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domingo, 4 de março de 2012

04 DE MARÇO - Dia Mundial de Luta Contra a Exploração Sexual – World Day of the Fight Against Sexual Exploitation

No dia 4 de março, associações e organizações de todo o mundo realizam o Dia Mundial de Luta contra a Exploração Sexual. A iniciativa, liderada por movimentos em defesa das mulheres e contra o tráfico de pessoas, é uma tentativa de sensibilizar e alertar a opinião pública para esta forma de abuso contra os seres humanos.
A exploração sexual está se tornando o primeiro comércio ilícito no mundo, à frente do tráfico de drogas e de armas.
Os organizadores lembram que, segundo a ONU, os serviços mundiais para fins de prostituição fazem pelo menos quatro milhões de novas vítimas por ano, o que representa oito novas vítimas por minuto. Formadas principalmente por mulheres e moças, as vítimas são “recrutadas”, em média, aos 13 anos de idade, principalmente nos meios pobres.
This international event is being organized by the Groupe International de Paroles de Femmes, GIPF, a network of 350 non-governmental organizations and associations from 94 countries.
The International Labor Organization (ILO) estimates that nearly a million people are trafficked every year for the purposes of sexual exploitation. Most of the victims of trafficking (98%) are women and girls, although men and boys can also be trafficked for sexual exploitation. In recent years, this criminal industry has grown significantly, in parallel with a series of social, economic and political phenomena linked to neoliberal globalization. In fact, economic crises in most countries have resulted in increased extreme poverty, higher rates of unemployment, increased migration and increased incidence of violence and exclusion. These situations are complicated by armed conflict that leads to forced displacement and refugee situations. All of these factors push women and men into a desperate search for jobs, and they often fall into the hands of those who would exploit them, offering “opportunities” that hide the true nature of sexual enslavement. Fonte: Na Mão Certa / Red de Salud

sábado, 3 de março de 2012

COPA 2014: Brasil precisa de ‘chute no traseiro’, diz Fifa sobre atrasos

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, fez na sexta-feira um duro ataque aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Ele disse que “não há muita coisa se mexendo” e que os organizadores precisavam levar “um chute no traseiro”.
A Fifa disse estar particularmente preocupada com transportes e alojamento, e também com a demorada tramitação pela burocracia brasileira de leis relacionadas à venda de álcool nos estádios. Após vários adiamentos, a Lei Geral da Copa deve ser votada na terça-feira na Comissão Especial criada para analisar este tema.
O secretário-geral, que está na Inglaterra para a reunião anual da International Board, entidade que trata das regras do futebol, declarou para os jornalistas: “Não entendo por que as coisas não estão avançando. Os estádios não estão mais no prazo, e por que muitas coisas estão atrasadas? A preocupação é que nada é feito ou preparado para receber muita gente. Lamento dizer que as coisas não estão funcionando no Brasil”.
Ele afirmou que a Fifa deveria ter recebido documentos assinados em 2007, mas que ainda não receberam. “Vocês precisam se pressionar, levar um chute no traseiro e fazer a Copa do Mundo.”
Disse que a Copa será mantida no Brasil, mas alertou que os torcedores podem sofrer. “Não há hotéis suficientes”, destacou. “Você tem mais do que suficientes em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas se você pensar em Manaus, precisa de mais. Digamos que você em Salvador tenha Inglaterra x Holanda, e você tenha 12% do estádio com torcedores ingleses, e 12 % holandeses, são 24% de 60 mil torcedores. Onde todos eles vão ficar? A cidade é bacana, mas a forma de chegar ao estádio e toda a organização de transporte precisa ser melhorada.” Leia mais no Folha

