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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Lentidão da Justiça é causada por vários fatores, mas quem se interessa?

Roberto Monteiro Pinho 
A morosidade da Justiça pode provir da insuficiência de aparelhamento, da falta de servidores públicos, do excesso de burocracia forense; da complexidade da causa, da protelação por parte dos litigantes e seus procuradores ou por parte do magistrado, em desrespeito às normas processuais.

Particularmente, entendo que fosse admitido um contingente de novos juízes e servidores, estaria essa justiça, ajustada e pronta para debelar a demanda de ações? Evidente que não, eis que há muito tempo que o jurisdicionado, brinca de “gato e rato”, com a sociedade, ou seja: quanto mais se investe na justiça, menos ela responde aos investimentos.

Se por um lado há escassez de pessoal, por outro há excesso de burocracia. Um processo passa a cada ano de tramitação em média nove meses no cartório devido à burocracia. Por outro lado, no campo material, as condições de trabalho são precárias, o uso da informática ainda é escasso.

Celso Antônio Bandeira de Mello, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou que “em alguns lugares do Brasil, a justiça está num estágio pré-histórico, pois falta até papel e caneta. Se falta isso, imagine o resto”. O alerta procedia, o “resto”, reflete agora com o processo eletrônico, temos um caos generalizado em toda extensão do judiciário, com flagrante prejuízo a sociedade.

Em ano de eleições, orçamento da Justiça Eleitoral sobe R$ 1,2 bilhão

O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2014 destina R$ 5,9 bilhões ao orçamento da Justiça Eleitoral. O valor é 24% superior ao orçado no Ploa deste ano – R$ 4,7 bilhões. O montante, no entanto, ainda deverá sofrer alterações no Congresso Nacional.
O que mais aumentará em relação a este ano, é o orçamento para a ação “Pleitos eleitorais”, que engloba o pagamento de despesas correntes e de capital relacionadas à realização de eleições, desde o processo de planejamento até o resultado final e seus efeitos. Neste exercício, R$ 97,1 milhões foram previstos para a iniciativa. O Ploa 2014 destina R$ 827 milhões à ação, tendo em vista as eleições para presidente, governadores, senadores e deputados.
A manutenção e operação dos partidos políticos, também conhecida como fundo partidário, vai custar R$ 264,3 milhões aos cofres públicos no ano que vem. O montante é menor do que o atualmente autorizado para 2013, de R$ 332,7 milhões. O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral. O Brasil possui 32 partidos políticos. Fonte:Robson Pires

JEQUIÉ-BA: Extração irregular de areia ocorre no Rio de Contas

Um dos problemas sérios que Jequié enfrenta e que não vem tendo a devida atenção das autoridades, das instituições e da população em geral, diz respeito à degradação ambiental do Rio de Contas. No bairro Curral Novo, por exemplo, o sinal de alerta já foi acionado faz tempo em razão da retirada de areia em escala comercial. Preocupados com a situação, moradores dizem que nem se questiona mais se a empresa que utiliza duas dragas no leito do rio tem ou não autorização para a exploração e sim com o tamanho da devastação e suas consequências desastrosas. A retirada indiscriminada de areia é um dos graves problemas ambientais, mas não é o único. Tanto no Curral Novo como em outras localidades ribeirinhas, joga-se lixo e entulho e desejos são lançados diretamente no Rio, inclusive pelo próprio governo. Essa falta de zelo tem um preço e custa caro, muito caro. Muitos alertas já foram feitos, porém, sem resultados práticos. É preciso que haja um envolvimento de todos para salvar o Rio de Contas, devendo assumir a linha de frente a prefeitura, a câmara, deputados, clubes de serviços – Rotary, Lions, Uesb, Igreja Católica, através da diocese de Jequié. Além de associações, imprensa, sindicatos e a população como um todo, numa ação prática viando resultados. Recentemente, uma comissão de vereadores esteve visitando áreas degradadas. O jornalista Domingos Ailton, do Grupo Ecológico Rio das Contas, informou que já a ONG já acionou o Ministério Público. Informações do Jequié e Região/Foto: Del Santos

A língua portuguesa é tão difícil que todo mundo erra

Antonio Rocha
Você sabia que são muito poucas as pessoas que realmente conhecem a nossa Língua Portuguesa? Portanto, quando errar em algo, não se preocupe, vá ao dicionário e tire a dúvida.

Mesmo consagrados escritores não têm o domínio completo sobre o nosso idioma. Não se espante. Por exemplo, o famoso gramático Domingos Paschoal Cegalla, catedrático na área, que já vendeu milhares de livros sobre a forma de falar correta, escreveu um importante livro a respeito do assunto com o seguinte título: “Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa”, editora L&PM/Lexicon, 2007.

Veja o que ele diz logo na apresentação: “Os idiomas dos povos civilizados são sistemas de signos vocais e significativos extremante complexos. E o nosso não faz exceção à regra.Ninguém pode gabar-se de o dominar completamente, sobretudo neste estado de ebulição em que hoje se encontra. Quem de nós, vez ou outra, não hesita diante da grafia ou da flexão de um vocábulo, da correta pronúncia de uma palavra, ou não é assaltado por dúvidas sobre concordância e regência verbal? E não raro, o tempo é escasso, e a tarefa urgente não nos permite compulsar gramáticas, que aliás, em muitos casos, permanecem mudas às nossa indagações”.

Ora, se até Domingos Paschoal Cegalla, um dos mais conceituados gramáticos do Brasil tinha dificuldades… fique tranquilo(a). E vamos continuar aprendendo.

