Indicação para ser ministro do Supremo precisa ter novos critérios

Enquanto ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do 'Mensalão do PT', lembramos que a Constituição Federal do Brasil diz, em seu Art. 101: "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada". O Parágrafo único do mesmo artigo estabelece: "Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal". Esse sistema é idêntico ao que é aplicado na composição da Corte Suprema dos Estados Unidos. Acontece que existe uma grande diferença entre nossa cultura e a dos norte americanos. Na terra do Tio Sam, um ministro da Corte, depois de nomeado talvez agradeça ao Presidente pela indicação, mas certamente se surgir à sua frente algum processo contra o dirigente máximo daquele país que mereça condenação, essa acontecerá;

E aqui no Brasil, seria a mesma coisa? Há controvérsias. Consta que a indicação do nome do ministro Ricardo Lewandowsky ao Senado Federal ocorreu atendendo a pedido da mulher do então presidente Lula, dona Marisa Letícia,que seria amiga da mãe do ministro que viria a ser aprovado pelo Senado e posteriormente nomeado pelo presidente da República. Outro ministro cuja presença no STF é contestada por muito é Antônio Dias Toffoli, de apenas pouco mais de 40 anos de idade, ex-advogado de Lula, do PT, que ainda foi integrante da cúpula do Ministério da Casa Civil de Lula, o famoso José Dirceu. Depois, Toffoli foi nomeado por Lula para o cargo de Advogado-Geral da União. O 'notável saber jurídico' do ex-advogado de Lula está comprovado no fato de ter sido reprovado em dois concursos para Juiz de Direito, início da carreira da Magistratura. Hoje, Toffoli tem poder para anular sentença até de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Difícil é acreditar que ambos tenham isenção julgando qualquer processo que possa vir a ser prejudicial a Lula;

Aqui no Brasil certamente que um ministro como os dois citados sempre olhará com gratidão para com quem o fez chegar ao mais elevado posto da Magistratura no País. Pela própria índole brasileira, nunca agirá como os norte americanos, com independência total. Pois essas e diversas outras razões, muita gente entende que o cargo de ministro do Supremo deveria ser o posto máximo da carreira dos magistrados. Uma das melhores sugestões estabelece que para ser ministro do STJ o indicado tenha que ser desembargador, cargo destinado, por promoção, a juízes concursados. Para ser indicado para uma vaga no Supremo, a condição obrigatória seria estar ocupando uma das vagas do STJ. O ministro do STF já teria comprovados seu notável saber jurídico e também sua reputação ilibada;

Diante de tudo isso, caso a ideia fosse adotada ninguém estaria hoje com as dúvidas que recaem sobre os ministros que julgam os indiciados no processo do 'Mensalão do PT', como hoje acontece. Sempre existirão dúvidas sobre a forma com que se comportarão principalmente os oito 'ministros petistas - os que foram indicados por Lula e pela presidente Dilma Rousseff - entre os onze que compõem na mais elevada Corte de Justiça do Brasil. Pode ser que no caso atual sejamos surpreendidos com a condenação daqueles que andaram metendo a mão no dinheiro público, mesmo com a maioria dos indiciados sendo membros ou ligados ao PT.. Seja o que Deus quiser... por Airton Leitão

ITABUNA-BA> Moradores do Núcleo da Ceplac reconhecem trabalho de Azevedo

A excelente receptividade que o Capitão Azevedo (DEM) vem tendo nas visitas aos bairros de Itabuna se repetiu nesta quarta-feira (15) no Núcleo Habitacional da Ceplac. Junto com Renato Costa (PMDB), candidato a vice da Coligação “Trabalho e Amor por Itabuna”, Azevedo percorreu todas as ruas da comunidade, conversou com trabalhadores, estudantes e donas de casa, ouvindo inúmeras manifestações de apoio e de confiança num trabalho que está mudando para melhor a realidade de quem vive na periferia. “Já andei em muitos bairros e vejo seu trabalho por toda a cidade. Pontes, obras no Daniel Gomes, São Roque, a obra do canal. Não é hora de mudar”, declarou o serralheiro Nival Francisco, expressando um sentimento que se percebe em toda a cidade. A dona de casa Valdice Almeida também reconheceu a importância das ações promovidas em Itabuna nos últimos três anos e meio. “Em apenas um mandato, Azevedo fez o que muita gente não fez em mais tempo”, afirmou Valdice, acrescentando: “eu aposto nele para que Itabuna continue a crescer”. A humildade do candidato é outra qualidade destacada pelos moradores. “Ele tem sido um bom prefeito e olhado pelo povo humilde”, salientou a aposentada Adir do Rosário. Azevedo ficou emocionado com as manifestações de carinho recebidas no Núcleo da Ceplac e disse que as visitas aos bairros servem para ele como um combustível. “É no olhar, no sorriso, na palavra amiga e no abraço de cada morador que eu encontro força para estar nessa batalha, e vamos continuar nela porque temos amor por Itabuna”, enfatizou Azevedo.A excelente receptividade que o Capitão Azevedo (DEM) vem tendo nas visitas aos bairros de Itabuna se repetiu nesta quarta-feira (15) no Núcleo Habitacional da Ceplac. Junto com Renato Costa (PMDB), candidato a vice da Coligação “Trabalho e Amor por Itabuna”, Azevedo percorreu todas as ruas da comunidade, conversou com trabalhadores, estudantes e donas de casa, ouvindo inúmeras manifestações de apoio e de confiança num trabalho que está mudando para melhor a realidade de quem vive na periferia. “Já andei em muitos bairros e vejo seu trabalho por toda a cidade. Pontes, obras no Daniel Gomes, São Roque, a obra do canal. Não é hora de mudar”, declarou o serralheiro Nival Francisco, expressando um sentimento que se percebe em toda a cidade. A dona de casa Valdice Almeida também reconheceu a importância das ações promovidas em Itabuna nos últimos três anos e meio. “Em apenas um mandato, Azevedo fez o que muita gente não fez em mais tempo”, afirmou Valdice, acrescentando: “eu aposto nele para que Itabuna continue a crescer”. A humildade do candidato é outra qualidade destacada pelos moradores. “Ele tem sido um bom prefeito e olhado pelo povo humilde”, salientou a aposentada Adir do Rosário. Azevedo ficou emocionado com as manifestações de carinho recebidas no Núcleo da Ceplac e disse que as visitas aos bairros servem para ele como um combustível. “É no olhar, no sorriso, na palavra amiga e no abraço de cada morador que eu encontro força para estar nessa batalha, e vamos continuar nela porque temos amor por Itabuna”, enfatizou Azevedo.

