PORTO SEGURO-BA: Promotora de Manaus morre 5 dias após afogamento em Arraial d'Ajuda

Foto: Reprodução / Redes sociais / Radar 64

Internada desde o dia 31 de dezembro, depois de se afogar em uma praia de Arraial d’Ajuda, a promotora de Justiça do Amazonas Simone Martins Lima, de 52 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (5) no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

Conforme divulgou o site Radar 64, e de acordo com as informações da Polícia Civil, a promotora teria passado mal durante um mergulho e foi levada para o hospital, mas não resistiu e morreu cinco dias depois, por complicações.

O corpo da vítima foi liberado do Instituto Médico Legal de Porto Seguro e encaminhado para Manaus. O velório está previsto para esta sexta-feira (7). Simone Martins foi delegada de polícia com apenas 29 anos e ingressou no Ministério Público do Amazonas em 19 de julho de 1998.

Por meio de nota, o Ministério Público o Amazonas (MP-AM) disse que o órgão sofre uma perda irreparável e lamentou a morte de Simone. “O Ministério Público do Amazonas sofre irreparável perda, com o falecimento de sua Promotora de Justiça Simone Martins Lima. A manauara, de 52 anos, pautou sua vida na Justiça e na Defesa da sociedade contra crimes, principalmente dos mais indefesos: os infantes amazonenses”.

O fim do seguro-desemprego e da multa do FGTS como meme da expectativa e realidade

Por Marcus Vinícius Suruagy Amaral Borges (*)

Um dos memes mais famosos da internet é o que usa a capa do primeiro disco de Chico Buarque para retratar a diferença entre expectativa e realidade. Isso porque na obra, o artista aparece em uma das fotos com um grande sorriso nos lábios, remetendo a pensamentos positivos, como o que as pessoas têm quando recebem boas notícias ou alimentam grandes esperanças. Enquanto isso, em outra foto, logo ao lado, o cantor aparece com um semblante fechado e o olhar apreensivo daqueles que acabaram de entender que as coisas não correram tão bem como o planejado.

Infelizmente o meme da expectativa e realidade tem se repetido no ambiente trabalhista brasileiro desde a Reforma Trabalhista de 2017 e corre o risco de ter um novo capítulo em 2022.

Recentemente, o Governo Federal, por iniciativa do Ministro Paulo Guedes, formou um grupo de estudos denominado “Grupo de Altos Estudos do Trabalho” (GEAT), com o objetivo de propor uma série de mudanças na legislação trabalhista, ou, pode-se dizer, propor uma nova “minirreforma trabalhista”.

Uma das propostas do GEAT, que é formado por economistas, juristas e acadêmicos, foi acabar com o Seguro Desemprego (Lei nº 7.998/90) e a Multa de 40% do FGTS (art. 18, §1º da Lei 8.036/90). O argumento é de que a retirada destes direitos do trabalhador diminuirá a rotatividade dos empregados e liberará recursos das empresas para o investimento em novas contratações. Desta forma, a expectativa dos defensores destas mudanças é de que as medidas contribuam para a redução dos elevados níveis de desemprego do país. Apesar disso, existem especialistas temendo que a realidade seja totalmente contrária.

Brasil ficará sem referências sobre dados de desmatamento no Cerrado, diz Inpe

Foto: Reprodução / SOS Cerrado

O Brasil deve ficar sem referências sobre os dados de desmatamento no Cerrado a partir de abril. As suspensões das análises devem ocorrer por falta de verba já que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmobilizou a equipe de pesquisadores focados no monitoramento do bioma.

Conforme divulgou o Portal G1, após o mês de abril, o projeto vai ser descontinuado. O monitoramento é de extrema importância para a tomada de ações na preservação do Cerrado.

“É um projeto importante para acompanhar a questão hídrica, a agricultura. É um projeto de baixo custo se comparado ao valor que esses dados têm para o mercado, mas não temos investimento”, afirma Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia e demais biomas.

Ainda de acordo com o site, o Inpe informou que a verba que mantinha a equipe de monitoramento do Cerrado se encerrou em 31 de dezembro, mas o órgão não tem orçamento para continuidade do programa. Para manter a equipe e o projeto de pé seriam necessários R$ 2,5 milhões ao ano.

ITABUNA-BA: Base Operacional recebe dois caminhões com doações de moradores de Maricá-RJ

Após um dia e meio de viagem para percorrer os mais de 1200 quilômetros que separam Maricá-RJ de Itabuna-BA, as doações de moradores da cidade que fica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro chegaram ao sul da Bahia. O material foi apresentado na Base de Apoio Logístico de Itabuna, na manhã desta quinta-feira (6), e será destinado às famílias atingidas pelas fortes chuvas.

Fruto da arrecadação da população e comércio local, as doações foram enviadas à Bahia com o apoio da prefeitura do município do Rio de Janeiro, que arcou com o transporte do material. Além de alimentos não perecíveis, roupas e água fazem parte da carga de aproximadamente 11 toneladas, divididas em dois caminhões.

“Essa é a segunda doação que chega de Maricá. É muito gratificante ver que, apesar da distância que separa os municípios, as pessoas se solidarizam com a situação, se articulam e ajudam. Há muita gente precisando dessas doações e nós do Corpo de Bombeiros também ficamos felizes em participar desse processo de solidariedade”, afirmou o responsável pela Base de Apoio Logístico de Itabuna, major Luciano Alves.

Segundo ele, ainda no final do ano passado, outras cinco toneladas chegaram de Maricá e ainda há previsão de outras 16 nos próximos dias.

