TSE notifica Dilma para apresentar defesa em processo eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou nesta quinta-feira (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última (2), o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação. Segundo a Agência Brasil, com a intimação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A partido alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que o partido recebeu doações segundo os parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral. bn

BA: Prazo para pagar IPVA com desconto se encerra nesta sexta

Termina nesta sexta-feira, 5, o prazo para que os motoristas baianos aproveitem o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o desconto é válido apenas para quem quitar o imposto em cota única. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-BA ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br). Além do desconto de 10% no IPVA para pagamento em cota única até 5 de fevereiro de 2016, existe ainda a opção de quitação com 5% de abatimento, em prazos de pagamento que variam de acordo com o número final da placa do veículo. Para isso, é só pagar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota da placa respectiva. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. As datas de quitação das cotas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível também no site da Sefaz-BA.

Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica. 

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz. 

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”. No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. por SERRINHA DE FATO

Grupos do WhatsApp agora podem ter até 256 pessoas

O whatsApp é o mensageiro predileto da população e é o meio de comunicação favorito da atualidade. Apesar de contar com diversos recursos, o aplicativo peca em relação aos concorrentes em alguns aspectos, como a ligação por vídeo ou o número limite de participantes em um grupo, por exemplo. Contudo, essa quantidade vai mudar em breve para 256.

Atualmente, é possível ter até 100 integrantes em uma mesma conversa do aplicativo, uma quantidade que pode ser considerada por muitas pessoas um número baixo, principalmente quando comparado com os mais de 1 mil do Telegram ou os 200 participantes em chamadas por voz do Line.

Apesar de ser um número muito grande e que talvez nem sirva para muitas pessoas, não há como negar que qualquer melhoria é sempre bem-vinda. No início, os grupos do WhatsApp só permitiam que 15 pessoas estivessem na mesma conversa, algo que realmente podia ser limitado. Será que no futuro esse número aumenta? A versão 2.12.437 para Android ainda não foi liberada na Google Play Store, mas, caso você queira já aproveitar a novidade, é possível baixar o aquivo .APK direto no site do aplicativo ou clicando aqui. Ainda não há informações sobre a versão de iOS, que está na versão 2.12.13.

Pessoas religiosas são mais felizes, afirma nova pesquisa

As pessoas religiosas são mais felizes. Ao mesmo tempo, vivem mais ansiosas. Essas são as principais conclusões do estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (ONS) do Reino Unido. A pesquisa sobre felicidade questionou as pessoas sobre vários aspectos, incluindo a religião. As conclusões vieram do material divulgado pelo programa que mede anualmente a satisfação emocional dos britânicos. Este é o quinto ano em que uma pesquisa ampla pede que os cidadãos avaliem suas vidas em uma escala de 0 a 10. Os “sem fé” possuem níveis mais baixos de felicidade, satisfação de vida e autoestima que os religiosos, mas apresentam níveis mais baixos de ansiedade que os demais. De acordo com os números, a média da pontuação foi 7,53 (de 10) para “satisfação com a vida” e 7,38 para a “felicidade”. No entanto, os sem religião tiveram média 7,22 no quesito “felicidade”. Entre os religiosos, a questão satisfação com a vida apontou os cristãos marcar a média maior (7,47), seguidos por judeus (7,37) e logo atrás vieram os muçulmanos (7,33). Questionados se acreditam que sua vida é “interessante”, os judeus tiveram desempenho superior, seguido de perto pelos cristãos. 

Em contraste, quando perguntados sobre os níveis de ansiedade, os religiosos tiveram os índices bem mais altos. Os mais “ansiosos” são os judeus (3.,15) e os sem religião tem 2.9. Os números mostram uma “correlação positiva” entre a religião e contentamento, conclui Nick Spencer, diretor de Centro Theos. Mas ele acrescenta: “Isso comprova uma tendência no pensamento geral ao longo dos últimos 10, 15 anos que a religião, depois de ser minimizada no século 20, ainda é um aspecto básico da natureza humana, com benefícios claros.” Com informações de Telegraph

Mães passam licença-maternidade inteira sem receber nenhum real

Depois de passar semanas tentando agendar por telefone uma data para ir ao INSS dar entrada no pedido de salário-maternidade sem conseguir sequer completar a ligação, a babá Andressa Cruz Coelho, 27, decidiu ir pessoalmente a uma agência. Grávida de nove meses do terceiro filho e tendo em mãos todos os documentos para ter direito ao benefício, foi surpreendida. Será atendida apenas no dia 06 de maio quando o bebê que ela espera e que deve nascer a qualquer momento, João Vitor, tiver quase três meses. E o pagamento do benefício, segundo a funcionária do INSS, será feito cerca de um mês após esse primeiro atendimento, no final de junho, quando Andressa já estiver de volta ao posto de babá em uma casa de família. “Estou desesperada”, conta. “Perguntei a ela como eu vou sobreviver durante os próximos quatro meses tendo três filhos e nenhum rendimento”, conta. “A funcionária me disse que não podia fazer nada e pediu para que eu saísse da fila, para que atendesse outra pessoa”, completa.

