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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

ITABUNA:>>>PIMENTA ! VEREADORES DO “LOIOLAGATE” SE DEFENDEM

Matéria do Pimenta na Muqueca....pimenta.
Os vereadores Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSB) e Clovis Loiola (PPS) mostraram-se surpresos com o pedido de liminar do Ministério Público estadual contra os três membros da Mesa Diretora da Câmara.
O presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), disse desconhecer o pedido formulado pelo MP, mas que recebeu hoje à tarde uma notificação da promotoria informando-o da ação cautelar.
“Eu acredito que esse é o primeiro passo para o depoimento. Nós ainda vamos ter conhecimento da ação”, afirmou. Questionado sobre o pedido da promotoria, Loiola acredita que se deva ao fato de ocupar a “linha de frente” da Mesa Diretora.
O presidente da Casa é apontado como principal beneficiário do esquema que desviou – ele confessa – até R$ 5 milhões dos cofres municipais. Quando o presidente fez a denúncia pela primeira vez, o rombo anunciado era de R$ 1 milhão.
O primeiro secretário da Câmara, Roberto de Souza, afirmou que não tem nada a temer, mas achou precipitado o pedido de indisponibilidade dos bens e afastamento. “Mas confio no Ministério Público e na Justiça”, disse, ressaltando que nada ainda havia sido investigado.
Roberto ressalva que, apesar de ter sido apontado como omisso, tem apenas responsabilidade administrativo-funcional. “Não é o primeiro secretário quem delibera sobre a área financeira”. Ele rechaça a acusação de que as empresas contratadas sejam fantasmas. “A licitação pode ter sido irregular, mas as empresas existem”.
Ricardo Bacelar, segundo secretário da Mesa, rebate acusação de participação nos esquemas de desvios. “Quero acreditar que [o pedido] seja pelo fato de ser membro da Mesa Diretora”. E considera o pedido obscuro em um ponto: “ele não deixa claro se o afastamento do agente político, no caso do vereador, é da Mesa ou do mandato”.
Bacelar considerou “estranho” o fato de ter sido notificado para ser ouvido em 14 de janeiro e, antes disso, já sofrer um pedido de afastamento e indisponibilidade dos bens. “Não existe nada investigado pelo MP”.
O parlamentar acrescenta que a promotoria fala numa queixa prestada à polícia e na denúncia de subtração de documentos. “Fui eu quem dei a queixa. Como eu iria à polícia para prestar queixa contra a minha pessoa?”. O vereador prometeu abrir sigilo bancário, caso necessite, para facilitar a investigação da promotoria.
O PIMENTA tentou falar com a promotora pública por quatro vezes desde o início da tarde, mas a informação é de que ela estava em atividade de rua e o contato por celular não seria possível. Quanto à dúvida de Bacelar, o pedido da promotora é pelo “afastamento dos agentes públicos”.Os vereadores Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSB) e Clovis Loiola (PPS) mostraram-se surpresos com o pedido de liminar do Ministério Público estadual contra os três membros da Mesa Diretora da Câmara.
O presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), disse desconhecer o pedido formulado pelo MP, mas que recebeu hoje à tarde uma notificação da promotoria informando-o da ação cautelar.
“Eu acredito que esse é o primeiro passo para o depoimento. Nós ainda vamos ter conhecimento da ação”, afirmou. Questionado sobre o pedido da promotoria, Loiola acredita que se deva ao fato de ocupar a “linha de frente” da Mesa Diretora.
O presidente da Casa é apontado como principal beneficiário do esquema que desviou – ele confessa – até R$ 5 milhões dos cofres municipais. Quando o presidente fez a denúncia pela primeira vez, o rombo anunciado era de R$ 1 milhão.
O primeiro secretário da Câmara, Roberto de Souza, afirmou que não tem nada a temer, mas achou precipitado o pedido de indisponibilidade dos bens e afastamento. “Mas confio no Ministério Público e na Justiça”, disse, ressaltando que nada ainda havia sido investigado.
Roberto ressalva que, apesar de ter sido apontado como omisso, tem apenas responsabilidade administrativo-funcional. “Não é o primeiro secretário quem delibera sobre a área financeira”. Ele rechaça a acusação de que as empresas contratadas sejam fantasmas. “A licitação pode ter sido irregular, mas as empresas existem”.
Ricardo Bacelar, segundo secretário da Mesa, rebate acusação de participação nos esquemas de desvios. “Quero acreditar que [o pedido] seja pelo fato de ser membro da Mesa Diretora”. E considera o pedido obscuro em um ponto: “ele não deixa claro se o afastamento do agente político, no caso do vereador, é da Mesa ou do mandato”.
Bacelar considerou “estranho” o fato de ter sido notificado para ser ouvido em 14 de janeiro e, antes disso, já sofrer um pedido de afastamento e indisponibilidade dos bens. “Não existe nada investigado pelo MP”.
O parlamentar acrescenta que a promotoria fala numa queixa prestada à polícia e na denúncia de subtração de documentos. “Fui eu quem dei a queixa. Como eu iria à polícia para prestar queixa contra a minha pessoa?”. O vereador prometeu abrir sigilo bancário, caso necessite, para facilitar a investigação da promotoria.
O PIMENTA tentou falar com a promotora pública por quatro vezes desde o início da tarde, mas a informação é de que ela estava em atividade de rua e o contato por celular não seria possível. Quanto à dúvida de Bacelar, o pedido da promotora é pelo “afastamento dos agentes públicos”...Fonte:http://www.pimenta.blog.br/

UBATÃ:Dois prefeitos são condenados e multados, sendo que um deles ficou apenas dois meses no cargo


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O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (15/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, da responsabilidade de Expedito Rigaud de Souza (01/01 a 28/02) e de Agilson Santos Muniz (01/03 a 31/12), relativas ao exercício de 2009.

O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra os gestores, imputando ao primeiro multa no valor de R$ 3 mil e ressarcimento aos cofres municipais de R$ R$ 5.235 e ao segundo, multa de R$ 7 mil e outra de R$ 38.940, pela não publicação dos relatórios de gestão fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres, além do ressarcimento de R$ 90.661. Cabe recurso da decisão.

A receita arrecadada pelo município foi de R$ 18.870.846 e a despesa executada atingiu o montante de R$ 21.174.626, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 2.303.780.

O pronunciamento técnico apontou falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais, além da abertura de crédito adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes.

O relatório anual registrou a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante R$ 342.078, sendo R$ 69.950 na gestão de Expedito Rigaud de Souza e R$ 272.128, na gestão de Agilson Santos Muniz.

Também foi constatada à ausência de licitação por fragmentação de despesa, no valor total de R$ 39.510, sendo R$ 23.684 no primeiro período de gestão e R$ 15.826 no segundo.

A análise apontou ainda a realização de gastos considerados elevados com locação de veículos, combustíveis e contratação de assessorias e consultorias diversas.

[As informações são do TCM]

AURELINO LEAL:TCM aprova com ressalvas as contas da Câmara

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Na mesma sessão, a relatoria aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara com multas no valor de R$ 1 mil e R$ 13.374; a última, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, pela não publicação de relatório de gestão fiscal, valores a serem recolhidos

Não houve cumprimento da Constituição Federal e da Constituição Estadual, quanto ao relatório de controle interno, visto que suas informações foram insuficientes para atestar que o Controle está exercendo as suas atividades de acordo com as normas vigentes.