Esporte na TV e Internet / sexta / 07/01/22 - 15h15 – Copa São Paulo Junior: XV de Piracicaba x Vitória

00h00 – Campeonato Mexicano: Puebla FC x Águilas del América – Star+

00h00 – Boxe: Luis Nunez x Carlos Arrieta – Fox Sports

00h05 – NBA: Atlanta Hawks x Los Angeles Lakers – Espn

04h00 – FIS World Cup Snowboard Races – Star+

05h30 – FIS Nordic Combined World Cup – Men’s Races (10 km) – Star+00h00 – Campeonato Mexicano: Puebla FC x Águilas del América – Star+

00h00 – Boxe: Luis Nunez x Carlos Arrieta – Fox Sports

00h05 – NBA: Atlanta Hawks x Los Angeles Lakers – Espn

04h00 – FIS World Cup Snowboard Races – Star+

05h30 – FIS Nordic Combined World Cup – Men’s Races (10 km) – Star+

06h00 – ATP Cup – BandSports
06h00 – FIS Nordic Combined World Cup – Women’s/Men’s Races – Star+
11h00 – Copa São Paulo Junior: Suzano x Concórcia – Eleven e PPlay
11h00 – Superliga da Índia: East Bengal x Mumbai City – Onefootball
13h00 – Copa SP Junior: Votuporanguense x Atlético/MT – Eleven e PPlay
13h00 – Copa SP Junior: Tanabi x Aquidauanense – Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa SP Junior: Matonense x Jacuipense – Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa SP Junior: Manthiqueira x S. José/RS-Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa SP Junior: Jaguariúna x Flu/PI – Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa SP Junior: Flamengo/SP x Santana/AP – Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa São Paulo Junior: Mauá x Volta Redonda-Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa São Paulo Junior: Juventus x Canaã/BA – Eleven e Paulistão Play

13h15 – Copa São Paulo Junior: Ituano x Fortaleza – YouTube

14h00 – Euroliga de Basquete: CSKA Moscou x Barcelona – Dazn e BandSports

15h15 – Copa São Paulo Junior: Monte Azul x Bahia – Eleven e Paulistão Play

15h15 – Copa São Paulo Junior: Guarani x Vila Nova/GO – Eleven e Paulistão Play

15h15 – Copa São Paulo Junior: Fast x Fluminense – sportv

15h15 – Copa São Paulo Junior: XV de Piracicaba x Vitória – Eleven e Paulistão Play

15h15 – Copa São Paulo Junior: RB Bragantino x ABC – Eleven e Paulistão Play

Sem anúncio oficial, Lucas Fonseca encerra ciclo no Bahia de forma discreta

Capitão do tricolor, zagueiro estava no clube há seis temporadas.

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O ciclo do zagueiro Lucas Fonseca com a camisa do Bahia terminou de forma discreta. Afastado do elenco em outubro, sem nenhuma explicação por parte do Esquadrão, o defensor encerrou o contrato com o clube no último dia 31 e deixou o tricolor depois de seis temporadas consecutivas defendendo o time.

Nesta quarta-feira (5), o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, foi questionado sobre a saída do zagueiro. Segundo o dirigente, a decisão pelo encerramento do vínculo do jogador foi tomada em conjunto com o próprio Lucas.

“Lucas Fonseca é um jogador que teve história importante no clube, e a saída foi combinada com o atleta. Todo ciclo que começa também se encerra e estamos fazendo isso com todo respeito com o atleta e exatamente como foi combinado”, disse.

Guilherme Bellintani, no entanto, não deixou claro o motivo do Bahia nunca ter divulgado o afastamento e consequentemente a saída de Lucas Fonseca. O nome do defensor não aparece na lista de atletas que deixaram o clube após o Brasileirão.

Itabuna: 36.285 casos de covid (+64) e 700 óbitos (+0) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.190 pacientes curados, 36.285 confirmados, sendo 108 casos ativos; leitos em UTI ocupados 19; leitos de UTI disponíveis 04; internados em leitos clínicos, 12; disponíveis, 28, óbitos confirmados 700 e óbitos descartados, 287. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Margareth Menezes testa positivo para Covid-19

Artista precisou cancelar participação em show de Mariana Aydar

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento * Foto: Instagram/Margarethmenezes

A lista de artistas da Bahia e do Brasil com testagem positiva para coronavírus aumenta todos os dias. Nesta quinta-feira (6) a assessoria da artista informou através de comunicado publicado no seu Instagram, que a cantora testou positivo para Covid-19.

De acordo com comunicado, a artista está bem, com sintomas gripais leves, em isolamento se recuperando em casa, em Salvador (BA).

Por causa do diagnóstico positivo, Margareth precisou cancelar participação que faria no show “Meu Caso é Caraíva” de Mariana Aydar, que acontece no próximo sábado (8).

A cantora informou que está bem e ressaltou que o vírus é uma realidade. “Estou bem e atribuo isso, principalmente, ao fato de estar vacinada! O vírus ainda é uma realidade, por isso, cuidem-se e completem seu esquema vacinal! Aplausos aos cientistas, aos médicos e profissionais da saúde e ao S.U.S. Vacina para as crianças já!”.

Bahia registra 1.288 casos de Covid e mais 4 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.288 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 728 recuperados (+0,06%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (6) também registra 4 óbitos. Dos 1.273.955 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.243.645 já são considerados recuperados, 2.756 encontram-se ativos e 27.554 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.694.008 casos descartados e 268.505 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.782 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Até o momento temos 10.828.253 pessoas vacinadas com a primeira dose, 261.077 com a dose única, 8.857.185 com a segunda dose e 1.485.848 com a dose de reforço.

Número de beneficiários de planos de saúde aumenta pelo 17° mês consecutivo Alta foi de 0,21% em novembro

Foto: Agência Brasil

O setor de planos de saúde registrou uma subida marginal de 0,21% em novembro ante outubro em número de beneficiários, de acordo com dados inéditos da Agência Nacional de Saúde (ANS). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Atingiu 48.687.504 pessoas em 704 operadoras. É o 17° mês consecutivo de alta no número de beneficiários.

ITABUNA-BA: Bandidos fazem arrastão em ônibus na Vila de Mutuns

A vagabundagem está endiabrada nesse início de 2022. Além dos assaltos relâmpagos, estão fazendo arrastões em ônibus de Itabuna. No final da tarde desta quarta (5), cerca de 15 passageiros, foram assaltados, humilhados e ameaçados. 

Tudo ocorreu no distrito da Vila de Mutuns. Três bandidos, armados de pistola e revólver, interceptaram o buzu e fizeram a limpa, levando celulares, dinheiro dos passageiros, o dinheiro da empresa e, pasmem, até sacola com feiras. 

Em seguida, falaram palavras de baixo calão para as vítimas e fugiram pelo mato. 

O motorista da empresa Atlântico; foi com os passageiros até o Complexo e lá fizeram boletins de ocorrência. Por Rede Brasil de Notícias

Fátima Bernardes deixará ‘Encontro’, diz colunista

Patrícia Poeta e Fernanda Gentil são cotadas para substituir a apresentadora

Foto: Instagram/Fatimabernardes

De acordo com site “Na Telinha”, a apresentadora Fátima Bernardes já definiu com a rede Globo sua saída do programa Encontro.

