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domingo, 7 de junho de 2020

O teste de fogo de Bolsonaro diante da Polícia Federal

Quando Jair Bolsonaro for depor na PF, no inquérito que apura as acusações de Sergio Moro, terá diante de si, com direito a fazer perguntas, Rodrigo Rios, advogado do ex-ministro. 
O em geral irritadiço Bolsonaro terá que revelar toda sua urbanidade até agora oculta para não explodir com um dos seus clássicos: "Chega, porra!". (Lauro Jardim)

EUNÁPOLIS-BA: 'Tribunal do Crime' tenta executar acusado de esfaquear mulher

Foto: Reprodução / Radar 64
A Polícia Militar impediu que um homem fosse executa pela ação de facções em Eunápolis na noite da última sexta-feira (5). Lucas Ribeiro da Silva, 24 anos, seria executado porque, horas antes, teria esfaqueado uma moradora da comunidade.

Quando avistaram os policiais se aproximando, os executores fugiram. Lucas saiu do mato com as mãos amarradas. Ele relatou que seria morto por cerca de 10 homens. Os policiais tinham ido ao local após denúncia de moradores.

Segundo a polícia ao Radar 64, Lucas confessou que esfaqueou a mulher de 29 anos. Ele declarou que teve um relacionamento de dois anos com ela, mas quem já há algum tempo os dois estavam separados após uma traição.

No entanto, a mulher vítima da agressão declarou que é casada e que nunca teve qualquer tipo de relação com Lucas. Ela está em observação no Hospital Regional. O acusado ainda teria informado que é alcoólatra, faz uso de medicamento controlado e é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (Capes).

Lucas foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Grupo de conselheiros do Vitória lança campanha para ajudar time feminino

por Leandro Aragão
Foto: Letícia Martins / EC Vitória
O time feminino do Vitória está com os salários atrasados desde o mês de maio (veja aqui). Para ajudar as jogadoras nesse momento delicado em meio a crise financeira gerada pela pandemia do coronavírus, o grupo de conselheiros, Frente Vitória Popular, lançou uma campanha, #EuApoioAsLeoas, para arrecadar recursos.

A campanha tem diferentes modalidades de doação, cada uma com valores diferentes e quem ajudar também receberá brindes. Os interessados podem escolher doar entre R$ 15 e R$ 160 ou superior. Para contribuir, basta acessar o site oficial (clique aqui). O dinheiro arrecadado será entregue integralmente e diretamente às atletas do time feminino do Rubro-Negro.

Foto: Reprodução
Com a pandemia do coronavírus, o futebol brasileiro, incluindo as competições femininas, foi paralisado desde meados do mês de março. A CBF distribuiu um auxílio emergencial aos clubes, que disputam as Séries A1 e A2 do Brasileirão da modalidade, para que fossem repassados às jogadoras. 

No entanto, algumas agremiações, dentre elas o Vitória, não efetuaram o pagamento. Integrante da divisão de elite, o Rubro-Negro ainda não pontuou e ocupa a 15ª e penúltima colocação na tabela de classificação. A equipe perdeu todos os cinco jogos que disputou até a suspensão do certame.

GUANAMBI-BA:Prefeitura volta a permitir abertura de lojas e salões de beleza

Foto: Reprodução / Agência Sertão
A prefeitura de Guanambi decretou novas flexibilizações ao funcionamento do comércio no município. A publicação foi feita em edição especial do Diário Oficial do Município deste sábado (6). A cidade tem oito casos confirmados da doença.

Com a medida, lojas de atacado e varejo foram novamente incluídas como categoria de serviços essenciais e poderão receber clientes em seus interiores, com limitação determinada pela metragem de cada estabelecimento.

Salões de beleza e centros de estética também poderão funcionar desde que haja agendamento de clientes. O ingresso de consumidores no interior das lojas deverá limitar a frequência de acordo com o espaço transitável destinado ao consumidor.

De acordo com a Agência Sertão, lojas até 100 m² podem receber 5 pessoas por vez; até 200 m², até 10 pessoas por vez; até 300 m², até 15 pessoas por vez. Em lojas com espaço interno superior a 300 m2, a frequência deverá ser estabelecida a cada 6,25 m2 por pessoa, limitado a 1/3 dessa capacidade.

