviam sido registradas no estado. O Ministério da Saúde divulgou neste mês um novo protocolo para notificação de bebês com microcefalia. De acordo com os novos critérios (perímetro cefálico menor ou igual a 31,9 cm para bebês do sexo masculino e perímetro cefálico menor ou igual a 31,5cm para bebês do sexo feminino), a Sesab revisou todos os casos notificados desde outubro de 2015. A região Nordeste concentra 77,2% dos casos notificados, com 5.520 registros até o momento. No total, são 7.150 casos notificados em todo o Brasil desde outubro de 2015, quando começaram as investigações. O Ministério da Saúde orienta às gestantes que adotem medidas para reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteção contra a exposição de mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, uso de calça e camisa de manga comprida, além de repelentes permitidos para gestantes.

Número de ejaculações está ligado a menor risco de câncer

Homens que ejaculam pelo menos 21 vezes por mês têm um risco 20% menor de desenvolver câncer de próstata, revela estudo publicado no site da revista científica “European Urology”.O trabalho seguiu quase 32 mil homens por 18 anos (de 1992 a 2010). A idade média era de 59 anos. No período, 3.839 homens foram diagnosticados com câncer de próstata, sendo que 384 dos casos foram fatais.Em um questionário preenchido em 1992, os homens relataram a sua frequência média de ejaculação em diferentes períodos da vida: entre 20 e 29 anos, entre 40 e 49 anos, e no ano anterior à pesquisa.”Esse grande estudo prospectivo fornece uma evidência forte do papel benéfico da ejaculação na prevenção do câncer de próstata”, escrevem os autores do artigo, liderados por Jennifer Rider, epidemiologista de câncer na Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston.Segundo Rider, todas as variáveis foram controladas e, ainda assim, o risco relativo para câncer de próstata foi um quinto menor em homens que ejaculavam ao menos 21 vezes por mês em relação àqueles que o faziam entre quatro a sete vezes por mês. (Fonte: Rede Brasil)

Collor quer o mesmo tratamento que teve no processo de impeachment de Dilma

Em reunião de líderes, na manhã da última terça-feira no Senado, o senador e ex-presidente Fernando Collor(PTB) foi enfático ao cobrar que o rito da comissão especial da Casa fosse expresso em apenas um dia, como aconteceu na época em que ele sofreu impeachment, em 1992. A intervenção de Collor causou espanto nos presentes. “A decisão da comissão tem que sair em um dia, como foi comigo”, disse Collor em tom exaltado, chamando a atenção dos senadores presentes.

Morte de Tancredo Neves completa 31 anos

Há exatos 31 anos, morria o primeiro civil eleito presidente da República depois da ditadura militar. Tancredo Neves morreu em 21 de abril de 1985, quando o Brasil vivia um momento de reabertura política. Ele participou ativamente do movimento pelas Diretas Já, no fim da ditadura militar. 

Ao lado do deputado federal Ulysses Guimarães, Tancredo defendeu a aprovação da emenda Dante de Oiveira, que previa eleições diretas para presidente, em 1984. A emenda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Tancredo foi então lançado candidato à presidência da República, em uma eleição indireta. O vice era José Sarney. 

Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral. “Não foi fácil chegar até aqui”, disse Tancredo naquele momento político. Mas, na véspera da posse, foi internado e morreu aos 75 anos. “Tancredo Neves tinha cumprido um longo martírio. Ele passou 38 dias submetido a oito operações e, ao mesmo tempo, ele foi um homem que a história tinha preparado para aquele instante”, lembra o ex-presidente José Sarney.

Prefeituras precisam prestar contas da Educação em 2015 até o fim deste mês

Prefeitura que atrasar ou não enviar os dados ao Siope entrará na lista do Cauc 

As prefeituras têm até o dia 30 de abril para cadastrar no Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação os gastos que a administração municipal teve com a área no ano de 2015. Além de ter que comprovar que a Administração municipal investiu pelo menos 25% do seu orçamento na Educação, como determina a Constituição Federal, o atendimento à demanda é indispensável para se manter habilitada a receber repasses do governo federal. 

