Projeto prevê plebiscito sobre realização de nova eleição para a Presidência da República

Projeto de decreto legislativo (342/2016), prevê a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a realização de nova eleição para a Presidência da República.

Se aprovado, o plebiscito deverá ser realizado em até 90 dias da data de promulgação. A medida, porém, não prevê a realização de novas eleições para governadores, senadores e deputados federais ou estaduais.

Bahia vence Flu de Feira e vai à final do Baiano 2016

Thiago marcou para o Bahia | Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / BN

O Campeonato Baiano tem o seu primeiro finalista definido. Na Arena Fonte Nova, o Bahia não fez a melhor das suas exibições, mas conseguiu vencer o Fluminense de Feira por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (20), pela segunda partida das semifinais do estadual. Os dois gols tricolores foram marcados por Luisinho e Edigar Junio, enquanto o Touro do Sertão marcou com Luquinhas. Leia mais na Coluna de Esportes no Bahia Notícias!

MORRO DO CHAPÉU-BA: Escola é roubada e bandidos deixam ameaça para PM em quadro

Bandidos arrombaram e roubaram uma escola municipal da cidade de Morro do Chapéu, a cerca de 390 quilômetros de Salvador, e, antes de fugir, deixaram um recado com ameça para um policial militar no quadro de uma das salas de aula. Segundo informações da Polícia Civil na cidade, o crime aconteceu na noite de domingo (17).

Na mensagem, os bandidos deixam um aviso informando que a casa do policial "é a próxima”. Por questões de segurança, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pela região, não divulgou informações sobre o PM ameaçado. Até a manhã desta quarta-feira (20), ninguém foi preso. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os criminosos teriam aproveitado a ausência dos vigilantes para invadir a escola na noite de domingo. O portão principal da unidade de ensino foi quebrado e foram roubados equipamentos do laboratório de informática, entre eles um computador. Leia AQUI

STF autoriza incluir citações de Delcídio a Lula, Dilma, Temer e gestão de FHC no petrolão

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O principal inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) terá a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) que cita a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República, Michel Temer, juntada como documento válido. O ministro Teori Zavascki autorizou a inclusão após solicitação da procuradoria-geral da República e não significa que os três sejam formalmente investigados pelo STF, segundo a Folha de S. Paulo. Neste processo são citados 70 políticos que teriam atuado no esquema de desvios de recursos da Petrobras. No pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou revelações de Delcídio sobre o envolvimento de pessoas do PT e do PMDB. Janot pediu a inclusão do segundo depoimento do senador, que cita as nomeações de Nestor Cerveró, avalizada por Lula e Dilma, e de João Henriques e Jorge Zelada, por Temer, para diretorias da Petrobras. O documento de Delcídio juntado ao processo cita ainda um caso de corrupção durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) na petrolífera. bn

BELMONTE-BA: Bandidos invadem posto de saúde a procura de enfermeira ou médico para atender comparsa

Por volta das 8 horas da manhã desta quarta-feira (20), bandidos armados invadiram Unidade de Saúde José Taurino dos Santos no bairro da Biela, em Belmonte. Segundo informações de testemunhas, os bandidos procuravam uma enfermeira ou médico para atender um comparsa que estaria ferido. Não encontrando, os bandidos levaram materiais de curativo. A secretaria de saúde mandou suspender todas as atividades das demais unidades de saúde. O clima na cidade é de apreensão. Os bandidos feridos na operação realizada ontem pela Policia Militar estão escondidos e ninguém ainda sabe onde. (Portal Guiamum)

Dilma exige demissão imediata de indicados por ‘traidores’

Foto: Divulgação / PMDB

A presidente Dilma Rousseff fez uma recomendação expressa aos ministros na segunda-feira (18). Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, ela determinou que todos os indicados por deputados “traidores” – aqueles que, mesmo após acordos, votaram contra ela no processo de impeachment da Câmara – fossem “imediatamente” demitidos. Um dos primeiros afetados foi o deputado José Priante, que tem alguns cargos no governo, como na Companhia de Docas de São Paulo (Codesp). Até a véspera de domingo, o peemedebista teria garantido lealdade ao Planalto. De acordo com a coluna, Priante deve tentar recuperar os cargos com o vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma a presidência. Em nota, o deputado informou que "na verdade, fez a indicação do secretário Eduardo Costa ao Ministério da Saúde, e que o governo não pode se esquecer disso nesse momento tumultuado". "Priante ainda informa que nunca garantiu voto à Dilma, e sempre disse que o governo não teria votos para impedir o processo de impeachment", completa. bn

Os planos de um espertalhão

por Samuel Celestino

Processo de impeachment chega ao Senado | Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado

A comissão do Senado para análise do pedido de impeachment, que dará a largada na próxima segunda-feira (25), deixa a presidente Dilma Rousseff (PT) sem saída. A oposição terá a maioria dos seus integrantes na comissão. Se assim for, quem a segue não terá forças para ajudá-la na decisão, que será por maioria simples de votos (metade mais um). Era mesmo de se esperar, tal como aconteceu na Câmara dos Deputados, lá por maioria absoluta. O impeachment será fatal, a não ser que haja mudanças no seu curso durante os embates no Senado, com chances pequenas de ocorrer. O problema maior se vincula agora ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que passa a ameaçar Michel Temer (PMDB), não diretamente e, sim, através de seus seguidores.

