ITABUNA-BA: Ocupação prejudica atividades legislativas e administrativas da Câmara de Vereadores

Desde a última semana, os servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Itabuna estão com dificuldades de exercerem normalmente as suas funções em virtude da ocupação do prédio onde funciona a Casa Legislativa por um grupo de funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e de Movimentos Sociais. Diante da situação, na terça-feira da semana passada, dia 14, as atividades administrativas foram suspensas.

Na última quarta-feira, dia 15 de junho, a ocupação levou a decisão da Mesa Diretora de suspender a Sessão Ordinária, bem como o expediente. A Sessão foi então realizada nessa segunda-feira, dia 20. Na ocasião, os funcionários da Emasa e os representantes dos Movimentos Sociais foram informados sobre a decisão a respeito do Projeto que dispõe sobre a concessão do serviço de distribuição de água e saneamento básico em Itabuna. Ele não tramitará na Casa até que sejam deliberadas as matérias sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e sobre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Itabuna.

Mesmo com todo diálogo e esclarecimentos, o grupo permaneceu ocupando o prédio da Câmara de Vereadores, inviabilizando a normalidade da execução dos trabalhos dos servidores e parlamentares, que sempre primam por um serviço legislativo com ética, seriedade e compromisso. Com a ocupação e a desordem estabelecida no local, a Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 22, também foi prejudicada e suspensa, e os servidores e edis novamente foram impedidos de trabalhar e, desta vez, também de entrar na Casa Legislativa. A Sessão foi remarcada para a próxima segunda-feira, 27, às 14h.

Para que a população não fique prejudicada, inclusive com a tramitação de demais matérias de interesse público, o Poder Legislativo está tomando todas as providências admissíveis no sentido de zelar pela manutenção do serviço, pela conservação do patrimônio público, pela ordem na Casa Legislativa e pela eficácia do trabalho dos servidores e edis.

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’

por Robson Pires

A decisão que reduziu a punição a réu primário por tráfico de drogas pôs promotores e defensores em lados opostos. Para Marcelo Barone, promotor criminal de São Paulo e professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a decisão do STF tem como “único objetivo esvaziar as prisões” no País e vai na contramão da política de combate ao tráfico de outros países. “O que o Supremo fez foi legalizar a profissão de traficante e promover o aumento da quantidade de pessoas recrutadas pelo tráfico. Isso é ruim, ainda mais neste momento de crise econômica.”

Ele afirma que a medida deve reduzir em mais da metade o período de encarceramento de traficantes ou estimular a adoção do regime aberto. “Hoje, o traficante, não importante a quantidade de drogas, já fica, em média, um ano na cadeia. Com essa decisão, a pena dele cairá para três meses. Isso se a condenação não for ao regime aberto ou pena alternativa. Essa decisão vai aumentar o tráfico assustadoramente no País”.

Inscrições para Fies começam hoje e vão até dia 29/06/16

Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet. Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante. O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa. (Agência Brasil)

Ex-tesoureiro do PT deve se apresentar ainda hoje à Justiça

O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deve se apresentar hoje (24) à 6ª Vara Federal Criminal, segundo a assessoria da Justiça Federal em São Paulo. Um mandado de prisão foi expedido contra ele e mais dez acusados de participar de um esquema de desvio de verbas no sistema de gestão de crédito consignado no Ministério do Planejamento. Desses, oito foram presos ontem (23) pela Polícia Federal (PF) com a deflagração da Operação Custo Brasil.

Um dos que tiveram a prisão decretada era outro ex-tesoureiro PT, João Vaccari Neto, que já estava sob custódia da Justiça em Curitiba. O advogado Guilherme de Salles Gonçalves está retornando de Portugal para se apresentar às autoridades. A audiência de custódia dele está marcada para segunda-feira (27). Gonçalves e Ferreira foram os únicos não encontrados durante a operação policial.

Esquema de Operação Custo Brasil fraudava contracheques de pensionistas e aposentados

O esquema descoberto pela Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira (23), fraudava créditos consignados de contracheques de servidores, aposentados e pensionistas. Os empréstimos consignados eram administrados pelo Serpro, da Receita Federal, que passou a não mais conseguir gerenciar os créditos e um banco foi contratado para administrar as transações. Essa contratação, no entanto, foi feita com outros interesses, de acordo com o superintendente-adjunto da Receita Federal, Fábio Ejchel. “Para cada parcela que os servidores pagavam, existia o pagamento de R$ 1 para o serviço de gerenciamento e controle. 

Uma boa parte disso era desviada para agentes públicos e partícipes da organização criminosa”, disse, lembrando que cada parcela deveria custar R$ 0,30. O esquema foi detalhado durante coletiva de imprensa. A fraude chegou a mais de R$ 100 milhões, beneficiando inclusive o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Paulo Bernardo, preso nesta manhã. Segundo o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Rodrigo de Campos Costa, Bernardo recebia através de um escritório de advocacia – que recebeu pelo menos R$ 7 milhões – enquanto que outros funcionários recebiam de empresas de fachada e lobistas. 

SP: Grupo saqueia cemitério de Sorocaba e leva mais de 70 peças

Vândalos voltaram a saquear objetos de bronze em túmulos do Cemitério da Saudade, o mais tradicional de Sorocaba, nesta quinta-feira, 23. Mais de 70 placas com denominações das famílias e epitáfios, além de objetos ornamentais de metal, foram arrancadas e levadas pelos criminosos. Os furtos foram denunciados por profissionais contratados pelas famílias dos mortos para fazer a manutenção dos mausoléus. A ação é a segunda neste mês e pode ter acontecido durante o dia. Na semana passada, além de placas de bronze, os criminosos levaram uma imagem representando Santo Antônio. No mês de maio, houve dois "arrastões" em que mais de cem sepulturas tiveram peças, ornamentos e placas furtados. Entre os túmulos atacados, estão os de personalidades de destaque na história da cidade. A prefeitura informou ter fechado os acessos laterais para reduzir a entrada de vândalos. A Guarda Civil Municipal vai reforçar a vigilância no cemitério e, com apoio da Polícia Militar, tentará identificar os receptadores do material.