PB: Professor é preso por estuprar e aliciar alunas carentes

Um professor foi preso na cidade de Princesa Isabel, no Sertão do Estado, acusado de aliciamento, pedofilia e estupro. Roberto Rodrigues Barbosa, 41, que também é técnico judiciário, abusava de alunas carentes, oferecendo presentes, dinheiro e bebidas, segundo denúncias dos familiares das vítimas.

Ele foi preso ontem em uma ação policial do Grupo Tático Especial (GTE) da 5ª Delegacia Regional de Patos. Até agora, a Polícia já confirmou um total de quatro vítimas, sendo duas 15 anos, uma de 17 e uma criança. O delegado que realizou a prisão, Hugo Lucena, acredita que o número de vítimas seja maior.

Segundo o delegado que acompanha o caso, Hugo Lucena, as investigações sobre os crimes que estariam sendo cometidos pelo professor tiveram início há mais de 40 dias, após a denúncia da mãe de uma das vítimas de 15 anos, que acusou ele de estupro. Segundo a denúncia da mãe, o professor alcoolizou sua filha e levou a garota para uma pousada, onde teria mantido relações sexuais.

Gerdau será diretamente beneficiado pelo novo Programa de Privatizações na Infraestrutura

O grande pacote de incentivo ao investimento em infraestrutura no Brasil anunciado pelo governo, beneficiará diretamente a Gerdau e a Metalúrgica Gerdau, afirma a equipe do Deutsche Bank.

. O plano traz um reflexo claro para algumas empresas da bolsa, já que mais infraestrutura significa mais consumo de aço. "Considerando que os gastos em infraestrutura necessitam de oito a dez vezes mais consumo de aço, nós acreditamos que isso seria um catalisador positivo para o setor [siderúrgico] e, se confirmado, a Gerdau seria a ação mais beneficiada", escrevem em relatório Rodrigo Barros e Leandro Cappa, analistas do Deutsche Bank.
. Entre as siderúrgicas, o setor de aços longos - no qual a Gerdau atua e é a única com foco para o segmento na bolsa - deve captar os maiores ganhos deste pacote. Isso porque os bens de capital, a construção e os tubos, que respondem pela maior parte dos gastos em infraestrutura, representam 78% do consumo de aço longo no Brasil. Em aços planos, a porcentagem é de 49%, mostram os analistas do Deutsche.

. Portanto, Barros e Cappa preveem que esse pacote do governo pode criar um ponto de virada para as siderúrgicas. "Nossa visão é que isso [o pacote] criaria uma tendência positiva de muitos anos para a demanda de aço longo no Brasil e reduziria a percepção de risco em torno do setor e do país." Entretanto, eles lembram que a implantação do programa pode levar alguns anos para começar a ganhar tração.

. Com isso, a equipe do Deutsche Bank reiterou a recomendação de compra para Gerdau, já que, além da demanda que esse programa de concessões pode gerar, há a expectativa de que ela se beneficie de uma potencial parceria nos ativos de minério de ferro. Por polibio.braga@uol.com.br 

Entram rindo, pois, sabem que somos o país da impunidade.

ONU diz que pelo menos 2,5 milhões de sírios estão em situação de carência

da Agência Brasil

Brasília - A secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, disse hoje (16) que a situação na Síria está 'cada vez mais instável'. Há 17 meses, o país está imerso em uma crise gerada por contestações contra o governo e reprimida pelo presidente sírio, Bashar Al Assad. Segundo Amos, cerca de 2,5 milhões de sírios vivem em situação de carência.

'No fim de março, 1 milhão de pessoas tinham necessidade de ajuda, segundo as nossas estimativas', disse Amos, mas os dados indicam que 'agora são 2,5 milhões de pessoas'.

Na relação de 2,5 milhões de pessoas em situação de carência, a ONU inclui os refugiados, os que tiveram de deixar suas casas e os que perderam suas moradias. 'Visitei diversas escolas aqui em Damasco que acolhem deslocados. Vários deles perderam suas casas', disse Amos.

Para a secretária, as agências da ONU na Síria e os parceiros locais não podem resolver isoladamente a questão humanitária na Síria. Segundo ela, é fundamental dar mais acesso ao apoio prestado pelas organizações humanitárias.

'O governo está muito preocupado com um possível apoio das organizações não governamentais, que classifica como grupos rebeldes. O meu trabalho é tentar persuadi-lo de que não é esse o caso e que o nosso trabalho é ajudar os sírios comuns', disse a representante das Nações Unidas, que hoje segue para o Líbano. 'Devemos poder ter acesso a todas as pessoas, estejam elas onde estiverem', insistiu.

Pelos dados mais recentes, além dos deslocados no interior da Síria pelo menos 157.600 pessoas fugiram do país para o Líbano, a Jordânia, Turquia e o Iraque. Há ainda falta de alimentos, eletricidade e medicamentos. *Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Boxeador David Lourenço é encontrado vivo e com sinais de depressão

Depois de cinco dias de desespero, familiares e fãs do boxeador David Lourenço podem descansar em paz. Desaparecido desde a última sexta-feira (10) quando saiu de casa para treinar e não foi mais visto, o jovem atleta foi encontrado na casa de um amigo no bairro paulista de Santo Amaro.

A notícia foi confirmada pelo pai de David, Aílton Cardoso de Deus, que afirmou que, ao conversar com o filho, constatou sinais de depressão levaram o rapaz a ficar andando de carro sem rumo.

“Ele estava andando por aí, sem rumo, e dormia no carro. Quando acabou indo para a casa de um amigo, me ligou quando da repercussão do seu desaparecimento. Ele está bem, mas muito abatido e depressivo”, revelou à Ag. Fight.