Ministros do PMDB, Eduardo Braga e Helder Barbalho entregam pedido de demissão

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, filiados do PMDB, pediram demissão à presidente Dilma Rousseff. A decisão deles foi tomada três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment contra a petista com amplo apoio da legenda. A informação de interlocutores do Palácio do Planalto é que ambos os ministros teriam ficado desconfortáveis com a situação do partido após o resultado da votação. Segundo a Agência Brasil, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura. Além de Braga e Barbalho, o deputado Celso Pansera, que também é do PMDB e deixou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment, mas não retornou ao cargo. O deputado Mauro Lopes, ex-ministro da Aviação Civil, votou favoravelmente ao impeachment e por isso também não reassumirá a pasta. Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deixou o cargo um dia antes de o PMDB decidir deixar a base de apoio ao governo, no final de março. Na ocasião, o partido determinou que os ministros filiados ao partido deixassem o cargo. bn

ITABUNA-BA: Vacinação contra H1N1 será retomada na 2ª feira

Em virtude da antecipação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a gripe Influenza A (H1N1), realizada com sucesso no domingo passado, no QG da Dengue, em Itabuna, e por conta do feriado de Tiradentes na quinta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde somente vai disponibiliza doses da vacina nas unidades básicas de Saúde, a partir da próxima segunda-feira, dia 25, em horário normal de atendimento. A medida também decorre da necessidade de reestabelecer o seu estoque de vacinas proveniente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Por determinação do Ministério da Saúde, a vacinação é destinada a crianças de seis meses a cinco anos de idade; idosos, a partir de 60 anos; gestantes e portadores de doenças crônicas, a exemplo de diabetes e asma. A imunização se estenderá até o próximo dia 20 de maio, e até lá, o secretário de Saúde, Paulo Bicalho, acredita que o município atingirá a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de imunizar 80% deste público alvo. “Temos os meses de abril e maio pela frente para vacinar a população, o que poderá ser feito, a partir da próxima segunda-feira, em qualquer uma das 32 unidades básicas de Saúde nos bairros”, garante o secretário Paulo Bicalho, lembrando que Itabuna foi o primeiro município na Bahia a antecipar a vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1). No próximo dia 30 haverá o Dia D de mobilização nacional de vacinação.

SERRINHA-BA: Justiça determina retorno imediato dos professores da rede municipal

Depois de seis semanas de greve dos professores da rede pública municipal de Serrinha, a Justiça baiana decretou, nesta segunda-feira (18), a ilegalidade da paralisação. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que determina também o retorno imediato às atividades.

Segundo a decisão, caso descumprida, o sindicato da categoria (SISMUS – Sindicato dos Servidores do Município de Serrinha) terá que pagar uma multa diária estabelecida em R$ 50 mil.

Em nota, a Prefeitura de Serrinha afirma que, apesar da necessidade de recorrer às instâncias judiciais para preservar o direito dos estudantes, as negociações continuarão.

Entre as principais reivindicações são: auxílio transporte, reajuste salarial de 10,67%, atualização do piso do magistério em 11,36%, enquadramento de profissionais do magistério, plano de carreira dos profissionais do magistério, pagamento de adicional noturno e de periculosidade aos porteiros, melhoria das instalações físicas e garantia de 1/3 da carga horária extraclasse para profissionais do magistério.

A decisão ainda não foi cumprida. Segundo o sindicato, até a manhã desta terça-feira (19) a categoria não havia sido notificada da determinação.  Do Portal Clériston Silva

‘Estão vendendo terreno na Lua’, diz Dilma sobre articulação de Temer

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Em entrevista a veículos estrangeiros, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19) que a defesa do impeachment feita pelo vice-presidente Michel Temer deve-se a uma tentativa de “encurtar caminho” diante da impossibilidade do grupo do peemedebista ser eleito em uma eleição direta. 

“A conspiração se dá pelo fato que a única forma de chegar ao poder no Brasil é utilizando de métodos, transformando e ocultando o fato que esse processo de impeachment é uma tentativa de eleição indireta, de um grupo que de outra forma não teria acesso pelo único meio justificável, que é o voto direto”, criticou. 

A petista ressaltou ainda que os defensores de seu afastamento “estão vendendo terreno na Lua”, em uma referência à promessa do peemedebista de manter programas sociais e às articulações para um novo governo. “As pessoas podem até dizer: ‘Se eu governar, vou manter os programas sociais’. Nós fizemos um ajuste muito forte, mas não fizemos ajuste para cortar programa social. Fizemos para preservar. Não posso querer atender apenas a um lado do país. E eu acredito que os que estão golpeando atendem a apenas um lado do país e estão vendendo terreno na Lua”, disse. 

Por que as garrafas de água possuem data de validade? Água tem tempo de uso?

Você já deve ter reparado que as garrafinhas de água possuem uma data de validade e até já deve ter considerado a real necessidade disso, afinal, é só água. Certo?

Mesmo que a água, de certa forma, não estrague, a informação ajuda a identificar a fábrica em que foi engarrafada e a data em que isso ocorreu, caso haja necessidade de isolar algum contaminante para um possível recall.