Anticorpo da dengue é capaz de neutralizar zika, mostra estudo

 por: Anacley Souza 

Dois novos estudos sobre os vírus da zika e da dengue mostram que a relação de familiaridade entre eles pode ser também de amor e ódio. Por um lado, dois anticorpos específicos contra a dengue se mostraram capazes de, potencialmente, também neutralizar o zika, indicando a possibilidade de desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger contra as duas doenças simultaneamente. Por outro lado, viu-se que muitos dos outros anticorpos gerados nas pessoas infectadas com dengue acabam, na verdade, favorecendo a replicação do zika, o que traz novas pistas que podem indicar por que a epidemia de zika se espalhou tão rapidamente em um país que já vinha sofrendo com surtos de dengue. Os trabalhos, publicados nesta quinta-feira, 23, nas revistas Nature e Nature Immunology por um mesmo grupo de pesquisadores franceses e ingleses, podem parecer contraditórios à primeira vista, mas na prática eles jogam luz sobre a complexa relação da família dos flavivírus, da qual fazem parte os dois vírus, e também na imunologia. Na pesquisa da Nature, Félix Rey, do Instituto Pasteur, e colegas observaram que dois anticorpos específicos produzidos por pessoas que tiveram dengue são capazes de se ligar ao zika e neutralizá-lo, impedindo a infecção. Para os pesquisadores, essa descoberta lança a possibilidade de se desenvolver uma vacina universal contra os dois vírus. É uma capacidade muito específica desses dois anticorpos. Muitos dos outros gerados em pessoas infectadas com dengue parecem ter um efeito bem diferente, ao promover uma reação cruzada com o vírus da zika, aumentando sua capacidade de replicação. É o que observaram em estudos in vitro Gavin Screaton, do Imperial College de Londres, e colegas no estudo publicado na Nature Immunology. Essa era uma suspeita que pesquisadores brasileiros já tinham há muito tempo. Leia mais...

Temer diz que acordo sobre dívida dos municípios não está em discussão

O presidente interino da República, Michel Temer, disse hoje (23) que não está em discussão um eventual acordo sobre a dívida dos municípios. Segundo Temer, o acerto sobre os débitos dos estados com a União, firmado esta semana, vai beneficiar, indiretamente, as prefeituras.

“Isso [o acordo] vai refletir em benefícios para os municípios”, disse Temer após participar da cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores, no Palácio do Planalto. Pelo acordo, os estados terão uma folga no orçamento, já que vão ganhar mais prazo para pagar os débitos com o governo federal e carências de 100% das parcelas até dezembro.

Os municípios, no entanto, reivindicam tratamento semelhante ao que foi concedido pelo governo federal aos governadores. Em documento enviado a Temer na última segunda-feira (20), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que as prefeituras estão em situação “pré-falimentar”.

Propaganda paga por pré-candidatos na Internet é proibida

por Robson Pires

A Justiça Eleitoral vai punir os pré-candidatos que utilizarem propaganda paga nas redes sociais para fazer campanha eleitoral. A utilização dessa ferramenta, segundo o coordenador do Ministério Público Eleitoral da Paraíba, João Bernardo, não será tolerada. “É ilícito eleitoral”, destacou.

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) orientou os promotores eleitorais no estado a fiscalizar a propaganda patrocinada na internet pelos pré-candidatos, e ajuizarem as ações eleitorais, nas zonas nos municípios, contra a conduta vedada.

Cientistas provam que genes ficam ativos mesmo após a morte

Quando o coração e cérebro de uma pessoa param de funcionar e seus sistemas respiratórios e circulatório entram em colapso, ela é categoricamente declarada como morta. Assim, podemos constatar que o corpo está, em teoria, desligado e sem vida – ou assim achamos.

De acordo com artigos publicados recentemente, cientistas discutiram evidências de que certas partes do corpo ainda continuam em pleno funcionamento, mesmo após todo o restante ter parado. Essas teorias podem mudar a maneira como pensamos em transplantes de órgãos e declarações de “hora da morte”, conforme reportado pela Science Alert.

Liderados pelo microbiologista Peter Noble, uma equipe da Universidade de Washington, nos EUA, tem investigado a atividade dos genes em camundongos e peixes-zebra (Danio rerio) mortos, com base em uma pesquisa anterior que identificou que uma série de genes, em cadáveres humanos, ainda estavam ativos, mesmo após 12 horas da morte. Nos ratos, cerca de 515 genes ativos foram identificados em plena capacidade de funcionamento, mesmo após 24 horas de morte constatada. Nos peixes, foram contados 548 genes em plena função, após quatro dias inteiros de os animais terem sido declarados mortos.

Essa descoberta ocorreu por meio da mensuração dos níveis do RNA mensageiro (mRNA), presentes nos animais, mesmo após 96 horas de morte. Esse mRNA é uma espécie de modelo – que conta aos nossos genes quais as proteínas que precisam ser produzidas e em quais células. Logo, quanto maior a presença de mRNA em uma célula, mais genes ficarão ativos.

Oi tem condições de manter prestação de serviços a consumidores, diz Anatel

Os consumidores atendidos pela operadora de telefonia Oi não precisam se preocupar com uma possível descontinuidade do serviço neste momento, pois a empresa tem recursos suficientes para garantir a operação nos próximos meses. A informação é do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Igor de Freitas, que acompanha de perto a situação da empresa, que entrou pedido de recuperação judicial nesta semana.

“Temos convicção de que a disponibilidade de caixa da Oi permite a manutenção da normalidade das operações da empresa ao longo dos próximos meses, mas isso também será objeto de contínuo monitoramento. Neste momento, não há risco iminente de suspensão da operação”, disse Freitas, que coordena o grupo criado pela Anatel para acompanhar a questão. Mas, se identificar riscos à continuidade de serviço em alguma localidade, a Anatel vai “intervir cirurgicamente”, acrescentou o conselheiro.