[Informações do TCM]

SALVADOR:GOVERNO NãO CHAMOU PTN PARA CONVERSAR


Bacelar: Governador ainda não ligou para remarcar a reunião com o PTN



Apesar de João Carlos Bacelar (PTN), atual secretário municipal da Educação, ter declarado publicamente o interesse em conversar com os articuladores do governo do estado para que sua sigla componha a base governista, ainda não houve nenhuma reunião entre as partes. Na cerimônia de celebração dos políticos eleitos, nesta quinta-feira (16), Bacelar afirmou ao BN: “Continuamos onde sempre estivemos. Na oposição. A reunião foi desmarcada e desde então não nos procuraram”, explicou. No dia 2 de novembro, o governador cancelou o encontro por ter outros compromissos no dia.
(Rafael Rodrigues / Felipe Campos)

SÃO PAULO:MALUF é FICHA-LIMPA


Por decisão da Justiça, Paulo Maluf assumirá cadeira na Câmara Federal
 


O ex-governador de São Paulo que foi preso em 2005 após denúncias de lavagem de dinheiro, Paulo Maluf (PP), é ficha-limpa para se eleger deputado federal. Pelo menos é o que sentencia o Tribunal Superior Eleitoral, que liberou nesta terça-feira (14) o registro de candidatura do político eleito com quase 500 mil votos. Maluf havia tido o registro de candidatura negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por uma suposta compra superfaturada de frangos, quando prefeito da capital paulista, em 1996. Ainda cabe recurso ao plenário do tribunal. Obviamente, o parlamentar comemorou a decisão. “Sempre confiei na Justiça”, afirmou.

RIO DE JANEIRO:Cabral defende o jogo: "é preciso ter um controle apenas"

                                    O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a gerar polêmica nesta quinta-feira ao defender a legalização do jogo no País. O Congresso Nacional acabou de derrubar o bingo, mas muitos países têm o jogo legalizado. Quando o jogo passa a ser ilegal ninguém ganha. A Loteria do Rio é um exemplo didático do bom uso do lucro, do resultado de um jogo legal. É preciso ter um controle apenas", disse o governador.
As declarações foram dadas durante a doação pela Loterj de duas ambulâncias e 14 vans a entidades beneficentes e prefeituras ligadas à Obra Social do Rio de Janeiro (Riosolidário).
Em seu discurso, o governador lembrou que a Câmara dos Deputados não aprovou a legalização das casas de bingo no Brasil em votação na terça. Segundo Cabral, a legalização do jogo poderia incluir repasse de parte das verbas para instituições de cunho social, enquanto o jogo praticado na ilegalidade não ajuda ninguém.
Sobre a questão do aborto
Na terça-feira, durante evento em São Paulo, Cabral defendeu uma discussão mais ampla sobre a legalização do aborto e usou uma frase polêmica para expressar sua opinião: "quem aqui nunca teve uma namoradinha que teve que abortar", afirmou.
O governador falou ainda sobre a necessidade da criação de uma política de saúde pública para as mulheres, na qual elas seriam mais ouvidas a respeito do assunto. Ele reiterou que ninguém é a favor do aborto, mas que a mulher deve ter o direito de decidir sobre sua gravidez.
"Ninguém é a favor do aborto. Você é a favor do direito de a mulher recorrer num serviço publico de saúde à interrupção de uma gravidez", disse. Cabral afirmou também que as pessoas de classe baixa são as mais prejudicadas com a clandestinidade do procedimento. Segundo ele, os mais ricos fariam aborto em clínicas de melhor situação, mesmo que sem a fiscalização da vigilância sanitária. Fonte: http://noticias.terra.com.br

ITABUNA:PM intensifica combate ao tráfico no bairro Novo Horizonte

Sílvio Oliveira dos Santos, de 20 anos, Edinaldo Coelho Cajaiba Santos, de 18 anos, e mais dois adolescentes, foram autuados pela Polícia Militar por estarem de posse de armas, munição e dinheiro em uma residência no bairro Novo Horizonte, Itabuna.
A operação teve o comando do Tenente Pinheiro e ainda foram encontrados com os acusados, uma pistola 765, um revólver calibre 38, uma escopeta calibre 12, munições, dinheiro e um colete à prova de balas.
Após uma denúncia anônima de uma possível invasão de traficantes para dominar as bocas de fumo no local, os policiais cercaram o bairro com o objetivo de combater o tráfico de droga naquela localidade. Com a ação dos policiais, os criminosos colocaram fogo em um barraco. Fonte:http://www.radarnoticias.com

FEIRA DE SANTANA: OUTDOOR ASSASSINO>>


Carlos Alberto tentava ajudar amigo a retirar placa, que estava prestes a cair


O lavador de carro Carlos Alberto Cerqueira Bispo, de 35 anos, morreu após uma placa de Outdoor cair sobre sua cabeça e esmagá-la, na tarde desta quinta-feira (15), em um estacionamento particular de veículos, na antiga Ilha do Rato, próximo ao Feiraguai, em Feira de Santana. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir para prestar socorro à vítima, que não resistiu ao ferimento. Carlos teria sido chamado por um amigo para tentar retirar a placa que estava prestes a cair. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). A 1ª Delegacia de Polícia vai apurar a responsabilidade sobre o acidente. Informações do Central de Polícia FSA. Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

ITABUNA>>O VENTO TÁ SOPRANDO E...MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADORES


Os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB) são acusados de desviar dinheiro da Câmara
O Ministério Público Estadual ingressou nesta quinta-feira (16) com uma liminar na Vara da Fazenda Pública de Itabuna, no sul da Bahia, para que a Justiça afaste, preventivamente, os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB). A promotora Thiara Rusciolelli, responsável pela solicitação, recebeu esta semana das mãos do relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI), vereador Claudevane Leite (PT), as conclusões da investigação feita pela Câmara do chamado “Loiolagate”. O documento aponta para um suposto esquema de corrupção que teria desviado, por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado supostamente fraudulento, mais de R$ 1 milhão da Casa. A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabuna) elogiou a ação do MP e disse que é necessário restabelecer a moralidade no legislativo itabunense. “Não esperávamos outra atitude da promotora, que nos prometeu agilidade nas investigações de corrupção na Câmara. Agora, esperemos a decisão da Justiça”, disse o presidente da entidade, Andirlei Nascimento.Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

BAHIA>>Recorde: Na GERAÇÃO DE EMPREGOS

                             A Bahia criou 10.681 empregos com carteira assinada no mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quinta-feira (16). Os números são equivalentes à elevação de 0,7% em relação ao estoque de empregos formais do mês anterior. Este é o segundo recorde consecutivo do estado na geração de emprego desde 1995, quando começou a ser divulgada a série do Caged. Nos primeiros onze meses de 2010, houve um acréscimo de 108.705 postos (7,58% a mais que no primeiro recorde, em 2009, quando foram gerados 71.170 postos de trabalho). O resultado positivo foi puxado, principalmente, pela expansão nos setores do Comércio (5.240 postos), Serviços (4.189) e da Construção Civil (2.830). Eles compensaram as perdas no setor de Agropecuária, que teve um decréscimo de 2.014 empregos. Fonte>http://www.bahianoticias.com.br

ITAPÉ:Prefeito antecipa 13º salário

O prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP), autorizou esta semana o pagamento antecipado da segunda e última parcela do 13º salário de todo o funcionalismo municipal. Por lei, o pagamento poderia ser efetuado até o próximo dia 20, mas o prefeito resolveu adiantar.
Esta é a primeira vez – pelo menos na história recente do município – que a prefeitura de Itapé antecipa o 13º dos servidores municipais. “Isso mostra o respeito que temos por cada colaborador do nosso governo”, diz o prefeito.
Jackson Rezende (foto) também anuncia para os próximos dias o pagamento do salário deste mês de dezembro. “Faremos o pagamento, no máximo, até o dia 30”, ele promete.
Também é intenção dele liquidar, ainda este mês, os débitos da prefeitura com fornecedores “para começarmos o ano de 2011 sem dever nada a ninguém”. Fonte: http://www.ciadanoticia.com.br

ITABUNA:prorroga REFIS até 2011

O prefeito de Itabuna enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que prorroga até o final de janeiro de 2011, o prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) dos contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa.
A medida atende a reivindicação de inúmeros contribuintes e do setor empresarial local, interessados no benefício para pagamento facilitado de dívidas com o ISS, IPTU e outros tributos municipais.
O Refis foi instituído pela Lei 2.172, de 01 de outubro de 2010. Nele foi estipulado que o prazo para pagamento com anistia total de juros de mora e de multa em cota única era até o dia 03 de dezembro.
Nesta etapa final do Refis, até o dia 31 de dezembro, o Contribuinte pode pagar à vista os seus débitos com desconto de 60% de juros e multa de mora.
 