De acordo com a Food and Drug Adminstration (FDA), dos Estados Unidos, as garrafas de água têm uma vida útil indefinida, enquanto que para o Departamento de Segurança Interna do País, recomenda-se que as pessoas mudem a água de seus kits de preparação contra catástrofes a cada seis meses.

Contudo, embora o líquido não estrague, o plástico das garradas, após um longo período de tempo, pode iniciar um processo de lixiviação (diluição) de produtos químicos. E embora não sejam necessariamente prejudiciais (exceto os plásticos que contêm bisfenol-A e outras substâncias maléficas ao corpo), eles podem alterar o ‘sabor’ da água. Neste caso, a data de validade conta como um fator importante para o fabricante, caso um cliente reclame do gosto ruim em um cenário em que a data de validade está expirada.

Mulher pula cerca e entra em jaula de tigre para recuperar boné

Uma mulher pulou a cerca da jaula de um tigre para recuperar um boné que havia caído.

A atitude causou apreensão entre os visitantes. Ela não se feriu.

O incidente ocorreu no zoológico de Toronto, no Canadá. Fonte: UOL

H1N1 já matou 153 pessoas em todo o Brasil

A gripe H1N1 já matou 153 pessoas no Brasil desde o início do ano até o dia 9 de abril. O dado é do último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de cerca de 50% em relação ao balanço da semana anterior, com 102 mortes até 2 de abril. São Paulo é o estado com o maior número de óbitos por influenza: 91, o que corresponde a 57% das mortes do país. Na última segunda mais uma etapa da campanha de vacinação contra a gripe começou em São Paulo. Agora, serão imunizadas pessoas com doenças crônicas e mulheres que deram à luz há menos de 45 dias. Na semana passada, os postos municipais vacinaram 1.032 milhão de crianças menores de 5 anos, idosos e gestantes - 40,4% do público-alvo. (Band)

Sobe para 480 o número de mortos após terremoto no Equador

Pelo menos 480 mortos, 2.560 feridos e 1.700 desaparecidos é o novo balanço do poderoso terremoto que atingiu no último sábado a costa equatoriana, informou nesta terça-feira Diego Fuentes, vice-ministro do Interior. "Até agora, há 480 pessoas que faleceram e cerca de 2.560 pessoas que estão feridas", indicou Fuentes a jornalistas em Quito. Fuentes explicou que o ministério criou uma plataforma para que as pessoas "que tiverem uma necessidade de busca possam gerar um registro" para que as autoridades tentem localizá-las... Leia Mais

Novo estudo afirma que filhos criados por pais gays não têm impacto negativo no desenvolvimento

Essa tem sido uma questão controversa desde a década de 1980. No entanto, a constante luta pela igualdade no casamento trouxe mais uma vez a questão para o debate público.

Cientificamente falando, não há um debate. Isto é, nenhum processo de revisão pelos pares – na qual os cientistas colocam suas investigações ao exame minucioso de outros especialistas da mesma área – já descobriu que pais gays, em relacionamentos estáveis, são uma desvantagem para os filhos.

Em um estudo mais recente, realizado por pesquisadores americanos e holandeses, foram avaliadas 190 famílias (entre 95 de sexo diferentes e 95 de casais de mulheres) com pelo menos uma criança com idade entre 6 e 17 anos. Os cientistas observaram a saúde em geral das crianças, considerando dificuldades emocionais, comportamento e aprendizagem e não descobriram nenhuma diferença entre as que eram criadas por pais de mesmo sexo, ou heterossexuais. Tudo em http://www.jornalciencia.com

Em nota, 14 partidos dizem que Dilma tentar passar 'de autora a vítima'

Líderes no Congresso e dirigentes de 14 partidos divulgaram nesta terça-feira (19) nota de repúdio às declarações da presidente Dilma Rousseff a jornalistas da imprensa estrangeira, dentre as quais a de que o Brasil tem "veio golpista adormecido". Eles dizem que "para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima". Em entrevista coletiva nesta terça, Dilma afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment ao qual responde no Congresso não tem base legal e é um golpe . Os partidos que assinam a nota afirmam que Dilma insiste no "erro de tachar de 'ilegal' e 'golpista'" a ação dos deputados, A nota afirma ainda que "o impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil" e que a presidente "insistiu no erro de tachar de 'ilegal' e 'golpista'" a ação dos deputados, que aprovaram a continuidade do processo de impeachment no domingo (17). (G1)

Ministro do STF diz que retirar matéria jornalística da internet é censura

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou nesta terça-feira (19) de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer à Justiça, mas não podem requerer que as reportagens sejam retiradas do ar. De acordo com a Agência Brasil, a questão foi discutida hoje na sessão da Primeira Turma do Supremo, durante o julgamento de um pedido de empresário do Rio de Janeiro para retirar da internet uma reportagem da revista Veja Rio que o apresentou como "uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa", por frequentar festas com a presença de celebridades. Para a defesa do empresário, a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos "malévolos" para se referir a ele. De acordo com Barroso, relator da ação, atualmente, a maioria dos veículos de imprensa não publica mais jornais impressos e mantém páginas na internet, cujo conteúdo permanece nos arquivos para serem acessados pelos usuários. Segundo o ministro, dessa forma, censurar um texto na internet tem o mesmo significado da censura de material impresso. "Neste caso concreto, é uma matéria que descreve uma personalidade e faz comentários críticos. Acho até que não são ofensivos. Você achar que pode suprimir matéria que foi escrita, isso é censura", afirmou Barroso. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. BN