Ainda de acordo com o pai, o principal fator que teria causado o abalo psicológico teria sido o corte da delegação brasileira que competiu nos Jogos Olímpicos de Londres 2012. “Ele ficou muito mau com corte, até porque ele foi o único da delegação inteira que não foi. Ficou muito abatido com o corte e se sentiu desprezado”, narrou.

Campeão mundial juvenil em 2010, David é apontado como uma das principais promessas do boxe brasileiro para a Olimpíada de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro.

Hebe Camargo volta a ser internada em SP

247 - Um mês após sua última internação, quando passou três dias fazendo exames, Hebe Camargo voltou ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A apresentadora, de 83 anos, está internada desde terça-feira, 14, para realizar alguns exames pré-agendados e seu período de permanência no hospital iria depender dos resultados. O estado de saúde da dama da TV brasileira é bastante frágil.

Em janeiro de 2010, Hebe foi diagnosticada com um tumor no peritônio, foi operada e passou por sessões de quimioterapia. Pouco mais de um ano depois, ela fez nova cirurgia para retirar um tumor no intestino. Há dois meses, sofreu nova intervenção para retirada da vesícula.

Inscrições para concurso da Marinha com 1.620 vagas acabam hoje (16)

Acabam nesta quinta-feira (16), as inscrições do concurso público com 1.620 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas I e II de 2013. Podem participar homens com idade entre 18 e 21 anos referenciados em 1º de janeiro de 2013, com altura entre 1,54 m e 2 m. É preciso ter nível fundamental completo.
Os aprovados no concurso receberão durante o curso, uma bolsa-auxílio de R$ 550. Após conclusão do curso, o aluno é nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de aproximadamente R$ 1,1 mil. O curso tem duração de 17 semanas e acontecerá no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, no Rio de Janeiro ou no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura. Do Correio

Artigo: Não se pode penalizar a sociedade

O questionamento das raízes daninhas que levam o cidadão ao mundo da criminalidade tem que ser transportado para os poderes constituintes da nação, que vergonhosamente não cumprem as obrigações constitucionais. A sociedade não pode ser cobrada pelas omissões dos governos e dos políticos, que negligenciam políticas públicas de combate às causas e efeitos da criminalidade.

Por que a alta carga tributária, cobrada dos cidadãos e das empresas, não é empregada substantivamente em educação como meio de formar pessoas iguais e aptas ao mercado de trabalho? Por que as prisões brasileiras não são referências de recuperação de presos, em vez de se transformarem em depósitos de amontoados seres humanos e escolas de criminalidade? Por que a transigência irracional com a ociosidade do preso, que deveria estar engajado em atividades internas laborais?

Então, devagar como o andor, o problema não está na omissão da sociedade. Nós já contribuímos o bastante com o social, e como contribuímos! Assim, verte um grande equívoco daqueles que costumam responsabilizar a sociedade pelas obrigações que não lhe dizem respeito. Se o Estado não cumpre o seu dever constitucional no campo social ou na ressocialização dos apenados em ambientes salubres e humanos, cabe apenas a ele a responsabilidade.

Abro aqui um parêntese para fazer uma observação. Certa feita, num programa de televisão, ouvi uma autoridade policial dizer que geralmente o preso de grandes cidades não tem perfil para trabalhar em atividade agrícola. E precisa ter perfil? Com essa subjetividade e adicionada a pouca boa vontade de nossas autoridades constituídas de enfrentar o problema, o preso continuará sendo tratado de forma equivocada.

Por outro lado, entendo que a responsabilidade penal deveria começar quando o indivíduo nasce com vida. Aqui está o cerne do problema: a imputabilidade desde cedo acompanhando a vida do cidadão tornariam as famílias mais zelosas com a educação e conscientização de seus filhos para que eles não cometessem delitos, e acabaria com a estéril discussão conceitual de menoridade penal.
Por Júlio César Cardoso-Bacharel em Direito e servidor federal aposentado-Balneário Camboriú-SC (Recebido do autor)

CAMACAN-BA: Homem que ateou fogo na mulher é condenado a nove anos de prisão

Acusado de tentar matar a mulher em 2011, Carlito Francisco de Jesus foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Camacan, a 526 km de Salvador, na quarta-feira (15).

De acordo com os promotores responsáveis pela acusação, João Batista Madeiro Neto e Catherine Rodrigues de Oliveira Cunha, Carlito jogou gasolina e ateou fogo no corpo de sua companheira, Cremilda Oliveira Santos, motivado apenas por uma discussão causada por um desentendimento em torno de um rádio. 

O crime ocorreu em 31 de janeiro de 2011, na Fazenda Divina Pastora, localizada no distrito de São João do Panelinha, em Camacan. A vítima permaneceu internada por cinco dias com queimaduras de segundo e terceiro graus, nos membros superiores, inferiores, tórax e abdome, resultando em cicatrizes que cobrem 30 % do seu corpo.

De acordo com o Ministério Público estadual, a juíza Emanuele Vita Leite Armede destacou que o réu não conseguiu matar a vítima apenas porque ela foi socorrida por vizinhos, acrescentando que as circunstâncias do crime “demonstraram uma frieza emocional e uma insensibilidade acentuada por parte do réu que, após os fatos, se dirigiu ao bar para beber, sem demonstrar qualquer remorso, chegando a ameaçar a companheira de retornar mais tarde, jogar mais gasolina e, novamente, atear fogo para finalmente matá-la”.

Ainda segundo o MP, Carlito ameaçou a vítima e as testemunhas ouvidas de vingança, caso viesse a ser solto.

A decisão estabeleceu que o acusado não terá acesso ao benefício da substituição das penas privativas de liberdade por penas privativas de outros direitos, devendo iniciar o cumprimento da sua pena em regime prisional fechado. De http://www.itaberabanoticias.com.br/

Para delegado da PF, Dirceu foi o mentor da lavagem de dinheiro no mensalão

"A lavanderia foi pensada por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino", acusa o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal, investigador do mensalão.

Para Zampronha foi um erro da Procuradoria-Geral da República não ter denunciado por lavagem de dinheiro o ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, e também o ex-tesoureiro e o ex-presidente do PT.

O delegado avalia que a denúncia contra Dirceu por corrupção ativa "é forçada". Ele prevê que se Supremo Tribunal Federal pautar o julgamento do mensalão exclusivamente pelo critério técnico o ex-ministro poderá ser absolvido da acusação por corrupção ativa.