Segundo o site, a jornalista já deixou claro para a emissora que quer curtir um pouco mais a vida, e sua saída do matutino já é dada como certa.

Ainda de acordo com o site, Patrícia Poeta e Fernanda Gentil estão sendo cotadas para substituir Fátima no programa.

Após três vetos, governo libera Festival de Jazz do Capão a captar R$ 147 mil via Rouanet

Apoio ao evento baiano foi barrado no ano passado, após se posicionar como ‘antifascista’

Jamile Amine * Foto: Reprodução / Facebook

Após três vetos da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e um imbróglio que se estendeu por seis meses, o Festival de Jazz do Capão foi liberado para captar até R$ 147.290 via Lei Rouanet até o dia 15 de dezembro deste ano.

O veto do apoio via lei de incentivo foi barrado pelo governo federal, após a organização do evento baiano se posicionar como “antifascista e pela democracia” nas redes sociais. Ao vetar os recursos, a Funarte alegou cunho ideológico do festival e usou de justificativas religiosas. “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, dizia trecho de parecer. Mais em https://bahia.ba

ITABUNA-BA> Hospital São Lucas é aberto para Pronto Atendimento Gripal

A Prefeitura de Itabuna abriu na manhã desta quinta-feira, dia 6, uma Unidade Extra de Pronto Atendimento (Uepa) para a população adulta que apresenta sintomas gripais. A unidade funcionará diariamente das 7 às 18 horas, no Ambulatório do Hospital São Lucas, dando um suporte às demais unidades de saúde do município, lotadas, por conta do surto epidêmico de sintomas gripais (Influenza), principalmente depois da enchente do Rio Cachoeira e das chuvas da penúltima semana de dezembro de 2021. O prefeito Augusto Castro prestigiou a abertura das portas da Uepa e lembra que o Hospital São Lucas está em reformas, mas diante do crescente do surto de gripe e da demanda por atendimento médico foi necessário adotar esta medida emergencial. “Nesse período tão difícil que Itabuna está enfrentando, com o pós-enchente, existe essa preocupação com o surto de gripe. Por isso, ativamos a Uepa no Hospital São Lucas. Agora, os itabunenses contam com mais essa estrutura para atendimento”, pontua. A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, observa que a Uepa atenderá por demanda espontânea, além de absorver os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento do Monte Cristo (Upa-24 horas). “A Upa tem registrado uma superlotação constante.

TST nega recurso contra penhora de salário para pagamento de dívida alimentícia

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto por um servidor público federal contra a penhora de parte dos vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio.

Ao rejeitar o recurso, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais entendeu que a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se prestava ao pagamento de prestação alimentícia.

O caso julgado teve início em ação trabalhista ajuizada no Rio de Janeiro em 1990, na qual uma lanchonete foi condenada a pagar diversas parcelas a um garçom e a uma garçonete. A penhora foi determinada em 2018 pelo juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na fase de execução da sentença.

Insatisfeito, o servidor impetrou mandado de segurança, com o argumento de que a penhora online em conta-salário só seria possível para quem ganha acima de 50 salários mínimos, o que não era o seu caso.

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho manteve a medida, por entender que a impenhorabilidade de parte do salário não prevalece quando se tratar da satisfação de crédito trabalhista, de natureza alimentar, desde que a parte restante seja suficiente para a subsistência do executado.

TSE publica resolução sobre fake news e disparo de mensagens

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.671, de 14 de dezembro de 2021, que trata especificamente sobre propaganda e condutas ilícitas em campanha.  Fonte: Conjur

Um dos destaques do texto consta do artigo 9º, que dispõe sobre as estratégias de desinformação. No trecho, a resolução estabelece que “a utilização, na propaganda eleitoral, de qualquer modalidade de conteúdo pressupõe que a candidata, o candidato, o partido, a federação ou a coligação tenha verificado a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação, sujeitando-se as pessoas responsáveis ao disposto no art. 58 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal“.

Ainda sobre a questão das fake news, o artigo 9º-A diz o seguinte: “É vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação“.

ITABUNA-BA> Voluntários católicos matam fome de milhares de desabrigados

De Ferradas à Vila da Paz, chegam refeições preparadas com alimentos doados

Por Celina Santos

Homens e mulheres dedicados a preparar refeições para desabrigados e desalojados, numa legítima enchente de solidariedade

Uma verdadeira enchente de solidariedade segue banhando Itabuna, desde que as águas do Rio Cachoeira transbordaram até ruas, avenidas, residências, estabelecimentos comerciais. Para nossos aplausos, um dos exemplos é a oferta de refeições feita por integrantes da Comunidade São João Batista, ligada à igreja do bairro Nossa Senhora de Fátima. https://diariobahia.com.br

A professora Wildes Alvarenga, uma voz do Coral Canto Divino, que anima as missas naquele templo, lembrou ao Diário Bahia que a entrega das refeições beneficiou cerca de 2.600 pessoas no dia da enchente. Desde então, o trabalho não parou e já contabiliza mais de 17 mil quentinhas entregues. “Hoje a gente está em torno de 1.300 a 1.500 fornecidas [por dia]”.

Ela também contou como ocorre o preparo e a forma como adquirem os alimentos. “A gente prepara as marmitas e os voluntários, líderes comunitários, sinalizam quantas pessoas precisam e para onde levar. As comunidades que a gente atende são de bairros os mais variados. Porque como o rio corre a cidade inteira, de Ferradas até cá embaixo, a Vila Vital e a Vila da Paz, a gente tem desabrigados. As marmitas chegam na Bananeira, no Gogó da Ema, nas casinhas da Ceplac, já seguiram pro Salobrinho, Itamaracá, Mangabinha, Burundanga, Jaçanã…”, mapeia.

Até aqui, a ação solidária já atendeu mais de 17 mil pessoas; e o trabalho vai continuar enquanto houver demanda

(A)braços de solidariedade

O preparo das refeições no Centro de Pastoral da igreja envolve uma equipe que se reveza, embora muitos já estejam se afastando para retornar aos seus respectivos trabalhos. “O voluntariado é a nossa maior fragilidade hoje. Mas a gente já chegou à média de umas 500 pessoas desde o dia 26 [de dezembro] até o dia de hoje”, calcula a professora.

Lembrando que o trabalho tem 100 por cento de apoio do padre Nicolau Klak, ela revela a necessidade de doações de materiais, como macarrão, arroz, molho pronto, soja, óleo e calabresa. “Nosso maior peso é a calabresa, porque a gente serve uma quentinha seca pra não haver derrame, não haver sujeira”, explica.