Riascos faz golaço de voleio e Vasco vence o América

Teve cobrinha! Riascos faz golaço de voleio e Vasco vence o América / Bruno Braz*Do UOL, no Rio de Janeiro

O colombiano Riascos começou 2016 com tudo. Após ter feito dois gols na estreia do Campeonato Carioca contra o Madureira, ele brindou os torcedores presentes no estádio Edson Passos, nesta quinta-feira, com um golaço de voleio na vitória do Vasco por 3 a 1 sobre o América. Na comemoração, repetiu seu já tradicional "gusanito", imitando uma cobra no gramado.

A jogada da pintura também teve uma bela contribuição de Nenê, que fez grande jogada e um lindo lançamento. O camisa 10, aliás, foi o autor do primeiro gol, de pênalti, mantendo os 100% de aproveitamento nas cobranças. Até o momento já foram oito pelo Cruzmaltino. Rodrigo, no fim, ampliou para os vascaínos.

Com o resultado, o Vasco segue como líder isolado do Grupo A, com seis pontos. Na próxima rodada, a equipe recebe o Volta Redonda, em São Januário, na quarta-feira, às 19h30.

O JOGO

O Vasco começou o jogo ligado. Obedecendo a determinação do técnico Jorginho de evitar chutões, a equipe envolveu o América com toque de bola e soube explorar bem os avanços do veloz lateral direito Madson. Numa de suas arrancadas, ele recebeu na frente e foi tocado dentro da grande área. Em lance polêmico, o árbitro marcou pênalti que Nenê converteu com categoria aos 15 minutos.

Na sequência, o Cruzmaltino diminuiu o ritmo e o América passou a gostar do jogo. Em pelo menos duas oportunidades os mandantes tiveram a chance de empatar. Na principal delas, já nos acréscimos, o experiente atacante Jean não conseguiu alcançar um chute cruzado.

No segundo tempo, a estrela de Riascos brilhou. Mais soltou, ele ampliou o placar para o Vasco e seguiu dando trabalho para o América, criando boas oportunidades. Cansado, deu lugar ao jovem Matheus Índio aos 30 minutos. Logo em seguida, Leandro Aguiar, que havia acabado de entrar, fez bela jogada individual e diminui, colocando um ar de dramaticidade na partida.

Segurando a pressão do América, o Cruzmaltino foi esperto e, num contra-ataque, Nenê foi à linha de fundo e cruzou para o zagueiro Rodrigo, que ao melhor estilo atacante, livre, só empurrou para o fundo da rede, fechando o caixão.

AMÉRICA 1 X 3 VASCO

Local: Edson Passos, Rio de Janeiro (RJ)

Data e hora: 4 de fevereiro de 2016, às 19h30 (horário de Brasília)

Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães

Auxiliares: Dibert Pedrosa Moisés e Patrícia Silveira de Paiva Retondário da Silva

Renda e público: R$ 125.920,00 / 4.946 pagantes e 6.052 presentes

Cartões amarelos: Erick, Darlan, Fábio Braz (AME); Nenê, Riascos, Yago Pikachu (VAS)

Cartões vermelhos: Nenhum

Gols: Nenê, aos 15 minutos do primeiro tempo (VAS); Riascos, aos 20 minutos do segundo tempo (VAS); Leandro Aguiar, aos 33 minutos do segundo tempo (AME); Rodrigo, aos 39 minutos do segundo tempo (VAS)

América

Felipe, Erick, Fábio Braz, Marcão e Marlon; Paulo Henrique, Muniz e Darlan; Renato (Matías Sosa), Jean (Leandro Aguiar) e Marcelinho (Accioli)

Técnico: Ricardo Cruz

Vasco

Martín Silva, Madson, Rodrigo e Julio Cesar; Julio dos Santos, Andrezinho, Mateus Pet (Yago Pikachu) e Nenê; Jorge Henrique (Eder Luis) e Riascos (Matheus Índio)

Técnico: Jorginho

Campinas confirma segundo caso de infecção de zika por transfusão

Nesta terça-feira (3), a secretaria Municipal de Saúde de Campinas confirmou o segundo caso de transmissão do zika vírus através de uma transfusão de sangue.

De acordo com a secretaria, a doação ocorreu em Campinas, no início de 2015, em um paciente gravemente ferido por arma de fogo. Ele estava internado no Hospital das Clínicas e não resistiu.

De acordo com o diretor da Divisão de Hemoterapia do Hemocentro da Unicamp, Marcelo Addas Carvalho, entre fevereiro e maio, período em que o homem ficou internado, ele recebeu mais de 100 bolsas de sangue. Em abril, foi identificada uma queda de plaqueta. Encaminhou-se então uma amostra de seu sangue para o instituto Adolfo Lutz. A suspeita era de que ele estava com dengue, porém os testes deram negativo.

Segundo informações do Extra, a confirmação de zika só chegou para o Hemocentro em dezembro.