Zampronha aponta "muita soberba do Ministério Público Federal" e protesta que "só quem deveria estar no fim da fila" foi denunciado por lavagem de dinheiro

O que foi o mensalão?

O PT assumiu o governo (em 2003) e precisava financiar a máquina. Existem vários pagamentos que a gente mostra (no inquérito do mensalão), inclusive nas eleições municipais (2004). O Marcos Valério foi adotado por um núcleo do PT para isso. Cada um tem o seu esquema, há disputas internas.

Qual o grau de envolvimento do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT?

O Dirceu precisava de uma estrutura de lavar dinheiro. O enquadramento correto do Dirceu, do Delúbio e do José Genoino (então presidente do PT), na denúncia, era por lavagem de dinheiro. Como eles (Dirceu, Delúbio e Genoino) não foram denunciados por lavagem de dinheiro? A lavanderia foi pensada por eles.

Com que objetivo?

O PT se viu na necessidade de criar um sistema financeiro. Era para caixa 2 e para pagamentos (de parlamentares). Eles estavam pensando em se perpetuar (no poder).

Dirceu foi denunciado por quadrilha e corrupção ativa. Não é por aí?

Corrupção (contra Dirceu) é forçada, não tem depoimento (contra Dirceu por corrupção). Tem mais prova de lavagem de dinheiro do que da corrupção.Dirceu tinha o domínio, o Delúbio tinha. Eles não tinham que responder por lavagem? O crime de quadrilha é desdenhado. Na Polícia Federal, quando a gente lê 'fulano foi denunciado por formação de quadrilha', a gente até acha engraçado, é motivo de piada. A gente sabe que não vai acontecer nada (com o acusado).

Onde está o erro da denúncia?

Foi uma denúncia para a galera. Não consigo entender a não inclusão do Delúbio, do Dirceu e do Genoino no crime de lavagem. Dirceu e Delúbio tinham o comando, o domínio financeiro, o domínio da situação. Essa situação fica capenga. Se for um julgamento técnico (no STF) não tem (condenação de Dirceu por corrupção ativa).

Precisa do ato de ofício para condenação?

O STF terá de decidir se o simples repasse já configura o ilícito ou seria necessária a prova da venda. O ato de ofício estaria subentendido (se o STF decidir que a simples entrega do dinheiro configura corrupção). Isso seria uma revolução, um divisor de águas. E se pudesse estender isso para a troca de cargos? E a liberação de emendas para que o parlamentar vote com o governo? Tudo isso seria corrupção. A verdade é essa. Seria um grande passo no combate ao fisiologismo do Legislativo.

Rodovias e ferrovias de concessões devem ser entregues até 2018

As empresas que receberem as concessões anunciadas nesta quarta-feira pelo governo terão prazo de cinco anos após a assinatura dos contratos para entregar as rodovias e ferrovias, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos.

Dilma diz que pacote de concessões é para saldar dívida de décadas

O cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão anunciados estarão assinados até setembro de 2013.(Folha online)Comentário:

Uai, só agora eles acordaram ha quanto tempo todo mundo vem falando que o governo é incompetente e nao tem condiçoes de tocar sozinho estas obras.

Engraçado, tudo o que vem deste governo é concessao e nao PRIVATIZAÇAO e mais, tudo é sempre atrasado de decadas, milenios, quanta mentira, quanta enganaçao. *Rui Marangoni

Governo federal e técnicos administrativos de universidades não entram em acordo e greve continua

da Agência Brasil

Brasília – O impasse entre governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continua. Após cinco horas de reunião, representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a rejeição à proposta do governo.

Segundo o coordenador-geral do Sinasefe, Gutermberg Almeida, houve avanços em alguns pontos, no entanto, o reajuste de 15,8%, fracionado até 2015, foi mantido pelo governo e o item travou a negociação. “Avançamos em alguns quesitos, mas o governo mantém o aumento de 15% em três anos e isso já foi recusado pela categoria. Entendemos que há possibilidades reais de melhorar essa proposta”, disse.

A coordenadora-geral do Fasubra, Janine Teixeira, endossou a insatisfação com o reajuste oferecido “A proposta que o governo manteve, a categoria já rejeitou. Essa oferta não tira as universidades da greve. Continuamos sem previsão de matrícula”, disse. Os técnicos administrativos do ensino superior defendem aumento de 15% para 2013 ou 25%, distribuído até 2015.

O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, descartou reajuste além dos 15,8% oferecidos. “Não há espaço para avançarmos mais nesse índice. É a oferta final do ponto de vista orçamentário, o governo tem que lidar com outras negociações”, justificou.

Mesmo com a contrariedade da categoria, Mendonça acredita que o acordo está próximo. “O governo está convencido que a proposta foi muito boa. Acredito que estamos muito perto do desfecho”, disse. O secretário disse que o governo flexibilizou a proposta em dois itens.

A proposta apresentada pelo governo teria um impacto no Orçamento de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo será R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento. “Alguns percentuais foram melhorados. Houve avanço no aspecto de carreira e aumento no percentual de incentivos de qualificação”, explicou Mendonça. Uma nova reunião ficou agendada para amanhã (16), às 19h.

BA: TRE lança campanha para uso consciente da propaganda eleitoral

A Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, a partir desta terça-feira (14), a campanha educativa pelo uso consciente da propaganda eleitoral pelos candidatos. Além de cartazes que serão distribuídos nos cartórios das 205 Zonas Eleitorais da Bahia, a campanha foi lançada hoje pela fan page do Tribunal no Facebook e será feita posteriormente em vídeo no canal do Youtube.

A ideia que originou o cartaz, primeira peça da campanha, surgiu de solicitação da servidora Maxivalda Araújo, do Cartório da 55ª Zona Eleitoral (Morro do Chapéu), e foca a questão da poluição sonora provocada pelos candidatos através dos carros de som e fogos. O objetivo é esclarecer o eleitor e os candidatos sobre o uso consciente e respeitoso da propaganda eleitoral.