ITABELA-BA: Filho é morto quando jantava com a mãe

Mulher de Bernardo, presa desde domingo, já tinha tentado matá-lo quatro vezes, segundo polícia. Fonte:Radar 64
Um assassinato na noite desta sexta-feira (2), no bairro Bandeirantes, cidade de Itabela, teve como vítima Bernardo Almeida Brito, 42 anos. Bernardo teve sua casa invadida por um criminoso ainda não identificado e foi morto no momento em que jantava com a sua mãe, uma senhora de idade avançada. Cinco dias antes – no mesmo local, Bernardo já havia escapado de ser morto por sua ex-mulher Andreane Santos Moreira, 20. Na ocasião, ele também foi esfaqueado e a autora acabou presa.  Conforme a polícia local foi a quarta vez quarta vez que ela tentou matá-lo. O motivo desta agressão, como Bernardo declarou em depoimento, pode ter sido um acordo que ele não cumpriu como Andreane. Consta no depoimento que Bernardo voltou atrás e não aceitou participar do plano de fuga de um amante da ex-companheira da cadeia. O suposto amante, conhecido como José Raimundo, terminou morto ano passado e Andreane teria passado a ameaçar o ex-marido. A polícia itabelense ainda investiga o caso e não tem nenhuma pista concreta que possa elucidar a morte de Bernardo. De http://ubaitabaurgente.com.br/

Jogos realizados neste sábado, 03 de março de 2012

Campeonato Catarinense
Returno
2ª rodada
Figueirense 3 x 1 Hermann Aichinger
Campeonato Mineiro 2012
Primeira Fase
5ª rodada
Cruzeiro 2 x 0 América-T.O.
Nacional-MG 1 x 0 Guarani-MG
Campeonato Argentino - Clausura
Fase Única
4ª rodada
Independiente 1 x 3 Argentinos Juniors
All Boys 0 x 0 Vélez Sarsfield
Campeonato Pernambucano de Futebol
Classificatória
14ª rodada
Náutico 3 x 0 Araripina
Campeonato Sul-matogrossense
Primeira fase
Primeiro turno
Quarta rodada
Cene 1 x 0 Saad
Campeonato Amazonense
Semifinais do 1º turno
Jogo de volta
Nacional 1 x 0 Fast Clube
Campeonato Paraense
Segunda fase
Segundo turno
Segunda rodada
Independente 2 x 0 Cametá
Campeonato Brasiliense
Primeiro turno- Quarta Rodada
Gama 3 x 2 Brasiliense
Ceilândia 1 x 0 Sobradinho
Capital 1 x 2 Luziânia
 Gama 3 x 2 Brasiliense
Campeonato Capixaba
Segundo turno
Primeira rodada
Serra 2 x 0 Real Noroeste
Campeonato Tocantinense
Primeira fase
Primeiro turno
Segunda rodada
Gurupi 2 x 1 Interporto
Guaraí 2 x 0 Tocantins
Colinas 0 x 2 Tocantinópolis
Palmas 1 x 2 Paraíso
Campeonato Paulista A-3
Primeira fase
10ª rodada
Juventus 4 x 0 Taubaté
Capivariano 0 x 5 Guaçuano
São Bento 0 x 0 Taboão da Serra
Campeonato Paulista A-2
Primeira fase
12ª rodada
São Bernardo 2 x 1 Monte Azul
Barbarense 2 x 1 São Carlos
América-SP 2 x 3 Sorocaba
Grêmio Barueri 2 x 2 São José
Rio Claro 1 x 2 Santacruzense
Campeonato Goiano
1ª Fase
11ª rodada
CRAC-GO 1 x 1 Goiás
Campeonato Paranaense
2º Turno
2ª rodada
Atlético-PR 5 x 0 Operário
Campeonato Gaúcho
Taça Farroupilha
Grupo 2
Avenida 1 x 0 Caxias
Campeonato do Rio de Janeiro 2012
Taça Rio
Olaria 0 x 2 Vasco
Fluminense 3 x 0 Nova Iguaçu
Friburguense 0 x 0 Resende
Campeonato de São Paulo 2012
Primeira Fase
12ª rodada
Ituano 2 x 3 Linense
Portuguesa 0 x 0 Catanduvense
Bragantino 1 x 0 Guarani
Campeonato Espanhol
Fase única
26ª rodada
Barcelona 3 x 1 Sporting de Gijón
Sevilla 1 x 1 Atlético de Madri
Mallorca 1 x 1 Osasuna
Getafe 1 x 3 Málaga
Rayo Vallecano 4 x 2 Racing Santander
Campeonato Potiguar
Copa Rio Grande do Norte
2ª rodada
Alecrim 3 x 1 Caicó
Campeonato Português
Fase única
21ª rodada
Vitória de Setúbal 1 x 0 Sporting
Nacional da Madeira 1 x 3 Braga
Campeonato Francês
Fase Única
26ª rodada
Nancy 2 x 0 Lyon
Dijon 1 x 1 Montpellier
Bordeaux 1 x 2 Nice
Olympique 0 x 1 Toulouse
Sochaux 1 x 1 Valenciennes
Lille 2 x 2 Auxerre
Saint-Etienne 0 x 2 Evian
Campeonato Italiano
Fase única
26ª rodada
Juventus 1 x 1 Chievo Verona
Palermo 0 x 4 Milan
Campeonato Baiano
Fase de Classificação
13ª rodada
Bahia de Feira 3 x 0 Juazeirense
Campeonato Alemão
Fase única
24ª rodada
Hannover 2 x 2 Augsburg
Hertha 1 x 0 Werder Bremen
Freiburg 2 x 1 Schalke 04
Bayer Leverkusen 2 x 0 Bayern de Munique
Hamburgo 0 x 4 Stuttgart
Kaiserslautern 0 x 0 Wolfsburg
Borussia Dortmund 2 x 1 Mainz 05
Campeonato Cearense de Futebol
Classificatória
13ª rodada
Ferroviário-CE 1 x 4 Horizonte-CE
Campeonato Inglês
Fase única
27ª rodada
Blackburn Rovers 1 x 1 Aston Villa
Liverpool 1 x 2 Arsenal
Manchester City 2 x 0 Bolton
QPR 1 x 1 Everton
Stoke City 1 x 0 Norwich
West Bromwich Albion 1 x 0 Chelsea
Wigan 0 x 2 Swansea City