Em todos esses estabelecimentos, deverá ser preservado o distanciamento mínimo entre pessoas de 1,5 m (um metro e meio). Além disso, continua obrigatório o uso de máscaras tanto para funcionários quanto para clientes. Os estabelecimentos devem fornecer álcool gel e evitar a formação de filas que não respeitem esse distanciamento. BN

Protestos deste sábado contra racismo nos EUA são os maiores até agora

Foto: Reprodução / Independente
O sábado (6) nos Estados Unidos foi marcado por mais protestos contra o racismo. Manifestantes têm tomado as ruas de várias cidades americanas desde a morte de George Floyd, um americano negro morto em Minneapolis por um policial branco que se ajoelhou sobre o pescoço dele enquanto o mantinha imobilizado no chão, há 12 dias.

De acordo com informações da Agência Brasil, dezenas de milhares de pessoas ocuparam ruas próximas à Casa Branca, em Washington, em um dos maiores protestos desde o assassinato.

Em San Francisco, manifestantes desfilaram pela Ponte Golden Gate para protestar contra a morte de Floyd e apoiar o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).

Muitos protestos têm sido reprimidos de forma abusiva por policiais. Vídeos de ações violentas contra manifestantes mostrados na tevê e na internet têm gerado pedidos de reformas da corporação.

Bahia contabiliza mais 27 óbitos por coronavírus e total chega a 846

O estado registra, até o momento, 27.396 casos confirmados da Covid-19.
Foto: reprodução/Metro1
A Bahia contabilizou,nas últimas 24 horas, mais 27 óbitos por coronavírus, chegando a um total de 846 mortes, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Essas 27 novas mortes registradas, se referem a um período de 16 dias, ou seja, não ocorreram todas nas 24 horas. O estado registra, até o momento, 27.396 casos confirmados da Covid-19.

Em todo o estado, 3.947 profissionais da saúde estão infectados com o coronavírus. Considerando o número total de casos confirmados pela doença, 11.829 pacientes estão recuperados e 14.721 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19.

Segundo a Sesab, no último boletim, desta sexta-feira (5), equivocadamente, 63 municípios registraram 216 casos como positivos nas bases de dados ministeriais, quando, na verdade, eram negativos. A inconsistência foi identificada pela Vigilância Epidemiológica Estadual neste sábado (6), sendo corrigido no atual boletim.

Laboratório começa a fabricar vacina de Oxford: covid

Foto: Laboratório AstraZeneca na Suíçca
A farmacêutica AstraZeneca começou a produzir em massa a vacina AZD1222, desenvolvida pela Universidade de Oxford, em fábricas na Índia , Oxford, Suíça e Noruega.

A ideia é distribuir centenas de milhões de doses até setembro, logo após saírem os resultados dos testes humanos em agosto.

A confirmação foi dada por Pascal Soriot, executivo-chefe da AstraZeneca, em entrevista ao programa Today da BBC Radio 4:

“Estamos começando a fabricar esta vacina agora. Temos que ter prontas para serem usadas quando saírem os resultados.”

É claro que, com esta decisão, existe um risco, mas é um risco financeiro e esse risco financeiro é de que a vacina possa não funcionar.”

Ele ainda disse que AstraZeneca não deverá lucrar com o fornecimento da vacina.

“Sentimos que há momentos na vida em que as empresas precisam acelerar e contribuir para resolver um grande problema como esse, então decidimos fazê-lo sem lucro”, revela o CEO.

Acordo
A empresa com sede em Cambridge, Inglaterra, espera ter distribuído centenas de milhões de doses da vacina este ano e pelo menos 2 bilhões até meados de 2021.

A empresa assinou acordos para produzir doses de 400 milhões para os EUA e 100 milhões para o Reino Unido, se for bem-sucedida em testes em humanos.

A Grã-Bretanha concordou em pagar as doses “o mais cedo possível” – esperando que um terço delas esteja pronto para setembro, comprovada a eficácia.

Alunos sem internet em casa têm notas piores no Enem, indica pesquisa

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Após uma pesquisa mostrar que quase metade dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não possuem computador em casa, outro levantamento reforça como o recurso pode ser fundamental para o sucesso do estudante na prova: alunos sem conexão de internet em casa registram notas piores, numa diferença média de 52 pontos.

