Transcrevo abaixo excelente comentário feito pelo pastor Mauro Ramalho, de 82 anos, no Facebook sobre o polêmico assunto que é a possível alteração da atual maioridade penal, que é de 18 anos, reduzindo-a para 16, face ao grande número de crimes que vêm sendo cometido por jovens dessa idade e que são punidos com pena de apreensão em casa apropriada por no máximo três anos. Os crimes por esses jovens são muitas vezes praticados até com requintes de extrema violência. Recentemente um desses jovens assassinou um outro, que sequer havia reagido ao assalto, mas mesmo tendo completado 18 anos dois dias depois vai ser apenado com se tivesse 17, sendo mais um a ficar privado de sua liberdade por apenas três anos. A seguir, leiam o que escreveu Mauro Ramalho:
MAIORIDADE PENAL.
Este é o assunto em destaque na mídia nestes últimos dias. O aumento de homicídios, latrocínios, furtos, assaltos e roubos cometidos por menores de dezoito anos trouxeram de novo à tona a discussão e o debate sobre a necessidade de se alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) reduzindo de 18 para 16 anos a maioridade penal.
Na minha visão essa medida é inócua, pois está constatado que muitos desses crimes são cometidos por menores de dezesseis anos. Isso deixa claro que o assunto não é tão simples assim que, apenas a redução de dois anos, ou seja, de 18 para 16, irá resolver o problema. A questão não é de cronologia, é de formação familiar, de melhor educação pública, de mais profissionalização e oportunidade de trabalho e, também, da erradicação do estímulo para o crime advindo da impunidade e dos exemplos que vêm de cima.
Sou de opinião que cada caso deveria ser examinado individualmente, como fazem outros países; e, após uma avaliação psicológica e analisada a gravidade do delito, seja declarada a maioridade e o culpado julgado como adulto. Isso, entretanto, exige uma profunda e radical reforma de nosso Código Penal e uma radical reforma no nosso Sistema Carcerário. Não sou advogado (Fiz apenas um ano do Curso de Direito), mas entendo que a pena por crimes cometidos, é a PRIVAÇÃO DA LIBERDADE e não a brutalidade e a desumanidade de presídios abarrotados, verdadeiro depósitos humanos sem a mínima condição de recuperar os apenados. Porém, isso, em nosso país, é apenas um "sonho de uma noite de verão."
A título de esclarecimento, segue abaixo informação do site Wikipédia sobre a maioridade penal no Mundo:
No Brasil, Colômbia e Peru a maioridade penal é de 18 anos.
Europa: Portugal, 16; Alemanha, 14; Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, 15; Espanha, 14; França, 13; Itália, 14; Polônia, 12; Inglaterra, 10; Escócia, 8; Bélgica, 16; Rússia, 14; Ucrânia, 10; Hungria 12-14; Suíça, 10.
América: Canadá, 12; Estados Unidos, 6-12 (conforme o estado); México, 6-12 (idem); Argentina, 16-18.
África: África do Sul, 10; Argélia, 13; Egito, 15; Etiópia, 15; Marrocos, 12; Quênia, 8; Sudão, 7; Tanzânia, 7; Uganda, 12.
Oriente Médio: Irã, 9-15; Turquia, 11.
Ásia e Oceania: Japão, 12; China, 14; Singapura, 7; Coréia do Sul. 12; Filipinas, 9; Índia, 7; Nepal, 10; Paquistão, 7; Tailândia, 7; Uzbequistão, 13; Vietnam, 14; Nova Zelândia, 10; Austrália, 10.
Aqui no Brasil, além do limite de 18 anos ainda tem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (popular expressão de NOJO), que pode levar à cadeia quem fizer cara feia para um menor delinquente.