SP: Serra sobe 9 pontos e vai a 30%

O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro. Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo. No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%. Leia mais na Folha.

BRASIL: Livros para deficientes visuais são distribuídos a escolas e bibliotecas

Dez novos títulos de livros infantis em braille e letras em alto relevo estão sendo distribuídos para 5 mil bibliotecas, escolas e organizações de todo o país, por meio da Fundação Dorina Nowill para Cegos em parceria com a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil.
A primeira tiragem dos livros, de 35 mil exemplares, teve o apoio de empresas privadas. Os autores e ilustradores tiveram a orientação dos profissionais especializados da fundação para criar histórias e desenhos que pudessem ser reproduzidos com letras ampliadas em braille e imagens divertidas em relevo, para permitir que crianças cegas e com baixa visão lessem livros.
De acordo com a gerente-geral de Operações da Fundação Dorina Nowill, Susi Maluf, o projeto é acessível para todos. “Mais que promover o acesso à informação, o importante também é produzir livros que sejam totalmente inclusivos. Os livros precisam atender tanto à pessoa que não enxerga quanto à que enxerga”.
Os organizadores do projeto pretendem lançar, no segundo semestre, novas tiragens de livros com recursos de acessibilidade. A gerente operacional da fundação revela que o próximo passo será a audiodescrição. "Esse recurso transforma as imagens em palavras. Enquanto a pessoa passa a mão na figura em relevo, vai ouvir o que ela representa".
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 6,5 milhões de deficientes visuais no Brasil. As obras também estão disponíveis no site da fundação. Da agência O Globo

FLUMINENSE volta a vencer, o próximo é o Boca na Libertadores

Fluminense x Nova Iguaçu - Campeonato Carioca - Gol do Sóbis (Foto: Paulo Sergio)Apesar do compromisso pela Libertadores no meio da semana, o Fluminense foi até Volta Redonda enfrentar o Nova Iguaçu, na noite deste sábado, com força total. E a equipe tricolor fez a torcida esquecer a derrota na estreia da Taça Rio para o Resende. Em jogo inspirado de Rafael Sobis, a equipe de Abel Braga venceu por 3 a 0, com dois dele e um de Matheus Carvalho, e conquistou os primeiros pontos neste Segundo Turno.
Agora, o Fluminense pega o Boca Juniors na quarta-feira pela Copa Santander Libertadores, na Bombonera. Já pelo Carioca, o próximo compromisso será o clássico contra o Flamengo, domingo, no Engenhão. O Nova Iguaçu, por sua vez, encara o Duque de Caxias em casa. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/fluminense/Sobis-Flu-bate-Iguacu_0_656934439.html#ixzz1o6Q1Ayn1