Esse número é baseado em dados da prova aplicada em 2018, últimos disponíveis e fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles foram analisados pelo portal Metrópoles, que informa que a média da pontuação dos alunos sem internet é menor do que a dos concorrentes que possuem conexão em casa. Isso em todas as cinco provas do Enem.

De acordo com a publicação, a maior diferença está na Redação: 88,12 pontos. Na sequência, aparece a prova de Matemática, com disparidade de 54,53 pontos, seguida de Linguagens e Códigos (42,48), Ciências Humanas (40,04) e Ciências da Natureza (37,53).

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.

Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores. Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas. Os que mantiveram a renda também passaram a cobrar a redução diante da proibição das aulas presenciais.

De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) à Agência Brasil, a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50%, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.

NOVA SOURE-BA: 10 pessoas vindas de São Paulo testam positivas para o coronavírus

por Leandro Aragão
Foto: Reprodução / TCM-BA
O número de casos confirmados do coronavírus em Nova Soure saltou de 15 para 25 neste sábado (6). De acordo com o prefeito do município, Luis Cássio de Souza Andrade (PSC), 22 pessoas vindas de São Paulo, que chegaram à cidade, foram submetidas aos testes rápidos e 10 delas estão infectados.

"Ontem, recepcionamos de São Paulo 22 co-irmãos que estão retornando aos seus lares. Por necessidade, temos por obrigação de recepcioná-los da melhor forma possível. Nossa equipe de saúde esteve presente à tarde e à noite fazendo todo o trabalho, realizando os testes rápidos. Das 22 pessoas, tivemos 10 testadas positivo. Um à tarde e nove à noite", anunciou o mandatário em vídeo publicado na sua conta oficial no Instagram neste domingo (7). "Todos estão assintomáticos, mas não podemos deixar de informar que façam o devido isolamento, que permaneçam em suas casas, mesmo aqueles que não deram positivo. Que permaneçam na quarentena por 14 dias", completou.

Brasil poderá ter prioridade para usar vacina de Oxford: covid

Só Notícia Boa
Soraya Smaili / Unifesp - Foto: Alex Reipert
O fato de ser o primeiro país a testar a vacina de Oxford contra a covid-19, pode fazer o Brasil ter prioridade para usar as doses, assim que a imunização for aprovada.

A participação do nosso país – o primeiro fora do Reino Unido a fazer parte das pesquisas da vacina – coloca o Brasil como “grande candidato” a usá-la, disse Soraya Smaili, reitora da Unifesp, Universidade Federal de São Paulo, à Agência Brasil.

A Unifesp vai participar da terceira fase de pesquisas da vacina inglesa nas próximas semanas. Os testes serão feitos em mil voluntários que vivem em São Paulo e atuam em atividades com exposição ao vírus.

“Existem algumas conversas nesse sentido [para o país poder ter prioridade no uso da vacina]. Nós estamos trabalhando para que sim. O fato de estarmos integrando e sermos o primeiro país fora do Reino Unido e também o primeiro laboratório no Brasil a realizar esses estudos – semelhantes a esses não há nenhum outro no Brasil – torna o país um grande candidato”, afirmou.

A produção
De acordo com a reitora da Unifesp, com acesso à “receita” da vacina, o Brasil terá capacidade de reproduzi-la em grande escala, a partir de laboratórios nacionais.

Japão quer começar a vacinar contra coronavírus no 1º semestre de 2021

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão elaborou um plano para tornar mais rápido o processo até que vacinas contra o novo coronavírus possam ser usadas na prática. A ideia é acelerá-lo ao incentivar, de maneira simultânea, tanto a pesquisa e o desenvolvimento quanto a produção.

O ministério reservou cerca de US$ 455 milhões em subsídios para instituições envolvidas no desenvolvimento de vacinas, como parte de uma segunda proposta de orçamento suplementar para o ano fiscal atual.

A pasta também reservou cerca de US$ 1,3 bilhão em verbas extras para incentivar empresas privadas a investir em unidades de produção de vacinas.