Escrevi “tinha dificuldades” porque no primeiro semestre deste ano, o grande mestre faleceu, aos 92 anos. E assim fica a nossa singela homenagem a esse excepcional ser humano, que chegou ao topo da carreira “Livre Docente”.

Lembrando que o próximo dia 15 de outubro é o “Dia do Professor”. Parabéns, portanto, a todos os colegas professores.

Comissão aprova punição para aluno que desrespeitar professor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Pelo Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante.

O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), destacou que a violência contra professores do ensino médio e do fundamental é uma das causas da falta de qualidade da educação brasileira. “Professores com medo de sofrer violência ou represálias verbais e físicas, principalmente por parte de alunos, somado à falta de punição administrativa e/ou judicial dos estudantes indisciplinados ou violentos somente corroboram a existência de sérios problemas educacionais”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que um estatuto que assegura apenas direitos, sem determinar deveres, desrespeita uma das regras básicas da educação, que é o respeito aos direitos dos outros. “É fato que há uma crescente violência contra professores e diretores em sala de aula, que não vem sendo coibida adequadamente pelas normas hoje em vigor. Cremos que o sistema de proteção integral determinado pela Constituição Federal às crianças e adolescentes também passa por imposição e cumprimento de deveres”, concluiu. Fonte:Ponto de Vista 1000/PortalPP/Cidade Mews Itaú

ITUAÇU-BA: Jovem mata namorada e tenta suicídio

Rumores na cidade, não confirmados pela polícia, apontam que o ciúme do rapaz pela namorada foi o motivo do assassinato. (Foto: Reprodução).
A noite da última segunda-feira (30) foi tensa para os munícipes de Ituaçu, no sudoeste baiano, que ficaram chocados ao acompanharem um crime envolvendo um casal de namorados. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Robson de Souza (27 anos) esfaqueou a namorada, Damares Amorim Barbosa, de 20 anos. Por telefone, os policiais contaram à nossa reportagem que em seguida Souza também tentou se matar com um golpe de faca na traqueia. O casal foi socorrido com urgência e encaminhado à cidade de Vitória da Conquista, mas a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu. O rapaz sobreviveu, entretanto sua situação ainda inspira cuidados. Rumores na cidade, não confirmados pela polícia, apontam que o ciúme do rapaz pela namorada foi o motivo do assassinato.

E se o mensalão não fosse descoberto?!

Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde certamente nunca mais sairia. Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heróico: "Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu".

Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão. E passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica. Sua companheira de armas Dilma Rousseff poderia ser, no máximo, sua chefe da Casa Civil, ou presidente da Petrobrás.

Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos braços do povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: "Dirceu guerreiro/do povo brasileiro". Ufa!

A Jefferson também devemos a criação do termo "mensalão". Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante. O importante era o dinheirão. Foi o seu instinto marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a Ação Penal 470 e gerou a aviltante condição de "mensaleiro", que perseguirá para sempre até os eventuais absolvidos.

O que poderia expressar melhor a idéia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro público e sujo? Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto, juntos, criariam uma marca mais forte e eficiente.

Mas, antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu. Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro.

Ibope: Dilma se recupera e hoje venceria no primeiro turno

Pedro do Coutto
Pesquisa do Ibope encomendada pelo Jornal O Estado de São Paulo e publicada na edição de sexta-feira também pelo O Globo e Folha de São Paulo, revela a recuperação da presidente Dilma Rousseff em matéria de intenções de voto para as eleições de 2014. Ela subiu de 30% em julho, para 38 pontos em setembro, enquanto Marina Silva desceu de 22 para 16%. No mesmo período, Aécio neves recuou de 13 para 11 pontos. Eduardo campos passou do quinto para o quarto lugar. Trinta e um por cento é a faixa de eleitores indecisos (16%) e dos que se dispõem a votar em branco ou anular o voto, na escala de 15%.

Logo, se a sucessão presidencial fosse agora, Dilma Rousseff estaria reeleita. Retirados do cálculo aqueles 31%, 69 passam a ser iguais a 100. Trinta e oito pontos são mais do que a metade de 69%. Ou, como acentuou a reportagem de O Globo, Rousseff tem mais intenções de voto que as dos demais candidatos, no subtotal de também 31%. O Ibope fez uma segunda rodada, substituindo Aécio por José Serra. Em vez de 11, Serra alcançaria 12 pontos. O cenário permanece quase o mesmo, portanto.

Submarino 'aparece' em rua da Itália

Imagina passear pelas ruas de sua cidade e se deparar com um submarino emergindo do asfalto. Foi essa cena que os habitantes de Milão, na Itália, visualizaram na Via dei Mercanti, rua próxima do centro histórico da cidade o município. Na realidade, o inusitado submarino faz parte de uma campanha publicitária de uma marca de seguros do país. Reprodução/Leia mais em: http://zip.net/bxk5wq

Censura na Internet e conexão com o 5º mundo...

A maioria dos brasileiros desconhecem, mas informações dão conta de estaria sendo instalado um sistema de cabos ligando o Brasil aos países mais atrasados e os sob regime socialista ou comunista.
O grupo Lula/Dilma/PT/Aliados/Asseclas/Prepostos, à princípio, estão construindo um cabo de internet ligando o Brasil aos países comunistas-socialistas - com o objetivo de separar o Brasil dos Estados Unidos.
Ações premeditadas e orquestradas pelo grupo nefasto Lula/Dilma/PT/Aliados/Asseclas/Prepostos para separarem o Brasil dos Estados Unidos através da Internet, traindo os objetivos de desenvolvimento do povo brasileiro, levando-nos à condição de 5º mundo em termos de comunicação e Internet.
A imagem, acima, em azul, que foi postada pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg, no dia 24/09/2013, mostra as conexões de amizade dos usuários desta rede social. A grande área escura que engloba a China, a Rússia e outros países da antiga ‘União Soviética’, mostra o quanto estes países comunistas-socialistas estão isolados da Internet. A China comunista criou uma “internet própria”, que, é claro, funciona mal, é limitada e censurada. * Leiam mais AQUI

