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sábado, 30 de março de 2024

Caminhada em São Paulo homenagea vítimas da ditadura

A caminhada sairá do local onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutóia
Por Agência Brasil**© Joédson Alves/Agência Brasil
Os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil serão lembrados pela Caminhada do Silêncio pelas Vítimas da Violência de Estado, que ocorrerá no domingo (31) na zona sul paulistana.

Esta será a quarta edição do evento em São Paulo que se relaciona com as caminhadas que ocorrem em outros países que passaram por regimes autoritários no mesmo período, como a Argentina e o Uruguai.

“Muito inspirado por essas outras caminhadas que a gente passou a fazer aqui no Brasil também, e esse ano a gente não tem só em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro”, disse o coordenador do Instituto Vladmir Herzog, Lucas Barbosa.

Além do instituto, participam da organização do ato o Movimento Vozes do Silêncio, o Núcleo de Preservação da Memória Política e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Trajeto
A caminhada sairá do local onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutóia, um dos principais locais responsáveis pela tortura e assassinato dos opositores à ditadura.

Lula é cobrado a ampliar participação feminina na política e cita Lídice

Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi cobrado, em encontro com deputadas e senadoras na última segunda-feira (25), a ajudar a ampliar a participação feminina na política, incluindo as eleições municipais deste ano.

O pedido foi feito durante um “happy hour” do petista com parlamentares no Palácio do Alvorada, evento no qual o presidente “quebrou o silêncio” sobre a prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle Franco. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo as deputadas presentes, Lula concordou que é necessário estimular a participação feminina. Ele lembrou, por exemplo, que a deputada Lídice de Mata (PSB-BA) foi a última prefeita de Salvador. Ela deixou o cargo em 1997.

Nos últimos meses, Lula foi cobrado por movimentos sociais por não ter indicado uma mulher para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O petista preferiu “jogar seguro” e indicou Flávio Dino à Corte.

Lula também foi criticado pela substituição de algumas ministras de seu governo por homens – entre elas, Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte).

Primas dizem que Gal Costa foi pressionada a anular testamento

Foto: Divulgação
Duas primas da cantora Gal Costa acionaram a Justiça para provar que a artista foi pressionada a anular um testamento que destina todo seu patrimônio a uma fundação cultural de preservação da memória da artista. Uma das maiores vozes da música brasileira, Gal morreu em novembro de 2022. O documento inédito foi acessado pelo colunista Ronaldo Jacobina, do jornal Correio.

O documento de 27 de maio de 1997 foi invalidado pela própria Gal Costa em 2019 - os parentes alegam que ela sofreu ‘coação moral’ para registrar em um Tabelionato de São Paulo a anulação.

O patrimônio de Gal é atualmente disputado pelo filho, Gabriel da Costa Penna Burgos, e pela empresária, Wilma Teodoro Petrillo. Ela argumenta que viveu em união estável com Gal, o que daria a Wilma o direito aos bens.

A briga pela herança da artista, avaliada em R$ 20 milhões, ganhou mais um capítulo no dia 14 de março deste ano, quando Verônica Pedreira de Freitas Silva e Priscila Silva de Magalhães, primas da artista, protocolaram na Justiça um processo na intenção de invalidar a anulação do testamento, que possui versões digitalizada e a próprio punho.

O documento de anulação, apesar de ter a assinatura de Gal, segundo elas, não conteria a sua real vontade. A defesa das duas argumenta que houve manipulação por parte de Wilma para que o testamento fosse anulado.

No testamento, Gal destina todo o seu patrimônio à criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura. As responsáveis pelo feito, designadas pela cantora, seriam as primas Verônica e Priscila, além das também primas Marina Penna Pedreira de Freitas (já falecida), Maria Lúcia Pedreira de Freitas e Maria Laura Pedreira de Freitas Silva. Elas seriam as responsáveis pela gestão do patrimônio, que deveria ter como finalidade, de acordo com o testamento, a criação e gestão de uma fundação sem fins lucrativos.

A instituição teria como principal objetivo a formação de músicos e outros artistas, assim como promover festivais e concursos. A ideia seria atender à população mais carente, doando bolsas de estudo, instrumentos e proporcionando cursos. Só cobraria mensalidade ou anuidade para quem tivesse condições financeiras. Uma exigência feita por Gal era que a Fundação fosse criada na Bahia. Como quinta testemunha do registro do documento, está Wilma, cuja assinatura consta no testamento em questão.

O testamento, feito em 1997, foi encontrado após a morte de Gal nos pertences da família. Verônica e Priscila dizem não terem tido conhecimento prévio do conteúdo, que estava em um envelope lacrado com uma etiqueta que continha o nome “Gal Costa”. Diante da descoberta, as duas contam que resolveram “fazer valer o desejo da prima”.

Ao encontrarem o documento no envelope lacrado, Verônica e Priscila procuraram os advogados Sergio Nunes e Diego Ribeiro, do escritório Kruschewsky & Nunes Ribeiro, na capital baiana.

A defesa das duas explica que, para alcançar a anulação da revogação do testamento, vai basear-se em testemunhas e “nos elementos de provas existentes no inventário e no contexto de denúncias divulgadas pelo filho Gabriel que sinalizavam a coação irresistível sofrida pela cantora”.

Consultado pelo jornal, o advogado Tauan Almeida, especialista em Direito Sucessório, explica o cenário: “A prova de que o testamento foi revogado mediante coação pode resultar na sua anulação. A coação ocorre quando a pessoa que deixa o testamento é obrigada a assinar a revogação estando sob ameaça, seja física, moral, emocional ou psicológica. Neste caso, será necessário provar que, ao assinar a revogação, Gal agiu motivada por uma coação moral tão irresistível que naquele momento deixou de lado sua real vontade e fez o que era, na verdade, a vontade de outra pessoa.”

Para a ação movida pelas primas, os advogados das duas argumentam que há “fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível, contra si, contra sua família e contra seu patrimônio” e ainda que “Gal se encontrava, em 2019, em estado de vulnerabilidade psicológica, econômica e social”.

IMBRÓGLIO

A cada hora, 9 mulheres denunciam crime de stalking no Brasil

Por Isabella Menon, Natália Santos e Nicholas Pretto | Folhapress
Foto: Freepik
Primeiro, começaram as mensagens desconexas em meados de 2020. Um desconhecido escrevia para a relações públicas Renata Meirelles, 38, como se eles mantivessem uma relação. Ela achou estranhou e o bloqueou.