Tabela do imposto de renda tem defasagem de 130%

Valores da faixa de isenção e de alíquotas menores estão congelados há sete anos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A tabela do Imposto de Renda – que define as faixas de isenção e os limites de renda para alíquotas menores – completa em 2022 sete anos de congelamento. Até esta quinta-feira (6), o governo federal não sinalizou disposição de atualizar os valores. Segundo a CNN Brasil, a tabela tem defasagem de 130%, considerando ajustes não concedidos ou dados abaixo da inflação desde 1996.

A última revisão aconteceu em abril de 2015, no segundo governo de Dilma Rousseff (PT). Desde aquela data, a faixa de isenção está fixada em R$ 1.903,98: todas as pessoas que ganham até este valor em um mês não pagam imposto. Naquele ano, o recorte para a isenção equivalia a 2,4 vezes o salário mínimo.

Em 2022, quem receber 1,6 o vlaor do salário mínimo (R$ 1.212) já cairá na primeira faixa de cobrança, em que há um desconto de 7,5% de IR sobre o salário na fonte. Se, desde 2015, a tabela do imposto de renda tivesse acompanhado a inflação, que acumulou 44% de lá para cá, estariam livres de pagar o imposto todos os trabalhadores que ganham até R$ 2.744,31, de acordo com cálculos feitos pela Confirp Consultoria Contábil.

Brasileiro é 1º a utilizar remédio da Pfizer contra a Covid e melhora

Simcha Neumark, de 33 anos, foi o primeiro a utilizar o medicamento após contrair Covid, em Israel 

Foto: reprodução redes sociais

O economista brasileiro Simcha Neumark, de 33 anos se tornou o primeiro paciente a tomar o remédio da Pfizer contra a Covid-19, em Israel.

O Paxlovid foi autorizado no país, em caráter emergencial, no domingo, 2, para impedir o agravamento da doença. Estados Unidos também aprovaram o uso da pílula da farmacêutica.

Simcha, que nasceu em São Paulo e mora em Israel desde 2013, começou a sentir os sintomas da doença no dia 31 de dezembro. Segundo ele, após 15 horas da utilização do remédio, houve uma ‘melhora grande’ nos sintomas. Por Andréa Fassina / SNB

Doença autoimune

O brasileiro tem nacionalidade israelense e tomou cinco doses da vacina contra a covid-19, mas, devido a um doença autoimune o corpo dele não foi capaz de desenvolver anticorpos contra a doença.

“Fiquei muito feliz ao receber o telefonema em que fui informado que provavelmente seria o primeiro a receber o medicamento no país”, disse à imprensa israelense.

Segundo o economista, mesmo com o remédio utilizado de forma emergencial, para ele compensava, já que estava sentindo febre muito alta e dor e garganta forte. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Ouvidoria registra mais de 314 mil denúncias de violação de direitos humanos no país em 2021

Balanço indica que crianças e adolescentes são público mais atingido

Foto: Marcos Santos/USPviolenci

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou 314.159 denúncias de violência contra públicos vulneráveis de janeiro a dezembro de 2021, recebidas por meio do Disque 100 e do Ligue 180.

Segundo balanço divulgado pela ONDH, o público mais afetado é o de crianças e adolescentes (102.759), seguido por mulheres (88.867), idosos (82.401) e pessoas com deficiência (10.891). A espécie de violação que mais aparece nos registros é contra a integridade das vítimas (298.638), que engloba os aspectos físico, psíquico e patrimonial.

“Não baixamos a guarda e não vamos aceitar nenhum tipo de violência no Brasil. É por isso que continuamos a investir nos canais de denúncias, queremos um serviço cada vez melhor para o nosso povo. Quanto mais pessoas conhecerem essas ferramentas, mais estaremos preparados para prevenir e enfrentar situações de violação de direitos humanos”, declarou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, segundo a qual sua pasta destinou R$ 28,3 milhões do orçamento para os canais de atendimento, que recebem cerca de 9 mil ligações por dia. www.gov.br / bahia.ba

Aumento dos casos de Covid e influenza afasta tripulantes da Azul e já afeta voos

Empresa diz que clientes impactados estão sendo notificados das alterações, serão reacomodados em outros voos da própria companhia e receberão assistência

Fonte: G1**Foto: Getty Images

O aumento de casos de Covid e de influenza em todo o país começa a impactar os voos e as operações da Azul. A empresa aérea é a líder em transportes de passageiros no Brasil nos últimos 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aéreo (Anac).

"Nos últimos dias, começamos a ser afetados por um alto número de dispensas médicas, tanto no grupo de voo quanto em nossos times de solo, Azulcenter [central de atendimento da empresa] e demais áreas administrativas. Por conta disso, os próximos dias serão mais desafiadores para nossa operação como um todo e já começamos a realizar alguns ajustes para enfrentar essa situação", disse nesta quarta-feira (5) o presidente da empresa, John Rodgerson, em comunicado distribuído aos funcionários a que o g1 teve acesso.

As dispensas ocorrem diante da necessidade de isolamento de tripulantes com síndromes gripais como Covid-19, em meio ao avanço da variante ômicron, e do vírus H3N2 da influenza.

O texto da Azul diz ainda que o número alto de dispensas médicas "está afetando diversos setores da economia, não só no Brasil, mas em outros países". Rodgerson reforça o fato de a empresa não ter nenhum tripulante internado graças à vacinação e ao fato de a variante ômicron ser, aparentemente, menos agressiva que as anteriores. O presidente da Azul pede ainda para que os funcionários sigam se vacinando e tomando medidas de proteção, como uso de máscaras e protocolos de higiene. Mais em https://www.informecidade.com.br

Bolsonaro veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado

Agência Brasil * Foto: Divulgação / Presidência República

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado.

ALLEGRARE CELEBRA INÍCIO DE 2022 COM WESLEY SAFADÃO E SORRISO MAROTO NESTE DOMINGO, EM ILHÉUS

Em sua primeira edição, o Allegrare tem sido responsável por gerar uma grande expectativa na região sul. O evento, que acontecerá no Centro de Convenções de Ilhéus, promete celebrar o início de 2022 da melhor forma, unindo qualidade, atrações de nível nacional e uma mega estrutura.

Para dar a largada dessa experiência, uma mistura de ritmos representada por duas bandas de nível nacional será emplacada no dia 09 de Janeiro, o que já é considerado o melhor domingo do ano!