PF investiga "máfia dos shows públicos" e desvios de mais de R$ 100 milhões

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas em todo o país. Segundo levantamento obtido pelo colunista do site UOL Ricardo Feltrin, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar do valor de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.

Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal. Além da Bahia, há investigações em curso nos estados de São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A investigação começou em 2010, no interior paulista, se espalhando pelo país posteriormente, a partir de iniciativa do chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo e procurador da República em Santos, Thiago Lacerda Nobre. "Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais", afirmou o procurador em entrevista ao UOL.

RN: Contra a seca, deputados aprovam projeto para transformar água do mar em água potável

A transformação em água potável da água do mar e salobras extraídas dos aquíferos no Estado estão normatizadas foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), a mensagem governamental nº 027/2015 que estabelece uma política de dessalinização das águas do mar e das águas sob o domínio do Estado do Rio Grande do Norte. 

“É uma oportunidade de virar o jogo contra a seca. Temos um histórico de escassez de água potável, mas que pode ser revertido através de planejamento e estudo”, enfatiza Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, observando que o uso desse tipo de tecnologia no Estado vai servir de mais uma forma de combater a seca no semiárido potiguar. 

Em sua justificativa, o Poder Executivo pontua que a escassez de água, que assinala o semiárido do Nordeste, está a exigir a criação de processos alternativos, que propiciem a obtenção de água potável em quantidade suficiente para suprir as necessidades da microirrigação e dos consumos humano e animal. LEIA MAIS »

Butantã inicia teste de vacina da dengue com 1,2 mil voluntários

Os primeiros voluntários para os testes da vacina do Instituto Butantã contra a dengue receberam as doses nesta quinta-feira, 23, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve na cidade para dar início aos testes. 

As 1,2 mil pessoas selecionadas receberão a vacina na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Toninho. Elas serão acompanhadas durante cinco anos. Na próxima semana, os testes serão iniciados em centros de pesquisas de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Na chegada, Alckmin enfrentou protestos de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que estão em greve por aumentos salarial. Na solenidade, ele referiu-se ao início do testes como um dia histórico. "Não temos no mundo uma vacina com grau de proteção elevado contra os quatro tipos de vírus. O Instituto Butantã já fez o teste pré-clínico e das fases um e dois e agora estamos na última fase", disse. Leia AQUI

Inflação cai e é a menor para os meses de junho desde 2013

Da Agência Brasil -A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), desacelerou de maio para junho, fechando em 0,4%, menos da metade do índice de maio (0,86%) e o menor IPCA-15 desde junho de 2013, quando foi de 0,38%. 

Os dados do IPCA-15 – uma prévia da inflação oficial do país para maio – foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a desaceleração do indicador em relação a junho, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado Especial (IPCA-E) – que é o IPCA-15 acumulado por trimestre (no caso, abril, maio e junho), fechou em 1,78%, quase 1 ponto percentual (0,9%) abaixo da taxa de 2,68% de igual período de 2015. 

O resultado faz com que a taxa acumulada no primeiro semestre do ano seja de 4,62%, bem abaixo dos 6,28% do primeiro semestre do ano passado. O IBGE ressalta, ainda, o fato de que, considerando os últimos 12 meses, o índice caiu 0,64 ponto percentual, para 8,98%. Nos doze meses encerrados em maio, a taxa era de 9,62%. Em junho de 2015, havia sido de 0,99%. 

A queda do IPCA-15 em junho reflete retração nos preços da maioria dos grupos de produtos e serviços com destaque para Saúde e Cuidados Pessoais (1,03%), Alimentação e Bebidas (0,35%) e Transportes, este último fechando com deflação (inflação negativa) de 0,69%.

Em delação, Delcídio disse que Bernardo privilegiava empresa de informática

Em depoimento prestado em 11 de abril deste ano, no âmbito de sua delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) afirmou que o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações no governo Lula e Dilma) privilegiava a empresa Consist Software Limitada desde o governo no Mato Grosso do Sul. As informações são do Estadão.

Paulo Bernardo, que é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso nesta quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato. Leia Mais »

Secretário nomeado por Temer tem duas acusações de violência contra mulher

Bruno Moreira Santos, nomeado secretário nacional de Juventude pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), foi acusado de agressão, ameaça e assédio sexual por duas mulheres. 

De acordo o site Época, em um dos Boletins de Ocorrência (BO) registrados contra Bruno, sua ex-companheira Vitoria Abreu Alves da Costa diz que foi agredida por ele com "socos, tapas, chutes e puxões de cabelo, além de ameaçá-la com uma faca". Segundo Vitoria, ela teria sido agredida porque Bruno não aceitou o fim do relacionamento. O secretário negou a agressão.

Em outro BO, registrado em setembro do ano passado, uma funcionária de uma agência do governo de Minas Gerais subordinada a Bruno relata ter sofrido assédio sexual por parte dele. Ainda de acordo com o site, a funcionária afirma que foi ameaçada de demissão após recusar as investidas.

O secretário nomeado nesta semana falou também que não tem conhecimento desse BO e que as acusações foram feitas após ele ter demitido a funcionária.  Metro1

Estudo aponta que país só volta a crescer em 2018

Um estudo da 4E Consultoria, a pedido da Veja, aponta que o fracasso da agenda de reformas reduzirá a capacidade de crescimento e de geração de renda do país por um longo período. A agenda esperada pelos analistas envolve não só a aprovação do projeto que estabelece um teto para a evolução anual dos gastos federais, mas também ações complementares, entre as quais a reforma da Previdência e a desvinculação de benefícios do INSS ao reajuste do salário mínimo. Entram ainda na lista de pontos essenciais a flexibilização de leis trabalhistas e a abertura comercial, de forma a resgatar a competitividade das empresas do setor privado. Se essas reformas avançarem, segundo simulações da consultoria, o país voltará a crescer já no próximo ano, com expansão média de 2,7% entre 2016 e 2022. O governo conseguirá equilibrar as contas públicas em 2019, estabilizando a dívida bruta em um patamar equivalente a 81% do PIB no ano seguinte. No cenário pessimista, sem a aprovação de medidas relevantes nem na área fiscal nem em termos de estímulo à atividade econômica, o país só voltaria a crescer em 2018, com expansão média de 1,1% do PIB no mesmo intervalo de comparação. O país só voltaria a registrar superávit nas contas primárias em 2020, o que não impediria a trajetória de elevação da dívida bruta até o patamar de 87,3% do PIB em 2022. As simulações da 4E tiveram como base o modelo adotado pelo Banco Central para fazer as suas projeções.