Ele criou outras contas. Fez mais de 40 perfis e mandou 500 mensagens ao longo de nove meses. "Ele falava como se me conhecesse", lembra ela. Além de lotar sua caixa de mensagens, o perseguidor procurava amigos de Renata, que também o desconheciam.

Depois, as abordagens passaram a ser físicas. Ele descobriu o endereço dela e apareceu em sua casa duas vezes. Ela acionou a polícia nas duas ocasiões, que deteve o homem. A perseguição continuou. Um certo dia, ela estava no cabeleireiro, olhou para fora e ele estava lá.

Renata contratou um advogado e procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência, mas não obteve facilmente uma medida protetiva --isso porque casos de perseguição costumavam ser classificados como violência doméstica e, como ela não o conhecia, não conseguiu o respaldo.

Foi apenas após a sanção da lei de stalking (nome em inglês para perseguição), em 2021, que conseguiu uma medida restritiva contra o agressor. O homem foi preso por um período, e ela não tem mais notícias de seu paradeiro.

A lei que respaldou Renata completa três anos neste domingo (31) e estipula até dois anos de prisão a quem "perseguir, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo apontou que, no ano de 2023, o Brasil registrou 79,7 mil casos de stalking envolvendo mulheres --ou seja, a cada hora, 9 mulheres buscaram uma delegacia para denunciar o crime.

Ao todo, foram 93,1 mil casos em 2023. O valor representa um aumento de 38,5% da quantidade de ocorrências do ano anterior, que foram 67,2 mil.

Os números têm como base boletins de ocorrência enviados pela Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação e com dados oferecidos pelas secretarias de segurança pública. A análise leva em consideração Distrito Federal e todos os estados, exceto Paraíba, que não retornou os pedidos de LAI e assessoria até a publicação desta reportagem.

Especialistas explicam que, apesar de situações como a de Renata existirem, o stalking é ainda mais comum no caso de ex-companheiros não aceitam o fim do relacionamento. Para Teresa Cabral, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de São Paulo, o crime está inserido em uma espécie de dinâmica das violências domésticas e não costuma ser isolado.

Cristine Nascimento Costa, delegada da 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Paulo, considera que a perseguição por meio de redes sociais costuma ser ainda mais comum. "[O agressor] tem mais facilidade hoje de operar o crime, corre menos risco de uma abordagem policial e é muito fácil seguir uma pessoa, criar um perfil fake", diz ela.

Na época em que foi perseguida, Renata expôs o que passou nas redes, chamando a atenção para esse tipo de crime, e recebeu diversos relatos de pessoas que passaram por situações semelhantes.

Depois, mudou hábitos na internet. Entre eles, não posta mais em tempo real e também não responde a mensagens de quem não conhece.

As mulheres são as maiores afetadas pelo crime de stalking; elas já registraram 169 mil denúncias ao longo dos últimos três anos, enquanto os homens somaram 28 mil.

As denúncias que envolvem mulheres representaram 85,7% de todos os casos de perseguição no Brasil no ano passado. Já homens representaram 14,3% de todas as ocorrências de stalking no último ano --13,3 mil.

Em relação aos estados, Tocantins teve o maior aumento. Em um ano, em números absolutos, o estado viu as denúncias saltarem de 557 para 1.271, uma alta de 128,2%.

O segundo maior crescimento proporcional foi de Roraima, com 115%. Entre os anos de 2023 e 2022, os casos no estado foram de 273 para 587. A lista segue com Rio Grande do Norte (78,1%), Rondônia (75,1%) e Pará (73,3%).

O único estado que registrou queda nos casos de stalking foi Mato Grosso do Sul. A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança para entender essa queda, porém a pasta não respondeu.

Juliana Cunha, diretora da Safernet, destaca que são os estados da região Norte os que detêm os maiores indicadores de violência contra a mulher.

Ela analisa que, por mais que os registros de stalking tenham crescido, boa parte das vítimas ainda não denuncia. "Temos a percepção de que a internet é é difícil de a polícia investigar, faltam recursos humanos e técnicos para se realizar este tipo de verificação."

PERFIL DAS VÍTIMAS EM SP

CELULAR ROUBADO: Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo feito por golpistas

Correntista alegou que o empréstimo foi feito sem o seu consentimento
Rhjphotoandilustration/freepik
O fornecedor de serviços deve, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Por conjur

Com esse entendimento, o juiz Angelo Marcio de Siqueira Pace, da 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP), sentenciou um banco a pagar o valor de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um cliente por um empréstimo feito sem o seu consentimento.

O correntista contestou a autenticidade das operações, as quais teriam sido feitas no mesmo dia do extravio de seu telefone celular. Ele alegou que não havia contraído obrigações contratuais com o banco.

A instituição financeira, por seu lado, afirmou que a contratação foi regular e que, mesmo que existisse algum ilícito, a culpa seria exclusivamente do autor, não havendo, portanto, danos a reparar.

Responsabilidade indiscutível
A decisão ressalta que a responsabilidade objetiva do réu (detentor das tecnologias impostas aos clientes e do dever de segurança correlato) é indiscutível e só poderia ser afastada em caso de culpa exclusiva do consumidor bancário.

Ovo é melhor do que se pensa; Proteína completa

Alimento potente! O ovo é uma proteína completa, fornecendo todos os aminoácidos essenciais, além de diversas vitaminas e minerais.  
Foto: Yana Gayvoronskaya
O ovo tem sido um alimento básico na alimentação humana há séculos, mas o que muitos não sabem é que ele é uma fonte de proteína completa. Uma proteína é considerada completa quando contém todos os nove aminoácidos essenciais que o corpo humano não pode produzir por conta própria. Por Karen Belém / SNB

Surpreendentemente, o ovo é um dos poucos alimentos naturais que se enquadram nessa categoria. Isso faz dele um alimento capaz de construir e reparar tecidos musculares, manter um sistema imunológico saudável e promover o funcionamento adequado de vários processos metabólicos.