VASCO vence o Olaria mas Tenório se machuca

As imagens de Olaria 0 x 2 Vasco (Foto: Alexandre Loureiro)Após deixar o título da Taça Guanabara escapar e o empate no meio da semana para o Bonsucesso, o Vasco enfrentou o Olaria, na tarde deste sábado, em Moça Bonita, e reecontrou o caminho das vitórias. Com gols de Tenório e Eder Luis, que voltou a atuar após se recuperar de uma fratura do pé esquerdo, o time cruz-maltino venceu por 2 a 0. Fatura liquidada ainda no primeiro tempo.
Porém, nem tudo foi motivo para se comemorar. Durante a etapa final, Tenório rompeu o tendão de Aquiles do pé direito, terá de passar por uma cirurgia e poderá ficar afastado dos gramados por seis meses.

O próximo adversário do Vasco é o Alianza Lima (PER), pela Copa Libertadores, terça-feira, em São Januário. No Campeonato Carioca, o Cruz-Maltino enfrenta o Madureira, em São Januário, domingo. Já o Olaria, encara o Americano, em Campos, também no domingo. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/vasco/Vasco-Olaria-vence-Taca-Rio_0_656934395.html#ixzz1o6P7uYSW

Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora

O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial."Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível." As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas. Com informações do Estadão.BN

BRASIL: Crise entre Dilma e militares dificulta a vida dos comandantes

Após decisão da presidente Dilma Rousseff de punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto “alerta à nação – eles que vem, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não terá missão fácil para resolverem o imbróglio. A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do Carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para intervir no Clube Militar. Com informações do jornal Estadão.BN

Nível do Rio Acre começa a baixar

Aos poucos, o nível do Rio Acre começa a baixar. Segundo o boletim divulgado hoje (3) pela prefeitura de Rio Branco, o nível da água está em 13,68 metros (m), pouco abaixo da cota de transbordamento, que é 14m.

A enchente deixou nove municípios do Acre em situação de emergência. Mais de 140 mil pessoas sofreram o impacto do excesso de chuvas e transbordamento dos rios. Cerca de 8 mil pessoas tiveram que deixar suas casas e ir para abrigos públicos. A capital, Rio Branco, foi a localidade mais atingida: 38 bairros na área urbana e 14 comunidades na área rural.Na segunda-feira (3), uma equipe da Defesa Civil chega ao estado para fazer uma avaliação dos estragos. Ontem o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, informou que vai isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) os imóveis e os pequenos negócios afetados pela enchente do Rio Acre.

O estado deve receber R$ 10 milhões – R$ 5 milhoes do governo federal e R$ 5 milhões do Ministério da Integração Nacional – para ajudar no atendimento emergencial às vítimas. De Agencia Estado

Defesa de direitos esconde tentativa de higienização da sociedade, avalia psicólogo

Integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo Celso Tondin, critica a proposta de lei que pretende mudar a resolução do CFP para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”. De acordo com o conselheiro, trata-se de como uma tentativa de “moralização” e de “higienização” da sociedade.

"Essa proposta é apresentada envolta em um discurso muito sedutor que é o do direito das pessoas. No entanto, esse discurso esconde uma tentativa de moralização, de higienização da sociedade. Há uma negação da diversidade humana sob uma fachada de defesa de direitos", analisou.

O conselheiro lembrou ainda que a atribuição de regulamentar o exercício da profissão de psicólogo cabe ao conselho e essa atribuição é regulamentada pela Lei 5.766, de 1971, que cria o conselho federal e os conselhos regionais de psicologia.

Ele reagiu à alegação de que a resolução restringe a atuação dos profissionais. "A gente não restringe, a gente regulamenta de acordo com o nosso código de ética, que é baseado em técnicas e conhecimentos científicos", destacou.

