Sob alegação de que o feto gerado apresenta microcefalia associada a alterações do sistema nervoso central, o juiz Leonardo Fleury Curado Dias, da 4ª vara Criminal de Aparecida, em Goiânia (GO), indeferiu o pedido de uma mãe para interromper a gravidez de, aproximadamente, 27 semanas. Segundo o site Migalhas, o juiz defendeu que a análise do pedido deve ser feita de forma cautelosa e de acordo com os parâmetros legais porque "questões que abrangem o tema do aborto são tempestuosas e vem sempre à tona a repugnância ética pelo procedimento, que é considerado um ato atentatório contra a vida". Para o juiz, o caso em análise não foi comprovado como risco de morte para a mãe ou sentimental quando resultante de estupro, nem o feto reconhecido como anencéfalo, portanto, a interrupção da gravidez seria um crime de aborto, conforme o Código Penal. "Pelo que consta da documentação juntada, não é possível concluir que o caso traz sérios riscos de vida à gestante ou à criança. Constata-se, de fato, que há a microcefalia e outras alterações a serem esclarecidas, porém, não podem estas alterações, não esclarecidas, servir de base para autorizar o pedido, muito menos pela microcefalia, em que haverá vida após o parto, ressalvadas dificuldades cognitivas, motoras e de aprendizado do recém-nascido", justificou. Diante dos laudos apresentados no processo, o juiz concluiu que a alegação da mãe de que esteja carregando "dentro de si feto sem qualquer chance de sobrevivência" não é válida. "Ressalto que não está em discussão o direito da gestante e, sim, o do nascituro. Entretanto, não se nega os transtornos advindos à mãe, o sofrimento e a dor que, provavelmente, a acompanharão durante toda sua existência. Contudo, a vida, por menor que seja e de que forma for, deve ser preservada", concluiu. bn
Ao menos 14 estudantes de várias nacionalidades morreram na manhã deste domingo (20) em uma colisão entre o ônibus no qual estavam em uma autoestrada em Freginals, no município Tarragona, na Espanha. Segundo informações da agência Lusa, os alunos eram estudantes do programa de intercâmbio Erasmus. De acordo com o conselheiro de Interior do governo regional da Catalunha, Jordi Jané, outras 30 pessoas ficaram feridas, sendo 4 em estado grave. Os feridos graves foram encaminhados para o Hospital Verge de La Cinta de Tortosa, em Tarragona. O ônibus conduzia ao todo 57 pessoas, considerando o condutor do veículo, que sobreviveu ao acidente. Os estudantes voltavam de festas tradicionais da Páscoa realizadas em Valência, na Espanha. Ainda segundo a agência Lusa, a colisão ocorreu às 6h (horário local). O coletivo bateu contra um veículo que trafegava sentido Barcelona, perdeu o controle e atravessou a faixa. Os bombeiros estão trabalhando com 17 equipes para resgatar as vítimas e para transportar as pessoas que não se feriram para um hotel em Tortosa (Tarragona). "Estamos chocados. Sabemos que as vítimas são muito jovens e hoje é um dia muito triste", disse Josep Roncero, prefeito de Freginals, povoado de 400 habitantes onde ocorreu a batida. Ele foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local. Ainda não há mais detalhes sobre a identidade e nacionalidade das vítimas. bn
Entre os adotados estão 15 crianças com deficiência física, 15 com deficiência mental, 19 com o vírus HIV e 94 com alguma outra doença detectada. Os dados são referentes às uniões feitas por meio do Cadastro Nacional de Adoção.
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.
AFP - Desafiando a rígida política anti-drogas do Chile, que considera a maconha como uma droga pesada, um grupo de médicos inaugurou nesta sexta-feira em Santiago um consultório que prescreverá receitas para pacientes tenham acesso a maconha para uso medicinal.
Foto: Glowee
Os dois carros movidos a eletricidade que circulam em Brasília estão completando um ano de testes este mês, com elogios rasgados de um dos motoristas, ouvido esta semana pelo SóNotíciaBoa.