A energia sem limites de Wesley Safadão será responsável por elevar os termômetros da galera. O WS que é dono de um repertório cheio de hits, vem trazendo o novo sucesso “Eu já tava bem” que caiu no gosto do público e soma milhões de acessos nas plataformas digitais.

E para trazer aquele clima gostoso de romance, a banda Sorriso Maroto entra com todos os seus sucessos nacionais, os quais seguem conquistando fãs por todo Brasil, durante anos.

Ambas as atrações retornam a Ilhéus após 4 anos, a expectativa é de uma apresentação ainda mais especial e totalmente inovadora, visto que já era um desejo dos artistas retornarem a cidade.

Nesse sentido, não restam dúvidas que no dia 09 de Janeiro de 2022, a melhor opção para renovar as energias para um novo ano é no Verão Alegrare!

E caso ainda não tenha garantido seu ingresso, é só clicar no link:

https://baladapp.com.br/a/verao-allegrare-ilheus-ba-09-de-janeiro-de-2022/2400o Ou se direcionar o quanto antes aos  PONTOS DE VENDAS físicos:

ILHÉUS:

- Sede Allegrare: Av 2 de Julho (Ao lado do Bataclan)

- Backdoor

ITABUNA:

- Stand Shopping Jequitibá

- Bigodon Barbearia

Verão Allegrare, a experiência mais esperada do Sul da Bahia!

ITABUNA-BA: Mil e cem casas serão construidas para desalojados devido à enchente

O prefeito Augusto Castro disse que o o governador Rui Costa confirmou o apoio à reconstrução das áreas de Itabuna devastadas pelo Rio Cachoeira na enchente registrada no Natal. Segundo Augusto, 1.100 casas serão construídas para as famílias que perderam tudo na segunda maior enchente já registrada em Itabuna. O encontro de prefeito e governador ocorreu em Ilhéus, nesta quarta (5). De acordo com levantamento da Prefeitura, 40% da zona urbana foi devastada pela cheia do Cachoeira em dezembro. O prefeito itabunense disse que o município está providenciado projetos e terrenos para abrigar quem perdeu casa devido à enchente.

Gato ganha crachá do Poupatempo, acalma as pessoas e vira mascote

O gato Bino virou funcionário do Poupatempo, ganhou crachá e ajuda a acalmar clientes 

- Foto: Reprodução / TV Tem

Um atendente diferente tem ajudado a acalmar as pessoas que procuram pelos serviços do Poupatempo em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

É um gato dócil, carinhoso e tranquilo chamado Bino. Ele chegou do nada, há quase 1 anos e foi ficando, ficando… até que conquistou os funcionários. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Ele acabou se transformando em mascote do pessoal, ganhou crachá de atendente e tem ajudado a acalmar clientes.

“O Bino tem ajudado bastante, porque, às vezes, o contribuinte chega nervoso ou alterado por alguma pendência, e o Bino acaba chegando e acalmando a pessoa”, disse a atendente Lara Beatriz Veloso.

E o “funcionário” gatinho circula de mesa, olha o que todo mundo está fazendo, mas sem incomodar ninguém.

A verdadeira dona

Bino, na verdade, é um gatinho fujão. Ele tem casa e é muito bem cuidado pela sua tutora, a veterinária Victória Capato.

Mas gosta de dar suas voltinhas por aí… E foi assim que descobriu o Poupatempo.

Victória contou que precisou se mudar para Sarapuí, no interior de São Paulo e o Bino ficou com a mãe dela.

“Quando eu estou por perto, o Bino quase não sai de casa. Nós temos uma ligação muito forte, principalmente por ele ser filho de uma gatinha que era da minha avó, que já faleceu”, contou Victória ao G1.

Funcionário exemplar

O gato não falta, chega todos os dias no horário e faz até intervalo para almoçar.

De acordo com Alexandra Redigo, diretora da unidade de Rio Preto, Bino é quase um funcionário perfeito.

Tem apenas um detalhe que não o faz ser o funcionário exemplar. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

BNB anuncia descontos para dívidas de clientes da Bahia

Abatimento pode chegar a 95%; período de renegociação vai até 29 de janeiro

Redação / bahia.ba/economia ***  Foto: Divulgação/BNB

O Banco do Nordeste anunciou um plano de renegociação para os 153 mil clientes da Bahia. Segundo a instituição financeira, os descontos podem chegar a 95% e incluem dispensa de mora, multa e encargos de inadimplência. O prazo para pedir a renegociação vai até 29 de novembro. Mais de 153 mil clientes podem requerer a repactuação.

A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas com recursos internos do BNB. O benefício contempla produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, independentemente do porte do negócio, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos. Na Bahia, a campanha pode beneficiar 77.045 clientes que possuem operações de crédito contratadas com recursos próprios do Banco.

Caso a operação use recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a redução pode chegar a 90% em caso de quitação, além de dispensar mora e multa. Na Bahia, 76.755 clientes enquadrados nessas condições podem receber o desconto.Se a opção for por prorrogar a dívida, o novo prazo pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.

Brasil alcançou, nesta quarta-feira, a marca de 330 milhões de doses de vacinas aplicadas

Neste mesmo dia o Brasil ultrapassou a marca de 390 milhões de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal

Foto: Myke Sena/MS

O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), a aplicação de mais de 330 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19. Deste total, 115,6 milhões são de doses da Astrazeneca; 103,9 milhões da Pfizer; 84,2 milhões da Coronavac e 4,8 milhões são da Janssen.

Ainda nesta quarta, o Brasil ultrapassou a marca de 390 milhões de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal. Com isso, mais de 81% do público-alvo já conseguiu tomar duas doses do imunizante.

Mais de 161 milhões de pessoas tomaram a primeira dose. Já a segunda dose foi aplicada em aproximadamente 144 milhões. Mais de 16 milhões já tomaram a dose adicional ou a de reforço. Em 2022, o Ministério da Saúde receberá dos laboratórios contratados mais de 354 milhões de doses de vacinas.

Número de pessoas atingidas por chuvas na Bahia passa dos 800 mil

Foto: Manu Dias / GOVBA

O número de pessoas atingidas pelas chuvas em diversas regiões da Bahia não para de crescer. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quarta-feira (5), a quantidade de atingidos passou para 815.597. Um dia antes era de 796.882 pessoas. Apesar disso, houve redução de desabrigados, que passou de 29.243 para 28.224, e também de desalojados de 73.518 para 73.032. Até o momento foram registrados 26 mortos e 520 feridos.