De acordo com a Agência Brasil, autoridades de saúde afirmaram a representantes de partidos governistas que esperam poder começar a vacinar a população contra o novo coronavírus na primeira metade do próximo ano. Ao mesmo tempo em que incentivam investimentos na capacidade de produção, eles também querem facilitar o processo de aprovação da vacina.

Olavo dispara contra Bolsonaro e ameaça romper com presidente se não for defendido

Foto: Reprodução / Youtube
Guru do governo de Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho atacou o presidente, alegando não ter sido defendido pelo governo de ataques virtuais. Em um trecho de uma aula transmitida neste sábado (6), Olavo se disse vítima do primeiro gabinete do ódio do Brasil e deferiu xingamentos contra Bolsonaro, ameaçando agir para derrubar o governo, caso não seja protegido nas redes sociais.

“O gabinete do ódio foi inventado contra mim e não contra Bolsonaro”, diz. A seguir, ele pergunta, furioso: “O que este Bolsonaro fez pra me defender? Chega lá e me dá uma condecoraçãozinha. Enfia a condecoração no seu **. Se você não é capaz de me defender contra essa gente toda, eu não quero a tua amizade”, diz.

O guru também prometeu agir para derrubar o governo do até então aliado e chamou o empresário Luciano Hang de “palhaço”. Mais em https://blogdovalente.com.br

Manobra em dados não elimina responsabilidade por genocídio, diz Gilmar Mendes

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (6) que a manipulação de estatísticas é típica de regimes totalitários e que a manobra não vai eliminar a responsabilidade por um eventual genocídio durante a pandemia do coronavírus.

“A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde”, escreveu o ministro em rede social.

“O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio”, afirmou. Na publicação, ele ainda usou as expressões #CensuraNao e #DitaduraNuncaMais.

O governo federal passou a limitar dados, além de divulgar mais tarde, os números do coronavírus. Na sexta (5), o Ministério da Saúde informou pelo terceiro dia consecutivo que o boletim só seria divulgado às 22h.

Ao ser questionado sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro fez referência ao Jornal Nacional, da Rede Globo. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse. “Não interessa de quem partiu, é justo sair às 22h, é o dado completamente consolidado. Muito pelo contrário, não tem que correr para atender a Globo”.

Amanda Nunes vence por unanimidade e mantem cinturão no UFC

Esta é a 11ª vitória consecutiva da Leoa, que não perde desde 2014.
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
A baiana Amanda Nunes mantém o reinado no UFC 250 após a disputa pelo título contra Felicia Spencer, na madrugada deste domingo (7), em Las Vegas, Estados Unidos. Esta é a 11ª vitória consecutiva da Leoa, que não perde desde 2014.

Na luta a baiana dominou cada área do combate e venceu por unanimidade. Além do gosto de manter o cinturão, a vitória de Amanda fez com que ela atingisse um feito histórico, sendo a primeira atleta da organização a defender com sucesso dois cinturões de forma simultânea.

A disputa do último sábado teve ainda outras lutas, e a derrota por nocaute do brasileiro Raphael Assunção, no segundo round pelo ex-campeão peso-galo Cody Garbrandt.

ITABUNA-BA> Monitor do presídio está curado da Covid-19

Ronaldo Gomes dos Santos, 52 anos, enfrentou e venceu a batalha contra o coronavírus, após 27 dias internado Hospital Calixto Midlej Filho. Ele recebeu alta neste sábado (6). O monitor de ressocialização do presídio de Itabuna foi recepcionado pelos colegas e familiares. O gerente administrativo da Socializa (empresa que administra o presídio), Yuri Damasceno, disse que a empresa esteve a todo tempo junto com Ronaldo e seus familiares, principalmente a esposa Zorilda, que também é colaboradora no Conjunto Penal de Itabuna. "Outros 78 colaboradores, já curados, também já receberam alta hpsítalar", observa o gerente do presídio, Yuri Damasceno.

Robô verifica temperatura e uso de máscara na Bélgica

A máquina funciona como uma etapa inicial para reduzir o contato da equipe médica com pacientes, que podem estar ou não com covid-19.