BOM JESUS DA SERRA-BA: Mais de 100 alunos ainda estão sem aula por falta de recursos

Retornar as aulas é sempre um momento de grande expectativa para as crianças. Os mais de cem  alfabetizandos matriculados na Escola Comunitária Sossego da Mamãe, centro de Bom Jesus da Serra ainda não viveram esse clima no ano letivo de 2012.
Depois de 32 anos em funcionamento, o prédio da referida escola entrou em ruínas, bem como os obsoletos e parcos recursos didáticos. Foi necessária a realização de uma reforma, mas, os materiais de construção e mão de obra, doados pela comunidade local não foram suficientes para conclusão. As crianças matriculadas são na grande maioria carentes, e não sabem ainda quando vão começar  o ano letivo. Fica aqui o nosso apelo a quaisquer pessoas, entidades, e órgãos que tiverem interesse em ajudar na resolução desta causa mais que justa.
Os Interessados em ajudar os mais de 100 alunos que são atendidos por Tia Edinha entre em contato com a escola pelos telefones: (77) 3461 – 1091   ou (77) 8818 – 3343 ou pessoalmente na Trav. João Curcino, 31, Centro, ao lado da Igreja Catolica. Fonte: http://bjs-eventos.blogspot.com/

CAMAMU-BA: Homem é morto por assaltantes de banco

Um homem foi morto a tiros por ladrões que tentavam roubar uma agência do Bando do Brasil, em Camamu, a 188km de Salvador. De acordo com a polícia, cinco homens tentaram arrombar os caixas eletrônicos do banco durante a madrugada. Ao fracassarem, tentaram roubar um carro na frente da agência, ordenando que o motorista de um Fiat Uno parasse. O motorista, Paulo César de Jesus Cruz, não obedeceu e acelerou o carro. Os bandidos atiraram várias vezes contra o veículo e Paulo César foi atingido no tórax. Ferido, ele foi socorrido para o hospital municipal, mas morreu no local. Nada foi roubado do banco, mas os caixas ficaram danificados provavelmente pelo uso do maçarico, segundo a Polícia Militar. Ninguém foi preso até o momento pelo crime. Com informações do Correio.

Eliana Calmon quer "exército do bem contra vagabundos" 2019

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou ontem a alertar para o que denomina ação de “uma meia dúzia de juízes vagabundos”. Ela disse que essa ala da toga quer intimidar a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós ficamos reféns deles”, declarou a ministra antes de participar de evento que reuniu dezenas de juízes federais em São Paulo. “Isso está acontecendo porque não se acredita no sistema.”

Calmon propôs a convocação de “um exército” de bons juízes para combater os maus. “A grande maioria da magistratura é séria, correta, trabalhadora. Podíamos fazer um exército com esses magistrados. Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar. Ficamos pensando o seguinte, eu vou me expor, vou botar minha carreira em risco para dar em nada.”

Desde que assumiu a corregedoria, Calmon tem sido alvo de retaliações e ataques de um núcleo conservador do Judiciário.

Ontem, a ministra afirmou que “a Corregedoria não aceita que isso (os vagabundos) possa ser escondido”. “Queremos trazer para a luz aqueles que não merecem a nossa consideração, em nome da grande maioria que trabalha.”

Ela admitiu que um corregedor não pode cumprir tal missão sozinho. “Eu preciso do meu exército que são os bons juízes. Eu sou hoje general, mas eu sou general que sempre gosta de voltar ao campo. Porque é no campo que eu encontro inspiração.”A ministra conclamou com veemência aos magistrados que a ouviam no Juizado Especial Federal que procurem obter melhor estrutura de trabalho. “Devemos parar com a apologia às nossas prerrogativas e lutar mais pelos interesses institucionais da magistratura. Não sabemos conduzir politicamente as nossas reivindicações.”

MUNDO: Americana processa universidade por sexo barulhento

Uma ex-aluna do Stonehill College, nos arredores de Boston (EUA), está processando a universidade por não ter conseguido trocar de quarto nas dependências da instituição. Lindsay Blankmeyer alega que a companheira de quarto dela levava o namorado para dormir no local. Lá, conta Lindsay, o casal fazia sexo bem barulhento, enquanto ela tentava dormir.

De acordo com o processo, a situação levou Lindsay à depressão. Sem apoio da universidade, a aluna chegou a se mudar para um hotel.

O advogado de Lindsay quer indenização de 150 mil dólares (cerca de 255 mil reais), de acordo com o site "Enterprise News".