“A prefeitura que atrasar ou não enviar os dados ao Siope entrará automaticamente na lista do Cauc – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e assim ficará impedida de receber qualquer transferência voluntária da União ou de celebrar novos acordos com quaisquer órgãos federais”, explica Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal. 

O preenchimento dos dados deve ser feito por meio de um sistema eletrônico disponível para download no portal do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com levantamento realizado no início de abril, dos 5.568 municípios brasileiros, apenas um pouco mais de 600 municípios já o fizeram. Ou seja, aproximadamente, 10%.

Sendo réu, Eduardo Cunha poderia assumir a Presidência?

Paula Bianchi*Do UOL, no Rio

Pedro Ladeira - 05.abr.2016/Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória da presidência

Réu na operação Lava Jato e alvo do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o terceiro na linha sucessória da presidência. Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja afastada do cargo, ele se tornará substituto direto do vice, Michel Temer (PMDB), assumindo o posto nos momentos em que o governante estiver ausente.

Nesta quinta (21), Temer assume o cargo devido à viagem de Dilma a Nova York e, em caso de alguma impossibilidade, por exemplo, Cunha é o próximo habilitado para o posto.

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no entanto, as investigações contra o deputado podem fazer com que a possibilidade de Cunha ocupar o cargo seja questionada. Leia mais em: http://zip.net/bdtbB2

Estado Islâmico joga prisioneiro homossexual do alto de prédio

Imagens chocantes mostram o Estado Islâmico prestes a jogar um prisioneiro do alto de um prédio por ser homossexual, no Iraque. Homens gays são perseguidos constantemente por membros do EI. As informações são do Daily Mail. Reprodução/DailyMail / mais em: http://zip.net/bfs9Jx

Empresa espanhola cria colchão capaz de detectar infidelidade

O produto, chamado de Smarttress, trabalha com tecnologia de ponta e sensores ultrassônicos capazes de capturar até mesmo o menor “movimento suspeito”

A empresa espanhola Durmet surgiu com um invento um tanto quanto estranho. Ao se depararem com estatísticas que comprovavam que os espanhóis são os mais infiéis de toda a Europa, a companhia detectou aí uma grande oportunidade de negócio. O Smarttress é um colchão especial capaz de detectar a infidelidade dos parceiros. Isto é, ele vem incorporado com sensores ultrassônicos que podem capturar até mesmo o menor “movimento suspeito” na cama”. Mais em http://www.jornalciencia.com

Devedor de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC, diz STJ

Inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e ausência de dano moral pela mera inclusão de valor indevido em fatura de cartão de crédito são temas do Informativo de Jurisprudência n. 579, disponibilizado nesta quarta-feira (20) para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta edição, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou duas decisões recentes das turmas de direito privado. Em uma delas, de março deste ano, os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor de alimentos.

Ao contrário, a interpretação conferida ao artigo 19 da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68), segundo o qual cabe ao juiz da causa adotar as providências necessárias para a execução da sentença ou do acordo de alimentos, deve ser a mais ampla possível, “tendo em vista a natureza do direito em discussão, o qual, em última análise, visa garantir a sobrevivência e a dignidade da criança ou adolescente alimentando” (REsp 1.469.102).

Para o relator, ministro Villas Bôas Cueva, embora o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente encontre respaldo legal na Constituição Federal, nada impede que o dispositivo que protege interesses bancários e empresariais (artigo 43 da Lei 8.078/90) “acabe garantindo direito ainda mais essencial relacionado ao risco de vida que violenta a própria dignidade da pessoa humana e compromete valores superiores à mera higidez das atividades comerciais”. Ele ressaltou que o legislador incluiu esse mecanismo de proteção no novo Código de Processo Civil.

Cartão de crédito

No outro julgado destacado, também de março deste ano, a Quarta Turma afirmou que não há dano moral in re ipsa (aquele que dispensa a prova do prejuízo sofrido) quando a causa de pedir da ação judicial se limita à inclusão indevida de compra não realizada na fatura de cartão de crédito do consumidor (REsp 1.550.509).