Dilma exige respaldo de senadores para declarar apoio a novas eleições

A presidente afastada, Dilma Rousseff, condicionou na quarta-feira (22) o apoio à proposta de um plebiscito para definir a convocação de novas eleições presidenciais a um maior respaldo da alternativa no Senado.

Em reunião com dirigentes de partidos aliados, no Palácio do Alvorada, a petista avaliou que não adianta encampar a proposta de maneira solitária caso ela não conte com um apoio mais significativo na Casa. 

Para ela, além dos 22 senadores contrários ao seu afastamento, é necessário contar com o respaldo de pelo menos mais 13 parlamentares. O número garantiria com folga a permanência da petista no cargo na votação final do impeachment, já que ela precisa de pelo menos 27 votos, e, na opinião dela, criaria condições para que a proposta ganhasse sustentação no Congresso. 

Nesse sentido, orientou dirigentes partidários de legendas como PT, PCdoB e PDT a aumentarem a ofensiva sobre senadores ainda indecisos em relação ao impeachment, como Cristovam Buarque (PPS-DF) e José Reguffe (sem partido-DF). LEIA MAIS »

Ex-miss Nicarágua morre aos 22 anos por câncer no cérebro

A modelo nicaraguense Yumara López, de 22 anos, que foi Miss Mundo em 2014, morreu nesta quinta-feira (23) em decorrência de um câncer no cérebro.

Segundo o jornal “El Nuevo Diario”, ela lutava contra a doença há dois anos.

Em abril deste ano, a modelo afirmou ao jornal que os médicos não conseguiram detectar o câncer no começo de sua doença. Segundo disse ao periódico, ela foi internada por uma bactéria no estômago e, após vários exames, foi para El Salvador para fazer uma biopsia no cérebro. Após outra operação, López perdeu a mobilidade.

“Sua luz brilhará sempre nos corações de quem te amamos, guardaremos tua lembrança como uma inspiração de valentia, coragem e luta”, afirmou o diretor do concurso na Nicarágua, Denis Dávila. Fonte: G1

STF diz que réu primário que trafica drogas não comete crime hediondo

Em um julgamento marcado por reviravolta, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (23) conferir tratamento diferenciado para o crime de tráfico de drogas quando o acusado é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa, o chamado tráfico privilegiado.

Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que esse tipo de tráfico não deve ser considerado hediondo, portanto, integrar o rol de crimes mais gravosos e sem direito a benefícios de pena aos condenados.

Com isso, o traficante nessa situação poderá ter uma situação jurídica diferenciada, como, por exemplo, começar a cumprir a pena no regime semiaberto, em que o preso pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite para a cadeia, além de pena reduzida de um sexto a dois terços, como os demais condenados por crime comum.

Para a maioria do STF, as condições do crime (como a quantidade de drogas) e a situação do acusado (como bons antecedentes) influencia na avaliação sobre o enquadramento de delito hediondo. Leia AQUI

BA: PRF apreende ônibus escolar de Ribeira do Pombal que levava passageiros para festa junina

Foto: Divulgação / PRF-BA

Um ônibus escolar que transportava passageiros que seguiam para uma festa em Cachoeira, no Recôncavo, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quarta-feira (22). O veículo levava um grupo de Ribeira do Pombal, no agreste, para o distrito de Capoeiruçu, em Cachoeira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o flagrante ocorreu no km 173 da BR-101, trecho de Humildes, distrito de Feira de Santana. De acordo com a PRF, o ônibus, com destinação exclusiva para transporte de estudantes, levam 35 pessoas, o que incluía idosos e crianças. O ônibus, sem licenciamento desde 2012, tinha para-brisa trincado e não possuía pneu socorro. Ao ser questionado pelos policiais, o condutor informou não saber nada sobre a documentação do veículo. Além de receber notificações, o ônibus ficou retido na área da unidade operacional da PRF em Humildes para regularização. BN

Polícia mata atirador em cinema na Alemanha; nenhuma pessoa ficou ferida

por Marcelo Osakabe | Estadão Conteúdo**Foto: Reprodução

A polícia alemã matou o homem que abriu fogo dentro de um cinema na cidade alemã de Viernheim, ao sul de Frankfurt. Ao contrário dos primeiros relatos, não houve feridos. Segundo o ministro do Interior do Estado de Hesse, Peter Beuth, o homem mascarado entrou no cinema e disparou cerca de quatro tiros. Ele então andou dentro do complexo, localizado em um shopping da cidade. Ainda não se sabe a identidade ou os motivos do atirador, ou mesmo se as balas que estavam dentro da arma eram de verdade. As pessoas que foram inicialmente afirmadas como "feridas" seriam na verdade aquelas que teriam inalado gás lacrimogênio disparado pela própria polícia, de acordo com informações do jornal El País. BN

Mulher sofre parada cardíaca ao fazer programa e descobrir que marido era o cliente

Foto: Reprodução / Jornal de Franca

Uma mulher de 37 anos que decidiu trabalhar como garota de programa recebeu um cliente inesperado na cidade de Birigui, no interior de São Paulo. Segundo informações do Jornal de Franca, o marido dela descobriu a nova fonte de renda da esposa e decidiu marcar um programa com ela. Quando os dois se encontraram, ela sofreu uma parada cardíaca. A mulher foi encaminhada para um hospital, onde médicos diagnosticaram um princípio de infarto. Ela teve alta médica dois dias depois. Ainda de acordo com o Jornal de Franca, a garota de programa criou uma página na internet para divulgar o seu trabalho. Ao pesquisar o histórico no computador da família, o marido encontrou o site e se passou por um cliente para comprovar a traição da mulher. Ele ainda publicou um texto no Facebook para divulgar o caso, mas apagou a postagem a pedidos da família da mulher.