ITABUNA-BA> Projeto reestrutura a Guarda Civil Municipal

Um projeto de lei visando à reestruturação da Guarda Civil Municipal e a sua adequação às diretrizes da legislação federal foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Itabuna pela gestão municipal. O projeto foi entregue na terça-feira, 1º, pela secretária da Administração, Mariana Alcântara, que estava acompanhada do subcomandante Jorge Estevão e dos inspetores Willian Fróes e Jairo Nunes. Itabuna será a primeira cidade do interior da Bahia a iniciar o processo de adequação da Guarda Civil Municipal, que até então tinha estrutura de Polícia Administrativa. “Havia cinco anos que os guardas civis tentavam a regulamentação. Desde o início do ano que estamos trabalhando neste projeto que, além de criar nova estrutura, estipula plano de cargos e salários e fortalece a categoria”, afirmou a secretária Maria Alcântara. O projeto também cria uma ouvidoria e permitirá que a corporação atue armada, treinada e aparelhada para a defesa, proteção e preservação do patrimônio público e do meio-ambiente. A criação da Guarda Civil, vinculada à Secretaria da Administração é respaldada pelo artigo 144 da Constituição Federal.

Francisco diz: Padres, cardeais e papas são pecadores

AFP - Agence France-Presse
O fato de padres, cardeais e papas serem pecadores não muda o fato de que a Igreja é santa, afirmou o papa Francisco nesta quarta-feira diante de 45.000 fiéis reunidos na na Praça de São Pedro.
"Como pode ser santa uma Igreja que atravessou momentos de escuridão e que é constituída de pecadores, de homens pecadores, de padres pecadores, irmãs pecadoras, de bispos pecadores, de cardeais pregadores, de papas pecadores?", questionou Francisco à multidão. 
"Ela é santa porque procede de Deus", respondeu o Papa imediatamente.
"Há na tradição da Igreja a tentação de uma igreja de puros, onde todos os outros não são".
Ao contrário, insistiu, "a Igreja chama todo o mundo, está aberta aos mais afastados. Deus não é um juiz sem piedade. Deus está sempre esperando por você, para abraçá-lo e para fazer a festa em acolhê-lo".

LAJE-BA: Servidores públicos municipais sinalizam greve

Servidores públicos municipais podem entrar em greve na cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá. Os funcionários da Prefeitura saíram às ruas na manhã da última segunda-feira (30), manifestando-se por melhorias salariais. Com faixas e cartazes, eles percorreram ruas do centro e seguiram para o prédio da Câmara de Vereadores, onde se reuniram com o prefeito José Emiram (PT) e membros da administração municipal, que os aguardavam para discutir os problemas financeiros que estão sendo enfrentados pela Prefeitura. O gestor alegou, durante as discussões que o poder público não tem condições de dar aumento salarial no momento e prometeu empenho para buscar recursos, na tentativa de melhorar o orçamento. Os servidores questionaram gastos na atual gestão com, realização de festas, reforma não concluída do Centro Cirúrgico do Hospital e aquisição de novos veículos. Eles resolveram paralisar as atividades no município por 72 horas e sinalizam greve. http://blogmarcosfrahm.com/ Foto: Junício Júnior

BLOG BOM JESUS EVENTOS

BOM JESUS EVENTOS
O BLOG DOS FATOS INUSITADOS

Único jeito para trânsito é restringir carros, diz consultor


Ex-prefeito de Bogotá e pré-candidato à presidência da Colômbia, o economista Enrique Peñalosa concedeu entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" e defendeu a expansão de corredores de ônibus em São Paulo definida pelo prefeito Fernando Haddad. O politíco é enfático em sua defesa ao transporte coletivo.

"A única maneira de dar um jeito no trânsito é com restrições ao uso dos carros", disse ao jornal. " E a restrição mais óbvia de todos é a de estacionamento. Em São Paulo ainda há muitas ruas em que os carros podem estacionar".

Peñalosa entusiasmou-se com o fato de os protestos de junho terem colocado a mobilidade urbana em pauta no Brasil porque a questão simboliza "liberdade" e "equidade". O político, que atualmente é consultor nas áreas de trânsito e de urbanismo, também é contra a permissão de táxis com passageiros nos corredores e faixas.

"Pode ser que em algumas situações isso não seja um problema, e teriam de ser estudados os detalhes técnicos, mas, a princípio, nada que provoque a mais mínima demora aos ônibus deve ser permitido. Um táxi leva uma pessoa, e um ônibus pode levar até cem passageiros: o segundo tem direito a cem vezes mais espaço", afirmou na entrevista.