Os ovos são carregados de nutrientes essenciais, como vitaminas B12, D e riboflavina, bem como minerais como selênio e colina. Segundo a International Egg Commission, a colina, em particular, desempenha um papel crucial na saúde do cérebro, sendo um componente importante das membranas celulares.

Mito do colesterol
Durante muito tempo, as pessoas achavam que comer ovos podia aumentar o colesterol ruim no sangue, chamado LDL, e que isso causaria problemas no coração. Mas, estudos recentes mostram que não é bem assim.

O nutrólogo Rafael Marques explica que não existe riscos porque os ovos têm outros nutrientes que ajudam o corpo a trabalhar melhor com o colesterol.

“Os ovos sob a forma de alimento contém outros nutrientes que vão interagir entre eles e permitir, por exemplo, a formação intestinal de uma proteína que vai gerar colesterol de alta densidade (HDL) e regular assim o nível de colesterol de baixa densidade (LDL) e diminuir o risco de doença cardiovascular”, completou.

Ajuda no emagracimento
Ainda segundo o nutrólogo, que atua a mais de 8 anos com pacientes que buscam emagrecimento, o ovo pode ser um grande aliado nesse processo.

Em apenas uma unidade pequena temos o equivalente a 6 gramas de proteína pura e somente 82kcal, além de todos todos os nutrientes já citados.

De acordo com ele, quem incluei ovos no café da manhã tende a consumir menos calorias ao longo do dia, o que contribui para a perda de peso a longo prazo.

Existe alguma diferença nutricional entre ovos brancos e marrons?
Em termos de valor nutricional, ambos os tipos de ovos são praticamente idênticos.

A cor da casca do ovo é determinada pela raça da galinha que o pôs.

As galinhas com penas brancas tendem a botar ovos com cascas brancas, enquanto as galinhas com penas marrons geralmente produzem ovos com cascas marrons.

Quantos ovos posso comer por dia?
A recomendação é de 1 a 2 ovos por dia para mulheres, enquanto para homens essa quantidade pode variar entre 2 a 3 ovos diários, dependendo do peso.

Mas de forma geral, a Sociedade Brasileira de Cardiologia recomenda apenas 1 ovo por dia.

Essa quantidade é considerada segura e pode fornecer uma boa fonte de proteína e outros nutrientes essenciais.

Preparo em gordura
Ao considerar o valor nutricional dos ovos, é importante lembrar que a forma como são preparados pode afetar seu impacto na saúde.

Optar por métodos de cozimento saudáveis, como ovos cozidos, mexidos ou pochê, em vez de fritá-los em óleo, pode ajudar a maximizar seus benefícios enquanto minimiza o consumo de gorduras adicionadas.

Governo da Bahia entrega UBS, kits e ambulância em Barra do Rocha

Fotos Matheus Landim/GOVBA
O município de Barra do Rocha, a 390km de Salvador, está em festa neste Sábado de Aleluia (30). O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), entregou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), kits UBS e odontológico e uma ambulância para o município, em um investimento de mais de R$ 1,3 milhão.

A UBS Antônio Damião de Menezes fica localizada no Assentamento Coroa Verde, a 6km da sede de Barra do Rocha, e já está totalmente equipada com kit UBs e kit Odontológico para atendimento à população. No total, foram investidos cerca de R$ 1,1 milhão na unidade. Já a ambulância, do modelo Toyota Hilux 4×4, possuiu investimento de R$ 269 mil e também está pronta para transporte de pacientes.

“Essa é mais uma entrega que simboliza o cuidado e reforça o compromisso que o Governo da Bahia tem com a saúde de sua população, esteja ela em grandes, médios ou pequenos municípios, e também na zona rural, onde é fundamental termos unidades de Atenção Básica próximas às pessoas”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana.

JUAZEIRO-BA: Mãe e filho morrem após casa pegar fogo

Os bombeiros foram acionados porque dois dos três moradores da casa ainda estavam dentro do imóvel em chamas.
Foto: Seliganolima Foto: divulgação
Mãe e filho morreram após a casa em que eles estavam pegar fogo na cidade de Paulo Afonso, no interior da Bahia. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na madrugada deste sábado (30). Um jovem de 19 anos, que também estava no imóvel, conseguiu escapar pelo telhado. Por G1 / Tribuna da Bahia

Os bombeiros foram acionados porque dois dos três moradores da casa ainda estavam dentro do imóvel em chamas. Os corpos foram encontrados em estado avançado de carbonização. As vítimas foram identificadas como Sonia Maria da Conceição, de 46 anos e Igor Rafael da Conceição Lima, de 22 anos.

Mãe e filho faziam parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil
Sônia era mãe de Igor e do jovem de 19 anos, que sobreviveu. Os três faziam parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil. O sobrevivente foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Paulo Afonso e está fora de perigo.

O rescaldo do imóvel só acabou às 6h, cerca de 4h após o início do incêndio. Já os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

PIMENTEIRA FEST - É HOJE >>> 30 de março - Fillipe Silva, AB no Kaprixxo, Van Santos e Amado Show

Após cumprir pena de estupro em liberdade, Daniel Alves é acusado de apropriação musical

Segundo a defesa do ex-jogador, a música foi concebida exclusivamente por Daniel Alves
Foto: Reprodução/Instagram (@danialves)
Após julgamento e soltura de Daniel Alves, o jogador pode ser julgado novamente, mas por outro caso. Isso porque agora o atleta foi acusado de ter se apropriado de uma música feita pelos compositores de música sertaneja, Giuliano Matheus e Thiago Matheus. Os compositores dizem que Daniel usurpou a autoria da canção. De acordo com informações da coluna Rogério Gentile, do Uol, a defesa do jogador nega.

Os músicos já compuseram canções gravadas por Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Bruno & Marrone, entre outros. Quem abriu o processo contra Daniel Alves foi Giuliano Matheus, pai de Thiago Matheus, em 2021. A música em questão é “Avião”, lançada por Daniel Alves em 2020, em um projeto da Organização das Nações Unidas (ONU) de combate à desinformação durante a pandemia de Covid-19.

O clipe da música, lançado em 2020, tem a participação de diversos artistas como Roberta Miranda, Vitor Kley, Rodrigo Faro, Carlinhos Brown, entre outros. Segundo o UOL, em relato feito à Justiça, em 2016, Giuliano viajou até a Espanha a convite de Daniel, que na época jogava no Barcelona. O jogador tinha interesse em entrar no mercado musical, e tinha o objetivo de fazer uma futura parceria com o músico.

'Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia'

Spacca
Nilo Batista
A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que viabilizou a contenção à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, na avaliação dos advogados criminalistas Nilo Batista e Rafael Borges, autores do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Revan).

A obra é dividida em duas partes. A primeira conta a história da legislação brasileira de segurança nacional. Muitas das análises sobre as normas, especialmente aquelas editadas durante a ditadura, foram escritas por Nilo Batista à época em que elas entraram em vigor. Já a segunda seção traz comentários sobre a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Leia tudo na conjur

Jéssica Lima é prata no 1º dia do Grand Slam de Judô, na Turquia

Agência Brasil **Foto: Tamara Kulumbegashvili / IJF
A brasileira Jéssica Lima garantiu a prata para o país, no primeiro dia do Grand Slam de Antalya (Turquia), que distribui até mil pontos no ranking olímpico classificatório para os Jogos de Paris. Nesta sexta-feira (29), a luta final dos 57 quilos contra a japonesa Christa Deguchi, atual campeã mundial na categoria, foi uma reedição do Grand Slam de Tóquio, há quatro meses – na ocasião também foi superada pela asiática, ficando com a prata.

O segundo lugar no pódio hoje, garantiu à Jéssica 700 pontos no ranking, cuja totalização de pontos termina em junho. A competição vai até domingo (31) e tem transmissão ao vivo online (on streaming) na JudoTV e no Canal Olímpico do Brasil.

A competição reúne quase 650 atletas de 93 países. O Brasil conta com 21 judocas em Antalya, sendo 11 mulheres e 10 homens.

“Queria agradecer a todos os brasileiros pela torcida no dia de hoje. Senti a energia daqui. Estou feliz com meu desempenho de hoje, mas não satisfeita. Foi minha segunda final em Grand Slam e acredito que estou no caminho certo para conquistar futuros ouros”, disse a paulista, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Jéssica Lima é a atual número 11 do mundo nos 57 kg e compete diretamente com a carioca Rafaela Silva, campeã olímpica e mundial, pela vaga em Paris 2024.

Antes de chegar à disputa final pelo ouro, Jéssica estreou em grande estilo no Grand Slam de Antalya: venceu por ippon a panamenha Kristine Jimenez. Depois, nas oitavas, eliminou a ítalo-brasileira Thauany Capani Dias., punida por projetar-se ao solo de cabeça.

Na luta seguinte, contra a alemã Seija Ballhaus, a paulista fazia uma luta equilibrada, até que a arbitragem anotou um waza-ari a favor da alemã. No entanto, o golpe foi revisado em vídeo, e Ballhaus foi desclassifica por toque de sua cabeça no chão ao desferir o waza-ari. Na semifinal, Jéssica bateu a chinesa Qi Cai logo waza-ari, garantindo presença na final dos 57 kg.

Já campeã olímpica Rafaela Silva, parou logo na estreia dos 57 kg . A carioca foi eliminada ao ser imobilizada com um ippon pela croata Tihea Topovolec.

Outros resultados

GUANAMBI-BA> Município registra duas mortes por dengue

Foto: Fiocruz
A Secretaria de Saúde de Guanambi emitiu comunicado na sexta-feira (29) informando o registro de dois óbitos de pacientes vítimas de dengue. Via BN

A primeira é um adolescente de 17 anos e portador de comorbidade. O jovem estava internado na Unacon de Caetité desde a última quarta (27), transferido da UPA de Guanambi. Naquela unidade realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no mesmo dia, indo a óbito na quinta (28).

A segunda é uma paciente que tinha de 30 anos, portadora de comorbidade. Estava internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), desde o dia 22 de março. Ela realizou coleta de sangue para sorologia de dengue na quarta e veio a óbito no dia seguinte. Em ambos os casos o resultado reagente para dengue foi confirmado pelo LACEN de Guanambi.

Procurada para comentar os casos, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ainda não se manifestou.

Depressão em idosos: USP e UFMG abrem curso gratuito de capacitação

O curso de capacitação é para ajudar os profissionais de saúde a detectar sinais de fragilidade e depressão em idosos. Veja como se inscrever.
Foto: reprodução/Pixelshot
Olha que oportunidade! A Casa Ondina Lobo, com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), oferece um curso de capacitação gratuito sobre depressão em idosos. As vagas são online e para profissionais da saúde. Por Karen Belém / SNB 

Eles vão ensinar desde o que é o quadro, passando pelos desafios de identificar e diagnosticar, até como usar medicamentos e lidar com alguns comportamentos.

Para participar, é só se inscrever no site da Casa Ondina Lobo. (Link abaixo). As vagas são limitadas, então não perca tempo!

Plataforma de Apoio à Depressão 60+
Os participantes vão aprender não só a prevenir e promover a saúde mental, mas também a usar a Plataforma de Apoio à Depressão 60+.

O recurso ajuda no rastreio da depressão em pessoas idosas, além de monitorar e acompanhar de forma eficaz os planos de cuidados personalizados.

“Através dela, os profissionais podem detectar rapidamente os primeiros sinais de fragilidade e depressão para que possam ser endereçados na recuperação de eventuais perdas de autonomia e/ou independência”, explica a geriatra do projeto, Letícia Sumita.

Tem certificado
São mais de 10 vídeos aulas, que contam com as perspectivas e contribuições tanto da equipe científica da USP e da UFMG, quanto dos profissionais multidisciplinares envolvidos no projeto.

Ao final, os participantes ainda receberão certificado.

Benefícios e impacto do projeto
No primeiro semestre de 2023, foi realizado um piloto com 70 pessoas idosas moradoras na Casa Ondina Lobo e, desde o início desse ano, a plataforma já está em uso e disponível gratuitamente para mais de 60 profissionais de 11 lares de idosos.

“No projeto, constatamos que 67% das pessoas idosas avaliadas são classificadas como frágeis, e enfrentam um maior risco de eventos adversos de saúde, como quedas, hospitalizações, incapacidades funcionais e, infelizmente, até mesmo óbito”.