Em vídeo, Sérgio Guerra negocia propina para frear CPI da Petrobras de 2009

Foto: Agência Brasil

Um vídeo de 2009, que faz parte das investigações da Operação Lava Jato contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), mostra o então presidente do PSDB Sérgio Guerra em uma reunião para frear a CPI da Petrobras. Segundo informações do vídeo obtido pelo G1, Sérgio, que morreu em 2014 aos 66 anos, conversa com o diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o próprio Dudu da Fonte, o lobista Fernando Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, um executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e um empreiteiro da Galvão Engenharia, Erton Medeiros. A Procuradoria-Geral da República informou que as imagens foram gravadas pelo circuito interno de segurança de uma sala comercial localizada no edifício Leblon Empresarial, na zona sul do Rio de Janeiro. Os seis estariam acertando o pagamento de R$ 10 milhões em propina ao tucano para que ele freasse as investigações da CPI da Petrobras no Senado “preferencialmente com um relatório ‘genérico’ sem a responsabilização das pessoas”. Ainda segundo denuncia, a propina saiu de empresas participantes de esquema instalado na Diretoria de Abastecimento da petrolífera. Rodrigo Janot informou que Guerra era membro da CPI no Senado e atuou para que os demais parlamentares do PSDB, na época oposição ao Governo, não aprofundassem as investigações. Ainda segundo o procurador, Eduardo da Fonte “tinha conhecimento do esquema criminoso instalado na estatal e interesse na sua manutenção, por isso participou de toda a negociação para a solicitação e o acerto da propina”. Na conversa é possível ouvir Guerra afirmando que não concordava com a Comissão Parlamentar de Inquérito. “Eu tenho horror a CPI (…). Fazer papel de Polícia, parlamentar fazendo papel de Polícia”, revelou. bn

Vitória bate o Grêmio e vence a primeira fora de casa

por Glauber Guerra / BN

Foto: Vinicius Costa/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

O Vitória, enfim, conseguiu seu primeiro triunfo fora de casa no Brasileirão 2016. Na noite desta quinta-feira (23), o time Rubro-negro venceu o Grêmio, em Porto Alegre, por 2 a 1. Os gols do Leão foram marcados por Kieza e Diego Renan.

Além do resultado positivo, o time baiano quebrou um jejum de 34 anos. O último triunfo em Porto Alegre sobre o tricolor gaúcho foi em 1982.

Com o triunfo, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini chegou aos 12 pontos e agora ocupa a 14ª posição na tabela.

O próximo duelo do Vitória é contra a Ponte Preta, domingo (26), às 16h, no Barradão, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Romário trocou voto do impeachment por indicação em secretaria, diz deputada

Foto: Roque de Sá / Agência Brasil

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) acusou o senador Romário (PSB-RJ) de trocar seu voto da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por indicação a uma secretaria do governo Michel Temer (PMDB). A tucana se refere à nomeação da ex-deputada Rosinha da Adefal para a Secretaria da Pessoa com Deficiência, publicada na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. "Ele, que se diz honesto, está fazendo o jogo mais podre da política. Fez barganha de voto. Depois de dizer publicamente que poderia votar a favor de Dilma, foi ao Planalto, esteve com o presidente Temer e pediu o cargo. Logo depois, como recompensa, a indicada dele se torna secretária", declarou Mara, de acordo com a coluna de Lauro Jardim. A deputada aproveitou para colocar em dúvida a militância de Romário na causa das pessoas com deficiência, por ele não ter "conhecimento aprofundado sobre o assunto". "Quando se pergunta uma coisa para ele, ele não sabe. Romário usa a causa das pssoas com deficiência para autopromoção", acrescentou a deputada, que militar na causa. Por isso mesmo Mara havia indicado a jornalista Flávia Cintra e posteriormente Marco Pellegrini. BN

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

Foto: Manu Dias / GOVBA

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades. Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. bn

Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos. O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. 

Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim. De acordo com o Uol, a data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. 

Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão. Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça. 

Questionado sobre a preparação de Dilma para um eventual depoimento, ele disse que sua cliente “lê todas as defesas”. “Ela sabe mais que eu”, disse Cardozo.

Jovem paga conta de luz que achou junto com dinheiro em shopping

O ajudante geral Renato Ramos, de 22 anos, achou R$ 210 junto com uma conta de energia em um shopping de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Ao notar que a tarifa estava vencida, o jovem se deslocou à lotérica para pagá-la. Renato fez uma publicação nas redes sociais para tentar encontrar a dona da conta e tranquilizá-la.

“Senhora Maria de Lourdes Cordeiro, que perdeu uma quantia de R$ 210 e uma conta de luz no shopping agorinha, pode ficar tranquila que eu achei e também paguei sua conta de luz”, escreveu Renato no post.

A publicação repercutiu na web. Internautas elogiaram a atitude do jovem. “Parabéns, o Brasil precisa de pessoas honestas como você, que Deus te abençoe. Que você seja próspero nesta terra e que Deus te conceda muita saúde para ter muitos e muitos anos de vida, felicidade e paz”, diz uma das mensagens.

Renato encontrou a conta e o dinheiro na segunda-feira (20). “Eu estava indo pagar minha conta de internet lá no shopping. Aíestacionei minha moto, fui entrando e, na hora que olhei para frente, achei uma conta de luz com a quantia de R$ 210”, relata.