A "Folha de S. Paulo", em parceria com o projeto cultural Fronteiras do Pensamento, realiza uma sabatina com Enrique Peñalosa nesta quinta-feira (3), às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), em São Paulo.
(Com informações da "Folha de S. Paulo")

CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídio

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) projeto de lei que aumenta as penas mínimas para crimes de homicídio simples (que não têm agravantes) e qualificados (com agravantes).
Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobre de 12 para 16 anos. O projeto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para apreciação do Senado.
O texto original previa elevação da pena somente para o homicídio simples, mas o relator, Valtenir Pereira (PSB-MT), incluiu no substitutivo aumento também para o homicídio qualificado. A sanção prevista no Código Penal "não cumpre as finalidades da pena, pois, além de não atender às exigências da Justiça, não tem a capacidade de inibir a prática do delito”, disse o deputado.AGENCIA BRASIL

BRUMADO-BA: Filho que matou pai é condenado a 15 anos de reclusão

Em julgamento realizado na última terça-feira (01), Fábio Moreira Alves foi condenado por júri popular a 15 anos de prisão pelo assassinato de seu próprio pai. A pena determinada deve ser cumprida em regime inicial fechado, ou seja, cumprirá 1/6 do tempo em regime fechado e depois passa para o semiaberto. O réu também foi julgado pela ameaça contra a vida da irmã e a pena dada foi de dois meses, substituída por prestação de serviços à comunidade. O defensor público do réu, Welton Gama, já declarou que vai recorrer da decisão. “A pena para o caso de Fábio seria de 12 a 30 anos, então eu já vou recorrer”, garantiu. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o juiz do caso, Genivaldo Alves Guimarães, contou que o julgamento transcorreu bem, iniciando por volta das 8h30 e finalizado às 18 horas. “Ele [Fábio Alves] será encaminhado para a penitenciária Lemos de Brito, em Salvador”, afirmou Guimarães. O juiz também declarou que nesse momento a vara crime de Brumado está priorizando os casos em que os réus já estão presos, e que possivelmente ainda no mês de outubro haverá outro julgamento no tribunal do júri.


ITABUNA-BA: Prefeitura abre Casa de Passagem para assistir adolescentes em situação de risco

Já está em funcionamento, em Itabuna, um dos mais importantes equipamentos de amparo e proteção social, a Casa de Passagem. Unidade institucional da Secretaria da Assistência Social acolhe de forma provisória adolescentes de 12 a 18 anos em situação de risco social que tiveram seus direitos violados conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O secretário da Assistência Social, José Carlos Trindade, explicou que o adolescente é encaminhado à Casa Passagem pela Vara da Infância e Juventude e compete ao município a proteção integral, com um serviço sócio-assistencial que inclui apoio psicológico e condições dignas de sobrevivência em um ambiente saudável e favorável ao seu desenvolvimento e integração social. “O serviço executado pela Secretaria da Assistência Social busca, principalmente, o resgate da cidadania e autoestima do adolescente, amparado pela Vara da Infância e Juventude, Ministério Público e conselhos tutelares por meios de ações cotidianas”, reforça Trindade. Segundo ele, os assistidos têm aulas normais em um turno e no outro participam de oficinas de arte, musicalidade, culinária e de atividades físicas.

Inquérito diz que Amarildo sofreu asfixia e choques

Amarildo de Souza foi submetido a choques elétricos e asfixiado com saco plástico. Segundo investigação da Divisão de Homícidios, que levou ao indiciamento de dez policiais militares pela morte do ajudante de pedreiro, Amarildo era epilético e não resistiu à sessão de tortura que ocorreu num dos contêineres da UPP. Ainda segundo o inquérito, o major Edson Santos e seus comandados pretendiam arrancar dele informações sobre a localização de armas e traficantes da parte baixa da favela, onde ele vivia com a família. Pelo menos, outros três moradores da comunidade denunciaram que foram torturados dentro da mesma unidade por policiais.
http://oglobo.globo.com/rio/inquerito-conclui-que-amarildo-foi-submetido-choques-eletricos-10225436

Que bom se fosse no Brasil...

Em Brent, Londres, a polícia está utilizando carros com armadilha para pegar ladrões e levá-los a julgamento. Sempre que algum delinquente arromba o automóvel estacionado na rua e rouba o laptop, um sistema é acionado e joga nele um produto incolor, visível apenas com luz ultravioleta. Assim, mesmo negando, as autoridades têm certeza de que ele participou do furto. O bandido da foto pegou 49 horas de serviços comunitários e multa de 400 libras. (fonte: The Telegraph).

EUA cultivam milho colorido

Os primeiros exemplares de milhos com grãos coloridos foram criados e cultivados por Carl Barnes, fazendeiro com ascendência cherokee em Oklahoma (EUA). 
Pouco antes de morrer, Carl passou a sua coleção de sementes ao amigo Greg Schoen e pediu que ele mantivesse a tradição. 
Em 2010, Greg escolheu um lugar para abrigar a coleção: a ONG Native Seeds/SEARCH.
"Eu fiquei maravilhado. Ninguém tinha visto nada como aquilo", disse Bill McDorman, diretor da ONG, após as primeiras sementes darem sabugos coloridos, de acordo com o site da organização.
A organização produz e vende sementes do milho colorido a cerca de R$ 18cada pacote. O sucesso é tanto que há fila para encomendas. Fotos: Divulgação/Native Seeds/SEARCH

Pais confundem ferimento de bala perdida com primeira menstruação da filha

Uma menina de 10 anos foi baleada e ficou sem atendimento por cinco horas porque seus pais pensaram que se tratava de sua primeira menstruação. Ela só foi levada ao hospital após reclamar de fortes dores.
A criança dormia em sua casa na cidade de Hayward, Califórnia (Estados Unidos), quando foi atingida nas nádegas por um tiro. Depois que ela acordou com sangue no pijama os pais pensaram que ela estava se tornando “mocinha”.
A menina começou a sentir fortes dores e por isso foi levada para um hospital, onde foi atendida. Ninguém foi preso no incidente. Fonte: Com informações do techmestre