"O doador informou que, três dias após a doação, ele e pessoas de sua família tiveram quadro clínico de zika. Uma coisa interessante é que o paciente mesmo não apresentou nada", conta Marcelo Addas.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que a capacidade de infecção do vírus por transmissão sanguínea deve ser avaliada.

Colombianos encontram zika, dengue e chikungunya em um único paciente

Um grupo de infectologistas colombianos registrou pela primeira vez a ocorrência simultânea de dengue, chikungunya e zika em uma mesma pessoa. É o primeiro caso relatado de coinfecção por três dos vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. O paciente, um homem de 49 anos não identificado, viajava constantemente para diversas regiões do país e provavelmente foi exposto aos diferentes vírus em diferentes áreas, dizem os médicos. O caso registrado no município de Sincelejo, no norte do país, vem sendo discutido por especialistas deste o início do mês após publicação de um estudo do grupo na revista "Journal of Infection and Public Health". Segundo o artigo, liderado por Wilmer Villamil-Gómez, da Universidade de Cartagena, apesar de se tratar de um caso altamente preocupante, o homem foi medicado para controlar os sintomas e passa bem. O homem buscou o hospital após ter passado quatro dias com febre de 38°C, conjuntivite e manchas avermelhadas nas costas e nos braços. Após serem submetidos a exames de anticorpos para detectar os três vírus, todos resultaram positivos. Sem sinergia? Além dos sintomas relatados pelo próprio paciente, os médicos ainda notaram avermelhamento dos gânglios linfáticos e inchaço nas pernas. Nenhum sintoma específico foi detectado como razão de interação entre os outros dois vírus, porém. "Nenhum efeito sinergético dessas infecções virais foi observado porque o paciente não precisou de internação e se recuperou após procedimentos clínicos leves", escreveram os médicos. O relato chegou a provocar ceticismo por parte de outros grupos de médicos colombianos, porque testes de anticorpos não são capazes de diferenciar bem os vírus da dengue e do zika. Os cientistas, porém, relataram ter confirmado o caso por teste de material genético do zika. Apesar de os médicos terem conseguido controlar os sintomas no paciente até a viremia passar, é possível que outros casos de múltipla infecção venham a sofrer complicações específicas, já que o prognóstico varia muito de paciente para paciente. Os pesquisadores afirmam que é preciso ficar atento para a coinfecção daqui para a frente em áreas como Brasil e Colômbia, onde circulam três dos quatro vírus mais patogênicos transmitidos pelo Aedes aegypti. O quarto, vírus da febre amarela, está sob controle na região por campanhas de vacinação. (G1)

Gêmeas siamesas são separadas e se tornam as menores que sobreviveram à cirurgia

Rafael Fernandes 

Os médicos obtiveram grande sucesso separando gêmeas siamesas fundidas no fígado e no peito o transformando-as no caso de sucesso mais raro do tipo.

Maya e Lydia nasceram dois meses prematuramente, junto com sua irmã trigêmea Kamilla em dezembro.

Cinco cirurgiões, assistidos por dois enfermeiros e seis anestesistas, realizaram a operação de cinco horas para separar as pequenas gêmeas siamesas em um hospital de Berna, na Suíça.

Os médicos haviam planejado resolver a separação operando apenas depois de alguns meses. Mas em uma semana, a situação das gêmeas piorou drasticamente: uma sofria de hipertensão enquanto a outra sofria da condição oposta, conhecida como hipotensão.

Ambas as condições ficaram muito preocupantes para o parzinho tão frágil, que pesava apenas cerca de 1.08kg cada uma. Então, os médicos decidiram que a única chance seria uma cirurgia nunca antes realizada num caso desses com pacientes tão jovens.

Separar o fígado dos bebês pode colocá-los sob enorme pressão, disse Barbara Wildhaber, chefe da unidade de cirurgia pediátrica do Hospital Universitário de Genebra, que liderou a equipe que realizou a cirurgia. “Estávamos preparados para a morte de ambos os bebês, era uma situação tão extrema!”, ela disse ao jornal suíço Le Matin Dimanche. E acrescentou: “Foi magnífico. Eu lembrarei por toda a minha carreira”. Desde sua cirurgia, Maya e Lydia têm se recuperado bem, elas entraram no peso e já começaram a mamar, segundo o jornal.

Produção de veículos cai 29% em janeiro ante 2015, diz Anfavea

A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil começou 2016 agravando o declínio de 22,8% registrado em 2015. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pela associação de fabricantes (Anfavea), saíram das fábricas instaladas no país 145,1 mil unidades, contra 203 mil em janeiro do ano passado, o que representa queda de 29,3%. O resultado de janeiro colocou a produção de janeiro em nível semelhante ao registrado em 2003, por causa da necessidade de ajustar os estoques, segundo Luiz Moan, presidente da Anfavea.Cerca de 254 mil veículos estavam nos pátios da montadoras e concessionárias, no final de janeiro, o que daria para 49 dias de vendas no ritmo atual, enquanto o ideal seria ter em torno de 30 dias no máximo.Já em relação a dezembro, que somou 142,8 mil unidades, houve um pequeno avanço de 1,6% na produção. Leia mais...