O jovem disse que não pensou em ficar com o dinheiro. “Não era meu o dinheiro, R$ 210, com certeza, ia ajudar mais essa pessoa do que eu”, declarou.  Fonte: Com informações do Alagoas 24h e G1

Bebê que nasceu com cérebro para fora do crânio é salvo por cirurgia pioneira

Bentley Yoder nasceu com o cérebro para fora de seu crânio, dentro de um crescimento localizado logo acima da cabeça.

Segundo os médicos que atenderam seu caso, ele dificilmente sobreviveria. No entanto, sete meses depois, ele foi submetido a uma cirurgia reconstrutiva pioneira que ajudou a moveu seu cérebro de volta ao crânio, conforme reportado pela Washington Post. Leia tudo em http://www.jornalciencia.com

PE: Prefeitura derruba liminar, e Wesley Safadão fará show em Caruaru

A liminar que suspendeu o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru foi derrubada no início da noite desta quarta-feira (22), confirmando o show do cantor no próximo sábado (25). O recurso da prefeitura de Caruaru apresentado o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi acatado pelo desembargador José Viana Ulisses Filho. A liminar que pedia a suspensão do show é resultado de uma ação popular movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra na última segunda-feira (20). O show gerou polêmica pelo cachê de R$ 575 mil que será pago ao artista, num valor 85% maior que o pago ao mesmo artista na festa junina do ano passado. Em nota, a prefeitura de Caruaru diz que o cachê é compatível com o valor de mercado no artista e informa que outras cidades, como Patos (PB), pagaram cachê semelhante.

Aluno é chicoteado por professor por nota baixa em prova

A China é um país pouco tolerante com os erros. Prova disso é que um aluno de uma escola primária foi brutalmente castigado por seu professor depois de dar a resposta errada para um cálculo matemático. Publicadas na rede social chinesa Weibo, as imagens retratam as marcas que ficaram no corpo de Xiao Yong. O professor de matemática, identificado apenas pelo seu sobrenome Yue, foi suspenso da Escola Primária Central de Xianglu, na cidade de Shiyan, próximo da província de Hubei, como informa a Rede TV!. De acordo com informações do "People's Daily Online", testemunhas disseram que o menino foi espancado pelo mentor com um fio de energia elétrica no último dia 17. Yue teria mandado Xiao Yong ir até o quadro para responder uma equação, que recebeu uma punição por ter tirado uma nota ruim em uma prova na semana anterior. Assim que chegou em casa, o estudante não revelou para os avós o que havia acontecido, mas seus primos perceberam as marcas e contaram. Yong ficou internado durante três dias em um hospital local. Um inquérito para investigar o caso foi aberto, mas é pouco provável que o professor seja acusado de algum crime. O homem se desculpou com a família e a escola declarou em nota que o professor possui questões familiares sérias que lhe causaram pressão, sendo suscetível às agressões por seu desequilíbrio emocional.

A zika e a Olimpíada

Rodolpho Telarolli Jr.

Desde o início de 2016 tem sido cogitado o adiamento dos Jogos Olímpicos de 2016, em decorrência da dimensão assumida pela epidemia de zika na cidade sede do evento. Até o início de maio foram confirmados quase 50 mil casos no país, com uma das maiores incidências acontecendo no Rio de Janeiro. Por apresentar um quadro clínico mais leve que a dengue e a chikungunya e raríssimas mortes, a preocupação com a zika tem se centrado nos casos de microcefalia, decorrentes da infecção pelo vírus durante a gestação.

Até o início de maio foram confirmados quase 3 mil casos de zika em gestantes, passando de mil os recém nascidos com microcefalia. Mas como o Brasil nunca teve estatísticas dessa malformação, não é possível saber quantos desses nascimentos foram decorrentes da infecção pelo vírus.

O certo é que a ciência hoje acumula mais dúvidas que certezas a respeito do zika vírus. Algumas delas dizem respeito a aspectos básicos, como o período de reprodução do vírus no mosquito e o tempo de incubação no ser humano; a importância da transmissão sexual na veiculação da doença; e as chances de ocorrência de outras complicações neurológicas além da Síndrome de Guillain-Barré, bem como de malformações congênitas que não a microcefalia.

Apesar de haver registros de casos há décadas principalmente na Oceania, a zika só foi declarada emergência mundial em 2016, quando tornou-se uma epidemia no Brasil e foi confirmada a sua associação com a microcefalia. Até o momento foram registrados casos de microcefalia associada ao vírus em 8 países.

Ministério da Saúde aponta 1.154 casos notificados de microcefalia na BA

O boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (22) aponta 1.154 casos notificados de microcefalia na Bahia. Dezenove a mais do que o último relatório divulgado pelo órgão, no dia 15 de junho. O estado é o segundo com maior número de casos do país, ficando atrás de Pernambuco, que até agora registrou 2.008 casos. Os dados divulgados nesta quarta são referente ao período até o dia 18 de junho. O relatório é feito com os dados enviados pelas secretarias estaduais da saúde, informou a pasta. De outubro de 2015 até maio deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registrou 32 mortes por microcefalia na Bahia. Os casos fatais foram nas cidades de Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Jaguaripe (1), Jequié (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1). De acordo com os critérios do Ministério da Saúde, é considerado microcefalia o bebê com perímetro cefálico menor ou igual a 31,9cm, no caso de menino, e menor ou igual a 31,5cm, em menina. Os casos da doença estão relacionados ao vírus da zika, doença transmitida pelo mosquito Aedes Eegypti. (G1/Bahia)

PIS/PASEP: 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o ; saiba detalhes

Pelo menos 1,6 milhão de trabalhadores ainda não foram às agências da Caixa e do Banco do Brasil para sacar o Abono Salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014. O prazo para resgatar o benefício termina no dia 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. Segundo o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 21 de junho, foram pagos R$ 18,3 bilhões para mais de 22 milhões de trabalhadores, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 93,7%. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação... Leia Mais

Investigação sobre homicídio resulta em apreensão de 18 espigas de milho em SP

Foto: Agência Paraná

Policiais de São Paulo apreenderam 18 espigas de milho de um vendedor ambulante durante investigação sobre um homicídio no bairro de Campo Belo, na capital paulista. 