Portugal Telecom e Oi anunciam fusão e criam gigante com 100 mi de clientes

A Portugal Telecom e a brasileira Oi anunciaram nesta quarta-feira (2) que irão formalizar processo de fusão entre as empresas, que teve início em 2010. A Portugal Telecom já era a principal acionista da operadora brasileira.
De acordo com o documento, Zeinal Bava, atual diretor executivo da Oi e da PT Portugal, presidirá a nova sociedade, que recebe o nome de CorpCo.
A notícia deu um forte estímulo à ação da Portugal Telecom, que disparava na Bolsa de Lisboa.
As empresas estimam sinergias operacionais e financeiras de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, que devem aumentar conforme a CorpCo consiga aumentar sua liderança em Portugal, na África e no Brasil. Leia tudo em 180graus.com

FILADÉLFIA-BA: Confusão entre prefeito e radialista acaba na delegacia

Prefeito Barbosa Júnior |Foto: Divulgação
Uma confusão entre o prefeito de Filadélfia, Barbosa Junior (PDT), e o radialista Antonio Carlos, da rádio comunitária Várzea do Curral FM, foi parar na delegacia após o gestor invadir a emissora e cobrar direito de resposta. De acordo com informações do site Ivan Silva Notícias, na tarde desta terça-feira (1º), o prefeito, bastante nervoso, entrou no prédio depois de ouvir do profissional que pessoas teriam ligado para o seu programa para pedir informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. O alcaide, inconformado com as declarações, teria tentado invadir o estúdio, mas foi impedido por convidados que aguardavam para participar do programa. Ao perceber a confusão, o radialista pediu, através das ondas sonoras do rádio, a presença da Polícia Militar na emissora. Após a chegada da PM, o prefeito, ainda alterado, exigiu direito de resposta, o que foi negado pela emissora. Contatada pelo Bahia Notícias, a Delegacia de Polícia local informou que o prefeito e o radialista registraram Boletim de Ocorrência (B.O.) por difamação, injúria e invasão de propriedade. Em entrevista ao portal da cidade, Barbosa Júnior afirmou que foi até a rádio para explicar o motivo da não antecipação do pagamento dos salários dos servidores, prevista para o último dia 27 de setembro. “Ele todos os dias falam da minha administração. Estavam querendo jogar o servidor contra a minha pessoa. No momento que fui à rádio era para dizer os motivos pelo qual o pagamento não tinha sido antecipado, mas quando cheguei fui impedido de falar em uma rádio que é comunitária, que deveria estar à disposição do povo, mas infelizmente está à disposição de um grupo político que está utilizando a rádio para fazer política”, disse o pedetista.

Telexfree: Justiça do Acre envia processo ao DF

A Telexfree terá duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes. Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem. No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa. Os dois recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC, mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido anterior, sinalizou que as chances são pequenas. A decisão favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata da empresa. Eles já fizeram isso uma vez , em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os recursos da empresa chegassem a Brasília. (IG)

João Paulo 2 e João 23 serão canonizados


Lei Maria da Penha já salvou 300 mil vidas, diz ministra Eleonora Menicucci

O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrando, na semana passada, que o número de homicídios de mulheres não diminuiu no período de aplicação da Lei Maria da Penha tirou o sono da ministra Eleonora Menicucci.
Ela não contesta os dados, que mostram que a taxa média de mortalidade, antes de 2007, era de 5,28 por 100 mil habitantes, e depois da lei chegou a 5,22 por 100 mil. E sim as conclusões tiradas do trabalho. 
"A Lei Maria da penha é um sucesso. Ela substituiu uma lei que, essa sim, era fracassada. Antigamente, a penalização para o agressor era distribuir cestas básicas e fazer trabalho comunitário. Isso incentivava a violência e não estimulava as mulheres a denunciarem. Ao contrario, elas tinham vergonha de dizer que apanhavam. A Lei Maria da Penha mudou isso" afirma Eleonora. Fonte: Com informações da Folha de São Paulo

ITABUNA-BA: Dia do Vereador é comemorado em sessão solene

No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Vereador, e uma sessão solene de iniciativa do vereador Nadson Monteiro ( PPS ), realizada ontem(1), marcou a passagem deste importante dia para o legislador. Uma palestra do ex-vereador e professor Edmundo Dourado ressaltou a força e a representatividade que deve ter aqueles que passam por um processo eletivo "Não podemos ser omissos, temos sempre que defender a coletividade", afirmou Dourado, que exerceu quatro mandatos como vereador, num tempo em que não existia remuneração para o exercício da legislatura. Uma outra palestra desta feita do vereador e também professor Júnior Brandão (PT) que falou em nome dos demais vereadores, destacando a história do Poder Legislativo, que deixou de existir, por duas vezes, nos governos militares: "vereador tem que ter a sensibilidade com os mais carentes, é ver a dor, buscar soluções junto aos poderes constituídos. Legislar é administrar, vigiar sobre a boa politica da terra". Na oportunidade foram entregues os títulos de cidadãos itabunenses ao atual presidente da Fundação Marimbeta, José Telles Júnior, e também ao Padre José, do Santuário Nossa Senhora da Piedade. As vereadoras Valéria Moraes (PSC), e Carmem Ferreira (PR), receberam buquê de flores da mesa diretora da casa, representada pelas servidoras Margarette Brandão e Albenice Pinho. Para o vereador Nadson Monteiro, autor do requerimento, "a solenidade foi muito importante pela presença do público, a palestra do professor Dourado, além de marcar uma data que aqui no legislativo não se comemorava nos últimos 25 anos". Uma outra iniciativa, desta feita do vereador César Brandão (PPS), institui que todo dia 1 de outubro a câmara faça homenagem para 10 vereadores vivos e 10 famílias de vereadores falecidos. Compareceram ao evento autoridades civis, militares, religiosas a exemplo do Bispo Dom Ceslau Stanula e o pastor José Teles, da igreja Assembléia de Deus, e representando o Poder Executivo, a secretária de Administração Mariana Alcântara, além de pessoas da comunidade.