AMÉRICA DOURADA-BA: Idosa de 82 anos fica dois dias presa por filho atrasar pensão alimentícia

Foto: Jacobina Notícia

Uma idosa de 82 anos ficou dois dias na cadeia porque o filho deixou de pagar a pensão alimentícia de seu neto, no município de América Dourada, região centro-norte do estado. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil local nesta terça (19), foi o marido da idosa quem teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, mas ele morreu há dois meses. Ainda segundo a polícia, o mandado foi emitido por um oficial de Justiça da comarca do município vizinho de João Dourado. Ele considerou que o filho da idosa não possuía condições de pagar a pensão, o que é permitido pela lei. Familiares alegaram que ela é aposentada e também não tinha como arcar com as despesas, mas, mesmo assim, a idosa foi detida. Ela foi presa em casa na última sexta-feira (15) e liberada apenas no domingo (17), após familiares quitarem os débitos. De acordo com a polícia, o filho da idosa estaria viajando no momento da prisão da mãe. BN

'Vergonha!', diz Joaquim Barbosa sobre impeachment

De São Paulo*Sergio Lima/Folhapress

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e hoje advogado Joaquim Barbosa utilizou nesta segunda-feira (18) seu perfil no Twitter para desabafar sobre seu descontentamento com o teor dos votos dos deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo. O ex-ministro não se manifestou a favor nem contra o impeachment da petista.

"É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!", afirmou o ex-ministro, que ficou famoso pela sua atuação dura no processo do mensalão, que levou à prisão os principais nomes da cúpula do PT.

O comentário de Barbosa foi feito logo após criticar a imprensa brasileira e recomendar aos seus seguidores assistirem a entrevista de Glenn Greenwald à emissora de TV americana CNN e também lerem a matéria da revista britânica "The Economist" listando as justificativas dos deputados em seus votos pelo impeachment. Leia mais em: http://zip.net/bdtbdL

SR. DO BONFIM-BA: Prefeitura desembolsa R$ 640 mil por três atrações da festa de São João

por Bruno Luiz

Foto: Reprodução / Facebook

Apesar da crise econômica que atinge o Brasil e mina as chances de boa arrecadação dos municípios baianos, a prefeitura de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano, não economizou na programação da festa de São João deste ano (leia aqui). Somente três atrações da grade vão levar dos cofres municipais nada módicos R$ 640 mil. As contratações, feitas com dispensa de licitação, foram publicadas nas edições dos últimos dias 14 e 15 de abril do Diário Oficial do Município. Apesar de o forró ser considerado principal gênero musical do São João, são atrações do sertanejo as que mais custarão caro ao erário. A prefeitura desembolsará pela dupla Bruno & Marrone R$ 270 mil, maior cachê divulgado até o momento. Pelo show da dupla sertaneja Victor & Léo, a gestão do prefeito Edivaldo Martins Correia pagará R$ 250 mil. Já o forrozeiro Flávio José, único representante do forró entre os maiores cachês divulgados, receberá R$ 120 mil.

CCJ volta a debater redução da maioridade penal por via constitucional

Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

O atendimento do pedido dependerá ainda da comprovação da capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta. Isso levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes infracionais, tudo atestado em laudo técnico e assegurados a ampla defesa e o contraditório. Por fim, a PEC 33/2012 suspende a prescrição do crime até o trânsito em julgado do pedido de flexibilização da imputabilidade penal. Estabelece também que o cumprimento da pena por eventual condenação vai se dar em unidade distinta da destinada a presos maiores de 18 anos.

Roberto Carlos comemora aniversário de 75 anos com show em sua terra natal

O rei Roberto Carlos desembarcou ontem (18) no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória. De lá, ele seguiu para sua terra natal, Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul do Espírito Santo, para show pelos seus 75 anos de vida. A apresentação acontece nesta terça-feira (19).

Roberto Carlos comentou que guarda boas lembranças da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, onde passou a infância, e que sempre é um grande prazer retornar à cidade. “Todas as lembranças são boas. Uma das maiores emoções que tive, uma das mais bonitas, foi quando cantei pela primeira vez na Rádio Cachoeiro”, afirmou.

Fim da Operação Lava Jato une esquerda e direita no lamaçal

Noticiário pós-decisão para seguimento de processo de impeachment mostra como vivemos entre quadrilhas.

Políticos sujos e mal-lavados lutam com avidez pelo cofre público, pelo poder absoluto e pelo privilégio aos seus mais chegados e familiares.

O impeachment os separa, mas não os difere.

A grande prioridade que une a todos eles, da direita à esquerda, é o fim da Operação Lava Jato.

Nesse lamaçal, o mais inocente gosta de ver a mãe do outro tomar banho nua.

Por isso que corre movimento por aí pregando “Fora todos eles”.

No mesmo bisaco temos Dilma Rousseff, Lula, Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Aécio Neves e outros dessa fauna.

Concordo!

Estamos numa entressafra de nomes decentes na política.

Os bons são minoria absoluta, coisa quase imperceptível!

Abundam a esperteza, fanfarrões, moralistas de laboratório, charlatões, ladravazes e cínicos.

Pobre Brasil!