Quando os pacientes belgas que temem ter sido contaminados pelo coronavírus comparecem ao Hospital Universitário da cidade da Antuérpia, região norte da Bélgica, o primeiro rosto que observam não é o de uma enfermeira de máscara, e sim o de um robô.

O aparelho, construído pela empresa belga Zorabots, recebe os recém-chegados e lê os dados do paciente, que precisa responder um questionário antes da análise.

O robô mede a temperatura da pessoa e assegura que ela usa a máscara de maneira correta, antes de avaliar a probabilidade e a gravidade da infecção, com o envio para o local apropriado da clínica.

O processo não é um diagnóstico, mas uma etapa útil que reduz os contatos da equipe médica com pacientes potencialmente infectados antes de serem internados no hospital.

"Se o paciente tem uma temperatura elevada ou não usa a máscara corretamente, na tela aparece a mensagem: 'você tem um problema, não pode entrar diretamente no hospital'", explica o médico Michael Vanmechelen. "Então, a pessoa deve ser examinada. O robô nunca trabalha sozinho, sempre atua em apoio a um funcionário do hospital", completou.

No período de progressivo retorno à normalidade, após um longo período de isolamento da população, "muitas pessoas deverão ser submetidas a testes", disse Fabrice Goffin, um dos diretores da Zorabots.

GANDU-BA: Descumprimento de quarentena pode dar um ano de cadeia e multa

Quem descumprir as medidas de enfrentamento ao coronavírus pode pagar multa e até ser preso. É o que afirma um Projeto de Lei Nº 019/2020, aprovado na Câmara Municipal de Gandu.

Segundo o projeto de Lei, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, é crime previsto na lei brasileira.

De acordo com o documento, art. 3º – O descumprimento do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa, além das penalidades impostas no art. 268 (um mês a um ano) e 330 do Código Penal Brasileiro, sendo a pena aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista um enfermeiro (Parágrafo Único do Art. 268 do Código Penal Brasileiro).

Assim, quem se negar a cumprir as medidas adotadas contra o coronavírus pode incorrer neste ato ilícito, podendo ser condenado a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa. Caso a recusa seja por funcionário da área da saúde, seja público ou privado, a pena é aumentada em 1/3.

O Parágrafo Único – Considera-se quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do Coronavírus.

Veja na íntegra o que diz a lei:
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
DE 22 DE MAIO DE 2020

OMS anuncia que vai retomar testes com hidroxicloroquina para Covid-19

Anúncio foi feito na quarta (3)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina.

Os testes haviam sido suspensos no dia 25 de maio, depois de um estudo, publicado na revista científica "The Lancet", que indicava não haver benefícios no uso da substância para a Covid-19. A pesquisa também apontava um risco de arritmia cardíaca nos pacientes que usaram o remédio.

Mas, na terça (2), a revista publicou uma "manifestação de preocupação" com os dados usados no estudo. Informou, ainda, que uma auditoria está em andamento.

Ao anunciar a retomada dos testes, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o quadro executivo dos ensaios Solidariedade, coordenados pela entidade, decidiu continuar a pesquisa com a hidroxicloroquina com base nas informações sobre mortalidade existentes.

"O comitê de segurança e monitoramento de dados dos ensaios Solidariedade revisou os dados. Com base nos dados sobre mortalidade disponíveis, os membros do comitê decidiram que não há motivo para modificar o protocolo do ensaio", disse Tedros.

"O grupo executivo recebeu essa recomendação e endossou a continuidade de todos os braços do ensaio Solidariedade, incluindo hidroxicloroquina", declarou.  Fonte: G1

ITABUNA-BA: Fátima, Santo Antonio, São Caetano e Califórnia lideram casos do Covid-19

O bairro de Fátima segue liderando a incidência do coronavírus em Itabuna. O boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aponta que Itabuna possui 1.122 casos confirmados da doença. O Fátima, que passou por testagem em massa na última quarta (3), tem 145 casos confirmados. O Santo Antônio passou à segunda posição, com 130 moradores infectados pela Covid-19. Quase metade destes casos é de colaboradores e residentes do Abrigo São Francisco de Assis. Já o São Caetano, aparece em terceiro, com 93 casos. O ranking leva em conta o número de casos confirmados até a noite desta sexta-feira (5), com 47 óbitos, 8 deles em domicílio.

