Enquanto a 15ª Parada Gay deve reunir milhões de pessoas neste domingo (26) em São Paulo, em Brasília o projeto de lei que criminaliza a homofobia está parado no Senado. De acordo com a relatora, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), já houve avanços nas negociações com a bancada evangélica na Casa, que é contrária ao projeto, mas ainda não há data definida para votar o PL 122.
Elaborado em 2006, pela ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o texto tem como objetivo pôr “fim a discriminação de pessoas que pagam impostos como todos nós” e “são molestados em seus direitos de cidadania”, segundo afirma sua autora.
A proposta quer punir os crimes de motivação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Na versão original, ele previa punição para discriminação no ambiente de trabalho, escolar, nas relações de compra/aluguel de imóveis, na restrição de manifestação de afetividade em público e no dizer de injúrias.
Para os evangélicos, o texto impede a “liberdade de expressão” e poderia punir os pastores e padres que condenarem a homossexualidade em seus templos e igrejas.
Na legislatura passada, o texto foi analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Atualmente, o relatório tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa –depois de aprovado, ele deverá ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e será encaminhado para votação no plenário do Senado. Como houve alterações em relação ao projeto que veio da Câmara, ele deve voltar para a análise dos deputados antes da sanção ou veto da presidente.
Em seu relatório, Marta Suplicy utiliza dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) sobre mortes de homossexuais, divulgado em abril último. Este é o único tipo de levantamento disponível no país, uma vez que o Ministério da Justiça não tem números próprios. De acordo com os dados, a cada um dia e meio, um homossexual brasileiro é assassinado, vítima de homofobia –apenas em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas teriam sido mortos.
A Frente Parlamentar Evangélica, entretanto, contesta e questiona a veracidade dos dados do GGB, o que criou uma rixa com a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais –relançada em 29 de março deste ano e coordenada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e pela senadora Marta. Eles conseguiram, em maio, juntar um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas em apoio ao projeto.
“O PL 122 virou um símbolo, uma bandeira de apoio ao movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), (...) mas os evangélicos demonizaram o PL. O grande problema, é que demonizaram o PL de tal maneira que tornou muito difícil [divulgar e valorizar] o que foi conquistado nas conversas”, alega Marta.
De UOL Notícias