UBATÃ-BA: Ex-prefeito Agilson Muniz é condenado a prestar serviços comunitários

O ex-prefeito do município de Ubatã, Agilson Muniz (PCdoB) foi condenado pela Justiça Federal a prestar serviços comunitários. Além do serviço comunitário, Muniz ainda terá que quitar R$1 mil como pecúnia em alguma instituição de assistência a menores carentes.
O processos é referente à aposentadorias rurais concedidas ilegalmente, segundo o Ministério Público Federal. Segundo o MPF, algumas pessoas apresentaram documentos falsos para comprovar o recolhimento e trabalho rural ao INSS. Segundo a Justiça Federal, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$6.203,69. (Notícias de Ubatã)

Comissão do Senado aprova ampliação de gratuidade de transporte para idosos

No dia em que se comemoram os dez anos do Estatuto do Idoso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta (PLS) 224/04 que incluiu, entre as gratuidades previstas na norma, os transportes intermunicipal, terrestre ou aquaviário. Atualmente, a lei só abrange os transportes urbano e interestadual.

A legislação em vigor também prevê o transporte semiurbano, mas não define o que pode ser enquadrado nessa categoria. Por isso, pela proposta, para evitar questionamentos jurídicos de passageiros e concessionárias, o transporte semiurbano passa ser entendido como aquele que, "mantidas as mesmas características operacionais do transporte urbano, transpõe os limites do município".

O projeto original previa a gratuidade a partir dos 65 anos, mas o substitutivo aprovado reduz a faixa etária para 60 anos. Além de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a proposta ainda precisará retornar à Comissão de Direitos Humanos (CDH), que vai dar decisão terminativa sobre a matéria.AGENCIA BRASIL

Guinness qualifica nepalês para luta por recorde de menor homem

O Livro Guinness dos Recordes disse que o nepalês Master Nau, de 73 anos, está qualificado para disputar o título de menor homem do mundo, na categoria "sem mobilidade", que reúne pessoas incapazes de andar. 

Master tem 40,6 centímetros de altura, de acordo com medição independente - bem menos que os 68,5 centímetros do taiwanês que detém o título. 

Recentemente, o idoso, que mora no vilarejo de Bhairahawa, viajou até Kathmandu, capital do Nepal, para fazer lobby e despertar a atenção da equipe do Guinness. 

De acordo com Thaneshwar Guragain, assessor do nepalês, o Livro dos Recordes já deu sinal verde. 

"Aonde ele vai as pessoas param para vê-lo e logo se forma uma multidão", comentou Seema Sheikh, sobrinha de Master, ao jornal "Metro". Fotos: AFP

BA> Extremo-sul: Índios fecham BR-101 na altura do Parque Monte Pascoal

Índios de aldeia Pataxó bloquearam, na manhã desta quarta-feira (2), os dois sentidos da BR-101, na altura do Km 796, na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, região de divisa entre os municípios de Itabela e Itamaraju, no extremo-sul baiano. De acordo com informações do site Radar 64, a interdição da rodovia federal teve início por volta das 7h. Os índios informaram que não há previsão de liberação da pista. Esta semana, entidades de todo o país deram início a uma série de protestos contra as violações dos direitos territoriais das populações indígenas. Convocados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os protestos têm o objetivo de defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente.BN

Liberdade Econômica

Governo do PT envia 1 bilhão de reais para Ditadores de outros países e seus aliados políticos
O Brasil está concedendo uma linha de crédito de US$ 98 milhões (cerca de R$ 215 milhões) do BNDES para o governo do ditador Robert Mugabe no Zimbábue (África).
Além disso, a agricultura familiar do Zimbábue está no centro da polêmica e violenta reforma agrária que Mugabe iniciou no ano 2000.
Ele confiscou sem indenização as terras de agricultores brancos, que historicamente tinham uma concentração desproporcional da propriedade fundiária.
Grande parte foi repassada a aliados políticos sem experiência no campo.
O processo teve vários episódios de violência contra fazendeiros. E o resultado foi uma queda significativa nas safras do país, que passou a importar alimentos e depender de ajuda externa.
Um dos principais problemas foi que, sem títulos de propriedade da terra, os agricultores não conseguiam acesso a crédito para comprar equipamentos agrícolas.
Também vamos citar o exemplo do filho do Ditador do Guiné que só a mobília em sua mansão era avaliada em R$ 117 milhões (US$ 52 milhões).http://liberdadeeconomica.com/home/2013/09/21/governo-do-pt-envia-1-bilhao-de-reais-para-ditadores-de-outros-paises-e-seus-aliados/

Cabeleireiro encontra preservativo dentro de uma lata de refrigerante

O cabeleireiro Marilto Cavalheiro possui um salão ao lado de uma panificadora no Jardim Coopagroo, em Toledo, e todos os dias fazia uma pausa no trabalho para beber uma lata de refrigerante.
Na tarde desta segunda-feira,01, ao tomar o primeiro gole do refrigerante, sentiu que algo estava errado.
A dona da farmácia que também fica ao lado da panificadora acompanha o caso de perto e afirma que o esposo presenciou flagrante.
Marilto já acionou um advogado para saber como agir diante da situação. O cabeleireiro também entrou em contato com o 0800 da indústria de refrigerantes que prometeu fazer uma visita para recolher o produto.
Mas ele não pretende entregar a lata para o fabricante e sim para a vigilância sanitária do município, que em situações como esta faz um relatório com informações da ocorrência e encaminha o produto para análise laboratorial. Fonte: Com informações do Terra/ Por: Manoel José/http://180graus.com