Por que algumas mulheres nascem sem útero mas possuem ovários?

Merelyn Cerqueira 

A síndrome responsável por essa anomalia congênita do aparelho reprodutor feminino é chamada de Mayer-Rokitansky-Kuster-Hauser (MRKH) e faz com que as mulheres com essa condição possuam dois cromossomos X, ovários e órgãos genitais femininos normais. No entanto, o útero e a parte superior da vagina são extremamente pequenos ou até mesmo inexistentes.

Ninguém ainda sabe ao certo porque isso acontece. Não é causada pelo mesmo processo que impede que um útero ou uma vagina se desenvolvam em homens. Durante o desenvolvimento normal de um embrião masculino no útero, os testículos secretam um hormônio chamado Anti-Mülleriano (MIS) que divide os canais (duto de Müller e canais de Wolf) que, caso contrário podem crescer e virarem o útero, as trompas de falópio e a parte superior vagina.

Essa secreção hormonal é a razão pelo qual indivíduos do sexo masculino, porém andrógenos, não desenvolvem útero, apesar de terem genitália feminina. Isso porque os seus corpos não podem assimilar a testosterona que desencadeia o desenvolvimento dos tubos reprodutores masculinos e órgãos genitais, mais ainda assim são capazes de sinalizar uma produção alta e clara do hormônio MIS. Já as mulheres com a condição MRKH possuem ovários normais para produção de óvulos, no entanto não liberam o MIS.

Homens abandonam mães de bebês com microcefalia no Pernambuco

Foto:Reprodução/A Tarde

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pela reportagem relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis. Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. "Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família", conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras. Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro encefálico. "Ele me culpou por ela nascer assim. Disse que a menina era doente porque eu era uma pessoa ruim." *As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma volta à TV após quase um ano, mas não consegue evitar novo panelaço

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta quarta-feira a falar em cadeia nacional de rádio e televisão depois de quase um ano. E novamente foi alvo de um panelaço.

Houve manifestações em bairros de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Curitiba, além de cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na capital paulista, foram registrados panelaços em Higienópolis, Santa Cecília, Consolação, no Centro, em Pinheiros, Alto da Lapa e Vila Romana, na Zona Oeste, na Vila Olímpia, Moema e no Jardim Marajoara, na Zona sul. Em alguns bairros, foi registrado também buzinaço. Dilma usou o pronunciamento para tratar do surto de zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, também vetor da dengue e da chikungunya.

A presidente apelou à população que se mobilize no combate ao mosquito. "Basta que impeçamos o mosquito transmissor de se reproduzir em águas paradas. Se o mosquito não nascer, o vírus Zika não tem como viver", disse. Ela pediu ainda a formação de um "exército de paz e de saúde, com a participação dos 204 milhões de brasileiros e brasileiras".

Para encerar, a petista afirmou que o governo federal fará "tudo, absolutamente tudo" para proteger as mulheres grávidas. "Quero transmitir, agora, uma palavra especial de conforto às mulheres brasileiras, principalmente às mães e às futuras mamães. Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para protegê-las. Faremos tudo, absolutamente tudo, para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias", disse.

Assim que teve início o discurso da petista, começou o protesto. Imediatamente depois do término do pronunciamento as redes sociais foram encharcadas por vídeos que mostravam o panelaço pelo país. (Fonte: Veja)

ITABUNA-BA: Funcionário é assassinado dentro de loja

Wagner Adami, 33 anos, conhecido com Dade do Banco Raso, foi morto dentro de uma loja em frente quadra de esportes de areia da ponte do São Caetano, por volta das 15h30 desta quinta feira (4). 

Fala-se em execução, mas ainda não se tem uma informação oficial. A vítima, que foi executada com quatro tiros, um no abdôme, dois no braço, e um embaixo da axila esquerda, tiro que pode ter acertado o coração, ainda tentou fugir se escondendo no banheiro, mas foi alcançado. Dois homens em uma moto Titan vermelha foram os autores do crime. 

O Samu 192 ainda foi acionado, mas quando chegou ao local, o homem já estava morto. A polícia militar preservou a cena do crime até a chegada da polícia técnica. Foi o 6º homicídio em fevereiro e o 21º de 2016 em Itabuna. verdinhoitabuna.com.br

Neymar é o atleta que mais deve à Receita brasileira

As cobranças tributárias que têm tirado o sono de Neymar nos últimos meses afetam um grupo de 229 atletas profissionais. O número faz parte de um levantamento feito pela Receita Federal e obtido pelo GLOBO, que inclui o atacante do Barcelona. A maior parte dos atletas na lista é profissional do futebol. 

Eles foram autuados pela Receita entre 2013 e 2015. No total, as autuações só a pessoas físicas (sem contar o que é cobrado dos clubes) englobam um valor de R$ 381 milhões em tributos e multas.