JEQUIÉ:AGENTE PENITENCIáRIO é EXECUTADO

O agente penitencário Luciano Caribé, 32, do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste baiano, foi morto a tiros na porta de casa quando chegava do trabalho, por volta das 8h desta quinta-feira (16). A vítima foi morta com mais de dez tiros por duas pessoas em uma moto. Após a execução, policiais militares trocaram tiros com três suspeitos, que acabaram mortos no confronto. Três mulheres que estavam com eles tentaram fugir no momento do tiroteio, mas foram capturadas. Esta semana, o vereador Deyvison Batista (PT) subiu à tribuna da Câmara e criticou a atual situação administrativa do presídio e denunciou, inclusive, uma suposta perseguição de dirigentes a funcionários. A Polícia investiga o caso. De acordo com o site Jequié Notícias, as visitas aos detentos estão suspensas até domingo (19) e o clima, tanto na unidade prisional quanto na cidade, é tenso. Foto:Jequié Repórter Fonte: BN

ITABUNA:Prefeitura promove operação tapa-buraco e limpeza de canais

Homens e máquinas da Prefeitura de Itabuna trabalham ininterruptamente nas principais ruas e avenidas do centro e bairros da cidade para garantir vias mais transitáveis. É a operação tapa-buraco, um serviço rotineiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), executado especialmente nos corredores de ônibus e locais de maior fluxo de veículos.
A ação consiste no recapeamento em locais onde o asfalto se desgasta em razão do movimento frequente de carros, ou pela própria ação do tempo. Em paralelo, é feita também a limpeza de canais.
“É um trabalho que não pode parar, porque quando concluímos uma etapa numa área, logo depois é hora de retornar para refazer pequenos retoques ou até mesmo consertar trechos danificados pela Emasa, que constantemente realiza serviços de manutenção nas redes de água e esgoto”, justifica o diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, Sóstenes Vilas Boas Souza.
Ele explicou que a operação tapa-buraco é realizada simultaneamente em vários locais ao mesmo tempo. Na quinta-feira, por exemplo, uma das equipes trabalhou no bairro de Fátima e região próxima enquanto a outra atuou na Rua Juca Leão.
No próximo sábado, os operários estarão concluindo os serviços de recuperação asfáltica nas avenidas Inácio Tosta, no centro da cidade, na Princesa Isabel e Kennedy, no São Caetano. Este mês a equipe já realizou a operação nos bairros da Mangabinha, Conceição e parte do centro.
A Sedur também já promoveu a limpeza de canais nos bairros Nova Itabuna, Vila Anália e Jaçanã e deverá concluir o trabalho esta semana no bairro Nova Califórnia. Sóstenes informa que durante o trabalho de limpeza de canais e da operação tapa-buraco nos bairros, a equipe aproveita para orientar e pedir o apoio à comunidade para o combate à dengue.

Texto: Rosi Barreto – Fotos: Pedro Augusto

DESTAQUE INTERNACIONAL:Serrano é destaque na imprensa européia


A administração do Serrano e a contratação de novos atletas para o Baianão 2011 foram destaques essa semana na imprensa portuguesa. Um dos sites esportivos mais acessados de Portugal – o “Mais Futebol” destacou a vinda de Pena e Clayton para o Serrano, identificado pelo site como “o primeiro clube parlamentarista do Brasil”.
A reportagem conta ainda como foi a passagem da dupla pelo Porto, clube europeu, destacando as conquistas, além de dar destaque à maneira inovadora que o clube é gerido, sem detentores de poder absoluto. Outro assunto abordado na matéria foram as altas temperaturas registradas na cidade de Ituaçu, onde os atletas se preparam para o Campeonato Baiano de 2011.
O torcedor pode ler a íntegra da matéria através do endereço: http://www.maisfutebol.iol.pt/fcporto/clayton-pena-maisfutebol-serrano-fc-porto-iol/1217844-1304.html.
Toda essa movimentação de notícias vem aumentando ainda mais a expectativa do clube para a estréia no Baianão 2011. A abertura oficial do campeonato acontece no Estádio Lomanto Jùnior, em Vitória da Conquista, no dia 16 de janeiro, com o Serrano enfrentando o Bahia. Fonte:http://www.cidadeesportes.com.br

ITORORÓ:ELEIÇÃO DA CÂMARA TERMINOU EM BRIGA

 A sessão da câmara Municipal de Itororó, realizada nesta terça-feira, para eleição da nova Mesa Diretora, terminou na maior confusão, com o vereador Walter Marques (PT) sendo agredido por um homem que estava no plenário. O agressor, provavelmente algum cabo eleitoral da oposição, acertou um murro no rosto do vereador.
Depois do incidente a confusão entre os vereadores generalizou,  o que levou a presidente da casa a encerrar a sessão, sem a escolha do novo presidente. Apesar disto, a vereadora Marli Santos (PT) se auto-proclamou presidente eleita e foi comemorar com os seus correligionários.
Para acabar com o tumulto foi preciso a intervenção da Polícia Militar. Nova tentativa de eleição foi marcada para a próxima terça-feira (21). http://www.sudoestehoje.com.br

IPIAÚ:Prefeito utilizou verbas públicas para autopromoção

http://www.blogdogusmao.com.br/v1/wp-content/uploads/2009/12/deraldinho.jpg

Do relátorio do TCM:

“Registra, também, nos meses de setembro, outubro, fls. 536 e 547, a ocorrência de despesas com publicidade no montante de R$ 47.526,46 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), sem a demonstração da matéria publicada, além da utilização de verbas públicas, para a consecução de publicidade reputada irregular por se tratar de autopromoção, em descumprimento ao art. 37 da Constituição Federal e ao Parecer Normativo TCM nº 11/2005, valor que deverá ser ressarcido ao erário municipal”. Fonte:http://www.noticiasdeipiau.com

MARAÚ:Deprimido pela morte da mulher, homem se enforca

Desesperado pela morte da esposa, Regina dos Santos Nascimento, 21 anos, que estava de carona na moto em que pilotava, Jésus de Moraes Xavier, 32 anos, praticou suicídio por enforcamento, ontem, na região de Maraú. O corpo foi encaminhado para o DPT de Itabuna para necrópsia.
A moto, que pilotava, derrapou, os dois cairam e Regina, que bateu a cabeça no asfalto, foi a óbito.
Doze dias depois, sentido-se culpado e deprimido, ele se matou. Fonte:http://www.noticiasdeipiau.com/