Por Carlos Santos / http://www.robsonpiresxerife.com

Municípios baianos terão que adotar ponto eletrônico em unidades do SUS

Foto: Divulgação

Os 32 municípios que compõem a Subseção Judiciária de Irecê, no centro-norte baiano, deverão providenciar a instalação de registro de ponto eletrônico biométrico para profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A coluna Justiça também destaca que audiências concentradas da infância permitiram o retorno de 30 crianças para suas famílias e que o TRT5-BA negou novo prazo para apresentação de proposta de compra do Hospital Espanhol. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Justiça do Bahia Notícias!

Lula acredita que não há volta caso Senado decida afastar Dilma

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que, caso o Senado aprove a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff dificilmente retornará ao Palácio do Planalto. Essa constatação foi feita em reunião, nesta segunda-feira (18), com o presidente do PT, Rui Falcão, e outros representantes de movimentos de esquerda. Caso o processo seja aprovado no Senado, Dilma é afastada por 180 dias e o cargo fica nas mãos do vice-presidente Michel Temer. Lula admitiu ainda que considera remotas as possibilidades de impedir o prosseguimento do processo no Senado. "Colocamos a necessidade de construir uma mobilização de forma sistemática contra o golpe", contou Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Segundo ele, "Lula mais ouviu do que falou" durante as mais de quatro horas de reunião. Na manhã desta terça (19), Lula participa de outra reunião, com o diretório nacional do PT para avaliação do cenário. bn

Morosidade do STF favoreceu permanência de Cunha na presidência da Câmara

Após aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal artífice da peça, passa a ser o principal alvo de parlamentares e da Justiça. Desde dezembro, o Supremo Tribunal Federal mantém sob seu domínio documento que pede o afastamento do peemedebista da presidência da Câmara e da cadeira de deputado federal. Por meses, foi maturado pelo grupo de trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e está pronto para ser levado a julgamento. Mais em http://surgiu.com.br

Mais de 120 mil pessoas continuam fora de suas casas após terremotos no Japão

Em Tóquio*Naohiko Hatta/Kyodo News via AP

Dezenas de pessoas formam uma fila para conseguir comida na província de Kumamoto

Mais de 120 mil pessoas continuam sem poder retornar a seus lares nesta terça-feira (19) nas províncias de Kumamoto e Oita, na ilha de Kyushu, no sudoeste do Japão, por causa dos dois fortes terremotos que sacudiram a região na quinta-feira e no sábado e que, até o momento, deixaram 44 mortos e mais de mil feridos.

Aproximadamente 125 mil pessoas em Kumamoto e outras 3,5 mil em Oita continuam abrigadas em edifícios municipais, escolas e até em estacionamentos por causa dos tremores, informou nesta terça-feira a emissora pública de televisão "NHK".

O primeiro dos terremotos, de magnitude 6,5 na escala Richter, atingiu a região na noite de quinta-feira (14), enquanto o outro, de magnitude 7,3, aconteceu na madrugada de sábado (16).

Os dois tremores, dos quais já ocorreram quase 600 réplicas segundo a Agência Meteorológica do Japão (JMA, sigla em inglês), provocaram o desabamento de edificações e deslizamentos de terra, especialmente nas localidades de Mashiki e Minamiaso, em Kumamoto.

No total, aproximadamente 2.300 edificações resultaram total ou consideravelmente danificadas, segundo dados da administração provincial de Kumamoto.

'Centrão' já começa a cobrar por apoio dado em votaçã

De Brasília/Roberto Stuckert Filho/PR

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) cumprimenta Dilma, então sua aliada, em setembro de 2015

Aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, partidos do "centrão" que votaram majoritariamente a favor do impedimento da petista no domingo (17) começaram a emitir sinais de cobrança ao vice-presidente Michel Temer.

Em discursos ainda tímidos, lideranças do PP, PR, PTB e PSB que trabalharam a favor do afastamento ressaltaram nesta segunda-feira (18) a importância dos votos que "deram a Temer", classificados pela maioria deles como decisivos, e cobraram reconhecimento.

"O PP é o partido que decidiu o processo e hoje tem uma força muito grande na Câmara e não tem como ser ignorado por quem quer que seja", disse o líder da legenda na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). Dos 45 votos do PP, 38 (88,4%) foram a favor do impeachment.

Ex-ministro de Dilma, Ribeiro afirma que o partido está preparando uma "contribuição" com propostas de saídas para a crise econômica a ser entregue para Temer, caso ele assuma a Presidência no lugar de Dilma. As propostas estão sendo elaboradas pela Fundação Milton Campos, ligada à legenda. Leia mais em: http://zip.net/bqtbCM

Após anos de proibição, grupo de 35 meninas luta para fazer música no Afeganistão

Negin Ekhpulwak tem 19 anos e já lidera uma orquestra composta por 35 mulheres, em Cabul, no Afeganistão. É ela quem toca piano nessa foto tirada no dia 9 de abril no Instituto Nacional de Música do Afeganistão, que fica na capital afegã. No país, a atividade musical foi banida durante o regime do Talibã e muitos muçulmanos conservadores desaprovam a maioria das formas de música. Ahmad Masood/Reuters / Leia mais em: http://zip.net/bws9dn