De acordo com a Sudec, as informações foram recebidas pelas prefeituras e os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

CAMAÇARI-BA: Mesmo após críticas, Câmara aprova criação de 400 cargos e nova secretaria

Foto: Divulgação

Mesmo com a crítica de vereadores da oposição, a Câmara Municipal de Camaçari aprovou a criação de mais de 400 cargos comissionados. Os projetos que mudam a estrutura da gestão municipal foram enviados pelo Executivo em regime de urgência e apreciados pela Casa em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (5), durante o recesso parlamentar

Um deles foi o PL 1065/2022, que trata da criação da Secretaria Municipal da Mulher (SEMU). Para o presidente da Casa, Junior Borges (DEM), a SEMU é uma avanço nas políticas públicas para as mulheres. “Durante a pandemia o número de mulheres vítimas de todo o tipo de violência aumentou significativamente. Além disso, é necessário construir meios de equalizar os direitos para as mulheres”, comentou.

De acordo com a oposição, a SEMU terá assessoria técnica, superintendência, três diretorias e seis coordenadorias. Ao todo somente nesta estrutura, serão 115 novos cargos comissionados.

Outra pasta que terá acréscimo de pessoal será a da Administração, com mais 35 cargos, assim como na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que terá 51 novos servidores provisórios. De acordo com o Projeto de Lei, também terão novos cargos as Secretarias de Habitação e Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.

A oposição protestou por mais tempo para analisar e discutir o projeto, que foi enviado pelo prefeito Antônio Elinaldo (DEM/UB) na última segunda-feira (3) (veja aqui). BN

Austrália aceita adiar expulsão de Djokovic até audiência prevista para segunda-feira

Foto: Divulgação / Tokyo 2020

O tenista Novak Djokovic não será expulso da Austrália de imediato. De acordo com a agência de notícias AFP, o advogado do governo, Christopher Tran, disse que o número 1 do mundo permanecerá retido no centro de imigração até a realização de uma audiência, prevista para a próxima segunda-feira (10). Nesta quarta (5), o sérvio tentou entrar no país sem comprovar a vacinação contra a Covid-19 (leia aqui). Seus advogados buscam uma liminar para impedir a deportação.

Djokovic recebeu uma isenção que dispensa a obrigatoriedade de estar imunizado contra o coronavírus para a disputa do Aberto da Austrália. A dispensa foi concedida pela organização do Grand Slam Australiano e pelo governo de Victoria, onde está localizada Melbourne, sede do torneio. Porém, não teve o aval do gorverno federal, responsável pelas fronteiras e vistos internacionais. Ao chegar no país, o sérvio foi barrado.

O Aberto da Austrália está marcado para começar em 17 de janeiro e a final acontece no dia 30 do mesmo mês. Djokovic acumula 20 títulos de Grand Slam do tênis masculino empatado com o espanhol Rafael Nadal e o suíço Roger Federer.

SÃO J. DA VITÓRIA-BA: Briga com faca e facão acaba em homicídio

A motivação: um chamou o outro de corno

Na noite desta quarta (5), morreu na UTI do Hospital de Base em Itabuna, um homem, de prenome Domingos. 

Ele havia se desentendido com outro indivíduo, e levado vários golpes de facão, fato ocorrido na tarde da última terça (4), na cidade de São José da Vitória. 

A vítima fatal perdeu dedos das duas mãos e teve a face e costas atingidas. 

Mesmo ferido, Domingos conseguiu acertar o agressor, José Vicente, que levou algumas facadas nos braços, abdômen e rosto. 

Ele também foi internado no Base e, quando receber alta, será preso por homicídio. 

A motivação para a briga entre os dois homens foi banal: um chamou o outro de corno. 

O corpo de Domingos deu entrada no DPT. 

Esse é o 1° assassinato de São José da Vitória em 2022, e também o da 6ª Coorpin. Por Rede Brasil de Notícias

Fábio anuncia saída do Cruzeiro após 16 anos

Galáticos Online **Foto: Divulgação

O goleiro Fábio anunciou, nesta quarta-feira (5), sua saída do Cruzeiro, após 16 anos de casa.

Em comunicado, o atleta disse que a decisão partiu da nova administração do clube e teria sido anunciada durante reunião nesta terça-feira (4).

"Quero deixar claro que aceitaria a readequação ao novo teto salarial, mas essa nova administração também não me deu essa opção", escreveu. "Em nenhum momento da conversa me deram a opção de continuar", completa.

O atleta disse que a única condição que havia solicitado era encerrar o contrato em dezembro de 2022 com os rendimentos no teto, mas a demanda teria sido rejeitada.

Whindersson Nunes faz leilão com itens de famosos para ajudar BA e MG

Whindersson Nunes vai fazer o leião com apoio de artistas como Juliette, Sabrina Satto e Joelma 

Fotos: reprodução / Instagram

A gente não cansa de agradecer e elogiar o humorista Whindersson Nunes pelas iniciativas que ele encabeça para ajudar brasileiros em situação difícil. Que ser humano incrível! Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Agora ele deu detalhes do leilão que vai fazer com itens de famosos para arrecadar fundos para os moradores das áreas afetadas pelas enchentes na Bahia.

Nesta terça-feira, 04, Whindersson Nunes anunciou no Twitter que outros famosos se juntaram a ele e doaram itens marcantes de suas carreiras para a ação beneficente. Entre eles estão Juliette, Sabrina Sato e Joelma.

“Gkay doou look da Farofa; Sabrina Sato, uma fantasia; Juliette doou o look da final do BBB; Joelma doou um look. Já, já está no ar e qualquer um pode dar seu lance, e tô divulgando porque preciso que as pessoas saibam do leilão. Não é pra aparecer”, escreveu o humorista no Twitter.

Na sequência, Whindersson ainda falou sobre a importância de cada item doado:

“Tá, mas o que eu faço com um vestido da Juliette?’ O que não tem valor pra você, às vezes carrega muito valor e inspiração pra outros. Um exemplo, eu acho que música me deu 50% da minha carreira. A guitarra que vou leiloar custou 300 reais na época, mas ela foi uma companheira na minha vida musical de uma forma tão profunda que me deu, em minha mente, 50% de tudo que eu tenho. Então é de valor inestimável pra mim. Já botaram R$ 34 mil nela e eu não vendi. Aí tem muito sentimento, o valor é o equilíbrio entre o racional e o emocional”, explicou o humorista no Instagram. https://www.sonoticiaboa.com.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO | óbito paciente S.S.C.