por Airton Leitão
O presidente italiano, Giorgio Napolitano, foi reeleito após um acordo de última hora entre chefes de partido, nesse sábado (20). Como cinco votações não conseguiram eleger um vencedor, mais de 50% dos votos em uma sessão especial das casas do parlamento, decidiram por Napolitano, que com 87 anos é o chefe de Estado mais idoso do mundo. A escolha teve o apoio dos principais partidos, com o exceção o Movimento 5 Estrelas. Por conta da idade, o presidente pode não cumprir os sete anos de governo e renunciar. O ex-comunista, que resolveu complicadas crises em seu mandato, aceitou o cargo, e, selou a derrota do Partido Democrático. Informações do G1. Foto AFP
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Durante uma tentativa de assalto dentro do campus da Universidade de São Paulo, em São Carlos, 232 km de São Paulo, um estudante de 19 anos foi esfaqueado no abdômen, na madrugada deste sábado (20). Lucas Wiechmann, que estaria próximo ao alojamento dos estudantes, teve a mochila roubada por uma pessoa não identificada, que teria sido responsável pelo golpe. O jovem foi socorrido e encaminhado a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, onde iria passar por uma cirurgia. Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos. Informações da Folha.
Conjunto dos povos latinos e seu respectivo modo cultural e social.
Abortada pela Coroa portuguesa em 1789, a Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista , na então capitania de Minas Gerais, contra a execução da derrama e o domínio português.
De acordo com documentação existente no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a Policia brasileira como instituição, data de 1530, quando da chegada de Martin Afonso de Souza enviado ao Brasil - Colônia por D. João III. A pesquisa histórica revela que no dia 20 de novembro daquele longínquo ano, a Polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo Justiça e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse nas terras conquistadas do Brasil.
Metalurgia
Capital da República Federativa do Brasil, Brasília é a sede de governo do Distrito Federal, sendo a quarta cidade brasileira mais populosa. No censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010, sua população é de 2 562 963 de habitantes. Brasília também possui o segundo maior PIB per capita do Brasil (40 696,00 reais) entre as capitais, superada apenas por Vitória (60 592,00 reais). Junto com Anápolis (139 km) e Goiânia (209 km), faz do eixo Goiânia-Anápolis-Brasília a região mais desenvolvida do Centro-Oeste brasileiro.
Itabuna Esporte Clube e Janízaros conseguiram suas vitórias nos jogos nesse sábado, 20, no Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). Em mais uma rodada dupla do Campeonato Amador de Itabuna 2013. Mesmo com o tempo nublado e com pancadas de chuvas o público compareceu em bom número ao estádio.
No segundo, o Palmares mudou e tentou. Mas quem marcou foi o Itabuna. Logo as 15 minutos decretou a derrota do adversário e deu números finais a partida. O centroavante Tiago - 9, não quis saber de brincadeira e deixou o dele. O Palmares insistiu mas teve forças para mudar o placar, e o Itabuna venceu a primeira na competição por 2 a 0. O jogo começou às 16 horas.
A polícia deteve na cidade de Indore, na Índia, um homem que perfurou a vagina de sua mulher para instalar um cadeado a fim de garantir sua fidelidade, confirmou nesta quinta-feira (19) um policial.
Todos os dias antes de ir trabalhar, Chauhan inseria o cadeado em dois buracos feitos com agulha na vagina de sua esposa e depois guardava as chaves em suas meias, informa o diário "The Indian Express".
Antes de participar do simpósio promovido pela Secretaria de Esportes e Recreação, o superintendente da Sudesb recebeu jornalistas e radialistas para um bate-papo, no Tarik Fontes Plaza Hotel. Respondendo a perguntas dos profissionais, Bobô afirmou que o interesse da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia em fomentar ações de esportes locais. “Temos muitos convênios que podem ser aproveitados pelo Município”, informou. Uma das urgências apontadas para Itabuna é o Estádio Luís Viana Filho, estádio pelo qual o ex-jogador disse ter grande carinho. O dirigente da Sudesb demonstrou preocupação em ver que o Itabunão ainda é o mesmo da época em que jogava e disse que o estádio precisa ser melhorado e modernizado. “Não tenham dúvida que nós vamos nos colocar a disposição para colaborar com essa reforma do Estádio e quem sabe até mesmo de outros equipamentos do esporte” afirmou Bobô. O dirigente da Sudesb destaca que é preciso priorizar o que é melhor para a modernização e que somente o Município pode apontar o que é realmente necessário, para que o Estado possa ver a condição de fazer um convênio. Bobô se lembrou dos tempos em que enfrentava o Itabuna Esporte Clube e disse que quando jogava aqui não podia prever o resultado, pois era sempre um jogo difícil.
Rafael Ilha conta que entrou para o tráfico de drogas para manter vício.