Em primeiro depoimento como delator, Cerveró cita Cunha e Renan

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Nesta segunda-feira (18), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró confirmou pagamento de propina de US$ 6 milhões para o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). A quantia, de acordo com o delator, tem relação com a sonda Petrobras 10000 e foi paga pelo operador Jorge Luz. Ao citar Renan, que tem foro privilegiado, o depoimento foi interrompido. Anteriormente, em delação premiada já homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, Cerveró já havia citado Renan Calheiros. Na ocasião, o ex-diretor afirmou que Renan e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) teriam sido os destinatários da quantia. O presidente da Câmara Eduardo Cunha também foi citado por Cerveró. Cunha teria intervido para que parte de uma propina de R$ 20 milhões fosse paga aos participantes do esquema, que investiga o empréstimo tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin. Cerveró lembrou de dois acertos de propina com a Samsung por conta da construção das sondas Petrobras 10000 e a Vitória 10000. O acordo, que envolvia a segunda sonda, não teria sido cumprido. "Na segunda sonda, a Samsung aumentou a propina para R$ 20 milhões de dólares, propina essa que não foi paga. Finalmente, só depois de vários anos é que o Fernando Soares conseguiu, através de um apoio do deputado Eduardo Cunha receber parte da propina devida", afirmou. bn

Estudo comprova que cérebro humano reconhece a realidade de Deus

Um novo estudo mostra que o cérebro humano é capaz de reconhecer a existência de Deus, mesmo se a pessoa nunca tenha sido ensinada sobre ele.

O doutor Shaheen E. Lakhan, diretor executivo da Global Neuroscience Initiative Foundation, falou sobre essas descobertas:

“Psicólogos e antropólogos consideram que crianças que crescessem em um regime de isolamento teriam algum conceito de Deus. Alguns atribuem isso ao nosso senso inato de detectar padrões no mundo (como discernir predadores ou presas na natureza), enquanto outros propagam a noção de um “supersentido’- tendência cognitiva para inferir que existem forças ocultas operando no mundo.

O assunto não é exatamente uma novidade. O doutor Andrew Newberg, pesquisador do que é chamado de “neuroteologia”, relata que, o cérebro de pessoas que fazem orações regularmente mostrou melhoras na função cerebral. Ele passou muitos anos dedicando-se a estudar isso e já escreveu um livro sobre suas descobertas. Newberg explica que uma pessoa que ora com frequência experimenta melhorias de cerca de 10 a 15% na sua saúde.

Médicos ajuizam ação no STF contra lei que libera ‘pílula do câncer’

A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que liberou a fosfoetanolamina sintética.

Apesar de defensores dizerem que a chamada “pílula do câncer” pode curar tumores, a substância não passou por testes adequados em laboratórios ou em seres humanos e não recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por autorizar o uso de medicamentos no país.

Dos 513 deputados, 299 têm ocorrências judiciais, mostra pesquisa

Quase a totalidade dos 513 deputados federais votaram no plenário da Câmara dos Deputados e decidiram sobre o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo se baseia em crimes de responsabilidades da presidente, como as “pedaladas fiscais”. A votação escancarou as deficiências do Congresso brasileiro.

Levantamento da Agência Lupa, usando a base de dados do site Excelências e informações extraídas do sistema de busca de ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou que 299 parlamentares da atual legislatura possuem “ocorrências” na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas, isto é, quase 60% do total. A publicação ainda mostrou que 76 deles já foram condenados.

Com os dados, a Lupa fez um extenso mapa capaz de informar os brasileiros sobre quantos deputados federais possuem inquéritos (investigações) em aberto e/ou ações em andamento, estejam eles correndo nos tribunais de justiça, de contas, eleitorais ou superiores.

ITABUNA-BA: Empresário instala poço artesiano para atender população

O empresário José Peixoto, dono de uma rede de postos de combustíveis em Itabuna, resolveu dar sua contribuição para minimizar a crise no abastecimento de água em Itabuna. Peixoto financiou a construção de um poço artesiano, que funciona no Posto Cachoeira, na avenida Juraci Magalhães. O posto, com 70 metros de profundidade e capacidade para 8.000 litros de água por hora, possui duas torneiras de 25mm para atender a população 24 horas, por dia. Um belo exemplo de cidadania. Em tempo: antes que alguém veja interesse escuso por trás da generosidade, Peixoto não é candidato a nenhum cargo público nas eleições de outubro. (Daniel Thame)

Collor traz plano de governo e diz que situação de Dilma é pior que a dele

Presidente afastado por impeachment do Congresso em 1992, o senador Fernando Collor (PTC-AL) apresentou nesta segunda, 18, em plenário uma espécie de plano de governo e afirmou que a gestão da presidente Dilma Rousseff passa por uma situação pior a que ele atravessou às vésperas de perder o cargo.

Em pronunciamento, o ex-presidente disse que o momento do País é gravíssimo e que é preciso um desenlace da crise. “Tenho plena convicção de que, em meu governo, o Brasil não retrocedeu em nenhum setor, em nenhuma avaliação relevante. Apesar da abrupta interrupção de meu mandato, creio: o legado foi positivo”, disse Collor, da tribuna do Senado.

FPM: Segundo repasse de abril apresentará queda de 25,69%

Os Municípios devem receber nesta quarta-feira, dia 20 de abril, a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65. 

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse terá uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%. 

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. 

Previsão - Esse segundo decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil concretização. 