Maxivalda ressalta que no interior a campanha dos candidatos costuma causar sofrimento a população, chegando a afetar o comércio local. “É uma campanha ruidosa. Muitos carros de som saem à noite. E eles também soltam fogos por qualquer motivo. Se vão fazer passeata, se vão fazer comício. Quando você menos espera, é surpreendido pelo barulho ensurdecedor”, desabafa.

Irregularidades em propagandas podem ser denunciadas diretamente às Promotorias Eleitorais, situadas nas zonas, ou através da Ouvidoria do TRE-BA (no site www.tre-ba.jus.br).

Proibições

Os automóveis utilizados para a propaganda eleitoral têm uso regulado pela Lei 9.504/97 (a Lei das Eleições), que em seu artigo 39, parágrafo 3º, determina a veiculação do som somente entre as 8h e 22h. Estes carros estão ainda proibidos de transitar em distância inferior a duzentos metros dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento), dentro outros locais.

A Resolução 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda e condutas ilícitas nestas eleições, diz ainda em seu texto (artigo 13, inciso VI) que não será tolerada, dentre outras proibições, a propaganda que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O infrator poderá responder pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX, Lei nº 5.700/71 e Lei Complementar nº 64/90, art. 22). 

Produtores

O servidor Paulo Vieira, coordenador do Núcleo de Audiovisual do TRE-BA, unidade responsável pela produção dos vídeos da campanha, ressalta que o “o objetivo é mostrar aos candidatos e eleitores que quem pretende governar uma cidade precisa respeitar o cidadão desde o momento da campanha". A foto do cartaz foi produzida pelo servidor Adriano Shibasaki, Analista Judiciário lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJUD) do TRE-BA, e a modelo é Gardênia Lima, estagiária de Relações Públicas da Ascom, que cedeu sua imagem para a campanha.

 As informações são do TRE - BA

ITABUNA-BA: Festa de Logum Edé

MEC confirma erro: Escola baiana não é a pior do Brasil

O Ministério da Educação errou ao divulgar a nota de 0,1 como sendo a média da Escola Estadual 29 de Março no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na verdade, a nota real da unidade de ensino baiana é 2,4. Nesta quarta-feira (15), a Secretaria Estadual da Educação já havia apontado o erro do MEC, decorrente da migração de dados da SEC. O titular da pasta, Osvaldo Barreto, considera que a Bahia obteve resultado satisfatório no Ideb, mas pode evoluir. O Colégio Estadual Professora Maria Odette Pithon Taynal, no bairro de Paripe, pode ser considerado como a pior escola de ensino médio de Salvador, de acordo com o resultado do Ideb. A escola alcançou 1,5 de média. Com a mesma nota, está o Colégio Estadual de Praia Grande, em Periperi, mas ele ganha em desempenho por ter a infraestrutura melhor que a do Maria Odette. Informações do A Tarde.

ITABUNA-BA: RAIOS SOBRE A CIDADE

Que grande parte dos homicídios cometidos em Itabuna é ordenada diretamente do conjunto penal, já se sabe  faz tempo. O espantoso é que a guerra dos raios A  e B, dentro do presídio, tenha modificado as fronteiras da cidade.

Itabuna não está mais dividida em ruas e bairros, mas em raios. Existem comunidades dominadas pelo raio A, outras totalmente submetidas ao B. Num bar, um sujeito desavisado sentou-se e foi logo interpelado por alguém, em tom ameaçador: “velho, de que raio você é?”. É sério, isto aconteceu.

Agentes comunitários de saúde, que trabalham nas ruas de Itabuna, sabem perfeitamente em que raio estão pisando. Os moradores sabem. A polícia sabe…

Uma pergunta: quantas mortes ainda serão necessárias para que as devidas providências sejam tomadas? De http://www.cenabahiana.com.br/v1/

Mensalão: Relator começa a apresentar seu voto nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do  empresário Carlos Alberto Quaglia foi excluído do processo. Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar. A partir desta quinta-feira (16), o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído. Informações do Correio.

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Botafogo, Náutico e Palmeiras fazem 'dever de casa' e vencem no Brasileirão

Com gol de Seedorf, Botafogo bate Sport no Engenhão por 2 a 0 e encosta no G4

Não foi uma atuação de gala, mas o Botafogo voltou a vencer, e com direito a gol de Seedorf. Sofrendo e fazendo sofrer, o Alvinegro fez 2 a 0 sobre o Sport, nesta quarta-feira, no Engenhão, pela 17ª rodada do Brasileirão. Elkeson também deixou sua marca.

Com o resultado, o Botafogo chegou aos 27 pontos, enquanto o Sport - na zona de rebaixamento - ficou com 14. Nos compromissos pela próxima rodada, o Sport visita o Fluminense, sábado. A tarefa do Botafogo também não é das mais simples, só que está marcada para domingo: jogar contra o líder Atlético-MG, no Independência.

Tricolor paulista chegou ao terceiro revés seguido no Brasileiro; Timbu se afasta da zona do descenso

Atuar nos Aflitos é o grande trunfo do Náutico para se manter na elite do Campeonato Brasileiro. E na noite desta quarta-feira, o Timbu alcançou 66,6% de aproveitamento diante do seu torcedor ao golear o São Paulo, por 3 a 0, em duelo válido pela 17ª rodada da competição, e impôr a terceira derrota seguida ao Tricolor paulista.

Kieza, Araújo e Rogério Ceni (contra) marcaram os gols do Timbu, que triunfou pela quinta vez nos Aflitos neste Brasileirão. A equipe pernambucana ainda soma um empate e apenas duas derrotas em sua casa.

Com o resultado, o Náutico passou a somar 20 pontos, se afastou consideravelmente da zona do rebaixamento do Brasileirão e segue em 13º. Já o São Paulo, em queda livre, permanece com 25 e na 7ª posição.

O triunfo desta noite foi apenas o quarto do Náutico diante do São Paulo em jogos válidos pela Série A do Campeonato Brasileiro. O Tricolor paulista soma dez vitórias e ainda aconteceram quatro igualdades nos 18 duelos entre as duas equipes.

PRÓXIMOS JOGOS

O Náutico volta a atuar no Campeonato Brasileiro no sábado, quando receberá o Bahia, novamente nos Aflitos, às 18h30. Já o São Paulo, no Morumbi, encara a Ponte Preta, no mesmo dia, às 21h.