Quase metade desse montante diz respeito à dívida do próprio Neymar. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, sobretudo nas transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. Ele é acusado de sonegar R$ 63,6 milhões em impostos. O valor chega a R$ 188,8 milhões por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. O jogador chegou a ter bens bloqueados pela Justiça.

Segundo uma medida cautelar, ele teria declarado apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar. Ontem, seus advogados entregaram uma petição ao juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, que pede que a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que acusa o atleta de sonegação fiscal e falsidade ideológica, não seja aceita.

Os problemas que levam os jogadores a serem autuados pelo Fisco envolvem desde o envio de dinheiro a paraísos fiscais, principalmente em contratos selados com clubes no exterior, até fraude na constituição da pessoa jurídica (PJ), criada em nome do jogador para o recebimento de direitos de imagem, explica o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.

Em muitas situações, os atletas combinam com os clubes de receber 20% do total do contrato como salário e outros 80% via empresa, como direito de imagem. Dessa forma, jogador e empresa se beneficiam, o primeiro com uma tributação menor sobre o montante recebido (como pessoa jurídica) e o segundo com menos encargos previdenciários.

— A Receita não vê ilegalidade em que uma pessoa física constitua pessoa jurídica, preste esse serviço e passe a ser tributada como PJ, que é muito menos do que a pessoa física — diz Martins. Do Portal Galáticos Online/Foto capa: Lancepress

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

O plenário do Senado aprovou ontem(3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. 

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. 

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).

CNM elabora nota técnica com mais esclarecimentos sobre o piso salarial do magistério deste ano

O novo piso salarial do magistério representa aumento de 11,36% sobre o piso de R$ 1.917,78 que estava vigente em 2015. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, uma nota técnica para dar mais esclarecimentos sobre o novo Piso salarial do magistério para 2016. A publicação da Confederação Nacional atende a um elevado número de solicitações referentes ao tema. 

A nota técnica elaborada pela entidade tem o objetivo de esclarecer e orientar sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. No dia 14 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação divulgou o valor do piso estabelecido em R$2.135,64 para o ano de 2016. 

O valor representa aumento de 11,36% sobre o piso de R$ 1.917,78 que estava vigente em 2015. Com isso, a nota técnica publicada apresenta detalhes importantes sobre o critério de reajuste do piso, aspectos legais e as ações da CNM relativas ao reajuste do piso. 

Clique aqui para acessar a nota técnica 02/2016.

Melhora do mercado de trabalho em Janeiro

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, teve alta de 5,4%, ao atingir 73,8 pontos em janeiro deste ano – maior patamar desde janeiro de 2015 (74,2 pontos), numa escala de 0 a 200 pontos. 

O crescimento foi influenciado principalmente pelo aumento da satisfação dos empresários de serviços sobre a situação corrente de seus negócios (12,8%) e pelo maior intenção de contratação da indústria para os próximos três meses (7%). 

O outro índice da FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), calculado com base na opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, melhorou 2,7%, alcançando 97,3 

pontos. Apesar disso, segundo a FGV, o indicador ainda mostra um grande pessimismo com a situação atual do mercado de trabalho.

Justiça baiana aprova ‘professor’ sem diploma

por Ricardo Luzbel*Foto: Divulgação

“Pense num absurdo, na Bahia tem precedente". A célebre frase do ex-governador da Bahia, Otávio Mangabeira mantém-se mais viva do que nunca ainda nos dias atuais, mais de sessenta anos depois de ser pronunciada pelo ilustre político a respeito de ocorrências improváveis e estapafúrdias. O mais recente desses absurdos acontece no Judiciário baiano. Uma medida liminar concedeu a um candidato aprovado em concurso público na área de educação a sua manutenção nos quadros da Secretaria da Educação. Portanto, recebendo salário. No entanto, na apresentação da documentação exigida em edital, o candidato a professor não tivesse o principal deles: o diploma de nível superior da respectiva área necessário para lecionar. A ocorrência mostra-se descabida, e indica a total falta de critério e análise dos julgados para a concessão de uma liminar. Agora, é esperar que, no julgamento final da decisão, o juiz obtenha lapsos de lucidez para avaliar corretamente a questão e refazer o julgado com bom senso. BN

Governo quer unificar regras de aposentadoria para homens e mulheres

A nova proposta iguala a idade para aposentadoria, seguindo a tendência europeia

REDAÇÃO ÉPOCA - Para tentar conter a alta nos gastos públicos está sendo discutida uma nova proposta de reforma da Previdência Social. A equipe econômica do governo quer unificar as regras de aposentadoria para homens e mulheres e fixar uma idade mínima para o requerimento do benefício. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a legislação atual, mulheres se aposentam aos 60 e homens aos 65 anos, sendo que a pessoa tenha contribuído, no mínimo, durante 15 anos. Caso seja por tempo de contribuição, as mulheres se aposentam com 30 e os homens com 35 anos de contribuição.

Carteira de trabalho, emprego (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O governo vai propor a mudança na reforma da Previdência após o término do Fórum, e propor que ela entre em vigar em 10 anos, para tentar vencer a resistência das centrais sindicais, e garantir que aqueles que estão próximos de se aposentar não sejam prejudicados.