ITABUNA:Eleito 1º Presidente da União das Associações de Moradores de Itabuna

Legalizar todas as associações de moradores em Itabuna. Este é o primeiro passo a ser dado pelo novo presidente da União das Associações de Moradores de Itabuna (Uami), Juscelino Nunes Barros (o Paraqueda). Ele foi eleito na ultima quarta-feira (15) na Usemi, com 35 votos contra 4 votos da chapa concorrente, encabeçada pelo Sargento Aleluia. Paraqueda  já é presidente da Associação dos Moradores do Vila Anália.
 A Uami conta com 54 associações de moradores e tem como objetivo o fortalecimento de todas as associações de moradores de Itabuna, seja para unir forças para reivindicar melhorias para os bairros, seja na participação efetiva da comunidade.
O novo diretor informou que, para que as associações tenham mais poder e competência para buscar recursos nas esferas municipal, estadual e federal, terão que ser legalizadas, principalmente junto à Receita Federal. “Pretendemos incentivar as diretorias para que agilizem o processo e regularizem as entidades o quanto antes”.
Ele disse que o registro e toda a documentação se fazem necessários para que as associações sejam inclusive,  reconhecidas como de utilidade pública. “Se não for assim não teremos condições de executar importantes projetos que visem à melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade”.
Segundo Paraqueda, muitas das associações de moradores em Itabuna ainda estão em situação irregular. Ele orienta a diretoria para que procurem o departamento jurídico da prefeitura, que mantém um setor exclusivo para atender as associações. O processo é feito pela advogada Veneranda Andrade que também orienta os líderes em todas as questões que se fazem necessários para a legalização e o funcionamento das entidades.
A nova diretoria da Uami ficou assim definida: presidente: Paraqueda, vice: Luiz Brandão(Tipem), 1º secretário: Sérgio Conceição, 2º secretário: Vera Lucia Lima, 1º Tesoureiro: Carlos Henrique dos Santos e 2º Tesoureiro: Paulo Eugênio Dias Mendes.  Texto: Rosi Barreto – Foto: Frederico Silveira

RIO DE JANEIRO:TSE libera Rosinha Garotinho para reassumir Prefeitura de Campos dos Goytacazes

                        O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deferiu pedido de liminar para que Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira, reassumissem a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).

A decisão também suspende a realização de novas eleições marcadas para o dia 6 de fevereiro de 2011, até o julgamento, pelo TSE, de um recurso (agravo de instrumento).

Rosinha e o vice ajuizaram uma ação cautelar para suspender a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, que cassou o mandato dos dois por abuso do poder econômico.

Na ação, eles ressaltam que, na sessão de terça-feira (14), o TSE deu provimento a um recurso de Anthony Garotinho, que anulou decisão do TRE, que tornou Garotinho inelegível em razão da condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Eles argumentam que o julgamento do mérito pela Corte Regional "acarretou vulneração aos princípios do duplo grau de jurisdição, do devido processo legal e da vinculação, segundo o qual o juiz que colhe a prova deve julgar a lide".

O ministro Marcelo Ribeiro afirma, na decisão, que no julgamento de terça-feira o TSE declarou nula a decisão regional e determinou que o processo retorne à Primeira Instância para que examine a prova e decida como entender de direito.  Fonte:Folha.com

CELEBRIDADE:HEBE DE "CASA NOVA"

A apresentadora Hebe Camargo já acertou verbalmente seu contrato com a Rede TV. A negociação foi feita diretamente com Amílcare Dallevo, presidente da emissora.
A assinatura deve ocorrer até o fim do ano e a estreia do programa, após o Carnaval. Os valores acertados são bem menores do que os que a apresentadora recebia no SBT.
Hebe se despediu do SBT na segunda-feira. A saída da apresentadora foi motivada pela proposta de salário inferior ao que vinha recebendo nos últimos anos. Do portal ig.

ITAPITANGA:NESTOR GIL EM BUSCA DE UM PARTIDO


Nestor Gil - Em busca de um partido

Nestor Gil, que foi vice-prefeito de Dernival(2005-2008), já está à procura de um partido político para acampar as suas idéias e posteriormente habilitar-se à disputa das eleições de 2012. Segundo ele, deverá ir à capital do estado (Salvador), logo no ínicio de janeiro de 2011 em busca de uma legenda partidária que possa lhe garantir a sua candidatura. Entusiasmado com a idéia, afirmou que já fizeram até slogan para sua candidatura. "É hora de resgatarmos Itapitanga". Estranho, né? De quem ele quer tomar Itapitanga?
Alguns analistas de plantão, apostam que Nestor estaria fazendo fumaça para chamar a atenção de Dernival. De qualquer forma é um bom nome que surge na corrida à sucessão municipal. Fonte:http://blogdojoelfernando.blogspot.com/

Política:PARTIDOS FICAM SEM VOTOS DE CANDIDATOS BARRADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (15) que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos ou coligações. Além disso, o tribunal definiu que só poderão ser diplomados políticos com registro regular. Por 4 votos a 3, o plenário entendeu que a Justiça Eleitoral só considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lançar candidatos “ficha-suja” para evitar perder os votos. “Partidos e coligações lançariam candidatos com registros indeferidos por sua conta e risco. Porque senão chegamos em um contra-senso. Senão o candidato puxador [de votos], sabidamente inelegível, não seria eleito, mas os votos dele beneficiariam os que estavam abaixo dele”, disse o ministro.

ESSA É BOA:ADVOGADO DE BRUNO DIZ QUE ELIZA FOI VISTA VIVA

O novo advogado do goleiro Bruno, Francisco Angelo Carbone Sobrinho, começou na função dando uma declaração pra lá de polêmica. Segundo ele, Eliza Samudio está viva e foi vista no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que um amigo o telefonou e contou que teve contato com ela há cerca de 10 dias. O jurista teria pedido ao Ministério Público do estado para investigar o fato. Carbone assumiu o caso há uma semana, na quarta passada, junto com o criminalista Claudio Dalledone Junior.

LULA:Popularidade chega a 87%

A pesquisa do instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi divulgada nesta quinta-feira (16) e mostrou o saldo positivo com que a imagem do atual presidente Lula encerra o seu mandato. A marca de 87% estabelece um novo recorde de aprovação e popularidade. A aprovação do governo federal, com 80%, também atingiu patamares nunca antes registrados, informou o Ibope. O levantamento foi feito entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2.002 entrevistados, em 140 municípios de todas as regiões do país. Os resultados do Ibope contam com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e tem grau de confiança de 95%. As informações são do G1.
 

BRASIL:SENADO APROVA A MP 500 QUE BENEFICIA OS CACAUICULTORES

Entraves que impediam a renegociação das dívidas de grande parte dos cacauicultores da região sul da Bahia caíram por terra hoje com a aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MP) 500, que permite que a União negocie as ações que detém para que os recursos sejam usados na capitalização de empresas e bancos públicos. O texto posterga para 30 de junho de 2011 o prazo de renegociação ou liquidação das dívidas ao amparo Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, que havia expirado em dezembro do ano passado. Além disso, a MP promove a inclusão de aproximadamente 4,6 mil operações que correspondem a R$ 92,3 milhões em contratos com o BNB através do FNE e PRONAF feitos até 30 de abril de 2004 fora dos programas de recuperação da lavoura cacaueira, mas com o mesmo objetivo. Com isso, estão contemplados produtores, pequenos e grandes, que não foram enquadrados na lei 11.775/2008.

BAHIA:CAVEIRÃO DA PM CHEGA À BAHIA

                          O Governo do Estado adquiriu um veículo blindado “Caveirão”, similar ao utilizado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O novo veículo, polêmico em sua utilização nas operações cariocas devido ao ser forte poder de fogo, que põe em risco a população das favelas em que há confronto, já estaria no pátio da sede da Polícia Militar, no Dendezeiros. É o que informa o jornal Massa, nesta quinta-feira (16). Segundo a publicação, não há confirmação oficial, mas já se fala que na Bahia o carrão vai ganhar nome de Pacificador. O Batalhão de Choque confirmou que o carro já foi entregue.