De acordo com o Estado de S. Paulo, José Edvaldo Matias dos Santos não é suspeito de ter participado da morte investigada, mas foi encaminhado para uma delegacia “por não saber declinar a origem do milho comercializado”, segundo consta no boletim de ocorrência. 

A diligência tinha como objetivo localizar testemunhas de um assassinato. Na delegacia, o vendedor informou que comprou as espigas no Ceasa e disse que não tinha informações sobre o homicídio. Mesmo assim, o milho foi apreendido porque o delegado “não tinha condições de atestar está próprio ou não para consumo”.  Do Portal NS

Vírus da zika provoca infecção ocular em adultos ligada a glaucoma, diz USP

Pesquisadores da USP em Ribeirão Preto (SP) descobriram que o vírus da zika causa a uveíte, uma inflamação ocular grave em adultos associada a complicações como o glaucoma – lesão no nervo óptico que pode provocar cegueira - e a catarata. A conclusão está em um estudo publicado este mês no periódico The New England Journal of Medicine. O grupo aponta que a doença não tem tratamento próprio, mas o uso de anti-inflamatórios se mostrou eficaz contra a evolução do quadro clínico. “O principal achado é que agora a gente viu que, mesmo em um adulto, o zika vírus é capaz de atravessar as barreiras para chegar dentro do olho, o que não é uma coisa muito fácil”, explica João Marcello Fortes Furtado, professor do departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia da Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP). A manifestação do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti em adultos até então só era relacionada a uma conjuntivite passageira, além de sintomas como febre, coceira e dores musculares. Com 49,8 mil casos confirmados em todo o país este ano, segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 17 de junho, o vírus da zika também é associado à microcefalia em recém-nascidos – que em todo o território nacional chegam a 1.616 confirmações -, além da possibilidade de relação com a síndrome de Guillain-Barré. Diante da proximidade da Olimpíada no Rio de Janeiro, a infestação tem repercutido em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde recomendou que mulheres grávidas estrangeiras não viajem ao Brasil durante a competição devido aos riscos de infecção.

CONTINUE LENDO »

Ex-ministro da Previdência e dono de site defensor do PT também são alvos de operação

por Robson Pires 

Carlos Gabas - Além do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso nesta manhã em Brasília, a Operação Custo Brasil, derivada da Lava Jato, arrastou outro ex-ministro da presidente Dilma. Carlos Gabas, que foi titular da Previdência Social e da Secretaria de Aviação Civil.

Foi autorizada a condução coercitiva do ex-ministro, mas ele avisou que se manteria em silêncio e foi dispensado. O jornalista Leonardo Attuch, diretor e fundador do site Brasil 247, também foi chamado a prestar depoimento. Ele já havia aparecido em apurações da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados.

Atirador mascarado abre fogo em cinema na Alemanha e deixa vários feridos

Um cinema na cidade alemã de Viernheim, próxima a Frankfurt, foi interditado pela polícia após um homem mascarado disparar tiros dentro do local. De acordo com o jornal Bild, pelo menos 25 pessoas estão feridas, algumas possivelmente devido ao uso de gás lacrimogênio pelos policiais. O homem invadiu o cinema por volta das 15 horas, no horário local (10h no horário de Brasília), usando uma máscara e carregando uma arma, além de um cinto de munições. Uma grande operação policial ainda está em andamento no local... Leia Mais

Sergio Moro lidera intenções de voto para Presidência da República em pesquisa do PT

O juiz federal Sergio Moro lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. O dado foi apontado por uma pesquisa interna encomendada pelo PT , com levantamento na cidade de São Paulo, entre o fim de maio e início de junho. De acordo com a coluna Painel, Marina Silva (Rede) aparece em segundo lugar, com 12% das intenções de voto, seguida por Lula (PT), com 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) e José Serra (PSDB) empatam com 10%. O ex-ministro Ciro Gomes tem 4% das intenções de voto e o deputado federal Jair Bolsonaro, 3%. O presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (ambos do PMDB) também pontuam, mas estão tecnicamente empatados, com 2% e 1%, respectivamente.

Uso prolongado de analgésicos aumenta o risco de morte

O uso a longo prazo de analgésicos opióides – como a morfina – não só não alivia a dor, como aumenta significativamente o risco de morte. Os alertas são dados em dois estudos distintos.

Segundo a investigação realizada na Johns Hopkins University, e publicada na American Journal of Preventive Medicine, o uso de analgésicos opióides a longo prazo não só não alivia a dor, como a pode aumentar, tornando-a crônica e insuportável, o que tira qualidade de vida ao paciente e dificulta o diagnóstico de outras doenças.

Já a investigação realizada na Venderbilt University revela que o uso prolongado destes fármacos para aliviar a dor aumenta em 90% o risco de morte por qualquer causa. Publicado na JAMA, o estudo revela que a probabilidade de morte é ainda maior quando a toma de analgésicos opióides é combinada com o uso de outros fármacos, incluindo os antidepressivos. Fonte: Notícias ao Minuto

Dívida da Oi com bancos públicos preocupa governo

Na reunião que teve com ministros nesta quarta-feira para discutir a proposta de recuperação judicial da Oi, Michel Temer demonstrou preocupação com a dívida da tele com os bancos públicos.

Embora percentualmente represente uma pequena parcela do montante geral da dívida da empresa (8 bilhões de reais de um total de 50 bi), o risco de os bancos públicos levarem o calote parcial do que têm a receber é considerado um mal sinal no momento em que o governo adota o discurso do ajuste fiscal.

Por isso, ministros que participaram da conversa são peremptórios em dizer que, por mais que o governo tenha interesse em ajudar a viabilizar uma saída para a Oi, não haverá mais o aporte de um centavo público na empresa.