Barcos marca mais um contra cariocas, Palmeiras faz 1 a 0 no Flamengo e sai da zona do rebaixamento. Mengão reclama do gol

Depois de muitas rodadas de sofrimento, o Palmeiras, enfim, saiu da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Graças a Barcos, mais uma vez. Isso porque ele garantiu a vitória por 1 a 0 sobre o Flamengo, nesta quarta, na Arena Barueri, e deu um pouco de tranquilidade ao Verdão. No lance, o Mengão reclamou de impedimento, não marcado erradamente, do camisa 9 palmeirense.

Com o resultado, o Alviverde chegou aos 16 pontos e alcançou a 15ª colocação. Até o fim da rodada, só poderá ser ultrapassado pelo Coritiba. Já o Rubro-Negro permenece com 22, na nona posição.

Na próxima rodada, o Palmeiras enfrentará o Atlético-GO, no domingo, às 18h30, no Serra Dourada. Já o Flamengo fará o clássico contra o Vasco, no mesmo dia e horário, no Engenhão. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/

GONGOGÍ-BA: Prefeitura castiga servidores municipais com salários atrasados

A Prefeitura de Gongogi, sob a gestão do prefeito Altamirano de Jesus Santos (PDT), o Sapão, está castigando os servidores públicos municipais com salários atrasados. Os atrasos são registrados em diversas áreas, a exemplo da Secretaria de Administração, que engloba vários setores, e também na saúde do município.

Além de atrasar os salários dos servidores, a gestão do prefeito Sapão, conforme os vereadores Adelino Araújo (PT) e Anesuita Ventura (PRP), a Veinha, só paga os salários de quem levanta a ‘bandeira da reeleição do alcaide’. Os demais funcionários, ainda de acordo com os edis, ficam de ‘mãos abanando’.

Já há registro de diversos servidores que ingressaram com Mandado de Segurança (MS) para garantir o recebimento de seus salários. “Os atrasos são inexplicáveis. Aprovamos uma suplementação de 45%, para ver se o prefeito regulariza os salários e paga parte do 13º que está em atraso”, disse o vereador Adelino Araújo, presidente da Câmara. Por ora, atraso e perseguição em Gongogi. De Ubaitaba Urgente

ITABUNA-BA: AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO (QUINTA-16)

Capitão Azevedo (DEM)

19h30min – Reunião com militantes na Rua São Luiz, 20, João Soares

20h25 – Reunião Centro de Recuperação Jerusalém (São Judas Tadeu)

Juçara Feitosa (PT)

9h – Debate sobre programa de governo

14h – Gravação para o programa eleitoral

19h – Reunião com lideranças comunitárias

Pedro Eliodório (PCB)

9h – Corpo a corpo no Fátima

16h – Sequência do corpo a corpo no Fátima

Vane do Renascer (PRB)

9h – Visita ao comércio da J.S. Pinheiro (saída dos Correios)

15h – Visita a indústria de laticínios Boa Hora (Nova Itabuna)

18h – Ato público com empresária Leninha e mulheres no comitê

Zé Roberto (PSTU)

8h – Gravação de programa de Rádio e TV

14h – Visita a apoiadores no Santa Inês

19h – Reunião com equipe de comunicação do PSTU

Zem Costa (PSOL)
20h – Reunião com atletas do Interbairros no campo do Aristide Vaz Sodré

Brasil....

ITABELA-BA: Biscoitos recheados com maconha são entregues em delegacia

Um parente de detento, que ainda não teve o seu nome divulgado pela Polícia Civil de Itabela, entregou na recepção da carceragem daquela unidade de polícia, na noite desta segunda-feira (13), uma sacola contendo alguns itens de limpeza, higiene e alimentação, como um pacote de biscoitos, popularmente conhecido por ‘poca zoi’, recheados de maconha.

Os agentes carcerários Marcelo e Ricardo, na hora em que realizaram a revista dos produtos para serem entregues ao detento tiveram uma supressa, os biscoitos estavam recheados com maconha.Segundo os agentes, o que mais chamou atenção e os levou a desconfiar de que algo de estranho estivesse acontecendo foi a angustia em que os presos ficaram com a chegada da sacola contendo os produtos.

O nome do detento e da pessoa que entregou a sacola com os produtos não foram divulgados pela polícia. Segundo o delegado, a divulgação dos nomes pode atrapalhar as investigações.

O caso está sento apurado em sigilo absoluto. De http://www.portaln3.com.br/

Duda Mendonça recebeu R$ 195 milhões de governos petistas

A agência do publicitário Duda Mendonça - um dos 38 réus do processo do mensalão - recebeu, de 2004 até hoje, R$ 195,2 milhões do governo federal. Segundo levantamento do Contas Abertas, mesmo tendo sido acusado pela Procuradoria Geral da República por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ele continuou a trabalhar para o executivo, comandado por Lula em oito anos, e Dilma em dois.

Este ano, a Duda Mendonça & Associados Propaganda (DM&AP) recebeu R$ 90,5 mil por serviços prestados ao Ministério da Saúde. Duda começou a firmar contratos com a pasta, por meio de processo licitatório, em abril de 2005, quando participou de elaboração de material publicitário.

Apenas em 2004, um ano antes do mensalão, sua empresa recebeu R$ 63,5 milhões por contratos com a Presidência da República . Em 2005, a agência recebeu R$ 50 milhões da Presidência e R$ 9,4 milhões da Saúde.

Após o depoimento de Duda na CPI dos Correios, quando admitiu receber pagamento de dívida de campanha no exterior, a Presidência não mais o contratou. Porém, já em 2006, ele recebeu R$ 10,6 milhões do governo federal e, em 2007, R$ 9,6 milhões. Em 2008, ele recebeu R$ 12 milhões, enquanto que em 2009 e 2010 recebeu, respectivamente, R$ 26 milhões e R$ 30 milhões. Em 2011, a empresa de publicidade recebeu R$ 3,9 milhões. Da Agência O Globo

MUNDO: Piloto e copiloto sobrevivem a acidente espetacular

Um piloto e seu copiloto sobreviveram após o carro em que estavam derrapar em uma curva e capotar 12 vezes com um Mistubishi Evo 8 em uma ribanceira em circuito de rali no Colorado (EUA). 