BRASIL:CâMARA REJEITA O CASAMENTO GAY

Não será desta vez que o Brasil tonará legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como fez a vizinha Argentina. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou o relatório do deputado federal Eliseu Padilha sobre o Estatuto da Família, proposta que regulamenta, por exemplo, a união estável e o divórcio. O parecer manteve o texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o qual retirou do projeto trecho que reconhecia o casamento gay. A proposta original é de Cândido Vaccarezza (PT). Informações do colunista Lauro Jardim, da Veja.

ITABUNA>>>UAMI:Paraquedas é o Primeiro Presidente eleito

Foi eleito nesta quarta-feira 15, o Primeiro Presidente da UAMI (União das Associações de Moradores de Itabuna),Juscelino Nunes Barros e diretoria,o Paraquedas que é Presidente da Associação de Moradores do Bairro Vila Anália.Em assembléia realizada na sede da USEMI,foram  inscritas duas chapas.A chapa 1 encabeçada por Paraquedas Presidente,e vice Tipen(Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pontalzinho) venceu a Chapa 2 que teve Aleluia(Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Conceição) e vice Diógenes Monteiro,o Didiu (Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pedro Jerônimo) com a seguinte votação: Chapa 1 (30 votos) Chapa 2 (05 votos).O pleito transcorreu em clima ameno,sem maiores discussões,onde foi lido o regulamento da entidade (UAMI) pelo Secretário de Administração Gilson Nascimento e presidido por Drª Veneranda Andrade (Acompanhamento e Apoio as Associações de Moradores de Itabuna).O secretário Gilson Nascimento elogiou os Presidentes pela iniciativa de se fortalecerem cada dia mais ,e com esta nova entidade ele espera que as coisas de agora em diante,ande no rumo certo,com mais integração entre eles,pois quando ele assumiu a secretaria em 2009, “os dirigentes de entidades estavam desmotivados,mas nós demos dignidade a eles,valorizamos os Presidentes, muita coisa avançou”.Ele ressaltou que “mesmo tendo que se afastar do governo,ele vai estar presente em algum lugar,e vai ficar “cutucando como um cãozinho” no bom sentido,incentivando e ajudando de alguma forma,”concluiu.Das 53 Associações de Moradores cadastradas na Prefeitura de Itabuna, compareceram para votação e aprovação do estatuto 37 Presidentes,apenas dois não votaram,o novo Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Mangabinha(Bananeira)o José Domingos que ainda não tomou posse e a Presidente do São Pedro, Ãngela,que recebeu uma ligação e teve que sair às pressas.Segundo informou Drª Veneranda Andrade,que o estatuto vai ajudar a dar um rumo às atividades e ações de cada bairro.Que com a criação da UAMI as associações não perderão sua autonomia,que ao contrário do que muitos dizem por aí,irão se fortalecer e ter voz ativa na “nova entidade”,ela espera que eles se unam e que se tornem mais dinâmicas e atuantes.***Desejamos que o Presidente da UAMI desenvolva um grande trabalho e ajude a mudar a história das Associações de Moradores para melhor,com a união e integração de todos,com muita coragem,dedicação e luta...”Quem não tem coragem de lutar,não é digno de ser um vencedor”. (Associacaoemacao.blogspot.com) ***

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

BRASÍLIA>>Em votação relâmpago, Senado aprova aumento de salários no Legislativo e Executivo

                       Em menos de cinco minutos, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto será promulgado.

De acordo com o texto, deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária.

Aprovado em votação simbólica, o texto foi criticado pelos senadores Marina Silva (PV-AC), Alvaro Dias (PSDB-PR) e José Neri (PSOL-PA). "O correto é que tivéssemos reajuste corresponde à inflação, como defende o PSOL", afirmou a senadora.

Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos.

Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste.
 Fonte:Folha.com

DEPUTADO FEDERAL:"Cheguei com sorte", diz Tiririca sobre aumento dos parlamentares, em sua primeira visita à Câmara

                     O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira da Silva (PR-SP), o Tiririca, chegou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para sua primeira visita ao futuro local de trabalho. Tiririca estava acompanhado do líder da legenda na casa, Sandro Mabel (PR-GO), e de sua mulher.
Indagado sobre o fato de chegar à Câmara no dia em que foi votado o aumento dos parlamentares, Tiririca afirmou: "Cheguei com sorte". Sobre o aumento, disse que acha "bacana e legal". A medida ainda será apreciada pelo Senado.

Em sua primeira visita ao local, o comediante não parou em nenhum minuto no caminho da entrada da Casa até o gabinete da liderança do partido. Em todo o caminho, foi acompanhado por dezenas de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, que tentavam conversar com o parlamentar eleito com mais de 1 milhão de votos. O assédio foi tanto que Tiririca até perdeu um sapato, que lhe foi devolvido.

Tiririca falou pouco. Disse estar emocionado e feliz por conhecer a Câmara dos Deputados, onde se sente "como se estivesse em casa" e disse falar "a voz do povo".
Sobre as funções que exercerá como deputado federal, Tiririca respondeu: "Com certeza vou aprender mais com os colegas aqui."
Questionado se estaria "fantasiado de político" ao chegar à Câmara, pois não usava suas tradicionais roupas de palhaço, ele negou. "Não, no momento eu sou político. Aqui a coisa é séria", disse.
Vestindo um terno escuro que disse ter comprado especialmente para a ocasião, Tiririca contou aos jornalistas que já visitou Brasília dez vezes, mas que hoje era a primeira vez que "tentava" conhecer a vida política da cidade, referindo-se à dificuldade de caminhar pela Casa devido ao assédio.
O futuro deputado disse que não vai mudar o estilo ingênuo e irônico que marcou sua campanha no horário eleitoral.

Tiririca ficou de 10 a 15 minutos no gabinete e depois caminhou pelos corredores da Câmara. Fonte: UOL Noticias

BRASÍLIA>>>CONGRESSO:DEPUTADOS APROVAM AUMENTO DO SALáRIO DELES

             Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15) o aumento do próprio salário, do presidente da República e dos ministros. O reajuste foi de 61,8% para os parlamentares, que receberão a quantia mensal de R$ 26,7 mil a partir de 11 de fevereiro. Antes de entrar em vigor, o projeto tem que ser aprovado pelo Senado. Durante a votação, o único partido contrário foi o PSol. A proposta também incluiu um “agrado” para o presidente, vice, ministros e senadores, que podem aprovar um incremento nos próprios rendimentos. O projeto que é bastante simples, não traz justificativa para o aumento nem um cálculo de quanto vai custar para os cofres públicos.