Petrobras lança na segunda-feira novo processo seletivo para 11 mil vagas

A Petrobras lança nesta segunda-feira (5) o novo processo seletivo para cursos gratuitos coordenados pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O objetivo é qualificar mão de obra para atender à demanda do setor de petróleo e gás natural.
Neste sexto ciclo, serão oferecidas cerca de 11 mil vagas, em 14 estados, abrangendo todos os níveis de escolaridade. As categorias de nível básico respondem por mais de 60% dessa disponibilidade. As inscrições para o processo seletivo começam na quarta-feira (7) e vão até 12 de abril.
Os estados contemplados são Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O 5º ciclo do Prominp ocorreu em 13 estados, também incluindo Pernambuco. Foram ofertadas 27.915 vagas de qualificação em diversas categorias profissionais. No estado, foram 8.326 vagas, mas 28% não foram ocupadas. A convocação dos 6.003 pernambucanos aprovados começou em abril do ano passado, com 1.692 alunos na primeira leva.

A qualificação do Prominp prepara profissionais para atuar nos setores de petróleo, gás, naval e offshore, como caldeireiros, isoladores, lixadores, soldadores, maçariqueiros, montadores, encanadores, jatistas e mecânicos. Desempregados recebem uma bolsa auxílio de R$ 300 (nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) ou R$ 900 (nível superior). Com informações de Micheline Batista, da equipe do Diario, e da Agência Globo

Lei Maria da Penha também pode se estender a namorados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (7), o projeto de lei (PLC 16/2011) que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), apesar de todo o esforço do Congresso Nacional em aprovar a Lei Maria da Penha e do marco que tal iniciativa representa para o país no combate à violência contra a mulher, a jurisprudência tem entendido que ela não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. A seu ver, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.

Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica", afirma o senador.

A matéria será votada em decisão terminativa na comissão. Da Agência Senado

Reconhecimento da justiça para filho com pais gays reafirma as transformações

Um novo rosto vem sendo desenhado para a sociedade brasileira. Nele, já não restam mais espaços como antes para discursos de intolerância homoafetiva. Os últimos entendimentos no campo jurídico sobre o assunto são o pano de fundo para esse cenário do presente, mas com o pé no futuro. Foi assim com a primeira decisão judicial no estado, em 1985, que permitiu a mudança de nome de um transexual de Sílvio para Sílvia. Passado o susto do inedistimo jurídico 27 anos depois, até o SUS já permite as cirurgias de troca de sexo. Possivelmente, daqui a alguns anos, também se multiplicarão os casos de casais de mesmo sexo a terem filhos através da fertilização in vitro, como aconteceu com Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, pais de Maria Tereza, que completou um mês na última quarta-feira.
A conquista de Mailton e Wilson surge em meio a uma onda de garantias conquistadas por casais homoafetivos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros junto à Justiça ao longo dos últimos anos. Em maio de 2011, por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Depois foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a situação. Clicério Bezerra, o mesmo juiz que assinou a sentença autorizando o registro da filha de Mailton e Wilson, também casou o primeiro casal homoafetivo em Pernambuco. “O Judiciário, em vista da demanda, pela primeira vez ratificou o pedido do casal do mesmo sexo. Para acadêmicos e juristas, no entanto, essa discussão é antiga”, diz Maria Rita de Holanda, presidente da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Clicério também casou os pais de Tereza.

Kodak vende negócio de fotografia online por quase US$ 24 milhões

Wikimedia CommonsA Kodak, em moratória desde janeiro, anunciou nesta quinta-feira um acordo com a Shutterfly para a venda de quase US$ 24 milhões do serviço de fotografia online Kodak Gallery.
"Esta venda é consistente com nosso objetivo de centrar a Kodak em um modelo de negócio no qual possamos tirar mais partido de nossas forças tecnológicas e como marca", destacou a companhia em comunicado de imprensa.
O diretor de marketing da Kodak, Praddep Jotwani, ressaltou que a Gallery é um ativo "único" com mais de 75 milhões de usuários e capacidade de atrair mais membros através de ofertas inovadoras como aplicativos para aparelhos móveis.
A centenária empresa de Rochester (Nova York) esclareceu que dará oportunidade aos atuais usuários da Kodak Gallery de se retirarem do serviço e não terem suas imagens e fotografias transferidas à companhia californiana.
A Shutterfly, sediada em Redwood City (Califórnia), é um serviço de troca de imagens online fundado em 1999. Desde então, tornou-se um dos sites mais populares dos amantes da fotografia.
A Kodak já anunciou em 9 de fevereiro que deixaria de fabricar câmeras digitais em meados do ano para se concentrar no negócio de impressão fotográfica, como parte de seu processo de reestruturação desde que declarou moratória.
Quando a empresa se desfizer completamente do negócio de câmeras digitais, a estimativa é uma economia anual de US$ 100 milhões. Época NEGÓCIOS - Agência EFE