Apesar das imagens fortes, Jeremy Foley e Yuri Kouznetsov saíram ilesos do acidente.

Lula diz que Dilma não atende grevistas por questões orçamentárias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (15) que, apesar de está disposto ao diálogo, o governo nem sempre pode atender às reivindicações dos grevistas por causa de limitações orçamentárias.  O petista afirmou que a presidente Dilma Rousseff também precisa investir em infraestrutura e pediu compreensão, lembrando que existe uma crise econômica mundial em curso. " Dilma tem sensibilidade. Ela vive a angústia de não poder atender aquilo que as pessoas precisam porque o dinheiro é curto", afirmou. O ex-presidente participou hoje de uma sessão de fotos com cerca de 120 candidatos a prefeito apoiados pelo partido. Suas declarações foram feitas no dia em que peritos criminais da PF (Polícia Federal) fazem uma paralisação de 24 horas em todo o país. O movimento grevista dos servidores públicos afeta, em potencial, mais de 60% do quadro de trabalhadores do Poder Executivo federal. As informações são da Folha de São Paulo.

Mudanças no Código Penal passam por triagem

As mudanças polêmicas na legislação do novo Código Penal começaram a passar nesta terça por uma triagem de uma comissão especial de senadores, aparentemente com poucas chances de vingarem. Senadores discordam, por exemplo, da proposta de discriminalizar o plantio, compra e o porte de qualquer tipo de droga para uso próprio, com a condição de a quantia ser equivalente a cinco dias de uso, e da ampliação das regras para que a mulher possa realizar aborto sem que a prática seja considerada crime. Mas há uma tendência em aprovar a diminuição da maioridade penal, que não fez parte do anteprojeto. A primeira reunião dos senadores ocorreu sob a presidência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). Eunício admite que alguns itens do anteprojeto podem ser “afastados”, sem especificar quais são eles. “Eles (juristas) podem ter uma visão diferente de quem escuta a sociedade todo dia”, alega. O senador ainda não sabe se será possível concluir o trabalho ainda este ano, encolhido pelo recesso branco das eleições e com apenas 11 sessões deliberativas até o dia 31 de outubro. No prazo de sete meses, a comissão de jurista presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, sugeriram inúmeras alterações no Código Penal, de 1940, atualizando e compatibilizando com outras legislações que estão em vigor. Leia mais na Folha Vitória.

Falta de café da manhã atrapalha rendimento escolar

Tomar café da manhã parece não fazer parte da rotina de alguns estudantes, que até passam mal durante as aulas por falta de alimentação. É o que revela uma recente pesquisa, feita com professores do ensino fundamental em colégios particulares. De acordo com o estudo, 64% dos professores percebem que os alunos não se alimentam de manhã e 80% já presenciaram algum tipo de mal estar físico. Entre os tipos de males sentidos, estão tontura, dor de cabeça, náuseas, fraqueza, desmaio ou sensação de desmaio.

Dentro da sala de aula, 69% dos professores apontaram a desatenção como principal impacto deste hábito. Especialistas alertam que a falta de café da manhã compromete o aprendizado.

— Educação para alimentação tem que começar em casa. Estamos deixando para mais tarde esse papel. O café da manhã antes era a "refeição rei". Hoje, a criança tem que sair do sono para o estado de vigília em poucos minutos porque a van já está chegando e o café da manhã é feito rápido, com cardápio monótono — afirma o pediatra e nutrólogo da Unifesp Mauro Fisberg.

— O café é uma refeição importante para ingerir cálcio, ferro e vitaminas. Na Inglaterra, 20% das crianças que não tomam café da manhã têm rendimento escolar menor — aponta a nutricionista da USP Sílvia Cozzolino. As deficiências de cálcio, vitaminas e ferro são as principais causas de doenças como raquitismo e anemia.

Entre os alimentos mais consumidos de manhã estão o café (80%), pão francês (70%) e leite integral (68%).

— Iniciar o dia sem fonte de energia, frutas e derivados lácteo é deficiente. Tem crianças que ficam 16 horas de jejum. Com certeza, isso causará algum prejuízo ao organismo — diz Mauro Fisberg.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ideafix Estudos Institucionais, em junho de 2012, encomendada pela Nestlé, com professores do 1º ao 9º ano, na capital paulista. Para 55% dos professores, a falta de refeição matinal é mais frequente entre os alunos com idades entre 11 e 14 anos. Segundo Mauro Fisberg, essa faixa etária tende a ser mais independente do controle dos pais em relação à alimentação. No ano passado, um outro estudo feito pelo instituto havia revelado que 90% dos pais não estavam satisfeitos com o café da manhã dos seus filhos e 91% gostariam que eles comessem mais frutas no desjejum.

Laís Aliberti , nutricionista da Unilever, lembra que o lanche levado na escola deve ter alimentos atrativos para o paladar. - A lancheira deve ter alimentos atrativos para o paladar e que ao mesmo tempo favoreçam seu estado nutricional. Desta forma, é muito importante acostumar às crianças a comerem frutas na hora do lanche - recomenda Laís. Para completar o valor nutricional, vale um sanduíche natural recheado com hortaliças (cenoura ralada, por exemplo), queijo, e frango ralado, por exemplo, é uma boa opção.

Os lanches podem ter uma composição parecida, independente se o aluno estuda de manhã ou no período da tarde.

— Os pais devem evitar colocar alimentos que tenham grande quantidade de energia e poucos nutrientes. Uma boa dica é estar sempre atento aos rótulos dos alimentos e evitar aqueles que apresentam gordura trans, gordura saturada em excesso e açúcar em excesso. Os doces não são proibidos, mas também não devem estar presente com frequência — ensina Laís. Da Agência O Globo

Ministros do STF rejeitam questões apresentadas por advogados de réus do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram hoje (15) o pedido dos advogados dos réus Breno Fishberg e Enivaldo Quadrado para anular o processo do mensalão. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, outras pessoas foram denunciadas pelo MPF a juízes do primeiro grau.

“Várias pessoas foram denunciadas ao longo desses últimos sete anos perante juízes de primeiro grau, especialmente em Minas Gerais. […] É descabida, portanto essa preliminar”, disse Barbosa para justificar a negativa. O ministro Celso de Mello destacou que nada impede que as partes interessadas dirijam-se ao próprio Ministério Público e peçam investigação.