ITABUNA:Seminário discute as estratégias para desenvolvimento econômico

Unir o setor público e iniciativa privada com o objetivo de discutir, propor e implementar estratégias para o desenvolvimento da indústria, do comércio, do segmento de serviços e do turismo,  foi o objetivo central de um seminário realizado hoje (15), no auditório da FTC, promovido pelo governo municipal através da Secretária de Indústria, Comércio e Turismo. A proposta visa consolidar Itabuna como um grande polo regional, beneficiando-se dos investimentos direcionados para o complexo intermodal que inclui a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul.
Para o prefeito Capitão Azevedo, a ideia é aproveitar as potencialidades de Itabuna, maior centro urbano regional de comércio e serviços, através de uma articulação entre o governo municipal e a iniciativa privada. Destacou que a cidade já vem atraindo investimentos importantes em especial no setor da construção civil ao longo dos dois últimos anos e tem vários projetos em andamento na área federal para captação de recursos.
Azevedo destacou ainda o papel do governo municipal como indutor do desenvolvimento ao direcionar investimentos em obras de infraestrutura e em projetos estruturantes: “Estamos aqui com humildade para discutir, ouvir e valorizar o que os empresários esperam para o desenvolvimento de Itabuna.”
Dificuldades
Ele observou ainda, que em função da carência de recursos o município tem dificuldade de atender às demandas existentes e citou como exemplo exitoso, a construção da ponte do São Roque, que acabou resultando na abertura de mais um acesso para o semi-anel rodoviário, melhorando a mobilidade urbana e  atraindo um investimento de R$ 40 milhões para mil habitações através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O prefeito destaca que como todas as cidades que tiveram crescimento explosivo e sem planejamento, Itabuna tem carências sérias de infraestrutura, o que implica a necessidade de construção da barragem de Itajú do Colônia, da implantação de um sistema de saneamento básico e de um plano de melhoria da malha viária, a exemplo do projeto de duplicação do trecho da BR 415 entre Itabuna-Ferradas, abrindo um vetor de crescimento urbano na zona oeste da cidade.
Azevedo defendeu ainda a construção do Centro de Convenções, o que facilitaria o fortalecimento de turismo de eventos, outra vocação de inata para Itabuna, que precisa de novos espaços para sua expansão urbana. Lembrou que a cidade pode também usar o espaço do Centro Comercial de Itabuna, uma área central e valorizada para um mega empreendimento empresarial.
Parceria
Ao destacar as participações de dirigentes do Sebrae, da ACI, da CDL, do Sindicom, Apemi, Ampesba, Grupo de Ação Comunitária e de outras entidades que se incorporaram à realização do seminário, o secretário Carlos Leahy destacou a necessidade de uma ação integrada da comunidade itabunense e do governo municipal para fortalecimento e expansão do comércio local, que continua atraindo investimentos.
Leahy enfatizou ainda, a importância de discutir as expectativas do segmento empresarial ouvindo técnicos ligados ao comércio, ao turismo e à construção civil: “A questão não passa apenas pelo debate da relação entre o poder público e a iniciativa privada, mas pela discussão de ideias para o futuro e estratégias de ação para 2011 e 2012, fortalecendo Itabuna como polo de comércio e serviços, que atrai cada vez mais um número crescente de consumidores da região”
O secretário defendeu ainda a formação de um comitê de empresários para implementar a execução de uma agenda a partir do seminário pois, “temos de pensar e trabalhar por Itabuna, bem acima dos limites partidários”.
O seminário teve como palestrantes o coordenador regional do Sebrae, Renato Lisboa, enfocando o potencial do polo de Itabuna, seguido de Fernando Cairo, superintendente do Jequitibá Plaza Shopping falando do investimento de R$ 38 milhões para a sua expansão; além do consultor Ariel Figueroa, abordando  estratégias para o turismo de negócios e os engenheiros civis, Nilson Oliveira, da Runna; Jorge Midlej, da FM Construtora e José Cláudio Muniz, da WA Engenharia mostrando o desenvolvimento de um setor com potencial na geração de emprego e na dinamização da economia local e regional. 
Também foi exibido um filme com depoimentos de empresários e  lideranças sobre a ação da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo   e os investimentos em projetos de negócios na área comercial e industrial.

Texto: Kleber Torres - Foto: Pedro Augusto

CAMACAN:Prefeita faz avaliação de 2010

Às vésperas do término dos trabalhos do legislativo em Camacan,a prefeita Ângela Castro sobre uma avaliação deste segundo ano de mandato.Ela disse que está contente ao final de mais um ano do mandato.

Fazendo uma comparação de Camacan com outros municípios da região que passam por uma série de dificuldades, segundo ela, apesar dos problemas encontrados, o município termina sem maiores prejuízos na administração, pelo contrário, segundo ela, Camacan tem melhorado a cada dia. È o que comprova a aprovação de suas contas. "Só não vê quem não quer" afirma a gestora.

Mas ela também reconhece que ainda tem muito o que fazer e refazer de administrações passadas, por conta de alguns feitos inacabados que ela recebeu no inicio de seu mandato e que ela pretende concluir com sucesso no ano do cinquentenário de Camacan.
Questionada sobre a votação do novo orçamento do município que outra vez deve ter uma aprovação apertada em questão de porcentagem (provavelmente fique em torno de 5% por cento, onde a maioria da bancada na câmara é do seu governo, ela respondeu que embora não dêem o que ela precisa para governar, está tranquila com o que eles (vereadores) aprovarão e que vai trabalhar encima desse orçamento, recorrendo ao bom senso dos vereadores nas necessidades emergenciais que se derem ao longo do ano e que também vai trabalhar muito bem com as parcerias firmadas com os deputados de seu grupo, eleitos na eleição deste ano, para angariar emendas para Camacan.
De acordo com a prefeita, as obras de construção da nova creche no terreno onde abrigou por muitos anos o prédio da sede da prefeitura, estão adiantadas, ela está contente e esta será uma das principais obras do ano de 2011. Ano do cinquentenário do município. Fonte: Miolo Baiano

ESPORTE>>>BAHIA E C:oficializa três contratações para 2011

Fonte: Site Oficial do Clube

Três semanas após o final da Série B, quando o clube garantiu o acesso, a diretoria do Bahia finalmente anunciou os primeiros nomes de reforços para a próxima temporada: o meia Magno e os atacantes Souza e Bruno Paulo.
O primeiro deles é o atacante Souza, de 28 anos, que iniciou sua carreira no Madureira, foi campeão mundial sub-17 pela seleção brasileira em 1999 e transferiu-se para o Vasco, onde conquistou os estaduais de 2003, 2006 e 2007.
O meia Magno é baiano, natural de Salvador, tem 22 anos e teve passagens pela base do Vitória, Bahia, Joinville e Cruzeiro. No ano seguinte atuou pelo Flamengo, antes de seguir para sua primeira experiência internacional, passando a defender o Marítimo de Portugal.
Bruno Paulo é um atacante habilidoso, de 20 anos, que iniciou sua carreira no futebol de salão, até chegar à base do Flamengo e sempre foi considerado uma das promessas rubro-negras. Em 2009, foi integrado ao elenco profissional e foi titular em alguns jogos da temporada, inclusiva na campanha da conquista do título brasileiro do ano passado. Apesar de jovem, já passou por Palmeiras e Vasco.”