MUTUÍPE-BA: PSF na zona rural construido há cinco anos ainda não funciona

Com tantos problemas enfrentados pela população do município na saúde pública, os moradores da Serra do Rato, zona rural de Mutuípe, todos os dias olham para uma construção que era um sonho de todos na localidade, e após construída continuou no sonho.
Estamos falando do PSF da Serra do Rato, que foi iniciado na segunda gestão do prefeito Carlinhos (2004 a 2008) e concluída ainda em sua gestão no fim de 2008 e cinco anos após ainda não está funcionado, parece que o poder público esqueceu que a construção existe.
Há cerca de um ano o Almeida Noticias conversou com o morador Raimundo da Serra do Rato ele fez questão de estampar sua indignação com a obra inacabada e esquecida, segundo o morador na época até a área ao lado do PSF já havia sido vendida, em suas palavras ele disse não acredita que aquele espaço um dia possa atender pessoas da comunidade.
Em 2013 o PSF foi lembrado na câmara de vereadores de Mutuípe e foi até sinalizado uma possível abertura, fato que até então não aconteceu. Segundo informações apurada por nossa reportagem falta dinheiro para a aquisição de equipamentos e a destinação de funcionários para o local.
Analisando as instalações por fora da para perceber que a estrutura já necessita de reforma. Em cinco anos quantas pessoas não poderiam ser atendidas na unidade? Foi construído de fato mais ainda não disse para os moradores da região para que serve. (Almeida Noticias).

Ministério Público pede que criação de partido de Marina seja negada

Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01), à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade. Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer. 
A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas --quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário. A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta, se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições de 2014, o partido precisa ser aprovado nesta semana. (Uol)

ITABUNA-BA: Homem se passa por funcionário do Santander para roubar cliente

Um veículo Classic de cor prata (JOE 4247) foi apreendido pela Polícia Militar de Itabuna, após o pneu dianteiro do lado direito estourar. O motorista fugia pelo bairro Conceição, depois de se passar por funcionário do Banco Santander, situado na Praça Adame, e roubar o dinheiro de uma cliente. De acordo com as informações da PM, uma pessoa que estava no banco assistiu toda ação e resolveu seguir o estelionatário, entretanto, o bandido percebeu e iniciou a fuga, mas teve que terminar a pé, deixando o carro para trás. http://plantaoitabuna.com.br/

Greve dos Correios será julgada pelo TST na próxima terça-feira

O fim da greve dos Correios poderá ser determinado na próxima terça-feira (8), quando está marcado o julgamento do dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator será o ministro Fernando Eizo Ono, que irá decidir se os trabalhadores deverão retomar as atividades, qual será o reajuste aplicado aos salários e como deverá ser a reposição dos dias parados.

A greve dos funcionários dos Correios será julgada pelo TST porque a empresa e os trabalhadores não chegaram a um acordo em relação às condições de reajuste salarial. A empresa ofereceu um reajuste de 8% nos salários e 6,27% a mais nos benefícios, além de vale-extra de R$ 650 em dezembro e vale-cultura dentro das regras do programa do governo federal.

Entre as reivindicações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) estão aumento real de 15% e aumento linear de R$ 200, além da entrega de correspondências pela manhã em todo o país e jornada de seis horas para os atendentes. Na semana passada, alguns sindicatos enviaram uma contraproposta, que não foi aceita pelos Correios.http://restrito.cassilandia.news.com.br/ultimas-noticias/greve-dos-correios-sera-julgada-pelo-tst-na-proxima-terca-feira

Presidente do STF diz que número de partidos é "péssimo" para o país

Presidente do STF diz que número de partidos é "péssimo" para o país

Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou mais tarde", o país terá de adotar uma cláusula de barreira... Leia Mais

Homem descobre traição e ateia fogo em carro com a noiva

Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e a Polícia Militar de Sorocaba(SP) prenderam nesta segunda-feira (30) José Geraldo Loyola Freira, de 41 anos, responsável por matar e depois atear fogo no carro onde estava a própria noiva. De acordo com a polícia, uma traição por parte de Deusinete Silva Araújo, de 51 anos, teria motivado o crime, que aconteceu nesta madrugada, no bairro Jardim Maria Eugênia.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por moradores da região, por volta das 3h da manhã, para conter as chamas do veículo, que chegou a explodir. Após o incêndio ter sido controlado, os bombeiros notaram um corpo no porta-malas do carro. Por causa da carbonização, não foi possível identificar, no momento, se era de um homem ou uma mulher. Apenas foi identificado que a vítima usava um shorts curto.
Nas proximidades do local do crime, os policiais encontraram um aparelho celular e um galão vazio, com forte cheiro de gasolina. Através da placa do veículo queimado, os policiais militares foram até a residência do proprietário do carro e se depararam com José Geraldo saindo de casa. Questionado sobre a ausência da mulher, ele alegou que ela, que bebia muito, havia saído de casa na noite de domingo (29) e até o momento não havia aparecido. (G1).

Com salários de até R$ 8,3 mil, Funasa lança edital para preencher 7 vagas em MS

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) lançou edital para a contratação de sete profissionais com ensino superior. Também há vagas para deficiente físico. Os salários vão de R$ 6,1 mil até R$ 8,3mil e as jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As vagas disponibilizadas em Mato Grosso do Sul são para as áreas de Engenharia de Saúde Pública e Celebração e Prestação de Contas e Convênios. As inscrições poderão ser realizadas até segunda-feira, 7 de outubro de 2013 (acesse o link aqui). A taxa é de R$ 70.

Das sete oportunidades, cinco são para engenheiros civis, sanitários ou sanitários ambientais, sendo que uma das vagas é destinada a deficientes físicos. O candidato que se interessar por essas oportunidades deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência ou título de mestrado ou doutorado. Os salários ofertados para os engenheiros são de R$ 8,3 mil.

