Talvez o governo federal pense assim: se não tem nem empregos para as mães, então para que creches? As mães ficam em casa cuidando dos filhos e viram belas e recatadas do lar.
O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de até 4 anos em creches, foi esvaziado. A queda no orçamento do programa chegou a 90% entre 2015 e 2017 e o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches. De acordo com dados do Censo Escolar divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu 6,4% entre 2016 e 2017. A responsabilidade pela educação infantil é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa apoiar as prefeituras.
O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido e repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche. Em 2014, esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Naquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola. Até 2014, pelo menos 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que quase metade das prefeituras não sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.