ATÉ TU...IPIAÚ:Contas foram rejeitadas

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2009.
Em face da irregularidades remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, imputou multa no valor de R$ 9 mil e determinou o ressarcimento de R$ 47.526 aos cofres municipais, referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, além da utilização de verbas públicas, para a consecução de publicidade reputada irregular por se tratar de autopromoção. Cabe recurso da decisão.
O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada de R$ 36.389.387 e uma despesa executada de R$ 36.128.398, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 260.988.
O pronunciamento técnico registrou que foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 1.871.705 e pagas, no exercício de 2010, despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 41.478, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o equilíbrio fiscal municipal.
O relatório anual destacou a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante de R$ 747.050, além de casos de processo administrativo com precária motivação para contratação por dispensabilidade, ausência de enquadramento legal fundamentando a dispensabilidade de licitação e contratos sem remissão ao processo licitatório, à dispensa ou à inexigibilidade, em flagrante desrespeito às exigências contidas na Lei Federal nº 8.666/93.
A análise apontou ainda a realização de gastos considerados exagerados com locação de veículos, aquisição de combustíveis e manutenção de veículos, bem como pagamentos de hospedagem e refeições para servidores e prestadores de serviços sem justificativa.
No confronto com as contas da câmara, o pronunciamento técnico observou a divergência de R$ 674.853 entre o total de R$ 1.633.251, evidenciado no demonstrativo de dezembro do Poder Legislativo como sendo despesa orçamentária paga e o montante de R$ 958.397, apresentado no demonstrativo de despesa da Prefeitura.
Em sua defesa, o prefeito alegou que a partir de agosto de 2009 a Câmara passou a editar decretos de suplementação sem a anuência do Executivo, o que decretou a sua não incorporação dos valores orçamentários, visto que por não existir no mundo jurídico, não poderia gerar efeitos.
A relatoria alertou à administração municipal que os Poderes Executivo e Legislativo devem manter a harmonia necessária para o cumprimento com absoluto rigor do disposto no art. 2º da Resolução TCM nº 1.060/05.
Câmara – Na mesma sessão, o pleno rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ipiaú, José Andrade Mendonça, relativas ao exercício de 2009, imputando ao gestor multa no valor de R$ 1.500.
Foi repassado ao Legislativo, a título de duodécimos, o montante de R$ 1.633.276, sendo realizadas despesas orçamentárias na ordem de R$ 1.633.251.
Devidamente autorizados na lei orçamentária anual, foi aberto, através de decreto do Poder Executivo crédito adicional suplementar na quantia de R$ 20 mil e contabilizada no demonstrativo de despesa de dezembro da Câmara a quantia de R$ 93.786, divergindo em R$ 73.786, em desrespeito ao art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.
Conforme demonstrativo de despesa foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 357, não havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura.
Também foi descumprido o art. 29-A da Constituição Federal, que estabeleceu o montante de R$ 1.633.278 para o total de despesa do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos Vereadores e excluindo os gastos com inativos, tendo sido dispendido a quantia de R$ 1.633.608.
O relatório anual apontou a realização de despesas irrazoáveis na contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil e Jurídica, além de gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, o que demonstra a não observância dos princípios da razoabilidade e economicidade. Fonte:http://www.noticiasdeipiau.com/

IGUAÍ:Prefeito Roni De Iguaí Poder Ser Cassado Novamente

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cassar o mandato da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), cresceu a expectativa em Iguaí pela cassação do prefeito Rony (PTB). . O mesmo foi cassado pela justiça local por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, mas acabou conseguindo obter uma liminar no TRE e continua no cargo até o julgamento de recursos. Fonte:http://www.sudoesteagora.com.br

UBAITABA:Catarino perdeu a eleição para Binho e o prefeito


LULA>>Tirando da reta:BERNARDO E MANTEGA FOI DILMA QUE QUIS

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (15) que a decisão de manter os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) para o próximo governo foi da presidente eleita, Dilma Rousseff. Prestes a deixar o cargo, o líder nacional disse que os titulares que permanecerão no governo são "muito mais amigos" de Dilma, pois estiveram no gabinete dela ao menos "cem vezes mais" do que na sala presidencial, quando ela era ministra-chefe da Casa Civil. O presidente fez as declarações durante a cerimônia na qual fez um balanço dos seus oito anos de governo. Na presença de Dilma, ele afirmou que seus conselhos não são ordens e que a futura presidente tem livre arbítrio para indicar sua própria equipe.Fonte: BN

FEIRA DE SANTANA: FUNCIONáRIOS DE HOSPITAL AMEAÇAM GREVE

Funcionários do Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana, ameaçam paralisar as atividades na próxima segunda-feira (20), caso o pagamento do salário – atrasado desde o dia 1° – não seja feito até esta sexta-feira (17). Enfermeiros, vigilantes e agentes de serviços gerais reclamam além do atraso, da falta de pagamento da primeira parcela do 13º salário. De acordo com o site Acorda Cidade, um funcionário da unidade contou que a direção do hospital tem alegado que o 13º será pago de uma única vez. Ele disse ainda que a prefeitura não repassou o dinheiro que vem da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Ainda segundo a fonte, houve uma conversa com a diretoria do Dom Pedro, que teria pedido a paciência aos funcionários, pois o salário seria depositado tão logo fosse possível. Fonte:BN

MUNDO:Este homem poderia ter sido curado da AIDS


Timothy Ray Brown passou por um longo tratamento com células-tronco
O norte-americano Timothy Ray Brown pode entrar para a história como o primeiro homem a ser curado da Aids no mundo. A notícia surpreendente foi anunciada por pesquisadores da Universidade de Medicina de Berlim, que acreditam ter encontrado evidências do desaparecimento do vírus HIV do organismo de Brown depois de um tratamento com células-tronco. Segundo os responsáveis pelo estudo, ainda é cedo para anunciar uma cura definitiva para a doença, uma vez que se trata de um caso exclusivo. A "cura" exigiu de Brown um longo e doloroso caminho. Ele enfrentou a leucemia, em 2007, e um posterior tratamento severo, que fez com que ele sofresse perdas de memória, mudanças de humor e outros problemas neurológicos. Para realizar o transplante de medula, os médicos usaram as células-tronco de um doador incapaz de produzir a proteína CCR5, fundamental para que o vírus HIV penetre nas células imunológicas. Então, veio a surpresa dos médicos: três anos depois do fim do tratamento, e sem uso do coquetel antiretroviral, os testes de HIV de Brown deram todos negativos. Informações da Veja

BRASIL>>'Impossível é Deus pecar', diz Lula em balanço de oito anos de governo

Lula                                O presidente Lula discursa na cerimônia de
balanço dos oito anos de governo (Foto:
Reprodução/G1)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante cerimônia de balanço dos oito anos de governo nesta quarta (15) no Palácio do Planalto, que a única coisa impossível "é Deus pecar". Ele se referia à capacidade de realização do governo. Participaram da cerimônia ministros dos dois mandatos de Lula. O balanço será registrado em cartório.
“A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo pode acontecer”, disse. Ele afirmou que vai entregar o balanço do governo para imprensa, para “eles perceberem o quanto perderam de cobrir coisa boa do governo”.
Segundo o presidente, os jornalistas costumam retratar aspectos negativos do governo porque “ construir tem menos apelo que destruir.”
“A imprensa vai receber isso aqui. Quero que todo mundo receba para eles perceberem o quanto eles perderam de cobrir coisa boa do governo. [...] Não é no Brasil é no mundo inteiro. Em qualquer país do mundo a imprensa ela cobre o que tem mais apelo à sociedade e, às vezes, o construir tem menos apelo que o destruir.”
O presidente afirmou que seu governo “transformou o combate à fome em uma causa nacional” e hoje, de acordo com Lula, "o povo está comendo a toda hora, que nem pintinho de granja”.
Ele mencionou a preparação para a Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 e afirmou que, se "depender" da presidente eleita, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mantido no ministério no futuro governo, o Brasil será a quinta economia do mundo em 2016.
"O Brasil mudou. Somos a nação do pré-sal. O país do Sul que, ao contrário das nações da Europa e America do Norte, foi o último a sair da crise. Somos a nação da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas em 2016”, afirmou.
No discurso, Lula negou que tenha influenciado na escolha do ministério de Dilma. Segundo ele, a presidente eleita manteve alguns ministros do atual governo porque ela conhece e confia no trabalho deles.
"A Dilma se reuniu com eles [ministros] pelo menos cem vezes mais do que eu. Ela é muito mais companheira deles do que eu. A Dilma escolheu quem ela conhece, quem ela quis escolher porque somente ela, que pode tirar, é que pode escolher quem vai governar com ela", disse.
Ao final da fala, Lula destacou o vice-presidente José Alencar, ausente porque está internado em um hospital de São Paulo. "Duvido que qualquer governante no mundo tenha um vice igual ao que eu tive. Pode ter igual, melhor não", afirmou.
"Nós provamos que um grande empresário [Alencar] e um mero sindicalista se juntaram e fizeram pelo Brasil o que outros pensaram em fazer e não fizeram", declarou. Fonte G1