UBATÃ-BA: Enquanto isso...Alunos vão a escola de 'pau de arara', e turistas utilizam ônibus eccolar para fazer turismo

Há poucos dias um internauta flagrou um ônibus escolar de Ubatã transportando pessoas para a praia, mais precisamente sendo usado em um passeio turístico na praia de Algodões, Península de Maraú, sul do Estado. Na época o caso ganhou repercussão em diversos sites da região, pois por Lei, veículos oficiais não podem ser utilizados para fins de turismo, o que configura desvio de finalidade e cabe a Polícia Rodoviária Federal coibir a prática.
Na quinta (01), um internauta de Ubatã percebeu um contraste ao lembrar do fato descrito acima. Ao ver caminhões “pau de arara” (que transportam os estudantes da zona rural) estacionados em frente à Secretaria Municipal de Educação, afirmou: “ Enquanto pessoas estão se beneficiando com o ônibus da prefeitura, estudantes ainda utilizam o “pau de arara” para ir até a escola.”
O contraste é evidente tendo em vista o fato de muitos estudantes da zona rural ubatenses reclamam da falta de transporte, ao passo em que o ônibus destinado a tal serviço estava a disposição de “passeios turísticos”.
O governo federal vem a cada ano tentando proporcionar aos municípios ônibus escolares que possam oportunizar o deslocamento de alunos das mais diversas localidades. Em Manaus, até um barco personalizado do governo federal foi construído no âmbito de que alunos indígenas possam frequentar as salas de aulas. Fonte: Notícias de Ubatã

Cutucando com vara curta...

Registrado o primeiro bebê in vitro de um casal gay no Brasil

Nasceu no último dia 29 de janeiro, Maria Tereza, o primeiro bebê brasileiro registrado pela Justiça filho de um casal homoafetivo masculino e concebido através de fertilização in vitro. Seus pais, Mailton Alves Albuquerque, 35, e Wilson Alves Albuquerque, 40, estão juntos há 15 anos e decidiram ter um herdeiro há dez, quando estabeleceram uma união estável. Na época, uma resolução do Conselho Federal de Medicina, que estava em vigor desde 1992, decidia que os usuários da técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união estável ou casadas. Mas, em 2010, Mailton fez um intercâmbio no Canadá, onde conheceu outro casal gay que já tinha três filhos, concebidos através da técnica. Bastante interessado pela ideia, em janeiro de 2011 ele teve a notícia que esperava há muito tempo: o CFM mudara a resolução, decidindo que todas as pessoas capazes poderiam utilizar a técnica. Segundo o juiz Clicério Bezerra, que possibilitou que a certidão de Maria Tereza tivesse o nome dos dois pais, esse caso é inédito e abre as portas para outros casais. “Esse caso é inédito porque são dois homens e foi feito administrativamente, diretamente no cartório, não necessitou de um processo judicial”, disse. Mailton está feliz: “Isso é fruto de uma relação que vem amadurecendo há 15 anos, com muito companheirismo. A gente está mostrando que a família pode ser muito mais do que um casal hetero. Que pode haver pai e pai e mãe e mãe também”. Com informações do G1.BN

BRASIL: Pesquisa revela que 45% das gestantes não planejaram a gravidez

Dados preliminares de uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que 45% das brasileiras que dão à luz não planejam a gravidez. O estudo Nascer no Brasil: Inquérito sobre parto e nascimento já ouviu 22 mil mulheres, de um total de 24 mil que serão entrevistadas em 191 municípios.
O levantamento, de acordo com a Fiocruz, tem como objetivo conhecer as principais complicações maternas e de recém-nascidos registradas no país, por meio de informações sobre interrupção de gravidez, assistência pré-natal, e local e acompanhamento do parto.
Dados aferidos até o momento mostram ainda que 53% dos partos no Brasil são cesarianas, com prevalência nas regiões Centro-Oeste e Sudeste