Em 2016, o rombo da Previdência caminha para R$ 130 bilhões. Na Europa, o fim da diferença na idade não é novidade, já que muitos países tiveram que mudá-la para encarar a crise.

ITABUNA-BA: Mototaxistas realizam protesto em frente a Prefeitura

Mototaxistas da cidade de Itabuna realizaram um protesto em frente a prefeitura na manhã desta quinta - feira (4). A categoria reivindica o não cumprimento de um acordo feito com a Secretaria de Transporte e Trânsito no início do ano.

Segundo o sindicato da classe, o acordo foi de que a taxa de renovação de alvarás no valor de R$ 190,00 que deveria ser paga até dia 21 de janeiro seria prorrogada até outubro sem multa, e o acordo não foi cumprido. A categoria reivindica também a fiscalização dos mototaxistas não regulamentados. 

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, nenhuma proposta de prorrogação foi feita oficialmente pelos mototaxistas, mas que uma reunião está sendo feita entre representantes da classe, o Secretário de Transporte e Trânsito Abraão Ribeiro, a Secretária de Governo, Cleide Souza e a diretoria de tributos. verdinhoitabuna.com.br

Partido de Marina ganha 23 cargos na Câmara ao custo de R$ 3 milhões por ano

Decisão tomada hoje por líderes destinou postos para o funcionamento da Rede; PMB também deve ser contemplado

RICARDO DELLA COLETTA - Partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, ganha 22 cargos na Câmara (Foto: EFE/Sebastião Moreira) epoca.globo

O partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, vai ter direito a 23 cargos comissionados para a sua estrutura naCâmara dos Deputados. A decisão foi tomada hoje na reunião de líderes para contemplar a legenda registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. A manutenção desses cargos deve custar cerca de R$ 3 milhões por ano. Além da Rede, que tem cinco representantes, o Partido da Mulher Brasileira, com 19 deputados, também deverá receber cargos.

Um projeto de resolução deve ser votado ainda nesta quarta-feira (3) para confirmar a criação das funções.

Além dos 23 postos para a liderança da Rede, a proposta cria outros dois cargos de confiança para a Comissão Mista de Orçamento. No total, os custos estimados são de R$ 3,7 milhões por ano.

Veterinário é proibido de dar consulta grátis e caso gera indignação na web

Postagem repercutiu na internet com mais de 7 milhões de visualizações

Foto: Carol Malandrino/G1

O veterinário de São Carlos (SP) Ricardo Fehr Carmargo, que desde o dia 23 de janeiro passou a não cobrar pelas consultas aos sábados, foi impedido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de realizar os atendimentos gratuitos no consultório dele. Indignado, o médico postou um vídeo na internet que já tem mais de 7 milhões de visualizações.

Em nota enviada ao G1, o conselho esclareceu que ações de utilidade pública são aquelas realizadas por entidades sem fins lucrativos como, ONGs, instituiçõespúblicas ou entidades e empresas a elas conveniadas, tendo total apoio do órgão quando a sua finalidade estiver vinculada ao atendimento de animais carentes.

"Vai ser aberto um processo ético, ele vai ser notificado, vai ter ampla defesa para se justificar e depois nós vamos ver dentro de uma sessão de especial de julgamento ético se ele tem culpa ou não. Tem diversas penalidades, até a cassação do exercício profissional", explicou o presidente do CRMV, Mário Eduardo Pulga.

Fiscalização

O veterinário afirmou nesta terça-feira (2) que pesquisa algumas ONGs da cidade para se filiar. No último sábado (30), ele recebeu a visita de uma representante do CRMV. A fiscal alegou que a prática da ação gratuita desrespeita o código de ética da profissão. “Achei que ela tinha vindo me dar parabéns pelo projeto, mas ela só veio me informar que o CRMV não considerou meu serviço como utilidade pública”, contou.

No momento, havia 40 cães na clínica à espera de atendimento. “Depois que ela saiu, para não suspender o atendimento, meu advogado resolveu pagar por todas as consultas das pessoas que estavam na fila”, disse o veterinário. Fonte: Com informações do G1

Homem mata filhos e avó de ex-namorada em Minas Gerais

'Vou te deixar viva para você sofrer', disse o assassino após cometer os homicídios

ESTADÃO CONTEÚDO - Os dois Irmãos eram gêmeos e tinham 17 anos; crime causou comoção na rede social -Foto: Reprodução Facebook

Minas Gerais - Um homem invadiu a casa da ex-namorada, na madrugada desta quarta-feira, em Alpinópolis, em Minas Gerais, e assassinou os dois filhos gêmeos dela, de 17 anos, e a avó, de 80 anos. Logo após cometer o crime o suspeito que tem 38 anos, fugiu. 

Os crimes ocorreram na Vila Betânia. As vítimas foram os irmãos Rafael Amaral da Costa Romão e Gabriel Amaral da Costa Romão, além da avó deles, Luzia Maria dos Santos. O autor, segundo testemunhas, arrombou a porta do imóvel e entrou atirando.