Os ministros também rejeitaram a questão, de autoria do advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, que indaga por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não figura como réu na ação penal. Segundo Barbosa, os argumentos de Jefferson, réu no processo, já foram apreciados e repelidos pelo STF.

Para o ministro-revisor da ação penal, Ricardo Lewandowiski, a responsabilidade de acusar alguém é do Ministério Público, autor da ação. "Mesmo que quiséssemos não poderíamos impor a inclusão de alguém", explicou.

Foi requerida ainda a nulidade processual pelo réu Henrique Pizzolato, devido ao acesso que a imprensa teve de seu interrogatório. Para Barbosa, a questão de processo sigiloso/processo público, “beira ao absurdo porque tal feito não está sob sigilo”. Se estivesse decretado sigilo, disse Barbosa, o acesso indevido aos autos resultaria, no máximo, em punição do responsável.

Os ministros também negaram outra questão preliminar do advogado de Henrique Pizzolato que colocou em xeque a formação profissional dos peritos federais, alegando que os profissionais não tinham experiência, formação acadêmica e capacidade técnica para atender à demanda. Os peritos foram responsáveis por examinar gravações e outras provas que, agora, compõem o processo do mensalão no STF.

O plenário do Supremo também rejeitou a preliminar do advogado de Pedro Henry, que questionou os depoimentos das testemunhas e réus sem a presença de seus advogados. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, Henry deveria ter pedido a não inclusão dos depoimentos em 2008. “Pedro Henry poderia e deveria [ter feito o pedido] para impugnar o ato. Todavia, o réu não o fez”, disse o relator. De http://www.dnonline.com.br/

LAPÃO-BA: TRE DIZ QUE COMPETÊNCIA DE JULGAR CONTAS É DA CÂMARA DE VEREADORES

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na tarde desta quarta-feira (15) o caso do município de Lapão, acerca da competência para julgar as contas do prefeito: se é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou da Câmara de Vereadores.

Esse é o dilema que tira o sono de um grande número de candidatos, entre eles o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), que tenta novo mandato e é alvo de impugnação em virtude de um parecer prévio do TCM pela rejeição de suas contas do ano de 2009. Ocorre que o legislativo municipal não se manifestou sobre o parecer.

No julgamento de hoje, o TRE, por cinco votos a zero, entendeu que a competência para julgar o prefeito não é do TCM, que apenas emite parecer pela rejeição ou aprovação, mas da Câmara de Vereadores.

O entendimento dos advogados é de que o caso abre um precedente favorável para a Azevedo. De http://www.cenabahiana.com.br/v1/

Lula lá

Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e para seu antecessor Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia, tanto faz como tanto fez se o advogado de Roberto Jefferson considera a peça de acusação nula por falha de origem: a não inclusão do então presidente Luiz Inácio da Silva como mandante do conjunto de crimes ora em exame no Supremo Tribunal Federal.

Para os ministros que julgarão os réus culpados ou inocentes, da mesma forma pouco afeta o alerta sobre o “risco” de a população voltar-se contra o STF em caso de absolvições, por “culpa” de aludida omissão do Ministério Público.

Nenhum deles vive de votos nem está em jogo no processo. Não dependem profissionalmente do que deles se diga, tampouco são personagens explícitos ou implícitos dessa trama. Portanto, se a ideia do advogado era expor a acusação e sensibilizar os julgadores, desperdiçou seus talentos.

Agora, se por algum motivo a intenção era deixar exposto o ex-presidente ao constrangimento de se ver no centro de uma cena a cujo desmonte prometeu se dedicar, cumpriu seu intento.

Não porque tenha necessariamente fé a afirmação do advogado de que Lula não apenas sabia de todo o esquema – “safo que é” – como teria de ser enquadrado como mandante dos crimes.

O embaraço ao ex-presidente é ver-se em destaque como alvo de ação penal por improbidade administrativa na Justiça Federal junto com um ex-ministro da Previdência demitido na ocasião por suspeita de imprevidências, e personagem de relato sobre uma medida provisória e um decreto que favoreceram os bancos (BMG e Rural) onde o PT obteve questionáveis empréstimos na operação do mercado de crédito consignado.

O relato desse e de outros advogados que igualmente citaram o ex-presidente como beneficiário de ações dos acusados não põe Lula em julgamento, mas o integra a um ambiente do qual havia se distanciado e quebra o tabu da inviolabilidade de sua majestade.

Inútil paisagem. A CPI do Cachoeira aprovou ontem nova série de convocações, chamando novamente o bicheiro e marcando a data do depoimento de Fernando Cavendish, da Delta.

Pura perda de tempo e energia se a comissão não mudar seus procedimentos e continuar permitindo que convidados e convocados fiquem calados para em seguida serem dispensados.

A CPI dá a nítida impressão de que cumpre tabela até o encerramento oficial dos trabalhos, com o propósito explícito de evitar que as pessoas falem para não ferir interesses mútuos de partidos. De governo e oposição.

Rigor virtual. O governo fez pouco caso da greve do funcionalismo. Apostou no recuo e assistiu ao avanço crescente das paralisações. Se a presidente não quer ceder, é uma decisão que, no entanto, não está levando em consideração o lado de quem paga a conta.

Uma queda de braço desequilibrada, pois a população sofre o prejuízo e os grevistas seguem medindo forças sem que o governo aja com efetivo rigor permitido por decisão judicial que os submete às mesmas regras válidas para o setor privado.

É de se observar por quanto tempo a presidente e seus conselheiros de imagem julgarão conveniente adiar o enfrentamento de problemas até que se transformem em problemões.

O modelo pode servir à construção do perfil de durona, mas, como não serve para resolver as coisas, ao longo do tempo acaba resultando em impressão de inanição decisória.

Salvo conduto. No oficial o Palácio desmente. No paralelo é o que se ouve de quem frequenta o Planalto: haverá condenações no STF, alcançarão os peixes graúdos do núcleo político e já que é para ser assim, para o governo tanto melhor que assim seja.

Seria mais um item para o “atestado” de que na era Dilma não grassa a impunidade.

A mesma moeda