“A presença simultânea de fragilidade e depressão pode potencializar esses riscos de forma sinérgica. Esta conexão entre fragilidade e depressão foi observada durante o projeto Plataforma”, completa a geriatra especializada em psicogeriatria do projeto, Isabella Berger.

Pode passar despercebida
A depressão em idosos costuma não ser percebida, então é muito importante treinar os profissionais de saúde para identificá-la melhor.

Isso pode salvar vidas, já que muitas vezes os sintomas são confundidos com parte natural do envelhecimento.

O projeto também vai acompanhar de perto os idosos com maior risco de depressão e dar suporte à equipe de cuidadores de cada instituição.

Como se inscrever
O evento online de lançamento do curso será dia 15 de maio, das 9h00 às 10h00.

Interessados devem se inscrever para o lançamento oficial da capacitação pela internet.


Lembrando que as vagas são limitadas.

PF inclui Flávio Bolsonaro em inquérito sobre morte de Marielle

Dentro do documento chama a atenção a presença de Flávio em um vídeo de Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é citado no inquérito da Polícia Federal que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco.

O relatório detalha a investigação que levou à prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Os três tiveram mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora, ocorrido há seis anos.

Dentro do documento chama a atenção a presença de Flávio em um vídeo de Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur, que estabelece uma conexão entre o filho mais velho do ex-presidente e o envolvimento com armamentos e milícias do Rio de Janeiro.

Governo poupa Saúde e Educação de bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento

O bloqueio tem como objetivo evitar o estouro do limite das despesas fixadas no Novo Marco Fiscal
Foto: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Os Ministérios da Educação e da Saúde e pastas com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania foram poupadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento que anunciou bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União.

Em reunião na semana passada com representantes de todas as pastas, que teve como objetivo explicar as razões do bloqueio, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que os ministérios menores seriam poupados, o que foi confirmado pelo decreto publicado nessa quinta-feira (28).

O bloqueio foi realizado em despesas discricionárias gerais e destinadas ao Novo PAC (relativo a investimentos) e tem como objetivo evitar o estouro do limite das despesas fixadas no Novo Marco Fiscal, também chamado de arcabouço fiscal.

O Marco Fiscal que é do que a nova regra de controle dos gastos públicos aprovada no ano passado, fixa um limite anual para a despesa primária. Em 2024, esse limite é de R$ 2,089 trilhões. Toda vez que a projeção para a despesa obrigatória no ano superar esse limite, o valor excedente será bloqueado em despesas discricionárias.

Pré-seleção do Fies por lista de espera começou na sexta (29)

Candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente na relação
Foto: Divulgação/Fies
Começa nesta sexta-feira (29) pré-seleção pela lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024. Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente na lista de espera para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas.

A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até 30 de abril, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa pré-seleção observa a modalidade de vaga e a ordem de classificação do candidato, conforme previsto no Edital nº 10/2024, que trata do cronograma e de demais procedimentos do Fies 2024/1.

Complementação
O candidato pré-selecionado pela lista de espera do Fies deverá observar as regras, os procedimentos e os prazos referentes a etapa de complementação das informações da inscrição, que deve ser realizada no período de três dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da pré-seleção na lista de espera. A complementação da inscrição é realizada na página do Fies.

Fies Social
A partir de 2024, com o Fies Social, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.

JUAZEIRO-BA: Síndico de prédio morre após cair de andaime durante reparos em edifício

Foto: Reprodução / G1
O síndico de um prédio morreu, nesta quinta-feira (28), após cair de um andaime durante a execução de reparos na estrutura do prédio em condomínio de Juazeiro, no norte baiano.

Ao G1, a 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro, infomou que a vítima, Hildesandro Gonçalves Reis, de 48 anos, estava acompanhado de pelo menos outros dois trabalhadores no momento do acidente e os três foram arremessados ao solo.

Os homens foram socorridos para o Hospital Universitário de Petrolina, em Pernambuco, mas Hildesandro não resistiu. A unidade de saúde confirmou que o óbito ocorreu durante esta madrugada (29).

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), o corpo dele já foi necropsiado e liberado para a família. Não há informações sobre o estado de saúde ou a identidade das outras vítimas.

sexta-feira, 29 de março de 2024

Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue

Mais cedo, capital do estado anunciou fim da epidemia
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) decidiu manter o decreto que classifica como epidemia por dengue a evolução de casos da doença no estado.

Em nota, a secretaria informou que “embora municípios tenham autonomia para declarar e revogar os próprios decretos sobre epidemias em seus territórios, os parâmetros epidemiológicos avaliados diariamente pelos técnicos do Centro de Inteligência em Saúde da SES-RJ ainda indicam alto o número de casos e a taxa de incidência da doença, que segue acima de mil casos por 100 mil habitantes na maioria das cidades fluminenses”.

A SES-RJ alerta ainda que o estado do Rio se mantém em nível 3, o mais alto na escala que configura Emergência em Saúde Pública, apresentando ainda um excesso de casos dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano.

“Ainda que haja uma desaceleração de registros de casos prováveis em algumas regiões do estado, o que sugere a tendência de queda, o número ainda é considerado alto. Mais de 171 mil registros foram feitos até 28 de março, incluindo 71 mortes por dengue, confirmadas”. Além disso, os técnicos estaduais ressaltam que ainda há óbitos em investigação.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

Trata-se do menor reajuste desde 2020
Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas

Inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril
 Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.

Novo alerta de chuva intensa é emitido para parte do litoral e Oeste baiano

A capital baiana não está mais na lista divulgada pelo Inmet
Foto: Isac Nóbrega/ PR
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas agora em parte do litoral e oeste da Bahia. Ao todo, 56 municípios baianos estão sob aviso, incluindo Porto Seguro, Barreiras e Itabuna. As regiões do Vale São-Franciscano, Sul, Centro-Sul e Oeste do estado também serão atingidas. O alerta foi emitido na quinta-feira (28) e se estende para esta sexta (29).

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h) e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193).

Localizados destroços de avião que caiu na Serra do Japi, em São Paulo

Bimotor estava desaparecido desde a noite de quinta-feira
Por Agência Brasil - São Paulo
Os destroços do avião bimotor que estava desaparecido desde a noite de quinta-feira (28) foram encontrados há pouco pelo helicóptero da Polícia Militar de São Paulo. Imagens feitas a partir do Águia 10 da PM mostram pedaços de fuselagem em meio a mata na Serra do Japi, nas proximidades do munícipio de Jundiaí. Informações da Força Aérea Brasileira (FAB) apontam que estava a bordo apenas o piloto. A aeronave PT-WLP está em situação regular.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Jundiaí, Guarda Civil Municipal estão a caminho do ponto da queda, no meio da mata fechada e de difícil, acesso.