Na previsão encaminhada no dia 12 de abril, a STN apresentou a previsão de R$ 763.098.500 para o repasse referente ao segundo decêndio de abril. Entretanto, o decêndio apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Fonte:São Miguel News

BA: Governo se nega a nomear concursados da Policia Civil e oposição vai ao TCE

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda-feira (18) com o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, para saber informações sobre a atual situação financeira do Executivo e entender os motivos alegados pelo governador Rui Costa para não contratar os cerca de 800 agentes aprovados em concurso para a Polícia Civil.

Na audiência com o titular do TCE, da qual participaram o líder da bancada, Sandro Régis (DEM) e os deputados Adolfo Viana, (PSDB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Luciano Simões (PMDB) e Alan Sanches (DEM), ficou constatado que apesar de o governador ter anunciado que estaria aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas para saber quantos delegados e policiais poderia nomear, até o momento nenhuma consulta do Executivo nesse sentido havia sido encaminhada à instituição.

Os parlamentares sugeriram encaminhar eles próprios a consulta com o objetivo de agilizar o processo, mas foram informados pelo presidente Inaldo da Paixão que o regimento do TCE estabelece que as consultas só podem ser formalizadas através dos poderes Executivo ou Legislativo. A bancada decidiu, então, encaminhar ofício ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, solicitando a formalização dessa consulta através do Legislativo, ainda nesta segunda-feira.

Presidente do Peru presta depoimento em caso relacionado à Lava Jato

Foto: Jhony Laurente / Prensa Presidencia

O presidente do Peru, Ollanta Humala, prestou depoimento nesta segunda-feira (18) sobre um suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Segundo o G1, ele falou por 12 horas ao Ministério Público do seu país para esclarecer anotações de sua esposa, Nadine Heredia, em uma agenda. Ela registrou reuniões em outubro de 2010 com José Dirceu e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ambos presos pela Lava Jato. O MP do Peru investiga se o governo foi beneficiado financeiramente. Uma comissão parlamentar também investiga o caso e quebrou o sigilo bancário de 432 pessoas, incluindo o da primeira-dama, e dos ex-presidentes Alan García e Alejandro Toledo, além do ex-ministro e candidato a presidente Pedro Pablo Kuczynski. Nadine alega que os encontros com empresárioas durante a campanha eleitoral de seu marido "não significou, em nenhuma dessas reuniões, propinas, comissões ou qualquer vinculação a respeito de algum projeto, concessão ou obra". bn

É possível proibir a utilização da área comum ao condômino inadimplente?

Frequentemente somos abordados por síndicos e condôminos com esta indagação: O condomínio, através de sua Convenção, pode punir condômino inadimplente vetando-lhe o uso da área comum? A questão é demasiadamente complicada e, antes de conferirmos qualquer resposta, devemos analisá-la sobre a ótica do direito de propriedade, prevista em nossa Constituição Federal, no Caput do artigo 5º, bem como em seu Inciso XXII.

O direito de propriedade serve como fonte inesgotável e indeclinável àqueles que, na iminência de ter seu direito ameaçado, o utiliza como regra máxima e, assim, restam tranquilos e inatingíveis quanto aos possíveis excessos oriundos neste sentido.

Baseados nesta norma, nada nem ninguém possui o condão de privar a utilização da propriedade comum do condômino seja qual for sua justificativa.

Assim, a piscina, o parquinho, a academia, a quadra de esporte, o salão de jogos e a sauna, enfim, toda área que seja considerada propriedade comum do condomínio não pode ser utilizada unicamente pelo condômino adimplente; obviamente, analisando a questão sob esta ótica, estaríamos falando em um contrato de prestação de serviço pelo qual, mediante o pagamento da mensalidade, os serviços estariam à disposição do consumidor, o que não se enquadra na relação condômino – condomínio.

‘Frouxos e tiriricas’, diz Requião aos deputados

O senador Roberto Requião, presidente do PMDB do Paraná, disse nesta segunda-feira, 18, que os deputados do partido, segundo relatos, são um bando de frouxos e tiriricas. Ao telefone com um deputado não identificado, Requião o chamou de “frouxou”. Do Paraná, Requião prometeu três votos do PMDB – Hermes Parcianello, João Arruda e Sérgio Souza – contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Não entregou um.

No twitter, Requião parece mandar recado a um deputado próximo. “Cada um faz o que pode, mas o que cada um faz mostra o que cada um é. O homem e sua circunstância?”, pergunta Requião. “Tiririca não é traidor, é apenas mais um entre tantos deputados tiriricas”, completou o senador.

Nota TN: Frouxos não, exerceram a democracia senador, cada um tem o direito de votar como quer, não esqueça que somos LIVRES ou não ?

Lula recebeu R$ 3,6 milhões da Andrade Gutierrez, aponta laudo da PF

Por Estadão Conteúdo 

Valores aparecem em planilha da empreiteira e se referem a repasses entre 2011 e 2014; para investigadores, dinheiro "percorreu percurso similar" ao de empresas investigadas

Adriano Machado/Reuters

Lula alega que valores recebidos de empreiteiras foram por consultorias e palestras realizadas

Um laudo da Polícia Federal feito com base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez destaca o pagamento de R$ 3,6 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2011 e 2014. São valores que “transitaram” por uma conta chamada “overhead” trilhando mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina alvo da Operação Lava Jato, como firmas ligadas aos operadores financeiros Adir Assad, Fernando “Baiano” Soares, Mário Goes e Julio Gerin Camargo.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos e doações a empresas e instituições vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014”, registra o laudo 10/2016, da PF.

“Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à LILS transitaram pela conta contábil ‘overhead’ e realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos.”

Delação premiada

Líder do governo diz que luta para barrar impeachment está apenas começando

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (18) que a luta para barrar o impeachment no Senado está “apenas começando”. Ontem (17), a Câmara aprovou, por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma. 

“O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando. Tem um longo período de disputa política. A presidenta está muito otimista. É impressionante como o astral da presidenta está bom, está animada. Ela agradeceu muito a nossa honradez”, disse Guimarães. 

Além de Guimarães, outros 22 parlamentares estiveram no Planalto para prestar apoio a Dilma, entre eles os peemedebistas Marcelo Castro e Celso Pansera, que foram exonerados dos cargos de ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment.

Lula se sente traído por Tiririca após deputado mudar voto na Câmara

O ex-presidente Lula ficou decepcionado com a atitude do deputado federal Tiririca (PR-SP), que votou a favor do processo de impeachment contra a presidente Dilma. "Esse cara esteve comigo hoje. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente", desabafou Lula. No dia da votação, Tiririca foi recebido por Lula no quarto que o ex-presidente se hospeda em Brasília e garantiu que votaria contra à continuidade do processo. No domingo (17), foi a primeira vez que o parlamentar e ex-humorista usou o microfone do plenário da Câmara. "Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim", afirmou Tiririca ao votar. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, quem também esteve com Lula foi o deputado Paulo Maluf, mais um que disse "sim" a continuidade do processo. Maluf era contrário ao impeachment, mas mudou de ideia durante a comissão especial da Câmara.

Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão de assuntos Econômicos e será votado em caráter terminativo. bn

Para Marina, solução é cassar chapa Dilma/Temer e convocar nova eleição

Um dia após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, voltou a se posicionar a favor de novas eleições presidenciais. “A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira”, defendeu hoje (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

* Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate nos autos.

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo

A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na internet o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo.

O projeto explicita que o salário mínimo previsto para 2017, de R$ 946, não representará um aumento real ante os R$ 880 pagos hoje. “Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa [correção] corresponde ao crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] em 2015, que foi de -3,85%”, diz a proposta do governo.

Renan diz no STF que Senado não terá voto em “função do que a família quer”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que não haverá na Casa voto a favor ou contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em função do que a “família quer ou não”. Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Renan também declarou que o Senado vai “observar todos os prazos” e garantirá o direito de defesa da presidenta.

Renan ironizou as justificativas dos deputados que votaram ontem (18) na sessão em que a Câmara dos Deputados decidiu a abrir procedimento de impedimento de Dilma. Muitos parlamentares afirmaram que seus votos eram em nome de suas famílias. “A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar. No Senado, com certeza não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será de mérito, se há ou não crime de responsabilidade. Vamos em todos os momentos do processo nos guiar pelo cumprimento do papel do Senado Federal”, afirmou.

IBGE não fará Censo Agropecuário em 2017 por falta de verbas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que não realizará o Censo Agropecuário no ano que vem, devido a restrições orçamentárias neste ano. De acordo com o IBGE, o orçamento da pesquisa foi reduzido de R$ 330,8 milhões para R$ 266,9 milhões, o que inviabiliza sua realização. A direção do IBGE informou que estava tentando obter, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os recursos para o censo e para a compra de equipamentos necessários à pesquisa, mas não teve sucesso. Por isso, o concurso de seleção para os profissionais que trabalhariam no censo também foi cancelado. O dinheiro da inscrição será devolvido. O censo foi adiado para uma data ainda a ser definida, já que a pesquisa depende de recursos orçamentários. Por enquanto, as demais atividades previstas para 2016 no plano de trabalho do IBGE não foram afetadas. A pesquisa aborda questões como a segurança alimentar, a agricultura familiar e informações macroeconômicas, como preço dos alimentos e balança comercial. A Agência Brasil procurou o Ministério do Planejamento para comentar o assunto e aguarda resposta.

Anatel sinaliza fim da era da internet ilimitada no Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, explicou que a era da internet ilimitada está chegando ao fim. Apesar de cautelar da agência publicada nesta segunda-feira, 18, ter proibido por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade". "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Em nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para tudo." O presidente da Anatel reconheceu, porém, que a culpa, nesse caso, é das empresas, que "deseducaram" o cliente. "Acho que as empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores, com essa questão da propaganda de serviço ilimitado, infinito. Isso acabou, de alguma maneira, desacostumando o usuário. Foi má-educação", afirmou. Para Rezende, é importante que a Anatel dê garantias para que não haja um desestímulo aos investimentos pelas companhias nas redes. "Acreditamos que isso é um pilar importante do sistema. É importante ter garantias para que não haja desestímulo ao investimento. Não podemos imaginar um serviço ilimitado."

Consumo: Uma das principais obrigações que as empresas terão que atender, conforme determinação da Anatel, é criar ferramentas que possibilitem ao usuário acompanhar seu consumo para que ele saiba, de antemão, se sua franquia está próxima do fim. Leia mais...