A conferir. Radar-Online

Sisu: Instituições começam a convocar estudantes em lista de espera

Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão a ser convocados pelas instituições de ensino a partir de hoje (23). Os estudantes devem ficar atentos e acompanhar a convocação na instituição para a qual se candidataram. 

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e estaduais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

O prazo para se inscrever na lista de espera terminou no último dia 17. Puderam participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 instituições públicas de ensino superior. Tribuna da Bahia

Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ).

A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ). De acordo com o processo, a imagem, com destaque para as nádegas da banhista, foi estampada na revista com a legenda: “Música para os olhos (e o tato)”.

Na ação, ela pediu o pagamento de indenização por danos morais por ter se sentido ofendida em sua honra, respeitabilidade e boa fama, devido à exposição em revista de conotação erótica. Também alegou violação ao seu direito à imagem, decorrente da publicação da fotografia, sem sua permissão, para fins econômicos.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) na 31ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Um mandado de busca e apreensão também está sendo cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, em Curitiba. Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. A Polícia Federal indiciou Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar. A defesa do ex-ministro disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha porque Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades. A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato. A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário que seria próximo de Gleisi. 

Segundo a PF, as entregas ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio. E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar, se falaram por telefone pelo menos 25 vezes. Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o suposto pedido de dinheiro para a campanha de Gleisi teria sido feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras. CONTINUE LENDO

IPIAU-BA: Loja Insinuante é arrombada e bandidos levam TVs

Loja foi arrombada durante a madrugada. (Foto:Giro em Ipiaú)

Os funcionários da Loja Insinuante/Ricardo Eletro, localizada na Praça Ruy Barbosa, centro de Ipiaú, perceberam na manhã desta quinta-feira (23) que o local tinha sido arrombado, provavelmente durante a madrugada. “Até agora percebemos que foram levados alguns aparelhos de TVs. Ainda estamos fazendo o levantamento para verificar se algo mais foi furtado daqui”, disse um funcionário ao GIRO. Acredita-se que mais de uma pessoa tenha agido na ação. 

Criminosos tiveram aceso a loja através do Rio Novo Tennis Clube. (Foto:Giro em Ipiaú)

Os criminosos tiveram acesso a loja através do prédio do antigo Rio Novo Tennis Clube. Preocupados com a filmagem do arrombamento, os bandidos utilizaram uma sacola para impedir o registro de uma câmera instalada em frente a um estabelecimento comercial. A última vez que a loja foi arrombada foi em dezembro de 2014. Na ocasião, os criminosos tentaram arrombar o cofre da loja e roubar alguns aparelhos celulares, mas não tiveram êxito. O caso será investigado pela Polícia Civil. (Giro em Ipiaú)

Menina escreve carta à mãe para denunciar pai por estupro

Uma menina de 12 anos escreveu uma carta para relatar à mãe que era vítima de estupro do próprio pai, em Manaus. Segundo informações da Polícia Militar, a criança disse que planejava fazer a denúncia em ocasiões anteriores, porém sentia "medo e vergonha". Após exames no Instituto Médico Legal (IML), os abusos foram confirmados e o acusado, de 34 anos, foi preso por estupro de vulnerável e encaminhado à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Ele nega a versão da filha. 

Na carta, a menina pede perdão à mãe e diz que o estupro ocorria há algum tempo. "Mãe, eu nunca teria coragem de dizer para ele parar. Tudo começou quando ele veio com uma história de que queria lutar. Eu queria tirar ele de cima de mim, mas eu não conseguia, depois eu deixei, mas na minha mente eu nunca quis, ele falava para eu não sair, só que me doía muito, mas eu sempre deixava", contou a vítima no texto. 

"Eu não queria olhar na cara dele, mas eu tinha que fingir que estava tudo normal. Eu não queria mais escutar no jornal coisa (sobre) abuso porque me doía muito. Eu já tinha escrito outra carta, só que não tive coragem de entregar. Eu pedi a Deus coragem para entregar essa. Por isso, eu ficava com raiva de repente, nem ele nem a senhora me viram chorando, mas eu choro muito", revelou. 

De acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, 1.283 casos de estupro de menores de 18 anos foram registrados de janeiro de 2014 a maio de deste ano. Em 732 deles, as vítimas eram menores de 11 anos. Fonte: Bahia Notícias

Banco do Brasil bloqueia conta salário de cliente e deverá indenizá-lo

O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Comarca de Touros, condenou o Banco do Brasil S/A – Agencia Touros a pagar a um cliente, a título de danos morais, a importância de R$ 3 mil, acrescida de juros e correção monetária, após o banco efetuar bloqueio na conta salário do correntista de forma indevida.

O autor ingressou com ação indenizatória por danos morais contra o Banco do Brasil S/A – Agência Touros/RN, sob o argumento de que o banco bloqueou a conta na qual recebia seu salário, ficando impossibilitado de fazer qualquer movimentação nos seus valores. Já o Banco do Brasil não respondeu à Ação Judicial, que tramitou à sua revelia.  por Robson Pires 

O juiz João Eduardo esclareceu que a disputa judicial discutida nos autos é caracterizada como relação de consumo, pois o autor enquadra-se na definição de consumidor do art. 2º da Lei nº 8.078/90 e o banco como fornecedor, conforme o disposto no art. 3º, caput e §2º, bem como nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, inverteu o ônus da prova baseado naquele dispositivo de lei.

Servidor público tem que se desincompatibilizar até 02 de julho

Com a reforma eleitoral, mudou também o prazo de desincompatibilização do servidor público, seja ele municipal, estadual e federal. É necessário se desvincular das suas funções até o dia 02 de julho, portanto três meses antes do pleito eleitoral.

Para isso, o servidor entregará com requerimento junto ao seu órgão de origem, juntando a declaração do partido de que ele é pré-candidato a cargo eletivo. No caso dos comissionados, o afastamento já foi efetivado.

Em tempo: Eleito ou derrotado, no dia 03 de outubro esse servidor terá que retornar às suas funções.