A FAB informou também que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizados em São Paulo (SP), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo o avião bimotor.

Informações iniciais mostram que o avião havia decolado na noite de quinta-feira do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, região metropolitana da capital. O destino era o Campo de Marte, na cidade de São Paulo. Mas não houve condições de pouso e o piloto resolveu retornar para Jundiaí.

De acordo com a PM, o último contato do piloto foi realizado através de rádio, às 23h de ontem. Naquele momento, ele sobrevoava a Serra do Japi. O aparelho é de propriedade de empresa chinesa HKTC do Brasil. Edição: Sabrina Craide

Faixa de Gaza: Mais 32 mil mortos após 175 dias de guerra

Este número de mortos não inclui os mais de 8 mil corpos que as autoridades locais estimam estarem ainda sob os escombros
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Ministério da Saúde da Gaza e o exército israelita atualizaram hoje para mais de 32,5 mil mortos e 75 mil feridos o número de vítimas após 175 dias de guerra na Faixa de Gaza. Este número de mortos não inclui os mais de 8 mil corpos que as autoridades locais estimam estarem ainda sob os escombros, uma vez que as equipas de ambulâncias e de defesa civil não conseguem chegar até eles.

“A ocupação israelita cometeu sete massacres contra famílias na Faixa de Gaza, causando 71 mártires e 112 feridos durante as últimas 24 horas”, afirmou hoje (29) o porta-voz da saúde de Gaza em comunicado. No último dia, dezenas de civis palestinianos foram mortos ou feridos numa série de ataques aéreos israelitas em várias zonas do enclave, informaram hoje fontes palestinas e médicas locais.

O cerco militar ao hospital Shifa, no norte da cidade de Gaza, continua pelo décimo segundo dia consecutivo e, nas últimas 24 horas, as tropas israelitas terão matado membros das milícias na zona e localizado “armas e infraestruturas terroristas”, segundo um comunicado militar citado pela agência EFE.

SALVADOR-BA> Ambulante é agredido e ameaçado por guarda municipal: ‘Broco você todinho’

Caso aconteceu na noite de quinta-feira (28), no bairro histórico do Santo Antônio Além do Carmo
Alexandre Santos / bahia.ba
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
Um vendedor ambulante foi agredido por um guarda municipal na noite de quinta-feira (28), no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, Centro Histórico de Salvador. A agressão foi filmada por pessoas que presenciaram a cena, próximo ao largo da Cruz do Pascoal [assista ao vídeo AQUI].

Ao ver sua mercadoria sendo apreendida por fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o homem se desespera e começa a chorar. “O que vocês estão fazendo? Não, não. Eu estou trabalhando”, grita o rapaz.

Enquanto é cercado pelos agentes, ele argumenta não ser “ladrão” nem “vagabundo”. “Se fosse um ladrão, um vagabundo, com uma arma atirando em vocês, vocês não faziam isso, não”, diz.

Quando questiona o uso de força na abordagem, ele recebe um tapa no rosto desferido por um dos guardas, que ameaça atirar nele. “Eu ‘broco’ você todinho”, repetiu.

Em nota, a Guarda Civil Municipal (GCM) diz não compactuar com nenhuma ação que ultrapasse os princípios legais.

O órgão diz que as imagens serão apuradas pela Corregedoria “respeitando o princípio do contraditório e ampla defesa”.

O comunicado não informa se o autor da agressão foi afastado do trabalho nas ruas.

Procurada pelo bahia.ba, a Semop disse expressar “preocupação com a persistência do comércio informal” em vias públicas. Em uma nota genérica [leia a íntegra após o vídeo], o órgão afirmou estar comprometida em tomar as medidas cabíveis para coibir esse tipo de comportamento, mas não informou se a mercadoria do ambulante foi devolvida.

A seguir, a íntegra da nota da Semop:
“A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) vem a público expressar sua preocupação com a persistência do comércio informal irregular que tem sido observado em nossas vias públicas. Especificamente, temos detectado a venda de garrafas de vidro em locais não autorizados, o que representa um grave risco à segurança das pessoas que transitam em nosso município.

É importante ressaltar que a SEMOP tem realizado orientações e advertências aos responsáveis por estas atividades em múltiplas ocasiões. No entanto, é lamentável constatar que essas orientações não foram atendidas, resultando na continuidade dessas práticas desautorizadas.

Reforçamos que o comércio informal em via pública sem a devida autorização não apenas infringe as normas municipais, mas também coloca em perigo a segurança e o bem-estar da população.

Portanto, é imprescindível que os responsáveis por tais atividades ajam em conformidade com as regulamentações municipais e cessem imediatamente suas operações.

A SEMOP está comprometida em tomar as medidas cabíveis para coibir esse tipo de comportamento e garantir a segurança e a ordem pública em nosso município.

Continuaremos a intensificar nossos esforços de fiscalização e atuação preventiva, em colaboração com outras instâncias do poder público.

Apelamos à colaboração da população para denunciar qualquer atividade comercial irregular que represente um risco à segurança pública.

Juntos, podemos contribuir para a construção de uma cidade mais segura e harmoniosa para todos os cidadãos.”

Brasil fatura 2 ouros e 1 bronze no Tênis de mesa em Aberto Paralímpico

Agência Brasil *Foto: Reprodução / CBTM
Esta sexta-feira (29) foi de pódios brasileiros – dois deles com medalhas de ouro - no último dia do Aberto Paralímpico de Tênis de Mesa Fa20, em Wladyslawowo (Polônia). Atual número cinco do mundo, a carioca Sophia Kelmer, que já conquistara prata na disputa individual na quinta (28), faturou o ouro hoje nas duplas da classe WD 14, ao lado da polonesa Katarzyna Marszal. As duas derrotaram na final a parceria da japonesa Yuri Tomono com a romena Gabriela Constantin, por 3 sets a 0, parciais de 11/8, 11/8 e 11/9.