Os três chegaram a ser socorridos até o hospital e não resistiram. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Passos. Eles foram baleados na frente da ex-mulher, de 34 anos, que contou à polícia o motivo de ter sobrevivido. "Vou te deixar viva para você sofrer", teria dito o acusado.

Com passagens por tráfico de drogas e furtos, ele não aceitava o fim do relacionamento e fugiu em um veículo Monza, do tipo "tubarão". A Polícia Militar de Alpinópolis fez um cerco na região com a ajuda de policiais de outros municípios, mas até a tarde desta quarta o assassino não havia sido localizado.

Microcefalia cria dilema para mulheres brasileiras: abortar ou não?

Karina Gomes*Ueslei Marcelino/Reuters

Avanço do zika leva muitas brasileiras a optarem pelo aborto mesmo sem saber se a criança terá alguma deficiência. Críticos falam em eugenia, mas especialista defende direito à interrupção da gravidez.

Joselma não sabe como agir. Desde outubro do ano passado, teve duas infecções pelo vírus zika. A última foi em dezembro, quando já estava à espera do quarto filho. "Estou muito atordoada. O bebê de uma vizinha acabou de nascer com microcefalia, e tem sido muito difícil para ela."

Em Mutirão do Serrotão, um dos bairros mais pobres de Campina Grande, no interior da Paraíba, outras mães optaram pelo aborto.

Quando soube que eu estava grávida, uma moça que mora há quatro quadras da minha casa me contou que decidiu interromper a gravidez de três meses depois de ter pego o zika. Ela não sabia se o bebê tinha ou não microcefalia. Na dúvida, optou por abortar

Joselma, grávida infectada por zika na Paraíba

Apesar de não ter planejado a gravidez, a recepcionista de 23 anos decidiu ter o bebê. "Na minha família, ninguém tem problema de saúde. Não somos muito unidos, e para eu lidar sozinha acho que vai ser muito difícil. Eu já chorei...". E chora de novo durante a entrevista. "Já me falaram, 'porque você não tira o bebê?'. Disse que não porque é uma vida e, mais pra frente, eu posso me arrepender. Já até me trouxeram o remédio abortivo. Eu não tomei e não vou tomar. Eu e meu marido já tomamos uma decisão. É nosso, foi Deus quem deu, então é para gente cuidar."

O medo de ter um bebê com microcefalia tem levado gestantes a interromper a gravidez mesmo sem a confirmação de que o feto tem a malformação craniana e levantado o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil.

Como o procedimento é proibido, exceto em casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia do feto, as opiniões estão divididas. Enquanto um grupo de ativistas e intelectuais prepara uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização do aborto em casos de microcefalia, pais que têm bebês com a síndrome fazem campanhas nas redes sociais pelo direito de crianças com deficiência terem a chance de nascer. http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/ciencia/2016/02/03/microcefalia-cria-dilema-para-mulheres-brasileiras-abortar-ou-nao.htm

Desaparecido há 30 anos, homem liga para a mãe pedindo ajuda

Por O Dia | Neozelandês se mudou e nunca mais entrou em contato com a família. Ele foi preso acusado de roubar mina no Quênia

Um neozelandês desaparecido há 30 anos e dado como morto deu um susto na família ao ligar para casa pedindo ajuda. Francis Edward Strange, de 56 anos, contou para a mãe, Liz Simpson, que foi preso no Quênia acusado de roubar uma mina de ouro, de acordo com o "New Zealand Herald". Durante a conversa, há duas semanas, ele revelou que durante o tempo na cadeia, um assassino condenado tentou matá-lo por duas vezes, com golpes na garganta e na cabeça.

"Nós pensávamos que ele estivesse morto", contou seu irmão, Gerard. "Esperamos por notícias dele por 30 anos. No início pensamos que a história fosse uma fraude", afirmou.Reprodução internet

Neo-zelandês ligou para a família após 30 anos sem notícias depois de ser preso no Quênia

Strange foi para Austrália e não entrou mais em contato com a família. Em 1992, ele foi para o Japão, onde lecionava inglês, e em 2014 chegou ao Quênia. "Eu amo minha família. Mas eles são um pouco conservadores. Eu queria fazer algo em que poderia fazer a diferença", disse Strange ao "Star".

Strange revelou que foi preso no início de 2015 e passou seis meses na capital queniana, Nairóbi. Ele é acusado de roubar $ 579 mil em equipamento e ouro de uma mineradora. Após cinco meses, com a ajuda do governo de seu país e outros, ele conseguiu reduzir a fiança milionária para $1500, mas teve seu passaporte confiscado. Caso condenado, Strange pode passar sete anos na prisão.