Número de beneficiários do Bolsa Família é reduzido em 25% na Bahia

Foto: Divulgação
O número de beneficiários do Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, caiu em 25% na Bahia, com relação ao ano de 2019. A queda é um reflexo das reduções do benefício na região Nordeste: -1,26%. 

Na quinta-feira (4), o governo federal informou que transferiu R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto, sob a alegação de baixa execução do programa. 

Segundo a portaria, assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o recurso seria destinado ao Bolsa Família na região Nordeste. No total, são cerca de 100 mil baianos que vivem em situação de vulnerabilidade social e perderam o auxílio do programa.

APUAREMA-BA: Justiça determina retorno do pagamento de gratificações retirada dos Professores

Foto: Reprodução
Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificações de Regência e AC aos professores da rede municipal.

A ação foi ajuizada pelo assessor jurídico do núcleo, Dr. Thiago Fontoura, após o Prefeito Raival Pinheiro, ter retirado no pagamento dos salários mês de abril de 2020, as gratificações de AC e regência, sob a justificativa da ausência de aulas em razão da pandemia da Covid 19.

Na decisão o magistrado destacou que não é razoável a retirada de gratificações incorporadas nos vencimentos de uma classe tão desvalorizada como a dos professores. O Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, destacou ainda: “Ademais, consigno que momentos pelos quais passamos, de imensa excepcionalidade, não autorizam a desobediência aos preceitos normativos próprios que regem a atuação da Administração Pública. Pelo contrário, o império da lei (em sentido amplo) deve prevalecer em detrimento de atos que desbordam para o campo da ilegalidade. É justamente nesse período que as garantias merecem ser preservadas, sob pena de consagração do arbítrio, do autoritarismo e, em última análise, da própria barbárie”.

A Categoria aguarda agora que a decisão seja cumprida imediatamente, para que não haja novos descontos aos servidores, além de ser pago os valores já descontados.  por Edmarcos Mendes

Três presos por fraudar venda de respiradores ao Consórcio Nordeste são soltos

Governo da Bahia pagou R$ 49 milhões para receber 300 equipamentos, que nunca chegaram.
Foto: Paula Fróes/GOVBA
As três pessoas que foram presas na última segunda feira (1°), durante a Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, foram soltas na noite de ontem (5). A ação apura grupo acusado de fraudar venda de respiradores.

O Governo da Bahia foi uma das vítimas da empresa Hempcare. O Executivo estadual fez uma compra no valor de R$ 49 milhões de 300 equipamentos que beneficiariam os estados do Consórcio Nordeste. A mercadoria, no entanto, nunca foi entregue.

A prisão da dona da companhia, Cristiana Prestes, de seu sócio, Luiz Henrique Ramos, e do empresário Paulo de Tarso era temporária, com validade de cinco dias. A quantia milionária ainda não foi recuperada. Apesar dos três suspeitos terem deixado a cadeia, a investigação segue em curso.

Justiça proíbe que grupos antagônicos protestem na Avenida Paulista neste domingo

Medida foi concedida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão da capital paulista; SSP e MP buscam acordo com manifestantes.
Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas
Ludmilla Souza
O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu na noite desta sexta-feira (5) liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, previstos para este domingo. O magistrado acolheu pedido do governo estadual. No seu despacho, ele destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio.

“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data na Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho -, evitando-se, assim, confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, afirmou.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público estão em contato com os organizadores dos atos para se chegar a um consenso que garanta a segurança de todos e o direito à livre manifestação. A decisão consta do Processo digital nº: 1000553-30.2020.8.6.0228.

sábado, 6 de junho de 2020

ILHÉUS-BA: Presidente da Câmara testa positivo para a Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto (PSB), testou positivo para Covid-19. 
De acordo com César, uma portaria será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na próxima semana suspendendo as sessões ordinárias pelo prazo de 15 dias, a fim de que todos os vereadores, assessores e servidores sejam novamente testados. 
Após receber o resultado positivo, nesta sexta-feira (05), César iniciou isolamento social, seguindo às orientações e normas sanitárias de cuidado e de higienização prescritas pela Organização Mundial de Saúde. (Fábio Roberto)

Itabuna contabiliza 1149 casos, 376 curados, 13 UTI e 48 óbitos

Nesta sábado (6), segundo a Secretaria de Saúde do Município-SMS, Itabuna registrou 1.149 casos de coronavírus; 4.272 notificados; 1.407 em monitoramento; 2.932 descartados; 138 aguardando resultado; 376 curados; 294 aguardando coleta; 13 internados em UTI; 16 internados em leito clínico e 48 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 5, regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. A medida foi assinada no Palácio do Planalto, em uma cerimônia transmitida por videoconferência, que reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. As informações são da Agência Brasil.