O Hospital Estadual da Criança (HEC) esclarece que a paciente S.S.C deu entrada na instituição em estado grave, em 26 de Dezembro, vindo de outra unidade com diagnóstico de tumor cerebral.

Evoluiu com quadro de coma arreativo, havendo necessidade de abertura de Protocolo de Morte Encefálica (ME) e coletado RT-PCR para Covid/H3N2 como um dos critérios para fechamento desse protocolo, mesmo a paciente não apresentando, em nenhum momento do internamento, sintomas gripais.

A paciente veio a óbito em 29 de Dezembro após conclusão de protocolo de ME e o resultado do exame foi liberado pelo Lacen em 31 de Dezembro. Por esse motivo não consta na declaração de óbito H3N2 como condição significativa que tivesse contribuído para causa da morte.

Atenciosamente,

Há 23 anos morando nos EUA, brasileiro usava identidade falsa de criança morta na década de 70

Foto: Divulgação

Um comissário de bordo brasileiro foi preso no Texas, nos Estados Unidos, portando um documento falso de uma criança que morreu há mais de 40 anos. Segundo ele, a identidade era usada desde 1998, quando saiu de São Paulo com destino ao país.

Segundo o blog do Ancelmo Goes, em O Globo, a Corte Federal em Houston afirmou que o homem, identificado como Ricardo Cesar Guedes, de 50 anos, usava a identidade de William Ericson Ladd (1974-1979).

O paulista pediu passaporte americano usando os dados do menino falecido, renovando por mais seis vezes com identidade falsa. Apenas em dezembro de 2020, que o estado identificou a fraude e começou a investigá-lo.

De acordo com a publicação, a polícia americana encontrou a identidade de Guedes no Brasil a partir das suas impressões digitais coletadas para a emissão do passaporte.

Após a descoberta, o comissário de bordo vai responder por falsidade ideológica. A empresa em que ele trabalhava, a United Airnlines se defendeu de qualquer acusação, declarando que "tem um processo rigoroso de verificação de novos empregados que são de acordo com as exigências federais".

FGTS: Saque-aniversário já está disponível

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Aproximadamente de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque..

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Veja tudo aqui https://bahiaon.com.br

Inscrição no Simples Nacional termina este mês

Solicitação deve ser feita no portal do programa

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.  Fonte: Agência Brasil

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho

O objetivo é incluir itens que trazem mais segurança e seguem padrões internacionais Foto: Divulgação

O objetivo é incluir itens que trazem mais segurança e seguem padrões internacionais

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho.

A substituição não é obrigatória, ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. As adequações buscam aproximar ainda mais o documento aos padrões internacionais. As alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021.

“A nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Foi incorporado também o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explicou o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.

Mais segurança e facilidades para o condutor

A nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir. As informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista também estarão na CNH, assim como possíveis restrições médicas.

Rui anuncia concurso para professores: ‘O foco será em cidades menores’

O governou justificou que será exclusivo para cidades do interior porque há uma necessidade maior nesses locais

Leilane Teixeira / bahia.ba

Rui Costa, governador da Bahia (Imagem: ReproduçãoYouTube)

Durante o Papo Correria desta quarta-feira (5) o governador Rui Costa falou sobre novos concurso públicos no estado. De acordo com o gestor, já há uma articulação com a Secretária de Educação para o lançamento de um concurso para professores.

“Nós vamos ter concurso do estado. Vamos ter o da polícia em breve e já estamos articulando um concurso para professores. Já comecei a conversar com o secretário [da Educação] Jeronimo e vamos fazer um concurso focando e direcionando as vagas para as cidades com mais carência, que são as cidades do interior”, afirmou.

O governou justificou que será exclusivo porque, segundo ele, há uma escolha maior para as cidades grandes.

“Quando a gente faz de forma ampla, as pessoa só querem ir para as cidade grandes. Mas a carência maior é no interior. Quanto menor a cidade, maior a dificuldade de ter professor. Por isso, o concurso desse ano quero fazer direcionado a todas as cidades pequenas. Nesses locais, até Reda é difícil”, argumentou.

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia

Agência Brasil * Foto: iFood

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador, para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos.

O seguro deve abranger, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Na hipótese de o entregador trabalhar para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.

Outra exigência da nova lei é que, uma vez diagnosticado com covid-19, o entregador deverá receber uma assistência financeira por parte da empresa de aplicativo durante o período inicial de 15 dias. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois períodos sucessivos de 15 dias, mediante apresentação de exame RT-PCR ou laudo médico que constate a persistência da doença. O valor a ser pago deve corresponder à média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador.

No quesito prevenção, a lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega deve fornecer ao entregador itens como máscaras, álcool em gel ou outro material higienizante para a proteção pessoal durante o trabalho. Isso poderá ocorrer por meio de repasse ou reembolso de despesas.

Pelo descumprimento das regras, a nova lei estabelece punições que vão de advertência até o pagamento de multa administrativa de R$ 5 mil por infração cometida, em caso de reincidência.

Veto

Eleitores têm quatro meses para regularizar título de eleitor

Cadastral eleitoral será fechado em 4 de maio, 150 dias antes das eleições deste ano, conforme prevê a Lei das Eleições

Fonte: A Rede * Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm quatro meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado em 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições. Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

As eleições deste ano acontecerão em 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (em caso de segundo turno). As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2022. Os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, os governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Passo a passo

A regularização do documento pode ser feita pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.

Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.

Documentação

Após conferir a situação eleitoral, reúna os dados que serão anexados ao requerimento – realizado por meio do sistema Título Net, no site do TRE correspondente. Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);

- Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço);

- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver);

- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos);

- Faça, também, uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

As imagens devem estar totalmente legíveis, com o tamanho de até 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG. Em caso de dúvidas, localize aqui o contato telefônico do tribunal do seu estado.

O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá acompanhar o procedimento por este link.