ESPORTE:Diretor do Timão confirma acerto com Adriano. Falta o 'sim' do Roma

Adriano sorridente no Roma                                  Adriano chega ao Brasil no dia 20 (Foto: AFP)
O casamento entre Corinthians e Adriano parece mais próximo de se realizar. Depende somente do aval da diretoria do Roma. Maior desejo da diretoria corintiana para a disputa da Taça Libertadores, o jogador desembarca no Brasil no dia 20. E apesar da presidente do clube italiano, Rosella Sensi, garantir que o atacante vai continuar na Itália, o novo diretor de futebol do Corinthians, Roberto de Andrade, confirmou que o Timão já tem um acerto com o Imperador.
- O acordo que temos com o jogador é de um contrato de um ano – revelou o dirigente em entrevista à Rádio Bandeirantes.
No clube paulista, Adriano receberia cerca de R$ 400 mil mensais somente de salários. O valor é inferior ao que ele recebe atualmente na Itália, mas ainda assim é bastante elevado para o futebol brasileiro. Apenas Ronaldo e Roberto Carlos possuem vencimentos maiores no elenco corintiano.
Roberto de Andrade ressaltou que a decisão não está mais nas mãos do Corinthians. E afirma que a possibilidade da negociação ser fechada é de 50%.
- A chance que temos de fechar é a mesma de não fechar. Fico na torcida para que dê certo.
Pelo Twitter, na noite desta terça-feira, o empresário de Adriano, Gilmar Rinaldi garantiu que não falará mais sobre Adriano até o dia 20, quando o Imperador desembarca no Brasil. Fonte: http://globoesporte.globo.com/

Parabéns pra você>>>'É muito bom', diz Niemeyer ao reunir amigos em seu aniversário no RJ

Oscar Niemeyer na inauguração da Fundação em Niterói                          Oscar Niemeyer na chegada à fundação que leva
seu nome, em Niterói (Foto: Carolina Lauriano / G1)
Avesso a eventos públicos no dia do seu aniversário, Oscar Niemeyer deu início às comemorações dos 103 anos, nesta quarta-feira (15), na inauguração de mais uma de suas obras do Caminho Niemeyer, em Niterói, Região Metropolitana do Rio: a Fundação Niemeyer.
Considerado o pai da arquiteturta moderna, ele chegou ao evento por volta das 11h, acompanhado da mulher, Vera Lucia Niemeyer. "Os amigos vieram me ver, tudo isso é muito bom, uma compensação do meu trabalho", disse ele.
Familiares, amigos e autoridades públicas já aguardavam o aniversariante, que deu uma rápida declaração na entrada da fundação. Lá vão funcionar, além do setor administrativo, o Centro de Pesquisa e Documentação, com as obras do arquiteto, e a Escola Oscar Niemeyer de Arquitetura e Humanidades.

Enquanto eu puder trabalhar eu trabalho’, diz Niemeyer aos 103 anos
Niemeyer                                   Niemeyer completa 103 anos nesta quarta (15)
(Foto: Carolina Lauriano/G1)
Em plena atividade, com diversos projetos em andamento e um vigor surpreendente , Oscar Niemeyer resumiu, com a mesma genialidade que produz suas famosas construções arquitetônicas, um dos seus lemas, ao completar, nesta quarta-feira (15), 103 anos de idade.
“Enquanto eu puder trabalhar eu trabalho, porque o trabalho me distrai, não é sacrifício. Cada problema que aparece é um esforço para resolver que me agrada muito e que ainda consigo fazer”, disse o arquiteto reconhecido mundialmente.
Ele deu início às comemorações de aniversário na inauguração da Fundação Niemeyer, mais uma de suas obras do Caminho Niemeyer, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Lá irá funcionar  um Centro de Pesquisa e Documentação, com as obras do arquiteto, e a Escola Oscar Niemeyer de Arquitetura e Humanidades.
O evento contou com a presença do prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e ainda diversas autoriades públicas, além de amigos e familiares de Niemeyer.
Creme de abacateManter a cabeça ativa é prescrição de qualquer médico para quem já viveu muito. Mas, segundo o arquiteto Carlos Oscar Niemeyer, bisneto do mestre das curvas em concreto, há um outro hábito que o bisavô pratica religiosamente.
“Tem uma coisa que ele faz há uns 100 anos que é comer a sobremesa preferida dele, um creme de abacate”, confessa Carlos Oscar. Segundo ele, a receita não tem muito segredo, mas a fruta tem que ser batida com sorvete para ficar cremoso.
Carlos também contou que o bisavô participa de aulas de filosofia todas as terças-feiras, com familiares e amigos, e que há cerca de cinco meses,
após ficar um período internado em maio, ele parou de fumar, por orientação médica.
A mulher de Niemeyer e fiel companheira, Vera Lucia Niemeyer, disse que estava se sentindo feliz ao comemorar um aniversário tão especial com o marido. “Porque 103 anos, por favor, né, é muita coisa. O importante é que ele está com saúde, produzindo, isso é o que é importante”, disse ela.
Elogios a LulaAo responder à pergunta sobre o que ele esperava ver em 2011 no Rio de Janeiro, após um ano com tantos acontecimentos, Niemeyer fez elogios ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós estamos em um ano que o brasileiro pode sorrir um pouco, porque o Lula é ligado ao povo, ele é correto, compreende os problemas da América Latina”, afirmou o arquiteto.
Niemeyer comentou ainda sobre um dos diversos projetos atuais, o Aquário de Búzios, na Região dos Lagos, e exaltou seu pioneirismo na arquitetura. “Agora eu fiz um aquário dentro d’água. Nunca ninguém fez um aquário dentro d’água. Isso me distrai”, afirmou. Fonte G1

CELEBRIDADES:DUPLA RICK E RENNER CONFIRMA SEPARAÇÃO

A dupla Rick e Renner confirmou nesta terça-feira (14) sua separação. Eles cumprem agenda de shows até o dia 1º de janeiro, quando têm apresentação marcada em Gaspar, Santa Catarina.
Depois, Rick adotará o nome Rick Sollo para lançar sua primeira faixa, já em janeiro. Entre as cotadas para o lançamento está "Me segura". Renner deve continuar trabalhando em seu projeto de música gospel, que contará com a produção de Rick.
Segundo a nota oficial, a separação foi amigável. "Depois de quase 25 anos de gloriosa carreira, Rick e Renner decidiram agora seguir caminhos diferentes. Tanto Rick quanto Renner guardam muito carinho e respeito um pelo outro", diz o comunicado.
No São João deste ano, a dupla apresentou-se em Itapitanga onde conseguiu mobilizar a comunidade regional, sendo a maior atração do São João, com o maior público já visto durante os festejos juninos.
Em novembro a dupla lançou seu 16º e último CD, "Happy end".

ITAPITANGA:Demissões à vista

O prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, do PSB, já mandou avisar a todos os cargos comissionados que no dia 31 de dezembro de 2010 todos serão exonerados numa cajadada só. A idéia, segundo o prefeito é fazer um reordenamento das nomeações conforme a necessidade e a conveniência do governo, afirmou  Dernival -numa conversa informal na presença de Cornélio Marques, Marcelo de Almir e Danilo(dono do bar), neste domingo(12).
Certamente que as nomeações em 2011, só irão acontecer a partir de fevereiro ou março. Até lá, salve-se quem puder. fonte:http://blogdojoelfernando.blogspot.com/