A partir de agora, de acordo com o decreto, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.

Durante uma videoconferência para marcar a assinatura do decreto, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que a medida estabelece metas para que o maior volume possível de medicamentos inutilizados seja recolhido e descartado corretamente.

“A população poderá levar o medicamento usado, aquele medicamento vencido, aquele medicamento que não mais tem utilidade, que está no canto de uma gaveta, poderá devolver na farmácia em que ela vai normalmente. A pessoa entrega o medicamento e a cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta”, explicou. Além da logística reversa de medicamentos, o governo federal já havia estabelecido, ao longo do ano passado, o mesmo procedimento para o descarte de baterias automotivas e de produtos eletro-eletrônicos. Segundo Salles, o próximo setor que deve regulamentar um procedimento de descarte correto é o de embalagens, como o de sacolas plásticas.

No Rio de Janeiro, funcionamento de shoppings e futebol estão liberados a partir deste sábado

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Em edição extra do Diário Oficial do Estado, o governo do Rio de Janeiro autorizou o retorno de algumas atividades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Wilson Witzel (PSC), na noite dessa sexta-feira (5), bares, restaurantes e shoppings centers poderão funcionar a partir deste sábado (6). O futebol e outros esporte de alto rendimento também poderão retomar suas atividades, desde que sem público.

Essas são as primeiras medidas que visam afrouxar o isolamento social no estado, que é o segundo com mais casos e mortes por coronavírus no Brasil. A capital fluminense, no entanto, possui outras datas para reabertura.

Em postagem nas redes sociais, o governador disse que as medidas de isolamento adotadas aqui salvaram milhares de vidas. "Com as medidas restritivas que estabelecemos em 16 de março, e que começam a diminuir a partir deste sábado por decreto, salvamos mais de 46.000 vidas. Vamos seguir no enfrentamento à Covid-19. E deixaremos hospitais de alta complexidade como legado para os próximos cinco anos", ressaltou.

Cotado para cargo no Ministério da Saúde diz que estados inflam dados da covid para elevar orçamento

Secretários de Saúde chamam fala de ‘leviana’
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou neste sábado (6) uma nota em que chama de “levianas” as declarações de Carlos Wizard, cotado para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, para quem o número de mortos por covid-19 no país foi inflado por gestores estaduais e municipais com objetivo de receber mais recursos do governo.

A declaração de Wizard foi publicada pela coluna da jornalista Bela Megale, de “O Globo”. De acordo com o texto, Wizard disse que “tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus estados, colocavam todo mundo como covid.”

O texto da coluna diz também que Wizard, que ainda não assumiu formalmente o cargo no Ministério da Saúde, afirmou que o número de mortos é “fantasioso ou manipulado” e que fará uma recontagem por acreditar que a quantidade é inflada.

A nota divulgada neste sábado, assinada pelo presidente da Conass e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, afirma que Wizard mostra “profunda ignorância sobre o tema” e “insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.

Anvisa contraria STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue, hemocentros de todo o País ainda estão rejeitando esses doações. Um ofício, enviado em 14 de maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reproduzido no portal do órgão e reforçado pelo Ministério da Saúde, orienta todos os laboratórios a não cumprirem a decisão até a “conclusão total” do caso, cujo acórdão ainda não foi publicado.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão, entretanto, afirmam que a decisão já é válida desde a publicação da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprudência da Corte. Assim, na visão desses membros do Supremo, os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial, com direito à denúncia em ouvidoria, no Ministério Público e até reclamação constitucional perante a própria Corte. Mais em https://blogdovalente.com.br