"Fico muito honrada de vestir a camisa da seleção brasileira e de jogar mais um campeonato internacional, dessa vez com o título. Levar esse título para o Brasil é muito gratificante. Joguei ao lado de uma polonesa da Classe 6, e a experiência de jogar na casa dela também foi muito bacana. Acho que eu consigo ver o quanto eu estou crescendo, o quanto eu estou melhorando em todos os aspectos e eu só tenho a agradecer a todo mundo que estava torcendo por mim”, disse Kelmer, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

Outra dupla campeã foi a do brasileiro Israel Stroh com o espanhol Jordi Morales, que venceu de virada a final da classe MD14 contra a parceria do belga Ben Ashok Despineux com o norueguês Krizander Magnussen.

STF autoriza delatado a acessar delação para descobrir valores já ressarcidos

Após condenação anulada, Antonio Palocci segue com bens bloqueados até R$ 37,2 milhões
Agência Brasil
Com o objetivo de descobrir quanto os executivos da Odebrecht já devolveram à União e à Petrobras por danos causados em esquema de corrupção, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci terá direito a acessar os acordos de delação premiada por eles assinados.

A conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que por maioria de 4 votos a 1, concedeu o pedido feito por Palocci, em julgamento virtual encerrado em 9 de março.

As delações foram firmadas no âmbito de uma das ações da finada “lava jato”, com a acusação de que a Odebrecht teria pago propina ao PT por meio de empresas offshore para atuar em favor do grupo em contratações da Petrobras.

A ação teve 15 réus, onze dos quais firmaram acordo de delação premiada — Palocci não foi um deles. Treze acabaram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz federal Sergio Moro. Leia tudo no conjur

Datafolha: 55% do eleitorado brasileiro acredita que Bolsonaro tentou dar golpe para se manter na presidência e 39% discorda

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (29), aponta que 55% do eleitorado brasileiro acredita que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tentou dar um golpe para continuar na presidência após a derrota nas urnas em 2022. O levantamento afirma ainda que 39% não acreditam nesta afirmação e outros 7% não souberam responder.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.
Imagem: Reprodução / G1
Ainda segundo a pesquisa, 73% dos eleitores de Bolsonaro no segundo turno das eleições não acreditam na tentativa do golpe, assim como 75% dos que se declararam bolsonaristas. No entanto, 19% dos brasileiros nesses dois grupos acreditam nessa tentativa, aponta o Datafolha.

Entre os eleitores de Lula no segundo turno, 87% acreditam que Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar na presidência. 86% dos eleitores declarados petistas também concordaram com a afirmação. 19% e 11% destes grupos, respectivamente, não acreditam na tentativa de golpe.

Dos declarados neutros ao Datafolha, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39%, que não.

Wanessa Camargo desmente rumores de internação em clínica psiquiátrica

Reprodução / Redes Sociais
A cantora e ex-BBB, Wanessa Camargo, usou as redes sociais, nesta sexta-feira (29), para desmentir rumores de que estaria internada em uma clínica psiquiátrica.

Em uma publicação nos stories, Wanessa se posicionou: “Infelizmente venho aqui porque a história de que estou internada é tão irresponsável que eu tenho que desmentir. Então, é isso. Não é verdade”, escreveu.

Ainda segundo o colunista, Léo Dias, Wanessa teria se afastado das redes sociais após descobrir que foi a vilã do “BBB 24”. A cantora foi expulsa do programa sob acusação de agredir o participante baiano, Davi Brito.

Desaparecido - Lucas de Jesus Braga; conhecido como ‘Sasá’

IPIAÚ-BA: Com transtornos mentais, morador de Ipiaú foge de casa e é procurado por familiares
Fotos: Acervo Familiar
Lucas de Jesus Braga, de 37 anos, apelidado de ‘Sasá’, morador da Rua 13 de Maio, bairro Euclides Neto, em Ipiaú, está sendo procurado pelos familiares. Ele sofre de transtornos mentais e saiu de casa por volta da 03h da última quinta-feira, 28, com uma mochila carregando roupas e documentos. Desde então não foi mais visto. 
A família recebeu informações que ele embarcou em um ônibus no terminal rodoviário de Ipiaú com destino à Canavieiras. Entretanto, Sasá não conhece ninguém naquela cidade. Os familiares também informam que ele tem se recusado a tomar os seus medicamentos. 
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Sasá, mantenha contato com sua família através do telefone / whastapp (73) 9 9991-2484.

Mineradora Atlantic Nickel anuncia demissão de 70% dos funcionários de terceirizada no sudoeste baiano

Não foi determinada a empresa terceirizada a ser alvo do corte
Por Redação / Bahia Notícias
A companhia britânica de mineração, Atlantic Nickel, anunciou, nesta quarta-feira (28), que deve encerrar o contrato de 70% dos funcionários de uma empresa terceirizada em abril. Os funcionários em questão, atuam na sede da mineradora em Itagibá, no sudoeste baiano.

Em nota, a mineradora informou que o motivo das demissões é a queda no valor do niquel, produto preço do níquel, produto minerado na região, porém ressaltou que a produção não será reduzida. “O enxugamento do quadro é justamente para que não haja maiores impactos na continuidade das operações”, diz um trecho do texto.

Segundo informações da TV Sudoeste, A terceirizada em questão tem contrato vigente com a Atlantic Nickel até o próximo mês, e apenas 30% do contingente de funcionários poderá ser absorvido. Não foi determinada a quantidade de profissionais que serão desligados, nem qual a empresa terceirizada a ser alvo do corte.

Atualmente, a mineradora tem a maior mina de extração de níquel a céu aberto do Brasil. O sindicato de trabalhadores associados a Atlantic Nickel ainda não se manifestou sobre o caso.

Gilmar Mendes vota para ampliar alcance do foro privilegiado no STF

Por Rafael Neves | Folhapress
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29), em julgamento virtual, para ampliar as possibilidades em que autoridades têm direito ao chamado foro privilegiado no STF. Gilmar votou para que políticos mantenham direito a serem julgados no STF mesmo após saírem do cargo. Com as regras atuais, o foro no Supremo deixa de valer se o político perde o mandato, o que faz o processo contra ele ser transferido para instâncias inferiores.