"A polícia e a Justiça do Quênia são manipuladas por pessoas ricas", falou Strange. "Todo mundo sabe que o Quênia precisa de investimento. Quênia precisa de trabalhos. Muitas pessoas aqui querem que isso acontece. Mas é um universo de cão come cão por aqui", completou. O julgamento do neozelandês está marcado para esta semana. Fonte/O Dia

Donos de casas de luxo e até mortos são beneficiados por Bolsa Família em Cuiabá

Por iG *São Paulo - Prefeitura da cidade bloqueia benefício de mais de quatro mil famílias que o recebiam de forma indevida; fragilidade do sistema cadastral seria a responsável pelas irregularidades

Prefeitura de Cuiabá/Divulgação

Imóvel considerado de alto luxo pela prefeitura de Cuiabá, pertencente a um dos beneficiados

Proprietários de casas de luxo e até pessoas que já morreram vinham recebendo o benefício do programa federal Bolsa Família, voltado unicamente para aqueles de baixa renda, revelou a prefeitura de Cuiabá.

No total, o governo municipal da capital matogrossense bloqueou o benefício de 4.212 famílias, após a realização de visitas para confirmar dados cadastrados no programa, inicialmente feito pelos interessados no benefício por meio de auto-declaração. 

Segundo o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do município, José Rodrigues Rocha Júnior, hoje as inscrições são feitas pelas próprias famílias junto à prefeitura, cabendo ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, conceder o benefício após o cruzamento de dados para confirmar as informações. 

"Ainda assim, algumas pessoas se utilizam da fragilidade do sistema para tentar auferir vantagens indevidas. Estamos tomando providências, iniciando pelo bloqueio”, explicou.

"Encontramos várias famílias com renda superior ao que estabelece o programa, temos famílias que mudaram endereço e não atualizaram informações, situações de óbito, em que o responsável familiar faleceu e a família não comunicou [continuando a receber o benefício]"

O número de casos irregulares ainda deve crescer. Isso porque o número de famílias visitadas representa apenas 34% dos beneficiados pelo programa na cidade – um total de 23 mil pessoas em Cuiabá –, cujo valor médio repassado é de R$ 122,67. 

Os envolvidos nas irregularidades terão seus nomes encaminhados à Polícia Federal e devem responder criminalmente por fraude. Segundo a prefeitura, 2.545 famílias que aguardavam o benefício foram inclusas no programa após a descoberta das irregularidades. 

Prefeitura de Cuiabá/Divulgação

Residência com carro estacionado: milhares de famílias devem ser punidas pela Polícia Federal

Justiça do Rio proíbe divulgação e venda de 'Minha Luta', de Adolf Hitler

Para juiz, livro cujos direitos se tornaram domínio público, incita intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos

O DIA - Rio - A Justiça do Rio proibiu nesta quarta-feira a comercialização, exposição e divulgação do livro "Minha Luta", de Adolf Hitler, escrito em 1925 e cujos direitos autorais acabam de se tornar domínio público, ou seja, a obra pode ser reproduzida livremente. A decisão vale para todo o Estado e o descumprimento pode render multa de R$ 5 mil. A decisão atende a pedido do Ministério Público.

Já foram expedidos mandados de busca e apreensão para a obra. Os diretores de livrarias em que ocorrem as buscas serão nomeados como depositários dos livros apreendidos. Na decisão, o juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital, deu prazo de cinco dias para que as livrarias e seus representantes legais apresentem uma resposta.

'Mein Kampf' ("Minha Luta") foi escrito em 1925, quando Hitler estava na prisão /Foto: Reprodução Internet

Para o magistrado, o livro incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos. Segundo Alberto Salomão, a discriminação à pessoa humana contraria valores humanos e jurídicos estabelecidos pela República brasileira, o que justificaria a proibição da obra.

Em "Minha Luta", escrito na prisão, Hitler digressiona sobre sua teoria sobre a suposta superioridade da raça ariana, da qual os alemães seriam herdeiros, em detrimento de raças "inferiores", como judeus e eslavos, e de seus planos de construir um império (Reich) que durasse mil anos. As ideias de superioridade racial de Hitler foram o fundamento do nacional-socialismo (nazismo) que levou à Segunda Guerra.

“A obra em questão tem o condão de fomentar a lamentável prática que a história demonstrou ser responsável pela morte de milhões de pessoas inocentes, sobretudo, nos episódios ligados à Segunda Guerra Mundial e seus horrores oriundos do nazismo preconizado por Adolf Hitler”, afirmou o juiz.

Globo é investigada pelo MPF após usar boneco negro como esponja de louças

Caso aconteceu no reality show 'Big Brother Brasil 16'

O DIA - Rio - A Rede Globo será investigada pelo Ministério Público Federal para apurar a possível prática de discriminação racial no "Big Brother Brasil 16". Nesta edição do programa, a produção colocou na casa uma esponja de lavar louças em forma de um boneco negro.

Diversas representações contra a empresa foram recebidas na Seção de Atendimento ao Cidadão do MPF sob a alegação de que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespo e uma esponja de aço e contribui para denegrir a imagem do negro no país.

Após a repercussão, a Globo se manifestou e afirmou que não tem a intenção de retirar o boneco do local. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro enviou ofício à empresa, intimando-a a prestar esclarecimentos.

Esponja da nova edição do 'BBB' gera polêmicaFoto: Reprodução Vídeo