ARATACA-BA: População reclama de água de má qualidade

A população do Município de Arataca vem enfrentando sérios problemas com o abastecimento e má qualidade da água tratada fornecida pela Empresa de água e Saneamento(Embasa). De Acordo com informações da própria comunidade, há mais de 15 dia os consumidores vem percebendo que o liquido que tem caído das torneiras não é proprício para o consumo humano, tendo em vista que esta mesma água apresenta uma coloração bastante escura o que tem deixado os consumidores preocupados.
Ainda segundo informações do site O Tempo Jornalismo, a água fornecida nesta quinta-feira (1°), demonstrou uma qualidade bem inferior que os demais dias de abastecimento. Pessoas relatam que no momento em que água está sendo preparada para consumo, pode-se perceber claramente que aparece uma especie de lodo no fundo do recipiente onde a mesma se encontra, por isso o caso deve ser observado e requer uma certa atenção por parte da concessionária distribuidora.
Colaboração de Sandro Robson. - http://blogdomiolobaiano.blogspot.com/

TCU determina que Escola Superior de Guerra evite festividades

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um “puxão de orelha” na Escola Superior de Guerra (ESG), um Instituto de Altos Estudos de Política, Defesa e Estatégia, do Ministério da Defesa. No começo do mês, por meio do Acórdão 354/2012, o Tribunal advertiu para que seja evitada “a realização de despesas com festividades e outros eventos congêneres que não guardem relação com os objetivos da instituição”.
Outra medida da resolução é que quando aprovado algum evento, a entidade não poderá mais direcionar suas preferências por marcas, pois deve ser analisada a proposta mais vantajosa para a administração, conforme os arts. 3º e 15 da Lei nº 8.666/1993. No caso de descumprimento da determinação, o Tribunal de Contas poderá aplicar multas aos responsáveis, segundo o disposto.
Questionado pelo Contas Abertas o TCU afirmou que trata-se de um Acórdão de relação. “Assim, não possui relatório e voto”. Segundo técnicos da área o acórdão deve possuir relatório, já que foi publicado, mas, possivelmente, ainda não consta no sistema, pois há defasagem entre as decisões e a publicação dos processos. O Tribunal explicou também que o art. 143 do Regimento Interno define quando um processo poderá ser considerado “de relação”.
Contudo, não foi a primeira vez que o TCU determinou corte de gastos com festividades e homenagens da Escola Superior de Guerra. Um acórdão de 2008 também fixou que a ESG evitasse realizações deste tipo de evento. Segundo o relatório de contas de 2010 da Escola, o próprio Órgão de Controle Interno (OCI) da instituição recomendou que fossem cumpridas as reiteradas decisões daquela Corte de Contas para se evitassem as festividades sem fins e o direcionamento de marcas.

Blogueira 'fashion' completa um ano sem comprar roupas

Joanna Moura, publicitária e autora do blog "Um ano sem Zara". Crédito: Arquivo pessoal.
O projeto de moda e economia da publicitária Joanna Moura, 27, finalmente está em contagem regressiva. Depois de 355 looks diferentes sem desembolsar um centavo para comprar roupas novas (um desafio hercúleo para fashionistas), faltam apenas dez dias para completar a saga do blog "Um ano sem Zara", que tem cerca de 20 mil acessos e uma média de 40 comentários por dia.
"Minha conta estava no vermelho. Um belo dia, enquanto arrumava o armário, eu me dei conta de que não usava boa parte das minhas roupas. E aí veio a ideia de passar um tempo sem comprar nada", diz a baiana radicada em São Paulo desde 2009.
A ideia era mostrar que moda pode ser uma questão de estilo e comportamento --e não precisa ser refém do consumo. "Não caí em tentação nenhuma vez. Mas ganhei presentes ao longo do processo --ainda bem!", conta a blogueira.
Por quase um ano, Joanna produziu, fotografou e publicou diferentes "looks" no blog, com direito aos créditos das grifes. Zara, a marca título do projeto, simboliza as diversas etiquetas que atiçam os desejos consumistas, principalmente femininos. No fim, ela descobriu que moda combina com economia e garante que se tornou uma fashionista menos compulsiva. "A moda é sazonal, mas também é cíclica. A questão é saber o que guardar e o que passar adiante. Além disso, há peças clássicas e atemporais, que devem ser a base do bom closet", diz.