O foro só vale para crimes praticados durante o mandato e que tenham ligação com o cargo. O voto de Gilmar não altera essa regra, fixada pelo STF em 2018, mas garante que o político mantenha direito ao foro mesmo que seja cassado ou não seja reeleito, por exemplo.

O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. A Corte abriu hoje (29) um julgamento virtual sobre o assunto, e Gilmar, relator do caso, foi o primeiro a votar. Todos os demais ministros deverão apresentar seus votos no sistema virtual da Corte nos próximos dias.

O julgamento trata de um caso específico, que envolve o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é réu por uma acusação de rachadinha em seu gabinete em 2013, quando era deputado federal, e recorre contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou direito ao foro privilegiado para ele.

A decisão sobre o processo de Zequinha valerá para casos semelhantes. A ação contra ele foi retirada do Supremo em 2015, quando ele deixou o cargo na Câmara, mas a defesa do congressista argumenta que ele continua enquadrado na regra de que os supostos crimes foram cometidos durante o exercício do mandato e têm ligação com o cargo.

Esporte na TV e Internet / sábado 30/03/24 - 17h00 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Flamengo (final, ida)

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A3: Desportivo Brasil x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)
15h10 - Campeonato Paulista A2: Noroeste x Portuguesa Santista (semifinal, ida) - Record
15h30 - Campeonato Candango: Ceilândia x Capital (final, ida) - YouTube (FFDF TV)
16h00 - Campeonato Potiguar: Força e Luz x América - YouTube (Band RN e FNF TV)
16h00 - Campeonato Piauiense: Parnahyba x Altos (final, ida) - SBT (PI)
16h30 - Campeonato Gaúcho: Juventude x Inter (final, jogo 1) - Globo, sportv2 e Premiere
16h30 - Campeonato Mineiro: Atlético x Cruzeiro (final, ida) - Globo, sportv e Premiere
16h30 - Campeonato Catarinense: Brusque x Criciúma (final, jogo 1) - Globo (SC)
16h30 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Sport (final, ida) - Globo (PE) e Canal GOAT
16h30 - Campeonato Mato-Grossense: Cuiabá x União de Rondonópolis (final, jogo 1) - Globo
16h40 - Campeonato Cearense: Fortaleza x Ceará (final, ida) - Globo, TV Ceará
17h00 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Flamengo (final, ida) - Band e BandSports
17h00 - Campeonato Paranaense: Maringá x Athletico (final, ida) - TV Paraná
17h00 - Campeonato Alagoano: ASA x CRB (final, ida) - Band
17h00 - Campeonato Capixaba: Rio Branco x Porto Vitória (semifinal, volta) - TVE
17h00 - Campeonato Paraense: Paysandu x Águia de Marabá (semifinal, volta) - TV Cultura
17h00 - Campeonato Paraibano: Botafogo x Serra Branca (semifinal, ida) - TV Arapuan
17h00 - Campeonato Tocantinense: Tocantinópolis x União - YouTube (Esportes Mais TV)
17h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x EC São Bernardo - YouTube (Futebol Paulista)
17h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Grêmio Prudente - YouTube
19h00 - Campeonato Potiguar: Potiguar de Mossoró x Potyguar Seridoense - Band
19h15 - Campeonato Paulista A3: Marília x Votuporanguense - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL ALEMÃO
09h00 - 2.Bundesliga: Braunschweig x Elversberg - Onefootball
09h00 - 2.Bundesliga: Kaiserslautern x Dusseldorf - Onefootball
09h00 - 2.Bundesliga: Kiel x Rostock - Onefootball
10h00 - 3.Liga: Preuber Munster x Dynamo Dresden - YouTube (German Football)

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda
Por Agência Brasil  * © Juca Varella/Agência Brasil
Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por meio da doação, o contribuinte pode abater até 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar a restituição em até 6%, limitada a 3% para cada tipo de ação social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é maior.

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos.

As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas
Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Cidade do Rio de Janeiro anuncia fim da epidemia de dengue

Foto: Edu Kapps / SMS
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete mortes e 82 mil casos da doença. Nas últimas semanas, no entanto, houve uma redução grande nos casos. Via BN

O pior período da epidemia foi entre 18 e 24 de fevereiro, quando a cidade registrou 13.511 casos. Desde então, o município vem apresentando queda. Na última semana com os dados consolidados (17 a 23 de março), foram 5.395 ocorrências, uma redução de 33% em relação à semana anterior.

“Houve um esvaziamento nos polos de atendimento para a dengue, então a gente já pode dizer que a gente deixa o período epidêmico e a emergência de dengue na cidade”, afirmou Soranz.

Segundo ele, cerca de 1,1 mil profissionais de saúde se envolveram na mobilização contra a dengue. Os dez polos de atendimento abertos em fevereiro começam a ser desmobilizados nesta sexta-feira.

“A gente já pode virar essa força de trabalho para o combate à influenza e para a principal campanha vacinal do calendário, que é a vacina para a influenza”.

VACINAÇÃO
Soranz afirmou que esta será a última semana de imunização de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com a primeira dose da vacina contra dengue.

“Ainda tem 40 mil doses da vacina de dengue em estoque. Então a gente pede que os pais que ainda não trouxeram seus filhos para se proteger que procurem uma unidade de saúde para aplicar a primeira dose da vacina”.

Correios prestará serviços da Caixa e lotéricas receberão encomendas

Após firmar uma parceria com a Caixa Econômica Federal, as unidades dos Correios vão passar a também prestar serviços à população hoje administrados pelo banco estatal como PIS, Seguro-Desemprego, FGTS e pagamentos do INSS.

Do outro lado, as lotéricas também poderão oferecer postagem e retirada de encomendas, por meio do chamado “Ponto de Coleta”.

Serviços por videoconferência
A Caixa também informou que passará a realizar atendimento de forma virtual ou presencial, com empregado do banco utilizando espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa passarão a contar agora com atendimento por videoconferência para serviços, como:
atualização cadastral;
desbloqueio de senhas;
consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e
orientações sobre o abono do PIS, o Seguro Desemprego, o FGTS e o INSS.

A nova medida está em prática desde 12 de março em uma unidade dos Correios no município de Peixe-Boi, no norte do Pará, e agora será expandida. O governo ainda não divulgou quais unidades das duas empresas já realizam os serviços.