Governo multa TelexFree em R$ 5,5 milhões por pirâmide financeira

Funcionários da TelexFREE protestam em Brasília | Foto: Wilson Dias/ABr

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) negou recurso da empresa Ympactus Comercial, mais conhecida como TelexFREE, e manteve multa à empresa de R$ 5,590 milhões por formação de pirâmide financeira. 

Segundo a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a empresa também praticou pirâmide de ponzi, não observou princípios da boa-fé e da transparência, violou a proteção da confiança nas relações de consumo, praticou publicidade enganosa e fechou contratos com cláusulas abusivas. 

A empresa terá de recolher o valor ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos no prazo de 30 dias. A Telexfree vinha sendo investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon, desde junho de 2013, quando foi instaurado processo administrativo contra a empresa por indícios de formação de pirâmide financeira. 

O Departamento se baseou em denúncias feitas por vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. “A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou o DPDC quando da abertura da investigação, em 2013.   Do Portal NS/Fonte:Estadão Conteúdo

Dilma e Lula traçaram plano para libertar e proteger os empreiteiros implicados na Operação Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou na quinta-feira, 14, a colaboração do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira. Segundo a decisão do ministro, Ferreira confirmou que foi informado sobre o teor da conversa entre a presidente Dilma e Delcídio, em que a petista revelou ao senador a intenção de indicar o advogado Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo seria atrapalhar a Lava Jato e proteger os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, conforme revelou Delcídio em sua delação, homologada em março. A participação do atual ministro da Advocacia-Geral da União, à época ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é citada no documento.

Na delação, Ferreira também complicou ainda mais a situação do ex-presidente Lula e do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, trazendo ambos para o centro das tentativas de impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele relata ter participado de encontros com Maurício, de quem recebeu dinheiro para ser entregue à família de Cerveró. Foram três entregas de R$ 50 mil feitas por meio do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro — todas em São Paulo.

Ferreira apresentou como provas algumas trocas de mensagem de áudio e WhatsApp, combinando o local das entregas. Segundo a delação de Delcídio, Lula seria principal articulador da estratégia de “comprar o silêncio” de Cerveró.

Filipe Coutinho e Ana Clara Costa – Época

Nota do blog Tribuna da Internet – Caiu a máscara e daqui a alguns dias vai cair o pano. A presidente Dilma Rousseff não pode mais continuar a reviver o papel de Adriana Prieto no filme ”Soninha Toda Pura”. A chefe do governo é tão corrupta quanto Lula e os demais envolvidos na Lava Jato. Sabia de tudo, participou de tudo. Em breve, a verdade será toda revelada, quando vier à tona que Dilma também enriqueceu subitamente e hoje é proprietária oculta de um imenso latifúndio em Mato Grosso, que está em nome de um laranja e precisa ser invadido pelo MST para fins de reforma agrária. O suplício que ela hoje está passando é uma punição antecipada para quem já devia estar na cadeia, junto com seu mentor Lula, o ídolo dos pés de barro. E haja medicamento de tarja preta para enfrentar essa descarga… (Carlos Newton).

Estado americano declara pornografia como ‘problema de saúde pública’

Utah se tornou o primeiro Estado americano a declarar a pornografia um problema de saúde pública. Segundo o governador, Gary Herbert, que sancionou a nova lei, o objetivo é “proteger nossas famílias e nossa juventude”.

Mas a medida não proíbe o consumo da pornografia no Estado, cuja população é majoritariamente mórmon. No entanto, a iniciativa pede maiores “esforços para evitar a exposição e o vício ligados à pornografia”. Um representante da indústria pornográfica chamou a lei de “antiquada”.

Venda de remédios para emagrecer é aprovada no Senado

A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O uso dessas substâncias inibidoras de apetite foi restringido e, em alguns casos, até proibido no ano de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proibição da Anvisa está relacionada ao risco de problemas cardíacos causados pelos inibidores de apetites. A medida, no entanto, gerou reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta ao Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário. Leia AQUI

Ministro quer que operadoras tenham planos de internet limitados e ilimitados

No momento em que se discute a limitação do uso da banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (20) que o governo vai propor às operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos usuários.

Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes. Segundo Figueiredo, a proposta deve ser feita na próxima semana.