ITABUNA-BA: Doações para desabrigados no município superam R$ 2,6 milhões

Nesta quarta-feira, dia 5, o saldo atual da conta-corrente da Defesa Civil, nº 131.740-7, agência 0070-1, no Banco do Brasil, é R$ 2.638.717,57 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). O recurso foi doado à Prefeitura de Itabuna para ajudar às famílias atingidas pelas enchentes. No ofício recebido hoje, a instituição bancária informa que o valor é referente à totalidade dos depósitos recebidos até as 15:05:11 de 05/01/2022. Não há registro de movimentação de saída até o presente momento. O valor das doações está sendo enviado diariamente pelo Banco do Brasil, através de ofício como solicitado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), como forma de transparência com os voluntários. O ofício preserva a identidade dos doadores, uma vez que o recurso será utilizado apenas para execução do programa social de ajuda às pessoas que perderam suas casas e outros bens. A Prefeitura de Itabuna também informa que o valor só será usado para compor o benefício do “Auxílio Recomeço”, que assistirá as famílias que sofreram com a maior enchente da história do município, o que ocorrerá após a finalização do cadastro.

Governo desiste de exigir prescrição médica para vacinar crianças

Decisão do Ministério da Saúde foi anunciada nesta quarta-feira

Foto: Danilo Magalhães/ PMLF

As crianças com idade entre 5 e 11 anos foram incluídas, nesta quarta-feira (5), pelo Ministério da Saúde, no plano nacional de vacinação contra a Covid-19, mas sem a exigência de prescrição médica. O anúncio acontece em meio à pressão de especialistas, secretários de Saúde e governadores, que vinham cobrando agilidade do governo federal.

A campanha tem público-alvo estimado em 20 milhões de crianças e será realizada por faixa etária decrescente, das mais velhas para as mais novas, com prioridade para aquelas que tenham comorbidades ou deficiências permanentes. Mesmo sem a necessidade de receita, o Ministério da Saúde orienta que pais e responsáveis procurem a orientação de um médico antes da vacinação, que não será obrigatória.

A imunização do público infantil contra a Covid-19 foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. Para a tomada de decisão, a agência analisou um estudo feito com 2.250 crianças que comprovou que o imunizante da Pfizer é seguro e eficaz, com benefícios que superam os riscos.

Janeiro Branco - Mês da Conscientização da Saúde Mental

 

Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados * Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a mulher.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros 15 projetos apensados.

A proposta aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão.

O texto também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção.

Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

Em preparação para o Campeonato Baiano, Bahia goleia o Estrela de Março

por Ulisses Gama**BN**Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia

O time de transição do Bahia goleou o Estrela de Março por 6 a 1 em jogo-treino realizado na manhã desta quarta-feira (5), no CT Evaristo de Macedo. A atividade faz parte da preparação para o Campeonato Baiano.

A equipe de Bruno Lopes marcou com Marcelo (duas vezes), Gregory, Thayllon (duas vezes) e Miquéias.

O escalação tricolor foi a seguinte: Dênis Júnior (João Pedro); Luiz Felipe, Felipe Torres (Guilherme), Ligger e Thiago Rosa (Lohan); Lucas Araújo (Miquéias), Luizão (João Vitor) e Ramon (Jeferson Douglas); Thayllon (Brenner), Gregory (Thiago Rosa) e Marcelo.

O lateral-direito Douglas Borel, com sintomas gripais, e o lateral-esquerdo Luiz Henrique, com um incômodo no pé, foram desfalques.

Os jogadores voltam a trabalhar na tarde desta quinta-feira (6), novamente no CT Evaristo de Macedo. A estreia no Campeonato Baiano será no próximo dia 15 de janeiro, às 16h, contra o Bahia de Feira na Arena Cajueiro.

Esporte na TV e Internet / quinta / 06/01/22 - 14h30 – Campeonato Italiano: Milan x Roma

00h00 – NBA: Phoenix Suns x Los Angeles Clippers – Band e sportv2

00h00 – Campeonato Mexicano: Atlético San Luis x Pachuca – Star+

00h00 – NHL: Detroit Red Wings x Anaheim Ducks – Star+

00h00 – NHL: Ottawa Senators x Seattle Kraken – Star+

00h00 – NHL: New York Rangers x Vegas Golden Knights – Star+

00h00 – NBA G League: Birmingham Squadron x Stockton Kings – Star+

00h00 – NBA G League: Oklahoma City Blue x Santa Cruz Warriors – Star+

00h30 – NHL: Nashville Predators x Los Angeles Kings – Star+

01h00 – Basquete Universitário Masculino: Saint Mary’s x Santa Clara – Star+

01h00 – ATP Cup – BandSports

08h30 – Campeonato Italiano: Bologna x Inter Milan – Fox Sports
08h30 – Campeonato Italiano: Sampdoria x Cagliari – Star+
10h30 – Campeonato Italiano: Lazio x Empoli – Fox Sports
10h30 – Campeonato Italiano: Spezia x Hellas Verona – Star+
11h00 – Superliga da Índia: Jamshedpur x Northeast United – Onefootball
11h00 – Copa São Paulo Junior: União São João x Taquarussu/TO – Eleven e PPlay
12h00 – Copa do Rei: Fuenlabrada x Cadiz – Star+
12h00 – Copa do Rei: Girona x Osasuna – Star+
12h30 – Campeonato Italiano: Atalanta x Torino – Fox Sports
12h30 – Campeonato Italiano: Sassuolo x Genoa – Star+
13h00 – Copa São Paulo Junior: Comercial x Chapadinha – Eleven e Paulistão Play
13h00 – Copa São Paulo Junior: União/SP x União ABC/MS – Eleven e PPlay
13h00 – Copa São Paulo Junior: Taubaté x Aparecidense – Eleven e Paulistão Play
13h15 – Copa São Paulo Junior: Velo Clube x Athletico/PR – YouTube (Paulistão)
14h00 – Copa do Rei: Sporting Gijón x Villarreal – Star+
14h00 – Copa do Rei: Zaragoza x Sevilla – Espn
14h30 – Campeonato Italiano: Milan x Roma – Star+
14h30 – Campeonato Italiano: Salernitana x Venezia – Star+
15h15 – Copa São Paulo Junior: Petrolina x Botafogo – sportv

15h15 – Copa São Paulo Junior: Nova Iguaçu x Criciúma – Eleven e Paulistão Play

15h15 – Copa São Paulo Junior: Novorizontino x Santa Cruz – Eleven e PPlay

16h00 – Copa do Rei: Atlético Mancha Real x Athletic Bilbao – Espn2

16h00 – Copa do Rei: Almeria x Elche – Star+

16h00 – Euroliga de Basquete: partida não informada – BandSports

16h45 – Campeonato Italiano: Fiorentina x Udinese – Star+

16h45 – Campeonato Italiano: Juventus x Napoli – Espn Brasil