As outras duas vagas são para os cargos de geólogo e administrador, com formação em administração, economia ou ciências contábeis. Para ambos, há a exigência de experiência mínima de três anos ou pós graduação lato sensu, título de mestrado ou doutorado. A carga horária para as duas áreas é de 40 horas semanais e a remuneração oferecida de R$ 6.130,00.

Segundo a assessoria de imprensa da Funasa, a prova será composta por 50 questões objetivas de conhecimentos básicos e 70 específicas da área de atuação. A previsão de realização do exame é 24 de novembro deste ano. O processo seletivo simplificado será e executado pelo CESPE/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília).Campo Grande News

PR: ADOLESCENTE DA A LUZ E JOGA BEBÊ PELA JANELA


Uma adolescente de 17 anos deu à luz na segunda-feira (30) à noite em um banheiro do Pronto Atendimento 24 Horas de Arapongas. Depois de parir, ela jogou o bebê, uma menina, pela janela do estabelecimento. A Polícia Militar foi acionada. Bebê e mãe passam bem. O bebê foi encontrado por volta das 20 horas pela cozinheira da unidade, que ouviu um barulho e, ao checar, encontrou a criança caída no concreto do lado de fora do banheiro. Apesar da altura da janela, de quase 2 metros, a recém-nascida, que foi socorrida imediatamente na unidade, passa bem. Ela foi transferida na sequência, junto com a adolescente, para a Santa Casa de Arapongas. Por volta das 21 horas, o hospital informou que a criança tinha passado por dois médicos e não tinha apresentado nenhum problema. Fonte: Tn On Line

Aprovado projeto que cria funções no Dnit

Projeto de lei que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit) foi aprovado hoje (1º) pelo plenário da Câmara. A proposta extingue outras funções comissionadas técnicas no órgão. O texto será encaminhado à apreciação do Senado.

Pelo projeto, das 518 funções 373 são de nível 1, 29 de nível 2 e 116 de nível 3. A remuneração prevista, a partir de janeiro de 2014, é R$ 1.313,90 (nível 1), R$ 1.673,46 (nível 2) e R$ 2.677,48 (nível 3). As funções serão privativas de servidores ativos e em exercício no Dnit. Elas não poderão ser incorporadas ao salário do servidor e não integram os proventos de aposentadoria.

A proposta do Executivo também extingue 270 funções comissionadas técnicas, 84 gratificadas e 109 cargos em comissão do grupo – Direção e Assessoramento Superiores (DAS). De acordo com o governo, a reestruturação das funções é necessária após a aprovação da lei que estruturou as novas carreiras do órgão.

As funções que estão sendo criadas podem ser ocupadas por engenheiros e técnicos responsáveis pelo planejamento, elaboração e análise dos projetos e pela fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)Iolando Lourenço, Agência Brasil

BA: Filho de ex-prefeito de Dário Meira é transferido em UTI Aérea para Salvador

O adolescente Juliano Amaral, baleado numa ação da PM na madrugada de sábado(28/09), foi transferido no aeroporto de Ipiaú, em uma UTI Aérea para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. O garoto foi atingido por dois tiros, um no olho e outro no braço. Ele foi socorrido pelo Samu de Dário Meira e conduzido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde do adolescente é considerado gravíssimo. 
A família de Juliano contou à reportagem do Giro, que o rapaz estava numa motocicleta, na companhia do seu primo, e vinha de Ibitupã, onde teria participado de uma Feira Cultural da Escola, e visitado a sua namorada. Ao se aproximar da cidade de Dário Meira, o jovem foi baleado numa barreira policial montada pela PM que caçava uma dupla de criminosos, acusada de cometer um assalto em Valentim, distrito de Boa Nova. A polícia militar ainda não se manifestou em relação a este caso. (Giro em Ipiaú)

Médico e homem correto, renuncia Presidência do CRM em MG

PRESIDENTE DO CRM-MG DE MÉDICOS ESTRANGEIROS.
APÓS A JUSTIÇA OBRIGAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS (CRM-MG) A CONCEDER REGISTROS PROFISSIONAIS AOS ESTRANGEIROS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL, O PRESIDENTE DA ENTIDADE, JOÃO BATISTA GOMES SOARES, RENUNCIOU AO CARGO NESTA SEGUNDA-FEIRA, ALEGANDO SENTIR-SE "AFRONTADO" EM SEUS "PRINCÍPIOS MORAIS E ÉTICOS" COM A DECISÃO JUDICIAL. ESTE É O SEGUNDO CASO DE RENÚNCIA DE PRESIDENTES DE CRMS NO PAÍS MOTIVADA PELO MAIS MÉDICOS.
EM NOTA, SOARES SE DIZ OBRIGADO A RENUNCIAR PARA EVITAR O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. "SINTO-ME AFRONTADO EM MEUS PRINCÍPIOS MORAIS E ÉTICOS. NÃO POSSO DESCUMPRIR DECISÃO JUDICIAL, POR ISSO RENUNCIO AO MEU CARGO DE PRESIDENTE DO CRMMG AO QUAL PROCUREI SEMPRE HONRAR", AFIRMA, NEGANDO QUE SUA RENÚNCIA SEJA ALGUMA MANIFESTAÇÃO DE "BIRRA" CONTRA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. "AQUELES QUE CLASSIFICAM MINHA ATITUDE COMO 'BIRRA' NÃO ENTENDEM A IMPORTÂNCIA E O PAPEL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS NO CONTEXTO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DOS MÉDICOS MINEIROS", ARGUMENTOU. por BLOG DO MARIO FORTES